Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR DANIEL BEZERRA DO VALE ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07,
de Assistente, do Núcleo de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Gerência de Exame,
Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de
Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR TATIANE RAQUEL SANCHES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, do Núcleo de Planejamento e Ordenamento Territorial,
da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da
Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TATIANE RAQUEL SANCHES DE
OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, da Gerência de Serviços, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RENATO ALVES RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06,
de Encarregado, da Gerência de Serviços, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RENATO ALVES RIBEIRO do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, da Gerência de Licenciamento de Atividades
Econômicas, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de
Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR BRUNA MELO FRAGAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Assistente, da Gerência de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR EVALDO CARDOSO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR o 3º SGT QPPMC EVERALDO MORAIS MENEZES para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Ceilândia,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de interesse
da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30
de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 3º SGT QPPMC EVERALDO
MORAIS MENEZES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete,
da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LINDAMIRES DA SILVA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LINDAMIRES DA SILVA COSTA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR FABIO DIONISIO DOURADO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de abril de 2013, publicado no DODF nº 71, de 08
de abril de 2013, página 21, o ato que nomeou GENILSON BALDUINO SILVA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05 de Encarregado, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CAIO HENRIQUE CASSIMIRO DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05 de Encarregado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LETICIA ANORATA DE LIMA DO AMARAL do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assistente, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FILIPE RISTOW ALBUQUERQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assistente, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da
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Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ROSIVANDO CÂNDIDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, da Diretoria de Operação, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANO CARVALHO FRANCO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, da Diretoria de Operação, da Administração Regional de
Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VANDECY DA CRUZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 31.067-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROGÉRIO DORNELAS DE SOUZA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 33.255-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WESLEY JOAQUIM MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assistente, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, de Governadoria do Distrito Federal, a contar de 08 de abril de 2013.
NOMEAR FABRÍCIO MAGALHÃES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assistente, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, de Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS JOSÉ VIEIRA DE ARRUDA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da
Gerência Regional do Recanto das Emas, da Administração Regional do Recanto das Emas, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, ocupado por
EVARISTA GOMES TEIXEIRA, por motivo de falecimento, a contar de 30 de abril de 2013.
EXONERAR EDILENE PAULA DE ARAÚJO RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-06, de Secretário Administrativo, do Gabinete da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARINA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Secretário Administrativo, do Gabinete da Administração Regional da Candangolândia,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RÊMULO CLEBER TORRES MACIEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR WELMO PESSOA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência
de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MÁRCIA SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade de Sobradinho, da
Diretoria de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização
da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR RANULFO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo
I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ANDRÉA CHAVES DE SANT’ANNA MILHOMEM, matrícula 43.017-X, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, Assessor Técnico, da Agência de Atendimento da Receita - SIA, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR LEMUEL MARTINS DE CASTRO, matrícula 110.499-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 46.197-0, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SANDRA CALAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 215.823-X, do Cargo de
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Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2013.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 06 de maio de 2013, publicado no DODF nº 92, de 07 de
maio de 2013, página 26, o ato que nomeou WESLEY CLEYTON MONTEIRO RODRIGUES
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de
Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SÔNIA RODRIGUES RAMOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR LUIS AUGUSTO ARAÚJO MARQUES para exercer o Cargo Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CARINA VIEIRA DE ANDRADE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR ANA LUCIA LEMOS ROSA, matrícula 30.665-7, Técnico de Apoio as Atividades
Policiais Civis, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria
Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR JEAN GONÇALVES PEREIRA, matrícula 1657.036-7, do Cargo em Comissão, Símbolo-DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete da Secretaria de Estado de
Comunicação Social do Distrito Federal.
NOMEAR MARINA MARQUEZ MACHADO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenadoria de Rádio, da Subsecretaria de Produção
de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.
NOMEAR NATÁLIA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIO WELITON NOGUEIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal – PROCON.
NOMEAR WEVERSON RUFINO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do
Distrito Federal – PROCON.
NOMEAR IVONETE RODRIGUES DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.
NOMEAR SUSLEIDE GOMES DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.
NOMEAR KELEN CRISTINA DIAS SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do
Distrito Federal – PROCON.
NOMEAR RAQUEL CRISTINA GOMES DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal – PROCON.
EXONERAR NARCIZA ANNA NETA DE QUEIROZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Urbanístico, da Subsecretaria
de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado de Regularização de
Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREIA DA CUNHA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Urbanístico, da Subsecretaria
de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado de Regularização de
Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FLÁVIO RIBAS PAIXÃO, matrícula 1.657.576-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Planejamento e Apoio Pedagógico, da Coordenação de Capacitação em Defesa Civil,
da Subsecretaria de Articulação e Planejamento em Defesa Civil, da Secretaria de Estado
da Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIO RIBAS PAIXÃO, matrícula 1.657.576-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte e Manutenção, da Diretoria
de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Defesa Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de abril de 2013, publicado no DODF nº 82, de 22 de
abril 2013, página 16, o ato que nomeou ROSENIR NUNES PINHEIRO para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atenção ao Agente Voluntário, da
Diretoria de Atendimento Integrado, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria
de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR GUSTAVO RORIZ LEÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
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de Gerente, da Gerência de Atenção ao Agente Voluntário, da Diretoria de Atendimento
Integrado, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado da Defesa
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR ANA AMÉLIA MORAES ALVES, matrícula 1.655.964-9, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Leste da Rede de Proteção Comunitária, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado da Defesa Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR NIRACY ABRANTES SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Leste da Rede de Proteção Comunitária, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado da Defesa Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR WILSON ALVES PEREIRA, matrícula 1.656.283-6, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Legislação, Direitos e Deveres, da Diretoria de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRESSA PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Legislação, Direitos e Deveres, da Diretoria de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
da Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR MARSCICLEIDE DE LACERDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado
da Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR POLLYANNA PEREIRA DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Apoio Pedagógico, da Coordenação de
Capacitação em Defesa Civil, da Subsecretaria de Articulação e Planejamento em Defesa Civil,
da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO SÉRGIO CABRAL DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Mobilização de Recursos de Apoio, da Coordenação
de Mobilização, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado da Defesa
Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 1º de abril de 2013, publicado no DODF n° 67, 02 de
abril de 2013, página 09, o ato que nomeou ANA CRISTINA SANTOS MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização e
Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CRISTINA SANTOS MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de abril de 2013, publicado no DODF n° 84, de 24
de abril de 2013, página 13, o ato que nomeou KEILA DE RESENDE PEIXOTO para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização
e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA APARECIDA MIGUEL, matrícula 209.320-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, NAIRA CAPUTO BARRETO LAMY, matrícula 68.410-4, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão da Informação, da Gerência de
Sistemas de Estratégias de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 1º de maio de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HELDHER XAVIER DA SILVA PEREIRA, matrícula 175.245-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Gestão Corporativa, da Gerência de Sistemas de Informação, da Coordenação de Sistemas
de Informações, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR HELDHER XAVIER DA SILVA PEREIRA, matrícula 175.245-6, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão da Informação, da Gerência de
Sistemas de Estratégias de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR EDSON MASSAMI IAMASHITA, matrícula 76.885-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão Corporativa, da Gerência de Sistemas
de Informação, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de Modernização
e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 43.296-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de
Assessor Especial, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Assistência ao Educando,
da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
EXONERAR JOEL DONIZETE DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 55.011-6,
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Infraestrutura e
Apoio Educacional - Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Infraestrutura e Apoio
Educacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR CARLA SOFIA GOMES ARAUJO DE LIMA BOMFIM, matrícula 211.098-9, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional - Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Infraestrutura
e Apoio Educacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DENISE CARNEIRO RODRIGUES, Farmacêutico Bioquímico de
Farmácia, matrícula 179.643-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico,
do Núcleo de Judicialização do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA LOPES DO NASCIMENTO, Técnico Administrativo, matrícula
1.435.533-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, do
Núcleo de Judicialização do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANDRE GOMES ROSA DE OLIVEIRA, Carreira Assistência Pública
à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.436.8587, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11,
lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de
28 de setembro de 2012, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 270.000861/2013.
EXONERAR, a pedido, NORANEY NATIVIDADE GOMES, Carreira Assistência Pública
à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 2ª Classe, Padrão III, matrícula
147.375-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar
nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo,
a contar de 03 de abril de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei,
conforme processo 270.000897/2013.
EXONERAR, a pedido, DANIELE DE ANDRADE BECKZIEGEL, Carreira Médica, (Médico
Clinica Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.441.467-8, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde
de Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 27 de março de 2013, nos termos do
Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.000528/2013.
EXONERAR, a pedido, EUGENIO GALDINO DE MENDONCA REIS FILHO, Carreira Médica,
(Médico da Família e Comunidade), 3ª Classe, Padrão V, matrícula 173.562-4, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II e Park
Way, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de abril de 2013, nos termos do Artigo
50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 280.000179/2013.
EXONERAR, a pedido, GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, Carreira Médica, (Médico Clinica
Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.138-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde do Paranoá,
declarando vago o referido cargo, a contar de 29 de março de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 282.000161/2013.
EXONERAR, a pedido, SASHA RUBIM ROCHA BENDER, Carreira Médica, (Médico da
Família e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.436.695-9, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na
Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, declarando vago o referido cargo, a contar de
04 de abril de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 274.000146/2013.
EXONERAR, a pedido, ERIKA BOTELHO GUIMARAES, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 189.262-2, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação
Geral de Saúde de Planaltina, declarando vago o referido cargo, a contar de 1° de março de 2013,
nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 278.000146/2013.
EXONERAR, a pedido, FRANCISCO CELIO DANTAS, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (Motorista), 1ª Classe, Padrão V, matrícula 133.366-6, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado no Hospital de Apoio
de Brasília, declarando vago o referido cargo, a contar de 1° de abril de 2013, nos termos do
Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.004264/2013.
EXONERAR, a pedido, LUZENIR CAMPOS DA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Auxiliar em Saúde (AOSD Patologia Clínica), Classe Única, Padrão I, matrícula 1.436.784-X,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº
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840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a
contar de 1° de abril de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei,
conforme processo 270.000907/2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde
(Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por MARIANE GUEDES
DE ARAUJO, matrícula 173.852-6, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, em
virtude de seu falecimento, a contar de 06 de fevereiro de 2013, nos termos do artigo 50, inciso
V, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo nº 278.000211/2013.
EXONERAR, de oficio, ANNA LIDIA GONÇALVES PASSOS, Carreira Assistência Pública à
Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.443.0258, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº
840/11, declarando vago o referido cargo, a contar da publicação.
EXONERAR, de oficio, HELVIO LOBATO DA CUNHA, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.443.120-3, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº 840/11,
declarando vago o referido cargo, a contar da publicação.
EXONERAR, de oficio, HAMILTON SERGIO DE PAIVA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.443.029-0, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº 840/11,
declarando vago o referido cargo, a contar da publicação.
EXONERAR, de oficio, KEITY VERONICA PEREIRA DA CRUZ, Carreira Assistência Pública
à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.6951, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº
840/11, declarando vago o referido cargo, a contar da publicação.
EXONERAR, a pedido, DANIELLE JOSE DE CERQUEIRA LOPES, Carreira Assistência
Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Laboratório Patologia Clinica), 3ª Classe, Padrão
I, matrícula 189.738-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Apoio de Brasília, declarando vago o referido cargo,
a contar de 18 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei,
conforme processo 060.003214/2013.
EXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA BORGES LIMA, Carreira Assistência Pública à
Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD Patologia Clinica), Classe Única, Padrão I, matrícula 1.440.9526, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº
840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, declarando vago o referido cargo,
a contar de 05 de dezembro de 2012, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada
Lei, conforme processo 276.000215/2013.
EXONERAR, a pedido, MURILO MARTINS DIAS, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Auxiliar em Saúde (AOSD Patologia Clinica), Classe Única, Padrão I, matrícula 189.533-8, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, com base nos termos do Artigo 51, Inciso II, da Lei da Lei Complementar nº 840/11,
lotado na Diretoria Geral de Saúde de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de
15 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 284.000111/2013.
EXONERAR, a pedido, THAIS FREITAS DE SOUZA, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.433.013-X, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada
na Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, declarando vago o referido cargo, a contar de
14 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 279000233/2013.
EXONERAR, a pedido, KARINY TOMAZINI AMORIM DUARTE, Carreira Assistência
Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula
1.434.337-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº
840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo,
a contar de 27 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei,
conforme processo 285.000179/2013.
EXONERAR, a pedido, FILIPE MARTINS DE CARVALHO FONSECA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I,
matrícula 195.276-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei
Complementar nº 840/11, lotado na Administração Central, declarando vago o referido cargo,
a contar de 07 de março de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada
Lei, conforme processo 060.002961/2013.
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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, a pedido, FRANCISCA NERY PINTO DA SILVA, Carreira Assistência Pública
à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), Classe Especial, Padrão V, matrícula
119.184-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo,
a contar de 1º de março de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada
Lei, conforme processo 060.003216/2013.
EXONERAR, a pedido, LUIS GUILHERME BASTOS DE OLIVEIRA, Carreira Assistência
Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Motorista), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.438.445-0,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11,
lotado na Coordenação Geral de Saúde do Gama, declarando vago o referido cargo, a contar de
27 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 275.000321/2013.
EXONERAR, a pedido, GISELE COSMO DOS SANTOS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 1ª Classe, Padrão IV, matrícula 137.450-9,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº
840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a
contar de 1º de março de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei,
conforme processo 270.000616/2013.
EXONERAR, a pedido, ELISIA POSSIDONEA PEREIRA, Carreira de Enfermeiro, (Enfermeiro) 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.440.891-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do
Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte,
declarando vago o referido cargo, a contar de 05 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.000196/2013.
EXONERAR, a pedido, HENRY GREIDINGER CAMPOS, Carreira Médica, (Médico Ortopedia
e Traumatologia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 154.299-0, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 22 de novembro de 2012, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.016324/2012.
EXONERAR, a pedido, SERGIO BORGES DE AMORIM, Carreira Médica, (Radiologista), 3ª
Classe, Padrão I, matrícula 1.441.555-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo
51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria,
declarando vago o referido cargo, a contar de 12 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000192/2013.
EXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE ROCHA FREIRE, Carreira Médica, (Médico Ortopedia e Traumatologia), 3ª Classe, Padrão VII, matrícula 157.382-9, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de
Saúde de Planaltina, declarando vago o referido cargo, a contar de 13 de fevereiro de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 278.000092/2013.
EXONERAR, a pedido, GIOVANNA BERNARDES DE LIMA MIZIARA, Carreira Médica,
(Médico Ginecologia Obstetrícia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 184.809-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 19 de março de 2013,
nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 277.000356/2013.
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE NIKOLAY DE VASCONCELOS RABELO LEMOS,
Carreira Médica, (Médico Pediatria), 3ª Classe, Padrão V, matrícula 170.997-6, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação
Geral de Sobradinho, declarando vago o referido cargo, a contar de 11 de março de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 272.000237/2013.
EXONERAR, a pedido, JULIANA QUEIROZ ARAUJO, Carreira Médica, (Médico Neonatologia), 3ª Classe, Padrão II, matrícula 169.913-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do
Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Samambaia,
declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 284.000109/2013.
EXONERAR, a pedido, DEBORA ROSSI MAGALHÃOES BARBOSA, Carreira Médica, (Médico Clinica Médica Queimados), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 199.632-0, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral
de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 05 de fevereiro de 2013,
nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000087/2013.
