Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
Ano XVI, Edição 3682 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5537/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado em
virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº 894/2015-DIVP/
MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/02348, resolve
CONSIDERANDO o Ofício nº 1427/2015 – DGP/SEMINF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/02329, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor WILLIAM DA
SILVA SIMONETTI, matrícula nº 123.499-4 A, para responder,
cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Assessor Técnico I,
simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, no
período de 15 a 30-07-2015, com direito à percepção da remuneração
inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular FLAVIO
CORDEIRO ANTONY FILHO, afastado em virtude de férias
regulamentares.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 06 de julho de 2015.
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora SARAH
GABRIELLY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 126.677-2 A, para
responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe de
Divisão de Gestão de Espaços, simbologia DAS-2, integrante da
estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, no período de 22-06 a 1º-072015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do
cargo, em substituição ao titular CARLOS RAFAEL HOLANDA DE
OLIVEIRA, afastado em virtude de férias regulamentares.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 06 de julho de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5539/2015
EXONERA, a pedido, servidor de cargo
efetivo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5538/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado em
virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico
ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
42-05/2015-
CONSIDERANDO o Ofício nº 1979/2015-SEMED/GSAF,
subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/4114/9648/00150,
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5541/2015
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de
11-02-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, a servidora IRLANDA RODRIGUES DE SOUZA, Professor
Nível Superior, matrícula 087.439-6 B, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
II – DETERMINAR o envio dos autos à SEMED para
notificar a servidora acerca da obrigatoriedade de devolução ou
ressarcimento ao erário municipal de bem móvel cedido para o trabalho,
conforme cláusula quarta, parágrafo único do Termo de Cessão
assinado pela servidora ou encaminhar os autos à PGM para adoção
das medidas cabíveis.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 06 de julho de 2015.
DECLARA autorizado o afastamento de
dirigente e designa substituto.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0844/2015 – GDP/
MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/02244,
RESOLVE:
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA, Diretor-Presidente,
integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, nos dias 02 e 0307-2015, para acompanhar o Prefeito na Cerimônia de Lançamento da
Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, na cidade de
Brasília/DF, com ônus para o erário municipal apenas com relação às
passagens aéreas.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5540/2015
ALTERA Portaria por Delegação na forma
que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
II – CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOSÉ
AUGUSTO PINTO CARDOSO, Vice-Presidente, para responder
cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem
direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo,
durante o afastamento legal do titular, nos termos do parágrafo único do
art. 45, do Decreto nº 2.638, de 5 de novembro de 2013.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 06 de julho de 2015.
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº 253/2015-DAF/SEMCOM,
subscrito pela Secretária Municipal de Comunicação;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/02221, resolve
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 5289/2015,
publicada no DOM Edição 3667, de 15-06-2015, que autorizou o
afastamento do servidor MÁRIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO FILHO,
Subsecretário Municipal, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, apenas
para incluir no itinerário Brasília/DF e modificar a data de retorno, que
passa a ser dia 18-06-2015.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 06 de julho de 2015.
DOM | Edição 3682 | Página 2
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA N.º 082/2015-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF,
no exercício da competência que lhe outorga o artigo 86, inciso IV, da
Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o Decreto
n.º 0055, de 20/3/2009;
CONSIDERANDO o Art. 76, Inciso II, alínea b, da Lei
Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO o
GSS/SUBTI/SEMEF, de 29/4/2015;
Memorando
nº
102/2015-
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no
exercício da sua competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da
Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso VI do
artigo 46 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o teor da Ata de credenciamento e
abertura das propostas de preços, proferida pela Comissão Municipal de
Licitação- CML/PM, referente à contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação de sistema de ar condicionado de precisão,
tipo expansão direta VRF (fluxo de refrigerante variável), para a sala de
servidores do Datacenter da SEMEF, conforme objeto do
Pregão Presencial nº 043/2015 - CML/PM, Processo Administrativo
nº 2015/11209/15249/00059.
CONSIDERANDO, também, o teor do Parecer Final da
Assessoria Jurídica AJCML/PM, datado de 17/06/2015, Processo
Administrativo nº 2015/11209/15249/00059;
R E S O L V E:
DESIGNAR para Função Gratificada - FG, a contar de
1º/5/2015, os servidores abaixo identificados:
NOME
PAULA SHEILA DINIZ DE ARAÚJO
NEANDER RAPOSO BUZAGLO
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer
vício, irregularidade ou recurso pendente.
FG
FG - 3
FG - 3
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 22 de maio de 2015.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida nos autos do
Processo Administrativo nº 2015/11209/15249/00059, referente ao
Pregão Presencial nº 043/2015 - CML/PM, para contratação de empresa
especializada para aquisição e instalação de sistema de ar condicionado
de precisão, tipo expansão direta VRF (fluxo de refrigerante variável),
para a sala de servidores do Datacenter da SEMEF, que declarou
vencedora do certame a empresa DIAGRAMA AR CONDICIONADO
LTDA para o item: 01, no valor de R$ 599.687,95 (quinhentos e noventa
e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo a
emissão de Nota de Empenho conforme cronograma de desembolso;
PORTARIA N.º 103/2015-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF
no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei
Orgânica do Município de Manaus, e
Ill – Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 23 de junho de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei nº 198,
de21 de junho de 1993 combinado com o artigo 14 do Decreto nº 1.595
de 5 de julho de 1993.
RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria nº 006/2015-GS/SEMEF, de
13/1/2015, publicada no DOM nº 3574, de 21/1/2014, que nomeou os
servidores autorizados a receber ADIANTAMENTO no âmbito da
Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle
Interno SEMEF, que passará a ser composta pelos servidores abaixo:
010203040506-
Paulo Roberto Paz da Rocha
Luiz Waldemar Maia da Silva
Maria das Dores Araújo da Silva Simões
Marly Tavares dos Santos
Enoc Aguiar da Silva
Aldo Souza de Oliveira
II – DETERMINAR que este Ato tenha seus efeitos a
contar de 01/06/2015.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Manaus, 3 de julho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 213/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere os artigos 86, inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e
CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto
nº 2.417, de 11.7.2013, que versa sobre o horário especial de trabalho
de servidor público estudante universitário, regido pela Lei nº 1.118/71 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 385/2010SEMAD, que regulamenta a jornada de trabalho da Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir os
procedimentos gerais para a regulamentação da jornada especial de
trabalho de servidor público estudante universitário, quando comprovada
a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição;
DOM | Edição 3682 | Página 3
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
CONSIDERANDO, por fim, o teor do Despacho
nº 118/2015-ASJUR/SEMAD, de 29.5.2015, e o que mais consta do
Processo nº 2015/16330/17175/00009-SEMAD, de 16.4.2015,
RESOLVE:
I – CONCEDER, nos termos do Decreto nº 2.417, de
11.7.2013, publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 3207, da
mesma data, horário especial de trabalho ao servidor MOYSÉS
CASTRO DA SILVA, Técnico Municipal, matrícula 118.434-2 A, do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão – SEMAD.
RESOLVE:
CONSIDERAR CEDIDA à SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINF, no período de 23.5 a 31.12.2015, com
ônus para o órgão de destino, a servidora GERLANE DE MELO
MARINHO, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula
121.612-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2015.
II – ESTABELECER que a jornada especial de trabalho
prevista no item precedente ocorra durante o período de 27.3 a
30.6.2015, conforme especificações abaixo:
a) das 7h45 às 16h, com intervalo de uma hora, às
segundas-feiras;
b) das 8h às 17h45, com intervalo de uma hora, às terças,
quartas e quintas-feiras;
PORTARIA Nº 217/2015-SEMAD
c) das 8h às 13h45, com intervalo de uma hora e das 16h
às 17h45, às sextas-feiras.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
III – CONDICIONAR a flexibilização e a manutenção da
jornada de trabalho ora concedida, ao cumprimento das disposições
contidas nos arts. 4º, Parágrafo único, 5º, Parágrafo único e 8º do
Decreto regulamentador da matéria.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 62 da Lei
nº 1.126/2007, modificado pela Lei nº 1.412/2010;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 1.975,
de 29 de abril de 2015;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 09/2014, de
Cooperação Técnica, celebrado em 29.7.2014;
Manaus, 26 de junho de 2015.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1888/2014DPP/GP/FDT, de 11.12.2014;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 15/janeiro/2015ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de
Educação, conforme Ofício nº 0383/2015-SEMED/GS, de 25.3.2015;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
PORTARIA Nº 216/2015-SEMAD
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2014/4114/4147/17028-SEMED,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1102/2015SSB/SEMINF, de 27.5.2015, subscrito pelo Subsecretário Municipal de
Serviços Básicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 72 da
Lei nº 1.624/2011 c/c o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 0842/2011,
alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 51/junho/2015 –
ASSJUR/SEMED;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR CEDIDAS à FUNDAÇÃO DE APOIO
AO IDOSO “DR. THOMAS”, com ônus para o órgão de origem, no
período 1º.1 a 29.4.2015, as servidoras MEIRILANE REIS ANDRADE,
Professor Nível Superior, matrícula 096.532-4 D e SEBASTIANA MARIA
VIEIRA DE ALENCAR, Professor Nível Superior, matrícula 107.556-0 A,
do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
II – CEDER à SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no
período de 30.4 a 4.9.2015, com ônus para o órgão de origem, as
servidoras identificadas no item precedente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de
Educação, conforme Ofício nº 0741/2015-SEMED/GS;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2015/4114/4147/03629-SEMED,
DOM | Edição 3682 | Página 4
Manaus, 30 de junho de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
PORTARIA Nº 218/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de 12.5.2015, às
fls. 25, subscrito pela Subsecretária de Apoio ao Idoso;
II – CEDER à SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, com
lotação na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO, no
período de 30.4.2015 a 15.4.2016, com ônus para o órgão de origem, a
servidora referenciada no item precedente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de julho de 2015.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2014/4114/4147/17025-SEMED, de 15.12.2014,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2015-SEMAD,
publicada no DOM Edição nº 3633, de 23.4.2015, pertinente à cessão da
servidora LÚCIA DE CARVALHO PAIVA, Professor Nível Superior,
matrícula 097.746-2 B, do quadro de Pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2015.
PORTARIA Nº 220/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que
lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 58, inciso
III, c/c o art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 279/2015DIAG/DAFI/SEMAD, de 26.6.2015,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 219/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 1º, do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014, de
30.05.2014;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 1.975,
de 29 de abril de 2015;
I – DESIGNAR os servidores adiante identificados, para
exercerem, em conformidade com o disposto nos artigos 58, inciso III, 67
e 73, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº 8.666/93, a função de gestor fiscal,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
nº 005/2015, celebrado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão –
SEMAD e a Empresa VISAM – Vigilância e Segurança da Amazônia
Ltda.
Membros Titulares
Ivan Bezerra da Silva – matrícula 096.738-6 H;
João Bosco Santos de Lima – matrícula 082.954-4 A;
Hudson Ribeiro de Farias – matrícula 117.856-3 B.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0480/2015DPP/GP/FDT, de 18.3.2015;
CONSIDERANDO a anuência do Subsecretário Subchefe
da Casa Civil, conforme Despacho exarado às fls. 16 do Processo nº
2015/16568/16596/01025-Casa Civil, de 19.3.2015;
Membro Suplente
Charles Hercules G. Brito – matrícula 118.153-0 A.
II – ESTABELECER que a prestação de serviços seja
considerada relevante, não remunerada.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8.5.2015.
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº2015/16568/16596/01025,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Manaus, 1º de julho de 2015.
I – CONSIDERAR PRORROGADA, no período 15 a
29.4.2015, com ônus para o órgão de origem, a cessão da servidora
LUCIARDETE TORTELLI CONTE, Técnico em Contabilidade B-VII-II,
matrícula 011.107-4 A, do quadro de pessoal da CASA CIVIL para a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, efetivada por
meio da Portaria nº 393/2014-SEMAD, publicada no DOM Edição nº
3518, de 20.10.2014.
DOM | Edição 3682 | Página 5
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
PORTARIA Nº 221/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2015/17428/17628/00914-SEMINF,
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 1º do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 1º do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014, c/c o inciso
II, do art. 42 do Decreto nº 8.069/2005 (Estatuto do MANAUSPREV);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2246/2014SGEP/MANAUSPREV, subscrito pelo Diretor-Presidente da Manaus
Previdência;
CONSIDERANDO o Parecer nº 488/2014-ASJUR/SMTU,
de 25.11.2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.329/2014GPE/DVAD/DLF/SUP/SMTU, subscrito pelo Superintendente Municipal
de Transportes Urbanos;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR PRORROGADA, no período 1º.1 a
29.4.2015, com ônus para ambos os órgãos, a cessão da servidora MARIA
DAS DORES BEZERRA DE ABREU, Tecnólogo B-XII-III, matrícula 009.2819 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINF para a SECRETARIA MUNICIPAL DO
CENTRO, efetivada por meio da Portaria nº 306/2014-SEMAD, publicada no
DOM Edição nº 3451, de 16.7.2014.
II – CEDER à CASA CIVIL, com lotação na
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO HISTÓRICO, no período
de 30.4.2015 a 31.12.2015, com ônus para ambos os órgãos, a
servidora referenciada no item precedente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de julho de 2015.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2014/14908/14938/00136-SMTU, de 18.11.2014,
RESOLVE:
CONSIDERAR PRORROGADA, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º.12.2014, com ônus para o órgão de destino, a
cessão da servidora FRANCISCA VANUZA PEREIRA DA SILVA
SANTIAGO, Analista Contábil, matrícula 11248, do quadro de pessoal
da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS - SMTU para a MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV,
objeto da Portaria nº 061/2014-SEMAD, publicada no DOM Edição nº
3337, de 23.01.2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de julho de 2015.
PORTARIA Nº 223/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 145/2015-DAF/
SEMCOM, de 8.4.2015, subscrito pela Secretária Municipal de Comunicação;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 72 da
Lei nº 1.624/2011, c/c o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 0842/2011,
alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 153/abril/2015 –
ASSJUR/SEMED;
CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de
Educação, conforme Ofício nº 0560/2015-SEMED/GS, de 5.5.2015;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2015/4114/4147/02426-SEMED,
PORTARIA Nº 222/2015-SEMAD
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 1º, do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014, de
30.05.2014;
CONSIDERAR CEDIDO à SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
1º.4.2015, com ônus para o órgão de destino, o servidor LEONARDO
RODRIGO FREITAS FIERRO, Técnico Municipal/Assistente de
Administração, matrícula 119.725-8 B, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 1.975,
de 29 de abril de 2015;
de 30.1.2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 063/2015-GS/SEMC,
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de
Infraestrutura, conforme Despacho exarado às fls. 06 do Processo nº
2015/17428/17628/00914-SEMINF, de 10.5.2015;
DOM | Edição 3682 | Página 6
Manaus, 1º de julho de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
PORTARIA Nº 225/2015-SEMAD
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERAR PRORROGADA, no período de 10/10/2014
a 12/05/2015, com ônus para o órgão de destino a cessão da servidora
SÍLVIA LORENA COSTA LINS, Agente Administrativo A-III-II, matrícula
076.973-8 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD para a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, efetivada por
meio da Portaria nº 211/2014-SEMAD, publicada no DOM Edição nº
3400, de 29.4.2014.
