DISCURSO PROFERIDO POR SUA EXCELENCIA SENHOR DR ANDRÉ DA SILVA
NETO PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL ELEITORAL POR OCASIÃO DOS
CUMPRIMENTOS DE FINAL DE ANO.
EXMOS. SRS. COMISSÁRIOS NACIONAIS,
EXMOS. SRS. PRESIDENTES DAS CPE´s,
EXMOS. SRS. DIRECTORES NACIONAIS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.
DENTRO DE APROXIMADAMENTE 12 DIAS ENTRAREMOS PARA O ANO DE 2015.
E PARA O ANO QUE SE AVIZINHA PERSPECTIVAM-SE SÉRIOS DESAFIOS PARA
AS ACTIVIDADES DA NOSSA INSTITUIÇÃO, TENDO EM ATENÇÃO OS
PRONUNCIAMENTOS PÚBLICOS ULTIMAMENTE PROFERIDOS PELO MAIS ALTO
MAGISTRADO DA NAÇÃO, SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, QUER NA MENSAGEM DIRIGIDA À NAÇÃO NA ABERTURA DA III
LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL, QUER NA ABERTURA DO V
CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO MPLA, NO PODER QUANDO,
NAQUELES DOIS MOMENTOS, SE REFERIU AS ELEIÇÕES GERAIS QUE TERÃO
LUGAR NO PAÍS NO ANO DE 2017.
COMO TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE ESCUTAR DAS PALAVRAS DO SR. CHEFE
DE ESTADO, PERSPECTIVAM-SE NO PLANO LEGISLATIVO ELEITORAL DUAS
GRANDES TAREFAS PARA A EXECUÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2017,
CENTRADAS NA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA NOVA LEI DO
REGISTO ELEITORAL E NA REVISÃO DA RESTANTE LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
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TAIS TAREFAS, SERÃO CONCLUÍDAS, COMO É ÓBVIO, PELA ASSEMBLEIA
NACIONAL E A CNE NA QUALIDADE DE ORGANIAZADORA E EXECUTORA DO
PROCESSO ELEITORAL, ESTARÁ DISPONÍVEL, CASO SEJA SOLICITADA, A
CONTRIBUIR, NA ELABORAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS QUE MELHOR SE
ADEQUAM À REALIDADE ELEITORAL DO NOSSO PAÍS, COLOCANDO AO SERVIÇO
DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO O SABER E EXPERIÊNCIA
ACUMULADAS AO LONGO DOS ANOS DA SUA EXISTÊNCIA.
SRS. COMISSÁRIOS NACIONAIS
SRS. PRESIDENTES DAS CPE´S
SRS DIRECTORES NACIONAIS E FUNCIONARIOS
ENCERRADO O PROCESSO ELEITORAL DE 2012, PASSAMOS OS ANOS DE
2013/14 A APERFEIÇOAR E REFINAR MÉTODOS DE GESTÃO DE PROCESSOS
ELEITORAIS, REFLECTINDO SOBRE OS CONSTRANGIMENTOS DETECTADOS
NAQUELE PROCESSO ELEITORAL; GIZANDO NOVAS METODOLOGIAS PARA
COLMATAR IMPRECISÕES VERIFICADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
DETERMINADAS TAREFAS; MINISTRANDO FORMAÇÃO E APRIMORANDO
CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS AOS RECURSOS
HUMANOS DA INSTITUIÇÃO, NO INTERIOR E EXTERIOR DO PAÍS, PARTILHANDO
EXPERIÊNCIAS COM ORGANIZAÇÕES CONGÉNERES, MORMENTE AO NÍVEL DOS
PAÍSES QUE CONSTITUEM A SADC E A CPLP, NA BUSCA DE MELHORES
PRATICAS INTERNACIONALMENTE ACEITES, NA GESTÃO DE PROCESSOS
ELEITORAIS, SEM DESCURAR AS ESPECIFICIDADES INTERNAS DE CADA PAÍS.
A PAR DESSE CONJUNTO DE ACTIVIDADES, IMPORTA REFERIR TAMBÉM QUE
NA VERTENTE FINANCEIRA CUMPRIMOS NA ORDEM DE 90% OS PAGAMENTOS
DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS ASSUMIDOS COM AS EMPRESAS
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FORNECEDORAS DOS MAIS VARIADOS SERVIÇOS PRESTADOS À INSTITUIÇÃO
NO PROCESSO ELEITORAL DE 2012 E ESTAMOS PAULATINAMENTE A ADQUIRIR
OS MEIOS MATERIAIS PARA O PLEITO ELEITORAL DE 2017.
INICIAMOS IGUALMENTE A CONSTRUÇÃO DE 17 IMÓVEIS SENDO UMA EM CADA
CAPITAL DE PROVÍNCIA, DESTINADOS A ALBERGAREM AS SEDES DOS
SERVIÇOS DAS COMISSÕES PROVÍNCIAIS ELEITORAIS, COM EXCEPÇÃO DA
PROVÍNCIA DE BENGUELA POR POSSUIR JÁ INSTALAÇÕES PRÓPRIAS
CONDIGNA.
