LIMEIRA
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA:
Programa de Pontes Metálicas: 1
• será implantada 1 ponte metálica na LIM-112 no Bairro dos Frades em convênio com
o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado fez a doação das
superestruturas, totalizando 6 metros lineares - Custo: R$ 38 mil. Aguardando
construção da cabeceira por parte da Prefeitura.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
UNICAMP: (Total: 22.296 mil)
Obras em andamento: R$ 22.296 mil
• construção de um prédio para laboratório I da Faculdade de Ciências Aplicadas no
Campus II - Custo: R$ 3.975 mil. A obra está com 82,59% executados e tem término
previsto em 30/10/2011.
• construção de um prédio para laboratório II da Faculdade de Ciências Aplicadas no
Campus II - Custo: R$ 3.975 mil. A obra está com 82,59% executados e tem término
previsto em 30/10/2011.
• construção de um prédio para restaurante da Faculdade de Ciências Aplicadas Custo: R$ 2.717 mil. A obra está com 99,90% executados e tem término previsto em
30/09/2011.
• construção de 4 edifícios para salas de aulas, anfiteatro e auditório no Campus II Custo: R$ 11.270 mil. A obra está com 35,55% executados e tem término previsto em
30/01/2012.
• construção de 4 quadras poliesportivas para Faculdade de Ciências Aplicadas no
Campus II - Custo: R$ 359 mi. A obra está com 88,82% executados e tem término
previsto em 15/10/2011.
1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 147.240 litros de leite de Jan/2011 Jun/2011 – Custo: R$ 197 mil,
beneficiando 1.636 famílias carentes, no último mês do período.
• celebrados 10 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 510
crianças e adolescentes, 83 idosos e 360 famílias – Custo: R$ 488 mil.
• Programa Renda Cidadã - estão sendo atendidas 165 famílias/mês em 2011 – Custo:
R$ 157 mil, já repassados R$ 104 mil de Jan a Ago/2011.
• Projeto Ação Jovem - estão sendo atendidos 94 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 91
mil, já repassados R$ 68 mil de Jan a Set/2011.
Repasses concluídos: R$ 90 mil
• Associação da Criança Santa Terezinha – R$ 50 mil, repassados em Nov/2010, para
aquisição de veículo e equipamento de informática.
• APAE – R$ 40 mil, repassados em Dez/2010, para aquisição de veículo.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras - R$ 751 mil
Escola nova em licitação: 1 (1.260 novas vagas) – R$ 3.310 mil
• Terreno Jardim Aeroporto / Lagoa Nova – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo
previsto: R$ 3.310 mil. Abertura da licitação em 13/09/2011, em fase julgamento da
documentação.
Reformas de escolas concluídas: 2 – R$ 71 mil
• EE Castelo Branco – Custo: R$ 30 mil. Obra concluída em 18/04/2011.
• EE Prof. Leovegildo Chagas Santos – Custo: R$ 41 mil. Obra concluída em
23/08/2011.
2
Reformas de escolas em execução: 4 – R$ 454 mil
• EE Prof. Paulo Chaves – Custo: R$ 56 mil. A obra está com 44% executados e tem
término previsto em 30/10/2011.
• EE Prof. Ary Leite Pereira – Custo: R$ 121 mil. A obra está com 74% executados e
tem termino previsto em 23/10/2011.
• EE Profa. Leontina Silva Busch – Custo: R$ 235 mil. A obra está com 23% executados
e tem término previsto em 03/12/2011.
• EE Prof. DorivaldoDamm – Custo: R$ 42 mil. A obra está com 90% executados e tem
término previsto em 16/10/2011.
Reforma de escola contratada, aguardando OIS: 1 – R$ 45 mil
• EMEF Profº Nestor Martins Lino – Custo: R$ 45 mil. Não iniciada.
Cobertura de quadra de esportes concluída: 1 – R$ 226 mil
• EE Profª Maria Aparecida Soares de Lucca – Custo: R$ 226 mil. Obra concluída em
03/08/2011.
• Repasses para APAE / entidades assistenciais:
• De Mar/2011 a Jun/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 373
mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 214 alunos.
• De Mar/2011 a Jun/2011 foram repassados para Associação de Reabilitação Infantil
Limeirense (ARIL), recursos no valor de R$ 271 mil, destinados a pagamento de
professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 154 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2011 a Jun/2011, foram gastos R$ 209 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 11 escolas do município.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
3
• De Mar/2011 a Jun/2011 foram concedidas bolsas alfabetização para 7 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 245 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 5 escolas do município – Custo: R$ 21 mil.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 59.216 alunos em 2011 –
Custo: R$ 802 mil.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo Paulista:
• Em 03/11/1999 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Rua: Dr Trajano Barros
de Camargo nº 764, - Custo: R$ 900 mil, para atender o crédito produtivo popular.