EXONERAR, a pedido, FELIPE CAVALCANTE SAMPAIO, Carreira Médica, (Médico Anestesiologia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 190.633-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do
caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de
Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 18 de fevereiro de 2013, nos termos
do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 284.000110/2013.
EXONERAR, a pedido, RODRIGO PAULINO OLIVEIRA DE QUEIROGA, Carreira Médica,
(Médico Clinica Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.246-8, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado no Hospital de Apoio
de Brasília, declarando vago o referido cargo, a contar de 05 de março de 2013, nos termos do
Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.003493/2013.
EXONERAR, a pedido, FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA, Carreira Médica, (Médico
da Família e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.438.985-1, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral
de Saúde do Gama, declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de fevereiro de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 275.000288/2013.
EXONERAR, a pedido, ELEAN LAMAR RAIMUNDO GUISTI, Carreira Médica, (Médico
da Família e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 190.402-7, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de
Saúde de São Sebastião, declarando vago o referido cargo, a contar de 07 de fevereiro de 2013,
nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 281.000036/2013.
EXONERAR, a pedido, THIAGO CESAR NAVES CARNEIRO, Carreira Médica, (Médico
Clinica Médica), 3ª Classe, Padrão V, matrícula 159.488-5, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde
de Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de fevereiro de 2013, nos termos
do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276000216/2013.
EXONERAR, a pedido, PAULO GIOVANNI PINHEIRO CORTEZ, Carreira Médica, (Médico
da Família e Comunidade), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 173.857-7, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Administração Central,
declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.002716/2013.
EXONERAR, a pedido, ROGERIO DE SOUZA FURTADO, Carreira Médica, (Médico Oftalmologia), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 147.277-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal,
declarando vago o referido cargo, a contar de 24 de agosto de 2012, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.002616/2013.
EXONERAR, a pedido, RAFAEL POLICARPO FAGUNDES BADZIAK, Carreira Médica,
(Médico da Família e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.437.985-1, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 29 de janeiro de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.002265/2013.
EXONERAR, a pedido, TULIO PEREIRA PINTO GAMA, Carreira Médica, (Médico Radiologista), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.441.545-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal,
declarando vago o referido cargo, a contar de 27 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.000608/2013.
EXONERAR, a pedido, CARLA ANDREA TEIXEIRA DE HOLANDA, Carreira Médica,
(Médico Clinica Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.408-X, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de
Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 27 de fevereiro de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000171/2013.
EXONERAR, a pedido, EMERSON BRANDÃO SOUSA, Carreira Médica, (Médico Clinica
Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.727-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde do Guará,
declarando vago o referido cargo, a contar de 08 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 273.000089/2013.
EXONERAR, a pedido, TATIANE CARNEIRO GRATAO, Carreira Médica, (Médico da Família
e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.438.712-3, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde
de São Sebastião, declarando vago o referido cargo, a contar de 19 de fevereiro de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 281.000048/2013.
EXONERAR, a pedido, DEBORA DOMINGUES CARVALHEDO BARROS, Carreira de
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Administração Pública do DF, TA-31(Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental),
matrícula 172.467-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar
de 02 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
Processo Nº. 060.000356/2013.
EXONERAR, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA AMUI, Carreira Médica, (Médico Clinica
Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.441.908-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal,
declarando vago o referido cargo, a contar de 24 de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.000707/2013.
EXONERAR, a pedido, DIEGO ALVES CARVALHO, Carreira Médica, (Médico da Família
e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.441.001-X, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde
de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de fevereiro de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 284.000112/2013.
EXONERAR, a pedido, MANOEL NASCIMENTO AQUINO, Carreira Médica, (Médico Clinica
Médica), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 159.499-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do
caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde de
Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 14 de setembro de 2012, nos termos
do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 277.001564/2012.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Carreira Médica
(Médico Pediatria), 3ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por FLAVIA FREIRE MARTINS,
matrícula 172.007-4, lotada na Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de fevereiro de 2013, nos termos do artigo
54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo nº 281.000037/2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde
( Motorista), Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente
à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por ISAIAS SOUSA ARAUJO,
matrícula 119.477-1, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, em virtude de
seu falecimento, a contar de 03 de fevereiro de 2013, nos termos do artigo 50, inciso V, da Lei
Complementar nº 840/11, conforme processo nº 277.000360/2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde
(AOSD – Radiologia), Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por THIAGO HENRIQUE
SANTOS TORRES, matrícula 145.419-6, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina,
em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1° de março de 2013, nos
termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 278.000143/2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde ( Auxiliar de Enfermagem), 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por CLAUDIA DOS
SANTOS NEGRAO, matrícula 136.130-9, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia,
em virtude de seu falecimento, a contar de 18 de março de 2013, nos termos do artigo 50, inciso
V, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 274.000128/2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde
(Auxiliar de Enfermagem), 2ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por ELISANE TAVARES DA
SILVA, matrícula 140.865-8, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de outubro de 2012, nos termos do
artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 271.001543/2012.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Carreira de Enfermeiro (Enfermeiro), 3ª Classe, Padrão VII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente
à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por MAIRA GOMES BARBOSA
DA SILVA, matrícula 157.340-3, lotada na Coordenação Geral de Saúde do Guará, em virtude de
sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de março de 2013, nos termos do artigo
54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 273.000117/2013.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde
(AOSD – Padioleiro), 1ª Classe, Padrão VII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por TATIANA FERREIRA
CARNEIRO, matrícula 139.190-9, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de abril de 2013, nos termos do artigo
54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 270.000865/2013.
EXONERAR, a pedido, ENILDA MARQUES DE OLIVEIRA, Carreira Assistência Pública à
Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 180.2151, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11,
lotada Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar
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de 05 de março de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 271.000358/2013.
EXONERAR, a pedido, ROBERTA DA SILVA PAULA, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (Técnico em Nutrição), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 188.635-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada
Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 26
de fevereiro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 277.000266/2013.
EXONERAR, a pedido, ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO, Carreira
Médica, (Médico Pneumologia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 182.637-9, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de março de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.000362/2013.
EXONERAR, a pedido, ALCI DE CASTRO MATOS, Carreira Médica, (Médico Neonatologia),
3ª Classe, Padrão V, matrícula 171.114-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo
51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte,
declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de outubro de 2012, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.000388/2013.
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE BRAVIN MOREIRA, Carreira Médica, (Médico Ginecologia e Obstetrícia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.436.343-7, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de
Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 04 de abril de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000241/2013.
EXONERAR, a pedido, BRUNO CARVALHO MOREIRA, Carreira Médica, (Médico Cirurgia
Plástica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 192.128-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa
Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 de dezembro de 2012, nos termos do
Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.000363/2013.
EXONERAR, a pedido, CRISTIANE SALES LOW, Carreira Médica, (Médico Neurologia
Pediátrica), 3ª Classe, Padrão VII, matrícula 159.655-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito
Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 1° de abril de 2013, nos termos do Artigo
50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.000899/2013.
EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MACHADO SALVIANO BARBOSA, Carreira Médica,
(Médico Cirurgia Plástica), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 163.060-1, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 15 de março de 2013, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.000360/2013.
EXONERAR, a pedido, LARISSA MICHETTI SILVA, Carreira Médica, (Médico da Família
e Comunidade), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.439.635-1, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde
de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de abril de 2013, nos termos
do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000243/2013.
EXONERAR, a pedido, LIA NOGUEIRA LIMA, Carreira Médica, (Médico Clínica Médica), 3ª
Classe, Padrão I, matrícula 1.435.365-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo
51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria,
declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de abril de 2013, nos termos do Artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.000244/2013.
EXONERAR, a pedido, MATHEUS MARQUES FRANCA, Carreira Médica, (Médico Terapia
Intensiva Adulto), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.320-0, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos
do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde
da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 20 de março de 2013, nos termos do
Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.000359/2013.
EXONERAR, a pedido, RODRIGO FERREIRA VAZ, Carreira Médica, (Médico Clínica Médica),
3ª Classe, Padrão VII, matrícula 154.415-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo
51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral da Asa Norte, declarando
vago o referido cargo, a contar de 15 de março de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da
supramencionada Lei, conforme processo 271.000361/2013.
EXONERAR, a pedido, STELLA RAMOS CAIADO, Carreira Médica, (Médico Neurologia),
3ª Classe, Padrão I, matrícula 186.125-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação
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Diário Oficial do Distrito Federal
na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo
51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral da Asa Norte, declarando
vago o referido cargo, a contar de 03 de outubro de 2012, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da
supramencionada Lei, conforme processo 271.000376/2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e inciso V do artigo 50, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
NOMEAR IARA PATRICIA ALMEIDA DE MACEDO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Cerimonial, do Departamento de Comunicação Social,
da Defensoria Pública do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 13 de maio de 2013.
Processo: 414.000.090/2013. Interessado: SEAP. Assunto: PARTICIPAÇÃO CURSO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/7/2008, o afastamento do País
da Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Estado de Administração
Pública do Distrito Federal, ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCES ROCHA, matrícula
162.829-1, e da Gerente de Promoção à Saúde do Servidor, JOYCE PESSOA FERRO, matrícula
194.161-5, no período de 15 a 20/7/2013, a fim de participarem do Curso: Pós-Graduação em
Avaliação do Dano Corporal Pós Traumático, na cidade de Coimbra/ Portugal, com ônus para o
Distrito Federal referente às diária, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do
Distrito Federal, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 19 de abril de 2013, publicado no DODF nº 82, de 22 de abril de 2013, página
17, o ato que exonerou AURICÉLIA CUSTÓDIO DE ABREU, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, a contar de 02 de abril de 2013.”.
No Decreto de 18 de março de 2013, publicada no DODF nº 56, de 19 de março de 2013, página 23, o ato
que exonerou, de ofício, JACQUELINE FERRAZ DA COSTA MARANGONI, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Carreira Médica...”, LEIA SE: “...Especialista em Saúde...”.
No Decreto de 20 de março de 2013, publicada no DODF nº 58, de 21 de março de 2013, página 41, o ato que exonerou a pedido, JOSE RICARDO PIO MARINS, matrícula 191.436-7,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...JOSE RICARDO PIO
MARTINS...”, LEIA SE: “...JOSE RICARDO PIO MARINS...”.
No Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no DODF nº 96, de 13 de maio de 2013, página
17, o ato que tornou sem efeito o ato que exonerou o MAJ QOPM LAURICIO AMORIM
DOURADO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. ONDE SE LÊ:
“...o ato que exonerou...”, LEIA-SE: “...o ato que nomeou...”
No Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no DODF nº 93, de 08 de maio de 2013, página
16, o ato que nomeou MICHELE CATARINE MACHADO, da Administração Regional
do Park Way, ONDE SE LÊ: “...MICHELE CATARINE MACHADO... ”, LEIA-SE: “...
MICHELLE CATARINE MACHADO...”.
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 86, DE 10 DE MAIO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso
VII do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: HOMOLOGAR o
resultado da Avaliação Final do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Relação por ordem de matrícula, nome do
servidor, cargo e resultado final: 01764381, LUIZ HENRIQUE MACHADO DE AGUIAR,
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - PSICOLOGO, APROVADO.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, publicada
no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, e com fundamento do artigo lº, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA MARLI DOS SANTOS
SILVA, matrícula 1651.206-5, Assessor da Diretoria de Administração Geral, para substituir sem acumulo de vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ALEX SANTOS
DE ARAÚJO, matricula 1651.003-8, Símbolo CNE-07, Diretor de Administração Geral,
da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 30 de abril de 2013 a 14 de
maio de 2013, por motivo de gozo de férias regulamentares do titular.
HAMILTON ALVES DA CUNHA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXXIII, artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional de Planaltina, RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a designação de Secretária feita através do memorando 001/2013 da Presidente da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Ordem de Serviço nº 64, de 03
de maio de 2013, publicada no DODF nº 92, de 07 de maio de 2013, página 29, para apurar
fatos constantes dos processos 135.000.150/2013, 135.000.156/2013 e 135.000.157/2013,
nos termos do que dispõe o artigo 229, § 5º, da Lei Complementar nº 840/2011 a Presidente
da referida Comissão, ESMERALDA MARIA REIS SILVÉRIO LIMA designa ADRIANA SANTOS SILVA, matrícula 1653875-7, encarregada, em exercício na Administração
Regional de Planaltina para desempenhar as funções de Secretária.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições Legais e de conformidade com o inciso XLIII, do Artigo 53, do
Decreto de nº. 16.247, de 29 de dezembro de 1994, que lhe são conferidas e com base
no que dispõe o artigo 41, do Decreto 32.598/2010, que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do DF, RESOLVE:
Art.1º Designar: JOSENALDO SILVA, matrícula 165.245-00, Gerente de Esporte e Lazer, como
EXECUTOR, objeto constante no processo 142.000.404/2013, firmado entre Administração
Regional de Samambaia e a contratada DK Instalações LTDA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 13 DE MAIO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 17 de maio de 2013, CICERO ADRIANO ROLIM, matrícula 125.341-7, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; LAUDETE
PEREIRA RODRIGUES, matrícula 174.616-2, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, matrícula 329.754, Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental para, sob a presidência do primeiro e secretariado
pelos demais, comporem Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades nos
autos dos processos 301.000.555/2012 e 301.000.553/2012.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período para a conclusão
dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais que lhe confere o artigo 53, do Decreto nº 16247, de 29 de dezembro
de 1994, considerando o disposto no inciso II do artigo 13, do Decreto nº 32598, de 15
de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e
contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula 167.571-0, Gerente de Exame,
Aprovação e Elaboração de Projeto da Administração Regional do Varjão - RA XXIII; como
executor do contrato celebrado com a FABIO JOSÉ DOS SANTOS – ENGCOMPANY CONSTRUÇÕES LTDA, para Construção de Obra Pública (Construção de Calçadas), Conforme projeto,
referente ao processo 303.000.011/2013.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO,
DA CASA CIVIL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere Lei 3.618 de 14 de julho de
2005, que cria a Administração Regional do SIA e com base no que dispõe o artigo 53 inciso V
do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar JULLIANA PIRES TAVARES matrícula 1657035-9, Gerente da Gerência de
Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, ARGÉLIA PIRES DE MORAIS, matrícula 16533011, Gerente da Gerência de Licenciamento e VANDELEI DIAS SOARES, matrícula 915726,
Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, para comporem a comissão de recebimento definitivo
da obra de fornecimento, instalação e recuperação de meios fios na Região Administrativa do
SIA, referente ao processo 309.000.022/2013, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 10 de maio de 2013.
Processo: 193.000.198/2013. Interessado: JOELZO FRANCISCO DA SILVA. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do
Superintendente de Inovação e Capacitação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Federal, JOELZO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 1.200.564-9, no dia 13/5/2013, a
fim de participar de Reunião na FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, na cidade do
Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente à diária e passagens aéreas,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 414.000.107/2013. Interessado: SUBSAÚDE. Assunto: PARTICIPAÇÃO EVENTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, a concessão de diárias e a
aquisição de passagens aéreas para os servidores da Secretaria de Estado de Administração Pública
do Distrito Federal, ANTÔNIO DONIZETI JORGE, matrícula 1.431.289-1, MAVIANE VIEIRA
MACHADO RIBEIRO, matrícula 135.578-3, MARTA ARAUJO LIMA, matrícula 1.430.682-4,
SYNARA TADEU DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 127.923-8, JACQUELINE FERRAZ
DA COSTA MARANGONI, matrícula 137.093-6, SONIA GERHARDT RESENDE, matrícula
134.383-1, no período de 13 a 15/05/2013, e THAYS RETTORE ORLANDO CABRAL
ZOCRATTO GOMES, matrícula 194.796-6, no período de 13 a 16/5/2013, e a concessão
de diárias para a servidora, CAROLINE DA CUNHA DINIZ, matrícula 262.648-9, no período de 13 a 16/5/2013, a fim de participarem do 15° Congresso Nacional da Associação
de Medicina do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do
Distrito Federal, para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 13 de maio de 2013.