PROJECTAMOS TAMBÉM PARA O ANO DE 2015 O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA
SEDE NACIONAL E DE 19 EDIFÍCIOS PARA ALBERGAR AS CME´S DE ALGUNS
MUNICÍPIOS.
SRS. COMISSÁRIOS NACIONAIS;
SRS. PRESIDENTES DAS CPE´S;
SRS DIRECTORES NACIONAIS E FUNCIONARIOS
PODEMOS ORGULHOSAMENTE AFIRMAR, QUE O ÓRGÃO ESTA HOJE
APETRECHADO DE RECURSOS HUMANOS DOTADOS DE COMPETÊNCIA E MAISVALIAS PARA GERIR QUALQUER PROCESSO ELEITORAL SEM DIFICULDADES,
DESDE QUE TENHAMOS OS MEIOS MATERIAIS E TÉCNICOS DISPONÍVEIS PARA
O EFEITO.
COMO É DO VOSSO CONHECIMENTO, OS PROCESSOS ELEITORAIS DIVIDEM-SE
EM TRÊS CICLOS DISTINTOS DESIGNADOS POR PRÉ-ELEITORAL, ELEITORAL E
PÓS ELEITORAL.
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O PROCESSO ELEITORAL DE 2012 EXECUTADO A 31 DE AGOSTO DAQUELE
ANO, APÓS A SUA CONCLUSÃO, PASSOU PARA O CICLO PÓS-ELEITORAL QUE
TERMINARÁ NO ANO QUE SE AVIZINHA, TENDO O ÓRGÃO EXECUTADO AS
TAREFAS ACIMA ENUNCIADAS. ASSIM, SE O ANO DE 2015 ENCERRA O CICLO
PÓS ELEITORAL DO PROCESSO DE 2012, O ANO DE 2016 ABRE O CICLO PRÉELEITORAL DO PROCESSO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE
2017.
A SER ASSIM, PREPAREMO-NOS POIS, PARA O DESAFIO ELEITORAL QUE SE
APROXIMA,
PREPARAÇÃO
QUE
SE
CONSUBSTANCIA
EM
EFECTUAR
REFRESCAMENTOS PERMANENTES DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS E
PRÁTICOS ADQUIRIDOS AO LONGO DO TEMPO, EM CONSOLIDAR AS BOAS
PRÁTICAS NA EXECUÇÃO DE TAREFAS; EM APRESENTAR SUGESTÕES,
PROPOSTAS, REFLEXÕES SOBRE A FORMA DE MELHORAR MÉTODOS, AFINAR
PROCEDIMENTOS E REFORÇAR EMPATIAS, TENDO SEMPRE COMO OBJECTIVO
PRINCIPAL A SATISFAÇÃO DOS SUPERIORES INTERESSES DA NAÇÃO,
POSTERGANDO OS INTERESSES SUBJECTIVOS, EGOÍSTICOS E PESSOAIS.
A ESTE RESPEITO IMPORTA ENFATIZAR QUE É COM PREOCUPAÇÃO QUE
TEMOS ESTADO A CONSTATAR, QUE EM ALGUMAS CPE´S, OS SEUS GESTORES
TÊM ESTADO A PROCEDER A EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES
DE FUNCIONÁRIOS, DESOBEDECENDO AS INSTRUÇÕES CONTIDAS NA
CIRCULAR Nº10/13 DE 26 DE AGOSTO, QUE CONDICIONA ESSA MOBILIDADE À
HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO CENTRAL.
A SER ASSIM TODA MOBILIDADE DE FUNCIONÁRIO, FEITA NO ANO EM CURSO,
AO ARREPIO DA REFERIDA CIRCULAR SERÁ OBJECTO DE ANÁLISE CUIDADA
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ANTES DA SUA HOMOLOGAÇÃO, COM VISTA A SE DETECTAR SITUAÇÕES QUE
COLOQUEM EM CAUSA O BOM FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
ISTO PORQUE NA QUALIDADE, A GESTÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS É JÁ
UMA ÁREA DO SABER QUE OCUPA O SEU ESPAÇO NO DOMÍNIO DA CIÊNCIA E
DA ACADEMIA DEVIDO A SUA COMPLEXIDADE E AS ESPECIFICIDADES
TÉCNICAS QUE ENCERRA. DAÍ A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS GESTORES
DESTES PROCESSOS POSSUÍREM NO SEU SEIO, RECURSOS HUMANOS
DOTADOS DE EXPERIÊNCIA E DOMÍNIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DOS MESMOS.
E NÃO SERÁ COM A CONSTANTE MUDANÇA DE QUADROS COM EXPERIÊNCIA E
DOMÍNIO TÉCNICO DE PROCESSOS ELEITORAIS, QUE OS NOSSOS ÓRGÃOS
EXECUTARÃO AS SUAS ACTIVIDADES COM REAL DOMÍNIO DAS MATÉRIAS, POR
FORMA A TRANSMITIREM AOS PARTIDOS QUE DISPUTAM O PODER A
CONFIANÇA E CREDIBILIDADES NECESSÁRIAS NAS TAREFAS ELEITORAIS QUE
EXECUTAMOS.
