BOLETIM INTERNO Nº 68/13
Publicado em 22 de outubro de 2013
PRIMEIRA PARTE
Assuntos do Gabinete
dia 29/10/2013, decidirem sobre a proposta de concessão da
Medalha do Mérito Penitenciário. Membros:
1.
I - FALE COM O SECRETÁRIO
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Está disponível no portal da Seres o FALE COM O SECRETÁRIO. O
serviço foi criado com o intuito de servir como elo entre o Secretário
Romero José de Melo Ribeiro – Secretário Executivo de
Ressocialização – Presidente do Conselho;
José Augusto Cabral sarmento – Gerente Geral
Administrativo Financeiro – Membro;
Clinton Dias Paiva – Superintendente de Segurança
penitenciária – Membro;
Geovane Teotônio de Melo – Superintendente de
capacitação e Ressocialização – Membro;
José Sidnei de Souza – Gerente de Gestão de Pessoas –
Membro;
Laércio Ermídio – Gerente Regional Prisional I – Membro;
Benício Caetano da Silva Júnior – Gerente de Unidade
Prisional de Grande Porte – Membro;
Charisma Cristina A. Tomé Santos – Gerente de Unidade
de Médio Porte – Membro;
Nivaldo de oliveira Júnior – Presidente do SINDASP/PE –
Membro.
Art. 2º – Dê-se ciência.
de Ressocialização e os servidores do Sistema Penitenciário de
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2013
Pernambuco.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
A partir deste canal direto, será possível dar sugestões, fazer críticas
e denúncias, visando promover melhorias no atendimento prestado.
IV-ELOGIO
II – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
a) PORTARIA Nº 125/2013 – GAB. / PJALLB
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III- PORTARIA SERES Nº 962/2013, de 22 outubro de
2013.
Ementa: Convocação do
Conselho Concessor da
Medalha
do
Mérito
Penitenciário.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Art. 4º, do Decreto Estadual nº 26.836,
de 18 de junho de 2004, que cria a Medalha do Mérito
Penitenciário, resolve:
Art. 1º - Consubstanciado no Art. 1º, do
anexo II, do Decreto Estadual nº 26.836, de 18/06/2013, na
qualidade de Presidente, convocar o Conselho Concessor da
medalha do Mérito Penitenciário, neste ato constituído pelos
membros abaixo nominados para, em reunião extraordinária, no
Allan Kardec de Siqueira Silva ,matrícula 337.122-0
Andre Nunes de Carvalho, matrícula 341.962-2
Bruno Cesar de Sousa Bispo , matrícula 341.935-5
Bruno Cesar Saturnino Monteiro, matrícula 336.987-0
Bruno Eduardo Felipe da Silva Carneiro, matrícula 337.097-6
Carlos Henrique Costa de Oliveira , matrícula 336.980-3
Cassandro da Silva Santiago , matrícula 341.948-7
Cristiano Laurentino de Lima, matrícula 337.125-5
Delma Deyse de Oliveira, matrícula 337.323-1
Edvaldo Aprigio Antero , matrícula 337.176-0
Eronildo José dos Santos, matrícula 337.019-4
Henrique Lopes Callou Veras, matrícula 337.114-0
Inaldo Manoel de Lima , matrícula 341.977-0
Israel Pedroza da Silva , matrícula 337.164-6
Jose Antonio da Silva , matrícula 337.107-7
José Paulo Ferreira Brandão , matrícula 341.924-0
Josemir Joaquim de Barros, matrícula 341.959-2
Josinaldo da Silva , matrícula 337.086-0
Josivaldo Jorge da Silva , matrícula 208.926-2
Lenita Maria Oliveira da Rocha , matrícula 126.202-5
Luciana Lacerda de Oliveira , matrícula 337.537-4
Manoel Moreira de Abreu Netto , matrícula 337.117-4
Melchisedeck Alves da Costa , matrícula 341.967-3
Paula Verônica Menezes Pacheco, matrícula 337.535-8
Saulo Ribeiro Rezende , matrícula 337.092-5
Sergio Ramos de Oliveira, matrícula 341.954-1
Atenciosamente,
Henrique Douglas – ASP
Gerente PJALLB
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
1/2
BI nº 68/13 de 22/10/2013 – Elaboração: CH. GAB./ PWM e MCC - Publicado pela GTI/SERES
O Gerente Executivo do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base na
Lei nº 7.210 de julho de 1984.Resolve: ELOGIAR, coletivamente os
servidores abaixo relacionados, pelo empenho, dedicação, união,
senso de dever e profissionalismo, que demonstraram no exercício de
suas funções ao flagrarem no dia 01 de setembro, a sra Luceilda
Fernandes Bezerra, tentando adentrar com 350 gramas de maconha
e 350 gramas de crack, nesta unidade prisional.
