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Jornal Valor Econômico - CAD F - ESPECIAIS - 26/9/2011 (20:7) - Página 13- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW
Enxerto
Segunda-feira, 26 de setembro de 2011
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Valor
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F13
Especial | Mineração
Sustentabilidade De acordo com o Ibram, ocupação do solo é criteriosa
Área protegida precisa de
mais clareza nas regras
LEO PINHEIRO/VALOR
Jacilio Saraiva
Para o Valor, de São Paulo
A garantia de acesso aos recursos minerais demanda integração e equilíbrio entre as leis ambientais e normas da área de mineração. Para especialistas, a atividade de exploração em áreas
protegidas requer mais clareza
nas regras de convivência entre
mineradoras e o meio ambiente,
além de comunicação mais efetiva entre governo, empresas e comunidades, principalmente na
Amazônia, região 40% ocupada
por áreas indígenas e unidades
de conservação.
De acordo com o Departamento
Nacional de Produção Mineral
(DNPM), o número de cessões de
direitos minerários no Brasil passou de 3,4 mil em 2009 para 3,8
mil licenças em 2010. Todos os nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas,
Amapá, Maranhão, Mato Grosso,
Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) já solicitaram requerimentos
para atividades mineradoras.
“O desenvolvimento sustentável
inclui o acesso ao recurso mineral
e seu aproveitamento, mas as riquezas do solo devem ser usufruídas de acordo com a conservação
ambiental”, diz Márcio Pereira, sócio da área de meio ambiente e
sustentabilidade do escritório Schmidt Valois Miranda Ferreira &
Agel Advogados. “Qualquer alteração na biodiversidade pode afetar
não só o equilíbrio do entorno, como as comunidades que dependem dos recursos naturais.”
Por outro lado, a atividade mi-
Pereira: qualquer alteração na biodiversidade pode afetar o equilíbrio tanto do entorno quanto das comunidades
neradora pode trazer vantagens
sociais, como o desenvolvimento
de áreas remotas na Amazônia. Pereira afirma que há bons exemplos
de convivência entre atividades de
mineração e a biodiversidade em
países como África do Sul, Austrália, Canadá, Colômbia e Peru.
No Brasil, a Floresta Nacional de
Carajás, unidade de conservação
criada em 1998, a 170 quilômetros
de Marabá (PA), está ligada a uma
província mineral anteriormente
descoberta e, por isso, ganhou o reconhecimento de área destinada à
mineração. “A atividade, além de
observar o licenciamento ambiental do local, é obrigada a adotar
medidas de controle e contrapartidas necessárias para resguardar o
zoneamento da floresta.”
No mesmo modelo, há projetos
de mineração licenciados na Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri,
área de 190 mil hectares nos municípios de Marabá e São Félix do
Xingu (PA), e na Floresta Nacional
do Saracá-Taquera (PA), criada em
1989. “Os empreendimentos contribuem para a conservação e manutenção da Amazônia, em regiões que possuem enorme pressão pelo desmatamento.”
Para Alexandre Trajano de Arruda, engenheiro de minas e gerente
do DNPM, pode-se conciliar a pre-
servação e a atividade mineradora
via trabalho integrado entre governo, mineradoras e a comunidade. “É possível ainda incentivar o
cooperativismo de pequenas empresas de mineração, orientadas
por órgãos ambientais”, diz.
A Alcoa, que controla uma mina de bauxita em Juruti (PA), executa 35 programas de controle
ambiental na área, com recursos
de R$ 30 milhões. Abrangem desde monitoramente da fauna, flora, água, ar e ruídos na área de influência do complexo até ações
de qualificação de mão de obra e
fornecedores locais e fortalecimento da agricultura familiar.
Setor tem destaque em
ranking internacional
pela gestão ambiental
De São Paulo
As boas práticas adotadas pela
indústria mineral brasileira elevam o país a uma posição de destaque no ranking internacional
da sustentabilidade. A afirmação
é de André Reis, coordenador do
Instituto Brasileiro de Mineração
na Amazônia (Ibram-Amazônia).