DESTE MODO, ORIENTAMOS OS SENHORES PRESIDENTES DAS CPE´S A SÓ
EFECTUAREM MOBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS DAS DISTINTAS CATEGORIAS EM
SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA GRAVE, A PEDIDO DOS MESMOS OU QUANDO
IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVIÇO O EXIGIR.
SRS. COMISSÁRIOS NACIONAIS;
SRS. PRESIDENTES DAS CPE´S;
SRS DIRECTORES NACIONAIS.
A GESTÃO FINANCEIRA DO OGE PARA O ANO DE 2015 AO NÍVEL DO NOSSO
ÓRGÃO, TERÁ UMA ALTERAÇÃO POSITIVA DIRECCIONADA NO SENTIDO DE
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DAS CPE´S E QUE SE CONSUBSTANCIA EM
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DOTAR AS MESMAS DE VERBAS DESTINADAS A DESPESA DE BENS E
SERVIÇOS, VERBAS ESSAS QUE SERÃO GERIDAS DESCONCENTRADAMENTE
PELAS RESPECTIVAS CPE´S, SOB FISCALIZAÇÃO E CONTROLO ATENTO DO
ÓRGÃO
CENTRAL,
RESPONDENDO
OS
SEUS
GESTORES,
CIVIL
E
CRIMINALMENTE, POR QUALQUER GESTÃO DANOSA PERANTE O TRIBUNAL DE
CONTAS.
AINDA PARA O ANO QUE SE AVIZINHA, SUBMETEREMOS A APROVAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO AS NOSSAS PROPOSTAS, JÁ CONCLUÍDAS, DOS ESTATUTO
REMUNERATÓRIO DO PESSOAL TÉCNICO A ADMINISTRATIVO E DOS MEMBROS
DA CNE A TODOS OS NÍVEIS E, CASO A CRISE FINANCEIRA ACTUAL
PROVOCADA PELA DESCIDA VERTIGINOSA DO PREÇO DO PETRÓLEO NO
MERCADO INTERNACIONAL SEJA ESTANCADA NO MAIS CURTO ESPAÇO DE
TEMPO E O PREÇO DO BARRIL VOLTE A ATINGIR PREÇO ACEITÁVEL, ESTAMOS
CERTOS QUE O DECURSO DE 2015, VEREMOS AS NOSSAS PROPOSTAS
APROVADAS E DESTE MODO TERMINAREMOS COM AS PROFUNDAS
ASSIMETRIAS EXISTENTES ENTRE AS REMUNERAÇÕES DAQUELES QUE
LABORAM NO ÓRGÃO CENTRAL E DOS QUE LABORAM NOS ÓRGÃOS LOCAIS.
CASO AS NOSSAS PROJECÇÕES PARA O ANO DE 2015, ATINJAM OS
OBJECTIVOS ALMEJADOS, VEREMOS AINDA SUBSTANCIAIS MELHORAIS NO
FUNCIONAMENTO DOS NOSSOS ÓRGÃOS, TEREMOS FUNCIONÁRIOS MAIS
MOTIVADOS E DEDICADOS NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS QUE LHES SÃO
ACOMETIDAS. AOS SENHORES PRESIDENTES DAS CPE´S EXORTO-OS A
MANTEREM BEM ALTO O NÍVEL DE MOTIVAÇÃO E ENTREGA DE TODOS QUANTO
EXECUTAM ACTIVIDADES NOS ÓRGÃO QUE DIRIGEM, PAUTANDO A CONDUTA
DE TODOS PELA SÃ CONVIVÊNCIA, HARMONIA TOTAL, ORGANIZAÇÃO
EXEMPLAR E DISCIPLINA CUIDADA, POR FORMA A QUE NO MOMENTO DE
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EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES ESTEJAMOS, NO PASSO E NO
COMPASSO, UNIDOS, COESOS E HABILITADOS A EXECUTAREMOS TODAS AS
TAREFAS COM COMPETÊNCIA, IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA.
TERMINO PARAFRASEANDO UM FAMOSOS FILOSOFO E ESCRITOR FRANCÊS DO
SÉC. XX QUE SE CHAMOU JEAN PAUL SARTRE QUE, MAIS PALAVRA MENOS
PALAVRA DEIXOU A FRASE LAPIDAR QUE CITO:
“SÓ AQUELE QUE NÃO ESTIVER A REMAR É QUE TERÁ TEMPO PARA
BALANÇAR
O
BARCO.”
SOCORRENDO-NOS
DESTA
LAPIDAR
FRASE,
ASSEVERAMDO, QUE NÃO PERMITIREMOS, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, QUE
ALGUÉM BALANÇE O BARCO EM QUE NOS ENCONTRAMOS, VISTO QUE O
MESMO RUMA PARA PORTO CERTO E SEGURO CUJA META É O PROXIMO
PLEITO ELEITORAL.
PARA TODOS
FELIZ NATAL
ANO NOVO PROSPERO
E ANIMO E MOTIVAÇÃO PARA OS DESAFIOS QUE SE AVIZINHAM.
MUITO OBRIGADO!
COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL EM LUANDA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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