MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia
Resultado da 113ª Sessão realizada dia 11.11.2009
Sala 404 – Ed. Sede às 10 horas
Turma 3
N Requerimento
Tipo
Nome
Relator
Observação
Idade
Resultado
A
SÉRGIO AUGUSTO PINTO
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
NUMERAÇÃO
67
Arquivamento
2003.02.28294
A
RENATO DA SILVEIRA FERNANDES GONÇALVES
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
NUMERAÇÃO
84
Arquivamento
2003.02.28309
A
GLÓRIA JEAN CAVALIERI DE PAULA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
NUMERAÇÃO
66
Arquivamento
4.
2003.02.28735
A
JOÃO LEONARDO D' ASSUNÇÃO SANTOS
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
5.
2003.02.29209
A
PAULO RENATO SCOVINO
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
NUMERAÇÃO
62
Arquivamento
6.
2004.02.46721
A
JOSÉ CARLOS SOARES DEFENSOR
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
ECT
45
Deferido Parcialmente
7.
2003.01.23827
A
ESMERALDO DA SILVA SOUTO
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 1
48
Indeferido
8.
2007.01.59094
A
JOSÉ CARLOS TELES DE OLIVEIRA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 1
51
Indeferido
9.
2001.01.04362
A
CARLOS XAVIER
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 2
57
Deferido Parcialmente
10.
2003.01.19718
A
JOÃO BATISTA RODRIGUES
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
50
Adiado
11.
2003.01.20842
A
PEDRO HENRIQUE ALVES
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
41
Adiado
12.
2003.01.20846
A
PAULO ROGÉRIO LUCCAS
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
44
Adiado
13.
2004.01.40272
A
JAIR APARECIDO MINGUETTI
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
47
Adiado
14.
2004.02.46935
A
RICARDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
42
Deferido Parcialmente
15.
2004.02.47173
A
VALDEMAR DOS SANTOS ROCHA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
45
Deferido Parcialmente
16.
2004.02.47256
A
LUZIA DE FÁTIMA PENARIOL
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
BLOCO ECT 3
48
Deferido Parcialmente
17.
2003.02.26960
A
VANDIR BARBOSA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
18.
2003.02.26975
A
ANTENOR QUARESMA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
78
Arquivamento
19.
2003.02.26985
A
EUVALDO POMPEU
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
79
Arquivamento
20.
2003.02.26986
NUMERAÇÃO
58
Arquivamento
2003.02.27680
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
73
Arquivamento
22.
2003.02.27740
FÁBIO AMAZONAS MANSSULO
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
ANTONIA MONTEIRO DE CASTRO SILVA
ALMIR GUIMARÃES DA SILVA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
21.
A
A
R
A
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
23.
2003.02.28210
A
OLIVEIRA AMANCIO RODRIGUES
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
83
Arquivamento
24.
2003.02.28218
A
ANTONINHO DE PAULA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
62
Arquivamento
1.
2003.02.28290
2.
3.
25.
2003.02.28232
A
ERIVALDO FERREIRA DA SILVA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
46
Arquivamento
26.
2003.02.28266
A
VICENTE ANTONIO DE SENNA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO
65
Arquivamento
27.
2001.01.05383
A
EDSON CRUZ DE MEIRELES
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
63
Indeferido
28.
2003.04.18356
A
ANDRÉ GUSTAVO RICHER
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
81
Arquivamento
29.
2003.04.18359
A
SUETONIO TINOCO DE RESENDE FILHO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
30.
2003.04.18624
A
MARIA APARECIDA LEYRAUD MONIZ RIBEIRO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
31.
2003.15.19020
A
MARIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
58
Arquivamento
32.
2003.15.19174
A
PAULO CORDEIRO E SILVA MARIANO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
33.
2003.15.19239
A
JOSÉ RAMOS DA SILVA SOBRINHO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
34.
2003.15.19278
A
MARINA DOS SANTOS SOUZA
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
62
Arquivamento
35.
2003.15.19281
A
LAFAETE CAMPOS CORDEIRO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
50
Arquivamento
36.
2003.15.19286
NUMERAÇÃO
-
Arquivamento
2003.01.25854
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
55
Pedido de Vistas
38.
2003.01.32844
MARCOS GERALDO FORTES
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA
IZAURA NEVES DA SILVA
FRANKLIN RUBINSTEIN
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
37.
A
A
R
A
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
67
Indeferido
39.
2003.01.34409
NUMERAÇÃO
55
Indeferido
2003.01.36235
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
40
Indeferido
41.
2003.01.36802
ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA
TEREZA SOARES
JEFFERSON SOARES E OUTROS
JOÃO ESTRELA DE FARIAS
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
40.
A
A
R
A
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
-
Indeferido
42.
2004.01.39008
A
TARCISIO ALVES DA SILVA
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
64
Indeferido
43.
2004.01.39460
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
A
VICENTE MAMEDIO DOS SANTOS
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
NUMERAÇÃO
62
Deferido Parcialmente
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente
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Resultado Julgamento MJ Sessão 113