Direito
(formato papel)
Doutoramentos
Cota
TESE D-10 UCP1 MED/1
TESE D-11 UCP2 MACH
3 TESE D-11 UCP-SIL
Título
Autor
Descrição Tese
Data
A decisão de
inconstitucionalidade :
os autores, o conteúdo
e os efeitos da decisão
de
inconstitucionalidade
da lei
Medeiros, Rui
Dissertação de
doutoramento ,
Ciências JurídicoPolíticas , Universidade
Católica Portuguesa ,
1998
1998
Estado de direito
democrático e
administração paritária Machete, Pedro
Tese de doutoramento ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2006
2006
Silva, Vasco Manuel
Em busca do acto
Pascoal Dias Pereira
administrativo perdido da
Dissertação de
doutoramento :
Ciências JurídicoPolíticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1995
1995
Defesa fiscal e política
ambiental :
considerações sobre a
relação 'despesa
pública/ambiente' : o
caso do sector
4 TESE D-13 UCP-SOA energético português
Soares, Claudia
Alexandra Dias
Tese de doutoramento ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2006
[2006]
A protecção jurídica da
invenção realizada pelo
5 TESE D-16 UCP-SAL trabalhador assalariado Salvado, Rui
Dissertação de
mestrado e
doutoramento , Direito ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
2007
TESE D-20 UCP6 FERN
Dissertação de
Doutoramento :
Ciências Jurídicas :
Lisboa, UCP, Faculdade
de Direito : 1991
1991
A conversão dos
Fernandes, Luís
negócios jurídicos civis Alberto de Carvalho
TESE D-20 UCP7 GOM
O conceito de
enriquecimento : o
enriquecimento
forçado e os vários
paradigmas do
enriquecimento sem
causa
O exercício do direito
8 TESE D-20 UCP-GUE de preferência
A conduta do lesado
como pressuposto e
critério de imputação
do dano
9 TESE D-20 UCP-PRO extracontratual
10 TESE D-20 UCP-TRI
TESE D-22 UCP11 GOME
Responsabilidade civil
delitual por facto de
terceiro
Tese de doutoramento :
Ciências JurídicoCivilísticas : Porto,
Gomes, Júlio Manuel Universidade Católica
Vieira
Portuguesa : 1997
Guedes, Agostinho
Cardoso
2004
Tese de doutoramento :
Ciências Juridicas :
Porto, Universidade
Católica Portuguesa,
Proença, José Carlos Faculdade de Direito :
Brandão
1996
Dissertação de
doutoramento ,
Ciências Jurídicas , 2006
, Universidade Católica
Trigo , Maria da Graça Portuguesa
2006
Tese de doutoramento ,
ciências juridicocomerciais ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito, Escola de
Lisboa
2009
O direito aos lucros e o
dever de participar nas
perdas nas sociedades Gomes, Maria de
anónimas
Fátima Morais
Vida contra vida :
conflitos existenciais e
12 TESE D-23 UCP-CUN limites do Direito Penal
Circuntâncias das
infracções e sistema do
direito penal português
: ensaio de introduçaõ
13 TESE D-23 UCP-MAC geral
Dissertação de
doutoramento ,
Ciências JurídicoCivilísticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
1998
Cunha, Maria da
Conceição Fonseca
Ferreira da
Machado, Miguel
Pedrosa
Tese de doutoramento ,
Ciências Jurídicocriminais , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2007
Tese doutoramento:
Ciências Juridicas:
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
1989
1996
2007
1989
2
Dissertação de
Doutoramento :
Ciências JurídicoCriminais : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2002
2002
Dissertação de
doutoramento ,
Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
Tese de doutoramento :
Direito : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
2000
Albuquerque, Paulo
Sérgio Pinto de
Dissertação de
Doutoramento : Direito Ciências Jurídicas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2002
2002
O caso julgado parcial :
questão da
culpabilidade e questão
da sanção num
processo de estrutura Cunha, José Manuel
18 TESE D-24 UCP-CUN acusatória
Damião da
Tese de Doutoramento :
Direito, Ciências
Juridicas : Porto,
Universidade Católica
Portuguesa : 2001
2001
Ministério público e
moderno processo
14 TESE D-23 UCP-MIL penal luso-brasileiro
TESE D-23 UCP15 MOU/1
16 TESE D-23 UCP-RIB
Da unidade à
pluralidade dos crimes
no Direito Penal
Português
Moutinho, José Lobo
Ministério Público :
dimensão
constitucional e
repercussão no
processo penal no
Brasil e em Portugal
Ribeiro, Diaulas Costa
O duplo grau de
jurisdição no Processo
Penal Português : os
fundamentos
dogmáticos do novo
17 TESE D-24 UCP-ALB paradigma judiciário
TESE D-38 UCP19 ALM/1
Milhomem, Flávio
Augusto
Anulação contenciosa
de actos
administrativos e
relações jurídicas daí
emergentes
A tutela ambiental no
contencioso
20 TESE D-38 UCP-AMA administrativo
Dissertação de
Doutoramento :
Ciências JurídicoPolíticas : Porto,
Almeida, Mário Aroso Universidade Católica
de
Portuguesa : 2000
2000
Dissertação de
mestrado e
doutoramento , Direito ,
Amaral, Ivone da Silva 2007 , Universidade
e Sousa Costa Rocha Católica Portuguesa
2007
3
Reconhecimento de
Tese de doutoramento ,
direitos e reintegração
Direito , Universidade
21 TESE D-38 UCP-FAB da esfera jurídica
Fábrica, Luís Sousa da Católica Portuguesa
2003
Coutinho, J. Pereira
Tese de doutoramento:
Direito: Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa: 1988
1988
Sardinha, Carlos
Manuel de Morais
Pires
Dissertação de
doutoramento ,
Ciências HistóricoJurídicas , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
24 TESE D-40 UCP-OLI
A necessidade de um
direito da informação e
de um controlo da
Oliveira, Jorge
actividade informativa Manuel Alves de
Tese de doutoramento:
Comunicação Social:
Lisboa: Universidade
Católica Portuguesa:
1984
1984
25 TESE D-6 UCP-RIB
Ministério Público :
velhas barreiras, novas
fronteiras : a história
do futuro, na
perspectiva de uma
teoria geral : um
estudo sobre a herança
de Portugal em 500
anos de Brasil
Ribeiro, Diaulas Costa
Tese de doutoramento ,
Direito - Ciências
Jurídico-criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2000
2000
Dissertação de
doutoramento :
Ciências JurídicoPolíticas : Porto,
Uiversidade Católica
Portuguesa : 2001
2001
A lei regional e o
22 TESE D-39 UCP-COU sistema das fontes
23 TESE D-4 UCP-SAR
Entre germanismo e
romanismo : altatraição e lesamajestade no quadro
dos problemas da
história do direito
visigótico primitivo
Entre solidão e
intervencionismo :
direito de
autodeterminação dos
povos e reacções de
Lopes, José Alberto
26 TESE D-9 UCP-LOP/1 estados terceiros
Azeredo
Mestrados
Cota
Título
Autor
Descrição Tese
Data
4
Dissertação de
Normas de protecção Mestrado , Direito
o olhar do direito civil e Braga, Maria Catarina Administrativo ,
o olhar do direito
de Sousa Tavares de Universidade Católica
1 TESE D-10 UCP-BRA público
Oliveira
Portuguesa , 2010
2 TESE D-10 UCP-CAI
Os terrenos integrados
na RAN/REN podem, na
sequência de processo
expropriatório, ser
considerados, para
efeitos
indemnizatórios, como
«solo[s] apto[s] para a Caiado, Francisco
construção»?
Maria Nogueira
Os pequenos e os
grandes municípios :
um mesmo regime
3 TESE D-10 UCP-DIN jurídico ?
Tese de mestrado ,
Direito público ,
Universidade Católica
Diniz, Teresa Moraes Portuguesa, Faculdade
Sarmento
de Direito , 2007
Limites ao poder de
conformação dos
estados na definição da Matias, Gonçalo
Saraiva
4 TESE D-10 UCP-MAT cidadania
Ensaio sobre a
responsabilidade civil
do estado por actos
5 TESE D-10 UCP-MED legislativos
Mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
Medeiros, Rui
Classes sociais e
Rocha, Maria
processo político no
Elizabeth Guimarães
6 TESE D-10 UCP-ROC Brasil : o golpe de 1964 Teixeira
Mestrado , Direito
Publico - Direitos
Fundamentais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico Políticos :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
1991
Dissertação de
Mestrado: Ciências
Jurídico-Políticas:
Lisboa: Universidade
Católica Portuguesa,
1992
2010
2010
2007
2004
1991
1992
5
7
8
9
10
Contributo para uma
teoria da
inconstitucionalidade
por omissão : dever de
legislar e protecção
jurisdicional contra
omissões legislativas
Silva, Jorge Pereira da
Dissertação de
Mestrado: Ciências
Jurídico-Políticas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
TESE D-10 UCP-SIL
2001
Dissertação de
Controlo constitucional
mestrado : Ciencias
: contributo para a
jurídico-politicas :
definição do seu
Sousa, Jorge Manuel Lisboa, Universidade
TESE D-10 UCPCatólica, 1990
SOUJ
conceito
da Silva e
Para o estudo do
procedimento
Dissertação de
disciplinar no direito
Mestrado: Ciências
administrativo
Jurídico-Políticas:
português vigente : as
Lisboa: Universidade
TESE D-11 UCPrelações com o
Abreu, Luís
Católica Portuguesa,
ABRE
processo penal
Vasconcelos
1992
Dissertação de
Mestrado : Ciências
As vias de facto da
Jurídico-Políticas :
administração e os
Lisboa, Universidade
direitos fundamentais Alpendre, António
Católica Portuguesa :
TESE D-11 UCP-ALP dos particulares
1992
Jorge
[1992?
]
