GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 11/09/2015
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2014/2048 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): FILIPE FREITAS NASCIMENTO, Antonio
Ademir Stroski, desconhecido, Eisenhower Pereira Campos,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Kátia Maria Araújo de Oliveira-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Renilce Helen Queiroz de Souza-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/25505 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Práticas Abusivas
Parte(s) Interessada(s): Sandra Gabara Boni Nobre Lacerda, OAB/SP
129.800, Viviano de Almeida Cubas, André de Souza Silva, OAB/SP
235.952,
Membros que atuaram no feito: Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/11402 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Adjudicação
Parte(s) Interessada(s): EPITACIO DE ALENCAR E SILVA NETO,
VIRGÍNIA NUNES BESSA,
Membros que atuaram no feito: Neyde Regina Demósthenes Trindade-13º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/8852 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Parte(s) Interessada(s): FABIOLA SOARES RODRIGUES, CENTRO
EDUCACIONAL CORDEIRO,
Membros que atuaram no feito: Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor
de Justiça de Manaus,
Relator
José Roque
Nunes Marques
1004920
Situação
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1014595
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1017635
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1017630
A julgar
Destaques
Nº: 2011/48551 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Silvia Rosane Tavares Paz, Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas (SUSAM), Circe Maria Lima Gandra Baptista,
José Duarte dos Santos Filho, Cheyenne Anute de Lima Carioca,
WILLIAM VERAS COELHO, Mônica Antony de Queiroz Melo, JOSÉ
CARLOS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISNALVA MENDES
RODRIGUES, Paulo Roberto Vital de Menezes, Rivaldo da Costa
Barbosa, Raimundo Roosevelt da Conceicao de Almeida Neves, MOISÉS
VASCONCELOS MACIEL, José de Ribamar Alves Ferreira, CEL
QOPM ALMIR DAVID BARBOSA, ALLAN DE AZEVEDO ALVES,
Paulo Henrique Martins, Ana Paula Magalhães de Mello Silva, MONICA
ANTONY DE QUEIROZ MELO, Raymison Monteiro de Souza, Uildéia
Galvão da Silva,
Membros que atuaram no feito: Flávio Ferreira Lopes-Conselho Superior
do MP (CSMP) - 3º Membro (Classe), Guiomar Felícia dos Santos Castro
-55º Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/9147 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, ALDENIRA
RODRIGUES QUEIROZ, Boite Cabaret Nigth Club,
Membros que atuaram no feito: Francisco de Assis Aires Arguelles-49º
Promotor de Justiça de Manaus, Francisco de Assis Aires Arguelles-18º
Promotor de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor
de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor de Justiça
de Manaus,
Nº: 2014/47328 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2008/21756 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Interno
Parte(s) Interessada(s): Casa de Saúde Santa Clara, PSB, Francisco
Avelino de Castro, WILSON DUARTE ALECRIM, E OUTROS,, Érico
Xavier Desterro e Silva, TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES,
Membros que atuaram no feito: Valber Diniz da Silva-79º Promotor de
Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de
Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-79º Promotor de Justiça de
Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/49600 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino
Parte(s) Interessada(s): ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, Maria
Eliete da Silva Cavalcante, Rosinete da S. e Souza., CENTRO
EDUCACIONAL RENOVAÇÃO DO SABER,
Membros que atuaram no feito: Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/1674 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Inspeção Sanitária de Origem Animal
Parte(s) Interessada(s): ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO
NASCIMENTO,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2015/1675 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação
Parte(s) Interessada(s): ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO
NASCIMENTO,
Membros que atuaram no feito: Públio Caio Bessa Cyrino-Conselho
Superior do MP (CSMP) - 6º Membro (Classe),
Flávio Ferreira
Lopes 1001284
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
1017704
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
1015154
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
1017013
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
1015191
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
1015208
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
1015179
A julgar
Nº: 2012/19683 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Interno
Parte(s) Interessada(s): José Duarte dos Santos Filho, FABIANA DE
ARAUJO MACIEL, WILSON DUARTE ALECRIM, Wilson Duarte
Alecrim,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/8898 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Enriquecimento ilícito
Parte(s) Interessada(s): SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO C.
GOMES, WILSON DUARTE ALECRIM,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro55º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Renata Cintrão Simões de Oliveira-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Neyde Regina Demósthenes Trindade13º Promotor de Justiça de Manaus, José Augusto Palheta Taveira Júnior55º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/48165 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): Mario Carvalho, Rafael da Silva Rocha, Prefeitura
de Manaus,SEMMAS, ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ,
DANIELLE KRISTINA NEVES DOS SANTOS,
Membros que atuaram no feito: Francisco de Assis Aires Arguelles-18º
Promotor de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor
de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor de Justiça
de Manaus, Alexsandro Silva dos Santos-202º Agente de Apoio,
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1014797
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1014801
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1014805
A julgar