,u FORTALEZA \nr.. c\ o 1 rvBI*lG7- - DIÁRIO ANO XLIV OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 1997 PODER EXECUTIVO NQ 11079 de Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, não utilizados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedidos as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria da Educação e Cultura do Município. SERVIDORES MAT. 0.2928-1 Maria do Socorro M. Fer¬ o ATO N9 0794/88- A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do artigo 281, da Lei n9. 4058 de 02.10.72 (Estatuto dos Funcionᬠrios Públicos do Município de Fortaleza), com nova redação dada pela Lei n9 5684 de 01.01.83, assegurar a MARIA ALZIRA ARAÚJO GOMES, matrícula n9 8133, lotada na Secretaria da Edu¬ cação e Cultura do Município, o direito de continuar a perce¬ ber a Gratificação de Função Gratificada FGEV2, de Vice-Diretora, a partir de 31 de maio de 198b. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de dezembro de 1988. Maria Lulza Menezes Fontenele PREFEITA MUNICIPAL. CriseIda Alves Lima SECRKTÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. I Ciente. II Publique-se. Em 01 de abril de 1997. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - -- - 0.5600-1 0.5600-1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO ATO H9 1876/97 A SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis¬ ta o que dispõe o artigo 19, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, - processos anexos, RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, não utilizados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedidos aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria da Educação e Cultura do Município. MAT. SERVIDORES QUINQ. PERÍODOS (DIAS) 0.3450-1 Francisco Laácio Diogenes 39 07.02.91 ã Pinheiro 180 05.02.96 0.5131-1 Silvana Lúcia Accioly Ma¬ 29 13.05.87 ã chado 180 11.05.92 0.7000-1 Maria Nilzete Rebouças 29 20.06.81 à 180 18.06.86 0.7000-1 Maria Nilzete Rebouças 39 19.06.86 â 180 17.06.91 0.7199-1 Marlene Brasileiro Lima 39 12.09.91 ã 180 10.09.96 11.682-1 Rosa Maria Alves 19 19.05.82 á 180 17.05.87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de abril de Magalhães 1997. Maria do Carno SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO - . - ATO N9 1877/97 A SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis¬ ta o que dispõe o artigo 19, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, processos anexos, RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, não utilizados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedidos aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria da Educação e Cultura do Município. MAT. SERVIDORES QUINQ. PERÍODOS (DIAS) 0.1947-1 José Venãncio Moura 39 30.07.89 ã 28.07.94 180 0.4209-1 Maria de Fátima Meneses 39 13.02.84 à Ramos 0.4209-1 Maria de Fátima Meneses Ramos 0.6486-1 Maria Dolores Lima Sam¬ 49 19 11.02.89 12.02.89 â 10.02.94 05.04.78 á 180 03.04.83 180 04.04.83 â paio 180 02.04.88 0.6486—1 Maria Dolores Lima Sam¬ 39 03.04.88 â paio 180 01.04.93 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO D0 MUNICÍPIO, em 08 de abril de 1997. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 29 - *** *** *** *878/97 r CrV°-U8° Mina-rr-fi,-™ - A SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO dC atr*bu*ÇÕes legais, e tendo em vis¬ ta o que dispõe o artigo 12, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, processos anexos, RESOLVE, de acordo 80 da Lei nS 6/94, dc 2/.12.90, do tetatuto doscom o !UaS artiêo Município Servirei do 49 19 29 06.02.91 ã 04.02.96 14.05.82 à 180 12.05.87 180 13.05.8/ a 180 11.05.92 13.05.87 â 180 11.05.92 29 14.07.87 à 0.9855-1 180 12.07.92 29.03.82 â 19 16.884-1 180 27.03.87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de abril de 1997. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 0.8969-1 29 - *** *** *** - A SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispÕe o artigo 19, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, processos anexos, RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores doÿMunicípio de Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, nao utilizados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedidos as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria da Educação e Cultura do Município. QUINQ. PERÍODOS (DIAS) SERVIDORES MAT. 39 30.10.91 à 0.4325-1 Maria Moreira de Almeida 180 28.12.96 19 09.02.76 ã 0.4400-1 Maria do Socorro Jales " 180 07.02.81 Sampaio 29 08.02.81 i 0.4400-1 Maria do Socorro Jales 180 06.02.86 Sampaio 39 07.02.86 à Jales 0.; .00—1 Maria do Socorro 05.02.91 180 Sampaio 49 06.02.91 á 0.4400-1 Maria do Socorro Jales 04.02.96 180 Sampaio 19 18.03.84 â 17.526-1 Elieltes Lucas 16.03.89 180 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de abril de 1997. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. — *** *** *** - ATO N9 1880/97 A SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis¬ ta o que dispõe o artigo 19, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, processos anexos, RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, contar em dobro o Tempo de Licença Prémio, não utilizados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedidos as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria da Educação e Cultura do Município. QUINQ. PERÍODOS (DIAS) SERVIDORES MAT. 49 06.02.91 a 0.2624-1 Lúcia Rodrigues do Nasci¬ mento 04.02.9b 180 29 18.08.85 à 12.581-1 Albetiza Moreira Sampaio Filha 180 16.08.90 39 17.08.90 â 12.581-1 Albetiza Moreira Sampaio Filha 15.08.95 180 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de abril de 1997. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - *** *** *** 180 paio 0.6486-1 Maria Dolores Lima Sam¬ QUINQ. PERÍODOS (DIAS) nandes Maria do Amparo Batista dos Santos Lima Maria do Amparo Batista dos Santos Lima Maria Angelica Lima Bar¬ bosa Maria Lucimar da Silva Oliveira Josefa da Silva Sá ATO N9 1879/97 *** *** *** ! ATO N9 1881/97 - A SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis¬ ta o que dispõe o artigo 19, do Decreto n9 9077, de 13.05.93, Processo n9 11.648/95. RESOLVE, de acordo com o artigo 51, parágrafo único, da Lei n9 6794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, contar em dobro as fé¬ rias regulamentares, não utilizadas, para efeito de aposenta¬ doria e disponibilidade concedido a MARIA FÃTIMA MARQUES FEITOSA GONÇALVES, matrícula n9 0.2355-1, lotada na Secretaria da Educação e Cultura do Município, nos exercícios 90/91, 91/92 e 92/93, no total de 180 (cento e oitenta) dias. SECRE¬ TARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 dc abril de 1997. SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Maria do Carmo Magalhães — *** *** *** 1 i r PÁG. 02 - SEXTA-FEIRA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 11 DE ABRIL DE 1997 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ROBERTO I)A FROTA CAVALCANTE Secretário do Trabalho c da Ação Social mm JURANDI VIEIRA DE MAGALHÃES FILHO Secretário dc Transporte* 2 RENATO PARENTE FILHO Secretário de Serv iços Pu Micos JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL PETRÓNIO DE VASCONCELOS LEITÃO Secretário da Saúde MARLON CARVALHO CAMBRAIA VICE PREFEITO JOSÉ MOTA CAMBRAIA - Secretário Executivo da Regional 01 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL SECRETARIADO CHIADO PKI.A I.KI V 461 DK 24 l>K MAIO DK 1952 JOSÉ ELISEU BECCO Secretário Executivo da Regional - 02 STÊNIO CARVALHO LIMA Procurador Geral PETRÓNIO DE VASCONCELOS LEITÃO MARIA DO CARMO MAGALHÃES PAULO COELHO ARAÚJO - Secretário Executivo da Regional 03 Secretário de Administração PERÍPEDES M JOSÉ MARIA MARTINS MENDES Secretário Kxecutis DIRETOR . CHAVES . Regional 04 - Secretário dc Finançus MARIA IVETE MONTEIRO RIR. DA DIMSU)OPERACIONAL ROSE MARY FREITAS MACIEL ANTÔNIO MARCELO TEIXEIRA SOUSA - Secretário Executivo da Regional 05 Secretário dc Desenvolvimento Territorial e Melo Ambiente - Secretário Executivo da Regional 06 Secretário dc Desenvolvimento Social - CENTRAL PORTARIA A DIRETORA D0 ÓRGÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n2 b340/8b,. de interesse de ALICE VIANA ANGELIM, matrícula n2 9.39b, cargo: Professora D-9, lotação: Secretaria de Educação e Cultura do Muniçípio. RESOLVE CONCE¬ DER: Averbação. Período; 0J.03.b9 à Tempo Líquido: 02 anos, 10 meses e 04 dias. Fundamentação Legal: 0 Art. 121, item I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.£0.72. Combinado com o Art. 12 da Lei n2 5390, de 0b.05.81. ÓRGÃO CENTRAL DE PES¬ SOAL, em 13.10.198b. A referida averbação está de acordo com Certidão de Tempo de Serviços fornecida pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Maria de. Fátima Abraão de Aquino DIRETORA DO O.C.P. I Publique-se. Em Ciente. II, 01.04.97. Maria do Carmo Magalhães SECÍIETÂRIA DE ADMINIS¬ TRAÇÃO. 31.1J.71. - - *** *** *** - PORTARIA A DIRETORA D0 ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o nue consta do Processo n2 531b/8/, de interesse de MARIA 0DETE DE OLIVEIRA, matrícula n2 13.512, cargo: Professor B-3, lotação: Secretaria de Educação e Cultura do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período: 03.11.b2 a 28.02.b7 . (Período prestado junto à Prefeitura Municipal de Aracoiaba) Tempo Líquido: i.5/9 dias ou seja 04 anos, 03 meses e 29 dias. Fundamentação Legal: 0 Art. 121, item I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pe¬ la Lei 4058 de 02.10.72. Combinado com o Art. 12 da Lei n2 5390 de 06.05.81. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em 01 de julho de 1987. A referida averbação está de acordo com a certidão de tempo de serviço fornecida pela Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Maria de Fátijna Abraão de Aquino DIRETORA DO OCP Francisca de Pontes Barreto DIRETORA DQ D.S.C. - - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADM. INDIRETA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO: Concorrência Pública Internacional n2 01/97 ÓRGÃO: Instituto Dr. José Frota IJF OBJETO: Aquisição de Analizador Hematológico 13 Parâmetros - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, comunica aos Licitantes e demais interessados, que a abertura das Propostas de Preços do presente processo, será realizada às lb:00 horas do dia 17 de abril de 1997, na Av. Heráclito Graça, n2 bOO, Auditório. A QOMISSÃO. *** *** *** PROCESSO: Concorrência N2 001/9/ ÓRGÃO: Superintendência Municipal de Obras e Viação SUM0V OBJETO: Drenagem, Reforma e Pavimentação em Ruas do Parque - São Vicente A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, comunica aos licitantes e denials interessados, que oram Habilitadas junto ao presente processo as seguintes em¬ presas: CONSCOL Construtora Cotepadrô Ltda; CPL Const. - - - O AV.JOAO PESSOA.4180 DAM AS CEP: 60.435-680 FONE:(085)281.5X86 FAX:(085)223 0338 PEDRO WILTON CLARES ABNER CAVALCANTE BRASIL - - e Projetos Ltda; -- - - EIT Emp. Industrial Técnica Ltda; Construtora CHC Ltda; Construtora LITADAS: Construtora CIVAN Ltda; 0AS Ltda. EMPRESAS INABI¬ MEDEIROS PINTO; RPA Com. e Const. Ltda; GLOBOConstrutora Ltda; HIDREL Hidráulica e Eletricidade Ltda; Engenharia CAIANA Const’, e Emp. Ltda; - L0TIL Const, e Incorporações Ltda; NACIONAL Engenharia Ltda; Construtora BERK Ltda; JMV Const, e Imobiliaria Ltda. A COMISSÃO. -— - - — - - — *** *** *** AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONVITE N2 011/9/ OBJETO: Aquisição de Dispositivos Endovenosos ORIGEM: Instituto Dr. José Frota IJF - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, comunica aos interessados que às 14:30 horas do dia 1/ de abril de 199/, dará continuidade ao procedimento liei” tatõrio referente ao Convite N2 011/9/, do Instituto Dr. José Frota IJF, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS END0VE,N0S0S. A COMISSÃO. - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MTTNTffPTO ~ DK PRKVTDpNrTÿm Dh PREVIDÊNCIA D0 MUNICÍPIO DE SUpKRINTENDENTK DO INSTITUTO FORTALEZA, no uso de suas S' Autorizar , de acordo com o arti- T-J’/rriV ° f oU r:!