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
2009 , Universidade
Católica Portuguesa
2009
Dissertação de
Mestrado , Direito
Administrativo e
Brito, Joana Tavares Contratação Pública ,
Gonçalves Rodrigues Universidade Católica
de Brito
Portuguesa , 2010
2010
Do novo regime da
invalidade consequente
do contrato
administrativo : uma
Andrade, Gisela
11 TESE D-11 UCP-AND flexibilização limitada Morgado de
12 TESE D-11 UCP-BRI
Responsabilidade da
administração por
informações erróneas
prestadas aos
particulares
TESE D-11 UCP13 CARR
Reflexões sobre o
princípio da
indisponibilidade do
poder de planeamento
urbanístico como limite
substantivo aos
contratos para
Carrapiço, João Mário
planeamento
Ruivo
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
FD, Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2001
1990
1992
2010
6
TESE D-11 UCP14 CARV
As empreitadas de
obras públicas da
defesa e o artigo 346º
do tratado sobre o
funcionamento da
União Europeia
Em torno da distinção
entre contratos
administrativos e
contratos de direito
privado da
administração no
código dos contratos
15 TESE D-11 UCP-CAS públicos
Carvalho, Vera
Cristina de Sousa
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
FD, Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Castro, Álvaro Dinis
de Araújo e
Mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Será necessário
consagrar
constitucionalmente o
princípio da moralidade
administrativa no
ordenamento jurídico
Cigerza, Juliana
16 TESE D-11 UCP-CIG português ?
O procedimento
disciplinar na
administração pública :
comparação com o
procedimento
Costa, Filipa Miguela
17 TESE D-11 UCP-COS disciplinar laboral
Meira Guimarães da
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
FD, Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas
(Direito do Trabalho) ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
Tese de mestrado ,
Direito Público ,
Universidade Católica
A responsabilidade civil
extracontratual pelo
Portuguesa, Faculdade
18 TESE D-11 UCP-DIN risco da administração Diniz, Manuel Afonso de Direito
Algumas notas relativas
às invalidades
procedimentais no
âmbito da contratação
pública : análise crítica
ao acórdão do Supremo
Tribunal
Administrativo, de
06/03/2008, referente Santos, Andre
19 TESE D-11 UCP-EST ao processo nº 050/08 Salgado Paula
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2010
2006
2007
2009
7
Do tradicional carácter
estático ao dinamismo
actual do contencioso
administrativo : em
especial no âmbito das
causas legítimas de
inexecução de
20 TESE D-11 UCP-FAR sentenças
Fartura, Margarida
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
A relevância e os
limites dos direitos
ambientais na
contratação pública : o
estado da arte nos
contratos ecológicos
Ferreira, Carolina
21 TESE D-11 UCP-FER para aquisição de bens Corrêa Silvestre
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
Procedimento de ajuste
mestrado , Ciências
directo nas
Jurídicas , Universidade
empreitadas de obras Garcia, Cristina Maria Católica Portuguesa ,
22 TESE D-11 UCP-GAR públicas
Cabanelas Gama
2004
Dissertação em
Mestrado , Direito
A responsabilidade civil
Administrativo e
pré-contratual das
Contrataçao Pública ,
entidades adjudicantes
Faculdade de Direito,
em sede ao diálogo
Guerra, João Rodrigo Universidade Católica
23 TESE D-11 UCP-GUE concorrencial
Prista Amaral
Portuguesa , 2009
Dissertação de
Uma perspectiva
mestrado , Direito
jurídica acerca da figura
Administrativo e
do comparador do
Contratação Pública ,
sector público nas
FD, Universidade
parcerias público
Católica Portuguesa ,
24 TESE D-11 UCP-LOP privadas
Lopes, Jorge de Faria 2010
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Sobre o conceito
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
material de contraLumbrales, Nuno
25 TESE D-11 UCP-LUM ordenação
2003
Botelho Moniz
2004
2009
2010
2003
8
A oneração de direito
sobre bens do domímio
publico : reflexões a
propósito do artigo
419.º, n.º 3 do Código Machado, Gonçalo
26 TESE D-11 UCP-MAC dos Contratos Públicos Santos
TESE D-11 UCP27 MACI
2010
Dissertação de
mestrado , Direito
Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contrataçao Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Martins, Joana Isabel Universidade Católica
Matroco de Sousa
Portuguesa , 2010
2010
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e da
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Páscoa, Tiago José de Católica Portuguesa ,
2009
Oliveira Bolhão
2009
Proporcionalidade
implícita : o príncipio da
proporcionalidade no
direito administrativo Macieirinha, Tiago
francês
Moutinho
As Faces de Janus : da
teoria do Fait du Prince
nos contratos
28 TESE D-11 UCP-MAR administrativos
O afastamento do
efeito anulatório dos
contratos
administrativos no
ãmbito da aplicação do
artigo 283º, nº 4 do
Código dos Contratos
Públicos e a
TESE D-11 UCPDesprotecção dos
29 MART
terceiros
30 TESE D-11 UCP-PAI
Tese de mestrado ,
Direito administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito , 2010
Regime jurídico
angolano da
contratação pública
Titularização de
receitas municipais
31 TESE D-11 UCP-PAS futuras
Marques, Nuno
Miguel
Paiva, Marlene
Fernandes de Castro
9
Dissertação em
Mestrado , Direito
O risco em concessões
Administrativo e
que envolvem
Contratação Pública ,
empreitada : o
Faculdade de Direito,
principio de "back to
Portugal, João Diogo Universidade Católica
32 TESE D-11 UCP-POR back"
de Lemos
Portuguesa , 2009
2009
[Tese de mestrado] ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa ,
2003
2003
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Rebêlo, Selma Isabel Portuguesa , 2010
2010
Dissertação de
Ribeiro, Maria Teresa Mestrado : Ciências
de Melo
Juridico-Politicas, 1994
1994
O contrato de
subempreitada de
33 TESE D-11 UCP-RAM obras públicas
TESE D-11 UCP34 RAMA
Extinção da concessão
de utilização privativa
de bens do domínio
público : consequências
jurídicas e regime
Ramalho, Lina do
indemnizatório
Carmo Carvalho
Reflexões sobre o
projecto de obras
35 TESE D-11 UCP-REB públicas
36 TESE D-11 UCP-RIB
Ramalho, Rita
O principio da
imparcialidade da
administração publica
A motivação objectiva
do contrato de
empreitada de onbras
públicas : da
subsidiariedade dos
37 TESE D-11 UCP-ROD fundamentos gerais
Rodrigues, Pedro
Nuno
Dissertação de
mestrado , Direito Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Perspectiva lusobrasileira da aplicação
da arbitragem nos
contratos
administrativos de
colaboração entre o
setor público e o
38 TESE D-11 UCP-ROS privado
Dissertação de
mestrado , Direito
Público , Universidade
Católica Portuguesa ,
Rosário,Camile Secco 2008
2008
10
Mandado de
Segurança, Habeas
Data e Intimações
Judiciais : estudo
Santos, Maria Cristina
comparativo do direito Pereira de Campos
39 TESE D-11 UCP-SAN Brasileiro e Português Bastos dos
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo , 2006 ,
Universidade Católica
Portuguesa
2006
Relevância, no direito
administrativo, das
presunções de culpa in
vigilando previstas no
código civil (arts. 491.º,
40 TESE D-11 UCP-SILA 492.º, e 493º
Silva, Ana Maria Pires
Mestrado , Direito
Publico , Faculdade de
Direito da Universidade
Católica Portuguesa ,
2005
2005
Dissertação de
mestrado , Ciências
Da gestão associada de
Jurídico Políticas serviços públicos
European Legal Practice
municipais no Brasil e Silva, Simon Riemann , Universidade Católica
41 TESE D-11 UCP-SILV em Portugal
Costa e
Portuguesa , 2008
2008
As conferências de
serviços no
procedimento
administrativo de
elaboração dos planos
Simão, Pedro Maria
42 TESE D-11 UCP-SIM urbanísticos
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
2010
A ilegalidade abstracta
como fundamento de
oposição à execução
fiscal : análise critica do
seu alcance na
jurisprudência
43 TESE D-13 UCP-BAP portuguesa
Baptista, Joana Vaz
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2009
2009
Recurso ao Project
Finance por países em
vias de
44 TESE D-13 UCP-BAR desenvolvimento
Dissertação em
Mestrado , Direito e
Gestão , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
Barradas, Natacha
Sofia da Silva
11
45 TESE D-13 UCP-BEN A prescrição tributária
Bento, Ana Rita da
Silva
A evolução da UEM e o Borges, Carla Sofia
46 TESE D-13 UCP-BOR federalismo fiscal
Ricardo
A reposição do
47 TESE D-13 UCP-CAB equilíbrio financeiro
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
Tese de mestrado ,
Ciências JurídicoEconómicas , 2000 ,
Universidade Católica
Portuguesa
Dissertação de
mestrado , Direito e
Cabral, Salvador
Gestão - Law & Business
Maria Calça e Pina de , Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Sousa
Subsídios para o estudo
da integração ou
separação do imposto
das sociedades e do
imposto sobre o
rendimento das
Câmara, Francisco de
pessoas singulares
Sousa da
2010
[2000?
]
2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Económicas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
1991
1991
Colaço, António
Pragal
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
O Direito de step-in em Cordeiro, Maria
50 TESE D-13 UCP-COR project finance
Ataíde
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
TESE D-13 UCP48 CAMA
O falso problema
dogmático da evasão
49 TESE D-13 UCP-COL fiscal
Dissertação de
mestrado , Direito e
Dominância de mérito : Ferreira, Pedro Nunes Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
da caracterização à
Gomes d'Espiney
Pinto
2009
51 TESE D-13 UCP-FER regulação
Tese de mestrado :
Subsídios para o estudo
Ciências Jurídicoda tributação do direito
Económicas : Lisboa :
real de habitação
Ferreira, Rogério M. Universidade Católica
Fernandes
52 TESE D-13 UCP-FERR periódica
Portuguesa
2009
1991
12
Mestrado em Ciências
Jurídico Comunitárias ,
Direito Económico
Europeu , Universidade
Católica Portuguesa ,
Gomes, J. J. Caramelo 1995
TESE D-13 UCP53 GOM
O contencioso dos
auxilios de estado
O conflito entre o dever
de cooperação do
obrigado fiscal e o
direito à não
autoinculpação do
Gonçalves, Joaquim
José Brigas
54 TESE D-13 UCP-GON arguido
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2002
2002
Tratamento fiscal das
mais valias das pessoas Lavrador, Rodolfo
55 TESE D-13 UCP-LAV singulares em Portugal Vasco
Tese de mestrado:
Ciências Juridicoeconómicas
1991
TESE D-13 UCP56 MAN
O abuso de confiança e
as infracções fiscais
(não aduaneiras) no
direito português e
Manjate, Erzelina
moçambicano
Berta Samuel
Tese de mestrado ,
Direito penal ,
Universidade Católica
Portugusa, Faculdade
de Direito
[2006?
]
Mendes, Verónica
Emanuela da Silva
Martins
Mestrado , Direito
Tributário ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Imputação de lucros de
sociedades não
residentes : o artº 60º
do CIRC no quadro das
legislações CFC
Morais, Rui Duarte
[Tese de mestrado] ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2003
2003
Dissertação de
mestrado , Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Breves considerações
sobre a compensação
57 TESE D-13 UCP-MEN em direito tributário
TESE D-13 UCP58 MOR
1995
Análise crítica da
jurisprudência em
matéria de acção para
o reconhecimento de
um Direito ou interesse
legítimo em matéria
tributária, a acção de
intimação para um
comportamento e as
relativas a meios
59 TESE D-13 UCP-PIN processuais acessórios Pinto, Diana Abegão
13
Análise crítica da
jurisprudência em
matéria de acção para
o reconhecimento de
um Direito ou interesse
legítimo em matéria
tributária, a acção de
intimação para um
comportamento e as
relativas a meios
processuais acessórios [
60 TESE D-13 UCP-PIN documento
Pinto, Diana Abegão
TESE D-13 UCP61 POM
Dissertação de
mestrado , Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
Dissertação de
mestrado , Direito ,
2005 , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa
2005
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Reis, Alberto Nuno
dos Reis Carneiro
Costa
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Rocha, Miguel
Marques dos Reis
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Silva, José Manuel
Braz da
Dissertação de
mestrado , MBAFinanças , Universidade
Católica Portuguesa ,
1998
1998
A fraude fiscal : a
norma incriminadora, a
simulação e outras
reflexões
Pombo, Nuno
Principio da legalidade
e as garantias dos
contribuintes en Angola
: um contributo para a
modernização do
Quessongo, Edgar
62 TESE D-13 UCP-QUE sistema fiscal
Manuel
63 TESE D-13 UCP-REI
Revisão do acto
tributário : o seu
regime, problemas e
consequências
A ilegalidade da
liquidação da dívida
exequenda e o
paradigma actual do
64 TESE D-13 UCP-ROC contencioso tributário
65 TESE D-13 UCP-SIL
Os paraísos fiscais
2010
14
As garantias dos
contribuintes por via
administrativa e por via
66 TESE D-13 UCP-VAR jurisdicional
Vargas, Mariana
Dissertação de
Mestrado : Direito Área de Ciências
Jurídico Económicas :
Lisboa, UCP, Faculdade
de Direito : 2000
2000
Os impostos do pecado
: o álcool, o tabaco, o
67 TESE D-13 UCP-VAS jogo e o fisco
Vasques, Sérgio
Dissertação de
mestrado , Ciências
Juridico-Económicas ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direit , 1998
1998
Tese de mestrado: ,
Ciências JurídicoPolíticas, , Faculdade de
Direito da Universidade
Católica Portuguesa, ,
2004
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
2005 , Universidade
Católica Portuguesa
2005
O contrato de trabalho
doméstico : algumas
Alves, Hugo Gabriel
70 TESE D-16 UCP-ALV reflexões
dos Santos
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Civilística ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
Regime juridico do
contrato de trabalho a Bettencourt, Pedro
71 TESE D-16 UCP-BET termo
Manuel Ortins de
Tese de Mestrado:
Ciências Juridicocivilisticas: Lisboa:
Universidade Católica
Portuguesa, 1987/88
1991
A responsabilidade pelo
risco de danos
causados a terceiros no
regime do trabalho
Cardoso, Margarida
de Melo
72 TESE D-16 UCP-CAR temporário
Dissertação em
Mestrado , Ciências
Jurídicas Forenses ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
A proibição da
aplicação analógica da
lei fiscal no âmbto do
estado social de direito68 TESE D-13 UCP-XAV reflexões
Xavier, Cecília
Do período
experimental no
contrato individual de
69 TESE D-16 UCP-ALM trabalho
Almeida, Tatiana
Filipa de Azevedo
Batalha e Guerra de
2004
15
TESE D-16 UCP73 CARV
O efeito perverso da
noção legal de contra ordenação laboral : a
desconsideração do
Carvalho, João
direito penal laboral
Orlando Vieira de
Do despedimento
74 TESE D-16 UCP-COS disciplinar
Tese de mestrado ,
Ciências juridicas
civilísticas, vertente
direito do trabalho, ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas ,
Costa, Maria João dos Universidade Católica
Reis Braga da
Portuguesa , 2004
[2003?
