CURRICULUM VITAE
IDENTIFICAÇÃO:
Nome
Luís Manuel Pereira Poças
PERCURSO ACADÉMICO:
- Doutoramento em DIREITO
Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 Admissão em 17/12/2008 à preparação de provas
 Tese sobre o tema “Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Précontratual do Proponente”, sob orientação do Professor Doutor Pedro Romano Martinez
 Provas em 28/02/2013: Aprovado com Distinção – 17 valores, por unanimidade
- Fase letiva do Mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICAS – DIREITO DOS SEGUROS
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Curso de 2006-2007
Conclusão do curso de especialização com as seguintes médias:
 Contrato de Seguro: 17 valores
 Direito Institucional dos Seguros: 17 valores
 Operações Bancárias: 17 valores
- Licenciatura em SOCIOLOGIA E PLANEAMENTO
ISCTE - IUL, Curso de 1996-2001
 Média final: 17 valores
 Dissertação de Licenciatura: 18 valores
- Licenciatura em DIREITO
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Curso de 1985-1990
 Área de Ciências Jurídicas
 Média final: 13 valores
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PERCURSO PROFISSIONAL:
I – Atividade seguradora:
- Desde Jan. 2011 - Quadro Superior de Seguros na Groupama Seguros (ex-Gan
Portugal):
– Membro do Comité de Direção, com poderes de representação;
– Cargo de Secretário da Sociedade;
– Cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Geral;
– Responsável pelo Departamento Jurídico e de Compliance, incluindo funções de
assessoria jurídica interna, de coordenação do contencioso e de Compliance Officer.
- 2002-2010 - Quadro Intermédio de Seguros na Groupama Seguros de Vida:
– Responsável pelo Departamento de Sinistros (2002-2010);
– Responsável pelo Departamento de Produção Vida Individual (2003-2010).
- 1995-2002: Quadro Técnico de Seguros na Groupama:
– Funções de adjunto do Diretor de Recursos Humanos e de Secretariado Geral.
- 1992-1995: Técnico Comercial de Seguros na Groupama:
– Funções comerciais no domínio da bancassurance e dos fringe benefits.
II – Advocacia:
- 1992-1995: Exercício de advocacia na Sociedade de Advogados A.J. Coelho dos Santos,
José António Ferreira e Associados.
 Áreas de atuação: Direito dos seguros, Direito do trabalho, Direito civil e comercial.
- 1990-1992: Estágio de advocacia na Sociedade de Advogados Almeida Ribeiro e
Associados.
INVESTIGAÇÃO (DIREITO E SOCIOLOGIA):
Participação, como investigador associado do DINÂMIA’CET – IUL, nos seguintes projetos de
investigação:
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- 2002-2006: Representation and voice in small and medium sized European
enterprises: monitoring actors, labor organization and legal frameworks (Acrónimo:
SMALL)
 Entidade Contratante: Comissão Europeia - V Programa-Quadro
 Parceiros: CEME - Centre d'Etudes sur les Mutations en Europe (entidade proponente)
- 2000-2004: A Militância Sindical: dos padrões tradicionais de militância às novas
formas de cidadania política (Acrónimo: MILITÂNCIA)
 Entidade Contratante: FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia
- 1997-1998: Conteúdos das Convenções Coletivas de Trabalho na Ótica do Emprego
e da Formação (Acrónimo: CONVENÇÕES COLETIVAS).
 Entidade Contratante: OEFP/IEFP - Observatório do Emprego e Formação Profissional
TRABALHOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS:
I – Monografias:
- O Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro, Coimbra, Almedina, 2013
- Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente,
Tese de Doutoramento, Lisboa, Universidade de Lisboa, 2013 (policopiado)
- Estudos de Direito dos Seguros, Porto, Almeida & Leitão, 2008
- Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias,
Porto, Almeida & Leitão, 2008
- Sobre o Contrato de Seguro de Capitalização, Relatório de Mestrado, Lisboa, Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, 2007 (policopiado)
- Mediação de Seguros: A Posição do Mediador no Contrato de Seguro, Relatório de
Mestrado, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007 (policopiado)
- Antecipação Bancária: A Anticipazione e o Empréstimo Sobre Penhor, Relatório de
Mestrado, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007 (policopiado)
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- As Raízes da Vontade: Dimensões Sociais da Motivação para a Militância Sindical,
Dissertação de Licenciatura em Sociologia e Planeamento, Lisboa, ISCTE-IUL, 2001
(policopiado)
II – Artigos:
- “A crise do emprego jovem em Portugal e a negociação coletiva”, in ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA INDUSTRIAL, DAS ORGANIZAÇÕES E DO
TRABALHO, Atas de Relações Sociais em Tempo de Crise: Trabalho, Emprego e Justiça
Social – XV Encontro Nacional de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho,
