São Lourenço
Resolver problemas com ajuda de todos
Com a ajuda de todos construímos uma freguesia melhor
Cara munícipe, Caro munícipe
Ouvir a População, Construir o Futuro. Eis o nome e a
finalidade de uma das mais longas e complexas jornadas
de participação cidadã promovidas por uma autarquia
em Portugal.
Levantamento exaustivo de problemas. O executivo camarário setubalense, no âmbito desta iniciativa, visitou, desde
2009, todas as freguesias para fazer um levantamento exaustivo dos problemas cuja resolução era considerada, pelas populações e pelos autarcas da freguesia, a mais urgente.
Assumir compromissos e prestar contas. Feito o levantamento, a câmara municipal apresentou aos munícipes as ações que, no presente mandato autárquico
(2009-2013), tinha capacidade para resolver e assumiu,
publicamente, o compromisso de prestar contas aos interessados do que foi feito. Assumiu, também, o compromisso de prestar contas do que não foi resolvido e de explicar as razões.
Descentralizar e delegar competências. Com o projeto
“Ouvir a População, Construir o Futuro” muitos dos problemas identificados nesta freguesia foram resolvidos de
imediato graças à capacidade operacional que as juntas
adquiriram com a delegação de competências da Câmara
Municipal e transferências de respetivos meios financeiros, os quais permitem dar resposta imediata a muitos
pedidos de execução de obras de pequena dimensão.
Valores transferidos pela Câmara Municipal para as juntas de freguesia do concelho
no âmbito dos protocolos de delegação de competências
2002
1.201.900 €
2008
2.187.936 €
2005
2.368.485 €
2011
2.052.709 €
2003
2004
2006
2007
TOTAL
1.441.553 €
1.906.924 €
2.289.199 €
1.974.982 €
2009
2010
2012
2013
24.649.536€
2.277.181 €
2.232.813 €
2.268.808 €
2.447046 €
Os problemas que detetamos em São Lourenço
Nesta freguesia identificámos 204 problemas e, destes, resolvemos 184 (90 %). Em 2013 contamos resolver mais 13 em estreita parceria com a junta de freguesia. A resolução de outros cinco problemas passa para 2013/2014 e contamos resolver mais um em 2014.
PROBLEMAS identificados
204
Resolvidos 1
185
A resolver em 2014
1
A resolver em 2013
13
A resolver em 2013/2014
1
5
ara consultar a lista de problemas resolvidos pode solicitar na Junta
P
de Freguesia a publicação que a Câmara Municipal de Setúbal editou
com toda esta informação.
A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
A Presidente da Junta de Freguesia
Maria das Dores Meira
Celestina Maria Agostinho Brito Neves
Por resolver
AÇÃO
Análise da viabilidade do prolongamento de rede de pluviais
e novos passeios na Rua Cruz Perdigão
Arranjo de bermas e passeios na rua de acesso
ao centro veterinário
Contentor que serve indevidamente de habitação
na Rua Helena Conceição dos Santos e Silva
Alteração na conduta de águas pluviais
na Rua 9 de Abril
Alteração para sentido único a circulação automóvel
na Rua da Serração
Construção de caixa de retenção de areias
na Rua dos Picheleiros para evitar retenção destes materiais
no aqueduto à saída da Quinta da Califórnia
Correção de anomalias na Urbanização de Santo Amaro
para receção das obras
Desativação e retirada das bombas de gasolina
da Praça da República
Libertação para espaço público de parcela de terreno
na Rua Cruz Natário
Painel de azulejos para o CCD da Aldeia da Piedade
oferecido pela CMS
resolução
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
observações
A executar pela Câmara Municipal
Materiais cedidos pela Câmara
Municipal e execução pela Junta de
Freguesia
Contentor deverá ser retirado
no início de 2013
O projeto de prolongamento do
coletor está executado; obra deverá
começar em 2013
O estudo da alteração está aprovado
A efetuar por proprietário
de terreno de onde saem as areias
A executar pela Câmara Municipal
Alvará de exploração termina
em julho de 2013
Processo a decorrer na Câmara
Municipal de Setúbal Municipal
Em produção
AÇÃO
Plantação de árvores no relvado da Praça da República
Reparação de passeios danificados
na Urbanização Guarda do Pinheiro
Requalificação de canteiros na Urbanização Pinhal de Negreiros
junto ao clube de ténis
resolução
2013
2013
2013
Demolição de casa devoluta na Rua Sebastião da Gama para
alargamento da rua
2013/2014
Regularização de licenciamento de garagens
na Urbanização de Pinhal de Negreiros
2013/2014
Arranjo de caixa de retenção de águas que correm para a Rua do Fisco
Retirar águas residuais de linha de água – Brejoeira
Correção de deficiências no escoamento de águas pluviais
na Rua Francisco Simões Valido (Urb. Guarda do Pinheiro)
2013/2014
2013/2014
2014
observações
Câmara Municipal fornece apoio
técnico, Junta de Freguesia executa
Empresa responsável pelo
problema foi notificada.