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso I, § 1º, do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1376/2015SEMMASDH, de 8.5.2015, integrante do Processo nº
2015/2287/2908/00406-PGM;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a autorização objeto do Despacho
exarado às fls. 04 dos autos, subscrito pela Subprocuradora Adjunta do
Município;
Manaus, 02 de julho de 2015.
CONSIDERANDO o que mais consta da instrução dos
autos do Processo nº 2015/2287/2908/00406-PGM,
RESOLVE:
CONSIDERAR PRORROGADA, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º.4.2015, com ônus para ambos os órgãos, a
cessão ds servidora TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA, Analista
Municipal/Direito, matrícula 122.397-6 A, do quadro de pessoal da
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM para a SECRETARIA
MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS – SEMMASDH, efetivada por meio da Portaria nº 298/2014SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3447, de 10.7.2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 227/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe confere
os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 80-DISS/DSGP/SEMAD, de 12.6.2015;
Manaus, 30 de junho de 2015.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Recursos
Humanos – DIRH/DSGP/SEMAD, na forma da Comunicação Interna
nº 468/2015, de 17.6.2015,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a contar de 1º.6.2015, a servidora ANA
NÚBIA BICHARA FARIAS, Assistente Administrativo B-VII-II, matrícula
012.819-8 D, da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-1,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.
PORTARIA Nº 226/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 0842/2011,
alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
identificada;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora adiante
CONSIDERANDO a anuência do Subsecretário
Administração e Finanças da Secretaria Municipal
Educação, conforme Ofício nº 2052/2015-SEMED/GSAF,
25.5.2015, elemento às fls. 05 dos autos do Processo
2015/4114/4147/03180;
de
de
de
nº
II – DESIGNAR a servidora MARIA DE JESUS
RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, matrícula
066.611-4 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, para
exercer, a contar de 1º.6.2015, a Função Gratificada de Chefe de Setor,
simbologia FG-1, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei
Delegada nº 011, de 31 de julho de 2013, c/c o Decreto nº 2.581, de
23.10.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão;
CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do
Processo nº 2015/4114/4147/03180.
DOM | Edição 3682 | Página 7
Manaus, 2 de julho de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
PORTARIA N.º 015/2015 – ESPI/SEMAD
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, no
exercício da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 187/2015
– SEMAD,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento em nome da
servidora HUDY SHEILA FREITAS DE MENEZES, Auxiliar
Municipal/Auxiliar Administrativo, matrícula 071.878-5G, no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) na
Dotação Orçamentária 04.122.4002.2358.0000 – CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL, no Elemento de
Despesa 33903989 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e
R$ 2.000,00 (dois mil reais) na Dotação Orçamentária
04.122.4002.2362.0000 – SUPRIMENTO DE MATERIAIS OU
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL, no Elemento de
Despesa 33903089 (Material de Consumo), a fim de atender despesas
miúdas de pronto pagamento.
Presidente: IRANETH NASCIMENTO DE ALMEIDA
Membro: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA THURY LUIZ
Membro: SHEILA DA SILVA TEIXEIRA
Suplente: SUELLEN IANNUZZI MARINS
Art. 3° ESTABELECER que a participação nesta
Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não sendo
remunerada.
Art. 4° REVOGAR a Portaria nº
GD/MANAUSMED e demais disposições em contrário.
023/2014
–
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2015.
II – ESTABELECER de acordo com a Lei n.º 198, de 21 de
junho de 1993, arts. 6º e 11º c/c o Decreto n.º 1.595 de 05/07/1993 art.
14, o responsável prestará contas de sua aplicação à autoridade que o
concedeu, no período de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo
previsto no inciso V do art. 7º do Decreto acima citado, sujeitando-se à
tomada de contas, se não o fizer em tempo hábil.
III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a
prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação
dos seguintes documentos:
1.
2.
3.
4.
Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
Ordem Bancária;
Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente;
Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014,
celebrado em 15/06/2015.
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão –
SEMAD e o PROASP – Programa de Assistência dos Servidores
Públicos do Brasil.
PORTARIA N° 011/2015 – MANAUSMED/SEMAD
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município
de Manaus e o art. 9º, §3º da Lei Municipal nº 1975 de 29 de abril de
2015, publicada no DOM nº 3637 de 29/04/2015,
CONSIDERANDO a necessidade de averiguar se ainda
persistem as condições técnicas dos Credenciados do MANAUSMED,
3. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
006/2014, por mais 12 (doze) meses, referente aos
descontos de parcelas referentes às contribuições associativas para
prestação de benefícios sociais constantes no Regulamento, que faz
parte integrante do Convênio, mediante consignação em folha de
pagamento.
4. PRAZO: O prazo de vigência do termo fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 16/05/2015, podendo ser prorrogado na
forma da lei e de acordo com a conveniência administrativa lastreada no
interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR, a comissão de vistoria das instalações
dos prestadores de serviços de saúde, com a finalidade de verificar se
persistem as mesmas condições técnicas básicas informadas na Ficha
Cadastral do Estabelecimento de Saúde preenchida e assinada por
ocasião da assinatura do seu respectivo contrato de prestação de
serviços.
Art. 2° DESIGNAR, os servidores, abaixo relacionados,
para comporem a referida Comissão:
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Manaus, 15 de maio de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
Manaus, 16 de junho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº: 2014/4114/4147/09787
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / M E SILVA
DOS SANTOS - ME
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º
2014/4114/4147/09787, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso
X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um
imóvel de propriedade da empresa M. E. SILVA DOS SANTOS - ME,
localizado na Rua Criciúma (Antiga 3 Poderes n.º 5733), n.º 152, Nova
Vitória, Gilberto Mestrinho destinado ao funcionamento de uma escola
municipal.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo
nº 2014/4114/4147/08740, no valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil
reais), totalizando o valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 16 de junho de 2015.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 16 de junho de 2015.
PROCESSO Nº: 2014/4114/4147/15203
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / R M GOMES ME
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º
2014/4114/4147/15203, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo
nº 2014/4114/4147/09787, no valor mensal de R$ 11.900,00 (onze mil e
novecentos reais), totalizando o valor global de R$ 142.800,00 (cento e
quarenta e dois mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 16 de junho de 2015.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X,
do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel
de propriedade da empresa R M GOMES - ME, localizado na Rua Dr. Gallo
Ibanez, n.º 300, QD L, Lote 24, Bairro Tancredo Neves, destinado ao
funcionamento da Escola Municipal Raimunda Nonata Soares de Deus.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 25 de junho de 2015.
PROCESSO Nº: 2014/4114/4147/08740
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / J. D. DA SILVA
ADMINISTRADORA-ME.
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º
2014/4114/4147/08740, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo
nº 2014/4114/4147/15203, no valor mensal de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 576.000,00 (quinhentos e
setenta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X,
do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel
de propriedade da empresa J. D. DA SILVA ADMINISTRADORA-ME,
localizado na Rua Maçurã, s/nº, Bairro Monte das Oliveiras, destinado ao
funcionamento do CMEI Irmão Ciro M. Fonseca.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
DOM | Edição 3682 | Página 9
Manaus, 25 de junho de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
PROCESSO Nº: 2013/4114/4147/15974
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / MATEUS
FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
Manaus, 01 de julho de 2015.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º
2013/4114/4147/15974, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso
X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um
imóvel de propriedade do Sr. MATEUS FERREIRA DA SILVA,
localizado na Rua Solimões, n.º 125, Bairro Santo Antônio, destinado ao
funcionamento do CMEI Raimundo Nonato Aguiar.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo
nº 2013/4114/4147/01283, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), totalizando o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 25 de junho de 2015.
Manaus, 01 de julho de 2015.
EXTRATO
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo
nº 2013/4114/4147/15974, no valor mensal de R$ 21.300,00 (vinte e um
mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 255.600,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), pelo período de 12
(doze) meses.
Manaus, 25 de junho de 2015.
PROCESSO Nº: 2013/4114/4147/01283
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / IMO BRASIL
EIRELI-ME
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º
2013/4114/4147/01283, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
1. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço n.º 025/2014 - SEMED, celebrado em 01/04/2015, Processo
nº 2014/4114/4147/00127.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a
empresa R M MACHADO E CIA LTDA.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original referente à
prestação de serviços de buffet para atender as necessidades
durante a realização de eventos da Secretaria Municipal de
Educação, conforme Memorando n.º 03/2015 (fls. 01/02), Justificativa
(fls. 17/18), Parecer Jurídico n.º 330/05/2015 – ASSJUR/SEMED (fls.
41/42) e Despacho CGOF (fl. 50), constante no Processo n.º
2015/4114/4147/00127.
4. VALOR GLOBAL: R$ 740.415,00 (setecentos e quarenta mil,
quatrocentos e quinze reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo
Aditivo foram empenhadas sob o n.º 2015NE00928, datado de
12/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.1031.2092.0000.01010000.0000.33903941, na ação
2092, no valor de R$ 37.036,34 (trinta e sete mil, trinta e seis reais e
trinta e quatro centavos); sob o n.º 2015NE00929, datado de
12/05/2015,
à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.365.1030.2149.0000.01010000.0000.33903941, na ação
2149, no valor de R$ 6.193,84 (seis mil, cento e noventa e três reais
e oitenta e quatro centavos); e sob o n.º 2015NE00930, datado de
12/05/2015,
à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.4002.2180.0000.01010000.0000.33903941, na ação
2180, no valor de R$ 18.518,50 (dezoito mil, quinhentos e dezoito
reais e cinquenta centavos) , ficando o saldo remanescente a ser
empenhado nos exercícios de 2015 e 2016, nas ações 2092, 2149,
2180 e fontes 0101 ou 0100.
6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,
a contar da data da sua assinatura.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso
X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um
imóvel de propriedade da empresa IMO BRASIL EIRELI-ME, localizado
na Rua Jambo, n.º 07, QD 46, Cidade Nova I, destinado ao
funcionamento de uma Unidade Administrativa, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
DOM | Edição 3682 | Página 10
Manaus, 01 de abril de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
EXTRATO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 017/2015,
celebrado em 13/04/2015.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção
e fornecimento de um centro de comando de operações de
segurança para a SEMED, com sistemas de monitoramento,
identificação e controle de acesso/presença, destinados às Unidades
Educacionais e Administrativas, pertencentes à Secretaria Municipal
de Educação-SEMED, conforme Memorando nº. 073/2015, Projeto
Básico, Pregão Presencial nº. 011/2015 – SLAE/CML/PM, Ata de
Registro de Preço nº. 002/2015, Parecer Final nº. 001/2014 –
AJ/SLAE/CML/PM, Relação de Serviços para Empenho e Despacho
CGOF, constantes do Processo nº 2015/4114/7807/00070.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a
quantia de R$ 21.410.880,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e
dez mil, oitocentos e oitenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o nº. 2015NE00789, datada de
13/04/2015, à conta da rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2092.
0000.01010000.0000.33903977 no valor de R$ 856.435,20 (oitocentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos);
nº 2015NE00790, datada de 13/04/2015, à conta da rubrica orçamentária:
18100.12.365.1030.2149.0000.01010000.0000.33903977no valor de
R$ 214.108,80 (duzentos e catorze mil, cento e oito mil e oitenta
centavos), referente a 18 (dezoito) dias, ficando o saldo remanescente a
ser empenhado durante os exercícios de 2015 e 2016, nas fontes: 0101,
0118, 0100 ou 0121.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura.
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 037/2014 - SEMED, celebrado em 15/05/2015, referente ao
processo nº 2015/4114/4147/01894.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e o Sr. Antônio Leôncio Frota
Fernandes.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na
Rua Francisca Mendes, nº 2580, Bairro Cidade de Deus, nesta
cidade, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Governador
Eduardo Ribeiro, conforme Memorando nº 041/2015-DCL (fl. 01),
Parecer Jurídico n.º 177-04-2015 - ASSJUR/SEMED (fls. 19-22) e
despacho CGOF (fls.26), constantes no processo nº
2015/4114/4147/01894 – SEMED.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 278.400,00 (duzentos e
setenta e oito mil e quatrocentos reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento foram empenhadas sob o sob o n.º 2015NE00902, de
12/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.1031.2087.0000.01010000.0000.33903615, no valor de
R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais), referente a 01 (um)
mês e 15 (quinze) dias, ficando o saldo remanescente a ser
empenhado nas fontes 0118, 0121, 0101 ou 0100, durante os
exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 16.05.2015.
Manaus, 15 de maio de 2015.
Manaus, 13 de abril de 2015.
EXTRATO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 029/2014 - SEMED, celebrado em 15/05/2015, referente ao
processo nº 2015/4114/4147/01896.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e a Sra. Marilene Gomes Lasmar.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua
Gaspar de Madre Deus, s/nº, Bairro Jorge Teixeira, nesta cidade,
destinado ao funcionamento da Escola Municipal Senador Álvaro Botelho
Maia, conforme Memorando nº 034/2015-DCL (fl. 01), Parecer Jurídico n.º
113-04-2015 - ASSJUR/SEMED (fls. 20-23) e despacho CGOF (fls.27),
constantes no processo nº 2015/4114/4147/01896 – SEMED.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento foram empenhadas sob o sob o n.º 2015NE00901, de
12/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.1031.2087.0000.01010000.0000.33903615, no valor de
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil, reais), referente a 01 (um) mês e 15
(quinze) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado nas
fontes 0118, 0121, 0101 ou 0100, durante os exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 16.05.2015.
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 030/2014 - SEMED, celebrado em 16/05/2015, referente ao
processo nº 2015/4114/4147/01904.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e o CESP-Centro de Educação
Supeiror Peniel Ltda.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel, localizado
na Rua B, s/n, Conj. Bairro Novo, QD 01, LT – 13,15,17,19, LT Bairro
Novo – Bairro Jorge Teixeira, destinado ao funcionamento da Escola
Municipal Professora Maria do Socorro Azevedo de Oliveira,
conforme Memorando nº 040/2015 - DCL (fl. 01), Parecer Jurídico nº.
161-05-2015 ASSJUR/SEMED (fls. 40/41), e Despacho CGOF (fl.
44), constantes no Processo nº. 2015/4114/4147/01904.
4. VALOR: O valor total do contrato é de 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob 2015NE01136, datada
de
14/05/2015,
sob
a
rubrica
orçamentária:
18102.12.361.1031.2087.0000.01180000.0000.33903910, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente a 01 (um) mês e 15
(quinze) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado nos
exercícios de 2015/2016 nas fontes: 0118, 0121, 0101 ou 0100.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura.
