ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO CAMPO MOURÃO – PARANÁ LEI N° 707, DE 21/11/90 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 28/12/90 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 ANO XXIV ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Nº 1772 de 1995, Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas alterações, e tendo em vista do contido no processo protocolado sob nº 6141/2014, D E C R E T A: D E C R E T O N.º 6 4 5 3 De 20 de novembro de 2014. Art. 1º Fica alterado o art. 5º do Decreto nº 6020, de 17 de julho de 2013, que passa a vigorar de acordo com a seguinte redação: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. “Art. 5º As obras de infra-estrutura constadas no art. 3º deverão estar findas, de acordo com cronograma de obras fornecido, no prazo de vinte e quatro meses, a contar da publicação deste Decreto.” (NR) A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, inciso I do artigo 123 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal n. 4.320/64 e Lei Municipal n. 3403 de 29 de maio de 2014, tendo em vista o contido no processo protocolizado sob o n. 2860/2014. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), no vigente Orçamento do Município de Campo Mourão para o exercício de 2014, de acordo com a Lei Federal n. 4.320/64, conforme segue: 12 - SECRETARIA DA SAÚDE -SESAU 003 - FMS- DEP. DE SUP. DA REDE SERV. SAÚDE -DESUS 10.302.050-2145 - Manter Depto de Superv.da Rede de Serviços em Saúde 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 3.3.50.43.00 - 14409 - Subvenções Sociais.............................................. R$ 21.000,00 Fonte de recurso: 303 - Recursos Próprios Total das Suplementações........................................................................ R$ 21.000,00 Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito referido no artigo 1º, serão utilizados recursos, conforme disposto no inciso III, § 1º, artigo 43, da Lei Federal n. 4.320/64, conforme segue: 05 -FMS- DEP. DE SERVIÇOS E AÇÕES EM SAÚDE -DESAS 003 - FMS- DEP. DE SUP. DA REDE SERV. SAÚDE -DESUS 10.302.050-2145 - Manter Depto de Superv.da Rede de Serviços em Saúde 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 3.3.90.39.00 - 14520 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......................... R$ 21.000,00 Fonte de recurso: 303 - Recursos Próprios Total de Reduções................................................................................... R$ 21.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal Renato Teruo Ikeda - Secretário do Planejamento Interino D E C R E T O N. º 6 4 5 4 De 20 de novembro de 2014 Altera o Decreto nº 6020, de 17 de julho de 2013, que aprovou o loteamento denominado Jardim Flor de Lis I. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 89, de 30 de setembro Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de novembro de 2014 Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita Municipal Renato Teruo Ikeda - Secretário do Planejamento Interino D E C R E T O N. º 6 4 5 5 De 20 de novembro de 2014 Altera o Decreto nº 6021, de 17 de julho de 2013, que aprovou o loteamento denominado Jardim Flor de Lis II. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 89, de 30 de setembro de 1995, Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas alterações, e tendo em vista do contido no processo protocolado sob nº 6142/2014, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 5º do Decreto nº 6021, de 17 de julho de 2013, que passa a vigorar de acordo com a seguinte redação: “Art. 5º As obras de infra-estrutura constadas no art. 3º deverão estar findas, de acordo com cronograma de obras fornecido, no prazo de vinte e quatro meses, a contar da publicação deste Decreto.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de novembro de 2014 Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita Municipal Renato Teruo Ikeda - Secretário do Planejamento Interino D E C R E T O N.º 6 4 5 6 De 20 de novembro de 2014 Autoriza o levantamento da caução dos lotes constantes do art. 4º do Decreto nº 6288, de 10 de abril de 2014, que “Aprova o Loteamento denominado Shangrila – II Parte”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do o Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n 89, de 30 de setembro de 1975, Lei Federal nº 6766/79 e suas alterações, Considerando a conclusão das obras infra-estrutura constantes do art. 3º do Decreto de aprovação do loteamento Jardim Shangrila – II parte, conforme despacho da Secretaria do Planejamento constante das fls.581 do processo o protocolizado sob n 14087/2014, Página 2 Órgão Oficial do Município nº 1772 GABINETE DO PREFEITO Editado e distribuído pelo Departamento de Administração da Secretaria da Fazenda e Administração Rua Brasil, 1487 CEP 87.302-230 Campo Mourão - Paraná Telefone PABX (44) 3518-1144 FAX (44) 3518-1104 e-mail: [email protected] home-page: http://www.campomourao.pr.gov.br Jornalista Responsável: Regina Lopes Pereira MT/PR 2261 Impressão: MGP Comunicações Ltda. Tiragem: 400 exemplares PODER EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL Regina Massaretto Bronzel Dubay Prefeita Municipal Rodrigo Salvadori Vice-Prefeito Carlos Augusto Garcia Coordenador Geral de Governo Márcio Berbet Procurador Geral Irineu Ricardo dos Santos Assessor da Comunicação Marisa Cristiane Aparecida Pereira dos Santos Coordenadora do Controle Interno Altair Casarim Secretário da Fazenda e Administração Superintendente Interino da Previscam Edoel Rocha Secretário do Controle, Fiscalização e Ouvidoria Karla Maria Tureck Secretária da Educação Renato Teruo Ikeda Secretário de Obras e Serviços Públicos Secretário do Planejamento Interino Secretário da Agricultura e Meio Ambiente Interino Anelise Bronzel Dubay Secretária da Mulher Secretária da Ação Social Interina Márcio André Alencar de Almeida Secretário da Saúde José Gilberto de Souza Secretário Especial de Assuntos de Governo Ricardo Arty Echelmeier Secretário Especial do Esporte, Recreação e Lazer Diretor Presidente da FECAM Sônia Maria de Castro Singer Secretária Especial da Cultura Diretora Presidente da FUNDACAM Secretaria do Desenvolvimento Econômico TECNOCAMPO Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488 Telefone 0xx44 3518-5050 e-mail: [email protected] home-page: http://www.cmcm.pr.gov.br PODER LEGISLATIVO MESA EXECUTIVA Antonio Machado da Silva Presidente Nelita Cecilia Piacentini 1ª Vice-Presidenta Elvira Maria Schen Lima 2º Vice-Presidente Vilma Terezinha de Souza Pinto 1ª Secretária Edson Battilani 2º Secretário Comissão Permanente de Legislação e Redação Sidnei de Souza Jardim - Presidente Edilson Vedovatti Martins Olivino Custódio Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Vilma Terezinha de Souza Pinto - Presidente Edson Battilani Luiz Alfredo da Cunha Bernardo Comissão Permanente de Méritos Temáticos Elvira Maria Schen Lima - Presidente Isidorio da Silva Moraes Jorge Pereira dos Santos Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública Nelita Cecília Piacentini - Presidente Antônio Machado da Silva Elvira Maria Schen Lima Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 D E C R E T A: Art. 1º Fica autorizado o levantamento da caução dos lotes nº 01 ao nº03 da quadra 03 com área total de 1.098,09 m², lote nº 17 da quadra 02, com área de 1.237,50m² e lote nº 01 da quadra 04 com área de 850,40m² do Jardim Shangrila – II Parte, constantes do art. 4º do Decreto n. 6288/2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de novembro de 2014 Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita Municipal Renato Teruo Ikeda - Secretário do Planejamento Interino D E C R E T O Nº 6 4 5 7 De 20 de novembro de 2014 Concede permissão de uso do imóvel que menciona a DARCI JOSÉ LEGNANI E VALDETE RODRIGUES DE ALMEIDA. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “n”, com arrimo no art. 103, § 3º da Lei Orgânica do Município, combinado o art. 17 da Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1990, e considerando o contido no processo protocolizado sob o nº 4026/2014 Página 3 D E C R E T O N.º 6 4 5 8 De 20 de novembro de 2014 Concede permissão de uso do imóvel que menciona a RODRIGO ANTONIO DA SILVA SAPPER. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “n”, com arrimo no art. 103, § 3º da Lei Orgânica do Município, combinado o art. 17 da Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1990, e considerando o contido no processo protocolizado sob o nº 4026/2014 D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida permissão de uso até 31/12/2014, a título precário, a RODRIGO ANTONIO DA SILVA SAPPER, pessoa jurídica, inscrita no 2 CNPJ sob nº 03.908.896/0001-46, de uma área 10,00 m , localizada no lote nº 139, da gleba 1, 3ª parte, Colônia Mourão, de propriedade do Município de Campo Mourão, com benfeitorias. Parágrafo único. A permissão de uso a que se refere o “caput” deste artigo se dará mediante a remuneração de 589,17 UFCM pela utilização no ano de 2014. Art. 2º O imóvel mencionado no artigo anterior é destinado exclusivamente para ponto de abastecimento de aeronaves. D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida permissão de uso até 31/12/2014, a título precário, a DARCI JOSÉ LEGNANI E VALDETE RODRIGUES DE ALMEIDA, pessoas físicas, portadores do CPF nº 022.363.039-04 e 079.688.259-20, 2 respectivamente, de uma área construída de 240,25 m , localizada no lote nº 139, da gleba 1, 3ª parte, Colônia Mourão, de propriedade do Município de Campo Mourão, com benfeitorias. Parágrafo único. A permissão de uso a que se refere o “caput” deste artigo se dará mediante a remuneração de 589,17 UFCM pela utilização durante o ano de 2014. Art. 2º O imóvel mencionado no artigo anterior é destinado 2 exclusivamente à manutenção de um hangar em alvenaria com 525,00 m , para estacionamento e guarda de aeronaves. Art. 3º A permissão de uso prevista neste Decreto é intransferível, a qualquer título, total ou parcialmente, e poderá ser revogado a qualquer tempo por interesse da Administração, sem que caiba ao Concessionário qualquer indenização, salvo as benfeitorias que incorporarão ao imóvel, desde que permitidas pela Administração Municipal e autorizadas pela ANAC/COMAR. Art. 4º Incumbe ao permissionário, manter o imóvel descrito no art. 1º em condições adequadas à sua destinação, assim devendo restituí-lo, ficando ainda responsável pela sua guarda, proteção e conservação das benfeitorias. Art. 5º A permissão tornar-se-á nula, independente de ato especial, sem direito ao permissionário a qualquer indenização: I – se o imóvel, no todo ou em parte vier a ser dada destinação diversa da prevista no art. 2º deste Decreto; II – se inobservado pelo permissionário o cumprimento se suas obrigações legais, em especial os pagamentos relativos a presente permissão; III – se transferido a terceiros, a qualquer título, total ou parcial. Art. 6º Os direitos e obrigações aqui mencionados não excluem os outros explícita ou implicitamente decorrentes do termo permissão e da legislação pertinente. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 07 de abril de 2014 Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal Marcio Berbet - Procurador-Geral Renato Teruo Ikeda - Secretário do Planejamento Interino Art. 3º A permissão de uso prevista neste Decreto é intransferível, a qualquer título, total ou parcialmente, e poderá ser revogado a qualquer tempo por interesse da Administração, sem que caiba ao Concessionário qualquer indenização, salvo as benfeitorias que incorporarão ao imóvel, desde que permitidas pela Administração Municipal e autorizadas pela ANAC/COMAR. Art. 4º Incumbe ao permissionário, manter o imóvel descrito no art. 1º em condições adequadas à sua destinação, assim devendo restituí-lo, ficando ainda responsável pela sua guarda, proteção e conservação das benfeitorias. Art. 5º A permissão tornar-se-á nula, independente de ato especial, sem direito ao permissionário a qualquer indenização: I – se o imóvel, no todo ou em parte vier a ser dada destinação diversa da prevista no art. 2º deste Decreto; II – se inobservado pelo permissionário o cumprimento se suas obrigações legais, em especial os pagamentos relativos a presente permissão; III – se transferido a terceiros, a qualquer título, total ou parcial. Art. 6º Os direitos e obrigações aqui mencionados não excluem os outros explícita ou implicitamente decorrentes do termo permissão e da legislação pertinente. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de novembro de 2014 Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal Marcio Berbet - Procurador-Geral Renato Teruo Ikeda - Secretário do Planejamento Interino PORTARIA Nº 688/2014 - GAPRE Revoga a Portaria n° 308/2013 – GAPRE, que designou a servidora pública municipal Joana Maria dos Santos Sequinel para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Protocolo e Documentos, do Departamento de Suprimentos, da Secretaria da Fazenda e Administração. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na alínea “a”, inciso II, artigo 123 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o disposto na Lei nº 1.252, de 3 de dezembro de 1999, com alterações posteriores, e Decreto n. 2.663, de 2 de janeiro de 2003, Página 4 Órgão Oficial do Município nº 1772 RESOLVE: Art. 1° Revogar, em 21 de novembro de 2014, a Portaria n° 308/2013 – GAPRE, que designou Joana Maria dos Santos Sequinel para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Protocolo e Documentos, do Departamento de Suprimentos, da Secretaria da Fazenda e Administração, símbolo FG-1, visto que a servidora aposentou-se, conforme Portaria n° 683/2014 - GAPRE Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 350/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 811/2014 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 21 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 236/2014 Com base no art. 24, inciso IV, c/c com o art. 26, parágrafo único, inciso III da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, considerando os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o nº 741/2014 – DESUP - fica ratificada a Dispensa de Licitação, aquisição de medicamento de para tratamento a paciente atendida pelo Município, conforme descrito na requisição de compras n° 1337/2014, através das empresas FARMACIA WEILER LTDA – ME (CNPJ nº 78.920.774/000128), no valor total de R$ 1.506,60 (hum mil quinhentos e seis mil ). Campo Mourão, 17 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 30/2014 Com base no art. 25, inciso II c/c art. 13 e art. 26, inciso II e III, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores e considerando os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o nº 763/2014-DESUP, fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa INSTITUTO COLMÉIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LTDA - ME (CNPJ nº 16.744.798/0001-16) para ministrar curso de capacitação para servidores que atuam no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria da Ação Social, conforme descrito na requisição de compras n. 1373/2014, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). Campo Mourão, 13 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 31/2014 Com base no art. 25, inciso I, c/c art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores e os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o nº 772/2014-DESUP, fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de eletrodos para uso no desfibrilador, para uso do Corpo de Bombeiros, conforme descrito na requisição de compras n° 1356/2014, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), através da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA (CNPJ 33.100.082/0003-67). Campo Mourão, 17 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 32/2014 Com base no art. 25, inciso II c/c art. 13 e art. 26, inciso II e III, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores e considerando os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o nº 762/2014-DESUP, fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa OLIVEIRA & COSTA – CURSOS E TREINAMENTOS EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – ME (CNPJ nº 10.457.164/0001-04) para ministrar curso de capacitação para conselheiros do Conselho Municipal da Assistência Social, conforme descrito na requisição de compras nº 1375/2014, no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). Campo Mourão, 17 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09h00, do dia 05 de dezembro de 2014, a licitação nº 350/2014, modalidade, Pregão Presencial do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A FROTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO-SEFAD. RECURSOS RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS, conforme relacionado(s) no ANEXO I do Edital. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 – Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Campo Mourão, 20 de novembro de 2014. Luiz Fernando Mendes de Almeida - Pregoeiro PROCESSO LICITATÓRIO N.701/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 313/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS ELETRONICOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE 2014 E 2015. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que os itens 003, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 020, 022, 024, 026, 027, 028, 032, 033, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055 e 056 do edital foram adjudicados à empresa AMAURI VICENTE DOS ANJOS JUNIOR – EPP com o valor total de R$ 125.677,50 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), o item 019 foi adjudicado à empresa LATINA COMERCIAL EIRELI – ME com o valor total de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais) e os itens 001, 002, 004, 016, 017, 018, 021, 023, 029, 030, 031, 034, 035, 038, 041 e 052 do edital foram adjudicados à empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME com o valor total de R$ 42.536,80 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), segundo o julgamento proferido. Campo Mourão, 20 de novembro de 2014. Luiz Fernando Mendes de Almeida - Pregoeiro PROCESSO LICITATÓRIO N.736/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 323/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA USO NOS SETORES DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o item 001 do edital foi adjudicado à empresa L. LOPES DE ALMEIDA – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME com o valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e o item 002 do edital foi adjudicado à empresa L. C. F. SANTOS - ME com o valor total de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), segundo o julgamento proferido. Campo Mourão, 20 de novembro de 2014. Luiz Fernando Mendes de Almeida - Pregoeiro Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 PROCESSO LICITATÓRIO N.753/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 332/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTO ZERO KM PARA USO NO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o item 001 do edital foi adjudicado à empresa FREE WAY COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA com o valor total de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais), segundo o julgamento proferido. Página 5 PARA SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO. SISTEMA OPERACIONAL UTILIZADO EM Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação o, seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 317/2014, do tipo menor preço, com adjudicação feita pelo Pregoeiro à empresa RAYBLU INFORMATICA LTDA, segundo o julgamento proferido. Publique-se. Campo Mourão, 17 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal Campo Mourão, 19 de novembro de 2014. PROCESSO LICITATÓRIO N.718/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 318/2014. Luiz Fernando Mendes de Almeida - Pregoeiro PROCESSO LICITATÓRIO N.544/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 262/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação o, seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 262/2014, do tipo menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro às empresas L. C. F. SANTOS ME, ANDERSON FERREIRA DE JESUS ARMARINHOS ME, L. LOPES DE ALMEIDA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME, L. M. DANTAS ME, CLIMA INGÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME, C. J. C. FAVARO ME e COMERCIAL MS LICITA LTDA ME, segundo o julgamento proferido. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, TABLETS E JOGOS PARA PREMIAÇÃO DA GINCANA MIRIM DA AGENDA 21 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação o, seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 318/2014, do tipo menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro à empresa F. P. GARALUZ – ME e C. J. C. FAVARO - ME, segundo o julgamento proferido. Publique-se. Campo Mourão, 17 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES Publique-se. Campo Mourão, 13 de novembro de 2014. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N.656/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 304/2014. OBJETO: REGISTRO DE PEÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS TRATORES DE USO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observo que a licitação o, seguiu o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento no art. 4 XXII, da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 304/2014, do tipo menor preço por item, com adjudicação feita pelo Pregoeiro às empresas A. A. SANTOS PNEUS, OVIDIO S. MOREIRA PNEUS, PNEUS CAMPO MOURÃO LTDA, PNEUFORTE COM. E REC. LTDA e J. K. PNEUS LTDA, segundo o julgamento proferido. REC.VOL.PROT. NRsº 1057-2014 RECORRENTE MVX Estruturas Ltda.- EPP RECORRIDO Município de Campo Mourão RELATOR SRa. Cristiane Schwarz EMENTA: Legitimidade do Auto de Infração n°.139/2013 por tratar-se de serviços de instalação e montagem - Ítem 14.06 (Lista Anexa Lei Compl. 19/2010) e não obra semelhante a construção civil, Ítem 7.02 como slega a recorrente ACÓRDÃO Nº 009/2014 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Voluntário, PROT. nº 1057/2014, em que é recorrente: MVX Estruturas Ltda. - EPP ACORDAM. Publique-se. Campo Mourão, 12 de novembro de 2014. Os senhores integrantes do Conselho Municipal de Contribuintes, por unanimidade dos votos em conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal Acompanharam o relator os conselheiros: Elias da Silva, Tatiana Messias da Silva Basso e Adão Cardoso da Silva. Votação realizada em 20/11/2014. PROCESSO LICITATÓRIO N.691/2014 – DESUP. PREGÃO PRESENCIAL N. 317/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS SERVER 2012, Cristiane Schwarz - Relator Adão Cardoso da Silva - Presidente Página 6 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 PARTES: O Município de Campo Mourão e as empresas ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, FUSÃO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP, ACR MEDCAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME, ODONTOSUL LTDA – EPP e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAO MARCOS EIRELI. OBJETO: O objeto desta ata é a aquisição de materiais odontológicos de consumo diário e permanente para o período de agosto de 2014 a agosto de 2014 , de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e proposta apresentada na licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 259/2014-SRP e PROCESSO Nº 591/2014-DESUP. VALOR: R$ 103. 973,76 (Cento três mil novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme tabelas abaixo: Item Quantidade 1. 20 2. 20 18. 20 21. 20 22. 20 23. 20 26. 15 30. 04 48. 20 77. 30 80. 02 90. 10 99. 