Processo: 193.000.174/2013. Interessado: ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Diretor
Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, ALEXANDRE DONIKIAN
GOUVEIA, matrícula 1.200.534-7, nos dias 14 e 15/5/2013, a fim de participar de Reunião na FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito
Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
do Distrito Federal, para os devidos fins.
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Processo: 414.000.189/2013. Interessado: LUCIANE ARAÚJO. Assunto: PARTICIPAÇÃO EVENTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Subsecretária de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores a Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, LUCIANE KOZICZ REIS ARAÚJO, matrícula 262.184-3, nos
dias 15 e 16/5/2013, a fim de participar do 15° Congresso Nacional da Associação de Medicina
do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, para os devidos fins.
Processo: 360.000.242/2013. Interessado: CARLOS AUGUSTO LEÔNCIO LOPES E OUTRO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Coordenador Chefe da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo do
Distrito Federal, CARLOS AUGUSTO LEÔNCIO LOPES, matrícula 260.915-0, e do Assessor
Especial, HALMÉLIO DE CASTRO SOBRAL, matrícula 1.654.623-7 no período de 21 a
25/5/2013, a fim de participarem do XIII Congresso Brasileiro de Direito de Estado, na cidade de
Salvador/BA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 400.000.337/2013. Interessado: JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário Adjunto de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, JEFFERSON
FRANCISCO RIBEIRO, matrícula 215.966-X, do Subsecretário, CESAR PESSOA DE MELO,
matrícula 218.309-9, e da Assessora, LUCYLIA BAPTISTA PEIXOTO, matrícula 218.127-4,
no período de 16 a 19/5/2013, a fim de participarem da Consulta Regional das Américas sobre
a Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Agenda do Desenvolvimento Sustentável Pós - 2015,
na cidade de Salvador/BA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 510.000.317/2013. Interessado: ISABEL TOSCHI E LUCIANA CLARO. Assunto:
SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Diretora de Publicidade e Promoção da Secretaria de Estado de Estado de Turismo do Distrito
Federal, MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHAES, matrícula 216.991-6, e da Gerente de
Promoção, MARIA LUCIANA CLARO MACAUBA, matrícula 220.844-X, no período
de 16 a 19/5/2013, a fim de participarem da 36ª Edição da Feira Aviestur 2013, na cidade
de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 480.000.176/2013. Interessado: SORAIA SILVA DE MELLO E OUTRA. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Subsecretária de Transparência da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal,
SORAIA SILVA DE MELLO, matrícula 264.686-2, e da Coordenadora de Controle Social,
FERNANDA MONTENEGRO CALADO, matrícula 264.661-7, nos dias 21 e 22/5/2013, a fim
de participarem do Seminário “Um ano de Transparência: Usos e Desusos da Lei de Acesso”, na
cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do
Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 390.000.200/2013. Interessado: GAB/SEDHAB. Assunto: DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País
dos servidores da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
do Distrito Federal, CLAUDIA VARIZO CAVALCANTE, matrícula 104.882-1, MARCONE
MARTINS SOUTO, matrícula 91.201-8, CARLOS ROBERTO MACHADO VIEIRA,
matrícula 262.235-1, e JOSIANA AGUIAR WANDERLEY, matrícula 262.777-9, no
período de 22/5 a 15/6/2013, a fim de participarem do Seminário da Construção e Gestão
das Infra- estruturas Urbanas para os Países em Vias de Desenvolvimento, na cidade de
Xangai/China, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para os devidos fins.
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Diário Oficial do Distrito Federal
Processo: 041.000.410/2013. Interessado: JOSÉ MARIA NOVA COSTA NETO. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de
21/10/1999, a cessão do servidor JOSÉ MARIA NOVA COSTA NETO, matrícula 82.259-3, do
Banco de Brasília-BRB, à Casa Civil, da Presidência da República, para exercer a Função de
Assistente, Código GR-IV, no Gabinete Pessoal da Presidenta da República, até 31/12/2013,
com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Banco de Brasília-BRB, para as providências pertinentes.
Processo: 080.001.261/2013. Interessado: NAJLA VELOSO SAMPAIO BARBOSA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, em caráter excepcional, nos termos
do § 3º do artigo 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora NAJLA
VELOSO SAMPAIO BARBOSA, Professora, matrícula 58.939-X, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO, a fim de desenvolver atividades no âmbito da cooperação internacional entre o Governo
Brasileiro e a Organização das Nações Unidas, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os fins pertinentes.
Processo: 060.004.472/2013. Interessado: FERNANDA CRISTINA NUNES MONTERIO MAE.
Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2011, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora FERNANDA CRISTINA NUNES
MONTERIO MAE, Técnico Administrativo, matrícula 198.418-7, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, para exercer o cargo
de Diretor de Gestão de Pessoas, Símbolo CNE-07, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 060.005.709/2011. Interessado: IVAN BOMFIM DA SILVA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2011, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor IVAN BOMFIM DA SILVA, Técnico
em Radiologia, matrícula 129.586-1, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao
Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, parte relativa da Secretaria
de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica, símbolo CNE-03, a contar de 17/4/2013, para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 460.000.188/2010. Interessado: MARIA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2011, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação de cessão em caráter excepcional
de MARIA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS, Professora, matrícula 68.924-6, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
para continuar prestando serviços no Cartório da 211ª Zona Eleitoral de Patrocínio, a contar de
1º/1/2012 até 31/12/2013, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 62, DE 08 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar MÁRCIO GALVÃO FONSECA, matrícula 1.654.621-0, CPF 711.136.147-49,
e FERNANDA AMORIM SANNA, matrícula 1.657.013-8, CPF 287.258.858-20, para atuarem
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
como executores da Nota de Empenho nº 2013NE00197, Processo 360.000.155/2013, referente
às inscrições de servidores no “PPP SUMMIT 2013”, no período de 21 e 22 de maio de 2013,
ministrado pela Empresa HIRIA – Organizadora de feiras e Eventos Ltda – EPP.
Art. 2º Os Executores desta Ordem de Serviço deveram supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do
artigo 67 da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 08 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDVALDO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 80.062-7, CPF
151.411.011-34, para atuar como Executor e VALDELICE FERREIRA LEAL, matrícula
43.738-7, CPF 376.730.171-72, para atuar como eventual substituta da Nota de Empenho
2013NE00150, emitida em favor da empresa EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME., referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, conserto de
fechaduras e confecção de chaves, Processo 360.000.147/2013.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do
artigo 67 da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o inciso
XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, RESOLVE: CESSAR,
a contar de 10 de maio de 2013, os efeitos da Portaria nº 64, de 22 de abril de 2013, publicada no
DODF nº 88, de 30 de abril de 2013, pág. 40, que designou SANDRO GASPERIN, matrícula
78.492-3, para substituir JULIANA SOUZA PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula 78.496-6.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 45, DE 06 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que prescrevem o Art. 15, § 8º e Art. 73, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1° Designar TOSHIO USCHIGASAKI, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária, matrícula 185.420-8; JOSÉ MARIA VIEIRA RODRIGUES, Técnico de
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 100.309-7 e GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária,
matrícula 100.589-8, para comporem Comissão de Recebimento do Material objeto
do Contrato para Aquisição de Bens nº 06/2013-SEAGRI-DF, de 02 de abril de 2013
– Processo nº 070.001.982/2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MAI0 DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe
o Art. 41, inciso II do Decreto Nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar CLEISON MEDAS DUVAL, matrícula 0827-3, Extensionista Rural-NS do
Quadro da EMATER/DF e MARCELO ANTONIO ALVES DA ROCHA, matrícula 101.164-2,
Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária para, na qualidade de representantes titular e suplente, respectivamente, exercerem as funções de Executores do Convênio Nº 001/2012-SEAGRI/DF, celebrado entre a Cooperativa de Produtores de Flores do
Distrito Federal-MULTIFLOR e esta Secretaria de Estado, conforme previsto na Cláusula
Décima Segunda – Do Executor – Processo Nº 070.000.537/2010.
Art. 2° Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no preâmbulo do citado Convênio e as normas distritais correlatas aplicáveis.
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 3° A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados,
disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações
no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1, inciso I, letra
“b” do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER pensão
vitalícia a NADIR FELIX DA SILVA MOTA, viúva do ex-servidor JOAO MATEUS DA
MOTA, matrícula 110825, falecido em 08/03/2013, no cargo de Analista de Políticas
Publicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, a contar da data do óbito, com fulcro no art. 40, § 7º, inciso I, da
CRFB, na redação da EC nº 41/2003, c/c o Art. 3º, parágrafo único, da EC nº 47/2005
c/c os Arts. 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a” e 30-B da LC 769/2008, alterada
pela LC nº 840/2011. Processo n° 070.000.548/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, Inciso I, letra “a”
do Decreto n° 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER, aposentadoria
voluntária por idade com proventos proporcionais, calculados pela média e sem paridade, a
ANTONIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 100.971-0, Auxiliar de Desenvolvimento
e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e §§ 3º, 8º e 17, da CRFB, na
redação da EC nº 41/2003, e arts. 46 e 51 da LC nº 769/2008 alterada pela LC nº 840/2011.
Processo 070.000.460/2013.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere § 2º do art.
3º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ALZIANA
FERREIRA ASSUNÇÃO, matrícula 197.012-7, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, para substituir BIANCA GOMES LIMA DA ROCHA, matrícula
140.6584-3, Chefe do Núcleo de Pagamento, da Gerência de Pessoal Ativo, Cadastro
e Pagamento, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Administração Geral, no período de 08/05/2013 a 17/05/2013, por motivo de férias
regulamentares da titular do cargo.
NILTON GONÇALVES GUIMARÃES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, substituto,
no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com
redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLEITON ROGER SOARES, matrícula 1.406.624-6 para atuar como EXECUTOR do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria
de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa IMAGENS PROMOÇÕES
LTDA, conforme consta do Processo Administrativo: 070.000.402/2013.
Art. 2º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ROBERTO GOMES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE MAIO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por
delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
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combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso II e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com
o artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MARIA
DE LOURDES RODRIGUES DE MOURA DAS NEVES, cônjuge e Temporária a FRANCO
RANGEL PEREIRA DAS NEVES, GUSTAVO FRANCO PEREIRA DAS NEVES, ALIX PATRÍCIA PEREIRA DAS NEVES, ALEX PEREIRA DAS NEVES e ESTHER LIBÓRIO DAS
NEVES, filhos do ex-servidor AMADEU DAS NEVES MONTEIRO RODRIGUES JUNIOR,
matrícula 28.633-8, no Cargo Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 08-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 28 de novembro de 2012.
Processos 080.000.429/2013, 080.000.161/2013 e 080.008.648/2012
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da
Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a IRMA DE SOUZA
PELEGRINELLI, cônjuge do aposentado CARLOS BALBINO PELEGRINELLI, matrícula
84.672-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo 080.002871/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “c” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a LEÔNIA MARIA INÁCIO,
companheira do aposentado DANIEL GILSON, matrícula 140.539-42, no Cargo de Professor,
Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 27
de julho de 2012. Processo 080.003.533/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ROBERTO PEREIRA,
cônjuge da aposentada EDITH FERREIRA PEREIRA, matrícula 94.626-5, no Cargo de Professor,
Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 03
de março de 2013. Processo 080.002.879/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso II e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia
a MARIA DAS DÔRES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cônjuge e Temporária a TAMARA
ESTEVAM NOGUEIRA e RENATO ESTEVAM NOGUEIRA, filhos do ex-servidor EDMUR
ESTEVAM NOGUEIRA, matrícula 200.838-6, no Cargo Professor, Classe A, Etapa/Referência 15-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 12 de dezembro de 2012.
Processo 080.008.868/2012
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso II e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
JAQUELINE ALVES FARIAS, companheira e Temporária a EDRYAN BALDUINO BERTACINI DO NASCIMENTO e THAYLLA BALDUINO BERTACINI DO NASCIMENTO, filhos
do ex-servidor EGLER ADRIANO BERTACINI DO NASCIMENTO, matrícula 35.553-4, no
Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 17-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a contar de 22 de fevereiro de 2013. Processo 080.001.655/2013 e 080.001.236/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ROSIMEYRE MONTEIRO
BARBOSA, cônjuge do aposentado FRANCISCO DA LUZ LIMA, matrícula 57.996-3, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 09-XA4, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22 de março de 2013. Processo 080.002.767/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
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Diário Oficial do Distrito Federal
2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado
com os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291
da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MARIA SILVA
DE ARAÚJO, cônjuge do aposentado FRANCISCO VALDEMAR DE ARAÚJO, matrícula
98.537-6, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condução de Veículos, Classe C, Etapa/
Referência 09-YC4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 01 de abril de 2013.
Processo 080.003.047/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
os artigos 29, inciso II e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
HERBERT SALES BARROS, cônjuge e Temporária a LAÍS LUZ ROCHA SALES, filha da ex-servidora LAURA LUZ ROCHA SALES, matrícula 36.950-0, no Cargo de Professor, Classe A,
Etapa/Referência 17-BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22 de fevereiro
de 2013. Processo 080.001.237/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
o artigo 29, inciso I da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os
artigos 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da
Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a JOSÉ CARDOSO DE
OLIVEIRA, cônjuge da aposentada MARIA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula
97.608-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADII, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, a contar de 09 de março de 2013. Processo 080.001.792/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado
com os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da mesma Lei, com redação dada pelo artigo
291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MILÇON
NASCIMENTO SOARES, cônjuge da aposentada MARIA BORGES DE JESUS SOARES,
matrícula 89.465-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Classe
C, Etapa/Referência 10-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 23 de
fevereiro de 2013. Processo 080.001.753/2013
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com
o artigo 29, inciso I da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os
artigos 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da
Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a ROSALINA AMORIM ANDRADE, cônjuge do aposentado PAULO CESAR ANDRADE AMORIM, matrícula
96.700-9, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis,
Classe B, Etapa/Referência 11-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 15
de março de 2013. Processo 080.002.472/2013
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 114, de 14 de junho de 2011, o ato que retificou na Ordem de
Serviço Coletiva de 06 de março de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal
nº 47, de 10 de março de 2009,
o ato que concedeu Pensão Temporária à menor sob guarda da aposentada LEONOR GONÇALVES DE MELO, matrícula 140.501-96, no Cargo de Professor, Classe B, Etapa/Referência
25-BEI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o
artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.010.818/2008
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 12 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 156, de 13 de agosto de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia
ao companheiro da ex-servidora MONICA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 28.190-5,
no Cargo de Analista de Educação/Serviço Social, Classe Única, Etapa/Referência 05-NU, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da
Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, e INCLUIR os artigos 29, inciso II e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processos nº 080.001.631/2009
REVER na Ordem de Serviço Coletiva de 15 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 241, de 19 de dezembro de 2011, o ato que retificou na Ordem de
Serviço Coletiva de 09 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
de 10 de setembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a JOSÉ DOS SANTOS,
viúvo da servidora MARIA TEREZA BORGES DOS SANTOS, matrícula 79.672-7, no
Cargo de Auxiliar de Educação/Portaria, Classe C, Etapa/Referência 10-UC, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal nos termos do artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pensão Temporária a
WALDEMIRO DOS SANTOS SOBRINHO e WALDINÉIA DOS SANTOS, filhos maiores
inválidos da servidora, bem como passar a CONSIDERAR o Cargo de Agente de Gestão
Educacional/Portaria, Classe A, Etapa/Referência 10-XA3, e EXCLUIR o termo servidora
para INCLUIR o termo aposentada, com seus efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Processo 080.008.627/2011 e 473.000.682/2009
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 02 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal, de 03 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a EVA DE BARROS
NOGUEIRA CARVALHO, matrícula 300.763-4, no Cargo de Especialista de Educação, Classe
Única, Etapa/Referência 25-EDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-la
aposentada nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n° 080.000153/2013.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 28 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 01 de março de 2011, o ato que aposentou o servidor FRANCISCO
FRANÇA DE ASSIS, matrícula 56.983-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância,
Classe A, Etapa 01-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo n° 080.006.184/2010.
RETIFICAR na Portaria Coletiva nº 570 de 08 de agosto de 2002, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 12 de agosto de 2002, o ato que aposentou BEATRIZ GENEROSO BARRETO, matrícula 37.138-6, no Cargo de Professor, Nível 03, Classe Única,
Padrão 05-3F, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de considerar a servidora
aposentada nos termos do Artigo 40, §§ 1º, Inciso I, in fine, e 3º da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
16 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e Artigos 186, Inciso I, § 1º e 189, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo n° 080.008.144/2002.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
i.exe
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 09 DE MAIO DE 2013.
A COORDENADORA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 211,§ 1º c/c artigo 255, inciso II, alínea
“c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar supostas
irregularidades administrativas constantes nos termos do Processo 0465-000468/2012.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: ALCIMINO DE MATOS FILHO,
Professor Classe A, matrícula 26.851-8, Presidente; ANA CRISTINA PIMENTEL PEREIRA,
Professor Classe A, matrícula 34.629-2, vogal e SILVIA PAIS MARQUES RAMOS, Professor
Classe A, matrícula 26.977-8, vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação
Regional de Ensino, cabendo o Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar SILVIA PAIS MARQUES RAMOS, Professor Classe A, matrícula 26.977-8,
para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2013.
A COORDENADORA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 211,§ 1º c/c artigo 255, inciso II, alínea
“c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar supostas
irregularidades administrativas constantes nos termos do Processo 0465-000014/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: ALCIMINO DE MATOS FILHO,
Professor Classe A, matrícula 26.851-8, Presidente; ANA CRISTINA PIMENTEL PEREIRA,
Professor Classe A, matrícula 34.629-2, Vogal e SILVIA PAIS MARQUES RAMOS, Professor
Classe A, matrícula 26.977-8, Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação
Regional de Ensino, cabendo o Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar SILVIA PAIS MARQUES RAMOS, Professor Classe A, matrícula 26.977-8,
para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 211, §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea c, da Lei Complementar n°
840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar acidente
em serviço, consoante os termos do Processo 0471-000125/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei e do Decreto nº 34.023 de 10 de dezembro de 2012, por Comissão composta pelos
seguintes servidores: ADRIANA DINIZ BATISTA, matrícula 23554-7, CARGO, Presidente; NELIA PAIVA GONÇALVES, matrícula 55226-7, CARGO, Vogal; MARCELO
SILVA MADEIRA, matrícula 181203-3, CARGO, Vogal; todos estáveis e em exercício
na Comissão Regional de Sindicância, desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo
à Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES, matrícula 28285-5, para atuar
como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 337, DE 11 DE ABRIL DE 2013. (*)
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROSANA MARA MUNDIM TOMAZ DE CARVALHO, matrícula 209.185-2,
e ANDREA MONTEIRO DE ARAÚJO VIEIRA, matrícula 43.006-4, ambas lotadas na GRIAE/
PPC, executoras titular e suplente, respectivamente do Contrato nº 13/2013, formalizado entre o
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a
empresa TRANSFER LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, objeto do processo
080.004260/2011, REG GTP nº 004888/2013.
Art. 2º Designar GILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 208.983-1 e ALESSANDRA
ROCHA PAULIN, matrícula 24.677-8, ambos lotados na GRIAE/GUARÁ, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 14/2013, formalizado entre o DISTRITO
FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa
ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, objeto do processo 080.001166/2013,
REG CRE/GUARÁ nº 115699/2013.
Art. 3º Designar ZILDA SOARES MARRA, matrícula 46.258-6, e SIMÔNIA MARQUES
NONATO, matrícula 211.021-0, ambas lotadas na GRIAE/CEILÂNDIA, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 15/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO-ME, objeto do processo 080.001167/2013, REG GRIAE 087382/2013.
Art. 4º Designar DELEIR INÁCIO DE ASSIS, matrícula 212.416-5, lotado na GRIAE/
BRAZLÂNDIA, e JAIR BRAGA RODRIGUES matrícula 63.550-2, lotado na CRE/
BRAZLÂNDIA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 17/2013,
formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO e a empresa TTAP TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-ME, objeto
do processo 080.10679/2011, REG GTP 004892/2013.
Art. 5º Designar MARIA GRACIETE FLORÊNCIO GONÇALVES, matrícula 217.835-4, e
DÉBORA REIS DOS SANTOS, matrícula 217.841-9, ambas lotadas na GRIAE/SAMAMBAIA, executoras titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cooperação nº 14/2012,
formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ABEC,
mantenedora do CENTRO SOCIAL E ESCOLA MARISTA IRMÃO FRANCISCO RIVAT,
objeto do processo 080.000673/2012.
Art. 6º Dispensar JOÃO ROCHA DIAS FILHO, matrícula 41.111-6, e ANAMARI DE SOUZA
LEITE FERREIRA, matrícula 31.021-2, executores titular e suplente, respectivamente, do Termo
de Autorização de Uso nº 01/2008, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT, objeto do processo 080.009645/2008.
Art. 7º Designar MARGARIDA ELISA E. FERREIRA, matrícula 44.506-1, e ORLANDO
LEITE FILHO, matrícula 52.645-2, ambos lotados na COMIED/SUMTEC, executores titular
e suplente, respectivamente, do Termo de Autorização de Uso nº 01/2008, formalizado entre o
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT,
objeto do processo 080.009645/2008.
Art. 8º Designar MAURÍCIO PAZ MARTINS, matrícula 34.496-6, lotado na SECRETARIA
ADJUNTA e MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, matrícula 69.677-3, lotado no NDZ-I/GMASP/
Página 25
SULOG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 21/2013, formalizado
entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa ADTEL TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA-ME, objeto do processo 080.004810/2012.
Art. 9º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES
________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no
DODF nº 76, do dia 15/04/13, pág.32.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 10 DE MAIO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II e III, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Acolher o relatório conclusivo da Comissão Processante constante no processo
nº 080.001901/2011.
Art. 2º Absolver os servidores J. N. DOS S., matrícula nº 63.833-1, e E. S. B. P.,
matrícula nº 77.090-6.
Art. 3º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 10 DE MAIO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II e III, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Acolher o relatório conclusivo da Comissão Processante constante no processo
nº 468.000632/2010.
Art. 2º Determinar a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias à servidora
B. Z. S. H., matrícula nº 20.436-6.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II e III, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Acolher o relatório conclusivo da Comissão Processante constante no processo
nº 466.000152/2009.
Art. 2º Sugerir a aplicação de pena de DEMISSÃO à servidora S. B. O., matrícula nº 175.510-2.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II e III, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Acolher o relatório conclusivo da Comissão Processante constante no processo
nº 468.001967/2009.
Art. 2º Absolver o servidor J. A. B. C., matrícula nº 27.962-5.
Art. 3º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA DE Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do
artigo 67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de
15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar CAMILA LISDÁLIA DANTAS FERREIRA, matrícula 264.116-X em subs-
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Diário Oficial do Distrito Federal
tituição a DÉBORA JEANE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 261.673-4, como Executora
Substituta, do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013, que trata da prestação de serviços
de aquisição de passagens terrestres e aéreas nacionais e internacionais, que tem entre as partes
SDE X Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda EPP, objeto do processo 370.000.412/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUTEMBERG UCHÔA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do
artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de
15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar IRANEIDE ARAUJO GOMES LEITE, matrícula 261.214-3, em substituição a
ARLISON VINÍCIUS DE BRITO ALMEIDA, matrícula 262.831-7, como Executora Substituta do
Contrato de Prestação de Serviços de nº 01/2012, que trata da prestação de serviços gráficos, que
tem entre as partes SDE X Luis Fernando da Silva Vieira ME, objeto do processo 370.000.170/2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUTEMBERG UCHÔA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do
artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de
15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANTONIA AVELINO DA SILVA ARAUJO, matrícula 264.055-4, em substituição a SILVIO RÉGIS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 1.200.506-1, como Executora Substituta
do Contrato de Prestação de Serviços nº 9912290482, que trata da prestação de serviços e venda
de produtos: postagem de cartas, carta comercial, impresso especial, encomenda PAC, encomenda
Sedex, telegramas, entre outros constantes no Anexo do Contrato de Prestação de Serviços, que
tem entre as partes SDE X ECT, objeto do processo 370.000.042/2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUTEMBERG UCHÔA DE ARAÚJO JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 120 DE 13 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do artigo 448 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto 34.213, de 14 de
março de 2013, e o art. 9º da Lei 2.676, de 12 de janeiro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar FABIANA GOMES AZEVEDO, matrícula 156.627-X; NIZE MARINHO
RAMOS, matrícula 167.764-0; DENILÚCIA DE LIMA PEREIRA, matrícula 156.086-7; ANA
TERESA BATISTA PRADO, matrícula 133.398-4, e LUCIMARARA DE SOUZA MENEZES,
matrícula 157.124-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Grupo de Trabalho responsável por revisar a normatização da Rede de Bibliotecas Setoriais da SES. Art. 2º Nas ausências
e impedimentos da presidente atuará a servidora NIZE MARINHO RAMOS.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período,
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde,
aprovado pelo Decreto 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando o Edital nº 15, de 17 de
abril de 2013, publicado no DODF de 19 de abril de 2013, que convoca os candidatos aprovados
dentro do número de vagas no Processo Seletivo para Preceptoria do Curso de Graduação em
Enfermagem da Escola Superior de Ciência da Saúde, objeto Edital Normativo nº 07, de 19 de
março de 2013, publicado no DODF de 20 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para o exercício da atividade de Preceptoria de Graduação da Escola Superior
de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, os
candidatos que manifestaram interesse em exercer a atividade de preceptoria, conforme se segue:
1. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA: HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA: Enfermeiro/Pé-Diabético/Ambulatório: Maria Aparecida Caires Saigg, 129.844-5,
1º; Maria Clara de Araújo Boudens, 179.863-4, 2º. 2. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE
CANDANGOLÂNDIA/NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO: Centro de Saúde nº
4 do Riacho Fundo II: Enfermeiro/PSF: Glaicy Pinheiro Gomes, 173.638-8, 1º. 3. DIRETORIA
GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL - HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL: Enfermeiro/Pediatria/Pronto Socorro: Hortelina Martins Feitosa Diniz, 172.712-5, 1º; Enfermeiro/Maternidade:
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Ana Cláudia Villa Verde de Vasconcelos, 1.435.127-7, 1º. 4. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
DO GUARÁ: Enfermeiro do PSF/PACS: Mércia de Santana Rocha Santos, 171.425-2, 1º. 5.
DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA - CSSAM Nº 2: Enfermeiro/Saúde da
Criança: Ana Rita de Andrade Santos, 156.453-5, 1º; Enfermeiro da Vigilância Epidemiológica:
Samira Monteiro Silva, 174.056-3, 1º. CCSAM Nº 4: Enfermeiro/ESF: Luiza Carmo de Aguiar,
173.571-3, 1º; Enfermeiro da Clínica da Família Quadra nº 122/Saúde da Mulher: Catarina Farias
Vital Souza, 1.435.311-3, 1º; Enfermeiro da Clínica da Família Quadra nº 122/Enfermeiro ESF:
Sandra Saiuri Sumihara dos Reis, 1.436.315-1, 1º. 6. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO
RECANTO DAS EMAS – CSRE nº 1: Enfermeiro/ESF: Marcos André Cavalcanti, 183.859-8,
1º; Kátia Cristiane de Moura Franco, 1.440.582-2, 2º. CSRE nº 2: Enfermeiro da Vigilância
Epidemiológica: Andreza Christina Martins Farias, 172.689-7, 1º; Enfermeiro do Programa de
Saúde/Saúde da Mulher: Neide Barreto Abreu, 156.734-9, 1º.
Art. 2º O exercício da Preceptoria de Graduação para o Curso de Graduação em Enfermagem
da Escola Superior de Ciências da Saúde tem seus efeitos a partir da publicação desta Portaria
até 31 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS, no uso de
suas atribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 de
julho de 2003, RESOLVE: Desligar, por motivo de aposentadoria, da atividade de docência
do Curso de Graduação em Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, a servidora CRISTINA MEDEIROS RIBEIRO
DE MAGALHÃES, matrícula Fepecs nº 0079055-9, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE,
Titulação - Doutor, a partir de 29 de abril de 2013.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde,
aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o Processo Seletivo
para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciência da Saúde,
objeto do Edital nº 6, de 28 de janeiro de 2013, publicado no DODF nº 23, de 29 de janeiro de
2013, e o Edital nº 17, de 25 de abril de 2013, publicado no DODF nº 86, de 26 de abril de 2013,
que convoca os candidatos, RESOLVE:
Art. 1º Designar, na forma do Anexo, para o exercício da atividade de Preceptoria do Curso de
Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, os candidatos que manifestaram interesse em exercer
a atividade de preceptoria.
Art. 2º A relação dos candidatos discriminada por Coordenação Geral de Saúde/hospital, especialidade/unidade de lotação, obedece à seguinte ordem: nome, matrícula e classificação. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ANEXO
1. COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO – HRS – Geriatria- Ambulatório: Victor Falcão Macêdo; 1.436.461-1; 14; 2º. CSS1: Ginecologia e Obstetrícia
– Ambulatório Ginecologia e Pré-natal: Karen Anelize Toso; 159.457-5; 30; 2º. 2. COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA – HRT – Cirurgia Geral – Enfermaria:
Bruno Moreira Ottani; 153.647-8; 22; 4º.
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 61, de 30
de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR CARLOS MAURÍCIO LIBÂNIO DINIZ, Gerente
de Apoio Diagnóstico, matrícula 159.043-x, para substituir Vicente de Paulo Silva de Assis,
matrícula 127.047-8, Diretor de Assistência Especializada, CNE-06, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, no período de 08/02/13 a 17/02/13, por motivo de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
Em 13 de Maio de 2013.
Processo: 277.001.810/2012. Interessado – Hospital Regional de Taguatinga. As informações serão disponibilizadas na seguinte ordem: nome do servidor, matrícula e valor
total a ser pago: 1. Adriana Navarro Machado, 173.574-8, R$ 836,00; 2. Alvimar Lucas
Gontijo, 116.599-2, R$ 456,00; 3. Cleusa Ferreira de Araújo, 125.188-0, R$ 456,00; 4.