Manaus, 15 de maio de 2015.
DOM | Edição 3682 | Página 11
Manaus, 16 de maio de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
EXTRATO
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição
n.º 043/2014 - SEMED, celebrado em 19/05/2015.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a
Cooperativa Mista dos Produtores do Ramal do Banco –
COOMPRAB.
3.OBJETO: Acréscimo de Serviços do Contrato de Aquisição
nº 043/2014, referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, conforme Memo nº 123/14, (fl.01), Termo de Referência (fls. 0204), Relação de Material (fls.100), Parecer n.º 0198/2015 – P.A./PGM
(fls. 110-111), Justificativa (fls. 117) e Despacho CGOF (fls.120),
constante no Processo n.º 2014/4114/7807/00178.
4.VALOR: R$ 147.586,47 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor global do Contrato de Aquisição nº
043/2014.
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo foram empenhadas sob o n.º 2015NE00931, datada de 19/05/2015,
à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.306.1031.2170.
0000.01150184.0000.33903007 no valor de R$ 73.666,37 (setenta e três
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos); n.º
2015NE00932, datada de 19/05/2015, à conta da seguinte rubrica
orçamentária 18100.12.306.1031.2170.0000.01150179.0000.33903007 no
valor de R$ 10.625,10 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez
centavos); e sob o nº 2015NE00933, datada de 19/05/2015, à conta da
seguinte
rubrica
orçamentária:
18100.12.306.1031.2170.0000.
01150177.0000.33903007 no valor de R$ 63.295,00 (sessenta e três mil,
duzentos e noventa e cinco reais).
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 032/2014 - SEMED, celebrado em 21/05/2015, referente ao
processo nº 2015/4114/4147/01901.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e o Sr. Raimundo Nonato Cadete
de Araújo.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel situado na
Rua Dr. Francisco Chagas, nº 77 B, Bairro Jorge Teixeira, nesta
cidade, destinado ao funcionamento do Anexo do CMEI Beatriz
Sverner, conforme Memo nº 038/2015-DCL (fl. 01), Parecer Jurídico
n.º 224-04-2015 - ASSJTEC/SEMED (fls. 18-19) e despacho CGOF
(fls.21), constantes no processo nº 2015/4114/4147/01901 – SEMED.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 87.104,76 (oitenta e sete
mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento foram empenhadas sob o sob o n.º 2015NE00943, de
15/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.365.1030.2146.0000.01010000.0000.33903615, no valor de
R$ 9.678,31 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um
centavos), referente a 01 (um) mês e 10 (dez) dias, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado nas fontes 0118, 0101, 0100 ou 0121,
durante os exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
Manaus, 21 de maio de 2015.
Manaus, 19 de maio de 2015.
EXTRATO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 031/2014 - SEMED, celebrado em 21/05/2015, referente ao
processo nº 2015/4114/4147/01903.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e o Sr. ALCY RIBEIRO PAIVA.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na
Rua 46, n.º 02, Castelo Branco II, Bairro Parque 10 de Novembro,
destinado ao funcionamento da Escola Maria José Nunes da Luz,
conforme Parecer Jurídico n.º 140-04-2015 ASSJUR/SEMED, às fls.
22/24 e despacho CGOF, à fl. 29 constantes no processo nº
2015/4114/4147/01903 – SEMED.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 134.940,00 (cento e trinta
e quatro mil, novecentos e quarenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2015NE00900, de
11/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.1031.2087.0000.01210000.0000.33903615, no valor
de R$ 14.993,33 (quatorze mil, novecentos e noventa e três reais e
trinta e três centavos), referente a 01 (um) mês e 10 (dez) dias,
ficando o saldo remanescente a ser empenhado nas fontes 0118,
0121, 0101 ou 0100, durante os exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura.
1. ESPÉCIE E DATA: 6.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 050/2011 - SEMED, celebrado em 22/05/2015, referente
ao processo n.º 2015/4114/4147/01898.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e a empresa M. E SILVA DOS
SANTOS - ME.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na
Av. Praia da Ponta Negra, n.º 11, QD-16, LTS 11 e 12, Res. Rio
Solimões, Bairro Tarumã, nesta cidade, destinado ao funcionamento
do CMEI Maria de Fátima Marques Campos, conforme Memorando
n.º 035/2015-DCL (fl. 01), Parecer Jurídico n.º 28-05-2015 –
ASSTEC/SEMED (fls. 61/64) e despacho CGOF (fl. 72), constantes
no processo nº 2015/4114/4147/01898.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 150.252,72 (cento e cinquenta
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2015NE00911, de
21/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.365.1030.2146.0000.01010000.0000.33903910, no valor
de R$ 15.442,64 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos), referente a 01 (um) mês e 07 (sete)
dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado nas fontes
0101, 0121, 0100 ou 0118, durante os exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 24/05/2015.
Manaus, 21 de maio de 2015.
Manaus, 22 de maio de 2015.
DOM | Edição 3682 | Página 12
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
EXTRATO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço n.º 016/2012 - SEMED, celebrado em 25/05/2015, Processo
nº 2014/4114/4147/00218.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a
empresa EUDO ALVES DE OLIVEIRA - ME.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original referente à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças dos grupos geradores das Unidades
Educacionais da zona ribeirinha pertencentes a Secretaria Municipal
de Educação, conforme Memorando n.º 07/2015 (fls. 01/02), Projeto
Básico (fls. 24/39), Parecer Jurídico n.º 340/05/2015 –
ASSJUR/SEMED (fls. 63/64) e Despacho CGOF (fl. 65), constante
no Processo n.º 2015/4114/4147/00218.
4. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquentas mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo
Aditivo foram empenhadas sob o n.º 2015NE00921, datado de
22/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.1038.2167.0000.01010000.0000.33903917, na ação
2167, no valor de R$ 14.166,65 (quatorze mil, cento e sessenta e
seis reais e sessenta e cinco centavos), ficando o saldo
remanescente a ser empenhado nos exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,
a contar da data da sua assinatura.
1. ESPÉCIE E DATA: 5.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 057/2011 - SEMED, celebrado em 01/06/2015, referente
ao processo n.º 2015/4114/4147/01895.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e a empresa R. M. GOMES - ME.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na
Rua Eupalamides, n.º 35, Comunidade Santa Inês, Bairro Jorge
Teixeira, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Escola
Municipal Professora Eliana Socorro Pacheco Braga, conforme
Memorando n.º 033/2015-DCL (fl. 01), Parecer Jurídico n.º 159-052015 – ASSJUR/SEMED (fls. 45/47) e despacho CGOF (fl. 52),
constantes no Processo nº 2015/4114/4147/01895.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 404.630,64 (quatrocentos
e quatro mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob o sob o n.º
2015NE00940, de 29/05/2015, à conta da seguinte rubrica
orçamentária:
18100.12.361.1031.2087.0000.01010000.0000.33903910, no valor
de R$ 33.719,22 (trinta e três mil, setecentos e dezenove reais e
vinte e dois centavos), referente a 01 (um) mês, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado nas fontes 0101, 0121, 0100 ou
0118, durante os exercícios de 2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
Manaus, 25 de maio de 2015.
Manaus, 1º de junho de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 5.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 056/2011, celebrado em 1º/06/2015, referente ao processo
nº 2015/4114/4147/02194.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e o Sr. VALDO DE SOUSA
MENDONÇA.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na
Rua Curió, nº 64, QD 59, Cj. Etapa 1, Bairro Cidade Nova I, nesta
cidade, destinado ao funcionamento da sede da Divisão Regional de
Educação IV - CEMASP/POLO II, conforme Memorando nº
061/2015-DCL (fl. 01), Parecer Jurídico nº. 125-05-2015
ASSTEC/SEMED (fls. 38/39) e Despacho CGOF (fls.43), constantes
no Processo nº. 2015/4114/4147/02194.
4. VALOR GLOBAL: R$ 62.930,40 (sessenta e dois mil, novecentos e
trinta reais e quarenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2015NE00941, de
29/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.4002.2185.0000.01010000.0000.33903615, no valor
de R$ 5.244,20 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos), referente a 01 (um) mês, ficando o saldo remanescente a
ser empenhado nas fontes 0101 ou 0100, durante os exercícios de
2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 033/2014 - SEMED, celebrado em 15/06/2015, referente
ao processo nº 2015/4114/4147/02193.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e o Sr. Samuel Messod Benzecry.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado Av.
Desembargador João Machado, n.º 5245, Bairro Alvorada, nesta
cidade, destinado ao funcionamento da sede da Divisão Distrital da
Zona Oeste, conforme Memorando n.º 060/2015-DCL (fl. 01),
Parecer Jurídico n.º 85-05-2015 – ASSTEC/SEMED (fls. 22/25) e
despacho CGOF (fl. 29), constantes no processo nº
2015/4114/4147/02193.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 324.000,00 (trezentos e
vinte e quatro mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento foram empenhadas sob o sob o n.º 2015NE00939, de
15/05/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.361.4002.2185.0000.01010000.0000.33903615, no valor de
R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), referente a 01 (um)
mês e 15 (quinze) dias, ficando o saldo remanescente a ser
empenhado nas fontes 0101 ou 0100, durante os exercícios de
2015/2016.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura.
Manaus, 1º de junho de 2015.
Manaus, 15 de junho de 2015.
DOM | Edição 3682 | Página 13
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WALDIRENE RAMOS BARRETO
CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil– Divisão Distrital: Leste I.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Possuo uma residência localizada no bairro Armando Mendes, já está quitada. Possui
estrutura em alvenaria, coberta com telhas.
Possuo um veículo de marca FIAT, modelo UNO MILLE, ano 2007, de cor vermelha quitado.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WALLAX FRÂNCE CORRÊA DA COSTA
CARGO: Professor – Especialidade: Artes – Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WANDER LÚCIO MOURÃO JÚNIOR
CARGO: Professor – Especialidade: Geografia– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Declaro possuir um FIAT PALIO quatro portas, prata, modelo EX, ano 1999.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WANDERLANE DE OLIVEIRA CRUZ
CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º Ano– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WELLINGTON DE LIMA GERALDO
CARGO: Professor – Especialidade: História– Divisão Distrital: Leste I.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WELLINGTON JORGE FERREIRA SOARES
CARGO: Professor – Especialidade: Matemática– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Possuo um carro da marca FORD, modelo Fiesta cor prata ano 2014, financiado pelo Banco
BRADESCO em 36 vezes tendo pago 09 prestações.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WENDEL NASCIMENTO BRAGA
CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
01 ( uma) casa, no endereço: rua Rio Tapua, nº 53 Quadra 18- Armando Mendes, no valor de
R$ 90.000,00 ( noventa mil reais).
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WESTERLLY NOGUEIRA DA SILVA
CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º Ano– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WANDERLEI DOS SANTOS
CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa– Divisão Distrital: Leste I.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
DOM | Edição 3682 | Página 14
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WEVERTHON SILVA SIQUEIRA
CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa– Divisão Distrital: Leste I.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
YARA LÚCIA ARAÚJO SOARES
CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º Ano– Divisão Distrital: Oeste.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WILLIAM DOUGLAS DANTAS NARCELHA
CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º Ano– Divisão Distrital: Sul.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
YURI GAGARIN TORQUATO DE PAIVA
CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física– Divisão Distrital: Rural/Ribeirinha.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WILLIAM PABLIO FONSECA PAES
CARGO: Professor – Especialidade: Geografia – Divisão Distrital: Leste I.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
WILZA CARLA PEREIRA DO VALLE
CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º Ano– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
ZACARIAS LOPES DE LIMA JÚNIOR
CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Um carro, CROSSFOX 2008, preto alienado.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
YANDA KERLY BATISTA SILVA
CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
ZAQUEU NEVES DE SOUZA
CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º Ano– Divisão Distrital: Leste II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
DOM | Edição 3682 | Página 15
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
b) a estabelecimentos comerciais e congêneres sempre
que seu usuário se encontrar no estrito desempenho de função pública;
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
SERVIDOR:
ZUILA CARVALHO DOS SANTOS
CARGO: Pedagogo– Especialidade: Assessoramento Pedagógico – Divisão Distrital: Leste
II.
SITUAÇÃO:
(X ) Nomear
( ) Exonerar
( ) Anual
DECRETO: 10 de julho de 2014.
DOM:
3447, de 10.07.2014.
Nada a declarar.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE
10/11/1993”.
III – no transporte de pessoas não vinculadas aos serviços,
ainda que familiares de agente público.
Art. 4º. É obrigatória a divulgação, até 31 de janeiro de
cada ano, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação dos
agentes habilitados à conduzir os veículos, publicados no Diário Oficial
do Município de Manaus.
Art. 5º. É vedada a concessão de verba destinada ao
custeio de abastecimento ou manutenção de veículos particulares de
conselheiros e servidores, bem como o fornecimento de combustível
para o mesmo fim.
Art. 6º. Os veículos serão utilizados exclusivamente pelos
motoristas, conselheiros e os servidores que serão indicados,
anualmente, pelos respectivos conselhos tutelares, de acordo com o art.
4º.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
§ 1º. Os suplentes dos Conselheiros, terão direito à
condução do veículo enquanto perdurar a substituição, salvo se não tiver
habilitação nacional para conduzi-lo, ou outro impedimento legal.
PORTARIA N° 59/2015 - GS/SEMMASDH
§ 2º. Os veículos serão utilizados exclusivamente no
desempenho da função pública pelos respectivos usuários.
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS E DOS CONSELHOS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
MULHER,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no uso
pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a unicidade do Poder Executivo
Municipal, a exigir a implementação de disciplina uniforme em temas
concernentes à gestão patrimonial;
CONSIDERANDO a variedade de situações quanto ao uso
de veículos no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, assistência
Social e Direitos Humanos;;
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência de regras
claras e transparentes no uso do patrimônio público por seus agentes;
Considerando o disposto na Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, no art.
115, § 3º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de
Trânsito Brasileiro, no Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008, e na
Resolução nº 32, de 21 de maio de 1998, do CONTRAN – Conselho
Nacional de Trânsito.
RESOLVE:
Art.1º Esta Portaria disciplina o uso de veículos oficiais
pelos Conselhos Tutelares do Município de Manaus.
Art. 2º. Os veículos oficiais destinam-se exclusivamente ao
serviço público do órgão a que estejam vinculados.
Art. 3º. É vedado o uso dos veículos oficiais, inclusive
locados:
I – aos sábados, domingos, feriados e recessos forenses
ou em horário fora do expediente do Tribunal, exceto para os serviços de
plantão e para o desempenho de outros serviços inerentes ao exercício
da função pública;
II – em qualquer atividade estranha ao serviço, não
compreendida nesta proibição a utilização de veículo para transporte:
a) a eventos institucionais, públicos ou privados, em que o
usuário compareça para representar oficialmente o respectivo órgão;
§ 3º. Os veículos de serviço poderão ser utilizados para o
transporte a locais de embarque e desembarque, na origem e no
destino, em viagens a serviço, salvo se o usuário requerer ajuda de
custo para tal fim.
