Escola de Saúde Pública – SES/RS
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Prefeitura Municipal de Alegrete
Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2014
Residência Médica em Psiquiatria – 2014 (ESP/RS)
APRESENTAÇÃO
A Residência Médica em Psiquiatria é uma modalidade de educação profissional pósgraduada, de caráter interdisciplinar, desenvolvidas em ambiente de serviço, mediante trabalho sob
supervisão (trabalho educativo).
Fundamentada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a Residência orienta e
acompanha atividades de atenção integral à saúde em serviços assistenciais da rede pública
(própria, contratada ou conveniada do SUS), promovendo atividades de estudo e reflexão sobre a
prática de atendimento e atuação em Saúde Mental.
Os Programas de Residência Médica em Psiquiatria da Prefeitura Municipal de Alegrete
e da Prefeitura Municipal se São Lourenço do Sul se associam à Residência Integrada em
Saúde (RIS) da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, possibilitando a integração
entre trabalho e educação; entre as diferentes profissões na Equipe de Saúde (campo e núcleo
de saberes e práticas profissionais em articulação permanente); entre ensino, serviço e gestão
do SUS; bem como a conexão do campo das ciências biológicas, humanas e sociais.
Estes Programas de Residência Médica em Psiquiatria têm aprovação da Comissão
Nacional de Residência Médica e são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Alegrete e
da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, com a parceria da Escola de Saúde Pública do
Rio Grande do Sul, e se desenvolvem em diferentes ambientes de ensino em serviço,
funcionando de maneira articulada às diferentes estratégias de educação permanente dos
trabalhadores de saúde destes ambientes. Os programas se desenvolvem em diferentes locais
de profissionalização, recorrendo a outras unidades de aprendizagem na busca da
diversificação dos cenários de práticas.
Trata-se de uma proposta que visa preparar e especializar profissionais para a atuação no
SUS, buscando desenvolver aprendizagens para a atenção integral à saúde, que venham se
traduzir em acolhimento aos usuários, estabelecimento de vínculos terapêuticos, responsabilização
pelo cuidado à saúde, ampliação permanente da resolutividade da ação assistencial e estímulo
continuado à autonomia das pessoas na proteção a sua saúde.
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA
1 – OBJETIVO GERAL
Especializar profissionais médicos para a atuação em Equipe de Saúde e compreensão da Atenção
Integral à Saúde, capacitando-os para uma intervenção interdisciplinar, analítica, crítica,
investigativa, resolutiva e propositiva no âmbito técnico, administrativo e político em psiquiatria e
saúde mental, do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 – OBJETIVO ESPECÍFICOS
Oferecer oportunidade de aprendizagem que permita aos Residentes:
• atuar na organização do setor da saúde, considerando seus determinantes e/ou condicionantes
históricos, econômicos e culturais;
• participar ativamente da assistência à saúde da população, mediante atuação interdisciplinar e de
responsabilidade no cuidado à saúde, sob supervisão;
• exercer ações integradas com a rede institucional e informal, buscando alternativas intersetoriais
e de recursos sociais para a melhoria constante da qualidade da saúde da população;
• atuar em conjunto com a população e com as lideranças locais, contribuindo para o
fortalecimento das iniciativas de promoção e manutenção da saúde;
• ampliar sua capacidade de reflexão e compreensão do contexto das organizações de saúde;
• analisar criticamente o processo saúde-doença-cuidado-qualidade de vida em sua relação com
as políticas sociais, econômicas e sanitárias;
• compreender
e
utilizar
indicadores
epidemiológicos
e
de
promoção
social,
para
o
acompanhamento das condições de saúde das populações;
• desenvolver capacidades gerenciais de planejamento, direção e organização dos processos de
trabalho nos serviços de saúde.
• implementar projetos de pesquisa na área da saúde coletiva, compreendendo a importância da
produção científica;
• participar do planejamento, coordenação, avaliação e promoção do processo de educação
continuada.
A Escola de Saúde Pública (ESP), órgão da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul,
em parceria com a Prefeitura Municipal de Alegrete e a Prefeitura Municipal de São Lourenço do
Sul, torna público aos interessados a abertura das inscrições ao processo seletivo complementar
do Programa de Residência em Psiquiatria para o ano de 2014, destinado à seleção de vagas para
a Residência em 2014, modalidade de educação profissional pós-graduada, de caráter
interdisciplinar, desenvolvida em ambiente de serviço, mediante trabalho sob supervisão (trabalho
educativo) de acordo com o quadro de vagas constante no item 3 deste Edital. Os residentes
deverão seguir todas as normas e regras estabelecidas pela Instituição. O Processo Seletivo
Público reger-se-á nos termos da legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2014
1 – DA COORDENAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
A seleção compreenderá duas etapas, sob a coordenação técnico-administrativa da ESP: a
primeira, de caráter eliminatório e classificatório, por meio de Prova Escrita Objetiva; e a segunda,
de caráter classificatório, por meio de análise curricular.
