PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma PAUTA PJE EM MESA 2ª TURMA – 12ª Sessão ordinária/2015 Pauta do PJE da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 23/04/2015 às 09:00. ORDEM DA PAUTA: PROCESSO nº 0010481-23.2013.5.19.0063 (ED) DESEMBARGADORA RELATORA: ELIANE ARÔXA EMBARGANTE: FELIPE ROCHA LUNA ADVOGADO: MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA EMBARGADO: JOSE ANDRE DA SILVA ADVOGADO: ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA PROCESSO nº 0000036-86.2014.5.19.0005 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO - OAB: AL0009816 EMBARGADA: REGINA EMANUELLE TIBURCIO DIAS ADVOGADO: ROSALIVIA DA PAZ GONCALVES - OAB: AL0010964 EMBARGADO: MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. PROCESSO nº 0000251-88.2014.5.19.0061 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB ADVOGADO: DIEGO SOARES PEREIRA ADVOGADO: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS EMBARGADO: ADENILSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO TIMOTEO DE ANDRADE EMBARGADO: MARCOLE EMPREENDIMENTO SE SERVICOS LTDA. PROCESSO nº 0000821-68.2014.5.19.0063 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ADVOGADO: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - OAB: DF0020189 EMBARGADO: ANTONIO RIBEIRO BARBOSA FILHO ADVOGADO: LADISLAU CORDEIRO DOS ANJOS - OAB: AL0010528 ADVOGADO: MAX MACEDO CAVALCANTE - OAB: AL0010513 ADVOGADO: JOSE WELLINGTON SOARES DA SILVA - OAB: AL0010512 PROCESSO nº 0000939-41.2014.5.19.0064 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: FIDO CONSTRUTORA MONTAGENS INDUSTRIAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: EMÍLIO AFONSO DE OLIVEIRA OAB: SP0340407 ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - OAB: SP0122257 EMBARGADO: FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS LUIZ DE ALENCAR FREITAS - OAB: AL0007112 EMBARGADO: TZH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: ADILSON SANTANA DA SILVA - OAB: SP0330627 EMBARGADO: GENILSON FELIX DA SILVA-MONTAGEM - ME PROCESSO nº 0001402-72.2014.5.19.0002 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: E.M. COMERCIAL LTDA. (LANCHAS PHOENIX) ADVOGADO: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO EMBARGADO: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA, FABIO ALVES SILVA, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL PROCESSO nº 0001538-86.2014.5.19.0061 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS EMBARGADO: ADERSON DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADA: REBECA ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA EMBARGADO: GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA CUSTUS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 19ª Região PROCESSO nº 0010801-59.2013.5.19.0003 (ED) RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA ADVOGADA: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA EMBARGADO: JOSE ROMAO FILHO ADVOGADO: JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO PROCESSO nº 0010471-73.2013.5.19.0064 (ED) DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA. ADVOGADO: PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS - OAB: AL10002 ADVOGADO: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - OAB: AL0007343 RECORRIDO: CICERO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS LUIZ DE ALENCAR FREITAS - OAB: AL7112 EMBARGADO: CICERO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS LUIZ DE ALENCAR FREITAS - OAB: AL7112 CUSTUS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 19ª Região PROCESSO nº 0010614-62.2013.5.19.0064 (ED) DESEMBARGADORA RELATOR: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA EMBARGADA: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA ADVOGADO: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MOTA ADVOGADO: MARCOS LUIZ DE ALENCAR FREITAS PROCESSO: 0010745-23.2013.5.19.0004 (ED) RELATORA: DESEMBARGADORA ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE A. DE ATHAYDE BRÊDA EMBARGADA: IVANILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MIRABEL ALVES ROCHA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, de abril de 2015 RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO Coordenadora de Seção da Segunda Turma