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Ata da Reunião Ordinária do Conselho
do Polo Universitário de Rio das Ostras,
realizada no dia 29 de abril de 2011.
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas e vinte minutos, no Polo
Universitário de Rio das Ostras, reuniram-se ordinariamente os Membros do Conselho do Polo
Universitário de Rio das Ostras/PURO/UFF, sob a Presidência do Professor Walter Machado
Pinheiro, Diretor Pró-têmpore do PURO/UFF. A reunião foi secretariada por Maria Cristina
Goulart D. Vargas. Foi apreciada a seguinte pauta: 1. Aprovação da Ata de Reunião de
fevereiro/2011; 2. Informes sobre o Convênio; 3. Prédios multiuso e Blocos A e B; 4.
Informes sobre: Comissão Eleitoral, Comissão de Gestão e Telefonia e Internet ; 5. Espaço
Físico de Salas de aula para semestres vindouros; 6. Protocolo e Secretaria Geral; 7.
Assuntos Gerais. Estiveram presentes os seguintes membros: Docentes: Prof. Marcio Magini,
Profa. Iara Tammela, Prof. Ramiro Marcos Dulcich Piccolo, Profa. Cristina Maria Brites, Profa.
Marcelle de Sá Guimarães; Representante discente: Bruno Mattos. Representantes técnicoadministrativos: Hebe Freire e Gláucio Guimarães; Representante da comunidade: Sra.
Margareth Azevedo da Silva. Ouvintes: Maria Raimunda P. Soares, Ana Márcia M. Oliveira,
Andre Cotta, Paula dos Santos Godois, Irene Bulcão, Marcelle Aparecida da Silva, Bruna Thaís
de Oliveira, Larissa Bruazeninitski Silva, Lino Sicupira Jr, Marina de Souza Rodrigues, Tathiana
Faria Guimarães, Igor de Freitas Medeiros, Carlos Otávio Correa Jr, Lídia S. Soares, Hayda
Alves, Bruno Felix Patrício, Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa, Débora Gomes Parente. O
Presidente do Conselho Professor Walter M. Pinheiro deu início a reunião, saudando a todos os
presentes e, havendo “quorum”, deu início aos trabalhos. O Prof. Walter informou que houve
uma solicitação de inclusão de dois pontos de pauta: 1- alteração do nome da Unidade
“Faculdade Federal de Rio das Ostras” para “Instituto de Humanidades e Saúde da UFF”; e 2criação do Departamento de Psicologia, vinculado à Faculdade Federal de Rio das Ostras, ambos
já aprovados pela Unidade. A inclusão de ambos os pontos, bem como o mérito dos mesmos
foram aprovados por unanimidade. O Professor Walter Machado solicitou para passar ao item 4
de pauta: Informes sobre: Comissão para a Consulta Eleitoral, Grupo de Trabalho sobre
Gestão, Telefonia e Internet. O Prof. Walter deu informes sobre os nomes encaminhados por
seus respectivos setores para compor a Comissão de Gestão e a Comissão de Consulta Eleitoral
citando-os para a plenária. A seguir marcou o início dos trabalhos das mesmas para a semana
seguinte, em reuniões a serem convocada pela Direção. Lembrou que um ponto importante a ser
levantado pelo GT é a questão de verbas para os Laboratórios Acadêmicos e o uso racional do
espaço físico do PURO. O Professor Carlos Bazílio sugere que tais levantamentos sejam feitos
por cada setor se incumbiu de fazer o levantamento do seu setor para ser entregue à Comissão. 5.
Espaço Físico de Salas de aula para semestres vindouros. O Professor Walter relatou aos
conselheiros que o Secretário Geral do PURO fez um estudo sobre a alocação das salas de aula
do próximo semestre de 2011 e indicou que não haveria disponibilidade salas de aulas para
todos. O Prof. Ramiro ponderou que se não há espaço físico para os alunos que prestarão o
vestibular para o PURO, independentemente do Edital do Vestibular de 2012 já ter sido
publicado, talvez deveríamos pensar em cancelar o mesmo. A Profa. Ana Márcia fala que pode
ser feito um relatório de nossas necessidades e refazer o Edital do Vestibular de 2012. O Prof.
Walter informa que o prédio multiuso só ficará pronto em 2012 (um ano e meio a partir da data
do seu início), e que poderia usar a verbas de outros contratos com a FEC para pagar os aluguéis
dos containers. A Professora Ana Márcia propõe que seja limpo o terreno que temos e assim
poderíamos aumentar o número de containers, dependendo da necessidade. O Prof. Walter
coloca que terá que murar primeiro todo o terreno para poder alocar novos containers. A Profa.
