RICARDO CORREA GOMES:86050494304
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11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2013
ANO XXXV n. 8.384
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
50 PÁGINAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 13.573, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a integração da Escola
Estadual Roberto Scaff à Escola Estadual
Maria Corrêa Dias, ambas com sede no
Município de Anastácio-MS.
DECRETO Nº 13.572, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
Institui o sistema Gestão de Contratos
(GCONT); estabelece procedimentos para registro, acompanhamento e controle de atos
de celebração de contratos e instrumentos
equivalentes, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no inciso III do art. 2º; nos incisos IV e VII do art. 3º e art. 66, todos da Lei nº
2.152, de 26 de outubro de 2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído o sistema Gestão de Contratos (GCONT) que tem por objetivo o controle e o acompanhamento dos contratos administrativos, seus aditivos e
instrumentos similares.
Parágrafo único. O GCONT deve ser operacionalizado pela Secretaria de Estado de
Fazenda, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios
da Auditoria-Geral do Estado.
Art. 2º Os contratos administrativos, os termos aditivos e os instrumentos similares, firmados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo, devem ser cadastrados
no sistema GCONT e encaminhados à Secretaria de Estado de Fazenda para publicação,
após estarem devidamente assinados pelas partes.
Art. 3º Nenhum contrato ou termo aditivo pode ser firmado pelos órgãos e pelas
entidades do Poder Executivo antes do seu cadastramento no sistema GCONT, para fins
de registro e acompanhamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica a Escola Estadual Roberto Scaff integrada à Escola Estadual
Maria Corrêa Dias, ambas com sede no Município de Anastácio-MS.
Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Educação:
I - suprir a Escola Estadual Maria Corrêa Dias com recursos de ordem
pessoal e material, necessários ao seu funcionamento, nos moldes das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino;
II - dar destinação aos arquivos da unidade integrada;
III - assegurar, no que couber, os atos legais referentes à Escola
Estadual Roberto Scaff.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DECRETO Nº 13.574, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
Art. 4º Os contratos e os termos similares em vigor, sem registro no sistema
GCONT, devem ser cadastrados no referido sistema até 31 de março de 2013, e os
seus saldos devem ser atualizados e inseridos no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM/MS) no dia 31 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a integração do Centro
Estadual de Escolas Recolhidas de Nova
Andradina à Escola Estadual Austrílio
Capilé de Castro, ambas com sede no
Município de Nova Andradina-MS.
Art. 5º O envio de extrato de contratos e de termos aditivos para publicação no
Diário Oficial do Estado deve ser feito pela Secretaria de Estado de Fazenda, após registro dos mesmos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 6º O logotipo a ser utilizado nos documentos referidos no art. 1º deve ser o
do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 7º Fica o Secretário de Estado de Fazenda autorizado a estabelecer:
I - normas complementares às disposições deste Decreto;
II - procedimentos, rotinas, sistemas e formulários para padronização de processos.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, relativamente ao disposto no art. 9º, a partir de 1º de abril de 2013.
Art. 9º Fica revogado o Decreto nº 12.258, de 1º de fevereiro de 2007.
Art. 1º Fica o Centro Estadual de Escolas Recolhidas de Nova Andradina
integrado à Escola Estadual Austrílio Capilé de Castro, ambas com sede no Município de
Nova Andradina-MS.
Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Educação:
I - suprir a Escola Estadual Austrílio Capilé de Castro com recursos de
ordem pessoal e material, necessários ao seu funcionamento, nos moldes das unidades
escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino;
II - dar destinação aos arquivos da unidade integrada;
III - assegurar, no que couber, os atos legais referentes ao Centro
Estadual de Escolas Recolhidas de Nova Andradina.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 2
4 DE MARÇO DE 2013
DECRETO Nº 13.575, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
inciso II deste artigo, o grupamento de segurados sob a liderança de uma delas.
Cria o Centro Estadual de Escolas
Recolhidas de Ponta Porã, com
sede no Município de Ponta Porã, e
dá outras providências.
§ 2º Às operadoras de cartões na modalidade de adiantamento salarial, na forma de compras, não se aplica o disposto na alínea “a” do inciso V deste
artigo.” (NR)
“Art. 8º ..................................
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual,
.................................................
D E C R E T A:
§ 2º..........................................:
Art. 1º Fica criado o Centro Estadual de Escolas Recolhidas de Ponta
Porã, com sede no Município de Ponta Porã-MS.
Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Educação prover os recursos materiais e humanos necessários ao funcionamento do Centro Estadual de Escolas
Recolhidas de Ponta Porã, em conformidade com as normas do Sistema Estadual de
Ensino.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DECRETO n. 13.576, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
DECRETO n. 12.796, DE 3 DE AGOSTO DE
2009, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO
DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE
PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA,
AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES
E EMPRESAS PÚBLICAS DO PODER
EXECUTIVO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Os dispositivos abaixo indicados do Decreto n. 12.796, de 3
de agosto de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações e acréscimo:
“Art. 1º .................................
................................................
§ 3º .......................................:
................................................
VI - amortização de empréstimos ou financiamentos concedidos por
instituições financeiras, por operadoras de cartões de crédito e por operadoras de
cartões na modalidade de adiantamento salarial, na forma de compras.
.....................................” (NR)
“Art. 2º
...............................:
...............................................
VII - instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e
operadoras de cartões na modalidade de adiantamento salarial, na forma de compras;
.....................................” (NR)
I - pagamento de bens e serviços decorrentes de convênios mantidos por sindicatos ou por associações de classe com fornecedores de bens e serviços, e por operadoras de cartões na modalidade de adiantamento salarial, na forma
de compras;
II - amortização de empréstimo, financiamentos pessoais e cartões
de crédito;
......................................” (NR)
Art. 2º O parágrafo único do art. 3º do Decreto n. 12.796, de 3 de
agosto de 2009, fica renumerado para § 1º.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE MARÇO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato do Contrato de Adesão Nº 027/2013 ao Contrato Corporativo N°
0001/2013-SAD
Nº Cadastral 0001/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.248/2012
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO, e S. H. INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui o objeto deste contrato a Adesão da
Contratante-Aderente a contratação de empresa
para operacionalização de sistema informatizado,
utilizando tecnologia de cartão eletrônico visando o
credenciamento de rede de estabelecimentos comerciais para atender a frota de veículos e equipamentos diversos da interveniente, em conformidade com
as especificações constantes da Proposta de Preços,
Anexo I, Anexo I “A” do Contrato Corporativo nº
001/2013.
Ordenador de Despesas:
GUIOMAR EMÍLIA ARCHONDO DE ALIAGA
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 04.122.0019.2092.0000 Fonte de Recursos 0100000000 - Naturezas de
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.
Amparo Legal:
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores..
Valor:
R$ 140.856,00 (Cento e quarenta mil e oitocentos e
cinquenta e seis reais)
Data de Assinatura:
15/2/2013
Do Prazo:
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência e prazo do Contrato Corporativo n° 0001/2013-SAD.
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO, GAUDILEY COLETA
BRUN e THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 012/2013 DE 01 DE MARÇO 2013
“Art. 3º ...............................:
................................................
V - se instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e
operadoras de cartões na modalidade de adiantamento salarial, na forma de compras:
..............................................
§ 1º Equipara-se à companhia de seguros, para fins do disposto no
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Ficam Suspensas, com base no art. 36, Inc.II, alíneas “A” do Anexo IV ao
Regulamento do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo deste
Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts . 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
II – Se no prazo de cento e oitenta dias contados da data de suspensão a que se refere
Ao item anterior o contribuinte não regularizar sua situação, a inscrição estadual será
Cancelada conforme disposto no art. 39, inciso V, alínea “B”, do anexo iv ao
RICMS;
III - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 01 de março de 2013.
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,18
SUMÁRIO
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
Carlos Cesar Galvão Zoccante
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO AO ATO DECLARATORIO DE SUSPENSAO NO.
12 / 2013
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 09
Boletim de Licitações................................................................................................... 26
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 29
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 38
Municipalidades.......................................................................................................... 46
Publicações a Pedido................................................................................................... 49
AGUA CLARA
001 ANDERSON JOSE CANTELLE
002 APARECIDA DONARIA MEDEIROS
003 CENTRO SUL-MADEIRA E CAVACO LTDA
004 DHIENY RODRIGUES PEREIRA
005 DONERO & DONERO LTDA
006 F. M.DOS SANTOS - MADEIRAS
007 FERNANDA FARIAS BERTO
008 FERNANDO MARCELO MENDES
28.321765.0
28.347119.0
28.358582.0
28.341764.1
28.324526.3
28.365859.2
28.355141.0
28.346953.6
PÁGINA 3
009 INDUSTRIA COMERCIO MADEIRAS DITZEL LTDA
010 JOAO MELO SOBRINHO
AMAMBAI
011 JUSUE SILVA NOGUEIRA
012 SERGIO OLIVEIRA FRAGOSO
013 SMART LUX PUBLICIDADES LTDA
014 VERA LUCIA VIEIRA DELGADO
ANASTACIO
015 E. C. DA SILVA
016 GERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
ANGELICA
017 DORIVAL ALVES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
ANTONIO JOAO
018 CASA DE CARNES MODELO LTDA
019 E A RODRIGUES DACANAL
020 JORGINA PEREIRA DE ALMEIDA
APARECIDA DO TABOADO
021 EUNICE FREITAS QUEIROZ NETO
022 EVERALDO ANTONIO DA SILVA
023 PANIFICADORA E CONFEITARIA VIEIRA LTDA
024 SERGIO PACHECO DE CARVALHO
AQUIDAUANA
025 EDUARDO TORRES SOUSA
026 GERSON OSCILO PONTIM
027 NAYEF AZAR HADDAD
BATAGUASSU
028 C L COLOMBO
029 F FERREIRA DE SOUZA
030 J V PRETTE
031 LUCILIA PEREIRA VERNER
032 RICARDO LIMA
033 V G SILVA
BATAYPORA
034 ANSELMO SOLIDADE DE LIMA
035 BERMINDO OSWALDO LORENZ
036 CINTIA SOLIDADE ALVES
037 DANILO VARELA NEVES
038 ESTER PESQUEIRA MARQUES DA SILVA
039 IVANILDA PIRES OLIMPIO
040 JACKSON PEREIRA FRANCISCO
041 RAVISIO ISRAEL DOS SANTOS
042 TRANSPORTES SANTOS & COSTA LTDA
BELA VISTA
043 CARLOS ALBERTO RIEWE
044 CARMEN APARECIDA SANTIAGO LIMA
BONITO
045 ANTONIO ANGELO GUIZZO
046 DERIO-CIAL VAREJ PROD ALIMENT LTDA
047 DUARTE & DUTRA LTDA
048 MIKAELLI ALVES HAGIO
BRASILANDIA
049 JOSE LINO LOPO
050 MARIA DA CRUZ PRATES MENDES
CAARAPO
051 BRITO E VIEIRA LTDA
052 ELIAS SOARES DA SILVA
053 MARIA DE FATIMA ANTUNES
054 S. VANZETTO REFEICOES
055 SELMIRA CATARINA SOARES DA SILVA
CAMAPUA
056 CALDERAN & CIA LTDA
057 ROSANA MENDONCA DE MELO
CAMPO GRANDE
058 A SALADERIA COM DE ALIMENTOS LTDA
059 A. C. DE JESUS
060 ABSOLUTA EDITORA PUBLIC PERIODICAS LTDA
061 ADRIANA CRUZ DE ABREU
062 AGAPE CAMISETERIA LTDA
063 AGNALDO SABINO DOS SANTOS
064 AGRO PIVETA INSEMINACAO ARTIFICIAL LTDA
065 AGROSEED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
066 ALCANTARA CONFECCOES LTDA
067 ALFA ASSISTEC COMPRESSORES LTDA
068 ALINE ALVES MARQUES DE SOUZA
069 ALMEIDA & REBECHI LTDA
070 ALUFAB ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA
071 ALUISIO PAULO B. F. DE CASTRO FILHO
072 ALUISIO PAULO B. F. DE CASTRO FILHO
073 AMANDA TAYNAH DA SILVA
074 ANA & THIAGO COMERCIO LTDA
075 ANDES TECNOLOGY SOLAR JIC LTDA
076 ARTE NO ACO COMUNICACAO VISUAL LTDA
077 ASCOMP TECNOLOGIA LTDA
078 ATACADO DE ROUPAS PARAIBA LTDA
079 AZEVEDO & MELLO LTDA
080 BARROS & RIBEIRO LTDA
081 BELONI TEREZINHA COMARELLA
082 BENEFICIADORA MORUMBI LTDA
083 BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA
084 BUGRE ASSADOR BAR E RESTAURANTE LTDA
085 BUMER IND E COM DE VESTUARIO LTDA
086 BUMER IND E COM DE VESTUARIO LTDA
087 BUMER IND E COM DE VESTUARIO LTDA
088 BUMER IND E COM DE VESTUARIO LTDA
089 BUMER INDUSTRIA E COM DE VESTUARIO LTDA
090 BURGUER LANCHES E SUCOS LTDA
091 BURGUER LANCHES E SUCOS LTDA
092 C DELAMO
093 CAMETAL IND DE PLACAS E ART METAIS LTDA
094 CAMPOFER LTDA
095 CASA DO UNIFORME LTDA
096 CELEIRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
097 CELIO MOREIRA DE SAO MIGUEL
098 CEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
099 CENTRAL MEDICA COM MAT HOSPIT SERV LTDA
100 CENTRO DE GASTRONOMIA VIA PARK LTDA
101 CINTIA UEMA
102 CLEONICE A FRANCESCHINI GEALH
103 CLEUSA APARECIDA SGARBI
104 COMERCIAL BELARMINO DE ALIMENTOS LTDA
105 COMERCIAL BRITES ALIMENTOS LTDA
106 COMERCIAL DIESEL SAO LUCAS LTDA
107 CONVENIENCIA FJ HIRATSUKA LTDA
108 COZINHA IND DELICIAS & DELICIAS LTDA
109 COZINHAS MUNDIAL LTDA
110 CRYSTALIT IND E COM DE ARGAMASSA LTDA
111 DAVI ANTONIO DE MACEDO
112 DE PAULA E POMINI CONFECCOES LTDA
113 DISTRIBUIDORA DE FRIOS CATARINENSE LTDA
114 EDILEUSA MAURICIO ESPINDOLA
4 DE MARÇO DE 2013
28.314567.6
28.297521.7
28.234816.6
28.331216.5
28.368614.6
28.270687.9
28.338275.9
28.342617.9
28.357208.6
28.358160.3
28.366990.0
28.327128.0
28.320797.3
28.352526.6
28.352693.9
28.340375.6
28.317148.0
28.320768.0
28.001874.6
28.349712.2
28.353568.7
28.343844.4
28.344789.3
28.362198.2
28.351780.8
28.340935.5
28.329275.0
28.342873.2
28.346480.1
28.329459.0
28.348823.9
28.350804.3
28.294331.5
28.339431.5
28.327065.9
28.262104.0
28.329374.8
28.325232.4
28.355209.3
28.354009.5
28.316627.4
28.319585.1
28.345160.2
28.336766.0
28.351581.3
28.353466.4
28.317014.0
28.328547.8
28.355395.2
28.317510.9
28.350677.6
28.319786.2
28.364718.3
28.300949.7
28.307166.4
28.286443.1
28.291604.0
28.346644.8
28.335037.7
28.345514.4
28.316782.3
28.337519.1
28.339257.6
28.350881.7
28.355417.7
28.322145.3
28.305420.4
28.336729.6
28.283258.0
28.339711.0
28.325551.0
28.353289.0
28.340860.0
28.086648.8
28.104299.3
28.351403.5
28.365585.2
28.365586.0
28.365587.9
28.365588.7
28.366412.6
28.365948.3
28.339008.5
28.338208.2
28.276083.0
28.352617.3
28.311741.9
28.281996.7
28.335584.0
28.335187.0
28.336570.6
28.325718.0
28.354451.1
28.248794.8
28.331804.0
28.323878.0
28.288873.0
28.260657.2
28.355250.6
28.335832.7
28.313979.0
28.328168.5
28.305453.0
28.344905.5
28.315040.8
28.323842.9
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
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230
231
232
233
234
ELIZABETH TIEMI HASHIMOTO HENN
EMG COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
FABRICIO PAULO DA SILVA PAPELARIA
FERNANDA OSEKO DE ARAUJO
FERREIRA & RIOS LTDA
FLORICULTURA REUNIDAS LTDA
FOCUS DIST DE PROD OPTICOS LTDA
FRANCINE SALGUEIRO
FREMIOT LIMA COM DE MOV E COLCHOES LTDA
FR4 SERVICOS DE BUFFET LTDA
GALERIA BRASIL ARTES LTDA
GALERIA VIRTUAL DE QUADROS LTDA
GARBELINI E MATEUS COM EMBALAGENS LTDA
GMF RESTAURANTES LTDA
GUAPOREMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
HASHIMOTO & HASHIMOTO LTDA
HL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
I & M ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA
IDEALI INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
INDUSTRIA DE MOVEIS SERRA NEGRA LTDA
IVONEY GADELHA PUORRO
J & J COMERCIAL LTDA
J FLEX MOV E EQUIPAMENTOS P ESCR LTDA
J S ROMERO
J. L. COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
JACQUELINE RODRIGUES NUNES
JMS UTILIDADES LTDA
JOAO MIGUEL PINTO COSTA
JOSE VALDEMIR ROMAN
KAZAM ALIMENTOS LTDA
KSL PRODUCTS LTDA
L G L SILVA
LA EM CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
LAURO CESAR DE QUEIROZ CARDOSO
LEAL ALIMENTOS LTDA
LEANDRO ANGELO COMARELLA
LEAO COM DE EMBALAGENS LTDA
LEQUATRE RESTAURANTE LTDA
LIMA LIMAO LANCHES CONVENIENCIA LTDA
LINDAURA MARIA DE OLIVEIRA
LINEA COLCHOES LTDA
LINEA COLCHOES LTDA
LL MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA
LOJAO TOTAL LTDA
LUCI MARCHETI
LUCIMAR GONCALVES DANTAS
LUIS CARLOS MARTON
LUIS SERGIO DE CARVALHO & CIA LTDA
MAGI COMERCIO LTDA
MALUF MUDAS E FLORES LTDA
MANICAZAM LTDA
MANUFATURADOS COURO BORRACHAS TUPI LTDA
MANZIONE MUJICA & MENDES LTDA
MARCO ANTONIO DE FREITAS LIMA
MARCOS CESAR DE MORAES FILHO
MARIA APARECIDA SILVA SALLES
MARIA CLENUBE DE SOUZA SILVA
MARIA MERCEDES FRANQUI FANTONI
MARIA MERCEDES FRANQUI FANTONI
MARTINS & TEIXEIRA LTDA
MATIDA E ORUE LTDA
MEGA COM DE PROD PARA HIGIENIZACAO LTDA
METALNUTRI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
MILANETTI & MILANETTI LTDA
MITIDIERO & MITIDIERO LTDA
MOLINA & MOLINA LTDA
MR COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA
MS IPSET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
NACIONAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA
NAJULE DESIGN DE INTERIORES LTDA
NAZARETH FERREIRA RAMOS
NEDI COMERCIO DE CONGELADOS LTDA
NEDILIAN TOLEDO DE SOUZA
NUTRI & SABOR ALIMENTOS LTDA
OACIR DINIZ FILHO
ODONTOLAB EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
OMAR DIAS DA SILVA
PAIXAO NETO & DELMONDES LTDA
PANIFICADORA CASA RICCA LTDA
PANIFICADORA PAO BENTO LTDA
PERSONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PLAST COURO COMERCIAL LTDA
PREMOLDADOS CONCREPISO LTDA
PRINCIPAL MUDANCAS & TRANSPORTES LTDA
PRUDENTE DIST PECAS PARA TRATORES LTDA
QUALYT METAIS LTDA
R & K COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
RAFAEL FIALHO DE CARVALHO
RAMOS & COMINETTI LTDA
RECICLE - EMPRESA DE RECICLAGEM LTDA
RECIPEL COM DE PAPEIS CAMPO GRANDE LTDA
RESTAURANTE COMITIVA PANTANEIRA LTDA
RIVECO ELETRICA E MECANICA LTDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARQUES LTDA
RONALDO COMARELLA
ROSALINA GOMES DA SILVA
ROSANGELA ROMEIRO FLAVIO
ROZA MARIA SCHUNKE
ROZENIR RIBEIRO BRAZ
RUDINEI GARCIA ALVES
SAL UF FAST FOOD COM DE ALIMENTOS LTDA
SAMPAIO & SAMPAIO FABR ECOM.PAES LTDA
SANTIAGO & LOPES LTDA
SAUL SILVA DE ALENCAR
SHARMY’S CONFECCOES LTDA
SHOPPING DAS PEDRAS LTDA
SILVEIRA & NABESHIMA LTDA
SINTONIA APARELHOS AUDITIVOS LTDA
SR SUPERMERCADOS LTDA
SUPERMERC. GONCALVES & DELLE VEDOVE
SUPERMERCADO CARDOSO LTDA
SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA
T & T PANIFICADORA LTDA
TANIGUCHI TABACARIA E CHARUTARIA LTDA
TOGALE INDUSTRIA DE SORVETES LTDA
TOPFLEX COM DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA
TRAMPER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
TRANS COURO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
TRANSPORTADORA JARDIM & FILHOS LTDA
UNIBRAZ CONFECCOES E COMERCIO LTDA
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
28.314978.7
28.300009.0
28.363382.4
28.352579.7
28.346995.1
28.334931.0
28.330826.5
28.348335.0
28.342247.5
28.321595.0
28.356190.4
28.352062.0
28.355789.3
28.353298.0
28.329856.1
28.346071.7
28.354698.0
28.334020.7
28.355522.0
28.282535.5
28.321551.8
28.268288.0
28.314966.3
28.351401.9
28.343412.0
28.352665.3
28.305428.0
28.330973.3
28.284646.8
28.341775.7
28.318335.7
28.360799.8
28.351614.3
28.340271.7
28.352325.5
28.330867.2
28.351050.1
28.317769.1
28.337397.0
28.340712.3
28.340292.0
28.346934.0
28.350534.6
28.321699.9
28.347698.2
28.315437.3
28.326516.7
28.338797.1
28.346231.0
28.299016.0
28.327196.5
28.222495.5
28.334038.0
28.311473.8
28.365233.0
28.255530.7
28.355024.4
28.339418.8
28.306675.0
28.337467.5
28.362209.1
28.364629.2
28.333821.0
28.346821.1
28.342453.2
28.341247.0
28.331683.7
28.346663.4
28.345587.0
28.296524.6
28.344416.9
28.326458.6
28.350782.9
28.342077.4
28.345658.2
28.330095.7
28.345983.2
28.352882.6
28.355292.1
28.254148.9
28.286117.3
28.207254.3
28.362428.0
28.320414.1
28.256405.5
28.343103.2
28.349989.3
28.348280.0
28.304573.6
28.342785.0
28.309327.7
28.331806.6
28.357685.5
28.330020.5
28.333159.3
28.347325.8
28.355191.7
28.342327.7
28.347113.1
28.345102.5
28.366837.7
28.351266.0
28.325730.0
28.347180.8
28.341004.3
28.329887.1
28.357307.4
28.337030.0
28.354278.0
28.334858.5
28.348817.4
28.354412.0
28.353532.6
28.338651.7
28.325552.8
28.341068.0
28.353084.7
28.329246.6
28.349064.0
28.347974.4
PÁGINA 4
235 VIDROMASSAS COMERCIO DE MASSAS LTDA
236 VULCANIZADORA NOMAFRIO COM SERV REPR LTD
237 XAXA COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
238 3M MEDEIROS ALIMENTOS LTDA
CARACOL
239 ROSALIA MARIA SERENA
CASSILANDIA
240 MORAIS & CALDAS LTDA
241 R L DO PRADO
CORUMBA
242 A T DE NORONHA VIALI
243 BENTO & MATTOS LTDA
244 COMERCIAL PANTANEIRA DE ALIMENTOS LTDA
245 D. DA S. ZACARIAS
246 D. PEREIRA BIJUTERIAS
247 EMBALAGENS PANTANAL LTDA
248 FELIZARDO DO CARMO FILHO
249 J B SALES DE LIMA
250 J F DE FREITAS
251 JORGE EDSON PEREIRA SILVA
252 LUCIENE MARINHO VINAGRE
253 M.C.C.S. CHUVE & LTDA
254 RICARDO LUIZ RACHID
255 RICARDO LUIZ RACHID
COSTA RICA
256 ALMEIDA & COTA LTDA
257 BOTEGA & ALMEIDA LTDA
258 ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ORTIZ
259 GARCIA & MENEZES LTDA
260 LEOMAR BOTEGA 261 PAULO AUGUSTO GOMES
COXIM
262 FERREIRA DO LAGO & SANTOS LTDA
263 M R G SILVA & CIA LTDA
264 SILCER IND E COM DE PROD CERAM LTDA EPP
DEODAPOLIS
265 COPIFAR INDUSTRIA COMERCIO FARINHAS LTDA
266 INCOFAD IND COM FARINHAS DEODAPOLIS LTDA
DOURADOS
267 ADEILDE LUIZ BRAGA
268 AGNALDO MIGUEL DOS SANTOS MENDES
269 ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA
270 ANTONIO ROBERTO M NASCIMENTO & CIA LTDA
271 BIKE COM COMERCIO DE BICICLETAS LTDA
272 BIKE COM COMERCIO DE BICICLETAS LTDA
273 CEILA REIS DA ROSA
274 CERAMICA LIDER LTDA
275 CEREALISTA JULIANO LTDA
276 CICERO JOSE YOSHIMURA
277 DAL VESCO MOVEIS ESQUADRIAS ALUMINO LTDA
278 DIAS LEITE & CIA LTDA
279 DOURADAO IND E COM DE ALUMINIOS LTDA
280 DOURANET FASHION LTDA
281 DOURANET MODAS LTDA
282 EDILSON LAURINDO DOS SANTOS
283 F PALOTA
284 FABRICA DE LATICINIOS SAO LUIZ LTDA
285 FAMAQ MOVEIS P/ ESCR E INFORMATICA LTDA
286 FERA - COMERCIO DE CALCADOS LTDA
287 FLAVIO DA HORA SILVA
288 GABRIELA PEZZINI VOLPATO
289 GONCALVES & PORTILHO LTDA
290 HORA COMERCIAL LTDA
291 IRANILDE REIS PEIXOTO
292 J D COMERCIAL LTDA
293 JOAN ALIMENTOS LTDA
294 LAS TRANSPORTES LTDA
295 M A DE PAULA
296 MACHADO & CAMARGO LTDA
297 MACRI ALIMENTOS LTDA
298 MARCELO MAGALHAES PARDINE
299 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS
300 METAL & INOX METALURGICA LTDA
301 MG CONFECCOES LTDA
302 PEDRO PAULO AVALO
303 PLASTEC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
304 RECICLADOS DE PAPEL CAMILOTTI LTDA
305 REGINA MARIA BROILO RIGO
306 ROLIM & ROLIM LTDA
307 RONNIE ANTONIO FERREIRA
308 S C B VITORINO RASTREAMENTO
309 SANTOS & TESSARO LTDA
310 TAMIRYS CRISTINA CLAUDINO RODRIGUES
311 TERMOCON AR CONDICIONADO LTDA
312 VILLA CELESTE BAR LTDA
ELDORADO
313 E J LAMPERTI SANTOS CONFECCOES
314 EVELAINE TREIS
315 MOACIR VALLE
FATIMA DO SUL
316 LACH & LACH LTDA LTDA
317 SERTAO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
GLORIA DE DOURADOS
318 H. C. ERNANDES CONFECCOES
GUIA LOPES DA LAGUNA
319 EDSON DA ROSA MOREIRA
IGUATEMI
320 GABRIELLY VICTORIA CONFECCOES LTDA
321 JOSE CARLOS DA SILVA VIANA
322 MINI MERCADO MACHSIL LTDA
323 NADIR BORGES OLIVEIRA
324 R. A. GOMES
INOCENCIA
325 CLODEMAR GARCIA PEREIRA
326 J L S NEVES
327 LUIZA HELENA DE OLIVEIRA
328 SOUZA & MAIA LTDA
329 UILSON ELIAS GARCIA
ITAPORA
330 DROGARIA ITAPORA LTDA
331 VITORIA IND.E COM.DE PROD.CARNEOS LTDA
ITAQUIRAI
332 EUSA GOMES DE CAMARGO
IVINHEMA
333 ANTONIO MANOEL DA SILVA - SUPERMERCADO
334 FABRI & CIA LTDA
335 NELSON LIRANCO FILHO
336 SANTOS & ARANHA LTDA
JARAGUARI
4 DE MARÇO DE 2013
28.343877.0
28.257500.6
28.370840.9
28.347476.9
28.303546.3
28.354696.4
28.358336.3
28.316022.5
28.339847.7
28.329621.6
28.350240.1
28.341945.8
28.298681.2
28.301863.1
28.362615.1
28.260518.5
28.309097.9
28.282080.9
28.336043.7
28.341084.1
28.351878.2
28.353702.7
28.356698.1
28.357240.0
28.340897.9
28.313171.3
28.337189.7
28.351471.0
28.351772.7
28.342198.3
28.335222.1
28.281413.2
28.340909.6
28.334200.5
28.278444.6
28.354143.1
28.357282.5
28.360234.1
28.321101.6
28.212877.8
28.316157.4
28.344023.6
28.321290.0
28.287990.0
28.341058.2
28.318511.2
28.316675.4
28.332495.3
28.365284.5
28.272536.9
28.253239.0
28.337983.9
28.292256.3
28.348764.0
28.339305.0
28.255332.0
28.322759.1
28.342261.0
28.335800.9
28.343784.7
28.341831.1
28.319639.4
28.341555.0
28.348928.6
28.334168.8
28.311930.6
28.328936.8
28.357188.8
28.339504.4
28.331295.5
28.312369.9
28.325092.5
28.352412.0
28.344170.4
28.352305.0
28.347032.1
28.203689.0
28.347822.5
28.360057.8
28.339616.4
28.220944.1
28.344994.2
28.344809.1
28.358368.1
28.334697.3
28.359550.7
28.336479.3
28.350159.6
28.321938.6
28.339627.0
28.220786.4
28.251872.0
28.330336.0
28.321180.6
28.250134.7
28.080507.1
28.343573.9
28.334960.3
28.347402.5
28.225763.2
28.347981.7
28.345694.9
337 PORFIRIO MARTINS VILELA
JARDIM
338 CARLOS ALBERTO RIEWE
339 CLAUDIA A. DE MELLO
340 EQUIPE CEREAIS LTDA
341 PIC PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
JATEI
342 KABECEIRA IND E COM DE CONFECCOES LTDA
LADARIO
343 A H M MENDES ME
344 V A NEVES
MARACAJU
345 DUARTE & CAPELINI LTDA
346 INDAIANA MARIA SILVA OLIVEIRA
347 PASSARELA BRASIL COMERCIO CALCADOS LTDA
348 PRODUMARA COMERCIO DE PRODUT AGROP LTDA
349 R P M VICTOR
350 S F MAYER
351 STEIO’S RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA
MIRANDA
352 CERAMICA PAULICEIA LTDA
353 IRENE DE MOURA DOS SANTOS
354 RONALDO LISBOA
MUNDO NOVO
355 A C A MARCHETTO
356 FOLADOR & KERECK LTDA
357 REGIANE DALAGNOLLO DOS SANTOS
NAVIRAI
358 BOM GAS COMERCIO DE GAS LTDA
359 GLOBAL - MIX ORGANICA - NUT ANIMAL LTDA
360 J. J. CAVALCANTE
361 LUCIANO ESPIRANDELI
362 M G DECORACOES LTDA
363 MAKINO, MAKINO & DINIZ LTDA
364 MARIA ESTELA DIAS PRIETO
365 MARIO LUCIO RODRIGUES
366 MARIZA BRUNO
367 MERCADO E CONVENIENCIA BOA VISTA LTDA
368 MIRIAN APARECIDA RAMIRO
369 S A SUMEIRA PEREIRA EPP
370 VIVA VIDA COMERCIO DE PISCINAS LTDA
371 WILSON BENEDITO OLIVEIRA
NIOAQUE
372 FRAM’S - COMERCIO DE CARVAO LTDA
373 NOEMIA C. DE OLIVEIRA
NOVA ANDRADINA
374 BUCCHIANICO & LOPES LTDA
375 C C M FERNANDES
376 EVANGELISTA & ARAUJO LTDA
377 FERA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
378 J G R DA SILVA
379 LUIS CARLOS LOURENCO PANIFICADORA
380 MARIO CARDOSO DE MENEZES
381 ROSEMARY MARCATTO
382 S C SENHORINI FILHO
PARANAIBA
383 A C C TRANSPORTES LTDA
384 AMADOR & AMADOR LTDA
385 APARECIDA DE FATIMA PEREIRA & CIA LTDA
386 COME COME REFEICOES COMERCIAIS IND LTDA
387 D P DE SOUZA
388 DAIANE RIBEIRO
389 JULIO CESAR DA SILVA PARANAIBA
390 L C LIVORATI
391 N C COMERCIO E TRANSP. DE BIOMASSA LTDA
392 PALMA & MELLO LTDA
393 PATRICIO TERCIO DOS SANTOS & CIA LTDA
394 SANTA FE NUTRICAO - CENTRO OESTE LTDA
395 UNIFORMES KANA KAYANA LTDA
PEDRO GOMES
396 ARGENTINO & OLIVEIRA LTDA
397 ELOINA JOAQUIM DA SILVA
PONTA PORA
398 GERSON FERREIRA
399 ITACIR LUIZ KOPROWSKI
400 MF & K CABELOS NATURAIS LTDA
401 PERALTA & ALVARES LTDA
402 S K Y CONFECCOES LTDA
RIBAS DO RIO PARDO
403 JOSE CANDIDO
404 LORY EGGERS ALMEIDA
405 MADESERV TRANSPORTE LTDA
406 MOTA & COSTA LTDA
407 S.R.DOS SANTOS SOINSKI
408 THIAGO NONATO MAGRIN
RIO BRILHANTE
409 ANDRESSA DE MELLO LIMA
410 JACILAINE MOCHI VASCONCELOS
411 JOAO EUDES LEITE HOLANDA
412 M P LIMA
PRUDENCIO THOMAZ
413 IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RIO NEGRO
414 SUPERMERCADO SERTANEJA LTDA
RIO VERDE DE MATO GROSSO
415 BARRACAO TRANSPORTES LTDA
416 IDEVAN ANTONIO DE LIMA
417 JOSE ROBERTO LEAO FILHO
418 JOSY GOMES NANTES
SAO GABRIEL DO OESTE
419 ANDRADE & AVELAR LTDA
420 J C NOGUEIRA DALOSSA
421 PIEREZAN & PIEREZAN LTDA
422 TEREZINHA BERTOLDO
SELVIRIA
423 CERAMICA GERALDE LTDA
SETE QUEDAS
424 ABATEDOURO SETE QUEDAS LTDA
425 COMERCIAL DE ALIMENTOS THIS LTDA
426 SOFTFLEX IND DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
SIDROLANDIA
427 DANIELLE SGARBOSSA
428 DANIELLE SGARBOSSA
429 M & M MODA FASHION LTDA
430 MARLEIDE SOARES DA SILVA
431 SANTI & SANTI LTDA
TERENOS
432 CORREIA & GUIMARAES LTDA
433 SORVETES BISUKINHO LTDA
TRES LAGOAS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
28.359236.2
28.334287.0
28.367916.6
28.362843.0
28.323672.8
28.343124.5
28.263903.9
28.349412.3
28.350665.2
28.338248.1
28.332126.1
28.345118.1
28.333253.0
28.306232.0
28.338915.0
28.232671.5
28.321801.0
28.336490.4
28.345088.6
28.282667.0
28.338945.1
28.338925.7
28.346092.0
28.346608.1
28.348704.6
28.315634.1
28.344181.0
28.332393.0
28.324602.2
28.331256.4
28.335595.6
28.341712.9
28.325260.0
28.345693.0
28.320200.9
28.363540.1
28.354002.8
28.354391.4
28.356410.5
28.295859.2
28.337351.2
28.354629.8
28.289855.7
28.303324.0
28.348866.2
28.350470.6
28.338317.8
28.331408.7
28.342437.0
28.355977.2
28.306446.3
28.349473.5
28.339346.7
28.308418.9
28.346213.2
28.314638.9
28.343558.5
28.343117.2
28.304031.9
28.343786.3
28.335342.2
28.360507.3
28.349647.9
28.354537.2
28.300357.0
28.267134.0
28.327970.2
28.343411.2
28.344041.4
28.355085.6
28.352873.7
28.335746.0
28.344620.0
28.353119.3
28.201477.2
28.339022.0
28.337265.6
28.213207.4
28.358933.7
28.327842.0
28.364464.8
28.334550.0
28.243906.4
28.309601.2
28.345527.6
28.314578.1
28.286159.9
28.288923.0
28.351056.0
28.355180.1
28.342818.0
28.334346.0
28.325165.4
28.333525.4
28.204860.0
28.354328.0
28.345389.3
PÁGINA 5
4 DE MARÇO DE 2013
434 ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS -MEI
435 ANA CRISTINA DE MATOS RIBEIRO
436 ANA PAULA D EPIRO
437 ANTONIO LUIZ MEDEIROS
438 CELIA SOUZA FARIAS
439 CENTRO SUL - MADEIRA E CAVACO LTDA
440 COLETRES-IND COM E GESTAO AMBIENTAL LTDA
441 DANI LANCHES LTDA
442 EDNEIA D DA SILVA MODENEIS
443 FELISARI & CIA LTDA
444 FERNANDO RODRIGO GARCIA BONAFE
445 GILBERTO OLIVEIRA ALVES
446 HAMILTON ALVES GOMES CALCADOS
447 J K MODA & COURO LTDA
448 LEOPOLDO FERREIRA & FERREIRA LTDA
449 M F R KANISKY
450 MARCOLINA SILVA DE ARAUJO
451 MIRAGE RADICAL COMERCIO VESTUARIO LTDA
452 PAULO EDISON MANGIOLARDO
453 SANDRA QUEIROZ LATTA
454 SERGIO LUIZ MARQUES MOREIRA
455 UBIRAZILDA RODRIGUES LOPES
456 V DA SILVA - MADEIRAS
457 VALDOMIRO NOGUEIRA DE SOUZA
458 VALDOMIRO NOGUEIRA DE SOUZA
459 VANESSA APARECIDA GIMENEZ
460 ZENILDA MARCHETTO DE ALMEIDA
CORONEL SAPUCAIA
461 INDUSTRIA COMERCIO DE TIJOLOS M V LTDA
462 JOSE ROCKER ALBINO
463 SILVIA BALBINA LINARES DE OLIVEIRA
CHAPADAO DO SUL
464 COMERCIAL PINHEIRO DE ALIMENTOS LTDA
465 CORBARI & NASCIMENTO SUPERMERCADO LTDA
466 FABIO DE SOUZA MARTINS
467 ISAURA FABIANI FONTES
468 MONARCA AGRO MERCANTIL LTDA
469 TRANSPORTADORA BARUC LTDA
470 VIDA VERDE-COM.PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
DOIS IRMAOS DO BURITI
471 JOAO GAMBARRA
JUTI
472 J A PEDRAO & CIA LTDA
473 VALMOR ALEIXO MORENO
PARANHOS
474 SERGIO APARECIDO ENCISO
475 UBALDINO KANOFF
SANTA RITA DO PARDO
476 JOSE NUNES SIQUEIRA
477 SONIA CRISTINA COLOMBO
SONORA
478 LUIZ CARLOS SIMOES
479 LUIZA DA SILVA TOMICHA
480 PANIFICADORA E CONF PAO CROKANTE LTDA
481 TERMINAL RODOVIARIO ZAMBIASI LTDA
ALCINOPOLIS
482 NELSON ARGENTINO JUNIOR & CIA LTDA
NOVA ALVORADA DO SUL
483 CAMARGO E FARIAS LTDA
484 CLEUNIR PEDRO BRUNETTO
NOVO HORIZONTE DO SUL
485 CONFECCOES IZZO PANINI LTDA
486 JOAO DO CARMO MARQUES
487 VALDUI GONCALVES
28.364077.4
28.356327.3
28.352300.0
28.292913.4
28.316405.0
28.369777.6
28.344344.8
28.324156.0
28.353116.9
28.330400.6
28.348865.4
28.308558.4
28.354445.7
28.346763.0
28.332867.3
28.349409.3
28.336504.8
28.344334.0
28.267428.4
28.253954.9
28.277796.2
28.344826.1
28.343245.4
28.355140.2
28.320647.0
28.359150.1
28.343005.2
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 035/2013
Processo: 29/040.470/2012
Nota de Empenho n°. 2013NE0364
Valor: R$ 924,90 (Novecentos e vinte e quato reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130089.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS e SEVERO & FRANCO
IMPORTAÇÃO LTDA
Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográficos .
Amparo Legal: Lei Federal 10.520/02.
Prazo de entrega do material: 30 dias a contar do recebimento desta Ordem de
Fornecimento em (01.03.2013)
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 035/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
INTERESSADO:
29/003747/2013.
Arnulfo Morinigo Caballero.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Arnulfo Morinigo Caballero, no Colegio Diocesano
Misionero, localizado em San Juan Bautista, Misiones, Paraguai.
28.330146.5
28.245935.9
28.333502.5
28.344129.1
28.358932.9
28.362473.6
28.334085.1
28.346571.9
28.355047.3
28.340337.3
28.261872.4
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 038/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
Manuela Morbin Leite de Barros.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Manuela Morbin Leite de Barros, na Burlington
High School, localizada em Burlington, Estado de Wisconsin,
Estados Unidos da América.
28.350448.0
28.337600.7
28.304885.9
28.341542.8
28.346217.5
28.271508.8
28.353928.3
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 039/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 032/2013
Processo: 29/040.470/2012
Nota de Empenho n°. 2013NE0361
Valor: R$ 537,00 (Quinhentos e trinta e sete reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130089
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E COMERCIAL ISOTOTAL
LTDA.
Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico
Amparo Legal: Lei Federal 10.520/02.
Prazo de entrega do material: 30 dias a contar do recebimento desta Ordem de
Contratação(28.02.2013)
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem deContratação n°. 033/2013
Processo: 29/040.470/2012
Nota de Empenho n°. 2013NE0362
Valor: R$ 54.098,54 (Cinquenta e quatro mil noventa e oito reais e cinquenta e quatro
centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130089
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS e OLIVEIRA & SANCHES
LTDA.
Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográficos.
Amparo Legal: Lei Federal 10.520/02.
Prazo de entrega do material: 30 dias a contar do recebimento desta Ordem de
Contratação em (28.02.2013)
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 034/2013
Processo: 29/040.470/2012
Nota de Empenho n°. 2013NE0363
Valor: R$ 2.505,40 (Dois mil quinhentos e cinco reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130089.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS e MORENA COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográficos .
Amparo Legal: Lei Federal 10.520/02.
Prazo de entrega do material: 30 dias a contar do recebimento desta Ordem de
Fornecimento em (28.02.2013)
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
29/002452/2013.
INTERESSADA:
Marcela da Silva/Francisca Lucamba Cafumana.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Francisca Lucamba Cafumana, na Escola PréUniversitária de Luanda, localizada em Luanda, República
Popular de Angola.
28.345597.7
28.331443.5
28.339922.8
28.316469.7
28.344133.0
29/002352/2013.
INTERESSADA:
28.345380.0
28.239049.9
28.340095.1
28.319053.1
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 041/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
29/002648/2013.
INTERESSADO:
William Lodéa Magnabosco.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por William Lodéa Magnabosco, no Centro Educativo
Integral Alemán Staufenberg, localizado em Santa Rita, Alto
Paraná, Paraguai.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 042/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
29/002941/2013.
INTERESSADA:
Eni Maria Sezerino Diniz/Helena Bueno Sezerino.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Helena Bueno Sezerino, no Colegio Del Sol,
localizado em Asunción, Paraguai.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 043/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
29/000241/2013.
INTERESSADO:
Augusto Martins Costa.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Augusto Martins Costa, na Needham High School,
localizada na cidade de Needham, Estado de Massachusetts,
Estados Unidos da América.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
PÁGINA 6
4 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 046/2013, aprovado em 19/02/2013.
