III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros
2015/2016
Organização
Secção Portuguesa da AIDA – Associação Internacional de Direito dos Seguros
Coordenação
Direção da Secção Portuguesa da AIDA
Módulo I – Seguro: direito, economia e não discriminação (8 horas)
Sessão inaugural
30/11/2015 (2 horas)
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
(Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa)
Dr. Rui Leão Martinho (Bastonário da
Ordem dos Engenheiros)
1.
O seguro e law of economics
03/12/2015 (2 horas)
Professor Doutor Júlio Gomes
(Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade Católica
Portuguesa)
1.1. Seguro e gambling
1.2. Moral hazard
10/12/2015 (2 horas)
1.3. Assimetria da informação
1.4. Risk assessment
Professor Doutor Fernando Araújo
(Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa)
15/12/2015 (2 horas)
Professora Doutora Margarida Lima Rego
(Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa
2. O seguro e a não discriminação:
2.1. Não discriminação e direito europeu
2.2. O princípio da igualdade na Constituição Portuguesa
17/12/2015 (2 horas)
3.
Professor Doutor Luís Poças
(Quadro Superior da Groupama Seguros)
Metodologia de investigação e redação de textos científicos
Módulo II – Regime de acesso e de exercício da atividade seguradora
(14 horas )
07/01/2016 (2 horas)
Professor Doutor Luís Morais (Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
1.
A reforma de 2009/2015 ( Solvência II) e implicações no direito nacional
( a nova Lei nº 147/2015)
1.1. A Autoridade Europeia de Supervisão ( EIOPA )
1.2. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Conselho
Nacional de Supervisores Financeiros
12/01/2016 (2 horas)
2.
3.
Regime de acesso à atividade seguradora: autorização; registo;
vicissitudes;
O passaporte europeu
14/01/2016 (2 horas)
4.
5.
Dr. Luís Filipe Caldas (Advogado)
Dr. Francisco Luis Alves –Advogado e
Responsável de Assessoria Jurídica-Negócio
da Fidelidade
A supervisão dos operadores de seguros: garantias prudenciais das
seguradoras e resseguradoras; insuficiência das garantias prudenciais;
A supervisão comportamental
19/01/2016 (2 horas)
Dr. Paulo Câmara (Professor Convidado da
Faculdade de Direito da Universidade
Católica e Managing Partner na Sérvulo &
Associados, Sociedade de Advogados
6. As novas exigências de corporate governance das seguradoras
21/01/2016 (2 horas)
7.
A constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades
gestoras de fundos de pensões.
26/01/2016 (2 horas)
8.
Professor Doutor João Espirito Santo de
Noronha (Professor Auxiliar na Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa)
O Direito da Concorrência na atividade seguradora e resseguradora
28/01/2016 (2 horas)
9.
Professora Doutora Ana Paula Santos
Quelhas (Professora do Instituto Superior
de Contabilidade e Administração de
Coimbra)
Professor Doutor Luís Morais (Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
Solvência II
Módulo III – Direito Material dos Seguros
I - O contrato de seguro ( 26 horas )
02/02/2016 (2 horas)
Professor Doutor Luís Poças
(Quadro Superior da Groupama Seguros)
1. Deveres pré-contratuais de informação
1.1. Deveres a cargo do segurador
1.2. Dever e declaração inicial de risco
04/02/2016 (2 horas)
2.
3.
Regime geral: conteúdo essencial; sujeitos
O risco e álea; o interesse
11/02/ 2016 (2 horas)
4.
Dra. Sofia Santos Machado (Advogada e
Sócia da Abreu Advogados)
Professora Doutora Margarida Lima Rego
(Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa)
O prémio: cálculo e estipulação; pagamento e não pagamento de prémio;
resgate;
16/02/2016 (2 horas)
Dr. Paulo Trindade Costa ( Advogado e
Sócio da Vieira de Almeida, Sociedade de
Advogados)
5. A formação do contrato de seguro:
5.1. O princípio da liberdade contratual.
5.2. Regimes de imperatividade e seguros proibidos; os sujeitos
23/02/2016 (2 horas)
6.
A Apólice: elementos da apólice; apólices nominativas à ordem e ao
portador
25/02/2016 (2 horas)
7.
Professora Doutora Maria Elisabete
Gomes Ramos (Professora da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra)
O sinistro e a indemnização: nos seguros de danos; nos seguros
profissionais; nos seguros de vida; nos seguros de saúde
01/03/2016 (2 horas)
8.
Dr. Paulo Trindade Costa ( Advogado e
Sócio da Vieira de Almeida, Sociedade de
Advogados)
Professor Doutor Alexandre de Soveral
Martins (Professor e Membro do Instituto
Jurídico da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Transmissão, oneração e cessação do contrato de seguro
03/03/2016 (2 horas)
9.