/la a" n’ rãn =32 Fa i i de 1 /•05.9i, o pagamento da Gratifica- FORTALEZA, em 11 de março de 199/. Publique-se anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo Silva Câmara Magalhaes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. -- *** *** *** PORTARIA N2 0/5/97 - DE PREVIDÊNCIA D0 MUNICÍPIO DE0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n2 40b/01/9/, RESOLVE: Autorizar, de acordo com o artigo 59, da Lei n2 /.335 de 1/.05.93, o pecial de Desempenho (GED), no pagamento da Gratificação Es¬ cento) à servidora TÊRCIA MARIApercentual de 10% (dez por DE LIMA CAVALCANTE, matrícula n2 0828/.1-4, a partir de 0b.03.97. GABINETE DA SUPERINTEN¬ DÊNCIA D0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 11 de março de 199/. anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da SilvaPublique-se, Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SKCRKTÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. -- *** *** *** PORTARIA N2 078/9/ 0 DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO DE SUPERINTENDENTE FORTALEZA, no uso INSTITUTO atribuições legais, e de de suas acordo RESOLVE: Autorizar, n°s termos com o Processo n2 9b3/92/97» do - 29.0b.94, o pagamento da Gratiflc art. 22, da Lei n2 7555_ de açao de Titulação Acadêmica-GTA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) à servido- O SEXTA-FEIRA ra SELMA MARIA RABELO VIANA LEITE, matrícula 12828.1-9, En¬ fermeira, lotada neste Instituto, a partir de abril/97. GA¬ BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU¬ NICÍPIO DE FORTALEZA, em 25 de março de 1997. Publique-se, SUPE¬ anote-se e cumpra-se. Francisco Gomes da Silva Câmara SECRERINTENDENTE DO IFM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães TÃRTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MDNIClPIO. - &** - *** *** - 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas PORTARIA N2 079/97 atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n2 758/02/97, RESOLVE: De acordo cora o artigo 75, da Lei n2 6794 de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder, a pedido, licença prémio, à servidora DULCE CLEIDE MAE, matrícual n2 03515.1-2, referente ao período de 28.02.89 a 26.02.94, concernente ao 22 quinquénio, no total de 90 (noventa) dias. GABINETE DA SUPERINTENDENCE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 25 de março de 1997. Publique-se, anote-se e cumpra-se. Francis¬ SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Ma¬ co Gomes da Silva Câmara SECRETÁRE DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI¬ ria do Carmo Magalhães -- CÍPIO. *** *** *** - / ) PORTARIA N2 080/97 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n2 5621/12/96, RESOLVE: De acordo com o artigo 75, da Lei n2 6794 de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder, a pedido, licença prémio, ao servidor GESSINER DE OLIVEIRA CIDRACK, matrícula n2 020/1.1-X, referente ao período de 03.02.92 a 31.01.97, concernente ao 32 quinquénio, no total de 90 (noventa) dias. GABINETE DA SUPE¬ RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR¬ TALEZA, em 25 de março de 1997. Publique-se, anote-se e cum¬ pra-se. Francisco Gomes da Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMINIS¬ TRAÇÃO DO MUNICÍPIO. - - *** *** **+ - PORTARIA N2 081/97 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n2 1176/03/97, RESOLVE: De acordo com o artigo 75, da Lei n2 6794 de 27.12..90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder, a pedido, licença prémio, à servidora RITA DL CACIA FAJARDO VALETE LIMA, matrícula n2 16604.1-4, referente ao período de 09.05.87 a 06.08.92, concernente ao 22 quinquénio, no total de 90 (noventa) dias. GABINETE DA SU¬ PERINTENDÊNCIA D0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 25 de março de 1997. Publique-se, anote-se e cumpra-sse. Francisco Gomes da Silva Câmara SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DE ADMI¬ NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. - - *** *** *** f 11 DE ABRIL DE 1997 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - . ERRATA Na Portaria ny 060/95, de 07.03.95, publi¬ cada no DOM de 13.03 95 » da servidora LUCIA NASSER HISSA, ma¬ trícula n2 05974.1-4, referente a averbação de tempo de ser¬ viço, onde se le: artigo 46, item I e 47, 118 da Lei n2 6794, de 27.12.90, leia-se: art. 46, art. 47, incisos I e III e Estatuto dos Servido¬ art. 118 da Lei n2 6794, de 27.12.90 res do Município de Fortaleza. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 17 DO INSTITUTO DE de março de 1997. Publique-se, anote-se e cumpra-se. Francis¬ SUPERINTENDENTE DO IFM. VISTO: Ma¬ co Gomes da Silva Câmara SECRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI¬ ría do Carmo Magalhães CÍPIO. - -- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA PORTARIA N2 026/9/ 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM/FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no Processo n2 00460/97. RESOLVE: CONTAR EM DOBRO, o período de licença-prémio não gozado pela servidora ALMA RITA NEIVA PACHECO, Engenheiro Operacional, matrícula n2 122, lotada neste Instituto Metrolõgico, de acordo com o art. 80 da Lei n2 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), referente ao períodr aquisitivo de 01.12.77 a 30. 11.87, correspondendo a um total de 01 (um) ano ou 365 (tre¬ zentos e sessenta e cinco) dias, conforme Portaria n2 005/94. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN¬ TENDÊNCIA D0 INSTITUTO DR PESOS E MEDIDAS, em 17 de março de SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria 199/. Amadeu de Araújo Arrais do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DA ADMINISTRAÇÃO. - - - - *** *** *** - PORTARIA N2 027/97 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM/FORTALEZA, no uso de e considerando as informações contisuas atribuições legais das no Processo n2 000204/97, RESOLVE: CONTAR EM DOBRO, o período de licença-prémio nao gozado pela servidora ISMAR UBIRA JARA MENEZES TEIXEIRA, Metrologista, matrícula n2 125, de — - PÂG. 03 acordo com o art. 80 da Lei n2 6.794/90 (Estatuto dos Servido res do Município de Fortaleza), referente aos períodos aquisi. cor¬ tivos de 01.12.77 a 28.11.87 e de 29.11.87 à 26.12.92, ou respondendo a um total de 01 (um) ano e 06 (seis) meses 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme reconhecido pela Portaria N2 082/96. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR PESOS E MEDIDAS, em 21 de março de 1997. Amadeu de Araújo Arrais SUPERINTEN¬ DENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA DA ADMI¬ NISTRAÇÃO. - — *** *** *** - PORTARIA N2 028/97 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT., no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 55, VIII e 75 da Lei n2 6.794 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Mu¬ nicípio de Fortaleza) considerando as informações contidas no Processo n2 00472/97, RESOLVE: CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ MENEZES, metrologista, matrícula n2 018, lotado neste Instituto Metrolõgico, o gozo da primeira etapa da licen¬ ça-prémio que lhe foi reconhecida através da Portaria n2 052/96, cuja duração sera de 02 (dois) meses, a contar do més de maio do corrente ano. Cientifique-se, publique -se e cum¬ pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA D0 INSTITUTO DE PESOS Y. MEDIDAS DE FORTALEZA, em 21 de março de 1997. Amadeu de Araú¬ SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT. VISTO: Maria do jo Arrais Carmo de Magalhães SECRETÃRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. - - **£ *** 4** - PORTARIA N2 030/97 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM/FORT• > no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 80 da Lei n2 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) e considerando as informações contidas do Pro¬ cesso n2 08561.000626/96. RESOLVE: CONTAR EM DOBRO, o período de licença-prémio não gozado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA, Metrologista, matrícula n2 070, referente ao períodos aquisitivos de 01.12.77 a 28.11.86 e de 29.11.86 a 27.11.91, correspondendo a um total de 01 (um) ano e 06 (seis) meses ou 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme reconhecido pela Portaria n2 156/96. Cientifique-se, publi¬ que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, em 31 de março de 1997. Ama¬ deu de Araújo Arraie SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRIA MUNICIPAL DA ADMINIS¬ TRAÇÃO. - - - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE MUNICÍPIO - PORTARIA N2 61/97 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO DL PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le¬ gais, RESOLVE conceder, de acordo com o artigo 118 da Lei n2 6794 de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) o adicional de 11 (um por cento) < por anuénio de efetivo exercício no serviço público, aos servidores abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME Manoel Carmosilo Matos de Mesquita 003021 011511 Francisco Luciano Mota Teixeira Carmem Lúcia Brigido Santiago 013161 015692 Maria do Socorro Pessoa Paz 018061 Francisca Lenita de Menezes Aragão 0310/1 Maria de Lourdes Fernandes 047191 Fátima Moura Campos 04/391 Paulo Jorge Coelho Simões 053301 Luiz Fernando da Cruz Silva 062641 Rosângela Maria Saraiva Nobre 064801 Cila Silva Calvet 065711 Prisco Bezerra Júnior Lucia Maria Silva Alcântara 066471 066701 Joaquim Cartaxo Filho João Adilso de Oliveira 076091 Fernando Antonio Sales Rocha 104741 Sandra Maria Aguiar Pessoa 160261 003961 Ercio Flãvio Viana Pessoa % A PARTIR DE 15 22 16 19 22 16 21 16 18 lb 21 17 20 17 17 17 13 26 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 abr/97 Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE D0 SUPERIN¬ TENDENTE, em 24 de março de 1997. Paulo César de Sousa Batis¬ ta SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SE- - CRETÃRIA DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO 0 Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o . instituto de Planejamento do Municfpio-IPLAM, Escola Técni¬ ca Federal do Ceará-ETFC e LIGIA CAMPINA DOSa SANTOS, fica rescindido a partir de 01 de abril de 1997 de acordo com a clausula sétima do referido Termo. GABINETE DO SUPERINTENDEN¬ TE, em 01 de abril de 1997. Paulo César de Sousa EatiRt-n 8ta SUPERINTENDENTE. *** *** *** PÂG. 04 - SEXTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE 1997 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TKRMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Pelo presente ins¬ trumento, as partes a seguir nomeadas, de um lado, o INSTITU¬ TO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO-IPLAM, situado à Rua Sâo Jo¬ sé, n2 11 Centro, nesta cidade de Fortaleza, capital do Es¬ tado do Ceará, inscrito no CGC(MF) 094 70451/0001-67, neste SUPKRINTKNmarço de 1997. Paulo César de Sousa Batista ESTAGIÃRIA. TESTEMUNHAS: DENTE. MARYLANNE FERREIRA SANTANA Lúcia Maria Carvalho Alcântara. Edmir Leite da Silva - - Ato representado pelo seu Superintendente, o Dr. PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ARRUDA, portadora da Cédula de Identidade RG n2 91015044975, inscrita no CIC sob o n2 484552453-87, aluna regularmente matriculada no 52 semestre do Curso de Engenharia Civil da Universidade Fedtí ral do Ceará-UFC, localizada nesta Capital, doravante denomi¬ nada ESTAGIÃRIA, sem qualquer vínculo empregatício , e nos termos da legislação específica: Lei n2 6494 de 07/12/77 e Decreto n2 87.497, de 18/08/82 e, ainda, nos termos do Convé¬ nio de Cooperação Técnico-Cultural, celebrado entre a Prefei¬ tura Municipal de Fortaleza e a Universidade Federal do Ceará acordam entre si, as cláusulas e condições que regerão este Termo de Compromisso de Estágio. CLÁUSULA PRIMEIRA As ati¬ vidades a serem desenvolvidas durante o ESTÁGIO constam da caprogramação acordada entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA berá â CONCEDENTE: a) Proporcionar a ESTAGIÁRIA condições de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, cien¬ tífico e de relacionamento humano; b) Propiciar a supervisão e o acompanhamento das atividades do ESTÁGIO. CLÁUSULA TERCEIRA Caberá a ESTAGIÁRIA: a) cumprir a programação estabe¬ lecida; b) observar as normas internas da CONCEDENTE. CLÁUSU¬ LA QUARTA Fica compromissado entre as partes que as ativi¬ dades do ESTÁGIO a serem cumpridas pela ESTAGIÁRIA serão de¬ senvolvidas no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:30 âs 17:30 horas, totalizando 120 (cento e vinte) horas mensais. As ati¬ vidades do ESTÁGIO deverão compatibilizar.