b) Portaria SERES Nº 823 /2013, de 19 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
I - ELOGIAR, individualmente, os servidores abaixo relacionados,
pela presteza dos mesmos no cumprimento do Procedimento Interno
Padrão, quando do dia 25/08/2013 durante a revista das bagagens,
no Presídio Desembargador Augusto Duque, foi detectado garrafas de
água sanitária contendo em seu interior bebidas alcoólicas
acondicionadas em preservativos, sendo encontrada a pessoa que a
transportava e tomada as devidas providências. Com isto evitando
que materiais proibidos e ilícitos adentrem na referida Unidade
Prisional. Atitudes como esta enobrece a categoria, motiva e
conscientiza os demais companheiros, da necessidade da execução
de um serviço de excelência. Conforme C.I. nº 156/2013 –
PDAD/Chefia, a saber:
Edjailson Ferreira de Lima, matrícula 212.447-5
João Carlos Wanderley Bezerra da Silva, matrícula 216.378-0
Gláucio Giorgio de Oliveira Barros, matrícula 337.387-8
Marcos José de Lira, matrícula 212.473-4
Fabiano Silva Quaresma, matrícula 212.416-5
Amauri Mauricio da Silva, matrícula 346.753-8
Marcelino Pedro de Araújo Alcântara, matrícula 337.286-3
Carlos Antônio da Silva, matrícula 208.857-6
Mônica Cordeiro da Silva, matrícula 212.480-7
Isolda Marques Leite, matrícula 337.417-3
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que se
faça registrar os presentes Elogios nos assentamentos funcionais dos
servidores em tela;
Publique-se. Cumpra-se.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
I - ELOGIAR, individualmente, os servidores abaixo relacionados,
considerando o resultado das operações de Inteligência desta GISO
em parceria com órgãos de Inteligência congêneres, que conseguiu
recapturar no dia 07/08/2013 o reeducando, foragido do Presídio
Desembargador Augusto Duque – PDAD. Salientando que na ação de
recaptura, ainda foram presos em companhia do referido detento,
mais dois indivíduos os quais estavam de posse de arma de fogo e de
um veículo roubado. O sucesso dessa ação se deu pelo enorme
empenho e comprometimento dos que diretamente e indiretamente
participaram, agradecemos aos servidores da Polícia Civil que foram
fundamentais para o sucesso da referida operação, o resultado
alcançado contribuiu para o aumento da credibilidade desta
Secretaria perante os Órgãos de Segurança Pública. Conforme CI nº
095/2013/GISO/SERES. A saber:
Sandro Joaquim da Silva, matrícula 212.910-8 ASP
Wallas Ferreira de Souza Lima, matrícula 336.994-3 ASP
Gustavo Henrique Vasconcelos de Azevedo, matrícula 208.974-2 ASP
Paulo Paes de Araújo, matrícula 212.495-5 ASP
Isael Gonçalves de Lima, matrícula 221.079-7 Polícia Civil
Antônio Josean Mesquita de Souza, matrícula 272.794-3 Polícia Civil
João Pedro da Silva Neto, matrícula 86.913-9 Polícia Civil
Ruy Ter Bram Milhomem Moreira Júnior, matrícula 319.599-6 Polícia Civil
Eduardo Bruce de Queiroz, matrícula 221.054-1 Polícia Civil
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que se
faça registrar os presentes Elogios nos assentamentos funcionais dos
