1 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: relato de experiência Sonia Maria da Silva GARCIA 1 Evanísia A. Góes de Araújo 2 Claudia Monteiro Ramos 3 INTRODUÇÃO: A Saúde na posição de patrimônio do trabalhador é condição efetiva e fundamental para o convívio social, indissociável do trabalho, ferramenta primordial no desenvolvimento das relações de produção. Embora a Constituição garanta o direito à saúde, apenas de modo recente começaram a vislumbrar medidas de adesão à saúde do trabalhador. A Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde tem demonstrado preocupação com a saúde dos trabalhadores, por meio da implementação de importantes medidas, dotando de esperança uma grande massa de pessoas que lutam por saúde de qualidade. Entre as ações, o ministério elaborou a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (Nost) para direcionar a atuação de Estados e municípios. A publicação trouxe relevantes orientações de como os governos locais devem proceder na implantação de ações e serviços de atenção à saúde do trabalhador, no âmbito do SUS. A Nost estabelece que os municípios são responsáveis pela garantia de atendimento às vítimas de acidentes em serviço e aos portadores de doença ocupacional. É também o município quem deve fiscalizar ambientes de trabalho para a identificação de situações de risco, sendo seu dever notificar casos e oferecer suporte técnico especializado para o estabelecimento da relação do trabalho com a doença, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e reabilitação da saúde, mantendo, ainda, unidade especializada de referência em saúde do trabalhador. Na Faculdade de enfermagem do Belo Jardim foi utilizada, no 1º semestre de 2006, a estratégia de visita técnica como uma forma de inserir o corpo discente que está vivenciando a Unidade Educacional Saúde e Sociedade na realidade dos serviços, para que compreendessem a contradição entre o discurso da ocupação de espaço profissional e a materialização das ações cotidianas do mundo do trabalho. Desta forma, o objetivo do trabalho é: refletir sobre as relações de trabalho e reconhecer os riscos ocupacionais e sua influência na saúde do trabalhador (a). METODOLOGIA: Estudo descritivo exploratório, baseado no relato da experiência de uma visita técnica realizada no dia 06 de março de 2006 pelas autoras, à Eleonyl Indústria e 2 Comércio Limitado, indústria têxtil de origem Italiana especializada em lingerie sem costura. Situada na BR 232, KM 182 em Belo Jardim - PE. RESULTADOS: A Eleonyl possui 54 funcionários sendo 48 do sexo feminino e 06 do sexo masculino. As mulheres são lotadas em atividades de gerência e produção, os homens nos serviços “braçais”. As atividades, da maioria, dos trabalhadores da instituição em estudo são fragmentadas, limitadas haja vista que a matéria prima quando chega ao trabalhador está toda delimitada no formato a ser costurada não tendo como as costureiras inserirem sua subjetividade. As trabalhadoras são lotadas em setores como: elastificação. overlok, etiqueta, revisão e embalagens. Desta forma pode-se contatar a afirmação de Codo (1993) no cotidiano destes profissionais quando ele diz: a transformação do trabalho em força de trabalho impede a subjetivação do indivíduo, ou seja, impede que ele imponha suas características no produto que está criando, desta forma empurrando o ser subjetivo do homem para fora da fábrica tornando restrito ao lar. Desta forma, torna o trabalhador um ser alienado, uma vez que não possui vontade própria sobre o quê e como produz. Esse poder de decisão não lhe compete. O produto que está sendo criado possui mais importância do que ele enquanto trabalhador. A alienação é o processo de coisificação do homem por meio do trabalho: o que era coisa sem vida (a matéria, o produto) ganha vida, pois passa a determinar o próprio trabalhador (LAPORTE et al., 2003). Durante a visita foi observado aberturas nas paredes do escritório da gerente de produção, com vidros amplos e transparentes. Segundo esta quando tudo era fechado não tinha como observar o andamento dos serviços e a conversa dominava atrapalhando a produção. Conforme o Taylorismo esta situação de vigilância dos trabalhadores da empresa em estudo é denominado por olhar panóptico: aquele que é constantemente vigiado seja por chefes ou por câmeras. Isto tem como propósito garantir o aumento de produção e expandir o mercado de lucros. Controlando o tempo e a disciplina dos trabalhadores num sistema racional e centralizador. As atitudes das gerentes de produção da Eleonyl condizem com os princípios também do fordismo ao evitar a locomoção do trabalhador na busca do produto, confundindoo com a