-se com o horário escolar da ESTAGIÁRIA e com o horário do CONCEDENTE. CLÁUSULA QUINTA A ESTAGIÁRIA perceberá mensalmente a título de Bolsa-Aprendizagem, um auxílio de 01 (um) salário-mínimo vigente no país. CLÁUSULA SEXTA Este Termo de Compromisso terá vi¬ gência de 24.03.97 a 23.03.98, podendo ser denunciado , prorrogado a qualquer tempo, unilateralménte , mediante comunicação escrita. CLÁUSULA SÉTIMA Constituem motivo para cessação automática da vigência do preseqte Termo de Compro¬ misso: a) a conclusão ou abandono do Curso e o trancamento da matrícula; b) o não compromisso do convencionado neste Termo de Compromisso. E, por estarem de inteiro e comum acordo com as cláusulas e condições deste Termo de Compromisso, as par¬ tes assinam em 02 (duas) vias de igual teor. Fortaleza, 31 de março de 1997. Paulo César de Sousa Batista SUPERINTEN¬ DENTE. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ARRUDA ESTAGIÁRIA. TES¬ TEMUNHAS: Lúcia Maria Carvalho Alcântara. Edmir Leite da Sil- - - - - - - - - va *** *** *** - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Pelo presente instrumen to, as partes a seguir nomeadas, de um lado, o INSTITU¬ TO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO-IPLAM, situado à Rua São Jo¬ sé, n2 11 - Centro, nesta cidade de Fortaleza, capital do Es¬ tado do Ceará, inscrito no CGC(MF) 09470451/0001-67, neste Ato representado pelo seu Superintendente, o Dr. PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, doravante denominado simplesmente CONCEDEN¬ TE, e de outro MARYLANNE FERREIRA SANTANA, portadora da Cédu¬ la de Identidade RG n2 93002236257, inscrita no CIC sob o n2 733484063/17, aluna regularmente matriculada no 22 semestre do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Ceará-UECE, localizada nesta Capital, doravante denominada ESTAGIÁRIA, sem qualquer vínculo empregatício, e nos termos da legislação específica: Lei n2 6494 de 07/12/77 e Decreto n2 87.497, de 18/08/82 e, ainda, nos termos do Convénio de Cooperação Téc¬ nico-Cultural, celebrado entre o IPLAM e a UECE, acordam entre si, as cláusulas e condições que regerão este Termo de Compromisso de Estágio. CLÁUSULA PRIMEIRA As atividades a serem desenvolvidas durante o ESTÁGIO constam da programaçao acordada entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA caberá â CONCE¬ DENTE: a) Proporcionar a ESTAGIÁRIA condiçoes de treinamento prstico» aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; b) Propiciar a supervisão e o acompa¬ nhamento das atividades do ESTÁGIO. CLÁUSULA TERCEIRA Cabe¬ rá a ESTAGIÁRIA: a) cumprir a programação estabelecida; b) observar as normas internas da CONCEDENTE. CLÁUSULA QUARTA Fica compromissado entre as partes que as atividades do ESTÁ¬ GIO a serem cumpridas pela ESTAGIÁRIA serão desenvolvidas no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:30 às 17:30 horas, totalizando 120 (cento e vinte) horas mensais. As atividades do ES¬ TÁGIO deverão compatibilizar-se com o horário escolar da ES¬ TAGIÁRIA e com o horário do CONCEDENTE. CLÁUSULA QUINTA A ESTAGIÁRIA perceberá mensalmente a título de Bolsa-Aprendizagem, um auxílio de 01 (um) salário-mínimo vigente no país. CLÁUSULA SEXTA Este Termo de Compromisso terá vigência de 03.04.97 à 02.04.98, podendo ser denunciado, prorrogado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação CLÁUSULA escrita. SÉTIMA Constituem motivo para . cessaçao automaticaÿda vigência do presente Termo de Compro¬ ou abandono do o Curso e a) conclusão a misso: trancamento da matrícula; b) o não compromisso do convencionado neste Termo de Compromisso. E, por estarem de inteiro e comum acordo com as cláusulas e condições deste Termo de Compromisso, as partes assinam era 02 (duas) vias de igual teor. Fortaleza, 31 de - - - — *** *** *** TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ins¬ - Pelo presente INSTITU¬ trumento, as partes a seguir nomeadas, de um lado, o TO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO-IPLAM, situado à Rua São Jo¬ sé, n2 II Centro, nesta cidade de Fortaleza, capital do Es¬ tado do Ceará, inscrito no CGC/MF) 09470451/000i-b7, neste Ato representado pelo seu Superintendente, o Dr. PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, doravante denominado simplesmente CONCEDEN¬ TE, e de outro EGILANIA ANDRADE GOMES, portadora da Cédula de n2 o Identidade RG n2 94C12418094, inscrita no CIC sob 752413743/53, aluna regularmente matriculada no 52 semestre do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do CearáUECE, localizada nesta Capital, doravante denominada ESTAGIÁ¬ RIA, sem qualquer vínculo empregatício, e nos termos da legislação específica: Lei n2 6494 de 07/12/77 e Decreto n2 8/.497, de 18/08/82 e, ainda, nos termos do Convénio de Cooperação Técnico-Cultural, celebrado entre o IPLAM e a UECE, acordam entre si, as cláusulas e condições que regerão este Termo de Compromisso de Estágio. CLÁUSULA PRIMEIRA As ati¬ vidades a serem desenvolvidas durante o ESTÁGIO constam da caprogramação acordada entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA berá â CONCEDENTE: a) Proporcionar a ESTAGIÁRIA condições de - - - treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; b) Propiciar a supervisão e o acompanhamento das atividades do ESTÁGIO. CLÁUSULA TER¬ Caberá a ESTAGIÁRIA: a) cumprir a programação estabe¬ CEIRA lecida; b) observar as normas internas da CONCEDENTE. CLÁUSU¬ LA QUARTA Fica compromissado entre as partes que as ativi¬ dades do ESTÁGIO a serem cumpridas pela ESTAGIÁRIA serão de¬ senvolvidas no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:30 às 17:30 horas, totalizando 120 (cento e vinte) horas mensais. As ati¬ - - vidades do ESTÁGIO deverão compatibilizar-se com o horário escolar da ESTAGIÁRIA e com o horário do CONCEDENTE. CLÁUSULA QUINTA A ESTAGIÁRIA perceberá mensalmente a título de Bolsa-Aprendizagem, um auxílio de 01 (um) salário-mínimo vigente no país. CLÁUSULA SEXTA Este Termo de Compromisso terá vi¬ gência de 01.04.97 a 31.03.98, podendo ser denunciado, prorrogado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comu¬ nicação escrita. CLÁUSULA SÉTIMA Constituem motivo para cessação automática da vigência do presente Termo de Compro¬ misso: a) a conclusão ou abandono do Curso e o trancamento da matrícula; b) o não compromisso do convencionado neste Termo de Compromisso. E, por estarem de inteiro e comum acordo com as cláusulas e condições deste Termo de Compromisso, ás par¬ tes assinam era 02 (duas) vias de igual teor. Fortaleza, 31 de março de 1297. Paulo César de Sousa Batista SUPERINTKNDENTE, fcgliania Andrade Gomes ESTAGIÁRIA. TESTÊMUNHAS: Lúcia Maria Alcantara e Edmir Leite da Silva. - - — - *** *** +*•*• - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Pelo presente ins¬ trumento, as partes a seguir nomeadas, de um lado, o INSTITU¬ TO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO-IPLAM, situado à Rua Sao José, n2 11 Centro, nesta cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, inscrito no CGC(MF) 09470451/0001-67, neste Ato representado pelo seu Superintendente, o Dr. PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, doravante denominado simplesmente CONCEDEN¬ TE, e de outro HELOÍSA VIEIRA DUARTE, portadora da Cédula de - Identidade RG n2 101002194-5, inscrita no CIC sob o n2 511387193/15, aluna regularmente matriculada no 52 semestre da Social Serviço de do Curso Universidade Estadual do CearáUECE, localizada nesta Capital, doravante denominada ESTAGIÁ¬ RIA, sem qualquer vínculo empregatício, e nos termos da legislação específica: Lei n2 6494 de 07/12/77 e Decreto n2 87.497, de 1 8/08/82 e, ainda, nos termos do Convénio de Cooperação Técnico-Cultural, celebrado entre o IPLAM e a UECE, acordam entre si, as cláusulas e condições que regerãoi este Termo de Compromisso de Estágio. CLÁUSULA PRIMEIRA As atividades a serem desenvolvidas durante o ESTÁGIO constam da programação acordada entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA ca¬ berá à CONCEDENTE: a) Proporcionar a ESTAGIÁRIA condições de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; b) Propiciar a supervisão e o acompanhamento das atividades do ESTÁGIO. CLÁUSULA TERCEIRA Caberá a ESTAGIÁRIA: a) cumprir a programação estabe¬ lecida; b) observar as normas internas da CONCEDENTE. CLÁUSU¬ Fica compromissado entre as partes que as ativi¬ LA QUARTA dades do ESTÁGIO a serem cumpridas pela ESTAGIÁRIA serão de¬ senvolvidas no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:30 às 17:30 horas, totalizando 120 (cento e vinte) horas mensais. As ati¬ vidades do ESTÁGIO deverão compatibilizar-se com o horário escolar da ESTAGIÁRIA e com o horário do CONCEDENTE. CLÁUSULA QUINTA A ESTAGIÁRIA perceberá mensalmente a título de Bolsa-Aprendizagem, um auxílio de 01 (um) salário-mínimo vigente no país. CLÁUSULA SEXTA Este Termo de Compromisso terá vi¬ gência de 01.04.97 a 31.03.98, podendo denunciado, ser prorrogado a qualquer tempo, unilateralraente, mediante comunicação escrita. CLÁUSULA SÉTIMA Constituem motivo para cessação automáticaÿda vigência do presente Termo de Compro¬ misso: a) a conclusão ou abandono do Curso e o trancamento da matrícula; b) o não compromisso do convencionado neste Termo - - - - - - \ de Compromisso. E, por estarem de inteiro e comum acordo com as cláusulas e condições deste Termo de Compromisso, as par¬ tes assinam em 02 (duas) vias de igual teor. Fortaleza, 31 de SUPERINTKNmarço de 1997. Paulo César de Sousa Batista DENTE. HELOÍSA VIEIRA DUARTE ESTAGIÁRIA. TESTEMUNHAS: Lúcia Maria Carvalho Alcântara. Edmir Leite da Silva - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA PORTARIA N2 149/97 - 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: AUTORIZAR, de acordo com os artigos 103, II e 109, parágrafo único da Lei n2 b.794, de 27.12.90, o pagamento da Gratifica¬ ção de Insalubridade, grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor ÁLVARO ALBERTO DE B. VIEIRA, matrícu¬ la n2 22004, Enfermeiro, a partir de Fevereiro/97. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN¬ TENDENCE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de fevereiro de SUPERINTENDENTE DO IJF. 1997. Dr. Aprígio Mendes Filho VISTO: Dra. Maria do Carmo Magalhães SECRKTÁRE DE ADMINIS¬ TRAÇÃO DO MUNICÍPIO. - AM *** *** - PORTARE N2 150/97 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, tio uso de suas atribuições legais; RESOLVE: AUTORIZAR, de acordo com os artigos 103, II e 109, parágrafo único da Lei n2 b.794, de 27.12.90, o pagamento da Gratifica¬ ção de Insalubridade, grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora MARIA LUCY LANDIM TAVARES, Enfermei¬ . ra, a partir de Fevereiro/97 Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de fevereiro de 1997. Dr. Aprígio Mendes Filho SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Maria do Carmo Magalhães - - SECRETÃRE DE - DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais; C0NSIDERANDO, o que prescreve o artigo 12 da Lei n2 b.921 de 12.07.91, artigo 32 da Lei n2 7.335 de 17.05.93, alterado pelo artigo b2 da Lei n2 7.555. RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo XVII da Lei número b.794, de 27.12.90, o pagamento da Gratificação de Plantão no percentual de b0% (sessenta por cento), as Auxiliares de Enfermagem, MARIA AURIVANE ARRUDA COELHO, matrícula n2 20b 75 e ANTONIA ADRIANA MAE MOREIRA, ma trícula n2 2053b, estando efetivamente submetidas ao regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas semanais, diurno e noturno, a partir de Fevereiro/97. Cientifique-se, publi¬ que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de Fevereiro de 1997. Dr. Aprígio Men¬ des Filho SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Maria do Car¬ mo Magalhães SECRETÃRE DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. -- PORTARE N2 *** *** *** 250/97 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO - DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais; C0NSIDERANDO, o que f n2* prescreve o artigo 12 da Lei b.921 de 12.07.91, artigo 32 da Lei n2 7.335 de 17.05.93, alterado pelo artigo b2 da Lei n2 7.555. RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo XVII da Lei número b.794. de 27.12. 90. o pagamento da Gratificaçao de Plantao no percentual de b0% (sessenta por cento), a servidora MARLY LEONARDO DE SOUSA, matrícula n2 lb842, Auxiliar deÿEnfermagem, estando efetivamente submetida ao regime de plantao de 24 (vinte e quatro) horas semanais, diurno e noturno, a partir de Janeiro/97. Cientifique—se, pu¬ blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCE DO INSTI¬ TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 10 de março de 1997. Dr. Aprígio Men¬ des Filho rente ao 12, 22 e 12 quinquénios, CONSIDERANDO que conforme o Processo n2 bb7/97 a referida servidora gozou 60 (sessenta) dias da licença prémio do período de 01.01.74 a 30.12.78, RE— SOLVE: De acordo com a Lei Complementar número 008, de 15.09.93, nova redação ao artigo 52 da Lei n2 002, de 17.09.90, contar em dobro o restante da licença prémio não gozada, bO (sessenta) dias, referente ao 12 período de 01.01.74 a 30.12.78 e os períodos de 31.12.78 a 29.12.83, 30.12.83 a 28.12.88, 29.12.88 a 27.12.93, num total de bOO (seiscentos) dias, ou seja, 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias, para efeito de aposentadoria e disponi¬ bilidade da referida servidora, integrante da Estrutura Admi¬ nistrativa deste Instituto, conforme Processo Administrativo publique-se n° OOb57/97, datado de 04.02.97. Cientifique-se, DO INSTITUTO DR. e"cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIAAprígio Mendes Filho JOSÊ FROTA, em 10 de março de 1997. Dr. SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Maria do Carmo Maga¬ -lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARE N2 252/97 - 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 75, 77 e 78 da Lei n2 b.794, de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE: CONCEDER, para gozo de licença prémio do servidor ANTONIO PAU LA DE MENEZES, matrícula n2 08928, Fisioterapeuta, os períodos de 01.01.85 à 30.12.89, 31.12.89 ã 29.12.94, tendo em vista o que consta no processo administrativo número 4052/9b, datado de 25.10.9b. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE¬ TE DA SUPERINTENDENCE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 de SUPERINTENDENTE DO março de 1997. Dr. Aprígio Mendes Filho IJF. VISTO: Dra. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRE DE AD¬ - MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. DO EF. VISTO: Dra. Maria do Car¬ - SUPERINTENDENTE - SECRETÃRE DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. mo Magalhaes *** *** *** PORTARE N2 253/97 - - - *** *** *** PORTARE N2 246/97 - 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO de suas atribuições legais; CONSIDE¬ DR JOSÉ FROTA, no uso RANDO aue através da Portaria N9 52/90, de 0b.0d.90, foi con¬ MARIA GOMES, matrícula n2 03218, cedido a servidora VANDAlicenças-prémio para utilização refeAnalista de Sistema, as - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos da Lei n2 7.442 de 04.11.93, nova reda¬ ção do § 22 do artigo 119, da Lei n2 b.794, de 27.12.90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Forta¬ leza, o pagamento da Gratificação de Adicional Noturno, a ADAILSON VIEIRA DA SILVA e OUTROS, o qual será de 20% (vinte por cento) sobre as horas efetivamente trabalhadas, assim compreendidas as que prestara entre 19:00 âs 07:00, durante o més de ABRIL/97. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA¬ BINETE DA SUPERINTENDENCE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 SUPERINTENDENTE de março de 1997. Dr. Aprígio Mendes Filho DO IJF. VISTO: Dra. Maria do Carmo Magalhães SECRETÃRE DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. —- NOME DO SERVIDOR CONT /MATRICULA 3*.90.05 32.90.05 - - 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 rORTARE N9 245/97 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a Lei Complementar n2 0008, de . 15.09.93, nova redação ao artigo 59 da Lei n2 0002, de 17.09.90, contar era dobro o tempo de licença prémio, não go¬ zada, referente aos períodos de 01.04.81 à 30.03.9b, 31.03.8b a 29.03.91, 30.03.91 à 27.03.9b, num total de 540 -(quinhentos e quarenta) dias, ou seja, 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias para efeito de aposentadoria e disponi¬ bilidade da servidora MAURENIZA ALVES PINHEIRO, matrícula n9 0b019, Auxiliar de Enfermagem, integrante da Estrutura Admi¬ nistrativa deste Instituto, conforme processo administrativo n2 4073/9b, datado de 29.10.9b. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, ein 07 de março de 1997. Dr. Aprígio Mendes Filho SUDO IJF. VISTO: Dra. Maria do Carmo Magalhães PKRINTKNDKliTE SECRETÃRE DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. - *** *** *** ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARE N2 173/9/ 0 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO - PÂG. 05 11 DE ABRIL DE 1997 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA-FEIRA 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 -- - - 32.90.0 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 5 32.90.05 -- 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 20302 -Adaiison Vieira da Silva 05747 «AdoUa Cavalcahte Galvão 20867 Andrea de Oliveira Araújo 14795 -Alia Maria Pontos Guilhermo 204 18 -Alia Mirten Tolea 1609. Aitla Maria Miranda do Sousa 00013 06658 • NO DE PLANTÕES 08 05 05 05 15 05 AÍdenora da Silva Vieira 05 Alderinu Silva Ribeiro 05 20574 .Aldenir Maria Lima da Silva 05 20913 -Alzira Mota da Silva 05 19198 -Amelia Edna M. do Mondonça 18086 . Aroonita Alvfes Chaves 19052 -Audradina Lúcio de Carvalho 18959 Angela Maria Andrade da Silva 07585 Angela Macia da Silva Sousa 13345 Angela Maria Meio Jardilino 207G1 » Angela • Maria Fernandos Sabõia 20341 ’Angela Macia Farias do Carmo 19080 Angelica Alfa S. da Costa 12745 Anu Angelica Elcias 21034 -Ana Cristina G. Sampaio do Sousa 16925 -Ana Glacilda H. do Oliveira 20156 *Ana lzabel Lima Nogueira 15J99 *Ar.d Lúcia do Assis 12238 Ai:a Lúcia Silva de Oliveira 09305 Ana Lúcia Mundos Tavares 19061 • Ana I.úcia do Miranda 21066 -Ana Maria du Silva Lima 10632 Ana Maria Vieira de Freitas 19960 -Ana Roselia Torres 19298 ’Ana Paula Mendes dos Santos 06164 • Analiabia Saldanha 10781 Anote Silv-i Gonçalves Juntino 20057 Ana Virgin .a de Almeida Lopoo 14947 'Anisia Hat ia P. Parente 12771 Antonia do Nascimento Darros 06443 Antonia Ducroa Queiroz 1/529 Antonia Erivalda S. de Monezua lrioraar Freire 11095 05 - / r 05 05 05 05 05 05 05 05 05 08 lo 05 05 05 02 05 05 10 10 05 05 05 05 05 05 05 05 05 PÂG. 06 - SEXTA-FEIRA Luzimary T. - 19888 -Antonia Oliveira -Antonia Laurenice 37.90.05 Saraiva Antonia 32.90.05 Silva F. 32.90.05 - 15235 An -Aut'nio 52.90.05 - 21123 -Aurelia Mareia 52.90.05 - 1222b -Auricelia ca 52.90.05 - 13455 32.90.05 - 03949 -Carmelita Silva 32.90.05 20053 -Claudia Ferreira 05 05 15 32.90.05 05 32.90.05 32.90.05 Darros - 1291b C. 20319 -Antonia Maria Santana Franco Rejane 11150 • da • ton ia Sandra O Sergio Cruz Alves 19326 C. Santiago • 32.yo.05 Maria Duarte Maciel dos S. Nascimento R. Mota • Beijam* - 20328 'Claudia Maria Alvos Almeida 32.90.05 - 11*34 -Claudia M iria de A. Moreira 32.y0.05 - 14577 -Claudia Regina G. du Almeida da % 32.90.05 32.90.05 32.y0.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 20262 ‘Claudenia Maria da Costa Braga 20400 ‘Cloyde Maria Carlos ila Silva 21114 -Cleriune AdoraIdo Reis i 20927 -Clceru Maria Rodrigues Pereira 20162 -Cristiane Rodrigues do Oliveira 20893 Cristiane R. Vieira Silva 19658 Cristiano Bastos tio Freitas 14015 -Corina Morais da Rocha 18163 ‘Denise Maria Santos da Silva - 18807 • Delãnia Veronica Ramos Simões Mareia 32.90.05 Oliveira Diolina lldefonso 32.90.05 Jesus Lima -Dina Moreira Feitosa 32.90.05 32.90.05 Soares Campos 1262/ -Diana de 16966 10917 16718 32.90.05 - 19390 32.90.05 - 32.90.05 32.90.05 32.90.05 16247 18354 20390 32.90.05 - .19302 ?C de 08910 -Diomar 32.90.05 32.90.05 • Edilene Maria Sales Goes -Edilne Campos Cordeiro -Edna Maria Melo Martins -Edna Soares Monteiro ‘Ednecy Pessoa Chagas 4 • Edneide Maria Brito de Sousa • - 13835 -Eliane Cavalcante Silva Oliveira 32.90.05 - 21253 -Eliane 32.90.05 - 20859 Eliane Sousa Eliane Pinheiro 32.90.05 -piietij Calixto Eliete Uchõa 32.90.05 -Elizabeth' 32.90.05 -Elis Elizania 32.90.05 Rodrigues 32.90.05 Oliveira 32.90.05 Sousa L Lano 10131 -F.ldu Braga de Sousa 32.90.05 Andrade 32.90.05 da Gomes de Sousa de de Brito Pinto A. S. Porreira 09091 32.90.05 20695 32.90.05 - 20891 20238 Walbonya Rocha .19782 Sales M. de Sousa 04287 20174 -Elsa Maria Lira Vieira 17840 -Erinald- Alves Rodrigues 20000 -Ethel de Abreu de 2127 • Evo 20879 'Eveliny Martins Lima 1567b -Everton Eloi dos Santos 20265 -Eudenia Forte Pedrosa 10781 •Eugenia Castro da Silveira 20176 • Fabiola Ramalho de Carvalho 217 b 2 -Fátima Roberta Oliveira Matias 06186 -FiLomena de Assis Uchoa 21761 -Francijane Farias Mendes 042b5 -Francinete Sales r 19342 -Francisca Ana Santos Oliveira 06862 Francisca Alves de Oliveira 2160b -Francisca Alves Moura 06160 -Francisca Avelino A. dos Santos 06533 -Francisca C. de A. Ferreira 13069 Francisca Castro Gomes 20831 -Francisca Diana da S. Negreiros 18774 -Francisca Edite P. de Lima 20787 Francisca Eliani A. da Silva 17077 Francisca Fernanda Gomes 19749 ‘Francisca Furtado Leite 11605 -Francisca de Matos Silva 18059 -Francisca de Sousa das Chagas 19365 -Francisca Maria Barros Costa 1894b -Francisca Moria Brasil de Paula 17533 Francisca Maria Silva Martins 10231 Francisca Mirtilania Firmo Paz 06668 Francisca Nadir Menezes Dias 03í-8 -Francisca Noutna Jacinto 08870 -Francisca Silva Dantas 11897 -Francisca Sousa Rodrigues 20360 -Francisca Tais Oliveira Sousa Brito Porduus 14671 1905b -Francisca Valdelina Lopes Rodrigues 20805 ‘Francisca Valene A. de Sousa 20203 -Francisca Wedna X. Marques 32.90.05 32.90.05 32.90.05 o b787 -Francisco 32.90.05 32.90.05 32.90.05 22.