“Temos processos sustentáveis
cada vez mais comprometidos
com o equilíbrio socioambiental, que incluem pesquisas, sistemas de gestão ambiental e certificações técnicas”, afirma.
Segundo o especialista, os grandes atores do seto respeitam as
áreas protegidas ou legalmente
demarcadas e desenvolvem abordagens de trabalho integradas para o uso e ocupação do solo. “No
Brasil, o maior desafio está na
Amazônia, onde é preciso provar
que a biodiversidade e a geodiversidade não são concorrentes. É
possível produzir minerais e, ao
mesmo tempo, colaborar para a
conservação da natureza.”
Para Reis, é preciso ainda aperfeiçoar as interpretações sobre a
compensação ambiental paga pelas empresas. “As unidades de conservação são criadas sem pesquisa
prévia do subsolo e sabemos que
ambientes de negócios com elevados riscos jurídicos oneram os projetos e inibem investimentos.”
O coordenador do Ibram na
Amazônia acredita que a indústria
de mineração tem condições de
operar em unidades de conservação de uso sustentável. “Os projetos de mineração presentes há
mais tempo na região amazônica
demonstram que é possível produzir minerais e colaborar para a
conservação da biodiversidade”.
Para Maria Clara Migliacio, dire-
tora do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNA/Iphan), o licenciamento
ambiental para a mineração é um
processo complexo, que não se resume ao carimbo de uma repartição pública. O Iphan atua como órgão anuente ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avaliando o cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio
cultural e arqueológico.
“A melhoria dos serviços públicos depende de maior comunicação entre os órgãos que participam do licenciamento, da implantação de um sistema informatizado para todas as entidades envolvidas no processo de licenças e do
fortalecimento da estrutura para
trabalhos de proteção ao patrimônio”, diz Maria Clara.
Segundo ela, nos últimos 20
anos, as pesquisas arqueológicas
realizadas no país aumentaram de
cinco estudos autorizados pelo
Iphan, em 1991, para cerca de mil
relatórios ao ano. A obrigatoriedade das licenças ampliou o campo
de ensino e trabalho para estudantes e arqueólogos. “Há poucos
anos, tínhamos apenas um curso
de graduação e três programas de
pós-graduação em áreas afins”, diz
Maria Clara. “Hoje, são dez cursos
de graduação e sete de pós, em várias regiões do Brasil”.
Mesmo assim, o problema principal do setor ainda é um reduzido
quadro de recursos humanos para
dar conta da demanda. “Enquanto
o governo mexicano tem 800 arqueólogos e a França conta com
mais de 400, o Brasil tem apenas
40 técnicos que se dedicam à gestão do patrimônio no licenciamento ambiental.” (J.S.)
DO SERTÃO BAIANO NASCEU A INSPIRAÇÃO PARA CONQUISTAR O BRASIL. SOZINHOS,
SERIAM SOMENTE PEQUENOS PROJETOS. JUNTOS E UNIDOS, UM BELO EXEMPLO DE SUCESSO!!!
Há 42 anos, com inovação aliada à tecnologia, a Mineração Caraíba vem aprendendo que mineração é muito mais que
extrair minérios, e que através da competência é possível transformar reservas em bons resultados. Hoje, além da
Unidade Pilar, situada no sertão baiano, no município de Jaguarari, e da Unidade Surubim, no município de Curaçá, o
projeto de expansão da Mineração Caraíba contempla quatro novos alvos na região do Vale do Curaçá-BA, além da
mina de ouro do Araés, no município de Nova Xavantina-MT, e da Unidade Boa Esperança, no município de Tucumã-PA.
Estes projetos somados garantem a perenidade do negócio e nos dão a certeza de que estamos no caminho certo.
PROJETOS E FUTUROS PROJETOS DA MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
UNIDADE BOA ESPERANÇA
UNIDADE SURUBIM
UNIDADE PILAR
UNIDADE ARAÉS
NOVA XAVANTINA - MT
MINA DE OURO E PRATA