Câmara Municipal de Cubatão 2 Estado de São São Paulo 481º Ano da Fundação do Povoado e 65º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2014 PRESIDÊNCIA - Sr. Wagner Moura dos Santos SECRETARIAS - Sr. Ivan da Silva e Sr. Fábio Alves Moreira. - Às 16h16m, sob a Presidência do Sr. Wagner Moura dos Santos, é procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores. FOLHA DE PRESENÇA ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS SIM ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA SIM AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO SIM CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO SIM FÁBIO ALVES MOREIRA SIM FÁBIO MOURA DOS SANTOS SIM IVAN DA SILVA SIM JAIR FERREIRA LUCAS SIM RICARDO DE OLIVEIRA SIM SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA SIM WAGNER MOURA DOS SANTOS SIM (a) Wagner Moura dos Santos (a) Ivan da Silva CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Margareth Reis A. A. Feitoza Chefe da DVL/Substituta Câmara Municipal de Cubatão Estado de São São Paulo 481º Ano da Fundação do Povoado e 65º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - Todos os Vereadores, de pé, posicionam-se atrás da Mesa Diretora. O SR. PRESIDENTE - (Lê). “Senhores Vereadores, Senhoras e Senhores: Antes de iniciarmos os trabalhos da presente Sessão Ordinária esta Presidência, em nome do Poder Legislativo Cubatense, assim como de todos os Vereadores que o integram, vem a público para manifestar total repúdio ao acontecido com o Vereador César da Silva Nascimento, Vice Presidente desta Casa de Leis, que na noite de ontem veio a ser ameaçado de morte juntamente com a sua esposa e seus assessores, tudo por conta de um procedimento que se encontra pautado para a presente Sessão. Na qualidade então de Presidente da Câmara Municipal de Cubatão e, reitere-se, em nome deste Poder, gostaria de dizer que não podemos mais tolerar este tipo de problema, que evidentemente afronta a todos os princípios democráticos na medida em que busca impedir ao livre exercício de opinião. Não bastasse isto, não há como se concordar com ameaças à integridade física de quaisquer pessoas, muito menos no caso do Vereador César, onde se buscou antes de mais nada impedi-lo do efetivo exercício da vereança, o que, lamentavelmente, poderia ter acontecido a qualquer um de nós. A afronta havida atinge não só ao Vereador César, mas, com CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Margareth Reis A. A. Feitoza Chefe da DVL/Substituta 3 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 481º Ano da Fundação do Povoado e 65º de Emancipação Político Administrativa certeza a todos os Vereadores que compõem este Poder Legislativo, em função do que estamos adotando todas as providências cabíveis no sentindo de que os fatos possam ser devidamente apurados, e os culpados efetivamente penalizados. Sendo assim, Vereador César, receba nossa irrestrita solidariedade, na certeza de que jamais permitiremos que este Poder Legislativo venha a se apequenar por conta de atos de violência, partam de onde partirem. Muito obrigado”. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO - Peço a palavra, Sr. Presidente, como líder e Presidente do PDT da cidade de Cubatão, para em solidariedade ao Vereador César da Silva Nascimento, Vice-Presidente desta Casa, declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA - Peço a palavra, Sr. Presidente, como líder da Bancada do PSB e em solidariedade ao Vereador César da Silva Nascimento, pela ameaça sofrida, a qual repudiamos, para declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA - Peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do PSDB e em respeito ao Vereador César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Margareth Reis A. A. Feitoza Chefe da DVL/Substituta 4 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São São Paulo 481º Ano da Fundação do Povoado e 65º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA O SR. RICARDO DE OLIVEIRA - Peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do PMDB e em respeito ao meu nobre amigo César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. FÁBIO MOURA DOS SANTOS - Peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do PROS, em respeito à dignidade do Poder Legislativo e à figura relevante do Vereador César da Silva Nascimento, bem como em solidariedade à sua pessoa, para declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. JAIR FERREIRA LUCAS - Peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do PT, devido ao ocorrido com o VicePresidente César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS Peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Bancada do Partido Solidariedade e também em solidariedade ao Vereador César da Silva Nascimento, para declarar obstrução à Sessão. - As Galerias se manifestam: palmas. O SR. PRESIDENTE - Por falta de “quórum”, nos termos da alínea “a”, do artigo 104 do Regimento Interno, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. - LEVANTA-SE A SESSÃO. (16h20m). CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Margareth Reis A. A. Feitoza Chefe da DVL/Substituta 5