Art. 7º Os veículos de serviço serão utilizados para
transporte de pessoal e materiais.
Art. 8 º O condutor é responsável pelo registro diário na
planilha de deslocamento, devendo constar todas as ocorrências do dia,
incluindo, avarias, ausência de acessórios ou equipamentos de
segurança obrigatórios e defeitos apresentados pelo veículo.
Art. 9º. Ao término da circulação diária, inclusive nos finais
de semana, os veículos oficiais serão recolhidos à garagem do órgão
onde possam estar protegidos de danos, furtos e roubos, não se
admitindo sua guarda em residência de conselheiros, de servidores ou
de seus condutores.
Parágrafo único. O veículo oficial poderá ser guardado
fora da garagem oficial:
I – havendo autorização expressa do presidente da
Secretária Municipal da Mulher Assistência Social e Direitos Humanos,
desde que o condutor do veículo resida a grande distância da garagem
ou do local oficial destinado à guarda do veículo;
II – nos deslocamentos a serviço em que seja impossível o
retorno dos agentes no mesmo dia da partida;
III – em situações em que o início ou o término da jornada
diária ocorra em horários que não disponham de serviço regular de
transporte público.
IV- Nos dias em que a atividade se estenda depois das
24hrs, ou iniciando antes das 7:00hrs, impossibilitando a guarda no local
próprio;
Art. 10. Sem prejuízo da fiscalização exercida pelas
autoridades da polícia de trânsito, qualquer cidadão poderá comunicar o
uso irregular de veículo oficial a Secretaria da Mulher, Assistência Social
e Direitos Humanos, à Ouvidoria, ou ao Ministério Público.
Parágrafo único. A SEMMASDH, quando comunicado o
uso irregular de veículos oficiais, promoverá a abertura de expediente
administrativo para apuração e adoção das medidas para ressarcimento
do erário e punição dos responsáveis, se comprovado o dolo ou culpa do
DOM | Edição 3682 | Página 16
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
agente condutor do veículo ou do agente público conduzido,
assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Art. 11. O condutor que sofrer cassação ou suspensão da
Carteira Nacional de habilitação deverá informar, imediatamente, a esta
SEMMASDH;
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Art. 12. Quando houver infração de trânsito, o responsável
deverá apresentar o condutor-infrator ao DETRAN, no prazo máximo de
05 dias, assim como deverá juntar cópia da CNH e assinar o documento
próprio;
Dispõe
sobre
a
aprovação
do
Demonstrativo Sintético Anual da
Execução Físico-Financeira do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS, do
Índice de Gestão Descentralizada do
Programa Bolsa Família – IGD/PBF e
Índice de Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social –
IGD/SUAS exercício 2013.
Art. 13. Em caso de acidente, o condutor do veículo
deverá solicitar, imediatamente, a perícia no local, registrar a ocorrência
na Delegacia de Polícia e comunicar, por escrito, o fato à SEMMASDH;
Art. 14. Em caso de Furto ou Sinistro, deverá registrar a
ocorrência na Delegacia de Polícia e comunicar, de imediato, a
SEMMASDH e ao CMDCA para abertura de sindicância a fim de apurar
os fatos;
Art. 15. Todo veículo utilizado pelos Conselhos Tutelares
conterá a identificação do órgão, mediante inscrição externa e visível do
respectivo nome ou sigla:
I – nas laterais dos veículos de serviço
publicação.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de Junho de 2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS/MANAUS, criado pela Emenda nº 0003/95, de 23 de novembro
de 1995, que deu nova redação ao Artigo 380 da Lei Orgânica do
Município de Manaus - LOMAN, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso XVI do artigo 2º do capitulo II do Regimento Interno do
Conselho Municipal de Assistência Social, e;
CONSIDERANDO a Resolução nº 145/2004-CNAS, a qual
aprovou a Política Nacional de Assistência Social - PNAS;
CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº 033, de 12 de
dezembro de 2012, a qual aprovou a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.742/93, a qual dispõe sobre a
organização da assistência social e demais alterações;
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do CMAS/Manaus,
ocorrida no dia 25 de novembro de 2014, a qual deliberou sobre a
aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Índice de
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD/PBF e do
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência
Social – IGD/SUAS exercício 2013.
EXTRATO
RESOLVE:
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2014,
celebrado em 07/04/2014.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da
Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos –
SEMMASDH, e a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA.
3. OBJETO: Este Termo Aditivo tem a finalidade de promover o
acréscimo de 25% no valor do Contrato referente à reforma e
estruturação do Centro de Referência dos Direitos da Mulher
CRDM/MANAUS, localizado na Rua 04, n.º 224, Conjunto Duque de
Caxias, Bairro Flores, conforme Tomada de Preços n.º 004/2014 –
CML/PM, referente ao Processo n.º 2014/17428/17628/06273.
Art.1º - Aprovar por unanimidade o Demonstrativo Sintético
Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família – IGD/PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema
Único de Assistência Social – IGD/SUAS exercício 2013.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
Art. 3º - Plenário do Conselho Municipal de Assistência
Social de Manaus - CMAS/MANAUS.
Manaus-AM, 25 de novembro de 2014.
4. VALOR: R$ 54.634,03 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e
quatro reais e três centavos)
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2015NE0426, de 02/06/2015,
à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37100, Programa de
Trabalho: 08.122.4002.2301.0000, Fonte de Recurso: 01000000,
Natureza da Despesa: 44905193.
Manaus, 02 de junho de 2015.
DOM | Edição 3682 | Página 17
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO,
FEIRAS E MERCADOS
(*) PORTARIA Nº 029/2015 – GABSEC - SEMTEF
O SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS –
SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II
da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.
13, § 2º.
CONSIDERANDO Lei nº 1.975, de 29 de abril de 2015, art.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo mencionado, do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo,
Abastecimento, Feiras e Mercados, na Função Gratificada especificada,
integrante da estrutura organizacional da pasta referencia.





PAULA MICHELLE SANTOS VIANA
Analista Municipal/Control.Dist.Abastec.
Matrícula nº 118.248-0 E
Chefe de Setor, FG-1
a contar de 01.06.2015
II - DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados, do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho,
Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados, nas Funções
Gratificadas especificadas, integrante da estrutura organizacional da
pasta referencia.





PAULA MICHELLE SANTOS VIANA
Analista Municipal/Control.Dist.Abastec.
Matrícula nº 118.248-0 E
Chefe de Setor, FG-3
a contar de 01.06.2015





ANDREA MARTINS ABREU
Assistente Administrativo
Matrícula nº 080.011-2 C
Chefe de Setor, FG-3
a contar de 01.06.2015





MARIA REGINA DOS SANTOS
Administrador
Matrícula nº 062.990-1 D
Chefe de Setor, FG-2
a contar de 01.07.2015
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 18 de junho de 2015.
(*) Republicação integralmente, por haver sido veiculada com incorreção no DOM
nº 3672, de 22.06.2015
DOM | Edição 3682 | Página 18
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Locação de Veículos Nº 001/2014, celebrado em
02/06/2015.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio do Fundo
Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa – FUMIPEQ e a
Empresa KAELE LTDA.
3.OBJETO: Renovação ao Contrato de Prestação de Serviços Locação
de Veículos Nº 001/2014, por mais 12 (doze) meses. Dentro do
quantitativo e dos preços identificado no item 01 lote 06 e 08 da Ata de
Registro de Preços nº 026/2012-SEMINF, oriunda do PREGÃO
Eletrônico nº 043/2012 – SEMINF.
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas resultantes da execução
deste Contrato correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários
do Município: foram empenhadas sob à conta da rubrica orçamentária:
nº 23.122.4002.2358.0000, Natureza de Despesa n° 33903918 Fonte:
02100000, conforme Nota de Empenho nº 2015NE00276, datada de
1º/06/2015 no valor de R$ 12.770,44 (Doze mil, setecentos e setenta
reais e quarenta e quatro centavos) relativo ao período de 02/06 a
30/06/2015. Ficando o saldo remanescente a ser empenhado
posteriormente.
5.VALOR GLOBAL: R$ 160.731,40 (Cento e sessenta mil, setecentos e
trinta e um reais e quarenta centavos).
6. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura que será
publicado no Diário Oficial do Município.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Manaus, 02 de junho de 2015.
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo
Administrativo Nº 2015/16248/16669/00027, no valor estimado de
R$ 7.975,00 (Sete mil novecentos e setenta e cinco reais).
Manaus, 29 de Junho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 060/2015 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado
com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo
Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMPENHO nº 00926 SEMINF, EMITIDO EM 02/06/2014.
R E S O L V E:
SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de
Ordem Técnica conforme CI nº 218/2015, o Termo do Contrato de
Empreitada nº. 016 - SEMINF, firmado em 04/06/2014, que entre si
celebraram o Município de Manaus e a Empresa MCA CONSTRUTORA
LTDA. correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2014
CML/PM, referente ao Objeto: REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA
GALERIA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NA RUA MIRANDA LEÃO,
Nº 82 E 98 - CENTRO, em Manaus / AM. Os efeitos da presente
suspensão retroagem a data de 01/04/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 02 de julho de 2015.
DE
OBRAS
Processo nº: 2015/16248/16669/00027
Interessado: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer SEMJEL
Assunto: Aquisição de material esportivo.
DESPACHO
EXTRATO
Considerando o que consta do Processo Administrativo
Nº 2015/16248/16669/00027, de interesse da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL.
Fica DECLARADO dispensado o procedimento licitatório,
com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, de
21.06.1993, para contratação direta da empresa N S ANTONY - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.064.966/0001-55, referente à aquisição de
material esportivo (bolas).
À consideração do Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, solicitando
ratificação.
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Apostilamento nº. 1 ao Contrato
nº. 028/2013, celebrado em 01.07.2015.
2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a MOSAICO
ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA.
3.OBJETO: Reajuste de preços relativo a 5ª medição, decorrente do
Contrato nº 028/2013, referente aos Serviços de Reflorestamento de
Área Degradadas e Implantação de Área de Lazer, localizado na
Comunidade dos Açaís – Bairro Novo Aleixo em Manaus/AM.
4.VALOR: R$ 4.863,33 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e
trinta e três centavos).
5.FUNDAMENTO LEGAL: ao Parecer nº. 267/2015-AJ/SEMINF,
constante no Processo nº 2015/17428/17628/02783.
Manaus, 29 de Junho de 2015.
Manaus, 01 de julho de 2015.
DOM | Edição 3682 | Página 19
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
AVISO DE REVOGAÇÃO
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2015-CML/PM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA
SEMINF/PM, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o teor da C.I n. 033/2015-SSSB/SEMINF,
emitida pelo Subsecretário Municipal de Serviços Básicos, onde solicita o
cancelamento do procedimento licitatório do Pregão em epígrafe, para
adequações necessárias, com base no Art. 49, caput da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
REVOGAR o Procedimento Licitatório do Pregão
Presencial nº045/2015-CML/PM, cujo objeto é “Registro de Preços
para eventual Aquisição de Concreto Usinado”.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da
Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/PM, sito à Rua Gabriel
Gonçalves, n. 351 - Aleixo (Garajão), no horário das 08h às 17h.
Ficam, portanto, os interessados intimados, para efeito do
Art. 109, I, “c”, da Lei Federal n. 8.666/93.
Manaus, 02 de julho de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 012/2015-MANAUSTRANS, firmado
em 22/06/2015.
2. CONTRATANTES: O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização
do Trânsito - MANAUSTRANS e a empresa L P de Andrade Comercial ME.
3. OBJETO: Aquisição do quantitativo de 6.000 (seis mil) blocos de
talonários de Auto de Infração de Trânsito para serem utilizados pelos
Agentes de trânsito na fiscalização do trânsito de Manaus, conforme o
Termo de Referência e a Proposta da Contratada.
4. VALOR: O valor global do Contrato importa a quantia de R$ 32.940,00
(Trinta e dois mil novecentos e quarenta reais), ao custo unitário de
R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram parcialmente empenhadas sob o número 2015NE00338,
datada de 16/06/2015, no valor de R$ 19.215,00 (Dezenove mil duzentos
e quinze reais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade
Orçamentária: 50200; Programa de Trabalho: 15.451.1023.3045.0000;
Natureza da Despesa: 33903063; Fonte de Recursos: 02100000.
6. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato decorre do Pregão nº 004/2015
CPL/MANAUSTRANS, homologado e publicado no Diário Oficial do
Município, Edição n. 3631, de 17/04/15 e do Procedimento
Administrativo 2015/17269/17285/00046.
Manaus, 22 de junho de 2015.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA
E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DESPACHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1427
Processo n. 2015/17269/17285/00070
Interessados: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do
Trânsito-MANAUSTRANS / OGL Cavalcante.
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo n. 2015/17269/17285/00070 de interesse do Instituto
Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito- MANAUSTRANS,
e, ainda, o constante do Parecer nº 046/2015-SNC/PJU;
CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, de 21/06/93;
DISPENSO o procedimento licitatório para contratação
direta da empresa OGL Cavalcante., CNPJ 01.680.593/0001-47, para a
aquisição de 01 (um) Switch 48 portas, no valor total de R$ 2.800,00
(Dois mil e oitocentos reais).
À consideração do Sr. Diretor-Presidente do
MANAUSTRANS, solicitando ratificação.
Manaus, 02 de julho de 2015.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei
nº. 8.666/93, de 21/06/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao
Processo nº. 2015/17269/17285/00070.
Manaus, 02 de julho de 2015.
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com
o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao
DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com
assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório,
devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de
residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para
PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e
efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do
MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome
Placa
Auto
Código
Multa
Data
Infração
Data
Emissão da
Notificação
1.
3 R DA AMAZONIA LTDA
JXH-8888 AK00818601 545-2/1 10/06/2015 19/06/2015
2.
A S DA SILVA FARIAS ME
PHA-8597 AK00781773 605-0/1 10/06/2015 25/06/2015
3.
ADERBAL DE OLIVEIRA FILHO
OAK-1215 ME00004434 518-5/1 18/06/2015 20/06/2015
4.
ADIL SIQUEIRA RODRIGUES
JXH-7079 AK00804934 545-2/6 14/06/2015 26/06/2015
5.
AIDA FERREIRA NASCIMENTO
JXO-7306 AK00819090 574-6/1 15/06/2015 26/06/2015
6.
ALDEMIR PEREIRA DE ANDRADE
NON-3940 AK00818707 704-8/1 11/06/2015 25/06/2015
7.
ALDENEIA CARVALHO BRAGA
JXV-9337 AK00810961 555-0/0 15/06/2015 26/06/2015
8.
