O Sistema
Internacional de
Propriedade
Intelectual: Dinâmica
de Proteção e
Comercialização
Beatriz Amorim-Borher
Escritório da OMPI no Brasil
29 de outubro, 2013
Propriedade Intelectual - antecedentes
•
1469: Feudo de Veneza passa a conceder a inventores exclusividade de
exploração de seus inventos por um período de 5 anos
•
Século XVI - O Papa Leão X concede a Ariosto direitos de autor pela obra
Orlando Furioso
•
Organização formal:
– 1623 - Estatuto do Monopólio - Inglaterra
– 1787 - Constituição dos EUA: cláusula sobre proteção a inventos e
copyright
– 1790 - EUA: Lei sobre patentes e sobre direitos autorais. Secretario
de Estado Thomas Jefferson - responsável pelo sistema
–“(... Lincoln) foi funileiro, trabalhou como agrimensor e detinha a
patente de um invento para retirar balsas dos bancos de areia do rio
Mississippi. ...” Afirmou que os fatos “mais importantes para o
progresso da civilização (haviam sido) a escrita... a imprensa, a
descoberta da América e a criação das leis de patentes”
WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
Fonte: Di Blasi, Gabriel, A Propriedade Industrial: os sistemas de marcas, patentes e
desenhos industriais, Rio de Janeiro, Forense, 2005.
Morris, Charles. Os Magnatas. Porto Alegre, RS, L&PM, 2006
Propriedade Intelectual - antecedentes
• Lei sobre Patentes: 1791 - França; 1890 - Suiça; 1810
Áustria -; 1812 - Rússia -; 1837 - Portugal, etc
• Brasil: Concessão de privilégios a inventores - Alvará de
1809, do Príncipe Regente D. João VI
WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
Propriedade Intelectual - antecedentes
A Revolução Industrial e a intensificação das relações
comerciais entres continentes demandou a
estruturação de regras internacionais.
International Exhibition of Inventions (Vienna, 1873)
Exibidores internacionais se recusaram em participar – receio de que
suas idéias fossem ser roubadas e exploradas comercialmente em
outros países
Primeiros Grandes Tratados Internacional em PI:
Convenção da União de Paris (1883): Proteção da Propriedade Industrial
Convenção de Berna (1886): Direitos de Autor
WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
Propriedade Intelectual - antecedentes
• Nesse contexto, os profissionais que conduziram e
protagonizaram a estruturação de regras e que lideraram a
implementação do sistema tinham, em sua maioria, formação
jurídica.
• 1893 - Escritório da União Internacional para a Proteção da
Propriedade Intelectual (BIRPI)
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A Organização Mundial da Propriedade
Intelectual - OMPI
• 1970: Organização Inter-Governamental;
• 1974: Agência Especializada das Nações Unidas
• 185 estados membros - 25 tratados
•Missão: Promover inovação e criatividade para o
desenvolvimento sócio-econômico de todos os países, por
meio de um sistema de propriedade intelectual balanceado e
efetivo
•Quatro linhas de ação: 1. Serviços (gestão de registros
internacionais); 2. Marco legal; 3. Infraestrutura; 4.
Desenvolvimento
WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
•Apesar da crise econômica, o
PCT apresentou um
crescimento de 6,6% de 2011 à
2012 (crescimento do ano
anterior – 11%)
•Probabilidade alta de que a
China passe a Alemanha em
breve nos depósitos PCT
•Entre 2009 e 2011, os
depósitos de patentes no SIPO
(China) cresceram mais de
70%.
•Nos cem anos anteriores, as
três primeiras posições foram
de três Escritórios – EUA, Japão
e Alemanha
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WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
Inovação: movimento dinâmico
Deslocamento geográfico
Em 1994, quando o Acordo TRIPS foi concluido, o sudeste asiático –
Japão e Coréia – contava com 7,6% dos pedidos internacionais de
patentes. Em 2010, essa Região apresentou 26,2% do total de pedidos.
Os INPIs dos mencionados países asiáticos figuram entre os cinco
maiores institutos do mundo em termos de volume de solicitações. A Ásia,
de maneira geral, conta agora com 45% dos profissionais com graduação
em ciência, tecnologia e engenharia no mundo. A indústria de software na
India cresceu de $ 1.2 bilhões em 1995 para $60 bilhões em 2010.
Sr. Francis Gurry, Diretor Geral da OMPI, ressalta que “embora deva-se ter
cuidado ao utilizar estatísticas de depósito de patentes como indicador de
comparação entre países, esses dados, de qualquer modo, refletem como a
geografia da inovação tem-se alterado.” www.wipo.int
WIPO - Beatriz Amorim, 2013
•
•
Primeiro “boom” (1983-89) – volume cresceu em 29%. Restrito a dois Escritórios (JPO;
USPTO)
Segundo “boom” (1995-08) – volume cresceu em 85.6%. Mais Escritórios (+SIPO; KIPO;
JPO; USPTO; EPO)
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Crescimento total do número
de patentes: possíveis razões
1. Intensificação do comércio externo e
internacionalização das empresas
(solicitações múltiplas)
2. Progresso tecnológico acelerado (surgimento
de grande variações de tecnologias)
WIPO - Beatriz Amorim, 2013
Crescimento total do número
de patentes: possíveis razões
3. Mudança na dinâmica dos sistemas de
inovação e, nesse contexto, nas estratégias
de patenteamento das empresas e outros
atores (Inovação Aberta)
Movimento na forma de inovar – colaboração intensa
GE, IBM, L’Oreal , Microsoft, Simmens no Rio de Janeiro
WIPO - Beatriz Amorim, 2013
A expansão da internacionalização das atividades
de P&D de empresas americanas levaram o
Governo dos EUA a refletir sobre algumas
questões, entre elas: qual o nível de segurança
legal em termos de proteção dos direitos de PI e
quais os critérios de prioridade utilizados no caso
de depósito de patentes? (Globalization of Science and Engineering
Research 2012, National Science Foundation, www.nsf.gov/statistics)
Quais as preocupações dos Governos dos
países emergentes/receptores de investimentos?