PROCESSO N.º:
29/003015/2013.
INTERESSADA:
Terezinha Maria de Carvalho/Williker Carvalho do Carmo.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Williker Carvalho do Carmo, na Escola Secundária
de Camões, localizada em Lisboa, Portugal.
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 047/2013, aprovado em 19/02/2013.
INTERESSADA:
da educação básica, a partir de 2013.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 22/02/2013.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
PROCESSO N.º:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
29/003143/2013.
Marcela da Silva/Tatiana Andréia Mascarenhas Dá Mesquita do
Carmo Dantas de Souza
HOMOLOGO
Em 01/03/2012
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9972, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Credencia a instituição de ensino para oferecer a educação básica e autoriza o funcionamento do ensino fundamental no Centro de Educação Infantil
Riscos e Rabiscos, localizado no município de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 037/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/02/2013, e o disposto no Processo no
29/040516/2012,
DELIBERA:
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Tatiana Andréia Mascarenhas Dá Mesquita do
Carmo Dantas de Souza, na Escola Secundária Gama Barros,
localizada em Cacém, Portugal.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Art. 1º Fica credenciado o Centro de Educação Infantil Riscos e Rabiscos, localizado no município de Campo Grande, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no referido
Centro, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2013.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 22/02/2013.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Conselheira-Presidente do CEE/MS
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 048/2013, aprovado em 19/02/2013.
HOMOLOGO
Em 01/03/2012
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
PROCESSO N.º:
29/003195/2013.
INTERESSADO:
Antônio Brandão da Silva Filho/Matheus Brandão da Silva.
ASSUNTO:
Equivalência de Estudos.
DECISÃO:
Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil os estudos
concluídos por Matheus Brandão da Silva, na Romanshorn High
School, localizada em Romanshorn, Cantão de Turgóvia, Suíça.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9962, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Adita ao ato concessivo da Deliberação CEE/MS nº 9581, de 12 de setembro de 2011, concedida à Escola Vital Brasil, localizada no município de Dourados, MS, a oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo
Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, no Centro de Diagnóstico Médico de Guia Lopes da Laguna,
localizado em Guia Lopes da Laguna, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 026/2013, aprovado na reunião da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 18/02/2013,
e o disposto no Processo no 29/000626/2011,
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9977, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Desativa o funcionamento da etapa do ensino fundamental, na Escola
Geração Renovada, localizada no município de Dourados, MS, e descredencia a referida instituição de ensino para oferecer a educação básica.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 050/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 20/02/2013, e o disposto no Processo no
29/046074/2012,
DELIBERA:
Art. 1º Fica desativado o funcionamento da etapa do ensino fundamental, na
Escola Geração Renovada, localizada no município de Dourados, MS.
Art. 2º Fica descredenciada a referida instituição de ensino para o oferecimento
da educação básica, a partir de 2013.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 22/02/2013.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 01/03/2012
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERA:
Art. 1º Fica aditada ao ato concessivo da Deliberação CEE/MS n.º 9581, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 8.042, de 29 de setembro de
2011, concedida à Escola Vital Brasil, localizada no município de Dourados, MS, a oferta
do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança–
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Centro de Diagnóstico Médico de Guia
Lopes da Laguna, localizado na Rua Macias Barbosa, n.º 1.357, Bairro São Miguel, Guia
Lopes da Laguna, MS.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 22/02/2013.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9979, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descredencia o Colégio CECAMP – Centro de Ensino Campo-Grandense –
CEC, localizado no município de Campo Grande, MS, para oferecer a educação básica.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 052/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 20/02/2013, e o disposto no Processo no
29/023443/2012,
DELIBERA:
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
ConselheiraPresidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 01/03/2012
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Art. 1º Fica descredenciado o Colégio CECAMP – Centro de Ensino CampoGrandense – CEC, localizado no município de Campo Grande, MS, para oferecimento da
educação básica, a partir de 2013.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 22/02/2013.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9971, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Desativa o funcionamento das etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na Escola Cenecista “Oliva Enciso”, localizada no município de
Campo Grande, MS, e descredencia a referida instituição de ensino para
oferecer a educação básica.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 036/2013, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 19/02/2013, e o disposto no Processo no
29/003239/2013,
DELIBERA:
Art. 1º Fica desativado o funcionamento das etapas do ensino fundamental e
do ensino médio, na Escola Cenecista “Oliva Enciso”, localizada no município de Campo
Grande, MS.
Art. 2º Fica descredenciada a referida instituição de ensino para o oferecimento
HOMOLOGO
Em 01/03/2012
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Contratação 036/2013
Processo: 29/045.571/2012
Nota de Empenho n°. 2013NE0402 (Material)
Valor: R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais)
Nota de Empenho n°. 2013NE0403 (Serviços)
Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E MOVIMINAS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Aquisição de Material para manutenção de veículos (Pneu) com Serviços de
PÁGINA 7
4 DE MARÇO DE 2013
desmontagem, Montagem e prensagem.
Amparo Legal: Inciso I Artigo 25 da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 15 dias a contar do recebimento desta Ordem de
Fornecimento (01.03.2013)
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
Extrato do Termo de Cooperação Educacional sob n. cadastral 21042 de
06/02/2013
Processo: 29/202466/2013
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada CONCEDENTE, com interveniência da Secretaria de Estado de Administração – CNPJ/MF n. 02.940.523/0001-43
- denominada INTERVENIENTE e a Sociedade Educacional Juliano F. Varela de Campo
Grande/MS – CNPJ/MF Nº 86.835.535/0001-06, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, Lei Federal n. 10.845, de 5 de março de 2004 e alterações posteriores, Lei
Complementar Estadual n. 087, de 31 de janeiro de 2000 e alterações posteriores,
Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, Resolução
SEFAZ n. 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666
de 21 de 1993, e alterações posteriores .
Objeto: Desenvolvimento de ações educativas mediante a cessão de profissionais para
atendimento de alunos com necess idades educacionais específicas.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2013
Assinatura: 28/02/2013
ANDRÉ PUCCINELLI – CPF/MF n. 005.983.059-04
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS – CPF/MF n. 013.567.559-68
Secretária de Estado de Administração – INTERVENIENTE
MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES – CPF/MF n. 046.042.908-65
Presidente da Sociedade Educacional Juliano F. Varela de Campo Grande/MS –
CONVENENTE
Extrato de Termo Aditivo n. 03 ao Convênio sob n. cadastral 19213 de
22/11/2011
Processo n: 29/037110/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada CONCEDENTE e a Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS – Dourados/
MS, CNPJ/MF N.01.754.243/0001-88, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores, na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: alterar a Cláusula Nona do Convênio original sob n. cadastral 19213 prorrogando a vigência para 28/05/2013.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 28/05/2013.
Assinatura: 28/02/2013
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE.
Prof. Dr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS –CPF n. 312.682.181-20
Secretário Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato
Grosso do Sul - FAPEMS – Dourados/MS, CONVENENTE.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Aplicar à empresa D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação
Ltda, CNPJ n. 08.076.127/0001-04, estabelecida na Av. Alexandrino de Alencar, n. 906 A,
bairro Lagoa Seca, Natal/RN, a penalidade prevista no item 11.4, II, da Ata de Registro
de Preços n. 003/2012 - Pregão Presencial n. 096/2011, multa no valor de R$84,24 (oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) correspondente a 10% (dez por cento)
sobre o valor inadimplido, neste caso sobre a totalidade do fornecimento.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para recolhimento da multa à conta do Tesouro do Estado e/ou apresentar
contraditório e defesa.
Encaminhe-se cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Campo Grande, 01 de março de 2013.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº. 007/2013
PARTES: 1. O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE JARDIM
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos veículos abaixo
relacionados, visando atender ao Município de Jardim, conforme Termo de
Responsabilidade de Terceiros nº 103/2013 (anexo).
•
Veiculo Ford/Courier, 1.6 L, ano 2002/2002, cor branca, Placa HQH8661,
Chassi 9BFNSZPPA2B935328, adquirido com recursos Federal Convenio n° 146/97, N°
de Patrimônio 57556;
•
Motocicleta Honda, CG125, ano 1998, cor branca, Placa HRW 8540, Chassi
9C2JA010WWR005805, adquirido com recursos Federal Convenio n° 146/97, nº de
Patrimônio 35138;
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
DATA ASS.: 01.03.2013
ASS.:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
MARCELO HENRIQUE MELLO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 011/2013
PROCESSO nº: 27/000779/2012
PARTES: 1. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde;
2. Município de Jardim.
AMPARO LEGAL: Art. 2º da Lei n.º 8080/90; art. 538 e seguintes do Código Civil
Brasileiro; art. 17, II, alínea “a” da Lei 8.666/93; caput e § 2º do art. 37 do Decreto
Lei n.º 17/79; art. 24 m §§ 1º e 2º, art. 26, parágrafo único, do Decreto Estadual
12.207/2006; art. 19, do Decreto Estadual n.º 8.625/96.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Município de Jardim, dos
veículos descritos abaixo de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, adquiridos
por meio da Secretaria de Estado de Saúde, passando aquele Município, a ter toda
posse, direito e domínio sobre referidos bens.
•
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
•
Despacho da Secretaria de Estado de Saúde
A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, nos termos do
Pregão Eletrônico n. 064/2012, da Lei n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
e Decreto Estadual n. 11.818/2005 e subsidiariamente da Lei n. 8.666/1993;
Considerando que a empresa Fanem Ltda, foi classificada através do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n. 064/2012;
Considerando que através do Processo n. 27/001630/2012, a empresa
recebeu a Nota de Empenho n. 4136/2012, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil
reais), em 13/09/2012, com prazo de entrega de 30(trinta) dias corridos.
Considerando que a entrega ocorreu no dia 29/01/2013, conforme Nota
Fiscal n. 28096;
Considerando o descumprimento do prazo para a entrega dos materiais, e
ainda as notificações realizadas por meio dos ofícios OF. DAF/SES/MS n. 20.630/12, OF.
DAF/SES/MS n. 21.128/12, OF.CJUR/SES/MS n. 789/13; OF. DAF/SES/MS n. 1.112/13 e
OF.CJUR/SES/MS n. 2.235/13;
R E S O L V E:
Aplicar à empresa Fanem Ltda, estabelecida na Avenida Gal. Ataliba
Leonel, n° 1.790, Carandiru. CEP: 02033-020, São Paulo/SP, a penalidade de multa moratória no valor de R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) equivalentes a 1% por dia
útil, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia, conforme previsto no edital.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para recolhimento da multa à conta do Tesouro do Estado e/ou apresentar
contraditório e defesa;
Encaminhe-se cópia do presente à Secretaria de Estado de
Administração/ Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro
Cadastral – CERCA.
Campo Grande, 01 de março 2013.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
Despacho da Secretaria de Estado de Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, nos
termos do Pregão Presencial n. 096/2011, da Ata de Registro de Preços n. 003/2012,
da Lei n.10.520/2002, do Decreto Estadual n.11.676/2004 e do Decreto Estadual n.
11.759/2004 e subsidiariamente da Lei n. 8.666/1993,
Considerando que a empresa D-Hosp Log Distribuidora Hospitalar
Importação e Exportação Ltda, foi classificada através do procedimento licitatório modalidade de Pregão Presencial n. 096/2011, Ata de Registro de Preços n. 003/2012,
Processo n. 27/004413/2012, para aquisição de medicamentos;
Considerando que a empresa recebeu a Nota de Empenho n. 5860/2012,
no valor de R$ 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em
03/01/2013, com prazo de entrega imediata;
Considerando a inexecução total das obrigações assumidas, bem como as
notificações realizadas por meio dos ofícios OF.DAF/SES/MS n. 1.104/13 e OF.CJUR/SES/
MS n. 2.234/13,
R E S O L V E:
•
MOTOCICLETA HONDA CG, ano 1999, cor branca, Placa HSH
2874, motor de 4 tempos, NE. 2933/09, adquirido com recursos
Federal Portaria n° 1253/05, n° de Patrimônio 92140;
MOTOCICLETA YAMAHA YBR 125K, ano 2007/2008, cor
branca, Placa HSH 3448, Chassi 9C6KE092080177524, adquirido com recursos Federal Portaria 566/99, N° de Patrimônio
82884;
MOTOCICLETA YAMAHA YBR 125K, ano 2007/2008, cor
branca, Placa HSH3478, Chassi 9C6KE092080177565, adquirido
com recursos Federal Portaria 566/99, N° de Patrimônio 82885.
DATA ASS.: 01.03.2013
ASS.:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
MARCELO HENRIQUE MELLO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RE-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 8.347 de 08/01/2013– PAG. 4
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20099/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000408/2012
PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social – CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande, e o Instituto
Família Legal, CNPJ nº 09.286.406/0001-57, domiciliada em Bonito/MS.
ONDE SE LÊ
OBJETO:
... término em 30/06/2013.
LEIA-SE
OBJETO:
... término em 31/03/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do Contrato Nº 010/2013
Nº Cadastral 0017/2013-SEJUSP
Processo nº
31/000.526/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e CLICK TI TECNOLOGIA LTDA-EPP.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de servidor para rack, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I),
parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades da SECRETARIA
DO ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SEJUSP.
Ordenador de Despesas:
LUIZ SERAFIM DIAS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0029.2751.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Valor:
R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais)
Data de Assinatura:
1/3/2013
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e RAUL VIEIRA
DA CUNHA NETO.
PÁGINA 8
4 DE MARÇO DE 2013
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N°
015/2011
N°
Cadastral
0016/2011-SEJUSP
Processo nº
31/200.216/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e BENILDA DE OLIVEIRA LIMA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, a contar de 01.03.2013
e término em 28.02.2014, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, por igual período se não for
denunciado por qualquer das partes, por escrito e
com antecedência de 30 (trinta) dias do seu término.
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Valor
I - O valor do aluguel mensal será de R$ 500,00
(Quinhentos Reais).
II – Os reajustamentos dos aluguéis serão efetivados
a cada 12 (doze) meses, em comum acordo, resguardando-se o valor previsto pelo Laudo de Avaliação da
junta de Avaliação do Estado, prevista no inciso II,
do artigo 2º, do Decreto nº 12.314, de 17 de maio
de 2007.
As demais cláusulas e condições contidas no
Contrato original, serão mantidas e por este termo
ratificadas.
Valor:
R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Do Prazo:
1/3/2013 a 28/2/2014
Data de Assinatura:
28/2/2013
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e BENILDA DE
OLIVEIRA LIMA.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato de Adesão Nº 022/2013 ao Contrato Corporativo N°
0001/2013-SAD
Nº Cadastral 0001/2013-PGE
Processo nº
15/000.307/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com
interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO, e S. H. INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui o objeto deste contrato a Adesão da
Contratante-Aderente a contratação de empresa
para operacionalização de sistema informatizado,
utilizando tecnologia de cartão eletrônico visando o
credenciamento de rede de estabelecimentos comerciais para atender a frota de veículos e equipamentos diversos da interveniente, em conformidade com
as especificações constantes da Proposta de Preços,
Anexo I, Anexo I “A” do Contrato Corporativo nº
001/2013.
Ordenador de Despesas:
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 03.092.0024.2341.0000 Fonte de Recursos 0100000000 - Naturezas de
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura:
15/02/2013
Do Prazo:
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência e prazo
do Contrato Corporativo n° 0001/2013-SAD.
Assinam:
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO, GAUDILEY COLETA
BRUN, e THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS.
DESPACHO DO SR. ORDENADOR DE DESPESAS,
Autorizo a despesa e a emissão das Respectivas Notas de Empenho da Procuradoria-Geral do Estado
do mês de Janeiro de 2013.
PROCESSO:
15/003249/2010
NE: 01
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA
DATA: 15/01/2013
NAT DESP: 339030
VALOR: R$ 500,00
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
PROCESSO:
15/000019/2013
NE: 02
FAVORECIDO: Relação de Diárias das Unidades
DATA: 15/01/2013
NAT DES: 339014
VALOR: R$ 100,00
AMPARO LEGAL: DECRETO 11.870/05
PROCESSO:
15/000018/2013
NE: 03
FAVORECIDO: Relação de Diárias das Unidades
DATA: 15/01/2013
NAT DESP: 339014
VALOR: R$ 100,00
AMPARO LEGAL: DECRETO 11.870/05
PROCESSO:
15/000044/2012
NE: 04
FAVORECIDO: Printy & Copy Equipamentos e Serviços LTDA
DATA: 15/01/2013
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/003249/2010
NE: 05
DATA: 15/01/2013
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/001212/2009
NE: 06
DATA: 17/01/2013
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/000051/2008
NE: 07
DATA: 17/01/2013
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/002847/2011
NE: 08
DATA: 17/01/2013
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/002029/2009
NE: 09
DATA: 17/01/2013
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/000044/2012
NE: 10
DATA: 17/01/2013
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO:
15/001150/2011
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 1.301,00
S. H. Informática LTDA
NAT DES: 339039
VALOR: R$ 90,00
Assetur – Assoc. das Emp. De transp. Coletivo
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 10,00
Instituto Mirim de Campo Grande
NAT DESP: 335043
VALOR: R$ 19.922,64
Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária
NAT DES: 335043
VALOR: R$ 8.956,26
Guatos Comercio e Serviços LTDA
NAT DESP: 339037
VALOR: R$ 6.465,43
Printy & Copy Equipamentos e Serviços LTDA
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 43.801,00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
NE: 11
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/001212/2009
NE: 12
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/001804/2007
NE: 13
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/001804/2007
NE: 14
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/003249/2010
NE: 15
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000001/2013
NE:18
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000005/2013
NE: 19
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000004/2013
NE: 20
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000022/2013
NE: 21
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/001556/2008
NE: 22
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000053/2010
NE: 42
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000030/2013
NE: 43
AMPARO LEGAL: LEI
PROCESSO:
15/000006/2013
NE: 44
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
DATA: 17/01/2013
NAT DES: 339039
VALOR: R$ 4.000,00
8.666/93
FAVORECIDO: Assetur – Assoc. das Emp. De Transp. Coletivo
DATA: 17/01/2013
NAT DESP: 339039
8.666/93
FAVORECIDO: S. H. Informática LTDA
VALOR: R$ 10,00
DATA: 18/01/2013
NAT DESP: 339039
8.666/93
FAVORECIDO: S. H. Informática LTDA
VALOR: R$ 181,00
DATA: 18/01/2013
NAT DES: 339030
VALOR: R$ 465,10
8.666/93
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA
DATA: 21/01/2013
NAT DESP: 339030
VALOR: R$ 500,00
8.666/93
FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Telec. S/A Embratel
DATA: 25/01/2013
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 500,04
8.666/93
FAVORECIDO: Cia de Telec. Do Brasil Central – CTBC
DATA: 25/01/2013
NAT DES: 339039
8.666/93
FAVORECIDO: OI S/A
VALOR: R$ 800,00
DATA: 25/01/2013
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 8.500,00
8.666/93
FAVORECIDO: Enersul – Emp. Energética de Mato Grosso do Sul
DATA: 25/01/2013
NAT DES: 339039
8.666/93
FAVORECIDO: Viação Cruzeiro do Sul
VALOR: R$ 9.000,00
DATA: 25/01/2013
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 700,00
8.666/93
FAVORECIDO: H2L Equipamentos e Sistemas LTDA
DATA: 25/01/2013
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 1.050,00
8.666/93
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
DATA: 28/01/2013
NAT DESP: 339191
VALOR: R$ 541,03
ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
FAVORECIDO: Vencimentos vantagens fixas
DATA: 28/01/2013
NAT DES: 319011
VALOR: R$
2.445.209,25
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: Vencimentos e vantagens fixas
15/000006/2013
NE: 45
DATA: 28/01/2013
NAT DESP: 319016
VALOR: R$ 28.915,14
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: Vencimentos e vantagens fixas
15/000006/2013
NE: 46
DATA: 28/01/2013
NAT DESP: 319094
VALOR: R$ 3.647,83
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
FAVORECIDO: Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
PROCESSO: 15
/000012/2013
NE: 47
DATA: 28/01/2013
NAT DES: 319013
VALOR: R$ 76,55
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
15/000007/2013
NE: 48
DATA: 28/01/2013
NAT DESP: 319013
VALOR: R$ 17.644,15
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: CASSEMS – Caixa Assist. dos Servidores de MS
15/000008/2013
NE: 49
DATA: 28/01/2013
NAT DESP: 319013
VALOR: R$ 5.803,52
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: UNISAUDE – MS
15/000006/2013
NE: 50
DATA: 28/01/2013
NAT DES: 319013
VALOR: R$ 20.042,45
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
15/000010/2013
NE: 51
DATA: 28/01/2013
NAT DESP: 319113
VALOR: R$ 461.377,24
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: Tribunal de Justiça
15/000224/2013
NE: 52
DATA: 31/01/2013
NAT DESP: 339093
VALOR: R$ 18.000,00
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO: Estagiários
15/000070/2011
NE: 53
DATA: 31/01/2013
NAT DES: 339036
VALOR: R$ 1.500,00
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO: Instituto Mirim de Campo Grande
15/000051/2008
NE: 54
DATA: 31/01/2013
NAT DESP: 335043
VALOR: R$ 550,00
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO: Assetur – Assoc. das Emp. De Transp. Coletivo
15/001212/2009
NE: 55
DATA: 31/01/2013
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 11,62
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
15/000036/2013
NE: 56
DATA: 31/01/2013
NAT DES: 339197
VALOR: R$ 82.826,88
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
15/000036/2013
NE: 57
DATA: 31/01/2013
NAT DESP: 319113
VALOR: R$ 111.735,96
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
PROCESSO:
FAVORECIDO: Assetur – Assoc. das Emp. De Transp. Coletivo
15/001212/2009
NE: 58
DATA: 31/01/2013
NAT DES: 339039
VALOR: R$ 193,80
AMPARO LEGAL:art. 116 da lei 8.666/93
PROCESSO:
FAVORECIDO: Softplan – Planejamento e Sistemas LTDA
15/001747/2009
NE: 59
DATA: 31/01/2013
NAT DESP: 339039
VALOR: R$ 67.543,20
AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93
Despesas emitidas através do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado no mês de Janeiro
de 2013.
PROCESSO:15/000035/2013
FAVORECIDO: Vencimentos e vantagens fixas
NE: 01
DATA: 30/01/2013
NAT DESP: 319011
VALOR:
141.131,35
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 95/01
R$
PÁGINA 9
4 DE MARÇO DE 2013
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato de Adesão Nº 004/2013 ao Contrato Corporativo N°
0001/2013-SAD
Nº Cadastral 0002/2013-AGEPREV
Processo nº
13/502.751/2012
Partes:
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL, com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, e S. H. INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
OPERACIONALIZAÇÃO
DO
SISTEMA
INFORMATIZADO, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE
CARTÃO ELETRONICO, PARA INTERMEDIAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS E DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS
PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO
PODER EXECUTIVO EM CONFORMIDADADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DE PROPOSTAS DE
PREÇOS.
Ordenador de Despesas:
NELSON YUTOKU TOBARU
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 09.272.0034.2862.0000 Fonte de Recursos 0240000000 - Naturezas de
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.
Amparo Legal:
8666 E ALTERAÇÕES.
Valor:
R$ 94.008,00 (Noventa e quatro mil e oito reais)
Data de Assinatura:
15/2/2013
Do Prazo:
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência e prazo do Contrato Corporativo n° 0001/2013-SAD.
NELSON YUTOKU TOBARU, GAUDILEY COLETA BRUM
Assinam:
e THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS – AGRAER/MS
Autorizo as despesas e a emissão das Notas de Empenho, referente aos processos
abaixo relacionados no mês – Fevereiro /2013.
AMPARO LEGAL: Artigo 22 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93
FAVORECIDO
PROCESSO Nº.
EP Nº.
DATA
VALOR
01/02/2013
168,00
00092
04/02/2013
1.000,00
00094
04/02/2013
1.000,00
05/02/2013
50.447,18
Youssif Amim Youssif
21/500.669/2012
00082
Condor Turismo Ltda
21/500.567/2012
Condor Turismo Ltda
21/500.567/2012
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/500.151/2013
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/500.151/2013
Seguradora Lider dos Cons. de
Seguro DPVAT
21/500.038/2013
00098
05/02/2013
7.000,00
Departamento Estadual de
Transito de MS
21/500.038/2013
00099
05/02/2013
2.000,00
Departamento Estadual de
Transito de MS
21/500.038/2013
00100
05/02/2013
2.000,00
Certising Certificadora Digital
S/A
21/500.080/2013
00101
05/02/2013
115,00
Certising Certificadora Digital
S/A
21/500.080/2013
00102
05/02/2013
464,00
SAAE - Bela Vista
21/501.291/2008
00103
06/02/2013
60,00
Agua Guariroba S/A
21/501.157/2009
00104
06/02/2013
68,95
Instituto Mirim de Campo
Grande
21/500.273/2012
00105
06/02/2013
17.000,00
Conselho da Comunidade de
Campo Grande
21/500.474/2009
00106
06/02/2013
9.700,00
Conselho da Comunidade de
Campo Grande
21/500.474/2009
00107
06/02/2013
9.600,00
Global S. S.E.T. e Rastreamento
Ltda ME
21/501.311/2011
00108
06/02/2013
26.568,00
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
21/500.453/2012
00109
06/02/2013
6.000,00
00095
00096
05/02/2013
24.519,07
S. H. Informatica Ltda
21/501.397/2010
00110
06/02/2013
5.000,00
Printy e Copy Equipamentos e
Serviços
21/501.270/2011
00111
06/02/2013
57.122,00
Imobiliaria Continental Ltda
21/501.474/2011
00112
06/02/2013
18.920,00
Comercial T & C Ltda
21/500.865/2012
00113
07/02/2013
200,00
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda
21/500.865/2012
00114
07/02/2013
666,00
3.200,00
Ignacio & Lopes Ltda
21/500.865/2012
00115
07/02/2013
Comercial T & C Ltda
21/500.858/2012
00116
07/02/2013
567,50
Comercial Isototal Ltda
21/500.170/2012
00117
07/02/2013
16.581,00
Comercial Isototal Ltda
21/500.170/2012
00118
07/02/2013
1.842,33
Oi S/A
21/500.047/2008
00119
07/02/2013
70.000,00
Santos Garcia Construtora Ltda
21/500.740/2012
João Batista Antunes
21/500.137/2013
00120
00122
07/02/2013
69.824,65
08/02/2013
2.655,00
1.700,00
Alex S O Cavalcante ME
21/501.460/2011
00123
08/02/2013
Master Case Digital Busines
21/500.147/2013
00131
15/02/2013
600,00
Tecnomapas
21/500.219/2012
00132
15/02/2013
21.360,12
Tecnomapas
21/500.219/2012
00133
15/02/2013
167.290,00
Imobiliaria Continental Ltda
21/501.474/2011
00135
18/02/2013
1.817,10
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/501.397/2010
00136
18/02/2013
4.600,00
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/501.397/2010
00137
18/02/2013
15.000,00
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/501.397/2010
00138
18/02/2013
12.000,00
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
SANESUL
21/500.045/2008
00139
18/02/2013
2.400,00
ENERSUL
21/500.014/2009
00140
18/02/2013
8.950,00
Aguas Guariroba S/A
21/500.046/2008
00145
18/02/2013
5.560,38
Construbras Construtora do
Brasil Ltda
21/500.734/2012
00147
18/02/2013
1.433.414,51
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/501.397/2010
00158
21/02/2013
1.250,00
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/501.397/2010
00159
21/02/2013
5.126,00
EMBRATEL
21/500.051/2008
00161
21/02/2013
90,00
Seguradora Lider dos Cons. de
Seguro DPVAT
21/500.038/2013
00164
22/02/2013
800,00
CREA
21/500.040/2013
00165
22/02/2013
2.000,00
ASBRAER
21/500.015/2013
00166
22/02/2013
6.701,00
F. A. Pereira e Cia Ltda
21/500.204/2013
00167
22/02/2013
370,00
Criar Exitos Comercio e Serviços
Ltda
21/500.252/2013
00168
22/02/2013
3.198,60
Grand Park Hotel Ltda
21/500.289/2013
00169
25/02/2013
1.792,50
Tavares e Soares Ltda
21/500.253/2013
00170
25/02/2013
176,75
Mit Industria e Comercio de
Carnes Ltda
21/500.256/2013
00171
25/02/2013
3.952,00
Youssif Amim Youssif
21/500.254/2013
00172
25/02/2013
744,00
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda
21/500.254/2013
00173
25/02/2013
579,00
Tavares e Soares Ltda ME
21/500.255/2013
00174
25/02/2013
46,20
Comercial T & C Ltda
21/500.255/2013
00175
25/02/2013
259,20
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda
21/500.255/2013
00176
25/02/2013
237,00
Ignacio & Lopes Ltda
21/500.255/2013
00177
25/02/2013
363,48
Cabral e Burton C. e Prest. De
Serv. Ltda
21/500.255/2013
00178
25/02/2013
139,20
Ulisses Pereira de Alencar ME
21/500.292/2013
00179
25/02/2013
1.232,20
Dias Locação Ltda ME
21/500.292/2013
00180
25/02/2013
126,00
Ulisses Pereira de Alencar ME
21/500.292/2013
00181
25/02/2013
3.272,52
Dias e Locação Ltda ME
21/500.292/2013
00182
25/02/2013
265,17
Comercial T & C Ltda
21/500.251/2013
00183
25/02/2013
489,00
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda
21/500.251/2013
00184
25/02/2013
333,00
Ignacio & Lopes Ltda
21/500.251/2013
00185
25/02/2013
640,00
S. H. Informatica Ltda
21/500.792/2013
00190
27/02/2013
1,00
S. H. Informatica Ltda
21/500.792/2013
00191
27/02/2013
1,00
S. H. Informatica Ltda
21/500.792/2013
00192
27/02/2013
1,00
S. H. Informatica Ltda
21/500.792/2013
00193
27/02/2013
1,00
Condor Turismo Ltda
21/500.567/2012
00194
27/02/2013
2.200,00
Taurus Distribuidora de Petroleo
Ltda
21/501.397/2010
00196
28/02/2013
3.650,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Nº. 009/2010.
Processo:
nº21/200.297/2010.
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL-IAGRO, com endereço a Avenida
Filinto Muller nº1.146 em Campo Grande/MS, inscrita no
CNPJ nº03.980.919/0001-87, representado pela DiretoraPresidente Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo, CPF
nº309.069.701-72 e o MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS,
com endereço à Rua Monteiro Lobato nº 675 – Centro, em
Sete Quedas/MS, inscrita no CNPJ nº03.889.011/000162, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSE
GOMES GOULART, CPF nº 396.717.391-72.
Objeto:
Cooperação entre as partes, visando o eficiente funcionamento do órgão, na segurança e eficácia dos trabalhos de vigilância e defesa sanitária animal e vegetal no município de Sete
Quedas, mediante cedência da servidora municipal Jaqueline
Lopes da Silva, para exercer as atividades no escritório local
da IAGRO em Sete Quedas/MS.
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº. 11.261, de 16/06/2003, Resolução/
SEFAZ nº. 2093, de 24/10/2007 e no que couber pela Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993.
Prazo:
Data Assinatura:
Assinam:
01/01/2013 até 31 de dezembro de 2016.
22 de fevereiro de 2013.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo pela IAGRO e Jose Gomes
Goulart pelo Município de Sete Quedas/MS.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.040, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código
de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN,
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo
para a aplicação da penalidade de cassação do direito de conduzir veículos automotores,
conforme infrações especificadas:
CONDUTOR: GUILHERME DIAS CAMPOS
CNH: 97151788-3
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
PÁGINA 10
MS 00836299
1195910
4 DE MARÇO DE 2013
DETRAN
AGESUL
HTT - 3182
08/04/2012 16h50min
R. Arnaldo Estevão
de Figueiredo de
Frente ao Nº200 –
1
4
Camapuã
(Quatorze)
03/09/2011 07h20min
MS-0156 KM-0079
Dourados –Itapora Dourados /MS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00993669
DETRAN
14/02/2012 18h10min
Av. Duque de Caxias
7( Sete)
Nº 712 – Jardim /MS
Tipificação:
5045-0- Dirigir Veículo com Validade da CNH ou PPD Vencida há
Mais de 30 Dias.
Nº auto (s)
HTA - 9454
Nº Pontos
CONDUTOR: ANDRE GOMES DA SILVA
Tipificação:
5169-1- Dirigir sob a influencia de álcool , 5169-1- Dirigir Sobre
Influencia de álcool.
CONDUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA QUADROS
CNH: 36233268-6
Nº auto (s)
MS 01131145
MS 01047743
Tipificação:
CNH: 76749574-0
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS 01095260
DETRAN
19/03/2012 09h00min
R. da Praça C/R
7( Sete)
Gualter Barbosa –
Campo Grande - MS
Tipificação:
5045-0- Dirigir Veículo com Validade da CNH ou PPD Vencida há
Mais de 30 Dias.
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
08/05/2012 05h00min
R. Ermilia Zerbethi
Napolitano Nº109 –
Navirai
14
20/01/2012 03h30min (Quatorze)
R. Ermilia Zerbethi
Napolitano C/ R.
Niterói - Navirai /MS
NRI - 6292
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HSS - 8533
CONDUTOR: GILSON ARAUJO DA SILVA
CNH: 52263322-0
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
5169-1- Dirigir Sobre influencia de álcool, 5169-1-Dirigir Sobre
Influencia de álcool.
CONDUTOR: JUNIOR PEREIRA DE SOUZA
CNH: 31660097-4
Nº auto (s)
MS 00999148
MS 00999601
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN
HRD - 3191
HRK - 4536
Data/hora/local
5274-1- Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir manobra
perigosa , 5274-1- Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa.
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00690874
MS 00690873
DETRAN
26/11/2010 14h45min
14h45min R. Antonio
14
João Em frente ao
(Quatorze)
Numero 1790 –
Maracaju /MS
Tipificação:
5274-3-Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem, 5274-2-Utilizar-se de veiculo para demonstrar
ou exibir arrancada Brusca.
Nº auto (s)
NFD - 1678
Tipificação:
5169-1- Dirigir Sobre Influencia de álcool ,5169-1- Dirigir Sobre
influencia de álcool
BSQ – 7705
HRW - 7968
CONDUTOR: GILBERTO GOBERTO DE SOUZA
CNH: 42783772-2
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 1151774
MS 01109077
DETRAN
16/06/2012 02h00min
Av. Marcio Lima
Nantes de Frente ao
14
Numero 795 – Coxim
27/05/2012 22h40min (Quatorze)
R. Mario Bacha em
Frente ao Numero 04
– Coxim /MS
Tipificação:
5169-1- Dirigir sobre influencia de álcool, 5169-1-Dirigir sobre influencia de álcool.
Nº auto (s)
CNH: 52710275-9
Nº auto (s)
MS 00883402
MS 00883334
Tipificação:
DETRAN
HSW - 6269
CQD - 9630
Nº Pontos
24/03/2012 01h27min
R. Jessie S. da Luz
Nº100 Parque Santos
Dumont - Rio Verde
14
de MT
(Quatorze)
03/03/2012 18h30min
Av. Das Nações
Unidas S/N Centro –
Rio Verde de MT /MS
5169-1- Dirigir sobre influencia de álcool,5169-1- Dirigir Sobre
Influencia de alcool.
CONDUTOR: LUCAS PEDRO MACHADO DA SILVA
CNH: 21206237-3
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01019484
DETRAN
09/12/2011 07h30min
Av. Julio de Castilho
7 (Sete)
Nº1483 – Campo
Grande
Tipificação:
HSA - 1666
Nº Pontos
5169-1- Dirigir Sobre Influencia de álcool,
CONDUTOR: NERALDO FIALHO BARRETO
CNH: 10077169-8
Nº auto (s)
MS 00807070
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
PREF9051
19/11/2011 17h10min
Av. Guainazes de
7(Sete)
Frente Ao N.99 –
Campo Grande /MS
HTL - 6034
7048-1-Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
Transportando passageiro sem capacete.
CONDUTOR: WOLNEY DOMINGUES DA SILVA
CNH: 80632639-1
CNH: 42651736-5
DETRAN-MS
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01117454
MS 01117453
DETRAN
31/05/2012 15h50min
Av. José Chaves da
1
4
Silva ( Rotatoria da
(Quatorze)
Coca –Cola ) – Itapora
/MS
Tipificação:
5274-2-Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir arrancada
Brusca, 5274-1- Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir
manobra perigosa.
Nº auto (s)
Data/hora/local
Nº Pontos
CONDUTOR: PAULO RICARTE DE MELO
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
BOQ - 3995
Nº Pontos
CONDUTOR: VALDECIR ALVES DA SILVA
Nº Pontos
DETRAN
CONDUTOR: ADRIANO PIRES DA SILVA
CNH: 11555993-2
Data/hora/local
10/06/2012 02h20min
R. Florianópolis de
Frente Ao Nº664 –
Coxim
14
19/12/2011 00h20min (Quatorze)
Av. Presidente Vargas
de Frente Ao Nº 999 –
Coxim /MS
MS 1151605
MS 00969571
Nº Pontos
06/05/2012 04h40min
Av. Jose Ferreira da
Costa de Frente ao N.
14
1100 – Costa Rica
(Quatorze)
05/03/2012 23h33min
R. J.de Frente Ao Nº
66 – Costa Rica /MS
Nº Pontos
NRR - 7877
Nº Pontos
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS),28 de Fevereiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.041, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito
Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o
condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação
da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR: ELIZABETH IAHN MAZUY
CNH: 56910027-2
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Órgão
Autuador
Placa
Data/hora/local
Nº Pontos
PÁGINA 11
EMV0103805
RE0046612
RE0055212
RE0059533
RE0060863
EMV0150972
RE0062695
RE0062790
EMV0153386
EMV0153624
RE0064346
EMV0159961
EMV0160101
MS01086324
EMV0167596
EMV0169765
EMV0171363
EMV0174943
EMV0175865
EMV0177216
EMV0177428
4 DE MARÇO DE 2013
PREF9051
HSE - 0633
12/10/2011 21h56min
Av. Dr. Gunter Hans Prox.
Ao Terminal Aero Rancho
- Campo Grande
17/11/2011 23h38min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
30/12/2011 14h02min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
31/01/2012 05h34min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
07/02/2012 06h29min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
22/02/2012 13h13min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
22/02/2012 13h16min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
23/02/2012 18h27min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
03/03/2012 06h42min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
03/03/2012 19h17min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
10/03/2012 12h13min
Av. Afonso Pena Nº444
Sentido Centro Bairro –
Campo Grande
29/03/2012 13h50min
19h17min Av. Duque de
Caxias Prox. ao N. 1628
(CMO) Sentido Bairro
Centro – Campo Grande
30/03/2012 06h21min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
23/04/2012 19h20min R.
Rui Barbosa Nº 3633 –
Campo grande
30/04/2012 06h40min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
10/05/2012 06h21min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
17/05/2012 06h30min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
31/05/2012 06h25min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
02/06/2012 12h29min
Av. Duque de Caxias
Prox. ao N. 1628 (CMO)
Sentido Bairro Centro –
Campo Grande
08/06/2012 06h40min
12h29min Av. Duque de
Caxias Prox. ao N. 1628
(CMO) Sentido Bairro
Centro – Campo Grande
09/06/2012 06h35min
12h29min Av. Duque de
Caxias Prox. ao N. 1628
(CMO) Sentido Bairro
Centro – Campo Grande/
MS
Tipificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
7455-0-Transitar em velocidade superior a máxima permitida em
ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%, 7455-0- Transitar em velocidade superior a
máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar
em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%,74550- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate
20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida
em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima
permitida em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior
a máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade
superior a máxima permitida em ate 20%,7463-0 Transitar em velocidade superior a máxima permitida em mais de 20% ate 50%,
7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em
ate 20%, Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização, 7463-0 Transitar em velocidade superior a
máxima permitida em mais de 20% ate 50%,7463-0- Transitar em
velocidade superior a máxima permitida em mais de 20% ate 50%,
7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em
ate 20%, 7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%, 7455-0- Transitar em velocidade superior a
máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%,7455-0- Transitar
em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS),26 de Fevereiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.045, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
93( Noventa e
Três)
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código
de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN,
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo
para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR: AFONSO AMORIM
CNH: 16342089-6
Nº auto (s)
MS00632729
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
DETRAN
11/07/2010 – R. Mal.
Deodoro da Fonseca em
frente a Praça Agenor 07 (Sete)
Carrilho 00h:20min. –
Miranda/MS
HSL-1274
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: AGDA PEREIRA DA SILVA
CNH: 46242753-4
Nº auto (s)
TE11002386
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
DETRAN
11/03/2011
Av.
Presidente E. Geisel c/
Av. Manoel da C. Lima 07 (Sete)
- 16h:45min. – Campo
Grande/MS
HSW-8577
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: SILVIO ODAIR FLORES
CNH: 53109101-0
Nº auto (s)
TE12004643
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
DETRAN
23/02/2012 – R. Treze de
maio, 3054 - 06h:39min. 07 (Sete)
- Campo Grande/MS
HQK-2239
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: SILMA MACIEL BISPO
CNH: 62227963-5
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS00863396
PREF9051
11/03/2011 – R. 14 de
Julho com R. Dom Aquino07 (Sete)
14h: 40min. – Campo
Grande/MS
Tipificação:
HTH-8960
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: ODENIL VIEIRA DA SILVA
CNH: 68840737-2
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
Nº Pontos
PÁGINA 12
MS00821975
4 DE MARÇO DE 2013
DETRAN
21/11/2010 – Av. Manoel
da Costa Lima, 3380 07 (Sete)
03h:25min.
–
Campo
Grande/MS
HTM-8666
Tipificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
7064-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis
apagados;
CONDUTOR: JULIANO APARECIDO FERREIRA
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: ROSENILTON AMARO DA SILVA
CNH: 97159787-1
Nº auto (s)
MS01072550
Tipificação:
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PREF9165
01/02/2012 – R. Alceu
Silva, 698 – Interlagos –
07 (Sete)
18h:49min. –Três Lagoas/
MS
NRI-8220
Nº Pontos
7056-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
CONDUTOR: ELIAS MAGALHAES RODRIGUES
CNH: 06100071-1
Nº auto (s)
MS00978511
Tipificação:
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PREF9063
18/07/2011 – R. Delamare
c/ XV de Novembro - 07 (Sete)
14:55min. – Corumbá/MS
Tipificação:
HTU-6242
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
DETRAN
01/01/2011
AV.
Fernando Correa da Costa
07 (Sete)
c/ Calógeras - 00h:29min.
– Campo Grande/MS
HTW-5254
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PREF9051
04/02/2011 – R. Elvira
Coelho Machado c/ Rua
São Francisco de Paula 07 (Sete)
- 14h:37min. – Campo
Grande/MS
Tipificação:
CONDUTOR: ADILSON SOARES MENEZES
DETRAN-MS
Data/hora/Local
PREF9051
27/02/2012
Noroeste,
10h:08min.
Grande/MS
HSP-2940
Data/hora/Local
TE11007461
PREF9051
01/06/2011
–
R.
Dom Aquino, 1236 –
07 (Sete)
15h:31min.
–
Campo
Grande/MS
Tipificação:
Nº Pontos
Av.
5300
07 (Sete)
–
Campo
7064-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis
apagados;
CONDUTOR: RONALDO GONCALVES
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS00840780
DETRAN
12/02/2011 – R. Assis
Ribeiro, 613 - 16h:46min. 07 (Sete)
– Aquidauana/MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
DETRAN
10/12/2010 – BR 262,
KM 473 - 15h:07min. - 07 (Sete)
Anastácio/MS
HSV-5987
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS00933218
PREF9051
28/04/2011
Av.
Calógeras c/ Dom Aquino
07 (Sete)
- 15h:18min. – Campo
Grande/MS
HTR-5062
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
CONDUTOR: RENATO GARCIA RIBEIRO
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS01043341
PREF9051
29/12/2011 - Av. Prof. Luiz
A. de Oliveira c/ Rua Ivan
07 (Sete)
F. Pereira - 09h:15min. –
Campo Grande/MS
Tipificação:
HSL-8371
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS01129052
DETRAN
20/04/2012 – R. Hayel
Bon Facker, próx. ao
07 (Sete)
n.3585 - 12h:35min. –
Dourados/MS
Tipificação:
HSW-7066
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: LUCIANO RODRIGUES PEREIRA
CONDUTOR: ANTONIO BILHAR
CNH: 46048982-0
CNH: 26339986-9
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
DETRAN
24/07/2011
–
Av.
