Estudo Integrado
de Bacias Hidrográficas do Rio Meia Ponte
Atendimento as Solicitações da Reunião
realizada em Goiânia em 28 de Janeiro de 2014
Fevereiro | 2014
Estudo Integrado
de Bacias Hidrográficas do Rio Meia Ponte
Atendimento as Solicitações da Reunião
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Minas PCH
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ÍNDICE
1-
Apresentação das Informações .................................................................
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ANEXOS
Anexo 1
Item 6 - Análise da Fragilidade Ambiental na Bacia
Anexo 2
Item 7 - Avaliação Ambiental do Potencial Hidrelétrico da Bacia
Anexo 3
Mapas de Vulnerabilidade - Versão Experimental (Escala Absoluta)
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Índice
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1-
APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Em atendimento aos apontamentos realizados na reunião realizada em Goiânia, em 28 de Janeiro
de 2014, para esclarecimento de dúvidas e questionamentos da equipe técnica da SEMARH acerca
do conteúdo dos estudos apresentados no EIBH da Bacia do Rio Meia Ponte, seguem abaixo
relacionados alguns documentos, os quais buscam equacionar as observações e apontamentos
realizados ao longo da reunião.
A partir da anotação dos principais pontos abordados pela equipe da SEMARH que participa
diretamente da análise dos estudos ora apresentados, buscou-se a revisão dos itens constantes do
EIBH da Bacia do Rio Meia Ponte, reestruturando sua forma de apresentação e conteúdo, de
forma a dar mais clareza e profundidade às seções que foram objeto de discussão na reunião
realizada em 28 de Janeiro de 2014.
Desta forma, são apresentados alguns tópicos a seguir, de forma a indicar em função dos
questionamentos realizados, as seções correspondentes às retificações realizadas nos estudos.
1. Apresentar, na seção 6 - ANÁLISE DA FRAGILIDADE AMBIENTAL NA BACIA, desenvolvimento
detalhados da metodologia, tal qual um passo a passo, sobre o processo de escolha das
variáveis, indicadores e a definição dos pesos para definição das Fragilidades e Impactos,
inserindo, se possível, outras referências bibliográficas.
Foi feita uma ampla revisão do Capítulo 6, que é reapresentado no Anexo 1 deste documento,
incluindo especialmente os seguintes pontos.
ƒ Detalhamento dos procedimentos para seleção das variáveis e composição dos indicadores
(Cap. 6, novo Item 6.1.2.1 – Pag. 6);
ƒ Detalhamento dos procedimentos para Atribuição de pesos (Complementado Cap. 6, Item
6.1.3 – Pag. 11 e item 6.1.5 – Pag. 29)
A seção teve como orientação, as indicações metodológicas constantes do Manual do Inventário
(MME, 2007) e foi composta com base em outros estudos similares, como a AAI dos rios
Paranaíba, Doce e Paraíba do Sul, conforme citado nas referências do estudo.
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2. Apresentação na seção correspondente, dos mapas intermediários produzidos para a
espacialização de cada um dos Indicadores Ambientais utilizados na composição da
Fragilidade de modo que se demonstre a influência de cada um no mapa final de
Fragilidade.
Foram inseridos no texto (Anexo 1 - Cap. 6, Item 6.1.4.1 - Pag. 20) quadros explicativos e os
cartogramas que ilustram a representação espacial dos Indicadores de Sensibilidade,
complementação o desenvolvimento das etapas intermediárias de definição da Fragilidade
ambiental para os temas abordados na AAI.
3. Preparar memória matemática explicativa para definição dos impactos IMP 07 - Pressão
sobre condição do Habitat Terrestre e IMP 10 - Pressão sobre o uso do espaço.
É apresentado, na seção correspondente (Cap. 7.3.1.1, Págs. 16 a 18), descrições e quadros que
demonstram o conceito e o desenvolvimento das avaliações qualitativas realizadas para compor
uma estimativa do grau de impacto sobre a qualidade do habitat terrestre (IMP 07) e as
gradações dos diferentes níveis de pressão sobre o uso do espaço (IMP 10), comparado quanto
aspectos socioambientais dos trechos de rio de cada reservatório.
4. Inserir na seção 7.3.1 – Índice de Eficiência Ambiental, as justificativas apresentadas na
reunião, especialmente aquelas que ressaltam a importância da atratividade e do retorno
advindo dos investimentos realizados na implantação dos empreendimentos hidrelétricos
na definição dos cenários e sobre as condições para a implantação das medidas ambientais
associadas aos impactos decorrentes dos empreendimentos.
Foram inseridos no texto (Anexo 2 - Cap. 7, Item 7.3.1 - Pag. 16.) informações adicionais de
forma a adequar as bases e premissas utilizadas na definição metodológica do índice.
5. Entregar os mapas de vulnerabilidade com escala de cores representando os valores
absolutos para cada um dos meios.
Os mapas que ilustram a utilização de uma escala absoluta na representação da vulnerabilidade
são apresentados no Anexo 3 deste documento, de forma a exemplificar e ilustrar de forma
complementar os resultados da Análise de Vulnerabilidade do EIBH da Bacia do Rio Meia Ponte.