Cristina Gomes Lima, 163.845-9, R$ 900,00; 5. Dalzemir de Almeida Montelo, 141.283-
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
3, R$ 450,00; 6. Edilamar Melo de Lucena, 172.814-8, R$ 900,00; 7. Edivaldo da Silva,
142.864-0, R$ 456,00; 8. Edna Romualdo Fernandes, 138.258-6, R$ 228,00; 9. Elenita Dias
dos Santos, 119.468-2, R$ 228,00; 10. Iraides Gomes da Silva, 133.645-2, R$ 228,00; 11.
Isleide de Souza e Silva, 133.451-4, R$ 450,00; 12. Jaqueline Sousa Nunes, 169.732-3,
R$ 228,00; 13. José da Costa Silva Filho, 135.341-1, R$ 2.555,00; 14. José do Espírito
S. P. Júnior, 118.993-X, R$ 228,00; 15. Juciclayton de Elias Ericeira, 1.439.403-0, R$
836,00; 16. Luciana Brasileiro de Mesquita, 140.110-6, R$ 540,00; 17. Maria Auxiliadora
Bento, 133.504-9, R$ 228,00; 18. Maria Cília de Sousa Leite, 123.786-1, R$ 456,00; 19.
Maria de Fátima de Souza Terto, 138.161-X, R$ 228,00; 20. Maria Helena dos S. Guarino, 130.334-1, R$ 228,00; 21. Maria Ivaneide da Silva, 130.238-8, R$ 228,00; 22. Marta
Juliana Alves Gino, 139.302-2, R$ 228,00; 23. Maurício de Lima Ferreira, 123.142-2,
R$ 228,00; 24. Nadir Alves da Silva, 117.550-5, R$ 228,00; 25. Nair de Deus Francisco,
126.670-5, R$ 228,00; 26. Neuzimar Xavier de Oliveira, 179.993-2, R$ 450,00; 27. Paulo
de Souza Santos, 124.182-6, R$ 228,00; 28. Paulo Uchoa Ribeiro, 1.439.245-3, R$ 627,00;
29. Raquel Chartuni P. Teixeira, 193.142-3, R$ 1.460,00; 30. Sandra Maria da Nóbrega,
128.990-X, R$ 540,00; 31. Suzane de Souza Henrique, 183.083-X, R$ 450,00. Assunto:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 34.115 de 24 de janeiro
2013, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista
das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor
de R$ 16.010,00 (Dezesseis mil e dez reais), em favor dos profissionais que atuaram no
Mutirão de Cirurgia Otorrinolaringologia, mediante Contrato de Prestação de Serviço,
realizado no Hospital Regional de Taguatinga, nos meses de setembro e outubro de 2012.
Processo: 0282.000.590/2012. Interessado - Hospital Regional do Paranoá. As informações serão
disponibilizadas na seguinte ordem: nome do servidor, matrícula e valor a ser pago: 1. Melina
Maria Barreto Araújo, 182.854-1, R$ 900,00; 2. Carolina Marchesi Blaz, 182.722-7, R$ 900,00;
3. Pauline P. C. Batista, 140.153-X, R$ 450,00; 4 – Ana Iara Fagundes Moreira, 182.953-X, R$
228,00; 5 – Ana Paula da Silva Ribeiro, 142.791-1, R$ 228,00; 6 – Ellen Karoline Rodrigues
Dias, 1.433.134-9, R$ 228,00; 7 – Erezina Cardoso de Oliveira, 120.895-0, R$ 228,00; 8 – Josileide Cândido de Lima, 182.923-8, R$ 456,00; 9 – Andrea Rocha de Oliveira Lima, 171.381-7,
R$ 228,00; 10 – Lucidalva Ribeiro Diniz, 183.855-5, R$ 456,00; 11 – Armanda Maria Andrade
Lima, 151.582-9, R$ 180,00; 12 – Denise Freitas Roumillac, 126.244-0, R$ 180,00; 13 – José
Carlos Dantas Arboes, 152.553-0, R$ 969,60; 14. Luciane Santos Batista Carvalho, 142.325-8,
R$ 1340,45; 15. Nimer Ratib Medrei, 180.997-X, R$ 985,90; Assunto: RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 34.115 de 24 de janeiro 2013, e o disposto no Artigo 86
do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes
processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.957,95 (Sete mil novecentos e cinquenta
e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor dos profissionais que atuaram no Mutirão de
Cirurgia Geral, mediante Contrato de Prestação de Serviço, realizado no Hospital Regional do
Paranoá, no mês de setembro de 2012.
Processo: 0282.000.591/2012.Interessado - Hospital Regional do Paranoá. As informações
serão disponibilizadas na seguinte ordem: nome do servidor, matrícula e valor a ser pago: 1.
Arnoldo Furtado Silva, 116.972-6, R$ 836,00; 2. João Ulisses Gonzaga, 142.201-4, R$ 950,00;
3. Luciano Herbert Viana Albernaz, 185.969-2, R$ 950,00; 4. Raquel de Sousa Silva, 156.133-2,
R$ 450,00; 5. Aline Factur dos Santos Paes Leme, 182.921-1, R$ 900,00; 6. Caroline Marchesi Blaz, 182.722-7, R$ 450,00; 7. Josefa Olivinha Souza Oliveira, 182.912-2, R$ 450,00; 8.
Adriana Carolina Muniz da Silva, 199.162-0, R$ 228,00; 9. Lucélia do Carmo Silva, 153.8799, R$ 228,00; 10. Cláudia Daniele Vieira da Silva, 182.808-8, R$ 228,00; 11. Erezina Cardoso
de Oliveira, 120.895-0, R$ 228,00; 12. Simone Olegario de Souza, 182.820-7, R$ 228,00; 13.
João Bosco Alves de Oliveira, 1.436.005-5, R$ 456,00; 14. Neusa Pereira da Silva, 183.1178, R$ 228,00; 15. Maria Lúcia Batista dos Santos Scorvo, 182.914-9, R$ 228,00; 16. Gláucia
Pedro Yankovich, 144.392-5, R$ 180,00; 17. Esmeralda de Oliveira Pereira, 1.436.013-6, R$
180,00. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 34.115 de 24
de janeiro 2013, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à
vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de
R$ 7.398,00 (Sete mil trezentos e noventa e oito reais), em favor dos profissionais que atuaram
no Mutirão de Cirurgia Ginecológica, mediante Contrato de Prestação de Serviço, realizado no
Hospital Regional do Paranoá, no mês de setembro de 2012.
Processo: 0282.000.592/2012. Interessado - Hospital Regional do Paranoá. As informações serão
disponibilizadas na seguinte ordem: nome do servidor, matrícula e valor a ser pago: 1. Miguel
Fernando Ferreira da Silva, 152.658-8, R$ 1.118,00; 2. Hugo Miguel Quirino, 152.657-X, R$
1.118,00; 3. Jorge Luiz Fernandes Oliva Júnior, 192.822-8, R$ 1.188,50; 4. Fábio Alessandro
Galvão Passos, 193.016-8, R$ 1.353,00; 5. Paulo Emiliano Bezerra Júnior, 149.917-3, R$
2.838,00; 6. Alex Fabiane Castanheira, 157.172-9, R$ 1.634,00; 7. Eli Mendes Siqueira Júnior,
165.242-7, R$ 1.334,00; 8. Arnoldo Furtado, 116.972-6, R$ 1.334,00; 9. Marcos S. Reis Barbosa
da Cruz, 153.754-7, R$ 2.668,00; 10. Adriana Cristina de Deus Vinhal, 141.312-0, R$ 900,00;
11. Alessandra Viana Cardoso, 180.631-9, R$ 900,00; 12. Iane Carvalho da Silva, 182.950-5,
R$ 900,00; 13. Jamys Nunes Ribeiro Santana, 1.440.164-9, R$ 450,00; 14. Melinna Maria
Barreto de Araújo, 182.854-1, R$ 450,00; 15. Patrícia Scott, 169.960-1, R$ 450,00; 16. Pauline
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Parcianello Coimbra Batista, 140.153-X, R$ 450,00; 17. Raquel de Sousa Silva, 156.133-2,
R$ 450,00; 18. Fernanda Pereira de Oliveira, 184.048-7, R$ 450,00; 19. Adriana Carolina M.
da Silva, 199.162-0, R$ 228,00; 20. Alzeni Rodrigues Maciel, 183.047-3, R$ 228,00; 21. Ana
Iara Fagundes Moreira, 182.953-X, R$ 228,00; 22. Ana Paula da Silva Ribeiro, 142.791-1, R$
228,00; 23. Cláudia Daniele V. da Silva, 182.808-8, R$ 228,00; 24. Conceição Augusta Soares
Oliveira, 142.632-X, R$ 228,00; 25. Débora Silveira de Lemos Feitosa, 182.841-X, R$ 228,00;
26. Eliton Sousa da Silva, 142.865-9, R$ 228,00; 27. Ellen Karoline Rodrigues Dias, 1.433.1349, R$ 228,00; 28. Erezina Cardoso de Oliveira, 120.895-0, R$ 228,00; 29. Gisele de Sousa
Farias, 142.851-9, R$ 228,00; 30. Háquila Priscila Oliveira de Carvalho Nogueira, 182.856-8,
R$ 456,00; 31. João Bosco Alves de Oliveira, 1.436.005-5, R$ 456,00; 32. Lauzileno de Souza
Oliveira, 150.743-5, R$ 228,00; 33. Luci Sati Kudo da Silva, 142.892-6, R$ 228,00; 34. Maria
Lúcia Batista dos Santos Scorvo, 182.914-9, R$ 456,00; 35. Rafael Machado do Nascimento,
182.759-6, R$ 228,00; 36. Rosimery Gomes do Rosário, 142.908-6, R$ 228,00; 37. Valquíria
Gonçalves da Silva Menezes, 179.575-9, R$ 228,00; 38. Eldo José Raposo da Silva, 172.400-1,
R$ 456,00; 39. Wilkia dos Reis Meireles, 135.340-3, R$ 180,00; 40. Gláucia Pedro Yankovich,
144.392-5, R$ 180,00; 41. Antônio José da silva Filho, 124.279-2, R$ 180,00; 42. Armanda
Maria Andrade Lima, 151.582-9, R$ 180,00; 43. Senir Severino da Silva, 147.485-5, R$ 360,00.
Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 34.115 de 24 de janeiro
2013, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das
informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$
26.537,50 (Vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor dos
profissionais que atuaram no Mutirão de Cirurgia Ortopédica, mediante Contrato de Prestação
de Serviço, realizado no Hospital Regional do Paranoá, no mês de setembro de 2012.
Processo: 277.001.595/2012. Interessado – Hospital Regional de Taguatinga. As informações
serão disponibilizadas na seguinte ordem: nome do servidor, matrícula e valor total a ser pago:
1. Nilma Batista César, 152.993-1, R$ 1.920,00; 2. Graziella de Araújo Mendes, 171.204-7, R$
624,00. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 34.115 de 24
de janeiro 2013, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à
vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor
de R$ 2.544,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), em favor dos profissionais que
atuaram no Mutirão de Risco Cirúrgico, mediante Contrato de Prestação de Serviço, realizado
no Hospital Regional de Taguatinga, no mês de setembro de 2012.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 257, DE 08 DE MAIO DE 2013.
O CORREGEDOR GERAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e
IX, c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos
do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo
Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do
dia 15 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOVENAL GONÇALVES DE MORAES, matrícula 126.967-4, para atuar
como Defensor Dativo da servidora WALDIRENE GOMES DA SILVA GUALBERTO, Auxiliar
de Enfermagem, matrícula nº 138.178-4, lotada no Centro Obstétrico do HRT/SES/COR no
Processo Administrativo Disciplinar 022/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março
de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar
n° 840, de 23 de dezembro de 2011 a CARLOS HENRIQUE VIEIRA, matrícula 154.289-3
Qq.: 1 - 07.04.06 a 06.05.11 Requerimento; LUSIA RITA DE SOUSA, matrícula 112.461-7
Qq.: 7 - 22.01.08 a 20.02.13 Proc.: 061.033.337/1992; MARIA DA CONCEIÇÃO LEANDRO
RIOS, matrícula 127.493-7 Qq.: 5 - 06.12.07 a 03.02.13 Proc.: 061.033.724/1994; ROSEMY
PORTO MORAES SARMENTO, matrícula 132.113-7 Qq.: 4 - 22.02.08 a 23.03.13 Proc.:
061.023.150/1997; VARLENE GOMES DA SILVA, matrícula 132.388-1 Qq.: 4 - 06.01.08 a
05.01.13 Proc.: 061.033.063/1998. CSG-05 – ALEXANDRE NOBRE REIS, matrícula 141.0644, 2º Qq. 01.10.06 a 30.09.11, processo 275.000.054/2002.- CSG-05 - EMIVAL RENATO
SIMÕES, matrícula 115.871-6, 5º Qq. 15.07.01 a 31.08.06, processo 061.033.446/1991.- CSG05 - EMIVAL RENATO SIMÕES, matrícula 115.871-6, 6º Qq. 01.09.06 a 31.08.11, processo
061.033.446/1991. CSG-06- LÊDA MARIA SIMEÃO DE OLIVEIRA, matrícula 119986 - 2,
Página 28
Diário Oficial do Distrito Federal
6º Quinquênio, período de 18.03.2008 a 17.03.2013, processo 061.034082 /1992; CSG-06
GLENDA SOARES, matrícula 120328.2, 6º Quinquênio, período de 07.04.2008 a 06.04.2013,
processo 061.033378/1992; CSG-06 MÁRCIO ANTONIO KOSHAKA, matrícula 1326228, 4º Quinquênio, período de 07.04.2008 a 06.04.2013, processo 061.033315/1992. C.S.G
03 MAIRA SOUSA GUIMARÃES, matrícula 1198939 Qq.: 3º - 23/12/1992 a 22/12/1997
Proc. 061034572/1992. C.S.G. 03 EMIDIO FERREIRA ARAÚJO, matrícula 143287-7 Qq.:
2º - 17/04/2007 a 13/09/2012; Requerimento. C.S.G 03 MARIA JUREMA DIAS, matrícula
144411-5 Qq.: 2º - 11/02/2008 a 10/02/2013 Proc. 284000226/08. C.S.G. 03 MAIRA SOUSA
GUIMARÃES, matrícula 119893-9 Qq.: 6º - 23/12/2007 a 22/12/2012.Proc.:061.034.572/92;
Centro de Saúde nº 02 - Gama ALDEMY RODRIGUES LIMA, matrícula 145.640-7 Qq.: 2º de
04/04/2008 a 02042013, Requerimento; Centro de Saúde nº 02 - Gama MARIA ALICE DOS,
matrícula 120.030-5 Qq.: 6.º de 03/03/2008 a 04/03/2013, processo 061.033910/1992; Centro de
Saúde nº 02 - Gama ELECI FERREIRA ARAUJO, matrícula 123.042-5 Qq.: 4º. de 02/10/1999
a 01/10/2004, processo 061.034085/1992; Centro de Saúde nº 02 - Gama ILNEIDE MARIA
GOMES CAVALCANTE, matrícula 120.020-81 Qq.: 6º. de 13/04/2008 A 12/04/2013, processo
061033262/1994; CSG-08 – JACIRA ARAÚJO SILVA, matrícula 136.055-8 Qq: 2ºde: 11.09.2000
a 10.09.2005 – Quinquenio 3º de 11.09.2005 a 10.09.2010-processo-060.005568/2000. CSG-08
– EILTON LEITE MACHADO, matrícula 146.879-0, Qq: 1º de: 21.10.03 a 27.01.13, conforme
Requerimento de 03.01.2013. CSG-08 – GENTIL DE JESUS DA SILVA, matrícula 112.326-2,
Qq: 7ª de: 01.12.07 a 30.11.12- Processo:061.033059/1993. CSG-08 – MARIA APARECIDA
DOS SANTOS MALAQUIAS, matrícula 132.273-7, Qq. 4ª de 03.11.2007 a 02.11.2012. Processo 061.027634/1997. CSG-08 – ELIANA FRANCISCA MORAIS DE SOUSA, matrícula
120.228-6, Qq. 5º de:23.02.03 a 22.02. Processo: 061.033185/1993. IVANY MIRANDA RIBEIRO SOUSA, matrícula120.450-5, 6° Quinquênio-18.03.2008 a 17.03.2013– CSG 01 Processo:
061-034.259/1992. VIRGÍNIO RODRIGUES FILHO, matrícula 120.444-0, 6° Quinquênio
–10.03.2008 a 09.03.2013. – CSG 01 Processo: 061-034.339/1992.