ALESSANDRA OLIVEIRA AMADOR
JXQ-2471 AK00797749 548-7/0 05/06/2015 17/06/2015
DOM | Edição 3682 | Página 20
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
9.
ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO
JXP-4758
AK00817227 704-8/1 12/06/2015 26/06/2015
72. ELIANA DE SOUZA CURICO
JWL-1209 AK00795541 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
10. ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO
JXP-4758
AK00817226 703-0/1 12/06/2015 26/06/2015
73. ELIANE NASCIMENTO MATOS
JXQ-5370 ME00004527 518-5/1 18/06/2015 23/06/2015
11. ALESSANDRON FARIAS RIBEIRO
NOV-6435 AK00819260 567-3/1 14/06/2015 26/06/2015
74. ELISANGELA BATISTA RODRIGUES
JXL-0502
12. ALEXANDER MORAES JOTTA
JWO-7883 AK00817661 604-1/1 15/06/2015 26/06/2015
75. ELVIRA SAENZ AREVALO
PHB-8755 AK00814956 649-1/0 10/06/2015 24/06/2015
13. ALINE DI GRAZIELA ALVES DA SILVA
OAI-7465
AK00813602 518-5/1 15/06/2015 26/06/2015
76. ELVIRA SAENZ AREVALO
PHB-8755 AK00810070 736-6/2 09/06/2015 24/06/2015
14. ALINE VIEIRA SILVA
NOM-5880 AK00810457 545-2/5 08/06/2015 17/06/2015
77. ELVIRA SAENZ AREVALO
PHB-8755 AK00815002 521-5/2 11/06/2015 24/06/2015
15. ALINE VIEIRA SILVA
NOM-5880 AK00815502 545-2/5 08/06/2015 17/06/2015
78. ELVIS DA SILVA PRADO
JXC-9494 AK00811460 704-8/1 10/06/2015 24/06/2015
16. ALMIRA DO NASCIMENTO SILVA
NOX-0350 AK00808450 545-2/1 15/06/2015 26/06/2015
79. ERICA QUEIROZ DE OLIVEIRA TOLEDO
OAB-8460 AK00815437 555-0/0 15/06/2015 26/06/2015
17. ALMIRES GOMES DA SILVA
OAL-0515 AK00812909 601-7/4 12/06/2015 26/06/2015
80. ERICO DE ALMEIDA D AVELAR
NOO-8963 AK00809618 554-1/5 12/06/2015 25/06/2015
18. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA
OAI-4589
81. ESGOTEC-SERV COLETA RESIDUOS LTDA
OAD-9133 AK00816720 613-0/0 09/06/2015 25/06/2015
19. AMANDA MENEZES RAMOS
OAE-5871 AK00811581 545-2/1 15/06/2015 26/06/2015
82. ESTANISLAU DUTRA DE OLIVEIRA
OAE-4634 AK00817178 707-2/2 15/06/2015 26/06/2015
20. AMARILDO GONCALVES LOPES
OAL-7969 AK00796783 573-8/0 09/06/2015 24/06/2015
83. ETIEL BRASIL DO CARMO
JVH-3851 AK00808627 604-1/2 11/06/2015 24/06/2015
21. AMARILDO GONCALVES LOPES
OAL-7969 AK00796784 736-6/2 09/06/2015 24/06/2015
84. EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
JXA-5536 AK00792874 518-5/1 15/06/2015 26/06/2015
22. ANA FLAVIA CEREGATTI ZINGRA
NOK-8982 AK00817181 550-9/0 16/06/2015 27/06/2015
85. EUZINETE DE SOUZA MAIA
NOY-6667 AK00795723 545-2/7 09/06/2015 20/06/2015
23. ANA GALDINA DOS REIS MENDES
JXF-1812
86. EVANILSON MARINHO DE ARAUJO
JXJ-8695
24. ANA PAULA NICOLAU SANTOS
NOV-4034 AK00810577 555-0/0 11/06/2015 24/06/2015
87. FABIO BARROS DA CUNHA
NOI-6452 AK00793333 545-2/1 15/06/2015 26/06/2015
25. ANA PAULA SANTOS DA C MORENO
NPA-6566 AK00815258 573-8/0 11/06/2015 25/06/2015
88. FABIO HENRIQUE O DOS SANTOS
NOO-3207 AK00793700 518-5/1 17/06/2015 27/06/2015
26. ANA PAULA SILVA DE SOUZA
OXM-5383 AK00810915 573-8/0 09/06/2015 24/06/2015
89. FELIPE MOTTA GERALDO
NON-6871 AK00807282 555-0/0 11/06/2015 24/06/2015
27. ANDERSON RICARDO DOS SANTOS MOTA
NOR-8736 AK00809610 554-1/6 10/06/2015 24/06/2015
90. FONTELES MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA
NOZ-7161 AK00811522 605-0/1 13/06/2015 25/06/2015
28. ANDRE SERGIO DA COSTA BARROSO
OAI-0660
91. FRANCINEI MENDONCA DA SILVA
NOU-0813 AK00810139 555-0/0 09/06/2015 24/06/2015
29. ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA
JXR-7410 AK00819053 604-1/2 11/06/2015 25/06/2015
92. FRANCISCA DE OLIVEIRA
NOL-8337 AK00815441 554-1/6 15/06/2015 26/06/2015
30. ANE CAROLINE RAMIRES DA COSTA
JXH-9029 AK00818958 545-2/5 15/06/2015 26/06/2015
93. FRANCISCA HELENA O DE ALBUQUERQUE
JXJ-8827
31. ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA
PHA-1911 AK00818954 703-0/1 15/06/2015 26/06/2015
94. FRANCISCO CHAGAS SOARES COSTA
JXA-6908 AK00815341 548-7/0 15/06/2015 26/06/2015
32. ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA
PHA-1911 AK00818955 704-8/1 15/06/2015 26/06/2015
95. FRANCISCO DELEON REGO RIBEIRO
NOS-4725 AK00805817 555-0/0 15/06/2015 26/06/2015
33. ANTONIA NASCIMENTO LEAO
OAI-7735
96. FRANCISCO F DE FRANCA BARRETO
NON-4990 AK00819214 545-2/1 13/06/2015 26/06/2015
34. ANTONIA PINTO CUNHA
OXM-5727 AK00815613 604-1/2 10/06/2015 24/06/2015
97. FRANCISCO MARQUES HIROIAQUE
OXM-7756 AK00804940 555-0/0 14/06/2015 26/06/2015
35. ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
JXW-9418 AK00812973 518-5/1 11/06/2015 24/06/2015
98. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
NOI-5226 AK00815909 599-1/0 15/06/2015 26/06/2015
36. ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO
OAL-3902 AK00810135 555-0/0 09/06/2015 24/06/2015
99. FRANKFURT C DE P ALIMEN LTDA ME
JWP-5712 ME00004327 518-5/1 17/06/2015 18/06/2015
37. ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO
NOT-4638 AK00818968 545-2/5 15/06/2015 26/06/2015
100. FREDSON CARVALHO DOS REIS
JXN-5335 AK00813715 550-9/0 15/06/2015 26/06/2015
38. ANTONIO JOSE SOARES
OAH-4229 AK00800697 518-5/1 11/06/2015 25/06/2015
101. G M SAMPAIO FREDO ME
OAC-9140 AK00812395 518-5/1 11/06/2015 24/06/2015
39. ANTONIO NUNES DA SILVA
JXP-1916
102. GABRIELE G ROCHA HARB
OAD-7639 AK00814512 548-7/0 09/06/2015 24/06/2015
40. ANTONIO WILLIAM SILVA OLIVEIRA
JWW-7977 AK00812256 703-0/1 11/06/2015 24/06/2015
103. GASTAO JOSE MICHILES
OAL-3852 AK00802741 581-9/4 15/06/2015 26/06/2015
41. ANTONIO WILLIAM SILVA OLIVEIRA
JWW-7977 AK00812257 704-8/1 11/06/2015 24/06/2015
104. GENILSON FIGUEIRA DA COSTA
NOK-8152 AK00784996 555-0/0 16/06/2015 26/06/2015
42. ARNALDO DOS SANTOS
PHA-6954 AK00789132 703-0/1 08/06/2015 23/06/2015
105. GEORGE LUIS R DE SOUZA
JWT-8903 AK00806662 556-8/0 14/06/2015 26/06/2015
43. BARBOSA E RODRIGUES C DE B LT-ME
OAJ-1294 AK00812586 599-1/0 09/06/2015 23/06/2015
106. GEOVANI BARROS E SOUSA
NOL-9709 AK00813222 605-0/1 08/06/2015 25/06/2015
44. BERNARDO NEVES DE OLIVEIRA
OAF-8330 AK00810939 573-8/0 12/06/2015 26/06/2015
107. GERALDO FERREIRA DA SILVA
LJB-4006
45. BSS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-ME
OAD-0251 AK00812744 604-1/2 09/06/2015 23/06/2015
108. GISELLE AZEVEDO MIRANDA
JWV-2495 AK00819122 605-0/1 16/06/2015 26/06/2015
46. CARLOS CONCEICAO DE SOUZA
OAL-9993 AK00819502 554-1/6 12/06/2015 26/06/2015
109. GLAUBNER GEIGER RODRIGUES
JWX-9147 AK00812769 605-0/1 10/06/2015 24/06/2015
47. CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA
JWT-5064 AK00804397 545-2/5 12/06/2015 24/06/2015
110. GLAUCIMEIRE PINHEIRO MELO
JXE-4799 AK00784280 605-0/2 12/06/2015 25/06/2015
48. CARLOS EDUARDO DE SOUZA SARAIVA
NPB-2348 AK00809848 704-8/1 06/06/2015 17/06/2015
111. GRACIETH DA COSTA SA DE SENA
OAH-5718 AK00812986 703-0/1 11/06/2015 24/06/2015
49. CAROLINA SEGASPINI B KRIESER
OAA-4831 AK00807562 548-7/0 10/06/2015 25/06/2015
112. GUILHERME SCHMITZ BEZERRA
NOJ-6181 AK00813292 555-0/0 17/06/2015 27/06/2015
50. CEZAR AUGUSTO DE MENEZES ROMERO
JWR-1234 AK00816147 555-0/0 11/06/2015 25/06/2015
113. HELLEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
JWF-8937 AK00811283 555-0/0 11/06/2015 24/06/2015
51. CHARLES DE SOUSA P GALLARDO
JXS-3705
114. HELLEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
JWF-8937 AK00811284 583-5/0 11/06/2015 24/06/2015
52. CLAUDIA DE A SANTOS ALVES
NOV-6143 AK00813167 518-5/1 15/06/2015 26/06/2015
115. HILTON COUTINHO DA SILVA
NAM-1770 AK00812061 736-6/2 11/06/2015 24/06/2015
53. CLAUDIO DOS SANTOS
NOK-2643 AK00819125 555-0/0 16/06/2015 26/06/2015
116. HUGO ESTEVAO LEANDRO SANTOS
NOV-3747 AK00796792 704-8/1 12/06/2015 26/06/2015
54. CRISTINA GOMES DA SILVA
PHA-3919 AK00810388 545-2/5 09/06/2015 24/06/2015
117. IRAILTON CAMPOS CARVALHO
JXL-9012
55. CRISTOVAO O LIMA TRANS ME
JXB-4143
AK00816420 604-1/2 11/06/2015 25/06/2015
118. ISAIAS DOS SANTOS ALE
JXM-6936 AK00810030 573-8/0 11/06/2015 25/06/2015
56. DANIEL D OLIVEIRA SIMOES NETO
OAI-8225
AK00813733 736-6/2 15/06/2015 26/06/2015
119. ITAGUACI DOS SANTOS TAVARES
NOX-6175 ME00004398 518-5/1 18/06/2015 20/06/2015
57. DANNIEL G DOURADO E CIA LTDA-ME
NOJ-8357 AK00815339 548-7/0 15/06/2015 26/06/2015
120. ITAMAR JOSE HEBERLE
JXR-1215 AK00808312 571-1/0 15/06/2015 26/06/2015
58. DANYEL DUTRA BENTES
JXQ-0784 AK00695509 704-8/1 10/06/2015 24/06/2015
121. IVANEIDE SOARES DA SILVA
NOW-0562 AK00818758 604-1/2 10/06/2015 20/06/2015
59. DEMERSON CARVALHO DE SOUZA
JXI-7183
122. IVONETE PEREIRA COSTA
JXL-0904
60. DIEGO MERINHO PEREIRA
JWV-9217 AK00819084 574-6/1 15/06/2015 26/06/2015
123. J D ANDRADE CONSULTORIA ME
OAN-2881 AK00814692 545-2/5 11/06/2015 24/06/2015
61. DIOMAGNO MAXIMO DA SILVA
NOK-2228 AK00813615 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
124. JAIR DA CONCEICAO ANDRADE
JXN-9967 AK00815430 554-1/3 12/06/2015 26/06/2015
62. DISTRIBRAS DISTRIBUIDORA IND. COM. LTDA
JOY-6689 AK00817502 545-2/1 08/06/2015 19/06/2015
125. JAMILE MARTINS GONCALVES
NOO-8130 AK00813607 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
63. EDCARLOS DOS SANTOS DA SILVA
NOR-5772 ME00004481 518-5/1 18/06/2015 23/06/2015
126. JANAINA SOCORRO PORTO DA SILVA
NOZ-4229 AK00801399 555-0/0 15/06/2015 27/06/2015
64. EDEN MEDEIROS NEGREIROS
NOQ-5624 AK00812131 545-2/1 08/06/2015 23/06/2015
127. JEAN CARLOS DA COSTA NUNES
JWN-7569 AK00810141 554-1/1 09/06/2015 24/06/2015
65. EDIMILSON OLIVEIRA DA SILVA
OAD-4419 AK00808889 550-9/0 09/06/2015 23/06/2015
128. JEAN PEREIRA DOS SANTOS
OAO-9695 AK00708278 556-8/0 12/06/2015 25/06/2015
66. EDINILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAM-2588 AK00813280 703-0/1 15/06/2015 26/06/2015
129. JEFERSON P DE SOUZA MENEZES