servidores em tela;
Publique-se. Cumpra-se.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
e) Portaria SERES Nº 826/2013, de 19 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
I - ELOGIAR, individualmente, os servidores abaixo relacionados,
quando do dia 28/08/2013 foi realizada uma revista no interior da
Penitenciária Agroindustrial São João, ocasião em que foi encontrado
na posse de um reeducando materiais ilícitos. Sendo o mesmo
conduzido posteriormente ao COTEL. Atitudes como esta, demonstra
compromisso e dedicação ao trabalho, servindo de exemplo aos seus
pares. Conforme Ofício nº 800/2013 – Seg –Gerência da PAISJ.A
saber:
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Júnior César Borges de Oliveira, matrícula 208.848-7
Salatiel Felipe Barbosa, matrícula 337.103-4
Cosmo Soares de Melo, matrícula 179.372-1
Marcelo José Barros, matrícula 179.294-6
Igor André da Silva, matrícula 345.421-5
Alexandro Cavalcante Marques, matrícula 336.984-6
Ângelo Maciel Marques da Silva, matrícula 337.155-7
Tertuliano Soares de Góis Neto, matrícula 186.385-1
Marcos Antônio Siqueira do Nascimento, matrícula
212.463-7
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que se
faça registrar os presentes Elogios nos assentamentos funcionais dos
servidores em tela;
Publique-se. Cumpra-se.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
d) Portaria SERES Nº 825/2013, de 19 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
I - ELOGIAR, individualmente, os servidores abaixo relacionados,
considerando o resultado das operações de Inteligência desta GISO
em parceria com órgãos de Inteligência congêneres, que conseguiu
recapturar no dia 16/08/2013 o reeducando, foragido do Presídio
Desembargador Augusto Duque – PDAD. O sucesso dessa ação se
deu pelo enorme empenho e comprometimento dos que diretamente
e indiretamente participaram, o resultado alcançado contribuiu para o
aumento da credibilidade desta Secretaria perante os Órgãos de
Segurança Pública. Conforme CI nº 096/2013/GISO/SERES. A saber:
 Sandro Joaquim da Silva, matrícula 212.910-8
 Wallas Ferreira de Souza Lima, matrícula 336.994-3
 Gustavo Henrique Vasconcelos de Azevedo, matrícula 208.974-2
 Paulo Paes de Araújo, matrícula 212.495-5
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que se
faça registrar os presentes Elogios nos assentamentos funcionais dos
servidores em tela;
Publique-se. Cumpra-se.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
f) MINUTA DE ELOGIO
- Ref. C.I. nº 999/2013 – GER
Louvo os Agentes de Segurança Penitenciária, abaixo relacionados,
pertencentes a outras RDs, que executam suas atividades neste Presídio
de Igarassú desde o dia 01/10/2012 até a presente data, desempenhando
um excelente trabalho, demonstrando equilíbrio, responsabilidade,
coragem, e dedicação no cumprimento da missão da SERES, mantendo a
ordem e disciplina dentro da referida Unidade Prisional, para com isso,
elevar a imagem e credibilidade dos servidores perante a população
carcerária, Governo e a Sociedade Pernambucana.