Visconde
de
taunai
em frente ao n. 647 - 07 (Sete)
08h:57min. – Nioaque/
MS
HTK-9943
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: REGINALDO RAMOS DE JESUS
CNH: 11566696-2
MS00706065
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
Nº Pontos
Nº auto (s)
Nº auto (s)
HTK-5254
CNH: 68657131-7
DETRAN-MS
Nº Pontos
7064-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis
apagados;
CNH: 53209573-1
Tipificação:
HTB-5712
CNH: 31671786-8
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CONDUTOR: ELIAS CABREIRA
MS00637457
HTB-5712
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
CNH: 31761306-6
Nº auto (s)
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: LUIS GUSTAVO MONTEIRO BIANCAO
Tipificação:
HSR-0665
CNH: 22066257-7
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CNH: 26533533-7
T026878046
PREF9051
CNH: 22066257-7
CONDUTOR: OSNEI ROCHA GONCALVES
Nº auto (s)
Data/hora/Local
27/02/2012
Av.
Bandeirantes, 2160 –
07 (Sete)
14h:43min.
–
Campo
Grande/MS
CONDUTOR: ADILSON SOARES MENEZES
Tipificação:
Tipificação:
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN-MS
CNH: 52712793-0
TE12005082
DETRAN-MS
Nº Pontos
CONDUTOR: ROSIMEIRE DOS SANTOS FREIRE ESCOBAR
Nº auto (s)
Tipificação:
MS00898604
CNH: 06105364-0
TE11000007
TE12005109
Nº auto (s)
DETRAN-MS
CONDUTOR: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA
Nº auto (s)
CNH: 46054739-6
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PREF9081
12/09/2010 – Av. Macias
Barbosa (ao fundo da
Escola
Alziro
Lopes) 07 (Sete)
-19h:20min. – Guia Lopes
da Laguna/MS
HRK9772
Nº auto (s)
T024650374
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PRF
09/08/2010 - BR 158, KM
269 – 10h:11min. – Três 07 (Sete)
Lagoas/MS
HTS-4251
Nº Pontos
7064-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis
apagados;
CONDUTOR: DIRCEU CASTILHO NEVES
CNH: 52914141-6
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
B108090612
PRF
22/08/2010 – BR 163,
KM 482 – 10h:12min. – 07 (Sete)
Campo Grande/MS
Nº Pontos
Tipificação:
HSM-3422
7064-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis
apagados;
CONDUTOR: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GODOI
CNH: 46300892-0
Nº Pontos
DETRAN-MS
PÁGINA 13
Nº auto (s)
MS00900997
Tipificação:
4 DE MARÇO DE 2013
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PREF9051
18/02/2011
–
R.
7
de Setembro, 815 –
07 (Sete)
14h:32min.
–
Campo
Grande/MS
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
CONDUTOR: WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA
CNH: 68523841-0
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS00759666
PREF9051
02/06/2010 – R. Maracaju,
803 – 14h:18min. – 07 (Sete)
Campo Grande/MS
Tipificação:
HSV-3846
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
CONDUTOR: CRISTIANE BAEZ
CNH: 52711619-7
Tipificação:
DETRAN
AFS-6286
7030-3 - Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor sem usar vestuário de acordo com as normas e especificações aprovado pelo
CONTRAN.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 28 de fevereiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS00901756
PREF9051
10/05/2011
Calógeras,
21h:45min.
Grande/MS
HSP-8853
30/10/2010
Dr.
Correa Praça Laranjeira
07 (Sete)
– 15h:24min. – Porto
Murtinho/MS
Nº Pontos
MS00434507
HSK-7626
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Nº Pontos
–
Av.
846
–
07 (Sete)
–
Campo
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código
de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN,
NOTIFICA os condutores abaixo relacionado da instauração de processo administrativo
para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR: JOSE GILBERTO FERREIRA REIS
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CNH: 22057181-8
-
Data/hora/local
MS00715182
DETRAN
06/11/2010 10h17min
– Av. Campo Grande, 07 (sete)
s/n – Bataguassu/MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
Nº auto (s)
CONDUTOR: FABIO LUIS LOPES
CNH: 52914562-3
Nº auto (s)
MS00661665
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PREF9063
09/04/2010
–
R.
Dom
Aquino, 1218 07 (Sete)
16h:19min. – Corumbá/
MS
PREF-9063
BJU-7459
CONDUTOR: AILTON GOMES DA SILVA
CNH: 62379128-2
-
B107603012
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
PRF
23/06/2010 - BR 262,
KM 779 – 17h:00min. - 07 (Sete)
Corumbá/MS
HRW-1933
Data/hora/local
MS00715222
DETRAN
01/11/2010 16h40min
- Av. Porto XV de
Novembro em fren- 07 (sete)
te ao nº 650 –
Bataguassu/MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
CONDUTOR: JAYDSON COSME AQUINO VASCONCELOS
CNH: 36608823-2
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
MS01104884
DETRAN
26/01/2012 R.21 de
Setembro c/ Alameda
07 (Sete)
Tamandua – 11h:00min.
– Corumbá/MS
HSR-4541
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
CONDUTOR: WANDERLEI DOMINGOS DA SILVA
CNH: 52715523-8
Nº auto (s)
MS00789275
CNH: 42609870-5
-
Data/hora/Local
DETRAN
16/02/2011 - Av. Mato
Grosso c/ Av. Calogeras – 07 (Sete)
Campo Grande/MS
HST-3214
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00712846
PREF9051
22/04/2010 07h26min
- Av. Ernesto Geisel
07 (sete)
com R. Brilhante –
Campo Grande/MS
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
Nº auto (s)
HTL-8149
Nº Pontos
CONDUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA
CNH: 11558179-5
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS01019263
DETRAN
23/09/2011 17h17min
– Av. Marcelino Pires,
07 (sete)
nº 2044 – Dourados/
MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº Pontos
CONDUTOR: RUBENS GONCALVES
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Tipificação:
DNF-6309
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
CONDUTOR: JOAO CARLOS MORAES
Nº auto (s)
Nº Pontos
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CNH: 00531277-1
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HTC-4978
Nº Pontos
CONDUTOR: SULAMITA OLIVEIRA QUADROS
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
CONDUTOR: THAIS MARECO SOARES
CNH: 46030686-2
Nº auto (s)
MS00932420
Tipificação:
CNH: 97154309-1
Data/hora/Local
PREF9051
20/04/2011 – Av. Afonso
Pena c/ Av. Dr. Paulo
07 (Sete)
Machado – 15h:24min. –
Campo Grande/MS
HTB-9225
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança;
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00699920
PREF9051
2 5 / 0 4 / 2 0 1 0
20h:00min
–
Rua
Serra das Araras com 07 (sete)
a Rua Jacutinga –
Campo Grande/MS.
Tipificação:
7072-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 07 (sete) anos.
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
-
HTK-1488
Nº Pontos
CONDUTOR: SIMONE DEODATO
CNH: 52902794-1
-
DETRAN-MS
CONDUTOR: SIDNEY HOFFMEISTER
CNH: 10104648-7
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/Local
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
PREF9051
10/04/2012 14h55min
- Av. Aeroclube, nº
07 (sete)
114 – Campo Grande/
MS
Nº Pontos
TE12008864
HSS-6197
Nº Pontos
PÁGINA 14
Tipificação:
4 DE MARÇO DE 2013
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
CONDUTOR: JOSEMAR DA CRUZ
CNH: 93874422-7
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00632532
DETRAN
07/08/2011 17h30min
- Rua Antônio Alves
Correa
com
Rua 07 (sete)
Veriano R. Chagas –
Aquidauana/MS.
Tipificação:
BSB-9806
Nº Pontos
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
CNH: 52598721-1
Nº auto (s)
TE11004236
Tipificação:
-
Data/hora/local
DETRAN
25/04/2011 14h05min
- Av. Afonso Pena
com Av. Pres. Ernesto 07 (sete)
Geisel
–
Campo
Grande/MS
HSM-1280
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
TE11019852
Tipificação:
-
Data/hora/local
PREF9051
26/10/2011 13h51min
- Av. Afonso Pena com
07 (sete)
Rua 13 de Junho –
Campo Grande/MS.
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
CONDUTOR: ODAIR JOSE DOS SANTOS
CNH: 97160924-8
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE11006298
DETRAN
20/05/2011 15h42min
- Av. 1º de Maio, nº
07 (sete)
757 – Campo Grande/
MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
Nº auto (s)
MPA-3837
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
1N6576721
DER - SP
24/04/2010 08h45min
- SP 300 KM 666 –
07 (sete)
Castilho/SP.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
Nº auto (s)
HTE-3296
Nº auto (s)
MS01079868
Tipificação:
-
DETRAN-MS
Data/hora/local
PREF9051
26/01/2012 16h40min
- Av. Ernesto Geisel
07 (sete)
oposto ao nº 6900 –
Campo Grande/MS.
HSP-3922
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE11001931
DETRAN
24/02/2011 14h54min
- Av. Afonso Pena
com Av. Pres. Ernesto 07 (sete)
Geisel – Campo
Grande/MS.
HTB-2770
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
CNH: 05809795-9
TE10004260
13/05/2011 06h42min
- Rua Albert Sabin, nº
07 (sete)
686 – Campo Grande/
MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
-
CNH: 68666047-1
DETRAN-MS
Data/hora/local
TE10002288
DETRAN
05/10/2010 16h39min
- Rua 13 de Maio
com Rua Barão do 07 (sete)
Rio Branco – Campo
Grande/MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
HST-9564
Data/hora/local
DETRAN
21/12/2010 12h30min
- Av. Ezequiel Ferreira
Lima com Rua Várzea 07 (sete)
Seca – Campo Grande/
MS.
Nº Pontos
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
Nº Pontos
CONDUTOR: MARIA PEREIRA ALVES
CNH: 06085933-4
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00940082
DETRAN
04/06/2011 19h55min
– Av. Aureno Cordeiro
em frente a E.E. 07 (sete)
Princesa
Izabel
–
Itaporã/MS.
Tipificação:
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
HTP-5346
Nº Pontos
CONDUTOR: DIMAS CARLOS DE OLIVEIRA
CNH: 36465770-0
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
MS01122231
PREF9063
29/03/2012 09h26min
– Rua Dom Pedro II
com Rua Luiz Feitosa
Rodrigues – Corumbá/
MS.
07 (sete)
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
HSQ-4303
CONDUTOR: JOAO LEITE FILHO
CNH: 31972623-0
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS01030046
PREF9063
03/11/2011 14h09min
– Rua Frei Mariano, nº 07 (sete)
37 – Corumbá/MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
HSM-9766
Nº Pontos
CONDUTOR: WASHINGTON LUIZ MORAES NUNES
CNH: 62578788-3
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
T031016979
PRF
13/08/2011 17h56min
- BR-262 Km – Três 07 (sete)
Lagoas/MS.
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
DNG-1828
Nº Pontos
CONDUTOR: JOSE CANDEMAR CORREA DE CASTRO
CNH: 73756754-6
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE12007739
PREF9051
28/03/2012 17h55min
- Av. dos Crisântemos
07 (sete)
com R. dos Narcisos –
Campo Grande/MS.
Tipificação:
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
HSH-7524
Nº Pontos
CONDUTOR: ELENILSON CRISTALDO DE MELO
CNH: 32087887-4
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS1144676
PREF9051
14/06/2012 19h57min
- Av. Pres. Vargas,
07 (sete)
nº 1573 – Campo
Grande/MS.
Tipificação:
7048-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
HSV-6924
CONDUTOR: JUNIOR CLEBER PEREIRA QUEIROZ
CNH: 46246772-0
Tipificação:
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HTB-7298
HRK-2845
Nº Pontos
CONDUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA LEGAL
Nº auto (s)
CONDUTOR: ANTONIO MARTINEZ
Nº auto (s)
DETRAN
Nº Pontos
CONDUTOR: ANDRE LUIZ ROCHA
Tipificação:
TE11005526
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CNH: 31973930-1
Data/hora/local
Nº Pontos
CONDUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
CNH: 20931371-1
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº Pontos
CONDUTOR: ISAIAS ALVES DOS SANTOS
CNH: 36582120-8
DETRAN-MS
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HTK-1651
-
Nº auto (s)
Nº auto (s)
CONDUTOR: JOSE LUIZ GAUNA DA ROSA
Nº auto (s)
CNH: 52703417-3
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CNH: 97149397-7
CONDUTOR: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
Nº auto (s)
CONDUTOR: FERNANDES GOMES DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
-
DETRAN-MS
Nº Pontos
PÁGINA 15
4 DE MARÇO DE 2013
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00999314
PREF9803
12/06/2012 10h40min
- R. Rio Grande do Sul
07 (sete)
em frente ao nº 507 –
Costa Rica/MS.
Tipificação:
7048-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
HTU -6986
Nº Pontos
CONDUTOR: EDILEUZA ALVES TEIXEIRA DA SILVA
CNH: 46305996-0
-
Data/hora/local
MS00988848
DETRAN
10/06/2012 00h01min
- R. Cel. Gustavo R.
da Silva com R. Durval 07 (sete)
Rodrigues Lopes –
Paranaíba/MS.
Tipificação:
5169-1 - Dirigir sob a influência de álcool.
DAS-1595
Nº Pontos
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS1169693
DETRAN
16/06/2012 20h03min
- R. Jatobá com A.
07 (sete)
Manoel da Costa Lima
– Campo Grande/MS.
Tipificação:
5169-1 - Dirigir sob a influência de álcool.
Nº auto (s)
HSO -9944
Nº Pontos
Nº auto (s)
MS00999158
Tipificação:
-
Data/hora/local
DETRAN
12/06/2012 21h33min
- Av. Kendi Nakai com
Rua. José Augusto 07 (sete)
Coelho – Costa Rica/
MS.
Nº Pontos
5169-1 - Dirigir sob a influência de álcool.
CONDUTOR: NILSON DA SILVA SANTOS
CNH: 22179657-6
Nº auto (s)
MS00433683
Tipificação:
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
01/06/2012 19h20min
- R. Projetada em
frente ao nº 18 – Conj. 07 (sete)
Nova Glória – Glória
de Dourados/MS.
HRX-9448
Nº Pontos
5169-1 - Dirigir sob a influência de álcool.
CONDUTOR: HELIO HOLSBACK DA SILVA
CNH: 53209655-7
Nº auto (s)
MS01129140
Tipificação:
-
DETRAN-MS
PREF9073
15/06/2012 11h40min
– R. 511, nº65 - Vila
07 (sete)
São Braz – Dourados/
MS.
HSO-4682
Nº Pontos
7048-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS1170185
PREF9051
17/06/2012 12h50min
- Av. Duque de Caxias,
07 (sete)
nº 2270 – Campo
Grande/MS.
NRR-0332
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 27 de Fevereiro de 2.013
Junta Administrativa de Recursos de Infrações, JARI/MS, órgão colegiado cujas competências estão descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n°
9.503/97, torna público o resultado do julgamento de penalidade de multa.
Nº do processo
Interessado
Resultado
8057/2012
Nivaldo da Silva
NÃO CONHECIDO
17082/2012
Carlos Ferreira de Souza
IMPROVIDO
18580/2011
Claudir Jose Abegg
IMPROVIDO
13854/2012
Deyvid Tenner de Souza
Rizzo
IMPROVIDO
12566/2011
Edmirson Ribeiro de
Almeida
IMPROVIDO
7691/2012
Etelvino Luiz Pereira
IMPROVIDO
7693/2012
Etelvino Luiz Pereira
IMPROVIDO
7836/2012
Glaubi Araujo Leite
IMPROVIDO
9516/2012
Gilberto de Souza Araujo
IMPROVIDO
1528/2012
Haiph Batista de Souza
CONDUTOR: FRANCIELY LOPES RODRIGUES DE MELO
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS1170186
PREF9051
17/06/2012
13h:00
min. - Av. Duque de
07 (sete)
Caxias, nº 2270 –
Campo Grande/MS.
Tipificação:
7048-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
NRR-0332
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
Haiph Batista de Souza
IMPROVIDO
8012/2012
Ivandro Bona
IMPROVIDO
8251/2012
Joana Darc Alves
Fontoura
IMPROVIDO
8380/2012
Joana Darc Alves
Fontoura
IMPROVIDO
6995/2012
Neusdeth Nunes
Nogueira
IMPROVIDO
6996/2012
Neusdeth Nunes
Nogueira
IMPROVIDO
11504/2012
Jose Nazare Queiroz
Costa
IMPROVIDO
7817/2012
Jones Paulo Soster
IMPROVIDO
15437/2012
Luiz Antonio de Almeida
IMPROVIDO
8027/2012
Oziel Miranda
IMPROVIDO
12153/2011
Rodrigo da Silva
Figueiredo ME
IMPROVIDO
7172/2012
Raimundo Figueira Neto
IMPROVIDO
8373/2012
Willian Douglas Faustino
da Silva
IMPROVIDO
8378/2012
Willian Douglas Faustino
da Silva
IMPROVIDO
8376/2012
Willian Douglas Faustino
da Silva
IMPROVIDO
8374/2012
Willian Douglas Faustino
da Silva
IMPROVIDO
15519/2012
Arnaldo Eduardo Milbradt
IMPROVIDO
Nº Pontos
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
IMPROVIDO
Ivandro Bona
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
IMPROVIDO
Haiph Batista de Souza
8010/2012
Nº Pontos
7072-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 07 (sete) anos.
-
deste
RESOLVE:
DETRAN-MS
Nº auto (s)
CNH: 36350764-1
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 31/701005/2013
Departamento e ao que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 265/2007,
1529/2012
Data/hora/local
CONDUTOR: FRANCIELY LOPES RODRIGUES DE MELO
Tipificação:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e
1527/2012
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CNH: 36350764-1
PORTARIA DETRAN MS “T” N.º 0067 , de 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO DA JARI/
DETRAN-MS N. 04/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
BJP-5731
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
CONDUTOR: JOSE AGUIAR DA SILVA
CNH: 16194700-6
Campo Grande (MS), 28 de Fevereiro de 2013.
Artigo 1º - Autoriza o registro de funcionamento da Escola Estadual Fernando
Correa, CNPJ n. 02.585.924/0294-57 localizada na Rua João Carrato n 1560 Bairro
Lapa , na cidade de Três Lagoas, a desenvolver o Programa Trânsito na Escola –Formação
do Jovem Condutor.
CONDUTOR: MAURO DOS SANTOS ANDRADE
CNH: 31755665-4
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
“Autoriza o credenciamento da Escola Estadual Fernando Correia ,a desenvolver
o Programa Trânsito na Escola – Formação do Jovem Condutor e dá outras providencias”
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campo Grande - MS, 01 de Março de 2013.
IVONETE SUZANA BEAL
PRESIDENTE DA JARI/DETRAN/MS
IMPROVIDO
PÁGINA 16
4 DE MARÇO DE 2013
Extrato do Contrato de Adesão Nº 010/2013 ao Contrato Corporativo N°
0001/2013-SAD
Nº Cadastral 0091/2013-DETRAN
Processo nº
31/704.701/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS,
com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO, e S. H. INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
Constitui o objeto deste contrato a Adesão da
Contratante-Aderente à contratação da empresa
para operacionalização de sistema informatizado,
utilizando tecnologia de cartão eletrônico visando o
credenciamento de rede de estabelecimentos comerciais para atender a frota de veículos e equipamentos diversos da interveniente, em conformidade com
as especificações constantes na Proposta de Preços,
Anexo I, Anexo I “A” do Contrato Corporativo nº
001/2013.
Ordenador de Despesas:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000 Fonte de Recursos 0240000000 - Naturezas de
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.
Amparo Legal:
Lei n. 8666/93.
Valor:
R$ 439.200,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e
duzentos reais)
Data de Assinatura:
14/02/2013
Do Prazo:
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência e prazo do Contrato Corporativo n° 0001/2013-SAD.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA,
GAUDILEY COLETA BRUN e THIE HIGUCHI VIEGAS
DOS SANTOS.
Assinam:
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Total
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL
Endereço: Avenida 11 de Dezembro, nº 1280, saída para Porto Murtinho, Jardim/MS
Data e Horário da Entrevista: 14/03/2013
Nome
Município / Opção
Heitor Soares de Andréa
Encanador
Nioaque
Ilson Batista da Silva Frank
Encanador
Nioaque
Gilmar Damião Bandeira
Fernandes
Encanador
Nioaque
07:30h
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL
Endereço: Avenida 11 de Dezembro, nº 1280, saída para Porto Murtinho, Jardim/MS
Nome
Caracol
07:30h
Edilson Tozzi da Silva
Operador de
Equipamento
Automotivo
Caracol
07:30h
Ivanei Alves de Almeida
Operador de
Equipamento
Automotivo
Caracol
07:30h
João Batista Lescano
Operador de
Equipamento
Automotivo
Caracol
07:30h
Operador de
Equipamento
Automotivo
Caracol
07:30h
Encanador
Marcio Bambil
Encanador
Porto Murtinho
Trifelo Elias Miranda
Encanador
Porto Murtinho
Porto Murtinho
07:30h
Critérios de Avaliação
Emprego Público: ENCANADOR
Tempo de Duração da Prova: 35 minutos
1
Quesitos a serem avaliados
Executar a montagem de Kit cavalete,
com hidrômetro
Abertura de valas com 1,0metro de
profundidade e no mínimo 1,50 metros
de extensão, 80 centímetros de largura
e fechar vala.
Emprego Público: OPERADOR DE EQUIPAMENTO AUTOMOTIVO
Tempo de Duração da Prova: 26 minutos
Pontos
Tempo máximo
para realização
(minutos)
Pontos
5
40
30
60
35
Total
I – A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório,
II - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de
identidade original.
III – A Prova Prática será avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) e serão considerados aprovados os que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) de
acerto nas atividades práticas.
IV- não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
1
Horário
ANEXO I AO EDITAL n. 013/2013 - SAD/SANESUL
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2
ANEXO I
Tempo máximo para
realização (minutos)
Município / Opção
Edivaldo Bareiro
Itens
ANEXO I AO EDITAL n. 012/2013 - SAD/SANESUL
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Verificar itens de manutenção preventiva
antes de ligar o equipamento (óleo lubrificante, filtros, engraxe, água).
Motor (óleo do Carter)
Água do radiador
Pino das conchas
Óleo de transmissão
Óleo do sistema hidráulico
Filtros
Emprego
I – A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório,
II - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de
identidade original.
III – A Prova Prática será avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) e serão considerados aprovados os que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) de
acerto nas atividades práticas.
IV- não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
Operador de
Equipamento
Automotivo
Quesitos a serem avaliados
Encanador
07:30h
Agenor Rodrigues
Machado
Itens
Horário
Nioaque
ANEXO I
Antonio Centurião Filho
Plínio Gonçalves Gutierres
Município / Opção
Horário
Operador de
Equipamento
Automotivo
Caracol
Emprego
Elvis Marques de Oliveira
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL
Endereço: Avenida 11 de Dezembro, nº 1280, saída para Porto Murtinho, Jardim/MS
Data e Horário da Entrevista: 14/03/2013 ás 07:30 h
Emprego
100
Data e Horário da Entrevista: 14/03/2013
EDITAL 012/2013
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD/SANESUL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o Diretor-Presidente da Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art. 64 da lei n. 1.252, de 26 de outubro de 2000 e o inciso IV do art. 1º do
Decreto n. 13.094, de 06 de janeiro de 2011, e de acordo com o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e art.27, inciso IX da Constituição Estadual, tornam público para
conhecimento dos interessados a relação dos candidatos pré selecionados para a entrevista e prova prática:
Nome
26
EDITAL 013/2013
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD/SANESUL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o Diretor-Presidente da Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art. 64 da lei n. 1.252, de 26 de outubro de 2000 e o inciso IV do art. 1º do
Decreto n. 13.094, de 06 de janeiro de 2011, e de acordo com o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e art.27, inciso IX da Constituição Estadual, tornam público para
conhecimento dos interessados a relação dos candidatos pré selecionados para a entrevista e prova prática:
100
EDITAL 014/2013
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD/SANESUL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o Diretor-Presidente da Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art. 64 da lei n. 1.252, de 26 de outubro de 2000 e o inciso IV do art. 1º do
Decreto n. 13.094, de 06 de janeiro de 2011, e de acordo com o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e art.27, inciso IX da Constituição Estadual, tornam público para
conhecimento dos interessados a relação dos candidatos pré selecionados para a entrevista e prova prática:
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL
Endereço:. Rua Estrela do Sul, nº300, Jardim Vilas Boas, Campo Grande/MS
Data e Horário da Entrevista: 08/03/2013 às 08:00h
Nome
10
5
(cada)
30 (total)
Alex Rodrigues dos Santos
Edmar Gomes Magalhães
3
Deslocamento e posicionamento da retroescavadeira no ponto da escavação
(aproximadamente 40 metros).
3
10
4
Abrir valas com profundidade de 90 centímetros de profundidade e 6 metros de
comprimento na largura da concha.
6
30
5
Tampar a vala compactando o local utilizando a retroescavadeira.
4
20
6
Estacionamento da máquina no ponto
inicial, observadas as normas de segurança.
3
10
José Carlos Domingos da
Silva
Emprego
Eletromecânico
Eletromecânico
Eletromecânico
Município / Opção
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Horário
08:00h
08:00h
08:00h
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL
Endereço:. Rua Cabral, nº 1018, Corumbá/MS
Data e Horário da Entrevista: 14/03/2013 às 08:00h
Nome
Levi Oliveira Banegas
Emprego
Operador de
Subestação
Município / Opção
Corumbá
Horário
08:00
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4 DE MARÇO DE 2013
ANEXO I AO EDITAL n. 014/2013 - SAD/SANESUL
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
ANEXO I
I – A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório,
II - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de
identidade original.
III – A Prova Prática será avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) e serão considerados aprovados os que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) de
acerto nas atividades práticas.
IV- não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
Critérios de Avaliação
Emprego: Eletromecânico/Eletricista Industrial
Tempo de Duração da Prova: 60 minutos
Itens
Quesitos a serem avaliados
Tempo máximo para
realização
(minutos)
Pontos
5
10
Noções de organização, identificação nominal e uso de
forma correta dos equipamentos de proteção individual
(EPI’s), ferramentas e dos instrumentos a serem utilizados
para prática das atividades relacionadas ao emprego.
Interpretar diagrama elétrico.
Eliminar falhas simuladas em painel de acionamento (quadro de comando), com auxilio de ferramental que o emprego requer para execução de suas atividades.
Energizar, colher e registrar informações operacionais de
motor elétrico.
Transportar, posicionar e subir em escada com utilização
de EPI’s.
Total
60
1
2
3
4
5
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
15
35
20
15
10
5
10
35
EXTRATO DO CONTRATO N. 1148 - PS/13 – CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,
TÉCNICO E OPERACIONAL.
Processo Administrativo: 29/500784/2012.
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
EMPRESA GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio, técnico, operacional (auxiliar administrativo e auxiliar técnico em informática), objetivando atender a Assessoria em Educação
à Distância referente a implementação e oferta do 3º e 4º semestre dos cursos de
Administração Pública e Gestão Municipal do PNAP no âmbito do Sistema Universidade
Aberta do Brasil – UAB, conforme especificações constantes do Termo de Referencia
(anexo I) e na Proposta-Detalhe (anexo II) e demais anexos do Edital PE 001/2013,
objetivando atender ao convênio n. 773765/2012 CAPES/UEMS.
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.573.0032.2903-0000 PI CONV
020694, Elemento de Despesa: 333903700 no Item 3701. FUEMS 290.204, Fonte:
0281860009.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 11.818/05.
Data de Assinatura: 22 de Fevereiro de 2013.
Assinam: FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA – Reitor - UEMS
TELMA CRISTINA FERNANDES HENRIQUES – CONTRATADA
PORTARIA UEMS Nº 005, de 26 de fevereiro de 2013.
Constitui comissão para elaboração do Projeto Pedagógico
e do Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Gestão em Saúde, na modalidade EaD, da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, vinculado ao Programa
Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP).
100
ANEXO II AO EDITAL n. 014/2013 - SAD/SANESUL
V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas,
ANEXO II
I – A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório,
II - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de
identidade original.
III – A Prova Prática será avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) e serão considerados aprovados os que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) de
acerto nas atividades práticas.
IV- não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
Critérios de Avaliação
Emprego: OP. DE SUBESTAÇÃO
Tempo de Duração da Prova: 60 minutos
Itens
1
2
3
4
5
Tempo máximo para
realização
(minutos)
Quesitos a serem avaliados
Noções de segurança, higiene e organização no
posto de trabalho
Identificação nominal e uso de forma correta dos
equipamentos de proteção individual (EPI’s), ferramentas e dos instrumentos a serem utilizados
para prática das atividades relacionadas ao emprego
Identificar equipamentos e dispositivos de acionamento, medição, proteção e transformação em
uma subestação
Noções de energização e desenergização de dispositivo de acionamento e proteção.
Transportar, posicionar e subir em escada com utilização de EPIs
Total
50
Pontos
-
10
10
10
10
20
20
30
10
30
100
R E S O L V E:
Art.1º Constituir comissão para elaboração do Projeto Pedagógico e do
Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Saúde, na modalidade EaD, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, vinculado ao Programa
Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP).
Art. 2º A comissão de que trata esta portaria fica constituída com os seguintes membros: Profª Dra. Cássia Barbosa Reis – Presidente; Profª Me. Loreci Gottschalk
Nolasco; Profª Me. Marcia Maria Ribera Lopes; Profª Esp. Margareth Soares Dalla
Giacomassa; Profª. Me. Ana Lucia Marran.
Art. 3º Fica essa comissão comprometida com a realização das seguintes ações:
I- elaborar o Projeto Pedagógico e o Regulamento do Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública com base na Proposta da
UEMS submetida em resposta ao Edital nº 19/2012-PNAP e aprovado
pela CAPES - Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) para adesão de
curso(s), na modalidade a distância, do Programa Nacional de Formação
em Administração Pública (PNAP), tendo como parâmetro as normas internas vigentes na UEMS, orientações contidas no Manual da Pós-Graduação,
além de outras normatizações pertinentes
II- encaminhar à Divisão de Pós-Graduação, órgão da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, o Projeto Pedagógico e o Regulamento do
Curso em questão para providências correlatas, no prazo estipulado no art.
4º desta portaria;
III- participar, com o compromisso de esclarecer possíveis dúvidas, nas reuniões dos órgãos colegiados superiores em que o Projeto
Pedagógico e o Regulamento do Curso, sejam submetidos à deliberação e
à homologação;
IV- revisar o texto do Projeto Pedagógico e do Regulamento do
Curso supracitado, caso sejam propostas alterações pelos órgãos colegiados superiores e encaminhar a versão final dos documentos aos órgãos de
assessoramento competentes.
Art. 4º A comissão terá 180 (cento e oitenta) dias para a finalização dos trabalhos, respeitando o comprometimento sinalizado no art. 3º
desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CAMPO GRANDE, 01 de Março de 2013
Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato de Adesão Nº 014/2013 ao Contrato Corporativo N°
0001/2013-SAD Nº Cadastral 0001/2013-FUNDTUR
Processo nº
21/400.046/2012
Partes:
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS, com interveniência
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, e
S. H. INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
O objeto deste contrato a Adesão da ContratanteAderente à contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de cartão eletrônico visando o credenciamento
de rede de estabelecimentos comerciais para atender
a frota de veículos e equipamentos diversos da interveniente, em conformidade com as especificações
constantes da Proposta de Preços, Anexo I, Anexo I
“A” do Contrato Corporativo nº 001/2013.
Ordenador de Despesas:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 23.695.0023.2433.0000 Fonte de Recursos 0100000000 - Naturezas de
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Valor:
R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos
reais)
Data de Assinatura:
14/02/2013
Do Prazo:
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência e praAssinam:
zo do Contrato Corporativo n° 0001/2013-SAD.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, GLAUDILEY
COLETA BRUN e THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS.
Edital nº 07/2013 - PROPP/UEMS de 01 de março de 2013.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM AGRONOMIA, ÁREA DE
CONCENTRAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA, NÍVEL DE MESTRADO –
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CASSILÂNDIA - PROCESSO SELETIVO 2012.
DAS VAGAS REMANESCENTES E DA MATRÍCULA
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul (UEMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução-CEPE-UEMS
nº 1.208, de 14 de junho de 2012, CONVOCA para realização de matrícula os candidatos
classificados para vagas remanescentes de acordo com o item 3.1 do Edital de Resultado
Final nº 51/2012/PROPP/UEMS, publicado no D.O.E n° 8.335 em 17 de dezembro de
2012, para ingresso em 2013.
1 – Relação de candidato classificado na vaga remanescente:
Classificação
13°
Candidato
Marli Tieme Koyabagi
2 - Data, horário, local e os documentos necessários para o ato de matrícula:
2.1 – A candidata classificada listada no item 1, deverá efetuar sua matrícula no período de 04 à 05 de março de 2013, das 7h30min às 10h20min e das 13h30h
às 16h30min, na Secretaria de Pós-Graduação/UEMS - Unidade Universitária de
Cassilândia, situada na Rodovia MS 306, km 6,5 – Cassilândia-MS, telefone (67) 35967600, mediante apresentação dos seguintes documentos:
a) requerimento de matrícula devidamente preenchido;
b) cópia da Cédula de Identidade – RG;
c) cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) cópia do título de eleitor, certidão de quitação com a justiça eleitoral;
e) cópia da certidão de alistamento militar ou comprovante de quitação com o serviço
militar,para maior de dezoito anos, se do sexo masculino;
PÁGINA 18
4 DE MARÇO DE 2013
f) cópia da certidão de nascimento ou casamento;
g) 1 (uma) foto 3x4 recente;
h) cópia e original do histórico escolar da graduação;
i) cópia e original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso.
2.2 - O candidato classificado listado no item 1, que não efetuar a matrícula no prazo
estabelecido no item 2.1 ou não apresentar um dos documentos exigidos no item 2.1,
perderá o direito a vaga.
3 – Casos Omissos
3.1 – Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação
stricto sensu Mestrado em Agronomia – área de concentração Sustentabilidade na
Agricultura, juntamente com o Colegiado do Programa.
9.
Regiane Marcon
10.
Welington Gomes da Silva
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia I
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala de Reuniões da PROE – Bloco B – piso superior
1.
Ana Carolina Correia de Oliveira
2.
Jacqueline de Souza Lemos
Dourados-MS, 01 de março de 2013.
Carla Villamaina Centeno
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Edital nº 08/2013– PROPP/UEMS de 01 de março de 2013.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM AGRONOMIA ÁREA
DE CONCENTRAÇÃO PRODUÇÃO VEGETAL DA UEMS, NÍVEL DE MESTRADO –
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AQUIDAUANA - PROCESSO SELETIVO 2012.
DAS VAGAS REMANESCENTES E DA MATRÍCULA
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul (UEMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando Resolução-CEPE-UEMS
nº 1.207 de 14 de junho de 2012, CONVOCA para realização de matrícula os candidatos
classificados para vagas remanescentes de acordo com o item 3.1 do Edital de Resultado
Final nº 47/2012/PROPP/UEMS, publicado no D.O.E n° 8.318 em 22 de novembro de
2012, para ingresso em 2013.
1 – Relação de candidatos classificados nas vagas remanescentes por ordem
de classificação:
Classificação
27°
28°
29°
30°
Candidato
Sandro Della Flora Veronezi
Raphael Pires de Campos
Anne Melisse Diaz Oliveira
Cibelle da Silva Oliveira
2 - Data, horário, local e os documentos necessários para o ato de matrícula:
2.1 - Os candidatos classificados listados no item 1, deverão efetuar suas matrículas
nos dias 04 e 05 de março de 2013, das 7h30min às 10h30min e das 13h30h
às 16h30min, na Secretaria de Pós-Graduação/UEMS - Unidade Universitária de
Aquidauana, situada na Rodovia Aquidauana-UEMS Km 12 – Aquidauana-MS (telefone
(67) 3904-2060 – 3904-2945), mediante apresentação dos seguintes documentos:
a) original da Cédula de Identidade – RG;
b) original do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) original do título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
d) original da certidão de alistamento militar ou quitação com o serviço militar, para
maior de dezoito anos, se do sexo masculino;
e) original e cópia da certidão de nascimento ou casamento;
f) original do histórico escolar de graduação;
g) original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso de graduação;
h) requerimento de matrícula (disponível no site www.uems.br/pgagro);
i) anuência de orientação (disponível no site www.uems.br/pgagro).
2.2 - O candidato classificado listado no item 1, que não efetuar a matrícula no prazo
estabelecido no item 2.1 ou não apresentar um dos documentos exigidos no item 2.1,
alíneas “a” a “h”, perderá o direito a vaga.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia II
- NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia III
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 08h30min
LOCAL: Sala de Reuniões da PROE – Bloco B – piso superior
1.
Mariana Lara Menegazzo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia IV
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: Sala de Reuniões da PROE – Bloco B – piso superior
1.
José Roberto de Arruda Leme
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 09h30min
LOCAL: Sala de Reuniões da PROE – Bloco B – piso superior
1.
Carlos Alberto Chuba Machado
2.
Ivanoe Capusso
3.
Maria Eugênia Petenuci
ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala 5 – Bloco D – térreo
1.
Nayla Cristina Santiago da Silva
ÁREA DE CONHECIMENTO: Química Geral
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: Sala dos professores da Química – Bloco F – piso superior
1.
Anelise Samara Nazari Formagio
2.
Ariane Maciel Neiva
3.
Camila Souza Brum
4.
Carlos Eduardo Pereira
5.
Cássia Canaza Fonseca
6.
Clauber Dalmas Rodrigues
7.
Eduardo dos Santos Freitas Cardoso
8.
Eric Francisco Simão dos Santos
9.
Fábio Bento Garcia
10.
Geny de Fátima Toledo Manfredini Ferreira
11.
Hellenicy Vitor Rezende
12.
Hemiryan Mayckhe Trazzi de Oliveira
A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária,
constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº. 89, de 06 de Fevereiro de 2013, torna público
o seguinte:
13.
Jéssica Vita Gabana
14.
José Evaristo Gonçalves
1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº. 07/2013-PRODHS ficando
convocados os mesmos ou seu procurador legalmente constituído a comparecer na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, situada na Cidade Universitária
de Dourados, Rodovia Dourados/Itahum, km 12 – Dourados - MS, para reunião pública
de realização dos sorteios relativos à prova didática. O não comparecimento implicará
na eliminação automática do candidato do processo seletivo.
15.
Juraciema da silva Bastos
16.
Laís Weber Aguiar
17.
Maydla dos Santos Vasconcelos
18.
Neimar Vitor
19.
Osmar Luis Nascimento Gotardi
20.
Rodrigo Nascimbeni Brito de Oliveira
21.
Simone Finoto
3 – Casos Omissos
3.1 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Programa de PósGraduação stricto sensu Mestrado em Agronomia – área de concentração Produção
Vegetal, juntamente com o Colegiado do Programa.
Dourados-MS, 01 de março de 2013.
Carla Villamaina Centeno
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação.
EDITAL Nº. 01/2013-COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTES
SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO
TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Computação
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 08h30min
LOCAL: Laboratório de Computação 1 - Bloco D – piso superior
1.
Alcione Ferreira
2.
Antônio Pires de Almeida Junior
3.
Bárbara Purkott Cezar
4.
Bruno Flores Bicca
5.
Eric Maciel Cardoso
6.
Felipe José Carbone
7.
Jónison Almeida dos Santos
8.
Lucas de Souza Rodrigues
ÁREA DE CONHECIMENTO: Turismo
SORTEIO: 05/03/2013
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: CIENTUR – (Laboratório de Turismo) – Bloco D – piso superior
1.
Fábio Orlando Eichenberg
2.
Fernanda da Silva Bentasol
2. Fica indeferida a inscrição do candidato abaixo relacionado à
Seleção de Docentes, aberto pelo Edital N° 07/2013–PRODHS, pelos motivos a seguir:
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4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
art. 5º-B da Resolução COUNI-UEMS Nº 376, de 29 de março de 2011.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia I
1.
Vladimir Aparecido dos Santos
Motivo:
1. Não atendeu ao item 1.1 do Edital 07/2013 – área de conhecimento exigido na inscrição
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia III
1.
Ana Paula Lemke
Motivo:
1. Não atendeu ao item 1.1 do Edital 07/2013– área de conhecimento exigido na inscrição
2.7.1 No ato da inscrição os interessados, titulares e suplentes comprovarão sua elegibilidade mediante apresentação das certidões citadas nos itens 2.4 e 2.4.1.
2.7.2 O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores pelo
candidato titular e suplente implicará no indeferimento do registro de inscrição da chapa.
2.8 As inscrições do representante discente da pós-graduação stricto sensu serão homologadas pela Comissão Eleitoral e divulgadas no dia 7 de março de 2013.
3 - DAS VAGAS
3.1 O quantitativo de vagas é de 1 (uma) para representatividade discente da pósgraduação stricto sensu.
1.2 Para preenchimento da vaga de que trata este Edital será considerado eleito o
mais votado.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Química Geral
1.
Iulle Costa Sanchez
2.
Joseila Aparecido Bergamo
Motivo:
1. Não atendeu ao item 2.4. alínea “c” do Edital 07/2013 (não anexou fotocópia do
Diploma de graduação frente e verso).
2. Não atendeu ai item 1.5 e 2.4 do edital alínea “c” do Edital 07/2013 (não anexou fotocópia do Diploma de graduação frente e verso).
4 - DAS ELEIÇÕES
4.1 Os discentes, assim entendidos aqueles cujos nomes constem do Edital nº 9,
de 27 de fevereiro de 2013, da Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), poderão
votar nos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas pela Comissão
Eleitoral.
(Fl. 3/4 - Edital nº 1/2013 - SOC - representação discente da pós-graduação stricto
sensu junto ao CEPE)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Turismo
1.
Polliana Thomé
Motivo:
1. Não atendeu ao item 1.5 do edital 07/2013 (não anexou fotocópia do Histórico Escolar
da Graduação).
3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão Organizadora,
devendo ser interposto no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do dia útil subseqüente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo
o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na sede da UEMS, em Dourados, no
horário das 8h às 11h.
Dourados, 27 de março de 2013.
4.2 A lista de eleitores será disponibilizada no ambiente virtual em que ocorrerá o processo eleitoral.
4.3 Para efeitos desta norma estão qualificados a concorrer os discentes regularmente
matriculados.
4.4 Na hipótese de trancamento e desligamento da matrícula e de conclusão do programa, o representante do corpo discente, titular ou suplente perderá seu mandato.
4.4.1 No caso de empate, a Comissão Eleitoral procederá ao desempate observando os
seguintes critérios:
1. maior tempo como representante discente no colegiado do Programa;
2. melhor classificação no processo seletivo na UEMS;
3. maior idade.
Profª Msc Elma Luzia Corrêa Scarabelli
Presidente
Comissão Organizadora da Seleção de Docentes
4.4.2 Os dados constantes do item 4.4.1 serão fornecidos pela Coordenação do Programa.
EDITAL Nº 1/2013 - SOC
ELEIÇÃO - REPRESENTAÇÃO
DISCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
JUNTO AO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
4.6
A eleição será realizada online, por meio do endereço http://www.uems.br/eleicao/conselhossuperiores/, mediante utilização de chaves de acesso enviadas anteriormente aos votantes, observando horário de Mato Grosso do Sul.
A COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Portaria “P”/UEMS Nº 114 de 28
de fevereiro de 2013, à consideração do disposto na Portaria UEMS Nº 3 de 27 de fevereiro de 2013, torna público as normas que regerão o processo de escolha do representante discente da pós-graduação stricto sensu, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CEPE), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Estas normas objetivam regulamentar o processo eleitoral para escolha da representação discente da pós-graduação stricto sensu junto ao CEPE, em cumprimento
ao disposto no Regimento Geral da Instituição.
1.2 Para a representatividade discente da pós-graduação stricto sensu, de que trata
este Edital, o representante será eleito com o respectivo suplente.
1.3 A afixação deste Edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DO/MS), e divulgado
em murais da UEMS, dará início de prazo para a prática dos atos que lhe seguem. O
Gerente da Unidade atestará a data e hora da afixação.