]
2004
O despacho de
aperfeiçoamento como
via de antecipação da
condenação além do
pedido : o factor
"Surpresa" e o princípio Duarte, Catarina de
75 TESE D-16 UCP-DUA do contraditório
Almeida Pereira
Dissertação de
mestrado , Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Os limites ao dever de
obediência no contrato Fernandes, Maria
Malta
76 TESE D-16 UCP-FER de trabalho
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas,
Direito de Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
TESE D-16 UCP77 FERN
Prestação de trabalho a
favor da comunidade : Fernandes, Andreia
uma pena invisível ?
Lurdes Casimiro
Dissertação de
mestrado , Direito do
Trabalho , Universidade
Conversão do contrato
Católica Portuguesa ,
78 TESE D-16 UCP-FERR temporário
Ferreira, Sílvia Marta 2007
TESE D-16 UCP79 GAM
O contrato de trabalho
com pluralidade de
Gameiro, Ana Isabel
empregadores
Ratinho
O assédio moral no
trabalho : o elo mais
80 TESE D-16 UCP-GRA fraco
Graciano, Mago
Mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
2007
2009
2006
16
O trabalho a tempo
parcial : algumas
81 TESE D-16 UCP-HEN reflexões
Henriques, José
Martins dos Anjos
82 TESE D-16 UCP-LIM O direito a férias
Lima, João Carlos
Coelho de
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
Tese de mestrado ,
Ciências jurídico-civis
especialização em
Direito de trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa. Faculdade
de Direito do Porto ,
2007
Dissertação de
mestrado , Ciências
juridico-civilísticas
(vertente ao direito do
trabalho) , Universidade
Do direito à formação
Católica Portuguesa ,
83 TESE D-16 UCP-LOP profissional
Lopes, Rui Guimarães 2003
Dissertação de
mestrado , Ciências
Dos trabalhadores
Jurídico-Civilísticas
nacionais de paises
(Direito do Trabalho) ,
terceiros : liberdade de
2006 , Universidade
circulação na União
Mahando, Joaquim
Católica Portuguesa
84 TESE D-16 UCP-MAC Europeia
Pedro
Despedimento ilícito,
reintegração na
empresa e direito à
ocupação effectiva :
contributo para o
estudo dos efeitos da
declaração da
invalidade do
Martins, Pedro
Dissertação de
85 TESE D-16 UCP-MAR despedimento
Furtado
Mestrado : Lisboa, 1988
2004
2007]
2003
2006
1988
Trabalho temporário :
86 TESE D-16 UCP-MAT algumas reflexões
Matos, Sandra
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Juridico-Civilisticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
2004
Da cessação do
contrato de trabalho :
em especial por
iniciativa do
87 TESE D-16 UCP-NAS trabalhador
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Juridico-Civilisticas ,
Universidade Católica
Nascimento, Ricardo Portuguesa , 2005
2005
17
88 TESE D-16 UCP-OLI
Local de trabalho e
mobilidade geográfica
Dissertação de
mestrado , Ciências
Oliveira, Maria
Juridicas , 2007 ,
Cândida Guedes
Universidade Católica
Machado Antunes de Portuguesa
2007
Pereira, Rita Garcia
Tese de mestrado ,
Ciências JurídicoPolíticas , Universidade
Católica Portuguesa ,
2006
2006
Reininho, Ana
Manuela Andrade
Cerqueira Borlido
Barbosa
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas Direito do Trabalho ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
2006
Rua, Miguel Kock
Dissertação de
Mestrado , Direito do
Trabalho , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2006
2006
A protecção jurídica da
invenção realizada pelo
92 TESE D-16 UCP-SAL trabalhador assalariado Salvado, Rui
O poder de direcção do
empregador :
configuração geral e
Santos, Rui Paulo
93 TESE D-16 UCP-SAN problemas actuais
Prata Assis e
Dissertação de
mestrado e
doutoramento , Direito ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
Dissertação de
mestrado , Direito ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
Mobbing ou Assédio
moral no trabalho :
contributo para a sua
89 TESE D-16 UCP-PER conceptualização
90 TESE D-16 UCP-REI
Da suspensão do
contrato de trabalho,
mormente por motivo
do trabalhador
O contrato individual
de trabalho na
91 TESE D-16 UCP-RUA administração publica
94 TESE D-2 UCP-ACC
Estudos de teoria da
justiça
Accorsi, Felipe
Chaves, Miguel de
O pensamento político Varennes de
95 TESE D-2 UCP-CHAV de John Locke
Mendonça Ramos
2007
2004
Dissertação de
mestrado , Estudos de
teoria da justiça ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
2006
Tese de Mestrado:
Ciências JurídicoPolíticas: Universidade
Católica Portuguesa
[1993?
]
18
96 TESE D-2 UCP-COR
Crítica da linguagem
jurídica : pressupostos
da faculdade de julgar Cortês, António
segundo o direito
Ulisses
Contributo para a
compreensão da figura
das garantias
Martins, Maria de
97 TESE D-2 UCP-MAR institucionais
Oliveira
98 TESE D-2 UCP-ROD
Blandine Kriegel :
repensar os direitos do
homem e a sua
Rodrigues, Maria
fundamentação
Luisa
Jovens delinquentes,
uma intervenção
judicial em meio
99 TESE D-2 UCP-SAM comunitário
100 TESE D-2 UCP-SEQ
Dos pressupostos da
colisão de direitos
A cessão de créditos
futuros : a sua
101 TESE D-20 UCP-ABR oponibilidade
A causa do negócio
jurídico : contributo
para a defesa da
autonomia dogmática
102 TESE D-20 UCP-ANA do direito português
Responsabilidade civil
dos obrigados à
vigilância de pessoa
103 TESE D-20 UCP-ANT naturalmente incapaz
Sá, Mafalda Maia
Serôdio Araújo e
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1999
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Políticas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2004
Dissertação de
mestrado: , Filosofia da
Acção , 2004 ,
Universidade Católica
Portuguesa
Dissertação de
mestrado , Serviço
Social , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
1999
2004
2004
2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Sequeira, Elsa Vaz de Portuguesa : 2003
2003
Dissertação de
mestrado , Direito Ciências JurídicoCivilísticas , Faculdade
de Direito, Universidade
Abreu, Artur Manuel Católica Portuguesa ,
Pereira de
2008
2008
Antunes, Ana Filipa
dos Santos Morais
Tese de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
2010
Antunes, Henrique
Mário Nunes Sousa
Dissertação de
Mestrado : Ciências
jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1997
1997
19
TESE D-20 UCP104 ANTU
Do contrato de
depósito escrow :
descrição, qualificação
e regime aplicável a
uma nova figura
Antunes, João Tiago
contratual
Morais
Tese de mestrado: ,
Ciências Jurídico-Civis ,
[Faculdade de Direito da
Universidade Católica
Portuguesa], , 2004
2004
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Cívis : Lisboa,
Universidade Católica
portuguesa, Faculdade
de Direito : 2004
2004
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
Bastos, Tiago Faria de 2009
2009
O pacto de opção para
105 TESE D-20 UCP-BAR a construção da figura Barona, Francisco
Os riscos do
desenvolvimento na
responsabilidade civil
106 TESE D-20 UCP-BAS do produtor
Borges, Pedro
Da tutela da posição
Henrique Farinha da
dos titulares de
107 TESE D-20 UCP-BOR obrigações hipotecárias Silveira
Dissertação em
Mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
A reparação do dano
corporal na
responsabilidade civil
108 TESE D-20 UCP-BRA extracontratual
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas Direito das Obrigações ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
2004
Braga, Armando
Dissertação de
mestrado , Direito
Público , Faculdade de
A pensão de
Direito, Universidade
sobrevivência em caso Calçada, Liliana M. E. Católica Portuguesa ,
2007
109 TESE D-20 UCP-CAL de união de facto
Viegas
Dissertação de
mestrado , Direito
Responsabilidade civil
Administrativo e
por erro judiciário :
Contratação Pública ,
uma realidade ou um
FD, Universidade
princípio por
TESE D-20 UCPCatólica Portuguesa ,
concretizar ?
Carvalho, Ana Celeste 2010
110 CARA
2007
2010
20
TESE D-20 UCP111 CARV
Dissertação de
Mestrado , Ciências
A responsabilidade civil Carvalho, Rui Manuel Juridico - Civilisticas ,
profissional do
Saavedra Espinhosa Universidade Católica
advogado
Morais de
Portuguesa , 2003
Causalidade e
imputação na
responsabilidade civil
112 TESE D-20 UCP-CAS por danos ambientais
Dissertação de
mestrado , Direito
Castro, Vasco Manuel Forense , Universidade
Canavarro Cid Neves Católica Portuguesa ,
e
2010
2010
Dissertação de
Mestrado em Ciências
Juridico Civilisticas ,
Vertente direito da
família , Universidade
Católica Portuguesa, ,
2003
2003
Da relevância da culpa
nos efeitos
patrimoniais do
113 TESE D-20 UCP-COS divórcio
Costa, Eva Dias
TESE D-20 UCP114 COST
A reabilitação urbana
no ordenamento
jurídico português
TESE D-20 UCP115 CUNH
Alguns aspectos do
direito de retenção
116 TESE D-20 UCP-EST Impugnação Paulina
TESE D-20 UCP117 EST/1
As cartas de conforto
no direito português
Confronto do regime
jurídico das uniões de
facto no direito
angolano e no direito
118 TESE D-20 UCP-FER português
2003
Dissertação de
mestrado , Direito
Urbanístico , FD,
Universidade Católica
Costa, Ana Rita Lopes Portuguesa , 2010
Tese de mestrado:
Ciências juridicocomerciais : Lisboa :
Cunha, Maria Guida Universidade Católica
Portuguesa
Pitta da
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Civilísticas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
Mariano, João Cura 2004
2010
1991
2004
Noronha, André
Navarro de
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
Ferrão, José César
Tese de mestrado:
Direito : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : [2004?]
[200-?]
