São Lourenço da Serra
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007 - 2010
R$ 9.848.400,00 – em 32 obras e ações
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 352.870 litros de leite, no período de Jan/2007 a Jun/2010 - Custo: R$
465 mil, beneficiando 560 famílias carentes e 150 idosos, no último mês.
Programa Melhor Caminho:
Obra concluída:
• recuperados 5,25 km de estrada municipal Maria Soares – Bairro Itatuba – 4ª Fase –
Custo: R$ 366 mil, repassados em Mar/2008. Concluída em 29/02/2008.
Obra em execução:
• estão sendo recuperados 4,00 km de estrada municipal Kimiko Matsui – Bairro do
Pocinho – Bacia Hidrográfica Ribeirão Iguape Litoral Sul – 5ª Fase – Custo: R$ 292
mil. Obra em fase inicial e tem término previsto em 31/12/2010.
Programa de Pontes Metálicas:
• estão sendo implantadas 4 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem
coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 24
metros lineares – Custo: R$ 152 mil:
estrada Harumi Morimoto – sobre o Córrego Ribeirão da Barrinha – Bairro
Barrinha - vão de 6,00 metros – Custo: R$ 38 mil. Previsão de término em
31/12/2010;
estrada Vanessa Araújo Pinto – sobre o Córrego São Lourenço – Bairro Despézio vão de 6,00 metros – Custo: R$ 38 mil. Previsão de término em 31/12/2010;
1
estrada Manoel José de Almeida, km 2,6 – sobre o Córrego São Lourenço – Bairro
Morro Grande - vão de 6,00 metros – Custo: R$ 38 mil. Previsão de término em
26/04/2011;
estrada dos Medeiros, km 0,5 – sobre o Córrego Ribeirão de Itatuba – Bairro
Itatuba - vão de 6,00 metros – Custo: R$ 38 mil. Previsão de término em
26/04/2011.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 12 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 250
crianças e adolescentes, 300 Idosos, 171 portadores de deficiência e 630 famílias –
Custo: R$ 143 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 210 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 151 mil,
210 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 151 mil, 210 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
151 mil e estão sendo atendidos 217 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 156 mil, já
repassados R$ 89 mil em Jan.a Jul/2010.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 100 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 72 mil, 100
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 72 mil, 100 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 72
mil e estão sendo atendidos 100 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 84 mil, já
repassados R$ 52 mil em Jan. a Ago/2010.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – aquisição de veículo – Custo programado: R$ 40 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP: R$ 1.622 mil
Repasses de recursos: R$ 1.180 mil
• aquisição de rolo compactador vibratório tipo pé de carneiro – Custo: R$ 150 mil. Em
fase de assinatura do convênio;
2
• 3.062,55 m² de pavimentação asfáltica, 1.225,02 m de guias e sarjetas, galerias de
águas pluviais, 10 bocas de lobo simples e 5 poços de inspeção na Rua Santa
Francisca – Bairro do Despézio – trecho entre a Rua João Lino Sobrinho e o acesso à
Rodovia Régis Bittencourt – Custo: R$ 230 mil, repassados em Mai/2010;
• 1.300,00 m² de pavimentação, 601,86 m de guias e sarjetas e 248,85 m de galerias de
águas pluviais em vias urbanas – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jan/2010;
• construção e reforma da Creche Municipal Santo Antônio, com 274,47 m² – Custo: R$
200 mil, repassados em Jan/2010;
• 19.715,00 m² de pavimentação asfálticas em vias urbanas – Custo: R$ 500 mil, já
repassados R$ 300 mil em Out/2008. Obra está paralisada;
• 2.580,00 m² de infra-estrutura urbana em diversas vias do município - Custo: R$ 100
mil, já repassados em Abr/2008.
FUMEFI:
Obra concluída: R$ 442 mil
• obras de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Estrada dos Pratas e
nas Ruas Maria Pedra de Jesus e Severino João de Azevedo, com 6.654,18 m² - Custo:
R$ 442 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e com a participação de R$ 46 mil.