Ressalta-se que para a composição dos estudos, foram utilizadas escalas relativas, ou seja, que
normalizam os valores desviantes, quais sejam aqueles muito altos e muitos baixos. Tais mapas
são ilustrativos dos resultados deste EIBH, uma vez que a redução da amplitude da escala
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contribui sobremaneira para a magnificação das diferenças entre os diversos níveis de
sensibilidade e para os objetivos da análise, qual seja o permitir melhor comparação entre os
distintos aspectos que compõem a sensibilidade da bacia.
6. A não utilização de informações referentes aos processos minerários na composição das
variáveis e indicadores, deve ser justificada.
É apresentado no item 6.1.2.1 (pag.: 12), que destaca os critérios de seleção dos indicadores, as
justificativas para a não inclusão do tema.
7. Foram questionados os critérios que elencaram o uso da variável “Crescimento
Demográfico”, em detrimento da variável “Densidade Demográfica” usado na composição
do Indicador de Sensibilidade de Pressão Populacional. Para tal ponto deve ser
apresentada uma justificativa tal qual comentado na reunião técnica.
Foi inserida a seção 6.1.2.1 - Critérios para Seleção das Variáveis, conforme apresentado no
capítulo 6 (Anexo 1), justificativas e exemplos que ilustram o processo de seleção das variáveis
utilizadas na composição dos indicadores. Mais especificamente sobre a questão da utilização do
crescimento demográfico, a seção 6.1.2.1 (pag. 9) apresenta a seguinte redação.
“Na busca de características úteis para determinação de aspectos relevantes para o estudo, o
processo de composição dos indicadores lançou mão, em alguns casos, de características
indiretas, adotadas pela correlação com determinadas condições ou processos que permitissem a
diferenciação das condições socioeconômicas associadas ao indicador proposto. Este é exemplo
do
crescimento
demográfico,
usado
como
indicador
de
fragilidade
dos
Aspectos
Socioeconômicos. Ele é usado pra comparação entre os municípios da bacia quanto a
irregularidades no crescimento populacional e as sensibilidades regionais à variação demográfica
e todos os demais aspectos sinérgicos ao processo de crescimento populacional. Observa-se que o
crescimento irregular ou acelerado (com variações superiores às médias regionais ou nacionais),
resulta de fatores econômicos e sociais associados à atração de população e resulta, em grande
parte dos casos, em pressão sobre a rede de serviços públicos e nas condições urbanas.
Anomalias nas curvas de crescimento populacional são, na grande maioria dos casos, resultados
de eventos atratores de migrantes, como assentamentos e aumento da oferta de postos de
trabalho, gerando uma maior sensibilidade a partir da inserção socioeconômica de novos eventos
atratores, tais quais se apresentam as AHEs previstas para a bacia.”
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8. Sobre ictiofauna, foram ainda apontadas incoerências sobre os comprimentos das rotas
migratórias em locais diferentes do estudo (diferença na citação da Rota 1 entre o
Diagnóstico, no Cap. 4 e a Avaliação da Vulnerabilidades, no Cap. 6.
As citações de distâncias nos referidos capítulos fazem menção a distâncias diferentes: Na
seção 4.3 – Diagnóstico do Meio Biótico, na seção correspondente à ictiofauna, a informação
apresentada se refere ao trecho livre do rio Dourados (250 km), enquanto no Capitulo 6 – Análise
de Fragilidades, mede-se somente a distância da Rota 1 até sua foz do rio Dourado, cuja
extensão apresenta 150km. Contudo, para que tais diferenças sejam explicitadas, fez a correção
das citações do Capítulo 6 (Pag. 35), que passou a ter a seguinte redação (Anexo 1):
“A primeira delas é formada pelo trecho entre a barragem da UHE São Simão (no rio Paranaíba)
até o rio Dourados, afluente do rio Meia Ponte. Esta rota, chamada de Rota 1 e apresenta
aproximadamente 250 km, dos quais cerca de 150 km estão inseridos na sub-bacia do rio Meia
Ponte.”
9. Foram solicitadas informações sobre a existência ou não de lagoas marginais na bacia do
Meia Ponte e questionado o tipo de tratamento dado ao tema no EIBH.
Tratados nas análises realizadas como ecossistemas associados ao rio, as áreas de várzeas e
lagoas marginais, foram consideradas especialmente na composição e avaliação dos Impactos
associados diretamente ao aumento do espelho d’água. Lagoas marginais são citadas
originalmente dentre as feições de destaques na bacia (Item 6.2, Pag 53) e considerada dentre os
indicadores de impacto (Item 7.3.1 - IMP 02 - Comprometimento de Ambientes Ecologicamente
Estratégicos – pag. 19).
As escalas utilizadas para os estudos do EIBH e a falta de um mapeamento sistemático desses
ambientes em bases e fontes conhecidas para a bacia, não permitiram que tal componente viesse
a ser elegível como uma variável na composição do Indicador de Sensibilidade dos Ecossistemas
Aquáticos. Contudo, a presença desses ambientes não é frequente na bacia, de forma que sua
distribuição ao longo da bacia é bastante pontual. Neste sentido, elegeu-se para a qualificação
dos biótopos associados aos recursos hídricos, a presença de ‘Mata Ciliar’, cuja distribuição e
importância se mostrou mais representativa para a bacia.
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