Vigência: 29/10/2014.
HABITAÇÃO:
CDHU: 19 unidades habitacionais concluídas (beneficiando 95 pessoas) / 2 conjuntos – R$
849 mil
• conjunto habitacional Limeira I2, com 9 unidades, beneficiando 45 pessoas,
construídas pelo Programa Parceria com Municípios na Avenida Dom
TarcizioAriosvaldo do Amaral s/nº – Custo: R$ 404 mil. Unidades entregues em
10/06/2011.
• conjunto habitacional Limeira G2, com 10 unidades, beneficiando 50 pessoas,
construídas pelo Programa Parceria com Municípios na Rua Otávio Ribeiro s/nº,
Jardim AntonioSimoneti II – Custo: R$ 445 mil. Unidades entregues em 10/06/2011.
CDHU: 34 unidades habitacionais em licitação (beneficiando 170 pessoas) / 2 conjuntos –
R$ 2.567 mil
• conjunto habitacional Limeira K, com 12 unidades, beneficiando 60 pessoas, serão
construídas pelo Programa Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 532 mil.
Contratado sem OIS. Previsão para início de obras em Setembro/2011.
4
• conjunto habitacional Limeira L - Vila Dignidade, com 22 unidades, beneficiando 110
pessoas, na Av. Adão Hebling com a Rua João Franco de Moraes, serão construídas
pelo Programa Empreitada Global Convencional – Custo: R$ 2.035 mil. Previsão
para início de obras em Dezembro/2011.
Programa Melhoria Habitacional:
Obra programada:
• construção de Centro Comunitário no conjunto habitacional Parque Abílio Pedro –
CI, CII1 e CII2 – Custo: R$ 120 mil. Aguarda envio da licitação.
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA:
Fórum:
Obra em andamento:
• construção do prédio do Fórum – Custo: R$ 10.234 mil. Contrato assinado com a
empresa RTA, OIS emitida em 12/09/2011.
Fundação Casa:
Obra em execução:
• construção de 2 Casas, com 112 vagas para adolescentes, na Rodovia Anhanguera
(SP-330), km 138 – Custo: R$ 8.393 mil. A obra está com 22,81% executados e tem
término previsto em 04/11/2011.
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para controle de erosão e retenção de águas pluviais –
Custo: R$ 144 mil. A obra está com 33,31% executados e tem término previsto em
04/01/2012.
5
• contrato com a Prefeitura, para obras para proteção dos mananciais dos Ribeirões
Tabajara e Pinhal – Custo: R$ 153 mil. A obra está com 75% executados e tem
término previsto em 02/12/2011.
• contrato com a Associação Limeirense de Educação (ALIE), para monitoramento de
metais pesados por espectrometria de absorção atômica na Bacia do Ribeirão Pinhal
– Custo: R$ 193 mil. Término previsto em 23/10/2011.
SAÚDE:
AME de Limeira - custeio e investimentos (Total: R$ 8.848 mil):
• UNICAMP - R$ 8.848 mil, já repassados R$ 6.598 mil de Jan a Set/2011 para custeio
das atividades do AME.
• Repasses concluídos para entidades hospitalares – custeio (Total: R$ 3.542 mil):
• Santa Casa – R$ 1.680 mil, repassados de Mai/2010 a Jan/2011 do Programa PróSantas Casas.
• Santa Casa – R$ 934 mil, repassados de Mai/2010 a Mai/2011.
• Santa Casa – R$ 840 mil, repassados de Fev a Ago/2011 para o Programa Pró-Santas
Casas.
• APAE – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
• Associação Reabilitação Infantil Limeirense (ARIL) – R$ 20 mil, repassados em
Ago/2011.
• Sociedade Operária Humanitária – R$ 48 mil, repassados em Ago/2011.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 9 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 346 mil.
CONCESSIONÁRIA INTERVIAS:
Obra em execução:
• recapeamento do km 111,750 ao 142,900 (31,15 km) da SP-147, trecho Limeira –
Piracicaba (2ª intervenção) – Custo: R$ 36.482 mil. Obra com 40% executados e tem
término previsto em 16/02/2012 e mencionado também no município de Piracicaba.
6
GESTÃO 2007 - 2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.153.380 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$
1.434 mil, beneficiando 1.636 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperado 3,80 km das estradas municipais LIM-020 e LIM-273 (4ª Fase) no Bairro
São João – Bacia Hidrográfica Piracicaba / Capivari / Jundiaí – Custo: R$ 331 mil.