2 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PROCEDIMENTOS
Publicação do Edital do Processo Seletivo Público
Período de inscrições
Homologação das Inscrições - Lista Preliminar
Período de Recursos para Homologação das Inscrições
Homologação das Inscrições - Lista Oficial
Aplicação da Prova Escrita
Divulgação dos Gabaritos Preliminares
Período de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares
Divulgação dos Gabaritos Oficiais e justificativas dos pedidos de
revisão dos recursos
Notas Oficiais e Classificação Final da 1ª Etapa
Período para entrega dos currículos para a 2ª Etapa do Processo
Seletivo
DATAS E HORÁRIOS
06/01/2014
09 horas
06/01/14 até 03/02/14
09 às 17 horas
04/02/14
18 horas
05/02/14 e 06/02/14
09 às 17 horas
07/02/14
12 horas
09/02/2014
14 horas
09/02/2014
20 horas
10/02/14 e 11/02/14
09 às 17 horas
12/02/14
12 horas
12/02/14
14 horas
13/02/14 e 14/02/14
09 às 17 horas
Avaliação de Currículos (2ª Etapa)
17/02/14
Divulgação dos resultados da 2ª Etapa
18/02/14
12 horas
Período de recursos dos resultados da 2ª etapa
Divulgação dos resultados dos recursos referentes a 2ª etapa do
Processo Seletivo
Edital de Convocação para sorteio, se houver
Realização de Sorteio Público
Divulgação do resultado final do Processo Seletivo
Matrícula da RIS/2014
2ª chamada RIS – para vagas não preenchidas
Matrícula da 2ª chamada – RIS/2014
Assinatura do contrato com a SES/RS*
Início da Residência Integrada em Saúde – 2014
19/02/14 e 20/02/14
21/02/14
12 horas
21/02/14
14 horas
24/02/2014
12 horas
24/02/2014
14 horas
26/02/14
09 às 16 horas
27/02/14
28/02/14
09 às 16 horas
28/02/14
09 às 16 horas
06/03/14
Observação: *Para assinatura do contrato o candidato não pode já estar vinculado a qualquer Programa da
Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, mesmo que em situação
de trancamento de matrícula.
3 – QUADRO DE VAGAS
Programa de Residência Médica em Psiquiatria (RMP)
- Duração de 3 (três) anos Código Local Credenciado de Profissionalização
Nº de vagas
Classificação para 2ª etapa
por local
1
São Lourenço do Sul
5
Até a 20ª classificação
2
Alegrete
2
Até a 8ª classificação
O candidato deve ser graduado em medicina no Brasil ou apresentar um ofício da direção da escola
médica brasileira informando que concluirá o curso de medicina até 28 de fevereiro de 2014.
Candidato estrangeiro ou brasileiro formado no exterior deve apresentar diploma de curso médico
revalidado no Brasil durante a realização da segunda etapa do Processo Seletivo (com fotocópia
autenticada do diploma devidamente revalidado por instituição competente).
4 – ÁREA DE ÊNFASE
4.1 – Psiquiatria
Locais de Profissionalização: serviços da Rede de Saúde e Intersetorial dos respectivos municípios e
Unidades de Aprendizagem e Ensino em outros municípios que mantenham acordos de cooperação
técnica com a ESP, a Prefeitura Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul ou a Prefeitura
Municipal de Alegrete.
4.1.1 Público: Graduados em Medicina.
4.1.2 Titulação: Médico Psiquiatra (credenciado pela CNRM).
5 – PREENCHIMENTO DE VAGAS
O Processo Seletivo Público destina-se a preenchimento de vagas do Quadro de Vagas deste Edital para
Programa de Residência Médica. O Programa de Residência Médica destina-se a diplomados em curso de
graduação ou que estejam em condições de diplomar-se até 28 de fevereiro de 2014.
6 – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
São requisitos para a inscrição:
a) nacionalidade brasileira ou estrangeira na forma da legislação federal – para os candidatos
estrangeiros e profissionais formados em faculdades estrangeiras deverão ser obedecidas as
exigências previstas pela legislação do Conselho Federal de Medicina (CFM);
b) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a admissão;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
e) RG e CPF;
f) estar de acordo com as normas do presente Processo Seletivo Público;
g) o candidato em curso no Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (PROVAB)
deverá requerer, no ato da inscrição, a pontuação adicional a que faz jus no processo seletivo;
h) o candidato que requerer a pontuação adicional do PROVAB deverá entregar na ESP, no horário
das 9h às 17h, até o último dia de inscrições, envelope lacrado contendo declaração emitida
pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS) do Ministério da
Saúde de que estão participando do PROVAB; para identificação do envelope, o candidato
deverá mencionar nome completo e número de inscrição, nome do Processo Seletivo.
7 – DIVULGAÇÃO E INSCRIÇÕES
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este
Processo Seletivo, dar-se-ão através de Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados,
na Internet, pelo endereço www.esp.rs.gov.br.