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011 a WASLEN DA SILVA RODRIGUES, matrícula 1.436.772-6 Dependente: ARTHUR RODRIGUES CARDOSO nascido(a) em: 02.04.2013; ANDERSON FREITAS,
matrícula 165.410-1 Dependente: FERNANDA MEIRELES COSTA FREITAS nascido(a) em:
02.03.2013; RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 181.484-2 Dependente: MHARIA
CLARA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA nascido(a) em: 17.04.2013; ADRIANA PEREIRA
DA COSTA, matrícula 1.440.504-0 Dependente: CECÍLIA DA COSTA TEIXEIRA nascido(a)
em: 16.02.2013; MARTHA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS ARRUDA, matrícula 192.4338 Dependente: ZILCEM NETO DE ALMEIDA ARRUDA nascido(a) em: 29.12.2012; JACQUELINE CAMPOS DA ROCHA, matrícula 1.436.323-2 Dependente: JULIA PAZ CAMPOS
nascido(a) em: 21.04.2012.
CONCEDER o afastamento por 07(sete) dias consecutivos, por motivo de Licença Paternidade,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a WASLEN DA SILVA RODRIGUES, matrícula 1.436.772-6 Dependente: ARTHUR RODRIGUES
CARDOSO, Per.: 02.04.2013 a 08.04.2013, ANDERSON FREITAS, matrícula 165.410-1
Dependente: FERNANDA MEIRELES COSTA FREITAS, Per.: 02.03.2013 a 08.03.2013,
RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 181.484-2 Dependente: MHARIA CLARA
MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA, Per.: 17.04.2013 a 23.04.2013. CSG03-DANIEL FARIA
LEMES, matrícula14396556, no período de 12 a 18 de março de 2013, pelo nascimento de sua
filha ANA SOLÉ MAGALHÃES LEMES.
CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de casamento, nos
termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011 a ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS, matrícula 156.637-7 Per.:
13.03.2013 a 20.03.2013; SELMA DE CARVALHO FURLAN, matrícula 1.439.764-1 Per.:
26.02.2013 a 05.03.2013; MARIA SIMONIA BOMTEMPO RIBEIRO, matrícula 136.194-5
Per.: 01.03.2013 a 08.03.2013; HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 1.441.416-3
Per.: 13.04.2013 a 20.04.2013.
CONCEDER o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de falecimento, nos
termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011 a RAQUEL VELOSO FERREIRA, matrícula 124.070-6 Per.: 14.04.2013 a 21.04.2013,
Falecimento do(a): MÃE; FARUK ANTONIO HAMIDAH RAMOS, matrícula 130.482-8
Per.: 15.04.2013 a 22.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; MARIA DE LURDES ALMEIDA
CAMARGO, matrícula 172.265-4 Per.: 02.03.2013 a 09.03.2013, Falecimento do(a): IRMÃO;
REVIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 198.170-6 Per.: 16.03.2013 a 23.03.2013,
Falecimento do(a): IRMÃO; SONIA MARTINS GONÇALVES, matrícula 136.438-3 Per.:
25.03.2013 a 01.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA,
matrícula 112.612-1 Per.: 04.04.2013 a 11.04.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; CECILIA
DE PAULA R. SILVA, matrícula 127.306-X Per.: 26.03.2013 a 02.04.2013, Falecimento
do(a): IRMÃO; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO, matrícula 126.483-4 Per.:
02.04.2013 a 09.04.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; FABIO DE SOUSA LIMA, matrícula
1.438.484-1 Per.: 07.04.2013 a 14.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; WILMA GUEDES
SANTANA DA SILVA, matrícula 122.813-7 Per.: 15.04.2013 a 22.04.2013, Falecimento
do(a): PAI; ALDENIRIA PORFIRIO SANTOS, matrícula 1.439.304-2 Per.: 16.04.2013 a
23.04.2013, Falecimento do(a): PAI; CSG-05: LEUDA FRIZADO DOS SANTOS, matrícula
125.116-3, no período de 14 a 21.03.2013, pelo falecimento de sua mãe.
ROBSON UMBELINO BRITO
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março de
2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCUS CÉSAR PETINDÁ FONSECA, Médico
– Pediatria, matrícula 127.105-9, lotado na Unidade de Pediatria, da Coordenação Geral
de Saúde do Gama para participar do CURSO DE EXTENSÃO À DISTÂNCIA DE FORMAÇÃO EM CAPELANIA, a realizar-se em Anápolis/GO, no período de 23 a 28/07/2013,
conforme processo 275.000.449/2013.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 05 de abril de 2013, publicada no DODF
nº73, de 10 de abril de 2013 página 32, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto de RICARDO
TANNUS SIMIONATTO, Médico – Ortopedia e Traumatologia, matrícula 192.095-2, lotado na
Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar
do XIX CBTO – Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico, a realizar-se em Ribeirão Preto,
São Paulo/SP, no período de 09 a 11/05/2013, conforme processo 275.000.378/2013.
ROBSON UMBELINO BRITO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 14,1 de 05 de dezembro de 2000, publicada no DODF Nº 09, de 12
de janeiro de 2001, página 22, no que se refere à Licença Prêmio de SERGIO PAULO LILI,
matrícula 114.049-3 ONDE SE LÊ: “...Qq.: 4º 27.6.1995 a 25.8.2000...”, LEIA-SE: “...Qq.:
4º - 24.11.1995 a 22.1.2001...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 52, de 13 de
março de 2013, página 24, no que se refere à Licença Prêmio de SERGIO PAULO LILI, matrícula
114.049-3, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 5º 26.8.2000 a 26.1....”, LEIA-SE: “...Qq.: 5º - 23.1.2001 a
25.6.2011...”, ratificando-se os demais dados.
N a Ordem de Serviço datada de 08 de setembro de 2004, publicada no DODF nº 174, de 10
de setembro de 2004, página 30, no que se refere à Licença Prêmio de VARLENE GOMES DA
SILVA, matrícula 132.388-1, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 2º 6.1.1998 a 30.12.2002...”, LEIA-SE:
“...Qq.: 2º - 6.1.1998 a 5.1.2003...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 18 de agosto de 2008, publicada no DODF nº 163, de 20 de
agosto de 2008, página 22, no que se refere à Licença Prêmio de VARLENE GOMES DA SILVA, matrícula 132.388-1, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 3º 4.1.2003 a 2.1.2008...”, LEIA-SE: “...Qq.:
3º - 6.1.2003 a 5.1.2008...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 52, de 13 de
março de 2013, página 24, no que se refere à Licença prêmio de VANIA JESUS DA COSTA
CHAGAS, matrícula 137.672-1, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 2º 2.10.2005 a 31.10.2010...”,
LEIA-SE: “...Qq.: 2º - 16.2.2005 a 17.3.2010...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 15 de setembro de 1993, publicado no DODF Ano XVII nº 189,
página 24, de 17 de setembro de 1993, referente à Licença Prêmio de WAGNER SANTOS, matrícula 119.997-8, ONDE SE LÊ: “...1º Quinq. de 1º.02.83 a 13.03.88 e 2º Quinq. de 14.03.88 a
07.06.93...”, LEIA-SE: “...1º Quinq. 31.01.83 a 12.03.88 e 2º Quinq. de 13.03.88 a 06.06.93...”,
ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 29 de setembro de 1998, publicado no DODF Ano nº 24, de 15
de outubro de 1998, referente à Licença Prêmio de WAGNER SANTOS, matrícula 119.9978, ONDE SE LÊ: “...3º Quinq. de 08.06.93 a 07.06.98...”, LEIA-SE: “...3º Quinq. 07.06.93 a
06.06.98...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço nº 99, datada de 26 de novembro de 2003, publicado no DODF nº 233,
página 17, de 02 de dezembro de 2003, referente à Licença Prêmio de WAGNER SANTOS,
matrícula 119.997-8, ONDE SE LÊ: “...4º Quinq. de 08.06.98 a 07.06.03...”, LEIA-SE: “...4º
Quinq. 07.06.98 a 06.06.03...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 24 de junho de 2008, publicado no DODF nº 137, página 22,
de 17 de julho de 2008, referente à Licença Prêmio de WAGNER SANTOS, matrícula 119.9978, ONDE SE LÊ: “...5º Quinq. de 08.06.03 a 06.06.08...”, LEIA-SE: “...5º Quinq. 07.06.03 a
06.06.08...”, ratificando-se os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 20 de Agosto de 1992, publicada no DODF de 15 de Janeiro de
2001, referente á Licença Prêmio de JACIRA ARAÚJO SILVA, matrícula 136.055-8, ONDE SE
LÊ: “...Quinquênio : 1º de 11.9.1995 a 10.10.2000...”, LEIA-SE: “...Quinquênio: 1º de 11.9.95
a 10.9.2000...” ratificando os demais dados.
Na Ordem de Serviço datada de 27 de Abril de 2009, publicada no DODF nº 89, de 11 de Maio
de 2009, referente a Licença Prêmio de CRISTOVÃO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula
121.046-7, ONDE SE LÊ: “...Quinquênio: 5º de 17.8.2003 a 15.8.2008...”, LEIA-SE: “...17.8.2003
a 16.8.2008...”, ratificando os demais dados.
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 09 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, artigo 6º, RESOLVE:
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, da Lei nº 840/2011 a JULIO CESAR
FRANCA, Farmacêutico, matrícula 180.291-7, no período de 19 a 26.04.2013; MARCIA THAIS
ALVES FONTOURA, Enfermeira, no período de 02 a 09.03.2013.
CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei nº 840/2011 a MARCOS
VIEIRA CUNHA, Médico - Anestesiologia, matrícula 154.417-9, no período de 20 a 26.04.2013.
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III “b”, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a CECILIO LOPES DE OLIVEIRA, Analista Pol. Públ. e Gest. Gov., matrícula
1401.076-3, no período de 26.04 a 03.05.2013, devido ao falecimento de seu irmão;
CONCEDER Auxílio Natalidade, conforme Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, vigente de 1º de
maio de 2012 a 30 de abril de 2014, Cláusula 7ª, ILDA FERREIRA MAFRA, Agente Comunitário
de Saúde, matrícula 1434.856-X. Dependente: Victor Samuel Mafra de Jesus;
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei nº 840/2011 a ELISIANE
QUATRIN BECK, Enfermeiro, matrícula 182.763-4. Dependente: Isadora Beck Maziero.
ROMMEL COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 09 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, artigo 6°, do item VI, RESOLVE:
Art. 1° Criar a Comissão de Óbitos do Hospital Regional do Paranoá.
Art. 2° Sob a presidência do primeiro, esta Comissão será composta pelos seguintes Membros:
Gerente de Diagnose e Terapia: MAYCON DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula 1432772-4;
Diretor do Hospital Regional do Paranoá: EDUARDO FRANKLIN DE MEDEIROS, matrícula
140398-2; Gerente de Enfermagem: FERNANDA SANTANA GONÇALVES, matrícula 1829262; Gerente da Emergência: RODRIGO DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula 1440885-6;
Técnica em laboratório - Especialista em Anatomia Patológica: MARIA CLÁUDIA PEREIRA
VALVERDE, matrícula 147858-3.
Art. 3° Como atribuições desta Comissão: análise e emissão de parecer relativos à óbitos, elaborar
normas para auditoria e revisão dos prontuários de pacientes que foram a óbito, normatizar e
fiscalizar o adequado registro e preenchimento dos atestados de óbitos, dentre outras que serão
definidas durante as reuniões.
Art. 4° A Comissão deverá elaborar um Cronograma Anual de reuniões e encaminhar à chefia
imediata de seus membros. As reuniões ordinárias deverão acontecer mensalmente e extraordinárias quando forem necessárias. As atividades realizadas serão registradas em ata, assinadas por
todos os presentes e encaminhadas à Coordenadora do Hospital de Ensino – HRPa.
Art. 5° Os profissionais que prestam serviço na assistência serão liberados da escala
durante os horários das reuniões.
Art. 6° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROMMEL COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 09 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, artigo 6°, do item VI, RESOLVE:
Art. 1° Criar a Comissão de Documentação Médica e Estatística do Hospital Regional do Paranoá.
Art. 2° Sob a presidência do primeiro, esta Comissão será composta pelos seguintes Membros:
MARCÍLIO WELLINGTON MACHADO DIAS, matrícula 140.460-1, Médico; DANIEL
RAMIRO, matrícula 140.100-9, Chefe do Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados; VÂNIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7; Gerente de Regulação, Controle
e Avaliação; MARIA ANGÉLICA DA SILVA, matrícula 1431.549-1, Chefe do Núcleo de
Matrícula e Arquivo Médico.
Art. 3° Como atribuições desta Comissão: planejar, avaliar e manter atualizadas informações,
AIH, arquivo médico e estatística médica, dentre outras que serão definidas durante as reuniões.
Art. 4° A Comissão deverá elaborar um Cronograma Anual de reuniões e encaminhar à chefia
imediata de seus membros. As reuniões ordinárias deverão acontecer mensalmente e extraordinárias quando forem necessárias. As atividades realizadas serão registradas em ata, assinadas por
todos os presentes e encaminhadas à Coordenadora do Hospital de Ensino – HRPa.
Art. 5° Os profissionais que prestam serviço na assistência serão liberados da escala
durante os horários das reuniões.
Art. 6° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROMMEL COSTA
Página 29
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 09 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, artigo 6°, do item VI, RESOLVE:
Art. 1° Atualizar a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Regional do Paranoá.
Art. 2° Sob a presidência do primeiro, esta Comissão será composta pelos seguintes Membros:
ACÁCIO MENEGHINI JÚNIOR, matrícula 134.356-4, médico; EDUARDO FRANKLIN
DE MEDEIROS, matrícula 140.398-2, Diretor do Hospital Regional do Paranoá; VLADIMIR FERREIRA SEGUTI, matrícula 152859-9; Chefe da Unidade de Traumatologia e
Ortopedia; RÔMULO ALZUGUIR MONTIJO, matrícula 190.625-9, Médico da Unidade
de Clínica Médica; VÂNIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7, Gerente de
Regulação, Controle e Avaliação; MARIA ANGÉLICA DA SILVA, matrícula 1431.549-1,
Chefe do Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico.