25 Empresa: ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Unidade Preço Unitário Preço Total Descrição Marca BROCA DE ALTA ROTACAO INOXIDAVEL DE ALTA RESISTENCIA Unidade 1,72 34,40 OPTION DIAMANTADA Nº 1016 L, EMBALAGEM INDIVIDUAL. BROCA DE ALTA ROTACAO INOXIDAVEL DE ALTA RESISTENCIA Unidade 1,72 34,40 OPTION DIAMANTADA Nº 1014 L, EMBALAGEM INDIVIDUAL. CONE DE GUTTA PERCHA RECIPROC SORTIDO 28MM. E ADEQUADA AO SISTEMA NITI RECIPROC - AJUSTE IDEAL PARA PREPARO COM RECIPROC GRACAS A PROCESSO ESPECIAL DE INJECAO caixa 45,54 910,80 DENTSPLY MODELADORA FASE A COM BAIXO PONTO FUSAO, TANTO PARA TECNICA DE OBTURACAO CONVENCIONAL QUANTO TERMOPLASTICA - CAIXA COM 60 UNIDADES. CONE DE GUTTA PERCHA RECIPROC R 25 TAM 28MM. E ADEQUADA AO SISTEMA NITI RECIPROC : O AJUSTE IDEAL PARA PREPARO COM RECIPROC GRACAS A PROCESSO ESPECIAL DE INJECAO caixa 45,54 910,80 DENTSPLY MODELADORA FASE A COM BAIXO PONTO FUSAO, TANTO PARA TECNICA DE OBTURACAO CONVENCIONAL QUANTO TERMOPLASTICA - CAIXA COM 60 UNIDADES. CONE DE GUTTA PERCHA RECIPROC R 40 TAM 28MM E ADEQUADA AO SISTEMA NITI RECIPROC: - AJUSTE IDEAL PARA PREPARO COM RECIPROC GRACAS A PROCESSO ESPECIAL DE INJECAO caixa 45,54 910,80 DENTSPLY MODELADORA FASE A COM BAIXO PONTO FUSAO, TANTO PARA TECNICA DE OBTURACAO CONVENCIONAL QUANTO TERMOPLASTICA - CAIXA COM 60 UNIDADES CONE DE GUTTA PERCHA RECIPROC R50 TAM 28MM E ADEQUADA AO SISTEMA NITI RECIPROC - AJUSTE IDEAL PARA PREPARO COM RECIPROC GRACAS A PROCESSO ESPECIAL DE INJECAO Caixa 45,54 910,80 DENTSPLY MODELADORA FASE A COM BAIXO PONTO FUSAO, TANTO PARA TECNICA DE OBTURACAO CONVENCIONAL QUANTO TERMOPLASTICA - CAIXA COM 60 UNIDADES. E.D.T.A. TETRASSODICO LIQUIDO FRASCO COM 20 ML BIODINAMIC FR 5,30 79,50 A BICARBONATO DE SODIO COM GRANULOMETRIA SUPER FINA PARA USO EM JATEAMENTO PELO PROFISSIONAL PARA REMOCAO DA FR 8,70 34,80 MAQUIRA PLACA BACTERIANA. NA COMPOSICAO: BICARBONATO DE SODIO FORMULA MOLECULAR- NAHCO3. FRASCO- COM 500GRS. HIPOCLORITO DE SODIO 1% DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFICIES FIXAS, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO 1% DE FR 3,15 63,00 ASFER CLORO ATIVO ESTABILIZADO APRESENTACAO FRASCO COM 1000 ML. MATERIAL DE MOLDAGEM ODONTOLOGICO ALGINATO PARA IMPRESSAO DENTARIA TIPO II PRESA NORMAL, ALTAMENTE ELASTICO, DUSTLESS, SABOR TUTI-FRUTI, CROMATICO, COM CLOREXIDINA. CUMPRE ESPECIFICACAO Nº 18 DA ADA. PACOTE PCT 17,16 514,80 COM 454G.COMPOSICAO: DIATOMITA, POLIETILENOGLICOL, VIPI SULFATO DE CALCIO, ALGINATO DE POTASSIO, DIOXIDO DE SILICIO, DIOXIDO DE TITANIO, FLUORTILANATO DE POTASSIO, SACARINA SODICA, OXIDO DE MAGNESIO, ACETATO DE CLOREXIDINA, TETRAPIROFOSFATO DE SODIO E PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO. FRASCO COM 20 ML. BIODINAMIC FR 4,36 8,72 A CONTRA ANGULO INTRAMATIC: INDICADA PARA PREPARACAO DE CAVIDADES, NAO SENDO INDICADO PARA CIRURGIAS, PROFILAXIA E DESGASTE DE METAIS E MATERIAIS ABRASIVOS. BAIXO NIVEL DE RUIDO E VIBRACAO; TRANSMISSAO 1:1; SPRAY UNICO EXTERNO, DISTRIBUICAO SIMETRICA, EVITA O SUPERAQUECIMENTO NA REGIAO DE CORTE DA BROCA; FACIL MANUSEIO: PERMITE GIRO LIVRE DE 360º; A ANGULACAO DA CABECA DO CONTRA-ANGULO Unidade 318,00 3.180,00 KAVO FAVORECE A PEGA DURANTE OS PROCEDIMENTOS; TROCA BROCAS POR FECHO; UTILIZA BROCAS PM DE 2,35MM; ROTACAO AJUST... Unidade 9,70 242,50 TESOURA ÍRIS RETA 11,5CM AÇO INOX COM REGISTRO NA ANVISA. GOLGRAN Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 O PRODUTO É UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM GERAL, PROPORCIONANDO AO CIRURGIÃO MAIOR SEGURANÇA E FACILIDADES NA HORA DE CORTAR FIOS CIRÚRGICOS, TECIDOS MOLES, ETC., USADO SEGUNDO AS TÉCNICAS CIRÚRGICAS OU A CRITÉRIOS MÉDICOS. GESSO COMUM TIPO II (BRANCO) GESSO BETA COM MENOR RESISTENCIA MECANICA E MAIOR POROSIDADE. USO 110. 200 PCT 2,39 478,00 ODONTOLOGICO E PARA PROTETICOS. NA COMPOSICAO: SULFATO DE CALCIO – GESSO TIPO BETA E PIGMENTOS PACOTE COM 01 KG. ARCO OSTBY DE PLASTICO AUTOCLAVAVEL NAO ARTICULADO125. 10 Unidade 6,53 65,30 MODELO INFANTIL –PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTARIO Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 8.378,62 (OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) Item Quantidade 3. 20 4. 10 5. 10 24. 04 29. 05 31. 15 32. 03 35. 150 57. 20 58. 20 Página 7 K-DENT PRISMA Empresa: FUSÃO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP Unidade Preço Unitário Preço Total Descrição Marca BROCA DE ALTA ROTACAO INOXIDAVEL DIAMANTADA (PONTA INATIVA) Nº 2082 PRODUZIDAS EM ACO INOXIDAVEL GRAU CIRURGICO, COM HASTE FG E DIAMANTADAS ATRAVES DE PROCESSO ELETROQUIMICO UNICO, QUE CONFERE MAIOR Unidade 4,35 87,00 KG RESISTENCIA NA ADERENCIA DO ACO INOXIDAVEL COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO, AUMENTANDO A VIDA UTIL DA PONTA DIAMANTADA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. BROCA DE ALTA ROTACAO INOXIDAVEL DIAMANTADA (PONTA INATIVA) Nº 4083 PRODUZIDAS EM ACO INOXIDAVEL GRAU CIRURGICO, COM HASTE FG E DIAMANTADAS ATRAVES DE PROCESSO ELETROQUIMICO UNICO, QUE CONFERE MAIOR Unidade 4,35 43,50 KG RESISTENCIA NA ADERENCIA DO ACO INOXIDAVEL COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO, AUMENTANDO A VIDA UTIL DA PONTA DIAMANTADA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. BROCA DE ALTA ROTACAO INOXIDAVEL DIAMANTADA (PONTA INATIVA) Nº 3081 PRODUZIDAS EM ACO INOXIDAVEL GRAU CIRURGICO, COM HASTE FG E DIAMANTADAS ATRAVES DE Unidade 4,35 43,50 PROCESSO ELETROQUIMICO UNICO, QUE CONFERE MAIOR KG RESISTENCIA NA ADERENCIA DO ACO INOXIDAVEL COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO, AUMENTANDO A VIDA UTIL DA PONTA DIAMANTADA. EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 2%,SOLUCAO COM TENSOATIVOS COMPOSICAO: CADA 100 ML DA SOLUCAO CONTENSO ATIVOS CONTEM; 2,0G EXCIPIENTES: GLICERINA, OXIDO DE AQUIL DIMETIL Litros 10,23 40,92 FGM AMINA, ALCOOL ETILICO, HIDROXIETILCELULOSE,ESSENCIA FLORAL,CORANTE AMARELO E AGUA PURIFICADA FRASCO COM 1 LITRO BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZAVEL COMPOSTO POR HEMA, MONOMEROS DE URETANO, DI-METACRILATO, CARGA INERTE, Emb. 16,69 83,45 BPIGMENTOS E FOTOINICIADORES. APRESENTACAO: EMBALAGEM FGM C/ 1 SERINGA C/ 2G, 3 PONTEIRAS PARA APLICACAO DO PRODUTO, COR AZUL. BRANCO ESPANHA - PO ABRASIVO FINAMENTE DIVIDIDO.DUREZA RELATIVAMENTE BAIXA,INDICADO PARA POLIMENTO DE PCT 5,72 85,80 ASFER ESMALTES,RESTAURACOES EM OURO, AMALGAMAS E RESINAS. EMBALAGEM - PCT 1 KG. EUCALIPTOL FRASCO 10 ML COMPOSICAO EUCALIPTOL USP E BIODINAMIC FR 6,43 19,29 VEICULO ALCOOLICO Q.S.P., COM DATA DE FABRICACAO RECENTE A USP 100% GESSO PEDRA PARA USO ODONTOLÓGICO PRODUZIDO PELA DESIDRATAÇÃO PARCIAL DA GIPSITA MINERAL CRISTALIZADA (SULFATO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO, CASO4. 2H2O); É FORNECIDO PCT 4,05 607,50 SOBRE A FORMA DE PÓ FINO CREME. O PRODUTO É OBTIDO PELA YAMAY CALCINAÇÃO MODERADA DA GIPSITA, DE MODO QUE A DESIDRATAÇÃO NÃO SE COMPLETA E FORMA O HEMI-HIDRATO. COMPOSIÇÃO: CASO4.0,5 H2O PACOTE COM 01KG. LIMA MTWO 1ª SERIE 21MM ALTA RESISTENCIA A FRATURA EXCELENTE DESEMPENHO DE CORTE NAO HA EFEITO PARAFUSO USO SEGURO EM TODO O COMPRIMENTO DO TRABALHO DESDE A LIMA DE TAMANHO MINIMO (DISPENSA A TECNICA CROWN DOWN ) SEQUENCIA BASICA COM 4 INSTRUMENTOS(REF 701) APROPRIADO Unidade 101,40 2.028,00 VDW PARA TODOS OS CONTRA-ANGULOS E MOTORES COM LIMITE DE TORQUE ROTACAO RECOMENDADA 150-300 RPM ESTERELIZADO. APRESENTACAO: CARTELAS INDIVIDUAIS COM 6 UNIDADES Unidade 101,40 2.028,00 LIMA MTWO 1ª SERIE 25MM ALTA RESISTENCIA A FRATURA EXCELENTE DESEMPENHO DE CORTE NAO HA EFEITO PARAFUSO VDW Página 8 Órgão Oficial do Município nº 1772 81. 15 Unidade 8,55 128,25 84. 10 Unidade 1,59 15,90 89. 05 CJ 20,90 104,50 95. 10 Unidade 6,52 65,20 104. 07 Unidade 15,90 111,30 105. 10 Unidade 5,65 56,50 106. 10 Unidade 5,65 56,50 111. 180 PCT 13,00 2.340,00 118. 20 Caixa 14,49 289,80 119. 20 Caixa 14,49 289,80 120. 20 Caixa 14,49 289,80 124. 04 Emb. 58,00 232,00 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 USO SEGURO EM TODO O COMPRIMENTO DO TRABALHO DESDE A LIMA DE TAMANHO MINIMO (DISPENSA A TECNICA CROWN DOWN ) SEQUENCIA BASICA COM 4 INSTRUMENTOS(REF 701) APROPRIADO PARA TODOS OS CONTRA-ANGULOS E MOTORES COM LIMITE DE TORQUE ROTACAO RECOMENDADA 150-300 RPM ESTERELIZADO APRESENTACAO: CARTELAS INDIVIDUAIS COM 6 UNIDADES. RESTAURADOR TEMPORARIO DAS CAVIDADES DENTARIAS QUE NAO NECESSITA SER MANIPULADO ADQUIRE PRESA ATRAVES DA UMIDADE, COM COLORACAO SEMELHANTE AO DO DENTE, RADIOPACO; NA COMPOSICAO: OXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO-HIDRATADO, SULFATO DE CALCIO HEMIHIDRATADO, DIATOMACEA DE TERRA, DIBUTIL FTALATO, COPOLIMERO-CLORETO DE POLVINILA, AROMA DE HORTELA. APRESENTACAO: RECIPIENTE COM 20G. SEM EUGENOL. CLIPS INDIVIDUAL COLGADURA. CONJUNTO DE ASPIRACAO ENDODONTICA EM METAL COM PONTA PARA ASPIRACAO 40X20. O TAMANHO DA CANULA FAVORECE A EMPUNHADURA E, POR SER LISA, FACILITA A LIMPEZA E REMOCAO DE DETRITOS. PINCA CLINICA PARA ODONTOPEDIATRIA 13 CM PARA ALGODAO COM A PONTA CURVA E SERRILHADA PADROES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. GARANTIA: 10 ANOS. PASTA DE POLIMENTO UNIVERSAL - E USADA PARA O POLIMENTO DE METAIS, COMPOSITOS E RESINAS. A PASTA DE POLIMENTO PODE SER EMPREGADA PARA O PRE-POLIMENTO OU POLIMENTO EM ALTO BRILHO, EM COMBINACAO COM ESCOVAS, DISCOSOU RODAS DO TIPO: PELOS DE CABRAS, COURO, FELTRO, ALGODAO E FLANELA. COMPOSICAO: OXIDO DE ALUMINIO DISPERSADO EM EMULSAO AQUOSA. BROCA DE ALTA ROTACAO, ESFERICA, LONGA, EM ACO CARBIDE, Nº 06. Broca de alta rotação , esferica , longa em aço carbide nº 08 GESSO ESPECIAL IV PARA USO ODONTOLOGICO INDICACAO: GESSO DE BAIXA EXPANSAO DE PRESA INDICADO PARA LIGAS NOBRES, CERAMICAS PURAS E PARA RESINAS ACRILICAS .INDICADO PARA A CONFECCAO DE TROQUEIS E MODELOS QUE REQUEREM O MAXIMO DE PRECISAO E RESISTENCIA. CARACTERISTICAS GESSO ESPECIAL MICROGRANULADO, QUE APRESENTA BAIXA CONSISTENCIA E ALTA DUREZA. BENEFICIOS: MELHOR AJUSTE DOS TRABALHOS PROTETICOS; MENOR INDICE DE DESGASTE E MELHOR PRECISAO; MANIPULACAO MAIS FACIL, MISTURA COM BAIXA CONSISTENCIA E POLIDOR DE SILICONE COM CARBETO DE SILICIO PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINAS ACRILICAS. E UM POLIDOR A BASE DE BORRACHA, IMPREGNADO COM CARBETO DE SILICIO, INDICADO PARA AJUSTE, ACABAMENTO E POLIMENTO DE PROTESE TOTAL E OUTROS TRABALHOS CONFECCIONADOS EM ACRILICOS. TRES GRANULACOES: GROSSA (VERDE) PARA AJUSTE, MEDIA (CINZA) PARA ACABAMENTO E FINA (AMARELA) PARA POLIMENTO DE ALTO BRILHO. CX COM 10 UNIDADES, NA REFERENCIA APR104KG - 10 PONTAS, Ø10MM, VERDE, GROSSO, SILICONE, SIC. POLIDOR DE SILICONE COM CARBETO DE SILICIO PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINAS ACRILICAS. E UM POLIDOR A BASE DE BORRACHA, IMPREGNADO COM CARBETO DE SILICIO, INDICADO PARA AJUSTE, ACABAMENTO E POLIMENTO DE PROTESE TOTAL E OUTROS TRABALHOS CONFECCIONADOS EM ACRILICOS. TRES GRANULACOES: GROSSA (VERDE) PARA AJUSTE, MEDIA (CINZA) PARA ACABAMENTO E FINA (AMARELA) PARA POLIMENTO DE ALTO BRILHO. CX COM 10 UNIDADES, NA REFERENCIA APR104KM - 10 PONTAS, Ø10MM, CINZAS, MEDIO, SILICONE, SIC POLIDOR DE SILICONE COM CARBETO DE SILICIO PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINAS ACRILICAS. E UM POLIDOR A BASE DE BORRACHA, IMPREGNADO COM CARBETO DE SILICIO, INDICADO PARA AJUSTE, ACABAMENTO E POLIMENTO DE PROTESE TOTAL E OUTROS TRABALHOS CONFECCIONADOS EM ACRILICOS. TRES GRANULACOES: GROSSA (VERDE) PARA AJUSTE, MEDIA (CINZA) PARA ACABAMENTO E FINA (AMARELA) PARA POLIMENTO DE ALTO BRILHO. CX COM 10 UNIDADES, NA REFERENCIA APR104KF - 10 PONTAS, Ø10MM, AMARELO, FINO, SILICONE, SIC REEMBASADOR SOFT CONFORT MACIA PROVISORIO ROSA INDICAÇÕES: REEMBASADOR DE PRÓTESE MACIA; RESINA MACIA PARA REEMBASAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 3 MESES; CAVITEC PRISMA (PLAS ESTRELA GOLGRAN FOTOACRIL JOTA JOTA YAMAY CROMOX CROMOX CROMOX SOFT CONFORT Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 9 RECONDICIONAMENTO DE TECIDOS. – CARACTERÍSTICAS E BENEFÍCIOS: UTILIZAÇÃO DE PIGMENTOS BIOCOMPATÍVEIS, GARANTINDO ALTA ESTABILIDADE DAS CORES; PÓ: POLIMETACRILATO DE ETILA LÍQUIDO: ÁLCOOL DESNATURADO E PLASTIFICANTE GLAZE: LÍQUIDO POLIMETACRILATO DE ETILA. DURABILIDADE MÉDIA DE 3 MESES. - APRESENTAÇÃO: KIT COM 1 FRASCO COM 40G DE REEMBASADOR; 1 FRASCO ALICATE PERFURADOR AINSWORTH -INDICADO PARA PERFURAR DIQUES DE BORRACHA. CARACTERISTICAS: ALICATE PERFURADOR 126. 05 Unidade 40,58 202,90 GOLGRAN PARA DIQUE DE BORRACHA; -COM 5 FUROS; -COMPRIMENTO: 17 CM. APRESENTACAO: EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. FORCEPS ODONTOLOGICO N° 18L ADULTO. INSTRUMENTO DE USO ODONTOLOGICO INDICADO PARA EXTRACAO DE MOLARES SUPERIORES DO LADO ESQUERDO. INSTRUMENTO EM ACO 130. 06 Unidade 32,50 195,00 INOXIDAVEL AISI-420, E DISTRIBUIDO EM EMBALAGEM PLASTICA ABC INDIVIDUAL COM INFORMACOES DE MODELO, PROCEDENCIA, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA. SEGUINDO A NORMA RDC-59/2000. FORCEPS ODONTOLOGICO N° 18R ADULTO. INSTRUMENTO DE USO ODONTOLOGICO INDICADO PARA EXTRACAO DE MOLARES SUPERIORES DO LADO DIREITO. INSTRUMENTO EM ACO 131. 06 Unidade 32,50 195,00 INOXIDAVEL AISI-420, E DISTRIBUIDO EM EMBALAGEM PLASTICA ABC INDIVIDUAL COM INFORMACOES DE MODELO, PROCEDENCIA, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA. SEGUINDO A NORMA RDC-59/2000. FORCEPS ODONTOLOGICO N° 150 ADULTO. INSTRUMENTO DE USO ODONTOLOGICO INDICADO PARA EXTRACAO DE INCISIVOS, CANINOS E PRE-MOLARES SUPERIORES. INSTRUMENTO EM ACO 132. 06 Unidade 32,50 195,00 INOXIDAVEL AISI-420, E DISTRIBUIDO EM EMBALAGEM PLASTICA ABC INDIVIDUAL COM INFORMACOES DE MODELO, PROCEDENCIA, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA. SEGUINDO A NORMA RDC-59/2000. FORCEPS ODONTOLOGICO N° 151 ADULTO. INSTRUMENTO DE USO ODONTOLOGICO INDICADO PARA EXTRACAO DE INCISIVOS, CANINOS E PRE-MOLARES INFERIORES. INSTRUMENTO EM ACO 133. 06 Unidade 32,50 195,00 INOXIDAVEL AISI-420, E DISTRIBUIDO EM EMBALAGEM PLASTICA ABC INDIVIDUAL COM INFORMACOES DE MODELO, PROCEDENCIA, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA. SEGUINDO A NORMA RDC-59/2000. CAMPO CIRURGICO: CONFECCIONADO EM NAO TECIDO 100% POLIPROPILENO GRAU MEDICO RESPIRAVEL. REPELE LIQUIDOS, E 138. 15 PCT 22,40 336,00 PROTDESC ATOXICO E HIPOALERGENICO. USO UNICO.EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES TENTACANULA MATERIAL: PRODUTO CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL AISI-420 TAMANHO: 15CM EMBALAGEM: PLASTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO, 139. 10 Unidade 3,77 37,70 PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE GARANTIA: 10 ANOS CONTRA ABC DEFEITOS DE FABRICACAO CERTIFICACOES: FABRICADO DE ACORDO COM PADROES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 10.403,11 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E TRES REAIS E ONZE CENTAVOS) Item Quantidade Unidade 7. 10 Unidade 15. 50 caixa 19. 20 caixa 20. 20 caixa Empresa: ACR MEDCAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME Preço Unitário Preço Total Descrição Marca BROCAS AR ESFERICAS CARBIDES BURS CIRURGICA Nº 6 EM CARBONETO DE TUNGSTENIO HASTE DE ACO INOXIDAVEL E PARTE 5,50 55,00 MEDIN ATIVA MULTILAMINAR DE CARBURETO DE TUNGSTENIO SINTERIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 01 UNIDADE. CONE DE GUTTA PERCHA ADEQUADA AO SISTEMA NITI MTWO AJUSTE IDEAL PARA PREPARO COM MTWO GRACAS A PRECISO 43,50 2.175,00 PROCESSO LAMINADO A MAQUINA FASE A COM BAIXO PONTO VDW FUSAO, TANTO PARA TECNICA DE OBTURACAO CONVENCIONAL QUANTO TERMOPLASTICA. CAIXA COM 60 UNIDADES. CONES DE GUTTA PERCHA .06 CONES FIRMES FEITOS DE GUTTAPERCHAS HOMOGENEASO OTIMA PLASTICIDADE PARA COMPACTACAO LATERAL - ALTA ESTABILIDADE E SUPERFICIE EXTRA MACIA PARA INTRODUCAO FACIL NO CANALO EXTREMIDADE COM CODIGO DE CORES ISSOO ALTA RADIOPACIDADEO DENTSPLY 32,95 659,00 EMBALAGEM PRATICA, COM TAMPA DESLIZAVEL E ESPUMA INTERNA, PREVINE A QUEDA ACIDENTAL DE CONES - CX COM 60 UNIDADES 32,95 659,00 CONES DE GUTTA PERCHA ALPHA .04 CONES FIRMES FEITOS DE GUTTA-PERCHAS HOMOGENEASO OTIMA PLASTICIDADE PARA DENTSPLY COMPACTACAO LATERA O ALTA ESTABILIDADE E SUPERFICIE Página 10 Órgão Oficial do Município nº 1772 27. 28. 05 05 caixa caixa 31,80 31,80 159,00 159,00 33. 03 caixa 172,80 518,40 37. 10 Unidade 8,44 84,40 47. 10 FR 3,69 36,90 49. 15 Unidade 121,95 1.829,25 50. 15 Unidade 121,95 1.829,25 51. 15 Unidade 121,95 1.829,25 52. 15 Unidade 121,95 1.829,25 53. 15 Unidade 121,95 1.829,25 54. 15 Unidade 121,95 1.829,25 55. 15 Unidade 121,95 1.829,25 56. 15 Unidade 121,95 1.829,25 60. 61. 15 15 Unidade Unidade 121,95 121,95 1.829,25 1.829,25 62. 15 Unidade 121,95 1.829,25 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 10 10 10 10 10 10 10 10 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 222,50 222,50 222,50 222,50 222,50 222,50 222,50 222,50 2.225,00 2.225,00 2.225,00 2.225,00 2.225,00 2.225,00 2.225,00 2.225,00 85. 05 Unidade 3,58 17,90 102. 15 Unidade 1,30 19,50 108. 01 FR 20,12 20,12 112. 10 Unidade 8,40 84,00 113. 15 Unidade 8,40 126,00 114. 10 Unidade 8,40 84,00 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 EXTRA MACIA PARA INTRODUCAO FACIL NO CANALO EXTREMIDADE COM CODIGO DE CORES ISSOO ALTA RADIOPACIDADEO EMBALAGEM PRATICA, COM TAMPA DESLIZAVEL E ESPUMA INTERNA, PREVINE A QUEDA ACIDENTAL DE CONES - CX COM 60 UNIDADES ESPACADOR DIGITAL Nº 25, 25 CM CX COM 6 UNIDADES INJECTA ESPACADOR DIGITAL Nº 30, 25 CM CX COM 6 UNIDADES INJECTA FILME RADIOGRAFICO DUPLO FILME PERIAPICAL DUPLO IP-22, VELOCIDADE RAPIDA, DUPLO, PARA EXAMES COMPLETOS DE DENTES E SUAS AREAS ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE KODAK DIAGNOSTICAR: CARIES, LESOES PERIODONTAIS, REABSORCAO OSSEA, TRATAMENTO DE CANAL. FORMATO (30,5 MM X 40,5 MM), CAIXA COM 130 PELICULAS DUPLAS, GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 1 EM ACO GOLGRAN INOXIDAVEL HIDROXIDO DE CALCIO P.A. PO MEDICACAO CURATIVA INTRA BIODINAMIC CANAL, GRANULACAO FINA, APRESENTACAO: FRASCO COM 10G. A LIMA WAVE ONE LARGE 21MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO:BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE LARGE 25MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO:BLISTER COM 3 UNIDADES. LIMA WAVE ONE LARGE 31MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO:BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE PRIMARY 21MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO:BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE PRIMARY 25MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO:BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE PRIMARY 31MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO:BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE SMALL 25MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO: BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE SMALL 31MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO DENTSPLY APRESENTACAO: BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA PATHFILE CX COM 06 UNIDADES, 13, 16, 19 - 21 MM DENTSPLY LIMA PATHFILE CX COM 06 UNIDADES, 13, 16, 19 - 25 MM. DENTSPLY LIMA PROTAPER ROTATORIA - KIT (SX-F3) 21 MM MAIOR RESISTENCIA EXISTENTE, MAIOR FLEXIBILIDADE EXISTENTE, MAIOR DURABILIDADE LIMAS ROTATORIAS (ACIONADAS A MOTOR), MANDRIL POSSUI APENAS13MM. -MULTI-CONICIDADE EM UM MESMO INSTRUMENTO: CADA LIMA SO TRABALHA ONDE E DENTSPLY REALMENTE NECESSARIO, PERMITE QUE O SISTEMA TENHA APENAS 8 LIMAS, MAIOR FLEXIBILIDADE NA PONTA E MAIOR RESISTENCIA NA BASE DE CADA INSTRUMENTO, POSSUI BORDAS CORTANTES COM ANGULO HELICOIDAL VARIAVEL, LIMAS ELETROPOLIDAS APRESENTACAO: LIMA RECIPROC R 50 21MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC R 25 21MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC R 25 25MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC R 40 21MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC R 40 25MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC R 50 25MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC SORTIDA 21MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC LIMA RECIPROC SORTIDA 25MM EMBALAGEM COM 4 UNIDADES RECIPROC CONDENSADOR DE CANAL DE PAIVA Nº 1 EM ACO INOXIDAVEL, UTILIZADOS NA CONDENSACAO VERTICAL DA OBTURACAO ENDODONTICA. TAMBEM SAO USADOS, AQUECIDOS POR CHAMA TRINKS DE LAMPARINA A ALCOOL, PARA A REMOCAO DE EXCESSOS DE OBTURACAO ENDODONTICA DOS CANAIS RADICULARES. BROCA 2200 - PRODUZIDAS EM ACO INOXIDAVEL GRAU CIRURGICO, COM HASTE FG E DIAMANTADAS ATRAVES DE PROCESSO ELETROQUIMICO UNICO, QUE CONFERE MAIOR RESISTENCIA NA FAVA ADERENCIA DO ACO INOXIDAVEL COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO, AUMENTANDO A VIDA UTIL DA PONTA DIAMANTADA. ENDO-FROST SPRAY REFRIGERANTE TEMPERATURA -50ºC PARA CONGELAMENTO DE PELLETS E ROLOS DE ALGODAO PARA MAQUIRA ESFRIAR MATERIAIS DE IMPRESSAO COM TUBO DE APLICACAO PARA MAIOR PRECISAO INODORO E ATOXICO SEM CFC. GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 14 EM ACO GOLGRAN INOXIDAVEL GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 14A EM ACO GOLGRAN INOXIDAVEL GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 210 EM ACO GOLGRAN INOXIDAVEL Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 11 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 211 EM ACO GOLGRAN INOXIDAVEL PASTA DE IMPRESSAO A BASE DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL INDICADO APOS A MISTURA DO CONTEUDO DE AMBAS PARA MOLDAGEM DA GENGIVA. COMPOSICAO QUIMICA: PASTA BRANCA: OXIDO DE ZINCO E OLEO VEGETAL. PASTA VERMELHA: EUGENOL E 117. 120 caixa 25,00 3.000,00 RESINA VEGETAL. MATERIAS-PRIMAS: OXIDO DE ZINCO: CAS 7440- LYSANDA 66-6, DENSIDADE APARENTE (25°C): 0,70 G/CM3, AREA SUPERFICIAL: 5,45 M2/G, UMIDADE: 0,08 %, PUREZA 99,81, IMPUREZAS: CU, FE, MN, CDO, PBO, S, CL, CDS, ASPECTO: PO FINO E BRANCO, ODOR: CARACTERISTICO; OLEO VEGETAL: CAS ND, ... CURETA DE LUCAS N° 85 PARA USO EM CIRURGIAS ODONTOLOGICAS, UTILIZADA NA CURETAGEM DE ALVEOLOS. 127. 01 Unidade 4,37 4,37 CARACTERISTICAS: CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL AISI- TRINKS 420. ; CABO OITAVADO, EXCELENTE QUALIDADE. APRESENTACAO: 1 UNIDADE. CURETA DE LUCAS N° 86 PARA USO EM CIRURGIAS ODONTOLOGICAS, UTILIZADA NA CURETAGEM DE ALVEOLOS. 128. 01 Unidade 4,37 4,37 CARACTERISTICAS: CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL AISI- TRINKS 420. ; CABO OITAVADO, EXCELENTE QUALIDADE. APRESENTACAO: 1 UNIDADE. CURETA DE LUCAS N° 87 PARA USO EM CIRURGIAS ODONTOLOGICAS, UTILIZADA NA CURETAGEM DE ALVEOLOS. 129. 01 Unidade 4,37 4,37 CARACTERISTICAS: CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL AISI- TRINKS 420. ; CABO OITAVADO, EXCELENTE QUALIDADE. APRESENTACAO: 1 UNIDADE. Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 45.834,08 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) 115. 05 Unidade 8,40 Item Quantidade Unidade Preço Unitário 8. 20 caixa 6,60 9. 02 caixa 70,00 10. 10 caixa 29,00 11. 05 caixa 102,00 42,00 Empresa: ODONTOSUL LTDA - EPP Preço Total Descrição Marca CERA ROSA Nº 7 EMBALADA INDIVIDUALMENTE. USADA EM MODELAGENS DE OCLUSÃO INICIAL OU PRIMEIRA TOMADA DE 132,00 LIZANDA MORDIDA COMPOSIÇÃO-HIDROCARBONETO, ÓLEOS, MINERAIS, MATERIAL CORANTE EMBALAGEM-CAIXA DE 225G COM 18 LÂMINAS. CIMENTO CIRURGICO SEM EUGENOL EM SUA COMPOSICAO, NAO CAUSA IRRITACAO, REACOES ALERGICAS NEM DESCONFORTO AO PACIENTE EM REGIOES SENSIVEIS DA MUCOSA ORAL,ALEM DE PERMITIR UMA CICATRIZACAO MAIS RAPIDA. E UMA PASTA MACIA QUE APRESENTA UM BOA PLASTICIDADE E SUPERFICIE LISA APOS 140,00 PERIOBOND A PRESA. COMPOSICAO: BASE- ACIDOS GRAXOS,RESINA SINTETICA,HIDROCARBONETO SATURADO,TIMOL,CERA NATURAL E ESSENCIA DE MENTA ACELERADOR-OLEO NATURAL,OXIDO DE ZINCO,HIDROCARBONETO SATURADO,TIMOL,PIGMENTO,OXIDO DE MAGNESIO,BHT E CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO INDICADO PARA RESTAURACOES DE DENTES DECIDUOS INCLUINDO A CLASSE I, PREPARO DAS EROSOES DA REGIAO CERVICAL E RESTAURACOES CLASSE V, RESTAURACOES DE CLASSE III E CASOS SELECIONADOS DA CLASSE I, CONFECCOES DE NUCLEOS PARA 290,00 COROAS. POSSUI COMPROVADA ADESAO AO ESMALTE E A VIDRION DENTINA, ALIADA A PROPRIEDADES ANTICARIOGENICAS. RESTAURADOR PO COR U FRASCO COM 10 G E MEDIDOR DE PO, LIQUIDO FRASCO COM 08 ML. COMPOSICAO- PO: FLUORSILICATO DE SODIO CALCIO ALUMINIO, SULFATO DE BARIO 510,00 13. 50 caixa 13,00 650,00 14. 50 caixa 13,00 650,00 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO PARA RESTAURACAO FOTOPOLIMERIZAVEL APRESENTACAO: ESTOJO COM: 1 FRASCO DE PO COR A3 OU A1 COM 5G 1 FRASCO DE LIQUIDO COM 2,5ML 1 VITRO FILL L FRASCO DE PRIMER COM 2,5ML 1 FRASCO DE NATURAL GLASE COM 5ML CONE DE GUTTA PERCHA ACESSORIO R7 (X F) 28 MM COMPOSICAO- OXIDO DE ZINCO E CORANTE ORGANICO, ROLADAS A MAO. COR- ROSA ALTAMENTE RADIOPACO. APRESENTACAO: CX COM 120 UNIDADES. METAINJECTA CONE DE GUTTA PERCHA ACESSORIO R8 X FINE 28 MM COMPOSICAO- OXIDO DE ZINCO E CORANTE ORGANICO, ROLADAS A MAO. COR- ROSA APRESENTACAO CX COM 120 UNIDADES. METAINJECTA Página 12 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL 1ª SÉRIE COM 120 PONTAS CONFECCIONADAS COM A MAIS ALTA TECNOLOGIA E COM MATÉRIA-PRIMA SELECIONADA, PROPORCIONANDO CONES CALIBRADOS DENTRO DOS PADRÕES ISO. ATUAM COMO METAOBTURADORES DE CANAIS RADICULARES, APRESENTANDO ÓTIMA INJECTA ESTABILIDADE DIMENSIONAL, FLEXIBILIDADE E ALTA RADIOPACIDADE APRESENTAÇÃO CX COM DIVISÓRIAS COM 120 PONTAS. CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 30 COM 120 PONTAS CONFECCIONADAS COM A MAIS ALTA TECNOLOGIA E COM MATERIA-PRIMA SELECIONADA, PROPORCIONANDO CONES CALIBRADOS DENTRO DOS PADROES ISO. ATUAM COMO METAOBTURADORES DE CANAIS RADICULARES, APRESENTANDO OTIMA INJECTA ESTABILIDADE DIMENSIONAL, FLEXIBILIDADE E ALTA RADIOPACIDADE APRESENTACAO CX COM DIVISORIAS COM 120 PONTAS. DIQUE DE BORRACHA NEUTRO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTARIO. PRODUZIDOS EM PURO LATEX, TEM ESPESSURA MEDIA, ELASTICIDADE E RESISTENCIA SUFICIENTE PARA PERMITIR O ISOLAMENTO DE UM OU MAIS DENTES SEM RASGAR OU MADEITEX DEFORMAR, MESMO APOS PERFURADOS. NA COR AZUL COM AROMA TUTTI-FRUTTI. APRESENTACAO-CX COM 26 UNIDADES (5 X 5 ). FIO DE SUTURA SEDA - SEDA SILK, PRETA TRANCADA, MALEAVEL, NAO ABSORVIVEL, ESTERIL, HEMOSTATICO CIRURGICO, NO TAMANHO U.S.P. 4-0 (1.5 METRIC), 45CM DE COMPRIMENTO, COMPOSTA DE PROTEINA ORGANICA DENOMINADA FIBROINA, BIODEGRADAVEL EM 2 ANOS, E ISENTA DE CAPILARIDADE, JONHSONS PROPORCIONANDO SEGURANCA E EVITANDO O TRANSPORTE DE MICROORGANISMOS PELO CORPO DA SUTURA, FIO MULTIFILAMENTAR, DE ORIGEM ANIMAL, DERIVADA DA ESPECIE DOMESTICADA DE BOMBYX MORI (B. MORI) DA FAMILIA BOMBYCIDAE. ESTERILIZADA POR IRRADIACA GLUCONATO DE CLOREXIDINA A 0,12% SOLUCAO BUCAL SEM ALCOOL COMPOSICAO: AGUA, GLICERINA, SORBITOL, PEG-40 HIDROGENADO OLEO DE CASTOR, CHLORHEXIDINE DIGLUCONATE, PERIOPLACK AROMA, ACIDO CITRICO E CI42090. APRESENTACAO: FRASCO COM 2 LITROS. GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 12 A EM ACO KSK INOXIDAVEL 16. 30 caixa 11,00 330,00 17. 20 caixa 13,00 260,00 25. 30 caixa 12,67 380,10 34. 80 caixa 54,90 4.392,00 36. 10 FR 44,46 444,60 38. 10 Unidade 18,00 180,00 39. 10 Unidade 18,00 180,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 13 A EM ACO INOXIDAVEL KSK 40. 10 Unidade 18,00 180,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 200 EM ACO INOXIDAVEL KSK 41. 10 Unidade 18,00 180,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 201 EM ACO INOXIDAVEL KSK 42. 05 Unidade 18,00 90,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 208 EM ACO INOXIDAVEL KSK 43. 10 Unidade 18,00 180,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 209 EM ACO INOXIDAVEL KSK 44. 10 Unidade 18,00 180,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 26 EM ACO INOXIDAVEL KSK 45. 05 Unidade 18,00 90,00 46. 05 Unidade 18,00 90,00 59. 15 Unidade 109,00 1.635,00 GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº 8 A EM ACO INOXIDAVEL GRAMPO DENTARIO MODELO PARA ISOLAMENTO Nº W8A EM ACO INOXIDAVEL LIMA MTWO BLISTER HOMOGENEO KIT COM 6 UNIDADES KSK KSK VDW Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 63. 15 Unidade 121,95 1.829,25 64. 15 Unidade 121,95 1.829,25 65. 15 Unidade 121,95 1.829,25 74. 20 Unidade 122,00 2.440,00 75. 20 Unidade 122,00 2.440,00 76. 10 Unidade 122,00 1.220,00 78. 30 Emb. 12,00 360,00 79. 02 caixa 91,00 182,00 82. 20 Unidade 5,20 104,00 83. 01 Unidade 110,00 110,00 86. 05 Unidade 3,50 17,50 87. 05 Unidade 3,50 17,50 88. 05 Unidade 3,50 17,50 LIMA PROTAPER ROTATORIA - KIT (SX-F3) 25 MM MAIOR RESISTENCIA EXISTENTE, MAIOR FLEXIBILIDADE EXISTENTE, MAIOR DURABILIDADE LIMAS ROTATORIAS (ACIONADAS A MOTOR), MANDRIL POSSUI APENAS13MM. -MULTI-CONICIDADE EM UM MESMO INSTRUMENTO: CADA LIMA SO TRABALHA ONDE E REALMENTE NECESSARIO, PERMITE QUE O SISTEMA TENHA APENAS 8 LIMAS, MAIOR FLEXIBILIDADE NA PONTA E MAIOR RESISTENCIA NA BASE DE CADA INSTRUMENTO, POSSUI BORDAS CORTANTES COM ANGULO HELICOIDAL VARIAVEL, LIMAS ELETROPOLIDAS APRESENTACAO : LIMA PROTAPER ROTATORIA - KIT (SX-F3)31MM - MAIOR RESISTENCIA EXISTENTE, MAIOR FLEXIBILIDADE EXISTENTE, MAIOR DURABILIDADE LIMAS ROTATORIAS (ACIONADAS A MOTOR), MANDRIL POSSUI APENAS13MM. -MULTI-CONICIDADE EM UM MESMO INSTRUMENTO: CADA LIMA SO TRABALHA ONDE E REALMENTE NECESSARIO, PERMITE QUE O SISTEMA TENHA APENAS 8 LIMAS, MAIOR FLEXIBILIDADE NA PONTA E MAIOR RESISTENCIA NA BASE DE CADA INSTRUMENTO, POSSUI BORDAS CORTANTES COM ANGULO HELICOIDAL VARIAVEL, LIMAS ELETROPOLIDAS APRESENTACAO : LIMA PROTAPER SORTIDO UNIVERSAL FABRICADO EM NIQUELTITANIO MAIOR RESISTENCIA EXISTENTE; MAIOR FLEXIBILIDADE EXISTENTE; MAIOR DURABILIDADE LIMAS ROTATORIAS (ACIONADAS A MOTOR); MAIOR RAPIDEZ NO TRATAMENTO; SIMPLICIDADE DO USO; MOVIMENTO DE PINCELAMENTO (IGUAL AO DAS BROCAS GATES);MANDRIL POSSUI APENAS 13MM;POSSUI BORDAS CORTANTES COM ANGULO HELICOIDAL VARIAVEL; MAIOR PODER DE CORTE; ESPACO ADEQUADO PARA OS DEBRIS RETIRADOS; NAO ACONTECE O EFEITO PARAFUSO LIMAS ELETROPOLIDAS; LIMA WAVE ONE SMALL 21MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO APRESENTACAO: BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE SMALL 25MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO APRESENTACAO: BLISTER COM 3 UNIDADES LIMA WAVE ONE SMALL 31MM LIMA DE LIGA NIQUEL-TITANIO APRESENTACAO: BLISTER COM 3 UNIDADES PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE Nº 30 COMPOSICAO: PAPEL ABSORVENTE MANILA, SILICATO DE SODIO E GOMA ADRAGANTA, ROLADAS A MAO. POSSUEM RIGIDEZ ADEQUADA E ALTA RESISTENCIA A DESINTEGRACAO.APRESENTACAO: EMBALAGEM COM 120 PONTAS MATRIZ PLASTICA TIPO PEDOFORM PARA RESTAURACAO DE DENTES DECIDUOS ANTERIORES SUPERIORES COMO GUIA DE INSERCAO DA RESINA COMPOSTA. ARCO OSTBY DE PLASTICO AUTOCLAVAVEL NAO ARTICULADOMODELO COMUM -PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTARIO. CAMARA DE REVELACAO ACRILICA ODONTOLOGICA PORTATIL PARA ODONTOLOGIA EM ACRILICO VERMELHO. FACIL ASSEPSIA, COM VISOR ACRILICO PARA REVELACAO DE RAIO X COM 3 RECIPIENTES PARA O REVELADOR, FIXADOR E AGUA ALTURA-20 CM LARGURA-19,5 CM COMPRIMENTO- 30 CM CONDENSADOR DE CANAL DE PAIVA Nº 2 EM ACO INOXIDAVEL, UTILIZADOS NA CONDENSACAO VERTICAL DA OBTURACAO ENDODONTICA. TAMBEM SAO USADOS, AQUECIDOS POR CHAMA DE LAMPARINA A ALCOOL, PARA A REMOCAO DE EXCESSOS DE OBTURACAO ENDODONTICA DOS CANAIS RADICULARES. CONDENSADOR DE CANAL DE PAIVA Nº 3 EM ACO INOXIDAVEL, UTILIZADOS NA CONDENSACAO VERTICAL DA OBTURACAO ENDODONTICA. TAMBEM SAO USADOS, AQUECIDOS POR CHAMA DE LAMPARINA A ALCOOL, PARA A REMOCAO DE EXCESSOS DE OBTURACAO ENDODONTICA DOS CANAIS RADICULARES. CONDENSADOR DE CANAL DE PAIVA Nº 4 EM ACO INOXIDAVEL, UTILIZADOS NA CONDENSACAO VERTICAL DA OBTURACAO ENDODONTICA. TAMBEM SAO USADOS, AQUECIDOS POR CHAMA DE LAMPARINA A ALCOOL, PARA A REMOCAO DE EXCESSOS DE Página 13 DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY METAINJECTA TDV ANGELUS ESSENCE DENT PRATA PRATA PRATA Página 14 Órgão Oficial do Município nº 1772 91. 03 Unidade 15,00 45,00 92. 04 Unidade 7,00 28,00 93. 10 Unidade 375,00 3.750,00 94. 01 Unidade 4.790,00 4.790,00 96. 02 Unidade 51,00 102,00 97. 02 caixa 49,00 98,00 98. 10 Unidade 200,00 2.000,00 100. 20 caixa 40,50 810,00 101. 50 Unidade 4,00 200,00 103. 10 Unidade 26,00 260,00 107. 05 Unidade 3,90 19,50 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 OBTURACAO ENDODONTICA DOS CANAIS RADICULARES. DESCOLADOR DE MOLT 18 CM Nº 9 ACO INOXIDAVEL AUSTENISTICOS E MARTENSISTICOS, SEGUNDO A NORMA ASTM PRATA 7153-1. EMBALAGEM INDIVIDUAL, IDENTIFICADA COM SUA REFERENCIA, LOTE E NUMERO DE REGISTRO. EXTRATOR MC CALL PERIODONTAL Nº 1/10 INSTRUMENTO CIRURGICO NAO ARTICULADO CORTANTE. PRODUZIDO EM ACO INOXIDAVEL AUSTENISTICOS E MARTENSISTICOS, SEGUNDO A PRATA NORMA ASTM 7153-1. EMBALAGEM INDIVIDUAL, IDENTIFICADA COM SUA REFERENCIA, LOTE E NUMERO DE REGISTRO. DE 1. MICROMOTOR INTRAMATIC 181: INDICADO SOMENTE PARA TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA TRABALHOS COMO: PREPARO DAS CAVIDADES, PROFILAXIA COM PASTA ABRASIVA, ACABAMENTO DE RESTAURACOES E TRABALHOS LEVES EM LABORATORIO DE PROTESES. ACOPLAMENTO BORDEN (DOIS KAVO FUROS) E SPRAY INTERNO COM REGULAGEM DO SPRAY NA MANGUEIRA. PRESSAO DE ENTRADA 2,2 BAR (32 LIBRAS/POL²). ESTERILIZAVEL POR MAIS DE 1000 CICLOS EM AUTOCLAVE. LEVE E COMPACTO, A ANGULACAO DA CABECA DO CONTRA-ANGULO FAVORECE A PEGA DURANTE OS PROCED... MOTOR ROTATORIO PARA ENDONTIA INCLUSO CONTRA ANGULO MOTOR PARA ENDODONTIA TANTO PARA OS NOVOS INSTRUMENTOS DE TECNICA RECIPROCA ROTATORIA QUANTO PARA SISTEMAS NITI ROTATORIOS CLASSICOSO MENU DE FACIL NAVEGACAO E TELA NITIDAO FUNCIONAMENTO POR BATERIA, X SMART TAMBEM PODENDO SER USADO ENQUANTO RECARREGAO DESIGN DENT ERGONOMICO LIFESTYLE O CARACTERISTICAS DA TECNICA RECIPROCA ROTATORIA: -AJUSTES ESPECIFICOS, PREPROGRAMADOS PARA UM PREPARO SEGURO E EFICIENTE TANTO COM INSTRUMENTOS RECIPROC® QUANTO PINCAS DIETHRICH 16 CM GOLGRAN POSICIONADOR RADIOGRAFICO PARA ENDODONTIAKIT CONTENDO: 1 POSICIONADOR SUPERIOR ESQUERDO/INFERIOR DIREITO (A); - 1 POSICIONADOR SUPERIOR DIREITO/INFERIOR ESQUERDO (B); - 2 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA LARANJA (14MM); MAQUIRA - 2 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA AZUL (16MM); - 1 POTE AUTOCLAVAVEL. COMPOSICAO: POLIACETAL, POLICARBONATO, SILICONE ATOXICO E PIGMENTO SELADORA DE MESA PARA A SELAGEM DE ENVELOPES PROPRIOS PARA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVES A VAPOR. SISTEMA DE CORTE INTEGRADO, SELAGEM COM CONTROLE DE PULSO, ESSENCE CONTROLE DIGITAL DE TEMPERATURA. DADOS TECNICOS: DENT VOLTAGEM 110V POTENCIA SC3 400 WTS; AREA DE SELAGEM 30 CM; LARGURA DE SELAGEM 8 MM; DIMENSOES APROXIMADAS DA SELADORA 48 X 44 X 39 CM; PESO 2,1 KG. GARANTIA 12 MESES. CONE DE GUTTA PERCHA PROTAPER - CONES DE GUTTA-PERCHA ADAPTADOS A OBTURACAO DOS CANAIS PREPARADOS COM O DENTSPLY SISTEMA PROTAPER. EMBALAGEM COM 60 UNIDADES: 20 F1, 20 F2 E 20 F3. ESPELHO CLINICO BUCAL Nº 5 DE 1º PLANO (FRONT SURFACE) ANTI BARASCH EMBACANTE EMBALAGEM INDIVIDUAL. BROCA ENDO-Z E0152 DE 24,5 MM E UMA BROCA PRODUZIDA EM ACO CARBIDE PARA ALTA ROTACAO COM FORMATO TRONCOCONICO E PONTA INATIVA, DE 0,9MM DE DIAMETRO, A QUAL GARANTE MAIOR SEGURANCA, REDUZINDO O RISCO DE MAILLEFER PERFURACAO DO ASSOALHO DA CAMARA PULPAR. SEU USO E INDICADO PARA REMOCAO DO TETO E PREPARO/ ALARGAMENTO DA CAMARA PULPAR. POSSUI HASTE DOURADA, FACILITANDO SUA IDENTIFICACAO. PLACA DE VIDRO. 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INJECTA OFERECENDO RIGIDEZ ADEQUADA, ESTERIZAVEIS, ALTA RESISTENCIA A DESINTEGRACAO, PERFEITA CONFORMACAO E ESTANDATIZACAO NOS CALIBRES ISO. KIT POSICIONADOR RADIOGRAFICO INFANTIL. UTILIZADO PARA AUXILIAR NA ORIENTACAO DA ANGULACAO DO APARELHO DE RAIOS-X ODONTOLOGICO, RESULTANDO EM IMAGENS RADIOGRAFICAS PADRONIZADAS E NITIDAS. CARACTERISTICAS: PRODUTO AUTOCLAVAVEL PRODUZIDO NA COR AZUL INFANTIL.; MAQUIRA KIT COM 1 POSICIONADOR PARA INCISIVOS E CANINOS SUPERIORES E INFERIORES, 1 POSICIONADOR PARA MOLAR SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, 1 POSICIONADOR PARA MOLAR SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, 3 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA E 1 ... PINCA / ALICATE PARA GRAMPOS PALMER, EXTREMIDADE RETA COM RANHURAS PARA PRENDER A ARGOLA DO GRAMPO. UTILIZADA PARA CONDUZIR O GRAMPO PARA SER COLOCADO NO DENTE OU NA RAIZ. E UM INSTRUMENTO DE USO ODONTOLOGICO, GOLGRAN EM ACO INOXIDAVEL AISI – 420 DE ALTA DUREZA E FLEXIBILIDADE IDEAL E DISTRIBUIDO EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL COM INFORMACOES DE MODELO, PROCEDENCIA, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA SEGUINDO A NORMA RDC – 59/2000 PORTA MATRIZ. UTILIZADO PARA MATRIZES TOFFLEMIRE. CARACTERISTICAS: CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL AISIWILCOS 304; TAMANHO: 6 CM, ADULTO. APRESENTACAO: EMBALAGEM COM 01 UNIDADE PORTA-AGULHAS MAYO-HEGAR TAMANHO 14 CM EM ACO WILCOS INOXIDAVEL AISI-420, E DISTRIBUIDO EM EMBALAGEM PLASTICA Página 16 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 INDIVIDUAL (BLISTER), COM INFORMACOES DE MODELO, PROCEDENCIA, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA. SEGUINDO A NORMA RDC-59/2000, ESTE PRODUTO LEVA O Nº DO LOTE DE FABRICACAO GRAVADOS NO CORPO DA PECA, O QUE PERMITE A RASTREABILIDADE INDEPENDENTE DA EMBALAGEM Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 38.616,95 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAO MARCOS EIRELI Preço Unitário Preço Total Descrição Marca CIMENTO ENDODONTICO COM HIDROXIDO DE CALCIO PARA OBTURACAO DE CANAL, COM CARACTERISTICA DE BOA TOLERANCIA DOS TECIDOS APICAIS, APRESENTA EXCELENTE CAPACIDADE DE RETENCAO E VEDAMENTO, ALTA 12. 15 caixa 49,40 741,00 RADIOPACIDADE, LONGO TEMPO DE TRABALHO E DENTSPLY BIOCOMPATIBILIDADE. COMPOSICAO:- PO - TRIOXIDO DE BISMUTO, HIDROXIDO DE CALCIO, HEXAMETILENO TETRAMINA, DIOXIDO DE TITANIO RESINA EPOXI BISFENOL L. CONTEUDO: 01 FRASCO DE PO COM 08 G E 01 BISNAGA DE RESINA COM 9G. Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 741,00 (SETECENTOS E QUARENTA E HUM REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: Este termo de ata de registro de preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2014. FORO: Comarca de Campo Mourão. Item Quantidade Unidade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 PARTES: O Município de Campo Mourão e a empresa AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: O objeto desta ata é a aquisição de bolsas de colostomia para pacientes atendidos pelo Centro de Reabilitação Física - RESTAURAR, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e proposta apresentada na licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 263/2014-SRP e PROCESSO Nº 488/2014-DESUP. VALOR: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), conforme tabela abaixo: Itens da Licitação Preço Total Descrição BOLSA 1 PEÇA, CONVEXA RECORTÁVEL DE 15 A 43 MM. DISPOSITIVO PARA OSTOMIAS RETRAÍDAS, OPACA, DRENÁVEL, FEITA DE PLÁSTICO MACIO, MALEÁVEL, SILENCIOSO E A PROVA DE ODOR, HASTE PARA FIXAÇÃO DO CINTO NA PRÓPRIA PLACA, COM FACE DE POLIÉSTER 1. 600 Unidade 42,00 25.200,00 NÃO TECIDO, QUE PERMITE A RESPIRAÇÃO DA PELE. ADESIVO EM ESPIRAL COMPOSTO POR DUAS FORMULAÇÕES DE HIDROCOLÓIDES, CONTENDO CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, PECTINA, GELATINA. PROMOVE ALÍVIO ALTERNATIVO DA PELE, PROPORCIONADO TRATAMENTO E SEGURANÇA DEVIDO AO ADESIVO ... Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) Item Quantidade Unidade Preço Unitário Marca COLOPLAST PRAZO DE VIGÊNCIA: Este termo de ata de registro de preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2014. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 238/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2014 – HOMOLOGADO EM 25/08/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 435/2014-DESUP PARTES: O Município de Campo Mourão e a Mapfre Seguros Gerais S.A. OBJETO: Contratação de seguro para o prédio do Centro Municipal de Ensino Mundo Encantado. VALOR: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.003.0012.0365.0042.2120.33903969040000.103 - REDUZIDO 011831 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil de vigência da apólice de seguro. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será o mesmo para sua execução mais 30 (trinta) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data de vigência da apólice de seguro. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2014. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2014 REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FOMENTO PARANÁ/SFM Nº 2932/2012 PARTES: Agência de Fomento do Paraná S.A e o Município de Campo Mourão. OBJETO: Aditar a cláusula primeira reduzindo o valor do contrato de R$ 3.092.317,08 (três milhões e noventa e dois mil e trezentos e dezessete reais e oito centavos) para R$ 3.055.383,58 (três milhões e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARTES: O Ministério Público do Estado do Paraná e o Município de Campo Mourão. OBJETO: O Município de Campo Mourão elaborará um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos que contemple o conteúdo mínimo estabelecido no Art. 19 da Lei Federal 12.305/2010, considerando um efetivo programa de reciclagem e compostagem, conforme o inciso XIV, bem como abrangendo programa de educação ambiental voltado à instrução da população local quanto à coleta seletiva, dispondo no prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, após a assinatura do presente Termo, para colocá-lo em plena execução, compreendendose, neste prazo, as ações de contratação e aprovação do projeto. No processo de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos deve ser realizada a inclusão dos catadores de materiais recicláveis atuantes no município, segundo os incisos XI e XII do Art. 19 da Lei Federal 12.305/2010, através da sua contratação, com o acompanhamento da assistência social do município nas atividades por eles realizadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente compromisso de ajustamento entra em vigor e produz efeito imediatamente, logo após a oposição de assinaturas pelas partes. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2014 FORO: Comarca de Campo Mourão. Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 17 Página 18 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 19 Página 20 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 21 Página 22 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 23 Página 24 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 25 Página 26 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 27 Página 28 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 29 Página 30 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 31 Página 32 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 33 Página 34 Órgão Oficial do Município nº 1772 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 005/2014 - SECED Estabelece procedimentos para a REMOÇÃO E FIXAÇÃO DE PADRÃO E/OU REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO – RDT DO PROFESSOR E DO ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO para o ano letivo de 2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 1º, inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica do Município e Capítulo X, da Lei nº 1.837/2004. R E S O L V E: 1. ESTABELECER os procedimentos para a REMOÇÃO E FIXAÇÃO DE PADRÃO E/OU REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO – RDT DO PROFESSOR E DO ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, para o ano letivo de 2015, de acordo com a Lei nº 1.837/2004. 2. DEFINIR que, os requerimentos de remoção ou fixação, deverão ser preenchidos nas Unidades de Ensino e entregues na Divisão de Recursos Humanos Setorial da Secretaria da Educação, acompanhados das Declarações de Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Campo Mourão e das comprovações relativas as habilitações exigidas, até às 17h do dia 5 de dezembro de 2014. 2.1 Não serão recebidos documentos fora do prazo estabelecido no Item 2 desta Portaria. 2.2 O Professor ou Especialista de Educação poderá ser representado por simples procuração. 3. Terá direito à remoção ou fixação o Professor e Especialista de Educação, que apresentar o requerimento no prazo estabelecido e comparecer ou se fazer representar por procurador na Sessão Pública designada, efetivando sua escolha de acordo com as vagas ofertadas. 3.1 Na mesma Sessão Pública poderá o Professor ou Especialista de Educação, se inscrever para remoção visando a mudança de turno de trabalho, de acordo com as vagas ofertadas implicando ou não em mudança de Unidade de Ensino e consequente a abertura da vaga anteriormente ocupada, respeitada a condição de PADRÃO ou de permanência no RDT. Página 35 Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e a Deliberação nº 02/2003, que institui as Normas para a Educação Especial, modalidade da Educação Básica para alunos com Necessidades Educacionais Especiais, no Sistema de Ensino do Estado do Paraná, que assim dispõe: I - Curso de Pós-Graduação específico para Educação Especial; ou, II - Curso de Licenciatura em Educação Especial associado ou não à Licenciatura para a Educação Infantil ou para os anos iniciais do ensino fundamental; ou, III - Será admitida a formação de Professores para a Educação Especial em curso normal ou equivalente, em nível médio, de forma conjugada ou não com a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; IV - Em segundo plano, serão aceitos os professores que estejam cursando um dos respectivos cursos acima. 5. Para atuar na Escola Municipal Bilíngüe para Surdos Espaço Aberto, além das formações descritas no Item 4 desta Portaria, o Professor deverá comprovar formação na área de Língua Brasileira de Sinais ou estar cursando. 6. Para atuar nas Salas Multifuncionais Área de Altas Habilidades/Superdotação, implantadas nas Escolas Municipais Gurilândia e Cidade Nova, além das formações descritas no Item 4 desta Portaria, o Professor deverá comprovar cursos de aperfeiçoamento específicos em Altas Habilidades/Superdotação. 7. Conforme a Portaria Interministerial nº 867/2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, os professores que assumirem aulas nas os os os turmas do ciclo de alfabetização (1 , 2 e 3 Anos), deverão permanecer nas turmas enquanto houver a formação específica do PNAIC, sendo considerados Professores Alfabetizadores e receberão Bolsa Auxílio via SGB (Sistema Geral de Bolsas), por participarem do curso de Formação Continuada específico para este fim. 7.1 A ordem de classificação para a Sessão Pública de remoção e/ou fixação para os Professores Alfabetizadores considerará do maior ao menor tempo de participação na Formação Continuada do PNAIC em 2013 e 2014, ininterruptamente, sendo estes chamados primeiramente para escolha de vagas os os os das turmas de 1 , 2 e 3 Anos, para o ano letivo de 2015, inicialmente distribuindo o PADRÃO e encerrada esta etapa o RDT – Regime Diferenciado de Trabalho. 7.1.1 Afastamentos por atestados médicos não serão considerados como condição de interrupção, em razão da transitoriedade da motivação. 3.2 A remoção ou fixação dar-se-á observando o seguinte: I - inicialmente, para carga horária de 20 horas semanais – PADRÃO, classificando os Professores e Especialistas de Educação do maior ao menor tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Campo Mourão; II - vencida etapa inicial, serão distribuídas as aulas do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT, tendo prioridade o Professor e Especialista de Educação com maior tempo no Regime Diferenciado de Trabalho no Magistério Público Municipal de Campo Mourão. 3.3 Havendo empate em qualquer das hipóteses previstas nos incisos I e II, a ordem se fará mediante a classificação obtida no Concurso Público que deu origem à nomeação do Professor e do Especialista de Educação. 4. Os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) interessados nas vagas de Salas de Recursos Multifuncionais e Classes Especiais, deverão ter formação na área de Educação Especial, anexando a comprovação da habilitação ao Requerimento. 7.1.2 Em caso de empate, será considerado o maior tempo de serviço público na Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão. os os os 7.2 Os Professores que assumirem as Regências I ou II, das turmas de 1 , 2 e 3 Anos, deverão obrigatoriamente participar da Formação do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, durante o ano letivo de 2015, podendo rever sua opção para o ano letivo de 2016, caso se verifique a continuidade do Pacto. 7.2.1 Na eventual desistência injustificada durante o ano letivo de 2015, das os os os Regências I ou II, das turmas de 1 , 2 e 3 Anos, o Professor Alfabetizador estará sujeito as prerrogativas previstas nas Resoluções do Pacto, incluindo a devolução dos valores recebidos a título de Bolsa Auxílio e a exclusão da Formação Continuada do PNAIC. 7.2.2 A não participação na Formação Continuada do PNAIC durante o ano letivo de 2015, implicará ao Professor a mudança de Unidade de Ensino, caso não existam vagas disponíveis na mesma Unidade em que atua o Professor, nos anos que não exijam frequência na Formação Continuada do PNAIC. 