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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR REGIVALDO MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Qualificação Profissional, do Departamento de Capacitação
Têxtil, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria
de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da
Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 33,
de 12 de fevereiro de 2014, página 14, o ato que nomeou IVANI LINO DOS SANTOS para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Licenciamento de Atividades
Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional
do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 33, de
12 de fevereiro de 2014, página 14, o ato que exonerou CINTIA DA CONCEIÇÃO LANDIM do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria
de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CINTIA DA CONCEIÇÃO LANDIM
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CINTIA DA CONCEIÇÃO LANDIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ROSILEIDE DE SOUZA ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de
Assistente, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação
e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração
Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal, a contar de 05 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, a pedido, ELIZANDRA MARINS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obra, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LAUANE GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Assistente, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial,
da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE MARTINS FIDELIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe de Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial,
da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MANOEL ALVES DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 91.471-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário
Administrativo, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, AMANDA DOS SANTOS LIMA,
matrícula 1.657.292-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo
de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR AMANDA DOS SANTOS LIMA, matrícula 1.657.292-0, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR DELVIENE GONÇALVES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de
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Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Núcleo
Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR o MAJ. QOBM/Mús. GABRIEL REIS MESQUITA, matrícula 1401943, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame,
Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7,
do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745,
de 19 de janeiro de 2009.
NOMEAR o Cap. QOBM/Mús. ESMAEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1401629, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal de interesse da segurança pública, conforme
preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200),
alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
NOMEAR ERANILDE ALVES DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-06 de Assistente, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho
II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ADRIANE LEÃO BARBOSA DA
SILVA, matrícula 35.027-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR SÉRGIO LUIZ FELTRINI, matrícula 1657068-5, do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ADRIANE LEÃO BARBOSA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR REYNALDO ROCHA BARROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELINA FONSECA DE MELO FARIAS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas
de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ELINA FONSECA DE MELO FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO PAULO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos,
da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada em outro cargo, NEUZA ABDIAS DOS SANTOS do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 13/02/2014.
NOMEAR WELITON DE SOUSA ROCHEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR CEFAS CLAUDINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR ARTUR PAULO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, ARTUR PAULO ALVES DE
OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de
Licenciamento de Atividade Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR PATRICIA DE SOUZA DARNEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividade Econômicas, da Gerência
de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, PATRICIA DE SOUZA DARNEL do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria Serviços, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ALINE RIBEIRO ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria Servi-
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Diário Oficial do Distrito Federal
ços, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SANDRO ÉRIC DA SILVA MELO
MONTEIRO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR TATIANA NUNES MONTEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRO ÉRIC DA SILVA MELO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR REBECA ARAÚJO E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07,
de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Obras
do Distrito Federal.
EXONERAR CLARICE MARTINS CARDELL do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE03, de Chefe, da Unidade Especial de Comunicação e Radiodifusão, da Subsecretaria de Relação
Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MOEMA GOMES FARIA do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relação
Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR MOEMA GOMES FARIA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-03, de Chefe, da Unidade Especial de Comunicação e Radiodifusão, da Subsecretaria de
Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HELLEN CRIS DE CARVALHO
VAZ do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria
de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR HELLEN CRIS DE CARVALHO VAZ para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria
de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUCAS MAGALHÃES LOPES do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria do Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MANOEL CARDOSO DE SOUSA, matrícula
1650050-2, Técnico de Atividades Culturais, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Operações, da Gerência da Sala Villa Lobos, da Diretoria Técnica do Teatro Nacional Claudio Santoro, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a contar de 04 de fevereiro de 2014.
EXONERAR LUZIA DE FÁTIMA CARDOZO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria de Estado
de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR LUCAS MAGALHÃES LOPES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Operações, da Gerência da Sala Villa Lobos, da Diretoria Técnica do
Teatro Nacional Claudio Santoro, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural,
da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRÉIA BARREIRO DE ARAÚJO, matrícula 1543253, Gestor em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de
Assessor Técnico, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria
de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR LARISSA VELOSO GONTIJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 276,
de 24 de dezembro de 2013, página 18, o ato que nomeou RICARDO VIEIRA ALVES para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Promoção
de Culturas e Tradições Populares, da Subsecretaria de Diversidade Cultural, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR RICARDO VIEIRA ALVES, Agente de Sistemas de Saneamento I, matrícula 52.9451, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Promoção de Culturas e
Tradições Populares, da Subsecretaria de Diversidade Cultural, da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANO ASSIS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Mobilização de Recursos, da Diretoria de Articulação, da
Coordenação de Articulação do Incentivo à Cultura, da Subsecretaria de Relação Institucional,
da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07 de Coordenador, da Coordenação Executiva da Política do Livro e da Leitura, da Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura, da Secretaria de Estado de Cultura do
Distrito Federal.
NOMEAR SANDRA SOARES DA COSTA, Professor, matrícula 64556-7, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Coordenador, da Coordenação Executiva da
Política do Livro e da Leitura, da Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura, da Secretaria
de Estado de Cultura do Distrito Federal.
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TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 31, de
11 de fevereiro de 2014, página 31, o ato que nomeou ANDREIA DE OLIVEIRA CARDOSO
CASTRO no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento
e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, RODRIGO GOMES HONÓRIO do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro – Região
Sul, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREIA DE OLIVEIRA CARDOSO CASTRO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro – Região Sul, da Assessoria
de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO GOMES HONÓRIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ CARLOS DE MENEZES, Subsecretário de Administração Geral, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Secretário de
Estado, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, no período
de 17 a 24 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 17,
de 22 de janeiro de 2014, página16, o ato que nomeou MARIA DE FÁTIMA ANTUNES
MENDES, matrícula 41.601-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de
Supervisor Operacional, da Agência de Atendimento da Receita – Ceilândia, da Coordenação
de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR TELMA BELARMINO DOS SANTOS, matrícula 31.698-9, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-06, de Supervisor Operacional, da Agência de Atendimento da Receita
– Ceilândia, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 109.148-4, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Administração do Cadastro Fiscal, da
Gerência dos Tributos Indiretos, da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR DEMÓSTENES RIOS DA COSTA, matrícula 109.035-6, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Administração do Cadastro Fiscal, da
Gerência dos Tributos Indiretos, da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDSON NOGUEIRA ALVES, matrícula
42.534-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR EDSON NOGUEIRA ALVES, matrícula 42.534-6, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão do Cadastro da Dívida Ativa,
da Gerência de Controle da Arrecadação e do Cadastro da Dívida Ativada, da Coordenação
de Cadastro e Lançamentos Tributários, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA NEVES RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula 34.101-0, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Supervisor Operacional, da Agência de Atendimento
da Receita - Brasília II, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR MARILCE SOARES DOS SANTOS DE LACERDA, matrícula 31.206-1, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo,
da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 115.307-2, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-06, de Supervisor Operacional, do Núcleo de Apoio Administrativo,
da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR LEONARDO AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, matrícula 109.008-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Controle e
Acompanhamento de Processos Especiais, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Programação Malha Fiscal, da Gerência
de Programação Fiscal e Controle de Operações, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR GUIOMAR MARIA DA SILVA PAULO, matrícula 90.591-7, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-06, de Supervisor Operacional, do Núcleo de Apoio Administrativo,
da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR CUSTÓDIO JOANES DE OLIVEIRA, matrícula 28.580-3, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR MIRTES ROLIM JORGE BADRA GARROTE, matrícula 109.114-X, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor de Atendimento, da Agência de Atendimento da Receita - Brasília II, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria
da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRA ARAGÃO OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, da
Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARILUCIA DUTRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, da Coordenação
de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR PEDRO FERREIRA MARQUES JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Sobradinho, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE MARTINI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Sobradinho, da
Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR TATIANA BEDRAU CACAU do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR WILMA DE FÁTIMA ALVARENGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DANIELA BATISTA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR JHENIFER KATIUSCIA BATISTA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da
Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR ELZA MARQUES BINACETT do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Taguatinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR NATHALIA CRISTHINY DE SOUZA DAMASCO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Taguatinga, da
Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - Na Hora, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR DANILO SOARES LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal, a contar de 28 de janeiro de 2014.
NOMEAR CICERO MONTEIRO DE ALCÂNTARA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALYSSON VICUNÃ DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 34, de
13 de fevereiro de 2014, página 23, o ato que nomeou PEDRO MAURO BRAGA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Administração
Geral, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.
NOMEAR PEDRO MAURO BRAGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,
de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso
do Distrito Federal - FUNAP.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 35,
de 13 de fevereiro de 2014, página 22, o ato que nomeou PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Criança do Distrito Federal.
NOMEAR ISRAEL CARRARA DE PINNA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISRAEL CARRARA DE PINNA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programação Orçamentária,
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DODF N º 30,
de 10 de fevereiro de 2014, página 11, o ato que nomeou MAYCON JHONATA GOMES para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio
Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio
Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e
do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DODF N º 30,
de 10 de fevereiro de 2014, página 11, o ato que exonerou FELIPE GEORGE ALMEIDA DE
ALCÂNTARA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de
Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Coordenação dos Núcleos de
Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança
e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR DAPHNE FRANCINE MACHADO DE OLIVEIRA CORTIZO do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR NÚBIA RAIMUNDA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NÚBIA RAIMUNDA LIMA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO PAULO ALVES DURAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR VALÚCIO SOUZA GUIMARÃES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Saída Sistemática, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO CORREA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Saída Sistemática, da Subsecretaria
do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ REINALDO DE SOUSA OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR SAMANTHA DA GRAÇA KAMACHO MARROCOS ATTIAS para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Semiliberdade, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RAYSSA LEITE DE CASTRO TOMAZ DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE 06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, a contar de 12 de
fevereiro de 2014
NOMEAR RAQUEL DIAS DE FIGUEIREDO MOREIRA FUZARO DOS SANTOS
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE 06, de Chefe, da Assessoria de
Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal.
EXONERAR, pedido, JULIANA DE ABREU SOUZA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Secretaria-Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, a contar de 06 de janeiro de 2014.
EXONERAR, pedido, MARCIA MARQUES LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Secretaria-Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental, a contar de 07 de fevereiro de 2014.
NOMEAR MARCIA MARQUES LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria-Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
EXONERAR GUILHERME DA LUZ JOAQUIM do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Secretaria Executiva de Órgãos Colegiados, da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
NOMEAR GALDINO PEREIRA DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Secretaria Executiva de Órgãos Colegiados, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 3, de
06 de janeiro de 2014, página 15, ato que nomeou FERNANDA DE MORAES CUNHA para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA DE FARIA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FERNANDA DE FARIA FERNANDES
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Políticas Transversais da
Saúde Ambiental, da Coordenação de Políticas em Saúde Ambiental, da Subsecretaria de Saúde
Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR FERNANDA DE MORAES CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Políticas Transversais da Saúde Ambiental, da Coordenação
de Políticas em Saúde Ambiental, da Subsecretaria de Saúde Ambiental, da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANKYS CAVALCANTE ARAÚJO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Comissão de Sindicância, da Controladoria, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.
NOMEAR FRANKYS CAVALCANTE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, da Controladoria, do
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DIOLINA GOMES MILHOMEM
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, da Controladoria, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.
NOMEAR DIOLINA GOMES MILHOMEM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe, da Comissão de Sindicância, da Controladoria, do Serviço de Limpeza
Urbana do Distrito Federal - SLU.
NOMEAR SILVON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1430935-1, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Programação Orçamentária, da Gerência Orçamentária, da Coordenação de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR EDI FRANÇA DA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 32169-9, Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Execução Orçamentária, da Gerência Orçamentária, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR SILVANA CERQUEIRA, matrícula 174663-4, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Monitoramento Financeiro, da Gerência de Liquidação da Despesa, da Coordenação
de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR IONE DO CARMO, matrícula 1430954-8, Gestor de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Pagamento, da Gerência de Programação de Pagamento, da Coordenação de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula 43852-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo de Conciliação Contábil, da Gerência de Análise e Acompanhamento Contábil, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR CLEBER JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula 1430888-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo de Projetos e Análise de Mercado, da Gerência de Programação e Aperfeiçoamento de
Projetos, da Coordenação de Compras e Suprimentos, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR ROSA CLÉIA DA SILVA, matrícula 135575-9, Gestor de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de
Padronização e Instrução, da Gerência de Compras, da Coordenação de Compras e Suprimentos,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal.
NOMEAR ROSENILDA MARIA DE SOUSA SANTOS, matrícula 31054-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Acompanhamento da Execução, da Gerência de Compras, da Coordenação
de Compras e Suprimentos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO BOSCO PANTALEÃO, matrícula 38887-4, Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Conferência e Incorporação de Material, da Gerência de Suprimentos, da Coordenação
de Compras e Suprimentos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR ELEN GOMES MOREIRA BARREIROS, matrícula 1430889-4, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Distribuição, da Gerência de Suprimentos, da Coordenação de Compras e
Suprimentos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 125887-7, Gestor de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR JOANA D’ARC LINS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 30477-8, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação
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de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIRENE DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 126922-4, Gestor de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Arquivo Temporário, da Gerência de Documentação e Reprografia, da Coordenação de Administração de Próprios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR BIANCA ALVAREZ BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência de Serviços Gerais, da Coordenação
de Administração de Próprios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR MARILENE DA SILVA XERENTE, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 261.569-x para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de
Assessor, da Subsecretaria do Centro Administrativo, da Secretaria de Estado Planejamento e
Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE VALADÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Gestor em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 174.672-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria do Centro Administrativo, da Secretaria de Estado Planejamento e Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria do Centro Administrativo, da
Secretaria de Estado Planejamento e Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
NOMEAR HELOÍSA MAYARA DA CONCEIÇÃO DUARTE SILVA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção, da Gerência de Administração
da Frota Própria da Coordenação de Gestão da Frota da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL AYER GOMES MADRID, matrícula 263.531-3, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento, da Coordenação
de Elaboração e Acompanhamento, da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARLON MOISES DE BRITO
ARAUJO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.917-5, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 175.917-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Chefe, da Unidade de Correição e Tomada de Contas de Empresas Vinculadas, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR ELIVALDO DE JESUS BISPO, matrícula 174.420-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registros Funcionais, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento.
NOMEAR JOSE ARAUJO DE SOUSA, matrícula 34.854-6, Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Registros Funcionais, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento.
EXONERAR JOSÉ MARIA DE CASTRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo Controle de Infração, da Gerência de Administração da Frota Própria, da Coordenação
de Gestão da Frota, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR PAULA GERMANA DA SILVA GURGEL para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Controle de Infração, da Gerência de Administração da
Frota Própria, da Coordenação de Gestão da Frota, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, matrícula 187.369-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,
da Gerência de Acompanhamento, da Coordenação de Elaboração e Acompanhamento, da
Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal.
NOMEAR LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, matrícula 187.369-5, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração, da Coordenação de
Elaboração e Acompanhamento, da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR ERNESTO FAVORETO JÚNIOR, matrícula 187.365-2, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estudo de Legislação, da Coordenação de Estudos,
da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal.
NOMEAR DIEGO JACQUES DA SILVA, matrícula 190.648-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estudo de Legislação, da Coordenação
de Estudos, da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALZIRA ESTER ANGELI, matrícula 264.671-4, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle do Distrito Federal, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALFREDO MURILLO GAMEIRO
DE SOUZA, matrícula 260.831-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência
e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA, matrícula 260.831-6, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado
de Transparência e Controle do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula 79.212-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle do Distrito Federal.
NOMEAR FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula 79.212-8, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JOSEMARY PEIXOTO DANTAS,
matrícula 79.256-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, matrícula 79.256-X, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR LARA GERHEIM SOUZA DIAS, matrícula 174.776-2, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 276,
de 24 de dezembro de 2013, página 19, o ato que nomeou CB QPPMC JOÃO RODRIGUES
ATAÍDE, matrícula PMDF 24.445-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de
Agente Operacional, da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e
Social Oeste, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado
da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil..
EXONERAR, a pedido, 2º SGT QBMG-01 JUAREZ DANTAS, matrícula CBMDF 140.593-7,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RONEY VANUCCI BALBINO do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Operações da Ordem
Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ST QPPMC JEFFERSON DIVINO DO
NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registros
Financeiros, da Gerência de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, 1º SGT QPPMC IRENILDO FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria
de Operações e Defesa do Solo e da Água Norte, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água,
da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAJ QOPM RODRIGO MOREIRA
DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Agente de Planejamento Operacional,
da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da
Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CAP QOPM RICARDO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula
PMDF 50.848-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Operacional de Ordem Pública e Social, da Subsecretaria de Operações da Ordem
Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal,
a contar de 11 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, 1º SGT QPPMC VANILDO APARECIDO ALVES PEREIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria
de Operações da Ordem Pública e Social Oeste, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública
e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, 1º SGT QPPMC MANOEL FERNANDES SOBRINHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Metropolitana, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e
Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro, MORVAM JORGE DE CARVALHO, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção, da Gerência de
Transporte, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUCIANE APARECIDA MEIRELES
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e
Defesa do Solo e da Água Oeste, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria
de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, REMILTON MARTINS SALES do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Agente de Controle, da Diretoria de Controle do
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Uso e Ocupação dos Mananciais e do Solo, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR RONEY VANUCCI BALBINO para exercer do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Logística,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social
do Distrito Federal.
NOMEAR ST QPPMC JEFFERSON DIVINO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e
Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR 1º SGT QPPMC IRENILDO FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registros Financeiros, da Gerência de
Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR MAJ QOPM RODRIGO MOREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da
Água Norte, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR 1º SGT QPPMC VANILDO APARECIDO ALVES PEREIRA para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Operacional da Ordem Pública
e Social, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR 1º SGT QPPMC MANOEL FERNANDES SOBRINHO para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e
Social Oeste, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado
da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR MORVAM JORGE DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e
Social Metropolitana, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria
de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANE APARECIDA MEIRELES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e
Social do Distrito Federal.
NOMEAR REMILTON MARTINS SALES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água Oeste, da
Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social
do Distrito Federal.
NOMEAR MARCOS VINÍCIO NAZARIO COUTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-09, de Agente de Controle, da Diretoria de Controle do Uso e Ocupação dos Mananciais
e do Solo, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR ST QPPMC ROMILTON NUNES DOS SANTOS, matrícula PMDF 11.471-5, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Oeste, da Subsecretaria de Operações
da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ERLON RIBEIRO COELHO, matrícula 40.623-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito
Federal – AGEFIS.
NOMEAR RONALDO SPINDOLA MARIZ, matrícula 91.349-9, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras
- RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito
Federal – AGEFIS.
EXONERAR, por extinção do cargo, AMANDA MATOS ESTEVES FERREIRA, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Gestão de
Informações Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR AMANDA MATOS ESTEVES FERREIRA, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento da Regularização, da
Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, EBENEZER DA COSTA AQUINO, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, GONDINBERTO CARVALHO, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria
de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, DANIEL FERNANDES ROSA, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Ações Especiais de Planejamento Urbano, da Divisão de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR FERNANDO MEISTER VIEIRA DE FARIAS, matrícula 176.034-3, do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Transporte Urbano
do Distrito Federal - DFTRANS.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, HUGO MENDES DE SOUZA, matrícula 265.581-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria Geral, da
Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR HUGO MENDES DE SOUZA, matrícula 265.581-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Transporte Urbano do
Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR MARCELO MACEDO DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Diretoria Geral, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR FRANCISCO ARAUJO ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR LAUZIM LEITE DA SILVA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Transporte Urbano do Distrito
Federal – DFTRANS.
EXONERAR ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria
Administrativo-Financeiro, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR JULIANA GUIMARÃES REZENDE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio, da Gerência de Administração e Logística, da
Diretoria Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR CARLOS EDUARDO NEVES LAMAR do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Transporte Urbano do Distrito
Federal – DFTRANS.
NOMEAR MARDONIO DE SÁ PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Transporte Urbano do Distrito
Federal – DFTRANS.
EXONERAR VICTOR JOSÉ HOHI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor,
da Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria
Especial do Idoso, do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LAUDICEIA TEIXEIRA LEMOS do
Cargo em Comissão Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa
Idosa, da Secretaria Especial do Idoso, do Distrito Federal.
NOMEAR LAUDICEIA TEIXEIRA LEMOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa
Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIA ROSSICLEIDE SIQUEIRA CARDOZO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da
Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1657070-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Integração com a Educação, da Gerência de
Integração Institucional, da Coordenação de Programa e Projetos Especiais, da Subsecretaria
de Programas Comunitários, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GILCIMAR ALMEIDA D. HASHIMOTO, matrícula 1.660.562-4, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Membro da Comissão, da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
a contar de 31 de janeiro de 2014.
NOMEAR JAIME DE MELO ALVARES, Agente de Polícia, matrícula 164.391-6, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Membro da Comissão, da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR ANTONIO JOSÉ LIMA, Agente Penitenciário, matrícula 128.282-4, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Vigilância, da Penitenciária do
Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO RANGEL MACHADO JÚNIOR, Agente Penitenciário, matrícula 152.327-9,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Vigilância,
da Penitenciária do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia FLAMARION
VIDAL ARAUJO, matrícula 57.623-9, SIAPE 1411293, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia MARCELO RODRIGUES PORTELA NUNES, matrícula
57.432-5, SIAPE 1411129, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de
Coordenador, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ANDRE LUIZ
FONSECA SALA, matrícula 63.958-3, SIAPE 1527023, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 13ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia MARCELO
RODRIGUES PORTELA NUNES, matrícula 57.432-5, SIAPE 1411129, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 58.3537, SIAPE 1411881, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe,
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da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia GLEYSON GOMES MASCARENHAS, matrícula
75.729-2, SIAPE 1526997, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe
Adjunto, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia MARCIA APARECIDA ALVES, matrícula 75.798-5,
SIAPE 1525936, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe
Adjunto, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 58.353-7, SIAPE 1411881, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FLAMARION VIDAL ARAUJO, matrícula 57.623-9, SIAPE
1411293, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia MARCIA
APARECIDA ALVES, matrícula 75.798-5, SIAPE 1525936, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIZ FONSECA SALA, matrícula 63.958-3,
SIAPE 1527023, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe
Adjunto, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário EMERSON ANTONIO CARDOSO BERNARDES, matrícula 58.532-7, SIAPE 1412028, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,
de Chefe do Depósito de Veículos Apreendidos, do Departamento de Administração Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, o Perito Criminal JUSCELINO DE ARAUJO, matrícula 27.120-9, SIAPE 1408618, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Chefe da Seção de Perícias Contábeis, da Divisão de Perícias Internas, do Instituto de
Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal,
a contar de 10 de fevereiro de 2014.