Obra concluída em 27/05/2010.
Programa de Pontes Metálicas: 2
• implantadas 2 pontes metálicas em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado fez a doação das superestruturas, totalizando 24
metros lineares - Custo: R$ 154 mil:
1. sobre o Ribeirão do Pinhal na estrada LIM-253 que liga os bairros Frandes, Pires e N.
Campinas – vão de 12 metros. Instalada em 19/04/2007.
2. sobre o Ribeirão Tabajara na estrada LIM-355 – bairros Santa Helena e Usina Orlanda –
vão de 12 metros. Instalada em 19/04/2007.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – R$ 25 mil, repassados de Jun/2010, para aquisição de extratora de suco.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 32 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
1.916 crianças e adolescentes, 345 idosos e 3.028 famílias – Custo: R$ 1.283 mil.
7
• Programa Renda Cidadã – atendeu 140 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 100 mil;
140 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 100 mil; 140 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
100 mil e 140 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 114 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 100 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 72 mil; 100
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 72 mil; 100 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 72
mil e 100 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 84 mil.
Repasses concluídos: R$ 250 mil
• Dispensário Assistencial Santa Isabel – R$ 42 mil, repassados em Mar/2010, para
aquisição de veículo.
• APAE – R$ 30 mil, repassados em Jan/2010, para aquisição de materiais e
equipamentos de natureza permanente.
• Centro Social Sul – R$ 38 mil, repassados em Dez/2009, para aquisição de materiais e
equipamentos de natureza permanente.
• Casa de Apoio dos Romeiros – R$ 45 mil, repassados em Mar/2008, para aquisição de
veículo e equipamentos.
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) – R$ 40 mil,
repassados em Fev/2008, para aquisição de veículo tipo Kombi.
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) - R$ 55 mil,
repassados em Fev/2008, para aquisição de equipamentos.
Repasses concluídos: R$ 30 mil
• Prefeitura – R$ 30 mil, repassados em Jun, Jul e Ago/2010, para realização de 5
cursos (bijuteria artesanal, customização, auxiliar de limpeza, maquiagem e
informática), beneficiando 140 pessoas, através do Programa Complementado Renda
Cidadã.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
ETEC Trajano Camargo:
• obras de reforma da unidade – Custo: R$ 52 mil. Obra concluída em 15/04/2008.
8
• aquisição de equipamentos – Custo: R$ 895 mil. Entregues em Jul/2008 e Dez/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 132 mil
• aquisição de veículo para transporte de adolescentes do Círculo de Amigos do Menino
Patrulheiro – Custo: R$ 40 mil, repassados em Fev/2007. Adquirido em 26/04/2007.
• aquisição de veículo e equipamentos de saúde para a entidade Madre Tereza de
Calcutá – Custo: R$ 92 mil, repassados em Fev/2007. Adquiridos em 20/04/2007.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras - R$ 11.458 mil
Ampliação de escola concluída: 1 (420 novas vagas) - R$ 627 mil
• EE Profª Margarida Paroli Soares – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 627 mil.
Obra concluída em 29/08/2007.
Ampliação de escola rescindida: 1 (420 novas vagas) - R$ 760 mil
• EE Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 760 mil.
O contrato foi rescindido em 09/12/2010 com 95% executados, aguardando
contratação de outra empresa para conclusão dos serviços.
Reformas de escolas concluídas: 92 – R$ 5.600 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 17 – R$ 4.472
Transporte Escolar:
• Foi entregue em 05/02/2010 um micro-ônibus para o transporte escolar, no valor de
R$ 145 mil.
9
Repasses para APAE / entidades assistenciais:
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
1.878 mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 856 alunos.
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para Associação de Reabilitação Infantil
Limeirense (ARIL), recursos no valor de R$ 1.077 mil, destinados a pagamento de
professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 556 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 1.536 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 11 escolas do município.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar/2009 a Set/2010 foram concedidas bolsas alfabetização para 2 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 94 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 2 escolas do município: EE Profº Lazaro Duarte do Pateo e Profº.
Antonio de Queiroz – Custo: R$ 11 mil.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 33.460 alunos em 2007, 34.145
alunos em 2008, 65.864 alunos em 2009 e 61.944 alunos em 2010 – Custo: R$ 2.950
mil.