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Adriano Pereira de Araújo, matrícula 345.518-1
Bruno Leonardo de Moura Monteiro, matrícula 345.664-1
Ednaldo José da Silva, matrícula 345.699-4
Gilmar Farias de Vasconcelos, matrícula 345.532-7
Helder Ferreira de Oliveira, matrícula 345.671-4
Ivanildo Francisco dos Santos, matrícula 345.423-1
Jerfson Luiz Silva da Anunciação, matrícula 345.545-9
José Luiz de Santana, matrícula 345.520-3
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 68/13 de 22/10/2013 – Elaboração: CH. GAB./ PWM e MCC - Publicado pela GTI/SERES
c) Portaria SERES Nº 824/2013, de 19 de setembro de 2013
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Juan Wesley Teixeira de Macêdo, matrícula 337.263-4
Kleyton Tavares de Araújo, matrícula 345.430-4
Leônidas Bruno Ferraz Mendonça, matrícula 337.217-0
Mairton de Lima Bezerra Júnior, matrícula 345.515-7
Marcus Vinicius da Silva, matrícula 345.335-9
Ricardo José de Medina, matrícula 345.329-4
Savylla Tayana de Souza Silva, matrícula 345.692-7
Vivian Patrícia Neves da Fé, matrícula 345.327-8
Atenciosamente,
Bel. CARLOS ALBERTO CORDEIRO
Gerente do Presídio de Igarassu
g) MINUTA DE ELOGIO
- Ref. C.I. nº 831/2013 – GER
Louvo o Agente de Segurança Penitenciária, LEONARDO DE MOURA
LAGO, matrícula nº 186.381-9, pela sua atuação como Supervisor de
Segurança do Presídio de Igarassú no período de 01/02/13 à 31/07/13,
período esse em que não houve nenhuma ocorrência de homicídio, lesão
corporal de natureza grave ou fuga, devido seu empenho, experiência,
dedicação e profissionalismo.
Atenciosamente,
Bel. CARLOS ALBERTO CORDEIRO
Gerente do Presídio de Igarassú
resguardaram a integridade física dos reeducandos, mantendo a
ordem e a disciplina dentro da Unidade, utilizando sempre o uso
progressivo da força, para salvaguardar vidas e com isso, elevar a
imagem e credibilidade dos servidores perante a população
carcerária, seus familiares, Governo e a Sociedade Pernambucana.
Almir Augusto da Silva, matrícula 337.244-8
Ana Lúcia dos Santos, matrícula 212.412-2
Cláudio Soares da Silva Filho, matrícula 337.224-3
Elianeuma Nascimento de Andrade, matrícula 345.530-0
Everaldo Marconi de Lima, matrícula 337.157-3
Felippe Diniz Vila Nova de Lima, matrícula 212.427-0
George Oliveira de Mendonça, matrícula 337.317-7
Helder Lopes da Silva, matrícula 345.522-0
Paulo Paes de Araújo, matrícula 212.495-5
Reginaldo José de Arruda, matrícula 212.497-1
Ricardo Augusto Pinto de Barros, matrícula 337.605-2
Atenciosamente,
Bel. Sérgio Paulo de Siqueira Filho
Gerente da Penitenciária Juiz Plácido de Souza
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
h) MINUTA DE ELOGIO
Louvo o Agente de Segurança Penitenciária, JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 212.898-5, que exercendo a função de Coordenador da
Central de Escoltas do Presídio de Igarassú desde o dia 01/07/2012,
dedicando-se com profissionalismo e experiência, elevou o número de
Apresentações de Detentos de 93%(noventa e três por cento) para
100%(cem por cento), atendendo assim, todas as solicitações de diversas
Varas Criminais da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado
Atenciosamente,
Bel. CARLOS ALBERTO CORDEIRO
Gerente do Presídio de Igarassú
i) MINUTA DE ELOGIO
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
Sem alteração
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
Sem alteração
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
- Ref. C.I. nº 838/2013 – GER
Louvo os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados,
por realizarem uma revista minuciosa em 15 (quinze) celas do
pavilhão “triagem”, do Presídio de Igarassú no dia 09/08/2013, onde
foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, carregadores e
baterias, demonstrando equilíbrio, responsabilidade, coragem e
dedicação, que aliados à experiência administrativa, garantiram o
cumprimento da missão da SERES e sobretudo resguardaram a
integridade física dos reeducandos, mantendo a ordem e a disciplina
dentro da Unidade, utilizando sempre o uso progressivo da força,
para salvaguardar vidas e com isso, elevar a imagem e credibilidade
dos servidores perante a população carcerária, seus familiares,
Governo e a Sociedade Pernambucana.