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - - -32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - - Fofvynà/x 20184 -Francisco Auzenir da Silva da Costa Neto - 20b90 • Francisco Chagas Assis Freitas - 11 DE ABRIL DE 1997 DIÃRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO de 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 09 -Francisco - 1E»>75 Jacinto Sobrinho -- 17250 -Francisco Ribeiro Francisco Roberto 2071b Fernando Magalhães Moreira -Genesia Maria 32.90.05 Magalhães 32.90.05 - 12731 GerSuirus Silva Gilda 32.90.05 Oliveira 32.90.05 in tela 09462 Graziela Duarte 32.90.05 ‘Hortonia Vieira A. da Nõbrcga 32.90.05 32.90.05 - 17331 ‘Ileveline Maria - 20595 . Oliveira Cavalcante Cristina 32.90.05 - 19038 32.90.05 -lvanilde hertulino Maciel -'lvoneide Ribeiro Silva Silva -- 21075 'Jarilene Eloi 32.yo.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 07332 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 20976 19203 18011 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - - 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 3 2 90 05 05 05 05 32.90.05 32.90.05 . . 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 05 10 32.90.05 05 32.90.05 05 05 32.90.05 32.90.05 ~0 05 05 32.90.05 32.90.05 05 32.90.05 32.90.05 05 05 32.90.05 32.90.05 05 32.90.05 05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 05 05 05 02 05 05 05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 05 05 05 05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 05 32.90.05 05 32.90.05 05 32.90.05 05 32.90.05 32.90.05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 - — — • 32.90.05 32.90.05 - 32.90.05 05 — - 32.90.05 32.90.05 10 - - — 32.90.05 -— 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 • 19805 -Jeane Maria Costa Azevedo 11224 -Joana D’arc Mariante de Melo 19875 'Joanita Marques da Silva 08909 -Josefa Pereira da Silva 20309 • Joclma Maria Lima Ribeiro da Silva 0b953 jjosé 20465 -Josolia Medeiros Rodrigues 20.,_?9 ‘Judite Forte Barbosa 18454 Jucileno Gonçalves da Silva 10253 .José Auricelio B. Cândido jfeto - 20962 -José de Arimateia M. Filho - 17228 ‘Josué Marcos de S. Silva 32.90.05 02 da • lvonete - 21111 • Jeanne Sales Praciano 32.90.05 05 05 lvoneide Cassias Sousa du Lima lzd Pisrae' de Matos Holanda 1860b Jandira J. F. da Silveira 19973 • Jania Maria Caetano 20203 Jaqueline Barbosa de Pinho 17330 • aaqueline Costa Medeiros 32.90.05 06 05 05 10 05 10 05 05 05 05 05 05 05 05 32.90.05 05 10 05 dos S. Sousa -lrandi de Sousa Lima 20900 lassodora Isabel S. Rodrigues 19405 Isabel dos Santos Manço 18418 Muniz 04782 -lvute da Silva 05 05 05 05 05 1750/ 32.90.05 32.90.05 05 M. Alves de Lima 20777 • 19981 -Girleuda Carlos de Alves Qu 16952 -helena Alves 32.90.05 05 05 05 de Sousa • 1865b 32.90.05 05 V. 1-1045 32.90.05 32.90.05 05 05 Edson G. dos Santos 32.90.05 05 10 05 05 10 10 05 05 05 05 05 05 02 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 02 10 05 10577 -José Rodrigues Teixeira 17228 -Josué Marcos do S. Silva 17109 -Kátia Cilene Freitas Camelo 19286 -Katia Mendonça Costa 06193 Leda Maria Bezerra de Menezes 19183 -Lennice Alves Leandro 17466 «Leny da Silva Costa 16093 -Liduina Antonia de Sena 17353 •Lucelena Xavier dos Santos 14772 •bucione Carlos de Oliveira 192/2 -Lucia Helena F. Barros 16751 •Lúcia Maria Dominqos de Sousa 05090 'Lúcia Maria Lima de Aquino 14086 Lucia Maria da Silva 09/64 -Lúcia Maria Narcisio Neri. 14553 -Lúcia Maria Nunes de Assis 01989 -Lúcia Moreira Morais 12131 -Lúcia Nogueira de Almeida 05 07293 Luciraar l.aite Silva 06548 -Lucimeire Lopes Rebouças 21270 Lucimeire Neres da Rocha i5t>4b Loonice Angelo da Silva 17090 -Luscana Medeiros de Oliveira 18745 -Luiza Irene Sousa Nascimento 17452 -Luiza de Marilac C. de Sousa 04735 -Luiza Pessoa Costa 20860 • Lvizanira da Silva Melo 18981 ‘Marcos Antonio C. e Silva 17262 -Marcos Antonio F. Mesquita 18096 -Marcelo Augustus F. Peixe 10304 Margarida Maria Machado 08857 -Margarida Maria Portácio Maria Silva 10450 • J 817b Magna Farias 2010 1 -Mareia Muria Maciel de Abreu 1678b Maria Alice do M. Bezerra 04941 -Maria Anunciada Vieira 05 17374 -Maria Aparecida 05 Furtado 21071 ‘Maria Artemiza M. Pedrosa 20538 -Maria Aurenice O. da Silva .12349 Maria Auxiliadora S. Colares 01411 -Maria Barbosa de Sousa 11736 -Maria Batista F. Sacco lb578 Maria Caúla Lima 1823b 'Maria Clara Nogueira Bezerra 18918 -Macia Clarisse Julian da Silv.i 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 15 08 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 08 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 20 05 05 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA-FEIRA 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 -Maria Clecia .Maria Maciel -- 14395 Maria Creuza R. daMadeira Silva P. de Vasconcelos de Sousa Draga 09948 20296 Cleomar 09082 -Maria Conceição • - 20933 - 20608 "Maria Cristianno Alves Martins .Maria Cristina de 0. Darreira 17319 *Maria Claudete 0. da Silva 20bb8 • Maria Ju Conceição Sales do Nascimento 20639 -Maria da Conceição S. Uchõa 03365 -Maria da Fonseca de Oliveira 0U640 -Maria da Paz Moreira da Silva 12443 -Maria das Dores Lima Ribeiro 20121 -Maria das Graças de S. Alencar 07508 -Maria das Graças Rodrigues 20978 • Maria das Graças Nogueira 20532 -Maria das Graças P. Colares 08182 -Maria de Fatima Alves Lima 12073 -Maria de Fatima de Oliveira 07962 -Maria de Fatima Eneias Rocha 06346 -Maria de Fatima Freitas -32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 Fatima F. Martins 32.90.05 - 21145 ‘Maria Fatima F. Magalhães 32.90.05 - 08650 Maria Fatima 32.90.05 - 19950 "Maria Fatima ‘Maria 32.90.05 Lima Ribeiro 32.90.05 - 13074 Conceição 32.90.05 Mark’d Fatima 32.90.05 - 13479 Maria Fatima 32.90.05 - 14825 -Maria 32.90.05 - 19779 Goretti "Maria 32.90.05 -Maria 32.90.05 -Maria 32.90.05 -Maria 32.90.05 Denise Lima 32.90.05 - 21575 Martins 32.90.05 - 15233 -Maria S. Lopes 32.90.05 Rosário dos Santos 32.90.05 - 08017 -Maria -Maria Scxcorro '-.32.90.0 Maria do A. Magalhães 32.90.05 Socorro Coutinho 32.90.05 - 19985 -Maria "Maria 32.90.05 Socorro Coutinho "Maria Oliveira 32.90.05 -Maria Freire Silva 32.90.05 32.90.05 *Maria Oliveira 32.90.05 -Maria Vieira 32.90.05 -Maria Socorro Xavier 32.90.05 - 20669 Silva Prazeres L. Maria 32.90.05 Prazeres Silva 32.90.05 - 10058 • Maria Dutra da Silva "Maria Oliveira de de de de 1530b 20840 14602 21611 15568 05081 08701 02362 20240 5 08539 05677 20350 19252 20517 18240 18966 32.90.05 08279 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 — -- 32.90.05 32.90.05 21763 11608 -Maria 06344 -Maria 18443 -Maria 18327 "Maria 20552 "Maria 16975 -Maria 19313 -Maria 06028 • Maria 17640 "Maria 17245 -Maria 07027 • Maria 32.90.05 32.90.05 Edna de Sousa Edina de Brito Edneusa F. Gomes Eglaise M. de Sousa Eleni P. de Freitas Eliane F. Bezerra Elizabeth O. do Queiroz Elizande N. da Silva Erivan T. Magdhães Enedina de Castro Alves Ermira Lima de Oliveira da da 19840 • MariaÿHelena 06943 Helena Marques 20378 -Maria Helena do A. 15726 -Maria Helena Sousa de Paula 18050 llano de Melo 07028 -Maria llza do 21764 -Maria lraci Quiri no Carvalho 04545 lzabel Rodrigues 14438 -Maria lvaniza Tavares Costa 07767 lvoneide 14538 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 05 32.90.05 05 05 05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 05 32.90.05 08827 da 05203 19240 •Maria 09427 Maria de GÓ615 de S. silva 20396 • Maria Leda Silva dos Santos 21146 • Maria Liiuina Gomes da Silva 06408 • Maria Lima do Nascimento 16434 -Maria Lúcia da Cunha Carneiro -- 20440 -Maria Lucicleide de S. Coelho 20884 • Maria Lucielda Ferreira 18342 -Maria Lineuda Sousa 20036 -Maria Luziner F. Damasceno 07692 -Maria Luzineto de Paiva 10370 -Maria Madalena de F. Marques 04784 -Maria Madalena M. da Silva 21095 'Maria Mareia de S. Cavalcante 11970 "Mar a Margarida Farias 05 - 08659 -Maria Margarida Pereira Maria "Maria Marta 32.90.05 dos Santos Silva 32.90.05 - 08381 -Maria -Maria Necione 32.90.05 Maria Nicacia 32.90.05 Nilda Alcântara -Maria Nilza Almeida 32.90.05 32.90.05 - 1886b -Maria Nilza Pereira F. Correia 32.90.05 - 20902 Mafi aÿ Oliveira 20187 ’Maria Nubla 32.90.05 - 11462 Maria Ozeneida 32.90.05 - 08318 "Maria Páscoa Monteiro Oliveira 32.90.05 - 20365 -Maria Pires -Maria Regina Câmara Paiva -"Maria Maria Rosalia Chrioõotirao Santos Rute Cardodo 32.90.05 -- "Maria Darbosa Maria J. Maciel 32.90.05 - 07494 Maria Magalhães -Marÿa Salvelina Freitas Maria 32.90.05 -- -Maria Simone M. Guimarães Costa Silvandira P. -Maria 32.90.05 - 13401 "Maria Socorro Ferreira Silva 32.90.05 - 11472 -Maria Sonia Freire da Silva -Maria Sonia Silva Sousa 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 20027 «Maria Valdeci F. da Valquiria 32.90.05 -Maria 32.90.05 "Maria Veronice Matos 32.90.05 - 21150 -Maria Vilene Silva 32.90.05 - 17947 -Maria Zildete 32.90.05 - 19436 -Maria Zilraa Damasceno - 10185 -Marieuda Silva Almeida Rego 0.05 - 15407 ’Marilene 11384 Marizete Araújo de Sousa 90. Sousa -Marly Leonardo 32.90.05 Marluce 32.90.05 Silva Marlucia Pereira - 09695 -Marlucia Silvestre Oliveira 05 32.90.05 05 32.90.05 05 05_ 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 de -- 32.90.05 32.90.05 Lima Rocha -Francinelza F. Alves 32.90.05 - 20641 «Maria Gorete M. Oliveira 32.90.05 - 17293 Maria Helannei.de M. Silveira 32.90.05 Araújo Silva 32.90.05 - Maria 32.90.05 Ribeiro 32.90.05 32.90.05 ‘Maria 32.90.05 Lira 32.90.05 32.90.05 dos Santos - -Maria 32.90.05 32.90.05 Maria Alves Maciel 32.90.05 - 15062 -Maria lvonilde Sonsa Costa 32.90.05 -Maria José Cavalcante 32.90.05 - 18369 -Maria José Guedes Ferreira 32.90.05 -Maria José Silva Basílio 32.90.05 -Maria José de O. Pinheiro 32.90.U5 José Rodrigues Brito 32.90.05 Josolia Lima 32.90.05 -Maria Jubcrlita 32.90.05 32.90.05 10 05 05 10 # 32.90.05 05 "F. Menezes -Maria de Fatima Rodrigues da 7 de Penha do S. de Mendonça -Maria de Fatima Viana Dessa de S. Tabosa de Lourdes Ribeiro de Sousa Soares Denise de A. Grangeiro C. de -Maria bezerra Deuza Lopes Maria do Carmo |, do do Alves Socorro do do do Socorro de do Socorro Maria do Socorro L. dos Santos do Socorro S. do Socorro Siqueira do Karia dos da dos M. da 11 DE ABRIL DE 1997 10 05 05 05 04 05 05 05 05 05 10 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 05 05 05 05 05 05 10 05 05 05 05 05 05 06 05 05 05 05 05 05 05 05 10 05 05 05 05 05 20941 18858 19849 20237 17497 20563 32.90.05 • -Maria 18272 Romclia Andrade de Sousa 0374b Alves de Andrade 11056 21429 -Maria Rcseneido Gomes dos 20889 Salete 2C252 » Salete S. 05079 Borges Selma 04824 • 18542 da 20408 20792 08818 "Maria Suzana da Costa Cruz dos Anjos 14051 -Maria Vanda Rodrigues Silva 20193 Batista 18576 de Gomes da de Sales Carmo de da 32.90.05 32.90 J5 3? 05 3/.. 