PROGRAMAÇÃO 1. Título do Evento: II Seminário Nacional de Orientação ao Setor Regulado na Área de Medicamentos 2. Realização: 30 e 31/05/2007 3. Local: Brasília (LBV – SGAS 915, Lotes 75 e 76, Asa Sul, Edifício Parlamundi, 1º andar). 4. Área Responsável: Gerência Geral de Medicamentos – GGMED, e respectivas Gerências, Coordenações e Unidades. 5. Justificativa: considerando a necessidade de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população mediante a transparência dos critérios e rotinas da Agência no que diz respeito ao registro de medicamentos, bem como a necessidade de promover a integração com o Setor Farmacêutico na busca pela Excelência para os processos de trabalho da Gerência Geral de Medicamentos, será realizado o segundo seminário nacional para orientação do setor. 6. Objetivo Geral: aproximar o entendimento entre a GGMED/ANVISA e o Setor Regulado Farmacêutico. 7. Objetivos Específicos 7.1 Buscar a aproximação entre as áreas da GGMED e o Setor Regulado Farmacêutico. 7.2 Fomentar a discussão técnica-científica acerca da legislação normativa das áreas da GGMED. 7.3 Promover o entendimento acerca das exigências exaradas pelas áreas da GGMED. 7.4 Integrar as ações das áreas da GGMED junto ao Setor Regulado Farmacêutico. 8. Resultados a serem alcançados 8.1 Elaboração de propostas a partir das discussões realizadas nos ambientes das oficinas. 8.2 Encaminhamentos das propostas discutidas para todas as áreas da GGMED. 9. Programação Dia 30/05/2007 08h00 – 09h00 9 Credenciamento 09h00 - 09h30 9 Abertura do evento Dirceu Raposo de Mello e Antônio Carlos da Costa Bezerra 09h30 – 10h30 9 Evolução dos processos de trabalho na GGMED: uma análise comparativa Antônio Carlos da Costa Bezerra 10h30 – 11h30 9 As ações de transversalidade na análise de registro: estabilidade e medicamentos de referência Assessoria Técnica (Gabinete da GGMED) 11h30 - 13h30 Almoço Página 2 de 6 13h30 – 17h30 Oficina 1 Gerência de Medicamentos Genéricos – GEMEG Gerência de Medicamentos Similares – GEMES Unidade de Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência de Medicamentos - UABBE Coordenação de Inspeção em Centros de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência – CIBIO 9 Apresentação Geral da GEMEG, GEMES, UABBE e CIBIO e informes gerais das áreas. Fernanda Simioni Gasparotto, Rejane Gomes Silva, Tatiana C. Sa Lowande e Max Weber Marques Pereira 9 Pontos críticos da RDC n° 16/2007 e RDC n° 17/2007. Fernanda Simioni Gasparotto (GEMEG) Oficina 2 Gerência de Medicamentos Isentos, Específicos, Fitoterápicos e Homeopáticos – GMEFH 9 Análise de segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos segundo a RE n° 88/2004. Evelin Elfriede Balbino (GMEFH) 9 Circulares e notas técnicas da Câmera de Medicamentos Fitoterápicos - CATEF. Evelin Elfriede Balbino (GMEFH) Página 3 de 6 Oficina 3 Gerência de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos – GPBEN: • Coordenação de Medicamentos Sintéticos e Semi-Sintéticos - COMSI • Coordenação de Pesquisas e Ensaios Clínicos – CEPEC Unidade de Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência de Medicamentos - UABBE 9 Novos procedimentos administrativos implementados na COMSI/GPBEN Balbiana Verazez Sampaio Oliveira (COMSI) 9 Registro de associações medicamentosas Balbiana Verazez Sampaio Oliveira (COMSI) 9 Estudos de biodisponibilidade relativa para o registro Rodrigo Cristofoletti (UABBE) Oficina 4 Gerência de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos – GEPBEN: • Coordenação de Produtos Biológicos e Hemoterápicos – CPBIH 9 Novos procedimentos administrativos na CPBIH/GPBEN: o que esta sendo feito? Juliana Bertoli Silva (CPBIH) 9 Relatório Técnico e Estabilidade de Medicamentos Biológicos Silmara Cristiane da Silveira (CPBIH) Página 4 de 6 Dia 31/05/2007 08h30 – 11h30 Oficina 1 Gerência de Medicamentos Genéricos – GEMEG Gerência de Medicamentos Similares – GEMES Unidade de Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência de Medicamentos - UABBE Coordenação de Inspeção em Centros de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência – CIBIO 9 Instrução Normativa n°1/2007 - aspectos operacionais Rejane Gomes Silva (GEMES) 9 Medicamentos de referência no contexto da equivalência farmacêutica Max Weber Marques Pereira (CIBIO) e Gustavo Mendes Lima Santos (CIBIO) Oficina 2 Gerência de Medicamentos Isentos, Específicos, Fitoterápicos e Homeopáticos – GMEFH 9 Análise de medicamentos específicos Rodrigo Balbuena Machado (GMEFH) 9 Adequação das soluções parenterais de grande volume ao sistema fechado ( RDC 29/2007). Rodrigo Balbuena Machado (GMEFH) 9 Adequação das bulas de medicamentos solução parenteral de grande volume. Rodrigo Balbuena Machado (GMEFH) Página 5 de 6 Oficina 3 Gerência de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos - GPBEN • Coordenação de Pesquisas e Ensaios Clínicos – CEPEC 9 Ensaios clínicos: inclusão de centro de pesquisa, licenciamento de importação, eventos adversos. Jorge T. Samaha (CEPEC) Oficina 4 Gerência de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos - GEPBEN • Coordenação de Produtos Biológicos e Hemoterápicos – CPBIH 9 Estudos Clínicos para Biológicos Juliana Bertoli Silva (CPBIH) e Cássio Nascimento Marques (CPBIH) 11h30 - 13h30 Almoço 13h30 – 15h00 9 Notificação simplificada Gláucia Ribeiro Lima (GMEFH) 15h00 – 17h00 9 Encaminhamentos das atividades das oficinas Assessoria Técnica (Gabinete da GGMED) 17h00 – 17h30 9 Encerramento das atividades Antônio Carlos da Costa Bezerra Página 6 de 6