Francisco Henrique Tavares da Silva, matrícula 179.412-4
Gleodraim de Oliveira Alves, matrícula 337.329-0
Helder Feliciano dos Prazeres, matrícula 208.931-9
Jairo Candido de Melo, matrícula 179.312-8
José de Souza Oliveira, matrícula 212.898-5
Leonardo de Moura Lago, matrícula 186.381-9
Marcus Vinícius da Silva, matrícula 345.335-9
Paulo Ysley Paiva Menezes, matrícula 339.830-7
Wellington Cardoso dos Santos, matrícula 209.698-6
Atenciosamente,
Bel. CARLOS ALBERTO CORDEIRO
Gerente do Presídio de Igarassú
j) MINUTA DE ELOGIO
I – SUBSTITUI COMPONENTE / PRORROGA / DEVOLVE PRAZO
/ SOBRESTA / INSTAURA – SINDICÂNCIAS/ DECISÕES
1 - INSTAURA SINDICÂNCIA
Portaria SERES/SIND Nº 140/2013, de 18 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e,
Considerando relatos jornalísticos e informações da Gerência de
Inteligência e Segurança Orgânica (GISO), dando conta de fatos
ocorridos no Estado do Maranhão e Piauí, nos dia 17 e 18 de outubro
de 2013, em Operação de Inteligência no município de Chapadinha,
Estado do Maranhão, visando à recaptura do Reeducando Wagner
Alexandre Almeida Aragão, Prontuário nº 7004112, fugitivo da
Penitenciária de Petrolina, neste Estado de Pernambuco, onde faleceu
o Agente de Segurança Penitenciária Sandro Joaquim da Silva,
matrícula nº 212.910-8, lotado na GISO, quando da condução do
preso, na passagem pela BR-316, no município de Valença, Estado do
- Ref. C.I. nº 495/2013 – PJPS
Piauí, cujo Inquérito Policial Civil, esta sendo realizado pelo Delegado
Louvo os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados,
por realizarem no dia 23/07/2013 uma revista na Penitenciária Juiz
Plácido de Souza, nos pavilhões “Sem Terra” e “Quadra do Sem
Terra” uma revista em 08(oito) celas e aproximadamente
46(quarenta e seis) barracos, resultando na apreensão de materiais
ilícitos e proibidos. Ocasião em que demonstraram equilíbrio,
responsabilidade, coragem e dedicação que aliados à experiência
administrativa, garantiram o cumprimento da revista e, sobretudo
titular da Delegacia do Grupo de Repressão ao Crime Organizado do
Estado do Piauí.
RESOLVE:
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 68/13 de 22/10/2013 – Elaboração: CH. GAB./ PWM e MCC - Publicado pela GTI/SERES
- Ref. C.I. nº 832/2013 – GER
I - Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar
os fatos relativos ao caso em tela;
II - Designar os servidores Figner Alves Cambuim, Mat. nº
343.359-5 e Ivson Martins de Lima, Mat. nº 347.934-0, para
procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os
autos relativos aos procedimentos, remetidos a Gerência de
Sindicância, por ocasião de sua conclusão, onde passaram por
análise preliminar;
IV – Determinar que após a análise dos autos na Gerência de
Sindicância, Instauração e Correção, os mesmos deverão ser
despachados, diretamente com este Secretário Executivo de
Ressocialização, presentes o Presidente do feito e o Gerente da
GSIND;
V – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
22 de outubro de 2013.
BI nº 68/13 de 22/10/2013 – Elaboração: CH. GAB./ PWM e MCC - Publicado pela GTI/SERES
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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