ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – CESUPA
2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULAS ESPECIAIS
EDITAL Nº. 014/2008
1. O Reitor do CESUPA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, comunica a realização da 2ª Etapa
do Processo Seletivo para Matrículas Especiais nos Cursos de Direito e Medicina pela Instituição, para
preenchimento de vagas no 2º semestre letivo de 2008, de acordo com a Lei Nº9394/96 (LDB), com o disposto no
Regimento Geral do CESUPA sobre a matéria e, ainda, consoante a Resolução nº. 01/2000 do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE.
2. Poderão inscrever-se os candidatos que, na 1ª etapa, foram considerados aptos a prosseguir no Processo
Seletivo para Matrículas Especiais, cuja relação nominal consta do Anexo I do presente Edital, respeitada
a disponibilidade de vaga nos cursos, turnos e períodos assinalados no item 3, a seguir.
3. O Processo Seletivo a que se refere o presente Edital destina-se ao preenchimento das vagas disponíveis nos
Cursos e seus respectivos turnos e períodos:
Curso
Período
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
DIREITO
1º
2º
2º
2º
3º
1º
MEDICINA
Turno
Vagas
NOTURNO
MATUTINO
VESPERTINO
NOTURNO
NOTURNO
DIURNO
20
06
06
08
02
03
4. INSCRIÇÃO VIA INTERNET
Para inscrever-se via internet, o candidato deverá:
4.1.1-Acessar
o
site
do
CESUPA,
a
partir
do
dia
17/07/2008,
no
endereço
eletrônico
http://www.cesupa.br/procseletivo/matesp, e seguir a seqüência de procedimentos ali descrita.
4.1.2 - Preencher corretamente o Requerimento de Inscrição ao Processo Seletivo 2008/Matrículas Especiais
do CESUPA. O preenchimento e as informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato.
4.1.3 - Responsabilizar-se pela observação de todos os procedimentos. O CESUPA não se responsabilizará
por inscrições realizadas via Internet que não forem recebidas por fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de
serviços, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte do candidato, dos
procedimentos estabelecidos para inscrição.
1
4.1.4-Ter conhecimento de que as inscrições realizadas via Internet somente serão processadas pelo
Centro de Processamento de Dados do CESUPA após a confirmação, pela instituição bancária, do
pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), o qual deverá ocorrer até o dia
23 de Julho de 2008, em qualquer agência da rede bancária.
4.1.5 – Confirmar sua inscrição, acessando novamente o site do CESUPA, no endereço eletrônico
http://www.cesupa.br/procseletivo/matesp, e seguir a seqüência de procedimentos para confirmação da
inscrição ali descrita.
Observação Importante: O Candidato deverá imprimir o CARTÃO DE INSCRIÇÃO após o CESUPA
confirmar o pagamento da taxa correspondente. A apresentação do CARTÃO DE INSCRIÇÃO é
indispensável para o acesso ao local de prova.
4.2- Ao CONFIRMAR sua inscrição o candidato declara conhecer, submeter-se e atender a todas as disposições
constantes deste Edital.
4.3- Todas as inscrições são de caráter condicional, podendo ser canceladas quando for verificada irregularidade
na documentação, não havendo, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
4.4- Na hipótese do candidato realizar mais de uma inscrição, só será permitida a CONFIRMAÇÃO de uma delas,
não lhe cabendo o direito à devolução das taxas pagas pelas demais.
4.5- O CESUPA se reserva o direito de programar atividades acadêmicas complementares, inclusive as de campo,
em turno diverso da opção original referente ao curso, indicada no ato de inscrição
5. O Processo Seletivo constará de Prova Escrita, de caráter classificatório e eliminatório.
5.1 A Prova Escrita, para os Cursos de Direito e Medicina, ocorrerá no dia 30/07/2008, das 9:00 às 12:00h,
na unidade do CESUPA situada à Av. Governador José Malcher, nº. 1963.