NOV-0920 ME00007037 599-1/0 11/06/2015 13/06/2015
67. EDINILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAM-2588 AK00813281 704-8/1 15/06/2015 26/06/2015
130. JENILSON SANTOS DE O SILVA
NPB-8140 AK00810085 518-5/2 15/06/2015 26/06/2015
68. EDLEUZA DA SILVA GRACA
NOO-6947 AK00808620 518-5/1 11/06/2015 24/06/2015
131. JOAO ALVES FILHO
JXD-9274 AK00811220 601-7/4 15/06/2015 26/06/2015
69. EDNALDO SILVA GOMES
JXN-0170 AK00814660 545-2/5 09/06/2015 24/06/2015
132. JOISA MACIEL GUERRA DE SOUZA
NOR-1145 AK00810078 538-0/0 12/06/2015 26/06/2015
70. EDNEI ANDRADE DE SOUSA
JXS-6626
133. JONAS ABREU CRUZ SILVA
NOW-8942 AK00810908 584-3/3 09/06/2015 24/06/2015
71. EDUARDA BRAGA DE SOUSA MENDES
NPA-3788 AK00819227 574-6/1 15/06/2015 26/06/2015
134. JONASA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA
NON-8804 AK00812224 736-6/2 12/06/2015 26/06/2015
AK00817658 736-6/2 15/06/2015 26/06/2015
AK00806748 736-6/2 11/06/2015 25/06/2015
AK00812550 518-5/1 09/06/2015 23/06/2015
AK00809442 548-7/0 13/06/2015 26/06/2015
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AK00815436 545-2/6 15/06/2015 26/06/2015
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
135. JONNATHAN DE SOUZA PEREIRA
JXF-5305
AK00817296 707-2/2 07/06/2015 23/06/2015
198. MAURO TRAJANO MACIEL
JXT-3779
136. JORGE WILLYDEM PEREIRA DANTAS
NOS-4641 AK00811288 704-8/1 15/06/2015 26/06/2015
199. MAYARA LOPES CAMPOS
OAF-3275 AK00815623 554-1/5 12/06/2015 26/06/2015
137. JOSE ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAM-5198 AK00813399 548-7/0 13/06/2015 26/06/2015
200. MIRLENE VIEIRA MARTINS
NPA-9417 AK00817231 604-1/2 15/06/2015 26/06/2015
138. JOSE AUGUSTO DE LIMA PEREIRA
PHB-3722 AK00817011 703-0/1 10/06/2015 24/06/2015
201. MIUXA RAFAELA DE SIQUEIRA LAMEGO
OAI-1609
139. JOSE AUGUSTO DE LIMA PEREIRA
PHB-3722 AK00817012 605-0/1 10/06/2015 24/06/2015
202. MOACIR JOSE DE MELO SOUZA
JXQ-1402 AK00813675 518-5/1 16/06/2015 27/06/2015
140. JOSE CLEO NASCIMENTO DE CARVALHO
JXF-1761
AK00800100 604-1/2 10/06/2015 25/06/2015
203. MODESTO PINHEIRO DA SILVA
JXV-7447 AK00816921 548-7/0 07/06/2015 18/06/2015
141. JOSE DILMA FERREIRA COLARES
JXG-4196 AK00804931 545-2/6 14/06/2015 26/06/2015
204. MOISES COLARES DE ARAUJO
JWQ-6737 AK00818959 545-2/5 15/06/2015 26/06/2015
142. JOSE DOS ANJOS COSTA
NOM-7774 AK00808499 569-0/0 11/06/2015 24/06/2015
205. MOISES DOS SANTOS
NOY-5994 AK00812134 736-6/2 08/06/2015 23/06/2015
143. JOSE FERNANDO QUEIROZ DA ROCHA
OAM-6363 AK00817081 518-5/1 09/06/2015 23/06/2015
206. NEDSON BRANDAO FERREIRA
JXL-4802
144. JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA
OAG-1484 AK00809678 599-1/0 12/06/2015 26/06/2015
207. NEYMARX COM DE MATERIAIS LT EPP
JXY-7932 AK00794285 605-0/1 10/06/2015 20/06/2015
145. JOSE GOMES DA SILVA FILHO
NOS-3158 AK00819513 599-1/0 15/06/2015 26/06/2015
208. NONATO SOUZA FARIAS
NOR-3829 AK00814955 599-1/0 10/06/2015 24/06/2015
146. JOSE RIBAMAR DE SOUZA CAVALCANTE
OAL-9774 AK00814754 555-0/0 09/06/2015 24/06/2015
209. NORTH MANAUS I E P I LTDA
NOZ-8768 AK00809573 554-1/6 10/06/2015 24/06/2015
147. JOSE SOUZA DA SILVA
JXI-8663
210. OSVALDO NUNES RONDON EPP
NOR-4934 AK00810394 545-2/5 09/06/2015 24/06/2015
148. JOSE WASHINGTON N DOS REIS
NOS-9668 AK00812966 736-6/2 10/06/2015 24/06/2015
211. OZEIAS CAMPELO DA SILVA
NOZ-2690 AK00813652 518-5/1 15/06/2015 26/06/2015
149. JOSIEMI NELSINEI NEO SERRA
JWV-5976 AK00816554 605-0/1 08/06/2015 18/06/2015
212. P P REC E C DE MAT PLAST LTDA
PHC-9885 AK00809577 554-1/5 10/06/2015 24/06/2015
150. JOSIEMI NELSINEI NEO SERRA
JWV-5976 AK00816555 599-1/0 08/06/2015 18/06/2015
213. PABLO RODRIGUES WON HELD
NOW-9325 AK00818667 555-0/0 10/06/2015 19/06/2015
151. JOUSE MARTINS MALTA
NOW-9323 AK00722290 604-1/2 11/06/2015 24/06/2015
214. PAULO ALBUQUERQUE LASMAR
NOO-7889 AK00808671 555-0/0 07/06/2015 23/06/2015
152. JUCINEIDE FREITAS DE OLIVEIRA
JWV-9179 AK00796534 604-1/2 11/06/2015 25/06/2015
215. PAULO JOSE ALVES DAMASCENO
JWU-7685 AK00813258 736-6/2 11/06/2015 24/06/2015
153. JULIA MARIA FERNANDES MONTEIRO
OAA-2998 ME00004579 604-1/2 23/06/2015 27/06/2015
216. PAULO ROBERTO BRAGA SIZA
PHA-8115 AK00811855 704-8/1 09/06/2015 20/06/2015
154. KELLY PATRICIA SOUZA DA SILVA
NOZ-2919 AK00812970 518-5/1 11/06/2015 24/06/2015
217. PEDRO ARAUJO DA SILVA
NOY-3457 AK00808687 550-9/0 11/06/2015 24/06/2015
155. LEAO E MORENO R C DE P E E LTDA ME
PHZ-0013 AK00814970 554-1/6 12/06/2015 26/06/2015
218. PEDRO COUPE NOGUEIRA MARQUES
NOY-2687 AK00796017 569-0/0 08/06/2015 20/06/2015
156. LEOMARA FERNANDES DE ALMEIDA
JXM-1543 AK00819507 545-2/5 15/06/2015 26/06/2015
219. PEDRO LUIS PEREIRA
NOX-9817 AK00808648 518-5/1 15/06/2015 26/06/2015
157. LEONARDO OLAVO MIRANDA
NOZ-2883 AK00818510 555-0/0 14/06/2015 26/06/2015
220. PERICLES TRINDADE QUEIROS
NOV-8535 AK00814999 599-1/0 11/06/2015 24/06/2015
158. LEOPOLDO DE SIQUEIRA BIANCHINI
JWR-5618 AK00815310 548-7/0 10/06/2015 25/06/2015
221. QUELITON TEIXEIRA VIANA
NOZ-8770 AK00812218 703-0/1 15/06/2015 26/06/2015
159. LIALO VEI COM E REP LTDA
NOQ-4425 AK00817224 599-1/0 11/06/2015 25/06/2015
222. RAFAEL DA ROCHA BRITO
JXS-5331 AK00813436 518-5/1 12/06/2015 25/06/2015
160. LICINIO JOSE F DE ARAUJO
NOS-4104 AK00817287 599-1/0 06/06/2015 23/06/2015
223. RAFAEL DUQUE MACIEL
OAC-9797 AK00814802 555-0/0 12/06/2015 25/06/2015
161. LIGIA FRAGOSO DA SILVA
NOP-7828 ME00004469 518-5/1 18/06/2015 23/06/2015
224. RAFAELLA J BRASIL DA SILVA
OAG-1689 AK00809681 554-1/6 12/06/2015 26/06/2015
162. LORENI OLIVEIRA DOS SANTOS
JXW-8114 AK00800415 581-9/4 11/06/2015 25/06/2015
225. RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO
JXU-8163 AK00815359 555-0/0 10/06/2015 25/06/2015
163. LORENI OLIVEIRA DOS SANTOS
JXW-8114 AK00800416 703-0/1 11/06/2015 25/06/2015
226. RAIMUNDO MARTINS LOPES
NOU-3899 AK00812089 736-6/2 16/06/2015 27/06/2015
164. LUCIANO ALENCAR DOS SANTOS
OAH-3999 AK00812773 572-0/0 09/06/2015 23/06/2015
227. RAIMUNDO SERGIO G NOGUEIRA
JXL-1918
165. LUCIANO ALENCAR DOS SANTOS
OAH-3999 AK00812772 605-0/1 09/06/2015 23/06/2015
228. RAINEIDE RIBEIRO GOMES
NOY-3271 AK00799350 704-8/1 13/06/2015 26/06/2015
166. LUCIANO JOSE M DE SAO P AGUIAR
NOQ-4867 AK00813709 550-9/0 13/06/2015 25/06/2015
229. RAUL OLIVEIRA MENDES
NOX-4780 AK00813496 599-1/0 16/06/2015 26/06/2015
167. LUCINILDO GIMAQUE BENTES
JWX-3793 ME00004524 518-5/1 18/06/2015 23/06/2015
230. REBECA ROSAS DE OLIVEIRA
JWU-5118 AK00809180 545-2/1 11/06/2015 24/06/2015
168. LUIZ CARLOS FORTES FILHO
JWQ-7388 AK00814687 545-2/5 11/06/2015 24/06/2015
231. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA
NPB-7596 AK00817177 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
169. LUZIA DE MELO MUSTAFA
NOV-6378 AK00813393 555-0/0 13/06/2015 26/06/2015
232. RICARDO SOBREIRA DIAS
OAB-2599 AK00813475 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
170. M I F QUEIROZ - ME
PHA-1984 AK00792872 608-4/1 15/06/2015 26/06/2015
233. RITA DE CASSIA ALVES SIMOES
OAM-9791 AK00817662 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
171. MAILSON DO CARMO MENDES
NOX-6882 AK00810525 573-8/0 09/06/2015 24/06/2015
234. ROBERTO AMORIM PENA
JWY-1632 AK00808603 518-5/1 09/06/2015 23/06/2015
172. MAIRA BARACUHY DE HOLLANDA
JXU-5105 AK00810035 573-8/0 11/06/2015 25/06/2015
235. ROBERTO ANASTACIO QUEIROZ
NON-2087 AK00811064 569-0/0 15/06/2015 26/06/2015
173. MANOEL BARBOSA DE CASTRO
OAA-3992 AK00784993 555-0/0 16/06/2015 26/06/2015
236. ROGERIO SILVA RUIZ
JXD-7224 AK00818712 703-0/1 12/06/2015 25/06/2015
174. MANOEL GERALDO GALVAO DE LIMA
OAC-2911 AK00816930 605-0/1 08/06/2015 18/06/2015
237. ROGERIO SILVA RUIZ
JXD-7224 AK00818713 704-8/1 12/06/2015 25/06/2015
175. MARCELO DE JESUS G DE CARVALHO
JXQ-6766 AK00783343 555-0/0 12/06/2015 25/06/2015
238. RONILSON DA SILVA GONZAGA
NOY-3497 ME00004537 518-5/1 18/06/2015 23/06/2015
176. MARCIO ANDRE DE LIMA CRUZ
NOO-2104 AK00812765 605-0/1 05/06/2015 20/06/2015
239. RONISON BASTOS DE OLIVEIRA
JWT-9427 AK00808679 545-2/1 10/06/2015 24/06/2015
177. MARCIO PAULO PEREIRA DE SOUZA
JXB-2779 ME00004388 518-5/1 17/06/2015 19/06/2015
240. ROSA REGINA BARBOSA CARNEIRO
JXB-5379 AK00818690 518-5/1 12/06/2015 25/06/2015
178. MARCLEIDE DE OLIVEIRA MARTINS
OAF-4018 AK00810623 555-0/0 09/06/2015 24/06/2015
241. ROSAMARIA BENIGUINO DO NASCIMENTO
OAE-1093 AK00809593 554-1/6 12/06/2015 25/06/2015
179. MARCO PHILLIPE N MARQUES DE SOUZA
OAO-9449 AK00796068 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
242. ROSANI SILVA BELEM
JXY-8911 AK00812211 703-0/1 09/06/2015 23/06/2015
180. MARIA ALVES VIEIRA
OAL-4862 AK00805812 704-8/1 09/06/2015 25/06/2015
243. ROSEANE TEIXEIRA DE ARAUJO
JWV-5714 AK00812668 599-1/0 12/06/2015 25/06/2015
181. MARIA DAS DORES DE SOUZA DO VALE
JXL-4608
244. ROSILDA MOREIRA DE ARAUJO
NOI-1671 AK00815055 545-2/1 15/06/2015 26/06/2015
182. MARIA DE FATIMA COSTA C LIMA
NOP-6258 AK00810632 555-0/0 11/06/2015 25/06/2015
245. RUBEN GUEDES GADELHA
JXI-1714
183. MARIA DE JESUS SOUZA DE AZEVEDO
OAM-2847 AK00815047 554-1/6 12/06/2015 26/06/2015
246. SALUSTIANO E BORGES C DE P ALI LTDA-ME
PHF-8074 AK00818788 605-0/1 12/06/2015 25/06/2015
184. MARIA DO P SOCORRO PINTO DE SOUZA
NOY-5487 AK00815371 545-2/5 11/06/2015 24/06/2015
247. SAMUEL RUBENS BENZECRY
EAN-3228 AK00802688 736-6/2 15/06/2015 26/06/2015
185. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
OAL-5157 AK00813601 704-8/1 15/06/2015 26/06/2015
248. SANTANA RITA DE ABREU
OAF-0786 AK00812222 704-8/1 15/06/2015 26/06/2015
186. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
OAL-5157 AK00804950 704-8/1 15/06/2015 26/06/2015