Aguarda-se conclusão de prazos
para reposição dos passeios
A executar em parceria
com a Junta de Freguesia
Em negociação com os proprietários
Proprietário assumirá os custos da obra
Aguarda cumprimento das
notificações aos responsáveis legais
das frações em causa
Obra parcialmente executada com
execução de descarregador de
tempestade (depende de outras
intervenções na Rua da Serração)
Estudo de viabilidade em análise
Obras realizadas pela Junta de Freguesia
fora do projeto “Ouvir a População, Construir o Futuro”
(com apoio da Câmara Municipal)
• Três campos de relva sintética – dois em Brejos e um em Vila Nogueira de Azeitão
• Parque Urbano de Azeitão
• Anfiteatro
• Parque infantil de Aldeia de Irmãos
• Grande intervenção na Fonte de Oleiros
• Rotundas na EN 10 (três prontas e trabalhos da última em arranque)
• Recuperação do muro do Rossio
• Gares para contentores de lixo, com colocação de cinquenta estruturas metálicas
• Cemitério: painéis, muro e canteiros
• Plantação de cinquenta Magnólias – EN 10 em Brejos de Azeitão
• Escolas: Recuperação de casas de banho, pátio, pinturas, estores e pavimentos
• Espaços públicos das Casas de Azeitão
• Passeio em volta do edifício da PT (piscinas)
• Rua do Fisco (valetas e canteiros)
• Fonte dos Pasmados (restauração)
• Rua José Augusto Coelho (envolventes do prédio junto aos Correios)
• Rua 9 de abril (alargamento, passeios e árvores)
Obras realizadas e previstas pela Câmara Municipal
além do levantamento inicial feito no âmbito
do “Ouvir a População, Construir o Futuro”
OBRAS
Infraestruturação de arruamentos em Vale de Cães – Brejos de Azeitão
Construção de ossários no cemitério de São Lourenço
Parque Urbano de Azeitão (montante custeado pela Câmara Municipal de Setúbal)
Encerramento de paredes do pavilhão da CMS em Brejos de Azeitão
Desvio de coletor na Rua Vitorino Nemésio
Reabilitação de coletor de águas residuais domésticas na Rua Almada Negreiros
Rede de drenagem de águas residuais domésticas na Rua de Lisboa e Praceta do Impasse
Reabilitação da rede de abastecimento de água na Rua de São Gonçalo
Abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas na Quinta do Picão (1ª e 2ª fases)
Desvio de conduta da nova rotunda da EN 10 (km 24,2)
Reformulação do funcionamento da rede de água em Aldeia de Irmãos
Prolongamento de coletor de águas pluviais – Brejoeira
Reformulação do sistema de tratamento de águas residuais domésticas das Aldeias da Piedade, Portela e São Pedro
Reabilitação da rede de água e saneamento em Aldeia Rica
Extensão de rede de saneamento em Casal de Bolinhos
Infraestruturação de arruamentos na Jardia – Brejos de Azeitão
Infraestruturação de arruamentos em Brejos de Azeitão – Ruas José Malhoa e Abel Manta e adjacentes (1ª fase)
Apoio financeiro para instalação de relvado sintético no CCDBA e construção de campo de futebol de
sete junto à Piscina Municipal de Azeitão
Construção de novo tanque de aprendizagem na Piscina Municipal de Azeitão (financiado por Lidl)
Instalação de monobloco climatizado para biblioteca na EB 1 de Casal de Bolinhos, reabilitação de
refeitório, plano tecnológico, sistema de segurança
Instalação de monobloco climatizado para biblioteca na EB 1 de Vila Nogueira de Azeitão, reabilitação de refeitório, plano tecnológico, sistema de segurança
Equipamento de apoio especializado multideficiência na nova Escola Básica da Brejoeira
Construção de nova Escola Básica da Brejoeira (inclui sistema de segurança e plano tecnológico)
CUSTO
691.372 €
19.521 €
156.481€
8.000 €
5.002 €
48.009 €
71.023 €
24.910 €
106.195 €
145.000 €
63.650 €
232.765 €
20.604 €
1.193.181 €
233.925 €
50.006 €
34.300 €
84.950 €
100.000 €
500.000 €
92.099 €
125.821 €
15.750 €
4.345.520 €
INTERVENÇÕES NA REDE VIÁRIA (entre 2010 e setembro 2012)
Neste período foram executados vários trabalhos de conservação e reparação de asfalto, con-servação e reparação de calçada, trabalhos
de construção civil, tapetes betuminosos e várias intervenções na área do trânsito. Foram, ainda, cedidos à junta de freguesia materiais
no valor de 19.339 euros para várias obras realizadas em parceria.