Concluída em 31/10/2007.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.039 mil
Reformas de escolas concluídas: 12 – R$ 736 mil
Reforma de escola, contratada aguardando OIS: 1 – R$ 14 mil
• EE Profª Marianinha Queiroz – Custo: R$ 14 mil.
Cobertura de quadra de esporte em escola concluída: 1 – R$ 303 mil
3
• EE Governador André Franco Montoro – Custo: R$ 303 mil. A obra concluída em
30/12/2008.
Transporte escolar: 1 veículo – R$ 145 mil
• Entregue em 19/01/2010 – 1 veículo micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$
145 mil.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Jun/2010, foram gastos R$ 337 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 03 escolas da região.
EMPREGO E TRABALHO:
Programa Meu Primeiro Emprego
• No Programa Meu Primeiro Emprego, foram atendidas 126 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 10 mil. O
município pertence a Diretoria de Ensino de Itapecerica da Serra.
Programa Frente de Trabalho
• No período de Jan/2007 à Abr/2009, foram atendidos 1.843 pessoas – Custo: R$ 492
mil.
ESPORTE E LAZER:
• serão repassados R$ 100 mil, para modernização e ampliação de quadra poliesportiva
coberta.
SANEAMENTO E ENERGIA:
Programa de Mananciais:
• A Administração Superior de Saneamento e Energia cedeu equipamentos de limpeza
urbana à Prefeitura, para implementação de ações de limpeza urbana visando a
melhoria ambiental, no valor de R$ 524 mil (1 retro-escavadeira, 1 caminhão
basculante, 1 caminhão coletor compactador).
SABESP concluiu:
4
• aquisição de tubos de FF DN 150 mm para utilização de obras no Sistema de
Abastecimento de Água na Ilha Comprida e adutora de água – Custo: R$ 89 mil.
Adquiridos em 02/03/2008;
• ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do Bairro Despézio:
adutora de água tratada 2.570 m, reservatório 75 m3 com estação elevatória de água,
reservatório 500 m³ e adequação e reforma de estação elevatória de água tratada da
ETA – Custo: R$ 366 mil. Concluída em 10/02/2008;
• abastecimento de água - aquisição de 2 válvulas de retenção e 4 extremidades FF com
ponta e flange DN 150 mm para obra B, no Bairro Despézio – Custo: R$ 3 mil.
Concluída em 20/01/2007.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Prefeitura - De 2007 a Dez/2009, foram repassados R$ 382 mil para medicamentos e
mais R$ 64 mil, estão sendo repassados em 2010.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – De Jul/2006 a Dez/2009, foram repassados R$ 61 mil e mais R$ 9 mil
estão sendo repassados em 2010.
Programa Saúde da Família (custeio):
Prefeitura – De Abr/2007 a Ago/2008, foram repassados R$ 514 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura (2007-2009) – obras e equipamentos (Total: R$ 190
mil)
Prefeitura:
R$ 150 mil, repassados em Jun/2008, para investimento (atenção básica). Concluída em
31/12/2008;
5
R$ 40 mil, repassados em Jan/2007, para reforma e ampliação do Posto de Saúde do
Bairro dos Pratas e Jardim Serrano. Concluída em 31/12/2007.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues em 24/07/2009 e 23/09/2008 - 2 viaturas, sendo: 1 para Polícia
Militar e 1 para Polícia Civil – Custo: R$ 73 mil.
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 – 2006
R$ 18.490.565,57
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.237.635 litros de leite, no período de 1995 à 2006 - Custo: R$ 974 mil,
beneficiando 560 famílias carentes e 150 Idosos, no último mês do período.
Programa Alimenta São Paulo
• distribuídos 7.416 cestas básicas no período de 2002 à 2005 - Custo: R$ 249 mil,
beneficiando famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho: 21,46 km – R$ 266 mil
• recuperados 8,06 km de recuperação da Estrada de Itatuba e Barrinha - 1ª Fase
(PSAA-1123/97) - Custo: R$ 49 mil. Concluída em 04/10/1998.
• recuperados 3,00 km de recuperação da Estrada de Itatuba - 2ª Fase (PSAA-1850/02)
- Custo: R$ 67 mil. Concluída em 01/07/2003.