NOMEAR a Escrivã de Polícia PATRICIA NASCIMENTO MARTINS, matrícula 180.057-4,
SIAPE 1706513, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO, matrícula
57.051-6, SIAPE 1410911, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Patrimônio, da Divisão de Recursos Materiais, do Departamento de Administração Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO, matrícula
31.645-8, SIAPE 1409055, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Patrimônio, da Divisão de Recursos Materiais, do Departamento de Administração
Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia MANUEL LUDUVINO N T DE SANTANA, matrícula
31.560-5, SIAPE 0094036, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de
Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 47.351-0,
SIAPE 1410503, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão
de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 47.351-0, SIAPE 1410503, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-13, de Diretor Adjunto, da Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, a Delegada de Polícia ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula
57.646-8, SIAPE 1411313, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada,
da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
NOMEAR a Delegada de Polícia PATRICIA SIMONE BOZOLAN, matrícula 63.665-7, SIAPE
1528358, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto,
da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia SIMONE SAMPAIO SILVA, matrícula 77.385-9, SIAPE
1489463, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Orientação Psicológica,
da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
NOMEAR a Agente de Polícia SONIA DA COSTA ROSSI, matrícula 76.615-1, SIAPE
1510658, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe de Plantão,
da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia PATRICIA
SIMONE BOZOLAN, matrícula 63.665-7, SIAPE 1528358, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Coordenador de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO, matrícula 31.645-8, SIAPE 1409055, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia GIANCARLOS
ZULIANI JUNIOR, matrícula 63.678-9, SIAPE 1525639, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 9ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente Penitenciário ERICA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 58.431-2, SIAPE 1411949, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da 30ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia SOLANGE ROCHA DE BRITO AMORIM, matrícula 57.443-0,
SIAPE 1411138, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente de Polícia SOLANGE
ROCHA DE BRITO AMORIM, matrícula 57.443-0, SIAPE 1411138, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher, da 30ª Delegacia de Polícia, do
Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente Penitenciário ERICA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 58.431-2,
SIAPE 1411949, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Atendimento à Mulher, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia CRISTIANO FONSECA PRADO, matrícula 58.283-2, SIAPE 1411817, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação,
da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia DURVAL BRITO DE SOUSA, matrícula 57.888-6, SIAPE
1227590, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia GUILHERME ALEXANDRE FURTADO DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula 78.746-9, SIAPE 1478407, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe
da Seção de Análise Financeira, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração
Pública, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente Penitenciário SUZANA PERICIN RODRIGUES DA SILVA, matrícula
58.874-1, SIAPE 1412166, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Análise Financeira, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração
Pública, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia ADRIANA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 57.6476, SIAPE 1411314, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor Adjunto, da
Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia GIANCARLOS ZULIANI JUNIOR, matrícula 63.678-9, SIAPE
1525639, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor Adjunto, da
Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia APARICIO
XAVIER MARTINS FONTES, matrícula 32.230-X, SIAPE 1410231, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Gestão de Concursos, da Academia de Polícia Civil,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia LUCIA ANTONIA DE MORAES, matrícula 57.643-3, SIAPE
1411310, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Gestão
de Concursos, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente Penitenciário MARIA REBECA MARTINS IRINEU ARAUJO, matrícula
34.339-0, SIAPE 1409273, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da Academia
de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia APARICIO XAVIER MARTINS FONTES, matrícula 32.230-X,
SIAPE 1410231, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da Academia
de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS, matrícula 199.504-9,
do Cargo de Delegada de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito
Federal, conforme processo 052.000.182/2014, a contar de 13 de dezembro de 2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, matrícula 194.2581, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo 052.000.162/2014, a
contar de 20 de dezembro de 2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por ANDRÉ LUIZ MAULE TIMONI, matrícula 75.789-6,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo 052.000.168/2014, a
contar de 23 de dezembro de 2013.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por NEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA,
matrícula 189.284-3, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo
052.000.169/2014, a contar de 23 de dezembro de 2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula 76.070-6, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo
052.000.180/2014, a contar de 23 de dezembro de 2013.
TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 30 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 24, de
31 de janeiro de 2014, página 39, o ato que nomeou TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES,
matrícula 221.683-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Acompanhamento dos Grandes Devedores, da Diretoria de Arrecadação Tributária e Financeira,
da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro Cargo, KELLY DE SOUZA MORAIS, matrícula 168.642-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Biblioteca
Jurídica, do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR CLÁUDIA COSTA CAVALCANTI NADER, matrícula 223.884-5, Analista Jurídico,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Acompanhamento
dos Grandes Devedores, da Diretoria de Arrecadação Tributária e Financeira, da Procuradoria
Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR KELLY DE SOUZA MORAIS, matrícula 168.642-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Secretaria Executiva, do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR LEONICE MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula 154.516-7, Analista Jurídico, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Biblioteca Jurídica,
do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MAURA DA APARECIDA LELES, Professor, matrícula 200.531-X,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação
Básica, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR GILBERTO SIMONIDES DA SILVA, Professor, matrícula 25.529-7, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de
Educação Básica, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 27.394-5, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Educação
Física de Desporto Escolar, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ROGÉRIO BERTOLDO GUERREIRO, matrícula 36.614-5, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desporto Escolar, da Coordenação
de Educação Física de Desporto Escolar, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUCIO SERGIO DE SOUZA LACERDA, matrícula 38.561-1, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Iniciação Desportiva, da Gerência de
Desporto Escolar, da Coordenação de Educação Física de Desporto Escolar, da Subsecretaria de
Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JUAREZ OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 64.938-4, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Educação Física de
Desporto Escolar, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTO LIAO JUNIOR, matrícula 67.118-5, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desporto Escolar, da Coordenação de Educação
Física de Desporto Escolar, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR REINALDO FERREIRA PINTO, matrícula 219.665-4, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Administração de Redes, da Gerência
de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, da Coordenação de Serviços de Segurança e
Rede, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DANIEL COSTA BUCHER do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Análise e Monitoramento dos Resultados, da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Resultados, da Coordenação de Modernização da Gestão da Educação, da
Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 3 de fevereiro de 2014.
NOMEAR ADRIANA BORGES ARAUJO, matrícula 20.396-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise e Monitoramento dos Resultados, da
Gerência de Monitoramento e Avaliação de Resultados, da Coordenação de Modernização da
Gestão da Educação, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA APARECIDA MIGUEL,
matrícula 209.320-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA APARECIDA MIGUEL, matrícula 209.320-0, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Estratégia de Divulgação das Informações,
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
da Gerência de Mecanismos de Transparência e Comunicação, da Coordenação de Modernização
da Gestão da Educação, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR EDILEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula 219.684-0, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIANE CARNEIRO SOARES VALÉRIO, matrícula 39.692-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ELIANE CARNEIRO SOARES VALÉRIO, matrícula 39.692-3, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento e Avaliação
de Resultados, da Coordenação de Modernização da Gestão da Educação, da Subsecretaria de
Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA PONTES CONDEÇO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA PÊGAS LUNARDI, Professor, matrícula 48.7651, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Auditoria, da Gerência
de Inspeção, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA, Analista de Gestão Educacional, matrícula 219.8142, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Auditoria, da
Gerência de Inspeção, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WILLIANE CAROLINE SILVA MENDES, matrícula 1.439.693-9,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 1, da
Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MIRIAN DUTRA SILVA DE ARAUJO, matrícula 1.658.636-0, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 1, da Diretoria
Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MIRIAN DUTRA SILVA DE ARAUJO,
matrícula 1.658.636-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência
da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR KATYANNY YANAYA DE ARAUJO SARINHO FERREIRA, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.483-5, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência da Gerência de Emergência, da Diretoria do
Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUSTAVO DE LIMA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.291-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,
da Gerência de Instrução Processual, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de
Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELIENAI DE ALENCAR MENESES, Carreira Médica (Otorrinolaringologia), matrícula 128.385-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor,
da Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador, da Subsecretaria de
Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR GUSTAVO DE LIMA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.291-X, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria do Centro
Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 1.440.787-6, do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da
Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR SUELLEN SILVA DE AMORIM, Técnico Administrativo, matrícula 198.074-2,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR CLAUDIA DENISE BAUMGAERTNER, Técnico Administrativo, matrícula
1.435.833-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão
de Pessoas e Simplificação de Processos de Trabalhos, da Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LARA AGUIAR BITU SIGRIST DE MELO, Administradora, matrícula 1.442.939-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de
Pessoas e Simplificação de Processos de Trabalhos, da Gerência de Planejamento, Monitoramento
e Avaliação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LARA AGUIAR BITU SIGRIST DE
MELO, Administradora, matrícula 1.442.939-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07,
PÁGINA 65
de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LIDIANY BORGES PORTILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR SIRLEY RODRIQUES DE MORAES LIMA, Técnico Administrativo, matrícula
120.319-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional,
da Gerência do Centro de Saúde nº 05, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da
Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR EULER ROQUE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.247-1, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional,
da Gerência do Centro de Saúde nº 05, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da
Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANGLENY RODRIGUES SALES, Administrador, matrícula 1.435.8980, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Protocolo e Documentação
Administrativa, da Diretoria Administrativa, do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIO NUNES DA CONCEIÇÃO, Motorista, matrícula 1.438.366-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Protocolo e Documentação
Administrativa, da Diretoria Administrativa, do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de março de 2013, publicado no DODF n° 50 de 11
de março de 2013, página 29, o ato que nomeou HERCILENE HOZANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 127.052-4, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Banco de Leite Humano, da Gerência de Diagnose e
Terapia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por
não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR MARIANA DE OLIVEIRA SILVA, Nutricionista, matrícula 1.662.359-2, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Banco de Leite Humano, da
Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação
Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de dezembro de 2013, publicado no DODF n° 263 de
11 de dezembro de 2013, página 43, o ato que nomeou MARIA KATALLINI ALVES COSTA,
Fisioterapeuta, matrícula 146.944-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de
Assessor, da Central de Competências em Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento,
Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não
ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR MARIA KATALLINI ALVES COSTA, Fisioterapeuta, matrícula 146.944-4, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Central de Competências em
Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA CHAVES, Enfermeira, matrícula
139.143-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de
Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CAROLINE CORREA VIANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital
Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FRÉDÉRIC BASTOS GUILLOUX, matrícula 1.661.131-4, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Ouvidoria, do Hospital São Vicente
de Paulo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
NOMEAR ELISMAR ILMA CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 143.010-6, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Ouvidoria, do Hospital São
Vicente de Paulo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1.661.812-2, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a
contar de 04 de fevereiro de 2014.
NOMEAR LORRAYNE MARQUES NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital
Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR FABIANO ANTUNES MIQUELANTE, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia), matrícula 159.461-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da UPA
Tipo III – Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
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Diário Oficial do Distrito Federal
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIANA AMORIM ALENCAR, Carreira Médica (Familia e Comunidade), matrícula 190.195-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da UPA
Tipo III – Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WENDELL VIEIRA SOARES, Analista
de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.252-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Material e Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa,
da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park
Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MEIRE RUTH SILVA ANSELMO, Administrador, matrícula 1.658.904-1, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Material e Atividades
Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR JÚLIO CÉSAR FRAZÃO DE LIMA, Administrador, matrícula 1.440.825-2, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe da Unidade Administrativa, da UPA Tipo III –
Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante,
Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR WENDELL VIEIRA SOARES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.252-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe
da Unidade Administrativa, da UPA Tipo III – Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de
Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MEIRE MIRANDA ARAÚJO, Técnico Administrativo, matrícula
122.766-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional,
da Gerência do Centro de Saúde nº 02, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da
Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO VIRGILIO MARQUES, Técnico Administrativo, matrícula 131.127-1, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional,
da Gerência do Centro de Saúde nº 02, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da
Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, FRANCISCO FERREIRA SOARES SOBRINHO,
Técnico Administrativo, matrícula 107.675-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de
Gerente, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde
de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO LEAL SABOIA, matrícula 1.435.965-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da
Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FERNANDO LEAL SABOIA, matrícula 1.435.965-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Cadastro
Funcional e Financeiro, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR PEDRO ANDRE MARTINS DE SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 199.3100, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Cadastro
Funcional e Financeiro, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR PERCIVAL ROSA REBELLO, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia),
matrícula 1.431.532-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de
Traumatologia e Ortopedia, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANO CAMPOS DE ARAÚJO, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia),
matrícula 1.431.488-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da
Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da
Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, PAULA JOSINA DA SILVA LOPES, Enfermeira, matrícula 1.659.6587, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência
do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ELIANE DA SILVA, Enfermeira, matrícula 159.239-4, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de
Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SEBASTIÃO LÁZARO DE MORAES,
Técnico de Laboratório de Patologia Clínica, matrícula nº 138.587-9, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Manutenção, da Assessoria de Infraestrutura
e Engenharia Clínica, da Fundação Hemocentro de Brasília.
NOMEAR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS, matrícula 1.660.044-4, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Manutenção, da Assessoria de Infraestrutura e Engenharia Clínica, da Fundação Hemocentro de Brasília.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,
matrícula 1.660.044-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Projetos
de Arquitetura em Saúde, da Gerência de Projetos de Arquitetura, Instalações e Estrutura, da
Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura
da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR SEBASTIÃO LÁZARO DE MORAES, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica,
matrícula 138.587-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11 de Assessor Técnico, da Assessoria
de Infraestrutura e Engenharia Clínica, da Fundação Hemocentro de Brasília.
NOMEAR MARCUS ARAÚJO XAVIER, matrícula 1.401.870-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Laboratórios Especiais, da Gerência de
Laboratórios, da Diretoria Executiva, da Fundação Hemocentro de Brasília.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 30 de outubro de 2013, publicado no DODF nº 227, de 31 de
outubro de 2013, página 34, o ato que nomeou o 1º SGT QBMG-01 CRISTIANO RODRIGUES
FERNANDES, matrícula SIAPE 140.358-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de
Operações, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, bem como
conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos
termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o 1º SGT QBMG-1 SERGIO FERNANDES DOS ANJOS, matrícula SIAPE
140.363-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento
da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos termos do artigo 3º,
da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 2668, de 09 de janeiro de 2001, no Decreto nº 25.209, de 07 de outubro de 2004 e no
Decreto nº 28.128, de 12 de julho de 2007, resolve:
DISPENSAR FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS da Função de Membro Suplente,
do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, na qualidade
de representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
DESIGNAR DANIELA ARAÚJO COVÊLLO para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, na qualidade de
representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o disposto
no art. 3º, caput, do Decreto nº 34.032, de 12 de dezembro de 2012 e no Decreto nº 34.263,
de 04 de abril de 2013, resolve:
DISPENSAR VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA da Função de Membro Titular, do Conselho
de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS, representante da Secretaria de
Transparência e Controle do Distrito Federal.
DESIGNAR MAURO ALMEIDA NOLETO para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da
Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
DIPENSAR ALZIRA ESTER ANGELI da Função de Membro Suplente, do Conselho de
Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS, representante da Secretaria de
Transparência e Controle do Distrito Federal.
DESIGNAR ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF,
representante da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA ESTER LESSA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES da Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do
Distrito Federal – CTCS/DF, servidora efetiva da Secretaria de Estado de Transparência
e Controle do Distrito Federal.
DESIGNAR REJANE VAZ DE ABREU para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, servidora efetiva da
Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
DISPENSAR FRANCISCA NIEDJA ALVES DE ALBUQUERQUE da Função de Membro
Titular, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSAR DAVID MERCADO FAUSTINO da Função de Membro Suplente, do Conselho
de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal.
DESIGNAR AIRAN DE ALMEIDA LIMA para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o disposto na Lei nº 2.668, de
09 de janeiro de 2001, no Decreto nº 25.209, de 07 de outubro de 2004, e no Decreto nº 28.128,
de 12 de julho de 2007, resolve:
DESIGNAR CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
DESIGNAR KAROLINE GUIMARÃES CASTRO MACHADO para exercer a Função de
Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
DESIGNAR MEIRE LIA LIMA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
DESIGNAR SANDRA MARGARETH PIRES para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA APARECIDA MODESTO PEREIRA para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DESIGNAR LÍBERO GONZAGA CURSINO para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria
de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DESIGNAR AUGUSTO GOMES BAIÃO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho
Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Corregedoria-Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
DESIGNAR HOSTÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Corregedoria-Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
do Distrito Federal.
DESIGNAR INGRID PEREIRA QUINTÃO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Defensoria
Pública do Distrito Federal.
DESIGNAR DIANA CRISTINA DE ARAÚJO para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
DESIGNAR NELSON DOS SANTOS PASCHOAL para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
DESIGNAR GISELE ROCHA DO NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR GILVAN SOARES MASCARENHAS para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA RICARDINA SOBRINHO DE ALMEIDA para exercer a Função de
Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
DESIGNAR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA para exercer a Função de
Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
DESIGNAR IZABELA LEONOR SOBRAL ROLEMBERG para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
DESIGNAR GLEIDE FERREIRA OLIVEIRA LEITE para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
DESIGNAR GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DESIGNAR MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DESIGNAR KLAUS DE LACERDA BRAGA para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Sociedade Civil-Associação Brasiliense de Deficientes Visuais.
PÁGINA 67
DESIGNAR CAIO MARCELO D ABREU MACHADO VALENTE para exercer a Função
de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Sociedade Civil-Associação Casa Santo André.
DESIGNAR NÁDIA KALYNE GERMANOS DE ARAÚJO para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-União Planetária.
DESIGNAR MANOEL CARDOSO MAGALHÃES para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Sociedade Civil-Resgate da Vida.
DESIGNAR FRANCISCA ALVES FILHA PEREIRA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Sociedade Civil-Cata-Ventos Juventude e Cidadania.
DESIGNAR REGINA CÉLIA COLAÇO ABREU para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Sociedade Civil-Centro Brasiliense de Empoderamento e Defesa dos Direitos Humanos-CENTRODF.
DESIGNAR FERNANDO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-Instituto SER de Direitos Humanos e da Natureza.
DESIGNAR MARISA ANGÉLICA RAMALHO para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Sociedade Civil-Federação das Mulheres Unidas de Brasília e Entorno-FEMUBE.
DESIGNAR HOMERO DE SOUZA JUNIOR para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Sociedade Civil-Grupo de Apoio às Mulheres Atingidas Pela Hanseníase.
DESIGNAR TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-Associação de Educação do Homem de Amanhã de Brasília.
DESIGNAR SILVIA RODRIGUES FERNANDES para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Sociedade Civil-Movimento Pró-Saúde Mental-INVERSO.
DESIGNAR CYNTHIA REJANNE CORRÊA ARAÚJO CIARALLO para exercer a Função de
Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Sociedade Civil-Conselho Regional de Psicologia-1ª Região.
DESIGNAR MARIA DAS DORES DUARTE DE SÁ DE AMORIM para exercer a Função
de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,
como representante da Sociedade Civil-Associação Cultura de Escritores Independentes
do Brasil em Brasília-ACEIB-DF.
DESIGNAR HELEN NASCIMENTO DA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Sociedade Civil-Associação Comunitária Dimensão Juventude-ASCODIJ.
DESIGNAR JONATA CARVALHO GALVÃO DA SILVA para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH.
DESIGNAR TEREZINHA DE JESUS PANTOJA HENRIQUE para exercer a Função de
Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como
representante da Sociedade Civil-Cooperativa Central Base de Apoio ao Sistema ECOSOL no
Distrito Federal Base Brasília Ltda-ECOSOL.
DESIGNAR HELENICE ALVES PEREIRA BASTOS para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-Movimento Integrado de Saúde Comunitária-MISMECDF.
DESIGNAR MARIA DO DESTERRO DE LIMA para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da
Sociedade Civil-Associação Brasília Inclusiva e Direitos Sociais-ABIDS.
DESIGNAR JULIANA MEDEIROS DE SOUZA CASTRO para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-Movimento Democracia Direta-MDD.
DESIGNAR CARLIENE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante
da Sociedade Civil-Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal-STTR-DF.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 18 de fevereiro de 2014.
Processo: 510.000.085/2014. Interessado: LUÍS OTÁVIO ROCHA NEVES. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do
País do Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal, LUÍS OTÁVIO ROCHA
NEVES, matrícula 215.563-X, no período de 21/02 a 1º/03/2014 a fim de assessorar o
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em Viagem Oficial, nas cidades de Doha/Catar, Gyeongju e Seul/Coréia do Sul, e Abu Dhabi/Emirados
Árabes, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal,
para os devidos fins.
PÁGINA 68
Diário Oficial do Distrito Federal
Processo: 510.000.068/2014. Interessado: MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHÃES E JANAINA SANTIAGO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da
Subsecretária de Marketing e Eventos da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal,
JANAÍNA SANTIAGO DA FROTA VIEIRA, matrícula 215.804-3, e da Diretora de Publicidade e Promoção, MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHÃES, matrícula 216.991-6, no período
de 23/02 a 1º/03/2014, a fim de participarem do evento Feira ANATO, na cidade de Bogotá/
Colômbia, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 113.000.250/2014. Interessado: VITOR CÉSAR BATISTA AVEIRO. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, do afastamento do País
do Superintendente de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, VITOR CÉSAR BATISTA AVEIRO, matrícula 93.788-6, no período de 2 a
8/3/2014, a fim de participar da Feira de Equipamentos, Tecnologias e Produtos Inovadores em
Terraplenagem, Pavimentação e Construção de Rodovias – CONESPO - COM/AGG, na cidade
de Las Vegas - Nevada/EUA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal –
DER/DF, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 23 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 276, de 24 de dezembro de
2013, página 15, o ato que nomeou ANTONIO WALTER SILVIO ALKIM, da Administração
do Riacho Fundo I, ONDE SE LÊ: “...ANTONIO WALTER SILVIO ALKIM...”, LEIA-SE: “...
ANTONIO FERREIRA GOMES...”.
CASA MILITAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2014.
Processo: 428.000.030/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIROS MILITARES.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de
abril de 2010, a cessão do 1º Sargento QBMG-1 SÉRGIO FERNANDES DOS ANJOS, matrícula
1403639, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, para exercer o cargo de Assistente Militar, da
Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, Símbolo GMSP-05, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, nos termos do item 5, parágrafo 1°, do
artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, (R-200), mediante efetiva nomeação pelo órgão cessionário,
conforme processo em referência.
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, via Casa Militar,
para conhecimento e providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
conferidas pela Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR RACHEL
MENDONÇA DE BRITO, matrícula 1.660.473-3, Assessor Técnico, Símbolo DFA-10,
da Gerência de Convênios e Fundos, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da
Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal
para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, CLAUDIA
OLÍMPIA GONZAGA MONTEIRO, matrícula 1.656.050-7, Gerente, Símbolo DFG-14,
da Gerência de Convênios e Fundos da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da
Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal
no período de 24 de fevereiro a 15 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de
23/07/2013, considerando o disposto no artigo 43 do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da
Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE:
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Art. 1º Designar GÍCIA DE CÁSSIA MARTINICHEN FALCÃO, matrícula nº 1.657.012-X,
Subsecretária de Relação Institucional, Planejamento e Desenvolvimento Econômico Social Étnico
Racial – SEPIR/DF, para atuar como executora e o servidor JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº
1.661.126-8, Secretário Adjunto – SEPIR/DF, como suplente do Convênio SICONV n° 791098/2013,
celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR e a Secretaria
Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, cujo objeto é a realização do Projeto
Caravana da Juventude Negra a se realizar em 12 Cidades Administrativas do Distrito Federal: Estrutural, São Sebastião, Varjão, Paranoá, Itapoá, Recanto das Emas, Planaltina, Santa Maria, Riacho
Fundo 2, Samambaia, Ceilândia e Gama, referente ao processo nº 002.000.017/2014.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto
n.° 32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, do artigo 53, Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ ÊNIO PEREIRA SILVA, matrícula 1.651.320-7, Diretor, da Diretoria
Social, como Executor do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, visando a contratação de Serviços de instalação/retirada e
consumo de ponto de energia, para atender ao evento Entrega dos Cartões de Material Escolar
em, Planaltina processo 135.000.117/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere o Art. 53 do Decreto nº 16.247 de 29 de
dezembro de 1994 e c/c os artigos 6º Inciso XVI e 51 da Lei 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar KELSEN PIO BELO COELHO, Mat. 174.530-1, Gestor em Politicas Públicas e
Gestão Governamental; LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO, Mat. 1654963-5 e CRISTIANE REIS SANTOS, Analista Políticas Públicas e Gestão Governamental, Mat. 172464-9,
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Licitação incumbida de proceder
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, no âmbito desta Administração Regional.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Revogando a
Ordem de Serviço nº 94, de 07 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 225,
de 29 de outubro de 2013, página 14.
ELIAS DIAS CARNEIRO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORI A DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições e de conformidade com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto
de nº. 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e de acordo com o Disposto no Artigo 51
parágrafo 4 ° da Lei 8.666-93, RESOLVE:
Art. 1º Designar CESARIO VERAS FERREIRA MESQUITA, matrícula 165.656-30, Chefe do
Núcleo de Protocolo, MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA, matricula 174.655-3, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, WANDERLI SEABRA, matricula 165.590-88.
Encarregado, para comporem sob presidência do primeiro a Comissão Permanente de Licitação
desta Administração Regional, pelo prazo estabelecido conforme legislação vigente.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições, constantes do Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 1.654.171-5,
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Encarregado, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ANTÔNIA NORBENIA PRADO DA SILVA, matrícula 1.652.359-8, de Chefe da
Junta Regional do Serviço Militar, do Gabinete, Símbolo DFG-12, da Administração
Regional de São Sebastião, no período de 03 de fevereiro de 2014 a 12 de fevereiro
de 2014, por motivo de férias do titular.
ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino,
no uso das atribuições legais instituídas através do artigo 49, inciso XXV, do Decreto nº 22.338,
de 27 de agosto de 2001 e combinado com o artigo 7º, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.447,
de 17 de setembro de 1991 e ainda, Pareceres 105/2001 e 230/2002-PROPES/PRG, RESOLVE:
CANCELAR o pagamento da Indenização de Transporte de CARLOS ALBERTO COSTA
DE OLIVEIRA, matricula 1.652.190-0.
CONCEDER a Indenização de Transporte a ANA PAULA BISPO DA PAZ BELLOTI, matrícula
1.652.742-9, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, de Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, em virtude que no desempenho de
suas atividades, executa diariamente serviços externos. A chefia imediata da servidora beneficiada caberá observar as normas estabelecidas no mencionado Decreto, bem como apresentar
os relatórios mensais dos serviços externos realizados.
ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “a”, do artigo 1º, da
Portaria nº 08, de 23/07/2013 RESOLVE: CONCEDER Auxilio Creche e Pré-Escola, instituído
pela Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril
de 1995 e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, a: MARIA DO SOCORRO RAMOS MOTA,
matrícula 16633024 pela dependente Karen Geovanna Ramos da Cruz, nascido em 30/07/2009;
conforme Certidão de Nascimento apresentada.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ORDEM DE SERVIÇO N° 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do artigo 43, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art.1º Designar MAGNÓLIA GOMES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Administração, matrícula 11.886, para atuar como Executora do Contrato n° 01/2013, constante
do processo 0148.000.148/2013, Objeto: Disponibilização de mão de obra de 20 (vinte)
sentenciados, sendo 10 (dez) de Nível I, 05 (cinco) de Nível II e 05 (cinco) de Nível III do
sistema penitenciário do Distrito Federal em regime semiaberto ou aberto, sem prejuízo de
suas funções, conforme artigo 25, da Lei n° 8.666/93.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XLIII, do artigo 53, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto n° 16.247, de 29 de dezembro de 1994, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no artigo 7º, do Decreto nº 34.870, de 21 de novembro de
2013, publicado no DODF nº 245, de 22 de novembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Substituir CLEMENTE PIRES FERREIRA, matrícula 1.662.209-X, Representante da
Administração Regional do Riacho Fundo II, no Conselho Local de Planejamento Territorial
Urbano da Região Administrativa do Riacho Fundo II, instituído pela Ordem de Serviço nº 10,
de 28 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, por CLAUDIA
MARIA FILIPPO PACETTI, matrícula 1.651.164-6, servidora desta Administração Regional
do Riacho Fundo II.
Art. 2º Acrescentar ao Conselho Local de Planejamento Territorial Urbano da Região Administrativa do Riacho Fundo II, instituído pela Ordem de Serviço nº 10, de 28 de janeiro de 2014,
publicada no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, os seguintes representantes:
I – Dos Movimentos Populares: ANTONIO ALVES DE SOUSA, CPF nº 316.858.111-91;
DANIELA KELY DE OLIVEIRA, CPF nº 820.079.262-72; MAYTHÊ DO ESPIRITO SANTO PEREIRA GONÇALVES, CPF nº 808.872.011-72 e RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,
CPF nº 494.938.091-53;
II – Das Organizações Não Governamentais – ONGs: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
143.676.451-34 e RAIMUNDO RONALDO MARTINS, CPF nº 297.545.851-72;
PÁGINA 69
III – Dos Empresários: ALCIMAR ROSA DA SILVA, CPF nº 658.156.451-08 e FRANCISCO
DE ASSIS ALMADA SILVA, CPF nº 144.337.101-72;
IV – Das Entidades Sindicais: FRANCISCO NEUDO PESSOA, CPF nº 333.887.711-4;
V – Entidades Profissionais e Acadêmicas: JOSUÉ BENTO CAMARGO, CPF nº 619.727.031-53;
Art. 3º O Conselho Local de Planejamento Territorial Urbano da Região Administrativa do Riacho Fundo II, reunir-se-á regularmente sob a presidência do Administrador Regional respectivo
que, no impedimento será por seu representante legal ou por servidor designado, pelo mesmo,
com o objetivo de discutir e oferecer sugestões envolvendo o Planejamento Territorial Urbano.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, de
10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOSE RUBENS CABRAL FILHO, matrícula
16616308, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de
Obras Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do
Setor de Indústria e Abastecimento, para substituir, JULIANA CORREA SANTOS LOPES,
matrícula 16569466, CNE-07, Chefe da Assessoria Técnica, da Administração Regional
do Setor Indústria e Abastecimento, no período de 06 de fevereiro de 2014 a 07 de março
de 2014, em virtude de férias regulamentar da titular.
MARIA DE FATIMA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º,
de 10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ELEIDE MARIA COSTA SOUSA, matrícula
16534794 – Encarregado do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da
Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, para
substituir, JOEL RECLIN DE MELO, matrícula 16533976, DFG-12, Chefe do Núcleo de Apoio
a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
do Setor de Indústria e Abastecimento, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014,
em virtude de férias regulamentar do titular.
MARIA DE FATIMA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 17 de fevereiro de 2014.
Processo: 060.012.398/2013. Interessado: LUIS CARLOS VASCONCELOS ROCHA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de LUIS CARLOS VASCONCELOS ROCHA,
Agente Comunitário de Saúde, matrícula 155.217-1, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito
Federal para exercer o cargo de Gerente de Segurança Alimentar e Nutricional de São Sebastião,
símbolo DFG-14, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a
cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para as
providências pertinentes.
Processo: 111.000.039/2011. Interessado: LUIZ GONZAGA DE ASSIS. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal,
publicado no DODF nº 213, de 11 de outubro de 2013, página 23, que autorizou a cessão do
servidor do servidor LUIZ GONZAGA DE ASSIS, Contador, matrícula 831-1, da Agência de
Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP à Administração Regional de Brasília.
Publique-se e encaminhe-se à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP,
para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2014.
Processo: 360.000.068/2014. Interessado: FERNANDA AMORIM SANNA. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Secretária
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Diário Oficial do Distrito Federal
Executiva Adjunta do Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, FERNANDA AMORIM SANNA matrícula 1.657.013-8, nos
dias 18 e 19/2/2014, a fim de participar do Ciclo de Debates Sobre Relações Público Privadas, na
cidade de Belo Horizonte/MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 360.000.015/2014. Interessado: COORDENADORIA DO CONSELHO DE DESENV
ECON E SOCIAL/SEGOV. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 34.036 de 13/12/2012, combinado com o Decreto
nº 33.246 de 5/10/2011, a aquisição de passagens aéreas no trecho Belo Horizonte/MG - Brasília/
DF - Belo Horizonte/MG e a concessão de diárias para o Colaborador, LEONARDO AVRITZER, nos dias 25 e 26/02/2014, a fim de participar do III Encontro Nacional de Conselhos de
Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros, na cidade de Brasília/ DF, com ônus para o
Distrito Federal, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas
pelo art. 1º, inciso II, alínea “c” da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
RETIFICAR ato concessório que concedeu Pensão Vitalícia a CARMINA AGOSTINA DE
LIMA LOPES, na Portaria de 15 de outubro de 2010, publicada no DODF nº 199 de 18 de
outubro de 2010, pág. Nº 28/29, Retificado na ordem de serviço de 25 de agosto de 2011,
de 26 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 167, pág. Nº 32, Retificado na Ordem
de Serviço nº 12 de 25 de janeiro de 2013, publicada no DODF Nº 20 de 28 de janeiro de
2013, para EXCLUIR o parágrafo 7º, Inciso II da Constituição da República Federativa
do Brasil, o Art.29, Inciso II, e o Art. 29, Inciso I da Lei nº 769/2008 e INCLUIR em sua
fundamentação legal o termo “art. 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
41/2003 incluída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e art. 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com efeitos financeiros a contar de 29/03/2012”,
(Decisão nº 4148/2013 do TCDF).
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas
pelo art. 1º, inciso II, alínea “c” da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 29, inciso I, artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, e artigo 51,
parágrafo único da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar
nº 840, de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º inciso I e § 8º da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, IRAILDES DA SILVA GONÇALVES, viúva do ex servidor JOSÉ
PAES GONÇALVES, matrícula nº 11.420-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de
14/10/2013, conforme autos do processo nº 360.000.665/2013.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO BATISTA CARDOSO, matrículas: 100.427-1, para atuar como SUPLENTE DE EXECUTOR do Contrato de prestação de serviços No. 17/2013-SEAGRI/DF,
firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa Real
DP Serviços Gerais, cujo objeto é a prestação de serviços (locação de mão de obra) de operador
de máquinas agrícolas e terraplanagem, motorista – CNH “D” e carregado/estiva, de forma
contínua, conforme consta do Processo: 070.001.912/2012.
Art. 3º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar GUSTAVO AUGUSTO GOMES DE MOURA, matrícula 165.425-7 e
o servidor EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 1.406.567-3, para atuarem
respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Convênio nº 795760/2013, firmado
em 26 de dezembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, tendo por objeto a construção e implantação de uma edificação de um Centro de
Capacitação de Assentados da Reforma Agrária, com área total construída de 2.180 m²,
conforme consta do Processo 070.000.006/2014.
Art. 2º Os servidores ocupantes dos cargos relacionados no artigo anterior deverão observar o
disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no
Capítulo VII do Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 06 de setembro de 1991, publicada no DODF nº 178, de 10.09.1991, pagina
39, que concedeu licença prêmio ao servidor ALÍPIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1650013-6. ONDE SE LÊ: “... 1º Decênio referente ao período de 30.06.78 a 29.06.1988...”
LEIA-SE: “... 1º Decênio referente ao período de 01.07.1972 a 30.06.1982...”, ficando ratificados
os demais termos da concessão inicial.
Na Instrução de 22 de março de 1994, publicada no DODF nº 59, de 28.03.1994, página 41,
que concedeu licença prêmio ao servidor ALÍPIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº
1650013-6. ONDE SE LÊ: “... 3º Quinquênio referente ao período de 30.06.88 a 29.06.93...”
LEIA-SE: “... 3º Quinquênio referente ao período de 01.07.1982 a 29.06.1982...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço de 26 de outubro de 1999, publicada no DODF nº 209, de 29.10.1999,
página 11, que concedeu licença prêmio ao servidor ALÍPIO HENRIQUE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1650013-6. ONDE SE LÊ: “... 4º Quinquênio referente ao período de 30.06.93 a
28.06.98...” LEIA-SE: “... 4º Quinquênio referente ao período de 30.06.1987 a 29.06.1992...”,
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço de 02 de outubro de 2003, publicada no DODF nº 195, de 08.10.2003,
página 18, que concedeu licença prêmio ao servidor ALÍPIO HENRIQUE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1650013-6. ONDE SE LÊ: “... 5º Quinquênio referente ao período de 29.06.1998 a
27.06.2003...” LEIA-SE: “... 5º Quinquênio referente ao período de 30.06.1992 a 28.06.1997...”,
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço nº 160, de 03 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 244, de
09.12.2008, página 50, que concedeu licença prêmio ao servidor ALÍPIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1650013-6. ONDE SE LÊ: “... 6º Quinquênio referente ao período de
28.06.2003 a 25.06.2008...” LEIA-SE: “... 6º Quinquênio referente ao período de 29.06.1997 a
27.06.2002...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas
por meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de
janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade,
com base no artigo 139 e inciso II e Parágrafo Único do artigo 140, da Lei Complementar
nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor abaixo relacionado: ALÍPIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA, matrícula 1650013-6, 7º Quinquênio, referente ao período de 28.06.2002
a 26.06.2007. (Processo 081.000183/1991).
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
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Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Designar GILSON DE ARAÚJO BORGES, matrícula nº 179.407-8, como executor, e
WENDELL DA CUNHA LIMA, matrícula n° 179.998-3, como suplente, ambos especialistas
em assistência social – educador de informática, do Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST, e a empresa
SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços
de impressão e reprografia corporativa, por meio de locação de equipamentos (multifuncionais
e/ ou impressoras), consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 183/2013
– SULIC/SEPLAN, constante no processo 380.001.298/2012.
Art. 2° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar as normas dispostas
no Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo
VII; na Portaria nº 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125,
de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei nº 8.666/93; na
circular n.º 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular nº 05/2009-UAG/SEDEST, de
06.03.2009; na circular nº 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do
Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, que seguirão
anexas ao processo n° 380.001.298/2012.
Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico
da contratação, autos n° 380.001.298/2012, juntamente com a legislação anexada, como acima
referido, para providências relativas à execução contratual.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011e tendo
em vista o contido no Decreto nº 14.647 de 25 de março de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Promoção Funcional, referente ao exercício de 2014, composta por:
VALÉRIA CAVALCANTE CORREA, matrícula 197645-1- Presidente; LETÍCIA POSTIGLIONI
FONTOURA, matrícula 158143-0 - Membro; CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO,
matrícula 176877-8 - Membro; GISELLE SILVA DOS SANTOS, matrícula 218029-4 - Membro;
RODIEZIA RODRIGUES SILVEIRA, matrícula 104711-6 - Membro.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
ORDENS DE SERVIÇO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e
considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº. 25.324 de 10 de novembro de 2004, RESOLVE:
EXCLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, as servidoras VANESSA DA
SILVA ANDRADE, matrícula 195327-3, Especialista em Assistência Social – Educador Social
e FERNANDA LOUREDO CARDOSO DOS REIS, matrícula 158118-X, Gestor em Políticas
Públicas e Gestão Governamental.
EXCLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a servidora ROZALVA ALZIRA
DA SILVA, matrícula 1751689, Especialista em Assistência Social, Psicólogo.
EXCLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a servidora VANESSA DOS
SANTOS GOMES, matrícula 224495-0, Técnico em Assistência Social, Agente Administrativo.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de
2011 e com base no art. 96, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade a servidora FABIANA RODRIGUES PEREIRA LIMA,
matrícula 0197.656-7, dependente: LUÍS FELIPE RODRIGUES LIMA, nascida em 27
de janeiro de 2014, processo n° 380.000.271/2014.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235,
de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência ao servidor
ADAUTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 98.931-2, Técnico de Gestão Fazendária,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do § 5°, do
artigo 2°, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de fevereiro de 2003, a contar de 08 de
fevereiro de 2014. Processo 040.000.377/2014.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 61, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a DÉA APARECIDA LOPES, matrícula 109.034-8, no cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1ª
Classe, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e com o artigo 43, incisos I,
II, III e IV, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 040.000.390/2014.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA N° 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do
Decreto n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Auditora de Atividades Urbanas, SILVIA CRISTINA SARDINHA MAIA,
matrícula nº. 108.581-6 e suplente a Auditora de Atividades Urbanas ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 108.575-1 como EXECUTORAS do Contrato
nº 002/2014-SO, nos Termos do Padrão nº 09/2002 firmado entre o Distrito Federal, por meio
da Secretaria de Estado de Obras e a empresa: PENTA ENGENHARIA LTDA: tendo por
objeto a execução de serviços de drenagem pluvial, estacionamento em blocos de concreto,
meios- -fios, passeios e cordão de concreto no Hospital da Criança de Brasília, conforme
Processo 112.003.160/2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAÚRICIO CANOVAS SEGURA
i.exe
i.exe
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 140, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DODF Nº 273, de 20 de dezembro de 2013, página 45, artigo 1º, ONDE SE LÊ: “...FASE ENGENHARIA/LEIBNITZ
Alexandre Mendes Carneiro...”, LEIA-SE: “...INFRA-ENGETH...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23
de dezembro de 2011, a ALEXANDER PEREIRA FERREIRA, CD – Odontólogo, Matrícula
196477-1, pelo nascimento de sua filha Letícia da Cunha Ferreira, Data/Nascimento: 30/01/2014;
DENISE NUNES PASSOS EVANGELISTA, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 142947-7,
pelo nascimento de seu filho André Evangelista Passos, Data/Nascimento: 28/12/2013; JULCILEA ALVES FILLIPI, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 189053-0, pelo nascimento de
seu filho Renato Alves Moreira de Fillipi, Data/Nascimento: 20/12/2013; LEOSMAR FELIX
COTRIM, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 1435450-0, pelo nascimento de sua filha
Lívia Ferreira Cotrim, Data/Nascimento: 30/12/2013.
CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840 de
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Diário Oficial do Distrito Federal
23 de dezembro de 2011, a ALEXANDER PEREIRA FERREIRA, CD-Odontólogo, Matrícula
196477-1 a ausentar-se do serviço no período de 30/01/2014 a 05/02/2014, pelo nascimento de
sua filha Letícia da Cunha Ferreira; ALBERTO JORGE MADEIRA LEITE, CM – Médico Ginecologista e Obstetrícia, Matrícula 133681-9, a ausentar-se do serviço no período de 28/01/2014
a 03/02/2014, pelo nascimento de sua filha Júlia Thomsen Madeiro Leite; LEOSMAR FELIX
COTRIM, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 1435450-0, a ausentar-se do serviço no
período de 30/12/2013 a 05/01/2014, pelo nascimento de sua filha Lívia Ferreira Cotrim.
CONCEDER Licença Gala, nos termos alínea a do inciso III do artigo 62 da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a LUANA LOPES SOUSA E SILVA, CE – Enfermeiro, Matrícula 1436526-X, a ausentar-se do serviço no período de 17/01/2014 a 24/01/2014, por motivo
de seu casamento; MARCIA LUCIANE VALENTIM, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula
1434586-2, a ausentar-se do serviço no período de 11/01/2014 a 18/01/2014, por motivo de seu
casamento; JEREMIAS XAVIER ROCHA, TS – Técnico Administrativo, Matrícula 129567-5, a
ausentar-se do se serviço no período de 22/01/2014 a 29/01/2014, por motivo de seu casamento.
CONCEDER Licença Nojo, nos termos alínea b do inciso III do artigo 62 da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a JOSÉ HUMBERTO GEBRIM, CM-Médico Clínica Médica, Matrícula 126502-4, a ausentar-se do serviço no período de 07/12/2013 a 14/12/2013, pelo
falecimento de seu pai; ANTONIO CARLOS DIAS SOUZA, CM-Anestesiologia, Matrícula
137444-3, a ausentar-se do serviço no período de 29/01/2014 a 05/02/2014, pelo falecimento
de sua mãe; ANTONIO CARLOS DIAS SOUZA, CM-Clínica Médica, Matrícula 154224-9, a
ausentar-se do serviço no período de 29/01/2014 a 05/02/2014, pelo falecimento de sua mãe;
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO, CE – Enfermeiro, Matrícula 136524-X, a ausentar-se do
serviço no período de 20/01/2014 a 27/01/2014, pelo falecimento de sua mãe.
CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde
de Planaltina, nos termos do artigo 139 da Lei complementar nº 840, de 23 de Dezembro de
2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por
ventura usufruídos: MARIA DAS MERCÊS SOUSA VIEIRA, Matrícula 172534-3, Processo
278.000.056/2014, 1º quinquênio: 13/11/2008 a 12/11/2013; GILBERTO COELHO DE LIMA,
Matrícula 150885-7, Processo 278.000.103/2014, 1º quinquênio; 30/05/2005 a 29/05/2010;
KENIA NUNES DA COSTA BRITO, Matrícula 173905-0, Processo 278.000.115/2014, 1º
quinquênio: 12/01/2009 a 11/01/2014; MORGANA PERELLES, Matrícula 171820-7, Processo 278.000.107/2014, 1º quinquênio: 24/10/2008 a 23/10/2013; MICHELLE FIGUEIREDO AGUIAR, Matrícula 147147-3, Processo 278.000.835/2011, 2º quinquênio: 28/10/2008
a 27/10/2013; VALERIA NASCIMENTO REIS CAIXETA, Matrícula 146606-2, Processo
278.000.836/2011, 2º quinquênio: 20/10/2008 a 19/10/2013; LUCIANO SORREQUIA
OLIVEIRA, Matrícula 138092-3, Processo 278.000.426/2009, 2º quinquênio: 20/03/2005 a
19/03/2010; MARCIO JOSE DA SILVA, Matrícula 147493-6, Processo 278.000.837/2011,
2º quinquênio: 31/10/2008 a 30/10/2013; AILSON MISSIAS DO NASCIMENTO, Matrícula
133535-9, Processo 061.045.165/1999, 4º quinquênio: 10/01/2009 a 09/01/2014; MARIA CONSUELO DOS SANTOS REIS, Matrícula 170999-2, Processo 278.000.850/2013, 1º quinquênio;
05/09/2008 a 04/09/2013; SANDRA MARRA DOS SANTOS, Matrícula 138988-2, Processo
278.000.411/2009, 2º quinquênio: 01/06/2005 a 31/05/2010; ALAIDE MARQUES PACHECO,
Matrícula 147070-1, Processo 278.000.370/2009, 2º quinquênio: 23/10/2008 a 22/10/2013;
CARLA CARDIA ALARCAO, Matrícula 136091-4, Processo 278.000.854/2013, 3º quinquênio: 13/10/2003 a 12/10/2008 e 4º quinquênio 13/10/2008 a 12/10/2013; DERMELUCE DA
SILVA GOMES, Matrícula 145697-0, Processo 278.000.368/2009, 2º quinquênio: 09/04/2008
a 08/04/2013; OSVALDINA DE OLIVEIRA SILVA SANTANA, Matrícula 137519-9, Processo
278.000.428/2009, 2º quinquênio: 04/02/2005 a 03/02/2010; ELIAS LOPES DE AZEVEDO FILHO, Matrícula 122129-9, Processo 061.045.435/1992, 5º quinquênio: 06/12/2003 a 05/12/2008
e 6º quinquênio: 06/12/2008 a 05/12/2013; CARLOS AUGUSTO PEREIRA LIMA, Matrícula
127764-2, Processo 061.045.181/1993, 5º quinquênio: 15/04/2008 a 14/12/2013; JUHEINA
MARIA DIAS IBRAHIN DE OLIVEIRA, Matrícula 128600-5, Processo 061.045.436/1993,
5º quinquênio; 31/12/2008 a 30/12/2013; MARIA TEREZINHA VAZ RIBEIRO, Matrícula
111721-1, Processo 061.045.405/1994, 3º quinquênio: 29/01/2009 a 27/01/2014; GEOVANA
APARECIDA SANTANA, Matrícula 140223-4, Processo 278.000.234/2014, 1º quinquênio;
06/03/2001 a 05/03/2006 e 2º quinquênio 06/03/2006 a 05/03/2011; LUECI JOAQUINA SOARES, Matrícula 173737-6, Processo 278.000.239/2014, 1º quinquênio: 12/01/2009 a 11/01/2014;
CLEIDE PORTUGUES DE SOUZA, Matrícula 174179-9, Processo 278.000.054/2014, 1º
quinquênio: 12/01/2009 a 11/01/2014; LINDALVA ROSA DA SILVA, Matrícula 122220-1,
Processo 061.036.197/1992, 6º quinquênio: 15/02/2009 a 14/02/2014.
MÔNICA ROCHA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 07/01/2014 publicada no DODF nº 8 de 13 de janeiro de 2014 que consta
concessão de Licença Prêmio de MARIA LOPES DOS SANTOS, processo 278.000.791/2013,
ONDE SE LÊ: “...matrícula 133159-1...”, LEIA-SE: “...matrícula 133159-0...”.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CONCEDER: Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo
96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: CYNTHIA MAIRA ANDRE
NEPOMUCENO KURTZ, matricula 1.443.640-X, filho: Matheus Nepomuceno Kurtz, nascido em 07 de fevereiro de 2014; PATRÍCIA ALVES DA COSTA, matricula 151.474-1, filho:
Samuel Costa Rodrigues, nascido em 29 de novembro de 2013; CHRISTIANE PEREIRA
DOS SANTOS, matricula 1.658.159-8, filha: Isabella Santos Ramos, nascida em 28 de dezembro de 2013; DANIELLE OLIVEIRA PEDROSA DE ARAUJO, matrícula 196.532-8,
filho: Henrique Fernandes Pedrosas de Araújo, nascido em 06 de maio de 2013; AMABEL
GOMES DE BRITO, matricula 1.442.310-3, filho: João Guilherme Brito Oliveira; nascido
em 27 de janeiro de 2014; ROSANILDE LUIZA DOS SANTOS, matricula 180.341-7, filho:
Vinícius Augusto Oliveira dos Santos, nascido em 23 de setembro de 2013.