1.4 Os Editais decorrentes do Edital nº 1/2013 - SOC serão disponibilizados no link
Editais, item Colegiados Superiores, Portal da UEMS, e terão eficácia de publicação
para os interessados.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas no período de 4 de março, até as 17 horas do dia
6 de março de 2013, mediante preenchimento da ficha de inscrição, disponibilizada na
gerência de cada Unidade Universitária.
2.2 A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital.
1.3 Os interessados preencherão formulário específico em que será registrado o nome
do candidato titular e de seu suplente, sendo facultado o registro de candidatura
individual.
2.4 As inscrições feitas em Unidades Universitárias bem como as certidões exigidas deverão ser passadas, via fax, à Comissão Eleitoral, até as 17 horas do dia 6 de
março de 2013, com posterior envio dos documentos originais, via malote.
4.5 A votação de que trata este Edital ocorrerá no dia 12 de março de 2013
4.7 Em caso de dúvidas, a Comissão Eleitoral estará à disposição no horário das 8 às 17
horas pelo telefone 3902-2366, apoio técnico pelo telefone 3902-2374 - Joab Cavalcante
da Silva.
4.8 Cada discente votante receberá chave de acesso (senha) única, pelo e-mail da
Coordenação, contendo a sequência de números e letras, que permitirá o acesso à lista
de candidatos.
4.9 Ao digitar a chave de acesso no campo de votação, o sistema mostrará um formulário contendo a lista de candidatos.
4.10 Caso a chave já tenha sido utilizada e o votante tente votar novamente, o sistema
não permitirá um segundo voto.
4.11 Se a chave de acesso apontar problemas antes de ser utilizada, o votante deverá
entrar em contanto com a Comissão Eleitoral para desbloquear a mesma.
4.12 O sistema de votação não permitirá a identificação do votante, garantindo o sigilo
do voto.
(Fl. 4/4 - Edital nº 1/2013 - SOC - representação discente da pós-graduação stricto
sensu junto ao CEPE)
4.13 A apuração será realizada automaticamente pelo sistema.
5 - DOS RECURSOS
5.1 As interposições de recursos deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão
Eleitoral e, em última instância, ao Reitor, observado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para cada recurso, a partir de sua divulgação.
5.2
Não será aceito recurso encaminhado fora do prazo estabelecido no Edital.
5.3 O Exame de recursos será realizado pela Comissão no prazo de dois dias úteis, a
qual julgará pelo deferimento ou não do recurso.
6 - DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 A Comissão Eleitoral tornará público o resultado final da eleição, para efeito de homologação.
2.5 No ato da inscrição, os candidatos titular e suplente, deverão apresentar os seguintes documentos:
6.2 Divulgado o resultado por Edital, pela Comissão Eleitoral, o nome do candidato
eleito será encaminhado ao Reitor da UEMS para as providências legais.
(Fl. 2/4 - Edital nº 1/2013 - SOC - representação discente da pós-graduação stricto
sensu junto ao CEPE)
6.3 O candidato eleito será nomeado Conselheiro, mediante Termo de Posse, emitido
pela Secretaria dos Órgãos Colegiados.
a) ficha de inscrição, devidamente preenchida;
b) certidões negativas criminais expedidas pela justiça estadual e federal comprovando a ausência de condenação pelas práticas dos crimes mencionados nos incisos I e
III do art. 5º-B da Resolução COUNI-UEMS Nº 376, de 29 de março de 2011;
c) certidões negativas cíveis expedidas pela justiça estadual e federal comprovando a ausência de condenação pelas hipóteses previstas no inciso II do art. 5º-B da
Resolução COUNI-UEMS Nº 376, de 29 de março de 2011;
d) certidão de regularidade expedida pela Justiça Eleitoral.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Após a eleição, e não havendo candidato eleito, haverá nova eleição para cumprimento da representatividade.
2.5.1 Em caso de certidão positiva o candidato deverá apresentar, ainda, certidão específica acerca da condição do processo.
2.6 Após a homologação do registro de candidatura, a desistência do candidato titular
implicará na desistência da chapa.
2.7 Para inscrição, os interessados titulares e suplentes deverão preencher as seguintes
condições:
a)
ser aluno regularmente matriculado na pós-graduação
stricto sensu;
b)
não ser inelegível nos termos dos incisos I, II, III e IV do
7.2 Havendo vacância de representatividade do titular, o suplente assumirá como titular
para complementação do período de mandato.
7.3 No caso de vacância de representatividade, a Instituição procederá a nova eleição.
7.4 A interposição de qualquer recurso não impedirá o andamento do processo eleitoral.
7.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Dourados, 1º de março de 2013.
Jandira Catarina Rocha
]Presidente da Comissão Eleitoral
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4 DE MARÇO DE 2013
2.4.2. Os documentos de formação acadêmica para constar no currículo deverão
ser os mesmos constantes dos subitens 1.5 e 1.6 deste edital.
EDITAL Nº. 20/2013 – PRODHS
Unidade Universitária de Dourados
SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13,
inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº. 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º
da Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos 33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/
CEPE-UEMS nº. 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação, para atribuição de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do
Sul.
1.
DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DOS
INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO
REQUISITOS
EXIGIDOS
PARA
1.1. A área de conhecimento e o requisito exigido para inscrição:
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Fisica
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO
Graduação em Física ou Engenharia Física
1.2. A inscrição, a seleção e a classificação dos candidatos será na área de conhecimento especificada no subitem 1.1.
1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção,
obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas
atividades nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Dourados.
1.4. São requisitos exigidos para a convocação:
a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;
b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício
das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;
e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.
1.5. A formação em curso de graduação será comprovada através de diploma
devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
1.6. Os títulos de pós-graduação serão comprovados através de:
a) certificado de conclusão de curso de especialização, acompanhado de histórico
escolar, em consonância com as normas do Conselho Nacional de Educação, ou ata de
defesa de monografia acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou certidão de conclusão do curso, quando for o caso;
b) diploma de mestre e/ou doutor, acompanhado de histórico escolar, ou ata de
defesa de dissertação/tese acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou
certidão de conclusão do curso correspondente, quando for o caso.
1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.
1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão
exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.
1.8. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5
e 1.6, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas,
sendo condição indispensável para esse ato.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições estarão abertas no período 05 a 11 de março de 2013, com
exceção aos feriados, de segunda a sexta-feira.
2.5. O candidato poderá encaminhar a sua inscrição através do malote das
Unidades Universitárias/UEMS, constante no anexo IV, deste edital, ou ainda, via SEDEX.
Para isso deverá encaminhar em envelope devidamente lacrado, os documentos citados
no subitem 2.4, para o seguinte endereço:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Comissão Organizadora de Seleção de Docentes
Cidade Universitária de Dourados,
Rod. Dourados/Itahum – Km 12
2.5.1. A inscrição não recebida, até o dia 13/03/2013 não será considerada,
bem como aquelas postadas após o último dia do prazo para inscrição na seleção.
2.6. Em hipótese alguma será admitida alteração na ficha de inscrição após a
efetivação da mesma.
2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso
a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos
documentos por malote ou pelo correio.
2.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, e-mail, condicional e/
ou extemporânea.
2.9. O título básico de formação acadêmica é o correspondente ao indicado no
subitem 1.1. deste edital.
3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas
por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos
à Prova Didática na área de conhecimento, estando convocado o candidato ou seu procurador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.
3.2. Não serão homologadas as inscrições com documentação incompleta ou que
não atendam os prazos e as exigências constantes deste edital.
3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão
Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subseqüente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado, no Setor de Seleção e Registro de Lotação - PRODHS em
Dourados, no horário das 08h às 11h e das 13h30min às 16h.
3.4. A decisão do Presidente da Comissão Organizadora será divulgada através
de edital, que será publicado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/
Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do encerramento
do prazo previsto no subitem 3.3.
3.5. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico: http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e
ainda, www.uems.br, no link Concurso/Seleção.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora
indicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria
através de portaria específica.
4.2. A presidência da Banca Examinadora será escolhida entre seus pares, respeitando-se, porém, a hierarquia quanto à titulação acadêmica.
4.3. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges, parentes
consangüíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral até o 3º (terceiro)
grau.
5. DAS PROVAS
5.1. As provas serão realizadas no período de 21 a 22 março de 2013.
2.3. A ficha de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção, bem como os arquivos contendo este edital e o programa da
prova didática.
2.3.1. Caberá ao candidato baixar (download) os arquivos contendo os documentos mencionados no subitem 2.3, antes de realizar a inscrição.
5.1.1. Somente poderá submeter-se às provas o candidato que tiver a inscrição
homologada, devendo, para tanto, apresentar a cédula de identidade ou documento
equivalente, conforme disposto no presente edital.
5.2. O processo seletivo constará das seguintes provas:
a) prova didática;
b) prova de títulos.
2.4. O candidato poderá entregar a sua inscrição pessoalmente, na secretaria
da Unidade Universitária, situada à Cidade Universitária de Dourados- Rod. Dourados
Itahum - km 12 Dourados-MS, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h e das 13h30min
às 16h ou encaminhar através de malote, ou via SEDEX, conforme endereço estabelecido
no subitem 2.5, dentro do prazo previsto neste edital, os seguintes documentos:
5.3. A realização das provas, na área de conhecimento, estará sob a responsabilidade de banca(s) examinadora(s), e cada uma será constituída por três professores dos
quais, pelo menos um, tenha titulação igual ou superior a dos candidatos.
a) ficha de inscrição, onde consta declaração de que o candidato se submete a
todas as condições deste edital, devidamente preenchida e assinada;
5.4. A data, horário e local dos sorteios relativos à prova didática de cada área de
conhecimento constarão em edital, conforme estabelecido no subitem 3.1.
b) fotocópia do documento oficial de identidade (frente e verso), que comprove
ser de nacionalidade brasileira;
5.5. Os sorteios serão organizados da seguinte forma:
a) o primeiro sorteio estabelecerá a ordem em que os
candidatos submeter-se-ão à prova didática;
b) o segundo sorteio estabelecerá o item da prova, que
será único para todos os candidatos.
c) fotocópia do diploma de graduação (frente e verso), acompanhado do histórico
escolar correspondente;
d) curriculum vitae, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II,
deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e
paginado não será aceito pela comissão.
2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança
Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
2.4.1.1. As carteiras apresentadas deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
5.6. Não haverá segunda chamada para a prova e nem realização da mesma fora
da data, horário e local estabelecidos.
5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo,
implicará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.
5.7.1. O candidato poderá eleger um procurador por meio de procuração simples para representá-lo no sorteio.
6. DA PROVA DIDÁTICA
6.1. A prova didática, aberta ao público, versará sobre um item do programa
sorteado para os candidatos e iniciar-se-á, no mínimo, 22 (vinte e duas) horas após a
realização do sorteio.
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4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
6.1.1. É vedado ao candidato assistir a prova didática de outro candidato.
6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.
6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no máximo,
trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá
solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez
minutos para cada membro da banca.
11.5. No surgimento de aulas, o candidato será convocado obedecendo à ordem
de classificação na área de conhecimento, devendo o mesmo comparecer na UEMS, no
dia e hora previamente estipulados pela Pró-Reitoria de Ensino.
11.5.1. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade
Universitária a critério da Pró-Reitoria de Ensino.
6.3.1. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob
qualquer forma ou pretexto.
11.6. O candidato classificado deverá manter atualizado seu telefone e endereço
na Unidade Universitária em que concorreu, durante o período de validade da seleção.
6.3.2. Antes de iniciar a parte expositiva, o candidato deverá entregar 4 (quatro)
cópias do Plano de Aula, referente ao item sorteado do programa, sendo 1 (uma) para
ser anexada à Ata de Avaliação e 1 (uma) para cada membro da Banca Examinadora.
11.7. A carga horária do profissional convocado será definida considerando os
encargos didáticos a ele atribuídos e o valor da hora-aula é equivalente ao vencimento
do nível correspondente à sua habilitação, conforme tabela constante do Anexo III.
6.3.3. A não entrega do plano no início da aula implicará na eliminação do can-
11.8. Havendo candidato aprovado em concurso público da UEMS, ainda não nomeado, o mesmo poderá ser convocado antes dos aprovados nesta seleção, observandose a área de conhecimento do concurso e a ordem de classificação.
didato.
6.4. A avaliação da prova didática de cada candidato observará os critérios estabelecidos no Anexo I deste edital, não cabendo pedido de reconsideração quanto ao
resultado.
6.5. A cada prova didática, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota da
escala de 0 (zero) a 10 (dez).
6.6. Encerrada a prova didática de todos os candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova
didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das
notas atribuídas pelos examinadores.
7. DA PROVA DE TÍTULOS
7.1. A prova de títulos far-se-á através da avaliação do curriculum vitae, somente
dos candidatos aprovados na prova didática, observando-se os critérios estabelecidos no
Anexo II deste edital.
7.2. Na prova de títulos, a Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir
do seguinte cálculo:
NOTA DA PROVA DE
TÍTULOS
Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2
100
100
7.3. Encerrada a prova de títulos dos candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas,
poderão retirar os documentos apresentados para inscrição, no Setor de Seleção e
Registro de Lotação – PRODHS, em Dourados, até trinta dias após o encerramento da
seleção. Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias
após a data de vencimento do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os documentos serão inutilizados.
11.10. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração
falsa ou dados incorretos na ficha de inscrição, bem como o não preenchimento de
qualquer um dos requisitos citados neste edital, sua inscrição será cancelada, e em
consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das
penalidades legais previstas.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
classificação na seleção, valendo para esse fim, o edital de homologação do resultado
final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.ms.gov.br.
11.12. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul.
11.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Dourados, 28 de fevereiro de 2013.
8. DO RESULTADO FINAL
Profª Drª. Adriana Rochas F. Moreira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social
8.1. A nota final será calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
EDITAL Nº. 20/2013 – PRODHS
8.2. O candidato será classificado na área de conhecimento da seleção, de acordo
com a ordem decrescente da nota final.
8.2.1. Em caso de empate, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios
de desempate:
a) maior idade;
b) titulação acadêmica;
c) nota da prova didática;
d) tempo de magistério superior.
8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à
Comissão Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.
8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul.
8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser
interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente
à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado no Setor de Seleção e Registro de Lotação – PRODHS, em Dourados,
no horário das 08h às 11h e das 13h30min às 16h, nos casos de arguição de ilegalidade.
9. DOS IMPEDIMENTOS À CONVOCAÇÃO
9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:
a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou
indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja
de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento
de interesses particulares ou licença semelhante;
b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);
c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;
e) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da
soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;
f) militar.
10. DO EXAME MÉDICO
10.1. O candidato, no ato da convocação, apresentará atestado médico ocupacional de que está em boas condições de saúde física e mental.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A presente seleção de docentes será coordenada pela Comissão Organizadora
designada por portaria específica, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
11.2. Este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2013, podendo no
interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2014.
11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do
candidato.
ANEXO I
Aspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo
1. PLANO DE AULA
-Adequação dos objetivos ao tema
-Dados essenciais do conteúdo
-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos
-Indicação das referências bibliográficas
Obs. Deverá ser entregue uma cópia para cada membro da banca no início da Prova
Didática
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA DIDÁTICA
2.1. Conteúdo
-Apresentação e problematização
-Desenvolvimento sequencial
-Articulação do conteúdo com o tema
-Exatidão e atualidade
-Síntese analítica
2.2. Exposição
-Consistência argumentativa (questionamentos, exemplificações, dados, informações,
etc.)
-Adequação do material didático ao conteúdo
-Clareza, objetividade e comunicabilidade
-Linguagem: adequação, correção, fluência e dicção
-Adequação ao tempo disponível
EDITAL Nº. 20/2013 – PRODHS
ANEXO II
Critérios a serem utilizados para pontuação na Prova de Títulos do Processo Seletivo
TABELA 1
1. Formação Acadêmica:
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
1.9.
1.10.
1.11.
1.12.
Livre-docência
Pós-doutorado
Doutorado na área
Doutorado em área afim
Créditos completos de doutorado na área
Créditos completos de doutorado em área afim
Mestrado na área
Mestrado em área afim
Créditos completos de mestrado na área
Créditos completos de mestrado em área afim
Especialização na área
Especialização em área afim
400
380
340
320
280
260
240
220
180
160
120
100
PÁGINA 22
1.13.
4 DE MARÇO DE 2013
Graduação
Os valores salariais terão variação de acordo com a quantidade de
70
Total máximo: 400 pontos
OBS.: Não poderão ser computados os pontos cumulativamente, prevalecendo os
de maior titulação.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
horas aulas ministradas e o nível de habilitação, sendo acrescidos, proporcionalmente,
do adicional de férias e da gratificação natalina.
Os valores da hora aula praticados na presente data, já acrescidos,
proporcionalmente, do adicional de férias e da gratificação natalina, são os seguintes:
TABELA
2
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
2.8.
2.9.
2.10.
2.11.
2.12.
2.13.
2.14.
2.15.
2.16.
2.17.
2.18.
2.19.
2.20.
2.21.
2.22.
2.23.
2.24.
2.25.
Atividades docentes, profissionais, produção intelectual e outros títulos (nos últimos 3 anos)
Docência no ensino superior
Projetos de pesquisa concluídos
(coordenador)
Projetos de pesquisa concluídos
(colaborador)
Projetos de pesquisa em andamento
(coordenador)
Projetos de pesquisa em andamento
(colaborador)
Projetos de ensino ou extensão concluídos (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão concluídos (colaborador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (colaborador)
Orientação de trabalhos de iniciação
científica ou monitoria
Orientação de monografia de graduação (cursos fora da área de atuação
do docente ou de outra instituição)
Orientação de monografia de especialização
Orientação de dissertação de mestrado
Orientação de tese de doutorado
Participação em banca de concurso
para magistério superior ou para
seleção de pós-graduação
Participação em banca examinadora
de monografia de graduação
Participação em banca examinadora
de especialização e exame de qualificação
Participação em banca examinadora
de defesa de mestrado
Participação em banca examinadora
de defesa de doutorado
Livros editados na área: autor
Livros editados na área: tradutor,
revisor técnico ou organizador
Livros editados na área: colaborador
Capítulo de livro na área: autor/
co-autor
Artigos em anais de encontros científicos
Artigos em revistas especializadas,
científicas indexadas
Atividades docentes, profissionais,
produção intelectual e outros títulos
(nos últimos 3 anos)
Unidade
Quantidade
Peso
Pontuação
Máxima
Ano letivo
03
30
90
Projeto
03
04
12
I-
06
II -
Auxiliar Especialista
18,14
Assistente (Mestre)
25,39
Adjunto (Doutor)
Projeto
03
02
Projeto
02
03
06
III -
Projeto
02
01
02
IV -
Projeto
04
03
12
Projeto
04
01
04
Projeto
02
1,5
03
Projeto
02
0,5
01
Orientando
05
02
10
Orientando
05
02
10
Orientando
05
03
15
Orientando
03
10
30
Valor
Auxiliar Graduado
12,09
35,07
Obs.: Para cada hora aula de regência será pago 01 h/a de encargos didáticos, desde
que não ultrapasse as 40 horas semanais.
EDITAL Nº. 20/2013 – PRODHS
ANEXO IV
ENDEREÇO DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS/UEMS
Orientando
03
15
45
Banca
04
03
12
Banca
03
02
06
Banca
04
03
12
Banca
03
05
15
Banca
03
07
21
Livro
03
20
60
Livro
02
12
24
Livro
02
05
10
Livro
04
08
32
Artigo
04
05
20
Artigo
04
07
28
Unidade
Quantidade
Peso
Pontuação
Máxima
2.26.
Artigos em revistas não especializadas
e não indexadas
Artigo
04
02
08
2.27.
Apresentação de trabalhos em eventos
de natureza técnico-científica
Apresent.
03
04
12
2.28.
Consultoria científica
Órgão
02
08
16
2.29.
Ministrante de curso de extensão ou
aperfeiçoamento na área ou área afim
Cd 20h
04
02
08
2.30.
Ministrante de mini-cursos
Cd 4h
04
01
04
2.31.
Ministrante de conferências e palestras
na área ou área afim
Atividade
04
02
08
2.32.
Participação em eventos de natureza
técnico-científica ou curso de aperfeiçoamento (carga horária mínima de 20h)
Evento/
Curso
05
01
05
2.33.
Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou pósgraduação
Ano letivo
02
04
08
2.34.
Participação em órgãos colegiados superiores de instituição de ensino superior e em sociedades científicas, conselhos nacionais, estaduais e regionais
Ano letivo
02
03
06
2.35.
Atividades docentes não universitárias
na área ou área afim
Ano letivo
03
03
09
2.36.
Atividades profissionais não docentes
na área do concurso
Ano
03
02
06
2.37.
Aprovação em concurso para ingresso
na carreira do magistério superior
Concurso
02
04
08
2.38.
Aprovação em concurso para ingresso
na carreira do magistério na educação
básica
Concurso
02
02
04
2.39.
Aprovação em concurso para ingresso
em cargo público
Concurso
02
01
02
2
VALOR DA HORA AULA
Nível
AMAMBAI
Telefone 67-3903-1182 - Rua José Luiz Sampaio Ferraz, 1.133 - CEP 79 990-000
AQUIDAUANA
Telefone 67-3904-2902 - Rodovia Aquidauana/Cera - Km 12 - CEP 79 200-000
CASSILÂNDIA
Telefone 67-3596-7600 - Rodovia MS 306, Km 6,5 - Zona Rural - CEP 79 540-000
CAMPO GRANDE
Telefone 67-3901-4612 - Rua dos Dentistas, 500 – Bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo
- CEP 79 043-080
COXIM
Telefone 67-3908-6150 - Rua General Mendes de Moraes, 370 - Jardim Aeroporto - CEP
79 400-000
DOURADOS
Telefone 67-3902 2470 - Cidade Universitária, Rod. Dourados/Itahum - km 12 - CEP 79
804-970
GLÓRIA DE DOURADOS
Telefone 67-3466-1411 - Rua Projetada A, s/n - Zona Rural- CEP 79 730-000
IVINHEMA
Telefone 67-3921-1480 - Avenida Brasil, 679 – Centro - CEP 79 740-000
JARDIM
Telefone 67-3922-2001 - Avenida 11 de Dezembro, 1425 - Vila Camisão - CEP 79 240000
MARACAJU
Telefone 67-3931-1000 - Avenida João Pedro Fernandes, 2101 – Centro - CEP 79 150000
MUNDO NOVO
Telefone 67-3923-3181 - BR 163, Km 20,2 - Saída para Dourados
CEP 79 980-000
NAVIRAÍ
Telefone 67-3924-4300 - Rua Emílio Mascoli, 275 - CEP 79 950-000
NOVA ANDRADINA
Telefone 67-3925-5192 – Rua Walter Hubacher, 138 – Centro - CEP 79 750-000
PARANAÍBA
Telefone 67-3503 1006 - Av. Vereador João Rodrigues de Melo, s/n – Jardim Santa
Mônica - CEP 79 500-000
PONTA PORÃ
Telefone 67-3926 6330 e 3926 6333 - BR 463, Km 4,5 - Saída para Dourados. - CEP 79
900-000
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IMASUL/MS N. 265 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
2.40.
Estágios extra-curriculares na área
Cd. 40h
02
02
04
2.41.
Exercício de monitoria ou bolsista de
iniciação científica na área
Participação
02
02
04
2.42.
Participação em projetos de ensino,
pesquisa ou extensão enquanto acadêmico
Projeto
02
01
02
Torna pública a relação de processos arquivados e dá providências.
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,
Considerando o princípio da publicidade dos atos do administrador público
e os motivos para arquivo definitivo dos processos listados abaixo,
RESOLVE:
Total máximo: 600 pontos
Art. 1.º Tornar pública a relação dos processos de Auto de Infração arquivados, bem como suas decisões, conforme listado no anexo 1.
EDITAL Nº. 20/2013 – PRODHS
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXO III
Campo Grande - MS, 28 de Fevereiro de 2013.
VALORES SALARIAIS
A carga horária do profissional convocado será definida considerando
os encargos didáticos a ele atribuídos.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
PÁGINA 23
4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA IMASUL/MS N. 263, DE 28 de FEVEREIRO DE 2013.
ANEXO I
NOME
PROCESSO
A. I. Nº
MOTIVO
A. SILVA DA CONCEIÇÃO E CIA LTDA
23/106.270/2010
07126
IMPROCEDENTE
ADEMIR DE OLIVEIRA
23/103.232/2009
05716
MULTA PAGA
AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA
23/106.035/2011
08276
MULTA PAGA
ALMIRANTE ALVES PARTICHELLE
23/101.971/2010
06451
MULTA PAGA
COOASGO
23/100.113/2012
03786
MULTA PAGA
11259
ADVERTENCIA
DANIEL MENDES DOS SANTOS
23/106.192/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
EDMUNDO ANTUNES FILHJO
23/107.854/2011
07993
MULTA PAGA
EDSON ANTONIO FURLAN POSSARI
23/102.039/2011
08644
IMPROCEDENTE
EDUARDO KOITI SUMIDA
23/106.058/2011
04835
ADVERTENCIA
EDVALDO FERREIRA VIANA
23/103.291/2011
08392
MULTA PAGA
ELIAS MENDES DOS SANTOS
23/106.092/2011
11258
ADVERTENCIA
ENERSUL
23/103.821/2012
07325
MULTA PAGA
ERLISSON ROCHA DE SOUZA
23/103.289/2011
04736
IMPROCEDENTE
ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES
23/101.935/2010
00937
NULO
FIDENS ENGENHARIA S/A
23/103.856/2009
06875
MULTA PAGA
HELENA CONCEIÇÃO SANTOS BARBOSA
23/107.061/2010
08094
IMPROCEDENTE
JOÃO LEOPOLDO SAMWAYS FILHO
23/103.413/2012
08426
IMPROCEDENTE
JOSE AUGUSTO DA SILVA
23/107.455/2010
05046
ADVERTENCIA
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
23/100.900/2012
05318
MULTA PAGA
MARCELO LOPES RAMOS
23/103.314/2011
05076
ADVERTENCIA
MARCELO NONATO RIBEIRO
23/102.746/2012
08460
ADVERTENCIA
MARIA HELENA DA SILVA
23/100.487/2011
06416
MULTA PAGA
OSMAR BETINE
23/101.972/2010
06453
MULTA PAGA
PAULO BANDEIRA DUARTE FILHO
23/103.117/2010
06484
ADVERTENCIA
PREFEITURA DE FIGUEIRÃO
23/101.226/2010
00090
MULTA PAGA
PREFEITURA DE RIO BRILHANTE
23/106.303/2011
10692
MULTA PAGA
ROBERTO CARLOS DALL OGLIO
23/101.970/2010
06452
MULTA PAGA
VALDIR VITORASSI
23/104.476/2010
05970
ADVERTENCIA
Cancela o AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO
VEGETAL DE N. 053/2011, expedida em 12
de abril de 2011, em nome de ELDORADO
CELULOSE E PAPEL SA, nos autos do processo administrativo n. 2011-032816.
O Diretor-Presidente do Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, no uso de suas atribuições e,
Considerando o disposto nos incisos I, II e III do art. 19 da Resolução
CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 da Lei
Estadual n. 2.257/01;
Considerando os termos do inciso IV do art. 9º da Lei Federal n. 6.938/81
que prevê como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a
revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
Considerando o Princípio da Autotutela Administrativa pelo qual a
Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando eivados de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar, à pedido, vez que o requerente não irá mais efetuar a atividade, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO VEGETAL N.
053/2011, expedida em 12/04/2011, em nome de ELDORADO CELULOSE E PAEL
SA, nos autos do processo administrativo n. 2011-032816.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2013.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
PORTARIA IMASUL/MS N. 264/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Cancela a Renovação da Licença de Operação
de N. 114/2012, concedida a SÁLVIO JOSÉ
ANDRADE referente ao processo n. 2012040880.
O Diretor-Presidente do Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, no uso de suas atribuições e,
Considerando o disposto no art. 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seu
correspondente no art. 11 da Lei Estadual n. 2.257/01;
Considerando os termos do inciso IV do art. 9º da Lei Federal n. 6.938/81
que prevê como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a
revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
Considerando o Princípio da Autotutela Administrativa pelo qual a
Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando eivados de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade Administrativa;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei Estadual n. 2.257/01 e de acordo com as disposições do art. 53 da Resolução SEMAC/MS n. 008/2011;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar, devido o cancelamento das Guias de Utilização n.
01/2012/MS e 02/2012/MS do DNPM, a Renovação da Licença de Operação n. 114/2012,
concedida a SÁLVIO JOSÉ ANDRADE, em 29/06/2012, nos autos do processo n. 2012040880 (23/102957/2012)
Art. 2º Determinar a imediata paralisação das atividades de extração e
beneficiamento de calcário com emprego de guia de utilização na Fazenda Nossa Senhora
Aparecida, zona rural do município de Miranda. sob pena de não o fazendo, recair em
infração ambiental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA IMASUL/MS N. 262, DE 28 de FEVEREIRO DE 2013.
Cancela o CERTIFICADO DE CRÉDITO
REPOSIÇÃO FLORESTAL DE N. 030/2009,
expedida em 30 de julho de 2009, em nome
de FLORÁGUA AGROFLORESTAL LTDA,
nos autos do processo administrativo n.
2007-011642.
O Diretor-Presidente do Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, no uso de suas atribuições e,
Considerando o disposto nos incisos I, II e III do art. 19 da Resolução
CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 da Lei
Estadual n. 2.257/01;
Considerando os termos do inciso IV do art. 9º da Lei Federal n. 6.938/81
que prevê como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a
revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
Considerando o Princípio da Autotutela Administrativa pelo qual a
Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando eivados de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade Administrativa;
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – IMASUL, nos termos
do artigo 96, inciso IV do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA o SR. DORIVAL
DORTA RODRIGUES, CPF: 094.635.699-87 sobre a lavratura do Auto de Infração n°
11017, Laudo de Constatação n° 12756 e Termo de Apreensão n° 04085, para querendo
apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital.
Determino a afixação deste edital em lugar visível na central de atendimento público
do IMASUL.
Campo Grande - MS, 28 de Fevereiro de 2013.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
3927
Despachos de 22 de fevereiro de 2013
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar, à pedido, vez que o requerente não irá mais comercializar os créditos, optando pelo corte do suprimento florestal, o CERTIFICADO DE
CRÉDITO REPOSIÇÃO FLORESTAL DE N. 030/2009, expedida em 30 de julho de
2009, em nome de FLORÁGUA AGROFLORESTAL LTDA, nos autos do processo administrativo n. 207-011642.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2013.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 13/011414-6 Eldorado Brasil Celulose
S.A., SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
13/017938-8 Niobe Florestal S.A., OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA
/ EMPRESARIO: 13/017615-0 Vale Fertilizantes S.A., 13/017871-3 Banco Bradesco
S.A., 13/018032-7 Lider Alimentos Do Brasil S/A, 13/018262-1 Comercial Automotiva
S.A., 13/018263-0 Comercial Automotiva S.A., 13/018321-0 Brookfield Centro-Oeste
Empreendimentos Imobiliários S.A., PROCURACAO: 12/101188-7 Petroplus Sul Comércio
Exterior S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
13/002585-2 Mendes E Nicola Serviços Gerais Ltda, 13/003761-3 Alimentos Iguatemi
Ltda, 13/007363-6 Araujo & Ranzi Ltda, 13/008294-5 Luvahel Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 13/010254-7 J F De Almeida Material De Construção, 13/011678-
PÁGINA 24
4 DE MARÇO DE 2013
5 Agrocamp Representação Comercial Ltda, 13/012235-1 J V Carvoejamento Ltda,
13/017259-6 Fitmais Academia Ltda, 13/017679-6 Santos & Egidio Material Para
Construção Ltda, 13/018019-0 Jrd Comércio De Acabamentos E Revestimentos Ltda,
13/018051-3 Btjs - Locação De Máquinas Pesadas E Equipamentos Ltda, 13/018152-8
Ville Galerie Bar Ltda, 13/018266-4 Veneza Consultoria Veterinária E Representações
Ltda, 13/018368-7 Nj Empreiteira De Mao De Obra Ltda, ALTERACAO: 12/095661-6 Msu
Brasil Agropecuária Ltda, 13/002587-9 Postonave Com De Derivados De Petróleo Ltda,
13/002595-0 Jjp Agropecuária E Transporte Ltda, 13/002596-8 Dg Empreendimentos
Imobiliários Ltda, 13/003768-0 Mercenavi Peças E Serviços Ltda Epp, 13/003791-5
Moreno & Silva Ltda Me, 13/005187-0 Ms Prestadora De Serviços Ltda Me, 13/0053821 Vasconcelos & Vasconcelos Mercearia Ltda - Me, 13/006992-2 Construtora Vale
Velho Ltda Epp, 13/007365-2 Universo Material De Construção Ltda Me, 13/0083062 Açomac Ms Industria E Comercio De Aço Ltda, 13/008308-9 Indústria E Comércio
De Laticínios Aporé Ltda, 13/008890-0 Rosane F. M. De Britto Vieira & Cia Ltda Me,
13/008946-0 Marielen Rita Toldo & Cia Ltda Me, 13/009954-6 Despachante Basilio Ltda,
13/010252-0 Almeida & Silva Materiais De Construções Ltda Me, 13/010253-9 Almeida
& Silva Materiais De Construções Ltda Me, 13/010439-6 Jussara Mendes E Cia Ltda Me,
13/011304-2 Agropastoril 74 Ltda Me, 13/011449-9 Vpp Participações Ltda, 13/0114928 Sonho Brinquedos Ltda Epp, 13/011590-8 Campo Grande Gesso Ltda Me, 13/0116130 Loinaz & Gutterres Ltda - Me, 13/011633-5 G&R Comunicação E Tecnologia Ltda Me,
13/011716-1 Trans Oil Ambiental Eireli, 13/011907-5 Moimaz & Moimaz Incorporadora
Ltda, 13/013608-5 Nippon Magazine E Confecçoes Ltda-Me, 13/014003-1 Supermercado
Leomar Botega Ltda Epp, 13/014102-0 Dias Coelho Comunicações Ltda Me, 13/0141100 Custodio Transporte Ltda Me, 13/016035-0 Aqua Arquitetura E Construções Ltda,
13/016081-4 Loteamento E Imobiliaria Adonai Ltda, 13/017247-2 Rce Comércio De
Produtos De Limpeza E Serviços Ltda Me, 13/017447-5 Byoin Centro De Saúde Ltda
Me, 13/017478-5 Pinheiro & Blanco Ltda Me, 13/017618-4 Compact Comercio De
Ferramentas Ltda Epp, 13/017771-7 Melo & Ortega Transportes Ltda Me, 13/0178845 Matosul Agroindustrial Ltda, 13/018026-2 Servpress Tecnologia E Informática Ltda
Me, 13/018057-2 Baruke Comércio De Alimentos Ltda Me, 13/018143-9 Lourenço &
Árias Ltda Me, 13/018387-3 Carpes Eletrônica Ltda - Me, 13/018406-3 Comunicarte
Publicidade E Propaganda Ltda, 13/018408-0 Mansueto Representações Comerciais
Ltda, 13/018413-6 Itanhangá Veículos Ltda Me, 13/018561-2 Cristal Produtos Ópticos
Ltda Me, 13/018606-6 Vp Comércio De Pizzas E Alimentos Ltda Epp, EXTINCAO/
DISTRATO: 13/003291-3 Rad X Servicos De Radiologia Ltda Me, 13/008171-0 Cambio
Jeans Industria De Confecções Ltda, 13/010300-4 Bueno Transportes E Comércio Ltda
Me, 13/011908-3 Volpato & Bennett Ltda Me, 13/012230-0 Gutendorfer Transportes
Ltda Me, 13/014107-0 Cordova Armazens Gerais Ltda, 13/016064-4 Duavesso Modas &
Acessórios Ltda Me, 13/018459-4 Nikko Restaurante Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 13/003769-9 Colhetrans Aluguel E
Manutenção De Máquinas E Equipamentos Ltda, 13/017683-4 Imb Têxtil S.A., EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/011099-0 Despertar - Pré Escolar Ltda
Epp, NOMEACAO DE FIEL DEPOSITARIO: 13/014069-4 Reichert Agropecuaria Ltda,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/007060-2 P.S.R. Da Silva, 13/0082864 Macoto Mizutani, 13/012156-8 Clinica J & J Ltda, 13/012195-9 R B Cristino Ribeiro,
13/012247-5 F. A. Fares, 13/013004-4 Shopping Procriador Ltda, 13/013030-3 Rozeli
Bernardo Arias, 13/014050-3 Construtora Soares & Moreira Ltda, 13/014103-8 Jaqueline
Terezinha Maciel, 13/016370-8 Rute Fernandes Gonçalves Alves, 13/017411-4 Ronaldo
Faria De Araujo, 13/018136-6 Lucimarcos Tenorio De Melo, 13/018370-9 Sergio Ben
Hur Gattes, 13/023521-0 Fortunato Jose De Souza, ALTERACAO: 13/001595-4 Daniel
Gonçalves Cardoso Me, 13/003271-9 D. V. De Oliveira-Me, 13/005390-2 Melquizedeque
Ramos Feitoza Me, 13/007344-0 Stela Cascaldi Pinto Me, 13/008920-6 Evandro Lemos
- Me, 13/008945-1 Fatima Auxiliadora Nogueira Me, 13/012155-0 C F Jorge - Me,
13/013003-6 Edenilson Dittmar - Epp, 13/013026-5 Ederson Galeano P V Ferreira Me, 13/013575-5 Alexandre Sanches Balta Me, 13/013589-5 Zito Bezerra Cavalcante
Me, 13/014049-0 Celson Soares Dos Santos, 13/016461-5 Shitoshi Miyake, 13/0176516 Irlanda Cabral Coelho - Epp, 13/017832-2 Marcos Cezar Nunes Me, 13/017835-7
Claudia Rosangela Faria Correa - Me, 13/018000-9 H Zhang Me, 13/018045-9 Thiago
Ojeda Nogueira Me, 13/018611-2 Osmar De Oliveira Franco, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 13/015479-2 M. A. Hilario Serviços
Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 13/007311-3 Cooperai
Cooperativa Dos Produtores Do Assentamento Itamarati Ii Ponta Porã Ms, EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: 13/011653-0 Util Eventos Promocionais
Eireli, 13/011654-8 Util Eventos Promocionais Eireli Me, 13/018323-7 E. da Silva Ferreira
Eireli, 13/018324-5 E. da Silva Ferreira Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
12/014411-5, 12/090606-6, 13/001589-0, 13/001590-3, 13/001943-7, 13/003284-0,
13/003285-9, 13/003292-1, 13/003295-6, 13/003296-4, 13/003796-6, 13/004150-5,
13/004876-3, 13/007082-3, 13/007318-0, 13/007326-1, 13/007347-4, 13/007348-2,
13/008304-6, 13/008906-0, 13/009273-8, 13/009390-4, 13/010053-6, 13/011000-0,
13/011001-9, 13/011002-7, 13/011042-6, 13/011128-7, 13/011558-4, 13/011681-5,
13/011876-1, 13/011910-5, 13/011913-0, 13/012233-5, 13/013035-4, 13/013044-3,
13/013578-0, 13/013593-3, 13/013602-6, 13/014109-7, 13/015690-6, 13/015814-3,
13/015918-2, 13/015992-1, 13/015995-6, 13/016032-6, 13/016068-7, 13/016077-6,
13/016087-3, 13/016090-3, 13/017322-3, 13/017631-1, 13/017964-7, 13/018039-4,
13/018042-4, 13/018058-0, 13/018061-0, 13/018101-3, 13/018131-5, 13/018169-2,
13/018175-7, 13/018322-9, 13/018331-8, 13/018375-0, 13/018383-0, 13/018386-5,
13/018454-3, 13/018455-1, 13/018460-8, 13/018461-6, 13/018462-4, 13/018479-9,
13/018480-2, 13/018481-0, 13/018487-0, 13/018493-4, 13/018505-1, 13/018510-8,
13/018511-6, 13/018551-5, 13/018556-6, 13/018558-2, 13/018607-4, 13/018618-0,
13/018623-6, 13/023519-9,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3928
Despachos de 25 de fevereiro de 2013
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 13/003702-8 Agf Imobiliária E Incorporadora Ltda, 13/003776-1 Marques
& Donati Ltda, 13/007348-2 Officepel Comércio De Móveis Ltda, 13/008909-5 Multipla
Atacadista De Alimentos E Produtos Agropecuários Ltda, 13/011232-1 Pequi Com
Pimenta Alimentos Ltda, 13/012253-0 Pacheco & Ortolan Ltda, 13/013460-0 Elitte Net Informática Ltda, 13/014119-4 Lageado Terraplanagem Ltda, 13/014122-4 Metalurgica E
Serralheria Mp Ltda, 13/014125-9 Instituto Cardiológico De Costa Rica Ltda, 13/0158844 Revigora - Produtos Terapeuticos Ltda, 13/016047-4 Dourados Empreendimentos
Agricolas Ltda, 13/016403-8 C S X Panificação Ltda, 13/017768-7 Simões & Simões
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Ltda, 13/018065-3 Avelino E Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/0183750 Maxima Assessoria Contabil Ltda, 13/018383-0 Tbe - Asfalto E Pavimentação Ltda,
13/018556-6 Crefin Crédito Pessoal Ltda, 13/018573-6 Mmf Serviços De Consultoria E
Manutenção De Rede E Telecomunicação Ltda, 13/018666-0 Empreiteira J. A. I. Ltda,
ALTERACAO: 13/001851-1 Porto De Areia Palmito Ltda Epp, 13/002601-8 Barbosa &
Petry Ltda Me, 13/003775-3 Carrossel Moveis Ltda Me, 13/003792-3 Rpv Serviços Ltda
Epp, 13/005731-2 Amavel Veículos Ltda Me, 13/005735-5 Yoshimitsu Ogawa & Cia Ltda,
13/005784-3 Casa Maimi De Roupas E Calcados Ltda Me, 13/006028-3 Shinkado & Silva
Ltda, 13/006491-2 Taveira & Pequim Ltda Me, 13/007326-1 Verde Vida Alimentações Ltda
Me, 13/009695-4 Mafea Motos - Peças E Serviços Ltda Me, 13/009714-4 Gráfica Ribas
Ltda - Epp, 13/011384-0 Agrobaruke Comercial Ltda-Me, 13/011462-6 Dimaq Campotrat
Maquinas E Equipamentos Ltda Me, 13/011689-0 Rural Centro Serviços De Internet Ltda
Me, 13/011897-4 Central Analitica Vale Do Ivinhema Ltda Me, 13/013037-0 Celia Regina
Franco Bueno & Cia Ltda - Me, 13/013976-9 Agropecuaria Divino Espirito Santo Ltda,
13/014091-0 Aliança Contabilidade Ltda - Me, 13/014114-3 Freitas & Ramos Ltda Me,
13/014117-8 Assunção & Cia Ltda - Me, 13/015786-4 Fernandes & Gaspar Ltda Me,
13/015920-4 Netmicro Informatica Ltda Me, 13/015946-8 Jd Comércio De Medicamentos
E Perfumaria Ltda Me, 13/016018-0 Apiarios Flor Selvagem Ltda Me, 13/016068-7 Mix
Locadora De Veículos E Ferramentas Ltda Me, 13/016109-8 Du - Avesso - Oficina De
Consertos Em Artigos Do Vestuário Em Geral Ltda Me, 13/016409-7 Padaria Karicia Ltda
Me, 13/017647-8 Morena Informática Ltda Me, 13/017770-9 New Page Administradora
E Corretora De Seguros Ltda Me, 13/017947-7 Nantes Veiculos Ltda Me, 13/017996-5
Jr Multimix Materiais Para Construção Ltda Epp, 13/018142-0 Tarumã Distribuidora De
Frangos Ltda - Me, 13/018167-6 P B S Restaurante Ltda-Me, 13/018171-4 Cg Solurb
Soluções Ambientais Spe Ltda, 13/018405-5 Vida Saúdavel Suplementos Alimentares E
Produtos Naturais Ltda Me, 13/018560-4 Thiene Comércio E Serviços Ltda Epp, 13/0186562 Lira & Bezerra Ltda, 13/018669-4 Confiança - Participações Ltda, 13/018684-8 Jrmpf
Comercio De Alimentos Ltda Epp, 13/018685-6 A 3 Projetos E Consultoria Ambiental
Ltda Me, 13/018861-1 N P Q Turismo Ltda Epp, 13/019018-7 Oslide Indústria Brasileira
Ltda Me, 13/019020-9 Fratelli Construtora E Comércio Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO:
12/071433-7 J.J.S. Restaurante Ltda Me, 13/003691-9 Compraequinos - Compra E
Venda De Equinos Ltda Epp, 13/008955-9 Transportadora Ribeiro Ltda Me, 13/010311-0
Furquim E Scalise Eventos Ltda Me, 13/015879-8 Transnoda Transportadora Ltda Me,
13/018139-0 Centro Automotivel Spipecar Ltda Me, 13/018478-0 Rt Café Ltda Me,
13/018659-7 Dedo De Moça Ltda Me, 13/018871-9 Transmabu Transportes Mabu Ltda
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 13/007624-4
Empresa De Transportes Lima Ltda- Me, 13/018456-0 Jota’S Serviços Expressos Ltda Me, 13/021982-7 Equílibrio Assessoria Empresarial Ltda, CARTA DE EXCLUSIVIDADE:
13/009131-6 Suprimed Comércio De Materiais Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda
Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/001873-2 Celia De Souza Ferreira,
13/003753-2 Sonia Maria Caobianco, 13/004723-6 Ademir Francisco Pereira De Souza,
13/006326-6 Antonio E Antonio Ltda, 13/007631-7 Murilo Couto Alves, 13/008933-8
Janaina Dias Rodrigues, 13/009690-3 Mhsp Informatica Atacadista Ltda, 13/010516-3
Mario F Dos Santos Transportes, 13/012256-4 Edmar Acacio Dos Santos, 13/013543-7
Valdinei Cavalheiro Duarte, 13/015857-7 S P Viana, 13/015940-9 G. Cubas, 13/0159662 Fabio Radis, 13/016074-1 Paulo Alexandre Lino Mancini, 13/016093-8 Paula Yoshihara,
13/017425-4 Edson S Fidelis, 13/017531-5 Mirian Prohc, 13/017944-2 Willian Teixeira
Fernandes, 13/018469-1 Ac Vila Nova Mercearia E Conveniência, 13/018512-4 Edezio
Xavier De Andrade Junior, 13/018670-8 E. Gama De Matos, 13/018750-0 Valdivino
Cardoso Dos Santos, 13/018755-0 Telma Candida Rodrigues, 13/018766-6 Dm
Rodrigues, ALTERACAO: 13/002599-2 L. P. S. Ametlla - Me, 13/002600-0 K S C Rondon
Me, 13/003285-9 Antonio Da Costa Domingues Epp, 13/005206-0 Marcos Kommers Me,
13/006324-0 Davi Antonio Me, 13/006325-8 Davi Antonio Me, 13/008906-0 Neuza De
Oliveira Helpis Me, 13/009689-0 Matheus Horosinskis Pereira Me, 13/010305-5 Isaura
Alves Nogueira Me, 13/011913-0 A G Cota Transporte, 13/011917-2 Ivo Cavallari
Epp, 13/012259-9 Cesar Severino Lemes Me, 13/012998-4 Valdeir Da Cruz Costa Me,
13/013041-9 Emiliano Ramão Farias - Me, 13/013596-8 Regis C. Barbosa-Me, 13/0154806 Almir Nicolau Me, 13/015755-4 F. A. De Lima Silva Me, 13/015918-2 Rosemeire Da
Silva Benitez Me, 13/016410-0 Luciano Alberto Ribeiro Epp, 13/017748-2 Alessandro
M. Dos Santos Epp, 13/017936-1 Haroldo Silva Ormond Me, 13/017955-8 Claudia Da
Silva Oliveira Me, 13/018010-6 Roney Soares Casimiro Me, 13/018176-5 Geusa Maria
Gonçalves - Me, 13/018612-0 R. B. Lozano Comércio De Móveis Me, 13/018619-8
Josue De Campos Mendes - Me, 13/023519-9 Maria Aparecida Erminio- Eletronica- Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 13/001899-6 Antonio Carlos Natera Epp, 13/012240-8 Jose
Nascimento Da Silva - Me, 13/017250-2 J.M.A. Dassoler Me, 13/018748-8 Bruno Ribeiro
Correa Da Costa Me, 13/018765-8 Aldecir Ajala Guimaraes Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 13/018608-2 Ali Mohamad Ahmad Issa
Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/003284-0 Antonio Da Costa
Domingues Epp, 13/018011-4 Roney Soares Casimiro Epp, EMANCIPACAO: 13/0161357 S P Viana Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
13/016087-3 Tecnomaquinas Assistencia Tecnica De Maquinas Ltda, 13/017812-8 Bonita
Comércio de Móveis Eireli, 13/017813-6 Bonita Comércio de Móveis Eireli Me, 13/0184527 FCF Construções Eireli, 13/018453-5 FCF Construções Eireli Epp, 13/016417-8 Ideias
Personalizadas Impressões Eireli, 13/016418-6 Ideias Personalizadas Impressões Eireli
Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/098342-7, 12/104264-2, 12/104511-0,
13/002584-4, 13/002604-2, 13/003288-3, 13/003289-1, 13/003796-6, 13/003798-2,
13/006530-7, 13/006895-0, 13/006931-0, 13/007084-0, 13/007101-3, 13/007616-3,
13/007619-8, 13/007627-9, 13/007634-1, 13/007635-0, 13/008146-9, 13/008311-9,
13/008886-2, 13/008948-6, 13/008950-8, 13/008951-6, 13/008956-7, 13/009425-0,
13/011224-0, 13/011469-3, 13/011589-4, 13/012214-9, 13/012226-2, 13/013585-2,
13/015923-9, 13/015930-1, 13/015979-4, 13/015985-9, 13/015986-7, 13/016095-4,
13/016100-4, 13/016104-7, 13/016105-5, 13/016108-0, 13/016413-5, 13/016414-3,
13/016424-0, 13/016427-5, 13/017535-8, 13/017932-9, 13/017939-6, 13/018055-6,
13/018056-4, 13/018169-2, 13/018173-0, 13/018333-4, 13/018397-0, 13/018403-9,
13/018407-1, 13/018451-9, 13/018457-8, 13/018497-7, 13/018613-9, 13/018625-2,
13/018649-0, 13/018652-0, 13/018658-9, 13/018680-5, 13/018681-3, 13/018694-5,
13/018749-6, 13/018762-3, 13/018764-0, 13/018768-2, 13/018772-0, 13/018865-4,
13/018869-7, 13/018870-0, 13/018873-5, 13/018898-0, 13/018907-3, 13/019019-5,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3929
Despachos de 26 de fevereiro de 2013
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
PÁGINA 25
4 DE MARÇO DE 2013
CONTRATO: 13/003778-8 Servi Agri Serviços Agricolas Ltda, 13/003807-5 Lorenzini &
Ribeiro Ltda, 13/008146-9 Aroeira Administração De Bens Próprios E Participações Ltda,
13/011578-9 Jj Serralheria Ltda, 13/011924-5 Galle & Andreus Ltda, 13/012268-8 Dalla
Vecchia & Dalla Vecchia Ltda, 13/013587-9 Casanatto & Casanatto Ltda, 13/015955-7
F. T. Tebaldi & Cia Ltda, 13/016128-4 Berta E Santana Ltda, 13/017499-8 Spe Campo
Grande Bariloche - Calbari Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/017848-9 Empreiteira
Pereira & Souza Ltda, 13/018070-0 Kmj Comércio E Representações Ltda, 13/018574-4
Ravolli Serviços Alimenticios Ltda, 13/018654-6 Rodrigues & Padilha Ltda, 13/018908-1
Academia Atitude Ltda, 13/021048-0 Tijolos Injeta Ltda, 13/023524-5 Cm Informatica
Ltda, ALTERACAO: 12/014411-5 Holanda & Almeida Ltda Me, 13/003805-9 Makino &
Makino Ltda, 13/007376-8 Agiliza Ms Mídia Visual Ltda Me, 13/007548-5 Casa Das
Mangueiras Ltda Me, 13/008311-9 Beraldo & Beraldo Ltda Me, 13/008319-4 A. Silveira
Representações Ltda Me, 13/008903-6 J L Da Silva Marchezan & Cia Ltda Me, 13/0089184 Mackert & Mackert Ltda Me, 13/011651-3 Hospital De Olhos Do Pantanal Ltda Epp,
13/012214-9 Arte Fibra Industria E Comercio De Artefatos De Fibra De Vidro Ltda Me,
13/012244-0 Tora Forte Comércio De Madeiras Ltda, 13/013449-0 Indústria Cerâmica Já
Te Vi Ltda Me, 13/013532-1 Rrx Comércio De Carnes Ltda Me, 13/014118-6 Fast Compras
Informática Ltda - Me, 13/015747-3 Iscas Vivas Pantanal Ltda Me, 13/016090-3 Moreira
& Paiva Ltda Me, 13/017838-1 Tijolar Material Para Construção Ltda Me, 13/017840-3
Certifica Análise E Gerenciamento De Processos Ltda Me, 13/017995-7 Ilsa Joana Borin
Ferro & Cia Ltda Me, 13/018004-1 Gráfica Jafar Ltda Epp, 13/018009-2 Abitare Serviços
Imobiliários Ltda - Me, 13/018039-4 Baby Kids Moveis Ltda Me, 13/018157-9 Auto Pecas
Carvalho Ltda Me, 13/018412-8 Centro América Alimentos Ltda - Me, 13/018463-2
Plano A - Construtora E Incorporadora Ltda, 13/018652-0 Pereira E Arcanjo Ltda Me,
13/018668-6 Wdi Prestadora De Serviços Ltda Me, 13/018678-3 Bebi Festas Comércio
De Bebidas Ltda Me, 13/018754-2 Jovi Comercio De Confecções Ltda Me, 13/022051-5
H.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 13/006955-8 Koslinski
& Paza Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
13/012272-6 Irmãos Beckheuser E Cia Ltda, 13/015995-6 Taurus Distribuidora De
Petroleo Ltda, 13/016430-5 Valor Florestal - Gestão De Ativos Florestais Ltda, 13/0186970 Refrôntolo Serviços Administrativos Para Terceiros Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 13/011919-9 Hidro-Semi Pocos Artesianos Ltda Epp, 13/019000-4
Tosta & Cervantes Ltda Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/008902-8 Str
Comércio De Peças E Serviços Para Motos Ltda Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 13/002607-7 L Da C Vaz, 13/003305-7 Lenir Ribeiro, 13/003954-3 Douglas
Talmelli, 13/007318-0 Vanderley Correa Da Silva, 13/007652-0 Cintia Fernanda Passos
De Aguiar, 13/010174-5 Leonice Vilharga De Brito, 13/012260-2 João Manoel De Oliveira
Transporte, 13/012270-0 Maria Neuza De Souza Silva, 13/013021-4 Klein & Leite
Ltda, 13/013024-9 Luana Do Nascimento Cunha Xavier, 13/013606-9 Rufino Garcia,
13/016110-1 Sariá Alves De Anicésio, 13/016149-7 Carlos Cezar Arruda Fonseca,
13/016151-9 Nilso Jose De Araujo, 13/017940-0 Vagner Ibarrola De Oliveira, 13/0186643 Everton S Rocha Representações, 13/018674-0 Jailson Moura De Souza, 13/021053-6
Lairton Bandeira, 13/021952-5 Leonis Obregão Serpa, ALTERACAO: 13/001956-9 Weber
Claudino De Queiroz Me, 13/003796-6 Caroline Lucato Me, 13/003955-1 Selmany Leonel
Pereira Ferreira Me, 13/007373-3 Sunilda Figueredo Me, 13/007576-0 Jair Antonio Longo
Junior Me, 13/007638-4 B G Zambaldi Calçados - Me, 13/007673-2 Magno Dos Santos
E Souza Me, 13/007712-7 Marcia Bento Me, 13/008310-0 Thiago Grande Souto Me,
13/008318-6 D R Zanetti Me, 13/008965-6 Alaor Mayer Me, 13/009255-0 Celso Barbosa
Me, 13/011682-3 Guerman Lechner Me, 13/013020-6 Milene Klein Melgarejo Me,
13/013034-6 José Dilson Da Silva - Me, 13/013554-2 Jucilene Aparecida Manfre Lopes
Noia - Me, 13/015771-6 Elizeu Francisco Vieira Rosa Epp, 13/015859-3 Joelma Faria
De Andrade-Me., 13/016000-8 Andreia Marcos Da Silva Transportes Me, 13/016130-6
Ivaine Veiga Me, 13/016377-5 Ubirajara Cesar Tupinamba Me, 13/016432-1 Ana Paula
Dos Santos Fialho Me, 13/016439-9 Valdeci Queiroz De Oliveira Me, 13/016447-0 E.