7.1 – Inscrições:
a) As inscrições de que trata o presente Edital serão realizadas no período de 06/01/2014 a
03/02/2014, através da entrega da ficha de inscrição (presente no anexo I deste Edital)
devidamente preenchida, na secretaria acadêmica da ESP (pelo próprio candidato ou por
procuração devidamente registrada em cartório) ou através do envio pelos correios neste
período.
b) A postagem deve ser realizada via Sedex e endereçada a:
Escola de Saúde Publica – RS
Processo Seletivo 01/2014 RMP
Av. Ipiranga, 6311
Bairro Partenon
Porto Alegre – RS
CEP: 90610-001
c)
Não será aceito envio de inscrições por nenhuma outra via que não as especificadas neste
Edital, nem em caráter condicional.
d)
No caso de envio pelos correios só serão aceitas as postagens até o dia 03/02/2014. O
conteúdo do envelope é de inteira responsabilidade do candidato.
e)
Apenas serão efetivadas as inscrições de candidatos que apresentarem a ficha de inscrição
devidamente preenchida, exigida neste Edital, sendo respeitadas as datas limite.
f)
O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando com as
consequências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.
g)
Cabe exclusivamente ao candidato a decisão sobre suas condições de concorrer ao presente
Processo Seletivo Público quanto à observância da escolaridade e outros requisitos exigidos.
h)
Não serão considerados pedidos de inscrição via telefone, Fax ou e-mail, nem em caráter
condicional.
i)
Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O
candidato que não o possuir, deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em
qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou na
Receita Federal em tempo hábil, isto é, antes do término das inscrições.
j)
Caso necessite de condições especiais para a realização da prova, o candidato deverá
formalizar o pedido por escrito (marcando campo específico na ficha de inscrição), e
entregar/remeter o atestado médico que o justifique até a data determinada no cronograma. Se
houver necessidade de tempo adicional, a justificativa deverá conter parecer emitido por
especialista da área de deficiência. A Comissão do Processo Seletivo examinará a possibilidade
operacional de atendimento à solicitação. Não será homologado o pedido de necessidades
especiais para a realização da prova do candidato que descumprir quaisquer das exigências
aqui apresentadas. Os atestados médicos terão valor somente para este Processo Seletivo, não
sendo devolvidos aos candidatos.
k)
Os endereços e telefones fornecidos pelo candidato no ato de inscrição serão os únicos
utilizados pela Escola de Saúde Pública para as comunicações com o candidato, inclusive para
a eventual 2ª chamada (o candidato deve manter atualizadas tais informações junto à
Secretaria Acadêmica da ESP).
l)
O site da ESP, www.esp.rs.gov.br, será fonte permanente de comunicação de avisos e editais,
além das publicações em jornal local dos extratos do Edital de Abertura.
m) Do valor das inscrições: não é cobrada taxa de inscrição.
8 – ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
O Processo Seletivo será realizado em duas etapas:
Primeira Etapa: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda Etapa: Avaliação qualitativa por meio de análise curricular, de caráter classificatório.
Pesos dos instrumentos de seleção
Instrumento de seleção
Peso
1ª etapa: Prova Escrita Objetiva
9
2ª etapa: Análise de Curriculum Vitae
1
Total
10
8.1 – Primeira Etapa: Prova Escrita Objetiva
Quadro Demonstrativo da Prova
Provas
Nº de
Valor por Mínimo de Pontuação
questões questão
acertos
máxima
Ciências da Saúde (conforme resolução CNRM 01/2003):
- saúde da criança e do adolescente/pediatria,
- saúde do adulto/medicina interna,
40
2,5
20
100
- emergências clínicas e traumáticas/cirurgia geral, e
- epidemiologia e sociedade / medicina preventiva e social
a) A Prova Escrita Objetiva classificará, em ordem decrescente de pontos obtidos na mesma,
conforme as posições especificadas no Quadro de Vagas deste Edital;
b) Os programas da prova escrita objetiva encontram-se no Anexo I deste Edital;
c) A prova escrita objetiva será realizada na sede da Escola de Saúde Pública: Av. Ipiranga, 6311
– Porto Alegre/RS.
d) A prova escrita objetiva do Processo Seletivo Público a que se refere este Edital terá a duração de
três (3) horas.
e) O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de uma hora,
munido de documento de identidade, caneta tipo esferográfica, com tinta azul ou preta de ponta
grossa.
f)
O ingresso na sala de provas será permitido somente ao candidato que apresentar documento de
identidade que originou a inscrição, que deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e
com foto que permita o reconhecimento do candidato:
1) Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de
Segurança Pública;
2) pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
3) Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselho de Classe;
4) Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo
(somente modelo aprovado pelo Artigo 159 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997);
Passaporte (no prazo de validade);
5) Carteira Funcional do Ministério Público.
g) Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem
protocolo do documento;
h) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta (30) dias, ocasião
em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e
de impressão digital em formulário próprio, assim como apresentação de outro documento com foto
e assinatura;
i)
A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador;
j)
A identificação especial será julgada pela Comissão do Processo Seletivo: se, a qualquer tempo, for
constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente
eliminado deste Processo Seletivo Público.
k) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação
original e/ou a identificação especial não for favorável pela Comissão de Processo Seletivo, poderá
ser eliminado automaticamente do Processo Seletivo Público em qualquer etapa.
l)
Não será permitida a entrada no prédio da realização das provas, do candidato que se apresentar
após dado o sinal sonoro indicativo de início de prova. Estando no interior do prédio, o candidato só
poderá ingressar na sala de provas, se acompanhado por fiscal da coordenação.
m) Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será
aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.
n) Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o
uso de máquina calculadora, fones de ouvido, gravador, pagers, notebook, telefones celulares ou
quaisquer aparelhos similares. O candidato que se apresentar no local da prova com qualquer tipo
de aparelho eletrônico deverá, ao entrar na sala, logo após a identificação, desligá-lo. A ESP não se
responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a
realização das provas.
o) O candidato, durante a realização da prova, não poderá usar óculos escuros e acessórios de
chapelaria tais como boné, chapéu, gorro bem como cachecol ou manta e luvas.
p) Em cima da classe o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de cor azul ou preta e
documento de identidade.
q) O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova portando o caderno de provas após 1 hora e
30 minutos do início da mesma.
r) Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala a grade de respostas devidamente
preenchida.
s) O candidato deverá assinalar suas respostas na grade de respostas com caneta esferográfica de
tinta azul ou preta de ponta grossa. O preenchimento da grade de respostas é de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder de acordo com as instruções específicas
contidas neste edital, na prova e na grade de respostas.
t)
Em hipótese alguma haverá substituição da grade de respostas por erro ou desatenção do
candidato.
u) Não serão computadas as questões não assinaladas na grade de respostas e nem as questões
que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
v) Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao
Concurso Público, nas dependências do local onde for aplicada a prova.
w) O tempo de permanência na sala de prova é de, no máximo, três (3) horas e 30 (trinta) minutos. Os
dois últimos candidatos deverão se retirar da sala de prova ao mesmo tempo, assinando a ata de
sala.
x) Será excluído do certame o candidato que:
1) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores,
executores, fiscais ou autoridades presentes;
2) For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, comunicando-se com outro
candidato, bem como se utilizando de consultas não permitidas;
3) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;
4) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e
entregue a grade de respostas.
y) No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das
provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.
z) O Cronograma de Execução aponta a data provável de execução das provas, que poderá ser
adiada por imperiosa necessidade, decidida pela Comissão de Processo Seletivo da ESP.
8.2 – Segunda Etapa
a) Estarão habilitados a participar da Segunda Etapa os candidatos classificados conforme a ordem
decrescente do total de pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva da Primeira Etapa, até a posição
especificada no Quadro de Vagas deste Edital.
b) O candidato classificado para a Segunda Etapa do Processo Seletivo deverá entregar na ESP, no
horário das 9h às 17h, a documentação constante no subitem 8.2.e deste Edital, no período
determinado no cronograma de execução.
c) A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado. O envelope deverá conter os
documentos citados no item 8.2.e.
d) Para identificação do envelope, o candidato deverá mencionar: nome completo; nome do Processo
Seletivo.
e) O candidato deverá entregar a seguinte documentação para a realização da Segunda Etapa:
1) Cópia da Carteira de Identidade;
2) Cópia do Diploma de Graduação ou do Atestado fornecido pela Instituição de Ensino Superior,
comprovando que o candidato está cursando o último semestre, ou seja, em condições de
diplomar-se até 28 de fevereiro de 2014;
3) Se estrangeiro, cópia do diploma revalidado por Instituição brasileira competente;
4) Currículo documentado (anexar ao mesmo fotocópia dos documentos comprobatórios das
informações prestadas).
f)
O Currículo entregue deverá contemplar o modelo definido no Anexo IV, sob pena de não ser
pontuado.
g) Os títulos referidos no currículo – e comprovados por fotocópias – serão avaliados e pontuados
conforme Anexo III.
h) Não serão pontuados estágios curriculares do curso de graduação, bem como a respectiva carga
horária.
i)
A ESP não fará avaliação dos documentos no momento da entrega, tampouco haverá local para
reprografias dos mesmos. Os candidatos deverão entregar e protocolar o envelope devidamente
lacrado na secretaria acadêmica da ESP.
j)
Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo determinado neste Edital, ou
encaminhados por fac–símile, e-mail, ou outro meio que não o especificado neste Edital.
a) A documentação entregue na Segunda Etapa do Processo Seletivo poderá ser retirada pelos
candidatos não selecionados na Escola de Saúde Pública até 120 dias após a divulgação do
resultado final, excetuando-se os casos em que houve recursos. Após este prazo a documentação
será incinerada.
