2009-01-30
Janeiro
SECRETARIA-GERAL ● Centro de Informação e Relações Públicas ● CIREP
Legislação divulgada no B. I.— Janeiro 2009
― Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, D.R. n.º 2,
― Despacho n.º 1022/2009. D.R. n.º 8, Série II de
Suplemento, Série I de 2009-01-05, do Ministério da
2009-01-13, do
Educação
do Secretário de Estado da Educação
Estabelece um regime transitório de avaliação de desempe-
Nomeação do licenciado Nelson José Fonseca Matias para
Ministério da Educação ― Gabinete
nho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos
presidir à comissão permanente do programa TEIP2.
Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/008000000/0124901249.pdf
e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28
de Abril.
― Aviso n.º 1472/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/01/00201/0000200004.pdf
01-15,do Ministério da Educação ― Inspecção-Geral
― Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, D.R. n.º 2,
Suplemento, Série I de 2009-01-05, do Ministério da
Educação
Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de
cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas,
da Educação
Abertura de inscrição para preenchimento de um posto de
professor do 1.º ciclo para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/010000000/0221602216.pdf
bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho
pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e
― Aviso n.º 1473/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-
adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
01-15, do Ministério da Educação ― Inspecção-Geral
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/01/00201/0000400005.pdf
da Educação
Aviso de abertura de preenchimento de um posto de educa-
― Despacho n.º 700/2009. D.R. n.º 6, Série II de
2009-01-09, do Ministério da Educação ― Gabinete da
dor de infância para a classe portuguesa da educação préescolar da escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/010000000/0221602217.pdf
Ministra
Altera o modelo de gestão do Plano Tecnológico da Educação.
― Despacho n.º 2285/2009. D.R. n.º 11, Série II de
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/006000000/0087300878.pdf
2009-01-16, do Ministério da Educação ― Gabinete
do Secretário de Estado da Educação
― Despacho n.º 701/2009. D.R. n.º 6, Série II de
2009-01-09, do Ministério da Educação ―
Gabinete
da Ministra
Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/011000000/0243902439.pdf
Dá continuidade ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino
― Despacho (extracto) n.º 2441/2009. D.R. n.º 12,
Básico.
Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/006000000/0087800879.pdf
e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência
Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores
Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/012000000/0274702747.pdf
Edição — DSID /CIREP
Periodicidade — Sem periodicidade
Coordenação — Celeste Santos
Gestora de conteúdos — Celeste Santos
Miguel Gonçalves
Colaboração — Raquel Colaço
Design gráfico — Fernanda Gonçalves
Nota: A informação prestada não é uma súmula das publicações em Diário da República. É apenas um alerta para a
consulta de determinados diplomas ( BI n.º 0).
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1069-081 Lisboa
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― Despacho (extracto) n.º 2442/2009. D.R. n.º 12,
― Declaração de rectificação n.º 137/2009. D.R. n.º
Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e
13, Série II de 2009-01-20, do Ministério da Educa-
da Solidariedade Social e da Educação ― Agência
ção ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nacional para a Qualificação, I. P.
Rectificação do despacho n.º 17 932/2008, de 24 de Junho.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no con-
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/013000000/0291002910.pdf
celho de Barcelos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do
Ave.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/012000000/0274702747.pdf
― Declaração de rectificação n.º 138/2009. D.R. n.º
13, Série II de 200-01-20, do Ministério da Educação
― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
― Despacho (extracto) n.º 2443/2009. D.R. n.º 12,
Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho.
Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e
de 2008.
da Solidariedade Social e da Educação ― Agência
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/013000000/0291002910.pdf
Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no con-
― Portaria n.º 57/2009. D.R. n.º 14, Série I de 2009-
celho de Santo Tirso pelo CITEX - Centro de Formação Profis-
01-21, dos Ministérios da Economia e da Inovação, do
sional da Indústria Têxtil.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/012000000/0274702747.pdf
Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendiza-
― Despacho n.º 2444/2009. D.R. n.º 12, Série II de
gens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técni-
2009-01-19, do Ministério da Educação ― Gabinete
cas de serviço de restauração e bebidas e de operações turís-
da Ministra
ticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida
Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Vitorino Lemos, para decidir acerca dos
assuntos relativos à equipa de projecto, abreviadamente
pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de
hotelaria e turismo.
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/01/01400/0045700468.pdf
designada por REDESCOLAR.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/012000000/0274702747.pdf
― Portaria n.º 52/2009. D.R. n.º 13, Série I de 200901-20, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
― Despacho n.º 2869/2009. D.R. n.º 15, Série II de
2009-01-22, do Ministério da Educação ― Gabinete da
Ministra
Alteração ao despacho n.º 17 931/2008, de 23 de Junho.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/015000000/0325003250.pdf
Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas uni-
― Portaria n.º 83-A/2009. D.R. n.º 15, Suplemento,
dades orgânicas.
Série I de 2009-01-22, do Ministério das Finanças
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/01/01300/0044600446.pdf
e da Administração Pública
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos
― Despacho n.º 2563/2009. D.R. n.º 13, Série II de
2009-01-20, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Gabinete do Ministro
termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27
de Fevereiro (LVCR).
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/01/01501/0000200012.pdf
Tabelas de retenção no continente para 2009.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/013000000/0287602879.pdf
― Despacho n.º 3006/2009. D.R. n.º 16, Série II de
2009-01-23, do Ministério da Educação ― Gabinete da
― Despacho n.º 2609/2009. D.R. n.º 13, Série II de
2009-01-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do
Secretário de Estado da Educação
Ministra
Altera e republica o anexo XVI ao despacho n.º 16 872/2008,
de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas
de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal
Define a estrutura dos centros de formação de associações
docente, bem como as ponderações dos parâmetros classifi-
de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e
cativos constantes das fichas de avaliação.
financeiros.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/016000000/0341203414.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/013000000/0291002911.pdf
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― Declaração de rectificação n.º 229/2009. D.R. n.º
18, Série II de 2009-01-27,do Ministério da Educação
― Secretaria-Geral
Declaração de rectificação à rectificação n.º 16/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro
de 2009.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/018000000/0401804018.pdf
― Despacho n.º 3536/2009. D.R. n.º 19, Série II de
2009-01-28, do Ministério da Educação ―
Gabinete
do Secretário de Estado da Educação
Define a calendarização relativa à realização das provas de
exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência
dos ensinos básico e secundário.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/019000000/0416204165.pdf
― Declaração n.º 29/2009. D.R. n.º 21, Série II de
2009-01-30, do Ministério da Educação - SecretariaGeral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º
26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação
no 1.º Semestre de 2008.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/021000000/0458504598.pdf
― Boletim Informativo ― Resultado do Questionário
Pode ser consultado em:
http://www.sg.min-edu.pt/bol_informativo.htm
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