SEMINÁRIO Contas Econômicas Ambientais da Água como subsídio para Políticas Públicas e no monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Rio de Janeiro, 26 e 27 de novembro de 2014 Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Solar da Imperatriz Objetivos: Troca de experiências no desenvolvimento das Contas Econômicas Ambientais da Água com ênfase no arranjo institucional para sua compilação, sua contribuição no processo de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos e para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por oportuno, será apresentado o estado do desenvolvimento das Contas Econômicas Ambientais da Água na região identificando desafios comuns e oportunidades para a colaboração. Resultados almejados: Apresentação na forma de documento sobre o estado do desenvolvimento das Contas Econômicas Ambientais na região; Compartilhamento dos desafios para o desenvolvimento das contas ambientais da água; Compartilhamento das experiências internacionais e brasileira no desenvolvimento das contas ambientais da água; Compartilhamento sobre como as contas ambientais da água podem contribuir para o processo de políticas públicas: metodologias e arranjos institucionais; Melhor entendimento sobre como as contas ambientais da água podem contribuir para o desenvolvimento de indicadores de desenvolvimento sustentável e para o monitoramento do alcance de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Identificação de oportunidade de cooperação entre os Países. A programação do evento, com a indicação dos palestrantes, encontra-se no quadro a seguir. Observase que as mesas serão coordenadas por técnicos da SRHU/MMA, ANA e IBGE, que se encarregarão da convocação dos palestrantes, da supervisão do tempo e intermediação de perguntas e respostas. A relatoria de cada dia caberá a técnico indicado pela CEPAL. Será realizada no dia 24 de novembro uma reunião do Grupo Executivo brasileiro das Contas Econômicas Ambientais da Água (Portaria Interministerial no. 236, de 30 de maio de 2012), que contará com a presença dos seus membros permanentes da Agência Nacional de Águas, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do consultor Ricardo Martinez-Lagunes (BID-México) e de outros convidados, totalizando aproximadamente 10 pessoas. 1 PROGRAMA PRELIMINAR Segunda-feira – 24 de novembro de 2014 REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO BRASILEIRO DAS CONTAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS DA ÁGUA 10h00 17h00 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Agência Nacional de Águas (ANA) Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) Consultor para o Banco Mundial e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento nos temas de água – Ricardo Martinez-Lagunes Outros convidados Quarta-feira – 26 de novembro de 2014 (manhã) I – ABERTURA DO SEMINÁRIO 9h00 9h30 Ney Maranhão (Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano) Vicente Andreu (Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas) Wadih Scandar Neto (Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Leila Rohd-Thomsen (Divisão de Estatística das Nações Unidas) Carlos Mussi (Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil) II – MOMENTO INFORMATIVO: OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS CONTAS AMBIENTAIS DA ÁGUA Coordenação: SRHU/MMA 9h30 10h00 10h00 10h40 As Contas Econômicas Ambientais da Água e sua contribuição para o monitoramento de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado aos recursos hídricos Divisão de Estatística das Nações Unidas – Leila Rohd-Thomsen Panorama, perspectivas e desafios para a implementação das Contas Econômicas Ambientais da Água Consultor para o Banco Mundial e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento nos temas de água – Ricardo Martinez-Lagunes III – EXPERIÊNCIAS DOS PAÍSES NO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CONTAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS DA ÁGUA Coordenação: SRHU/MMA 2 Austrália Diretora de Contas Ambientais da Australian Bureou of Statistics – Karen Connaughton 10h40 13h00 México Chefe de Projeto de Planejamento Hídrico Especial CONAGUA - Eduardo Acosta Lara Chefe de Departamento do INEGI – Cesar Cabrera Cedillo Colômbia Coordenador de Políticas e Planejamento do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Dorian Rodas Consultor iniciativa WAVES Banco Mundial – Henry Antônio Alterio Gonzalez Brasil Representante da Agência Nacional de Águas Representante do IBGE 13h00 14h00 Intervalo para brunch Quarta-feira – 26 de novembro de 2014 (tarde) IV – DIÁLOGOS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DOS PAÍSES Coordenação: ANA 14h00 16h30 16h30 17h00 Mesa de diálogos com o público (Austrália, México, Colômbia, Brasil) Relatoria CEPAL Quinta-feira – 27 de novembro de 2014 (manhã) V – INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RECURSOS HÍDRICOS Coordenação: IBGE 9h00 9h40 9h40 10h20 Indicadores de gestão de recursos hídricos como subsídio ao desenvolvimento de políticas públicas Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – Ney Maranhão Indicadores derivados das Contas Econômicas Ambientais da Água como subsídio ao desenvolvimento de políticas públicas e monitoramento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Consultor para o Banco Mundial e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento nos temas de água – Ricardo Martinez-Lagunes 3 VI – DIÁLOGOS SOBRE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RECURSOS HÍDRICOS Coordenação: IBGE 10h20 11h30 Mesa de diálogos com o público 11h30 12h00 Relatoria 12h00 Encerramento CEPAL 4