ENSINO SUPERIOR:
UNICAMP: (Total: 9.832 mil)
Obras concluídas: R$ 9.832 mil
• construção de um reservatório d'água elevado com 170 m³ na faculdade de ciências
aplicadas no Campus II - Custo: R$ 355 mil. Obra concluída em 15/09/2010.
10
• construção de prédio administrativo da Pós-graduação: salas de professores,
laboratório de informática e administração no Campus I - Custo: R$ 400 mil. Obra
concluída em 04/01/2010.
• construção de 4 edifícios para salas de aulas, laboratório de informática, anfiteatro e
biblioteca no Campus II (Etapa 1) - Custo: R$ 9.077 mil. Obra inaugurada em
12/09/2008.
HABITAÇÃO:
CDHU: 4 unidades habitacionais concluídas pelo sistema de carta de crédito – R$ 33 mil
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
Convênios:
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 130 adolescentes em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 13 mil, repassados de Dez/2009.
• convênio com o Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM), para
atendimento a 100 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 215 mil,
repassados de Jan/2004 a Nov/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para proteção de mananciais de água e controle de
assoreamento – Custo: R$ 164 mil. Obra concluída em 09/02/2010.
• contrato com a Prefeitura, para diagnóstico agroambiental para gestão e
monitoramento da bacia do Ribeirão do Pinhal – Custo: R$ 79 mil. Serviços
concluídos em 20/10/2009.
SAÚDE:
AME de Limeira - custeio e investimentos (Total: R$ 10.253 mil):
11
• UNICAMP - R$ 7.520 mil, repassados de Fev a Dez/2010 para custeio das atividades
do AME.
• UNICAMP - R$ 1.463 mil, repassados de Set a Dez/2009 para custeio das atividades
do AME.
• UNICAMP - R$ 1.270 mil, repassados em Set/2009 para implantação do AME. Obra
concluída em janeiro de 2010 e inaugurada em 25/02/2010.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total:
R$ 4.495 mil):
•
•
•
•
•
APAE – R$ 60 mil.
Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (ARIL) – R$ 60 mil.
Prefeitura - R$ 11 mil.
Sociedade Operária Humanitária – R$ 73 mil.
Santa Casa – R$ 4.291 mil (sendo: R$ 2.800 mil do Programa Pró-Santas Casas).
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 2.207 mil para
aquisição de medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 773 mil, repassados de 2007 a 2010 para custeio.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 29 viaturas: 14 para a Polícia Militar, 13 para Polícia Civil e 2 para
Polícia Técnica – Custo: R$ 1.200 mil.
Polícia Militar:
Obra concluída:
• instalação e montagem de identificação visual e adaptação da fachada da Base
Comunitária de Segurança da 5ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do
Interior – Custo: R$ 14 mil. Concluída em 22/01/2009.
12
Corpo de Bombeiros:
• Foram entregues para o Corpo de Bombeiros do município 3 veículos (sendo 2
unidade de resgate e 1 veículo Fiat Uno) em 10/07/2007 e 30/05/2008 e mais 2
desencarceradores hidráulicos em 03/05/2010 – Custo: R$ 227 mil.
Polícia Civil:
Obras concluídas:
• serviço de troca total do telhado e instalação de cobertura para as viaturas policiais
na Delegacia Seccional de Polícia no Bairro São Cristóvão – Custo: R$ 130 mil. Obra
concluída em 23/03/2009.
• reforma e readequação de prédio para instalação de Delegacia Participativa no
Bairro São Cristóvão – Custo: R$ 102 mil. Obra concluída em 01/03/2008.
TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperados 16 km da vicinal de ligação entre Limeira e Artur Nogueira – Custo: R$
4.268 mil. Obra concluída em 30/04/2009. (RCL)
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:
• recuperados 1,30 km da vicinal de ligação da Estação da Comgás até a Industria
Papirus – R$ 711 mil. Obra concluída em 16/11/2010. (PCC)
• recuperados 2,80 km da vicinal de ligação da Via Anhanguera até a Indústria
Ajinomoto – R$ 1.533 mil. Obra concluída em 16/11/2010. (PCC)
13
CONCESSIONÁRIA INTERVIAS: R$ 14.274 mil
Obras concluídas: R$ 14.274 mil
1. recapeamento do km 62,45 ao km 106,32 da SP-147, trecho Mogi Mirim / Limeira (2ª
Intervenção) – Custo: R$ 8.320 mil. Obra concluída em 05/10/2009 e mencionada também o
município de Mogi Mirim.
2. 1,47 km de duplicação da SP-147, incluindo vias marginais – Custo: R$ 5.954 mil. Obra
concluída em 05/03/2007.