S. Do Nascimento Me, 13/018921-9 R R Ribeiro Moda E Acessórios - Me, 13/0235253 Alvaro Ribeiro Chanes - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/002021-4 Valter Fernandes
Vieira Me, 13/002614-0 M. A. Iunes Me, 13/011495-2 Fabricia De Souza De Araújo Me,
13/015481-4 Carlos Eduardo Rodrigues Me, 13/017620-6 Hans Edgar Bachenheimer
Aguilera Me, 13/018604-0 Adeise Alves Marcondes Me, 13/019001-2 Patricio Maciel Me,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/008866-8 Sintia Maria Da Silva
Benevides - Epp, 13/011920-2 Anderson Weber Epp, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: 13/017529-3 Cooasgo - Cooperativa Agropecuária São Gabriel
Do Oeste, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 13/019023-3 Cooperativa
Agroindustrial Amambai - Coopersa, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
LTDA: ALTERACAO: 13/018551-5 Mace Moderna Associação Douradense Educacional Eireli Epp, ATO CONSTITUTIVO: 13/018049-1 Miroma Confecções Eireli, 13/018050-5
Miroma Confecções Eireli Me, 13/018264-8 RV Apoio Administrativo Eireli, 13/018265-6
RV Apoio Administrativo Eireli Me, 13/021979-7 Decorasa Móbile Eireli, 13/021980-0
Decorasa Móbile Eireli Epp, 13/007590-6 Muniz Transportes Eireli, 13/007591-4 Muniz
Transportes Eireli Me, 13/016381-3 Panificadora Karicia Eireli, 13/007651-1 Panificadora
Karicia Eireli Me, 13008312-7 Paranaíba Tur Eireli, 13/008313-5 Paranaíba Tur Eireli Me,
13/013448-1 Indústria Cerâmica Já Te Vi Eireli, 13/013450-3 Indústria Cerâmica Já Te
Vi Eireli Me, 13/019021-7 Catarino Moizes Antunes da Silva Eireli, 13/019022-5 Catarino
Moizes Antunes da Silva Eireli Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 13/002605-0,
13/003298-0, 13/003804-0, 13/006938-8, 13/007082-3, 13/007644-9, 13/007646-5,
13/007647-3, 13/007668-6, 13/008178-7, 13/008317-8, 13/009771-3, 13/010330-6,
13/011400-6, 13/011629-7, 13/012246-7, 13/013050-8, 13/013519-4, 13/013520-8,
13/013581-0, 13/013613-1, 13/016114-4, 13/016117-9, 13/016124-1, 13/016125-0,
13/016127-6, 13/016134-9, 13/016434-8, 13/016435-6, 13/016446-1, 13/016448-8,
13/017221-9, 13/017847-0, 13/017953-1, 13/018028-9, 13/018042-4, 13/018158-7,
13/018372-5, 13/018373-3, 13/018402-0, 13/018411-0, 13/018474-8, 13/018499-3,
13/018567-1, 13/018571-0, 13/018622-8, 13/018641-4, 13/018660-0, 13/018677-5,
13/018679-1, 13/018688-0, 13/018690-2, 13/018691-0, 13/018693-7, 13/018695-3,
13/018771-2, 13/018922-7, 13/018923-5, 13/018927-8, 13/018984-7, 13/018987-1,
13/018991-0, 13/018997-9, 13/021044-7, 13/021046-3, 13/021069-2, 13/021071-4,
13/021945-2, 13/021946-0, 13/021948-7, 13/021949-5, 13/021954-1, 13/021956-8,
13/021957-6, 13/021964-9, 13/021968-1,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3930
Despachos de 27 de fevereiro de 2013
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 13/018992-8 Alcoolvale S/A - Álcool E Açúcar,
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/002094-0
Miyashita & Filhos Agropecuaria Ltda, 13/007553-1 Cerâmica Wm Ltda, 13/008326-7
Antonio Vitor Freitas Souto & Cia Ltda, 13/010694-1 Amh Divisórias E Forros Ltda,
13/011910-5 Terraplanagem Pentagono Ltda, 13/011922-9 Hotel Ag Ltda, 13/012275-0
Metalurgica Ms Ltda, 13/012286-6 Danilo Hashinokuti Simões & Cia Ltda, 13/014139-9
Choperia No Ponto Ltda, 13/014151-8 Damiano & Damiano Ltda, 13/016011-3 DrapePrestadora De Serviços De Drenagens Ltda, 13/017322-3 Spe Campo Grande Geral -
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Calmon Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/018403-9 Waxing Center Serviços Ltda,
13/018474-8 Baby Comércio De Artigos Para Bebê Ltda, 13/018558-2 Alano Morais
Benites & Cia Ltda, 13/022261-5 Masotti & Fernandes Ltda, ALTERACAO: 13/000261-5
Nova América Agrícola Caarapó Ltda, 13/001901-1 Lms Serviços Florestais Ltda Me,
13/003752-4 Zen - Clínica Psicológica Ltda, 13/003814-8 Santana & Vaccaro Ltda Me,
13/005904-8 Mercodiesel Comercio De Peças Automotivas E Serviços Ltda Me,
13/006975-2 F.A Comércio E Distribuição Ltda Me, 13/007360-1 Central De Roupas
Usadas Ltda Me, 13/007378-4 Auto Posto Internacional Ltda, 13/007379-2 Auto Posto
Internacional Eireli, 13/007391-1 M. B. O. Transportes Ltda Me, 13/007773-9 Acácia
Contabilidade Ltda Me, 13/008317-8 Industria E Comercio De Moveis Potiguar Ltda Me,
13/009273-8 Cássia Inácio Carneiro Medicamentos Ltda Me, 13/010533-3 Beneficiadora
De Cereais Rio Verde Ltda, 13/011581-9 Luan Transportes Eireli, 13/011629-7 Tng
Comércio De Roupas Ltda, 13/011905-9 Cavalcante & Oliveira Ltda Me, 13/011927-0
Cavalcante & Oliveira Ltda Me, 13/012273-4 Faixa Branca Terraplenagem Ltda Epp,
13/012992-5 Mhm Comercio De Pães E Conveniências Ltda - Me, 13/013053-2 Campovet
Assistência Veterinária Ltda - Me, 13/014138-0 Horizonte Corretora De Cereais Ltda,
13/014148-8 Oliveira Diniz & Cia Ltda - Me, 13/015485-7 Serrana Comercio De Tecidos
Ltda - Epp, 13/015901-8 Matsul Transporte Rodoviario Ltda Epp, 13/016007-5 Plena
Copiadoras Ltda Me, 13/016123-3 Klefenz & Mendes Ltda, 13/016137-3 Douraser
Prestadora De Serviços De Limpeza E Conservação Ltda, 13/016451-8 Nosso Lar
Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me, 13/017445-9 Mirauá Imoveis Ltda Me,
13/017939-6 Ric Comércio E Serviços De Alimentação Ltda Me, 13/017968-0 Tscm Tecnologia Serviços Construções E Montagens Ltda, 13/018128-5 3 F Transportes
Rodoviários Ltda Me, 13/018135-8 Rm Joias Ltda Me, 13/018386-5 Costa E Monteiro
Ltda Me, 13/018402-0 Taveira & Rodrigues Comércio De Alimentos Ltda-Me, 13/0187712 Mmm Prestadora De Serviços Ltda Me, 13/018865-4 Faleiros & Cia Ltda, 13/018870-0
Viação Cidade Pé De Cedro Ltda Epp, 13/018933-2 Água Pura Comércio De Produtos
Eletrodomésticos Ltda-Me, 13/018985-5 Dmt Serviços Técnicos Especilizados Em
Informática Ltda Me, 13/018986-3 B & W Três Propaganda Ltda, 13/019019-5 Orient
Comercio De Joias E Relogios Ltda-Me, 13/021086-2 Zirondi & Cia Ltda Me, 13/0219614 M.L. Moda E Acessorios Ltda Me, 13/021975-4 Terras De Bonito Empreendimentos
Imobiliários Spe 03 Ltda, 13/021976-2 Terras De Bonito Empreendimentos Imobiliários
Spe 03 Ltda, 13/022084-1 P B S Restaurante Eireli, 13/022095-7 Brasil Prestadora De
Serviços Em Motores Ltda Epp, 13/022098-1 Premier Hytech Computadores Ltda Me,
13/022107-4 Mit Indústria E Comércio De Carnes E Embutidos Ltda Epp, 13/022111-2
Compensados Carlotho Ltda, 13/022202-0 Techmaster Planejamento Financeiro Ltda Me, 13/022253-4 Mex Promotora Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/002613-1 A.X.M.
Santana & Cia Ltda - Me, 13/013044-3 Jo Sil Ltda - Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA
DE SOCIOS: 13/021977-0 Terras De Bonito Empreendimentos Imobiliários Spe 03 Ltda,
13/022211-9 Agro Pecuária Aurora Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 13/012266-1 J M Distribuidora De Frios Ltda Epp, 13/0173053 Mitsui Alimentos Ltda, 13/019017-9 M Garzon, Eugenio Empreendimentos Imobiliários
Ltda, 13/022083-3 Cummins Vendas E Serviços De Motores E Geradores Ltda, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/015484-9 Serrana Comercio De Tecidos
Ltda - Epp, 13/021074-9 Crestani & Cia Ltda Epp, 13/022122-8 Lumax Comércio De
Lubrificantes Ltda Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 13/022408-1 Carvomax Com De
Carvao Vegetal Ltda, PEDIDO DE RECONSIDERACAO: 13/022236-4 Tng Comércio De
Roupas Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/003289-1 Natureza
Transportes Ltda, 13/003298-0 Helio Rios Dos Santos, 13/005174-8 Caiane Matos
Pivetta, 13/005723-1 Gislaine De Oliveira Dos Santos, 13/007386-5 Roberto Jose De
Matos Florenciano, 13/008948-6 Antonio De Lima Azevedo - Laticínio, 13/012284-0
Iracelis Aparecida Becegato, 13/012290-4 Vanessa Miron, 13/013035-4 Jivaldo Da Silva
Soares, 13/015800-3 Euscolastica Gomes Ferreira, 13/015866-6 Paulo Cesar Vilharva
Machado, 13/017256-1 Bianca Costa Machado, 13/018457-8 Crisley Cristina Dos Santos,
13/018623-6 Janio De Oliveira Lopes, 13/018925-1 M Luzinete Da Silva, 13/018998-7
Vilton Silverio Guimaraes, 13/021988-6 Sirlene Pamela Pereira Xemxem, 13/022076-0
Roberval Pereira Silva, 13/023538-5 Wellinghton Flávio Do Amaral Barbosa, ALTERACAO:
12/098342-7 Claudete Dias Dos Santos Me, 13/002615-8 Carlos De Barros Rodrigues
Leite Junior Me, 13/003288-3 Sandra Silveira Morales, 13/006537-4 Olivia Vieira Medina
Me, 13/007383-0 Leonel Fauzer Fortes Me, 13/007672-4 Creudilene Ribeiro Rocha Me,
13/008966-4 Sintia Maria Da Silva Benevides - Epp, 13/008970-2 Olinda Ribeiro Me,
13/012283-1 Jose Roberto Bolach Me, 13/013012-5 Ari José Costa Marques - Me,
13/016144-6 Uilian Olmedo Ribeiro Me, 13/019024-1 Moacir Francisco Dos Santos Me,
13/022069-8 Helton Pires Maia Me, 13/022112-0 Jose Daniel De Jesus, 13/022219-4
Marlene Catarina Uzeika Me, 13/022230-5 Natacha Brum Garcez-Me, 13/023535-0 G.
De M. Silva - Me, 13/023748-5 F. Andreis Neto Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/007388-1
E Oro Confecções Me, 13/013062-1 Claudio Machado Araripe - Me, 13/021096-0 Bruno
Rafael Stranieri Me, 13/022011-6 Antonio De Freitas Pereira Neto Me, 13/022212-7
Simone De Freitas Bento Moura Me, 13/023753-1 Jair Luiz Strada Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 13/008971-0 Olinda Ribeiro
Nunes Me, COOPERATIVA: 13/016084-9 C. Vale - Cooperativa Agroindustrial, EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 13/017605-2 Nmr - Centro De
Beleza Eireli Epp, ATO CONSTITUTIVO: 13/011199-6 Maxsilaine Torres da Silva Eireli,
13018894-8 Maxsilaine Torres da Silva Eireli Me, 13/018140-4 Camila Tannous de
Lamonica Guimaraes Arquitetura e Interiores Eireli, 13/021972-0 Zanelli, Comercio de
Artigos do Vestuario Eireli, 13/021973-8 Zanelli, Comercio de Artigos do Vestuario Eireli
Epp, 13/015961-1 Meio Sul Transportes Rodoviários Eireli, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 12/100860-6, 12/100861-4, 12/104665-6, 13/002619-0, 13/003311-1,
13/003815-6, 13/006479-3, 13/006493-9, 13/007666-0, 13/007671-6, 13/008956-7,
13/009568-0, 13/009569-9, 13/009932-5, 13/010239-3, 13/010997-5, 13/011224-0,
13/011484-7, 13/011589-4, 13/012281-5, 13/012282-3, 13/013052-4, 13/013054-0,
13/014131-3, 13/014144-5, 13/015486-5, 13/015487-3, 13/015790-2, 13/016077-6,
13/016095-4, 13/016105-5, 13/016141-1, 13/016142-0, 13/016220-5, 13/016467-4,
13/017248-0, 13/018056-4, 13/018100-5, 13/018146-3, 13/018330-0, 13/018607-4,
13/018869-7, 13/018899-9, 13/018919-7, 13/018924-3, 13/018995-2, 13/021062-5,
13/021065-0, 13/021067-6, 13/021087-0, 13/021092-7, 13/021107-9, 13/021110-9,
13/021944-4, 13/021955-0, 13/021959-2, 13/021967-3, 13/021970-3, 13/021991-6,
13/021992-4, 13/021994-0, 13/021996-7, 13/022006-0, 13/022008-6, 13/022053-1,
13/022058-2, 13/022073-6, 13/022074-4, 13/022082-5, 13/022086-8, 13/022087-6,
13/022094-9, 13/022096-5, 13/022100-7, 13/022108-2, 13/022199-6, 13/022200-3,
13/022207-0, 13/022209-7, 13/022239-9, 13/022252-6, 13/022402-2, 13/022403-0,
13/022415-4, 13/023526-1, 13/023527-0, 13/023536-9, 13/023749-3,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
PÁGINA 26
4 DE MARÇO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/JUCEMS através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E PASTA PRONTUÁRIO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
PROCESSO: 21/300.190/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 14/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS/DETRAN através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÃO
INTEGRADA PARA REGISTRO, VALIDAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA
VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE AUTOMOTIVA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013
PROCESSO: 31/702.813/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 15/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2013
PROCESSO: 27/002.894/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 14/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA)
PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2013
PROCESSO: 21/202.014/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 14/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFSA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDE DE CAPTURA DE MORCEGOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2013
PROCESSO: 21/201.584/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 14/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se o DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO da CC 004/2012,
Processo: 23/103.307/2012, publicado no D.O.E. 8.383 de 01 de março de 2013, pág
60.
ONDE SE LÊ: negar-lhe provimento
LEIA-SE: dar-lhe provimento
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 27/200.566/2012
Pregão Eletrônico n. 001/2012 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
Acolho o Parecer Jurídico n. 44/2013, constante do processo acima referido para conhecer o Recurso Administrativo apresentado pela empresa ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL
e em seu mérito negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Pregoeira. Publique-se.
Campo Grande – MS, 28 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2013
PROCESSO: 27/000.642/2013
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 14/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2013
PROCESSO: 27/000.189/2013
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 15/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação (em exercício)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007,comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLDERS
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2013
PROCESSO: 21/201.147/2012
LOTE
ÚNICO
Empresa Vencedora
REZENDE & DINIZ NETO LTDA - ME
Valor (R$)
4.730,00
Campo Grande/MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD/EP02, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 convoca as empresas participantes do certame para o prosseguimento da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2013
PROCESSO: 13/000.036/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: às 08h00min no dia 07/03/2013 (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande - MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 27
4 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DE ANÁLISE DA AMOSTRA E CONVOCAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/EP02, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 informa o resultado da análise da amostra e convoca as empresas participantes do certame para prosseguimento conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLDERS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2013
PROCESSO: 21/201.137/2012
RESULTADO DA
ANÁLISE
ÚNICO
LHM HARADA SERVIÇOS GRÁFICOS ME
APROVADA
Prazo para a interposição recursal, conforme subitem 6.1.4 do edital.
LOTE
EMPRESA
CNO Comércio E Representações Comerciais Ltda Me
I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - Me
Ignácio & Lopes Ltda-Me
Youssif Amim Youssif
Campo Grande, 01 de Março de 2013.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº8362, do dia
29 de janeiro de 2013, pág.28, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 104/2012
/SAD – Processo n.º 13/000.777/2012, visando à formação do Registro de Preços de
MATERIAL DE COPA E COZINHA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs
11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
DATA DO PROSSEGUIMENTO: às 10h00min no dia 06/03/2013 (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Campo Grande - MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2013
PROCESSO: 29/040.612/2012
PREGÃO DESERTO (repetição do lote 22)
Campo Grande - MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
resultado da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO
EM SANIDADE E EMERGÊNCIA APÍCOLA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2013
PROCESSO: 21/201.050/2012
PREGÃO DESERTO
Campo Grande - MS, 01 de março de 2013.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.777/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Comercial T & C Ltda - Epp,
2A Materiais Para Construção E Serviços Ltda Me
I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - Me
Youssif Amim Youssif
Campo Grande, 01 de Março de 2013.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8374 do
dia 18 de fevereiro de 2013, págs.13 e 14, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º
003/2013 /SAD – Processo n.º 13/000.751/2012, visando à formação do Registro de
Preços de MATERIAL DE HIDRÁULICA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos
n.ºs 11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.751/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIDRÁULICA
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8347, do
dia 8 de janeiro de 2013, pág. 7, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 089/2012
/SAD – Processo n.º 13/000.773/2012, visando à formação do Registro de Preços de
MATERIAL DE COPA E COZINHA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs
11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
2A Materiais Para Construção E Serviços Ltda Me
I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - Me
LC Comercio E Serviços Ltda-Me
Mexichem Brasil Indústria De Transformação Plástica Ltda.
Santos & Barbosa De Souza Ltda
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Campo Grande, 01 de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.773/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8363, do
dia 30 de janeiro de 2013, pág.28, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 001/2013
/SAD – Processo n.º 13/000.721/2012, visando à formação do Registro de Preços de
MATERIAL ELÉTRICO, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04,
11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Comercial T & C Ltda - Epp
CNO Comércio E Representações Comerciais Ltda Me
I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - Me
Ignácio & Lopes Ltda-Me
Youssif Amim Youssif
Campo Grande, 01 de março de 2013.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.721/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO.
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº8367, do dia
5 de fevereiro de 2013, pág.52, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 103/2012
/SAD – Processo n.º 13/000.774/2012, visando à formação do Registro de Preços de
MATERIAL DE COPA E COZINHA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs
11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - Me
2A Materiais Para Construção E Serviços Ltda Me
Santos & Barbosa De Souza Ltda - Me
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.774/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Comercial T & C Ltda - Epp
Criar Exitos Comercio E Serviços Ltda
Campo Grande, 01 de março de 2013.
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8375, do
dia 19 de fevereiro de 2013, pág.29 e sua retificação no Diário Oficial do Estado nº 8378
do dia 22 de fevereiro de 2013, pág. 29, instaurada através do Pregão Presencial n.º
045/2012 /SAD – Processo n.º 13/000.575/2012, visando à formação do Registro de
Preços de BICICLETAS, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04,
11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
PÁGINA 28
4 DE MARÇO DE 2013
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.575/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BICICLETAS
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Cairu Indústria De Bicicletas Ltda
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8375,
do dia 19 de fevereiro de 2013, pág.29, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º
077/2012 /SAD – Processo n.º 13/000.749/2012, visando à formação do Registro de
Preços de Papel Grau Cirúrgico com equipamentos cedidos em comodato, nos
termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente
na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.749/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM
EQUIPAMENTO CEDIDO EM COMODATO.
Fica a empresa, abaixo relacionada, notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuar a assinatura da Ata de Registro de
Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Mega Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
Campo Grande, 01 de Março de 2013.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8380,
do dia 26 de fevereiro de 2013, pág.33, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º
080/2012 /SAD – Processo n.º 13/000.486/2012, visando à formação do Registro de
Preços de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E LEITE – AÇÃO JUDICIAL,
nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.486/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E LEITE – AÇÃO JUDICIAL
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Cirumed Comércio Ltda
Clínica Dietética Ltda
Clínica Nutricional Ltda - Epp
Diacom Comercial Eireli
F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda
Fresenius Kabi Brasil Ltda
L.C Nutricional Ltda-Epp
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
Simone de Camargo Rubio - ME
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico n° 56/ASSEJUR/SEJUSP/MS referente ao processo abaixo relacionado, nos termos
do Art. 25, Caput da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e
9.648/98.
OBJETO: Cobertura de despesa com prestação de serviço de fornecimento de água e
esgoto, destinado ao atendimento da UNEI de Três Lagoas/MS.
PROCESSO Nº
FAVORECIDO
31/000.012/2013
SANESUL - Empresa de
Saneamento
de
Mato
Grosso do Sul S/A.
VALOR
GLOBAL
(R$)
30.000,00
Campo Grande-MS, 27 de fevereiro de 2013.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013
PROCESSO Nº 31/000.208/2012.
OBJETO: Contratação de Instituição de ensino para ministrar curso de Pós-Graduação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2013, que adjudicou à Fundação Paulista
de Tecnologia e Educação, inscrita no CNPJ/MF Nº 51665727/0001-29, LOTE ÚNICO,
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desenvolvimento, aperfeiçoamento e pesquisa de ensino, conforme Termo de Referência, no valor total de R$
601.000,00 (Seiscentos e um mil reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a
comparecer à Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da publicação para retirada da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estadual nºs
11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Campo Grande-MS, 27 de fevereiro de 2013.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DA AGÊNCIA DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS – AGEPREV
PROCESSO: 13/500146/2013
FAVORECIDO: CONCENTRO MARCAS LTDA
VALOR: R$ 797,70 (setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos)
OBJETO: escada de abrir e extender, 9x2 degraus; rodas nas extremidades; travamento automático.
Autorizo a despesa e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de
acordo com o INCISO II, do ARTIGO 24, da LEI n. 8666.
ELEMENTO DE DESPESA: 3449052
RATIFICO EM 10/3/2013
ALINE FARIAS TOMANQUEVEZ
DIRETORA-PRESIDENTE,
EM EXERCÍCIO
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
Campo Grande, 01 de Março de 2013.
CONCORRÊNCIA nº: 012/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.043/2013
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
Objeto: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-295, TRECHO: ENTR. MS-160
(ACESSO A TACURU) / ELDORADO, EXTENSÃO DE 82,74 KM.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 017/2013.
PROCESSO No. 13/000.814/2012.
Abertura: Dez de abril de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também
estará disponível o edital e seus anexos.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS
BÁSICOS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Aglon Comércio E Representações Ltda
BSB Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Dimaci/Pr - Material Cirúrgico Ltda
Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda
Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Medcomerce Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda
Transmed Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda
Topmed Produtos Hospitalares Ltda-Epp
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 078/2012.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande (MS), 1º de março de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA nº: 014/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/102.273/2012
Objeto: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-395, TRECHO: ANAURILÂNDIA ENTR. BR-267/MS (BATAGUASSU) KM 0,00 AO KM 66,56, EXTENSÃO DE 66,56 KM.
Abertura: Onze de abril de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também
estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande, 1º de março de 2013.
Campo Grande (MS), 1º de março de 2013.
Roney Abadio Candido Dias
Superintendente de Licitação, em substituição.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2013
MODALIDADES CONCORRÊNCIAS
PÁGINA 29
4 DE MARÇO DE 2013
EDITAIS: 01 – 02 – 03 – 04 – 05 e 06 / CLO – 2013
P. ADMINISTRATIVOS: 19/100.031/032/033/028/029/030-2013
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RODOVIAS MS/112 e 430, NOS TRECHOS E
SUBTRECHOS QUE INDICA.
ALTERAÇÕES: SUBITENS – 6.1, letra “d” e 12.5.6
NOVA REDAÇÃO: 6.1 “d’ – Demonstração do BDI(Bonificação e Despesas Indiretas),
de acordo com o anexo III, sem que a referida bonificação extrapole o percentual de
26,70% (vinte e seis virgula setenta por cento) para serviços. Fica estabelecido que o
BDI(Bonificação e Despesas Indiretas) para material asfáltico não poderá extrapolar o
percentual de 15%( quinze por cento).
NOVA REDAÇÃO: 12.5.6 – Ocorrendo apresentação do BDI com cálculos incorretos,
inclusão ou exclusão de itens que diferenciarem dos apresentados no anexo respectivo,
a proposta será igualmente desclassificada. Mesma situação ocorrerá com a proposta
que apresentar preços diferenciados para itens com especificações idênticas, ou quando
o ISSQN for superior ao estabelecido neste edital.
FUNDAMENTAÇÃO: INTERESSE ADMINISTRATIVO (Conflito de normas).
AS DEMAIS NORMAS DOS EDITAIS PERMANECEM INALTERADAS.
Campo Grande 01 de março de 2013
COORDENADORIA DE L. DE OBRAS
Luiz Cândido Escobar
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2013 - IAGRO, objetivando
a aquisição de 16 SWITCH, para a seguinte empresa: MW TELEINFORMATICA
LTDA, para o lote Único, no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos
reais), conforme resultado publicado no Diário Oficial nº8.382, de 28 de Fevereiro
de 2013 e, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo nº21/201.267/2012).
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2013.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente/IAGRO.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 012 DE 1° DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, resolve:
DESIGNAR NATALINO GONÇALVES DE ALMEIDA, prontuário n. 8259301, ocupante do cargo de Auditor do Estado, CLAÚDIO NORIKAZU UEMURA, prontuário n.
7705821, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação e PEDRO PAULO
DA ROCHA BATISTA, prontuário n. 2029161, ocupante do cargo de Técnico Fazendário,
classe F, código 20060, para constituírem a comissão sindicante e sob a presidência do
primeiro e no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação desta Resolução apurar
os fatos mencionados no processo n. 11/007383/2013 e apresentar o respectivo relatório.
CAMPO GRANDE, MS, 1° de março de 2013.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS a servidora CELIA REGINA DE CARVALHO, prontuário n. 9032301, ocupante do cargo de Professor, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos,
desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 5
(cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7h 30min às 13h
e 30min, para tratar de assunto relacionado ao processo n. 29/043036/2012.
Campo Grande, 1 de março de 2013.
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos/SED
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 005/2013 – PROCESSO Nº 00.805/2012
OBJETO: Aquisição de 850 licenças de usuários antivírus AVG-enterprise, para atender as necessidades da SANESUL.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Stela Cascaldi Pinto –
ME, Concrepre Pré Moldados e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Clodoaldo Teixeira de
Araújo – ME.
RESULTADO: Diante da desclassificação de todas as empresas participantes o certame restou FRACASSADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS o servidor SERGIO FERNANDES AVEIRO, prontuário n. 6596901, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, a comparecer na Coordenadoria
de Recursos Humanos, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes,
Bloco V, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7h 30min às 13h e 30min, para tratar de assunto relacionado ao processo n.
29/040691/2012.
Campo Grande, 1 de março de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012 ― PROC. N° 00.615/2012
OBJETO: Aquisição de 599.400 quilos de concreto asfáltico
usinado à quente para aplicação à frio para executar reparos em pavimento asfáltico
para atender as Regionais da SANESUL.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CB-PAV Indústria e
Comércio Ltda, Precision Comercial e Distribuidora Ltda, Repavi Comércio de Materiais
para Pavimentação Ltda E Usimix Ltda.
RESULTADO: Em razão da não assinatura do contrato pela empresa vencedora, bem como
a desclassificação das demais empresas participantes, o certame restou FRACASSADO.
Campo Grande – MS 01 de março de 2.013.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ratifico a Dispensa de licitação nº 001/2013 no Processo nº 29/500092/2013.
AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos/SED
RESOLUÇÃO “P” SED n. 359/13, de 28 de fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
LOTAR a servidora MARIA ALICE MACHADO LIMA, prontuário n. 1442821, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Joaquim Murtinho, código
534, no município de Ponta Porã, código 14122, carga horária de 20 horas semanais,
por retorno de cedência, com validade a contar de 1o de janeiro de 2013 (Processo n.
29/002795/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
FAVORECIDO: SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO 69169993149
RESOLUÇÃO “P” SED n. 360/13, de 28 de fevereiro de 2013.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de fotocópias, atendendo
ao Projeto “Pedagogia de Projetos e a Educação Integral no Ensino Fundamental”, no
Convênio 400014/2011 – FNDE/UEMS.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 de fevereiro de 2013
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ratifico a Dispensa de licitação nº 002/2013 no Processo nº 29/500107/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
LOTAR, a servidora JACQUELINE REGIS SOARES, prontuário n. 8834091, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, no
município de Bataguassu, código 14023, por retorno de cedência, com validade a contar
de 21 de fevereiro de 2013 (Processo n. 29/000625/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 361/13, de 28 de fevereiro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e cinqüenta reais).
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de material de consumo (combustível) através de cartões eletrônicos, para atender o convênio n° 006/2011-MEC/SESU e UEMS - PROEXT/2011.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 28 de fevereiro de 2013.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora JACQUELINE REGIS SOARES, prontuário n.
8834091, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de
Educação, no município de Bataguassu, código 14023, para as Escolas Estaduais abaixo
especificadas, no município de Aquidauana, código 14015, com fundamento no art. 44,
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 21 de
fevereiro de 2013 (Processo n. 29/000625/2013).
PÁGINA 30
4 DE MARÇO DE 2013
Escola Estadual Felipe Orro, código 740
Disciplina(s)
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
RESOLUÇÃO “P” SED n. 366/13, de 1o de março de 2013.
Mod.
EF
EF
C/h
8
2
Período
matutino
vespertino
Escola Estadual Profa Dóris Mendes Trindade, código 684
Disciplina(s)
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Mod.
EF
EF
C/h
4
4
Período
matutino
vespertino
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 362/13, de 28 de fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora LÉIA MÁRCIA GONÇALVES E SILVA, prontuário n. 6193531, ocupante do cargo de
Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Amando de Oliveira, código 315, para a Escola
Estadual Zamenhof, código 315, ambas no município de Campo Grande, código 14041,
nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20
horas semanais, no período vespertino, com fundamento nos incisos I e II, do art. 39,
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 1o de
fevereiro de 2013 (Processo n. 29/046173/2012).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem
ônus, à servidora WILMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, prontuário n. 6759031, ocupante
do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, nível IV, código 25000,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no município de
Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, observando o disposto no art.28, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
com validade a contar de 1o de janeiro de 2013, (Processo n. 29/002350/2013).
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 367/13, de 1o de março de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem
ônus, em prorrogação à servidora ROSA SEBASTIANA COLMAN, ocupante do cargo de
Professor, classe B, nível II, código 1490, prontuário n. 7383951, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, observando o disposto no art. 28, da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2013 (Processo n.
29/006840/2007).
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 363/13, de 28 de fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora RAMONA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, prontuário n. 2051412, ocupante do cargo
de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1365, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Dr. Joaquim Murtinho, código 630, no município de Bela Vista, código 14026, para a Coordenadoria de Normatização
das Políticas Educacionais/CONPED/SUPED/SED, código 257, no município de Campo
Grande, código 14041, carga horária de 36 horas semanais, com fundamento nos incisos
I e II, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a
contar de 1o de fevereiro de 2013 (Processo n. 29/0000075/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 364/13, de 28 de fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora REGINA CÉLIA MENESES DA COSTA, prontuário n. 8471861, ocupante do cargo
de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Sebastião Santana de Oliveira, código
719, no município de Campo Grande, código 14041, para a Escola Estadual Felipe Orro,
código 740, no município de Aquidauana, código 14015, carga horária de 20 horas semanais, com fundamento nos incisos I e II, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de
31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2013 (Processo n.