própria máquina num ritmo-padrão de tempo e produção, impedindo qualquer possibilidade de iniciativa própria, despersonalizando totalmente o trabalhador e tornando a forma de produção em ações ritmadas e repetitivas. Segundo Silva (2005) o trabalho repetitivo cria a insatisfação, cujos resultados não se limitam a um desgosto particular. Ele é de certa forma uma porta de entrada para 3 a doença, e uma encruzilhada que se abre para as descompensações mentais ou doenças somáticas, em virtude de regras que foram, em grande parte, elucidadas. Foi observado que existe boas relações inter-pessoais na empresa seja entre funcionários e os superiores com também dentre os funcionários entre si, pois conversam e brincam em determinados momentos inferindo-se que existem laços afetivos. Diante das observações realizadas acredita-se que a Eleonyl expõe os seus trabalhadores aos seguintes riscos ocupacionais: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente. Físicos no que diz respeito a ruídos contínuos provenientes do funcionamento das máquinas sem o uso, por parte das operárias, dos equipamentos de proteção individual. Campos (2000) afirma que a permanente exposição ao ruído no ambiente de trabalho pode desencadear dificuldade de concentração como também danos irreversíveis para a saúde como, por exemplo, redução ou perda da audição. A ergonomia visa proporcionar o máximo de conforto e segurança. Observa-se as trabalhadoras com postura inadequada, imposição de ritmos excessivos, repetividade podendo levar as operárias a uma lesão por esforço repetitivo – LER ou doença osteomuscular relacionada ao trabalho – DORT. Os riscos de acidente de dão pelo manuseio de: máquinas energizadas que poderão desencadear descarga elétrica, máquinas que funcionam com vácuo e rolamentos que poderão sugar ou prensar membros ou ainda pela manipulação de objetos perfuro-cortantes encontrados nas máquinas de costura. O processo de trabalho e o processo de produção, constituídos na conjuntura do trabalho no qual o homem participa como agente, podem compor-se em fatores decisivos para o desgaste da saúde deste trabalhador. Portanto, a amostra de morbi-mortalidade dos trabalhadores se apresenta de acordo com a maneira como estes estão fixados nas formas de produção capitalista. Neste contexto, os Acidentes de Trabalho ocupam destaque, uma vez que se apresentam como a concretização dos agravos à sua saúde em decorrência da atividade produtiva, recebendo interferências de variáveis inerentes à própria pessoa, do ponto de vista físico ou psíquico, bem como do contexto social, econômico, político e da própria existência (BARBOSA, 1989; SILVA, 1996). Decorrem da ruptura na relação entre o trabalhador e os processos de trabalho e produção, que interferem no seu processo saúde-doença, algumas vezes de maneira abrupta e outras de forma insidiosa, no modo de viver ou morrer dos trabalhadores, no “modo de andar a vida”. Segundo Sr. Jair Serino, Diretor Geral da Eleonyl em Belo Jardim, ao longo do seu funcionamento esta empresa vivenciou 4 um único acidente de trabalho. A empresa implantou o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO coordenado por um clínico geral. Essa norma foi criada pela Portaria nº 24 de 29 de dezembro de 1994, que visa a promoção e prevenção da saúde do trabalhador. CONCLUSÃO: É preciso intensificar a vigilância em saúde do trabalhador, buscando maior intervenção para promover o cumprimento das normas, monitoramento dos casos, melhoria dos ambientes de trabalho e a redução dos riscos de doenças e de acidentes de trabalho. Há muito que construir na área de saúde do trabalhador, mas esse caminho já não está tão árido. Há algumas realizações de alta relevância e que devem ser estimuladas. A prevenção e educação permanente são desafios para todos os envolvidos e demanda esforços intensos de formação e informação aos profissionais visando a prevenção dos acidentes de trabalho que culminam, sempre, em desgaste emocional do profissional, riscos à saúde, problemas de ordem econômica e social, necessidade de investimentos financeiros, problemas éticos e legais envolvendo os profissionais e a instituição, entre outros. Descritores: Saúde do trabalhador, acidentes de trabalho, riscos ocupacionais. 1 Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Coordenadora Técnica Pedagógica da Faculdade de Enfermagem do Belo Jardim – FAEB. Rua Sebastião Rodrigues da Costa SN São Pedro Belo Jardim - PE CEP: 55165-730 Fones: (81) 37262270 / 91829173; E-mail: [email protected]. 2 Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Diretora da Faculdade do Belo Jardim – FAEB 3 Enfermeira da Faculdade do Belo Jardim – FAEB.