Professor Doutor Filipe Albuquerque de
Matos (Professor da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
Seguro de grupo: seguros de grupo e grupo de seguros; deveres de
informação no seguro de grupo; incumprimento; resolução do contrato
08/03/2016 (2 horas)
Dra. Ana Cristina Borges ( CEO da MDS
Re, Mediador de Resseguros, SA )
10. Mediação de seguros
10/03/2016 (2 horas)
Dr. Luis Filipe Caldas (Advogado)
11. Resseguro e Cosseguro
29/03/2016 (2 horas)
Professor Doutor Alexandre de Soveral
Martins (Professor e Membro do Instituto
Jurídico da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
12. A comercialização à distância no mercado segurador
31/03/2016 (2 horas)
Conselheiro Carlos Lopes do Rego
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de
Justiça)
13. Cláusulas abusivas no contrato de seguro: análise jurisprudencial
05/04/2016 ( 2 horas )
Conselheiro António Abrantes Geraldes
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de
Justiça)
14. O direito de regresso no seguro obrigatório de responsabilidade civil
automóvel
II – Contratos de seguros em especial (32 horas)
07/04/2016 (2 horas)
1.
Os seguros de danos e o princípio indemnizatório
12/04/2016 (2 horas)
2.
Professora Doutora Maria José Rangel
de Mesquita (Professora da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa e
Juiz do Tribunal Constitucional)
Os seguros obrigatórios, em especial o seguro automóvel; o problema
bonus-malus
21/04/2016 (2 horas)
5.
Dr. Vicente Mendes Godinho (Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões)
Os seguros obrigatórios: registo de clausulados e entendimentos
19/04/2016 (2 horas)
4.
Doutor Francisco Rodrigues Rocha
(Assistente Convidado da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e
Advogado na GPA- Gouveia Pereira, Costa
Freitas & Associados, Sociedade de
Advogados)
Sub-rogação
14/04/2016 (2 horas)
3.
Doutor Francisco Rodrigues Rocha
(Assistente Convidado da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e
Advogado na GPA- Gouveia Pereira, Costa
Freitas & Associados, Sociedade de
Advogados
Professora Doutora Isabel Vieira Borges
(Professora Auxiliar da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa)
Seguros de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais
28/04/2016 ( 2 horas )
6.
Seguro de responsabilidade civil
03/05/2016 (2 horas)
7.
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
(Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa)
Seguros de Responsabilidade Civil dos Administradores
10/05/2016 (2 horas)
9.
Professor Doutor Luís Morais (Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
A ação direta: sistema inglês, sistema francês e sistema português
05/05/2016 (2 horas)
8.
A designar
Professora Doutora Maria Elisabete Gomes
Ramos (Professora da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra)
Dolo do tomador do seguro / segurador e direito de regresso
12/05/2016 (2 horas)
Professor Doutor Luís Poças
(Quadro Superior da Groupama Seguros)
Seguros de crédito e caução
17/05/2016 (2 horas)
10.
Dra. Paula Rios (Administradora da MDS
Portugal)
Seguro de responsabilidade ambiental
19/05/2016 ( 2 horas )
11. 1. Seguros de Pessoas
12.2. Seguro de saúde
Dr. Francisco Luis Alves –Advogado
e Responsável de Assessoria JurídicaNegócio da Fidelidade
24/05/2016 (2 horas)
Dra. Maria Inês Oliveira Martins ( Assistente
na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra)
12. Seguros e operações do ramo vida
26/05/2016 (2 horas)
Dra. Maria Inês Oliveira Martins ( Assistente
na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra)
13. Seguros de vida financeiros: seguros de capitalização; poupança-reforma;
unit-linked
31/05/2016 (2 horas)
Professora Doutora Margarida Lima Rego
(Professora na Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa)
14. Seguros de vida associados ao crédito à habitação e ao consumo
02/06/2016 (2 horas)
Professor Doutor Pedro Leitão Pais de
Vasconcelos ( Professor Auxiliar na
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa)
15. Representação e o contrato de seguros
III – Lei aplicável e resolução de litígios relativos ao Contrato de Seguro
(8 horas)
07/06/2016 (2 horas)
1.
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
(Professor Catedrático na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa)
PEICL (Principles of European Insurance Contract Law)
09/06/2016 (2 horas)
2.
Lei aplicável ao contrato de seguro plurilocalizado
14/06/2016 (2 horas)
3.
Dra. Florbela de Almeida Pires( Advogada
no Departamento Societário e Financeiro
da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL )
A designar
Arbitragem
16/06/2016 (2 horas)
A Direção da AIDA-Portugal
Sessão de encerramento
Total 90 horas
INFORMAÇÕES:
AIDA-PORTUGAL- Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguro
CONT: 501773991
E-mail:[email protected]
Alameda da Universidade - TF: + 351 21 096 67 50
(Faculdade de Direito de Lisboa)
1649-014 LISBOA
PORTUGAL