Portal da Transparência do Governo Federal Boletim Informativo Controladoria-Geral da União . Novembro 2014 . 12ª edição CGU e UnB realizam Pesquisa de Avaliação do Portal da Transparência Entre os dias 10 de fevereiro e 11 de abril de 2014, foi realizada uma Pesquisa de Avaliação do Portal da Transparência do Governo Federal. Esse estudo teve, dentre os seus objetivos, os de coletar sugestões de melhoria que poderiam ser adotadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para a reestruturação do Portal e de identificar o perfil do seu usuário e a sua avaliação a respeito do Portal. A pesquisa foi oficializada por meio da assinatura de Acordo de Cooperação 1/2014 entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Ela foi conduzida por meio de um questionário eletrônico disponibilizado na página inicial do Portal da Transparência. No total, foram obtidas 1.649 respostas válidas. A pesquisa obteve respostas não só de usuário do Brasil, mas também de pessoas localizadas em outros países, tais como Estados Unidos, Nicarágua, Argentina e França. O questionário da pesquisa apresentava perguntas sobre a frequência e caraterísticas do acesso ao Portal e outras relacionadas ao perfil do usuário, que incluíam questões socioeconômicas, ativismo social, envolvimento com mecanismos de participação e controle social e realização de denúncias. Neste boletim você conhecerá alguns dos resultados da pesquisa. É possível ter acesso aos resultados completos da pesquisa no “Relatório da Pesquisa de Avaliação do Portal da Transparência do Governo Federal”, elaborado pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, que foi a unidade da UnB responsável pela formulação, execução e avaliação dos resultados da pesquisa. Perfil do respondente • 4 1% dos respondentes afirmam ser servidores ou empregados públicos, 14% são estudantes e 11% são assalariados do setor privado; • 61% dos respondentes são do gênero masculino e 36% do feminino; • A maioria dos respondentes (70%) possui, no mínimo, ensino superior completo; • A média da idade dos respondentes é de 38 anos; www.portaldatransparencia.gov.br 1 • Q uanto à faixa de renda individual bruta mensal, metade (49%) dos respondentes recebe cinco ou mais salários mínimos, 23% recebem entre dois e cinco e 11% recebem entre um e dois salários mínimos. O valor do salário mínimo adotado é o do ano de 2013, ou seja, aproximadamente R$ 680,00. Características do acesso ao Portal da Transparência • F requência de acesso: 21% dos respondentes acessam o Portal com uma frequência elevada (diariamente ou pelo menos uma vez por semana), 33% o acessam poucas vezes, mas sem uma frequência definida e 23% nunca haviam acessado o Portal anteriormente; • P erfil de acesso: 64% dos respondentes o acessam na qualidade de cidadão, 26% com fins profissionais e 8% como acadêmicos (pesquisador ou estudante); • O s conteúdos mais acessados pelos respondentes são os de: “quanto e em que o governo gasta” (56%), “quanto e quais Estados ou Municípios recebem de transferências do governo” (50%) e “quanto ganha um servidor público” (42%). Em média, os respondentes acessam três conteúdos, sendo que 28% acessam cinco ou mais. Avaliação do Portal da Transparência Você considera que o Portal da Transparência é uma ferramenta eficaz para a divulgação dos gastos do Governo Federal? 1% 8% Sim (72%) Não (19%) Não sei (8%) 19% Não Respondeu (1%) 72% Fonte: Pesquisa de Avaliação do Portal da Transparência (2014) • 72% dos respondentes consideram que o Portal é uma ferramenta eficaz para a divulgação dos gastos do Governo Federal; • Quanto à navegação no Portal da Transparência, 70% dos respondentes a considera fácil ou muito fácil; • A respeito de como consideram as informações disponibilizadas no Portal, 78% dos respondentes a considera confiável ou muito confiável; 2 www.portaldatransparencia.gov.br • 66% dos respondentes consideram ser fácil ou muito fácil entender as informações disponibilizadas no Portal; • A nota média dada pelos respondentes para a sua satisfação com o Portal foi de 3,32, considerando uma escala de 1 a 5, sendo 1 a pior nota e 5, a melhor; • Acerca do nível de detalhamento das informações apresentadas no Portal, 39% dos respondentes priorizam os gastos gerais, 30% os gastos específicos e 19% os gastos individualizados (gastos mais detalhados); • Os respondentes consideram que as informações mais difíceis de serem encontradas e entendidas são as relativas aos tópicos de “quanto e em que o governo gasta”, “como e o que o governo compra” e “quanto e quais empresas ou entidades recebem do governo”. Denúncias e mecanismos de participação e controle social • 21% dos respondentes da Pesquisa afirmaram já ter realizado um pedido de acesso à informação por meio da Lei de Acesso à Informação, 52% já ouviram falar dessa lei e 26% não a conhecem; • 24% dos respondentes afirmaram já ter realizado pelo menos uma denúncia nos últimos 12 meses; • 95% deles utilizam redes sociais, sendo que 90% são usuários do Facebook e 62% do YouTube.; • Quase 75% dos respondentes já se envolveram com pelo menos um dos mecanismos tradicionais de participação e controle social, tais como assinatura de petição ou abaixo-assinado presencialmente (37% dos respondentes já utilizaram esse instrumento), manifestações e protestos públicos (32%) e contato com um político eleito por telefone, carta ou pessoalmente (25%); • Dos respondentes, 87% já utilizaram pelo menos um dos mecanismos eletrônicos de participação e controle social, tais como assinatura de uma petição ou abaixo-assinado eletronicamente (56% dos respondentes já utilizaram esse instrumento), acesso às páginas de transparência pública dos órgãos do governo federal (49%) e acesso a portais de transparência de governos municipais e estaduais (42%). www.portaldatransparencia.gov.br 3