• recuperados 10,40 km de recuperação da Estradas Rurais nos Bairros Floreal Parque
A. Almeida, Barrinha, Itatuba, Ranieri, Fazenda Vitória - 3ª Fase (PSAA-440/03) Custo: R$ 150 mil. Concluída em 22/09/2004.
Programa de Pontes Metálicas:
6
• implantadas 9 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 74 metros
lineares – Custo: R$ 473 mil:
sobre a estrada dos Carolinos - vão de 10,00 metros. Instalada em 30/06/2001;
sobre a estrada KimiKo Matsui - Ribeirão das Lavras - vão de 6,00 metros.
Instalada em 23/12/2003;
sobre a estrada Monetoku Koga – Ribeirão Chiqueiro - vão de 8,00 metros.
Instalada em 28/12/2003.
sobre a estrada Tadashi Yamashita – Ribeirão do Chiqueiro- vão de 10,00 metros.
Instalada em 28/12/2003.
sobre a estrada dos Monteiros - Rio Lourenço - vão de 8,00 metros. Instalada em
27/12/2003.
sobre a estrada das Azaléias - liga Bairro Despézio a Bairro Triângulo Azul - vão
de 12,00 metros. Instalada em 28/12/2003.
sobre o Rua das Primaveras - Rio São Lourenço - vão de 6,00 metros. Instalada em
23/12/2003.
sobre a estrada dos Carolinos - Rio São Lourenço - vão de 8,00 metros. Instalada
em 27/12/2003.
sobre a estrada Hipólito Tibagira Pereira Branco - Rio São Lourenço - vão de 6,00
metros. Instalada em 23/12/2003.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 38 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
1.010 crianças e adolescentes, 286 idosos, 111 portadores de deficiências, 450
famílias e 75 pessoas de outros seguimentos da população – R$ 1.038 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2004, 100
bolsistas/mês em 2005 e 100 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72 mil em 2004, R$ 72
7
mil em 2005 e R$ 72 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades
de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes
sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada.
Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de
R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de
trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 234 famílias/mês de Set/2002 a Dez/2003 – R$ 103 mil;
234 famílias/mês em 2004 – R$ 44 mil; 210 famílias em 2005 – R$ 151 mil e 210
famílias em 2006 – R$ 151 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de
R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita”
de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
Repasses concluídas:
• Prefeitura - construção do Centro de Convivência da 3º Idade – Custo: R$ 25 mil. A
obra foi concluída em 30/06/2003.
• Prefeitura - construção de uma Creche no Bairro Paiol do Meio – Custo: R$ 60 mil. A
obra foi concluída em 19/11/2003.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• reconstrução de 4 pontes, sendo: 1 sobre o Rio São Lourenço, 1 no Bairro dos
Carolinos, 1 sobre o Ribeirão Barrinha e Ponte da Fonte – Custo: R$ 49 mil. Obra
concluída em 30/09/1998.
• recuperação asfáltica da Rua Drº Mário Prado de Souza – Custo: R$ 24 mil. Obra
concluída em 22/03/2004.
DESENVOLVIMENTO:
IPT:
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• carta geotécnica de planejamento e gestão territorial – Custo: R$ 87 mil, dentro do
Programa de Assistência Técnica aos Municípios.
• desenvolvimento do plano diretor para o município – Custo: R$ 136 mil, dentro do
Programa de Assistência Técnica aos Municípios.
• Plano diretor de hidromineração para os municípios de São Lourenço, Embú-Guaçu,
Juquitiba e Itapecerica da Serra – Custo: R$ 135 mil, dentro do Programa de
Assistência Técnica aos Municípios.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
• 1.816,00m² de recapeamento e pavimentação asfáltico, guias e sarjetas e galerias de
águas pluviais – Custo: R$ 101 mil - concluída em 23/08/2001;
• 2.161,00m² de recapeamento asfáltico na Rua João Paes - Centro– Custo: R$ 100 mil
- concluída em 04/03/2004;
• 12.006,00m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e galerias de águas pluviais
no Bairro Vila Rita Soares – Custo: R$ 100 mil - concluída em 04/10/2003.