CONCEDER afastamento por motivo de casamento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea
“a” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados: JULIA BORGES DE LIMA, matricula 1.658.045-1, no período de 23 a 30 de novembro
de 2013, casamento ocorrido em 23 de novembro de 2013; HUGO DE OLIVEIRA, matrícula
156.285-1, no período de 15 a 22 de janeiro de 2014, casamento ocorrido em 15 de janeiro de
2014; FRANCIMARA GONÇALVES, matrícula 130.222-1, no período de 08 a 15 de novembro de 2013, casamento ocorrido em 08 de novembro de 2013; JOSE RIBAMAR DE MOURA
JUNIOR, matrícula 139.336-7, no período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2014, casamento
ocorrido em 25 de janeiro de 2014.
CONCEDER Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo
150, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ELY ARRUDA ALMEIDA DOS
SANTOS, matricula 147.579-3, no período de 27 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014,
filha: Sara Gomes dos Santos, nascida em 27 de dezembro de 2013.
CONCEDER afastamento por motivo de falecimento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
ANA DARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, matrícula 116.203-9, no período de 04 a 11 de
fevereiro de 2014, cônjuge: Roberval Eustáquio Machado, evento ocorrido 04 de fevereiro de
2014; MARIA ANGELA MACHADO, matrícula 123.819-1, no período de 04 a 11 de fevereiro
de 2014, irmão: Roberval Eustáquio Machado, evento ocorrido 04 de fevereiro de 2014; WALDENIA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 138.203-9, no período de 08 a 15 de janeiro de 2014,
irmão: Kleber Rosa de Oliveira, evento ocorrido em 08 de janeiro de 2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ANGEL AUGUSTO BARRETO CADENA,
matrícula 154.490-X, para participar da XIII Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia
Refrativa, no período de 1 a 6 de abril de 2014, a ser realizado no Rio de Janeiro – RJ, conforme
Processo nº 277.000.113/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CÍCERO HENRIQUE SALVIANO ARARUNA, matrícula 154.925-1, para participar do 35º Congresso da Liga Brasileira de Epilepsia
2014, no período de 2 a 6 de abril de 2014, a ser realizado em Foz do Iguaçu – PR, conforme
Processo nº 277.000.125/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CLAUDIO SILVEIRA LINDEMBERG, matrícula 198.235-4, para participar do 3ª Imersão em Otorrinolaringologia
Pediátrica, no período de 13 a 16 de março de 2014, a ser realizado em São Paulo – SP,
conforme Processo nº 277.000.127/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) RUBENS FERRAZ DE ALMEIDA,
matrícula 128.319-7, para participar do 3ª Imersão em Otorrinolaringologia Pediátrica,
no período de 13 a 16 de março de 2014, a ser realizado em São Paulo – SP, conforme
Processo nº 277.000.128/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) MITZI GASPARINI GALLERANI
PACHECO, matrícula 129.280-3, para participar do II Congresso Brasiliense de Medicina do
Trabalho, no período de 23 a 26 de abril de 2014, a ser realizado em Brasília – DF, conforme
Processo nº 277.000.126/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ADRIANA FÁTIMA POLVEIRO,
matrícula 130.448-8, para participar do 14º Congresso Brasileiro de Pneumologia Pediátrica,
no período de 29 de abril a 04 de maio de 2014, a ser realizado em Porto de Galinhas – PE,
conforme Processo nº 277.000.156/2014.
TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu a dispensa de ponto a servidora GINA LEITE
GOULART, matricula 1.658.637-9, para participar da Visita Técnica e Gerencial no Programa
Nacional de Qualificação de Hemorrede – Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/
DAE/SAS/Ministério da Saúde, no processo nº 277.001.548/2013, publicado no DODF nº 235,
de 08 de novembro de 2013, pág. 42, por não ter participado do evento.
TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu a dispensa de ponto a servidora FERNANDA SILVA
TAVARES, matricula 1.434.605-2, para participar XIX Congresso da Sociedade Brasileira de
Diabetes, no processo nº 277.001.547/2013, publicado no DODF nº 235, de 08 de novembro de
2013, pág. 42, por não ter participado do evento.
OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 21 de 28 de janeiro de
2014, página 25, o ato que concedeu licença paternidade ao servidor ANDRÉ SANTAN PRATA,
ONDE SE LÊ: “... matrícula 1.659.391-X ...”, LEIA-SE: “... matrícula 160.979-3...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 21 de 28 de janeiro de
2014, página 25, o ato que concedeu afastamento por motivo de afastamento a servidora FRAN-
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CISCA CAIXETA SILVA, matrícula 129.360-5, ONDE SE LÊ: “... no período de 05 a 14 de
dezembro de 2013 ...”, LEIA-SE: “...no período de 05 a 12 de dezembro de 2013...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 2º, item IV, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF n° 63, de 01/04/2009, RESOLVE: AUTORIZAR a liberação de 20 (vinte)
horas da carga horária semanal do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SERAFIM, Médico
da Família e Comunidade, matrícula n° 1.438.873-1, em conformidade com o disposto no art.
4°, da Portaria n° 163, de 24 de junho de 2013, com a finalidade de cursar o Programa de Residência Médica, na área de Clínica Médica, no Hospital Regional de Sobradinho, a contar da
data da homologação do Senhor Secretário de Estado de Saúde, em 05/02/2014 até 24/03/2015
(fls. 49), processo n° 282.000.316/2013.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na
Portaria nº 61 de março de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1° de abril de 2009,
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo
relacionados, nos termos da Lei Complementar 840/2011, condicionado o período de gozo, aos
critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central
(Nome; Matrícula; Documento; Quinquênio/ Período): ANA VIRGÍNIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula 1.401.306-1, processo nº 060.009013/2008, 4º 11.05.2008 a 09.05.2013;
SILVIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 173.979-4, requerimento de 24/01/2014, 1º
12.01.2009 a 10.01.2014; SANDRA BARBOZA VIEIRA DA SILVA, matrícula 143.575-2,
processo nº 062.000144/1998, 6º 31.01.2009 a 30.01.2013; TIAGO RODRIGUES CEZAR,
matrícula 172.445-2, requerimento de 27/01/2014, 1º 13/08/2008 a 11.11.2013; JUVENAL
DA MOTA SANTOS, matrícula 145.331-9, requerimento de 30/01/2014, 1º 10.04.2013 a
07.10.2008, 2º 08.10.2008 a 06.10.2013; TAMIRES FERREIRA DE NEGREIROS, matrícula
147.455-3, processo nº 060.012695/2012, 2º 30.10.2008 a 28.10.2013; MIRIAM OLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula 133.673-8, processo nº 060.004433/1999, 4º 02.02.2009 a 31.01.2014;
DOMINIQUE MARIE DO NASCIMENTO VILANOVA SILVA, matrícula 147.622-X, processo
nº 060.003871/2011, 2º 29.12.2008 a 27.12.2013; CARLOS ANTONIO ARANTES, matrícula
173.793-7, requerimento de 03/02/2014, 1º 12.01.2009 a 10.01.2014; GERALDO CELSO SILVA
MACHADO, matrícula 172.703-6, requerimento de 03/02/2014, 1º 13.11.2008 a 11.11.2013;
MARICELIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 173.668-X, processo 060.007794/2011,
1º 12.01.2009 a 10.01.2014; LUCIANA DE MELO PEREIRA, matrícula 122.217-1, processo
061.006512/1993, 6º 24.12.2008 a 22.12.2013.
SÉRGIO SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1° de Fevereiro de 2014 referente aos requerimentos
de Janeiro de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e
Portaria nº 328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das
informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1
- Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento apresentado
pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013.
1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ADMC
30% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.355-6, SHIRLEY GONÇALVES LOBATO,
0060.001.273/2014; 156.236-3, JOSE APARECIDO MIRANDA OLIVEIRA, 060.001..256/2014;
156.256-8, ALESSANDRO DOS SANTOS, 0060.001.252/2014; 156.239-8, IONE SIQUEIRA DE MELO OLIVEIRA, 0060.001.625/2014; 156.503-6, ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA,
0060.001.626/2014; 156.535-4, WENDEL BARROS DE MEDEIROS, 0060.001.627/2014; 26%
- Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.238-X, JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, 0060.001.257/2014; 156.704-7, MARIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA,
PÁGINA 73
0060.001.623/2014; 156.714-4, ANDERSON DE MORAIS LEOCÁDIO, 0060.001.615/2014;
156.512-5, ANA BISPO DE CASTRO, 0060.001.619/2014
24% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.374-2, SANDRA ANDREA DOURADO
DA SILVA, 0060.001.614/2014; 156.800-0, REGINALDO FELICIANO DA SILVA BRAGA,
0060.001.616/2014; 156.290-8, FRANCISCO RODRIGUES LOPES NETO, 0060.001.275/2014;
18% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.697-0, MICHELLE DE BRITO PEÇANHA, 0060.001.620/2014; 156.312-2, ALESSANDRA SILVA RAIMUNDO, 0060.001.254/2014;
16% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.344-0, MARINALVA PEREIRA DE
OLIVEIRA TELES, 0060.001.624/2014; 156.559-1, LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS,
0060.001.255/2014; 156.435-8, PAULO JORGE ALVES BATISTA, 0060.001.324/2014;
156.191-X, ROBERTO CÂNDIDO RIBEIRO SOARES, 0060.001.276/2014; 14% - Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156.000-X, EDI XAVIER DE FARIA, 0060.001.274/2014; 10%
- Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.426-9, ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE
ROSALVOS, 0060.001.253/2014; 8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.423-4,
GABRIELLA MAGALHAES ALVES, 060.001.251/2014; 156.565-6, DOUGLAS GONÇALVES FREITAS, 0060.001.617/2014; 156.567-2, LEANDRO MALK MARQUES DE PAIVA,
0060.001.621/2014.
CGS – ASA NORTE
30% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156575-3, SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS,
0271-000156/2014; 156696-2, DANIELLE SOARES SANTANA, 0271-000157/2014; 156674-2,
JADSON GOMES DA COSTA, 0271-000159/2014; 0156766-7, CARLOS EDUARDO MAIA
DE FREITAS, 0271-000161/2014; 0156411-0, BRUNA ELAINE PEREIRA DE AGUIAR,
0271-000163/2014; 156.605-9, EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, 271.000.192/2014;
26% - Agente Comunitário de Saúde: 1434926-4, VANDERSON FRENCELINO DA SILVA,
0271-000194/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156692-X, ANA MARIA
GUEDES PEREIRA, 0271-000154/2014; 156436-6, MARTINHA TEREZA DOS SANTOS,
0271-000155/2014; 24% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156795-0, JULIANA DE
ALARCÃO BEZERRA, 0271-000151/2014; 156442-0, ADILSON TEIXEIRA DE SOUZA,
271-000153/2014; 0156561-3, RITA GLAUCIA DOS SANTOS COSTA, 0271-0001650/2014;
156.758-6, ANA PAULA XAVIER AVELINO, 271.000.193/2014; 18% - Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156499-4, ANA LÚCIA COSTA PIMENTEL, 271-000160/2014; 1567736X, ANA MARIA LEITE FERREIRA, 271-000162/2014; 8% - Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156438-2, MARIA LUIZA SILVA, 0271-000148/2014; 156711-X, ROSÂNGELA
DA CONCEIÇÃO, 0271-000149/2014; 156471-4, VIVIANE GONÇALVES DA CUNHA,
0271-000152/2014;
CGS – ASA SUL
30% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.652-0, ANA DALILA DO CARMO DINIZ,
272.000.069/2014; 156.539-7, ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA, 272.000.066/2014;
156.618-0, ALVANI VIEIRA DA SILVA, 272.000.068/2014; 156.722-5, ROZANGELA MARQUES DA SILVA, 272.000.071/2014; 20% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.7519, LIDUINA MARIA VERAS, 272.000.005/2014; 18% - Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde: 156.854-2, ALINE RUBEN CARDOSO FERNANDES CAIXETA, 272.000.067/2014;
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.527-3, MIRIAN DE SOUZA NOBRE,
272.000.070/2014; 156.616-4; SELMA LEITE DOS SANTOS, 272.000.072/2014.
CGS – BRAZLÂNDIA.
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.339-9, JAMILTON JACOB MADUREIRA,
274.000.142/2014; 155.503-0, GEORGINA RIBEIRO LIMA DELMONDES, 274.000.143/2014;
184.146-7, MARIA LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA MACHADO, 274.000.145/2014;
1435.003-3, HELEN CRISTIANE DE SOUZA CERQUEIRA, 274.000.149/2014; 184.2129, GLEISON RODRIGUES PIMENTEL, 274.000.150/2014; 155.351-8, CRISTIANE DE
FRANCA BARBOSA, 274.000.151/2014; 155.501-4, ENOQUE DE SOUSA BARROS JUNIOR, 274.000.144/2014; 156.532-X, SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA, 274.000.047/2014;
156.410-2, LUCIA ANGELICA COELHO DA SILVA SANTOS, 274.000.048/2014; 156.4099, EDVANDA LOPES CAMPOS, 274.000.049/2014; 155.963-X, VANUZA DA SILVA
DIAS DOS SANTOS, 274.000.102/2014; 155.502-2, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES,
274.000.099/2014; 1435.010-6, PAULO DE TARSO BESERRA MIRANDA, 274.000.100/2014;
155.344-5, MAKISSOEL SOUZA DE ARAUJO, 274.000.098/2014; 155.500-6, ROSIMAR
SIMOES DE JESUS COSTA, 274.000.101/2014; 155.803-X, COLANDY CARDOSO DE
OLIVEIRA, 274.000.095/2014; 184.199-8, DANIEL CARDOSO DE JESUS, 274.000.096/2014;
155.535-9, ELENICE LEMOS MATOS, 274.000.063/2014; 184.155-6, CAROLINE MARIA
DE OLIVEIRA DURTE, 274.000.050/2014; 155.796-3, MARIO CELIO PEREIRA DOS
SANTOS, 274.000.056/2014; 184.151-3; MARILIA DE SOUSA DOS SANTOS DOURADO,
274.000.053/2014; 184.188-2, RAFAEL LOPES DE ARAUJO, 274.000.052/2014; 182.483-X,
WELINGTON REGINALDO DA SILVA, 274.000.058/2014; 155.637-1, HUMBERTO RODRIGUES TAVARES, 274.000.017/2014; 183.291-3, VANDERLEI DA CRUZ, 274.000.034/2014;
155.349-6, VANESSA SILVA NETO, 274.000.033/2014; 183.298-0, VALQUIRIA TERTULIANO DA SILVA SOUZA, 274.000.032/2014; 183.408-8, ROSILENE DE MELO MACHADO,
274.000.031/2014; 1434.978-7, RICARDO PEREIRA DA SILVA, 274.000.030/2014; 184.176-9,
RHEUBER JANIO DOS SANTOS, 274.000.029/2014; 183.078-3, NEUDA ZEFERINA DA
COSTA VASQUES, 274.000.028/2014; 183.295-6, NELSON FRANCISCO DE AZEVEDO,
274.000.027/2014; 1434.860-8, MIRIAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, 274.000.026/2014;
1434.938-8, MARIA JOSE DA SILVA, 274.000.025/2014; 1434.895-0, MARIA IVANI VAZ
NASCIMENTO, 274.000.024/2014; 155.504-9, MARIA IDOVANIA FERNANDES BENTO,
274.000.023/2014; 1434.957-4, LEOMAR OLIVEIRA BORGES, 274.000.022/2014; 1434.885-
PÁGINA 74
Diário Oficial do Distrito Federal
3, JOZILEIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, 274.000.021/2014; 1434.960-4, JOSE MAURICIO ALVES ROSA, 274.000.020/2014; 1434.900-0, JAQUELINE DE PAULA FREITAS DA
SILVA, 274.000.019/2014; 195.048-7, ISMAR MAGELA SOARES, 274.000.018/2014; 155.3569, GRAZIELE ANDRADE DE SOUZA, 274.000.016/2014; 1434.898-5, GABRIELA LOPES
DA SILVA, 274.000.015/2014; 184.214-5, CARLOS YUKIO UMEZU, 274.000.013/2014;
155.347-X, ADRIANA DE JESUS FIGUEIREDO, 274.000.012/2014; 183.712-5, ADENILCE
PEREIRA BARBOSA, 274.000.011/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde: 155.800-5,
KEILA BARBOSA DA SILVA, 274.000.111/2014; 1434.858-6, TALLES GONÇALVES
PEREIRA DA SILVA, 274.000.051/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 1435.009-2,
DORIEDISON RODRIGUES PEREIRA, 274.000.014/2014; 16% - Agente Comunitário de
Saúde: 155.534-0, FRANCO FICHER FERREIRA DE SOUSA, 274.000.097/2014; 155.7998, KAROLINE TELES DA COSTA, 274.000.055/2014; 155.846-3, ELENICE PEREIRA DE
SOUZA, 274.000.054/2014; 155.792-0, PAOLA MOREIRA TAVARES DA ROCHA REIS,
274.000.057/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.786-6, RAIMUNDO NONATO
DE SOUSA MARTINS, 274.000.117/2014; 155.851-X, JEANE LUDOVICO MARIANO,
274.000.148/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.371-8, ERIVANDO LIMA
DA SILVA, 274.000.035/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 155.536-7, MARIA APARECIDA NUNES, 274.000.146/2014; 4% - Agente Comunitário de Saúde: 155.505-7, JOAO
ALBERTO XAVIER, 274.000.147/2014;
CGS – CANDANGOLÂNDIA, RIACHO FUNDO E NÚCLEO BANDEIRANTE
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.396-8, MARGARETH GOMES FERREIRA,060.001.311/2014; 155.295-3, SIRLENE MEIRE DA SILVA DELMONDE,
060.001312/2014; 183.285-9, SILMARA GONCALVES CERQUEIRA DOS SANTOS, 060.001.305/2014; 1434.851-9, LEIANA SOARES LIMA, 060.001.314/2014;
184.239-0, SARA TOLENTINO FERREIRA TAVARES, 060.001.307/2014; 1434.947-7,
MACLEINE ALVES CATUNDA, 060.001.296/2014; 183.641-2, LORENA IASCARA
EVARISTO VIEIRA, 060.000.833/2014; 183.031-7, GLAUCIA LIMA ROCHA FIALHO,
060.000.837/2014; 155.477-8, MARIA INEZ DE SOUZA CARVALHO, 060.001181/2014;
183.074-0, HERBERT ARISON DOS SANTOS GONZAGA, 060.001187/2014; 183.6900, ROSANE DANTAS DOS SANTOS, 060.001196/2014; 1.434.880-2, NEUZA MARIA
PEREIRA DE ALMEIDA, 060.001200/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.545-1, MARCOS ANTONIO ARCANJO DIAS, 060.001.308/2014; 156.420-X, NARA
RAQUEL ALVES DE MELO, 060.001.313/2014; 156.777-2, ADEIDES LIMA DE MACEDO, 060.001.309/2014; 156.684-9, VALDEMIR LOPES FERREIRA, 060.001.298/2014;
156.608-3, KATLEEN REGINA PEREIRA DOS SANTOS, 060.001.293/2014; 156.639-3,
ANDERSON CARVALHO FONTES DE LIMA, 060.000.849/2014; 156.542-7, FRANK
ROBERTO DE OLIVEIRA, 060.000.839/2014; 156.746-2, SIMONE ALVES DA CUNHA,
060.001188/2014; 156.593-1, SANDRA SCHROEDER SILVA, 060.001189/2014; 156.6016, VALERIA BARBOSA DE DEUS VIEIRA, 060.001197/2014; 156.767-5, PAULA
GOMES DA SILVA, 060.001198/2014; 156.562-1, DANIELA DA CRUZ FREITAS,
060.001199/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.980-9, DAMIAO LOPES DA
SILVA, 060.000.847/2014; 1434.963-9, DEBORAH FELIX DA SILVA, 060.000.845/2014;
1434.859-4, FLAVIANA DE SOUSA VIANA PEREIRA, 060.000.840/2014; Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156.779-9, CIRACY PEREIRA ALVES SANTANA,
060.001.310/2014; 156.452-8, LIDIA ROSA ANANIAS DE PAIVA, 060.000834/2014;
156.444-7, FERNANDA GLAUCIA COELHO, 060.000.841/2014; 156.650-4, ELINETE RODRIGUES VIEIRA, 060.000.843/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde:
155.777-7, SANCHA MARIA RODRIGUES SOARES, 060.001.299/2014; 183.649-8,
MARIA CELINA DE CARVALHO CUNHA, 060.001182/2014; 1.434.855-1, MARIA
DE FATIMA VIEIRA DE LACERDA DE ANDRADE, 060.001183/2014; 1.434.942-6,
ALTEREDO ALCANTARA DE DEUS FILHO, 060.001201/2014; 155.394-1, LENI
RAIMUNDA GONCALVES, 060.000.835/2014; 155.476-X, JEFFERSON GOMES DE
MORAIS, 060.000.836/2014; 155.647-9, DEIDIB GUSMAO AGUIAR, 060.000.846/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.686-5, TANIA RIBEIRO NAKATANI,
060.001186/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.919-1, ALESSANDRA
ALVES VIANA DE OLIVEIRA, 060.001.295/2014; 155.216-3, TEASDALLE MARY
MOREIRA DE PAULA, 060.001185/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 183.7184, EDNALVA ALVES COSTA, 060.001.301/2014; 183.902-0, VAGNER DE OLIVEIRA
CRUZ, 060.001.303/2014; 183.118-6, RODRIGO JOSE FRANZAO, 060.001.300/2014;
1434.966-3, MARILENE SANTOS, 060.001.302/2014; 1.434.988-4, CRISTIANE DA
SILVA TELES COUTINHO, 060.001193/2014; 155.645-2, CYLENE MARIA VASCONCELOS BARJUD, 060.000.848/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.595-8,
KEYLA SIQUEIRA BRITO, 060.001.297/2014; 156.251-7, MARIA MARTA PEREIRA,
060.001192/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 184.226-9, GERALDO CARDOSO
DA COSTA, 060.001.306/2014; 1.434.872-1, RENATA LOPES DE CARVALHO MORAES, 060.001191/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 1435.043-2, LEILA ALVES DE
MIRANDA, 060.001.304/2014; 155.134-5, ESIA PEREIRA DE JESUS, 060.001.294/2014;
155.646-0, ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS, 060.001195/2014;
155.650-9, EDMILSON GOMES BARROS, 060.001194/2014; 1.435.014-9, ADDAN
DI LA HALLI FERREIRA SANTOS SALES, 060.001201/2014; 155.480-8, GABRIELA
HALIK CAMPOS ARAUJO, 060.000.838/2014; Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde: 156.689-X, LUCIMEIRE RODRIGUES RIBEIRO, 060.000.832/2014; 163.562-X,
EUNICE RODRIGUES DA COSTA, 060.000.842/2014; 156.687-3, VITORIA CORREA