4.1 A formação do Professor para atuar na Educação Especial deve atender a 8. Segue a Matriz Curricular aprovada para o ano letivo de 2015: Página 36 Órgão Oficial do Município nº 1772 BLOCO I – 1º ao 3º ANO Regências Disciplinas/ Programa Regente I Nº Aulas Português, Matemática, Ciências e Arte Geografia, História e Programa de Filosofia Educação Física Regente II Regente III Carga Horária Semanal 10 800 min 4 320 min 1 80 min Total da Carga Horária Semanal da Turma 15 1200 min BLOCO II – 4º e 5º ANO Regências Regente I Regente II Regente III Regente IV Disciplinas/Programas Carga Horária Semanal Nº Aulas Português, Matemática, Ciências e Arte Geografia, História e Programa de Filosofia Educação Física Programa de Língua Inglesa Total da Carga Horária Semanal da Turma 10 800 min 3 240 min 1 1 80 min 80 min 15 1200 min Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Descrição Duração H. Aula (em minutos) Regente II – Programa de Literatura/Arte 60 Total de Aulas e de Carga Horária Nº Aulas Duração Total (em minutos) 2 120 min 2 120 min EDUCAÇÃO ESPECIAL Descrição Duração H. Aula (em minutos) Regente II – Educação Física Regente III – Prog. de Filosofia Total de Aulas e de Carga Horária 80 80 Nº Aulas Duração total (em minutos) 3 240 min 2 160 min 5 400 min EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Fase I Regente I (13 aulas) Regente II-Literatura/Arte (2 aulas) 1º / 5º Ano 780 min 120 min Observações Educação de Jovens e Adultos Regente I Regência da Turma Regente II Programa de Literatura/Arte Tempo de duração da aula 60 minutos 10. Terá prioridade na distribuição de aulas de Educação Física e Programa de Língua Inglesa no Ensino Fundamental, Programa de Literatura/Arte na Educação de Jovens e Adultos e Educação Física na Educação Especial, o Professor que atender os seguintes critérios: EDUCAÇÃO ESPECIAL II – Professor - Área de Atuação I e II com licenciatura em Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Inglesa ou Arte; Regente I Educação Física (3 CLASSES (10 aulas) aulas) ESPECIAIS 800 min 240 min Observações Educação Especial Regente I Classe Especial Regente II Educação Física Regente III Programa de Filosofia Tempo de duração da aula 80 minutos Programa de Filosofia (2 aulas) 160 min 11. Terá prioridade na distribuição de aulas de Programa de Filosofia na Educação Especial, o Professor que atender os seguintes critérios: 9. ESTABELECER critérios para a distribuição de aulas de Educação Física e Programa de Língua Inglesa no Ensino Fundamental, Programa de Literatura/Arte na Educação de Jovens e Adultos e Educação Física e Programa de Filosofia na Educação Especial, ofertadas pela Rede Municipal de Ensino, configuradas com as grades especificamente definidas da seguinte forma: BLOCO I - 1º AO 3º ANO Duração H. Aula Regente III - Educação Física (em minutos) 80 Total de Aulas e de Carga Horária Nº Aulas Duração Total 1 (em minutos) 80 min 1 80 min BLOCO II - 4º E 5º ANO Descrição Regente III - Educação Física Regente IV – Programa de Língua Inglesa Total de Aulas e de Carga Horária Duração H. Aula (em minutos) III – Professor - Área de Atuação I e II cursando graduação em Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Inglesa ou Arte; IV – Professor - Área de Atuação I e II com aperfeiçoamento de no mínimo 120 horas. 8.1 A Matriz Curricular definida no Item 9 desta Portaria não se aplica a distribuição de aulas/turmas da Escola Municipal Monteiro Lobato, em razão da continuidade do atendimento de dois Professores por turma, implantado em 2013. Descrição I – Professor - Área de Atuação II concursado na disciplina de Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Inglesa ou Arte; Duração Total (em minutos) Nº Aulas 80 1 80 min 80 1 80 min 2 160 min I – Professor - Área de Atuação I e II com licenciatura em Filosofia; II – Professor - Área de Atuação I e II cursando licenciatura específica em Filosofia; III – Professor - Área de Atuação I e II com aperfeiçoamento de no mínimo 120 horas. 12. No quadro geral de vagas ofertadas, poderão ser disponibilizadas opções destinadas aos Professores Regentes de Turmas do Programa Mais Educação e Escola de Tempo Integral, limitadas as Unidades de Ensino/turmas atendidas no ano letivo de 2014. 12.1 A limitação descrita no Item 13 não se aplica no caso dos ocupantes do cargo de Professor – Área de Atuação II, face a cessação da oferta de turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e em razão de oferecer opções de aproveitamento desses servidores nas Unidades de Ensino onde atuam em 2014. 13. A ordem geral de classificação para a Sessão Pública de remoção e/ou fixação levará em conta o maior tempo de serviço público na Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão, atendendo as seguintes etapas: 1ª Etapa – os Professores Alfabetizadores serão chamados por ordem de tempo de participação na Formação Continuada do PNAIC em 2013 e 2014, para escolha de os os os vagas das turmas de 1 , 2 e 3 Anos, conforme Item 7 desta Portaria; 2ª Etapa – os Professores da Área de Atuação I e II descritos nos Itens 11 e 12 desta Portaria; Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Página 37 3ª Etapa – os Professores da Área de Atuação I e II descritos nos Itens 4, 5 e 6 desta Portaria; Diretores das Unidades de Ensino que ofertam Ensino Fundamental. 22. A remoção ou fixação deferida será efetivada a partir de 1 de fevereiro de 2015. 4ª Etapa – todos os Professores inscritos na remoção e/ou fixação que foram chamados nas etapas anteriores e desistiram da opção naquele momento e os Professores que não se enquadraram nas três primeiras etapas, participarão da Sessão Pública através da chamada nominal para a escolha das vagas os os os os os remanescentes dos 1 , 2 e 3 Anos, dos 4 e 5 Anos, dos Programas, da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos, inicialmente distribuindo o PADRÃO e encerrada esta etapa, o RDT – Regime Diferenciado de Trabalho. 23. O Professor ou Especialista de Educação que se considerar prejudicado pelo processo regulamentado por esta Portaria, poderá interpor recurso administrativo fundamentado na Divisão de Recursos Humanos Setorial da Secretaria da Educação, até o dia 19 de dezembro de 2014 às 17h. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária da Educação, ouvida a Comissão responsável pela elaboração desta Portaria, que inclui representantes do Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão - SINDISCAM, da Associação de Diretores, Supervisores e Especialistas da Educação Municipal - ADISEEM e do Conselho Municipal de Educação de Campo Mourão - CME/CM. 14. Na ausência do Professor, do Especialista de Educação ou respectivo Procurador no momento de sua vez de escolha, se procederá a chamada do próximo Professor ou Especialista de Educação constante na ordem de classificação. 14.1 O Professor ou Especialista de Educação, tendo comparecido a Sessão após a primeira chamada, poderá participar da segunda, que seguirá a mesma ordem geral de classificação da remoção ou fixação, podendo optar exclusivamente pelas vagas remanescentes da primeira chamada. 15. A ordem de escolha será respeitada, portanto, uma vez concretizada a escolha não serão deferidas solicitações de alterações. 25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 21 de novembro de 2014. Karla Maria Tureck - Secretária da Educação PORTARIA Nº 006/2014 - SECED 16. O processo de remoção ou fixação realizar-se-á nas dependências do IMAPE (Rua das Samambaias, n.º 115 – Jardim Araucária) no dia 15 de dezembro de 2014, às 8h, onde deverão participar os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, os quais terão os seus pedidos deferidos ou indeferidos de acordo com a oferta de vagas e interesse dos mesmos. Estabelece procedimentos para ampliação de carga horária destinada ao preenchimento de vagas de substituições temporárias de Especialistas de Educação, de aulas/turmas e 16.1 Os Professores interessados em assumir aulas de Programas da Educação Infantil, deverão participar da Sessão Pública de remoção que realizar-se-á nas dependências do IMAPE (Rua das Samambaias, n.º 115 – Jardim Araucária), no dia 11 de dezembro de 2014 às 8 horas, conforme regulamentado na Portaria Nº 001/2014 - SECED. 16.2 Os Especialistas de Educação convocados pela Portaria Nº 004/2014 – SECED, que assumiram concurso após 17/02/2014 ou mudaram de Unidade de Ensino durante o ano letivo de 2014, deverão participar da remoção ou fixação, assim como, aqueles interessados em mudar de Unidade de Ensino, sendo a Sessão Pública realizada no dia 12 de dezembro de 2014, às 13h30 min, no IMAPE (Rua das Samambaias, n.º 115 – Jardim Araucária). 17. As vagas de aulas/turmas eventualmente abertas, especificamente na Educação Infantil, durante a Sessão Pública disciplinada por esta Portaria, serão preenchidas posteriormente através de novas nomeações. 18. A remoção por permuta ocorrerá quando dois integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, que no exercício de atividades idênticas, protocolem requerimento na Divisão de Recursos Humanos Setorial da Secretaria da Educação, após a conclusão do concurso de remoção ou fixação, até as 17h do dia 18 de dezembro de 2014, com a mudança da respectiva lotação, se deferido o pedido. de Programas dos Centros e Escolas Municipais para o ano letivo de 2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §1º, inciso II, artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e Considerando a Lei nº 1.837/2004 como referência legal para os atos praticados, e Considerando a necessidade de realizar a ampliação de carga horária destinada ao preenchimento de vagas de substituições temporárias de Especialistas de Educação, de aulas/turmas e de Programas dos Centros e Escolas Municipais, através da ampliação do Regime Diferenciado de Trabalho – RDT. R E S O L V E: 1. ESTABELECER os procedimentos para ampliação de carga horária destinada ao preenchimento de vagas de substituições temporárias de Especialistas de 19. Caberá as Direções das Unidades de Ensino assegurar ampla divulgação desta Portaria. Educação, de aulas/turmas e de Programas dos Centros e Escolas Municipais que 20. Caberá ao Professor ou Especialista de Educação inscrito na remoção ou fixação, comunicar com antecedência a Direção da Unidade de Ensino, data e horário em que deverá se ausentar a fim de participar da Sessão Pública de que trata a presente Portaria. Jovens e Adultos para o ano letivo de 2015, dar-se-á no dia 17/12/2014, a partir das 20.1 A flexibilização do horário deverá ser ajustada entre o Professor ou Especialista de Educação e a Direção da Unidade de Ensino e compreenderá também o tempo necessário para o deslocamento de comparecimento a Sessão Pública e retorno à Unidade de Ensino, respeitando o intervalo de almoço, se for o caso. 21. Ficam convidados para participar da Sessão Pública de que trata esta Portaria os ofertam Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de 8h, no IMAPE (Rua das Samambaias, nº 115 – Jardim Araucária), adotando-se os mesmos critérios divulgados nas Portarias publicadas em 2014, aplicáveis ao assunto. 1.1 A distribuição para ampliação de carga horária de que trata a presente Portaria, contempla os requerimentos de ampliação de carga horária a serem devidamente protocolados junto a Divisão de Recursos Humanos Setorial da Secretaria da Educação, até o dia 05/12/2014. Página 38 2. Órgão Oficial do Município nº 1772 Terá direito de participar da distribuição para ampliação de carga horária os Especialistas de Educação e Professores que apresentarem seus requerimentos Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 fundamentado na Divisão de Recursos Humanos Setorial da Secretaria da Educação, até o dia 19 de dezembro de 2014 às 17h. até a data de 05/12/2014. 9. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária da Educação, ouvida a 2.1 Não serão recebidos documentos fora do prazo estabelecido no Item 2 desta Comissão responsável pela elaboração desta Portaria, que inclui representantes do Portaria. Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão - SINDISCAM, da Associação de Diretores, Supervisores e Especialistas da 2.2 O Professor ou Especialista de Educação poderá ser representado por simples Educação Municipal - ADISEEM e do Conselho Municipal de Educação de Campo procuração. Mourão - CME/CM. 3. A ordem geral de classificação para a Sessão Pública levará em conta o maior tempo de serviço público na Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão, atendendo 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições as seguintes etapas: em contrário. 1ª Etapa às 8h – os Professores Alfabetizadores serão chamados por ordem de PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” tempo de participação na Formação Continuada do PNAIC em 2013 e 2014, para Campo Mourão, 21 de novembro de 2014. os os escolha de vagas das turmas de 1 , 2 os e3 Anos, conforme Item 7 da Portaria Nº 005/2014 - SECED; 2ª Etapa às 9h – os Professores da Área de Atuação I e II descritos nos Itens 11 e 12 Karla Maria Tureck - Secretária da Educação ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA da Portaria Nº 005/2014 - SECED; FECAM 3ª Etapa às 10h – os Professores da Área de Atuação I e II descritos nos Itens 4, 5 e 6 da Portaria Nº 005/2014 - SECED; 4ª Etapa às 10h20min – os Professores da Área de Atuação I (concursados até 2012); PORTARIA Nº 004/2014 – FECAM Nomeia Pregoeiros para a realização de licitações na modalidade Pregão e os componentes da equipe de apoio. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 5ª Etapa às 11h – os Especialistas de Educação. 4. Caberá as Direções das Unidades de Ensino assegurar ampla divulgação desta Portaria. 5. Caberá ao Professor ou Especialista de Educação inscrito na distribuição para ampliação de carga horária, comunicar com antecedência a Direção da Unidade de RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais: Leandro Marcos dos Santos, portador do R.G. nº 4.865.786-9/PR e Eveline Menon, portadora do R.G. nº 5.211.142-0/PR como Pregoeiros para a realização de licitações na modalidade Pregão. Art. 2º Ficam designados, para comporem a equipe de apoio: Ensino, data e horário em que deverá se ausentar a fim de participar da Sessão Pública de que trata a presente Portaria. Maria de Fátima T. Ferreira, portadora do R.G. nº 6.908.614-4/PR Juarez Ferreira de Souza, portador do R.G. nº 7.706.707-8/PR Jair Grasso, portador do R.G. nº 1.570.501-9/PR 5.1 A flexibilização do horário deverá ser ajustada entre o Professor ou Especialista de Educação e a Direção da Unidade de Ensino e compreenderá também o tempo necessário para o deslocamento de comparecimento a Sessão Pública e retorno a Unidade de Ensino, respeitando o intervalo de almoço, se for o caso. 6. Ficam convidados para participar da Sessão Pública de que trata esta Portaria os Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO Campo Mourão, 21 de novembro de 2014 Ricardo Arty Echelmeier - Diretor-Presidente da FECAM Diretores das Unidades de Ensino. PORTARIA Nº005/2014 – FECAM 7. A distribuição para ampliação de carga horária destinada ao preenchimento de Institui a Comissão Permanente de Licitação e designa seus membros. vagas de substituições temporárias, se deferida, será efetivada a partir de 1 de fevereiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.272 de 08 de março de 2000, 8. O Professor ou Especialista de Educação que se considerar prejudicado pelo processo regulamentado por esta Portaria, poderá interpor recurso administrativo RESOLVE: Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 Órgão Oficial do Município nº 1772 Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação, incumbida da análise e julgamento dos documentos de habilitação e propostas das licitações promovidas pela Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM. Art. 2º Designar, sem ônus aos cofres públicos, para compor a comissão referida no item anterior as seguintes pessoas: Presidente Leandro Marcos dos Santos Titulares Eveline Menon Maria de Fátima Tenório Ferreira Juarez Ferreira de Souza Suplentes Odete Ostapechem Jair Grasso designada Eveline A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS DEMONSTRATIVO FINANCEIRO APRESENTADOS PELAS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS FORAM APRECIADOS CONCLUSIVAMENTE PELA REFERIDA COMISSÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E FORAM a REFERENDADOS PELO PLENÁRIO NA 35 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014. CPF: 005.751.649-99 CPF: 695.567.339-49 CPF: 019.561.569-76 CPF: 025.612.769-70 CPF: 695.642.309-00 CPF: 327.739.359-34 Art. 3º A investidura dos membros será de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros. Art. 4º Fica Página 39 Menon como o Prot. nº 1734/2012 - AMKT – Associação Mourãoense de Karatê-dô Tradicional - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. o Prot. nº 0469/2013 – Esporte Clube América - Prestação de Contas 2013 o Prot. nº 954/2013 – Associação de Handebol de Campo Mourão AHANDECAM – Prestação de Contas dos Recursos Financeiros recebidos através da “Lei de Incentivo ao Esporte”. o Prot. Nº 1905/2013 – Lar Dom Bosco Comunidade Terapêutica Feminina – Relatório de Prestação de Contas referente exercício de 2012 o Prot. Nº 1911/2013 – “A Mão Cooperadora” – Relatório de Atividades referente exercício de 2012; o Prot. nº 0030/2014 – Associação Desportiva Asa Leste – ADAL – Relatório de Atividades e Relatório Financeiro referente exercício de 2013; o Prot. Nº 0820/2014 – Lar Dom Bosco – Comunidade Terapêutica Feminina – Prestação de Contas e Relatório Anual de atividades referente ao ano de 2013. o Prot. Nº 0925/2014 – A Mão Cooperadora – Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil – Prestação de Contas da receita obtida no ano de 2013. o Prot. Nº 0948/2014 – AHANDECAM Associação de Handebol de Campo Mourão – Prestação de Contas dos recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte em 2013. o Prot. Nº 0962/2014 – Esporte Clube América – Extrato de Autuação nº 741420/13 e Prestação de Contas referente ao ano de 2013. o Prot. Nº 0968/2014 – Associação Mourãoense de Karatê-Dô Tradicional – Plano de Trabalho e Aplicação, Relatório de Atividades dos Convênios e Prestação de Contas, referentes ao ano de 2013. o Prot. Nº 0988/2014 – CONSEG – Conselho de Segurança de Campo Mourão – Relatório de Atividades e Prestação de Contas relativas ao período de 14/08/2013 até 09/04/2014. o Prot. Nº 1010/2014 – Colégio Estadual Dom Bosco – Prestação de Contas, Prestação de Contas, informando que não recebeu nenhum recurso financeiro da Prefeitura, referente aos anos de 1996 até 2013. o Prot. Nº 1022/2014 – Associação dos Amigos de Kart de Campo Mourão – Prestação de Contas, Prestação de Contas, informando que não recebeu nenhum recurso financeiro da Prefeitura, referente aos anos de 2012 e 2013. o Prot. Nº 1159/2014 – AMORC ORDEM ROSACRUZ Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa – Relatório de Atividades e Prestação de Contas, informando que não houve movimentação financeira no ano de 2013. o Prot. Nº 1603/2014 – AREA-CM Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão – Informa que a Prestação de Contas do ano Presidente Substituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO Campo Mourão, 21 de novembro de 2014 Ricardo Arty Echelmeier - Secretário do Esporte, Recreação e Lazer - DiretorPresidente da FECAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROJETO ATLETISMO ESPERANÇA 2014 PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E SR. PAULO CESAR DA COSTA – PROJETO ATLETISMO ESPERANÇA 2014 – LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. OBJETO: Fica acrescido ao valor total destinado ao Projeto Atletismo Esperança 2014 o valor de R$ 1.919,00 (um mil, novecentos e dezenove reais) ficando o total do projeto em R$49.919,00 (quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2014. FORO: Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná. ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 146 – 19 de novembro de 2014. A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 212 da Lei Municipal Nº 1.085/97, RESOLVE: Art. 1º - Formalizar a concessão de Licença para tratamento de saúde ao Vereador Edilson Vedovatti Martins, no período de 10/11 a 24/11/14. Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior, entra em vigor na data de sua publicação. Antônio Machado da Silva – Presidente Nelita Cecília Piacentini - 1ª Vice- Presidente Elvira Maria Schen Lima - 2ª Vice-Presidente Vilma Terezinha de Souza Pinto - 1ª Secretária Edson Battilani - 2º Secretário Página 40 Órgão Oficial do Município nº 1772 de 2009 foi entregue em 2010 e encaminha as Prestações de Contas dos anos de 2010 até 2013. o Prot. Nº 2388/2014 – Associação de Moradores da Localidade do Barreiro das Frutas – Prestação de Contas da Gestão 2010/2014. Campo Mourão, sexta-feira – 21/11/2014 24 a 26 de novembro de 2014, visando retirar documentos para a realização de exames médicos, objetivando sua nomeação. Antônio Machado da Silva - Presidente Nelita Cecília Piacentini - 1ª Vice-Presidente o Prot. Nº 2507/2014 – EMATER – Relatório Quadrimestral, referente ao período acumulado de 1º de janeiro a 31 de Agosto de 2014, relativo ao Termo de Cooperação Técnico com renovação anual. Elvira Maria Schen Lima - 2ª Vice-Presidente Vilma Terezinha de Souza Pinto - 1ª Secretária Edson Battilani - 2º Secretário Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Vilma Terezinha de Souza Pinto - Presidente Edson Battilani - Membro Luiz Alfredo da Cunha Bernardo - Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/11 A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Campo Mourão, com fulcro nos artigos 111 à 115 do item 10 do Edital de Concurso Público nº 01/2011, RESOLVE: Convocar Rodrigo Ferrari Ribeiro, aprovado em 18º lugar no AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 SÍNTESE DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NAS CLASSES CONVENCIONAL, EXECUTIVO E LEITO PARA VIAGENS DE VEREADORES, SERVIDORES E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO, A FIM DE REALIZAREM CURSOS, SEMINÁRIOS, TREINAMENTOS E AUDIÊNCIAS NO ANO DE 2015. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09hrs do dia 03 de dezembro de 2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09hrs do dia 03 de dezembro de 2014. Concurso Público nº 01/2011, para o Cargo de Assistente Administrativo, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Campo Mourão, situado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1488, nesta cidade, no período de 24 a 26 de novembro de 2014, visando retirar documentos para LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Departamento de Compras do Poder Legislativo Municipal de Campo Mourão, situado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº. 1488 e no endereço eletrônico: www.cmcm.pr.gov.br. a realização de exames médicos, objetivando sua nomeação. Campo Mourão, 21 de novembro de 2014. Antônio Machado da Silva - Presidente Nelita Cecília Piacentini - 1ª Vice-Presidente Antônio Machado da Silva – Presidente Elvira Maria Schen Lima - 2ª Vice-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO Vilma Terezinha de Souza Pinto - 1ª Secretária Edson Battilani - 2º Secretário Número/Data 125- 12.11.2014 Valor R$ R$ 680,00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/11 A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Campo Mourão, com fulcro nos artigos 111 à 115 do item 10 do Edital de Concurso Público nº 01/2011, RESOLVE: Convocar Sidney Kendy Matsuguma, aprovado em 8º lugar no Concurso Público nº 01/2011, para o Cargo de Procurador Jurídico, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Campo Mourão, situado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1488, nesta cidade, no período de REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Empresa ELETROMAK CLIMATIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA. E Objeto Reparos na unidade externa dos aparelhos de ar condicionado das salas da Prof. Vilma e Elvira, bem como carga de gás do aparelho de ar condicionado do Departamento de Assuntos Legislativos.