Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Ano: 5
Edição: 1369
Páginas:
6
26 de novembro de 2015
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - N°176/2015 ALTERAÇÃO DE QDD
Decreto - Nº 173/2015
Decreto - Nº174/2015
Decreto - Nº175/2015
Portaria - Nº 608/2015
Portaria - Nº 609/2015
http://www.doem.org.br/ ba/mundonovo
Página 1
26 de novembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
26 de novembro de 2015
Ano: 5
Edição: 1369
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Atos Oficiais
Decreto
N°176/2015 ALTERAÇÃO DE QDD
http://www.doem.org.br/ ba/mundonovo
Página 2
26 de novembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
26 de novembro de 2015
Ano: 5
Edição: 1369
http://www.doem.org.br/ ba/mundonovo
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Página 3
26 de novembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
26 de novembro de 2015
Ano: 5
Edição: 1369
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Nº 173/2015
DECRETO Nº. 173/2015
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na parte final do Inciso II art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n°. 1.032/2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura;
DECRETA:
Art.1º - Exonera o Sr. EDICARLOS JESUS DOS SANTOS do cargo de Chefe da Divisão de Iluminação Pública.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2015
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
LUZINAR GOMES MEDEIROS
Chefe de Gabinete
Prefeito
Nº174/2015
DECRETO Nº. 174/2015
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na parte final do Inciso II art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n°. 1.032/2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura;
DECRETA:
Art.1º - Nomeia o Sr. JARDSON SOUZA DO CARMO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Iluminação Pública.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de novembro de 2015.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2015
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
http://www.doem.org.br/ ba/mundonovo
LUZINAR GOMES MEDEIROS
Prefeito
Página 4
26 de novembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
26 de novembro de 2015
Ano: 5
Edição: 1369
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Nº175/2015
DECRETO Nº. 175/2015
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na parte final do Inciso II art. 37 da Constituição Federal;
Considerando a Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal de n°. 1.032/2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia o Sr. JOENILTON OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES E
JARDINS .
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2015
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
LUZINAR GOMES MEDEIROS
Chefe de Gabinete
Prefeito
Portaria
Nº 608/2015
PORTARIA Nº. 608/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista, o quanto lhe requer a
funcionária Ivana Carlos de Lima, Assistente Social, Matrícula nº. 2562;
RESOLVE:
1 - Conceder-lhe um período de FÉRIAS referente ao exercício 2013/2014, a partir de 18/11/2015.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de novembro de 2015.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2015
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
LUZINAR GOMES MEDEIROS
Chefe de Gabinete
Prefeito
Nº 609/2015
PORTARIA Nº. 609/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista, o quanto lhe requer o
funcionário Fábio Pedreira dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 358;
RESOLVE:
1 - Conceder-lhe um período de FÉRIAS referente ao exercício 2013/2014, a partir de 20/12/2015.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2015
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
http://www.doem.org.br/ ba/mundonovo
LUZINAR GOMES MEDEIROS
Prefeito
Página 5
26 de novembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
26 de novembro de 2015
Ano: 5
Edição: 1369
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Página em Branco
http://www.doem.org.br/ ba/mundonovo
Página 6
26 de novembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil