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País • Terça-feira, 18 de agosto de 2015 • Jornal do Commercio
CONGRESSO
Câmara vai apresentar
sua própria agenda Brasil
Líderes da base aliada de Dilma decidiram entrar na discussão e também
pensar medidas que ofereçam alguma saída para o atual momento do País
muita dificuldade", afirmou.
DA REDAÇÃO
U
ma semana após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), apresentar sua
Agenda Brasil, com uma série de
propostas anticrise, líderes de
partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff decidiram
entrar na discussão e também
apresentar medidas que ofereçam alguma saída para o atual
momento do País.
A ideia surgiu ainda na semana passada, mas somente após
as manifestações de domingo,
líderes de PT, PC do B, PR, PSD e
Pros bateram o martelo e marcaram reunião para esta quintafeira. Até lá, eles esperam contar
com o apoio de outros aliados.
"É fundamental nós integrarmos esta Agenda Brasil. Queremos todos em integração", disse
o líder do governo na Câmara,
José Guimarães (PT-CE).
Alguns líderes já listaram as
propostas que levarão ao encontro. Rogério Rosso (PSDDF) diz que pretende apresentar proposições que já havia
oferecido ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), em julho. Muitas das propostas defendidas por ele já tramitam no Congresso. Ele defende medidas de estímulos e
desburocratização para micro e
pequenas empresas, revisão do
código penal e do código de
trânsito, por exemplo. O PP ainda não havia sido informado da
reunião, mas seu líder, o deputado Eduardo da Fonte (PE),
disse ter interesse na agenda.
Na avaliação de parte dos go-
Otimismo
O resultado (da manifestação de domingo)
foi positivo para os aliados de Dilma, pois
as pessoas começaram a se dar conta do
conteúdo fascista das manifestações, o
que deixa a base mais à vontade para
trabalhar".
Jandira Feghali
Deputada federal (PCdoB-RJ)
vernistas, apesar do foco maior
na presidente Dilma e no expresidente Luiz Inácio Lula da
Silva, a diminuição do número
de manifestantes em comparação com o primeiro protesto,
realizado em março, dá mais
confiança para que a base atue.
"As manifestações são vistas
com naturalidade. (Impeachment) é a agenda da oposição.
Estamos defendendo uma nova
agenda para o País", afirmou
Guimarães.
Para a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), os governistas
precisam prestar atenção no ato
de domingo para "buscar o rumo correto". Mas ela também
entende que "o resultado (da
manifestação de domingo) foi
positivo para os aliados de Dilma, pois as pessoas começaram
a se dar conta do conteúdo fascista das manifestações, o que
deixa a base mais à vontade para
trabalhar".
Rogério Rosso e Eduardo da
Fonte disseram entender que,
após as manifestações, o Con-
JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído
dos autos da ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
CASA DOS OITIS em face de ANTONIO CARLOS MARTINS e LUCI SIRENA
DA SILVA (Processo nº 0158121-61.1999.8.19.0001 – antigo
1999.001.148673-0): O Dr. PAULO ROBERTO CORREA, Juiz de Direito,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
e interessar possa, especialmente a ANTONIO CARLOS MARTINS e LUCI
SIRENA DA SILVA, de que no dia 24/08/15, às 14:30 horas, no Átrio do
Fórum, na Av. Erasmo Braga, nº 115 – térreo (hall dos elevadores), Castelo/
RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a
quem mais der acima da avaliação de R$ 893.954,37; ou no dia 03/09/15,
no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o
Direito e Ação sobre o imóvel situado na rua Pereira da Silva nº 764 apartamento 202, Laranjeiras/RJ. Cf. o 9º RI, o imóvel encontra-se
matriculado sob o nº 91084. Consta, às fls. 220, escritura de cessão de
direitos hereditários, figurando como outorgante cedente, Marilia Sirena, e
como outorgados cessionários, Antonio Carlos Martins e sua mulher Luci
Sirena da Silva. Cf. certidões, há débitos de IPTU no valor de R$ 3.228,41,
mais acréscimos legais (2007 a 2015 - FRE 1314119-7). Cf. Certidão
Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos
relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de
Incêndios, no valor de R$ 372,56, referentes aos exercícios de 2010 a
2014 (Nº CBMERJ: 2992749-8). O imóvel será vendido livre dos débitos de
Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de
IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código
Tributário Nacional. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr.
Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública,
suprindo, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC.
Arrematação: à vista, mais 5% de comissão ao leiloeiro, custas de cartório
de 1% até o máximo permitido. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra,
está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 27/07/2015. Eu,
Vitoria Regia Cordeiro da Silva, Titular do Cartório, o fiz datilografar e
subscrevo. Dr. Paulo Roberto Correa – Juiz de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS
EDITAL DE 1ª., 2ª. PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído
dos autos da Ação de Execução proposta pelo CONDOMÍNIO GREEN
HOUSES contra LIDER FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
(Processo nº 1998.540.006377-4 atual 0006619-26.1998.8.19.0061), na
forma abaixo: O Dr. MAURO PENNA MACEDO GUITA, Juiz de Direito da
Segunda Vara Cível de Teresópolis, FAZ SABER aos que presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a
LIDER FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, na pessoa de seu
representante legal, de que no dia 27.08.2015, às 13:00 horas, no Átrio do
Forum de Teresópolis, à Rua Carmela Dutra nº 678 – térreo – Agriões Teresópolis/RJ., pela Leiloeira Pública ANDRÉA ROSA COSTA, será
apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia
09.09.2015, no mesmo horário e local,, pela melhor oferta, o Lote nº 01 do
Condomínio Green Houses, constituído pela Gleba desmembrada “B”, com
área de 50.000,00m2, da Fazenda Constança, situado à Estrada Antonio
Carvalho Ventura, nº 1116, Bairro de Albuquerque – Teresópolis/RJ.
penhorado e avaliado pelo valor atualizado de R$ 74.523,22. De acordo
com o Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Teresópolis
(Mat. 6.718), consta registrado no R-2 DAÇÃO EM PAGAMENTO em nome
da LIDER FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA; R-3 consta penhora
desta Ação. Às fls.243 consta informação do Serviço Registral e Notarial
do 2º Ofício de Teresópolis (Mat. 6.718), refere-se a uma unidade sem
construção, não obstante haja referência a uma “casa e área de uso
exclusivo nº 01”; esclarecendo ainda, que se foi edificada alguma casa,
não houve averbação no registro imobiliário. De acordo com a certidão da
Prefeitura Municipal de Teresópolis constam de forma global débitos de
IPTU o ref. Imóvel nos exercícios de 2012 à 2015 (em aberto), no valor de
R$ 4.045,06, mais acréscimos legais. Conforme planilha do Autor o valor
de atualizado do crédito é de R$ 50.487,39 em 10/07/2015. A venda será
livre e desembaraçada de débitos Condominiais, desde que o produto da
venda seja suficiente para quitar tal débito, caso contrário será de
responsabilidade do Sr. Arrematante. Os débitos referentes ao IPTU e
Taxa de Incêndio serão subrogados no produto da venda, conforme
determina o Art.130 do CTN. As certidões de que trata a Consolidação
das Normas da Corregedoria Geral de Justiça se encontram nos
autos. Condições de leilão: À vista ou à prazo de 15 dias mediante caução
(Art. 690 § 1º do CPC), acrescido de 5% de comissão a Leiloeira e custas
de cartório de 1% até o máximo permitido por lei. – Caso os devedores não
sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça ficam pelo presente edital
intimados da hasta, suprindo a exigência do § 5º do Art. 687 do CPC. – RJ,
07/08/15. – Eu, Rachel Lidyane da Silva Costa, substituta da chefe da
serventia cível, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) Dr. Mauro Penna
Macedo Guita, Juiz de Direito.
gresso deve atuar com mais "responsabilidade" e defenderam
que Cunha tire da pauta a votação do projeto de lei que altera as
regras da remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). "Todo mundo
precisa vestir a sandália da humildade. Tenho certeza que
Eduardo Cunha, como bom cristão e presidente da Câmara, está
trazendo do Rio de Janeiro a sandália da humildade", afirmou
Rosso. "Temos de amadurecer.
Não pode votar qualquer item
que implique em mais instabilidade ao País. O momento que o
Brasil atravessa requer união",
afirmou Fonte, para quem as
manifestações não teriam acontecido se a situação econômica
do País não fosse crítica.
Vice-líder do bloco do PMDB,
Danilo Forte (CE) defende que
os parlamentares analisem o
que foi pedido nas ruas, mas
que se mantenha a governabilidade. "Não podemos ser irresponsáveis. Temos que saber dimensionar. O País já está com
Mais aliviado pela presença
cada vez mais reduzida de manifestantes nos atos contra o governo Dilma Rousseff, o Palácio
do Planalto procurou ontem tratar as manifestações "como fatos naturais" de um regime democrático e cobrou otimismo
da população e de empresários
para superar uma agenda repleta de dificuldades, diante do
agravamento da crise econômica e política. "Nosso sentimento
é de otimismo, sim. E repito: se
quebrarmos esse ambiente de
pessimismo que se instaurou, se
o empresariado acreditar no potencial econômico do Brasil, se o
povo brasileiro acreditar no potencial que o Brasil tem, evidente que isso vai facilitar e muito a
retomada do crescimento, a geração de empregos", disse o ministro-chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.
"O governo encara manifestações com normalidade, se
preocupa muito mais com construção de agenda para o País.
Queremos a construção de uma
agenda, de um ambiente de otimismo, que possamos acreditar
no Brasil. Temos de acreditar na
força do nosso País", enfatizou
Edinho Silva. Questionado sobre a participação de lideranças
tucanas nos protestos que tomaram as ruas do País, o ministro evitou fazer qualquer comentário. "Quem tem de fazer o
balanço da oposição é a própria
oposição. (Com Agência Estado)
BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA
CPF: 078.951.987-93
EDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e
INTIMAÇÃO
1º. Público Leilão – 26/08/2015 às 12:00 hs
2º. Público Leilão – 09/09/2015 às 12:00 hs
LOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed.
Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº.
156, autorizada por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. –
CNPJ 13.235.770/0001-65 e C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. – CNPJ 10.626.283/0001-35; venderá em 1º ou 2º Público Leilão,
nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e
parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.2.1 dos
Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos
das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno,
acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir:
1) Unidade 101, bloco 05, do empreendimento «CONTEMPORÂNEO
DESIGN RESORT I» situado na Estrada da Cachamorra nº 1.851,
Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço
Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de
Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e
outros pactos assinado em 29/09/2014 e Instrumento Particular de
Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na
mesma data. Adquirentes devedores: LUCIANA JORGETE GUADAGNO
GERALDO DA SILVA, CPF nº 004.726.967-77 e LUIZ CARLOS FERREIRA
DA SILVA, CPF nº 022.065.657-65, notificados pelo 1º Ofício de Registro
de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão
por valor não inferior a R$ 178.863,01 e em 2º Leilão por valor não inferior
a R$ 75.196,29, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a
vencer de R$ 138.390,66; 2) Unidade 301, bloco 06, do
empreendimento «CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I» situado
na Estrada da Cachamorra nº 1.851, Freguesia de Campo Grande/
RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos
do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de
Construção por Administração e outros pactos assinado em 30/09/2014 e
Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal
de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: MARCELO
ROCHA DE FIGUEIREDO, CPF nº 016.675.957-09 e CRISTIANE MARTINS
DE FIGUEIREDO, CPF nº 069.596.127-64, notificados pelo 1º Ofício de
Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º
Leilão por valor não inferior a R$ 138.728,98 e em 2º Leilão por valor não
inferior a R$ 49.527,68, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com
saldo a vencer de R$ 113.008,07; 3) Unidade 308, bloco 03, do
empreendimento «LIFE RESORT CAMPO GRANDE I» situado na
Estrada da Cachamorra nº 1.233, Freguesia de Campo Grande/RJ,
matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do
Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção
por Administração e outros pactos assinado em 01/10/2010 e Instrumento
Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno
assinado na mesma data. Adquirentes devedores: MARIA GORETE
RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 200.211.354-87 e JOUBERT
NUNES DE ALMEIDA, CPF nº 129.113.307-06, notificados pelo 1º Ofício
de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em
1º Leilão por valor não inferior a R$ 261.255,97 e em 2º Leilão por valor
não inferior a R$ 47.738,77, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64.
Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou
remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da
venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O
arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o
caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção,
sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus
anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas
as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O
Arrematante. A Comitente, em condições de igualdade com
terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63,
Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares
Pais de Carvalho – Leiloeira Pública Oficial.
Brasília-DF
por Denise Rothenburg
[email protected]
Ingredientes
que preocupam
As manifestações ainda vão ecoar por alguns dias e,
nessa esteira, as análises mais reservadas dos ministros
da presidente Dilma Rousseff citam dois pontos a serem
observados com extremo cuidado daqui para frente:
1) Todas as manifestações mencionaram a palavra “impeachment, o que indica que, se houver um motivo consistente, a presidente Dilma enfrentará um processo.
2) Nas outras manifestações, Lula foi poupado. Desta
vez, não. Até em Garanhuns (PE) foi lembrado com um pedido de desculpas dos manifestantes por ele ser filho daquele município. Está claro que, aos poucos, o mito vai
perdendo a aura e, com isso, os votos que o colocavam como o nome do PT para voltar ao Planalto.
Janot, a jato
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, em
votar logo a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos está diretamente relacionado ao discurso “quem não deve não teme”,
que o congressista tem feito. Ao mesmo tempo, há uma
pressão no Senado para que o destino de Janot seja decidido logo, de forma a não coincidir com a possibilidade de denúncia de alguns políticos, prevista para os próximos dias.
E o caldo vai engrossar
O não-pagamento do 13º dos aposentados, combinado
com as dificuldades do governo em pagar as obras do Minha Casa Minha Vida, promete dar mais dor de cabeça ao
Planalto do que a pauta-bomba que reacende na Câmara,
com a votação da correção do FGTS prevista para hoje. É
dos aposentados que vem o risco de manifestações permanentes contra o governo.
Quem pariu Matheus…
…Os ministros e líderes do PT que participaram da
reunião de domingo no Alvorada é que ficaram responsáveis por colocar o rosto na tevê a fim de explicar como o
governo viu as manifestações de rua. O PMDB agora só
comandará as entrevistas quando for para falar apenas da
articulação com o Congresso.
”Quando as pessoas se manifestam e vão para casa, é
considerado normal. O que derruba governo são as manifestações permanentes. A deste domingo não foi maior
que a maior nem menor que a menor. Mas foi a mais firme de todas”
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador
Futuro sombrio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância onde vão desaguar os processos da Lava-Jato, tem o
apelido de “câmara de gás”. Lá, os advogados historicamente não costumam ter muito sucesso com os recursos.
CURTIDAS
O que ficou
Deputados comentavam à boca pequena sobre a lavagem da calçada em frente ao prédio de Renan Calheiros
em Maceió e o boneco inflável de Lula vestido de presidiário, em Brasília. As imagens percorreram as redes sociais e os jornais, deixando os dois na berlinda.
Dupla interpretação
Dia desses, numa reunião em que Renan Calheiros
apresentava o elenco de projetos da Agenda Brasil, o senador Jader Barbalho saiu-se com esta: “O PMDB, então já
tem candidato a presidente para 2018. Isso é uma plataforma de presidente”, afirmou. Como Jader é sempre muito
irônico, ficou a dúvida: estava brincando ou falando sério?
Olha eu aqui!
Os senadores aliados a Renan Calheiros acreditam que
Eduardo Cunha só colocou o projeto da correção do FGTS
em pauta nesse momento de penúria do caixa governamental para chamar a atenção a outros temas que não a Lava-Jato e a Agenda Brasil, obra sob o patrocínio político de Renan
Calheiros.
Debate no Correio
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
promove debate hoje, às 11h, sobre o trabalho intermitente
com parlamentares e lideranças do setor. A palestra de
abertura será feita pelo presidente do Correio Braziliense,
Álvaro Teixeira da Costa, no auditório do jornal. Entre os debatedores estão o presidente executivo da Abrasel, Paulo
Solmucci Junior, os deputados federais Laércio Oliveira
(SDD-PE), Manoel Junior (PMDB-PB), Herculano Passos
(PSD-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A mediação estará
a cargo da professora Dad Squarisi.
Curta
SEITA USARIA FIÉIS COMO ’ESCRAVOS’
A seita Jesus, a Verdade que Marca, com forte atuação no
sul de Minas, foi alvo ontem da segunda operação da Polícia
Federal em pouco mais de dois anos. Líderes do grupo,
criado há mais de uma década, são suspeitos de convencer
fiéis a fazer parte da seita, obrigá-los a doar bens e
submetê-los a trabalhar em condição análoga à de escravos
em fazendas que adquiriram na região.