21
Da intervenção do
Estado na questão da
violência conjugal em
119 TESE D-20 UCP-FERR Portugal
Ferreira, Maria
Elisabete da Costa
Responsabilidade civil
do transportador aéreo
em especial pela
destruição, perda,
avaria ou atraso de
Fraga, Ana Soares de
120 TESE D-20 UCP-FRA bagagem e mercadorias Oliveira Andrade
121 TESE D-20 UCP-FRI
Jogos de fortuna ou
azar a razão de ser de
um monopólio de
estado
Frias, Augusto
Manuel Massa
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas,
Direito da Familia ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
Tese de mestrado ,
forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito
Dissertação de
mestrado , Direito
Público , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
2003
2010
2007
Arbitragem voluntária
AD HOC : o contrato de Gouveia, Rita
122 TESE D-20 UCP-GOU árbitro
Marques da Rocha
Tese de Mestrado:
Ciências JurídicoCivilísticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2004
2004
Uma deixa sobre
relações contratuais de
facto e
123 TESE D-20 UCP-HAL responsabilidade civil Halfin, David Ruah
Dissertação realizada no
âmbito de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
Novas tecnologias e
propriedade intelectual
: o direito de autor e a
proteção jurídica das
páginas Web, obras
multimídia, bases de
dados, programas de
computador e alguns
aspectos da Sociedade Heilmann, Luis Felipe
da Informação
Pinto
Dissertação de
mestrado , Direito
Privado , Universidade
Católica Portuguesa ,
124 TESE D-20 UCP-HEI
2008
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilistas , 2006
A responsabilidade civil
e os menores : algumas
, Universidade Católica
Jorge, Teresa Mendes Portuguesa
125 TESE D-20 UCP-JOR reflexões
2008
2006
22
A questão do dano de
privação do uso de
126 TESE D-20 UCP-LIM veículo
127 TESE D-20 UCP-MAR O subcontrato
TESE D-20 UCP128 MARC
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Lima, Raquel
Católica Portuguesa ,
Monteiro Pinheiro de 2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Civilisticas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
Martinez, Pedro
Romano
1988
Da eficácia externa da
obrigação o caso direito
subjectivo do credor
versus liberdade
contratual do terceiro
cúmplice : cotejo
comentado das
soluções na doutrina e
na jurisprudência
Marchante, João P.
portuguesas
Charters
Do direito de habitação
129 TESE D-20 UCP-MAT periódica
Matias, Maria Judite
Mestrado , Direito Civil ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1995
2009
1988
1995
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Ciências Humanas ,
1989
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Civilísticas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2004
2004
1989
TESE D-20 UCP130 MATO
O pacto comissório :
contributo para o
estudo do âmbito da
sua proibição
131 TESE D-20 UCP-OLI
A protecção familiar no
direito das sucessões :
os institutos da
Oliveira, Ana Filipa
imputação e colação
Cerqueira de
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
132 TESE D-20 UCP-OLI
A protecção familiar no
direito das sucessões :
os institutos da
imputação e colação [ Oliveira, Ana Filipa
documento electónico Cerqueira de
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Matos, Isabel
Andrade de
23
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas Implicações da genética
Direito da Familia ,
humana no direito da Pereira, Joana Cabral Universidade Católica
133 TESE D-20 UCP-PER família português
César
Portuguesa , 2005
Algumas considerações
sobre a força do sangue
no estabrlecimento da Pessoa, Ana Raquel
da Cruz Madureira
134 TESE D-20 UCP-PES paternidade
135 TESE D-20 UCP-PIN Igualdade
A compensatio Lucri
136 TESE D-20 UCP-POZ cum Damno
Pinto, Maria da
Conceição Moreira
Pozzan, Paolo
Confiança judicial com
137 TESE D-20 UCP-ROC vista a futura adopção Rocha, Carina
Dissertação de
mestrado , Ciências
Juridico-Civilistas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilísticas ,
2005 , Universidade
Católica Portuguesa
Dissertação de
mestrado , Ciências
Juridico Civilísticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa
2003
2003
2005
2003
2010
Vítimas mediatas : que
direitos? : os danos não
patrimonais reflexos na
responsabilidade civil Rodrigues, Joana
138 TESE D-20 UCP-ROD delitual
Maria Ribeiro
2009
139 TESE D-20 UCP-SIL
2001
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Comerciais :
Sobre a sujeição do
Lisboa, Universidade
património do De Cuius
Católica Portuguesa :
a um regime unitário
Silva, João Gomes da 2001
Reflexões sobre a
autonomia dos danos
não patrimoniais das
140 TESE D-20 UCP-SILV pessoas colectivas
Silva, Tatiana Maria
Marques de Matos
Dissertação em
Mestrado Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
24
141 TESE D-20 UCP-TEI
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Civilistas , 2007
, Universidade Católica
Portuguesa
2007
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
2005 , Universidade
Católica Portuguesa
2005
Torbay, Augusto
Cesar Adrian
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Almeida, Letícia
Marques de
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Anastácio, Ricardo
Dissertação de
mestrado , Direito de
Processo Civil ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2009
Andrade, Francisco
Serra Lopes Rebelo
de
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Caetano, Ana Sofia
Nunes
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Carvalho, Inês Dinis
Teixeira dos Santos
Dissertação de
Mestrado , Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
A Bela e o Monstro : a
relação conflituosa
entre a medicina
Teixeira, Paulo Duarte
estética e o direito civil de Mesquita
O contrato de knowhow : o caso específico
do contrato de
transferência de
142 TESE D-20 UCP-TEIX tecnologia
Teixeira, Emanuel
A competência do
Tribunal Arbitral : a sua
determinação e
fundamento no ^mbito
da arbitragem nacional
143 TESE D-20 UCP-TOR e transnacional
Problemas
organizativos e
processuais dos
julgados de paz em
Portugal : investigação
sobre o "Estado da
Arte" nos julgados de
144 TESE D-21 UCP-ALM paz
O novo modelo de
145 TESE D-21 UCP-ANA processo civil
Arbitrabilidade do
146 TESE D-21 UCP-AND direito português
Breves apontamentos
sobre os meios
alternativos de
147 TESE D-21 UCP-CAE resolução de litígios
Arbitragem e medidas
cautelares : um olhar
148 TESE D-21 UCP-CAR sobre o futuro
25
Garantias de
imparcialidade na
arbitragem :
fundamento, regime e
sua determinação à luz Comércio, Rita
do art.º 10º LAV
Pereira Rosado Grosa
Dissertação de
mestrado , Forense Civil e Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2002
2002
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
O reforço dos poderes
do agente de execução
no âmbito da nova
Lima, Ana Cristina
152 TESE D-21 UCP-LIM reforma executiva
Laureano
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
[2010]
A igualdade das partes
nas regras de
distribuição do ónus da Lopes, Micaela
Bragadeste
153 TESE D-21 UCP-LOP prova
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Macedo, Alexandre
Dissertação em
Mestrado Forense ,
Processo Civil ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Marchante, João P.
Charters
Mestrado , Direito
Processual Civil ,
Universidade Católica ,
1995
1995
Tese de mestrado :
Ciências JurídicoComerciais : Lisboa,
A função jurisdicional e
Universiade Católica
a responsabilidade civil
Nunes, João Francisco Portuguesa, Faculdade
do estado e dos
Aveiro Pereira
de Direito : 1999
156 TESE D-21 UCP-NUN magistrados
1999
TESE D-21 UCP149 COM
A função instrumental
da tutela cautelar não
150 TESE D-21 UCP-FAR especidicada
151 TESE D-21 UCP-LEI
Faria, Rita Lynce de
Interim measures in
transnational
commercial arbitration
: some proposals to
amend the Portuguese Leitão, Jorge Miguel
Law arbitration
Pereira Bastos
A intervenção de
terceiros no processo
154 TESE D-21 UCP-MAC civil português
Da determinação da
«vontade real do
declarante» (v.r.d)
como fundamento do
155 TESE D-21 UCP-MAR recurso de revista
2010
26
Pereira, Célia Maria
Cabral e Sousa
Dissertação de
Mestrado : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2002
2002
Rangel, Rui Manuel
de Freitas
Tese de mestrado :
direito : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1999
1999
Dissertação de
mestrado , Ciências
JurídicoComercialísticas ,
Triunfante, Armando Universidade Católica
Manuel
Portuguesa , 2000
2000
O controle das
160 TESE D-22 UCP-ANT sociedades anónimas
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Júridico - Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Antonini, Célia Regina 1994
1994
O direito de
exoneração dos
accionistas : das suas
161 TESE D-22 UCP-BAP causas
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
A independência no
governo das sociedades
anónimas : origens,
Bárbara, José
162 TESE D-22 UCP-BAR finalidades e incentivos Madeira
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
A obrigação de
divulgação dos acordos
parassociais das
Câmara, Clara Pinto
163 TESE D-22 UCP-CÂM sociedades abertas
da Mota
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
A exclusão de sócios na Carvalho, Marcelo
164 TESE D-22 UCP-CAR sociedade anónima
Mendonça de
Dissertação de
Mestrado ,
Especialização das
Ciências JuridicoComerciais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
Arbitragem de
157 TESE D-21 UCP-PER reparação provisória
O ónus da prova no
158 TESE D-21 UCP-RAN processo civil
159 TESE D-21 UCP-TRI
A tutela das minorias
nas Sociedades
anónimas : direitos de
minoria qualificada,
abuso de direito
Baptista, Maria
Daniela Farto
27
TESE D-22 UCP165 CARD
Reflexões sobre o
estabelecimento
comercial ou industrial
e respectivo contrato Cardoso, Manuel
de locação
Fernando da Cunha
Sociedades coligadas
no direito português :
reflexões sobre a
direcção unitária, o
domínio e a protecçõ
166 TESE D-22 UCP-CAS de interesses
Castello-Branco,
Maria José
O domínio de
sociedades por
sociedades : subsídios
para a compreensão do
instituto no direito
167 TESE D-22 UCP-COR societário português
Cortez, Jorge Simões
Dissertação de
Mestrado:Ciências
Juridico-Comerciais:
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa:
[1990?]
1990
Dissertação de
Mestrado : Sociedades
Coligadas, Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1993
1993
Dissertação de
mestrado , Ciência
Jurídico-Comerciais ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
2004
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
Universidade Católica
A tutela dos accionistas
168 TESE D-22 UCP-CRU minoritários
Cruz, Rita Barbosa da Portuguesa , 2002
Os direitos especiais
nas sociedades
anónimas : as acções
169 TESE D-22 UCP-CUN privilegiadas
A protecção do
accionista na fusão de
170 TESE D-22 UCP-DIA sociedades
O interesse da
sociedade nas
171 TESE D-22 UCP-ESP deliberações sociais
Tese de mestrado:
Ciências JurídicoComerciais : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
Cunha, Paulo de Pita de Ciências Humanas :
1989
e
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
Dias, Fernando
2003 , Universidade
Augusto Reis
Católica Portuguesa
Dissertação de
mestrado : Ciências
Jurídico-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Estaca, José Nuno
Faculdade de Direito :
Marques
1998
2002
1989
2003
1998
28
A cláusula de desvio no
direito de conflitos :
das condições de
acolhimento de
cláusula de desvio geral
implícita no direito
Fernandes, Maria
172 TESE D-22 UCP-FER português
João Esteves Matias
Da preferência em
aumentos de capital
por entradas em
173 TESE D-22 UCP-FIL espécie
Da responsabilidade da
sociedade-mãe perante
os credores da
sociedade-filha no
direito societário
174 TESE D-22 UCP-FRA português
TESE D-22 UCP175 GOM
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2004
2004
Filipe, Vera Lúcia
Adriana de Sousa
Vilar
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
Vila Franca,
Margarida Roque de
Andrade
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
2005 , Universidade
Católica Portuguesa
2005
Dissertação de
mestrado : Jurídicocomerciais : [Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito] : 1997
1997
Mestrado , Ciências