Maria Raimunda pede a palavra e sugere que seja feito um estudo dos espaços e suas
necessidades pelos coordenadores e passar para o GT de Gestão, para saber a demanda atual e
futura. Acrescenta que isso é um problema coletivo e que é o momento de se mobilizar para ir a
Niterói procurar o nosso Reitor e colocá-lo ciente das nossas necessidades. O Prof. Marcio
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho
do Polo Universitário de Rio das Ostras,
realizada no dia 29 de abril de 2011.
Magini concorda e lembra que são gastos 300 mil reais por ano de aluguel de container, o que é
um desperdício. A Profa Cristina Brites falou que os coordenadores já conhecem as necessidades
de salas de aula e que esta demanda seja incorporada ao GT. O Prof. Walter fala para a planária
que tem o material sobre o uso das salas de aula feito pelo Sr. Paulo Mariano será repassado a
todos. Sobre telefonia e internet, o Prof. Walter ainda informou que na próxima semana
encaminhará um memorando ao Reitor pedindo providências imediatas para instalação de 3
linhas telefônicas no Polo. Passando para o ponto de pauta 1. Aprovação da ata de Reunião de
fevereiro/2011 a mesma foi aprovada sem ressalvas. Ponto seguinte 2. Informes sobre o
Convênio; O Prof. Walter informou à plenária que já encaminhou para o Procurador do
Município a solicitação para um encontro entre ele e o Procurador da UFF para tratar das
pendências jurídicas do Convênio. Informou ainda que recebeu, nesta semana, um email da
Secretaria Kátia Brandão e que a mesma queria marcar uma reunião com os professores da
Psicologia sobre o funcionamento do SPA. Ponto seguinte. 3. Prédios multiuso e Blocos A e B;
O Prof. Walter falou que está à espera da licença para a obra. Informou que no início deste ano a
PMRO mudou as exigências para concessão da licença de obras, o que fez com que os prédios
do PURO, com projetos anteriores, caíssem em exigências. A Representante da Comunidade Sra.
Margareth informou que o Sub-secretário e Obras não é mais o Sr. Marcos Antonio e sim o Sr.
Hildegard e que se prontificou em falar pessoalmente com o mesmo, com o Prefeito Carlos
Augusto e com a Sra Kátia Brandão e este respeito. A discente Bruna Souto pede a palavra para
falar pelos estudantes e que em relação à movimentação dos mesmos, foi entregue uma carta ao
Reitor na última quarta-feira e a mesma foi lida no CUV, sendo e muito bem recebida. Esta trata
justamente dessa dependência entre o PURO e a PMRO. Foi falado no Conselho que nós
fizemos um vestibular para uma Universidade Federal e para uma Municipal, e que a UFF tem
que assumir sua responsabilidade com o PURO. Voltando aos prédios o Prof. Walter falou que
tudo indica que a instância “Polo” será extinta na UFF e assim, restariam as duas unidades do
PURO como instâncias acadêmicas e gestoras. Neste sentido, vale à pena que a comunidade
local reflita sobre os projetos de prédios previstos para o PURO e se eles atendem a demanda de
duas unidades independentes. Passou então a descrevê-los, bem como seus custos. 1- Prédio
multiuso – 2 (dois) andares com 12 (doze) salas de aproximadamente 90m 2cada e custo de R$
2.600.000,00. 2- Blocos A e B – quatro e dois andares, respectivamente, com custo
R$10.500.000,00. Acrescenta ainda e que um Prédio Multiuso de quatro andares ficaria em torno
de R$5.100.0000. Explicou ainda que o PURO dispõe, para os Blocos A e B, de R$4.600.00,00,
previstos pelo convênio para serem dados pela PMRO, e R$3.300.00 pela UFF. Logo, faltariam
ainda R$ 2.600.000,00 para chegar ao valor total. A Profa Cristina Brites fala da sua
preocupação com a presença da lanchonete situada no terreno doado pela PMRO sem que a
mesma tomasse providências quanto à reintegração de posse, já que não é de responsabilidade da
UFF assegurar a liberação do imóvel, e que o Conselho e a Direção do Polo devem questionar a
PMRO sobre a sua responsabilidade no processo de desapropriação. O discente Bruno Mattos se
pronuncia e sugere que se acione um agente externo como, por exemplo, o Ministério Público,
para dirimir as pendências entre UFF e PMRO. A Profa. Irene Bulcão fala que deveríamos
convidar o Secretário de Obras da PMRO pra uma reunião aqui no Polo. A Sra. Margareth se
manifesta e passa os telefones do SubSecretário de Obras da PMRO para as mãos do Prof.