249. SANTANA RITA DE ABREU
OAF-0786 AK00812221 703-0/1 15/06/2015 26/06/2015
187. MARIA DO SOCORRO LEITE MOREIRA
NOQ-3305 AK00804398 555-0/0 13/06/2015 26/06/2015
250. SEBASTIAO FERREIRA CHAGAS
JWU-2666 AK00812252 554-1/5 08/06/2015 23/06/2015
188. MARIA GORETH DE CARVALHO FREIRE
NOX-0851 AK00819216 704-8/1 13/06/2015 26/06/2015
251. SECRETARIA ESP DE AQUICULTURA PESCA
NON-1748 AK00812961 518-5/1 10/06/2015 24/06/2015
189. MARIA INES SANTIAGO C DE MELO
NOM-4263 ME00007144 599-1/0 15/06/2015 17/06/2015
252. SELMA DOS SANTOS BARBOSA
PHE-0534 AK00813713 550-9/0 13/06/2015 26/06/2015
190. MARIA JOSE COSTA PAIXAO
NOR-0961 AK00802738 550-9/0 12/06/2015 25/06/2015
253. SERGIO COSTA DA SILVA
JWT-1512 AK00816486 704-8/1 10/06/2015 20/06/2015
191. MARIA MAGDALENA A C DA SILVA
NOP-5237 AK00810397 555-0/0 09/06/2015 24/06/2015
254. SHELBY MATOS DA SILVA
NOV-7496 AK00789131 703-0/1 07/06/2015 23/06/2015
192. MARIA RAIMUNDA PEREIRA LIMA
OAH-1065 AK00819089 574-6/1 15/06/2015 26/06/2015
255. SILVANIA CORREA SARTARELLI
OAC-6832 AK00803895 704-8/1 09/06/2015 24/06/2015
193. MARIA SANTOS SALVINO
JXS-7301
256. SIMONE ANDREA TEIXEIRA BOTELHO
JXU-7480 AK00814612 555-0/0 11/06/2015 25/06/2015
194. MARIA SUELY OLIVEIRA SOUZA
OAA-8303 AK00819215 704-8/1 13/06/2015 26/06/2015
257. SO POCOS LTDA
JXL-9936
195. MARILDA PINHO CAVALCANTE SOUZA
OAI-0333
258. SONIA MARIA SILVA PEREIRA
OXM-9522 ME00001248 573-8/0 22/06/2015 26/06/2015
AK00809576 554-1/5 10/06/2015 24/06/2015
AK00813467 581-9/4 15/06/2015 26/06/2015
AK00815001 736-6/2 09/06/2015 24/06/2015
AK00808609 605-0/1 11/06/2015 24/06/2015
AK00813394 555-0/0 13/06/2015 26/06/2015
AK00803899 554-1/6 12/06/2015 26/06/2015
AK00819311 518-5/2 15/06/2015 26/06/2015
AK00815202 573-8/0 12/06/2015 26/06/2015
AK00813719 703-0/1 15/06/2015 26/06/2015
AK00819265 605-0/1 15/06/2015 26/06/2015
196. MARIO TABOSA NETO
OAE-7437 AK00817559 599-1/0 13/06/2015 25/06/2015
259. STANLEY SANTOS DA SILVA
JXQ-2444 AK00815212 545-2/5 11/06/2015 24/06/2015
197. MARLY SACRAMENTO DA COSTA
NOX-7794 AK00790944 736-6/2 11/06/2015 24/06/2015
260. SUELY MARIA NOBRE VIEIRA GUIMARAES
JWY-6244 AK00813383 605-0/1 12/06/2015 25/06/2015
DOM | Edição 3682 | Página 22
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
261. SUZY DO S ASSUNCAO DA CRUZ
JXO-2121 AK00809676 599-1/0 12/06/2015 26/06/2015
14. CAROLINE GUIMARAES DO VALLE
262. THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
OAB-4686 AK00808118 545-2/7 15/06/2015 26/06/2015
15. CATIA MARIA BRITO DA COSTA
OAI-7798
263. TIAGO C COSTA BEBER
OAO-4725 AK00806725 518-5/1 08/06/2015 18/06/2015
16. CECILIA KENYA ANDRADE GUERRA
NOW-0606 AK00779947 545-2/6 24/04/2015 16/06/2015
264. TOME DE SOUZA SENA
JWW-2218 AK00817222 599-1/0 11/06/2015 25/06/2015
17. CEDIVAN COSTA PEREIRA
NOS-0514 AK00806306 554-1/5 20/05/2015 23/06/2015
265. VALCI FERNANDES VIEIRA
JXH-5308 AK00811276 563-0/0 09/06/2015 20/06/2015
18. CIBELE CAVALCANTE DE CARVALHO
JWR-8743 AK00804171 545-2/5 16/05/2015 23/06/2015
266. VALDEILSON PEREIRA LEAL
JXH-5172 AK00812400 599-1/0 11/06/2015 24/06/2015
19. CLAYTON DE ABREU ALFAIA
JXR-2515
267. VALDIR FERNANDO DE C BARROS
JXI-5377
20. CLEDNILSON RODRIGUES DA SILVA
NPB-2048 AK00801730 555-0/0 04/05/2015 24/06/2015
268. VALDIZA FREITAS ARAUJO
NOT-7108 AK00813802 518-5/1 15/06/2015 26/06/2015
21. CLEOMAR FARIAS BARRETO
OAG-1255 AK00803106 555-0/0 12/05/2015 23/06/2015
269. VALERIA MESQUITA DA SILVA
JWV-0215 AK00809184 554-1/1 12/06/2015 25/06/2015
22. D N DA SILVA-ME
OAG-2530 AK00686346 555-0/0 24/04/2015 17/06/2015
270. VANDA ARAUJO ROLIM
NOI-1020
AK00819060 703-0/1 12/06/2015 26/06/2015
23. DANIEL LIRA DE OLIVEIRA
NOK-0398 AK00796212 736-6/2 14/05/2015 18/06/2015
271. VERA LUCIA DA SILVA MOULTHROP-ME
NOS-9492 AK00815309 555-0/0 10/06/2015 25/06/2015
24. DANIEL LIRA DE OLIVEIRA
NOK-0398 AK00795334 599-1/0 14/05/2015 18/06/2015
272. WELIB FERREIRA SANTOS
JXU-0463 AK00812992 736-6/2 11/06/2015 24/06/2015
25. DENIVAL DE SOUZA MARTINS
JXY-4047
273. WELIGTON DE LIMA
NOY-4870 ME00004363 518-5/1 17/06/2015 19/06/2015
26. DENVER CARDOSO
NOS-7916 AK00694349 545-2/5 06/05/2015 16/06/2015
274. WILLIAM LEITE DE MELO
OAJ-4815 AK00809711 703-0/1 12/06/2015 25/06/2015
27. DILMA MACHADO MONTE RIBEIRO
NOL-2863 AK00803124 545-2/5 14/05/2015 23/06/2015
275. WILLIAM SOUZA DE CARVALHO
OAD-7953 AK00812728 605-0/1 09/06/2015 23/06/2015
28. DIST EQUAT PROD PETROLEO LTDA
JXB-6570
276. WILSON DE LIMA PIRES
JXK-2196
29. EDIGLEY MORAIS SILVA - ME
NPB-2580 AK00797720 555-0/0 14/05/2015 23/06/2015
277. WINNIE MUNIZ BRUM
OAE-7401 AK00795848 545-2/1 09/06/2015 20/06/2015
30. EDMUNDO ELIAS FREIRE
NOL-3028 AK00797589 518-5/1 08/05/2015 23/06/2015
31. EDMUNDO ELIAS FREIRE
NOL-3028 AK00797590 519-3/0 08/05/2015 23/06/2015
AK00813359 605-0/1 11/06/2015 24/06/2015
AK00816407 555-0/0 08/06/2015 19/06/2015
Manaus, 03 de julho de 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1427
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com
o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI
do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser
entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de
residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV
e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA
JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de
residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e
apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Nome
Placa
Auto
Código
Multa
Data
Infração
Data
Emissão da
Notificação
NOL-7416 AK00786150 604-1/2 12/05/2015 23/06/2015
AK00800534 555-0/0 12/05/2015 23/06/2015
AK00802444 518-5/1 05/05/2015 23/06/2015
AK00797965 605-0/1 07/05/2015 24/06/2015
AK00807028 571-1/0 25/05/2015 25/06/2015
32. EIJI OTSUKA
JXN-8915
33. ELINALDO SANTANA VALENTE
OAB-7014 AK00799588 704-8/1 09/05/2015 23/06/2015
AK00798186 548-7/0 17/05/2015 23/06/2015
34. ELIZABETH RETTO COSTA
OAO-5383 AK00705599 545-2/1 16/04/2015 09/06/2015
35. ELIZEU RODRIGUES DE LIMA
JXL-3992
36. ELSON DA COSTA PASSOS
NGC-4410 AK00798699 554-1/6 12/05/2015 23/06/2015
AK00780880 555-0/0 17/04/2015 09/06/2015
37. EM PRODUCAO DE EVENTOS EIRELIME
PHA-4244 AK00802058 599-1/0 02/05/2015 23/06/2015
38. EMERSON DA SILVA PEREIRA
JXV-6491
AK00699588 555-0/0 04/05/2015 09/06/2015
39. EMERSON DA SILVA PEREIRA
JXV-6491
AK00802310 555-0/0 04/05/2015 09/06/2015
40. EVELINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
NPA-5731 AK00798507 545-2/5 07/05/2015 23/06/2015
41. F E T SERVICOS G LTDA-ME
PHB-2745 AK00798651 605-0/1 07/05/2015 24/06/2015
42. FERNANDA MATIAS DA SILVA
OAJ-8918
43. FRANCISCA CLEVES VITOR DA MOTA
NOT-6841 AK00803669 545-2/2 14/05/2015 23/06/2015
AK00794340 599-1/0 12/05/2015 11/06/2015
44. FRANCISCA DA ROCHA
PHA-4499 AK00783165 521-5/2 04/05/2015 17/06/2015
45. FRANCISCA SONJA ALE G FARIAS
OAG-7441 AK00782537 605-0/1 07/05/2015 23/06/2015
46. FRANCISCO MARCIO F DE MATOS
JWR-9047 AK00777525 555-0/0 04/05/2015 20/06/2015
47. FRANCISCO VIANA DO NASCIMENTO
NOI-7186
48. GILMARA MARIANO RABELO
NOX-1455 AK00766963 736-6/2 07/05/2015 20/06/2015
AK00686638 554-1/6 25/04/2015 09/06/2015
49. GILVAN PEREIRA DACIO
NOR-9666 AK00807081 550-9/0 16/05/2015 23/06/2015
50. GIOVANNA LOPES COLARES
OAF-6179 AK00796282 545-2/5 27/04/2015 16/06/2015
51. GLAUBER DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
JXW-2477 AK00801286 604-1/2 14/05/2015 23/06/2015
52. GLAUCIMILIA DA M LIMA
OAC-1210 AK00785377 569-0/0 11/05/2015 23/06/2015
53. HELIODINEY SILVA PEREIRA
PHB-5111 AK00795244 704-8/1 22/05/2015 24/06/2015
54. HELIODINEY SILVA PEREIRA
PHB-5111 AK00795243 704-8/1 21/05/2015 24/06/2015
55. HERICH VIEIRA DA SILVA
OAF-4429 AK00800335 685-8/0 11/05/2015 23/06/2015
56. HERICH VIEIRA DA SILVA
OAF-4429 AK00800336 704-8/1 11/05/2015 23/06/2015
57. HIPOLITO CALDEIRA E SOUSA
KVM-1184 AK00798010 545-2/1 10/05/2015 24/06/2015
58. IDEVALDO CASTRO DE OLIVEIRA
OAI-4613
59. IRLEILSON PONTES DOS SANTOS
OAF-0533 AK00800200 704-8/1 19/05/2015 23/06/2015
AK00784096 605-0/1 20/05/2015 23/06/2015
60. ISRAEL DE ALMEIDA GUIDO PEREIRA
JXV-1003
61. IZABEL IOLANDA DE CASTRO VIEIRA
OAO-0366 AK00705548 703-0/1 05/05/2015 23/06/2015
AK00803171 545-2/2 11/05/2015 24/06/2015
62. IZABEL SILVA BRAGANCA PINHEIRO
JXW-4464 AK00805408 518-5/1 13/05/2015 17/06/2015
63. JANDECY CABRAL LEITE
JXG-4295
JWT-1241 AK00801560 518-5/1 26/04/2015 02/06/2015
64. JANDERSON RAMOS FERREIRA
JWQ-2352 AK00799352 545-2/2 29/04/2015 20/06/2015
AK00696777 538-0/0 03/05/2015 17/06/2015
1.
AFONSO DE LIGORIO NOGUEIRA
2.
AILTON SOUSA FELIX
JWR-4662 AK00785469 704-8/1 17/03/2015 21/05/2015
65. JAQUELINE DA SILVA GOMES
NOL-7852 AK00797700 545-2/5 11/05/2015 24/06/2015
3.
ALEXANDRA KARLA DE S MICHILES
JWQ-4984 AK00801657 518-5/1 03/05/2015 23/06/2015
66. JEAN RICARDO FARIAS DODO
PHA-1758 AK00791350 548-7/0 19/05/2015 23/06/2015
4.
ANDERSON CLEYTON DA S WOLFF
PHA-3445 AK00798140 541-0/0 19/05/2015 23/06/2015
67. JEFERSON FERNANDES BARREIRA
PHF-5553
AK00803304 548-7/0 12/05/2015 24/06/2015
5.
ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA
JWO-2058 AK00793871 545-2/1 06/05/2015 24/06/2015
68. JOAO BATISTA AMORIM DE ALMEIDA
JXQ-2536
AK00796259 545-2/5 18/04/2015 27/05/2015
6.
ANTONILSON SILVA DE SOUZA
JXS-6071
AK00791325 703-0/1 06/05/2015 09/06/2015
69. JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA
NOT-8202 AK00800719 574-6/1 08/05/2015 23/06/2015
7.
ANTONIO DA SILVA BEZERRA
OAI-7604
AK00799610 555-0/0 05/05/2015 23/06/2015
70. JOAO CLAUDIO AZEVEDO DE SOUSA
OAD-3785 AK00807139 569-0/0 14/05/2015 18/06/2015
8.
9.