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Uma Mudança de Paradigma: Era do
Conhecimento
• Conhecimento passa a ser elemento central para
a competitividade
• Governos passam a estabelecer políticas
específicas para o desenvolvimento tecnológico
• Intangíveis passam a ser os ativos mais valiosos
das empresas
• Recursos Humanos capacitados e capital
Intelectual - elementos centrais nas estratégias
de inovação de Estados e empresas
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Acordos de Colaboração e
Desenvolvimento de Tecnologia
 Prestação de Serviços de Pesquisa – Parte A desenvolve pesquisa
para Parte B em troca de remuneração. Parte A é titular da PI
 Pesquisa Patrocinada —Patrocinador financia um programa de
pesquisa na universidade, que por sua vez provê o capital humano,
mas há uma colaboração intelectual limitada. Universidade e
patrocinador (no caso dos Brasil) negociam titularidade da PI. Nos
EUA, universidade tem a titularidade da PI gerada.
 Licenciamento – direito ao uso de PI gerado pelo titular.
 Desenvolvimento Tecnológico – Quando dois ou mais atores
combinam suas competências de engenharia e/ou científica para
conduzir pesquisa aplicada e/ou desenvolver novas soluções
Cannady, Cynthia (2013), Technology Licensing and
Development Agreements, Oxford University Press
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FORMAÇÃO DE GESTORES DE
TECNOLOGIA E PI NO BRASIL
PARCERIAS COM A OMPI
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WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
Licenciamento de Tecnologia e Acordos
de Colaboração
Seis edições no Brasil em parceria com
várias instituições: - INPI, FINEP, PUC-Rio,
Petrobrás, Rede de Tecnologia do RJ, FIEBA,
Versões setoriais
Algumas empresas que participaram do
programa: EMBRAER, Vale, Petrobrás,
Brasken, Natura, Ouro Fino, Biobrás,
EMBRAPA, EMBRACO, FURNAS,
CODEVASF, ELETROBRÁS, Biobrás,
entre outras
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CURSO DE LICENCIAMENTO EM 2005
- PRIMEIRA EDIÇÃO EDIÇÃO EM
BIOTECNOLOGIA 2008,
(PUC-RIO)
WiIPO - Beatriz Amorim, 2013
Grande demanda para
participação no programa
Três edições do programa no
Brasil, duas delas na PUC-RJ
Uma parte presencial e outra
à distância
Poucos redatores em economias
emergentes
Perfil técnico para redação das
revindicações, mas trabalho conjunto
final com advogados para adequação às
fronteiras e possibilidades legais
WIPO - Beatriz Amorim, 2013
ALGUMAS ATIVIDADES PLANEJADAS PARA 2014
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Workshop sobre Prospecção em Documentos de Patentes
Comercialização de PI em Economias Emergentes (IP BRICS)
Curso de Licenciamento de Tecnologia – módulo da OMPI/STL
Workshop sobre Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de
Tecnologia
Administração e adaptação de outros módulos de cursos à distância
Treinamento em mediação e arbitragem voltado para casos de TT
PI para Exportadores: o usos do sistema de registro internacional
A Relevância Estratégica de Proteção do Desenho Industrial para
Competitividade Empresarial
O Registro de Indicação Geográfica para Agregação de Valor e
Desenvolvimento Regional
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ENSINO À DISTÂNCIA
CURSOS INTRODUTÓRIOS E ESPECIALIZADOS (DISPONÍVEIS EM
PORTUGUÊS)
– DL001 Introdução ao curso inicial de PI
– DL101 Curso Geral de PI
• Versão em português, adaptada à legislação brasileira – administrada pelo
INPI (1° edição – 2369; 2° edição 2464)
– Curso de ensino à distância sobre o PCT- Introdução
– DL201 Direitos Autorais e Direitos Conexos
– DL202 Comércio Eletrônico e PI
– DL204 Biotecnologia e PI
– DL301 Patentes
– DL302 Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
– DL317 Procedimentos de Arbitragem e Mediação de acordo com as Regras da
OMPI
ENSINO À DISTÂNCIA
CURSOS AVANÇADOS
(DISPONÍVEIS EM INGLÊS)
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DL318 Patent Information Search
DL320 Basics of Patent Drafting
DL401 Managing Intellectual Property in the Book Publishing Industry
DL450 Intellectual Property Management
Obrigada!
Tel: 21 21034621
Escritório da OMPI no Brasil
[email protected]