9 – DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 – Classificação na Prova Escrita Objetiva
a) A aprovação na prova teórico-objetiva será pré-requisito para prosseguimento do candidato para a
segunda etapa, dentro das vagas previstas no Quadro Demonstrativo.
b) Classificação de candidatos inscritos conforme o Programa, feita pelos mesmos no momento de
inscrição, obedecerá ao disposto no item 8 e seus subitens.
c) Em caso de empate na classificação dos candidatos, serão chamados aqueles que estiverem na
mesma, última posição de corte.
9.2 – Dos Resultados Finais da Residência Integrada em Saúde em 2014
Os resultados finais do Processo Seletivo serão publicados no site: www.esp.rs.gov.br e na Escola de
Saúde Pública (sendo afixados na parte frontal do prédio, com acesso ao público diuturnamente).
a) Serão utilizados os seguintes critérios de desempate em caso de empate no Resultado Final, nesta
ordem: 1º) a melhor nota na Primeira Etapa; 2º) a melhor nota na Segunda Etapa; 3º) Sorteio
Público.
b) A classificação pela prova escrita objetiva é dada pela ordem decrescente de pontos obtidos na
mesma.
c) Os resultados finais do Processo Seletivo serão publicados no site, www.esp.rs.gov.br e na
Escola de Saúde Pública/RS (sendo afixados na parte frontal do prédio, com acesso ao público
diuturnamente).
10 – INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
10.1 – O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição fundamentada e documentada,
referente:
a)
à inscrição não-homologada;
b)
ao gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva;
c)
à pontuação obtida na Segunda Etapa;
d)
às incorreções ou irregularidades constatadas na execução das Etapas do Concurso;
e)
Os recursos e pedidos de revisão terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação, conforme cronograma de execução.
f)
Os recursos e pedidos de revisão deverão ser apresentados em duas vias em envelope fechado
e protocolados pessoalmente na Secretaria Acadêmica da ESP, nas datas e horários previstos no
cronograma, contendo: nome completo e número de inscrição do candidato; nome do Processo
Seletivo; objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.
g)
Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham elementos
indicativos no item 10 deste Edital.
h) Os recursos deverão ser datilografados ou digitados conforme modelo que será indicado no
endereço eletrônico: www.esp.rs.gov.br
i)
Recursos fora das especificações estabelecidas neste Edital e argumentações idênticas serão
indeferidos.
j)
Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova teórico-objetiva serão atribuídos a
todos os candidatos que realizaram a prova. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar da
prova teórico-objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de
acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma haverá alteração do quantitativo de
questões de cada uma das partes da prova teórico-objetiva. A Banca Examinadora da ESP
constitui última instância para recurso, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
k) Todos os recursos serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração de gabarito
serão divulgados no endereço eletrônico: www.esp.rs.gov.br juntamente com a divulgação do
gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
l)
Não serão aceitos recursos interpostos por fac–símile, telex, telegrama, e-mail, internet ou outro
meio que especificado neste Edital.
11 – MATRÍCULA
11.1 – O candidato classificado na 2ª Etapa do Processo Seletivo 2014 – Edital 01/2014 deverá
comparecer à Escola de Saúde Pública nos dias previstos no Cronograma de Execução, das 9h às
16h, munido da documentação necessária para efetuar a matrícula.
11.2 – Documentos Necessários para Matrícula:
a) Cópia autenticada da Carteira de Identidade;
b) Cópia do CPF;
c)
Duas fotos 3 X 4;
d) Cópia da Guia de Recolhimento da Contribuição do INSS ou número de cadastro do mesmo –
pode ser obtido pelo telefone 135 ou pelo endereço eletrônico www.previdenciasocial.gov.br;
e) Cópia do comprovante de inscrição da matrícula do ISSQN (requerido em Porto Alegre)
f)
Cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional da área de formação (CREMERS) ou
Declaração de registro emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul;
g) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso).
h) Se formado no exterior, cópia autenticada do Diploma devidamente revalidado por Instituição
competente. O médico formado no exterior, mesmo brasileiro, não pode ingressar de imediato na
Residência Médica, há necessidade, primeiro, de revalidar o diploma em Universidade do Brasil.
Para os não brasileiros, há necessidade de visto permanente de residência no Brasil e certificado
de Proficiência em Língua Portuguesa;
i)
Cópia do comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com
as obrigações militares;
j)
Cópia de comprovante de residência atualizado ou, caso não o tenha em seu nome, uma
declaração do titular do comprovante de que o candidato reside naquele endereço;
k)
Cópia do comprovante de possuir conta corrente junto ao BANRISUL (Para abertura de conta
nova, solicitar previamente atestado de bolsista-residente junto à Secretaria Acadêmica da ESP).
11.3 – Divulgação de Segunda Chamada
a)
A 2ª chamada será publicada conforme cronograma de execução na ESP/RS e no site;
b)
A ESP/RS terá até 60 (sessenta) dias para preenchimento das vagas desse Processo Seletivo,
caso as vagas não sejam preenchidas com a 1ª e a 2ª chamada.