29/015928/2010).
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 368/13, de 1o de março de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus,
à servidora ELOISA ARANTES DA ROSA, prontuário n. 8994291, ocupante do cargo de
Professor, classe B nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual José Mamede de Aquino, código 307,
no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, observando o disposto no art. 28, da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, com validade a partir da publicação desta Resolução (Processo n.
29/003810/2013).
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 369/13, de 1o de março de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus,
ao servidor ELIAS DOS SANTOS SILVA, prontuário n. 9216531, ocupante do cargo de
Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual Sidrônio Antunes Andrade, código
574, no município de Sidrolândia, código 14147, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, observando o disposto no art.28, da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, com validade a partir da publicação desta Resolução (Processo n.
29/003207/2013).
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 370/13, de 1o de março de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 365/13, de 1o de março de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento para estudo, sem ônus, em prorrogação, pelo período de 1 (um) ano à servidora GISAINE DE ANDRADE AMADOR, prontuário n. 9224391,
ocupante do cargo de Professor, classe A, nível IV, código 1480, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
no município de Campo Grande, código 14041, com fundamento no inciso II, do artigo
162, da Lei Complementar n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar
de 1o de fevereiro de 2013, (Processo n. 29/055015/2009).
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora ANTONINA PEREIRA DA SILVA, prontuários n. 6286541-6286542, ocupante dos cargos de Professor, classes D-C, nível III-III, códigos 1535-1515, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Hilda Bergo Duarte, código 449, no município de Glória de Dourados, código 14066, para as Escolas Estaduais
abaixo especificadas, no município de Naviraí, código 14100, com fundamento nos incisos I e II, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade
a contar de 18 de fevereiro de 2013 (Processo n. 29/042174/2012).
Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, código 510
Disciplina(s)
Nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais
Mod.
EF
C/h
20
Período
vespertino
C/h
9
6
3
Período
noturno
noturno
noturno
Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, código 509
Disciplina(s)
Língua Portuguesa
Literatura
Artes
Mod.
EM
EM
EM
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 31
4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n.
Interessado
: 29/047307/2012
: SANDRA DO PRADO SOARES, prontuário n. 9422861, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe A, nível I, código
25016, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Padre Constantino de
Monte, código 493, no município de Maracaju, código 14093.
: Licença para Trato de Interesse Particular
: INDEFIRO, com base no Art. 154 da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
Assunto
Despacho
08
9051511
Clotilde Deleclodi
Marques Tominaga
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
10.12.12
a
08.01.13
30
PERM
Sim
09
9051511
Clotilde Deleclodi
Marques Tominaga
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
09.01.13
a
07.02.13
30
PERM
Sim
10
9128161
Daciene Izabel da
Silva
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
28.01.13
a
09.02.13
13
PERM
Sim
Dalva Aparecida da
Silva Sunada
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
05.11.12
a
04.12.12
30
PERM
Sim
CAMPO GRANDE-MS, de 1o de março de 2013.
11
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
7961401
12
7856101
Deila Nazaré
Resende
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
22.01.13
a
05.02.13
15
PERM
Não
13
7980881
Edna da Silva
Cesario
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
14.01.13
a
18.01.13
05
PERM
Não
14
8600001
Elida de Oliveira
Sousa
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
15.01.13
a
15.03.13
60
PERM
Sim
15
9276351
Ieda Ferreira de
Almeida
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
12.01.13
a
11.04.13
90
PERM
Sim
16
7102451
Isaura de Almeida
Silva Castro
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
18.01.13
a
01.02.13
15
PERM
17
9206571
Josefina Auxiliadora
Alves de Albres
NUnes
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
11.01.13
a
09.02.13
30
PERM
Sim
18
8685401
Laura Neudilane de
Souza
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
28.01.13
a
27.02.13
30
PERM
Sim
19
8204741
Luiz Alberto Moura
Frojas
Ass Rel.Cons
SUB/MED/B/2
26003
10.01.13
a
16.01.13
07
PERM
Não
20
8554561
Madalena Castilho
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
07.01.13
a
10.01.13
04
PERM
Sim
21
8554561
Madalena Castilho
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
14.01.13
a
17.01.13
04
PERM
Sim
22
9648243
Magdalena
Dourado Cardoso
GestInterm.Assist
DGA-6
92088
21.09.12
a
30.09.12
09
PERM
Não
23
9648243
Magdalena
Dourado Cardoso
GestInterm.Assist
DGA-6
92088
28.09.12
a
05.10.12
08
PERM
Sim
24
8714861
Mara Lucia Feitosa
Freire
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26004
07.11.12
a
09.11.12
03
PERM
Não
25
8687281
Marcelle de
Carvalho Almeida
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26002
25.08.12
a
23.09.12
30
PERM
Não
26
8687281
Marcelle de
Carvalho Almeida
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26002
24.09.12
a
23.10.12
30
PERM
Sim
27
8687281
Marcelle de
Carvalho Almeida
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26002
24.10.12
a
22.11.12
30
PERM
Sim
28
8687281
Marcelle de
Carvalho Almeida
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26002
23.11.12
a
22.12.12
30
PERM
Sim
29
8687281
Marcelle de
Carvalho Almeida
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26002
23.12.12
a
21.01.13
30
PERM
Sim
30
8831231
Márcia Cristina
Resende dos
Santos Belmiro
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E /5
26004
04.09.12
a
22.10.12
49
PERM
Sim
31
8903751
Márcia Dias dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26004
25.09.12
a
24.10.12
30
PERM
Sim
32
8903751
Márcia Dias dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26004
25.10.12
a
23.11.12
30
PERM
Sim
33
8963811
Márcia Teresinha
Ratti
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
23.09.12
a
07.10.12
15
PERM
Não
34
8963811
Márcia Teresinha
Ratti
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
08.10.12
a
06.11.12
30
PERM
Sim
RESOLUÇÃO SEMAC “P” n° 008, de 28 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em exercício, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
SUSPENDER, a partir de 15/03/2013, por necessidade de serviço, o gozo
de férias da servidora CASSIANA GASPARETTO GIACOMELLI, prontuário nº 7514211,
ocupante da função de Técnico de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, referente ao período aquisitivo de 07/08/2010 a 06/08/2011, ficando o gozo para outra ocasião.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento,
da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE
TRANSPORTES
Sim
Resolução “P” SEOP n. 01, de 27 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS ALVES MIRA, prontuário n. 9861603,
Coordenador, código 92078, da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos –
AGESUL, para responder pela Administração do Parque dos Poderes em conformidade
com o Decreto n. 12.255, de 30 de janeiro de 2007, para fim de regularização funcional,
com validade a contar de 29 de outubro de 2012.
CAMPO GRANDE-MS, 27 de fevereiro de 2013.
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder aos servidores relacionados no anexo a esta Resolução, referente aos
respectivos períodos, licença para tratamento da própria saúde ou em pessoa da família
do servidor, com fundamento no Art. 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com nova redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2013
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
ANEXO À RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº
ORD.
01
02
03
04
05
06
07
PRONT.
8703231
9210091
8595751
5729771
8788041
9187921
9187921
NOME
Adilson Gonçalves
da Silva
Alessandra Nunes
dos Santos
Alice de Oliveira
Andreoli
Angelina Barbosa
Antonio Pereira da
Silva
Carina Giatti Sodre
Carina Giatti Sodre
CARGO
PERÍODO
Nº
DIAS
QUAD.
15
PERM
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26013
22.01.13 a
05.12.13
Ass Ac Sociais
CAR/INS/B/B
47254
13.01.13 a
25.01.13
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26013
31.01.13
a
31.03.13
60
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26013
30.01.13
A
28.02.13
30
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/E/5
26013
24.01.13
a
07.02.13
15
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
16.12.12
a
14.01.13
30
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
15.01.13
a
29.01.13
15
13
PERM
PERM
PERM
PERM
PERM
PERM
PROR
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
PÁGINA 32
4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
07.11.12
a
06.12.12
30
PERM
Sim
61
8826661
Maria Vilarni dos
Santos Lima
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
09.11.12
a
14.11.12
06
PERM
Não
Marcilene da Costa
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A/2
26003
10.09.12
a
15.09.12
06
PERM
Não
62
9381733
Marilene Batista
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
03.10.12
a
17.10.12
15
PERM
Não
9185551
Marcilene da Costa
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A/2
26003
28.09.12
a
02.10.12
05
PERM
Não
63
9099631
Marineuza de
Jesus Nascimento
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26002
26.09.12
a
10.10.12
15
PERM
Não
38
8822081
Marcio Ruy Dias
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
09.09.12
a
18.10.12
30
PERM
Sim
64
8688921
Marinez Rodrigues
de Oliveira Barreto
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
13.11.12
a
12.12.12
30
PERM
Não
39
8822081
Marcio Ruy Dias
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
09.10.12
a
08.11.12
30
PERM
Sim
65
8688921
Marinez Rodrigues
de Oliveira Barreto
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
13.12.12
a
11.01.13
30
PERM
Não
40
8822081
Marcio Ruy Dias
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
09.11.12
a
30.11.12
30
PERM
Sim
66
79892411
Maristela Nunes
Alonso Rodrigues
Agent Con Veicul
CAR/INS/B/B
47254
04.10.12
a
02.11.12
30
PERM
Não
41
8826401
Marcos Tadeu Ajala
Franco
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
19.10.12
a
19.11.12
32
PERM
Sim
67
79892411
Maristela Nunes
Alonso Rodrigues
Agent Con Veic.
CAR/INS/B/B
47254
03.11.12
a
02.12.12
30
PERM
Sim
42
5889111
Maria Aline de
Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
18.10.12
a
16.11.12
30
PERM
Sim
68
79892411
Maristela Nunes
Alonso Rodrigues
Agent Con Veic.
CAR/INS/B/B
47254
03.12.12
a
01.01.13
30
PERM
Sim
43
9106431
Maria Aparecida
Flores
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
27.11.12
a
11.12.12
15
PERM
Não
69
79892411
Maristela Nunes
Alonso Rodrigues
Agent Con Veic.
CAR/INS/B/B
47254
02.01.13
a
16.01.13
15
PERM
Sim
44
9050541
Maria Aparecida
Monteiro
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
26.08.12
a
24.10.12
60
PERM
Sim
70
79892411
Maristela Nunes
Alonso Rodrigues
Agent Con Veic.
CAR/INS/B/B
47254
17.01.13
a
31.01.13
14
PERM
Sim
45
9050541
Maria Aparecida
Monteiro
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
25.10.12
a
23.12.12
60
PERM
Sim
71
8678291
Marlene Alves
Sandim
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26011
25.10.12
a
23.11.12
30
PERM
Sim
46
9050541
Maria Aparecida
Monteiro
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
24.12.12
a
21.02.13
60
PERM
Sim
72
8678291
Marlene Alves
Sandim
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26011
24.11.12
a
23.12.12
30
PERM
Sim
47
9050541
Maria Aparecida
Monteiro
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
10.09.12
a
16.09.12
07
PERM
Sim
73
8028751
Mariza Mônaco
Navarro da Silva
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
12.11.12
a
26.11.12
15
PERM
Não
48
8671871
Maria Aparecida
Pereira Lima
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
10.09.12
a
16.09.12
07
PERM
Sim
74
8028751
Mariza Mônaco
Navarro da Silva
Agent Aç Sociais
SUB/FNC/B/2
26015
13.12.12
a
11.01.13
30
PERM
Sim
49
8687871
Maria Brígida de
Brito
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
28.10.12
a
26.11.12
30
PERM
Sim
76
8625411
Marta Maria Marin
Benigno
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
24.10.12
a
07.11.12
15
PERM
Não
50
8687871
Maria Brígida de
Brito
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
27.11.12
a
16.12.12
20
PERM
Sim
77
8625411
Marta Maria Marin
Benigno
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
08.11.12
a
07.12.12
30
PERM
Sim
51
8601071
Maria das Graças
Pereira da Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
16.10.12
a
14.12.12
60
PERM
Sim
78
8623801
Marta Patrocinio de
Souza Gonçalves
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
20.10.12
a
03.11.12
15
PERM
Não
52
8601071
Maria das Graças
Pereira da Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
15.12.12
a
19.02.13
67
PERM
Sim
79
8709781
Matilde Fernandes
Teixeira Lemos
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
22.10.12
a
20.11.12
30
PERM
Não
53
9128831
Maria de Lourdes
Leite
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
01.08.12
a
30.09.12
30
PERM
Sim
80
8709781
Matilde Fernandes
Teixeira Lemos
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
21.11.12
a
20.12.12
30
PERM
Sim
54
8842351
Maria Hipolita
Domingos
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
23.10.12
a
30.10.12
08
PERM
Não
81
8709781
Matilde Fernandes
Teixeira Lemos
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
21.12.12
a
19.01.13
30
PERM
Sim
55
8407691
Maria Jose Moraes
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
08.11.12
a
27.11.12
20
PERM
Sim
82
8709781
Matilde Fernandes
Teixeira Lemos
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
20.01.13
a
24.01.13
05
PERM
Sim
56
8688501
Maria Nice Torres
de Meneses
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
05.12.12
a
07.12.12
03
PERM
Não
83
9050461
Matilde Lorenço
Mendes
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/1
26008
02.12.12
a
07.12.12
06
PERM
Sim
57
8672171
Maria Sueli da
Silva Benites
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
26.09.12
a
25.10.12
30
PERM
Sim
84
9050461
Matilde Lorenço
Mendes
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/1
26008
08.12.12
a
14.12.12
07
PERM
Sim
58
8672171
Maria Sueli da
Silva Benites
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
26.10.12
a
09.11.12
15
PERM
Sim
85
8644041
Mauro Sergio
Marques da Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
21.09.12
a
20.10.12
30
PERM
Não
59
8672171
Maria Sueli da
Silva Benites
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
10.11.12
a
07.02.13
90
PERM
Sim
86
8644041
Mauro Sergio
Marques da Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
21.10.12
a
19.11.12
30
PERM
Não
60
8826661
Maria Vilani dos
Santos Lima
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
08.10.12
a
08.11.12
32
PERM
Sim
87
8756941
Michelle Aparecida
Correia de Oliveira
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
23.10.12
a
21.12.12
60
PERM
Sim
35
8963811
Márcia Teresinha
Ratti
36
9185551
37
PÁGINA 33
4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
88
8756941
Michelle Aparecida
Correia de Oliveira
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
22.12.12
a
20.02.13
60
PERM
Sim
116
9499063
Sandra dos Santos
Matias
Gestor Op Ass
DGA-7
92044
23.10.12
a
06.11.12
15
PERM
Não
89
8604921
Nilza Urias Pereira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26009
24.01.13
a
07.02.13
15
PERM
Sim
117
8827981
Sandra Lucia
Pinheiro Leal
Tissiani
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
25.09.12
a
23.12.12
60
PERM
Não
90
9185121
Otilia Lucia
Olmedo
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
16.01.13
a
16.03.13
60
PERM
Sim
118
8827981
Sandra Lucia
Pinheiro Leal
Tissiani
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
24.11.12
a
29.11.12
06
PERM
Sim
91
9050701
Ramona Sunilda
Gil
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
21.09.12
a
24.09.12
04
PERM
Não
119
8827981
Sandra Lucia
Pinheiro Leal
Tissiani
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
30.11.12
a
29.12.12
30
PERM
Sim
93
8894741
Renata de Barros
Silva
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
07.12.12
a
20.12.12
14
PERM
Não
120
8827981
Sandra Lucia
Pinheiro Leal
Tissiani
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
30.12.12
a
28.01.13
30
PERM
Sim
94
8457871
Ronaldo Rocha
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
22.01.13
a
20.02.13
30
PERM
Não
121
8601401
Sandra Mara Silva
Vito Pessoa
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
15.10.12
a 15.10.12
01
PERM
Não
95
8690741
Rosana Gonçalves
de Holanda
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
22.09.12
a
01.10.12
10
PERM
Não
122
8601401
Sandra Mara Silva
Vito Pessoa
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
29.10.12
a
31.10.13
03
PERM
Não
96
8033913
Rosana Monti
Henkin
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
15.12.12
a
13.01.13
30
PERM
Sim
123
9374443
Sandra Zandona
de Castro
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
01.10.12
a
15.10.12
15
PERM
Não
97
8673061
Rosangela Batista
da Rocha
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
08.11.12
a
12.11.12
05
PERM
Não
124
8673301
Sanindeia Barbosa
da Silva Taira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
06.11.12
a
05.12.12
30
PERM
Sim
98
8595161
Roseane de Souza
Barbosa Ximenes
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
01
PERM
Não
125
8828011
Selma Pereira
Baptista
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
23.11.12
a
22.12.12
30
PERM
Não
99
8596481
Roseli Lopes de
Lima
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
20.09.12
A
18.11.12
60
PERM
Sim
126
7969301
Selma Rocha dos
Santos
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
17.01.13
a
24.01.13
08
PERM
Não
100
8596481
Roseli Lopes de
Lima
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
19.11.12
A
18.12.12
30
PERM
Não
127
8695461
Selma Teruya
Hirokawa
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
28.11.12
a
12.11.12
15
PERM
Não
101
8596481
Roseli Lopes de
Lima
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
19.12.12
A
17.01.13
30
PERM
Sim
128
8551031
Silmara Matheus
Alaguez
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
24.09.12
a
23.10.12
30
PERM
Não
102
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
30.10.12
a
05.11.12
07
PERM
Sim
129
8551031
Silmara Matheus
Alaguez
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
06.11.12
a
27.11.12
22
PERM
Sim
103
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
18.10.12
a
29.10.12
12
PERM
Não
130
8027351
Silvia Lopes Otacio
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
22.10.12
a
20.11.12
30
PERM
Não
104
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
30.10.12
a
05.11.12
07
PERM
Sim
131
8605061
Silvia Urias Pereira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
15.01.13
a
18.01.13
04
PERM
Não
105
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
06.11.12
a
12.11.12
06
PERM
Sim
132
8673571
Simone Ferreira
Nery
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
10.12.12
a
24.12.12
15
PERM
Não
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
13.11.12
a
27.11.12
15
PERM
Sim
133
9500923
Sirley Ferreira
Martins
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
12.11.12
a
26.11.12
15
PERM
Não
107
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
28.11.12
a
12.12.12
15
PERM
Sim
134
7964331
Solange Batista
dos Santos
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
08.10.12
a
10.10.12
03
PERM
Não
108
9212201
Rosely Aparecida
Ferreira da Silva
de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
13.12.12
a
14.12.12
02
PERM
Sim
135
8589271
Solange Nunes de
Meneses de Souza
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
10.12.12
a
08.01.13
30
PERM
Não
Solange Nunes de
Meneses de Souza
Sim
PERM
Sim
09.01.13
a
23.01.13
PERM
03
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
15
Rosiane de Barros
Almeida
04.01.13
a
06.01.13
8589271
8950911
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
136
109
137
9588243
Sim
138
8842431
Suely de Paula
Moraes
60
PERM
Sim
139
9459433
Suely Gonçalves
da Silva e Lima
28.01.13
a
01.02.13
23.10.12
a
21.12.12
01.08.12
a
02.08.12
PERM
15
02
PERM
Não
140
9459433
Suely Gonçalves
da Silva e Lima
Ges Int e Ass
DGA-5
92033
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
05
14.01.13
a
28.01.13
Solange Satiko
Mareco Mori
Rosiane de Barros
Almeida
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B2
26008
21.12.12
07
PERM
Sim
141
9459433
Suely Gonçalves
da Silva e Lima
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
21.08.12
a
27.08.12
07
PERM
Sim
142
8580051
Vera Celina de
Souza
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
06.02.13
a
07.03.13
30
PERM
Sim
143
7859031
Zarif da Silva Abes
Ges Int e Ass
DGA-6
92088
18.01.13
a
18.03.13
60
PERM
Sim
106
110
8950911
25.09.12
PERM
Sim
111
8950911
Rosiane de Barros
Almeida
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
29.01.13
a
29.03.13
60
PERM
Sim
112
8950911
Rosiane de Barros
Almeida
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
16.10.12
a
14.11.12
30
PERM
Sim
8763051
Rosilene Aparecida
Oliveira de Souza
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
23.10.12
a
21.12.12
8763051
Rosilene Aparecida
Oliveira de Souza
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
22.12.12
a
19.02.13
9054881
Rubia Mara Lopes
Vieira
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
21.09.12
a
04.10.12
113
114
115
60
60
14
PERM
PERM
PERM
Sim
Sim
Sim
PÁGINA 34
4 DE MARÇO DE 2013
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Mat. 200.102-01
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Solange Batista dos Santos, prontuário nº 7964331,
ocupante do cargo de Gestor de Ações Sociais, referência CAR/INS/CDI/B, código 26000,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12.02.13, referente ao período aquisitivo de
13.02.08 a 11.02.13, com fundamento no artigo 111, da Lei 1.102, de 10 de outubro de
1990. (Processo nº 25/001486/09)
Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2013
PORTARIA “P” 150/DP-1/DP/PMMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o CB QPPM PAULO VICENTINO CÂNDIDO,
Mat. 200350-3, do 15º BPMA, que se encontrava agregado conforme Diario Oficial nº
8255, de 16 Ago 12, por ter sido extinta a punibilidade, conforme Autos de Execução
Penal n.º 0009183-78,2011.8.12.0008, com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei
Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 23 Jul
12, para fins regularização funcional.
(Solução ao Oficio nº 078/P-1/15º BPMA/2013, de 22 Fev 13).
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA “P” 053 / MOV. /DP-1/DP/PMMS 26 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida às servidoras relacionadas no anexo único desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Lei n° 3855, de 30 de março de 2010.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso VII, do
Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso III, Art 16, inciso III e IV, do
Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R e s o l v e :
Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sgt QPPM ALEXANDRE SARAIVA
GONÇALVES, Mat. 207192-4, do 2º GPM / 2º Pel / 4ª Cia / 15º BPMA / Bela Vista
- MS, para o 2º GPM / 2º Pel / 1ª Cia / 15º BPMA / KM 21 / Aquiduana – MS.
( Solução ao Oficio nº 063/P-1/15º BPMA/2013, de 18 Fev 13).
Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2013
GUILHERME GONÇALVES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 200.114-4
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
PORTARIA Nº 009/DIRENS/CBMMS/2013 de 01 de Março de 2013
ANEXO À RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PRONT.
8039441
9483573
NOME
A z e n e t e
Freitas
da
Silva
Rosemari
Vasques da
Rosa
CARGO
Ges..Aç.Sociais
CAR/INS/
CDI/A 26000
Gest Int.Ass.
DGA-6
92088
PERÍODO
17.04.13
a
15.06.13
26.05.13
a
24.07 .13
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
CONCESS.
JMR
C.Grande-MS
PROCESSO
25/000013/13
JMR
C.Grande-MS
25/000165/13
Designa Cabo e Bombeiro Militar para frequentarem Curso de Formação de Cabos
BM.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do
Sul, usando das atribuições que lhe confere o Art. 4º e 10 da Lei Complementar 049 de
11/07/09, c/c com os incisos I, II, V e alínea “f” do inciso VII do Art. 8º, do Decreto nº
5.698 de 21 de Novembro de 1990 (Regulamento Geral) e ainda considerando a solução
do Processo Administrativo nº 31/550.504/2013:
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 147 /DP-1/DP/PMMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Autorizar a passagem à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança
Pública - MS (SEJUSP), o SD QPPM MAX FABER LEITE, Mat 208518-6, lotado no
QCG/AJG, fins de prestar serviço de natureza Policial Militar junto a Coordenadoria
Estadual de Policia Comunitária, com fulcro no Art 21, §1º, item nº 3 do Decreto
Federal nº 88.777/83(R-200), c/c Art. 1º do Decreto nº 10.185, de 21 Nov 00.
( Solução ao Oficio nº 004/CPCom/2013, de 15 Jan 13).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 148 /DP-1/DP/PMMS, DE 26 DE FEVERIERO DE 2013
Art. 1º) Designar o CB BM ADALTO DE OLIVEIRA CAMPOS – Matricula Funcional
221.169-61, para frequentar o Curso de Formação de Cabos Bombeiro Militar Condutor e
Operador de Viaturas (CFC/BM-COV/2013), com vista à futura mudança de qualificação.
Art. 2º) Determinar ao Diretor de Ensino, Diretor de Pessoal, Comandante do
CFAP/CBMMS e ao Comandante do 2º GB, para que tomem as devidas providências na
esfera de suas atribuições.
Art. 3º) Durante a frequência no curso, o militar designado através da presente
Portaria, quando em aula, ficará na condição de “Adido” ao CFAP. Nas semanas que não
houver aula estará sob a responsabilidade de seu Comandante imediato para concorrer
às escalas de serviços operacionais e/ou administrativos.
Art. 4º) Em razão da política de contenção de gastos do Estado, o militar designado só receberá ajuda de curso ou diárias, com a expressa autorização do Governador
do Estado.
Art. 5º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Diário Oficial do
Estado, com efeitos a contar de 25 de Fevereiro de 2013.
OCIEL ORTIZ ELIAS – Coronel QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
PORTARIA “P” 162/DP-1/DP/PMMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 1º do Decreto nº 1148, de 13 Jul
81, C/C Art. 6º § 1º, letra “a”, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar o SD QPPM MAX FABER LEITE, Mat 208518-6, lotado no QCG/AJG,
por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica - MS
(SEJUSP), fins de prestar serviço de natureza Policial Militar junto a Coordenadoria
Estadual de Policia Comunitária, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei
Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio nº 004/CPCom/2013, de 15 Jan 13).
R E S O L V E :
Excluir, a Bem da Disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, o SD QPPM VITOR VILMO CHIMENES, Mat. 207058-8, da CIPMGdaE,
nascido aos 26 Set 1967, natural de Bela Vista - MS, conforme Decisão em Recurso de
Conselho de Disciplina nº 001 Gab G / CD / 2013, ao qual será entregue o Certificado
de Isenção em data oportuna, expedido pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; com
fulcro no § 1º do Art 46, inciso III, do Art. 113 e Art. 114, c/c a primeira parte do Art
115, tudo da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) e
mais o disposto no Art 13, inciso IV, alinea “a)” do Decreto 1.261/81, mais o § 2º do Art
31 do RDPM, aprovado através do Decreto nº 1260, de 02 Out 81.
(Solução ao Processo nº 31/300555/2013, de 28 Fev 13).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 149/DP-1/DP/PMMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 5º, inciso § 1º e 2º, alínea d), item 2) do Decreto nº 1.093,
de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o 1º Sgt QPPM ALEXANDRE SARAIVA GONÇALVES, Mat
207192-4, da função de confiança de Comandante do 2º GPM / 2º Pel / 4ª Cia / 15º
BPMA / Bela Vista - MS, conforme publicado no Diário Oficial nº 7025, de 07 Ago 07.
2. DISPENSAR, o 1º Sgt QPPM ERI ESMAEL OGEDA, Mat 206674-2, da função de confiança de Comandante do 2º GPM / 2º Pel / 1ª Cia / 15º BPMA / Km
21 / Aquidauana - MS, conforme publicado no Diário Oficial nº 8264, de 29 Ago 12.
3. DESIGNAR, o 1º Sgt QPPM ALEXANDRE SARAIVA GONÇALVES, Mat
207192-4, para exercer a função de confiança de Comandante do 2º GPM / 2º Pel /
1ª Cia / 15º BPMA / KM 21 / Aquidauana - MS, com base no inciso V do Art 23 da
Lei Complementar nº 127/08.
4. DESIGNAR, o 1º Sgt QPPM FÁBIO SILVA, Mat 207145-2, para exercer a
função de confiança de Comandante do 2º GPM / 2º Pel / 4ª Cia / 15º BPMA / Bela
Vista - MS, com base no inciso V do Art 23 da Lei Complementar nº 127/08.
( Solução ao Oficio nº 063/P-1/15º BPMA/2013, de 18 Fev 13).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” Nº 035/DP-1 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
Incisos II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21
de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL),
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 09 de março de 2013, a Progressão Funcional do Nível
III para o Nível IV, aos militares abaixo relacionados, de acordo com o Art. 26 da Lei
Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008, em virtude de terem completado mais
cinco anos de efetivo serviço.
MATRICULA
221.063-01
221.026-61
220.996-91
221.069-01
221.037-11
220.986-11
221.053-31
GRADUAÇÃO
ST
ST
ST
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
NOME
CARLOS SANCHES ROLEDO
NILSON DA SILVA FREITAS
GUSTAVO ERICH DE PAULA RECALDE
ALCELI FERNANDES DOS SANTOS
FABIANO ALMEIDA AFONSO
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NETO
EMERSON RENATO BALBUENA LEÃO
PÁGINA 35
220.988-81
221.095-91
221.050-91
221.086-01
221.060-61
221.085-11
221.025-81
221.083-51
221.009-61
221.071-11
221.000-21
221.035-51
221.002-91
221.068-11
221.007-01
221.016-91
221.048-71
221.059-21
221.004-51
221.052-51
221.087-81
221.075-41
220.985-31
221.066-51
221.034-71
221.043-61
220.994-21
221.041-01
221.019-31
221.072-01
221.020-71
221.005-31
220.989-61
221.013-41
220.987-01
221.055-01
220.984-51
221.074-61
221.042-81
221.030-41
221.078-91
221.029-01
221.006-11
221.051-71
221.076-21
221.064-91
221.001-01
221.011-81
221.036-31
221.077-01
221.027-41
221.067-31
221.061-41
221.046-01
221.024-01
221-049-51
220.992-61
221.015-01
220.993-41
221.045-21
221.010-01
221.057-61
221.040-11
220.990-01
221.062-21
221.017-71
221.014-21
221.028-21
221.018-51
221.082-71
221.039-81
221.058-41
221.022-31
221.089-41
221-084-31
220-991-81
221.008-81
221.044-41
221.080-01
221.081-91
221.079-71
221.090-81
220.997-71
4 DE MARÇO DE 2013
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
1° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
2° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3° SGT
3º SGT
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
JOSÉ ANTONIO ZACARIN
ADEILSON RODRIGUES DE ARAUJO
EDSON DOS SANTOS SILVA
JOSUÉ DOS SANTOS MORAES
EDSON ALVES DA SILVA
EDSON MARCOS GOMES NAZARIO
ELIAS ABREU CORREIA
JESUÉ PEREIRA DE BRITO
SANDER HERTER CRISTALDO
MARCOS ANTONIO BORGES
RONALDO VICENTE BASILIO
EDRAUDINO PEREIRA LUCIO
ALCIONE DUARTE DO SANTOS
CLAUDIO MEDINA
CLAUDIOMIRO DA SILVA REICHEL
CUSTODIO FERREIRA NEVES FILHO
EDMILSON CRISTALDO GOMES
JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOELDER FERNANDES DE SOUZA
JOSÉ ROBERTO DE BRITO JUNIOR
JULIO CESAR VIDAL DE OLIVEIRA
ADINEI DA SILVA CARNEIRO
AIR DIONE LOPES
ANDRÉ LUIS MARTINS ROAS
MARCIO VALÉRIO FIGUEIREDO FARIAS
SILVIO LUCAS COSTA
MARCOS GOMES TOLENTINO
LUCIANO TOREZAN GONZALES
ANIEL ARAUJO JUNIOR
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ARY TEODORO SANTOS JUNIOR
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
DINIS RODRIGUES BAHIA PIRRE
EDER AMADOR NOGUEIRA
HAMILTON BRANDÃO NETO
JAIME NOGUEIRA
NILTON CESAR OLIVEIRA PAZ
LUIZ CARLOS SOARES PAIVA
RELMUT DAMIÃO BRASILEIRO
OMAR JOAQUIM DE CARVALHO
LANDER RODRIGUES DOS SANTOS
WESLEY GLAUCIO PAIVA DA SILVA
CHARLES EDUARDO PEREIRA COELHO
EDSON LUIZ ZEBALLOS DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
JOSÉLIO FERREIRA DE LIMA
LUCIANO QUERINO DELMONDES
LUCIO MANOEL RODRIGUES
MARCIO LEANDRO ALVES
RICARDO DO NASCIMENTO
RONILSON SANTIAGO
EDSON RODRIGUES
JOÃO CARLOS HOMERO CHERMONT JUNIOR
EDUARDO RODRIGUEZ PAGANOTTI
JOBER LUIZ DA SILVA ACUNHA
MARCOS DOS SANTOS
ADILSON ARAUJO LIMA
ADRIANO COELHO ALAMAN
ALEXANDRE ROGERIO DE CACERES BRITES
ANDRÉ LUIZ VITALINO VIEIRA SALOMÃO
ANISIO GAMA REGO
CARLOS JOSE DE DEUS MACEDO
DARCY ANTONIO RAMOS
DORIVAL ARGUELHO PEREIRA
EDEN NASCIMENTO DA SILVA
GERSON FERNANDES MOREIRA
JOSÉ ANTONIO JARES BATISTA
JOSÉ CLEITON CASTILHO DOS SANTOS
LUCIANO FERNANDES
LUIZ NELSON NUNES AZEVEDO
MARCELO DANIEL GOMES
MARCOS DE ALMEIDA TORRES
MOISES SOUZA DE CARVALHO
OLDONIR AVALO
PAULO ROQUE DE BARROS DA PENHA
REGINALDO CARLOS APARECIDO PEREIRA
REINALDO S. GONÇALVES PREZA
SERGIO LUIZ AMORIM FIALHO
SILVIO CESAR PEREIRA
TERTULIANO VERGARA FILHO
VINICIUS DOMINGOS DE BARROS MUNIZ
WILSON DE JESUS BERNARDO LIMA
MARCOS MIRANDA ALVES
CEL QOBM OCIEL ORTIZ ELIAS
Comandante-Geral do CBMMS
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/N.016 de 28 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA,
no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ MÁRCIO MESQUITA, prontuário 352273-31, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras Públicas, função de Fiscal de Obras Públicas,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, para compor como membro substituto da
Presidência ou quaisquer dos membros das Comissões Permanente de Licitação, nas
modalidades de Concorrência e Tomada de Preço, de que trata as Portarias “P” AGESUL
n. 01 e 02, de 02 de janeiro de 2013, publicadas no Diário Oficial n. 8.344, de 3 de janeiro de 2013, pág. 11. Esta portaria entra em vigência a partir de sua publicação e terá
validade até 31 de dezembro de 2013.
WILSON CABRAL TAVARES
Diretor-Presidente da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS
– AGESUL, o percentual e a partir da data ali mencionada, a Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, com fulcro no artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de
1990, com nova redação dada pelo artigo 4° da Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
N
O
M
PRONTUÁRIO
E FUNÇÃO
CÓDIGO
PROCESSO
CARLOS ELOI PEREIRA
Motorista
de
Veículos
353571-11
Pesados
–
47252
19/101853/2009
Lubrificador - 47261
JOSÉ
CARLOS
BANDEIRA FILHO
353519-31
19/101855/2009
Q U I N Q U Ê N I O PERCENTUAL
AQUISITIVO
TEMPO SERV.
A PARTIR DE
22/02/2008 a
+ 5%
25 anos
19/02/2013
20/02/2013
09/02/2008 a
+ 5%
20
anos
06/02/2013
07/02/2013
WILSON CABRAL TAVARES
Diretor-Presidente da AGESUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 073, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
REMANEJAR a pedido a servidora Maria Clara Domingos dos Santos
Meurer, Prontuário n. 8012161, ocupante do cargo de Gestor Socioorganizacional Rural,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Municipal de Itaquiraí, para Agência Regional de Campo Grande, com validade a contar
da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 81 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor Josué Ferreira Caetano, prontuário 8138931,
para responder pela Gerência de Regularização Fundiária, na Agencia de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural – AGRAER, no período de 21 de fevereiro a 22 de março de
2013, em substituição do titular Humberto Cesar Mota Maciel, prontuário 36540601, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1102,
de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 82 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor Jose Anisio Viveiros Luz, prontuário 36884021,
para desempenhar, na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,
a função de Coordenador Técnico Municipal na Agência Regional de Glória de Dourados/
MS, no período de 07 de janeiro de 2013 a 05 de fevereiro de 2013, em substituição do
titular João Carlos P. Stefanello, prontuário 36865311, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
RESOLVE:
PORTARIA “P” AGRAER N. 74 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no
período de 26 de fevereiro de 2013 a 12 de março de 2013, ao servidor Paulo Augusto
Prado Santos, prontuário 8616691, ocupante do cargo de Auxiliar Metrológico, lotado
na Agência Estadual de Metrologia - AEM/MS, com fundamento no artigo 136 da Lei
n°1.102 de 10 de Outubro de 1990, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 2.157, de 26 de
Outubro de 2000(Processo de n.21/100122/2012).
Campo Grande, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Sérgio Maia Miranda
Diretor-Presidente
AEM/MS-INMETRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
SUSPENDER a contar de 17 de janeiro de 2013, o gozo das férias do servidor JADIR BOCATO, Prontuário n° 8091281, ocupante do cargo de Gestor
de Desenv. Rural, lotado na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural –
AGRAER, referente ao período aquisitivo 13/08/2010 - 12/08/2011, com fulcro no artigo
129 da Lei n. 1102, de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PÁGINA 36
4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA “P” AGRAER N. 75 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
SUSPENDER a contar de 01 de março de 2013, o gozo das férias da servidora LEONIR MARIA LEITE P. DE SOUZA, Prontuário n° 36863023, ocupante do cargo de Gerente
de Administração e Finanças, lotada na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural –
AGRAER, referente ao período aquisitivo 01/01/2012 - 31/12/2012, com fulcro no artigo 129 da Lei
n. 1102, de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 76 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
SUSPENDER a contar de 08 de março de 2013, o gozo das férias do servidor HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL, Prontuário n° 36540601, ocupante do cargo de Gestor de
Desenvolvimento Rural, lotado na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,
referente ao período aquisitivo 12/07/2010 - 11/07/2011, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102,
de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Republica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O. n° 8.378 de
22 de fevereiro de 2013, pág. 36
PORTARIA “P” IAGRO Nº079 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL-IAGRO, torna público a relação nominal do interstício de
tempo de serviços na classe, computado até 31 de dezembro de 2012, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanentes desta Agência, concorrentes à promoção funcional no ano de 2013, conforme constante no anexo
único deste Edital
Os servidores relacionados completaram o interstício nas respectivas classes, conforme
disposto no termo do artigo 37 da Lei n° 2.065, de 29 de dezembro de 1999, com redação dada pelo artigo 6° da Lei n° 2.599, de 26 de dezembro de 2006, combinado com o
parágrafo único, Incisos I, II e III do artigo 36, da Lei n. 4.196, de 23 de maio de 2012.
(Processo nº 21/200230/2013).
Cargo: Fiscal Estadual Agropecuário
Prontuário
Nome
Classe
Atual
Interstício
3463940
Abner Julia Savieto
B
1645
3463532
Adalberto Abel Fiorucci
B
1645
9236991
Adriana de Barros Fortes Bittencourt
A
2223
9196401
Adriana Ferreira Martins
A
2234
9237021
Adriana Valéria Biancolin
A
2195
9171091
Alexandre Cezar de Mattos Theodoro
A
2246
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
9183931
Aline Alves
A
2234
9189971
Aline de Oliveira Figueiredo
A
2246
R E S O L V E :
SUSPENDER a contar de 01 de março de 2013, o gozo das férias da servidora REJANE NARCISO JUSTI BRIGNONI, Prontuário n° 9450211, ocupante do cargo de Gestor de
Desenvolvimento Rural, lotada na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,
referente ao período aquisitivo 03/12/2010 – 02/12/2011, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102,
de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
3463753
Alcides David
B
1645
3463869
Antônio Silvio Luiz de Moura
B
1645
9184151
Antonio Benedito de Oliveira
A
2233
9187501
Caroline Sakamoto Cardoso
A
2233
9240751
Carlos Eduardo Fernandes Pires
A
2185
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 77 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
3463915
Carlos Fernando Piva Raymundo
B
1645
34639581
Cássio Rogério Boeira Giordano
B
1645
PORTARIA “P” AGRAER N. 78 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
9240911
Cláudia Luciana Lima de Castro
A
2213
8841111
Cristiano Moreira de Oliveira
A
2472
3463923
Cláudio Roberto de Oliveira
B
1645
3464245
Cláudio Watabe
B
1645
3464253
Cleinor Lio Zampieri
B
1645
9273501
Conrad Dias Costa
A
2168
3464270
Cristiane Navarrete Neris
B
1645
8784481
Daniel Moreira Severo
A
2521
3464431
Daniela de Lima Conciani
B
1645
3464423
Eder Dittmar
B
1645
3463745
Elias Cáceres Oruê
B
1645
3464105
Eloir Amaral da Rosa
B
1645
3464130
Eneida Maria de Rosa Silva Dacal
B
1645
3462986
Eniglauber de Lima Diniz
B
1645
9183851
Evandro Bock Correa
A
2241
8863431
Fabio Grisolia Stefani
A
2465
8794871
Fabio Shiroma de Araujo
A
2517
3463591
Fabrício Porcaro de Abreu
B
1645
3463648
Felix Rebouças da Silva Castro
B
1645
3464415
Franco Zanandreis
B
1645
3464474
Frederico Bittencourt Fernandes Maia
B
1644
9241051
Geisa Karine Kleemann
A
2189
3464113
Gerson Bueno Zahdi Filho
B
1645
9237101
Gisele Massaroto Gonçalves
A
1885
3463702
Gisele Torres de Deus
B
1645
3464261
Giuliano Rodrigues Caseiro Oliveira
B
1645
9240241
Gustavo Michelan de Almeida
A
2223
9241131
Henrique Santana Elesbão
A
2213
3463761
Isabela Pellicciari
B
1645
9240321
Janine de Campos Ferra V.Almeida
A
2220
3464458
João Alberto Rodrigues Alves Monteiro
B
1645
9174271
Joelson Agostinho de Oliveira
A
2246
3463699
Jorge Granja de Oliveira Júnior
B
1645
34635401
Libano Jorge Chedid
B
1645
34645391
Lilian Oliveira Borges Alcântara
B
1645
34636801
Luceleny Correa de Freitas
B
1645
34626501
Luciano Chiochetta
B
1645
34636721
Marcia Cristina Cristaldo BarbosaAlcantara
B
1645
34643501
Marcia Maria Arakaki Rabelo
B
1645
34635081
Marcio Cesar Seixas
B
1645
34643771
Marcio de Oliveira Gomes
B
1645
9312841
Marcos Camargo
A
2003
34638261
Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino
B
1645
34559711
Marise Marinelli Bonilha
D
1645
34635751
Mary Fatima Knorr
B
1645
34637881
Mauro Rodrigo Rossetti
B
1645
34634941
Milena Biasi Ferlin
B
1645
9241301
Marcelo Roberto Zanin
A
2213
8976981
Marcelo Shigueo Pereira da Silva
A
2364
9240401
Marco Antonio Fialho Corrêa
A
2206
8784561
Mariana Coelho Mirault Pinto
A
2151
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
SUSPENDER a contar de 01 de março de 2013, o gozo das férias do servidor ARNALDO SANTIAGO FILHO, Prontuário n° 9459191 1, ocupante do cargo de Gestor de
Desenvolvimento Rural, lotado na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,
referente ao período aquisitivo 22/01/2012 - 21/01/2013, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102,
de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 80 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
SUSPENDER a contar de 12 de março de 2013, o gozo das férias do servidor EVANDRO YOCHITAKA SHIROTA, Prontuário n° 9455871, ocupante do cargo de Gestor de
Desenvolvimento Rural, lotado na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,
referente ao período aquisitivo 29/12/2011 - 28/12/2012, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102,
de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 79 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
SUSPENDER a contar de 01 de março de 2013, o gozo das férias do servidor ANDRE NOGUEIRA BORGES, Prontuário n° 36527181, ocupante do cargo de Gestor de
Desenvolvimento Rural, lotado na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,
referente ao período aquisitivo 01/02/2011 - 31/01/2012, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102,
de 10/10/1990, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº 70, de 27 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e considerando a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante, que
apura os fatos narrado nos autos, abaixo relacionado, através da CI nº. 22/2013/CSAD/
AGEPEN/MS, de 19 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para a conclusão da Sindicância, abaixo
relacionada, em virtude da complexidade existente na apuração dos fatos e da morosidade dos órgãos públicos nos envios de respostas dos documentos solicitados.