Jurídico-Económicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1999
1999
Obrigações convertíveis
em acções
Gomes, Fátima
A legitimação da
responsabilidade penal Gonçalves, Joaquim
176 TESE D-22 UCP-GON das pessoas colectivas José Brigas
Assistência financeira :
actual proibição e
tendências
Leal, Laura Rodrigo de
177 TESE D-22 UCP-LEA flexibilizadoras
Freitas
Direito dos sócios à
178 TESE D-22 UCP-LOU informação
TESE D-22 UCP179 LOUR
A operação harmónio
nas Sociedades
Anónimas
Lourenço, Nuno
Borda d'Água
Dissertação em
Mestrado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2004
2004
Lourenço, André
Filipe Tavares
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
2009
29
Autoria e
comparticipação nos
crimes societários do
Código das Sociedades
Comerciais :
responsabilidade
jurídico-penal dos
administradores
Luís, Nuno Castro
Dissertação de
mestrado : Ciências
Juridico-Criminais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
180 TESE D-22 UCP-LUI
1999
Dissertação de
mestrado , Ciências
Deveres dos gerentes e
Jurídico-Comerciais ,
administradores das
Machado, Agostinho 2005 , Universidade
Católica Portuguesa
181 TESE D-22 UCP-MAC sociedades comerciais Amadeu
2005
Mestrado , Direito
Publico , Universidade
Católica Portuguesa ,
2004
Dissertação de
Mestrado: Ciências
Jurìdico-Comerciais:
Lisboa, Faculdade de
Ciências Humanas da
Universidade Católica
Portuguesa
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Juridico-Comerciais :
Lisboa : Universidade
Católica Portuguesa :
1997
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais ,
2005 , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa
2005
Tese de mestrado :
Oliveira, Maria do
Ciências JurídicosA responsabilidade civil Rosário de Fátima
Comerciais : Lisboa,
do oferente de O.P.A. Pascoal de Sousa Pais Universidade Católica
por prospecto
de
Portuguesa : 1999
1999
182 TESE D-22 UCP-MAT Urbanismo comercial
Matias, Gonçalo
Saraiva
TESE D-22 UCP183 MEND
A transmissibilidade
das acções
Mendes, Evaristo
TESE D-22 UCP184 MON
Monteiro, Ana
Os contratos de futuro Mafalda Cardoso de
no direito português
Oliveira
As "Operações
Acordeão" nas
185 TESE D-22 UCP-NUN sociedades anónimas
186 TESE D-22 UCP-OLI
1999
Nunes, Vitor Sérgio
de Castro
2004
1989
1997
30
Pereira, Margarida
Sofia R. R. Gouveia
Tese de Mestrado:
Ciências JurídicoComerciais : Lisboa,
Universiade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito : 2001
2001
Pinheiro, Rita
Margarida Gomes
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Pires, César Manuel
Ferreira
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comerciais, ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
2007
Da extensão analógica
da indemnização da
clientela aos contratos
de concessão e
Portela, Pedro
190 TESE D-22 UCP-POR franquia
Galrinho
Dissertação em
Mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
Sobre a impugnação de
deliberação do
Conselho de
Administração das
Sociedades anónimas e
a inevitabilidade da
Quinta, João Costa
191 TESE D-22 UCP-QUI tutela judicial
Dissertação de
mestrado , Direito
Comercial ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
2005
Contratos de utilização
de espaços comerciais :
natureza e regime
Rangel, Rui Manuel
192 TESE D-22 UCP-RAN juridico dos contratos de Freitas
Mestrado , Direito Civil ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1995
1995
TESE D-22 UCP193 RAN/1
Rangel, Rui Manuel
de Freitas
Mestrado , Direito
Comercial ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1995
1995
Transmissão do
arrendamento
comercial por efeito da Ravara, Filipe Maria
Carneiro
194 TESE D-22 UCP-RAV fusão de sociedades
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
As prestações
suplementares no
direito societário
187 TESE D-22 UCP-PER português
A política de
remuneração dos
administradores nas
188 TESE D-22 UCP-PIN Sociedades Anónimas
189 TESE D-22 UCP-PIR
A sede das sociedades
comerciais : a sua
especial relevância no
âmbito da "Societas
Europaes"
A vinculaçao das
sociedades anónimas
31
Dissertação de
Mestrado : Ciências
jurídico-civilisticas :
Lisboa, Universidade
Aquisição de acções
próprias no código das Rocha, Maria Vitória Católica, Faculdade de
195 TESE D-22 UCP-ROC sociedades comerciais Rodrigues Ferreira da Direito : 1990
1990
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Rosado, Pedro Miguel Universidade Católica
Bastos
Portuguesa : 1998
1998
A gestão controlada :
providência de
recuperação de
196 TESE D-22 UCP-ROS empresa
Contratos parassociais
e acordos de voto nas Santos, Mário Raúl
197 TESE D-22 UCP-SAN sociedades anónimas Leite
Tese de mestrado:
Ciências JurídicoComerciais : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito : 1992
Dissertação de
Mestrado : Direito Os deveres de
Ciências Jurídicodiligência e de lealdade
Simões, Paula Cristina Comerciais : Lisboa,
dos administradores
Universidade Católica
Raposo Domingues
das sociedades
Portuguesa : 1998
Cabriz
198 TESE D-22 UCP-SIM anónimas
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
Dissertação de
mestrado: Ciências
Jurídico-Comerciais:
Os acordos parassociais
Lisboa: Universidade
sobre o exercício do
Católica Portuguesa,
200 TESE D-22 UCP-TRI direito de voto
Trigo , Maria da Graça 1992
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito :
201 TESE D-22 UCP-VAS A cisão de sociedades Vasconcelos, Joana
1996
Dissertação de
mestrado , Direito
O direito especial do
Comercial , 2007 ,
fabricante de base de
Universidade Católica
202 TESE D-22 UCP-VEN dados
Venâncio, Pedro Dias Portuguesa
O Direito ao lucro : a
não distribuição do
lucro nas Sociedades
Sousa, Duarte
199 TESE D-22 UCP-SOU Anónimas e por Quotas Halbritter de
1992
1998
2010
1992
1996
2007
32
203 TESE D-22 UCP-VIC
Do direito aplicável ao
mérito da causa na
arbitragem comercial
internacional : alguns
aspectos
Vicente, Dário
Manuel Lentz de
Moura
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
1989
1989
Dissertação em
Mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
A avaliação de
sociedades comerciais Xavier, Pedro Vieira Católica Portuguesa ,
204 TESE D-22 UCP-XAV num processo de fusão da Gama Lobo
2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Juridico-Políticas :
Abreu, Rita Maria da Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
O menor infractor na
Cunha e Silva Cruz
2001
205 TESE D-23 UCP-ABR lei actual
Malta de
2001
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
A responsabilidade
penal das pessoas
colectivas - em especial Assunção, Filipa
207 TESE D-23 UCP-ASS a problemática da culpa Vasconcelos de
Dissertação de
mestrado , Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Modelos de
responsabilidade penal
fiscal dos entes
colectivos : à volta das
sociedades comerciais
ou sociedades civis sob
a forma comercial,
Bandeira, Gonçalo
ainda que
irregularmente
Nicolau Cerqueira
Sopas de Melo
208 TESE D-23 UCP-BAN constituídas
Dissertação de
mestrado , Direito Penal
Económico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2002
2002
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito , 2010
2010
A prova no processo
206 TESE D-23 UCP-AMA de contra-ordenações
209 TESE D-23 UCP-BOR Reincidência
Amaral, Rita Susana
Peres
Borges, Ana Lúcia
Barbosa
2009
33
Dissertação em
Mestrado , Ciências
Juridicas Forenses ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Mediação penal uma
210 TESE D-23 UCP-CAS nova cultura judiciária
Castro, Mariana
Osório de
A responsabilidade
penal dos
administradores das
211 TESE D-23 UCP-CAV pessoas colectivas
Dissertação de
mestrado , Direito Penal
Cavalcanti, Cristóvão , Universidade Católica
Portuguesa , 2005
Tadeu de Sousa
O segredo no direito
212 TESE D-23 UCP-COR penal português
Correia, Emílio
António Sampaio
Sobre as incriminações
previstas nos artigos
174 (actos sexuais com
adolescentes) e 175
Dias, Maria do Carmo
(actos homosexuais
com adolescentes) do Saraiva de Menezes
213 TESE D-23 UCP-DIA código penal português da Silva
A mediação penal
214 TESE D-23 UCP-EST restaurativa
Responsabilidade
criminal por omissão
215 TESE D-23 UCP-EVA dos gestores
2009
2005
Tese de mestrado ,
Ciências JuridicoPolíticas , Universidade
Católica Portuguesa,
[1995?
Faculdade de Direito
]
Dissertação de
mestrado , Ciências
Juridico-Criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2001
2001
Dissertação de
mestrado , Direito
Privado , Faculdade de
Direito, Universidade
Esteves, Raúl Eduardo Católica Portuguesa ,
Nunes
2006
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Criminais , 1999
Evangelista, Vitor
, Universidade Católica
Manuel de Sousa
Portuguesa
1999
Tese de mestrado ,
Ciências JurídicoCriminais , Universidade
Católica Portuguesa ,
2007
2007
Os lucros ilícitos do
crime : o regime da
perda e a lei nº 5/2002, Faria, Iva Alberta
216 TESE D-23 UCP-FAR de 11 de Janeiro
Teixeira
2006
34
Questões processuais
relativas à consagração
da responsabilidade
penal das pessoas
Ferreira, Inês Leite de
217 TESE D-23 UCP-FER colectivas
Faria da Rocha
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
O concurso de penas
no ordenamento
218 TESE D-23 UCP-GON jurídico português
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
TESE D-23 UCP219 HOM
A reserva de juiz nas
medidas de
investigação restritivas
de direitos
Homem, Maria de
fundamentais no
Fátima Mata-Mouros
inquérito criminal
de Aragão Soares
Da culpa individual no
direito penal :
contributo para a
procura de uma
adequada justificação
material e éticoindividual do juízo de
220 TESE D-23 UCP-MAR culpa jurídico-penal
TESE D-23 UCP221 MARC
Tese de mestrado: ,
Ciências JurídicoCriminais, , [Faculdade
de Direito da
Marques, Pedro Maia Universidade Católica
Portuguesa, , 2004?]
Garcia
2004?]
Tese de mestrado ,
mestrado forense ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito , 2010
2010
Breves considerações
sobre a imputação de Marcelino, João
responsabilidade penal Manuel Martínez
individual na empresa Lobato Sequeira
As normas penais em
branco : questões de
222 TESE D-23 UCP-MED constitucionalidade
TESE D-23 UCP223 MON
Gonçalves, Elisabete
da Silva
Medeiros, Joana
Naria
A comparticipação nos Monteiro, Henrique
crimes especiais no
João Martins Gomes
código penal
Salinas
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Jurídico-Criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2002
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
1996
2002
1996
35
Crimes contra a
economia
"Problemática do crime
fraude sobre
mercadorias (art. 23 do
Decreto-Lei nº 28/84
224 TESE D-23 UCP-NEV de 20 de Janeiro)
Sobre a abordagem
internacional da
corrupção :
instrumentos
internacionais e
225 TESE D-23 UCP-PER tendências
O princípio da
imediação e o caso
Joana : algumas
TESE D-23 UCPquestões
226 PERE
jurisprudenciais
Neves, Maria
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-penais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2002
2002
Pereira, Rui Miguel
Martins
Dissertação em
Mestrado , Ciências
Jurídico-Criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2001
2001
Pereira, Pedro Jorge
Fernandes Frade
Rocha
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Quemba, Celestino
Bangula
bTese de mestrado ,
Juridico-Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Quilhó, Ana
Margarida de Barbosa
Prestação de trabalho a de Almeida de
228 TESE D-23 UCP-QUI favor da comunidade Campos
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
O regime de punição do Santos, Dinamene
crime de corrupção no Maria Barradas
229 TESE D-23 UCP-SAN Código penal
Rebelo dos
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídico-Económicas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
1997
1997
Dissertação de
mestrado , Ciências
juridico criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , [199-?]
[199-?]
Crime continuado a
problemática dos
227 TESE D-23 UCP-QUE crimes sexuais
230 TESE D-23 UCP-SIL
Responsabilidade fiscal
penal cumulativa das
sociedades e dos seus
administradores e
Silva, Isabel Cristina
representantes
Mota Marques da
Obras de parte e bens
culturais móveis
criminalidade
protecção juridico231 TESE D-23 UCP-SILV penal
Silva, Mário R.