14
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 182.500.000,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• construção do Centro de Ressocialização Masculino, numa área de 2.880 m², na via
Jurandir da Paixão de Campos Freire, km 4,5 - atua em parceria com a ONG/APARE
(Associação de Proteção e Assistência aos Reeducandos e Encarcerados) – Custo: R$
2.976 mil. A unidade tem capacidade para receber 210 presos em regime fechado,
semi-aberto e provisório. Obra concluída em 30/10/2001 e inaugurada em 16/10/2001.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• Distribuídos 2.706.778 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 1.905
mil, beneficiando 1.636 famílias carentes, no último mês do período.
Programa de Pontes Metálicas:6
• implantadas 6 pontes metálicas em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado fez a doação das superestruturas, totalizando
720 metros lineares – Custo: R$ 460 mil.
1) sobre a Balsa B. Areias - Ribeirão Bernardinho - Estrada LIM - 379/ Tatu. Instalada
em 07/12/2002;
2) sobre o Ribeirão Tabajara / Pinhal Frades
26/10/2002;
- Estrada LIM-320. Instalada em
3) sobre o B. São João/ Córrego São João – Estrada LIM – 181. Instalada em
26/10/2002;
4) sobre o B. Sta. Maria - Córrego dos Pereiras – Estrada LIM-137. Instalada em
01/09/2002;
5) sobre o Ribeirão do Pinhal/ Pinhalzinho – Estrada LIM-357. Instalada em 01/09/2002;
6) sobre o Ribeirão Tabajara – Estrada LIM 316. Instalada em 08/08/2000.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados3,3 km de estradas rurais Estrada Limeira 282 e 379 – 3ª Fase – Custo:
R$ 75 mil. Obra concluída em 31/10/2002;
• recuperados2,5 km de estradas rurais Estrada Limeira 335 – 2ª Fase – Custo: R$ 84
mil. Obra concluída em 05/11/2001;
15
• recuperados25,03 km de estradas rurais Estrada Limeira: 447/ 381/ 444/ 316/ 455/
253/ 272/ 159/ 314/ 123 – 1ª Fase – Custo: R$ 87 mil. Obra concluída em 08/07/1999.
CATI - Programa Microbacias:
• recuperados2,61 km de estradas rurais Microbacia Ribeirão Água da Serra – Custo:
R$ 210 mil. Obra concluída em 04/10/2006.
Galpão de Agronegócios:
• implantado galpão de agronegócios - Custo: R$ 269 mil. Implantado em 16/07/2004.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 85 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
4.563 crianças e adolescentes, 276 idosos, 2.375 portadores de deficiências, 1.537
famílias, 147 migrantes – R$ 3.900 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município, 100 bolsistas/mês em 2005 e 100
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72 mil em 2005 e R$ 72 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 120 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 206 mil;
120 famílias/mês em 2004 – R$ 88 mil; 120 famílias em 2005 – R$ 86 mil e 140
famílias em 2006 – R$ 101 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de
R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita”
de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
Repasse para a APAE:
• De 1996 a 2003 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 288 mil,
para atendimento a 669 portadores de deficiência.
CULTURA:
• Foram repassados R$ 1.011 mil (1995 a 2006) em eventos e cursos de formação
cultural para público diversificado.
16
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
ETEC Trajano Camargo:
• reformas diversas – Custo: R$ 895 mil. Obras concluídas em 11/03/2003;
• reforma, cobertura bloco do 1 e 2 e cobertura da cantina do bloco 2, instalação
elétrica/ hidráulica, esquadrias e revestimentos, serviços pintura do laboratório e
sanitários com fornecimento materiais e mão de obra – Custo: R$ 149 mil. Obras
concluídas em 10/06/1997.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP:
• 19.355,57 m² de obras de infra-estrutura em diversas ruas dos bairros Jardim
Residencial, Granja Machado, Jardim Hortência e Jardim Esmeralda – Custo: R$ 500
mil repassados em Jul, Set e Out/2000. Obras concluídas em 25/12/2000;
• construção de viaduto sobre os trilhos da Fepasa – Custo: R$ 2.800 mil repassados de
Ago/96 a Out/1998. Obra concluída em 18/12/1998.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 5.589 mil
Repasses de recursos:
• De 1995 a 2006 foram repassados R$ 10.730 mil, para pequenos serviços, manutenção
de prédios, kits pedagógicos, tecnológicos e equipamentos para a APM.
Escolas Construídas:3 (2.730 novas vagas) – R$ 1.529 mil
• EMEIF Governador Mario Covas – 08 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 390 mil.
Obra concluída em 10/04/2003;
• EE Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 390 mil.