5.1.1. Para acesso ao local das provas os candidatos deverão apresentar documento de
identidade (original) e o Cartão de Inscrição;
5.2
A prova para o Curso de Direito constará de:
Parte I – Conhecimentos Específicos – 1º Período - 20 Questões objetivas (20 pontos);
2º Período - 30 Questões objetivas (30 pontos);
3º Período - 40 Questões objetivas (40 pontos);
Parte II – Redação – 20 pontos.
5.2.1. O Programa da Prova, para cada período do curso, encontra-se no Anexo II deste Edital.
5.3
A prova para o Curso de Medicina constará de questões sobre Conhecimentos Específicos (Programa
disponível na Secretaria Acadêmica com a funcionária Valeska Lôla).
5.4
Não será permitido, sob qualquer pretexto, o ingresso de candidato após o início da prova.
5.5
Será automaticamente eliminado o candidato que:
a)
Não comparecer à prova, chegar com atraso ou sem a documentação exigida;
b)
Obtiver pontuação inferior a 30% do total de pontos da prova;
c)
Tentar, por qualquer meio, comunicar-se com outros candidatos ou utilizar-se de quaisquer
expedientes fraudulentos;
d)
Faltar à urbanidade para com os professores, fiscais e outros prepostos designados pela
Comissão Permanente do Processo Seletivo.
2
4. A classificação dos candidatos far-se-á pela ordem decrescente do total de pontos obtidos na prova.
5. Na seleção para o Curso de Direito, em caso de empate, o desempate será feito com base na maior nota obtida
na Parte I da prova (conhecimentos específicos);
6. O resultado será publicado em quadro de avisos da Instituição, à Av. Gov. José Malcher, até o dia 06/08/2008,
juntamente com o calendário de Matrícula.
7. Do resultado da avaliação da prova não será aceito pedido de revisão e nem será recebido recurso de qualquer
natureza.
8. A Matrícula dos candidatos classificados será realizada de acordo com o Calendário a ser divulgado à ocasião do
resultado do Processo Seletivo, na Secretaria do CESUPA, à Av. Governador José Malcher, nº. 1963.
Belém, 17 de julho de 2008.
João Paulo do Valle Mendes
Reitor
3
ANEXO I DO EDITAL Nº 014 /2008.
DIREITO
NÚMERO DE VAGAS POR PERÍODO / TURNO:
. 20 VAGAS / 1ª PERÍODO / NOTURNO
ADRIANE MARIA ASSUNÇÃO MARTINS
AIAN DO CARMO VALE
ALAOR DA SILVA LIMA JUNIOR
ALBERT LUIS MAGALHÃES CARNEIRO
ANA CLÁUDIA DOURADO DA FONSECA
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS
ANA RITA ARAUJO SOUZA LIMA
ANDERSON ARAÚJO MENDES
ANTONIO CÁSSIO SILVA DE CASTRO
ANTONIO IVAN JARDIM COTTA DE SOUZA
ARMINDA DE ALMEIDA FLEXA
ARTHUR PINHEIRO NUNES
BENTO LUIZ VERVLOET MACHADO SILVA NETO
BRUNO MARTINS MOUTINHO
CAMILLE DELAMARE DEBOUTTEVILLE
CLAUDIO AUGUSTO CHAVES DAS MERCES
CARLOS CRISTIANO OLIVEIRA SILVA
CARMEN LAURA ARAÚJO DE O. PEREIRA
CEZARINA CHAAR HACHEM CHAVES
CLÁUDIA ANDREA FONTEL DE OLIVEIRA
DANILO PINHEIRO CARVALHO
DAVID DE VILHENA PINHEIRO
DÉBORA BARRA MELO
DÉBORA DIAS DE OLIVEIRA
ELIZANGELA KARLA FERREIRA ALVES
ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA
ERICK HENRIQUE DE CARVALHO
ERICK RUBENS GAIA DA COSTA
FABIANA RODRIGUES LUCENA
FABIZE MUINHOS DE SOUZA
FABRÍCIO DA SILVA BRAGA
FERNANDO BERNARDO DE S. NETO
GABRIELA PINTO BENTES
GISELE NEGRÃO DA SILVA
IVAN BORGES JUNIOR
Candidatos aptos a participar da 2ª Etapa do
Processo Seletivo para Matrículas Especiais
no 1º período do curso, de acordo com os
procedimentos definidos no presente Edital.