Covilhã, 2013 (co-autoria)
- “Union revitalization and the election of workers’ representatives for safety and health in
the workplaces: are the unions winning the challenge?”, in JOINT CONFERENCE:
INDUSTRIAL RELATIONS IN EUROPE CONFERENCE (IREC) and ESA RESEARCH
NETWORK “WORK, EMPLOYMENT AND INDUSTRIAL RELATIONS” (RN 17), Atas de
Challenges for Public and Private Sector Industrial Relations and Unions in times of Crisis
and Austerity, Lisboa, 2012 (co-autoria)
- “A negociação coletiva e a regulação das matérias relativas à segurança e saúde no
trabalho”, in ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA, Atas de Sociedade, Crise
e Reconfigurações – VII Congresso Português de Sociologia, Porto, 2012 (co-autoria)
- “Working time in European SMEs”, Transfer – European Review of Labour and Research
Quarterly of the ETUI-REHS Research Department, Vol. 13, n.º 1 (Spring 2007), Bruxelas,
ETUI-REHS, pp. 75-93 (co-autoria)
- “Padrões de Tempo de Trabalho nas PME Europeias”, in ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
DE SOCIOLOGIA INDUSTRIAL, DAS ORGANIZAÇÕES E DO TRABALHO, Atas de
Cidadania e Empregabilidade: As Novas Paisagens Socioprofissionais – XII Encontro
Nacional de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho, Lisboa, 2007
(co-autoria)
- “Entre o poder da vontade e a vontade do poder: contributo para o estudo das motivações
para a militância sindical”, in ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA
INDUSTRIAL, DAS ORGANIZAÇÕES E DO TRABALHO, Atas de Inovação e
Conhecimento: As Pessoas no Centro das Transformações? – X Encontro Nacional de
Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho, Lisboa, 2003
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- “The regulation of working time in Portugal: between state regulation, collective bargaining
and entrepreneurial unilateralism”, in INDUSTRIAL RELATIONS IN EUROPE NETWORK
CONFERENCE,
Atas
de
Industrial
Relations
in
Europe
Network
Conference
(Globalisation, Competition and Governance of Employment and Working Conditions in
Europe - Structures, Actors and Strategies: State of Play and Directions of Change),
Madrid, 2001 (co-autoria)
- “As normas das convenções coletivas: enquadramento legal”, in FREIRE, João, e LIMA,
Maria da Paz Campos (Coords.), Conteúdos das Convenções Colectivas de Trabalho na
Óptica do Emprego e da Formação, Lisboa, Observatório do Emprego e da Formação
Profissional, 1999, pp. 65-73 (colaboração)
- Múltiplos relatórios de investigação no âmbito dos projetos atrás mencionados.
COMUNICAÇÕES NÃO PUBLICADAS:
Várias intervenções públicas, designadamente nas seguintes conferências e ações de formação:
- Disclosure in Insurance Law: a Comparative Analysis – Groupama International Legal
Workshop, Paris, 2014
- Aula Inaugural – Curso de Direito Securitário organizado pela Ordem dos Advogados do
Brasil (Secção Pernambuco), Recife, Escola Superior de Advocacia, 2014
- Aplicabilidade Prática das Alterações ao Código Contributivo da Segurança Social –
Conferência organizada pela Associação de Gestores e Técnicos de Recursos Humanos
(APG) e pela Marsh, Lisboa, 2011
- Motivação para o Ativismo Sindical - Comunicação na disciplina de História e
Sociedade Contemporâneas da Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais,
Lisboa, ISCTE-IUL – Cursos de 2006 e 2007
- Fiscalidade das Remunerações - Curso de formação de 2 dias organizado pelo IFE
(International Faculty for Executives) e ministrado na Yazaki Saltano, Espinho, 2003
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- A Educação e a Formação Profissional: Regulação Estatal, Regulação Social e
Práticas Patronais, Comunicação ao Workshop 10 Anos do DINÂMIA – Uma
Experiência Interdisciplinar, Lisboa, ISCTE-IUL, 2000 (co-autoria)
- O Novo Regime Fiscal dos Seguros – Conferências organizadas pela Gan Portugal
Vida – Companhia de Seguros, S.A., Cascais e Porto, 1995
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS:
- Inglês: fluente (falado e escrito)

First Certificate in English, University of Cambridge - Local Examinations Syndicate
Média final: B.
- Francês: fluente (falado e escrito)

Diplôme Supérieur d'Etudes Françaises Modernes, Alliance Française de Paris
Média final: 15 valores.
- Alemão: iniciação (falado e escrito)

Nível A1.1 – Languagecraft
Média final: 94%
- Castelhano: fluente (falado e escrito)
- Italiano: compreensão (falado e escrito)
PERTENÇAS INSTITUCIONAIS:
- Ordem dos Advogados
 Inscrito desde 1990 (inscrição auto-suspensa em 1995)
- DINÂMIA’CET – IUL
 Investigador associado desde 1997
-
Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA) – Secção Portuguesa
 Membro associado desde 2011
Lisboa, 03/09/2014
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