DA SILVA, 060.001184/2014.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CGS – CEILÂNDIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.140-X, MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ALVES,
276.000.245/2014; 155.144-2, ADRIANA DE ANDRADE ALMEIDA, 276.000.273/2014;
155.185-X, MARIA ALIEMAR DE ALMEIDA COSTA, 276.000.274/2014; 155.493-X,
JEANNE ALVES DA SILVA, 276.000.243/2014; 155.469-7, ADRIENE MARIA CANDIDA SILVA, 276.000.244/2014; 155.494-8, ROSIMAM GOMES PEGO, 276.000.266/2014;
155.944-3, MARIA ELIETE GOMES DA CUNHA, 276.000.260/2014; 156.109-X, ROSANGELA LIMA BRITO, 276.000.246/2014; 183.127-5, MARIA CIDIA DA CONCEIÇÃO
SOUSA, 276.000.231/2014; 183.234-4, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA COSTA,
276.000.232/2014; 183.274-3, MARY ELCY TERESA AZEVEDO, 276.000.227/2014;
183.302-2, ERICA SILENE VERNEQUE VALENTIM, 276.000.249/2014; 183.346-4, ELTON MARTINS LOPES, 276.000.248/2014; 183.719-2, DEISYELLE DELFINO BORBA,
276.000.299/2014; 184.116-5, JULIANA PACHECO PADRE, 276.000.240/2014; 184.153X, SEBASTIÃO GENELHU DE ANDRADE, 276.000.278/2014, 184.129-7, WILLIAM
DE ARAÚJO FERREIRA, 276.000.241/2014; 184.253-6, MARLUCE SILVA ROCHA,
276.000.228/2014; 184.269-2, DIVINO REGINALDO MARCELINO, 276.000.279/2014;
1.434.877-2, WILLESON CASTRO COSMO, 276.000.237/2014; 1.434.888-8, MAYRA GABRIELLE BRANDÃO ABRANTES, 276.000.242/2014; 1.434.893-4, AROLDO ALENCAR DE
ARAÚJO, 276.000.226/2014; 1.434.936-1, RAQUEL FERREIRA COSTA, 276.000.235/2014;
1.434.937-X, RENATO SANT’ANNA DA ROCHA, 276.000.225/2014; 1.434.944-2, GEILSON MEIRELES SOUZA, 276.000.224/2014; 1.434.950-7, ROBERVAL DO NASCIMENTO
BARBOSA, 276.000.223/2014; 1.434.951-5, PEDRO ALVES DE SOUZA, 276.000.222/2014;
1.434.967-1, ADRIANA GOMES DE CARVALHO, 276.000.236/2014; 1.435.324-5, DORALICE DE ABREU E SILVA, 276.000.229/2014; 155.686-X, PATRICIA DA ROCHA
MIRANDA, 276.000.255/2014; 155.408-5, AGATA INACIO DE SALES, 276.000.267/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.214-2, MONICA RIBEIRO DA SILVA
VARGAS CAIXETA, 276.000.301/2014; 156.217-7, NILSANDRO ARAUJO CAIXETA,
276.000.300/2014; 156.219-3, ISABEL CRISTINA DE LANA PEREIRA, 276.000.302/2014;
156.231-2, SANDRA DA SILVA, 276.000.261/2014; 156.417-X, RODRIGO GUIMARAES
TEIXEIRA, 276.000.262/2014; 156.419-6, TIAGO ALVES DE MORAES, 276.000.292/2014;
156.427-7, LOURENCO PEREIRA DA SILVA, 276.000.293/2014; 156.507-9, DEUSILIA
DA SILVA NUNES, 276.000.295/2014; 156.547-8, LUCINETE ANTONIA DE MORAES,
276.000.275/2014; 156.609-1, NILDE PEREIRA DA SILVA, 276.000.297/2014; 156.705-5,
JANAINA PIRES PEIXOTO, 276.000.298/2014; 156.748-9, MONICA SILVA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, 276.000.285/2014; 26% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.233-9,
TIAGO FRANC TRINDADE VALENTIM, 276.000.288/2014; 25% Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156.513-3, DINALVA DIAS MARTINS MAIA, 276.000.294/2014;
24% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.952-3, FRANCISCA GORETE DA SILVA,
276.000.101/2014; 155.208-2, LAURA MONTEIRO NASCIMENTO, 276.000.272/2014;
155.667-3, ALISSON PEREIRA GUIMARAES, 276.000.264/2014; 183.099-6, CARLOS
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, 276.000.149/2014; 155.774-2, DANIEL ALVES FRAZAO, 276.000.107/2014; 184.098-3, MARCOS ANTONIO FRANCISCO, 276.000.145/2014;
183.292-1, FRANCILENE GOMES DA SILVA, 276.000.270/2014; 155.497-2, DANIELA
CIRIACO FERREIRA, 276.000.263/2014; 1.435.008-4, MARCOS ANDRE SOUSA PASSOS,
276.000.234/2014; 183.196-8, LEONARDO MACIEL FORTALEZA, 276.000.250/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.361-0, CARLA JUSSARA SABOIA DO NASCIMENTO, 276.000.098/2014; 22% - Agente Comunitário de Saúde: 1.434.955-8, HAYANE
SARAIVA DE ARAUJO, 276.000.151/2014; 1.434.853-5, SILVANA NUNES VIANNA RODRIGUES, 276.000.102/2014; 184.242-0, DIONISIO JOSE FERREIRA, 276.000.103/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.415-3, MARCIA FERREIRA DOS SANTOS,
276.000.120/2014; 20% - Agente Comunitário de Saúde: 184.189-0, MARIA APARECIDA
BORGES LIMA, 276.000.071/2014; 183.706-0, MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA,
276.000.087/2014; 183.178-X, STELA DA SILVA BASILIO, 276.000.143/2014; 155.781-5,
MARYLUCI DOS SANTOS, 276.000.056/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 155.4921; HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, 276.000.253/2014; Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156.218-5, VALMIRA DE SOUZA SILVA, 276.000.287/2014; 156.541-9,
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, 276.000.296/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde:
1.434.889-6, WALTER GOMES DA SILVA FILHO, 276.000.277/2014; 1.434.882-9, ALEX
PEREIRA DE SOUSA, 276.000.281/2014; 155.696-7, CLEIA MARIA DE AQUINO DO VALE,
276.000.111/2014; 156.031-X, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, 276.000.247/2014; 183.0961, SUYAN DA SILVA OLIVEIRA, 276.000.110/2014; 155.415-8, EDIVANIA OLIVEIRA
MATOS PAIXÃO, 276.000.090/2014; 155.412-3, ROSENI SARAIVA DA SILVA MARQUES,
276.000.265/2014; 155.683-5, SIMONE SILVA CAVALCANTE FREITAS, 276.000.252/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.656-3, MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
ALVES, 276.000.284/2014; 156.745-4, VERA LUCIA SANTANA LIMA, 276.000.239/2014;
156.232-0, JUCELIA MENDES DA COSTA, 276.000.121/2014; 14% - Agente Comunitário de
Saúde: 1.434.956-6, MARCELO CORREIA DA SILVA TORRES, 276.000.054/2014; 184.1149, CHARLES ROBERTO DA SILVA FURTADO, 276.000.052/2014; 183.317-0, WAGNER
RODRIGUES DA COSTA, 276.000.104/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.365-3, ANDRE GOMES PEREIRA, 276.000.081/2014; 12% - Agente Comunitário de Saúde:
155.779-3, RENATA OLIVEIRA DA SILVA, 276.000.073/2014; 1.434.894-2, ROSANA DOS
SANTOS GOMES, 276.000.091/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.397-1,
WLADIMIR TOMCZYK, 276.000.080/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 1.434.8861, EGRIMAR TELMA DE SOUZA BARBOSA, 276.000.276/2014; 183.091-0, LUIZ ENOKI,
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
276.000.259/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: EVANIL BASTOS NASCIMENTO, 276.000.286/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 1.434.883-7, LEONARDO
BATISTA PADRE, 276.000.139/2014; 1.434.876-4, CARINA BARBOSA DOS SANTOS,
276.000.233/2014; 183.418-5, MARTA SOUSA OLIVEIRA, 276.000.135/2014; 183.342-1,
ADALGISA MARIA DE CARVALHO, 276.000.072/2014; 183.098-8, IVAN FRANCISCO
DE MESQUITA, 276.000.258/2014; 155.671-1, MARIA HELENA RODRIGUES DE PAULA,
276.000.108/2014; 184.162-9, ROSIMEIRE GOMES DA CRUZ, 276.000.062/2014; 155.412-3,
ROSENI SARAIVA DA SILVA, 276.000.256/2014; 183.406-1, ISMERALDA FRANCISCO
DA SILVA MOREIRA, 276.000.271/2014; 1.434.862-4, ELISANDRA DA SILVA MACIEL,
276.000.146/2014; 1.434.922-1, FRANCISCO NILSON GONCALVES; 276.000.051/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.429-3, ELENILCE BORGES ARAGAO CRUZ,
276.000.283/2014; 156.623-7, SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO, 276.000.097/2014;
156.676-8, IZABEL PEREIRA OLIVEIRA, 276.000.076/2014; 156.571-0, SANDRA HELENA DE JESUS SILVA, 276.000.078/2014; 156.356-4, CLAUDINA APARECIDA FELIPE,
276.000.066/2014; 156.563-X, NEIA DE SOUZA CARVALHO, 276.000.289/2014; 156.7179, MARCELA FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA, 276.000.238/2014; 6% - Agente
Comunitário de Saúde: 155.498-0, AFONCIO DA ABADIA TAVARES, 276.000.049/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.612-1, FRANCISCO GOIS DE PINHO,
276.000.077/2014; 5% - Agente Comunitário de Saúde: 155.936-2, ELIANE AMANCIO RAIMUNDO, 276.000.063/2014; 183.097-X, MARTA EDNA DIAS SILVA, 276.000.046/2014; 4%
- Agente Comunitário de Saúde: 184.255-2, ELDO CAETANO DE MOURA, 276.000.065/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.257-6, JULIANA NAVES MAGALHAES,
276.000.082/2014; 156.215-0, SANDRA VALCACIO DE SOUSA, 276.000.068/2014; 156.2274, ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, 276.000.083/2014
CGS – GAMA.
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155918-4, MÔNICA CHAGAS DE ANDRADE SILVA,
275.000.153/2014; 155790-4, SAMUEL MARQUES DA SILVA, 275.000.150/2014; 155525-1,
MARIA DE LORDES FERREIRA SILVA, 275.000.142/2014; 155512-X, VÂNIA MARQUES
DE OLIVEIRA MARTINS, 275.000.143/2014; 155912-5, MARIA AUXILIADORA BARROSO
DE MELO SOUZA, 275.000.144/2014; 155901-X, ANDRY LUCIO REIS, 275.000.145/2014;
155897-8, VANESSA DE OLIVEIRA DIAS, 275.000.146/2014; 155702-5, CLAUDINEIA COSTA DA CONCEIÇÃO, 275.000.149/2014; 155.735-1, JOSE WILAMES DOS SANTOS COSTA,
275.000.036/2014; 155.895-1, ILTEAN FRANCO FEITOZA, 275.000.037/2014; 155842-0,
NAIR MAGALHAES GONÇALVES, 275.000.085/2014; 155793-9, MARIO HENRIQUE REIS
DE FARIAS, 275.000.186/2014; 155847-1, GILMARA RIBEIRO ALVES, 275.000.185/2014;
155785-8, SAMARA ALVES LIMA, 275.000.182/2014; 155791-2, LUIZ PAULO SOUZA DE
LIMA, 275.000.181/2014;155309-7, TERESA SOUSA DE LIMA, 275.000.180/2014; 1552473, MARIA DO SOCORRO DE PINHO COSTA, 275.000.179/2014; 155511-1, LIDIANE DE
BRITO CORDEIRO, 275.000.178/2014; 155704-1, CARLOS ETENIO DE SOUSA RIBEIRO,
275.000.175/2014; 155916-8, MARIA CELIA CARRIJO RODRIGUES, 275.000.169/2014;
155927-3, MARIA FLORITA DOS SANTOS LIMA, 275.000.168/2014; 155831-5, DENISE
CARDOSO GUIMARÃES, 275.000.055/2014; 155327-5, DENISE BEZERRA SOUZA,
275.000.113/2014; 155830-7, VANECIA DE CASSIA SILVA ARAGAO, 275.000.112/2014;
155773-4, ROSÂNGELA COSTA DOS SANTOS, 275.000.110/2014; 155308-9, ILNAR
MORAIS DE ALMEIDA SANTOS, 275.000.054/2014; 155925-7, ADRIANA HONORATO,
275.000.075/2014; 155749-1, GISELE SANTOS DE ALMEIDA SOBRINHO, 275.000.074/2014;
155778-5, JANDIRA MONTEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, 275.000.072/2014; 155520-0,
MICHELE CRISTINA DA SILVA FIRMINO, 275.000.071/2014; 155318-6, GILZA MEDRADO SANTIAGO, 275.000.070/2014; 155317-8, ADA ANTUNES FARIA, 275.000.069/2014;
1442331-6, CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MESQUITA, 275.000.101/2014; 1557017, REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE FREITAS, 275.000.100/2014; 155329-1, MARIA DAS
DORES SOUTO DA SILVA, 275.000.089/2014; 156021-2, SIMONE BORGES BRASILEIRO,
275.000.088/2014; 155926-5, JUCIARA MAGALHÃES SANTOS SALES, 275.000.141/2014;
155920-6, MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA, 275.000.140/2014; 155922-2, MARIA
RIVA REGO LEWIS, 275.000.138/2014; 155894-3, RISOCLEIDE NOGUEIRA PATRIOTA DE OLIVEIRA, 275.000.125/2014; 155903-6, ROSILENE DE CASSIA DA SILVA,
275.000.124/2014; 155699-1, JANETE ANTONIO MARTINS, 275.000.123/2014; 155852-8,
WANDERSON ALENCAR SANTOS, 275.000.087/2014; 155181-7, MARIA DE LOURDES
DOUETTS PEDROSA, 275.000.105/2014; 155316-X, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
NETO, 275.000.108/2014; 155825-0, ELAINE SILVA DIAS DE SIQUEIRA, 275.000.190/2014;
155519-7, DANIELA PINHEIRO ROCHA, 275.000.189/2014; 155780-7; LUCINEIDE ROSA
DOS REIS; 275.000.188/2014; 155698-3, REGILENE DE FREITAS SILVA, 275.000.122/2014;
155854-4, MARIA SILVA DIAS, 275.000.121/2014; 155213-9, ELIZABETH CARVALHO
CORREA SANTOS, 275.000.120/2014; 155898-6, VANILDE DE FREITAS GONÇALVES;
275.000.119/2014; 155829-3; MARIA SANTANA DOS SANTOS; 275.000.116/2014; ; 155896X; KEYLA PEREIRA BATISTA LIONEL, 275.000.115/2014; Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156720-9, ANA LUCIA ALVES DE QUADRO, 275.000.147/2014; 156763-2,
MARIA DE JESUS FERREIRA ARAUJO, 275.000.166/2014; 156680-6, ANTONILDE CAMELO DE CARVALHO, 275.000.167/2014; 156602-4, WANDERMAN VALERO MARTINS,
275.000.067/2014; 156514-1, KEILA NEIVA FARIAS DE OLIVEIRA, 275.000.084/2014;
156550-8, FLAVIO FONSECA BOMFIM, 275.000.102/2014; 156753-5, JANE CRISTINA
MONTEIRO MARTINS, 275.000.118/2014; 156762-4, MARIA DA LUZ OLIVEIRA ALVES,
275.000.117/2014; 156765-9, OSMARINA ALVES DE LIMA, 275.000.114/2014; 26% Agente Comunitário de Saúde: 155909-5, LUCÍLIA MIGUEL PORFÍRIO, 275.000.109/2014;
PÁGINA 75
24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.917-6, ROSEMEIRE DOS SANTOS FERNANDES
LEITE, 275.000.151/2014; 155515-4, IVONETE MARIA QUARESMA, 275.000.139/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 155169-8, WESLEI LACERDA BONFIM,
275.000.187/2014; 156020-4, MAURICIO LOPES DE CARVALHO, 275.000.086/2014; 22% Agente Comunitário de Saúde: 155923-0, SERGIO MARTINS DE SOUZA, 275.000.022/2014;
155855-2, IEDA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA, 275.000.020/2014; 155517-0, LUCIMAR
ALVES EVANGELISTA, 275.000.019/2014; 155904-4, ANA MARIA DOS SANTOS SILVA,
275.000.018/2014; 20% - Agente Comunitário de Saúde: 155513-8, ZILNETE FERNANDES ALVES, 275.000.014/2014; 155697-5, APARECIDA DE FÁTIMA BARBOSA, 275.000.015/2014;
18% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156553-2, JOSÉ SILVIO VALERIO SANTOS
JÚNIOR, 275.000.148/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: ; 155921-4, LUCIMAR R.
DE S. AMORIM, 275.000.152/2014; 155900-1, NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA,
275.000.164/2014; 155840-4, WANDERSON ALMEIDA DA COSTA, 275.000.165/2014;
155788-2, FABIANE TORRES OLIVEIRA, 275.000.106/2014; 155841-2 MARIA ADELMA
SILVA, 275.000.103/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156759-4, DÉBORA
CRISTINA SALES, 275.000.013/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde: 155907-9,
DARQUILENE SANTOS SILVA, 275.000.104/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde:
155782-3; LUCIANA PEREIRA DUARTE; 275.000.068/2014; 8% - Agente Comunitário de
Saúde: 155313-5, CLEITON LOPES SILVA, 275.000.107/2014; Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156515-X, LILIAN ROSA DA SILVA MENEZES, 275.000.045/2014; 156644-X,
MARIA DAS DORES LIMA SANTOS, 275.000.023/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde:
155521-9; KHATIA MOREIRA SILVA ANDRADE; 275.000.001/2014; 5% - Agente Comunitário
de Saúde: 155838-2; ARACY CRUZ DOS REIS; 275.000.010/2014; 4% - Agente Comunitário
de Saúde: 155899-4, ROSANGELA COSTA DA SILVA, 275.000.008/2014; 155312-7, MAGNA KELLY COSTA E SILVA VELOSO, 275.000.006/2014; 155328-3, JULIANA DE DEUS
MAMEDE, 275.000.007/2014;
CGS- GUARÁ
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.835-8, ISIDORA MARTINS DE OLIVEIRA,
273000063/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.600-8, ANA MARIA DANTAS DA SILVA ARAÚJO, 2730000972014; 156.299-1, SHEILA BRECIANI DOS SANTOS,
273-000061/2014; 156.303-3, MÁRCIA HELENA PEREIRA SILVA, 273000069/2014;
156.277-0, EDILAINE MEIRELES CAMARGO, 273-000068/2014; 156.261-4, DIANA DOS
SANTOS MALHEIROS, 273000067/2014; 156.699-7, PATRICIA SIMOES DE ABREU,
273.000.065/2014; 156.283-5, ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, 273-000094/2014; 156.301-7,
ANA PAULA ALVES DA COSTA, 273000092/2014; 156.281-9, AQUILES AROLDO BARRETO ALENCAR, 273-000091/2014; 156.264-9, ROSILENE CLARA DE PAIVA RIBEIRO
DE CARVALHO, 273000090/2014; 156.263-0, LACI RIBEIRO LINO, 273-000088/2014;
156.305-X, RODRIGO LIMA SIQUEIRA BONASSER, 273000086/2014; 156.360-2, MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, 273-000083/2014; 156.282-7, CÉLIO RÉGIO DOS
SANTOS, 273-000085/2014; 156.235-5, JOSÉ MARCELINO DA SILVA ATANASIO, 273000084/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde: 155.618-5, RÔMULO RIBEIRO DE
MEDEIROS, 273000098/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.435-2, LEANDRO
LEITE RAMALHO, 273000102/2014; 184.234-X, JOCICLEIDE MARTINS ANGELO,
273-000089/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.647-4, ESMERALDA DE
SOUSA MELO HARAGUCHI, 273000087/2014; 156.267-3, WAGNER LUIZ DE ARAÚJO
ROSA, 273-000066/2014; 22% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.307-6, HELANO PEREIRA CAMPOS, 273000612/2013; 20% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.313-0, ALESSANDRA ELIAS BATISTA TRINDADE, 27300011/2014; 18% Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156.685-7, LIDIANE DE MORAIS PIRES, 273000095/2014;
156.304-1, MARIA INDONÉSIA DE ARAÚJO, 273000062/2014; 156.311-4, ANA CRISTINA
DE ARAÚJO FRANÇA, 273000101/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 155.509-X,
CARLOS CORSINI, 273000604/2013; 155.436-0, MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA
SANTOS, 273000099/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156306-8, SAMUEL
RAMOS BARBOSA DE OLIVEIRA, 273000093/2014; 156.259-2, MARIANA DE MAGALHÃES VILELA MELO, 273000064/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.444-1,
ALBA VALÉRIA DE JESUS GOMES, 273000610/2013; 155.441-7, VANDRE LUIS BARBOSA, 273000100/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.809-4, TATIANA DIAS
RODRIGUES, 273-000070/2014; 156.302-5, THIAGO DE SOUZA CASSIM, 273000103/2014
CGS- RECANTO DAS EMAS
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.420-4, PATRICIA GRASIELLE OLIVEIRA SANTOS,
283.000037/2014; 155.419-0, ALINE DA SILVA LEMOS, 283.000052/2014; 155.422-0, DENISE RODRIGUES DE MOURA, 283.000079/2014; 156.036-0, REGINA JACO DA SILVA NOGUEIRA, 283.000039/2014; 156.036-0, NAIZA TAVARES DE MIRANDA, 283.000040/2014;
183.547-5, REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA, 283.000041/2014; 155.113-2, FABIANI SOARES SILVA, 283.000042/2014; 155.659-2, EDSON DO NASCIMENTO VALE,
283.000043/2014; 155.471-9, DEUZENI FARIA DE ALMEIDA, 283.000.044/2014; 155.575-8,
CLEIDSON MARCIO SILVA DE OLIVEIRA, 283.000045/2014; 155.128-0, CINEIDE SEABRA DE SOUZA, 283.000046/2014; 183.410-X, ANTONIA CELIA FERNANDES SOUSA,
283.000048/2014; 155.423-9, ANGELA APARECIDA RIBEIRO NEVES, 283.000050/2014;
155.421-2, ABADIA CARDOSO ROCHA, 283.000053/2014; 155.151-5, ADELMA TATIELLY
MELO SILVA, 283.000054/2014; 166.587-1, WALDILENE FERNANDES DO NASCIMENTO, 283.000.055/2014; 183.094-5, MANOEL MESSIAS PEREIRA MOTA, 283.000056/2014;
155.576-6, LUCIA SANTOS LOURENCO, 283.000057/2014; 155.125-6, JOSE MARIA ALVES
PEREIRA, 283.000058/2014; 155.737-8, JANIRA FERREIRA GOMES, 283.000061/2014;
PÁGINA 76
Diário Oficial do Distrito Federal
155.428-X, FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS BARROS, 283.000065/2014; 155.296-1,
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, 283.000.073/2014; 155.661-4, GENY LIMA DIAS
CARVALHO, 283.000074/2014; 155.662-2, FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA,
283.000075/2014; 184.203-X , GLORIA MARIA ALVES, 283.000076/2014; 155.136-1,
MIRIAN MARIA ROCHA, 283.000.077/2014; 155.474-3, RONEY CORDEIRO FARIAS,
283.000078/2014; 155281-3, CRISTIANE QUINTA DE BRITO, 283.000080/2014; 155.738-6,
GILCIENE PEREIRA OLIVEIRA, 283.000081/2014; 157.023-4, URUA BORGES DE SOUSA,
283.000083/2014; 155.658-4, SIMONE DE JESUS MISSIAS GONÇALVES, 283.000084/2014;
155.572-3, TATIANA BORGES FONSECA ALVARES, 283.000085/2014; 155.664-9, MARIA
DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA LEAL, 283.000031/2014; 155.736-X MARISE MARIA DOS SANTOS, 283.000032/2014; 155.468-9, MARIA ANDREIA DOS SANTOS DE
SOUSA, 283.000033/2014; 155657-6, MARIA JOSE SOARES ALVES, 283.000034/2014;
155.473-5, MARIA EDNALVA COSTA DE CARVALHO, 283.000035/2014; 155467-0,
MARCELO JOSE MEDEIROS, 283.000018/2014; 155417-4, MARCIA ZULEIDE SANTOS
SILVA, 283.000021/2014; 155.418-2, MARIA APARECIDA DAS NEVES WACHHOLTS,
283.000023/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156240-1, MARIA ANGELA
PEREIRA DE FREITAS, 283.000019/2014; 25% - Agente Comunitário de Saúde: 183243-3,
MIRELE DARC AZEVEDO, 283.000038/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.7394, JOSE LOPES FARIAS, 283.000.059/2014; 155470-0, MARIA APARECIDA PEREIRA DA
SILVA, 283.000029/2014; 155.425-5, MARCILENE ZACARIAS AMANCIO, 283.000020/2014;
156062-X, ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS PEREIRA, 283.00017/2014; 16% - Agente
Comunitário de Saúde: 155427-1, ANGELA MARIA DE ARRUDA, 283.000049/2014; 8%
- Agente Comunitário de Saúde: 155.931-1, IRIZALDA BORGES FARIAS DE ALMEIDA,
283.000063/2014; 155426-3, TATIANE BEZERRA E SILVA, 283.000082/2014; 164270-7,
MARIA APARECIDA COUTINHO SILVA, 283.000022/2014.