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira - FUNDESVAR:
• 7.744,66m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na
Rua Pedro Luiz Ranzan, Bairro Portal e Rua João Paes (Centro) – Custo: R$ 387 mil concluída em 04/03/2004;
• 2.233,39m² de pavimentação, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais e construção
de cabeceiras de ponte na Rua Renato Cruanes – Custo: R$ 194 mil - concluída em
30/11/2003;
FUMEFI:
Repasse de recursos: R$ 809 mil, sendo:
• pavimentação e colocação de guias e sarjetas na Avenida Evaristo Delfino Pinto e na
Rua Ivone Pires G. Guimarães – Custo: R$ 196 mil – concluída em 31/12/2000;
9
• recuperação de pavimentação de diversas ruas do município – Custo: R$ 88 mil concluída em 12/11/2004;
• pavimentação e drenagem de vias urbanas – Custo: R$ 269 mil - concluída em
01/02/2003;
• pavimentação de diversas ruas do município – Custo: R$ 256 mil – concluída em
20/10/2004.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 2.684 mil
Escolas Construídas: 2 (2.520 novas vagas) – R$ 1.397 mil
• EMEF MARIA NEREA RAMPIM – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 525 mil concluída em 15/08/2001;
• EE GOV ANDRE FRANCO MONTORO – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$
872 mil - concluída em 12/02/2004.
Escolas ampliadas: 5 (1.890 novas vagas) – R$ 618 mil
• EE Profª Marianinha Queiroz – 03 salas (315 novas vagas) – Custo: R$ 67 mil concluída em 14/04/1999;
• EEPG Jornalista Frederico Heller – 5 salas (525 novas vagas) – Custo: R$ 173 mil concluída em 09/03/1998;
• EE Pref Antonio Baldusco – 03 salas (315 novas vagas) – Custo: R$ 160 mil concluída em 11/11/2003;
• EE Profª Marianinha Queiroz – 04 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 150 mil concluída em 13/10/2003;
• Outros Prédios Devolvidos – 3 salas (315 novas vagas) – Custo: R$ 68 mil - concluída
em 26/06/1997.
10
Reformas em Escolas: 33 – R$ 629 mil.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 1
• EE Profa Marianinha Queiroz – Custo: R$ 40 mil. Concluída em 08/05/2001.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006, foram gastos R$ 301 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 3 escolas do município (EE Governador André Franco Montoro, EE
Prefeito Antonio Baldusco e EE Profª Marianinha Queiroz).
Programa Parceiro do Futuro:
• De 1999 a 2000, foram gastos R$ 54 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 2 escolas do município ( EE Prefeito Antônio Baldusco e EE Profª
Marianinha Queiroz).
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo Paulista
• Em 13/09/2002 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na Rua Roberto Fadlo Daher, nº 450 – Custo: R$ 90 mil, para atender o
crédito produtivo polular.
• No Programa Meu Primeiro Emprego, foram atendidas 100 bolsas de estagio para
jovens de 16 à 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 22 mil;
• Nas Frentes de Trabalho, foram atendidas 12.119 pessoas – Custo: R$ 3.139 mil.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de R$ 30 mil para cobertura da quadra poliesportiva Cláudio Salvador Lembo
Filho. Obra concluída em 31/03/2006.
11
• repasse de R$ 30 mil para obras de melhorias no Estádio Municipal na Praça 10 de
Agosto, numa extensão de 6.400 m². Obra concluída em 28/08/2000.
• repasse de R$ 150 mil para obras do Ginásio de Esportes, numa extensão de 1.290,00
m². Obra concluída em 26/11/2000.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Av: Evaristo
Delfino Pinto , 681. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 6
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 18 mil.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 110 mil em Dez/2004, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 caminhão compactador de lixo.
FEHIDRO:
• implantação de Programa Permanente de Fiscalização e Educação – Custo: R$ 30
mil. Concluída em 28/08/1998;
• 2.000.00 metros lineares para conservação de solo nas estradas – Custo: R$ 146 mil.