4
IVONE DE ABREU LIMA
IZADORA FRIAS LOUREIRO
JANE VIANA CAMPOS
JEOVANNA ARAÚJO DE C. DA PAZ
JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA
JOSE DELFINO TORRES
JOSÉ MARIA B. DE MOTTA JUNIOR
KAROLINE TELES DA S.SOUZA
KATTY KAROLL BARRETO CESAR
LAYLA NAJARA DIAS DE ARUJO BARROS
LAYNE DE ANDRADE BRASIL
LEONARDO HOLANDA ARAÚJO
LEONARDO VICTOR CARDOSO DA SILVA
MARCELO D’ARC NEVES CHACON MENDES
MARCEMINA GOMES DE SOUSA
MARIANA MARQUES DE AZEVEDO
MARIO RENAN CABRAL PRADO SÁ
MARLENA BENTO VASCONCELLOS CHAVES
MARSELHA DUARTE NASCIMENTO
MARÚCIA ROCHA DA SILVA
MATILDE NETA SILVA DOS SANTOS
MAURO DE SOUSA CHAVES
MAURYLENA DE AVELLAR A. SANTOS
MICHELY LIMA BRITO
MIZAEL MONTEIRO LIMA
NATHALIA COUTINHO DA SILVA
OZIMAEL QUEIROZ VASCONCELOS
PEDRO RATIS CAVALCANTES PINHEIRO
RAISSA LOURENZO SERRANO
RAIZA RODRIGUES DA SILVA REIS
RAPHAEL JOSE NOGUEIRA P. DOS SANTOS
RENATO QUEIROZ RIBEIRO
REINALDO ARRAES ALENCAR FILHO
RICARDO LUCIANO DE SOUZA
ROBERTA BARROS BRITTO
RODRIGO LEAL DE ALMEIDA
RODRIGO LIMA GARCEZ DA COSTA
RODRIGO MACIEL LAMEGO
RUTELENE MIRANDA DE FIGUEIREDO
SAMANTHA FERNANDA V. BITTENCORT
SANDRA SUELY MOREIRA L. GUIMARÃES
STEPHANIE BARRA CAVALERO
THELMA DE FÁTIMA FADEL DIAS
THIAGO ALVES FEIO
VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO
VANESSA GAMA PACHECO
WENNER DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Candidatos aptos a participar da 2ª Etapa do
Processo Seletivo para Matrículas Especiais
no 1º período do curso, de acordo com os
procedimentos definidos no presente Edital.
5
DIREITO
NÚMERO DE VAGAS POR PERÍODO / TURNO:
•
20 VAGAS / 2ª PERÍODO / (06) MATUTINO/ (06) VESPERTINO / (08) NOTURNO
ADRIANA MAIA DE CASTRO
ADRIELLE MAYARA CAMPELO PIMENTEL
ALESSANDRO SENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AMANDA CARNEIRO FONSECA
ANANDA NASSAR MAIA
ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
BRUNA PONTES DE OLIVEIRA
BRUNO PINHEIRO DE MORAES
CINDY TAVARES COSTA
DANIELLE ALVES GUERRA
DIO GONÇALVES CARNEIRO
GISELE CUNHA BARBOSA
KALHIL MAIA KALUME
MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA
MARCIA MARIA MORAES DA COSTA
MARIA GLÓRIA BRAGA HEVIA
MARINA RODRIGUES RIBEIRO
MAURA LOUREIRO CUNHA LIMA
RAFAEL CAMPOS AFLALO PEREIRA
RAFEL DIAS CARNEIRO
RAMIRO DE ALENCAR P. DA FONSECA
ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS
SHELEN LIMA GEYER
TRICIA FONSECA CARDOSO R. E SOUZA
VICTOR CARDOSO DE LIMA
Candidatos aptos a participar da 2ª Etapa do
Processo Seletivo para Matrículas Especiais no
2º período do curso, de acordo com os
procedimentos definidos no presente Edital.