CGS – SAMAMBAIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.914-0, DEVACY DUARTE DE ALMEIDA,
284.000.056/2014; 183420-7, KÉTILA DE SOUSA SALES, 284-000131/2014; 155389-5,
KLEITON PASSOS DA SILVA, 284-000132/2014; 0156032-8, LAURA LÚCIA FRANÇA,
284-000133/2014; 183434-7, LAURO LENO DO NASCIMENTO FERNANDES, 284000134/2014; 155805-6, LEANDRO LOPES RODRIGUES, 284-000135/2014; 1434847-0,
MARIA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ SOUSA, 284-000139/2014; 183821-0, MARIA DA
CONCEIÇÃO DE JESUS LOURENÇO, 284-000126/2014; 155365-8, SANDRA REGINA DOS
SANTOS, 284-000123/2014; 155433-6, SILVIA BRASIL DOS SANTOS, 284-000124/2014;
0155378-X, VANESSA COSTA SIMÕES, 284-000127/2014; 1435.011-4, RAFAEL ERICK
AUGUSTO, 284.000.107/2014; 183.332-4, NILTON PACHECO DA SILVA, 284.000.109/2014;
155.694-0, NELISE OLIVEIRA ALVES, 284.000.110/2014; 155.507-3, VALDEIR MOREIRA
DOS SANTOS, 284.000.120/2014; 1434.924-8, OSTON JOSE DE SOUZA, 284.000.118/2014;
183.338-3, MARCELO VITORINO DE FARIAS, 284.000.115/2014; 155.808-0, REGINA
CLAUDIA MACHADO DO NASCIMENTO, 284.000.105/2014; 156.012-3, ROSANEIDE FERREIRA MELGAÇO, 284.000.116/2014; 1434.948-5, RICARDO SANDRI, 284.000.104/2014;
155.431-X, ROSILENE MESSIAS DE SOUSA, 284.000.101/2014; Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156.604-9, WESLEY DA SILVA, 284.000.117/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 183411-8, YASMIM DE SOUSA LIMA, 284-000128/2014; 1434968-X,
TATIANA ALVES DE OLIVEIRA, 284-000121/2014; 155.305-4, MARTA SEGUINS NUNES, 284.000.111/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 155.635-5, VALDINEIA DE
SOUZA MELO, 284.000.119/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 156.004-2, MARILEIDE ARAUJO DE SOUSA, 284.000.112/2014; 156.030-1, MARLENE SILVA MOREIRA,
284.000.114/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.520-6, ROSA MARIA DOS
SANTOS DE SOUZA, 284.000.113/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 155.674-6,
ROSELY DOURADO DOS SANTOS, 284.000.102/2014; 155.392-5, RONEI RODRIGUES
BRUNO, 284.000.103/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 156.007-7, RAQUEL RAMOS
FRAGOSO, 284.000.106/2014; 0183421-5, WATSON MARIANO DA SILVA, 284-000129/2014;
1434968-X, TATIANA ALVES DE OLIVEIRA, 284-000121/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156414-5, TÂNIA RODRIGUES DE CASTRO, 284-000125/2014; 156526-5,
WELLINGTON CRISTOVÃO SALGADO, 284-000130/2014; 8% - Agente Comunitário de
Saúde: 183425-8, LUCIANE XAVIER DE OLIVEIRA, 284-000136/2014; 155368-2, MARIA
APARECIDA FERREIRA, 284-000138/2014; 156006-9, MARIA APARECIDA BOMFIM DE
BARROS, 284-000137/2014.
CGS – SANTA MARIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.819-6, GEOVANIA CARDOSO DOS SANTOS,
285.000.166/2014; 155.978-8, WALMIR DO NASCIMENTO, 285.000.167/2014; 155.7467, DANIELE CRISTINA LEITAO MARQUES, 285.000.162/2014; 155.483-2, NORMA
BORGES DA SILVA DIAS, 285.000.161/2014; 155.980-X, JARLENE FERNANDES,
285.000.160/2014; 155.973-7, EVERSON PEREIRA DA SILVA, 282.000.159/2014; 155.6843, TEODORA MOREIRA COSTA, 285.000.163/2014; 155.221-X, MARIA DO AMPARO
BORGES DE OLIVEIRA, 285.000.164/2014; 155.551-0, FILOMENA GUIMARAES NETA,
285.000.120/2014; 155.546-4, JANAINA RODRIGUES NASCIMENTO, 285.000.121/2014;
155.589-8, ISLEIDE FERREIRA DE SOUZA, 285.000.122/2014; 155.975-3, CELIA REGINA
DA SILVA, 285.000.123/2014; 155.192-2, ALDEMIR FIRMO FERREIRA, 285.000.124/2014;
155.555-3, DEBORA PEREIRA DA SILVA, 285.000.117/2014; 155.491-3, RAIMUNDO SUME
BENTO, 285.000.118/2014; 155.243-0, MARCOS ANTONIO DA SILVA, 285.000.066/2014;
155.482-4, ROBSON SARAIVA FERREIRA SOUTO, 285.000.069/2014; 155.818-8, TIAGO BALBINO DA SILVA, 285.000.071/2014; 155.682-7, EDNALDO MAIA PORTELA,
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
285.000.074/2014; 155.550-2, PLINIO CRUZ DE SOUZA, 285.000.079/2014; 155.544-8,
LEANDRO DE SOUZA MELO, 285.000.072/2014; 155.548-0, EDNA PESSOA DA SILVA,
285.000.073/2014; 155.488-3, ANDERSON SIQUEIRA GOMES, 285.000.075/2014; 155.5529, NEIVA APARECIDA ANDRADE VIANA, 285.000.077/2014; 155.545-5, APARECIDA
MARTINS DA ROCHA, 285.000.070/2014; 155.547-2, JOSE VANDERLEI BARREIRO,
285.000.068/2014; 155.244-9, ROSILENE PONCIANO DE ALMEIDA, 285.000.067/2014;
155.680-0, PRISCILA RITA DE OLIVEIRA TRINDADE, 285.000.063/2014; 155.977-X,
LEONARDO CANDIDO COUTO, 285.000.065/2014; 155.486-7, KATIA REGINA CARVALHO MARQUES, 285.000.090/2014; 155.543-X, IRACEMA RODRIGUES ANDRADE,
285.000.080/2014; 155.824-2, ARINETE DA SILVA FERNANDES, 285.000.081/2014;
155.484-0, ELENICE VIDAL DOS SANTOS, 285.000.082/2014; 155.168-X, REJANE
BERNADINHO DANTAS DE AMORIM, 285.000.083/2014; 155.485-9, ISMAELITA CICERA DOS SANTOS, 285.000.084/2014; 155.287-2, EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA,
285.000.085/2014; 155.590-1, ANGELITA RIBEIRO EVANGELISTA, 285.000.086/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.786-1, MARIA GISLENE TAVARES DA
SILVA, 285.000.165/2014; 156.682-2, LENI IZIDO DINIZ, 285.000.168/2014; 156.780-2,
TANIA BATISTA DOS SANTOS, 285.000.158/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde:
155.481-6, MARIA JULIA MENDES DOS SANTOS, 285.000.116/2014; 155.371-2, ELTON
ANTONIO DE ALMEIDA, 285.000.119/2014; 155.242-2, MARIA ISABEL DA SILVA MARTINS, 285.000.087/2014; 155.981-8, VANETE FERREIRA SANTANA, 285.000.088/2014;
155.745-9, DACILENE CANDIDO DA SILVA, 285.000.092/2014; 155.681-9, PATRICIA DE
JESUS LIMA, 285.000.093/2014; 155.822-6, JOELMA NOBRE DE LIMA, 285.000.078/2014;
155.976-1, IRENE MARIA DA CONCEIÇÃO, 285.000.064/2014; 155.553-7, JULIANA FERREIRA SOARES PEREIRA, 285.000.062/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.653-9, ROSILENE ODILIA ROCHA, 285.000.076/2014; 16% - Agente Comunitário de
Saúde:155.487-5, MARCIA SOARES FARIAS, 285.000.089/2014; 155.182-5, EDILEUZA
FIRMO FERREIRA, 285.000.091/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 155.588-X,
KATIUSHA LINS, 285.000.095/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.702-0,
SHIMENNY GOULART MOTA DE JESUS, 285.000.169/2014.
CGS- SÃO SEBASTIÃO
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.870-6, MARIA DE LOURDES LIRA DOS SANTOS,
281.000.062/2014; 155.887-0, ADRIANA DA COSTA SILVA, 281.000.102/2014; 155.7416, ANTONIA CLAUDIA SANTOS LIMA, 281.000.090/2014; 155.367-4, NEUSA MARIA
ARAUJO BARRADAS DA SILVA, 281.000.091/2014; 155.967-2, LAUZITA MOREIRA DOS
SANTOS, 281.000.093/2014; 155.995-8, ANA CRISTINA LIMA, 281.000.096/2014; 155.971-0,
ANGELITA MARTINS, 281.000.097/2014; 155.867-6, HELENICE GOMES DOS SANTOS,
281.000.063/2014; 155.217-1, LUIS CARLOS VASCONCELOS ROCHA, 281.000.087/2014;
155.998-2, PATRICIA PAULA DOS REIS GONÇALVES, 281.000.084/2014; 155.890-0,
ROSANGELA ALMEIDA, 281.000.095/2014; 155.642-8, MARLY DE OLIVEIRA COUTINHO, 281.000.067/2014; 155.224-4, SUDVANIA DE MACEDO SOUZA, 281.000.069/2014;
155.268-6, ALAIDE GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA, 281.000.073/2014; 155.230-9,
LILIA ROBERTA LEAL DA SILVA OLIVEIRA LIMA, 281.000.070/2014; 156.001-8, LIDIANE FERREIRA PEGO, 281.000.079/2014; 155.994-X, ILARIA WASEM, 281.000.075/2014;
155.871-4, JEILSON DA SILVA ALMEIDA, 281.000.080/2014; 155.888-9, MARIA DE JESUS
MENEZES RAMOS, 281.000.081/2014; 155.879-X, FERNANDO MOREIRA BARBOSA,
281.000.083/2014; 155.999-0, CECILIA MOREIRA DA SILVA, 281.000.082/2014; 155.883-8,
LEONICE DA COSTA SILVA BORGES, 281.000.089/2014; 155.740-8, CRISTIANA PEREIRA
DA SILVA, 281.000.098/2014; 155.882-X, JUCELI JOSE DO ROSARIO, 281.000.066/2014;
155.866-8, VANDERLEIA DA SILVA, 281.000.072/2014; 155.166-3, EDIELMA ARAUJO
DOS SANTOS, 281.000.040/2014; 155.997-4; LENI GOMES DAS CHAGAS OLIVEIRA,
281.000.039/2014; 155.872-2, JOSELENE ANTONIO DE SOUZA, 281.000.038/2014;
155.877-3, ANGELICA PEREIRA BARBOSA, 281.000.037/2014; 155.364-X, ELISABETH
GONTIJO JOSIAS, 281.000.036/2014; 155.193-0, FRANCISCA MARIA DE LEMOS OLIVEIRA, 281.000.035/2014; 155.129-9, MARIA APARECIDA GOMES LIMA, 281.000.034/2014;
155.229-5, JOANDERSON DA FONSECA MELO, 281.000.033/2014; 155.966-4, ALBA
CLEA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA, 281.000.032/2014; 155.972-9, POLICARPO
DO NASCIMENTO LUZ, 281.000.030/2014; 155.299-6, LUCIMAR DE OLIVEIRA DIAS,
281.000.015/2014; 155.885-4, LISIANE ROBERTO DA SILVA, 281.000.016/2014; 155.8897, MARINALVA CAJADO DOS SANTOS, 281.000.017/2014; 155.996-6, JOAO PAULO
BARBOSA DA SILVA, 281.000.181/2014; 155.873-0, CLEONICE FERREIRA DE SOUZA,
281.000.019/2014; 185.589-1, SANDRA REGINA MARQUES DA SILVA, 281.000.020/2014;
155.538-3, MARCIO BARROS SILVA, 281.000.021/2014; 155.231-7, LUIZ CARLOS RAMOS
DE SOUZA, 281.000.022/2014; 155.649-5, JUSCILENE VIANA SANTANA, 281.000.026/2014;
155.293-7, JOVELINA RODRIGUES NASCIMENTO, 281.000.024/2014; Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156.398-X, RENIVALDO MENDES DA SILVA, 281.000.064/2014;
156.709-8, WILLIAM KELVIN ALBUQUERQUE SANTOS, 281.000.088/2014; 156.784-X,
WESLEY CARLO CAMARGOS, 281.000.085/2014; 156.783-7, HIRLLA VANESSA SANTANA DE ASSIS BOTELHO, 281.000.094/2014; 156.394-7, CLAUDIO BRAZ DA SILVA,
281.000.031/2014; 26% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.403-X, MARIA
APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, 281.000.099/2014; 156.396-3, VALDETE BRAZ DOS
SANTOS, 281.000.068/2014; 156.400-5, ELIANE PEREIRA BARBOSA, 281.000.078/2014;
156.395-5, JOSEFA RIBEIRO DE SOUZA, 281.000.027/2014; 25% - Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156.345-9, RODRIGO JOSE BARROS MACIEL, 281.000.029/2014;
24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.369-0, AMAURI PINTO TORRES, 281.000.023/2014;
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
156.061-1, ADRIANA PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES, 281.000.100/2014; 155.187-6,
ANTONIA BARBOSA TEIXEIRA DA SILVA, 281.000.074/2014; 155.991-5, ROSANA APARECIDA COSTA, 281.000.092/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.713-6, MARILZA NUNES DA SILVA, 281.000.076/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 155.644-4,
CIRLENE LIMA DIAS, 281.000.025/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.369-0,
AMAURI PINTO TORRES, 281.000.101/2014; 163.772-X, MARIA APARECIDA MENEZES
DA SILVA, 281.000.065/2014; 155.644-4, CIRLENE LIMA DIAS, 281.000.086/2014; 155.9923, ELIANA JOSE DE MESQUITA, 281.000.028/2014.
CGS- SOBRADINHO
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155200-7, ISAIRES FLORENÇO DE SOUZA, 279000109/2014; 184113-0, ANDRE PEREIRA DE SOUSA NETO, 279-000114/2014; 14349493, MARCELO GOMES DA SILVA, 279-000116/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde:
155709-2, RAFHAEL RIBEIRO ARAUJO, 279-000106/2014; 24% - Agente Comunitário de
Saúde: 155164-7, FABIO DA SILVA COSTA, 279-000112/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156196-0, ADAILTON TOLENTINO LEITE FILHO, 279-000096/2014;
16% - Agente Comunitário de Saúde:
155713-0, EDISLENE MACHADO BORGES, 279-000081/2014; 155539-1, ANTONIO MARCOS DE BARROS, 279-000078/2014; 155712-2, AMILTON SANTOS SOUZA XAVIER, 279000077/2014; 155291-0, IZABELLA ZANETTI, 279-000108/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156193-6, MARIA MARCIA DE PINHO PRADO DINIZ, 279-000123/2014;
156200-2, MARLI GOMES DE ALMEIDA, 279-000090/2014; 156187-1, DIVINO FERNANDES CURADO, 279-000089/2014, 09/01/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 183647-1,
LETICIA DE OLIVEIRA ARAUJO, 279-000083/2014; 155251-1, TATIANE CARVALHO
BARBOSA, 279-000084/2014; 1434907-8, TAIS BARBOSA, 279-000091/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155861-7, CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, 279-000085/2014;
155715-7, DOMINGAS MARIA BARBOSA VASCONCELOS, 279-000079/2014; 183651-X,
CRISTIANE DA SILVA LOURENÇO, 279-000087/2014; 183416-9, MIRACI NOGUEIRA
OLIVEIRA SILVA, 279-000093/2014; 184107-6, GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE
MENDONCA, 279-000095/2014; 155721-1, FRANCISCA IRENE DE MEDEIROS MARTINS,
279-000125/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156184-7, MARIA CRISTINA
DIAS SANTOS, 279-000088/2014; 6% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156209-6,
EDSON VIEIRA PIRES, 279-000076/2014.
CGS – PARANOÁ
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.564-2, MARIA LENICE DA NATIVIDADE
VIANA, 282.000.073/2014; 184.118-1, MICHELE RODRIGUES DE JESUS QUEIROZ,
282.000.107/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.879-9, ANDREIA GONCALVES DE MIRANDA DA SILVA, 282.000.048/2014; 155.938-9, OSMAR LOPES DA LUZ,
282.000.118/2014; 155.651-7, ANA LUCIA CHAVES BARBOSA, 282.000.115/2014; 156.4439, ELZITA ROCHA SANTOS, 282.000.077/2014; 156.530-3, DIVINA GRAÇAS OLIVEIRA
MOTA, 282.000.104/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.447-1, EDILEUDA
FAUSTINO DE MORAES FARIA, 282.000.075/2014; 18% - Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156.606-7, LUZIA DOS SANTOS PEREIRA, 282.000.102/2014; 16% - Agente
Comunitário de Saúde: 155.463-8, SILVIA DINIZ PEREIRA E SILVA, 282.000.033/2014;
155.565-0, ANTONIA LASIETE MASCARENHAS, 282.000.032/2014; 184.165-3. JORDELINO FERREIRA DA COSTA SOARES, 282.000.053/2014; 1434.867-5, CIRO DE ANDRADE
BONFIM, 282.000.037/2014; 155.556-1, ANA CLAUDIA DE SOUSA, 282.000.034/2014;
1434.864-0, WESLEY DA SILVA SANTOS, 282.000.023/2014; 155.177-9, SILVANA FERREIRA DE FRANCA, 282.000.047/2014; 1434.921-3, JOELMA COUTINHO MEDEIROS
DA CONCEIÇÃO, 282.000.072/2014; 184.238-2, MACELLE CAVALCANTI FLORENCIO
GOMES, 282.000.076/2014; 1435.007-6, CIBELE DA SILVA OLIVEIRA, 282.000.121/2014;
1434.897-7, EUDE APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA, 282.000.105/2014; 1434.863-2,
ALESANDRA CANDIDO DA SILVA, 282.000.108/2014; 184.478-4, ARISTOTELES DE
OLIVEIRA DA SILVA, 282.000.009/2014; 183.176-3, SANDRA CAVALCANTE TEIXEIRA,
282.000.111/2014; 155.239-2, ROSENILDA APARECIDA BARBOSA, 282.000.106/2014;
1435.000-9, EDIRLENE DA SILVA SANTOS FERNANDES, 282.000.109/2014; 184.2625, ELIANE PACHECO DE ARAUJO LIMA, 282.000.029/2014; 1434.901-9, WILLIAN
DE OLIVEIRA, 282.000.022/2014; 184.099-1, LUZINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS,
282.000.026/2014; 155.566-9, APARECIDA DE FATIMA MELO SILVA, 282.000.027/2014;
184.351-6, FABIANA JESUS DOS SANTOS, 282.000.028/2014; Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156.531-1, RAQUEL OLIVEIRA MOTA, 282.000.083/2014; 156.451-X, VANDERLEI ALVES DE CARVALHO, 282.000.113/2014; 156.433-1, MARIA HELENA RABELO DA
CUNHA PAZ, 282.000.103/2014; 12% - Agente Comunitário de Saúde: 183.179-8, JACIRA
RODRIGUES CAMPOS, 282.000.030/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 155.180-9,
JAQUELINE NICACIO PEREIRA, 282.000.024/2014; 155.178-7, VIVIANE DE LIMA SILVA,
282.000.101/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 1435.047-5, ROSANGELA DA TRINDADE MONTEIRO LIMA, 282.000.050/2014; 183.436-3, ANDRE LUIZ DA SILVA PAIXAO,
282.000.051/2014; 184.264-1, EDITH GONÇALVES DOS SANTOS, 282.000.035/2014;
1435.050-5, ACACIO ROMARIO NUNES LEITE, 282.000.014/2014; 155.558-8, FRANCILEUDA DA SILVA, 282.000.100/2014; 155.282-1, IRACENI MARIA RIBEIRO DA SILVA,
282.000.074/2014; 1434.856-X, ILDA FERREIRA MAFRA, 282.000.112/2014; 1435.977-4,
ARMANDO FERREIRA CUSTODIO, 282.000.114/2014; 155.225-2, TERESA CRISTINA
DAS MERCE, 282.000.117/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.930-9,
VANDERLEIA MOREIRA, 282.000.116/2014; 156.439-0, ZENEIDE ALVES DUARTE,
282.000.120/2014; 156.428-5, MARIA IVONETE LOPES DA COSTA, 282.000.110/2014.
PÁGINA 77
CGS – PLANALTINA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 183692-7, VALBER VERAS, 278.000.032/2014;
1434958-2, VALERIA FERREIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO, 278.000.016/2014;
184194-7, ARLEY ROCHA DE SEVILHA, 278.000.030/2014; 1434961-2, SUYA MAIA DE
SA, 278.000.071/2014; 183339-1, TATHIANE MOREIRA DE PAULA, 278.000.019/2014;
183246-8, SILVANO CASTRO DO AMARAL, 278.000.017/2014; 155530-8, LYNDON
JOHSON DE SOUSA CALIXTO, 278.000.110/2014; 155506-5, MADSON PAULINO DE
JESUS MEDEIROS, 278.000.020/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 1563351, IRENICE ALVES DA SILVA, 278.000.089/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde:
184266-8, LIDIANNE BEZERRA MARTINS, 278.000.074/2014; 24% - Agente Comunitário
de Saúde: 183750-8, CASSIA ROSA DA SILVA, 278.000.022/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 1434999-X, ADRIANA NUNES DE ARAÚJO, 278.000.073/2014; Agente
de Vigilância Ambiental em Saúde: 156333-5, GEIZILENE CIRILO DE CAMARGOS,
278.000.037/2014; 156337-8, RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA, 278.000.036/2014; 16% Agente Comunitário de Saúde: 184231-5, MARCIA MARRA DA SILVA, 278.000.078/2014;
183640-4, THANIA MARIA DE SOUSA, 278.000.111/2014; 1434989-2, MARGARENI
SAMPAIO DA COSTA, 278.000.018/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 1841424, KATIANE DE CARVALHO SILVA, 278.000.001/2014; 155452-2, ANA CASSIA DE
OLIVEIRA FELIX, 278.000.014/2014; 184217-X, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, 278.000.072/2014; 155743-2, DAIANA GOMES DA SILVA, 278.000.002/2014;
184479-2, DIOGENES BORBA DOS SANTOS, 278.000.138/2014; 155757-2, JONATHAN
JOSE CUSTODIO, 278.000.137/2014; 155985-0, JURANI RODRIGUES DE SOUZA,
278.000.113/2014; 184257-9, JOSE GRAZIEL ROCHA DA SILVA, 278.000.011/2014;
155453-0, VANUSA FERNANDES DE JESUS, 278.000.009/2014; 155608-8, NATANAEL
PASSOS DE ALMEIDA, 278.000.112/2014; 1434890-X, MARIA LUIZA BORGES MELO,
278.000.139/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156336-X, ANALICE ANDRADE DE SOUZA, 278.000.035/2014.