Processo
31/601.236/2012
Portaria de Instauração
452/2012 DOE 8.314/2012
PÁG. 39
Instalação
Prorrogação a contar de
14/11/2012
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente AGEPEN MS
14/2/2013
PÁGINA 37
4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
9176991
Mathilde Isabel B.de Oliveira
A
2241
34635831
Rodrigo Bonfim da Cruz Bandeira
B
1645
9240591
Michele Carmo de Almeida
A
2218
34637291
Ronaldo Mendes Fernandes
B
9003891
Murilo Geraldo de Queiroz
A
2393
9176801
Ronaldo Luiz Teixeira
A
1645
2241
34635671
Neide Auxiliadora da Silva
B
1645
9094241
Rosimaire Dutra Jorge
A
2324
34543711
Nilson Paulo Ricardi de Oliveira
E
1645
34640081
Sandro Assis Loureiro de Almeida
B
34645631
Noirce Lopes da Silva
B
1645
9203631
Sergio Luiz Gilioli
A
1645
2230
8841201
Nelson Antonio Caleffi Del Corona
A
2475
8783161
Sidmar Gonçalves Rodrigues
A
2528
9178851
Patricia Akemi Tsuge Ikeziri
A
2241
8767711
Silvana Balieiro Carvalho
A
2539
34644901
Raquel Piornedo Lopes
B
1645
8765421
Thiago da Silva Souza
A
2532
34639071
Roberto Flavio Mosele
B
1645
8766821
Tiago Rezende Pacheco
A
2539
3463770
Rogério de Grandi Castro Freitas
B
1645
8768361
Ubaldo Lasma de Córdoba
A
2535
3464369
Ronaldo Luiz Morato
B
1645
3464083
Vagner da Silva Coelho
B
1645
8476581
Rosa Aparecida de Aragão Bulcão
A
1959
3464571
Valmir Parron Padovan
B
1645
9171171
Reni Ayardes de Melo
A
2246
3464024
Wagner Aparecido de Aquino
B
1645
8767631
Rubens de Castro Rondon
A
2541
34639311
Wladimir Marcelo de Luca
B
3464482
Silvia Cristiane Moraes Gaviglia
B
1645
8765501
Wagner Fernandes de Lima
A
1645
2528
3464440
Suzana Cometki Ortega Zulim
B
1645
3462668
Sylvio Carlos Faria Hidalgo
B
1645
9240671
Silvio André Isler
A
2213
3463966
Tony Carlos Evangelista Xandú
B
1645
9236641
Juner da Silva Costa
3464466
Valci José Brusamarelo
B
1645
9241561
Ramona Elida Lopes Cabral
A
2188
3464172
Valéria Camargo de Castro
B
1645
9236301
Stone Marisco Duarte
A
2189
8766741
Valéria de Oliveira
A
2542
9236561
Wagner Souza Goulart
A
2190
9187681
Vanusa Quissada Gimenez
A
2238
9184071
Viviane Muller Dantas
A
2238
Nome
Classe
Atual
Interstício
Daniel Rage Adbala
A
1951
8973451
Jean Fabio Rocha dos Santos
A
2419
8987831
Terezinha Cléa Signorini Feldens
A
2419
Classe
Atual
Interstício
1645
3463974
Adriano Balduino de Lima
B
3464229
Agostinho Padovani Pires da Cunha
B
1645
9241641
Alberto Xavier da Silva
A
2190
3463737
Aldo Paulo Santana
B
9174001
Alcebíades Vasconcelos Froes
A
1645
2246
9241721
Alelis Fernanda Furtado Luiz
A
2225
9174191
Anselmo Alexander Dorneles Rodrigues
A
2246
3464318
Alex Fausto Nantes Cano
B
1645
3463478
Altair Biazussi
B
1645
3463850
Ana Paula Costa de Souza
B
1645
3464016
Antônio Elias Moraes
B
1645
3464520
Antonio Pedro Pinheiro de Melo
B
1645
3463605
Cássia Teixeira
B
1645
34636211
Débora Jesus de Arruda
B
8923271
Denis Aguero do Nascimento
A
1645
2448
8768011
Eloise dos Santos Freitas
A
2539
8792581
Evaldo Caldeira Monteiro
A
2513
3463443
Flávio José Souza Neto
B
1584
3464210
Francisco Elias Ferreira Neto
B
1645
2517
9176721
Francisco Augusto Vieira de Mello
A
3464300
Glauco da Silva Franzão
B
9241801
Ione Rosa do Nascimento
A
1645
2206
3464555
Jamilson Silveitra de Faria
B
1645
3463885
João Augusto Pussi
B
1645
3464075
José Antônio Gonçalves Bom
B
José Roberto Dias Pedroso
A
1645
3211
8787661
José Vanildo Patricio de Lima
A
2535
3463990
Josias de Oliveira Neves
B
1645
3464296
Jucimara Barbosa de Souza
B
1645
34635591
2190
Classe
atual
C
Interstício
1645
Campo Grande-MS, 20 de fevereiro de 2013.
PORTARIA “P” IAGRO Nº 091 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Cargo: Agente Fiscal Agropecuário
Nome
Interstício
Cargo: Auxiliar de Serviços Agropecuário
34583501 Maria Jose Martinez Lima
9103091
Prontuário
Classe
atual
A
Prontuário Servidor
Prontuário Servidor
Cargo: Gestor de Atividades Agropecuário
Prontuário
Cargo: Agente de Serviços Agropecuário
34643261
Julio Cezar Cabral Nazar
B
8986861
Keilla Cristiane Paixao Recaldi
A
1645
2398
8766231
Lidyane Oliveira Ferreira
A
2534
8959111
Manoel Soares do N.Filho
A
2434
8789521
Marcos Nerci Cassol
A
2542
3463460
Marcel Francisco da Silva
B
1645
34640591
Marcelo Magatti Chaves
B
1645
34634511
Marcio Euzebio G.Ferreira
B
1645
34640321
Marcos Paschoal de Oliveira
B
1645
34638931
Marcos Rodrigues da Silva
B
1645
34638001
Marcos Stefanello Rocha
B
8783081
Nelson Nani
A
1645
2528
8792401
Paulo Antonio Cruz Rodrigues
A
2510
9138391
Paulo Enio de Arruda Reis
A
2281
34638421
Paulo Rogerio Becaletto
B
8767391
Rafael Olegario Marques
A
1645
2535
8766311
Renato Sergio de Campos Arce
A
2541
8766661
Romeu de Oliveira
A
2542
34645041
Ricardo Ferreira Yule
B
1645
Conceder aos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal desta Agência,
Licença para acompanhar Tratamento de Saúde em pessoa da família, com fulcro no
artigo 130, Inciso II da Lei nº 1.102 de 10/10/1990 (Processo nº 21/201 611/2011)
.
PRONT.
8210801
34553861
SERVIDOR
André Fellipe Ferreira – Fiscal
Estadual Agropecuário
Antonio Guadalupe Cedreira –
Agente Serv. Agropecuários
PERIODO
28/01/2013 a
02/02/2013
18/01/2013 a
27/01/2013
PESSOA
I/P
DIAS
Irmão
I
06
10
Esposa
I
Campo Grande - MS, 28 de fevereiro de 2013.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
PORTARIA “P” IAGRO Nº 093 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder à servidora RÁUCIA GLEICK CARNEIRO RODRIGUES, prontuário
8451241, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Agência, Licença Maternidade no período de 14/01/2013 a 13/05/2013,
para regularização de situação funcional. (Processo nº 21/200 309/2013).
Campo Grande - MS, 28 de fevereiro de 2013.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 140 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor CLOVIS DE OLIVEIRA ROSA, prontuário 37089691, ocupante do cargo de Assistente de Vistoria e identificação Veicular, código 83032, classe “F”, para o desempenho das atividades de vistoria e identificação de veículos no
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Juti, com validade a
contar de 1º de março de 2013, com fundamento no artigo 43, § 2º da Lei nº 3.841 de
29 de dezembro de 2009.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 141 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Retardar o início do gozo das férias regulamentares da servidora ADRIANA
CONCEICAO ROCHA DE MORAIS, prontuário nº 8770501, ocupante do cargo de
Assistente de Atividades de Trânsito, código 83030, classe “B”, referente ao período
aquisitivo de 2012/2013, que teria início dia 14 de fevereiro de 2013, e que será usufruído a partir do dia 11 de março de 2013, com fundamento no artigo 129 da Lei nº 1.102
de 10 de outubro de 1990.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PÁGINA 38
4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
REF. NOVEMBRO/2012 – Diárias dentro do Estado – Veículo Próprio Administrativo
PORTARIA “P” DETRAN Nº 142 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Flavia Pereira
Braz
DPDA-3
04.02.13
OB 136
R E S O L V E:
Dois Irmãos do
Buriti
Miranda
Dois Irmãos do
Buriti
19.11.12
20.11.12
26.11.12
27.11.12
19.11.12
20.11.12
26.11.12
27.11.12
1,0
1,0
1,0
1,0
148,00
148,00
148,00
148,00
592,00
Suspender o gozo das férias regulamentares do servidor RAMÃO DOS SANTOS
FERNANDES, prontuário nº 37032311, ocupante do cargo de Agente de Atividades
de Trânsito, código 83034, classe “F”, lotado no Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/MS, município de Amambai, referente ao período aquisitivo 2011/2012, com
validade a contar de 1º de março de 2013, com fundamento no artigo 129 da Lei nº
1.102 de 10 de outubro de 1990.
REF. DEZEMBRO/2012 – Diárias dentro do Estado – Veículo Próprio Administrativo
Tiago Agricio
22.02.12
Lizaldo
OB 230
Aparecida do
06.12.12
06.12.12
1,0
148,00
Taboado
13.12.12
13.12.12
1,0
148,00
Paranaíba
Fagundes
DPDA-3
Aparecida do
Taboado
296,00
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
Denise Pereira
Alexandre
30.01.13
OB 76
DPDA-3
PORTARIA “P” DETRAN Nº 143 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Jardim
17.12.12
17.12.12
1,0
148,00
Nioaque
Jardim
148,00
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Diego Carvalho
de Souza
30.01.13
OB 77
C.Grande
17.12.12
17.12.12
1,0
148,00
Terenos
18.12.12
18.12.12
1,0
148,00
C.Grande
DPDA-3
R E S O L V E:
296,00
Suspender o gozo das férias regulamentares da servidora ANGELA CLEIA
TARDIN DA SILVA, prontuário nº 9728191, ocupante do cargo de Assistente de
Vistoria e Identificação Veicular, código 83032, classe “A”, lotada no Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Vicentina, referente ao período aquisitivo 2011/2012, com validade a contar de 1º de março de 2013, com fundamento no
artigo 129 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Juliano Ortiz
DPDA-3
C.Grande
06.12.12
06.12.12
1,0
148,00
OB 78
Camapuã
13.12.12
13.12.12
1,0
148,00
C.Grande
296,00
Tiago Agricio
Diretor Presidente
30.01.13
Lizaldo
30.01.13
OB 79
Aparecida do
06.12.12
06.12.12
1,0
148,00
Taboado
13.12.12
13.12.12
1,0
148,00
Paranaíba
DPDA-3
Aparecida do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Taboado
PORTARIA “P”/UEMS nº 114 de 28 de fevereiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão integrada pelos servidores JANDIRA CATARINA ROCHA,
prontuário nº 8277111, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, código 11011;
EUGÊNIO JOSÉ LEMOS, prontuário nº 9293281, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Nível Médio, código 11000; PATRÍCIA BEATRIZ DE VASCONCELOS, prontuário nº 3889202, ocupante do cargo de Professor, código 1495; e VERA GEMA MILANI
CARBONARI, prontuário nº 32540461, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior,
código 11012, lotados na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral destinada a organizar, coordenar,
supervisionar e publicar o resultado das eleições de representatividade docente junto ao
Conselho Universitário - COUNI e de discente da pós-graduação stricto sensu junto ao
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
REF. JANEIRO/2013 – Diárias dentro do Estado – Veículo Próprio Administrativo
Elias Clecir de
Souza Junior
DPDA-3
25.02.13
OB 241
Camapuã
Bandeirantes
Camapuã
Flavia Pereira
Braz
DPDA-3
25.02.13
OB 242
Dois Irmãos do
Buriri
Aquidauana
Anastácio
Dois Irmãos do
Buriti
25.02.13
OB 243
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
Gisley
Fernandes
Marques
Vorpagel
DPDA3
Gustavo
Henrique
Florêncio da
Silva Theodoro
DPDA-3
Gisley
Fernandes
Marques
Vorpagel
DPDA-3
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Herika Cristina
dos Santos
Ratto
DPDA-3
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Auristela Machado Vidal
SUBCORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
14.01.13
21.01.13
28.01.13
14.01.13
21.01.13
28.01.13
1,0
1,0
1,0
148,00
148,00
148,00
08.01.13
09.01.13
10.01.13
15.01.13
16.01.13
17.01.13
22.01.13
23.01.13
24.01.13
29.01.13
08.01.13
09.01.13
10.01.13
15.01.13
16.01.13
17.01.13
22.01.13
23.01.13
24.01.13
29.01.13
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
16.01.13
21.01.13
30.01.13
16.01.13
21.01.13
30.01.13
1,0
1,0
1,0
148,00
148,00
148,00
444,00
Carolina Araújo
Leite
DPDA-3
Reitor – UEMS
296,00
1.480,00
444,00
25.02.13
OB 244
15.02.13
OB 173
Água Clara
Ribas do R.Pardo
Água Clara
Dourados
Glória de Dourados
Dourados
08.01.13
09.01.13
15.01.13
16.01.13
29.01.13
30.01.13
08.01.13
09.01.13
15.01.13
16.01.13
29.01.13
30.01.13
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
148,00
07.01.13
07.01.13
1,0
148,00
888,00
148,00
15.02.13
OB 174
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
14.01.13
14.01.13
1,0
148,00
15.01.13
16.01.13
23.01.13
30.01.13
15.01.13
16.01.13
23.01.13
30.01.13
1,0
1,0
1,0
1,0
148,00
148,00
148,00
148,00
24.01.13
24.01.13
1,0
148,00
16.01.13
16.01.13
1,0
148,00
148,00
15.02.13
OB 175
Leandro de
Moura Ribeiro
DPDA-3
15.02.13
OB 176
Queila Farias de
Oliveira
DPDA-3
15.02.13
OB 177
PORTARIA “S” Nº 069/2013 DPGE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
C.Grande
São G. do Oeste
C.Grande
Aparecida do
Taboado
Paranaíba
Aparecida do
Taboado
592,00
148,00
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
Patrícia Pinto
Cezar Faustino
DPDA-3
R E S O L V E:
21.02.13
OB 220
Navirai
Itaquirai
Navirai
C.Grande
Ribas do R.Pardo
C.Grande
148,00
22.01.13
23.01.13
23.01.13
23.01.13
1,0
1,0
297,00
148,00
445,00
CONCEDER à servidora KATHERINE JOHANNA LANG OLIVEIRA, matrícula nº 5501113-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público
de Primeira Instância, símbolo DPDA-3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, licença médica de 1 (um) dia para
tratamento de saúde, em 8 de fevereiro de 2013, com fundamento no inciso I do artigo
130, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2013.
REF.JANEIRO/2013 – Diárias dentro do Estado – Veículo Oficial Administrativo
C.Grande
Adriano Queiroz
de Almeida
07.01.13
Ponta Porá
07.01.13
08.01.13
1,0
237,00
DPDA-4
OB 01
Bela Vista
08.01.13
09.01.13
1,0
237,00
Jardim
09.01.13
10.01.13
1,0
237,00
Bonito
10.01.13
11.01.13
1,0
237,00
Sidrolândia
11.01.13
11.01.13
1,0
119,00
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
1.067,00
C.Grande
C.Grande
RELATÓRIO DE DIÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
REF.OUTUBRO/2012 – Diárias dentro do Estado – Veículo Próprio Administrativo
Nome e Cargo
Data
DATA DO
PAGAMENTO
Deslocamento
Flavia Pereira
Braz
DPDA-3
04.02.13
OB 135
Dois Irmãos do
Buriti
Anastácio
Dois Irmãos do
Buriti
Saída
04.10.12
Retorno
04.10.12
Qtde
(redução/
integral)
1,0
Vr.
Unit.
07.01.13
08.01.13
1,0
237,00
Bela Vista
08.01.13
09.01.13
1,0
237,00
Queiroz
Jardim
09.01.13
10.01.13
1,0
237,00
DPDA-4
Bonito
10.01.13
11.01.13
1,0
237,00
Sidrolândia
11.01.13
11.01.13
1,0
119,00
C.Grande
C.Grande
15.01.13
16.01.13
1,0
178,00
Caarapó
16.01.13
17.01.13
1,0
178,00
Dourados
17.01.13
18.01.13
1,0
178,00
C.Grande
18.01.13
18.01.13
1,0
89,00
Rodrigo Itamar
07.07.13
Ponta Porá
Paiva de
OB 02
Vr.Total
Ari Rodrigues
148,00
dos Santos
15.01.13
Filho
OB 20
DPDA-5
1.067,00
623,00
148,00
PÁGINA 39
4 DE MARÇO DE 2013
Gustavo
Eervaldo
15.01.13
Cavalheiro
OB 21
C.Grande
15.01.13
16.01.13
1,0
237,00
Caarapó
16.01.13
17.01.13
1,0
237,00
Dourados
17.01.13
18.01.13
1,0
237,00
Meira
C.Grande
18.01.13
18.01.13
1,0
119,00
DPDA-2
Antonio Cezar
C.Grande
REF.JANEIRO/2012 – Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
830,00
Bataguassu
14.01.13
15.01.13
1,0
297,00
Nova Andradina
15.01.13
16.01.13
1,0
297,00
Ivinhema
16.01.13
17.01.13
1,0
297,00
Fátima do Sul
17.01.13
18.01.13
1,0
297,00
Rio Brilhante
18.01.13
18.01.13
1,0
148,00
Bataguassu
14.01.13
15.01.13
1,0
237,00
Nova Andradina
15.01.13
16.01.13
1,0
237,00
Ivinhema
16.01.13
17.01.13
1,0
237,00
Fátima do Sul
17.01.13
18.01.13
1,0
237,00
Rio Brilhante
18.01.13
18.01.13
1,0
119,00
C.Grande
02.01.13
03.01.13
1,0
237,00
28.12.12
Corumbá
03.01.13
04.01.13
1,0
237,00
OB 1310
C.Grande
04.01.13
05.01.13
1,0
237,00
05.01.13
05.01.13
1,0
119,00
11.01.13
11.01.13
1,0
119,00
Signorelli
11.01.13
Smania
OB 06
DPDA-2
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Fabrício Cedro
dias de Aquino
DP-24
31.01.13 OB
116
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM - 65
11.01.12
18.01.12
25.01.12
11.01.12
18.01.12
25.01.12
1.0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
495,00
REF. MARÇO/2012 – Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Fabrício Cedro
dias de Aquino
DP-24
C.Grande
31.01.13 OB
114
1.336,00
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM - 65
07.03.12
14.03.12
21.03.12
28.03.12
07.03.12
14.03.12
21.03.12
28.03.12
1,0
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
165,00
C.Grande
Renata de Lucca
11.01.13
Sgarbi
OB 07
DPDA-4
660,00
REF.ABRIL/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
C.Grande
1.067,00
Marly Dantas
DPDA-2
Fabrício Cedro
dias de Aquino
DP-24
31.01.13
OB 113
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM - 65
04.04.12
11.04.12
18.04.12
25.04.12
04.04.12
11.04.12
18.04.12
25.04.12
1,0
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
165,00
660,00
830,00
REF.MAIO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
119,00
Fabrício Cedro
dias de Aquino
DP-24
C.Grande
Adenir Barbosa
Paiva
10.01.13
DPDA-4
OB 05
Água Clara
C.Grande
31.01.13
OB 112
Fernandes Jose
Rodrigues
16.01.13
C.Grande
Agente
OB 25
Dourados
Operacional de
16.01.13
16.01.13
1,0
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM - 65
02.05.12
09.05.12
16.05.12
23.05.12
30.05.12
02.05.12
09.05.12
16.05.12
23.05.12
30.05.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
89,00
825,00
C.Grande
REF.JUNHO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Apoio
89,00
C.Grande
Marly Nogueira
Dantas
16.01.13
Dourados
DPDA-2
OB 26
C.Grande
16.01.13
16.01.13
1,0
119,00
119,00
C.Grande
Ari Rodrigues
dos Santos
29.01.13
Filho
OB 75
Coxim
30.01.13
31.01.13
1,0
30.01.13
OB 95
Paranaíba
C.Grande
Paranaiba
KM-398
28.06.12
29.06.12
1,0
532,00
532,00
178,00
C.Grande
178,00
DPDA-5
Ari Rodrigues
Homero Lupo
Medeiros
DP-24
REF.JULHO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
C.Grande
dos Santos
25.01.13
Filho
OB 68
Costa Rica
27.01.13
28.01.13
1,0
178,00
C.Grande
28.01.13
29.01.13
1,0
178,00
29.01.13
29.01.13
1,0
119,00
356,00
DPDA-5
Adenir Barbosa
C.Grande
Paiva
28.01.13
DPDA-4
OB 70
Coxim
29.01.13
DPDA-4
OB 74
Paranaíba
C.Grande
Paranaiba
KM-398
11.07.12
12.07.12
13.07.12
12.07.12
13.07.12
14.07.12
1,0
1,0
1,0
532,00
532,00
532,00
Carlos Renato
Cotrim Leal
DP-24
30.01.13
OB 96
Camapuã
Bandeirantes
Camapuã
KM-69
23.07.13
30.07.13
23.07.13
30.07.12
1,0
1,0
165,00
165,00
1.596,00
119,00
de Almeida
30.01.13
OB 95
C.Grande
C.Grande
Adriano Queiroz
Homero Lupo
Medeiros
DP-24
Coxim
C.Grande
29.01.13
29.01.13
1,0
330,00
119,00
119,00
C.Grande
Alessandra
Pelliccioni Alves
28.01.13
DPDA-2
OB 72
Coxim
29.01.13
29.01.13
1,0
148,00
REF.AGOSTO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
C.Grande
148,00
Magno Marcio
C.Grande
de Souza
28.01.13
Ferreira
OB 71
Coxim
29.01.13
29.01.13
1,0
Carlos Renato
Cotrim Leal
DP-24
178,00
31.01.13
OB 119
C.Grande
Camapuã
Bandeirantes
Camapuã
KM-69
06.08.12
13.08.12
20.08.12
27.08.12
06.08.12
13.08.12
20.08.12
27.08.12
1,0
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
165,00
660,00
DPDA-1
178,00
C.Grande
Adenir Barbosa
18.01.13
Paiva
OB 47
DPDA-4
Paranaíba
21.01.13
22.01.13
1,0
237,00
Cassilândia
22.01.13
23.01.13
1,0
237,00
Chapadão
23.01.13
24.01.13
1,0
237,00
do Sul
24.01.13
25.01.13
1,0
237,00
Costa Rica
25.01.13
25.01.13
1,0
119,00
Paranaíba
21.01.13
22.01.13
1,0
237,00
Cassilândia
22.01.13
23.01.13
1,0
237,00
Chapadão
23.01.13
24.01.13
1,0
237,00
do Sul
24.01.13
25.01.13
1,0
237,00
Costa Rica
25.01.13
25.01.13
1,0
119,00
REF.SETEMBRO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Lauro Moreira
Scholer
DP-23
31.01.13
OB 117
Camapuã
C.Grande
C.Grande
Adriano Queiroz
18.01.13
de Almeida
OB 48
DPDA-4
C.Grande
C.Grande
18.01.13
Paiva de
OB 49
04.09.12
05.09.12
11.09.12
12.09.12
18.09.12
19.09.12
04.09.12
05.09.12
11.09.12
12.09.12
18.09.12
19.09.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
Dois Irmãos do
Buriti
Anastácio
Dois Irmãos do
Buriti
KM-76
06.09.12
13.09.12
20.09.12
27.09.12
06.09.12
13.09.12
20.09.12
27.09.12
1,0
1,0
1,0
1,0
152,00
152,00
152,00
152,00
Camapuã
Bandeirantes
Camapuã
KM-69
03.09.12
10.09.12
17.09.12
24.09.12
03.09.12
10.09.12
17.09.12
24.09.12
1,0
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
165,00
1.067,00
Lauro Moreira
Scholer
DP-23
31.01.13
OB 117
Carlos Renato
Cotrim Leal
DP-24
31.01.13
OB 118
912,00
608,00
Camapuã
Rodrigo Itamar
Dois Irmãos do
Buriti
Aquidauana
Dois Irmãos do
Buriti
KM-79
Paranaíba
21.01.13
22.01.13
1,0
237,00
Cassilândia
22.01.13
23.01.13
1,0
237,00
Chapadão
23.01.13
24.01.13
1,0
237,00
Queiroz
do Sul
24.01.13
25.01.13
1,0
237,00
DPDA-4
Costa Rica
25.01.13
25.01.13
1,0
119,00
Rodro Teixeira
C.Grande
C.Grande
REF.OUTUBRO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Fabrício Cedro
dias de Aquino
DP-24
31.01.13
OB 122
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM-65
03.10.12
10.10.12
03.10.12
10.10.12
1,0
1,0
165,00
165,00
Camapuã
de Oliveira
18.01.13
Paranaíba
Motorista
OB 50
C.Grande
330,00
1.067,00
21.01.13
22.01.13
1,0
Lauro Moreira
Scholer
DP-23
178,00
31.01.12
OB 120
178,00
Dois Irmãos do
Buriti
Aquidauana
Dois Irmãos do
Buriti
KM-79
REF.DEZEMBRO/2012 – Diárias Fora do Estado - Defensores
Humberto
Bernardino
Sena
DP – 25
04.02.13
OB 134
C. Grande
Brasília
C. Grande
05.12.12
05.12.12
1,0
31.01.13 OB
111
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM - 65
379,00
09.11.11
16.11.11
09.11.11
16.11.11
1,0
1,0
01.10.12
02.10.12
03.10.12
08.10.12
09.10.12
10.10.12
15.10.12
16.10.12
17.10.12
22.10.12
01.10.12
02.10.12
03.10.12
08.10.12
09.10.12
10.10.12
15.10.12
16.10.12
17.10.12
22.10.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
02.10.12
03.10.12
09.10.12
10.10.12
16.10.12
17.10.12
24.10.12
29.10.12
30.10.12
03.10.12
04.10.12
10.10.12
11.10.12
17.10.12
18.10.12
25.10.12
30.10.12
31.10.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
08.10.12
09.10.12
10.10.12
15.10.12
16.10.12
17.10.12
22.10.12
23.10.12
24.10.12
29,10.12
09.10.12
10.10.12
11.10.12
16.10.12
17.10.12
18.10.12
23.10.12
24.10.12
25.10.12
30.10.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
1.520,00
379,00
Olavo Colli
Junior
DP-23
31.01.13
OB 123
Água Clara
Ribas do
R.Pardo
Água Clara
KM-95
Gustavo
Henrique
Pinheiro
Silva
DP-23
31.01.13
OB 121
Rio Negro
São G. do Oeste
Rio Negro
KM-64
REF.NOVEMBRO/2011 – Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Fabrício Cedro
dias de Aquino
DP-24
660,00
1.067,00
165,00
165,00
330,00
2.160,00
2.050,00
PÁGINA 40
4 DE MARÇO DE 2013
REF.NOVEMBRO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Gustavo
Henrique
Pinheiro Silva
DP-23
João Miguel de
Souza
DP-25
Nilton Marcelo
de Camargo
DP-24
04.02.13
OB 127
04.02.13
OB 128
04.02.13
OB 129
Rio Negro
São G. do Oeste
KM-64
C.Grande
Ribas do
R.Pardo
C.Grande
KM-84
Paranaíba
Inocência
Paranaíba
KM-98
12.11.12
13.11.12
14.11.12
15.11.12
19.11.12
20.11.12
21.11.12
22.11.12
26.11.12
27.11.12
13.11.12
14.11.12
15.11.12
15.11.12
20.11.12
21.11.12
22.11.12
22.11.12
27.11.12
28.11.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
205,00
205,00
205,00
144,00
205,00
205,00
205,00
144,00
205,00
205,00
27.11.12
27.11.12
1,0
211,00
Thais Dominato
Silva Teixeira
DP-24
08.11.12
22.11.12
29.11.12
1,0
1,0
1,0
04.02.13
OB 130
Água Clara
Ribas do
R.Pardo
Água Clara
KM-95
06.11.12
07.11.12
20.11.12
21.11.12
28.11.12
29.11.12
07.11.12
08.11.12
21.11.12
22.11.12
29.11.12
30.11.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
15.02.13
OB 178
Aparecida do
Taboado
Paranaíba
Aparecida do
Taboado
KM-50
15.02.13
OB 179
Itaporã
Maracaju
Itaporã
KM-77
04.02.13
OB 133
C.Grande
Rio Verde
C.Grande
KM-201
11.12.12
18.12.12
11.12.12
18.12.12
1,0
1,0
155,00
155,00
Nilson da Silva
Geraldo
DP-24
06.12.12
07.12.12
13.12.12
14.12.12
06.12.12
07.12.12
13.12.12
14.12.12
1,0
1,0
1,0
1,0
146,00
146,00
146,00
146,00
11.12.12
12.12.12
18.12.12
11.12.12
12.12.12
18.12.12
1,0
1,0
1,0
152,00
152,00
152,00
584,00
456,00
193,00
193,00
193,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
Jardim
Nioaque
Jardim
KM-55
211,00
579,00
Olavo Colli
Junior
DP-23
30.01.13
OB 94
310,00
1.928,00
Willian Coelho
Abdonor
DP-23
08.11.12
22.11.12
29.11.12
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Clari Maria
Stevaux
DP-26
13.12.12
13.12.12
1,0
393,00
393,00
1.440,00
João Miguel de
Souza
DP-25
04.02.13
OB 131
C.Grande
Ribas do
R.Pardo
C.Grande
KM-84
10.12.12
C.Grande
Camapuã
C.Grande
KM-145
06.12.12
13.12.12
10.12.12
1,0
211,00
211,00
REF.DEZEMBRO/2012-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Andrea Pereira
Nardon Braga
DP-24
30.01.13
OB 80
Jardim
Nioaque
Jardim
KM-55
03.12.12
06.12.12
10.12.12
13.12.12
17.12.12
03.12.12
06.12.12
10.12.12
13.12.12
17.12.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
Maritza
Brandão
DP-24
155,00
155,00
155,00
155,00
155,00
04.02.13
OB 132
06.12.12
13.12.12
1,0
1,0
240,00
240,00
480,00
775,00
Antonio César
Bauermeister
de Araújo
DP-24
30.01.13
OB 81
Três Lagoas
Brasilândia
Três Lagoas
KM-61
03.12.12
04.12.12
10.12.12
11.12.12
17.12.12
18.12.12
03.12.12
04.12.12
10.12.12
11.12.12
17.12.12
18.12.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
REF.JANEIRO/2013-Diárias dentro do Estado – por KM - Defensores
Antonio Farias
de Souza
DP-25
Ernany
Andrade
Machado
DP-23
30.01.13
OB 82
30.01.13
OB 83
C.Grande
Terenos
C.Grande
KM-23
Batayporã
Anaurilândia
Batayporã
KM-60
03.12.12
04.12.12
10.12.12
11.12.12
17.12.12
18.12.12
03.12.12
04.12.12
10.12.12
11.12.12
17.12.12
18.12.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
146,00
146,00
146,00
146,00
146,00
146,00
03.12.12
04.12.12
03.12.12
04.12.12
1,0
1,0
135,00
135,00
Três Lagoas
Antonio César
990,00
Bauermeister
18.02.13
Brasilândia
07.01.13
07.01.13
1,0
165,00
de Araújo
OB 201
Três Lagoas
08.01.13
08.01.13
1,0
165,00
KM-61
14.01.13
14.01.13
1,0
165,00
C.Grande
21.01.13
21.01.13
1,0
146,00
Terenos
22.01.13
22.01.13
1,0
146,00
C.Grande
28.01.13
28.01.13
1,0
146,00
KM-23
29.01.13
29.01.13
1,0
146,00
DP-24
495,00
876,00
Carlos Eduardo
Bruno Marietto
22.02.13
DP-25
OB 228
584,00
270,00
Clari Maria
Fabrício Cedro
Dias de Aquino
DP-24
30.01.13
OB 84
Bataguassu
Anaurilândia
Bataguassu
KM-65
05.12.12
10.12.12
17.12.12
05.12.12
10.12.12
17.12.12
1,0
1,0
1,0
165,00
165,00
165,00
C.Grande
Stevaux
18.02.13
DP-26
OB 202
Terenos
C.Grande
15.01.13
15.01.13
1,0
168,00
KM-23
168,00
495,00
Francisco Ciro
Martins
DP-26
30.01.13
OB 85
C.Grande
Rio Verde
C.Grande
KM-201
Clari Maria
13.12.12
13.12.12
1,0
187,00
C.Grande
Stevaux
18.02.13
DP-26
OB 202
187,00
Gustavo
Henrique
Pinheiro Silva
DP-23
Iran Pereira da
Costa Neves
DP-26
30.01.13
OB 86
30.01.13
OB 87
Rio Negro
São G.do Oeste
Rio Negro
KM-64
C.Grande
Rio Verde
C.Grande
KM-201
03.12.12
04.12.12
05.12.12
10.12.12
11.12.12
12.12.12
17.12.12
18.12.12
19.12.12
02.12.12
03.12.12
04.12.12
05.12.12
06.12.12
11.12.12
12.12.12
13.12.12
18.12.12
19.12.12
19.12.12
03.12.12
03.12.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
205,00
144,00
30.01.13
OB 87
C.Grande
Sidrolândia
C.Grande
KM-64
Sylvestre
18.02.13
Santana
OB 203
DP-24
30.01.13
OB 87
C.Grande
Anastácio
C.Grande
KM-128
30.01.13
OB 87
C.Grande
Bandeirantes
C.Grande
KM-71
Cristiano
Marcelo
Marinho da
Silva
DP-24
30.01.13
OB 88
30.01.13
OB 89
Dois Irmãos do
Buriti
Miranda
Dois Irmãos do
Buriti
KM-143
Amambaí
Sete Quedas
Amambaí
KM-119
456,00
1,0
456,00
Rio Verde
Coxim
14.01.13
14.01.13
1,0
155,00
155,00
Coxim
Ronchi Lobo
18.02.13
DP-24
OB 204
Rio Verde
Coxim
28.01.13
28.01.13
1,0
155,00
155,00
954,00
04.12.12
04.12.12
1,0
218,00
Três Lagoas
Cavichioli
18.02.13
Brasilândia
15.01.13
15.01.13
1,0
165,00
Mondoni
OB 205
Três Lagoas
21.01.13
21.01.13
1,0
165,00
KM-61
22.01.13
22.01.13
1,0
165,00
DP-24
495,00
13.12.12
13.12.12
1,0
293,00
Ernany
18.12.12
18.12.12
1,0
Chapadão
do Sul
14.01.13
14.01.13
1,0
144,00
Machado
18.02.13
Costa Rica
21.01.12
21.01.13
1,0
144,00
DP-23
OB 206
Chapadão
28.01.13
28.01.13
1,0
144,00
Andrade
231,00
03.12.12
04.12.12
05.12.12
06.12.12
10.12.12
11.12.12
13.12.12
17.12.12
18.12.12
03.12.12
04.12.12
05.12.12
06.12.12
10.12.12
11.12.12
13.12.12
17.12.12
18.12.12
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
209,00
209,00
209,00
209,00
209,00
209,00
209,00
209,00
209,00
KM-62
Humberto
C.Grande
Bernardino
18.02.13
Costa Rica
27.01.13
28.01.13
1,0
232,00
Sena
OB 207
C.Grande
28.01.13
29.01.13
1,0
232,00
KM-338
DP-25
1.881,00
464,00
João Miguel de
13.12.12
13.12.12
1,0
432,00
do Sul
231,00
Lauro Moreira
Scholer
DP-23
456,00
1,0
30.01.13
KM-56
293,00
Iran Pereira da
Costa Neves
DP-26
1,0
23.01.13
30.01.13
KM-56
561,00
393,00
218,00
Iran Pereira da
Costa Neves
DP-26
16.01.13
23.01.13
KM-258
1.368,00
Eduardo
Iran Pereira da
Costa Neves
DP-26
16.01.13
C.Grande
Coxim
Clovis
1.784,00
São G. do Oeste
212,00
212,00
C.Grande
Souza
18.02.13
Ribas do
22.01.13
22.01.13
1,0
211,00
DP-25
OB 208
R.Pardo
23.01.13
23.01.13
1,0
211,00
C.Grande
Nilton Marcelo
de Camargo
DP-24
30.01.13
OB 90
Paranaíba
Inocência
Paranaíba
KM-98
06.12.12
13.12.12
06.12.12
13.12.12
1,0
1,0
386,00
Olavo Colli
Junior
DP-23
Olga Lemos
Cardoso de
Marco
DP-26
30.01.13
OB 91
30.01.13
OB 92
Água Clara
Ribas do
R.Pardo
Água Clara
KM-95
C.Grande
Rio Verde
C.Grande
KM-201
04.12.12
05.12.12
11.12.12
12.12.12
17.12.12
18.12.12
05.12.12
06.12.12
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13.12.12
18.12.12
19.12.12
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1,0
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240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
Três Lagoas
Rodrigo
Oliveira Alvarez
18.02.13
Brasilândia
27.01.13
27.01.13
1,0
165,00
DP-24
OB 209
Três Lagoas
28.01.13
28.01.13
1,0
165,00
Dourados
09.01.13
09.01.13
1,0
201,00
KM-61
330,00
1.440,00
Santina
06.12.12
07.12.12
1,0
267,00
267,00
Domingues de
18.02.13
Glória de
14.01.13
14.01.13
1,0
201,00
Oliveira
OB 210
Dourados
16.01.13
16.01.13
1,0
201,00
Dourados
21.01.13
21.01.13
1,0
201,00
KM-77
23.01.13
23.01.13
1,0
201,00
30.01.13
30.01.13
1,0
201,00
Jardim
07.01.13
07.01.13
1,0
155,00
Nioaque
14.01.13
14.01.13
1,0
155,00
Jardim
21.01.13
21.01.13
1,0
155,00
KM-55
28.01.13
28.01.13
1,0
155,00
DP-25
Stela Maria
Pereira de
Souza
DP-24
30.01.13
OB 93
Mundo Novo
Iguatemi
Mundo Novo
KM-59
03.12.12
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17.12.12
03.12.12
10.12.12
17.12.12
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155,00
155,00
155,00
465,00
Thais Dominato
Silva Teixeira
DP-24
30.01.13
OB 94
Jardim
Bela Vista
Jardim
KM-84
04.12.12
04.12.12
1,0
422,00
KM-84
193,00
193,00
184,00
Thais Dominato
Silva Teixeira
18.02.13
DP-24
OB 211
1.407,00
620,00
184,00
PAULO ANDRE DEFANTE
ORDENADOR DE DESPESA
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4 DE MARÇO DE 2013
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7ª Juizado Especial
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Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
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Juizado Especial
Juizado Especial
Juziado Especial
11ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
2ª Juizado Especial
5ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
6ª Juizado Especial
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8ª Juizado Especial
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Razões
Cotrarrazões
Recursos
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Desfavoravel /
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Acordos
Três Lagoas
Campo Grande
Brasilândia
Campo Grande
Ponta Porã
Campo Grande
Dourados
Corumbá
Campo Grande
Camapuã
Sonora
Rio Verde
Coxim
Coxim
Sonora
Naviraí
Itaquiraí
Campo Grande
Três Lagoas
Chapadão do Sul
Maracaju
Aparecida do Taboado
Campo Grande
Campo Grande
Três Lagoas
Miranda
Campo Grande
Campo Grande
Corumbá
Inocência
Paranaiba
Campo Grande
Juizado
Audiências
Alceu Conterato Junior
Antonio Faria de Souza
Antonio César Bauermeister de Araújo
Aparecido Martinez Espinola
Astolfo Lopes
Angela Rosseti Chamorro Belli
Cicero Feitosa de Lima
Carlos Eduardo Oliveira de Souza
Carlos Eduardo Bruno Marieto
Carlos Renato Cotrim Leal
Cristiano Ronchi Lobo
Cristiano Ronchi Lobo
Cristiano Ronchi Lobo
Clovis Sylvestre Santana
Clovis Sylvestre Santana
Denise Banci dos Santos
Denise Banci dos Santos
Euclides Nunes Junior
Eduardo Cavichioli Mondoni
Ernany Andrade Machado
Eni Maria Serzerino Diniz
Faber Pereira Kamachi
Fábio Odacir Marinho de Rezende
Florisvaldo Souza Cayres
Flavio Antonio de Oliveira
Francianny Cristine Santos Arruda
Guilherme Cambraia de Oliveira
Helton Campos da Costa
Hiram Nascimento Cabrita de Santana
Homero Lúpo Medeiros
Homero Lúpo Medeiros
Humberto Bernadino Sena
Comarcas
Recebidos
Relatorio de Atividades Juizado
CIVEL
Janeiro 2013
Atendimentos
Defensoria Pública de 1ª Instância
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4 DE MARÇO DE 2013
Homero Lúpo Medeiros
Humberto Bernadino Sena
Igor César de Manzano Linjardi
Jose Ricardo Merini
Jose Ricardo Merini
Júlio César Ocampos Gonçalves
Julia Fumiko Hayashi Gonda
Lauro Moreira Scholer
Leslie dos Reis Gonçalves
Lidia Helena da Silva
Luciano Montalli
Marco Francisco Perassolo
Maritza Brandão
Marcelo Marinho da Silva
Maria Gisele Scavone de Mello
Maria Inêz Dias dos Santos
Mariane Vieira Rizzo
Maria Amélia de Araújo Sant'Ana
Olavo Colli Junior
Olavo Colli Junior
Paulo Henrique Paixão
Paulo José Patuto
Paulo Roberto Mattos
Pedro Paulo Gasparini
Rivana de Lima Souza Coimbra
Rivana de Lima Souza Coimbra
Samuel Sebastião Magalhães
Santina Domingues de Oliveira
Thaís Dominato Silva Teixeira
Thaís Dominato Silva Teixeira
William Coelho Abdonor
William Coelho Abdonor
Total
Paranaiba
Campo Grande
Campo Grande
Porto Murtinho
Bela Vista
Dourados
Campo Grande
Dois Irmãos do Buriti
Campo Grande
Corumbá
Campo Grande
Rio Brilhante
Campo Grande
Amambai
Campo Grande
Dourados
Cassilândia
Campo Grande
Água Clara
Ribas do Rio Pardo
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Ponta Porã
Nova Andradina
Batayporã
Bonito
Dourados
Jardim
Nioaque
Itaporã
Maracaju
Juizado Especial
8ª Juizado Especial
11ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
9ª Juizado Especial
Juizado Especial
8ª Juizado Especial
Juizado Especial
6ª Juizado Especial
Juizado Especial
10ª Juizado Especial
Juizado Especial
3ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
5ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
3ª Juizado Especial
2ª Juizado Especial
1ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
6
1147
31
6
5
12
2
12
482
42
29
45
2
3
47
3
3
1
20
1
20
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
3
278
1
259
1
30
1
2
18
15
7
4
4
2
7
13
3
131
3
117
11
96
2
12
15
14
15
9
21
14
3
4
18
5
39
26
1
3
8
13
96
2
4
1
1
4
30
4
3
3433
6
19
13
13
8
3
1
4
2
3
7
1
1
1
1
417
2
29
17
3
4
5
68
1
10
4
2
10
8
1
1
2
1
2
2
3
1
1
13
2
6
1
1
19
34
38
17
1
1
11
4
4
1
28
4
1
30
460
13
3
3
1
4
2
4
2
2
3
34
6
10
4
3
2
6
6
4
32
6
27
3
6
8
42
6
27
6
1
7
1
4
48
22
4
3
3
24
2
911
156
1
659
53
8
31
2
4
2
599
0
108
45
200
1
1
1
39
27
Juizado Especial
Juizado Especial
1ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
11ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
3ª Juizado Especial
Juizado Especial
10ª Juizado Especial
Juziado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
3ª Juizado Especial
3
5
3
5
2
10
7
2
4
17
1
6
6
2
3
9
2
2
10
Cotrarrazões
3
2
17
Razões
Desfavoráve
Recursos
Sentenças /
Decisões
15
1
Favoráveis
10
Manifestações
Audiência
Processos
Devolvidos
5
7
Defesas Preliminares
Brasilândia
Três Lagoas
Campo Grande
Ponta Porã
Camapuã
Dourados
Coxim
Rio Verde
Sonora
Sonora
Rio Verde
Coxim
Itaquiraí
Naviraí
Nova Andradina
Brasilândia
Maracaju
Chapadão do Sul
Campo Grande
Aquidauana
Aparecida do Taboado
Miranda
Paranaiba
Inocência
Ribas do Rio Pardo
Bela Vista
Porto Murtinho
Dois Irmãos do Buriti
Amambai
Rio Brilhante
Campo Grande
Cassilândia
Campo Grande
Mundo Novo
Água Clara
Ribas do Rio Pardo
Ponta Porã
Campo Grande
Juizado
Alegações Finais
Antonio César Bauermeister de Araujo
Antonio César Bauermeister de Araujo
Aparecido Martinez Espinola
Astolfo Lopes
Carlos Renato Cotrim Leal
Cicero Feitosa de Lima
Clóvis Sylvestre Santana
Clóvis Sylvestre Santana
Clóvis Sylvestre Santana
Cristiano Ronchi Lobo
Cristiano Ronchi Lobo
Cristiano Ronchi Lobo
Denise Banci dos Santos
Denise Banci dos Santos
Edson Cardoso
Eduardo Cavichioli Mondoni
Eni Maria Sezerino Diniz
Ernany Andrade Machado
Euclides Nunes Junior
Evandro Cesar Casali
Faber Pereira Kamachi
Francianny Cristine Santos Arruda
Homero Lupo Medeiros
Homero Lupo Medeiros
João Miguel de Souza
José Ricardo Merini
José Ricardo Merini
Lauro Moreira Schöler
Marcelo Marinho da Silva
Marco Francisco Perassolo
Maria Gisele Scavone de Mello
Mariane Vieira Rizzo
Maritza Brandão
Marta Rosangela da Silva
Olavo Colli Junior
Olavo Colli Junior
Patrícia Feitosa de Lima
Paulo Henrique Paixão
Comarca
Recebidos
Relatorio de Atividades Juizado
Criminal
Janeiro 2013
Atendimento
Defensoria Pública de 1ª Instância
1
10
10
10
1
1
1
4
60
10
9
60
10
9
28
43
10
9
26
10
1
68
3
43
1
1
5
18
10
4
2
11
6
35
51
8
1
9
2
8
22
1
1
9
8
3
13
2
10
8
1
15
5
3
29
30
1
1
1
4
5
6
9
9
3
2
13
3
2
13
8
5
8
5
1
4
10
1
1
4
6
4
1
7
6
1
33
13
8
39
1
8
2
6
6
3
2
2
4
3
24
12
23
8
5
2
1
1
1
1
9
3
1
2
12
1
2
16
1
3
2
3
12
2
60
23
9
9
1
8
5
8
15
18
5
12
4
1
1
Manifestações / Petições Avulsas
Visitas dos Aturo / Ciênica
Mandado de Segurança
Agravo
Contraminuta
17
Minuta
11
Reclamações ao STJ
1
Contrarrazões
10
7
Recursos
Extraordinário
Decisões
2
9
Razões
11
1
Embargos de Delcaração
28
Desfavoráveis /
Parcial
11
Sessão de Julgamento
12
16
Favoráveis
Total
Devolvidos
2ª Turma Recursal
3ª Turma Recursal
Recebidos
Turmas Recursais
Relatorio de Atividades Juizado
CIVEL
Janeiro 2013
Oziel Miranda
Maria Rita Barbato Meneghelli
Processos
Defensoria Pública de 2ª Instância
PÁGINA 45
4 DE MARÇO DE 2013
Olavo Colli Junior
Patrícia Feitosa de Lima
Paulo Henrique Paixão
Paulo José Patuto
Paulo Roberto Mattos
Rodrigo Antonio Stochiero Silva
Rodrigo Oliveira Alvarez
Rodrigo Oliveira Alvarez
Samuel Sebastião Magalhães
Santina Domingues de Olveira
Thaís Dominato Silva Teixeira
Thaís Dominato Silva Teixeira
William Coelho Abdonor
William Coelho Abdonor
Total
Ribas do Rio Pardo
Ponta Porã
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Corumbá
Brasilândia
Três Lagoas
Bonito
Glória de Dourados
Jardim
Nioaque
Itaporã
Maracaju
3
29
30
Juizado Especial
Juizado Especial
3ª Juizado Especial
2ª Juizado Especial
1ª Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
Juizado Especial
2
31
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
1
33
13
73
1
9
40
83
9
46
46
16
7
7
1
16
35
7
118
4
2
1
7
57
2
12
16
1
6
15
10
1
2
5
3
3
26
4
6
2
448
263
255
686
18
1
69
1
45
42
16
8
1
5
1
18
1
6
87
62
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Contraminuta
Minuta
Contrarrazões
Razões
8
#
Manifestações / Petições Avulsas
Visitas dos Aturo / Ciênica
Hábeas Corpus
Agravo
Reclamações ao STJ
Recursos
Extraordinário
Embargos de Delcaração
Decisões
Sessão de Julgamento
8
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Favoráveis
1ª, 2ª e 3ª Turma Recursal
Total
Desfavoráveis /
Parcial
Vera Regina Prado Marins
Recebidos
Relatorio de Atividades Juizado
Criminal
Janeiro 2013
Devolvidos
Turmas Recursais
Processos
Defensoria Pública de 2ª Instância
1
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PÁGINA 46
4 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 27/2013
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2013
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de
Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado
na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2013, com fundamento nos dispositivos
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de selecionar empresa,
pelo critério do menor preço, para a prestação de serviços de confecção de uniformes
escolares para a creches e escolas municipais, em atendimento às necessidades do
Município de Aparecida do Taboado/MS.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no
Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser apresentados até as 08:00
horas do dia 21 de março de 2013, com audiência inicial para abertura dos envelopes,
prevista para as 8h30min, desta mesma data, com ou sem a presença de representantes
das empresas concorrentes.