32.90.05 32.90.05 • - 16842 15505 18513 • • de Abreu Gonçalves da de - 20347 "Marnaval Alves Magalhães Sousa -Marta Maria Sales 32.90.05 • Marteraia Silveira M. GOndira Mpnica/Chaves ‘Mônica 32.90.05 32.90.05 Sousa "Mario - ‘Nadodja 32.90.05 Bandeira Garcia 32.90.05 - 15729 Apolinãrio dos Santos Silva Lima Soares - 19967 Neide Maria Maria Moreira Lima Silva 32.90.05 Júnior Leão de 10440 18332 -Marta da Costa Cardoso da Silva Carlos 32.90.05 20308 32.90.05 20056 'Marusia F. 20725 • 20236 Maria da Costa Neri 05449 "Mirian Andrade Silva Holder do 1030b 20709 32.90.05 'Nancy 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 32.90.05 32.90.05 • da 06137 -Nildja 20194 • Niúma Sonia da 14936 Pedro Saraiva 21630 ’Perpetua Sousa de Castro 06543 -Raimunda Alves C. da Silva 06618 Raimunda Araújo da Silva 06088 «Raimunda Antonésia Santiago 18547 -Raimunda lvanildo L. da Rocha 14746 Raimunda Rodrigues Gomes 10896 -Raimunda Tomaz Veiga 32.90.05 32.90.05 - 17587 -Regiane Alves Lima 32.90.05 - 11595 -Regina Celia Batista Maciel 32.90.05 - 18146 -Regina Lucia Sousa Pereira 32.90.05 - 17986 -Regina Eistela de Sousa Lima 32.90.05 - 15252 -Regina Tânia Barroso Monteiro 32.90.05 12101 -Rosa 32.90.05 32.90.05 32.90.05 de - 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 10 05 05 15 05 05 Lucas de Sousa Lopes Lima de 32.90.05 32.90.05 05 10 Merces Rodrigues 32.90.05 05 05 Mendes de 32.90.05 05 05 05 Marlene Ferreira de Sousa 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - PÁG. 07 Gomes 18627 -Rosa Pereira da Silva 19959 ‘Rosana de Sousa Oliveira 10789 -Rosangela Gonçalvos do Lima 20970 Ronimar Triunfo da Silva 13437 Rita de Cassia da Silva 19766 Ri ta Maria de Sousa - 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 05 05 05 10 15 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 05 05 G5 05 05 05 05 05 05 05 - SEXTA-FEIRA PÃG. 08 32.90.05 - 08549 32.90.05 32.90.05 32.90.05 14589 20201 -- Raimundo Nonato Rocha Drito Roberto da Silva Freitas Ruth de Cassia S. Abreu Ruth Feiício de Araújo Barrpto -Rubens Barbosa Rodrigues Sandra Claudia de O. Nascimento Sandra Lucia da Silva Reinaldo • Sandra Lucia de Araújo Menezes - 12876 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 16C17 32.90.05 - 20051 - Sandra Lucia Guimarães Silva 32.90.05 - 11163 Sandra Mara Loiola 32.90.05 32.90.05 - 18895 •ÿiaraneuda Felix Silva 32.90.05 - 20973 -Sheila de Melo Feitosa 32.90.05 15414 32.90.05 - 18997 32.90.05 32.90.05 13811 32.90.05 08178 209C7 da 20598 -Sara Hely de Moura -- 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.v0.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - - 05 05 14320 20743 20705 ---- 1925* 17275 00886 15585 16242 'Triana da Silva Bezerra .4 -Valdenira Maria Pinto Mesquita • Valdenise Cabral da S. Araújo a -Valdery Pereira de Lima -Valdisiane Maria Barbosa Sales «Valdizia Milhomem Ribeiro -Valneide Ferreira Barbosa -Valeria da Silva Albuquerque 13, ‘Valeria Maria de Paula Moreira «Vania da Silva Andrade «Vera Lucia de Melo V. Sousa ‘Veramar Alves Ferreira -Veronica de Vasconcelos Silva -Veronica Maria Coelho Lima ’Vicência de Morais Fernandes -Vilanir Montenegro de Lima -Vitória Régia Amorim «Wagner Aderaldo de Paulo Windson José Verás Lemos -Antonia Valdizia C. da Silva - 0372£t - Antonio 11155 10136 Martins Oliveira - 18871 Aurineide 32.90.06 - 08252 -Cláudio Sousa da Rocha - 32.90.06 • 32.90.06 32.90.06 32.90.06 09198 18594 09103 08439 32.90.06 - 12147 32.90.06 Maria -Eliene da Silva Rocha -Expedita Moreira Mendes -Francieudes Antunes de Sousa «Francisca de Fátima Batista 05 05 05 10 05 05 08 05 10 05 05 05 05 05 05 02 05 05 05 05 05 05 07716 -Rita Marlene Diniz 05 32.90.06 32.90.06 32.90.06 32.90.06 32.90.0b 32.90.06 32.90.06 32.90.0b 32.90.06 32.90.06 32.90.06 32.90.06 32.90.06 01.90.0b 32.90.0b 32.90.08 • - - 13900 - Amauri Holanda de Sousa Alberto S. Júnior Alves de Oliveira Sousa da Silveira de Castro Sousa • Flairton Moreira Gomes • Francisca Eugenia da Penha Ribeiro • Francisca Maria de Vasconcelos «Francisco Ricardo Fernandes -Godofredo Holanda de Sousa -José Mjria Sampaio 05 20 05 05 03 01 05 05 10 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 15 05 05 05 04 • Carlos 32.90.08 32.90.08 32.90.08 32.90.08 32.90.08 32.90.08 -- 32.90.08 32.90.08 - 32.90.08 01.90.08 •32.90.08 32.90.08 *32.90.08 32.90.09 32.90.09 32.90.09 32.90.09 - -Lucy da 10548 Lúcia Helena de de Sousa 10161 • de 10561 Nogueira da Conceição da 21910 08407 Maria das Graças B. Ferreira 10395 • Maria de Fátima do H. Ferreira 19041 •- Maria Elieuda R. de Sousa 08930 'Maria Gorcth Thomaz 21911 -Maria Jane de Sousa Amorim 10563 -Maria Lindalva Guedes 07750 • Maria Lucia Moreira Valente 21912 Maria Marlene T. do Prado 10578 -Maria Tereza R. do Nascimento 04821 -Maria Vieira de S. Cavalcante 00777 Paulo Cavalcante Oliveira 06549 Regina Silva Gonçalves 18190 • Rita de Cassia Pereira 20975 Silvany Coelho Simplício 02460 • Alda Maria Teles Roscmbal 03986 -Astrogilda Leitão Sena 10827 Francisco Cauby G* Gadelha - 11952 . Marineuda Fernandes Ribeiro - 08631 -Maria Luiza 32.90.09 da Silva 32.90.09 - 19211 -Rogério 32.90.11 - 10160 «Vera Lucia Barroso do Nascimento 32.90.11 - 11417 Vera Lucia Oliveira 32.90.12 - - Abadia José Bezerra Silva 32.90.12 - 07513 Antonio Gomes Monteiro 32.90.12 - 18449 -Antonio* Valdenilson O. Evangelista 32.90.12 - 12099 Cleuton Jardim Jeronimo 32.90.12 - 18035 Tania Maria de Sousa 32.90.12 - 07351 Franrisco Brasilino F. Filho 32.90.12 Francisco Oliveira 32.90.12 Francisco Edilson Sousa Girão 32.90.12 Flávio Pimentel - 'Francisco 32.90.12 Ribamar Araújo 32.90.12 José Wilson 32.90.12 -José Xavier Lima 32.90.12 - 18486 Marcos Fabio de O. Evangelista 32.90.12 - 08139 •Maria Doralice Silva Lucena 32.90.12 - 18484 Ferreira Silva 32.90.12 - 18589 Ferreira Pereira 32.90.12 Raimundo Ferreira Sousa 32.90.12 Raimundo Renato Lima 32.90.12 Roberto Silva Cavalcante 32.90.12 00969 Rosa Nascimento Sousa 32.90.13 Socorro M. Gilcina F. Silva - 06679 AntonioValdoto Gomes Alves Oliveira 32.90.15 - 07312 Fr-.ncisco lvo de L. Barrou 32.90.15 Luciano A. Morais -- 08121 -Francisco Lucio ocelio M. Ferreira 32.90.15 - 21419 Raimundo N. de Oliveira 32.90.23 - 04957 Francisco Josenito T. Teixeira 32.90.23 - 10021 Maria José Martins de Oliveira 32.90.32 - 01292 «Odovaldo Bezerra Falcão 32.90.32 - 15940 Aneinery Uumalho Morais 32.90.32 - 07893 -Antonio Mota Coelho 32.90.32 - 20985 -Antonio Flávio Ramos Damasceno 32.90.32 - 10343 -Antonio Pedro Carmo Santana 32.90.32 16838 •trancisco Kleber Costa 32.90.32 - 16352 --Francisco Kleitony o Costa 32.90.32 - 20380 ‘Francisco das Chagas F. 32.90.32 - 00406 Francisco Silveira Filho 32.90.32 Manoel Dourado Paiva 32.90.32 cuides Paulino Santos de Sousa Portela Soares da 05405 , » JK A| • Mendes de Gonçalves de 18578 13843 05 10 32.90.06 32.90.06 21909 20146 11618 10998 10659 32.90.08 32.90.08 05 15755 ,32.90.08 05 05 04 05130 32.90.08 32.90.08 32.90.08 05 05 05 05 20041 - 85ÿ Ceÿi-a Maria - 21947 .-Célia Claudiana 32.90.08 Maria V. Barbosa 32.90.08 - 10553 -Leoneida Silva Diau Mary 32.90.08 - 19955 B. Ribeiro Castro 32.90.08 - 06659 -Luiza Maria Maria Auristela M. Auxiliadora Oliveira - 10548 -Maria Maciel -Maria Cleide Silva Maria 05 05 05 05 32.90.06 32.90.06 32.90.06 - 32.90.08 32.90.08 32.90.08 32.90.08 05 32.90.06 32.90.0b 32.90.06 32.90.00 32.90.08 32.90.08 05 Francisca dos Santos Pereira 11442 «Francisca Tereza A. Mesquita 08482 -Francisco Marcelo A. Pinheiro 19806 • UiIma Araújo de Sousa 07234 «Iracema Cardoso Ferreira 08142 -Isaura Santos de Aquino 10105 -Jackson Ferreira de Sousa 09937 Jaqueline Barbosa P. Gomes 00904 -José Santana 12203 -Lúcia de Fátima Noronha Lopes 08331 -Maria Amélia do Sousa Ribeiro 10308 Maria Aurelene O. Sã 06039 -Maria da Conceição S. Paixão 10034 -Maria Dalva de Sonsa 17823 -Maria das Graças Neri Costa 08390 -Maria de Fátima de S. Silva 10830 «Maria de Neuza Verçosa 10570 -Maria do Socorro O. de Sousa 06421 Maria Guiomar da Costa 07077 -Maria Madalena M. da Rocha 04838 • Maria Sé Burros Rodrigues 09212 • Marileuda da Silva Garcia 01264 Marilza Matias da Silva 09142 -Regina Mendonça Duarte 17484 -Rosa Freire de Sousa 05458 • Rosa Leandro Barros 32.90.06 32.90.06 32.90.06 Gomes de 32.90.08 32.90.08 05 05 20094 17196 16114 19259 32.90.08 05 05 05 da Silva Gomes i Rodrigues Rebouças ‘Tereza 15927 -Terezinha Bezerra do Vale •a 21387 -Terezinha Maciel de Oliveira 14995 -Terezinha Pereira de Sousa 32.90.05 32.90.05 32.90.06 10 15 05 05 05 10 05 05 -> 32.90.06 04 08255 Silvania Duarte do Nascimento 19794 -Silvia Maria Alves 20685 «Silvia Maria Nunes Soares 18b23 'Sonia Machado Conde 20223 -Sônia Maria Coelho Reginaldo 16165 -Sônia Maria de Sousa M. Freitas 32.90.05 32.90.05 32.90.05 04 -Se ima ‘Selma Soares Dantas 20678 «Silvam» Maria Rodrigues Alvos 20812 -Silvana Sousa da Conta 20204 32.90.05 22229 .And Lucid Rafael dos Santos - 19012 -Ana Raquel QueirozLima 32.90.00 - 0888b -Antonia 22230 -Antonia Luciene S. Oliveira 32.90.08 05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 32.90.05 - 15791 32.90.05 19968 32.90.05 - 15567 - 21652 32.90.05 32.90.05 32.90.05 099.58 32.90.05 32.90.05 32.90.08 10 05 05 05 20903 .Sonia Rolemberg da 18428 -Tania de 1984b 32.90.05 32.90.05 32.90.05 05 Gomes da A. Maria Silva F. «Tânia Maria 32.90.05 Cristina 15463 32.90.05 11 DE ABRIL DE 1997 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO • 1828/ Rodrigues José 10895 -José Osmar 17560 21365 13844 32.90.12 dos Santos Rodrigues Ferreira de ' da Manoel -Pedro da 18197 18747 18857 32.90.13 32.90.13 32.90.15 de de do 14552 -Maria do Melo 04796 -Maria da 11353 •Maria • Gonçalves de • 32.90.15 08490 • M* de da do Sousa • 0/143 •trod 14664 1 dos 07 04 08 06 04 04 05 04 04 08 05 05 05 04 08 07 02 07 04 02 04 06 04 04 06 06 07 © 07 07 06 04 06 08 05 10 10 10 10 10 19 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 04 09 09 09 08 08 04 04 09 08 08 r 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 32.90.32 o9 Cari an Jeová - 08144 João Almeida Fiávio G. - 17419 .Josineto Freitas Brandão -- . José Milton Brito Oliveira José Raurino 10452 -- 11975 -Júlio Coelho Fúrias 03054 Leonardo - 19163 -Marcos Aurélio C. da Silva - 06724 -Maria Clei.de Silva Araújo 06820 Barbosa do de * 12948 de de Castro P. de 09 09 Modesto 04 32.90.32 32.90.32 o 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.90.33 32.89.34 32.90.35 32.90.35 32.90.35 --- 21005 08874 22232 18668 - 20599 - 18843 - 21651 19691 • 10 08 32.90.35 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FORTALEZA PORTARIA N2 01b/97 - 0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTU¬ RAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nomear em substituição de acordo com o artigo 4J, § único da Lei n2 6.794 de 27.12.90 (ESTATUTC DOS SERVIDORES D0 MUNICͬ PIO DE FORTALEZA) MARIA CLEIDE NOGUEIRA BORGES, mat. 08876, para responder pelo expediente do Cargo de Chefe da Unidade de Pessoal, símbolo DAS.J, no impedimento temporário de seu titular VLÃDIA MARIA PIO CAVALCANTE FÉLIX, que se encontra no gozo de férias regulamentares no período de 01.04.97 a JO.04.97. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE D0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FORTALEZA, U de março de PRESIDENTE DA 1997. Cláudio Roberto de Abreu Prereira F.C.F. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMI¬ NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. 05 05 04 05 04 08 10 Maria Cleu Mnurão Martins 10 10 10 10 Marcos Gomes Rodrigues 11964 Francisco Eduardo Eloi 01195 -Francisco Gomes Pereira 06457 -Geraldo Magalhães Lima 07377 José Varela do Nascimento 17639 -Manuel Odecio Rodrigues 03701 - 04 09 10720 • Alcides Ferreira de Andrade lrisvan B. de Freitas 18641 - 10 10 10 10 10 10 Barbosa dos Santos Rodrigues • - 10 - PORTARIA N2 254/97 0 SUPERINTENDENTE D0 INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSTITUIR uma Comissão de Sindicância Administrativa compos¬ ta dos seguintes servidores: Dra. Silvia Maria Pires de Souza Presidente; Dra. Maria da Conceição Ibiapina de Menezes Membro e Valdênia Maria Dantas de Oliveira - Secretaria, para apurar os fatos formulados na denúncia constante do número 0898, de 20.02.97. Cientifique-se, publique-seProcesso e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA D0 INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 de março de 1997. Dr. Aprígio Mendes Filho SUPERINTENDENTE DO IJF. *** *** *** - - - - CON¬ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRATO N2 00J/9 7 PS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, Lei n2 8.6bb/9J e Lei n2 8.883/94. Dispensa de Licitação Processo n2 991/97 IJF e 372/9/ PGM. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota IJF. CONTRATADA: A.M.P. Engenharia Ltda. OB¬ JETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e OperaR$ tiva no Sistema de Ar Condicionado. VALOR GLOBAL: 15.Jb0,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais) a ser pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais). CRÉDITO ORÇAMENTÃ- . n2 sob o Atividade 3120.00.70. RIO: Previsto 13.75.428.2049.0001. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatu¬ ra. PRAZO: 90 (noventa) dias. F0R0: Fortaleza. DATA DA ASSI¬ NATURA: 10.03.97. SIGNATÁRIOS: Dr. Aprígio Mendes Filho SU¬ SôPERINTENDENTE DO UF. Valmir Mendes de Oliveira CIO-GERENTE DA CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Rose Mary Jaques da Silva. 2. Milena Buson Gomes. Extraído do Contrato acima referenciado. Fortaleza, 10 de março de 1997. Maria Marlene Chaves de Morais COORDENADORA DA PJ/UF. - - - *** *** *** - EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO N2 028/97. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n2 8.666/93 e Lei n2 8.883/94. Concorrência Pública n2 OOb/96. CONTRATANTE: Insti¬ tuto Dr. José Frota IJF. CONTRATADA: Laboratórios B. Braun S.A. OBJETO: Fornecimento de Material Médico Ambulatorial. VALOR ATUAL: R$ 29.212,80 (vinte e nove mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CRÉDITO 0RÇAMENTÁRTO: Previsto sob o n2 3120.00.55.13.75.428-2049-0001. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 17.12.9b. SIGNATÁRIOS: - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA N2 070/97 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DE¬ SENVOLVIMENTO DE PESSOAL-FUNDESP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer n2 212/96, de 12.04.96 Procuradoria Geral do Município, referente ao Processo de Apposentaodria, RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO os tempos de serviços da servidora VERONICA GOMES FERNANDES, Técnica em Educação, mat. 02175, ref. E, nível 08A, prestados a Escolas Púolicas de Reedpont - Montana Estados Unidos, na qualidade de Professora, durante o período de 01.02.75 a 14.06.75 e na condição de Trabalhador AutÕnomo, como Professora, no período de 01.07.75 a 31.07.76, 01.08.76 a J0.11.78 e 01.01.79 a 31.07.80, constantes das Portarias 014/91, de 08 de janeiro de 1991, publicada no DOM de 04.02.91 e 319/91 de 28.08.91, DOM de 25.09.91. Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PES¬ SOAL-FUNDESP, em 17 de março de 1997. Maria Arimar de Olivei¬ ra Jucá PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Ma¬ galhães SECRETÃFÍIA DE ADMINISTRAÇÃO. - 10 Rosenar Modesto - - 09 05 -32.90.35 32.90.35 32.90.35 32.90.35 - 18822 ‘Maurilio Cavalcante 18591 Nivaldo Nazario 32.90.35 32.90.35 - 08175 Raimundo Pinto du ,Silva 32.90.35 *** *** *** 32.90.35 - 09 09 18118 -Renan Dourado Paiva 07178 -Manoel Pinheiro Noto 08560 - 04 de Araújo Pinheiro -Cleiton Kelly M. Alcântara • Evandro dos Santos Lima • Francisco Claudio dos Santos «Francisco das Chagas Silva -Francisco Fred W. C. de Assis -Francisco Leopoldo A. Filho •José Roberto C. C. Júnior 'Lindon Jonhson Braga Ferreira ---- •Antonio - 16894t -,jQitonio - 09 09 05 08 04 09 .Maria Ronenir Bertoldo Soares 07756 'Maria Sueli Gomes da Rocha 07560 •Maria Vilanir Ramos da Silva 18680 •Mauro Rodrigues de Freitas 09775 • Oded Moreira Vasconcelos 10818 -Rosangela Medeiros Moreno 05665 •Vania Maria de S. Oliveira 14042 -Antonio José C. do Nascimento COOR¬ EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO N9 04J/9/. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n2 8.bbb/9J e Lei n9 8.88J/94. Tomada de Preços N2 029/96. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota IJF. CONTRATADA: Fresenius Laboratórios Ltda OBJETO: Fornecimento de Material Cirúrgico. VALOR ATUAL: R$ 4./98,40 (quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e qua renta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. PRAZO: 0J (três) meses. CRÉDITO 0RÇAMENTÁRI0: Previsto sob o n2 J120.00.55.13.75.428-2049-0001. F0R0: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 19.02.97. SIGNATÁRIOS: Dr. Dr. Aprígio Mendes Fi¬ SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco de Assis Sampaio lho REPRESENTANTE DA CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01. Rose Mary Ja¬ ques da Silva. 02. Georgia Daniella Barros Braga. Fortaleza, 19 de fevereiro de 1997. Extraído do Contrato acima referen¬ ciado. Ciro Nogueira de Andrade COORDENADOR DA PJ/IJF. 08 09 0369/ — *** *** *** 04 32.90.32 32.90.32 32.90.33 32.90.33 09230 -Carlos 32.90.32 Contrato acima referenciado. Ciro Nogueira de Andrade DENADOR DA PJ/IJF. 09 l'»753 Maria do Socorro L. Bernardo 13449 Maria lvani Jardim de Aguiar 01538 • Maria Rosania Piren Maciel — - 08 de - PÀG. 09 Dr. Petrônio de Vasconcelos Leitão SUPERINTENDENTE DO UF. REPRESENTANTE DA CONTRATADA. TESTEMU¬ Assinatura Ilegível NHAS: 01. Rose Mary Jaques da Silva. 02. Georgia Daniella Barros Braga. Fortaleza, 1/ de dezembro de 199b. Extraído do 09 Nunes --- 11 DE ABRIL DE 1997 DIÃRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXx A-FEIRA - - *** *** *** - A PRESIDENT!) DA FUNDAÇÃO DE FUNDESP, no uso de suas 0 atribuições legais, nos termos do artigo 118, § e 6.794, de 27.12.90. RESOLVE: CONCEDER a Gratificaçao de Anuenio aos servidores abaixo discriminados, a partir de ABRIL de 1997. PORTARIA N9 00/2/97 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL MAT. 18109 66146 05979 0955J 21595 00022 09477 OUJb 09250 10924 NOME Maria Arimar de Oliveira Jucá Sônia Maria de Oliveira Mota Zeneida Ramos Ribeiro de Senna Ricardo César Barbosa de Moura Maria Eneida Albuquerque Dias Dinair Moreira Pinto José Celso Alves Ermínio Michelim Raimundo Pitanga Francisco Pereira da Costa 14223 lb25b 15854 Aloísio Ubirajara Barros Leal Francisco José Bezerra da Fontoura Maria José Cardoso Angelim Terezinha de Jesus de Lima Rocha Luiza de Lisieux Batista de Oliveira Mary Anne Marques de Sousa Francisco Manoel Leal Teixeira José Gleivan Gomes de Holanda José Almir Carlos de Oliveira Cleide Gomes de Almeida lbl/9 Vilmar Maria Xavier da Silva 03472 0J28J 20807 12088 01388 16143 09/10 09910 Raimundo Osterne Araújo Barroso 15142 Francisco Marino Neto PERCENTUAL 24% 21% 20% 19% 19% 19% 19% 19% 19% 18% 17% 21% 15% 15% 24% 13% 19% 10% 12% 12% 13% 16% 12% PÁG. 10 - SEXTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE 1997 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO ETTUSA, no uso das atribuições que lhe confere o arti¬ S.A. go 32, do Estatuto Social, publicado no dia 02.0J.94, resol¬ ve: SUBSTITUIR, pelo período de 21.03.9/ à 19.04.97, o Auxi¬ liar de Operações, Sr. IRINEU SALES ARRAIS mat. 040, para 12% 05445 Rose Mary Palmeira da Silva Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL FUNDESP , em 18 de PRESIDENTE EM março de 199/. Maria Arimar de Oliveira Jucá SECRETÂRIA DE EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães ADMINISTRAÇÃO. - - — - responder pelo expediente de Encarregado de Terminal, no pe¬ ríodo de gozo de férias do Sr. GABRIEL SOUSA CARDOSO mat. 0108, percebendo a Gratificação DNI-1. Publique-se, regis¬ tre-se, cumpra-se. Jurandi Vieira de Magalhães Filho DIRE¬ TOR PRESIDENTE. *** *** *** - - A PRESIDENTE DA FU1TDAÇÃ0 DE DEPORTARIA N2 074/97 de suas uso FUNDESP, no SENVOLVIMENTO DE PESSOAL atribuições legais e tendo era vista o que consta do Processo n2 0/1/9/ de 18.02.9/ e Parecer n2 030/9/ de 14.03.97. RESOLVE: Nos termos do artigo 83 ao 8/ da Lei n9 b./94, de 2/.12.90 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conceder a Licença para Trato de Interesse Particular, a ser¬ Administrativo, vidora EUNICE RODRIGUES LIMA SANTOS, Agente Ref. AAD, Nível 01H, matrícula n2 049/5, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 199/ a 31 de março de 1999. Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESI¬ FUNDESP, DÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PREem 24 de março de 199/. Maria Arimar dc Oliveira Jucá SESIDENTE EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - PORTARIA N2 092/9/ 0 PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder licença especial ao servidor JOÃO MATEUS DA ASSUNÇÃO, matrícula n2 09.004, perten¬ cente a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização EMLURB, de conformidade com o Decreto n2 7810, de 05 de agosto de 988, título V, Art. 12 e 13, alínea "a" do Plano de Cargos e Salários PCS desta Empresa, pelo período de 10.03.97 à 10.09.9/. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE D0 PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 18 de março de 199/. Paul Gerhard Wirtzbiki de Al¬ meida PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - - *** *** *** - - PORTARIA N2 0077/97 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE FUNDESP, no uso de DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 12 do Decreto n2 90//, de 13.05.93, Processo n2 138/9/ de 04.03.9/ e Parecer Jurídico n2 03b, de 2i'.03.9/, FUNDESP. RE¬ SOLVE: De acordo com o Artigo /5 e segmentos, da Lei n2 b/94, de 2/.12.90 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA¬ LEZA, conceder a pedido, LICENÇA PRÉMIO a' servidora RITA NOEME MAIA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n2 1100b, referente ao período de 10.01.1989 a 08.01.1994, concernente ao 32 quinquénio, no total de 90 (noventa) dias. Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL FUNDESP, em 2b de março de 199/. Maria Arimar de Oliveira Jucá - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - - *** *** *** - - — *** *** - - *+* - PORTARIA N2 0078/97 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL-FUNDESP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n2 142/9/, de 05.03.9/ e Parecer Jurídico n2 02b/9/ de 13 de março de 199/, RESOLVE: DEMITIR de acordo com os artigos 39, I; 40, caput, e 42, I; todos da Lei n2 b./94/90 ESTATUTO DOS SERVIDORES D0 MUNICÍPIO DE FORTALEZA, a servidora FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Agente Administrativo, mat. 0/59, integrante da estrutura administrativa desta Fundação, constante do Quadro Permanente de Provimento Efetivo, a partir de 03 de março de 199/. Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABI¬ NETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESEÍ|iy0LVIMENT0 DE PESSOAL, em 2b de março de 199/. Maria Arimar de Oliveira Jucá PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - *** *** *** - PORTARIA N2 079/97 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DEFUNDESP, no de suas uso SENVOLVIMENTO DE PESSOAL atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo REn2 0bJ/97, de 17.02.97 e Parecer n2 029/9/ de 14.03.9/. SOLVE: Nos termos do artigo 83 ao 8/ da Lei n2 b.794, de ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 2/.12.90 conceder a Licença para Trato de Interesse Particulár, a ser¬ vidora REGINA DE FÁTIMA CAVALCANTE, Técnica era Educação, Ref. D, Nível 05D, matrícula n2 0b841, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de maio de 199/ a 30 de abril de 1999. Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDESP, em Jl de FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL março de 199/. Maria Arimar de Oliveira Jucá PRESIDENTE EM SECRETÂRIA DE EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães PORTARIA N2 093/97 0 PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICI¬ PAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder licença especial ao ser¬ vidor PAULO ALVES DE LIMA, matrícula n2 15.925, pertencente a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização EMLURB, de con¬ formidade com o Decreto n2 /810, de 05 de agosto de 1988, tí¬ tulo V, Art. 12 e 13, alínea "a" do Plano de Cargos e Salᬠrios PCS desta Empresa, pelo período de a 13.03.9/ 12.09.9/. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 18 de março de 199/. Paul Gerhard Wirtzbiki de Al¬ meida PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRE— - - - — *** *** *** - PORTARIA N2 094/97 0 PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIEMLURB, no uso de suas PAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO atribuições legais, RESOLVE conceder licença especial ao ser¬ vidor FKANCISCO IVAN ALVES, matrícula n2 lb.444, pertencente a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização EMLURB, de conformidade cora o Decreto n2 /810, de 05 de agosto de 1988, título V, Art. 12 e 13, alínea "a" do Plano de Cargos e Salários PCS desta Empresa, pelo período de 10.03.9/ 10.09.9/. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 18 de março de 199/. Paul Gerhard Wirtzbiki de Al¬ meida PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - - — — *** *** *** - - - - ADMINISTRAÇÃO. EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO S.A. RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N9 029/96 Celebrado entre a Empresa Técnica de Transporte Urbano S.A., Organização Brasileira de Prescomo contratante e a ORBRAL tação de Serviços Ltda, como contratada, com fulcro na Cláu¬ sula Sexta do Contrato em referência, e das disposições con¬ tidas na Lei n2 8.bbb/9d, consolidada, acrescenta a cláusula abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera a Cláusula Sexta do Contra¬ to original, para prorrogar sua vigência pelo período de 30 dias, a partir de 31.03.9/. As demais cláusulas permanecem inalteradas. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente aditivo em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Fortaleza, 24 de março de 1997. - - Assinaturas. *** *** *** RESUMO DA PORTARIA N9 061, de 20 de março de 1997. O — TÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - PORTARIA N2 095/97 O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICI¬ PAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder licença especial ao servidor HUGO SOARES MATOS, matrícula n2 20.bJb, pertencente a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização EMLURB, de conformidade com o Decreto n2 /810, de 05 de agosto de 1988, título V, Art. 12 e 13, alínea "a" do Plano de Cargos e Salários - PCS desta Empresa, pelo período de a 10.03.97 10.09.9/. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB , em 18 de março de 199/. Paul Gerhard Wirtzbiki de Al¬ meida PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. - -’ - - *** *** *** - - PORTARIA N2 096/97 0 PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICI¬ PAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder licença especial a ser¬ vidora NIRZA PORTELA MARTINS SÃO THIAGO, matrícula n2 11.327 3 Hmpresa Municipal de Limpeza e Urbanização S5v,mSCetlte EMLURB, de conformidade com o Decreto n2 /810, de 05 de agos¬ to de 1988, título V, Art. 12 e 13, alínea "a" do Cargos e Salarios PCS desta Empresa, pelo período Plano de de 10.03. Cientifique"se» publique-se e cumpra-se. GABI¬ NETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇA0 EMLURB, em 18 de março de 1997. Paul Gerhard Wirtzbi¬ ki de Almeida PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães - - livl - - SECRETÂRIA DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** - O RESERVAS Reserva do Exercício DIVERSOS R$ 219.945,9b TOTAL R$ 658.328,76 =SSSSCSB=SSaSBS INSTITUTO DAS MENSAGEIRAS DE SANTA MARIA CGC/MF) N9 0/.248.545/0001-60 FORTALEZA-CEARà BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 199b ATIVO ATIVO CIRCULANTE R$ 9.499,25 R$ 3.460,42 PERMANENTE INVESTIMENTOS IMOBILIZADOS -Bens Imóveis -Bens Móveis R$ 42.905,00 R$ 2.402,75 R$ 16.000,00 0,48 R$ -Veículos -(-)Depreciação COMPENSAÇÃO -Grat.e Benef. PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE O 1. RECEITA R$ 12.959,67 Receitas Filantrópicas Contribuições de Alunos Receitas Gerais Bolsas de Estudo Receitas Transitórias e Eventuais R$ 61.307,27 R| 405.048,00 R$ 479.314,94 -Obrig.Trab.Prev.a Pagar PATRIMÓNIO R$ -Património Social R$ 74.225,72 COMPENSAÇÃO -Filantropia Realizada R$ 405.048,00 TOTAL 41,22 2. DESPESAS Despesas Administrativas Despesas Pessoal Despesas Filantrópicas Despesas Financeiras Despesas Tributárias Despesas Material Permanente Resultado do Exercício -Valor do Superavit apurado RECEITAS -RECEITAS PATRIMONIAIS -RECEITAS DE DOAÇÕES -RECEITAS DE SERVIÇOS -RECEITAS FINANCEIRAS -DESPESAS RECUPERADAS -RECEITAS EVENTUAIS Sao Benedito/Ce, 31 de dezembro de 1996. Imã Luzia Almeida de Barros Lima PRESIDENTE. Maria Evanira Sales TC CRC-CE. - CPF: 003739583-15. *** *** *** 1240 DISPENSÁRIO DOS POBRES DO S.Ci DE FORTALEZA Rua Padre Francisco Pinto, 493 - BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 ATIVO ATIVO CIRCULANTE R$ 25.469,73 DISPONÍVEL Caixa ±:=: R$ 65.902,48 R$ 150.006,97 R$ 5.667,10 R$ 2.289,24 R$ 52,37 R| 6.102,70 sá&as=B=aaáax Imóveis Móveis e Utensílios TOTAL R$ 219.945,96 2.143,76 R$ R$ 217.802,20 PERMANENTE IMOBILIZADO Imóveis Veículos e Acessórios Móveis e Utensílios Biblioteca Instai. Equipamentos R$ 321.117,89 R$ 13.420,14 R$ 56.767,92 3.039,93 R$ R$ 44.036,92 R$ 25.469,73 R$ 30.246,57 = sssr=BSsssi TOTAL R$ 16.012,25 R$ 42.995,86 R$ 1.562,92 .R$ 60.571,03 2. DESPESAS Despesas Despesas Despesas Despesas Despesas isaaaa Administrativas de Pessoal R$ 658.328,76 = PATRIMÓNIO LÍQUIDO R$ 438.382,80 css: laaaaaa R$ 31.572,52 R$ 12.675,53 R$ 2.002,89 R$ 149,00 R$ 64,62 R$ 14.106,47 Filantrópicas Financeiras Tributárias Resultado do Exercício PASSIVO Património Social 4.776,84 . 1 RECEITA Receitas Financeiras e Patrimoniais Receitas Gerais Receitas Transitórias e Eventuais TOTAL R$ 60.571,03 BBaBSBBBBBBBBBB :BI :aaaa aacaaaaaa lasaaaaBB&i [8SBC&S R$ ssB saasassscsi R$ 438.382,80 TOTAL 30.246,57 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 1996 ATIVO ATIVO — === = = ===== BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 Caixa BANCOS C/MOVIMENTO Património Social sss; ; - R$ PASSIVO TOTAL CGC-MF: 07.662.034/0001-90 S. Benedito Ce 4.776,84 aaSBSSBJ B8SSSBS1 Reservas do Exercício PATRONATO DONA MARIA LUIZA Rua José Armando Rodrigues, 308 i R$ 654,22 R$ R$ 4.121,37 1,25 • R$ Instai. Equipamentos RESERVAS *** *** *** .- • ATlVr. PERMANENTE IMC ilLIZADO 068.097.153-04. - ATIVO CIRCULANTE 936,21 R$ R$ 24.533,52 BANCOS C/MOVIMENTO R$ 184.293,50 PATRIMõNIO LíQUIDO DISPONÍVEL - CGC-MF: 07.370.422/0001-06 Fortaleza Ce 45.727,36 R$ =~= ===== == = R$ 230.020,86 - 155.806,56 13.139,48 2.009,02 12.337,00 109.037,28 R$ 522.312,48 FORTALEZA-CEARÃ, 31 DE DEZEMBRO DE 1996. Ir. Izaulina Benicia Coelho DIRETORA-PRESIDENTE CPF. 077.196.654-00. Francisco TC.CRC-CE n2 2558. CPF. das Chagas Cerdeira de Oliveira - 104.379,01 125.604,13 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ TOTAL R$ 230.020,86 17.993,12 68.554,47 27.846,10 15.690,74 41.129,63 10.310,23 201,50 1.965,70 82,00 183,00 141,02 4,68 94,31 97,00 icssas !BBBI PATRIMÓNIO O R$ 522.312,48 :s=s: íBSBSSBSB DEMONST.DAS DESPESAS E RECEITAS EM 31/12/1996 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 149.987,52 R$ 203.883,72 R$ 7.076,85 R$ 144.315,89 R$ 17.048,50 • a±==sBsas=±=s DESPESAS DESP.ADM.C/PESSOAL DESP.ADM. C/RELIGIOSAS DESP.ADM. C/CONSUMO DESP.ADM. C/CONSERVAÇÃO DESP.ADM. C/MANUTENÇÃO DESP.ADM. C/DIVERSOS DESP.C/LIT. E AMBIENTE DESP.C/INTERNOS DESP.C/EDUCANDOS DESP.C/GRAT. E BENEF. DESP.C/TRIBUTARIAS DESP.FINANCEIRAS DESP.NÃO OPERACION. PERDAS DIVERSAS ESBSSSSSS isascBE DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 1996 R$ 479.314,94 -Dinh. Caixa -Dinh. Bancos - PÂG. 11 11 DE ABRIL DE 1997 DIÃRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA-FEIRA Fortaleza/Ce, 31 de dezembro de 1996. Irma Luzia Almeida do Barros Lima PRESIDENTE. Maria Evanira Sales TC CRC-CE. 1240 CPF: 003/39583-15. - - - *** *** *** PÁG. 12 - SEXTA-FEIRA PATRONATO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Av. do Imperador, 1.360 CGC-MF: 0/4/2624/0001-50 Fortaleza/Ce RESERVAS Reserva do Exercício R$ TOTAL R$ 1.214.265,75 :r BALANÇO PATRIMONIAL 11 DE ABRIL DE 1997 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 199b 12/.5/1,5b = zsBsss: DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 199b ATIVO 1. RECEITAS Receitas Assistenciais ATIVO CIRCULANTE 426,00 R$ 250,00 R$ R$ 1.054.521,62 221.668,59 R$ 7.766,00 R$ 31.020,91 R$ Extraordinárias Contribuições de Alunos Receitas DISPONÍVEL Caixa R$ 18.228,33 Receitas Filantrópicas (*) Receitas Gerais Receitas Transit, e Eventuais ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Imóveis Móveis e Utensílios Veículos e Acessórios R$ 101.2/9,30 4.459,00 R$ R$ 51.226,20 R$ 156.064,50 R$ 175.192,83 TOTAL IBBBSBBBBBaaB PASSIVO TOTAL R$ 1.315.653,12 saszsBBSSBaasss 2. DESPESAS Despesas Administrativas . Despesas de Pessoal 467.889,59 R$ 544.460,94 R$ 221.668,50 R$ 2.220,90 R$ 6.976,14 R$ 94.95b,76 R$ 47,50 R$ R$(-) 22.567,30 Despesas Filantrópicas (*) Despesas Financeiras PATRIMÓNIO LÍQUIDO Património Social R$ 156.964,50 RESERVAS Reservas do Exercício R$ TOTAL R$ 175.192,83 18.228,33 Despesas Tributárias Despesas Material Permanente Despesas Trans, e Eventuais Resultado do Exercício (-) ( TOTAL R$ 1.315.653,12 ssi :BBBSB: Fortaleza/Ce, 31 de dezembro de 1996. Irmã Luzia Almeida de TC Barros Lima PRESIDENTE. Maria José Alves de Alencar CRC-CE 3055. CPF 002b80703-34. ISS 39.640-0. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DÍS 1996 — 1. RECEITAS Receita Ordinária Receitas Assistenciais Receitas Extraordinárias Receitas Financeiras e Patrimoniais Receitas Gerais R$ R$ R$ R$ 7.367,36 35.618,84 5.961,00 7.381,90 R$ 33.080,03 2. DESPESAS Despesas Despesas Despesas Despesas BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 199b R$ 24.167,34 R$ 49.463,00 49,72 R$ R$ 15.294,00 Administrativas de Pessoal Financeiras Material Permanente TOTAL R$ 88.9/4,06 BBBBBBS: 3. RESULTADO DO EXERCÍCIO TOTAL R$ 435,0/ R$ 89.409,13 BBSBBSBBBBBBBBS BBBBBBBBSBBBBBB Fortaleza/Ce, 31 de Dezembro de 1996. Irmã Luzia Almeida de Barros Lima PRESIDENTE. Maria José Alves de Alencar TC CRC-CE 3055 CPF: 002680/03-24. ISS 39.640-0. -- *** *** *** - - - CGC-MF: 07472632/0001-05 FORTALEZA/CE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 199b R$ 4.754,63 R$ 122.816,95 Biblioteca Instai. Equipamentos Instrumentos Musicais ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO R$ 261.555,17 Imóveis Móveis e Utensílios R$ 249.806,/I R$ 9.546,82 2.201,64 R$ Instai. Equipamentos TOTAL R$ 269.868,55 SBBI :ssssss; BSBBBBSSSS13SSSS PASSIVO Património Social R$ 261.555,1/ RESERVAS Reservas do Exercício R$ TOTAL 8.313,38 R$ 269.868,55 SSSB::sssasssssB Receitas Gerais Receitas Transitórias e Eventuais TOTAL R$ 900.563,36 R$ 20.969,08 R$ 131.483,48 886,53 R$ R$ 31.521,82 1.269,90 R$1.086.694,17 R$ R$1.214.265,75 TOTAL SBSSSSSBSBCSSCS IBI PATRIMÓNIO LÍQUIDO R$ 1.086.694,19 R$ 31.791,52 R$ 66,97 R$ 31.858,49 SBSBBBBBBBBBBBB B==BBBSaS=33B=a 2. DESPESAS Despesas Administrativas Despesas Pessoal Despesas Material Permanente Resultado do Exercício R$ R$ R$ R$ TOTAL 21.220,1/ 5.867,22 220,00 4.551,10 R$ 31.858,49 B3C3SBSBC3S8CBS PASSIVO Social BANCOS C/MOVIMENTO 8.!}13,38 739,08 7.574,30 1. RECEITA R$ 127.571,58 ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Imóveis Veículos Acessórios Móveis e Utensílios R$ R$ R$ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 199b ATIVO CIRCULANTE BANCOS C/MOVIMENTO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa BSSSSSJ IBBSBBS: ATIVO DISPONÍVEL Caixa ATIVO PATRIMÓNIO LÍQUIDO ESCOLA SÃO RAFAEL 19 e 29 GRAUS Av. do Imperador, 1.490 Património - BBBBBBBBSBSSBBB :SSSSSBBSBBSSS - PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA Rua Martins Neto, 379 CGC-MF: 07.472.210/0001-21 Ce Fortaleza R$ 89.409,13 TOTAL — *** *** *** aasacssssaastsas Fortaleza/Ce, 31 de dezembro de 1996. Irmã Luzia Almeida de Barros Lima PRESIDENTE. Maria Evanira Sales TC CRC-CE 1240 CPF n2 003/39583-15. - - - *** *** *** O