Walter. Passando para o ponto 6. Protocolo e Secretaria Geral; O Prof. Walter fala para os
conselheiros que solicitou que alguém da Secretária Geral viesse a essa reunião para prestar
esclarecimentos sobre o funcionamento e funções exercidas pela Secretária Geral, conforme
deliberado na última plenária do CONPURO. O Prof. Walter informou que ninguém daquele
setor se prontificou a vir prestar os esclarecimentos, ou mesmo colocá-los como um texto para
ser lido à plenária. Questionado se tal solicitação foi feita por escrito, o Prof. Walter responde
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho
do Polo Universitário de Rio das Ostras,
realizada no dia 29 de abril de 2011.
que não, mas que não vê problemas nisto, pois confia na palavra e seriedade das pessoas
envolvidas nesta questão. A Profa. Cristina Brites colocou que com a criação das várias
secretarias de cursos, de departamentos e unidades, a Secretaria Geral foi esvaziada em suas
funções. Por isso questiona a necessidade ainda de uma Secretaria Geral no PURO, pelo menos
nos moldes atuais, e por isso a plenária solicitou tais esclarecimentos. Lamenta ainda que os
técnico-administrativos do setor se sintam pessoalmente ofendidos em vir responder ao pedido
do CONPURO. O Prof. Bazílio diz que não é favorável que se acabe a Secretaria Geral e que a
julga importante na estrutura do Polo. A Profa. Hayda comenta que o CONPURO é o espaço
democrático onde as pessoas devem se manifestar e apresentar suas discordâncias, e que não é se
calando que conseguiremos encaminhar as soluções para os problemas do PURO. A Profa. Maria
Raimunda se pronuncia que diante da implantação do protocolo talvez não haja mais necessidade
de uma secretaria geral. Poderíamos simplesmente realocar os funcionários da secretaria geral
para que outros setores suprissem tais funções. A Profa. Irene Bulcão lembra que acabamos de
aprovar um Grupo de Trabalho, e que tudo que estamos discutindo poderia ser feito através
deste. Considera que poderia funcionar a Secretaria Geral e o protocolo no mesmo espaço. O
Prof. Ramiro diz que poderia manter a Secretaria Geral e Protocolo no mesmo setor e alocar
alguns dos 5 funcionários atualmente no setor para trabalhar exclusivamente no protocolo. A
representante dos técnico-administrativos Hebe Freire diz que a Secretaria Geral presta serviço à
Direção e a mesma deveria decidir se acabaria ou não. O Sr. Igor Medeiros diz que concorda
com a Profa. Irene Bulcão se esta sendo criado um GT para sabermos as atribuições de todos os
setores, e que discutir o papel da secretaria geral cabe neste GT. Defende ainda que devemos sim
recriar setores e não extinguir nenhum. O Prof. Walter lembrou que o funcionamento no mesmo
espaço para a Secretaria Geral e Protocolo, foi a solução que o CONPURO achou para alocação
imediata do protocolo. O discente Bruno Mattos diz que essa discussão tem que ser à luz do
regimento, pois no Regimento do POLO, que foi criado e encaminhado ao CUV, prevê a
existência da Secretaria Geral. A Profa. Elizabeth Carla lembra que o GT não delibera, apenas
faz estudos e propostas e os apresenta ao CONPURO. A Profa. Cristina Brites lembra e pede,
portanto, que se cumpra a decisão do CONPURO anterior que deliberou que o Protocolo irá vai
funcionar junto com a Secretaria Geral e que o GT vai fazer um estudo sobre as atribuições de
todos os setores do POLO e dos espaços físicos, lembrando que não estamos discutindo pessoas
e sim setores. Passando para o ponto seguinte 7. Assuntos Gerais. O Sr. Igor Medeiros pede a
palavra e lê uma carta para a plenária que foi o resumo de uma reunião dos técnicoadministrativos do dia 18/02/2011, entregando-a nas mãos do presidente da sessão. O Prof.
Walter pergunta se houve algum fato específico que gerou a elaboração do documento e em caso
positivo, se poderia ser relatado ao conselho. A Sra. Hebe Freire disse que sim e que o fato foi
uma reunião passada do CONPURO a respeito de 40 horas DE dos docentes. Naquela ocasião
ela questionou que, se somos todos servidores públicos todos temos que cumprir a nossa carga
horária sem restrições, e não apenas os técnico-administrativos. O Prof. Walter se pronunciou
parabenizando os mesmos pelo teor do documento. Comentou que aquele documento era um
marco na história do PURO e que esta postura dos técnico- administrativos deveria servir de
exemplo àqueles docentes do Polo que não cumprem sua DE mas insistem em ter uma postura
diferente ao cobrar dos técnico-administrativos. A reunião foi encerrada às treze horas e quarenta
minutos, da qual eu, Maria Cristina Goulart D. Vargas, lavrei a presente ata que vai assinada por
mim e pelo Diretor do Polo.