Art. 3° Como atribuições desta Comissão: buscar a melhoria na qualidade dos registros e anotações necessários à elaboração do prontuário clínico e fornecer dados para elaboração de estudos
e pesquisas sobre as situações do processo saúde-doença, quando couber, dentre outras que serão
definidas durante as reuniões.
Art. 4° A Comissão deverá elaborar um Cronograma Anual de reuniões e encaminhar à chefia
imediata de seus membros. As reuniões ordinárias deverão acontecer mensalmente e extraordinárias quando forem necessárias. As atividades realizadas serão registradas em ata, assinadas por
todos os presentes e encaminhadas à Coordenadora do Hospital de Ensino – HRPa.
Art. 5° Os profissionais que prestam serviço na assistência serão liberados da escala durante
os horários das reuniões.
Art. 6° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROMMEL COSTA
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, da Portaria SES nº 61, de 30 de
março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143, da Lei Complementar nº 840, de 24 de dezembro de 2011 a MARIA JOZENEIDE LEITE, matrícula 145.2444, TS – Auxiliar de Enfermagem, processo 288.000.067/2008, 2º Quinquênio – 1º/04/2008 a
31/03/2013; NÚBIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, matrícula 145.634-2, TS – Auxiliar
de Enfermagem, processo 288.000.080/2008, 2º Quinquênio – 1º/04/2008 a 31/03/2013; JOSÉ
RIBAMAR DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 145.735-0, TS – Auxiliar de Enfermagem,
processo; 288.000.005/2008, 2º Quinquênio – 10/04/2008 a 09/04/2013; ELIANA VAZ DA
COSTA, matrícula 145.741-1, TS – Auxiliar de Enfermagem, processo 288.000.081/2008, 2º
Quinquênio – 02/04/2008 a 1º/04/2013.
CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº
840/2011 GDF a ADEMÁRIO RÉGIS DE BRITTO NETO, matrícula 1.434.683-4, ES
- Psicólogo, durante o período de 26/04/2013 a 02/05/2013, por motivo de nascimento de sua filha Beatriz Peixoto de Britto, conforme Registro nº 021048.01.55.2013.1.
00699.047.0268647.45, de 26 de abril de 2013, do 3º Ofício de Notas, Registro Civil de
Protesto de Títulos de Taguatinga-DF.
RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 30 de abril de 2013, publicada no DODF nº 89, de 02 de maio de 2013,
página 44, no que se refere à concessão de Licença Prêmio a VITALINA LOPES CORREIA,
ONDE SE LÊ: “... matrícula 132.394-0...”, LEIA-SE “...matrícula 132.934-0...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea
“e” - RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25 da Lei nº
4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados,
conforme processo nº 050.000.535/2010, relação por ordem de matrícula, nome do servidor,
cargo, data do requerimento e percentual: 177.269-4, MARCOS RODRIGUES MILHOMEM,
AG.ATIV.PENIT., 12/04/13, 10%;178.361-0, LEONARDO SPADER, AG.ATIV.PENIT.,
09/04/13, 10%;180.248-8, RENATO ALVES DE ARAÚJO, AG.ATIV.PENIT., 10/04/13, 10%;
Página 30
Diário Oficial do Distrito Federal
187.746-1, EDINEI SIMPLICIO DA SILVA, AG.ATIV.PENIT., 05/04/13, 10%;192.231-9,
EMERSON DOS SANTOS SOUZA, AG.ATIV.PENIT., 11/04/13, 10%;192.259-9, ENILTON
MENDES DE SOUZA, AG.ATIV.PENIT., 03/05/13, 10%; 192.524-5, PAULO VINICIUS
DE ALMEIDA SOUSA, AG.ATIV.PENIT., 10/04/13, 10%;193.536-4, ALINE DE SOUSA GUIMARAES, AG.ATIV.PENIT., 10/04/13, 10%;196.917-X, LEANDRO CASTRO
P. PINTO, AG.ATIV.PENIT., 02/05/13, 10%;197.744-X, VITOR FEIJÃO DE MELO,
AG.ATIV.PENIT., 07/05/13, 10%.
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – GTIT – PÓS-GRADUAÇÃO
107.162-9, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA, TPPGG, 10/04/13, De 10% p/ 15%;175.832-2,
THIAGO ANDRÉ FERRAZ DE FARIA, AG.ATIV.PENIT., 03/05/13, De 10% p/ 15%;176.333-4,
LAYANE RODRIGUES L. S. DA SILVA, AG.ATIV.PENIT., 08/04/13, De 10% p/ 15%;176.3369, CLEUBER MOREIRA P. JUNIOR, AG.ATIV.PENIT., 11/04/13, De 10% p/ 15%;178.430-7,
MARCIO DANTAS GOMES, AG.ATIV.PENIT., 26/04/13, 15%;187.563-9, MARCELO FEITOSA DA S. ROCHA, AG.ATIV.PENIT., 09/04/13, De 10% p/ 15%;187.621-X, JUCILEIDE PIRES
GONÇALVES, AG.ATIV.PENIT., 26/04/13, De 10% p/ 15%; 180.261-5, ANAOR GOMES P.
JUNIOR, AG.ATIV.PENIT., 10/04/13, De 10% p/ 15%;193.744-8, PAULO MARCELLO C.
CALIXTO, AG.ATIV.PENIT., 15/04/13, De 10% p/ 15%;197.104-2, JILIANY ALVES PEREIRA, AG.ATIV.PENIT., 12/04/13, De 10% p/ 15%;197.152-2, LETICIA MARTINS GOMES
ARAUJO, AG.ATIV.PENIT., 06/05/13, De 10% p/ 15%;197.735-0, DANIELLE TORQUATO
FRANCO, AG.ATIV.PENIT., 10/04/13, De 10% p/ 15%;197.757-1, LEONARDO OLIVEIRA
DA MATA, AG.ATIV.PENIT., 19/04/13, De 10% p/ 15%;1.431.400-7, LEONARDO RENOVATO
V DE SOUZA, AG.ATIV.PENIT., 09/04/13, De 10% p/ 15%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea
“e” - RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação – AQ, nos termos do artigo
26 da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 050.000.534/2010, relação por ordem de
matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento e percentual: 39.2642, WIRLEY ALVES ARANTES, APPGG, 11/04/13, 4%;44.009-4, JORGE LUIZ
FEITOSA BARBOSA, AUX AP PCDF, 17/04/13, 4%;44.157-0, ALBERTO NEVES
PEREIRA, TEC AP PCDF, 30/04/13, 4%;176.496-9, ANTÔNIO GONÇALVES DE
F. N. ALVES, AG. ATIV. PENIT., 23/04/13, de 2% p/ 4%;175.879-9, JOSÉ LUCIANO R. RIBEIRO, AG. ATIV. PENIT., 26/4/2013, 2%;193.746-4, ALISSON LIMA
CUNHA, AG. ATIV. PENIT., 30/4/2013, de 2% p/ 4%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA Nº 63, DE 07 DE MAIO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º, do artigo 1º,
da Portaria PMDF nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o artigo 67, da Lei
nº 8.666/93, c/c o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou
as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o MAJ QOPMSD ODAIR PIRES GUERRA, matrícula 50.765/2 e a CAP
QOPMSD CHRISTIANE RIBEIRO PEREIRA GIACOMETTI, matrícula 50.787/3 e designar
o MAJ QOPMSD JOSÉ HENRIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matrícula 50.769/5, para a
função de Executor e o CAP QOPMSD JENNER DI-TANO MORAES, matrícula 50.903/5,
para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 04/2010, pertencente ao processo
054.000.629/2010, celebrado entre o DF/PMDF e as Empresas credenciadas no certame. Objeto:
Prestação de serviços de assistência odontológica especializada em ortodontia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 64, DE 07 DE MAIO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º, do artigo 1º,
da Portaria PMDF nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o artigo 67, da Lei
nº 8.666/93, c/c o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou
as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o MAJ QOPMSD ODAIR PIRES GUERRA, matrícula 50.765/2 e a MAJ
QOPMSD PAULA RITA TASCHETTO PORTO, matrícula. 50.779/2 e designar o TC QOPMSD
NASSER AISSAMI, matrícula 50.440/8, para a função de Executor e o MAJ QOPMSD JÚNIOR PIRES DE CARMARGO, matrícula 50.888/8, para a função de Executor Substituto do
Contrato nº 57/2008, do processo 054.001.483/2006, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa
Revelação Imagens Orais Ltda. Objeto: Prestação de serviços odontológicos para realização de
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
exames complementares em imagenologia dento-maxilo-facial, aos Policiais Militares, ativos e
inativos, seus dependentes e pensionistas.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 65, DE 08 DE MAIO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º, do artigo 1º,
da Portaria PMDF nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o artigo 67, da Lei
nº 8.666/93, c/c o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou
as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a contar do dia 10 de janeiro de 2013, a Comissão composta pelos Policiais
Militares HAMILTON GOULART DOS SANTOS GUTIERRES, 1º SGT QPPMC, Presidente,
matrícula 21.459/0, JOSE GERALDO RIBEIRO DA CRUZ, 2º SGT QPPMC, Membro, matrícula
14.232/8, SIDNEY LINDEMBERG BARBOSA DE MORAIS, 3º SGT QPPMC, Membro, matrícula 19.354/2, CLAUDIA MARIA VASCONCELOS TEODORO, 3º SGT QPPMC, Membro,
matrícula. 17.258/8, RUBENS OLIVEIRA DA COSTA, 3º SGT QPPMC, Membro, matrícula
19.254/6 e JOSIMAR VIEIRA DA COSTA, 3º SGT QPPMC, Membro, matrícula 18.420/9,
para sob a presidência do primeiro, receber o material de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da PMDF, descrito no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 05/HFAB/2012, do Processo 054.002.261/2012, atendendo as exigências
do art. 67 e seus parágrafos, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41, Inciso II, §§ 3º e 4º e Incisos I, II
III e IV do § 5º, tudo do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e a Portaria PMDF nº
728, de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução
dos Contratos administrativos celebrados no âmbito da Corporação e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740, de 23
de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996 e no uso das atribuições
que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que
regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE:
TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada o Tenente-Coronel QOBM/Méd. ANTONIO EDUARDO LOPES LEAL, matrícula 1399972, nos termos dos artigos 88, I; 91, I e 92 do
Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86,
aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo
integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei nº 10.486, de 4 de
julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence,
a contar da data desta publicação. Processo 053.000.476/2013
TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada o Major QOBM/Cond. AB-DINEGUI DE ANDRADE MARIANO, matrícula 1415819, nos termos dos artigos 88, I; 91, I e 92 do Estatuto dos Bombeiros
Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02
de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos
do § 1.º, I, do art. 20, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização
de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo 053.000.274/2013.
TRANSFERIR “ex officio” para a reserva remunerada, por ter sido incluído compulsoriamente na
quota compulsória ano-base 2012, e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence
a contar de 30 de março de 2013, o Primeiro-Sargento QBMG-1 LUIZ CARLOS SILVA, matrícula
1400929, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de
1986, c/c o art. 12, da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; e 92, XII, da
Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, II, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro
de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos
termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo 053.000.317/2013.
TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada o Primeiro-Sargento QBMG-1 ANTONIO
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 1313197, nos termos dos artigos 88, I; 91, I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86,
aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo
integral correspondente à sua graduação nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei nº 10.486, de
4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual
pertence, a contar da data desta publicação. Processo 053.000.297/2013.
GILBERTO LOPES DA SILVA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o contido
no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12.12.2000, e no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, RESOLVE:
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR a Delegada de Polícia ANIE RAMPON BARRETTO, matrícula 199.638-X, SIAPE
1830530, para substituir o Delegado de Polícia PAULO CESAR MACHADO, matrícula 57.665-4,
SIAPE 1411331, no cargo de Coordenador de Plantão/DCA I/DPE, símbolo DFG-10, por motivo
de férias, no período de 11/3/2013 a 20/3/2013.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS, matrícula
46.889-4, SIAPE 1409876, para substituir o Escrivão de Polícia MANOEL NUNES GUIMARAES, matrícula 35.175-X, SIAPE 1410266, no cargo de Chefe do Cartório/DRPI/DPE, símbolo
DFG-10, por motivo de licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período
de 11/3/2013 a 9/4/2013.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ROBSON RUI CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 47.389-8,
SIAPE 1410529, para substituir o Delegado de Polícia WISLLEI GUSTAVO MENDES SALOMAO, matrícula 57.297-7, SIAPE 1414984, no cargo de Diretor/DDC/CORF/DPE, símbolo
DFG-15, por motivo de férias, no período de 22/4/2013 a 1/5/2013.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia JOHNY MARCOS MARROCOS MALAQUIAS, matrícula
39.456-4, SIAPE 0171135, para substituir a Escrivã de Polícia VALDIRENE DE ARAUJO,
matrícula 58.986-1, SIAPE 1412256, no cargo de Chefe do Cartório/1ª DP/DPC, símbolo DFG10, por motivo de férias, no período de 15/4/2013 a 29/4/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia ARMANDO ASSIS VIANNA DA SILVA, matrícula 63.441-7,
SIAPE 1525740, para substituir o Agente de Polícia FABIANO CAMARGO, matrícula 57.0486, SIAPE 1410908, no cargo de Chefe de Plantão/1ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de
férias, no período de 19/4/2013 a 28/4/2013.
DESIGNAR o Papiloscopista Policial FABIO BILU RODRIGUES, matrícula 48.240-4, SIAPE
1410790, para substituir o Papiloscopista Policial SIMAO PEDRO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula 58.868-7, SIAPE 1412161, no cargo de Diretor/DETP/II/DPT, símbolo DFG-15,
por motivo de férias, no período de 8/4/2013 a 17/4/2013.
JORGE LUIZ XAVIER
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DO MÉRITO
PARA EFEITO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2013.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DO MÉRITO PARA
EFEITO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
DO DISTRITO FEDERAL, constituída ela Portaria n° 21, de 15 de março de 2012, publicado no
DODF n° 55, de 19 de março de 2012, página 48, e de acordo com o disposto no Decreto n° 14.647,
de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado de Aferição do Mérito de
que trata o artigo 5°, do Decreto n° 14.647, de 25 de março de 1993, e a Portaria n° 02, de 05 de
janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes
à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias, a
contar da publicação, para interposição de recursos junto à Comissão para Aferição de Mérito deste
Órgão. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato não gera efeitos
funcionais nem financeiros. Relação de nomes por ordem alfabética, matrícula, cargo, classe e padrão
atual, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e
padrão proposto e data de vigência: BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, 164733-4, Anal. Pol.
Públ. Gest. Gov., 3ª, V, 42.5, 50, 92.5, 2 ª, I, 01/07/2013; DENISE DRUMMOND, 174906-4, Especialista Pol. Públ. Gest. Gov., 3ª, IV, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2013; FLAVIA BARROSO DE AGUIAR
BEZERRA, 174374-0, Especialista Pol. Públ. Gest. Gov., 3ª, IV, 50, 50, 100, 2ª, I, 01/07/2013;
GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR, 174943-9, Especialista Pol. Públ. Gest. Gov, 3ª, IV, 16,
50, 66, 2ª, I, 01/07/2013; HELTON RICARDO PEREIRA CARVALHO, 174940-4, Especialista Pol.