6
DIREITO
NÚMERO DE VAGAS POR PERÍODO / TURNO:
•
02 VAGAS / 3º PERÍODO / NOTURNO
ALINE BRAGA DE OLIVEIRA
ALVARO ANDRE ANTUNES SERRALVA
CARLOS ALBERTO BEZERRA LAUZID JR
ELYSVANNE SARAIVA ABADIA
FABRÍCIO RODRIGUES SOUSA
FELIPE MARQUES
FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES
KARYNA CESAR F. DE OLIVEIRA
LAILA KALINDY SIMÕES NOVELINO
LILIANE DOS SANTOS REBELO
LUE NAYA JANSEN SOARES
MARCUS JOSE P. B. M. LOURENÇO
MARIA NATALINA PANTOJA COSTA
MAYARA MICHELLE LOBATO ROSSY FREIRE
NATALIA MELO LAMARÃO
NATASHA DA COSTA PAES
RAFAELA FEIO DE OLIVEIRA
RENAN DIAS FEITOSA
RENATA SOUZA RAMOS
TAMIRES BARBOSA FERREIRA
VIVIANE VINHAS COSTA SOUZA
YURI DE SOUSA KIYATAKE
Candidatos aptos a participar da 2ª Etapa do
Processo Seletivo para Matrículas Especiais no
3º período do curso, de acordo com os
procedimentos definidos no presente Edital.
MEDICINA
NÚMERO DE VAGAS POR PERÍODO / TURNO:
•
1ª PERÍODO / DIURNO – 03 VAGAS
ANA CAROLINA SIMÕES DE CAMPOS
LORENA SOARES LORENZONI
THAYS REEJANE BALBINO LIMA DE OLIVEIRA
VANDRÉ CORRÊA AMOZIR
JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO *
Candidatos aptos a participar da 2ª Etapa do
Processo Seletivo para Matrículas Especiais no
1º período do curso, de acordo com os
procedimentos definidos no presente Edital.
* Candidato apto, também, a realizar Teste de Proficiência para a aceleração no Curso.
7
ANEXO II DO EDITAL Nº.014/2008.
CURSO: DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CANDIDATOS APTOS À MATRÍCULAS ESPECIAIS
1º PERÍODO DO CURSO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
•
O Direito como Processo de Adaptação Social
•
Sociedade e Direito
•
Instrumentos de Controle Social
O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS
•
Noção de Filosofia do Direito
•
Noção de Ciência do Direito
•
Noção de Teoria Geral do Direito
•
Direito e Sociologia
•
Direito e Economia
NATUREZA E CULTURA
•
O Dado e o Construído
•
Noção de Ciência do Direito
•
Leis Físico-Matemáticas e Leis Culturais
•
Bens Culturais e Ciências Culturais
A NOÇÃO DO DIREITO
•
Definições e Acepções da Palavra Direito
•
Norma Jurídica
•
Sanção e Coação
•
A Divisão do Direito Positivo
•
Justiça e Eqüidade
•
A Segurança Jurídica
FONTES DO DIREITO
•
A Lei
•
Direito Costumeiro
•
Jurisprudência
8
•
A Doutrina Jurídica
•
Analogia Legal
•
Princípios Gerais de Direito
RELAÇÕES JURÍDICAS
•
Sujeitos do Direito – Pessoa Natural e Pessoa Jurídica
•
Relação Jurídica – Conceito, Formação, Elementos.
•
Direito Subjetivo
•
Dever Jurídico
BIBLIOGRAFIA:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1995.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1993.
