ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COVIMA - 28/05/2013
Aos vinte e oito dias do mês de maio reuniram-se os representantes do COVIMA e integrantes da
sociedade presentes para a reunião mensal do Conselho, reunião que deu início às 18 horas, na sala de
reuniões do CREA, Viamão, parada 57. O senhor Joaquim, presidente do COVIMA deu início a reunião
colocado às pautas a serem debatidas, avaliadas e aprovadas pelos Conselheiros. Foi explicado que a
mesa debateu e chegou a definição e, acordo de como seria a escolha da composição da cadeira
representativa a proteção e defesa dos animais, já que há duas entidades inscritas e aptas a participar
da mesma junto ao COVIMA, como uma das entidades, a SOS Vira-latas não se encontrava presente na
reunião, foi aprovado pelos presentes que as duas entidades receberiam uma convocação de estar
presente na próxima reunião do Conselho para ser feito a referida eleição da entidade. Foi
apresentada pelo Sr. Joaquim a proposta de ser criar dentro das Comissões Temáticas do COVIMA a
Comissão de Proteção dos Animais, a qual foi aprovada por unanimidade. Sr. Joaquim relatou aos
presentes que encaminhou pedido junto ao executivo municipal e ao legislativo que sempre que
havendo uma criação de Lei municipal ou modificação de Leis das quais representassem ações
ambientais as mesmas deverão ser encaminhadas para prévio estudo, avaliação e aprovação do
COVIMA. A Sra. Liliane Cafruni expôs a necessidade de ser criada pelo COVIMA a Comissão de Análise
para Recursos Administrativos (autos de infração) para dar pareceres e analisar recursos interpostos
referentes a multas, sansões e a pertinência relacionada ao licenciamento ambiental. O representante
da FEPAGRO, Sr. Átila, colocou ao Conselho a necessidade de se criar uma Comissão que estudasse e
debatesse as bacias hidrográficas do município bem como as questões hídricas. Foi sugerida pela Sra.
Juliana a criação da Comissão de Educação Ambiental. O Sr. Joaquim explicou que cada Comissão do
COVIMA terá três membros (no mínimo) que assim conduzirão os trabalhos. Apresentado pelo
Presidente as novidades do site do COVIMA, o qual já tem as datas das reuniões, atas aprovadas e em
aprovação bem, Leis, assim como demais modificações necessárias para a atualização dos visitantes.
Juliana questionou os representantes do Executivo municipal se está sendo considerado pelo governo
o Plano Ambiental o qual Joaquim também se manifestou dizendo que o Plano Ambiental deve ser
terminado e aprimorado pela empresa que o realizou e que o mesmo deverá servir como base para as
ações do governo. A Sra. Liliane Cafruni explicou que está sendo realizado um trabalho terceirizado de
uma empresa que está fazendo o Plano Estratégico Ambiental de Viamão, que assim de aprontado
servirá de base para a conduta e ações do executivo. O Sr. Pedro Ciarlo manifestou a realização de uma
plenária do CONCIVI na região de Águas Claras e que o Plano Ambiental seria discutido na Conferência
das Cidades, realizado na próxima semana, vinte e nove de maio. A Sra. Izabel do CREA, expôs como
está sendo organizado e como será realizado a 5º (quinta) Conferência das Cidades, realizado pelo
CONCIVI, o qual é presidente, dando destaque a discussão do Plano Diretor da Cidade. O Sr. Joaquim
encaminhou a formulação pelos presentes das Comissões do COVIMA que ficou assim formatado:
Comissão Permanente de Proteção e Direito dos Animais: Mauro Elias e um representante do
PROAMA; Comissão de Plantio e Manejo (Silvicultura): Leandro da silva, Jeferson de Souza e Elza
Vargas; Comissão de Mineração: Pedro Ciarlo, Liliane Cafruni, Elza Vargas e Juliana Mazurana como
colaboradora; Comissão de Saneamento e Resíduos Sólidos: Joaquim Reis, Miro, Marcelo Azevedo,
Claiton Passos e colaborador representante da FEPAGRO, Sr. Átila; Comissão de educação Ambiental:
Jeferson de Souza, Pedro Ciarlo, Elza vargas, Joaquim Reis, Mauro Elias e um representante da
Secretaria de Educação; Comissão de Revisão de Leis: Julio Ferst, Liliane cafruni, Joaquim Reis e Mauro
Elias; Comissão da Revisão do Plano Ambiental Municipal: Jeferson de Souza, Elza Vargas, Pedro Ciarlo,
Julio Ferst, Juliana e Maria isabel como colaboradoras; Comissão Permanente de Recursos
Administrativos: Julizana Mazurana, Liliane Cafruni e Leandro Silva. Após realizado a formação das
Comissões. Joaquim relatou que os indicativos da Conferência Municipal do Meio Ambiente sejam
encaminhada e incorporada na Conferência Municipal das Cidades. Foi relatado pelo Sr. Jeferson de
Souza a organização da Semana do Meio Ambiente, ele explicou que após avaliado pela Mesa Diretora
as sugestões encaminhada pelos Conselheiros, frente ao tempo curto e aos recursos humanos e
financeiros atuais disponíveis, ficou decidido como viável que a ação do COVIMA seria duas palestras a
ser realizada no dia do Meio Ambiente, cinco de junho, às dezenove horas, no Walter Graf, ao qual
estavam sendo esperado o retorno da confirmação dos palestrantes. As palestras seriam divulgada a
todos e aberta ao público em geral. O Sr. Pedro Ciarlo manifestou que estava organizando uma
manifestação popular na semana do meio ambiente sobre os “transgênicos” e fez um convite a todas
as entidades que quisessem poderiam participar deste evento. A Comissão de Recursos Hídricos
manifestado pelo representante da FEPAGRO ficou pendente de ser criada por falta de membros que
se habilitassem, ficando acordado que o tema fica cumulativo e a cargo da Comissão de Saneamento e
Gestão de Resíduos Sólidos. Nada mais, encerro a presente ata transcrita em duas páginas e que será
assinada por mim, Sr. Jeferson de Souza, Primeiro Secretário e pelo Presidente e anexado a folha
de presenças para aprovação na próxima reunião do COVIMA