Públ. Gest. Gov, 3ª, IV, 40, 50, 90, 2ª, I, 01/07/2013; JAQUELINE RIBEIRO RENNO, 174937-4,
Especialista Pol. Públ. Gest. Gov, 3ª, IV, 12.5, 50, 62.5, 2ª, I, 01/07/2013; JAQUELINE SILVA SANTANA PORTES, 174881-5, Especialista Pol. Públ. Gest. Gov., 3ª, IV, 25, 50, 75, 2ª, I, 01/07/2013;
LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, 174895-5, Especialista Pol. Públ. Gest. Gov, 3ª, IV,
38, 50, 88, 2ª, I, 01/07/2013; PATRICIA ANDRADE DA SILVA, 174947-1, Especialista Pol. Públ.
Gest. Gov., 3ª, IV, 46, 50, 96, 2ª, I, 01/07/2013; VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA, 174938-2,
Especialista Pol. Públ. Gest. Gov., 3ª, IV, 23, 50, 73, 2ª, I, 01/07/2013.
ANA RITA LUIZ COELHO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da
Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA LUCIANA CLARO MACAUBA matrícula 220.844-X e MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHAES matrícula 216.991-6, para atuar respectivamente como executor e
Página 31
substituto do Contrato de Prestação de Serviço nº 07/2013-SETUR, firmado entre o DISTRITO
FEDERAL, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Associação das
Agências de Viagens Independentes do Interior do Estado de São Paulo – AVIESP, conforme
consta do Processo 510.000.196/2013.
Art. 2º Cabe aos designados as atribuições previstas no § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar aos servidores cópia do Contrato,
bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho dos executores.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JACYRA DINIZ GOMES MARQUES
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de
julho de 2011, publicada no DODF nº 148, de 1º de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da Lei nº 769, de 30/06/2008, com a
redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com
o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, pensão vitalícia a EUNICE
DE JESUS LOPES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor EDSON TITO DOS SANTOS,
matrícula 98.730-1, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 04/05/2013.
Processo 0390.000.206/2013.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2013.
Declara a nulidade da Tomada de Contas Especial constituída pela Resolução nº 203/2010, de 23
de novembro de 2010 e instaura nova comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estatutárias, conferidas pelo Estatuto Social da
Companhia, nos termos da Lei Complementar nº 01/1994, da Resolução nº 102 – TCDF, de 15/07/98
e da Instrução Normativa nº 05, publicada no DODF nº 252, de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Declarar a nulidade da Tomada de Contas Especial constituída pela Resolução nº 203/2010
– PRESI, de 23 de novembro de 2010, em virtude da inobservância do inciso IV do artigo 5º da
Resolução nº 102/1998, no curso dos trabalhos da comissão;
Art. 2º Instaurar nova Tomada de Contas Especial, para no prazo de 90 (noventa) dias, em cumprimento à Decisão do TCDF nº 5016/2010, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar
o dano causado ao Erário do Distrito Federal, constante do processo nº 392-000.680/2008, relativo
ao Contrato nº 09/2008, firmado entre a CODHAB/DF e a OMNI Comércio e Serviços LTDA,
a ser conduzido pela Comissão presidida pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FELIX,
matrícula nº 407-3, composta pelos Membros ANTONIO ELVÍDIO FIGUEIREDO, matrícula
nº 462-6 e LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER, matrícula nº 332-8, podendo para
tanto, aproveitar a instrução constante dos autos do processo 392-010.471/2010.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, designado por meio do art. 1º da
Portaria n.º 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais, combinado
com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, publicada no
Página 32
Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal nº 196 de 08 de outubro de 2009, e conforme consta do Processo
197.000.329/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, no período de 19 a 21 de maio
de 2013, de MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, matrícula 182.137-7, para
participar, na qualidade de palestrante, da 43ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, na cidade de
Vitória - ES, ficando autorizado o abono de ponto e pagamento da metade do valor de diárias,
nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº11, de 15 de julho de 2011.
JOÃO CARLOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, designado por meio do art.
1º da Portaria n.º 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais,
combinado com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 196 de 08 de outubro de 2009, e conforme
consta do Processo 197.000.339/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, no dia 15 de
maio de 2013, de MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, matrícula 182.137-7,
para participar, na qualidade de palestrante, do Seminário de Política Municipal de Resíduos
Sólidos, na cidade de São José dos Campos/SP, ficando autorizado o abono de ponto, nos termos
do anexo II da Resolução ADASA nº 11, de 15 de julho de 2011.
JOÃO CARLOS TEIXEIRA
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579 de 18 de
dezembro de 2007, e de acordo com o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, artigo 1º,
Parágrafo Único, RESOLVE:
DESIGNAR ROBERTA GOMES CHACON, matrícula 262.858-9, Gerente, símbolo DFG-14,
para substituir MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 263.757-X, Diretora, símbolo
CNE-07, da Diretoria de Fitologia da Superintendência Técnico-Científica do Jardim Botânico
de Brasília, no período de 02/05/2013 a 16/05/2013, por motivo de férias da titular.
DESIGNAR CARLA REGINA SILVA PAIVA, matrícula 07.055-6, Gerente, símbolo DFG-14,
para substituir ADALTO GERALDO SOARES, matrícula 262.965-8, Superintendente, símbolo
CNE-02, da Superintendência de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, no período
de 06/05/2013 a 20/05/2013, por motivo de férias do titular.
JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 44, DE 09 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997, c/c nos § 3º e § 4º do artigo 2º,
e parágrafo único do artigo 3º, do Decreto nº. 21.816, de 12 de dezembro de 2000, § 1º e 2º, do artigo
3º, do Decreto nº 33.551/2012 e artigo 44, inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
DESIGNAR MARIANA GALEGO BESSA, Assessora Técnica, DFA-08, matrícula 262.220-3, para
substituir CAROLINA ESTEVES DA CUNHA LOBO, Diretora da Curadoria de Artrópodes, CNE-07,
matrícula 261.201-1, da Superintendência de Conservação e Pesquisa, da Fundação Jardim Zoológico
de Brasília, no período de 29/04/2013 a 08/05/2013, em virtude de férias regulamentares da titular.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 87, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112,
de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar: JOÃO FERREIRA JUNIOR, matrícula 264.658-7, Analista de Atividades do Meio
Ambiente e Brunna Janaína Vieira Maciel, matrícula 195.576-4, Técnico de Atividades do
Meio Ambiente como membros da COMISSÃO EXECUTORA e THAINÁ PEREIRA MOURA,
matrícula 183.988-8, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, como 1º SUPLENTE e TARCISIO
LUIZ CUNHA ALCÂNTARA CALDAS, matrícula 264.674-9 como 2º SUPLENTE da COMISSÃO
EXECUTORA do Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados nº 07/2012, firmado entre este Instituto e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, referente ao Processo 391.001.260/2012.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no
capítulo VII do Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
INSTRUÇÃO Nº 88, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112,
de 11 de julho de 2007 e de acordo com o disposto no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de
2008, RESOLVE: HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto dos servidores relacionados por terem
participado do curso “Formação de Agentes de Fiscalização Ambiental”, na cidade de Iperó,
conforme consta no Processo 391.000.514/2013: CHRISTIANE MARCONDES PIGNATARO
KIRMSE, matrícula 264.335-3, FABIANA TAVARES RIBEIRO, matrícula 37.456-3, EDÊNIO
GUSTAVO DE CARVALHO SALES, no período de 06 a 19 de maio de 2013.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
SECRETaRIa DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 101, DE 07 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA matrícula 34.854-6, para substituir o servidor, JOSÉ
LEANDRO DA COSTA, matrícula 261.006-X, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerencia de Pessoal Estatuário, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretária de Administração Geral,
da Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 22/07/2013 a 31/07/2013,
por motivo de férias do titular.
DESIGNAR CHRISTIAN MICHAEL POPOV, matrícula 1.431.326-x, Analista em Políticas
Publicas e Gestão Governamental, para substituir a servidora, LEDAMAR SOUSA RESENDE,
matrícula 31.800-0, Diretora, símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretária de Administração Geral, da Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, no período
de 15/07/2013 a 24/07/2013, por motivo de férias da titular.
LUIZ PAULO BARRETO
PORTARIA Nº 102, DE 07 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR FILIPE IBIAPINA CARTAXO DE ARRUDA, matrícula 264.604-8, Assessor Técnico,
para substituir o servidor, ROBSON LIMA CAVALCANTE, matrícula 1.431.171-2, Gerente, símbolo
DFG-14, da Gerencia de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Elaboração de Projetos Básicos,
da Unidade de Coordenação e Administração de Contratos e Convênios, da Secretária de Estado de
Planejamento e Orçamento, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR MARIA REGINA RAMOS POZZA, matrícula 127.524-0, Assessora Técnica, para
substituir a servidora, MONISE CARRIJO FERNANDES DA FONSECA, matrícula 1.430.933-5,
Gerente, símbolo DFG-14, da Gerencia de Formalização de Contratos e Convênios da Unidade
de Coordenação e Administração de Contratos e Convênios, da Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013, por motivo de férias da titular.
DESIGNAR EDERSON TORRES TAVARES, matrícula 174.579-4, Analista de Políticas Publicas e Gestão Governamental, para substituir o servidor, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA,
matricula 262.187-8, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerencia de Telecomunicações e Patrimônio,
da Diretoria de Administração do Anexo do Buriti, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013, e
08/07/2013 a 27/07/2013 por motivo de férias do titular.
LUIZ PAULO BARRETO
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista no inciso II, artigo 7º, do Decreto nº 33.551/12, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CHARLISSON NOGUEIRA SILVA, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 127.100-8, para substituir EDSON DE
AGUIAR LIMA, matrícula 261.839-7, no Cargo Chefe da Unidade de Administração do Fundo
Pró-Gestão, Símbolo CNE-06, da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão, da Secretaria
de Estado de Administração Pública, e SIMONE DINIZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.699-5, para substituir, CHARLISSON NOGUEIRA SILVA,
matrícula 127.100-8, Gerente de Planejamento e Administração, da Unidade de Administração
do Fundo Pró-Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Pública, Símbolo DFG 14 a
contar de 03 de junho de 2013 a 02 de julho de 2013, por motivo de férias do titular da Unidade.
WILMAR LACERDA
Nº 97, terça-feira, 14 de maio de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ES­TADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão,
que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando
o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar, RODRIGO PEREIRA LEITE, matrícula 1.431.173-9, CPF Nº 005.093.03110, e KELE REGINA DE RESENDE BORGES, matrícula 261.879-6, CPF Nº 490.701.341-87,
ambos lotados na Coordenação Administrativa da Escola de Governo do Distrito Federal - EGOV,
para atuarem como Executor e Suplente no Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, cujo objeto
consiste na cessão de uso do espaço físico da Escola de Governo ao BRB para instalação de um
Terminal de Auto Atendimento, conforme processo n° 410.000.626/2009.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010,
Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da Portaria n° 05, de 24
de março de 2011, publicada no DODF n° 59, de 28 de março de 2011 RESOLVE: AVERBAR
tempo de serviço prestado por: Processo: 0400-001435/2009, Nome: SULEI ALVES MARTINS
MORAIS ; matrícula n° 174612-X, cargo: Analista de Pol. Públ. e Gest. Gov., averba: 918 dias,
no período de 26/06/2006 a 29/12/2008, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, averba: 231 dias, no período de 07/11/2005 a 25/06/2006, prestados ao Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme certidão expedida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, contados para efeito de aposentadoria.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA N° 121, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ELIANE NUNES
DA SILVA ALVES, primeira suplente, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, para substituir
JAQUELINE AGUIAR BARBOSA, matrícula 221.728-7, Conselheira Tutelar de Taguatinga
Sul, DFG-14, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, no período de 09/04/2013 a 05/10/2013, por motivo de licença maternidade.
REJANE PITANGA
PORTARIA N° 122, DE 02 DE MAIO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica
do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR LUIZ CIRINO DA SILVA, matrícula 103.092-2, para substituir o servidor JULIANO
FERREIRA NEVES, matrícula 195.971-9, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência
de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados da Unidade de Internação do Plano Piloto, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
por motivo de férias regulamentares no período de 16/05/2013 a 30/05/2013.
VERA LÚCIA R. FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE
REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
PORTARIA Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais estabelecidas e conforme o disposto no
artigo 10, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 2003, RESOLVE:
Página 33
Art. 1º Designar INÁCIO ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 1.655.432-9, Assessor,
da Subsecretaria de Assuntos Fundiários, ANA PAULA SILVA DO VALE SANTOS, matrícula
262.419-2, Assessora, da Diretoria de Gestão de Pessoas, para compor, sob a presidência do
primeiro, a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição do Mérito para efeito de avaliação
e promoção dos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Secretaria de
Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal e Unidades Vinculadas e designar
KARINA LUYZA PORTELA DE SOUSA, matrícula 1.655.643-7, Assessora da Unidade de
Administração Geral, como representante dos servidores.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 03, de 15 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA AMARAL
PORTARIA Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMINIOS DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando ainda as disposições do item
IV, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: AVERBAR o
tempo de serviço prestado por MARCLIVANA ROLLA MARTINS PINTO, matrícula 108.579-4,
ocupante do cargo efetivo de Analísta de Planejamento e Gestão Urbana, lotada na Secretaria de
Estado de Regularização de Condomínios do Governo do Distrito Federal; Averba 1.119 (mil
cento e dezenove) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, compreendendo os períodos de 05/01/1987 a 22/04/1987;
03/03/1989 a 03/05/1990; 11/06/1991 a 26/10/1992; 04/01/1999 a 24/03/1999, contados para
efeito de aposentadoria. Processo 030.004.148/2001.
REGINA AMARAL
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
PORTARIA N° 35, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE
ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no DODF em 19
de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOÃO BATISTA APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula 263546-1 e DANIEL
MONTEIRO MATOS, matrícula 263590-9 como gestor e suplente, respectivamente, da Ata de
Registro de Preços n° 10/2013, celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
SOCIAIS – CIAS e a Empresa 3M DO BRASIL LTDA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERÊNCIO NELCYR DE BEM
PORTARIA N° 36, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE
ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no
DODF em 19 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOÃO CELIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 263728-6 e RUBENS
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 263788-X como executor e suplente, respectivamente, do
Contrato S/N, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA
2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS – CIAS e
a Empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
Art. 2° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67, da
Lei 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010 e alterações posteriores.
Art. 3° A Diretoria de Cooperação e Acordos desta Coordenadoria deverá disponibilizar ao servidor cópia do respectivo contrato, bem como de toda legislação pertinente que se fizer necessária
ao desempenho das funções como executor e suplente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GERÊNCIO NELCYR DE BEM
PORTARIA Nº 37 DE 13 DE MAIO DE 2013.
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAODINÁRIA DA COPA 2014, tendo em vista a competência que lhe foi delegada
no Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, e conforme o disposto no Parágrafo único, do
artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o gozo de férias de SALLY ROSALIN BARROSO INÁCIO, matrícula 263.556-9,
Chefe do Núcleo de Assistência Técnica, da Diretoria de Prospecção e Infraestrutura, da
Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária
da Copa 2014, a contar de 14 de maio de 2013, marcadas para o período de 13 a 22 de
maio de 2013, por motivo de necessidade de serviço.
GERÊNCIO NELCYR DE BEM