UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA OITO DE
MARÇO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS QUATORZE HORAS,
NA SALA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS SUPERIORES,
CAMPUS
DA
UNIVASF
EM
PETROLINA,
SOB
A
PRESIDÊNCIA DO REITOR DA UNIVASF, PROFESSOR
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA, COM A PRESENÇA DOS
SENHORES CONSELHEIROS: TÉLIO NOBRE LEITE (ViceReitor); FABRÍCIO SOUZA SILVA (Representando o PróReitor de Ensino); LÚCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE
OLIVEIRA
(Pró-Reitora
de
Extensão);
HELINANDO
PEQUENO DE OLIVEIRA (Pró-Reitor de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação); ANTÔNIO PIRES CRISÓSTOMO
(Pró-Reitor de Orçamento e Gestão); MARCELO JOSÉ
VIEIRA DE MELO SOBRINHO (Coordenador do Colegiado de
Administração); LUCIANO AUGUSTO DE ARAÚJO RIBEIRO
(Coordenador do Colegiado de Ciências Farmacêuticas); ANA
DULCE BATISTA DOS SANTOS (Vice-Coordenadora do
Colegiado de Enfermagem); IZAIAS FRANCISCO DE SOUZA
JUNIOR (Coordenador do Colegiado de Medicina); MARINA
PEREIRA GONÇALVES (Vice-Coordenadora do Colegiado de
Psicologia); FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO (ViceCoordenador do Colegiado de Educação Física); KYRIA
CILENE DE ANDRADE BORTOLETI (Vice-Coordenadora do
Colegiado de Ciências Biológicas);
ELENICE ANDRADE
MORAES (Coordenadora do Colegiado de Zootecnia); RENÉ
GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR (Coordenador do
Colegiado de Medicina Veterinária); GUILHERME DE SOUZA
MEDEIROS (Coordenador do Colegiado de Arqueologia e
Preservação
Patrimonial);
ARNALDO
JOSÉ
CORREIA
MAGALHÃES JUNIOR (Coordenador do Colegiado de
Ciências da Natureza – São Raimundo Nonato); ANILSON
JOSÉ DE SOUZA (Coordenador do Colegiado de Ciências da
Natureza/Bonfim);
JOSÉ
HERMÓGENES
MOURA
DA
COSTA (Vice-Coordenador do Colegiado de Ciências Sociais;
JOSÉ GETÚLIO GOMES DE SOUSA (Coordenador do
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Colegiado
de
Engenharia
Civil);
RÔMULO
CALADO
PANTALEÃO CÂMARA (Coordenador do Colegiado de
Engenharia da Computação); RODRIGO PEREIRA RAMOS
(Coordenador do Colegiado de Engenharia Elétrica); NELCI
OLSZEVSKI (Coordenadora do Colegiado de Engenharia
Agrícola e Ambiental); MARCIO PAZETTI (Vice-Coordenador
do Mestrado em Ciência dos Materiais); SÍLVIA HELENA
NOGUEIRA
TURCO
(Coordenadora
do
Mestrado
em
Engenharia Agrícola); SEVERINO CIRINO DE LIMA NETO
(Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em
Rede Nacional); JACKSON ROBERTO GUEDES DA S.
ALMEIDA (Coordenador do Mestrado em Recursos Naturais
do
Semiárido);
MÁRIO
ADRIANO
AVILA
QUEIROZ
(Coordenador do Mestrado em Ciência Animal); PATRICIA
AVELLO NICOLA (Vice-Coordenadora do Mestrado em
Ciências da Saúde e Biológicas); NELDSON FELIPE
FALCÃO
MONTE,
JOSÉ
JACINTO
FREIRE
DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, LUCIANO GOMES SILVA E
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO (Representantes dos
técnico-administrativos); HÉLIO DE ARAÚJO (Representante
da Comunidade Externa), ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA,
FELIPE AUGUSTO MORAIS DE SOUZA, SARA RAPHAELA
FONSECA SILVA, TATIANA ALINE DE SOUZA CARVALHO
E ROBISNAYARA NUNES BARBOSA (Representantes dos
discentes) e DOS OUVINTES CONSTANTES DA RELAÇÃO
ANEXA.
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Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e em
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seguida parabenizou as mulheres pelo dia internacional da mulher. 01.