11.4 – Matrícula de Segunda Chamada
a)
O candidato classificado para a 2ª Chamada da 2ª Etapa do Processo Seletivo 2014 – Edital
01/2014 deverá comparecer à Escola de Saúde Pública, nos dias previstos no cronograma de
execução, das 9h às 16h, munido da documentação necessária para efetuar a matrícula, conforme
item 11.2 deste Edital.
b) Inscrição no Conselho Regional: O candidato Residente matriculado que ainda não possui
inscrição no Conselho Regional competente, deverá apresentar o comprovante de registro até 30
(trinta) dias após o início das atividades na Residência Médica, sob pena de cancelamento da
matrícula, após este período.
12 – OUTRAS DISPOSIÇÕES
12.1 - Os residentes receberão, mensalmente, enquanto permanecerem cursando o Programa, bolsa no valor de
R$ 2.976,25 (dois mil e novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Os valores serão corrigidos
conforme resoluções da CNRM – MEC. Por tratar-se de uma residência em rede, perfazendo toda a linha de
cuidado em saúde metal coletiva da Rede de Atenção Psicossocial dos municípios em que se insere, e, desta
forma, com importante inserção no matriciamento da atenção básica em saúde; e por participar da Residência
Integrada em Saúde da ESP e ter importantes espaços de interlocução com a Medicina de Família e
Comunidade; ao valor da bolsa será acrescida complementação do Programa de Incentivo à Formação em
Medicina de Família e Comunidade do estado, sendo que a soma da bolsa e a complementação totalizará o valor
de bruto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não podendo ultrapassar este limite ao longo da duração do Programa.
12.2 – A cópia do comprovante de inscrição da matrícula do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) deverá ser entregue na secretaria acadêmica da Escola de Saúde Pública, no ato da matricula. Para
obter informações sobre o ISSQN acessar www.portoalegre.rs.gov.br/smf/
12.3 – Os residentes deverão cumprir o Programa de Residência Integrada em Saúde em regime de
dedicação integral (60 horas semanais).
12.4 – O candidato convocado que não aceitar a sua indicação não poderá optar por ser acrescentado
ao final da relação classificatória e será automaticamente excluído do Processo Seletivo Público.
12.5 – Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação da Residência Integrada em
Saúde/ESP-RS.
12.6 – Demais diretrizes sobre o funcionamento do Programa de Residência Integrada em Saúde
encontram-se no Regulamento da RIS, na Portaria 16/99 SES/RS (que institui o Programa de
Residência Integrada em Saúde) e na Lei 11.789 (que cria, no âmbito da Secretaria da Saúde do Rio
Grande do Sul, o Programa de Bolsas de Estudos para a Residência Integrada em Saúde).
12.7 – A participação no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação
de condições e exigências estabelecidas no inteiro teor deste Edital, de instruções específicas e
demais expedientes reguladores do mesmo.
12.8 – Para comunicação com a coordenação do Programa de Residência Integrada em Saúde,
utilizar o endereço de correio eletrônico [email protected]
Porto alegre, 06 de janeiro de 2014.
Nilson Maestri Carvalho
Coordenador Geral da Residência Integrada em Saúde da ESP/RS
Márcio Mariath Belloc
Diretor da Escola de Saúde Pública/RS
ANEXO I
Escola de Saúde Pública – Prefeitura Municipal de Alegrete
Processo Seletivo Público - Edital nº 01/2014
Residência Médica em Psiquiatria 2014 (ESP/RS)
Ficha de inscrição
Nome Completo do candidato: ____________________________________________________
Carteira de identidade: ____________________________________
CPF: _____________________________
Telefones para contato: __________________________
E-mail(s): ________________________________
____________________________
__________________________________
ANEXO I.A
Escola de Saúde Pública – Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Processo Seletivo Público - Edital nº 01/2014
Residência Médica em Psiquiatria 2014 (ESP/RS)
Ficha de inscrição
Nome Completo do candidato: ____________________________________________________
Carteira de identidade: ____________________________________
CPF: _____________________________
Telefones para contato: __________________________
E-mail(s): ________________________________
____________________________
__________________________________
ANEXO II
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – SES/RS
Processo Seletivo público – Edital no 01/2014
Residência Média em Psiquiatria
Bibliografia
BASAGLIA, F. A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BOTEGA, N. J. (Org.) Prática psiquiátrica no hospital geral: interconsulta e emergência. 3. ed Porto Alegre: Artmed, 2012
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 . Dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf>.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf>.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção
e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial
em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Art.196-200, Brasília, DF, 1988.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 154 de 24 de janeiro de 2008 . Dispõe sobre a criação
dos NASF (Núcleos de apoio à Saúde da Família). Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Brasília, DF, 25 jan. 2008. Seção I, p. 47-50.
BRASIL. Ministério da saúde. Caderneta de Saúde da Criança: Passaporte da Cidadania. 7.ed.
Brasília-DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília,
DF, 2004. p.11-29 e 77-84: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_caps.pdf >.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica série do 17 ao 37.