9
CURSO: DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CANDIDATOS APTOS À MATRÍCULAS ESPECIAIS
2º PERÍODO DO CURSO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I e II
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
•
O Direito como Processo de Adaptação Social
•
Sociedade e Direito
•
Instrumentos de Controle Social
O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS
•
Noção de Filosofia do Direito
•
Noção de Ciência do Direito
•
Noção de Teoria Geral do Direito
•
Direito e Sociologia
•
Direito e Economia
NATUREZA E CULTURA
•
O Dado e o Construído
•
Noção de Ciência do Direito
•
Leis Físico-Matemáticas e Leis Culturais
•
Bens Culturais e Ciências Culturais
A NOÇÃO DO DIREITO
•
Definições e Acepções da Palavra Direito
•
Norma Jurídica
•
Sanção e Coação
•
A Divisão do Direito Positivo
•
Justiça e Eqüidade
•
A Segurança Jurídica
FONTES DO DIREITO
•
A Lei
•
Direito Costumeiro
•
Jurisprudência
•
A Doutrina Jurídica
•
Analogia Legal
•
Princípios Gerais de Direito
10
RELAÇÕES JURÍDICAS
•
Sujeitos do Direito – Pessoa Natural e Pessoa Jurídica
•
Relação Jurídica – Conceito, Formação, Elementos.
•
Direito Subjetivo
•
Dever Jurídico
BIBLIOGRAFIA:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1995.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1993.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
- DIREITO COMO CIÊNCIA OU IDEOLOGIA.
- A DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA.
- O DIREITO COMPREENDIDO A PARTIR DA IDÉIA DE SISTEMA NORMATIVO.
- ÉTICA APLICADA AO DIREITO.
BIBLIOGRAFIA:
BOBBIO, Norberto. A teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1999.
FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2007.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise. Porto Alegre:Livraria do advogado, 2005.
11
CURSO: DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CANDIDATOS APTOS À MATRÍCULAS ESPECIAIS
3º PERÍODO DO CURSO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I E II E DIREITO CONSTITUCIONAL I
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
•
O Direito como Processo de Adaptação Social
•
Sociedade e Direito
•
Instrumentos de Controle Social
O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS
•
Noção de Filosofia do Direito
•
Noção de Ciência do Direito
•
Noção de Teoria Geral do Direito
•
Direito e Sociologia
•
Direito e Economia
NATUREZA E CULTURA
•
O Dado e o Construído
•
Noção de Ciência do Direito
•
Leis Físico-Matemáticas e Leis Culturais
•
Bens Culturais e Ciências Culturais
A NOÇÃO DO DIREITO
•
Definições e Acepções da Palavra Direito
•
Norma Jurídica
•
Sanção e Coação
•
A Divisão do Direito Positivo
•
Justiça e Eqüidade
•
A Segurança Jurídica
FONTES DO DIREITO
•
A Lei
•
Direito Costumeiro
•
Jurisprudência
•
A Doutrina Jurídica
•
Analogia Legal
•
Princípios Gerais de Direito
12
RELAÇÕES JURÍDICAS
•
Sujeitos do Direito – Pessoa Natural e Pessoa Jurídica
•
Relação Jurídica – Conceito, Formação, Elementos.
•
Direito Subjetivo
•
Dever Jurídico
BIBLIOGRAFIA:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1995.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1993.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
- DIREITO COMO CIÊNCIA OU IDEOLOGIA.
- A DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA.
- O DIREITO COMPREENDIDO A PARTIR DA IDÉIA DE SISTEMA NORMATIVO.
- ÉTICA APLICADA AO DIREITO.
BIBLIOGRAFIA:
BOBBIO, Norberto. A teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1999.
FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2007.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise. Porto Alegre:Livraria do advogado, 2005.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO
- TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
- NACIONALIDADE
- DIREITOS POLÍTICOS
- PARTIDOS POLÍTICOS
- A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO
- PODER LEGISLATIVO
- PODER EXECUTIVO
- PODER JUDICIÁRIO
- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
BIBLIOGRAFIA:
ARAÚJO, Luiz Alberto David e NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. CURSO DE DIREITO
CONSTITUCIONAL 11a. ed. São Paulo. Saraiva. 2007
CARVALHO, Kildare Gonçalves. DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO. 3. ed. São
Paulo. Del Rey . 2007
MORAES, Alexandre. DIREITO CONSTITUCIONAL.13a. ed. São Pulo. Atlas . 2007
SILVA, Jossé Afonso. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. 16a.ed.São Paulo.
Malheiros. 2007
13