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COMUNICAÇÃO. O Conselheiro Télio Leite, Vice-reitor, falou que, conforme
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discutido no Fórum de Coordenadores, será encaminhado aos Colegiados, um
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memorando circular sobre a distribuição de cotas (passagens, diárias e inscrição)
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para os docentes participarem de eventos dentro do país (entre 3 e 5, a depender
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do número de professores com dedicação exclusiva). Na sequência, o
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Conselheiro Izaias de Souza informou da sua participação num evento sobre
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modelos de saúde, em Cuba, a convite do Ministério da Saúde, no qual se
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vislumbrou a possibilidade de intercâmbio entre a UNIVASF e a Universidade de
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Cienfuegos. O Conselheiro Ferdinando Carvalho comunicou que o Colegiado de
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Educação Física posicionou-se contrário à decisão da Reitoria, no tocante à
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abertura de concurso para professor efetivo. O citado Colegiado opinou pelo
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cancelamento do edital do concurso, em virtude da insegurança jurídica gerada
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pela edição da nova lei que trata da carreira do magistério federal (lei nº
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12.772/2012). Sobre o assunto, o Conselheiro Télio Leite informou que a decisão
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da Reitoria, além de representar a opinião da maioria dos Colegiados, foi
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fundamentada pela nota técnica 01/2013/MEC, a qual apresenta orientações para
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aplicação da lei nº 12.772/2012. 02. EXPEDIENTE. Não houve. 03. ORDEM DO
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DIA: Item 03.01. ASSUNTO: DEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO
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HOSPITAL DE URGÊNCIAS E TRAUMAS - HUT. INTERESSADO: GABINETE
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DA REITORIA. O Hospital de Urgência e Traumas – HUT foi doado à UNIVASF
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pela Prefeitura Municipal de Petrolina, por meio de projeto de lei aprovado pela
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Câmara de Vereadores. O citado hospital serve a mais de 52 municípios, o que
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demonstra a grande importância desse instrumento para a rede de atenção à
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saúde da região semiárida. Segundo o Presidente, Conselheiro Julianeli
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Tolentino, a Prefeitura de Petrolina pretendia transferir o patrimônio do HUT de
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forma imediata, mas a administração superior da UNIVASF decidiu fazer uma
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transição responsável, com a participação de todos os entes que farão o hospital
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funcionar (Ministério da saúde, Secretaria executiva do MEC, Secretarias
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municipais de saúde e Secretarias de saúde dos Estados de Pernambuco e
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Bahia). Com a doação, o Conselho Universitário definirá o modelo de gestão
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mais apropriado para o HUT, tendo as seguintes opções: 1- administração direta
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pela UNIVASF, opção considerada nula, porque o Ministério da Educação não
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oferece vagas para a composição do corpo técnico; 2- contratação de uma
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fundação, alternativa que está em voga temporariamente (nos próximos dias terá
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uma chamada pública para as empresas interessadas em gerenciar o HUT) e 3-
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adesão à EBSERH, criada pelo MEC com o propósito de gerenciar os hospitais
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universitários. 29 Universidades já aderiram à citada empresa, sendo que 18
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assinaram o respectivo contrato. O Presidente informou que as discussões sobre
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o gerenciamento do hospital de traumas foram iniciadas em novembro/2012, com
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representantes da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), pois
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já naquela época existia a possibilidade de se tornar o hospital de ensino da
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UNIVASF. Falou que, das alternativas destacadas, a adesão à EBSERH é a mais
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adequada, considerando o incremento de recursos que a UNIVASF receberá
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para a reestruturação e revitalização do hospital (Programa nacional de
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reestruturação dos hospitais universitários federais – REHUF). Informou que,
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caso o CONUNI decida pela adesão à EBSERH, o processo de federalização do
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HUT será feito com maior celeridade, visto que não existe passivo, e o
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incremento de recursos se dará de forma imediata. Por fim, solicitou autorização
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da plenária para que o Professor Alexsandro Machado, assessor de relações
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interinstitucionais e internacionais, complementasse as informações acerca do
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tema ora exposto, no que foi concedida. O assessor Alexsandro Machado
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informou que a partir da doação do HUT, a administração da UNIVASF, a fim de
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realizar uma transição responsável, se articulou com todos os atores envolvidos
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no processo (Prefeitura de Petrolina e Secretaria municipal de saúde e Secretaria
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dos Estados de Pernambuco e Bahia; Ministério da saúde; Congresso Nacional
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Secretaria executiva do MEC; Presidência da EBSERH). O período de transição
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da gestão do HUT constará em convênio elaborado pela Prefeitura de Petrolina,
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que ficará responsável pela realização da chamada pública para as empresas
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interessadas no gerenciamento do hospital. Da articulação com os agentes, foi
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sugerida pelo MEC, EBSERH e Ministério da Saúde, a discussão da
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contratualização do hospital, oportunidade em que será definido o aporte de
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recursos. Para encerrar, o Professor Alexsandro Machado comunicou que os
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relatórios resultantes da articulação sobre o gerenciamento do HUT poderão ser
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consultados pelos Conselheiros interessados. Finalizada a participação do
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professor Alexsandro Machado, as discussões foram iniciadas com a fala do
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Conselheiro Izaias Souza, que ressaltou a condição inóspita do sistema de saúde
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público e privado da região (carência de 700 leitos hospitalares), situação muito
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aquém do padrão de qualidade necessário ao bem-estar da população. Destacou
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que a adesão à EBSERH trará ganhos para a Universidade, dada a facilidade
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que a UNIVASF terá na busca de recursos, e contribuirá para a transformação do
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sistema de saúde local, com melhorias no atendimento hospitalar. Em seguida, o
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Conselheiro Felipe de Souza falou que a discussão sobre a forma de
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gerenciamento do HUT vai muito além de assegurar o ensino, a pesquisa e
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extensão, pois há que se garantir, sobretudo, a qualidade dos serviços
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hospitalares e com isso beneficiar a população. Informou que o DCE avaliou as
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três opções de modelo de gestão, sendo a adesão à EBSERH um grande avanço
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para a Universidade, uma vez que possibilitará a qualificação dos serviços
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oferecidos pelo hospital. Para concluir, o Conselheiro Felipe de Souza sugeriu,
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independente da decisão do CONUNI, que o tema em questão fosse melhor
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discutido através de um seminário aberto à comunidade, além da criação de um
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Grupo de Trabalho – GT com o mesmo fim. Na sequência, os Conselheiros
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Luciano Ribeiro e Jackson Guedes opinaram pela adesão à EBSERH, sendo que
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o primeiro ratificou o interesse do Colegiado de Farmácia em desenvolver
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atividades junto ao Hospital de Traumas. Dando seguimento, a Conselheira
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Sarah Raphaella colocou sua preocupação quanto à prestação de serviços do
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HUT no período de transição, ao tempo em que reforçou a importância de uma
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discussão ampliada sobre o modelo de gerenciamento do hospital. Com relação
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à preocupação levantada pela Conselheira Sarah, o Presidente comunicou que,
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caso o CONUNI opte pela adesão à EBSERH, a UNIVASF exigirá que a empresa
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contratada para o período de transição adote o mesmo modelo gerencial da
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referida Empresa Brasileira. Encerrada a etapa de discussões, o Presidente fez
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os seguintes encaminhamentos: 1- votar a adesão à EBSERH e 2- com base na
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sugestão do Conselheiro Felipe de Souza, promover uma videoconferência com
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a participação do Conselho Administrativo da EBSERH, bem como formar um
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Grupo de Trabalho para discutir sobre o gerenciamento de hospitais. Ao serem
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colocados em votação, os encaminhamentos citados foram aprovados pela
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MAIORIA dos presentes, com 11 abstenções. Com a adesão, o Presidente
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comunicou que agendará a vinda da equipe da Empresa Brasileira de Serviços
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Hospitalares, com vistas ao diagnóstico situacional do HUT. Baixada a DECISÃO
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DE NÚMERO DEZENOVE BARRA DOIS MIL E TREZE. O Conselheiro Felipe de
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Souza propôs uma discussão futura sobre a possibilidade de administração direta
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do HUT pela UNIVASF, proposta descontextualizada segundo o Vice-Reitor,
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Conselheiro Télio Leite, considerando que não é permitida a contratação de
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servidores dos hospitais universitários pelo regime jurídico único – RJU. Item 04.
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ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. O Senhor Presidente declarou encerrada a
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reunião. Item 05. PALAVRA LIVRE. Do que era para constar, Eu, Leila Patrícia
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Camilo Araujo, secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue
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devidamente assinada por mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
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