36
Dissertação de
mestrado , Código Penal
O crime de incêndio no
, Faculdade de Direito,
código penal português
Universidade Católica
: à luz da lei nº 59/2007 Sobral, Cláudia
Portuguesa , 2009
232 TESE D-23 UCP-SOB de 4 de Setembro
Patrícia Espinhal
Dissertação de
Mestrado : Ciências
A pena privativa de
Jurídico-Económicas :
liberdade no regime
Lisboa, Universidade
sancionatório dos
Tainha, Maria Cristina Católica Portuguesa :
233 TESE D-23 UCP-TAI crimes tributários
Flora Santos Miguel 2001
Directiva resursos de
2007 : nova urgência
234 TESE D-24 UCP-CAC pré-contratual
Caceiro, Rita Isabel
Vasco
Nemo tenetur se ipsum
accusare : a obrigação
de entrega de
documentação
Costa, Miriam Daniela
incriminatória e o
de Mira Pinto
direito à não autoSalvador
235 TESE D-24 UCP-COS incriminação
2009
2001
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
As escutas telefónicas
na perspectiva da
doutrina e
jurisprudência
236 TESE D-24 UCP-GON portuguesa
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Gonçalves, Joana
Portuguesa, Faculdade
Marta Correia
de Direito , 2010
Dissertação do
Mestrado: Ciências
Jurídico-Criminais :
Elementos para o
Lisboa, Universidade
estudo da competência
Católica Portuguesa,
por conexão
Moutinho, José Lobo 1989
2010
TESE D-24 UCP237 MOU
1990
O caso julgado e o caso Nunes, Maria
decidido no processo Francisca Figueiredo
238 TESE D-24 UCP-NUN de contra-ordenações de Barros Correia
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
37
A atenuação especial
da pena mentalidade
do Supremo Tribunal
239 TESE D-24 UCP-PER de Justiça
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Pereira, David Araújo Portuguesa, Faculdade
e Sá Serras
de Direito , 2011
2011
Indemnização por
danos ocasionados pelo
crime no processo
penla português : causa
de pedir, dano e pedido
na acção civil enxertada
no processo penal : a
recuperação do
arbitramento oficioso
240 TESE D-24 UCP-SAB da reparação
Sabugosa, António
2000
TESE D-24 UCP241 SANC
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
Dissertação de
Mestrado: Ciências
Jurídico-Civilísticas:
Lisboa: Universidade
Santana, Cecília Maria Católica Portuguesa,
1990
C. Lages Azevedo
1990
Dissertação de
Mestrado: Ciências
Jurídicas: Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa: 1989
1989
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : 1991
1991
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
Dissertação de
mestrado , International
Trade and Bisiness ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dos limites à revisão
penal
Do conflito de leis em
matéria de obrigação
de alimentos : estudo
242 TESE D-25 UCP-PIN do D.I.P. convencional
Pinto, Fernando
Augusto de Sousa
Ferreira
Sobre ordem pública
internacional e
reconhecimento de
Xavier, Luís Paulo
243 TESE D-25 UCP-XAV sentenças estrangeiras Rebelo Barreto
244 TESE D-26 UCP-BIZ
Programas de
clemência em direito
da concorrência
Bizarro, Pedro
Rodrigues
Henriques, Eleonora
245 TESE D-26 UCP-HEN Privatizations in Angola Novo Lopes
38
O sistema de leilão no
regime de ofertas
Santos, Rita Capelo
246 TESE D-26 UCP-PER concorrentes
Ramos Nunes dos
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
O desinvestimento nas
operações de capital de Pinhal, Joana
risco : uma abordagem Margarida Martins
247 TESE D-26 UCP-PIN jurídico-económica
Pinho
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Defesa da concorrência
e fiscalidade :
contributos para a
análise da regulação
comunitária dos
Santos, António
248 TESE D-26 UCP-SAN auxílios tributários
Carlos dos
Dissertação de
Mestrado : Direito
Comunitário : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2001
2001
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Dissertação de
mestrado , Law and
Business , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
249 TESE D-26 UCP-UVA Project Bonds
Uva, Vasco Nunes
Barata de Sousa
Dual listed companies :
an alternative to a
Caldeira, Diana Maria
Cross-Border merger
involving a Portuguese Acciaoli de Avillez
Corsino
250 TESE D-27 UCP-CAL Company
251 TESE D-3 UCP-ARN
252 TESE D-3 UCP-ARN
Elementos da
hermeneutica do
direito portuguez
José Manuel Pinto de
Sousa (1754-1818) :
lente da Faculdade de
Leis e Diplomata : os
seus "Elementos de
Hermeneutica do
Direito Portuguez"
1787
Dissertação de
mestrado , Ciências
Histórico-Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
[2000?
]
Dissertação de
mestrado , Ciências
Histórico-Jurídicas ,
Universidade Católica
Arnaut, Joana Liberal Portuguesa , 2006
2006
Sousa, José Manuel
Pinto de
39
A obrigação de
indemnizar decorrente
do exercício de
actividades perigosas :
análise do "Estado da
Arte" na jurisprudência
do S. T. J. acerca da
aplicação do regime da
presunção da culpa
prevista no nº 2 do art.
253 TESE D-3 UCP-SIL
493º do Cód
Article 82 of the EC
treaty and section 2 of
the Sherman Act- Can
we be assisting to a
convergence on the
applicability of the both
254 TESE D-31 UCP-ALM systems?
Silva, Mafalda Sofia
Alves da
Dissertação de
mestrado , Direito Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
A cidadania europeia :
um novo caminho para
a relação com a
Alves, Duarte Falé
255 TESE D-31 UCP-ALV comunidade política
Costa de Bué
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
Tese de Mestrado :
Estudos Europeus :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
1999
1999
Breve perspectiva
sobre a directiva
recursos a partir da
jurisprudência recente
do tribunal de justiça
das comunidades
Bernardino, Jorge
256 TESE D-31 UCP-BER europeias
Filipe Carvalho
Dissertação em
Mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
A cooperação dos
estados na aplicação
257 TESE D-31 UCP-CAM dos tratados
Campos, João Mota
de
Mestrado , Direito
Comunitário ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1997
1997
Campino, Ana Rita
Ramires
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
TESE D-31 UCP258 CAMP
Citiziens of the union:
who are they?... and
who will they be ? :
influence of the
European Law in the
nationality laws of the
member states
Almeida, Maria Inês
de Sousa Machado
Caldas de
2009
40
Settlement procedure
259 TESE D-31 UCP-COS in EU cartel cases
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Costa, Luísa Casimiro Católica Portuguesa ,
da
2009
O espaço de liberdade,
segurança e justiça : a
participação
portuguesa na política
europeia de justiça e
Covas, Maria das
260 TESE D-31 UCP-COV assuntos internos
Mercês Mendonça
2009
Dissertação de
mestrado , Estudos
Europeus , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
2005
Tese de mestrado ,
Direito , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
2006
Jurisprudência do
Tribunal de justiça das
comunidades europeias
em matéria de
fiscalidade directa e
liberdades de
circulação : um estudo
de direito econónico
Cunha, Patrícia Noiret
Silveira da
262 TESE D-31 UCP-CUN comunitário
Dissertação de
mestrado : Ciências
Jurídico-Económicas :
Lisboa, Universiade
Católica Portuguesa :
1999
1999
O princípio comunitário
da subsidiariedade
aplicável ao domínio
das telecomunicações :
estratégia
regulamentar
decorrente da
convergência dos
sectores de
telecomunicações,
tecnologias da
informação e
Fernandes, Maria
263 TESE D-31 UCP-FER audiovisual
Clara C. Guimarães
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comunitárias ,
1998 , Universidade
Católica Portuguesa
1998
261 TESE D-31 UCP-CRU A marca olfactiva
Cruz, Rui Jorge
Pereira Solnado
Tavares da
41
A função subjectiva da
competência prejudicial
do Tribunal de Justiça Fonseca, Maria Inês
das Comunidades
Pastor de Quadros
Alexandre da
264 TESE D-31 UCP-FON Europeias
Tese de mestrado: ,
Ciência Juridico-Políticas
, Faculdade de Direito
da Universidade
Católica Portuguesa, ,
2004
2004
Os parlamentos
nacionais e a
legitimidade da
265 TESE D-31 UCP-FRA construção europeia
Fraga, Ana
Dissertação de
Mestrado : Estudos
Europeus - Vertente
Jurídica : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1999
1999
Gomes, José Luís
Caramelo
Tese de Mestrado :
Ciências Juridicocomunitárias : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1997
1997
Gonçalves, Joaquim
José Brigas
Dissertação de
Mestrado , Ciencias
Juridico-Economicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1999
1999
O direito de ingerência
Dissertação de
humanitária : uma
Mestrado : Estudos
reflexão sobre o direito
Europeus - Vertente
de ingerência
Jurídica : Lisboa,
humanitária no espaço Goucha, Gabriel Corte- Universidade Católica
268 TESE D-31 UCP-GOU da União Europeia
Real de Carvalho
Portuguesa : 2000
2000
Dissertação de
mestrado , Estudos
Europeus , IEE,
Luis, Carlota Furtado Universidade Católica
Portuguesa , 2006
Carvalho Sales
2006
Dissertação de
Mestrado : Estudos
Europeus : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
2000
TESE D-31 UCP266 GOM
O exercício da
autoriedade
jurisdicional nacional
na jurisprudência do
Tribunal de Justiça da
comunidade europeia
A união económica e
monetária e a
267 TESE D-31 UCP-GON integração europeia
269 TESE D-31 UCP-LUI
A Turquia e a União
Europeia, um Nó
Górdio ?
Os auxílios de estado e
o direito comunitário Martins, Manuel
270 TESE D-31 UCP-MAR da concorrência
António Gomes
42
TESE D-31 UCP271 MART
The Court of the
European Union and
the colapsing of the
pillars : expanding the
jurisdiction after the
Lisbon Treaty?
Subsidariedade :
princípio fundamental
272 TESE D-31 UCP-MAT da União Europeia
Martins, Patrícia H.
Nunes Fragoso
Tese de mestrado ,
European Law , Catholic
University School of Law
, 2010
2010
Matos, João Paulo
Teixeira de
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Juridico-Comunitárias :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito :
1998
1998
How to make it happen
: private enforcement
(through actions for
Mendoça, Maria Coll
damages) of EC
de la Câmara Folque
273 TESE D-31 UCP-MEN competition law
de
TESE D-31 UCP274 MON
A cidadania na União
Europeia
Monteiro, Susana
Isabel da Cunha
Sardinha
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
Tese de mestrado :
Direito Comunitário :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito :
1998
1998
TESE D-31 UCP275 MONT
Suing the state :
analysis of the
Portuguese law
67/2007 of December
31st on State and other
public entities' liability
in light of Community Monteiro, Matilde
Law
Líbano
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
276 TESE D-31 UCP-OLI
A OPA obrigatória e o
regime da
contrapartida mínima
como mecanismo de
tutela dos accionistas
minoritários
Oliveira, Pedro
Miguel Simões de
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Pereira, António
Pinto, jurista
Dissertação de
Mestrado : Direito Ciências JurídicoComunitárias : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1997
1997
A eficácia interna das
277 TESE D-31 UCP-PER directivas
2009
43
The end of the
prohibition ? : a new
approach to financial
assistance : directive
2006/68/CE and the
English Law practice
278 TESE D-31 UCP-ROD behind it
2008
TESE D-31 UCP279 ROM
1999
Dissertação de
mestrado , International
Trade and Business Law
Sánchez Rodríguez, , Universidade Católica
Portuguesa , 2008
Silvia
Tese de mestrado :
Estudos europeus,
vertente jurídica :
Lisboa, Universidade
Liberdade e vinculação Romão, Maria
Católica, Instituto de
na administração
Margarida de Freitas Estudos Europeus :
comunitária
Correia Teles
1999
Santos, Sandra
Mónica Pinto de
Oliveira
Tese de mestrado:
Ciências Jurídico
Comunitárias : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1999
1999
Santos, João Álvaro
Poças
Dissertação de
Mestrado : Estudos
Europeus - Dominante
Jurídica : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
2000
282 TESE D-31 UCP-SIC
International cartel
enforcement :
application of multiple
sanctions, by different
jurisdictions, to
undertakings engaging
in the same cartel
Silva, Catarina
behavior
Evaristo da
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
283 TESE D-31 UCP-SIL
Inovação, transferência
de tecnologia e
concorrência : estudo
comparado do direito
da concorrência dos
E.U.A. e da União
Europeia
Silva, Miguel Moura e
Tese de Mestrado :
Direito : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1997
1997
O princípio da
igualdade na
280 TESE D-31 UCP-SAN Comunidade Europeia
Parceiros de hoje
vizinhos de sempre : o
quadro jurídico e
institucional da
parceria euro281 TESE D-31 UCP-SANJ mediterrânica
44
O controlo das
operações de
concentração de
empresas : a
experiência europeia e
as perspectivas para o Silveira, Paulo Burnier
284 TESE D-31 UCP-SILV Mercosul
da
Dissertação de
mestrado , Práticas
Jurídicas Europeias ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
2008
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Predatory princing law :
Studies , Universidade
United States and
Católica Portuguesa ,
Suspiro, Inês de Sousa 2009
285 TESE D-31 UCP-SUS European Union
2009
Discursos e formas de
acção política
emergentes : o Estado
da Nação e a
construção europeia, o
discurso ecológico
global e o discurso
Torres, Joaquim José
286 TESE D-31 UCP-TOR nacional sobre a justiça Pablo da Silva
2000
O conselho dos direitos
humanos nas Nações
Unidas : antecedentes Ferraz, Maria Ana
288 TESE D-35 UCP-FER e implicações
Prelada Correia
Dissertação de
Mestrado : Estudos
Europeus - Dominante
Económica : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
Tese de mestrado:
Estudos Europeus :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2000
Dissertação de
mestrado , Direito
Internacional - Justiça
Internacional , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
2007
A "cláusula aberta" de
direitos fundamentais
na Constituição
portuguesa : uma
clásula (artigo 16º, nº1
da Constituição)
Pina, Bruno António
289 TESE D-35 UCP-PIN esquecida?
Moreno
Tese de mestrado:
Ciências Jurídicopoliticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculadade
de Direito : 2003
2003
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2002
2002
A bela e o monstro :
paradoxos do
constitucionalismo
287 TESE D-31 UCP-VAS europeu
290 TESE D-35 UCP-TEI
Vasconcelos, Ana
Cristina
Tráfico internacional de
crianças para adopção :
Teixeira, Sónia Maria
legitimidades da
intervenção penal ?