Obra concluída em 07/04/2003;
17
• EMEIF Drº Valdemar Lucato – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 749 mil.
Obra concluída em 18/02/2000.
Escolas ampliadas: 3 (1.575 novas vagas) – R$ 260 mil
• EE/EMEIF Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima – 5 salas (525 novas vagas) – Custo:
R$ 100 mil. Concluída em 20/05/2002;
• EE Profº Willian Silva – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 40 mil. Concluída em
20/09/2001;
• EE Profº Lázaro Duarte Páteo – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 120 mil.
Concluída em 05/06/2001.
Reformas em Escolas: 86 – R$ 3.490 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 5 – Custo: R$ 310 mil
•
•
•
•
•
EE ProfªLeontina Silva Busch;
EE ProfºDorivaldoDamm;
EE ProfºLeovigildo Chagas Santos;
EE Profº Paulo Chaves;
EE LuiginoBurigoto.
Repasses para APAE:
• De 1995 a 2006, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.999 mil,
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para
atendimento a 1.879 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
Repasses para ARIL – Associação de Reabilitação Infantil Limeirense: R$ 971 mil
• De 1995 a 2006, foram repassados para a ARIL, recursos no valor de R$ 971 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para
atendimento a 1.554 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006, foram gastos R$ 3.247 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 31 escolas.
18
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 03/11/1999 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Rua: Dr Trajano Barros
de Camargo nº 764, - Custo: R$ 900 mil, para atender o crédito produtivo popular.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• repasse de R$ 203 mil, para realização dos Jogos Regionais.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal Rua Treze de Maio
nº 102. O Estado instalou 10 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à
Internet – Custo: R$ 24 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 1.776 unidades habitacionais / 05 conjuntos – R$ 34.658 mil
• Conjunto Habitacional Limeira G (SPI-Lim1) – 160 unidades, beneficiando 800
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar – Núcleo Habitacional por Empreitada na
rua 01, s/nº - Jardim Santa Amália - Custo: R$ 4.543 mil. As unidades foram
comercializadas em 24/04/2004;
• Conjunto Habitacional Limeira I (SPI_Lim2) - 160 unidades, beneficiando 800
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar – Núcleo Habitacional por Empreitada na
rua 01 - Córrego do Graminho - Jardim Santa Amália – Custo: R$ 4.452 mil. As
unidades foram comercializadas em 24/04/2004;
• Conjunto Habitacional Limeira H (SPI-Lim3) – 128 unidades, beneficiando 640
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar por Empreitada na ruaWilfredoTetzner nº
580 – Custo: R$ 3.794 mil. A obra foi concluída em 24/04/2004;
• Conjunto Habitacional Limeira J (SPI-Lim4) – 128 unidades, beneficiando 640
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar por Empreitada na ruaWilfredoTetzner nº
555 – Custo: R$ 3.899 mil. A obra foi concluída em 24/04/2004;
19
• Conjunto Habitacional Limeira E – 1.200 unidades, beneficiando 6.000 pessoas,
construídas pelo sistema Empreitada Global, na Av. Luiz Varga - acesso Rodovia
Anhanguera (saída 143) – Custo: R$ 17.970 mil, pagos na gestão PSDB. A obra foi
iniciada na Gestão Fleury, em 01/03/1994 onde foram investidos R$ 130 mil. A obra
foi concluída em 31/12/1997.
Loteria da Habitação:
• 2.140 m linear para implantação de rede de distribuição de água e rede coletora de
esgotos no Jardim Residencial José Cortez – Custo: R$ 186 mil, repassados em
Jun/2000. Obras concluídas em 19/06/2000;
• ampliação e reforma do centro Comunitário do Conjunto Habitacional OdécioDegan
– Custo: R$ 4 mil, repassados em Mar/2000.
Fundo Estadual da Habitação:
• 21.242,9 m² de pavimentação asfáltica nos Bairros: Jardim Nova Conquista, Jardim
Residencial José Cortez, Jardim Residencial Ernesto Kuhl e Parque Residencial
Belinha Ometto – Custo: R$ 500 mil, repassados em Nov/2004. Obras concluídas em
28/11/2004;
• 11.752,51 m²de pavimentação asfáltica, no Conjunto Habitacional OdécioDegan –
Custo: R$ 500 mil repassados em Ago/2002 e Fev/2003. Obras concluídas em
28/02/2003;
• 1.656 m³ de obras de infra-estrutura, canalização no Jardim Residencial Belinha
Ometto – Custo: R$ 120 mil repassados em Ago/2002. Obras concluídas em
26/09/2002.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, no valor de R$ 205
mil em Out/2002, para aquisição de 2 retroescavadeiras.