CGS – TAGUATINGA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.360-7, SANDRA CRISTINA CORDEIRO DA
SILVA, 277.000.109/2014; 155.245-7, FERNANDA SILVA PORTELA, 277.000.085/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.272-X, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
LELIS, 277.000.145/2014; 156.401-3, VERÔNICA MENDES FEITOSA, 277.000.143/2014;
156.296-7, CRISTIANE GABRIEL MARCIEL MOTA, 277.000.141/2014; 156.285-1, HUGO
DE OLIVEIRA, 277.000.087/2014; 156.276-2, LUCINEIA GUIMARAES DO NASCIMENTO, 277.000.091/2014; 156.274-6, MARINEIDE NEVES CARDOSO, 277.000.090/2014;
156.270-3, ELIDA MARIA LEAL DOS REIS, 277.000.089/2014; 156.258-4, RITA DE CASSIA
BATISTA DE OLIVEIRA, 277.000.107/2014; 156.262-2, AMANDA KELLY SOUZA DO
NASCIMENTO, 277.000.100/2014; 155.343-7, SANDRA CRISTINA COSTA GALINDO,
277.000.086/2014; 25% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 163.623-5, ADRIANA
LUCIA DA CONCEIÇÃO, 277.000.097/2014; 156.221-5, BELIZA DA SILVA FERNANDES,
277.000.103/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 1.551.726-2; SANDRA DE PONTES
BARAGCHUM, 277.000.140/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.280-0,
KARLA CRISTINA GONÇALVES, 277.000.083/2014; 156.669-5, LUCIANA BELO CATULA, 277.000.105/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 155.285-6, ALESSANDRA
FELIPE WANDERLEY, 277.000.144/2014; 155.725-4; DULCERLY DO CARMO VIEGAS
BOAES VIANA, 277.000.142/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.224-X,
VANILDE ROCHA MEIRA, 277.000.096/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 156.0697, NADIA FEITOSA VARELO, 277.000.099/2014; 155.348-8, VALDENIA DOS ANJOS
DE BARROS, 277.000.078/2014; 155.357-7, NAZIRA ROSA DO NASCIMENTO NETA,
277.000.094/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.278-9, VANIA BATISTA
DA SILVA, 277.000.104/2014; 10% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.289-4,
MARIA SOLEDADE GOMES CLEMENTINO, 277.000.095/2014; 156.271-1, LUIZ CARLOS
BITTENCORT, 277.000.084/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.728-9, CARLOS
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, 277.000.138/2014; 155.341-0, WALERIA BENEDITA REZENDE, 277.000.081/2014; 1.440.552-0, ELAINE DE JESUS DOS SANTOS,
277.000.088/2014; 155.340-2, CLEDSON ALVES DIAS, 277.000.108/2014; 156.224-X, VANILDE ROCHA MEIRA, 277.000.106/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
na Informação nº 171/2013 – CONPJ/SUGEP/SEAP e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de
março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas,
nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: nome de servidor, matrícula, cargo, título, percentual,
data do requerimento, processo. A GHPP é concedida no mês subsequente ao do requerimento
apresentado pelo servidor.
AUREA RITA PINHO RODRIGUES, matrícula nº 1.401.581-1, Técnico de Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Graduação, 11%, 30/01/2014, processo nº 060.011.629/2010; FRANK
VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 159.007-3, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%, 15/01/2014, Processo nº 060.013.227/2010; HELBER GUEDES
PÁGINA 78
Diário Oficial do Distrito Federal
LEMOS GOMES, matrícula nº 172.481-9, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%, 08/01/2014, Processo nº 275.000.042/2014; LUZIA DAS GRAÇAS DE
MORAES, matrícula nº 1.401.451-3, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Graduação, 11%, 23/01/2014, Processo nº 060.006.997/2010; RITA MARIA DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula nº 1.401.427-0, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%, 06/12/2013, Processo nº 060.015.167/2010; ROSANE PALACIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1.401.499-8, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Graduação, 11%, 27/12/2013, Processo nº 060.005.423/2010; VALDEMAR LEITE DA SILVA
FILHO, matrícula nº 143.728-3, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ensino
Médio, 8%, 07/01/2014, processo nº 060.011.604/2010.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDENS DE SERVIÇO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 11 e 12 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação a partir de 1° de Janeiro de 2014, referente ao requerimento de
Dezembro de 2013, que teve seu recurso deferido no percentual abaixo especificado,
nos termos da Lei nº 5.237/2013 e Portaria nº 328/2013, ao servidor abaixo relacionado,
observando-se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, número do processo,
agrupados por lotação e especialidade. 1.1 - Os efeitos financeiros serão aplicados no
mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor conforme § 4° do Art.
15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013. 1.2 - Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação.
CGS-BRAZLANDIA
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.202-9, WANDERSON ALEX DOS SANTOS ARAUJO, 274.000.008/2014.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
tologia Clínica; 1440180-0; VLADIMIR LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES; 17/11/2013; - 11%
- Técnico em Enfermagem; MARIA JOSÉ DE SOUZA LACERDA GUIMARÃES; 10/02/2014;
- 9% - Técnico em Laboratório; 1439975-X; RUTHNEIA ALCÂNTARA BORGES; 30/01/2014;
- 7% - AOSD-Patologia Clínica; 1440902-X; SAMARA SIBELY BARBOSA; 13/01/2014; 6% - Nutricionista; 1662290-1; TATIANA RODRIGUES DA CUNHA; 20/01/2014; Técnico
de Enfermagem; 1661491-7; FRANCINETE NOGUEIRA HOLZ NUNES; 28/01/2014; - 4% Técnico em Enfermagem; 1660730-9; NÉLIA DA SILVA INÁCIO; 06/02/2014; - 2% - Técnico
de Enfermagem; 1661787-8; MAIZA LOPES GONÇALVES; 06/02/2014.
CGS-SAMAMBAIA
30% - Médico; 1662370-3; DANILO VILARINHO FERNANDES; 03/01/2014; Técnico de
Enfermagem; 1661437-2; LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS; 09/12/2013; 1661426-7;
MARLENE ALVES DE ARAUJO; 27/01/2014; - 26% - Técnico de Enfermagem; 16615727; CINTYA BATISTA SILVA MOTA; 30/01/2014; - 24% - AOSD-Serviços Gerais; 1396854; ANA MARIA DA SILVA SANTOS; 06/02/2014; - 22% - Médica; 1661085-7; LARA
PEREIRA DA COSTA; 03/02/2014; - 20% - Técnico de Enfermagem; 1662103-4; IVAN
DE JESUS SOUSA COSTA; 03/02/2014; - 18% - Técnico Administrativo; 1443443-1;
KELLY TAVARES SILVA DE MORAES; 28/01/2014; 1442344-8; RICARDO SANTOS
DE ARAÚJO TEIXEIRA; 22/01/2014; - 15% - Médica; 1662953-1; DANIELA SANTA ROSA QUEIROGA; 03/02/2014; Enfermeiro; 1659363-4; IZELINA HELENA DE
FREITAS ANTÔNIO; 05/11/2013; - 14% - Médica; 1438645-3; CAMILA CARVALHO
ARAÚJO DO NASCIMENTO; 15/01/2014; - 12% - Psicólogo; 1441484-8; ALINE XAVIER DA SILVA; 23/01/2014; - 8% - Técnico de Enfermagem; 1661774-6; LINO RAMOS
VIEIRA MONTEIRO; 07/02/2014; - 6% - Psicólogo; 1441300-0; ADRIANA MAYON
NEIVA FLORES; 30/01/2014; Técnico de Enfermagem; 1662307-X; - DIVINA FERREIRA SARAIVA DE AZEVEDO; 03/02/2014; - 4% - Psicólogo; 1434700-8; VANESSA
ABRITTA DELGADO; 23/01/2014; Auxiliar de Enfermagem; 1433767-3; KELMA DE
SOUSA COLARES; 10/02/2014; - 2%- Técnico em Enfermagem; 154424-1; IVANILDES
PAULINO DA SILVA; 30/01/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no item 1 e 3 do artigo 4º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA-PATERNIDADE ao(à) servidor(a) (nome,
matrícula, período, dependente, data de nascimento): JOAO CARLOS DA SILVA, 01392077,
18/12/2013 a 24/12/2013, Ruan Vieira Silva, 18/12/2013, nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
CONCEDER 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO de seu
pai ao(à) servidor(a) DEBORA BARBOSA RONCA, Mat. 02147297, no período de 27/11/2013
a 04/12/2013; de seu pai, ao(à) servidor(a) ELLY RODRIGO PORTO, 1434744X, no período de 24/01/2014 a 31/01/2014; de sua mãe ao(à) servidor(a) ANE CAROLINE DA SILVA
GONCALVES, Mat. 01803476, no período de 17/01/2014 a 24/01/2014; de seu irmão ao(à)
servidor(a) MARCIO DA CONCEICAO GOMES, Mat. 01413201, no período de 29/01/2014
a 05/02/2014, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011.
REDUZIR carga horária de trabalho de 30 para 24 horas semanais, dos ocupantes do cargo de
Técnico em Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, abaixo relacionados que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem, de acordo com o constante no § 2º
do artigo 7º da Lei 3.320/2004.
NOME, MATRÍCULA: HBDF; ANDREIA RODRIGUES MARTINS, 16630092. Esta Ordem
de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço, de 12/02/2014, publicada no DODF nº. 35, de 14/02/2014, CGS-SOBRADINHO, página 33, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido à servidora
JÉSSICA ANDRESSA COSTA RODRIGUES CHAVES, matricula nº 184.224-2, Agente Comunitário de Saúde, referente ao requerimento Anexo I, datado de 26/12/2013. ONDE SE LÊ:
26% LEIA-SE: 18%, processo nº. 279.000.121/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30
de março de 2009, RESOLVE; CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005,
3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem das informações; matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data
do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FEPECS
1% - Técnico Administrativo; 114.730-7; CÉLIA MARIA SIQUEIRA MAGALHÃES;
12/02/2014.
CGS-SÃO SEBASTIÃO
30% - Técnico de Enfermagem; 1662229-4; JOANNY DANIELE DO LAGO COSTA BENTO; 08/01/2014; - 25% - Técnico de Enfermagem; 1662349-5; KATHLEEN DAYANNE DOS
SANTOS VERAS; 06/01/2014; - 24% - Nutricionista; 1662290-1; TATIANA RODRIGUES DA
CUNHA; 03/02/2014; Psicólogo; 1443799-6; DENIS MANTOVANI; 30/01/2014; Técnico de
Enfermagem; 1662243-X; MIRIAN SOARES RODRIGUES; 17/01/2014; - 16% - AOSD-Pa-
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e” RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Insalubridade, grau Médio, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº 050.000.797/2009; Relação por ordem de Lotação; nome; cargo; matrícula; data.
CIR: HUDSON ALVES MORENO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 186.172-7,
a partir de 01/09/2013; GERSON FERNANDES SOUZA, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula nº 178.511-7, a partir de 01/09/2013.
PDF I: HENRIQUE SANTOS HONDA BISPO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
nº 176.489-6, a partir de 01/09/2013; JÉSSICA RACQUEL MOURA DE BARROS, Agente de
Atividades Penitenciárias, matrícula nº 176.053-X, a partir de 12/12/2013.
PDF II: JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
nº 176.206-6, a partir de 22/07/2013; THIAGO GOMES DE LEMOS, Agente de Atividades
Penitenciárias, matrícula nº 180.117-1, a partir de 29/08/2013; CLÁUDIO HENRIQUE FREITAS
BARROS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula n° 192.227-0, a partir de 08/11/2013.
CDP: MÁRIO CÉSAR DE MELO NEVES JÚNIOR, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 178.493-5, a partir de 10/09/2013; MÁRCIO DANTAS GOMES, Agente de Atividades
Penitenciárias, matrícula nº 178.430-7, a partir de 10/12/2013.
CPP: JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, c.c.
o artigo 1º do Decreto nº 20.548, de 02 de setembro de 1999, RESOLVE: AUTORIZAR,
o deslocamento dos servidores WENDEL DE MACEDO VIEIRA, Agente Penitenciário,
matrícula 58.962-4 e ROBSON BISPO DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 59.023-1,
até a cidade de João Pessoa/PB, no dia 11.03.2014, a fim de recambiarem para a Comarca
de Itabaiana/PB, o sentenciado Everaldo Cavalcanti da Silva, em atendimento a requisição
judicial, conforme consta do Processo nº 050.000.307/2014. Autorizar o pagamento de ½
(meia) diária de viagem aos servidores.
SANDRO TORRES AVELAR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
nº 192.501-6, a partir de 09/08/2013; VANESSA SOUSA VELOSO, Agente de Atividades
Penitenciárias, matrícula nº 192.592-X, a partir de 01/09/2013; CLEUDEMAR PEREIRA
SARDINHA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 190.613-5, a partir de
01/09/2013; LUCAS ANDRÉ PIRES LOPES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
nº 197.742-3, a partir de 09/12/2013.
PFDF: WEXLEY DE SOUSA OLIVEIRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
nº 176.209-5, a partir de 1º/08/2013; PATRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 187.552-3, a partir de 09/08/2013; RICARDO DEL
GIUDICE ALCANTARA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 177.962-1, a
partir de 01/09/2013; JORGE DA COSTA FARIA NETO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 180.080-9, a partir de 01/09/2013; STEPHANIE CHRISTINE DE SOUSA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 176.440-3, a partir de 25/07/2013;
ADRIANO DA SILVA RODRIGUES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº
177.814-5, a partir de 01/09/2013; FERNANDO ALCÂNTARA MELO RIBEIRO, Agente
de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 176.059-9, a partir de 06/09/2013; MICHELLE
ALVES DE ARAÚJO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 196.593-X, a
partir de 28/11/2013.
II - CANCELAR Adicional de Insalubridade, grau Médio, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº 050.000.797/2009; Relação por ordem de Lotação;
nome; cargo; matrícula; data.
SESIPE: ANA TEREZA BARROS AGUIAR, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº
193.691-3, a partir de 21/08/2013; EDY CARLOS MARTINS BRITO DE SOUSA, Agente de
Atividades Penitenciárias, matrícula nº 176.042-4, a partir de 22/08/2013; KELLY BRITO DE
SOUSA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula n° 197.758-X, a partir de 23/10/2013;
JEANE ROLEMBERG DIAS MACHADO GONÇALVES, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula nº 193.630-1, a partir de 25/11/2013.
DPOE: FÁBIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula nº 196.644-8, a partir de 22/07/2013; CRISTIANO ROBERT ALVES CARVALHO,
Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 176.445-4, a partir de 28/08/2013; RAFAEL CASSIANO LACERDA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula n° 196.656-1, a
partir de 05/11/2013.
III - Tornar sem efeito, na Ordem de Serviço nº 119 de 27 de agosto de 2013, publicada no DODF
nº 212 de 10 de outubro de 2013, página 41, a concessão de Adicional de Insalubridade, Grau
Médio ao servidor ADILSON BONATTO FILHO, Agente Penitenciário, matrícula 58.643-9,
a partir de 04/02/2013, e o cancelamento de Adicional de Insalubridade, Grau Médio ao servidor WENDEL DE MACEDO VIEIRA, Agente Penitenciário, matrícula 58.962-4, a partir de
08/02/2013, em virtude de não fazerem jus ao benefício.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 110 de 06.12.2002, publicada no DODF 245 de 20.12.2002,
RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 20 da Lei Complementar nº 769
de 30 de junho de 2008, à servidora MARIA JOSE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula
25.667-6, Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis, Classe Única, Padrão X,
da Carreira de Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, conforme processo nº 0050.000283/2014.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, do
Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
054.002.244/2008, RESOLVE: RETORNAR ao serviço ativo o SD QPPMC REF JOSÉ
LUIS DE PAIVA - MAT. 017.870-5, CPF Nº 493.320.901-49, a fim de dar cumprimento
à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 2013.01.1.160977-9/TJDFT, que
tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal supra.
ADILSON ANTÔNIO EVANGELISTA
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no artigo 114 da Lei 12.086 de 06
de novembro de 2009 e Art. 6º do Decreto 32.539 de 2 de dezembro de 2010, RESOLVE:
PRORROGAR o período da nomeação das praças abaixo relacionadas, pelo prazo de 12
(doze) meses, para desempenho de tarefa por tempo certo e aceitação voluntária no Departamento Operacional, para a execução da tarefa de apoio e em complemento a atividade
operacional, cumprindo escala de serviço, a contar de 5 de dezembro de 2013, na forma dos
§§ 1º, 2º, e 4º do art. 6º do Decreto 32.539 de 2 de dezembro de 2010 e art. 12 da Portaria
777 de 18 de maio de 2012: ST PM AGOSTINHO FRANCISCO DO NASCIMENTO,
PÁGINA 79
matrícula 07.449/7; ST PM RUY DEMY LOPES RIBEIRO, matrícula 08.263/5; ST PM
JARBAS PINHEIRO JÚNIOR, matrícula 08.392/5; ST PM VALDOILTON MARIANI
DA SILVEIRA MATOS, matrícula 05.268/X; 2º SGT PM FRANCISCO CARDOSO DE
OLIVEIRA, matrícula 05.856/4; 2º SGT PM IRAN GONZAGA DOS SANTOS, matrícula 06.649/4; 3º SGT PM RR ANTONIO PEREIRA DE SOUZA; 3º SGT PM LUIZ
GONZAGA REIS, matrícula 05.266/3; 3º SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR BASTOS DE
OLIVEIRA, matrícula 05.794/0; 3º SGT PM ANTÔNIO PINHEIRO LOPES, matrícula
06.080/1; 3º SGT PM AMARO DOMINGOS GOMES FILHO, matrícula 06.287/1; 3º SGT
PM NILSON MONTEIRO DE LIMA, matrícula 06.715/6; 3º SGT PM CELSO VIEIRA
SANTOS, matrícula 07.006/8; 3º SGT PM MESSIAS ALUÍZIO DOS SANTOS, matrícula
10.564/3; 3º SGT PM MARCONDES RODRIGUES DUTRA, matrícula 06.901/9; SD
PM PAULO VITOR ORLANDO, matrícula 08.254/6.
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 09, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e tendo em
vista o disposto no artigo 102, incisos I e XIV, do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto nº 30.490, de 22 de junho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar o médico WESLEY ALVES LOBO, Assessor da Gerência de Perícias Médicas,
matrícula 219.120-2, lotado na Policlínica, para compor a Junta Médica Especial da Polícia
Civil do Distrito Federal, com a finalidade de reavaliação das Restrições Médicas em Caráter
Definitivo dos servidores desta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ XAVIER
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 148, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de
março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar como Executor Titular do Contrato n° 14/2009, firmado respectivamente, entre
o Detran-DF e a Empresa VIVO S/A, RICARDO MENDES SUTARELLI, matrícula 195201-3,
lotado no Núcleo de Manutenção Predial, da Gerência de Apoio Administrativo.
Art. 2º Designar como Executor Titular do Contrato n° 14/2009, firmado respectivamente, entre
o DETRAN/DF e a Empresa VIVO S/A, GIVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
250278-X, lotado no Núcleo de Manutenção Predial, da Gerência de Apoio Administrativo.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de
março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar como Executor Titular do Contrato n° 02/2010, firmado respectivamente, entre
o Detran-DF e a Empresa POLI ENGENHARIA LTDA, RICARDO MENDES SUTARELLI, matrícula 195201-3, lotado no Núcleo de Manutenção Predial, da Gerência de Apoio Administrativo.
Art. 2º Designar como Executor Titular do Contrato n° 02/2010, firmado respectivamente, entre o DETRAN/DF e a Empresa POLI ENGENHARIA LTDA, GIVANILDO
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 250278-X, lotado no Núcleo de Manutenção Predial,
da Gerência de Apoio Administrativo.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 110, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n°
34.255, de 02 de abril de 2013, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no
art. 67 da Lei 8.666/1993, no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010, e na Portaria nº 29/2004-SGA
(e alterações), RESOLVE:
Art. 1º Designar ANTÔNIO FERNANDO NUNES ROCHA, matrícula 24.667-0, para substituir FRANCISCO SILVA SANTOS, como executor Suplente, no Contrato de Prestação
de Serviços nº 20/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa OI S/A, cujo objeto é a
prestação de serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade local,
para atender a Secretaria de Estado de Transportes, referente a ligações destinadas a telefones fixos e móveis com endereço no Distrito Federal, obedecendo às condições definidas
PÁGINA 80
Diário Oficial do Distrito Federal
no Projeto Básico e nos demais documentos que compõem o instrumento convocatório da
licitação, tratado no processo 090.001483/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38, de 29 de
julho de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do Art. nº 96, da Lei Complementar nº 840 do
Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246 de 26 de dezembro
de 2011, a servidora RAQUEL CARNEIRO ROLIM VIANNA, matrícula nº 158.038-8,
Analista em Planejamento e Gestão Urbana, pelo dependente DAVI ROLIM CARNEIRO,
conforme Certidão de Nascimento, Matrícula n° 024729 01 55 2014 1 00333 050 0220586
17, nascido em 03/02/2014.
CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro
de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria da SEA
nº 40, de 13 de abril de 1995, a servidora RAQUEL CARNEIRO ROLIM VIANNA, matrícula nº 158.038-8, Analista em Planejamento e Gestão Urbana, pelo dependente DAVI
ROLIM CARNEIRO, conforme Certidão de Nascimento, Matrícula n° 024729 01 55 2014
1 00333 050 0220586 17, nascido em 03/02/2014.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38, de 29 de julho de
2011, publicada no DODF nº 148, de 1º de agosto de 2011, RESOLVE: AVERBAR, com
base no § 9º do artigo nº 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem
como no artigo nº 101, da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, o tempo
de serviço prestado por FRANCISCO JOSÉ ANTUNES FERREIRA, matrícula 127.3787, nos períodos de: 28/11/1983 a 27/12/1983, 13/01/1984 a 29/04/1985, 04/02/1991 a
17/05/1993, 16/05/1997 a 10/06/1997, 11/06/1997 a 23/10/1997, 23/12/1997 a 04/01/1999,
30/03/1999 a 27/06/2000 e 28/06/2000 a 28/04/2005, perfazendo o total de 4.098 (quatro
mil e noventa e oito) dias, para efeitos de aposentadoria, conforme consta dos autos do
processo n.º 390.000.094/2014.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS DOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no
DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE:
CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 101, inciso IV, em favor de RÚBIA DEOGRÁCIAS DE
ARAÚJO PORTELA, matrícula 265.891-7 ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13,
de Assessora da Subsecretaria de Saúde Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Distrito Federal, pelos dependentes JÚLIA DAS GRAÇAS PORTELA PITANGUI,
nascida em 23 de dezembro de 2008, conforme certidão de nascimento datada de 05 de janeiro
de 2009 e HUMBERTO PORTELA PITANGUI, nascido em 24 de setembro de 2011, conforme
certidão de nascimento de 29 de setembro de 2011.
CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 101, inciso IV, em favor de ADEMILSON PEREIRA DE
ARAUJO, matrícula 265.844-5 ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor
da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Distrito Federal, pelo dependente ARTHUR SANTOS ARAUJO, nascido em 18 de julho de
2012, conforme certidão de nascimento datada de 23 de julho de 2012.
REINALDO COSTA
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da faculdade prevista no artigo 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração dos fatos na forma
sugerida no Relatório de Sindicância, no subitem 5.5 DA CONCLUSÃO, constante às fls. 278
do Processo nº 094.001.792/2012.