Concluída em 09/06/2000;
• execução do Projeto Lixo e Cidadania – Custo: R$ 29 mil. Concluída em 03/07/2001;
• aquisição de caminhão coletor e compactador – Custo: R$ 93 mil. Concluída em
02/09/2002;
• aquisição de contêiner, dentro do Programa Lixo e Cidadania – Custo: R$ 40 mil.
Concluída em 06/10/2004;
• melhoria da navegabilidade e recuperação do Rio São Lourenço– Custo: R$ 26 mil.
Concluída em 24/06/2005;
12
• aquisição de conteiners para coleta seletiva – Custo: R$ 55 mil.
• aquisição de veículo para coleta seletiva de resíduos sólidos – Custo: R$ 67 mil.
• projeto de fiscalização e educação ambiental– Custo: R$ 51 mil.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• reservatório metálico de 30 m³ no Bairro Paiol do Meio – Custo: R$ 11 mil. Concluída
em 22/07/1997;
• captação e Estação de Tratamento de Água Meio – Custo: R$ 263 mil. Concluída em
29/08/1998;
• ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água e montagem hidráulica
em Paiol do Meio Meio – Custo: R$ 31 mil. Concluída em 16/12/1996;
• 418 m de adutora de água bruta, 3.796 m de rede de distribuição de água e 105
ligações prediais de água no Bairro Despézio Meio – Custo: R$ 63 mil. Concluída em
23/05/1995;
• 13.012,00 m de implantação do sistema de esgotos sanitários – Custo: R$ 1.474 mil.
Concluída em 08/12/2000;
• 5.891,00m de implantação do sistema de esgotos sanitários do bairro despezio –
Custo: R$ 385 mil. Concluída em 12/08/2000;
• sistema de Esgotos Sanitários de Paiol do Meio, com 2.931 m de redes coletoras, 134
ligações domiciliares, 2 Estações Elevatórias de Esgotos, 1.144 m de linhas de
recalque e 1 fossa-filtro para 200 ligações Meio – Custo: R$ 351 mil. Concluída em
02/04/1999;
• remanejamento de adutora de água tratada Meio – Custo: R$ 26 mil. Concluída em
17/06/2001;
• reservatório metálico de 600 m³ Meio – Custo: R$ 93 mil. Concluída em 03/03/2001;
13
• 6.823,00m de interligação do sistema de esgotos sanitários do Bairro Despézio a Sede
Meio – Custo: R$ 151 mil. Concluída em 17/01/2005;
• aquisição de 2.118 m de tubo para utilização na AAT do Bairro Despézio Meio –
Custo: R$ 199 mil. Concluída em 25/03/2006;
• remanejamento de 51,5 m de rede coletora, 547,09 m e prolongamento de rede
coletora e ligações de esgotos Meio – Custo: R$ 14 mil. Concluída em 14/10/2005;
• perfuração de poço tubular profundo na Rua Antônio Despézio Meio – Custo: R$ 30
mil. Concluída em 06/10/2006.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura - R$ 202 mil.
Programa Saúde da Família
• Prefeitura - R$ 1.338 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - investimento:
• Prefeitura - R$ 90 mil em Mai/2003 para aquisição de aparelho raio X para a
Unidade Mista de Saúde;
• Prefeitura – R$ 100 mil em Dez/2005, para reforma e ampliação da Unidade Básica
de Saúde do Paio do Meio;
• Prefeitura – R$ 70 mil em Mar/2002 para melhoria no atendimento.
Entrega de Ambulâncias: 4
• Prefeitura – R$ 132 mil (entregues em 31/12/2003, 22/12/2001, 31/06/2000 e
20/08/1997).
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Entrega de Ambulância Transporte de Paciente: 1
• Prefeitura – R$ 20 mil (entregue em 31/12/1997).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 13 viaturas, sendo: 9 para a Polícia Militar, 4 para a Polícia Civil –
Custo: R$ 330 mil.
TRANSPORTES:
DERSA:
• elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiental
das obras de duplicação da BR-116, entre Itapecerica da Serra e Juquitiba, entre os
km 298,9 e 328,9, numa extensão de 15,2 Km – Custo: R$ 214 mil pagos na gestão
PSDB. A obra iniciou-se na gestão Fleury e foi concluída em 31/12/1995.
15