FEHIDRO:
• proteção de manancial através de monitoramento hidrológico, correlação de vazão de
estiagem/ qualidade de água – Custo: R$ 30 mil. Concluída em 06/12/2004;
• duplicação da capacidade de vazão do Córrego da Barroca Funda, para prevenção e
defesa contra inundações Custo: R$ 300 mil. Concluída em 28/10/2002;
20
• implantação de Oficina Regional Piloto de proteção, fiscalização e conservação dos
mananciais de águas superficiais e subterrâneas – Custo: R$ 153 mil. Concluída em
21/12/2001;
• ampliação da capacidade de vazão para o Córrego da Barroca Funda - Custo: R$ 186
mil. Concluída em 16/05/2001;
• implantação de galerias de águas pluviais na Rua Tiradentes – Custo: R$ 209 mil.
Concluída em 02/08/2000.
SANEAMENTO E ENERGIA:
CESP:
• serviços de ampliação e manutenção da rede e iluminação pública - Custo: R$ 3.033
mil. Empresa privatizada em 16/07/1998.
COMGÁS:
• serviços de extensão da rede de distribuição para aumentar a disponibilização de
energia a gás. Custo: R$ 1.202 mil. Rescindido com 47,30% executados. Empresa
privatizada em 14/04/1999;
• disponibilizar energia a gás nos municípios de Limeira e Piracicaba – Custo: 1.303
mil.Rescindido com 33,90% executados. Empresa privatizada em 14/04/1999.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995-2006):
• Prefeitura –– R$ 37 mil;
• Santa Casa – R$ 5.297 mil;
• Associação de Reabilitação Infantil Limeirense – R$ 40 mil;
• APAE – R$ 70 mil;
• Sociedade Operária Humanitária – R$ 96 mil.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura –– R$ 159 mil repassados em Ago/2005.
21
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para obras e equipamentos (1995-2006):
• Ambulatório da Gestante de Alto Risco – R$ 72 mil em Dez/1996, para aquisição de
equipamentos;
• Prefeitura – R$ 198 mil em Dez/1998, para aquisição de veículo sucen;
• Prefeitura – R$ 500 mil em Dez/2001, para construção do prédio do ambulatório;
• Prefeitura – R$ 50 mil em Mai/2000, para construção do Centro de Especialidades;
• Prefeitura – R$ 100 mil em Mai/2000, para investimentos;
• Prefeitura – R$ 100 mil em Abr/2000, para obras no Centro de Especialidade e
Mental;
• Santa Casa – R$ 400 mil em Ago/2000, para reforma e adaptação do pronto socorro;
• Santa Casa – R$ 100 mil em Jan/2002, para ampliação do pronto socorro;
• Santa Casa – R$ 16 mil em Dez/1998, para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 200 mil em Dez/1998, para construção da ala de queimados;
• Santa Casa – R$ 140 mil em Dez/1998, para reforma e ampliação;
• Santa Casa – R$ 600 mil em Dez/1997, para término da reforma da UTI geral e
outros;
• Santa Casa – R$ 200 mil em Ago/2003, para reforma;
• Santa Casa – R$ 160 mil em Dez/2001, para reforma;
• Santa Casa – R$ 100 mil em Abr/2000, para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 60 mil em Jan/2002, para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 236 mil em Dez/1997 e Dez/1998, para investimentos na área de
saúde.
Entrega de Ambulâncias: 2 – R$ 137 mil
• Prefeitura – 2 (entregues em 2000 (UTI) e 2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entregues 105 viaturas, sendo: 29 para a Polícia Civil, 73 para a Polícia Militar e 3
para a Polícia Técnica – R$ 2.449 mil.
• Bases Comunitárias: 2 – R$ 135 mil (entregues em 2001 e em 2002).