BRUNICARDI, F. C. et al. Scwartz's Principles of Surgery. Mc Graw-Hill, 9th edition; 2010.
BEHRMAN, R.; KLIEGMAN, R.; STANTON B.; GEME, J.; SCHOR, N. Textbook of Pediatrics.
19.ed. Elsevier, 2011.
BEREK, J.; NOVACK, S. Tratado de ginecologia. 14.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
CAMPOS, G. W. S. et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de janeiro: Ed.
Fiocruz, 2006.
CUNHA, G. T. A construção da clínica ampliada na atenção básica. São Paulo: Hucitec, 2005.
DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre:
Artes Médicas Sul, 2000
DOHERTY, G. M. CURRENT. Diagnosis & Treatment: Surgical. 13.ed. McGraw-Hill/ Lange. 2010.
DUNCAN, B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J.; DUNCAN, M. S.; GIUGLIAN, C. Medicina
Ambulatorial - Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. 4.ed. Editora:
Artemed. 2013.
FLETCHER, R.; FLETCHER, S; WAGNER, E. H. Epidemiologia Clínica: elementos essenciais.
4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FOUCAULT, M. A história da loucura. 7 ed - São Paulo, Editora perspectiva, 2004.
FREITAS, F. et al. Rotinas em Ginecologia. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
FREITAS, F. et al. Rotinas em Obstetrícia. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. Medicina Interna. 24. ed. Saunders-Elsevier, 2012.
GUSSO, G. D. ; LOPES JMC.(Orgs.) Tratado de Medicina de Família e Comunidade. 1.ed.
Artmed 2012.
HARARI, A.; VALENTINI, W. A reforma psiquiátrica no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2001.
KAPLAN, HI & SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição. Porto Alegre. Editora Artes
Médicas, 2007.
LANCETTI, A. Clínica peripatética. 2 ed - São Paulo: Editora Hucitec, 2007.
LANCETTI, A. (Org). Saúde Loucura 7. Saúde mental e saúde da família. Editora Hucitec, 2007.
LONGO, D. L. et al. Harrison’s Principles of Internal Medicine. 18. ed. McGraw Hill Medical,
2012.
LOPEZ, F. A.; CAMPOS JR., Dioclécio (org.). Tratado de Pediatria. 2. ed. Barueri: Manole, 2009.
McPHEE, S. J.; PAPADAKIS, Maxine A. CURRENT Diagnosis & Treatment: Medical. 51.ed. Lange
Current Series/ McGraw-Hill, 2012.
MEDRONHO, R. A., Katia Vergetti Bloch. Epidemiologia. 2.ed. Editora: Atheneu. 2008. Código de
Ética Médica. Resolução CFM nº 1931/2009
MINTER, R. M.; DOHERTY, Gerard M. CURRENT: Cirurgia Procedimentos. 1.ed. Porto Alegre:
Artmed, 2012.
OLIVEIRA, J. M.; LIMA, R. B. O exame do estado mental. Pelotas: Ed. Universitária / UFPel, 2000
PEBERDY, M. A. et al. 2010 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary
Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. 2010 American Heart Association, Inc.
Circulation is available at http://circ.ahajournals.org .
REZENDE FILHO, J. de; MONTENEGRO, C. A. B. Rezende: Obstetrícia. 11.ed. Guanabara
Koogan, 2010.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.716 de 07 de agosto de 1992. Dispõe sobre a reforma psiquiátrica
no Rio Grande do Sul, determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais
psiquiátricos por rede de atenção integral em saúde mental, determina regras de proteção aos
que padecem de sofrimento psíquico, especialmente quanto às internações psiquiátricas
compulsórias, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.saude.rs.gov.br/upload/20120803184446lei_da_reforma_psiquiatrica.pdf
ROHDE, L. Rotinas em Cirurgia Digestiva. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
ROSENBAUM, J. F.; ARANA, G. W.; HYMAN, S. E.; LABBATE, L. A.; FAVA, M. Handbook of
Psychiatric Drug Therapy. 5th edition. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.
SABISTON. Tratado de cirurgia: A base biológica da prática cirúrgica moderna. 18.ed. Saunders.
Elsevier, 2010.
SCHATZBERGER, A. F.; COLE, J. O.; DEBATTISTA, C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 6ª
edição Porto Alegre. Editora Artmed, 2009.
