GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 11/12/2015
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2011/1916 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, Aldemira
Pinheiro Pereira, ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ, G E
CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS, ALFREDO PAES DOS SANTOS, CAROLINA
MIRANDA DE OLIVEIRA, Alcione Pignata Bonfim,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/41436 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito: Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues-58º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/12502 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Posturas Municipais
Parte(s) Interessada(s): TECON - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA., MARIA ALDACY BARROSO CORDEIRO, ESTADO DO
AMAZONAS,
Membros que atuaram no feito: Kátia Maria Araújo de Oliveira-62º
Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-62º Promotor de Justiça de Manaus, Kátia Maria Araújo de Oliveira-62º
Promotor de Justiça de Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de
Justiça de Manaus, Valber Diniz da Silva-62º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2014/8174 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Medidas de Proteção
Parte(s) Interessada(s): MARTHA COUTINHO DA COSTA CRUZ,
Membros que atuaram no feito: Sheyla Andrade dos Santos-59º Promotor
de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º Promotor de
Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2013/54241 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Posturas Municipais
Parte(s) Interessada(s): PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
MARTINS, jefferson araujo de souza, manaus trans, PAULO
HENRRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS,
Membros que atuaram no feito: Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus,
Relator
José Roque
Nunes Marques
1046905
Situação
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1046902
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1047447
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1047385
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1047406
A julgar
Destaques
Nº: 2013/47020 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Patrimônio Histórico / Tombamento
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2011/33273 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Meio Ambiente
Parte(s) Interessada(s): Aldemira Pinheiro Pereira, IPAAM - Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas, Navecim Navegação Ltda, Antonio
Ademir Stroski,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/10151 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino
Parte(s) Interessada(s): ROBERTO ROCHA GUIMARÃES DA SILVA,
Elaine Ramos da Silva, ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Homero de
Miranda Leão Neto, ANÔNIMO, ESCOLINHA BELA INFÂNCIA,
Membros que atuaram no feito: Otávio de Souza Gomes-51º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2015/28673 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): O Ministério Público do Estado do Amazonas,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2014/21016 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): DARCELOS CAVALCANTE GOMES,
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO, Josué Cláudio de Souza Filho,
Membros que atuaram no feito: Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça
de Manaus,
Nº: 2015/46447 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/45515 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Saúde Mental
Parte(s) Interessada(s): Louismar de Matos Bonates, Allan Rolim de
Souza, LOUISMAR DE MATOS BONATES - Cel PM, SUELY
BORGES OLIVEIRA, DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º
Promotor de Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-57º Promotor
de Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de
Manaus,
José Roque
Nunes Marques
1047422
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1047414
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1048173
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1048197
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1048459
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1048926
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1049036
A julgar
Nº: 2013/50992 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): marilda calderaro galvão,divisão distrital zona
norte 1,secretaria municipal de educação,Escola municipal professora
alexandrina rodrigues barros, sorrel silva gordiano, Maria das Dores
Michiles de Souza, ANTONIO DIAS DOS SANTOS, luciana uchoa de
moura balieiro, marilda calderaro galvão,divisão distrital zona norte
1,secretaria municipal de educação,escola municipalprofª alexandrina
rodrigues barros, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ANA
CLAUDIA DE SOUZA LIMA, Luis Fabian Pereira Barbosa, marilda
calderaro galvão,Secretaria municipal de educação,escola municipal profª
alexandrina rodrigues barros,divisão distrital zona norte 1, IVAINA
VASCONCELOS SOUSA, Vilma Pessoa Paiva, marilda calderaro
galvão,Secretaria municipal de educação,divisão distrital zona norte
I,escola municipal profª alexandrina rodrigues barros,
Membros que atuaram no feito: Lorena de Verçosa Oliva-05º Promotor(a)
de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues-58º
Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica
Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2010/21045 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Transporte
Parte(s) Interessada(s): Antônio Evandro Melo de Oliveira, Paulo
Henrique do Nascimento, Luiz Fabian Pereira Barbosa, VITOR HUGO
MOTA DE MENEZES, JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Pedro
da Costa Carvalho, Marcos Antônio Cavalcante, JOÃO DOS SANTOS
PEREIRA BRAGA, Maria de Lourdes Lobo da Costa, DANIEL ROCHA
FILHO,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos
Santos-51º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica
Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani
Mônica Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de
Manaus,
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1047157
A julgar
Carlos Fábio
Braga Monteiro
1040111
A julgar