Corpo de Bombeiros:
22
• equipamentos e viaturas – R$ 57 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piracicaba (acesso à Ripasa), na
estrada vicinal que liga Americana à SP 330, divisa de Americana e Limeira – Custo:
R$ 2.497 mil. Obra concluída em 25/04/2006;
• serviços de conservação de rotina e especial nas SP 135; 147; 151; 43/101, 052/101 e
45/127, numa extensão de 134,54 km – Custo: R$ 5.521 mil. Obra concluída em
24/04/2006;
• recapeamento e pavimentação dos acostamentos da SP 127, trecho LimeiraIracemápolis, numa extensão de 14,8 km – Custo: R$ 3.119 mil. Obra concluída em
15/07/2005;
• obras na SP 151, implantação de rotatória, passarela, barreiras intransponíveis e um
acesso em nível ao ISCA – Custo: R$ 1.400 mil. Obra concluída em 30/04/2005;
• serviços de conservação de rotina e especial na SP-133 do km 0 ao km 10,65, SP-147
do km 90 ao km 143 e SP-017 do km 0 ao km 8,40, numa extensão de 102,34 km –
Custo: R$ 1.416 mil. Obra concluída em 20/11/2000;
• serviços de restauração e regularização da SP 151, Limeira / Iracemápolis, numa
extensão de 15,6 Km – Custo: R$ 732 mil. Obra concluída em 08/09/1998;
• construção de duas passagens inferiores no cruzamento da SP-147 com a SP-330, no
km 148 da SP-330 – Custo: R$ 1.294 mil pagos na gestão PSDB. A obra foi iniciada
na Gestão Fleury em 08/10/1993, onde foram investidos R$ 877 mil. Obra concluída
em 18/09/1997;
• obras de implantação e pavimentação da 2ª pista da SP 147 Limeira/ Piracicaba,
numa extensão de 16,6 Km – Custo: R$ 52.854 mil, pagos na gestão PSDB. A obra foi
iniciada na Gestão Fleury em 27/02/1992, onde foram investidos R$ 21.725 mil. Obra
concluída em 27/08/1997;
• serviços de conservação de rotina especial na SP 330 do Km 152 ao Km 193, numa
extensão de 41 km – Custo: R$ 1.324 mil. Obra concluída em 26/08/1997;
• recuperação da passagem inferior sob a SP 330 no acesso à Itapema – Custo: R$ 184
mil. Obra concluída em 07/05/1997;
• serviços de conservação de rotina especial na SP 330 do Km 111 ao Km 153,3, numa
extensão de 42,25 Km – Custo: R$ 5.803 mil pagos na gestão PSDB, dos quais R$
23
2.600 mil consolidados com a CPA. A obra foi iniciada na Gestão Fleury, onde foram
investidos R$ 3.739 mil. Obra concluída em 30/12/1995;
• estudos e projetos para acompanhamento geométrico e topográfico, para implantação
e pavimentação da 2ª pista na SP 147, trecho Limeira/ Piracicaba, numa extensão de
14,4 Km – Custo: R$ 2.388 mil pagos na gestão PSBD. A obra foi iniciada na Gestão
Fleury em 15/12/1992, onde foram investidos R$ 96 mil. Cancelada com 86,2%
executados.
CONCESSIONÁRIA AUTOBAN:
1. ampliação e reforma do trevo do km 135 e km 142 da SP-330 – Custo: R$ 3.009 mil.
Obras concluídas em 24/06/2005 e 30/04/2003 respectivamente;
2. implantação da balança móvel no km 132 da SP-330 – Custo: R$ 596 mil. Obra
concluída em 31/08/2001;
3. implantação de passarela no km 149,9 da SP-330 – Custo: R$ 1.294 mil. Obra
concluída em 10/12/2000;
4. implantação de faixas adicionais ascendentes, do km 139 ao km 152 na SP-330 –
Custo: R$ 5.740 mil. Obra concluída em 01/09/2000;
5. modernização da praça de pedágio no km 152 da SP-330 – Custo: R$ 1.503 mil. Obra
concluída em 31/12/1998.
CONCESSIONÁRIA INTERVIAS:
1. implantação do dispositivo de acesso à estrada do Bode no km 87,4 da SP-147 –
Custo: R$ 375 mil. Obra concluída em 20/12/2006;
2. implantação da terceira faixa, do km 101,72 ao km 104.85 da SP-147 – Custo: R$
2.920 mil. Obra concluída em 30/11/2006;
3. 31,15 km de recapeamento da SP-147, trecho Limeira-Piracicaba – Custo: R$ 28.511
mil. Obra concluída em 16/02/2006 e pertence também ao município de Piracicaba;
4. melhoramentos da ponte de concreto do km 102 da SP-147 – Custo: R$ 509 mil. Obra
concluída em 29/04/2004;
5. implantação de passarela no km 112,58 da SP-147 – Custo: R$ 1.280 mil. Obra
concluída em 29/06/2001;
6. implantação da terceira faixa, do km 91 ao km 93,5 da SP-147 (Pista Leste) – Custo:
R$ 1.927 mil. Obra concluída em 08/05/2001;
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7. implantação da praça de pedágio no km 91,3 da SP-147 – Custo: R$ 5.585 mil. Obra
concluída em 20/02/2000.
25