Machado
2000
45
291 TESE D-37 UCP-OLI
A protecção dos
credores de seguros na
liquidação de
seguradoras :
considerações de
direito constituido e a Oliveira, Arnaldo
construir
Filipe
Do alcance da sentença
de anulação de actos
administrativos :
considerações em
torno da autoridade de
caso julgado e da
sentença de anulação
de actos
Almeida, Mário Aroso
292 TESE D-38 UCP-ALM administrativos
de
A tutela ambiental no
contencioso
293 TESE D-38 UCP-AMA administrativo
A audiência dos
interessados no
procedimento
297 TESE D-38 UCP-MAC administrativo
1998
Tese de mestrado:
Ciências JurídicoPolíticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito : 1993
1993
Dissertação de
mestrado e
doutoramento , Direito ,
Amaral, Ivone da Silva 2007 , Universidade
e Sousa Costa Rocha Católica Portuguesa
2007
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Públicas , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Dissertação de
Mestrado : Direito Ciências JurídicoPolíticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2003
2003
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
2009 , Faculdade de
Direito, Universidade
Ferreira, Hugo Santos Católica Portuguesa
2009
Objecto do processo e
caso julgado nas acções Colaço, Maria Joana
impugnatórias :
Carvalho de Sousa
Féria
294 TESE D-38 UCP-COL projecto de tese
Das intimações :
considerações sobre
uma (nova) tutela de
urgência do processo
295 TESE D-38 UCP-DAV administrativo
Das pistas para a
criação de um novo
mecanismo de
contencioso précontratual : a nova
directiva recursos e
contencioso
296 TESE D-38 UCP-FER administrativo
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1998
David, Sofia Ilda
Moura de Mesquita
da Cruz
Machete, Pedro
Dissertação de
Mestrado : Direito
administrativo : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1993
1993
46
Sentenças substitutivas
de actos
administrativos sob o
signo do princípio da
tutela jurisdicional
efectiva em especial,
nos procedimentos de
formação de contratos
298 TESE D-38 UCP-MAR públicos
A tutela cautelar no
contencioso
administrativo : a
urgência no
decretamento
provisório da
299 TESE D-38 UCP-MEN providência
Impugnação de normas
e ilegalidade por
omissão : no
contencioso
administrativo
300 TESE D-38 UCP-PIN português
301 TESE D-38 UCP-SIL
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Martins, Marco Filipe Universidade Católica
Real Abreu
Portuguesa , 2010
2010
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Políticas , 2006
, Universidade Católica
Mendes, Jorge Barros Portuguesa
2006
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Politicas , 2006
, Universidade Católica
Portuguesa
2006
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Juridico-Politicas, 1988
1988
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Pinto, Mário Jorge
Lemos
Para um contencioso
administrativo dos
particulares : esboço de
uma teoria subjectiva Silva, Vasco Manuel
do recurso directo de Pascoal Dias Pereira
anulação
da
A natureza jurídica dos
actos decisórios do
Silva, Ana Filipa
302 TESE D-38 UCP-SILA agente de execução
Almeida
A legitimidade activa
em acções relativas a
contratos - artigo 40º
303 TESE D-38 UCP-SILV do CPTA
Problemas da
uniformização de
jurisprudência na
história do processo
304 TESE D-4 UCP-BET civil moderno
Dissertação de
mestrado , Contencioso
Administrativo ,
Universidade Católica
Silva, Ana Maria Pires Portuguesa , 2007
2007
Dissertação de
Bettencourt, Mariana Mestrado , Forense ,
Bon de Sousa Moniz Universidade Católica
de
Portuguesa , 2009
2009
47
A ideia de concorrência
e o problema da sua
regulação da Idade
Média a Adam Smith :
contributo para o
estudo da formação do
Direito da concorrência Martins, António
305 TESE D-4 UCP-MAR na história do mercado Payan
Iluminismo e direito :
contributo para o
estudo da tentativa do
novo código em
Portugal, no século
306 TESE D-4 UCP-SIM XVIII
Simango, Américo
Do direito de resposta :
entre a construção
teórica e a projecção
Capucha, Alexandre
307 TESE D-40 UCP-CAP prática
Nuno
A market information
no ordenamento
308 TESE D-40 UCP-FRA jurídico português
The interface between
copyright exceptions
and technology after
the information society
directive : the demise
309 TESE D-40 UCP-OLIV of the public interest ?
O enquadramento
jurídico-laboral dos
profissionais de
espectáculos : algumas
310 TESE D-40 UCP-SAN reflexões
311 TESE D-41 UCP-SIL
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2004
Dissertação de
Mestrado : História do
Direito : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2001
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Juridico-Politicas:
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
2002
2004
2001
-2002
Dissertação em
Mestrado , Ciências
Forenses , Universidade
Católica Portuguesa ,
Franco, Maria Morais 2009
2009
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
2010
Oliveira, Carolina
Quitério Leão de
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Santos, Susana Isabel Universidade Católica
Pinto Ferreira dos
Portuguesa , 2004
2004
Dissertação de
A natureza juridica das
mestrado , Ciências
cooperativas :
juridico-Comerciais ,
contributos para a sua Silva, Ana Margarida Universidade Católica
clarificação
Rodrigues Ferreira
Portuguesa , 2003
2003
48
Dissertação de
mestrado , Ciências
Questões de legalidade
Jurídico-Políticas ,
do procedimento
Martins, Francisco
Universidade Católica
312 TESE D-42 UCP-MAR disciplinar castrense
António Batista
Portuguesa , 2006
Dissertação de
A intervenção militar
mestrado , Direito
no Iraque questões de
Público , 2007 ,
legitimidade e
Universidade Católica
313 TESE D-42 UCP-TAV responsabilidade
Tavares, Maria Isabel Portuguesa
2007
Os fundos de
investimento e os
problemas da lei
cambial para o
mercado de capitais
314 TESE D-43 UCP-SAN Angolano
2009
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Faculdade de
Direito, Universidade
Espirito Santo, Isabel Católica Portuguesa ,
Regina
2009
2006
Dissertação final do
Curso de Mestrado em
Ciências JurídicoPolíticas da Faculdade
A liberdade de
de Ciências Humanas da
aprender e a liberdade
Universidade Católica
315 TESE D-44 UCP-ADR das escolas particulares Adragão, Paulo Pulido Portuguesa
1988
Prescrição do direito à
indemnização nos
acidentes de viação :
sintese dos problemas
suscitados pela
doutrina e
Branco, Mafalda
Teresa Rodrigues
316 TESE D-45 UCP-BRA jurisprudência
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Dissertação de
Mestrado , Ciências
Direito penal rodoviário
Jurídico - Criminais ,
: os crimes dos
Vieira, Francisco José Universidade Católica
condutores
Marques
Portuguesa , 2004
2004
317 TESE D-45 UCP-VIE
Dissertação de
A responsabilidade civil
mestrado , Ciências
do médico : reflexões
Jurídico-Civilísticassobre a noção da perda Pedro, Rute Manuela Direito das Obrigações ,
de chance e a tutela do Fernandes Monteiro Universidade Católica
318 TESE D-48 UCP-PED doente lesado
Teixeira
Portuguesa , 2005
2005
49
Tese de mestrado: ,
Ciências JurídicoCriminais, ,
Universidade Católica
Rodrigues, Álvaro da Portuguesa, Faculade de [2001?
Cunha Gomes
Direito, , [2001]
]
Erro médico e culpa :
estudo sobre a
responsabilidade
319 TESE D-48 UCP-ROD criminal do médico
Textos e exames
médicos : uma
abordagem à luz do
principio da reserva da
intimidade da vida
Santos, Filipa Viegas
320 TESE D-48 UCP-SAN privada
dos
A responsabilidade civil
da administração
pública por actos
Sousa, Isa Filipa
321 TESE D-48 UCP-SOU médicos
António
322 TESE D-5 UCP-SAR
As origens da teologia
política alto-medieval :
Sacerdotium e
Imperium de
Sardinha, Carlos
Constantino a S.
Manuel de Morais
Gregório Magno
Pires
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
2007
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Histórico-Jurídicas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
2003
2003
2007
Direito penal do
ambiente : justificação
da relevância jurídico penal de violações ao Batista, Sandra Flávia
323 TESE D-52 UCP-BAT ambiente
Correia
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1999
[1999?
]
As ONGA como actores
da política de ambiente
: o caso dos resíduos
Correia, Marta Sofia
324 TESE D-52 UCP-COR hospitalares
Pereira Grosso
Dissertação de
Mestrado : Estudos
Europeus : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
2000
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
A natureza jurídica dos
contratos celebrados
Universidade Católica
pelas SRU
Paixão, Filipa Pereira Portuguesa , 2009
2009
325 TESE D-52 UCP-PAI
50
326 TESE D-52 UCP-PAI
Dissertação de
mestrado , Direito
Administrativo e
A natureza jurídica dos
Contratação Pública ,
contratos celebrados
Faculdade de Direito,
pelas SRU : documento
Universidade Católica
electrónica ]
Paixão, Filipa Pereira Portuguesa , 2009
2009
A avaliação de impacto
ambiental como
princípio do direito do
ambiente nos quadros Rocha, Mário de
327 TESE D-52 UCP-ROC internacional e europeu Melo
Tese de mestrado :
Ciências jurídicopolíticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito : 1999
1999
A avaliação de impacto
ambiental no direito
comunitário do
Santos, Maria Inês de
328 TESE D-52 UCP-SAN ambiente
Sousa
Dissertação de
Mestrado: Estudos
Europeus : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2003
2003
Tese de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Responsabilidade civil
por danos ecológicos :
a reparação do dano
atrav'es de restauração Sendim, José de
Sousa Cunhal
330 TESE D-52 UCP-SEN natural
Dissertação de
mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito : 1995
1995
Abuso de direito : uma
perspectiva lusobrasileira na ótica do
Almeida, Mónica
331 TESE D-56 UCP-ALM direito do consumidor Pimentel Fialho de
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico Políticas European Legal Practice
, Universidade Católica
Portuguesa , 2008
2008
O regime jurídico da
332 TESE D-56 UCP-CHA publicidade
Dissertação de
Mestrado , Direito das
obrigações ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
TESE D-52 UCP329 SANC
A responsabilidade civil
por dano ambiental :
Sanches, Filipa Melo
inovações legislativas Pires da Silva
Chaves, Rui Manuel
de Oliveira Moreira
51
Falta de conformidade
e risco na venda de
bens de consumo :
confronto entre o
regime consagrado no
decreto-lei nº 67/2003
de 8 de Abril (alterado)
e as regras gerais
Vasconcelos, Maria
consagradas no Código João Sarmento
333 TESE D-56 UCP-VAS civil
Pestana de
Tese de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
Dissertação de
mestrado , Ciência
Jurídico-Comerciais ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
2004
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
2003
Resende, Miguel
Antunes de
Dissertação de
Mestrado , Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Tupan, Soraya de
Almeida Christoffoli
Dissertação de
mestrado , Direito ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
2004
Comércio e consumo
electrónico : algumas Couto, Rute Isabel
334 TESE D-57 UCP-CON considerações jurídicas Esteves Ferreira
335 TESE D-57 UCP-OLI
Contratos electrónicos
da vinculação
obrigacional clássica à Oliveira, Ana Raquel
funcionalidade tutelada Antunes da Silva
Breves considerações
sobre o paradigma
actual da arbitragem
online e sua relação
com o comércio
336 TESE D-57 UCP-RES electrónico
Alguns aspectos
jurídicos do comércio
electrónico entre
337 TESE D-57 UCP-TUP empresas
Conta corrente
bancária da sua
estrutura, natureza e
338 TESE D-58 UCP-BRA regime júrido
Branco, Luís Manuel
Baptista
O contrato de factoring
: na prática negocial e Carvalho, Sónia
339 TESE D-58 UCP-CAR sua natureza jurídica
Alexandra Mota de
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, 1988
Dissertação de
mestrado , Direito ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
2010
1988
2004
52
Branqueamento de
capitais : o regime do
D. L. 15/93, de 22 de
Janeiro e a normativa
340 TESE D-58 UCP-DUA internacional
TESE D-58 UCP341 DUAR
Dissertação de
Mestrado : Ciências
Juridico-Criminais :
Porto, Universidade
Duarte, Jorge Manuel Católica Portuguesa :
Vaz Monteiro Dias
2000
Dissertação de
mestrado , Direito e
Da validade e eficácia Duarte, Ana Carolina Gestão , Universidade
das cláusulas de Close- de Sousa Melo
Católica Portuguesa ,
Out Netting
Correia
2009
2000
2009
Das limitações ao
segredo bancário :
novos e velhos
fundamentos e efeitos
descaracterizadores do Galego, João Carlos
342 TESE D-58 UCP-GAL sistema financeiro
Carneiro
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Nos bastidores da crise
financeira do séc. XXI :
as agências de Rating
na titularização de
Lourenço, Diana
Mariño
343 TESE D-58 UCP-LOU créditos subprime
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Crise financeira : novos
desafios para as
parcerias públicoMachado, Leonor
Martins
344 TESE D-58 UCP-MAC privadas
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Mendes, António
As cartas de conforto Maria Braga Dias
345 TESE D-58 UCP-MEN forte
Alves
Supervisão bancária : a
questão da
responsabilidade e as
implicações do caso
Peter Paul no quadro
346 TESE D-58 UCP-PER europeu
O desconto bancário :
sua problemática em
347 TESE D-58 UCP-RIO geral
Rio, José Manuel da
Silva Castela
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
Tese de Mestrado:
Jurídico-comercial:
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa:
1990
2010
1990
53
Are we still blinded to
the greater picture
when it comes to
transnational
348 TESE D-59 UCP-SZM insolvency
Barroso, Helena C.