ARIADY FERREIRA JARDIM COSTA
ARISMAR GOMES G JUNIOR
10. ARTEMIZIA DA ROCHA RUIZ
NAQ-6329 AK00806818 604-1/2 20/05/2015 23/06/2015
71. JOAO CORDEIRO DOS SANTOS
JXI-3985
OAH-0483 AK00803557 541-0/0 12/05/2015 23/06/2015
72. JOELMA DA SILVA ANDRADE
NPB-8900 AK00768791 555-0/0 03/05/2015 17/06/2015
JXX-1066
73. JONATHAN CORREA NEVES
NOY-8377 AK00789121 704-8/1 30/04/2015 23/06/2015
AK00804639 703-0/1 12/05/2015 18/06/2015
AK00794326 704-8/1 07/05/2015 23/06/2015
11. BELFORT COM E REP DE P M E ODON LTDA-ME
OAB-4632 AK00801828 550-9/0 04/05/2015 20/06/2015
74. JOSE CLAVIS ENES MAIA
12. CARLA DE JESUS C REBOUCAS
NOX-7352 AK00791697 599-1/0 08/05/2015 23/06/2015
75. JOSE JARBAS PEREIRA
NOV-9371 AK00693780 606-8/1 15/05/2015 23/06/2015
13. CARLOS AUGUSTO M DE LIMA
OAB-6425 AK00746875 566-5/0 08/05/2015 20/06/2015
76. JOSE RAIMUNDO COSTA SATURNINO
JXM-0537
DOM | Edição 3682 | Página 23
NPB-1321 AK00803370 548-7/0 13/05/2015 23/06/2015
AK00808154 599-1/0 18/05/2015 24/06/2015
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
77. LEONEIDE DE SOUZA RODRIGUES
NOX-9633 AK00803059 555-0/0 11/05/2015 24/06/2015
78. LUCILENE MALCHER F DA COSTA
LIT-3563
79. LUCINILDO GIMAQUE BENTES
JWX-3793 AK00698700 605-0/1 04/05/2015 23/06/2015
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS
AK00790507 548-7/0 11/05/2015 23/06/2015
80. LUIZ COSTA DA SILVA
JXI-6239
81. LUIZ JOSE FERREIRA DA SILVA
NOY-2521 AK00792189 545-2/1 08/05/2015 20/06/2015
AK00773590 601-7/4 12/05/2015 23/06/2015
82. M E A COMERCIAL E SERVICOS LTDA
EYC-7034 AK00709416 548-7/0 09/04/2015 18/06/2015
83. MARCELO FERREIRA DE MORAES
JWW-4246 AK00804365 545-2/1 16/05/2015 23/06/2015
84. MARCIA ABECASSIS D MENEZES
NOM-0600 AK00787334 555-0/0 28/04/2015 23/06/2015
85. MARCIO SILVA BESSA
JXN-6952
86. MARCO ANTONIO BARROS DA SILVA
NOM-6353 AK00807474 569-0/0 15/05/2015 23/06/2015
87. MARIA CELESTE MELO DA SILVA
PHC-2071 AK00798218 555-0/0 07/05/2015 23/06/2015
88. MARIA CIRLENE GOMES OLIVEIRA
NOL-4270 AK00807471 569-0/0 15/05/2015 23/06/2015
89. MARIA DAS DORES DE M MUSTAFA
OAH-4326 AK00798602 548-7/0 16/05/2015 23/06/2015
AK00796825 555-0/0 07/05/2015 23/06/2015
90. MARIA FREIRE DE LIMA
JXT-4735
91. MARIA GILSINEIDE A LEONEL
OAC-2087 AK00801209 604-1/2 12/05/2015 23/06/2015
AK00807253 555-0/0 22/05/2015 24/06/2015
92. MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA
JWV-7895 AK00802374 518-5/1 07/05/2015 23/06/2015
93. MARILENE CORREIA DA SILVA
OAD-5950 AK00794013 704-8/1 24/04/2015 17/06/2015
94. MARILENE CORREIA DA SILVA
OAD-5950 AK00794014 703-0/1 24/04/2015 17/06/2015
95. MARLIN MORAES OLIVEIRA
NOZ-0673 AK00800065 604-1/2 14/05/2015 23/06/2015
96. MARTINHO CORREIA
OAL-2739
97. MIE MUROYA GUIMARAES
NOX-3501 AK00803907 545-2/6 19/05/2015 23/06/2015
98. MILTON GONCALVES
JXW-6603 AK00760945 605-0/1 27/04/2015 23/06/2015
PORTARIA Nº 056/2015 - DLF/SUP/SMTU
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação
vigente,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº
1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a
serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de
descentralização de créditos orçamentários,
CONSIDERANDO ainda o art. 6º, §3º do Decreto Municipal
nº 3.002, de 16.01.2015.
RESOLVE:
AK00785314 569-0/0 12/05/2015 23/06/2015
99. MPB TRANSP ROD DE CARGAS LTDA-ME`
OAE-5127 AK00798102 548-7/0 08/05/2015 23/06/2015
100. MUSSA ABRAHIM NETO
NOW-0024 AK00793908 545-2/1 05/05/2015 20/06/2015
101. NILTON CASTRO DA COSTA
OAC-1410 AK00799389 555-0/0 05/05/2015 20/06/2015
102. ODRI QUEIROZ DOS SANTOS
JXX-5145
103. OSIDEMAR DE SIQUEIRA NAVARRO
OAD-8771 AK00799719 574-6/1 30/04/2015 17/06/2015
AK00800366 555-0/0 12/05/2015 24/06/2015
104. OSVALDIZA PAULA DE SOUZA
JXJ-2819
105. PATRICIA MARQUES DE ANDRADE
NOQ-7499 AK00797240 554-1/5 07/05/2015 23/06/2015
AK00803318 548-7/0 13/05/2015 23/06/2015
106. PERICLES DE SOUZA BRANDT
OAE-8749 AK00795297 736-6/2 21/05/2015 24/06/2015
107. RAYMUNDO SANDOVAL AMAZONAS FILHO
NOW-0649 AK00802257 555-0/0 14/05/2015 18/06/2015
108. REGINA CELI DA SILVA MARRECO
NOU-0354 AK00804066 519-3/0 14/05/2015 23/06/2015
109. RENATO MENEGHETTI
BLG-8721
110. RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA
NOR-1273 AK00798293 555-0/0 08/05/2015 24/06/2015
111. ROGERIO MARANHAO JESUS
JXH-9482
112. RONALDO CORREA FERREIRA
JXW-3087 AK00799908 538-0/0 04/05/2015 17/06/2015
113. ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES
OAD-4543 AK00798658 554-1/5 07/05/2015 24/06/2015
114. ROSINALVA OLCIONE M ARAUJO
OAC-9169 AK00798178 548-7/0 14/05/2015 23/06/2015
115. ROZENIRA DA SILVA MAGALHAES
JXI-2276
116. SAINT C BARBOSA DA SILVA
OAK-9669 AK00801846 550-9/0 07/05/2015 23/06/2015
117. SANDRELAINE DE SOUZA MOTA
JXU-0254
AK00797245 554-1/6 08/05/2015 23/06/2015
118. SAVIO DE JESUS CORDEIRO MARTINS
JXH-2732
AK00802070 599-1/0 05/05/2015 20/06/2015
119. SAVIO DE JESUS CORDEIRO MARTINS
JXH-2732
AK00802071 518-5/1 05/05/2015 20/06/2015
120. SHEILA OLIVEIRA REIS
JXY-9708
AK00800232 556-8/0 10/05/2015 23/06/2015
121. SILVIO ALVES DE OLIVEIRA NETO
JXO-2643
AK00791294 736-6/2 09/05/2015 24/06/2015
122. SIMONE LITWIN PRESTES
JXN-4283
AK00802411 550-9/0 03/05/2015 23/06/2015
123. STEFAN LANGER
NAZ-8104
AK00800170 604-1/2 15/05/2015 23/06/2015
124. SUMAIA MARIA ALFAIA BEZERRA
JXM-4152
AK00800953 555-0/0 18/05/2015 23/06/2015
125. THIAGO SOUSA NOVAIS
NOV-8476 AK00786162 545-2/1 29/04/2015 20/06/2015
126. VALDENIZIA MARQUES COELHO
JXJ-1742
127. VANIA MINELVINA F DA SILVA
NOS-0547 AK00803376 545-2/5 13/05/2015 23/06/2015
128. VENANCIO E SILVA LTDA-ME
OAM-8512 AK00800205 545-2/1 08/05/2015 11/06/2015
129. VERA RIBEIRO CAVALCANTE
OAA-1985 AK00784255 605-0/2 30/04/2015 24/06/2015
Art.1° CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da Unidade Gestora 270101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINF, no valor total de R$ 2.919.000,00 (Dois
milhões, novecentos e dezenove mil reais), conforme Anexo Único
desta Portaria.
Art.2° - A Descentralização de que trata esta Portaria tem
como objeto custear as despesas com Reforma de 500 Abrigos em
diversos locais da cidade de Manaus, que será realizada pela Unidade
Gestora Executora 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINF.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01/06/2015.
AK00665358 548-7/0 07/04/2015 12/06/2015
Anexo Único da Portaria nº 056/2015 – DLF/SUP/SMTU
AK00805234 518-5/1 13/05/2015 18/06/2015
Nº
F
SF
P
A
ND
FR
R$
01
15
453
1022
3013
449051
0100
2.919.000,00
TOTAL
AK00802173 555-0/0 07/05/2015 17/06/2015
AK00793897 518-5/2 11/05/2015 20/06/2015
130. VIVIANE DE LIMA BENEVIDES
NOR-2265 AK00721646 555-0/0 22/04/2015 19/06/2015
131. WALDEMAR DA COSTA
NOO-2913 AK00794358 545-2/1 12/05/2015 24/06/2015
132. WALDEMIRO FERREIRA SILVA
JXX-3568
AK00802988 518-5/1 11/05/2015 17/06/2015
133. WALLACE DA COSTA MACEDO
JXO-8621
AK00793930 569-0/0 11/05/2015 24/06/2015
134. WALTEMIR DA SILVA BRITO
JXS-5524
AK00809266 548-7/0 19/05/2015 23/06/2015
135. WLADIMIR ODIVAR G MAGALHAES
OAF-2689 AK00802817 599-1/0 08/05/2015 23/06/2015
2.919.000,00
N° - Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho descentralizada
Códigos
F: Função
SF: Subfunção
P: Programa
A: Ação
ND: Natureza de Despesa
FR: Fonte de Recurso
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Manaus, 03 de julho de 2015
DOM | Edição 3682 | Página 24
Manaus, 30 de Junho de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS
PORTARIA Nº. 069/2015 – MANAUSCULT
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS – MANAUSCULT, através de seu DIRETOR-PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art.128,
inciso II, c/c inciso IV do Art. 86, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS, Decreto de 31 de julho de 2013, Lei Delegada nº 25, de 31 de
Julho de 2013 e em cumprimento do Art. 51, inciso II, alínea H da Resolução
nº 12/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas/TCE-AM.
CONSIDERANDO, o teor do Memorando de nº 144/2015 –
Divisão de Convênios e Contratos – DIVCONV, datado de 17 de junho
de 2015, o qual solicita a instauração de uma comissão para Tomada de
Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 012/2015 - Grêmio
Recreativo Escola de Samba Império do Mauá.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 057/2015MANAUSCULT, publicada no DOM Edição nº 3672 de 22 de junho de 2015.
Art. 2º INSTAURAR Comissão de Tomada de Contas
Especial conforme Processo de nº 2015/16508/16697/00594, com o objetivo
de apurar atos e fatos, em razão da Notificação Extrajudicial, datada de 15 de
maio de 2015, em que o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
IMPÉRIO DO MAUÁ não apresentou a Prestação de Contas do recurso
recebido, referente à celebração do Termo de Convênio nº 012/2015, firmado
com a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS –
MANAUSCULT, tendo como objeto a ajuda financeira visando à realização
do “Desfile das Escolas de Samba no Carnaval 2015”, no valor de
R$ 24.781,34 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e
quatro centavos).
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 056/2015MANAUSCULT, publicada no DOM Edição nº 3672 de 22 de junho de
2015.
Art. 2º INSTAURAR Comissão de Tomada de Contas
Especial conforme Processo de nº 2015/16508/16697/00601, com o
objetivo de apurar atos e fatos, em razão da Notificação Extrajudicial,
datada de 15 de maio de 2015, em que o GRÊMIO RECREATIVO
ESCOLA DE SAMBA BALAKU BLAKU não apresentou a Prestação de
Contas do recurso recebido, referente à celebração do Termo de
Convênio nº 014/2015, firmado com a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, tendo como
objeto a ajuda financeira visando à realização do “Desfile das Escolas
de Samba no Carnaval 2015”, no valor de R$ 146.052,50 (cento e
quarenta e seis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º DESIGNAR os servidores:
Nome
Vanessa Carneiro de Souza (Presidente)
Elwis Eronn Batista de Sousa (Secretário)
Daniele Cidrônio Silva (Membro)
assinatura.
Matrícula
125.618-1A
124.857-0B
128.665-0A
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Manaus, 02 de julho de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3º DESIGNAR os servidores:
Nome
Rommel Filgueiras R. Segundo (Presidente)
Elwis Eronn Batista de Sousa (Secretário)
Daniele Cidrônio Silva (Membro)
Matrícula
123.333-5C
124.857-0B
128.665-0A
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
Manaus, 02 de julho de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A COMISSÃO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MANAUS torna público:
DE
LICITAÇÃO
da
PREGÃO PRESENCIAL N. 057/2015-(SEMINF) CML/PM.
PORTARIA Nº. 070/2015 – MANAUSCULT
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bloco Cerâmico
(alvenaria de vedação) 8 furos, de 9x 19x 19cm, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data e Horário: 22/07/2015 às 09h.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 08/07/2015 no
site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às
17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS – MANAUSCULT, através de seu DIRETOR-PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, de acordo com o
Art.128, inciso II, c/c inciso IV do Art. 86, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS, Decreto de 31 de julho de 2013, Lei
Delegada nº 25, de 31 de Julho de 2013 e em cumprimento do Art. 51,
inciso II, alínea H da Resolução nº 12/2012 do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas/TCE-AM.
CONSIDERANDO, o teor do Memorando de nº 143/2015 –
Divisão de Convênios e Contratos – DIVCONV, datado de 17 de junho
de 2015, o qual solicita a instauração de uma comissão para Tomada de
Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 014/2015 - Grêmio
Recreativo Escola de Samba Balaku-Blaku.
DOM | Edição 3682 | Página 25
Manaus, 06 de julho de 2015.
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS torna público:
PREGÃO PRESENCIAL N. 058/2015-(SEMINF) CML/PM.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Areia Média e Areia
Grossa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Data e Horário: 22/07/2015 às 14h.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 08/07/2015 no
site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às
17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.
Manaus, 06 de julho de 2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SMTU
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL/SMTU
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SMTU,
criada pelo Decreto nº 2.716/2014, torna público que, em virtude dos termos
da decisão proferida nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar
nº 4002555-12.2015.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, será dado PROSSEGUIMENTO ao Edital da Concorrência
nº. 001/2014-CEL/SMTU, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MANAUS, NOS
MODAIS ALTERNATIVO E EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, COM 200
(DUZENTAS) E 120 (CENTO E VINTE) PERMISSÕES.
DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO:
dias 08, 09, 10 e 13/07/2015, das 09:00 horas às 15:00 horas – no Auditório
da Fundação Escola de Serviço Público Municipal, localizado na
Av. Professor Nilton Lins, nº 3259, Bloco D, Parque das Laranjeiras,
CEP nº 69.058-030, (acesso pela Universidade Nilton Lins), Manaus/AM.
Manaus, 06 de julho de 2015.
Publicações Diversas
DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação nº. 130/00-12, que autoriza o
transporte fluvial de derivados de petróleo e etanol, localizada na Rua
Desembargador César do Rego, nº 850, Sala 03, Colônia Antônio Aleixo
no Estado do Amazonas – AM, para Transporte Fluvial de Combustíveis,
com validade de 01 Ano.
UNIPAR CONSTRUTORA S.A. torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Prévia nº. 051/15, que autoriza a realização de estudos de
viabilidade visando à execução dos serviços para construção de uma
marina, localizada na Av. Perimetral Thales Loureiro, s/n, Ponta Negra,
Manaus-AM, para Marina, com validade de 01 Ano.
DOM | Edição 3682 | Página 26
Manaus, segunda-feira, 6 de julho de 2015
DOM | Edição 3682 | Página 27