Serviço Público Municipal PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA INÊS Rua Duque de Caxias, 126 CEP: 45.320-000 – Santa Inês – Bahia C.N.P.J. 63.091.680/0001-16 PORTARIA Nº. 04/2015. EMENTA: Designa Rosilene Silva Nascimento Santos e Vanderlan Souza de Oliveira para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1o – Fica designado Rosilene Silva Nascimento Santos para desempenho das atividades de e-SIC-Gestor, nos termos do Decreto Legislativo nº 03 de 15 de Julho de 2015. Art. 2o – Fica designado Vanderlan Souza de Oliveira para desempenho das atividades de e-SIC-Gestor Substituto, nos termos do Decreto Legislativo nº 03 de 15 de Julho de 2015. Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Santa Inês, BA,16 de Julho de 2015. JOSÉ ANTONIO SANTOS SOUZA Presidente Da Câmara Municipal ______________________________________________________________________ TELEFAX (73) 3536-1205 / 1387 – [email protected]