António Cluny: novo Membro Nacional Português na Eurojust
Haia, 17 de Outubro de 2014
A Eurojust tem o prazer de anunciar a nomeação de António Francisco de Araújo Lima Cluny como o
Membro Nacional para Portugal na Eurojust. Em conformidade com o Artigo 2(1) da Deliberação da
Eurojust, a nomeação do Dr. Cluny está sujeita à aprovação pelo Secretário-Geral do Conselho da União
Europeia. O Dr. Cluny assumiu oficialmente as suas funções na Eurojust em 22 de Outubro.
Após a sua nomeação, o Dr. Cluny disse: ‘Estou muito satisfeito por ter sido escolhido para representar
Portugal na Eurojust. A Secretaria Nacional Portuguesa é uma das mais ocupadas na Eurojust e regista um
número significativo de casos; desempenha um papel essencial na cooperação judiciária. Fiquei também
muito impressionado com os esforços da Eurojust no combate ao crime organizado grave e estou ansioso por
contribuir para o sucesso futuro da Eurojust.'
Após a sua licenciatura, o Dr. Cluny serviu como Procurador no Tribunal Judicial de Cascais e por um
curto lapso de tempo na Vara Criminal do Tribunal de Lisboa até 1990. Foi Procurador-Geral no Tribunal
Judicial de Sintra até 1992 e manteve as mesmas funções no Tribunal Judicial de Cascais até 1998. Em
1998 foi nomeado Procurador-Geral Adjunto em nome do Procurador-Geral do Supremo Tribunal de
Justiça: Tribunal de Contas.
O Dr. Cluny desempenhou uma série de outras funções, incluindo a de perito da Comissão Greco do
Conselho Europeu; ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público; Presidente da
MEDEL – a Associação Europeia de Juízes e Magistrados do Ministério Público - Magistrats Européens
pour la Démocratie et les Libertés; e é um membro do Conselho Consultivo Internacional da Escola
Argentina para o Serviço de Justiça - Escuela del Servicio de Justicia e da publicação do Tribunal de Contas
- Revista do Tribunal de Contas; antigo membro da CIVITAS (secção Portuguesa da FIDH); ex-Diretor da
Revista Profissional dos Magistrados Portugueses – Revista do Ministério Público; ex-Membro do Conselho
Diretivo da Revista de Direitos Humanos - O Cidadão.
Além disso, é autor de dois livros, Pensar o Ministério Público Hoje e Responsabilidade Financeira e
Tribunal de Contas e de muitos artigos sobre a Lei Portuguesa, Brasileira, Francesa, Belga, Alemã e
Espanhola e revistas sobre Sociologia do Poder Judiciário.
Em 2013, a Secretaria Nacional Portuguesa na Eurojust registou 80 casos bilaterais e 9 casos multilaterais
e assistiu a 2 reuniões de coordenação bilateral e 9 multilaterais.
EUROJUST
Ulf Bergström
Chefe de Comunicações e Relações Exteriores
Press & PR Service
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E-mail: [email protected]
Está disponível uma fotografia de alta resolução do Dr. Cluny a partir do contacto acima na Eurojust.