Aparecida do Taboado/MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
Extrato - Tomada de Preços n.º 002/2013
Redesignação de data e horário para a realização da Tomada de Preços n.º
002/2013.
Objeto – Selecionar empresa, pelo critério do menor preço, prestação de serviços
de recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, em atendimento às
necessidades do Município de Aparecida do Taboado/MS.
Redesignação de data e horário – deverão ser apresentados os envelopes de
documentos e de propostas até as 08:00 horas do dia 22 de março de 2013, para início
da audiência às 08h30min, da mesma data.
Local da audiência - Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias
Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/
MS.
Aparecida do Taboado/MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
Extrato - Concorrência Pública n.º 001/2013
Redesignação de data e horário para a realização da Concorrência Pública n.º
001/2013.
Objeto – Selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a contratação de
empresa especializada para os serviços de coleta manual e mecanizada dos
resíduos sólidos domiciliares com o emprego de caminhões compactadores,
bem como varrição manual de vias e logradouros públicos, pintura e limpeza
de meio fio e limpeza e manutenção do cemitério e velório do Município de
Aparecida do Taboado/MS.
Redesignação de data e horário – deverão ser apresentados os envelopes de
documentos e de propostas até as 09:00 horas do dia 24 de abril de 2013, para início da
audiência às 09h30min, da mesma data.
Local da audiência - Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias
Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/
MS.
Aparecida do Taboado/MS, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N. 306/2012
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna
público que no evento licitatório em epígrafe, fica declarada classificada e vencedora
a empresa Manu Form Papelaria e Informática Ltda, para atender ao objeto do
certame.
Campo Grande - MS, 27 de fevereiro de 2013.
Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Municipal de Administração
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.381 de
27/02/2013 Pág. 79 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº160 de 26/02/2013 pág. 1
Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 39.042/2012 Pregão Presencial nº
16/2013
Onde se lê: (...) aquisição de materiais de consumo (botina e óculos)(...)
Leia-se: (...)aquisição de materiais de consumo (botina, óculos e ripão)(...)
As demais condições permanecem inalteradas.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 019/2013 - Processo nº 1.652/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados
o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, tendo por vencedora a(s) empresa(s) SIMÉIA A.H.M.
MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 menor preço para
o itens: 02 no valor total de R$ 5.924,00 e item 03 no valor total de R$ 2.375,00
2) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 3.823,50, 04
no valor total de R$ 150,00 e 05 no valor total de R$ 785,00.
Corumbá/MS, 26 de fevereiro de 2013.
Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Licitação: Pregão Presencial nº 028/2013 - Processo nº 40.966/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga em cilindro de
Oxigênio Gasoso – Gás Medicinal.
Recebimento e Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 14 de março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência
de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 28 de Fevereiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Licitação: Pregão Presencial nº 029/2013 - Processo nº 3.499/2013
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) na cidade de Campo
Grande/MS.
Recebimento e Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 14 de março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência
de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 28 de Fevereiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Governo
Licitação: Pregão Presencial nº 030/2013 - Processo nº 2.977/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno
e médio porte com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte.
Recebimento e Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 14 de março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência
de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 01 de Março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Licitação: Pregão Presencial nº 031/2013 - Processo nº 2.141/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, do tipo:
coquetel , lanches e tortas recheadas.
Recebimento e Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 15 de março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência
de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 01 de Março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 058/2011 – PROCESSO Nº 31.890/2011.
PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E A SR.ª ALBA REGINA FARO DA COSTA.
OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Dom Pedro I, nº 590, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da
Casa de Acolhimento Transitório – CAT.. Faz-se registrar a atualização na Cláusula Quinta
do referido Contrato, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da
Secretaria Municipal de Saúde, passando a constar com a seguinte redação:
CLÁUSULA NONA (...)
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde
25.91 – Fundo Municipal de Saúde
25.91.10.301.103.2694 – Gerenciamento Gestão do SUS – Ação Redução de Crack
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
DATA: 25/02/2013
ASSINA: SR.ª DINACI VIEIRA MARQUES RANZI –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº 28/2007 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.817/2007 – INEXIGIBILIDADE
Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 28/2007 – Processo Administrativo nº
40.817/2007.
Contratado: Alfredo Fernandes.
Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz
registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 028/2007, devido às atualizações
nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,
prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº
154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso IV e Art. 64 inciso IV. Publicada na
edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que
dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município
de Corumbá.
Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:
Setor: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Unidade Orçamentária: 23.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo
- PROGESTÃO
Projeto/Atividade: 2.560 – Gerenciamento da Secret. de Assistência Social e Cidadania
Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Data: 27/02/2013
ASSINA: SR.ª. Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
ORDEM DE REINICIO
Contrato Administrativo – 013/2012. Objeto – Consultoria Técnica de Elaboração dos
Projetos Executivos de Infraestrutura. Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA
Fica a empresa Schettini Engenharia Ltda, estabelecida na Avenida Dr. Paulo Machado nº
1092, Jardim Autonomista, Campo-Grande-MS, inscrita no CNPJ 37.534.039/0001-07,
autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato
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nº 013/2012, processo nº 7.660/2012.
E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a
presente Ordem de Reinicio de Serviços.
Data da Assinatura: 22/02/2013.
Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 016/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 014/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA, DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Vencedor(es): CIOCCA & PASE LTDA-ME, no Anexo I - itens: 1,2,3,4, totalizando R$
10.021,00 (dez mil e vinte e um reais); PAP PEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME, no
Anexo II - itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,
26,27,28,29, totalizando R$ 3.448,80 (três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e
oitenta centavos);
Eldorado/MS, 1 de março de 2013.
Daniele Prado
Pregoeira Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Eldorado/MS, 1 de março de 2013.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2013
Processo nº 013/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CIOCCA & PASE LTDA-ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS FINANCEIROS
PROVENIENTES DO PROGRAMA PETI E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 8.745,00 (oito mil e setecentos e quarenta e cinco reais)
Vigência: 26/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 26/02/2013
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Ivan Carlos Ciocca, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2013
Processo nº 013/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa GANDU COMÉRCIO DE MUDAS
E SEMENTES LTDA-EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, COM RECURSOS
FINANCEIROS PROVENIENTES DO PROGRAMA PETI E CONTRAPARTIDA DESTE
MUNICÍPIO.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 1.451,30 (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)
Vigência: 26/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 26/02/2013
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Jardel MOacir Marcola, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 056/2013
Processo nº 013/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa J. J. MANENTI & CIA LTDA-ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO PROGRAMA
PETI E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 14.168,43 (quatorze mil e cento e sessenta e oito reais e quarenta e três
centavos)
Vigência: 26/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 26/02/2013
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e José Jurandir Manenti, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 057/2013
Processo nº 013/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa JOSE EDUARDO LEONARDI ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E PETRÓLEO, COM RECURSOS FINANCEIROS
PROVENIENTES DO PROGRAMA PETI E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 1.564,00 (um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais)
Vigência: 26/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 26/02/2013
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e José Eduardo Leonardi, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2013
Processo nº 013/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa ROSENI & RODRIGUES LTDA
- ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, COM RECURSOS
FINANCEIROS PROVENIENTES DO PROGRAMA PETI E CONTRAPARTIDA DESTE
MUNICÍPIO.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 2.423,70 (dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos)
Vigência: 26/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 26/02/2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Alessandra Rosa Rodrigues, pela
contratada
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 017/2013
PROCESSO Nº: 021/2013
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais, artigos e equipamentos
esportivos, de primeira qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Governo.
MODALIDADE: Pregão (Presencial)
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados
no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes no Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes:
A partir das 08:00 hs do dia 15 (quinze) de março de 2013.
Dotação Orçamentária: 03.03.01.04.122.301-2.005.3.3.90.30.00.000
03.03.01.04.122.301-2.005.4.4.90.52.00.000
A solicitação do Edital poderá ser feita através do E-mail: licitacao.eldorado@hotmail.
com - Informações: (67) 3473-1301 - Ramal 31
Eldorado/MS, 01 de março de 2013.
Daniele Prado
Pregoeira Oficial do Município de Eldorado
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 059/2013
Processo nº 014/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa JOSE EDUARDO LEONARDI ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E PETRÓLEO EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO
01/2011/CMAS DE 28 DE JANEIRO DE 2011, DECRETO FEDERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPUBLICA Nº 6307 DE 14/12/2007, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais)
Vigência: 27/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 27/02/2013
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e José Eduardo Leonardi, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 060/2013
Processo nº 014/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa REGINA APARECIDA RAMOS
DE PAULA - ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) EM CUMPRIMENTO
DA RESOLUÇÃO 01/2011/CMAS DE 28 DE JANEIRO DE 2011, DECRETO FEDERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA Nº 6307 DE 14/12/2007, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00.000
Valor: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais)
Vigência: 27/02/2013 à 31/12/2013
Data da Assinatura: 27/02/2013
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Regina Aparecida Ramos de Paula,
pela contratada
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 019/2013
PROCESSO Nº: 023/2013
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de combustíveis (gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S-50), em postos de combustíveis localizados na cidade
de Campo Grande/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MODALIDADE: Pregão (Presencial)
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados
no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes no Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes:
A partir das 09:00 hs do dia 20 (vinte) de março de 2013.
Dotação Orçamentária:06.06.01.10.301.405-2.025.3.3.90.30.00.000
A solicitação do Edital poderá ser feita através do E-mail: licitacao.eldorado@hotmail.
com - Informações: (67) 3473-1301 - Ramal 31
Eldorado/MS, 01 de março de 2013.
Daniele Prado
Pregoeira Oficial do Município de Eldorado
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 018/2013
PROCESSO Nº: 022/2013
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, material
de expediente e papelaria, material de consumo e material de higiene e limpeza, de
primeira linha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
MODALIDADE: Pregão (Presencial)
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados
no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes no Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes:
A partir das 08:00 hs do dia 14 (quatorze) de março de 2013.
Dotação Orçamentária: 03.03.01.04.122.301-2.005.3.3.90.30.00.000
A solicitação do Edital poderá ser feita através do E-mail: licitacao.eldorado@hotmail.
com - Informações: (67) 3473-1301 - Ramal 31
Eldorado/MS, 01 de março de 2013.
Daniele Prado
Pregoeira Oficial do Município de Eldorado/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE-EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
CREDENCIAMENTO. O MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS, através do Fundo Municipal
de Saúde, Setor de licitações torna público que está convocando, a partir do dia 01
de Março de 2013, até o dia 30 de Junho de 2013, nos dias úteis, no horário
de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min. As empresas/Pessoas
Físicas interessadas a se credenciar empresas, visando qualificá-las para Prestar Serviços
de saúde de Laboratório de Prótese Dentária realizados na sede da Credenciada, para
atender às necessidades dos pacientes carentes atendidos pela Rede Municipal de Saúde
deste município, com preços fixados na Tabela abaixo, por um período de 10 (dez)
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meses. Para o credenciamento, o interessado deve solicitar o edital, contendo todas as
informações, no setor de Licitações, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro, IvinhemaMS. Ivinhema-MS, 27 de Março de 2013.Ana Paula de Carvalho-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público,
que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos
Municipais nº. 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES À
RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE
DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA “ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO”, PARA FARMÁCIAS, DROGARIAS E EMPRESAS DO RAMO,
PARA ATENDIMENTO ÀS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FARMÁCIA E HOSPITAL
MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 14/03/2013 (Horário Local)
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 07:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 –
Centro. Naviraí-MS, 01 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
RETIRIFAÇÃO DE REAVISO DE TOMADA DE PREÇOS
DA TOMADA DE PREÇO N° 01/2013 PROCESSO Nº 34/2013
ONDE SE LÊ “menor preço global” , LEIA-SE, “técnica e preço”
Nioaque/MS, 28/02/2013 - ANDERSON NEVES – Presidente da CPL
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2013
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 006/2.013, que tem por objeto à seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, visando Aquisição de medicamentos para suprir
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município pelo período de 06 (seis)
meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS,
sagrou-se vencedoras as empresas:
Hospfar Ind e Com de
Prod Hosp Ltda
Moca Com de Medic
Ltda
Villa Med Com Hospit
Ltda-ME
Cirurgica MS Ltda-ME
Centermedi Com de
Prod Hosp Ltda
Dimensão Com de Art
Med Hosp Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Prefeita Municipal e da Comissão de Licitação, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço unitário, nos
termos da Legislação pertinente:
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção e Contratação de Empresas, para
aquisição de peças e serviços (parte elétrica), para uso nos veículos deste município,
atendendo assim as necessidades desta administração.
TIPO:- Menor Preço Unitário;
ABERTURA DO CERTAME: 20 de março de 2013
HORARIO DA ABERTURA: 09:00 horas.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES:- A documentação e
propostas deverão ser entregues até o dia 20 de março de 2013, às 09:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal, situada à Avenida João Camargo Sobrinho, 130 –
Novo Horizonte do Sul - MS, onde as interessadas poderão obter o Edital contendo as
especificações e bases da Licitação.
Novo Horizonte do Sul – MS, 28 de fevereiro de 2.013.
Edson Salomão Sant’Ana
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
EDITAL
A PREFETURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL a Autorização Ambiental para
a Recuperação de Área Degradada, em área de preservação ambiental, localizada na
margem esquerda do Córrego Geovay, Município de Ponta Porã/MS.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1182/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo (Setor de Serviços Públicos)
Onde se lê: 16.03.2013
Leia-se: 18.03.2013
Ponta Porã-MS, 01 de Março de 2013
Helena Brites Insaurraldes
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 055/2013
TOMADA DE PREÇO N°. 001/2013
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº. 4634 de 04 de Janeiro de 2013, TORNA
PÚBLICO aos interessados que promoverá licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO,
do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, objetivando a Contratação de empresa especializada
em Transporte Cascalho para Recuperação de Ruas da Cidade de Porto Murtinho - MS.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O
credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
serão no dia: 19 de Março de 2013, às 09h:00min na sala da Assessoria de Licitações
e Contratos do Município, localizada na Rua Pedro Celestino, s/nº, Edifício Jorge Abrão,
Centro – Porto Murtinho – MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, no horário de
expediente das 8 às 12hs e das 14 às 17hs.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Porto Murtinho – MS, 28 de Fevereiro de 2013.
DOUGLAS ARLINDO PLACÊNCIO LOPES.
Presidente da CPL
Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda
Dimaster Com de Prod
Hospit Ltda
Dimaci PR Material
Cirurg Ltda
Stock Comercial Hospit
Ltda
Transmed Dist de Medic
Hospit Ltda
Aglon Com e Repres
Ltda
Prosaúde Dist de Medic
Ltda
Cristália Prod Quimc
Farmac Ltda
Itens 2.5.13 - 2.13.15 - 2.16.3
Itens 1.1.12 - 1.1.24 - 1.11.6 - 2.3.4
- 2.3.6 - 2.5.14 - 2.9.1 - 2.9.2 - 2.9.3
- 2.11.1 - 2.11.4 - 2.11.6 - 2.12.2 2.13.18 - 2.14.2
Itens 1.4.10 - 1.5.4 - 2.12.7 - 2.13.6
- 2.13.7 - 2.13.16
Itens 1.1.13 - 1.1.29 - 1.5.1 - 1.6.4 1.1.02 - 2.4.5 - 2.5.1 - 2.5.4 - 2.5.7
- 2.8.1 - 2.11.5 - 2.11.7 - 2.11.8 2.13.14
Itens 1.1.15 - 1.4.3 - 1.4.5 - 1.7.1
- 1.8.2 - 1.12.1 - 1.12.3 - 2.4.3 2.5.5 - 2.5.6 - 2.6.5 - 2.6.8 - 2.6.10 2.6.11 - 2.7.1 - 2.8.7 - 2.8.8 - 2.11.3
- 2.12.4 - 2.13.2 - 2.13.10
Itens 1.1.22 - 1.4.6 - 1.4.9 - 1.8.1
- 1.10.1 - 1.10.3 - 1.10.8 - 2.8.4
- 2.8.5 - 2.12.3 - 2.13.4 - 2.13.9 2.13.11 - 2.13.17 - 2.13.20 - 2.13.22
Itens 1.1.1 - 1.1.14 - 1.1.25 - 1.1.28
- 1.2.4 -1.5.5 - 1.8.4 - 1.8.6 -1.10.5 2.1.5 - 2.12.16
Itens 1.3.3 - 1.4.4 - 1.4.7 - 1.11.5 1.12.2 - 1.12.4 - 2.3.5 - 2.4.2 - 2.5.2
- 2.5.9 - 2.5.18 - 2.6.6 - 2.11.9 2.12.12 - 2.12.17 - 2.12.19 - 2.12.20
- 2.13.5 - 2.13.8 - 2.13.12 - 2.13
13 - 2.14.1 - 2.14.3 2.14.4 - 2.14.5 2.16.1
Itens 1.2.3 -2.3.2 -2.5.8 - 2.8.2
-2.12.1- 2.12.5- 2.12.11 - 2.13.1 2.16.5
Itens 1.1.2 ao 1.1.7- 1.1.11 - 1.1.16
- 1.1.17 - 1.1.20 - 1.1.23- 1.1.27
- 1.2.1- 1.2.2 - 1.3.1- 1.4.1- 1.4.61.5.2- 1.5.3- 1.6.1- 1.6.3- 1.7.21.9.1 - 1.10.4 - 1.11.3 - 2.1.1 ao
2.1.3 - 2.2.1 - 2.3.3- 2.4.1 - 2.4.6
- 2.5.3 - 2.5.10 ao 2.5.12 - 2.5.15
ao 2.5.17 - 2.6.1 ao 2.6.4- 2.6.72.6.9- 2.8.3, 2.8.6- 2.10.1 ao 2.10.3
- 2.11.2- 2.12.6- 2.15.1, 2.16.2
R$ 3.535,00
R$ 9.414,80
R$ 12.006,00
R$ 20.334,00
R$ 46.119,20
R$ 43.157,80
R$ 43.226,00
R$ 48.217,10
R$ 17.394,50
R$ 46.142,60
Itens 1.11.8
R$ 370,00
Itens 2.16.4
R$ 6.300,00
Itens 1.1.9- 1.1.10- 1.1.19- 1.1.21 1.6.2- 1.10.6- 1.10.7- 1.11.1- 1.11.7
- 2.1.4-2.3.1- 2..4.4- 2.10.4- 2.10.52.10.8- 2.12.14- 2.12.18- 2.13.32.13.3- 2.13.19-2.13.21
Itens 1.1.8- 1.1.26- 1.3.4- 1.7.31.8.3- 1.8.5- 1.11.4- 2.10.6- 2.10.72.10.9- 2.12.8- 2.12.9- 2.12.102.12.13- 2.12.15
R$ 22.268,55
R$ 11.608,20
São Gabriel do Oeste – MS, 25 de Fevereiro de 2.013.
Edimar Rocha Cardoso – Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 008/2013
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 008/2.013, que tem por objeto à seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, visando Aquisição de medicamentos para suprir
as necessidades do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira pelo período de 06
(seis) meses, em atendimento a Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel
do Oeste - MS, sagrou-se vencedoras as empresas:
Hospfar Ind e Com de
Prod Hosp Ltda
Itens 1.4.11, 1.10.5, 1.10.6, 1.12.1,
1.25.1
R$ 3.934,00
Moca Com de Medic
Ltda
Itens 1.1.5, 1.1.7 ao 1.1.10, 1.2.10,
1.2.12, 1.2.21, 1.3.5, 1.3.18, 1.3.22,
1.4.6, 1.4.8, 1.4.14, 1.4.18, 1.5.3,
1.5.5, 1.5.8, 1.5.10, 1.5.11, 1.6.3,
1.7.3, 1.7.4, 1.7.5, 1.7.9, 1.7.11,
1.7.12, 1.7.13, 1.8.1, 1.8.6, 1.9.3,
1.10.4, 1.10.8, 1.11.5, 1.12.2,
1.13.5, 1.13.8, 1.14.1, 1.14.4,
1.14.5, 1.17.7, 1.21.1
R$ 36.900,42
Itens 1.2.11, 1.17.6, 1.22.3, 1.23.1
R$ 11.614,40
Itens 1.1.2, 1.1.3, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3,
1.3.11, 1.4.1, 1.4.9, 1.7.1, 1.10.2,
1.10.3, 1.22.6
R$ 1.252,80
Cirumed Comércio Ltda
Cirurgica MS Ltda-ME
PÁGINA 49
Centermedi Com de
Prod Hosp Ltda
Dimensão Com de Art
Med Hosp Ltda
Dimaster Com de Prod
Hospit Ltda
Dimaci PR Material
Cirurg Ltda
4 DE MARÇO DE 2013
Itens 1.1.6, 1.3.8, 1.3.23, 1.4.5,
1.4,19, 1.5.1, 1.5.2, 1.5.4, 1.5.7,
1.11.2
Itens 1.2.22, 1.3.14, 1.3.24, 1.8.5,
1.9.1, 1.10.7, 1.13.1, 1.13.4, 1.13.7,
1.14.2, 1.20.3, 1.22.4
R$ 1.972,29
R$ 49.590,67
Itens 1.4.12 E 1.5.6
R$ 1.313,00
Itens 1.3.17, 1.3.27, 1.4.4, 1.6.2,
1.14.7, 1.20.5
R$ 14.712,20
Stock Comercial Hospit
Ltda
Itens 1.1.1, 1.1.4, 1.3.6, 1.3.7,
1.3.9, 1.3.10, 1.3.12, 1.3.13,
1.3.15, 1.3.16, 1.3.19, 1.3.20,
1.3.21, 1.3.25, 1.3.26, 1.4.2, 1.4.7,
1.4.13, 1.4.15, 1.4.20, 1.5.9, 1.6.1,
1.7.2,1.7.6, 1.7.7, 1.7.10, 1.7.14,
1.8.3, 1.8.4,1.9.2, 1.10.1, 1.14.3,
1.14.6, 1.14.8, 1.14.10, 1.14.11,
1.16.1, 1.18.1 AO 1.18.3, 1.19.1,
1.20.1, 1.20.2, 1.20.6, 1.22.1
R$ 34.924,49
Transmed Dist de Medic
Hospit Ltda
Itens 1.17.1, 1.17.3, 1.17.4, 1.17.8
R$ 180,21
Itens 1.3.4, 1.4.10, 1.13.2, 1.13.3,
1.13.6, 1.14.9, 1.20.4
R$ 32.320,00
Prosaúde Dist de Medic
Ltda
Cristália Prod Quimc
Farmac Ltda
Itens 1.2.1 ao 1.2.9- 1.2.13 ao
1.2.20- 1.2.23- 1.4.3- 1.4.16- 1.4.171.6.4- 1.6.5- 1.11.1- 1.11.3- 1.11.41.15.1
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
a documentação de Habilitação e a Proposta Comercial e será realizado o julgamento do
Certame. Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais).
São Gabriel do Oeste MS – MS, 01 de Março de 2013.
Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 505/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2013.
OBJETO: Aquisição de tampão para esgoto simples, (tráfego pesado), para atender o
Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: EDYP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MAQUINAS LTDA – EPP - R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Três Lagoas/
MS, 01 de Março de 2013.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
R$ 18.120,25
São Gabriel do Oeste – MS, 26 de Fevereiro de 2.013.
Edimar Rocha Cardoso – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2013
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste MS, Estado do Mato Grosso do Sul, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 402/2013, torna
público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade de
Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica e Preço, sob o regime de execução indireta
de empreitada por preço global de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, com o objetivo de
contratação de agência de publicidade para atender a Prefeitura Municipal de São Gabriel
do Oeste com a prestação de serviços de publicidade que consiste no conjunto de atividades
realizadas integradamente e que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução
externa
e ainda a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o
objetivo de difundir idéias ou informar o público em geral, nos moldes do briefing, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, em sessão pública, às 8:00hs do dia
21 de Março de 2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, sito a
Rua Martimiano Alves Dias 1211 – Centro, onde serão recebidos os envelopes contendo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 366/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a Rede Municipal de
Ensino - Educação Infantil.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: DANIEL VIEIRA BIANCHINI – ME R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Três Lagoas/MS, 20 de Fevereiro de
2013.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal
nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 029/2013 - PROCESSO Nº. 731/2013
Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de sessão com câmara hiperbárica
e curativo em pacientes do SUS que possuam laudo de autorização dos médicos vascular
ou cirurgião plástico de nossa rede.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 14/03/2013, às 10:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
AIRTON MOTA
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal
nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 028/2013 - PROCESSO Nº. 730/2013
Objeto: Aquisição de óculos de grau para atender o Fundo Municipal de Saúde.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 14/03/2013, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
AIRTON MOTA
PREGOEIRO
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
REQUERIMENTO
São Fernando Açúcar e Álcool LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a renovação da Licença de Operação
n° 288 para Linha de Transmissão de Energia Elétrica Acima de 7,94 kV até 230 kV,
localizada na Rodovia MS 379, km 08, município de Dourados.
CONCESSÃO
MORAES & CARDOSO LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação Licença de Operação nº 15/2011 para
Posto Revendedor - PR, localizada na Avenida Vereador Kendi Nakai, 400, bairro Jardim
São Francisco, município de Costa Rica - MS, valida até 2015.
REQUERIMENTO
São Fernando Energia I LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a renovação da Licença de Operação n°
191 para Usina de Biomassa Acima de 30 MW, localizada na Rodovia MS 379, km 08,
município de Dourados.
COMUNICADO
SAULO BERTO DE OLIEIRA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado a
Rua Francelisia Anastacia, 75 – Andreaza Ponta Porã-MS, portador do Cadastro Geral
– RG nº 055.942-SEJUSP/MS e Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 197.565.34087,
vem por intermédio desta comunicar o Extravio das Notas Fiscais de Produtores “ Série
Especial” 01 ( Uma ) Nota Fiscal de numero 7675734, da Inscrição Estadual nº
28.666.475-5 – Chácara Boa Sorte.
REQUERIMENTO
São Fernando Açúcar e Álcool LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a renovação da Licença de Operação
n° 285 para Subestação, localizada na Rodovia MS 379, km 08, município de Dourados.
REQUERIMENTO
São Fernando Açúcar e Álcool LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a renovação da Licença de Operação n°
412 para Posto de Abastecimento - PA, localizada na Fazenda São Marcos, Rodovia MS
379, km 09, município de Dourados.
REQUERIMENTO
São Fernando Açúcar e Álcool LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a renovação da Licença de Operação n°
312 para Usina de Açúcar e Álcool, localizada na Rodovia MS 379, km 08, município de
Dourados.
REQUERIMENTO
São Fernando Açúcar e Álcool LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a renovação da Licença de Operação n°
443 para Sistema de Abastecimento de Água, localizada Fazenda São Marcos, Rodovia
MS 379, km 09, município de Dourados.
REQUERIMENTO
MARTINS & MORAES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração
do nome empresarial ou mudança de titularidade da RLO nº 15/2011 de MORAES &
CARDOSO LTDA para MARTINS & MORAES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, localizada
na Avenida Kendi Nakai, 400, bairro Jardim São Francisco, município de Costa Rica – MS,
valida até 2015.
Extravio de Notas Fiscais
A Empresa, L C Pimenta ME, situada em Campo Grande - MS, à Rua da Planice, nº
198 – Bairro: Flamboyant II, CNPJ nº 12.374.324/0001-79, comunica o extravio de 01
Bloco D1, do nº 1.151 a 1.200 e Nota Fiscal M1, do nº 207 a 208.
EDITAL
DIMAS MATIAS DE ARRUDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação – LO Nº 221, Ano 2011,
Processo nº 23/100046/2009, para SUINOCULTURA, capacidade 160 matrizes, localizada
no Lote 01-Quadra 27B – 1ª Zona do Núcleo Colonial de Dourados, Zona Rural, Município
de Fátima do Sul/MS, valida até 2015, Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO - ME, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental de
Operação (LO) para atividade de Restaurante, Rua Manoel Jorge, 468, Santos Dumont,
município de Três Lagoas – MS.
EDITAL
IRACI HERBELE CHURRASCARIA ME, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental de Operação
(LO), para a atividade de Restaurante, Avenida Ranulpho Marques Leal, 3370, Distrito
Industrial, Três Lagoas – MS.
EDITAL
AUTO POSTO SÃO LUIZ LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul– IMASUL/MS. a Licença de Instalação de ampliação d
Posto Revendedor, localizada na avenida Ranulpho Marques Leal, 3370, no município de
Três Lagoas/MS.
PÁGINA 50
4 DE MARÇO DE 2013
EDITAL
Elson Rossete Ferrato torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas
Isoladas em áreas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em 45,6524 ha, localizada
na Fazenda Primavera, zona rural, município de Costa Rica/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Alexandre Trevisolli de Almeida Netto e outros torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental
para a Atividade de Corte de Árvores Nativas Isoladas em áreas convertidas para o uso
alternativo do solo em uma área de 55,2021 ha, localizada no imóvel Estância Nossa
Senhora Aparecida no município de Aparecida do Taboado - MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SÚMULA DE COMUNICADO DE ATIVIDADE
Jorcal Engenharia e Construções S.A, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para Usina
de Asfalto, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada na
Rodovia MS 378 a 5 km da BR 463 – Fazenda Campo Verde, Zona Rural, Município de
Ponta Porã/MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Corredores de Rua e Pista de Campo Grande/MSACORP/CG, no uso de suas atribuições conforme Capitulo IV, Art. 28º, convoca todos os
associados aptos a votar para participar da Assembleia geral de eleição e posse da nova
Diretoria e do conselho fiscal para o quadriênio 2013 a 2017,sito a Rua Laura Vicunã nº
279 , Jardim Aero Rancho, Campo Grande –MS, a ser realizada em 28 de março de 2013
com primeira convocação as 18:30 horas e segunda convocação as 19:00 horas.
Campo Grande-MS 27 de fevereiro de 2013
Jose Roberto Jacques
Presidente da ACORP.CG
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL,
CONVOCA os Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, para Assembléia
Geral dia 13 de março de 2013, às 11horas, na Escola de Saúde Pública/SES, sito a Av.
Filinto Muller, 1.480, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, tendo como pauta a Eleição e
posse da Sexta Diretoria Executiva do COSEMS/MS, BIÊNIO 2013/2015.
Frederico Marcondes Neto
Presidente do COSEMS/MS.
LARANGEIRA MENDES S/A
CNPJ Nº 36.775.922/0001-18
AVISO
Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social no km 31,5 da Rodovia
MS 164, em Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, os documentos a que se refere
o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro
de 2012.
Ponta Porã – MS., 01 de Março de 2013.
Luis Mendes Prates
Diretor Presidente
COMPANHIA MATE LARANGEIRA
CNPJ Nº 03.719.820/0001-26
AVISO
Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, na cidade de Ponta Porã,
Estado do Mato Grosso do Sul, na rodovia MS 164 – km 31,5 – Fazenda Santa Virginia,
Escritório – Bloco “C” – Sala 1, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012.
Ponta Porã – MS., 01 de Março de 2013.
Luis Mendes Prates
Diretor Presidente
MENDES GONÇALVES S/A
CNPJ Nº 55.288.799/0001-55
AVISO
Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, na cidade de Ponta Porã,
Estado do Mato Grosso do Sul, na rodovia MS 164 – km 31,5 – Fazenda Santa Virginia,
Escritório – Bloco “C” – Sala 2, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012.
Ponta Porã – MS, 01 de Março de 2013.
Luis Mendes Prates
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidenta do SINPAP/MS, convoca toda a categoria por este representada, para
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22/03/2013 às 18hs em 1ª chamada
e 18:30 hs em 2ª chamada na sede conforme o artigo 18 do estatuto do SINPAP/MS.
Pauta: Prestação de contas;
Campo Grande-MS, 28 de fevereiro de 2013.
Wandra Jacques
Presidente
EDITAL
CONTRUIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2013
O Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
de Campo Grande/MS Através do presente edital, e nos termos do art.582,1º,
Letras “a” e “b” e 2º, combinado com o art.605, ambos da consolidação da Lei do
Trabalho (CLT), COMUNICA aos Senhores Empresários da Construção Civil em Geral,
Pré-moldados, Gesso, Mármores, Mobiliário e Industrias de Compensados de Campo
Grande/MS, cujo empregados são representados por esta Entidade Sindical, a
obrigatoriedade de descontar da folha de pagamento relativa ao mês de março de
2013,a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados, correspondente a 01
(um) dia da respectiva remuneração, devendo ser recolhida na rede bancaria autorizada,
em conta especifica do Sindicato obreiro, até o dia 30 (trinta) de abril de 2013. As
guias serão enviadas gratuitamente para as empresas, disponíveis também no site:
www.caixa.gov.br. A falta do desconto e o não recolhimento da referida contribuição
acarretará a penalidade previsto no art.600 da CLT. Campo Grande-MS, 01 de março
de 2013. José Abelha Neto Presidente.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.384
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
de Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos
os trabalhadores associados desta entidade de classe, em condições de votar, para uma
ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de março de 2013,
as 17h e 00 min. em primeira convocação e as 18h e 00 min. em segunda convocação,
na sede da entidade sito a rua maracaju nº 878 centro de Campo Grande/MS; para
discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:01) Apresentação da pauta de reivindicação,
discussão e aprovação, para negociação coletiva com (SINDMAD)- Sindicato das
Industrias de Carpintaria, Serrarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas,
Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, de Marcenaria, de Cortinados e Estofados
do Mato Grosso do Sul; 02) Autorização da Assembléia para Ajuizar Dissídio Coletivo
de Trabalho, firmar convenção coletiva, acordos coletivos, deflagrar greve geral ou por
setores; 03) Aprovação da taxa de Contribuição Confederativa Assistencial e autorização
para inserir na pauta de negociação, conforme artigo 8º inciso IV da Constituição Federal
e PN 74 do TST; 04) Assuntos Diversos .Campo Grande/MS. 01 de março de 2013. José
Abelha Neto Presidente.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
RODRIGUES
&
RODRIGUES
PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.921.000/0001-88, com sede à
Rua Nagib Ourives, 396 - Bairro Carandá Bosque em Campo Grande/MS, neste ato
representado por sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena,
2440 – 2º andar – Centro, em Campo Grande/MS, representada por JAQUELINE
CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira, maior, gestora imobiliária, portadora do CPF sob
nº. 719.380.521-53 e RG sob nº. 1304684 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo
Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados,
sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou recusaramse a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos do art.
49, § 2º da citada lei. Isto posta, ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de
30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das
prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros de
mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação implicará
no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no
endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
QD/LT
234/00068-1
RES. HUGO
RODRIGUES
005/006
NOME
LUIZ DOS SANTOS
MARGARIDA OCAMPOS DOS
SANTOS
Campo Grande-MS, 26 de Fevereiro de 2013. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO
Em Atendimento nas disposições estatutária do Sindicato Trabalhadores em Frigorífico e
Matadouros em Geral de Campo Grande, Dourados, Paranaíba, Três Lagos, Guia Lopes
Da Laguna, Terenos, Camapuã, Aparecida do Taboado e Jaraguari do Estado do Mato
Grosso do Sul, faz saber que no dia 25 de fevereiro de 2.013, foram Realizadas Eleições
neste órgão de classe, tendo sido eleitos à única chapa denominada “Continuação
Democrática” para Gestão de 25/02/2013 à 25/02/2017, para Comporem o Órgão
de Administração e Representação: Diretoria Executiva, Presidente: Tiofanio Amarília;
Secretario Geral: Bruna Lopes Faquin; Tesoureira: Maria Otilia da Silva Salomão;
Diretor Social: Eliberto Vera; Suplente da Diretoria: Elton Luiz Sousa Perez, Nauder
Jará, Rodrigues, Pedro Luciano Sobrinho, Adão Machado Siqueira; Conselho fiscal: Nilson
Firmino da Costa, Pedro do Carmo sobrinho, Andreia de Castro; Suplente do Conselho
Fiscal: Ramão Alves monteiro, Waltecir oliveira campos, Aparecida Pereira de Oliveira,
delegados representante junto à federação: Tiofanio Amarília; Suplente delegado
representante Junto à federação: João Sales da silva, 28 de fevereiro de 2013, Campo
Grande MS. Tiofanio Amarília – Presidente.
SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Mato Grosso do Sul,
convoca todos os atletas profissionais de futebol do Estado do Mato Grosso do Sul, para
nos termos da Portaria nº 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego e Art. 8º da
Constituição Federal, à comparecerem à assembléia geral extraordinária de Ratificação
da Fundação da Entidade, que será realizada no dia 12 de Março 2013, às 09:20 Horas em
primeira convocação, e as 10;30 horas em segunda convocação, com qualquer número
de presentes, na Av. Julio de Castilho, nº 3018- - sala 04 B. Santo Amaro, Campo
Grande - MS, para discutirem e deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Mato Grosso do Sul, realizada
em 22/02/2012 b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Diretoria eleita e
suas alterações; d) Assuntos Gerais de interesse da categoria.
Mato Grosso do Sul - MS, 27 de Fevereiro de 2013
Wilson Mello de Oliveira
CPF: 345.627.707-59
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
PROJETO FÁBRICA DO SOM.
O DIRETOR PRESIDENTE do PROJETO FÁBRICA DO SOM, pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos, legalmente fundada em data de 18 de fevereiro de 2010,
cujo Estatuto Social encontra-se protocolado sob nº 315.611, livro A-16 e registrado
sob nº 50.695, livro A-175, fls. 11 à 17, datado de 19 de março de 2010 no Cartório de
Pessoa Jurídica do 4º Ofício da comarca de Campo Grande – MS, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº11.790.673/0001-09, registrado sob nº 157 no
Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) com sede provisória
à Rua Flávio de Matos nº1.755, Bairro Jardim Paulista, nesta cidade de Campo Grande,
MS, CEP:-79.050.230, telefone (67) – 3342-2413(recado-Associação dos Defensores
Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul – ADEP-MS), no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe são conferidas, com fundamento no artigo 16, III, CONVOCA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á na data de 22 de março de
2013, na rua Da Paz, n. 14, Bairro Jardim dos Estados, CEP:79.002-919 (Edifício da
Defensoria Pública), em primeira convocação para às 09:00h com a presença de metade
mais um do total de associados no pleno gozo de seus direitos e em segunda convocação
às 09:30h com qualquer número de associados, para discutirem e deliberarem os
assuntos da ORDEM DO DIA:
1) alterações estatutárias;
2) eleição e posse da Diretor Executiva e do Conselho Fiscal para o triênio 2013-2016.
Campo Grande, MS, 17 de fevereiro de 2013.
Ângela Rosseti Chamorro Belli
Presidente