ANEXO III
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – SES/RS
Processo Seletivo público – Edital no 01/2014
Residência Média em Psiquiatria
Modelo de Currículo
ATENÇÃO: O CURRÍCULO ENTREGUE DEVE CONTEMPLAR ESTE MODELO, SOB PENA DE NÃO SER PONTUADO
Nome do Candidato: ________________________________________________________
Número de Inscrição: _______________________
1. Atuação e produção técnico-científica
1.1 Participação em eventos (congressos, simpósios, jornadas, fóruns, semanas científicas, seminários, exposições)
como organizador, palestrante, painelista ou debatedor
1.2 Participação em eventos (congressos, simpósios, jornadas, fóruns, semanas científicas, exposições) como relator,
coordenador de mesa ou autor/coautor de pôster
1.3 Publicação de artigos completos em periódicos científicos, livros ou capítulos de livros (deve conter a separata com
fotocópia da capa, índice e ficha catalográfica)
1.4 Resumos publicados em anais ou jornais e revistas não científicos (deve conter a separata com fotocópia da capa)
1.5 Monitoria ou bolsa de iniciação científica (não inclui Programas de Residência/Pós-Graduação)
2. Estágios, experiência profissional, atividades de extensão e controle social
2.1 Estágios extracurriculares ou de graduado em instituições públicas (não inclui estágios/atividades de Programas de
Residência/Pós-Graduação)
2.2 Estágios extracurriculares ou de graduado em instituições privadas (não inclui estágios/atividades de Programas de
Residência/Pós-Graduação)
2.3 Experiência profissional em instituições públicas de saúde ou educação (não inclui estágios/atividades de
Programas de Residência/Pós-Graduação)
2.4 Experiência profissional em instituições privadas de saúde ou educação (não inclui estágios/atividades de
Programas de Residência/Pós-Graduação)
2.5 Participação no VerSUS
2.6 Participação em outras atividades de extensão na área da saúde ou educação,com carga horária mínima de 20
horas (não inclui atividades de Programas de Residência/Pós-Graduação)
2.7 Participação em Conferências de Saúde (municipais, estaduais e nacionais)
3. Atualização e/ou aperfeiçoamento
3.1 Cursos de aperfeiçoamento, extensão e atualização nas áreas de saúde, educação ou ciências sociais, com carga
horária definida (carga horária mínima de 20 horas).
3.2 Participação em eventos (congressos, simpósios, jornadas, fóruns, semanas científicas, seminários, exposições) nas
áreas de saúde, educação ou ciências sociais.
ANEXO IV
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – SES/RS
Processo Seletivo público – Edital no 01/2014
Residência Média em Psiquiatria
Formulário de Avaliação de Títulos
Nome do Candidato: ________________________________________________________
Número de Inscrição: _______________________
1. Atuação e produção técnico-científica
1.1 Participação em eventos (congressos, simpósios, jornadas, fóruns,
semanas científicas, seminários, exposições) como organizador, palestrante,
Pontuação
03 por
Pontuação
Pontos
Máxima
Obtidos
06
participação
painelista ou debatedor
1.2 Participação em eventos (congressos, simpósios, jornadas, fóruns,
semanas científicas, exposições) como relator, coordenador de mesa ou
01 por
04
participação
autor/coautor de pôster
1.3 Publicação de artigos completos em periódicos científicos, livros ou
capítulos de livros (deve conter a separata com fotocópia da capa, índice e
03 por
06
publicação
ficha catalográfica)
1.4 Resumos publicados em anais ou jornais e revistas não científicos (deve
conter a separata com fotocópia da capa)
1.5 Monitoria ou bolsa de iniciação científica (não inclui Programas de
01 por
publicação
0,5 por mês
Residência/Pós-Graduação)
completo
2. Estágios, experiência profissional, atividades de extensão e controle social
Pontuação
2.1 Estágios extracurriculares ou de graduado em instituições públicas (não
inclui estágios/atividades de Programas de Residência/Pós-Graduação)
2.2 Estágios extracurriculares ou de graduado em instituições privadas (não
inclui estágios/atividades de Programas de Residência/Pós-Graduação)
0,5 por mês
05
Pontuação
Pontos
Máxima
Obtidos
10
completo
0,2 por mês
05
completo
2.3 Experiência profissional em instituições públicas de saúde ou educação
0,5 por mês
(não inclui estágios/atividades de Programas de Residência/Pós-Graduação)
completo
2.4 Experiência profissional em instituições privadas de saúde ou educação
0,3 por mês
(não inclui estágios/atividades de Programas de Residência/Pós-Graduação)
completo
2.5 Participação no VerSUS
04
05 por
participação
20
06
10
2.6 Participação em outras atividades de extensão na área da saúde ou
educação,com carga horária mínima de 20 horas (não inclui atividades de
02 por
06
participação
Programas de Residência/Pós-Graduação)
2.7 Participação em Conferências de Saúde (municipais, estaduais e nacionais)
04 por
08
participação
3. Atualização e/ou aperfeiçoamento
3.1 Cursos de aperfeiçoamento, extensão e atualização nas áreas de saúde,
Pontuação
Pontuação
Pontos
Máxima
Obtidos
02 por curso
06
0,5 por
04
educação ou ciências sociais, com carga horária definida (carga horária mínima
de 20 horas)
3.2 Participação em eventos (congressos, simpósios, jornadas, fóruns,
semanas científicas, seminários, exposições) nas áreas de saúde, educação ou
participação
ciências sociais
TOTAL
100
ATENÇÃO: CADA CERTIFICADO É PONTUADO APENAS UMA VEZ
Nome a assinatura do avaliador: ___________________________________________________ Data: ___/___/_____