Trapp
Dissertação de
mestrado , International
Trade and Business Law
, Universidade Católica
Portuguesa , 2008
Dissertação de
mestrado : Ciências
Jurídicas-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito :
1994
Szmrecsanyi, Ana
Eliza
Subscrição de acções
através de
intermediários
financeiros : o caso
especial da tomada
349 TESE D-60 UCP-BAR firme
1994
Castilho, Luís Miguel
Coelho de
Dissertação de
mestrado , Investigação
, FD, FCEE, Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Sustainability in capital
markets : a black box :
is it possible to create
more transparency,
openness and fairness
regarding the decision
to exclude or include a
company in a
sustainability index?
How can legal
Correia, Alexandra
Duarte
351 TESE D-60 UCP-COR instruments help?
Dissertação de
mestrado , Global Legal
Studies , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
Oferta pública de
aquisição : a posição
jurídica da sociedade
352 TESE D-60 UCP-DUA visada
Dissertação de
mestrado : Ciências
Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade
de Direito : 1997
1997
Dissertação em
Mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
A regulação do Short
350 TESE D-60 UCP-CAS Selling
TESE D-60 UCP353 DUAR
Duarte, José Miguel
Alecrim
Short selling agente de
eficiência ou de
Duarte, José Maria
especulação
Teixeira
2008
54
354 TESE D-60 UCP-LEI
Leite, Maria José
O Ring Fence no project Oliveira Miranda de
finance
Sousa
A OPA obrigatória no
Código dos Valores
355 TESE D-60 UCP-PAC Mobiliários
Pacheco, Patrícia
Carla da Silva Cunha
Linhares
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Dissertação de
mestrado , Ciências
Jurídico-Comercias ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
2004
O controlo da
informação na livre
criação de valores
356 TESE D-60 UCP-PRE mobiliários
Mestrado , Direito e
Preto, António José Gestão , Universidade
Raposo Bordalo
Católica Portuguesa ,
Ramos
2009
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Lisboa, Universidade
A imputação de direitos Resende, João
de voto no mercado de Bernardo Bonança de Católica Portuguesa :
Mattamouros
2004
357 TESE D-60 UCP-RES capitais
2004
O impacto da
informação na
evolução da cotação
das acções em mercado Santos, Filipa Daniela
regulamentado : um 4º da Fonseca Loureiro
358 TESE D-60 UCP-SAN poder ?
Macedo dos
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
O sistema comunitário
de regulação dos
valores mobiliários
reflexão sobre as
recomendações
propostas pelo Comité
"Lamfalussy" sobre as
reformas financeira e
regulamentar para a
União Europeia : a ideia Monteiro, Ana
de um regulador único Margarida Saragoça
359 TESE D-60 UCP-SAR para o sistem
Melgado Gonçalves
Dissertação de
Mestrado , Ciências
juridico-comerciais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
2004
A OPA como
mecanismo de governo
societário impacto da Silva, Joana Silvestre
regra da neutralidade Carvalho Ribeiro e
Dissertação de
mestrado , Direito e
Gestão , Universidade
Católica Portuguesa ,
2009
2009
360 TESE D-60 UCP-SIL
2009
55
361 TESE D-60 UCP-SIM Medidas Anti-OPA
Simões, Ana Sofia
Barros
Homicidio por
362 TESE D-61 UCP-FER compaixão
Fernandes, Teresa
Margarida Pereira
Nobre
Dissertação de
mestrado , Direito
Privado , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa ,
2006
2006
Alguns aspectos do
estatuto do embrião no
ordenamento jurídico Melo, Helena Maria
363 TESE D-61 UCP-MEL português
Matias Pereira de
Dissertação de
mestrado , Direito ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Dissertação de
Mestrado : Direito :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
1994
1994
Biomedicina e novos
direitos do homem :
uma aplicação do
principio da não
tipicidade dos direitos
fundamentais : artigo
364 TESE D-61 UCP-MOT 16, nº 1 da Constituição Mota, Henrique
Dissertação de
mestrado: Direito
Público: Lisboa:
Universidade Católica
Portuguesa, 1988
1988
A nova lei da droga e o
principio da
Guimarães, Susana
impunidade do
365 TESE D-63 UCP-GUI consumidor
Peixoto Castro
Dissertação de
mestrado , Ciências
Juridicas-Criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2001
2001
Dissertação de
mestrado , Ciências
Da livre circulação de
Jurídico-Civilísticas desportistas
Direito do Trabalho ,
profissionais na União Carvalho, André Dinis Universidade Católica
Portuguesa , 2003
366 TESE D-65 UCP-CAR Europeia
de
Dissertação de
mestrado , Ciências
Juridico-Civilísticas
(vertente de direito do
Direitos e deveres
trabalho) , 2005 ,
específicos no contrato
Universidade Católica
367 TESE D-65 UCP-ROC de trabalho desportivo Rocha, Luis Cardoso Portuguesa
2009
2003
2005
56
Tese de mestrado ,
Turismo e
desenvolvimento
regional , Universidade
Silva, José Agostinho Católica Portuguesa ,
Veloso da
2007
368 TESE D-66 UCP-SIL
O planeamento
territorial do turismo
nas áreas protegidas :
perspectiva jurídicoambiental
369 TESE D-70 UCP-RIB
Breves considerações
sobre o novo sistema
de protecção de
crianças e jovens em
risco : a actividade das
Comissões de
Protecção de Crianças e Ribeiro, Cátia
Jovens
Cristiana jorge
Dissertação de
mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
370 TESE D-9 UCP-ABU
Public policy exception
under "New York
convention on the
recogntion and
enforcement of foreign
arbitral awards of
1958" to the
enforcement of
international arbitral
awards
Abula, Marta
Dissertação de
mestrado , International
Trade and Business Law
, Universidade Católica
Portuguesa , 2008
2008
371 TESE D-9 UCP-LOP
O problema da
imputação de condutas
ao Estado : na teoria da
responsabilidade
international por factos Lopes, José Alberto
ilicitos
Azeredo
Dissertação de
Mestrado: Ciências
Juridico-Politica : Lisboa,
Universidade Católica [1989?
Portuguesa, 1989
]
Matias, Gonçalo
372 TESE D-9 UCP-MAT The path to citizenship Saraiva
Recursos hídricos
internacionais lusoSereno Rosado,
373 TESE D-9 UCP-ROS espanhóis
Amparo
2007
Dissertação de
mestrado , Direito
Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
Tese de Mestrado :
UCP, Faculdade de
Direito
[200-?]
Descrição Tese
Data
2010
Licenciatura
Cota
Título
Autor
57
1 TESE D-2 UCP-FEL
A Santidade : dever dos Feliciano, João
fiéis clérigos
Pereira, padre
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2 TESE D-8 UCP-ALM
Impedimentum crimis :
investigação jurídico- Almeida, Jorge
canónica
Manuel Lages
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
3 TESE D-8 UCP-ALV
Leigos, ministérios e
ofícios : a sua acção na Gil, Marco Paulo da
comunhão eclesial
Costa Alves
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
4 TESE D-8 UCP-FER
Vida fraterna em
comum : um dever direito : Institutos de
Vida Consagrada Sociedades de Vida
Apostólica - Aplicação
na Congregação da
Missão
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
O seguimento de Cristo
: perspectiva canónico- Lopes, António Jorge Universidade Católica
Portuguesa , 2009
Ferreira
5 TESE D-8 UCP-GOM teologica
2009
Fernandes, Gonçalo
Reis
2009
6 TESE D-8 UCP-GOY
O sistema de governo
da Congregação do
Espírito Santo : a
extensão e as
modalidades das
circunscrições
espiritanas
7 TESE D-8 UCP-HEL
O impedimento de
disparidade de culto :
estudo históricoHelena, Carlos
jurídico de cânon 1086 Manuel Gomes
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
8 TESE D-8 UCP-HIP
Impedimento
matrimonial de
impotência : estudo
histórico-jurídico
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Goyéko, Dex-Steve
Hipunyati, Pio
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
58
9 TESE D-8 UCP-HUD
10 TESE D-8 UCP-LIM
O direito de prestar
culto divino segundo as
normas do próprio rito
e a seguir a sua própria
espiritualidade
Hudz, Ivan
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Impedimento
matrimonial de vínculo
precedente : percurso
histórico-jurídico do
Limbombo, Faustino
Cânone 1085
Jonas
Dissertação de
licenciatura , Direito
Canónico , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Dissertação de
licenciatura , Direito
Canónico , Universidade
Católica Portuguesa ,
2010
2010
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Fundamentação
teológico-canónica dos
direitos dos fiéis e sua Monteiro, Pedro
11 TESE D-8 UCP-MON tutela na igreja
Nuno Lousão Pinto
12 TESE D-8 UCP-PAT
Impedimento de
consanguinidade :
Código de 1983 :
cânones 1091 e 108
13 TESE D-8 UCP-PED
O dever-direito do fiel
leigo ao apostolado na
Igreja, à luz do cânone Pedro, Manuel Vítor
225
de Pina
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
Ribeiro, Evangelino
Marques
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
15 TESE D-8 UCP-SEI
O impedimento
matrimonial canónico
de parentesco legal :
adopção cânone 1094
A liberdade de
investigação e ensino
das ciências sagradas
no CIC 1983, o cânone
218
Seixas, Norberto
Augusto
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
16 TESE D-8 UCP-VIE
O direito de associação
e a sua concretização
em Confrarias e
Irmandades na Diocese
de Santarém
Vieira, Aníbal Manuel
Tese de licenciatura ,
Direito Canónico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
2009
14 TESE D-8 UCP-RIB
Patrício, Armando
59