Art. 2º Designar FRANKYS CAVALCANTE ARAÚJO, matrícula 84.014-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, PEDRO LUIZ RENNÓ, matrícula 81.861-5, Gestor em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, e ROGER FRAGOSO SOUZA, matrícula 84.009-2,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Fixar o prazo de sessenta (60) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Distrito
Federal, para apresentação do relatório conclusivo.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÕES DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “d”, inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio Por Assiduidade, com
fundamento nas disposições contidas no artigo 139 da Lei Complementar n° 840, de 23/12/2011,
aos Servidores do QP/SLU a seguir relacionada, observada a sequência de dados como segue: MATRÍCULA / NOME / QUINQUÊNIO / PERÍODO AQUISITIVO: 00.551-7 MARILZA BENTO
DA SILVA /7º/ 22/09/2008 À 20/09/2013, 01.515-6 FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
/6º/ 23/01/2009 À 21/01/2014, 00.702-1 JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA /7º/ 17/02/2009 À
15/02/2014, , 76.754-9 DIVINO ROSA DOS SANTOS /7º/ 18/07/2008 À 16/07/2013, 76.9738 CARLOS DO NASCIMENTO ALVES /7°/ 29/10/2008 À 27/10/2013, 77.622-X BENTA
LOPES CARDOSO /7º/ 18/02/2009 À 16/02/2014, 78.833-3 BOLIVAL TEIXEIRA LOPES
/4º/ 07/05/2007 À 04/10/2013, 79.513-5 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA /5º/ 20/07/2001 À
18/07/2006 /6º/ 19/07/2006 À 17/07/2011, 79.866-5 FRANCISCO HERCULANO CARDOSO
/6º/ 02/06/2008 À 31/05/2013, 79.960-2 RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA /6º/ 28/03/2007
À 25/03/2012, 80.010-4 FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO /6º/ 02/05/2007
À 29/04/2012, 80.104-6 ANTONIO SOARES GUIMARÃES /6º/ 11/07/2007 À 08/07/2012,
80.131-3 ALDO ANDRELINO /6º/ 02/08/2007 À 30/07/2012, 80.235-2 LOURIVAL VIEIRA DA SILVA /6º/ 15/03/2008 À 13/03/2013, 80.318-9 MARIA DE LOURDES QUERINO
FEITOSA /6º/ 21/12/2008 À 19/12/2013, 80.326-X DEUSDETE CABRAL /6º/ 23/08/2008/ À
21/08/2013, 80.341-3 GENIVAL ESMERINO /6º/ 01/07/2008 À 29/06/2013, 80.502-5 ADALCI AZEVEDO VALENTIM /6º/ 09/07/2008 À 07/07/2013, 80.568-8 SEBASTIÃO PEREIRA
FLEURI /6º/ 02/11/2008 À 31/10/2013, 80.626-9 ALCIDES RODRIGUES DAMACENA /6º/
03/10/2008 À 01/10/2013, 80.673-0 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA /6º/ 31/10/2008
À 29/10/2013, 80.691-9 ALDEVAR ALVES NASCIMENTO /6º/ 21/12/2008 À 19/12/2013,
80.780-X JOAQUIM RODRIGUES NETO /6º/ 02/01/2009 À 31/12/2013, 81.291-9 ANTONIO
LUCENA DE ARAÚJO /5º/ 09/12/2008 À 07/12/2013, 81.994-8 JOÃO BATISTA DA SILVA
/5º/ 01/12/2008 À 29/11/2013, 82.442-9 PEDRO JOSÉ DE FIGUEREDO /5º/ 17/07/2007
À 14/07/2012, 82.576-X JUVENCIO MOREIRA DOS SANTOS FILHO /5º/ 17/01/2008 À
14/01/2013, 82.619-7 FRANCISCO DE ASSIS /5º/ 03/10/2008 À 01/10/2013, 82.923-4 CLOVES RODRIGUES DO NASCIMENTO /4º/ 24/09/2008 À 22/09/2013, 83.282-0 MAGNALVA
MARTINS DO CARMO /4º/ 10/12/2008 À 08/12/2013, 83.297-9 ELEIDA TELES DA SILVA
/4º/ 23/12/2008 À 21/12/2013, 83.475-0 GILBERTO PIRES DA SILVA /4º/ 10/08/2007 À
07/08/2012, 83.584-6 FRANCISCA SOUZA MOITA /4º/ 22/04/2008 À 20/04/2013, 83.613-3
VANDA MARIA DE ARAÚJO /4º/ 01/06/2008 À 30/05/2013, 83.615-X RENALDO CAMPOS GOMES /4º/ 01/09/2008 À 30/08/2013, 83.618-4 HELENA VIEIRA DOS SANTOS /4º/
02/07/2008 À 30/06/2013, 83.645-1 CARLOS MARCIO RIBEIRO DA SILVA /4º/ 28/04/2008 À
26/04/2013, 83.662-1 LUZIA BORGES MILHOMEM /4º/ 10/10/2008 À 08/10/2013, 83.678-8
MARIA DE LOURDES DAS SILVA PINTO /4º/ 14/12/2008 À 12/12/2013, 83.686-9 ARLINDO GERVÁSIO DE SOUZA /4º/ 11/10/2008 À 09/10/2013, 83.693-1 JOAQUINA CORREIA
LACERDA PRIMA /4º/ 14/10/2008 À 12/10/2013, 83.718-0 SINÉSIA FERREIRA DE SOUZA
/4º/ 16/02/2009 À 14/02/2009 83.725-3 NILVA REIS /4º/ 23/10/2008 À 21/10/2013, 83.733-4
MARIA ORIZALBA VERAS CORREIA /4º/ 18/10/2008 À 16/10/2013, 83.751-2 VALDEMY
AIRES MOURA /4º/ 23/12/2008 À 21/12/2013, 83.766-0 BENJAMIM CAETANO VASCONCELOS /4º/ 06/02/2009 À 04/02/2014, 83.780-6 LENI DA SILVA MENDES /4º/ 28/10/2008
À 26/10/2013, 83.781-4 ADEMAR PEREIRA DA SILVA /4º/ 28/11/2008 À 26/11/2013,
83.795-4 FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO /4º/ 30/10/2008 À 28/10/2013, 83.806-3
JOSE JULIO BOHLE /4º/ 04/01/2009 À 02/01/2014, 83.808-X JESUS FRANCISCO XAVIER
/4º/ 06/11/2008 À 04/11/2013, 83.845-4 JOANA COSTA CANTANHEDE /4º/ 06/01/2009 À
04/01/2014, 83.850-0 MARLETE NEVES DE OLIVEIRA PORTO /4º/ 06/02/2009 À 04/02/2014,
83.853-5 ESTER SOARES SANTANA /4º/ 12/11/2008 À 10/11/2013, 83.862-4 GENILSON
VIEIRA DA SILVA /4º/ 27/11/2008 À 25/11/2013, 83.886-1 RAIMUNDO MACHADO DOS
SANTOS /4º/ 09/12/2008 À 07/12/2013, 83.890-X MARIA DE RIBAMAR ABRANTES DA
SILVA /4º/ 02/12/2008 À 30/11/2013, 83.894-2 MARIA MIRES CRUZ DE ALMEIDA /4º/
26/12/2008 À 24/12/2013.
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “d”, inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem Efeito na Instrução de 29/09/2011, publicada no DODF nº 194, de 05/10/2011,
página 46, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 81.965-4, referente ao “...4º quinquênio de 04/09/2006 à 02/09/2011...”.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 20, DE, 29 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS
PAIVA DA SILVA, matricula 265.386-9, para substituir MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matricula 126.059-6, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Logística, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 20/01/2014 a 06/02/2014,
por motivo de férias do titular.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executores e Suplentes
locais, do Contrato nº 017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta
Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação
de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito
Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e
condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme Processo 410.000.637/2013.
SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIRA, Gerente, matrícula 1.654.791-8, CPF 488.180.701-34 e
IVONEIDE RODRIGUES CARVALHO DA SILVA, Chefe de Núcleo, matrícula 263.534-8, CPF
461.862.801-44, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – Ceilândia;
MARÍLIA DE ASSIS BRASIL LEAL, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 24.052-4, CPF 297.812.561-68 e MALVINA CORREIA DA CRUZ, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 34.577-6, CPF 305.326.551-68, no âmbito
da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – CONIC;
CLÁUDIA NEVES DE SOUZA, Gerente, matrícula 263.154-7, CPF 145.388.388-61 e FÁTIMA MACIEL BARBOZA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
22.346-8, CPF 270.696.721-87, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB –
Agência – Galeria;
LUCAS GENÉSIO LIMA DE MATOS, Gerente da Agência do Guará, matrícula 265.2307, CPF 087.728.326-57 e DANIELE MESSIAS DE BARROS, Assessor Técnico, matrícula
265.235-8, CPF 028.641.641-75, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB
– Agência – Guará;
ANA PAULA CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Gerente, matrícula 264.446-0, CPF
605.799.941-04 e JARSON BEZERRA ALVES, Assessor Técnico, matrícula 265.013-4, CPF
305.121.401-97, no âmbito Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – P. Sul;
DINAQUEL MILAINE COSTA FERREIRA, Gerente, matrícula 260.592-9, CPF
877.566.501-82 e CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO JORGE, Assessor Técnico, matrícula 262.003-0, CPF 000.304.021-66, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho
– SETRAB – Agência – Planaltina;
DIVINO CANDIDO FERREIRA, Gerente, matrícula 260.587-2, CPF 335.330.591-20 e IVAN
GARCEZ ALVES, Assessor, matrícula 261.703-x, CPF 022.335.401-58, no âmbito da Secretaria
de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – Recanto das Emas;
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Gerente, matrícula 1.654.805-1, CPF 330.472.271-87
e JOSÉ TADEU LUSTOSA, Assessor, matrícula 91.063-5, CPF 116.389.821-04, no âmbito da
Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – Samambaia;
MÔNICA AURÉLIA BARBOSA, Gerente, matrícula 265.469-5, CPF 568.053.144-53 e WESLEY DOS SANTOS PORTO, Gerente, matrícula 265.200-5, CPF 845.880.981-87, no âmbito
da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – Sobradinho;
JULIANA MEIRAS DA SILVA OLIVEIRA, Gerente, matrícula 1.651.865-9, CPF 713.097.72134 e NAYARA GUIMARÃES LIMA, Assessor, matrícula 263.726-x, CPF 030.674.211-08, no
âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – Taguatinga;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
PÁGINA 81
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executores e Suplentes
locais, do Contrato nº 017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta
Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação
de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito
Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e
condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme Processo 410.000.637/2013.
CHARLENY ALARCÃO ARAUJO, Gerente, matrícula 264.434-7, CPF 905.156.761-87 e
VÂNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA, Assessor, matrícula 262.128-2, CPF 553.104.511-53,
no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência – Brazlândia;
RENATO BARBOSA TORRES, Analista de Políticas Públicas, matrícula 25.350-2, CPF
317.396.951-00 e GEREMIAS ANTÔNIO LOPES, Diretor, matrícula 264.255-7, CPF
112.680.341-34, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB – Agência
– SBN (SEDE);
RENATO BARBOSA TORRES, Analista de Políticas Públicas, matrícula 25.350-2, CPF
317.396.951-00 e ALEX GOMES DE OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas, matrícula
174.375-9, CPF 840.625.171-91, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB –
Depósito – Cidade do Automóvel;
NILTON RIBEIRO LOPES, Diretor do Centro Olímpico de Brazlândia CNE-07, matrícula
262.755-8, CPF 351.604.971-53 e LUCINEIDE FRANCISCA ALMEIDA, Gerente DFG-14,
matrícula 262.982-8, CPF 861.035.471-72, no âmbito Secretaria de Estado de Esporte – Vila
Olímpica – Brazlândia;
MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA, Diretora do Centro Olímpico Santa Maria – CNE-07,
matrícula 260.980-0, CPF 579.074.712-49 e RAPHAEL DE QUEIROZ MEDEIROS, Gerente
Esportivo – DFG-14, matrícula 262.989-5, CPF 031.673.261-31, no âmbito da Secretaria de
Estado de Esporte – Vila Olímpica – Santa Maria;
CLEONE JOSÉ BARCELOS, Diretor do Centro Olímpico de São Sebastião – CNE-07, matrícula 1.655.782-4, CPF 854.253.461-15 e KEIDE ALVES BARRETO, Gerente Administrativo
– DFG-14, matrícula 262.068-5, CPF 003.584.711-50, no âmbito da Secretaria de Estado de
Esporte – Vila Olímpica – São Sebastião;
RICARDO POTYGUARA PINHEIRO DE ARAUJO SA, Diretor do Centro Olímpico de Sobradinho, matrícula 263.103-2, CPF 890.967.461-04 e JUSCÉLIA MARTA ALVES, Gerente
Administrativo DFG-14, matrícula 264.493-2, CPF 021.007.631-30, no âmbito da Secretaria de
Estado de Esporte – Vila Olímpica – Sobradinho;
CLÁUDIA DA SILVA MARTINS, Gerente Núcleo Guará, matrícula 226.074-3, CPF
006.607.880-63 e EPITÁCIO JOSÉ DE LIRA FILHO, Assessor Técnico, matrícula 222.096-2,
CPF 182.599.441-20, no âmbito do Pró-Vítima Lúcio Costa – Guará I;
SANDRA BARBOSA DE ARAÚJO, Diretora, matrícula 218.921-6, CPF 490.424.401-04
e PATRÍCIA HENRIQUE AMARO, Analista de Ativ. de Defesa do Consumidor – Direito e
Legislação, matrícula 225.045-4, CPF 606.341.701-04, no âmbito do Instituto de Defesa do
Consumidor – PROCON/DF;
GEYSE KELLY FERREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula 216.378-0, CPF
731.351.191-49 e GILMAR PEREIRA DA SILVA, Gerente, matrícula 224.228-1, CPF
721.730.761-91, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF – Posto
Núcleo Bandeirante;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Executores locais do Contrato nº 08/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta
Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto
a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato
nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,
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Diário Oficial do Distrito Federal
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do
Governo do Distrito Federal, conforme Processo 410.001.307/2010.
MARIA APARECIDA DA SILVA DE CARVALHO, Assessor Técnico – DF-08, matrícula
224.727-5, CPF 015.019.964-36, no âmbito da Secretaria da Criança do DF – Conselho Tutelar
do Riacho Fundo I;
FRANCISCO SILVA SANTOS, Gerente da Gerência dos Terminais Rodoviários de Taguatinga
- GETAG, matrícula 264.926-8, CPF 151.359.501-68, no âmbito do Terminal Rodoviário de
Taguatinga Norte/QNL;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar, respectivamente, como Suplente local
do Contrato nº 08/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e
a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação
de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito
Federal, conforme Processo 410.001.307/2010.
FRANCISCO DE ASSIS MORAIS PEREIRA, Auxiliar de Manutenção, matrícula 262.789-2,
CPF 300.326.872-49, no âmbito do Terminal Rodoviário do Riacho Fundo I;
Art. 2º O servidor de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 39, de 31 de março de 2011, e considerando
o disposto no Decreto Distrital nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBERTO PALOMO DE LIMA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1.431.272-7; ELEN GOMES MOREIRA BARREIROS, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.889-4; e JOÃO BOSCO PANTALEÃO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 38.887-4, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão destinada a realizar o inventário físico de
transferência de titularidade do Almoxarifado 4802 desta Secretaria.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será até 24 de fevereiro de 2014, ficando expressamente proibida a movimentação de materiais no Almoxarifado neste período, ressalvadas aquelas
decorrentes de materiais novos, ou de imperativa necessidade.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TORRES SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE­
RAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR THIAGO THAUMATURGO FERREIRA
ACAMPORA, matrícula 168.304-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para substituir MARCUS VINICIUS DE ARAUJO LIMA, matrícula 172.735-4, Diretor, Símbolo
CNE-07, da Diretoria de Análise da Folha de Pagamento, da Coordenação de Acompanhamento
da Produção da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, no
período de 18/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias do titular.
WILMAR LACERDA
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 23.212, de 06/09/2002,
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
RESOLVE: HOMOLOGAR o pagamento de Pensão Judicial Indenizatória mensal a GUSTAVO JULIAN DE FELIX SILVA, correspondente a 2(dois) Salários Mínimos mensal,
em cumprimento a AS nº 300/2002, Ação de Indenização nº 104148-4/2001, da 6ª Vara de
Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar de
30/07/2010. Processo nº 060.003.533/2011.
WILMAR LACERDA
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 15
do Decreto nº 26.373, de 17/11/2005, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação
do estágio probatório do servidor abaixo, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro 2011. 2- Discriminado por matrícula, nome do servidor, cargo, conceito, resultado
final, data de ingresso e homologação. 260.013-7, HELINE LEAL TITAN, Médico-Medicina
do Trabalho, 8.88, APROVA-DA, 05/01/2011, 04/9/2013; 260.024-2, MAURÍCIO JOSÉ
DE LIMA, Médico-Medicina do Trabalho, 9.56, APROVADO, 05/01/2011, 04/09/2013;
261.890-7, EDSON BRAGA DE QUEIROZ, TPGUPPGG ANA. POL PUB GEST GOV,
9.12, APROVADO, 21/3/2011, 20/11/2013.
WILMAR LACERDA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2014.
Tornar sem efeito o ato constante na Ordem de Serviço de 09 de setembro de 1994,
publicada no DODF nº 180 de 15 de setembro de 1994, página 15, que averbou
1535 dias de serviço prestado ao Serviço de Limpeza Urbana pelo servidor Genésio
Bernardes Gomes, matrícula 34.716-7, no período de 01.04.70 a 28.06.74, contados
para aposentadoria e adicional.
Tornar sem efeito o ato constante na Ordem de Serviço de 29 de novembro de 1995,
publicada no DODF nº 230 de 30 de novembro de 1995, páginas 13 e 14, que averbou o
tempo de serviço prestado pelo servidor Genésio Bernardes Gomes, matrícula 34.716-7,
nos períodos de 26.08.74 a 31.03.75, 13.05.76 a 19.04.78, 02.05.78 a 20.11.78, 29.11.78 a
15.01.79, 29.01.79 a 01.08.79, 10.08.79 a 20.08.79, 01.09.79 a 16.01.82, 01.06.82 a 20.07.83
e 21.03.84 a 02.09.91, contados para aposentadoria.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de
2004, e do processo 290.000.001/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO BOSCO ELIAS RABELO, matrícula 98.998-3 e OSIAS RICARDO
DOURADO MENDES para sem prejuízo de sua função, atuar como EXECUTORES titular
e suplente respectivamente do Contrato nº 01/2014 SECTI celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, e a
empresa GLOBALIZAÇÃO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE MENEZES
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA N° 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, nos termos do disposto no artigo 113 do
Regimento Interno da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania aprovado pelo Decreto
nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e considerando o término da vigência do Contrato nº 04/2011,
referente ao Processo 400.001.632/2009, em 20 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar GILMAR BOMTEMPO DE LIMA, matrícula 216.332-2 e DÉBORA CRISTINA
LYRA FERREIRA, matrícula 125.292-5, executora técnica do referido contrato, para constituírem Grupo de Trabalho com vistas a instruir processo para prorrogação ou nova contratação,
tendo como objeto a locação de imóvel para abrigar a Unidade do Na Hora - Gama, com base
no Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, sob a supervisão da
Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALÍRIO NETO
Nº 38, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA N° 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, nos termos do disposto no
artigo 113 do Regimento Interno da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e considerando o término da
vigência do Contrato nº 03/2013, referente ao Processo 400.000.460/2013, em 04 de
junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar GILMAR BOMTEMPO DE LIMA, matrícula 216.332-2 e JOSÉ ÉDER MAGALHÃES BAIÃO, matrícula 125.148-1, executor técnico do referido contrato, para constituírem
Grupo de Trabalho com vistas a instruir processo para prorrogação ou nova contratação, tendo
como objeto a locação de imóvel para abrigar a Unidade do Na Hora - Taguatinga, com base no
Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, sob a supervisão da
Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALÍRIO NETO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 51, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 8º, do Decreto nº 28.444, de 19 de
novembro de 2007 e artigo 85 da Portaria-SEPLAN nº 39, de 30 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ÉLIO MARTINS DE ALCANTARA, matrícula 218.974-7; JOSIVALDO
VALERIANO AZEVEDO, matrícula 221.175-0; LUCIANO CLEITON LEITÃO, matrícula
225.061-6; e MARIA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, matrícula 224.185-4; para sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder ao Inventário Físico de Material estocados no
Almoxarifado desta Pasta relativo ao exercício financeiro de 2013.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, cabendo a
Comissão observar as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito
Federal e demais normas pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o
artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar pesquisa, análise e levantamento
dos conselheiros tutelares suplentes para preenchimento das vagas dos sete novos Conselhos
Tutelares criados por força da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, quais sejam: Conselho
Tutelar de Ceilândia – III, Conselho Tutelar de Ceilândia – IV, Conselho Tutelar do Sudoeste/
Octogonal, Conselho Tutelar do Park Way, Conselho Tutelar do Jardim Botânico, Conselho
Tutelar do SIA e Conselho Tutelar da Fercal.
Art. 2º O Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro, compõe-se dos seguintes membros:
I – RODRIGO BATISTA FIGUEIREDO – matrícula 260.608-9; II – JEAN FLÁVIO PEREIRA
VALENTE – matrícula 224.875-1; III – DANIEL GOMES DA SILVA – matrícula 218.013-8;
IV- JOSÉ EDUARDO PITOMBO – matrícula 218.483-4; e V - CLEIDISON FIGUEREDO
DOS SANTOS, matrícula 165.475-78.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE PITANGA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe
confere o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o
artigo 1º, inciso IV, do Decreto 23.212, de 6 de setembro de 2002, e considerando o que dispõem
o artigo 40, § 12, e o artigo 201, § 9º, ambos da Constituição Federal, e o artigo 101 da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de contribuição de SU YUN YANG, matrícula 96.953-2, Procuradora do
Distrito Federal – Categoria II, no total de 3668 (três mil seiscentos e sessenta e oito) dias, referentes aos seguintes períodos: 01/05/1988 a 31/05/1988; 01/08/1988 a 28/02/1991; 01/06/1991
a 31/08/1991; 01/05/1992 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 30/06/1999; e 01/08/1999 a 17/08/1999,
conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Processo 0020-000954/2014.
AVERBAR o tempo de contribuição de VANDERLEI MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula
159.105-3, Analista Jurídico – Especialidade: Arquivologia, no total de 405 (quatrocentos e
cinco dias) dias, referentes ao período de 08/01/1993 a 16/02/1994, conforme certidão emitida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Processo 0020-001035/2014.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
PÁGINA 83
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011 c/c com o Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda
a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MAURICIO GOMES
NETO, matrícula 156.931-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para substituir, ADENILTON JOSE PEREIRA, matrícula 221.371-0, no Cargo de Diretor,
Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 14 a 28 de fevereiro 2014,
por motivo de férias regulamentares do titular.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 31.654, de
06 de maio de 2010; Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e considerando o
artigo 44 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c o Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de, RESOLVE:
DESIGNAR, JULIO CESAR CAMARGO, matrícula 79.260-8, Diretor, Símbolo CNE-07, da
Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, para substituir, JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES, matrícula 216.068-4, no cargo de Chefe, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 17.02.2014 a
01.03.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR FLAYONARA DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula 217.628-9, Assessor Técnico,
Símbolo DFA-10, para substituir ZULEIMA VIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula
216.473-6, no Cargo em Comissão de Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Contratos e
Convênios, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 17.02.2014 a 26.02.2014,
por motivo de férias regulamentares do titular.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 1033/14, RESOLVE: Conceder
pensão civil vitalícia à MARIA CARDOSO ESPÍNDULA, viúva do ex-servidor HÉLIO
ESPÍNDULA, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, matrícula nº 793-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, a contar de
20.11.2013, data do óbito, com fulcro no artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CRFB, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 29, inciso
I, 30-A, inciso I, alínea “a”, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769/08, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 840/11.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DISPENSAR, a partir do dia 12 de fevereiro de 2014, LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERY,
matrícula 1321-8, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 60, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituto eventual do titular do cargo
em comissão de Secretário de Licitação, Material e Patrimônio, símbolo TC-CCG-5, da
Secretaria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de
maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do art. 113, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares,
aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, GIOVANDI PIRES PEREIRA DANTAS, matrícula 999-7, Técnica de Administração Pública, Classe Especial,
Padrão 44, para exercer, em substituição, no período de 19 a 28 de fevereiro do corrente
ano, o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Operacional, símbolo
TC-CCG-2, da Secretaria das Sessões.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO