CURSO DE DIREITO
Seleção Classificatória de Graduados e Transferidos 2011.2 – URCA
DIREITO
a) Poder puro e simples, caracterizado pelo arbítrio;
b) Poder tradicional, vinculado à história da formação de uma determinada sociedade;
c) Poder revolucionário, pelo aparecimento de novos hábitos que rompem com os até então existentes;
d) Poder religioso, calcado no monoteísmo.
01. URCA/2011.2 ­ Sobre os Valores Jurídicos, indique a assertiva incorreta:
a) Os valores jurídicos se apresentam em escala hierárquica dotada de rigidez, sendo, pois, impossível que se sacrifique um valor superior em relação a um valor inferior;
b) Os fins a que se dirige a regra jurídica são históricos e, por isso, sujeitos às pressões sociais;
c) As normas jurídicas se pautam pelos fins almejados pelo Direito, constituindo­se meios para realiza­lo;
d) O valor jurídico por excelência é a justiça.
06. URCA/2011.2 ­ Quanto à Ciência do Direito, indique a alternativa correta:
a) Tem por finalidade a exposição sistemática do Direito Positivo e os problemas ligados à sua aplicação;
b) Tem por finalidade a exposição do Direito Natural e o exame de duas características e aplicações;
c) Divide­se em duas partes, ambas de caráter teórico: a Sistemática Jurídica e a Técnica Jurídica;
d) Estuda a norma positiva de forma assistemática.
02. URCA/2011.2 ­ Embora diversas, as várias teorias sobre a concepção de justiça trazem em comum a referência expressa ou implícita à idéia de:
a) Oposição;
b) Doutrina;
c) Igualdade;
d) Imposição.
07. URCA/2011.2 ­ É característica do Direito Comparado:
a) Trata­se de disciplina jurídica fundamental;
b) Trata­se de disciplina jurídica complementar;
c) Tem por finalidade exclusiva a comparação de vários sistemas de direito positivo;
d) Compara sistemas positivos de direito, desde que estejam ou tenham sido vigentes em um mesmo período de tempo.
03. URCA/2011.2 ­ A primeira característica de uma sociedade humana, também denominada de elemento espacial é:
a) A comunicação mediante uma língua oficial;
b) A personalidade cultural própria dotada pela religião;
c) A definição do seu território;
d) A composição nacional caracterizada pela imigração.
08. URCA/2011.2 ­ Não é um dos caracteres da Norma Jurídica:
a) Unilateralidade;
b) Bilateralidade;
c) Generalidade;
d) Coercitividade.
04. URCA/2011.2 ­ Não está entre os elementos do Estado:
a) População;
b) Confederação;
c) Território;
d) Soberania.
09. URCA/2011.2 ­ Marque a alternativa que dispõe corretamente a ordem sobre as posições hierárquicas das normas jurídicas:
a) Regulamentos – Leis Complementares – Constituição – Leis Ordinárias;
05. URCA/2011.2 ­ No que se refere ao fenômeno político, o poder assume três formas, dentre as quais NÃO se enquadra:
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a)
b)
c)
d)
b) Constituição – Leis Ordinárias – Regulamentos – Leis Complementares;
c) Leis Complementares, Leis Ordinárias, Regulamentos, Constituição;
d) Constituição – Leis Complementares – Leis Ordinárias – Regulamentos.
15. URCA/2011.2 ­ Assinale a alternativa INCORRETA.
a) As fontes materiais do Direito são constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na sociedade e que são condicionados pelos chamados fatores do Direito, como a Moral, a Economia, a Geografia etc.
b) As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação.
c) Fontes formais são os meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam­
se conhecidas.
d) Para os países que seguem a tradição romano­germânica, como o Brasil, a principal forma de expressão é o Direito Consuetudinário, que se manifesta por leis e códigos, enquanto que a codificação das leis figura como fonte complementar.
10. URCA/2011.2 ­ A Teoria Geral do Direito, no campo dos estudos jurídicos refletiu predominantemente a influência de qual escola do pensamento do século XIX?
a) Determinismo;
b) Positivismo;
c) Realismo;
d) Iluminismo.
11. URCA/2011.2 ­ (...) é acontecimento do mundo fático a que o Direito determina efeitos jurídicos: nascimento, roubo, testamento, emancipação etc. Necessariamente reúne dois elementos: suporte fático e regra de Direito. (...) são as fontes que geram, modificam ou extinguem relações jurídicas. (NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. Editora Forense; pág. 230).
a)
b)
c)
d)
Direito Administrativo;
Direito do Trabalho;
Direito Comercial;
Direito Civil.
O trecho acima, transcrito da obra do doutrinador Paulo Nader traz o conceito de:
Direito Objetivo;
Direito Subjetivo;
Dogmática Jurídica;
Fato Jurídico.
16. URCA/2011.2 ­ Sobre o conceito de lei é errado afirmar que: a) É a forma moderna de produção do Direito Positivo;
b) É ato do Poder Legislativo, que estabelece normas de acordo com os interesses sociais;
c) A consequência natural da vigência da lei é a sua facultatividade, que emana do caráter democrático do Direito;
d) A sua fonte material é representada pelos próprios fatos e valores que a sociedade oferece.
12. URCA/2011.2 ­ Não é defeito do negócio jurídico:
a) Erro ou ignorância;
b) Dolo;
c) Extinção;
d) Coação.
13. URCA/2011.2 ­ É ramo do Direito Privado:
a) Direito Penal;
b) Direito Internacional Público;
c) Direito Internacional Privado;
d) Direito Civil.
17. URCA/2011.2 ­ (...) Uma lei suprema tutela tanto o poder e a sua autoridade quanto o indivíduo e a sua liberdade. Outros princípios juntam­se a este, assim o da divisão de poderes, apontada como corolário de um regime de
verdadeiras
franquias constitucionais. (SOUZA, Daniel Coelho. Introdução à Ciência do Direito – 6ª Edição. Editora CEJUP; Pág.: 265).
14. URCA/2011.2 ­ É ramo do Direito Público:
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a)
b)
c)
d)
O fragmento de texto acima conceitua o Estado:
Absoluto;
Teocrático;
Constitucional;
Romano.
18. URCA/2011.2 ­ Sobre a distinção moderna das formas de governo, aponte a relação INCORRETA:
a) Governo Absoluto x Governo Constitucional;
b) Governo Absoluto x Governo Anárquico;
c) Governo Monárquico x Governo Republicano;
d) Governo Parlamentar x Governo Presidencial.
19. URCA/2011.2 ­ Os Direitos de Personalidade caracterizam­se por serem:
a) Absolutos;
b) Alienáveis;
c) Relativos;
d) Penhoráveis.
20. URCA/2011.2 ­ Para a Teoria Tridimensional do Direito, traduzida na chamada “fórmula Reale”:
a) A ordem jurídica forma uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamenta em outra e a chamada Norma Fundamental é aquela que legitima toda a estrutura normativa;
b) O fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética do fato, valor e norma;
c) Só existe uma ordem jurídica: a comandada pelo Estado e que é soberana;
d) O fenômeno jurídico não se confunde nem tampouco pode se originar dos fenômenos sociais.
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PROVA DE REDAÇÃO
Escolha uma entre as duas opções de tema para a produção da sua redação. Leia e analise as instruções que servem como subsídios para produção da sua redação, procurando perceber a sua essência, pois essa essência deve compor o núcleo temático do seu texto. Produza um texto com ênfase na variedade culta da língua portuguesa. Seja criativo e original. Não se esqueça de dar um título ao seu texto. Escreva no mínimo de 20(vinte) linhas e no máximo de 25 (vinte e cinco) linhas.
1ª OPÇÃO
Artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
"Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição."
INSTRUÇÕES: Redija um texto dissertativo, em que a discriminação seja analisada a partir das informações contidas no texto acima e da sua opinião a respeito do assunto.
2ª OPÇÃO
Escreva um texto dissertativo, analisando as inúmeras dificuldades para o jovem conseguir o seu primeiro emprego.
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RASCUNHO DE REDAÇÃO
TÍTULO: ____________________________________________________________________
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CRITÉRIOS BÁSICOS DE AVALIAÇÃO/CORREÇÃO
Os textos a serem produzidos, a partir de uma das duas opções a seguir, devem:
 ser redigidos na norma culta;
 ater­se exclusivamente ao tema proposto, sob pena de ter o texto desclassificado (zerado);
 evitar referências a personagens históricas do presente ou do passado;
 evitar expressões clicherizadas para marcar “introdução” e “conclusão” da produção textual;
 originalidade;
 coerência, coesão e clareza na exposição das idéias;
 atenção ao limite mínimo de 20 linhas e máximo de 25 linhas.
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