A FECHAR
40 | maio-junho 2015 | VIDA JUDICIÁRIA
OBJETIVO VISOU O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DE PROPRIETÁRIOS E AGENTES IMOBILIÁRIOS
Novo Regime do Alojamento Local
esteve em debate em Loulé
Pedro Gaivão, Rita
Montalvão, Elidérico
Viegas, Rita Branco,
Bernardo Vasconcellos
e Souza, Pedro Alves e
Sandra Neves (da esq.
para a dir.)
A
RSA Advogados, no âmbito da RSA
LP – Rede de Serviços de Advocacia
de Língua Portuguesa, organizou
uma conferência sobre o Novo Regime do
Alojamento Local – implicações e aplicação na prática, que decorreu a 7 de Maio,
na sala da Assembleia Municipal de Loulé
e que foi especialmente dirigida a proprietários e agentes imobiliários.
Na conferência estiveram presentes mais
de 100 pessoas. Foram discutidos temas
como as alterações ao regime de alojamento local – novidade e dificuldades (por Sandra Neves, Advogada da RSA), a implementação da atividade de alojamento local na
prática (por Bernardo Vasconcellos e Souza, Engenheiro Civil) e as questões fiscais
relacionadas com o alojamento local (por
Pedro Alves, Fiscalista). A abertura esteve
a cargo de Rita Branco, Presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados (entidade que apoiou esta conferência) e o encerramento foi feito por Elidé-
Conferência “Revitalizar” em Cantanhede
No âmbito do ciclo “Revitalizar”, levado a cabo pela RSA LP / Coimbra
Editora, vai decorrer uma conferência dedicada à recuperação e revitalização de empresas, a 21 de Maio, pelas 14:30, na Biblioteca Municipal de Cantanhede. Paulo Valério, advogado e coordenador RSA LP
– Coimbra irá apresentar o Processo Especial de Revitalização (PER)
e o economista Amadeu Boleixa irá falar sobre o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extra Judicial (SIREVE). Esta conferência
decorre em conjunto com uma sessão de apresentação dos incentivos
fiscais no âmbito do Portugal 2020. A entrada é livre mediante inscrição para: [email protected].
rico Viegas, Presidente da Associação dos
Hotéis e Empreendimentos Turísticos do
Algarve. Ao longo da conferência o público foi sempre colocando questões práticas
aos oradores.
“Sendo certo que o novo regime do alojamento local entrou em vigor no segundo
semestre de 2014, o certo é também que o
legislador deixou em aberto muitas situações relacionadas com a aplicação prática.
Subsistem muitas dúvidas, não só relacionadas com a interpretação da legislação em
vigor como também com a forma como a
mesma deve ser aplicada na prática”, explicou Rita Montalvão, advogada da RSA,
uma das responsáveis pela organização da
conferência.
“A atividade do alojamento local está
em crescimento, seja em Lisboa, seja no
Algarve, não só pela enorme procura por
parte dos turistas e estrangeiros que vêm
para Portugal por períodos curtos como
também pelos próprios proprietários que
veem nesta atividade uma interessante
fonte de rendimento e de aproveitamento
dos seus imóveis”, acrescentou Rita Montalvão. “Nesta perspetiva, entendemos
que era chegada a hora de preparar uma
conferência que, diferentemente daquilo
que tem vindo a ser feito, se debruçasse
mais sobre a aplicação prática do regime
e tentasse responder às questões que os
proprietários com quem lidamos nos têm
vindo a colocar”.
E porquê o Algarve? “Na RSA há a perceção do crescente interesse por parte dos
diferentes agentes económicos daquela região, sejam clientes, parceiros ou mediadores imobiliários, na atividade do Alojamento Local, principalmente com a aproximação do Verão, época turística de excelência
no Algarve. Por outro lado, a crescente manifestação de interesse no exercício desta
atividade crescia em paralelo com inúmeras dúvidas sobre a aplicação efetiva deste
regime na prática, sendo que a RSA se encontra em posição de poder corresponder
nas respostas a essas mesmas dúvidas”,
esclareceu a advogada.