Direito
dos
Animais
Desafios e perspectivas da proteção internacional
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU
(Coordenador)
Direito
dos
Animais
Desafios e perspectivas da proteção internacional
Belo Horizonte
2015
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Andréia Assunção
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341.5556 Direito dos animais: desafios e perspectivas da proteção
D598
internacional / Sébastien Kiwonghi Bizawu [coord.]. – Belo Horizonte:
Arraes Editores, 2015.
222p.
ISBN: 978-85-8238-110-6
1. Direito dos animais. 2. Meio ambiente – Proteção. 3. Animais
selvagens - Proteção. 4. Crueldade com animais. 5. Bioética.
6. Comércio internacional de animais. 7. Animais – Comércio.
I.Bizahu, Sébastien Kiwonghi, Coord. II. Título.
CDD – 341.5556
CDU – 344.04622
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-nº700
Rua Pernambuco, 1408, Loja 03 – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2015
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Sumário
PREFÁCIO................................................................................................
VII
Capítulo 1
O MASSACRE DOS OKAPIS NA RDC E A NECESSIDADE
DE UM TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA O
MEIO AMBIENTE
Sébastien Kiwonghi Bizawu
Lívia Gaigher Bósio Campello
André Fagundes Lemos.........................................................................1
Capítulo 2
TEORIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Edna Cardozo Dias.................................................................................32
Capítulo 3
A INEFICIÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
NO QUE TANGE AO PAPEL DOS ESTADOS NA PROTEÇÃO
DOS ANIMAIS SELVAGENS EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO
CONSTANTE DAS ESPÉCIES
Adriana Freitas Antunes Camatta
Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza
Pedro Arruda Júnior
Gianno Lopes Nepomuceno...................................................................53
V
Capítulo 4
A CRUELDADE ANIMAL: ASPECTOS JURÍDICOS
E CONCEITUAIS
Carlos Raul Brandão Tavares.............................................................75
Capítulo 5
UMA BIOÉTICA E HIPOTÉTICA PETIÇÃO INICIAL:
SUBSÍDIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ANIMAL
COMO PESSOA FÍSICA NÃO HUMANA NO DIREITO
BRASILEIRO
Alvaro Angelo Salles.............................................................................91
Capítulo 6
A PROTEÇÃO DO ANIMAL NO PARADIGMA DA
AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
José Carlos Machado Júnior.................................................................123
Capítulo 7
COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ANIMAIS
Bruna Luisa Capellini Vilela
Luiz Antônio Chaves
Yumei Oliveira Andrade........................................................................153
Capítulo 8
HUMANIDADE, MEIO AMBIENTE E FAUNA: ALGUMAS
PONDERAÇÕES SOBRE ESTA RELAÇÃO
Samylla de Cássia Ibrahim Mól.........................................................170
Capítulo 9
SOBRE DIGNIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS:
PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS
Marcelo Antonio Rocha.........................................................................191
VI
Prefácio
DIREITOS DOS ANIMAIS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL constitui um marco no Brasil no momento em que a proteção
dos animais se torna uma preocupação emergente e universal. Como resultado do mérito e esforço do coordenador Sébastien Kiwonghi, a presente obra
espelha a tarefa espinhosa de examinar questões, sem dúvida atuais e preocupantes, envolvendo a tutela internacional dos animais e seus reflexos para os
ordenamentos jurídicos nacionais.
Com efeito, apesar de recente, é possível sentir o peculiar avanço na defesa desse segmento do nosso meio ambiente. A consciência social global em
prol da necessidade de proteger os animais vem sendo incrementada no nível
internacional, em primeiro lugar, com a Declaração Universal dos Direitos dos
Animais, proposta pelo cientista Georges Heuse, na época era Secretário-Geral
do Centro Internacional de Experimentação de Biologia Humana, divulgada
em Assembleia da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO), em Bruxelas-Bélgica, em 27 de janeiro de 1978, tendo,
posteriormente, uma repercussão global. Outro importante passo na promoção
do reconhecimento de direitos aos animais foi dado com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada por aclamação pela UNESCO
na sua 33ª Conferência Geral, em 19 de outubro de 2005. Ao abordar questões
éticas associadas à medicina e ciências da vida, tal documento expressa uma
profunda consciência de que os seres humanos fazem parte integrante da biosfera e têm um papel importante a desempenhar protegendo-se uns aos outros e
protegendo as outras formas de vida, em particular os animais.
Assim, é forçoso reconhecer a importância desta obra enquanto espaço
aberto para debates, inserida em um contexto de longo caminho na formação,
VII
desenvolvimento e efetivação das normas jurídicas de proteção dos animais, a
ser percorrido pelos mais diversos atores do direito internacional e nacional.
De modo muito especial, esta produção acadêmica, resultado dos trabalhos desenvolvidos no Grupo de Pesquisa sobre “Direitos dos Animais e o
Desafio da Proteção Internacional”, da Escola Superior Dom Helder Câmara
- ESDHC, está composta por uma seleção de temas pouco explorados pela
academia jurídica. Nesse sentido, Adriana Freitas Antunes Camatta, Lívia
Maria Cruz de Souza, Pedro Arruda Júnior e Gianno Lopes Nepomuceno
alertam para a “Ineficiência das Convenções Internacionais no que tange ao
papel dos Estados na proteção dos animais selvagens em razão da diminuição
constante das espécies”. Já Alvaro Angelo Salles apresenta “Uma bioética e
hipotética petição inicial: subsídios para a caracterização do animal como
pessoa física não humana no Direito brasileiro”. Bruna Luisa Vilela, Luiz Antônio Chaves e Yumei Oliveira Andrade analisam o “Comércio internacional
de animais”. Logo, “A proteção do animal no paradigma da ambientalização
do direito brasileiro” é examinada por José Carlos Machado Júnior. Os autores Kiwonghi Bizawu, Lívia Gaigher B. Campello e André Fagundes Lemos
enfrentam a questão do “Massacre dos Okapis na RDC e a necessidade de
um Tribunal Penal Internacional para o meio ambiente”. O tema “Humanidade, meio ambiente e fauna: algumas ponderações sobre esta relação” é
explicitado por Samylla de Cássia Ibrahim. Por sua vez, Marcelo Antonio
Rocha fala “Sobre dignidade e direitos dos animais: pressupostos filosóficos”.
Carlos Raul Brandão Tavares analisa “A crueldade animal: aspectos jurídicos
e conceituais” com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, tendo em vista a tutela e a proteção dos animais contra os abusos
humanos. Há ainda a proposta de “Teoria dos direitos dos animais” apresentada por Edna Cardozo Dias.
Enfim, a obra que o leitor possui em mãos denota, por um lado, verdadeiro espírito de coragem e perseverança dos seus autores no enfrentamento
de temas tão complexos e relevantes, por outro, a inquestionável disposição
para disseminar o conhecimento e propagar o interesse na tutela dos animais
perante a comunidade jurídica acadêmica.
Que continuem nesta trilha e que os trabalhos desenvolvidos por este
Grupo de Pesquisa cada vez mais se tornem referência para aqueles que pretendem adentrar nesse território apaixonante, que é a defesa dos animais.
LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO
Campo Grande (MS), outubro de 2014.
VIII