OFICIAL
ANO XXVII
PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 08 JANEIRO DE 2010 N° 1404 CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
Atos do Executivo
[email protected]
DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo
art. 65, inciso V, da constituição Estadual, e
considerando o Ofìcio n. 1085/GAB/SEFIN/2009
e Declaração de Vaga,
R E S O L V E:
Ceder, com ônus para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia/DPE/Núcleo de
Vilhena, até 31 de dezembro de 2009, a
servidora
FRANCISCA
LEANDRO
DE
M AGALHAES, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matricula n. 300006848, lotada na Secretaria
de Estado de Finanças, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 2 de dezembro de 2009, 121º
da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual
e, conforme consta o Ofício nº 869/2009/GAB/
PGJ,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
do servidor MARCO AURELIO DALL’ACQUA,
Professor Nível III, M atrícula nº 300036699,
lotado na Secretaria de Estado da Educação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Ministério Público do Estado de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria .................................................. 01
Sec. de Estado do Planejamento...............
Sec. de Estado da Administração..............
Secretaria do Estado de Saúde...................18
Secretaria de Estado de Educação.............
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...22
Sec. de Estado de Justiça..............................
Defensoria Pública .........................................22
Secretaria de Estado de Finanças...............23
S e c . d e Es t a d o d o D e s e n v ol v i me n t o
Econômico e Social.........................................24
Sec. de Est. da Agricultura, Pecuária
e Regularização Fundiária...........................
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................24
Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.
Tribunal de Contas.........................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............24
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais.....................................
Ineditoriais......................................................35
GOVERNADORIA
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe
confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, conforme consta o Ofício n.
292/09/NAM/NRH/SEDUC e Ofício n. 253/GAB/
2009,
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 7 DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Processo n.
1501.01131.2006,
R E S O L V E:
========
Ceder, até 31 de dezembro de 2009, o
servidor HEVERTON GONÇALVES FERREIRA,
Professor Nível III, Matrícula n. 300060777,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver atividades na Prefeitura Municipal
de Rio Crespo, em permuta com o funcionário EDICARLOS FERNANDES GOBIRA, Professor Nível III, Matrícula n. 386, pertencente ao
Quadro da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Educação/Rio Crespo,
com ônus para o órgão de origem de ambas
as partes.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 30 de novembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Considerando o retorno as atividades, a
contar de 2.1.2010 e Despacho do Departamento de Estradas de Rodagem/DER, as fls.
20 verso.
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 2 de janeiro de 2010,
com ônus para o Departamento de Estradas
de Rodagem/DER/Ji Paraná, até 31 de dezembro de 2010, o servidor ALBERTINO FERREIRA
DIAS, Auxiliar em Atividades Administrativas,
Matricula n. 300004457, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 7 de dezembro de 2009, 121º
da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual
e, conforme consta o Ofício nº 869/2009/GAB/
PGJ,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
da servidora LUCIANA SILVA, Professor Nível
III, Matrícula nº 300039643, lotada na Secretaria de Estado da Educação para desenvolver
suas atividades no Ministério Público do Estado de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme o Ofício nº 506/GP/2009,
2
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010,
das servidoras M ARIA RAIM UNDA CAVALCANTE DE SOUZA, Auxiliar em Atividades Administrativas, Matrícula nº 300002756 e M ARIA DAS DORES GOMES, Agente de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300020065, pertencentes
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, para desenvolverem
atividades na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE, em permuta com os
funcionários SANDRA M ARIA CARVALHO
VIEIRA e CALIL MACHADO SANTANA, cadastro nº 806-2. para desenvolverem suas atividades na Controladoria Geral do Estado - CGE
e Ouvidora Geral - CGAG, com ônus para o
órgão de origem de ambas as partes.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
cutivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
do servidor ROBERTO JORGE FERREIRA, Agente em Atividades Administrativas, Matricula
nº 300002572, lotado na Secretaria de Estado
do Planejamento e Coordenação Geral, para
desenvolver suas atividades na Câmara Municipal de Porto Velho.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Ofício nº 01676/CGG/09,
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Ofício nº 01676/CGG/09,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, com ônus para a
Controladoria Geral do Estado/CGE, até 31 de
dezembro de 2010, do servidor LUIS ANTONIO SOARES DA SILVA, Técnico em Controle
Externo, cadastro nº 191, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
R E S O L V E:
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Ofício nº 298/Gabinete/
2009,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
da servidora DENILCE SILVA DO NASCIMENTO,
Técnico em Administrativo, Matrícula nº
300073977, lotada na Secretaria de Estado da
Educação para desenvolver suas atividades
na Pref eitura M unicipal de Candeias do
Jamari.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Ofício nº 221/GP/CMPV/
2009,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Exe-
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, com ônus para a
Controladoria Geral do Estado/CGE, até 31 de
dezembro de 2010, do servidor GUARACY
MODESTO DIAS, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 292, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Ofício nº 01676/CGG/09,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, com ônus para a
Controladoria Geral do Estado/CGE, até 31 de
dez embro de 2010, do servidor CHARLES
ADRIANO SCHAPPO, Técnico em Controle Externo, cadastro nº 258, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual
e, conforme consta o Ofício nº 905/2009/GAB/
PGJ,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
do servidor FRANCISCO ROBERTO BESSA GOMES, Administrador, Matricula nº 300002458,
lotado na Controladoria Geral do Estado, para
desenvolver suas atividades no M inistério
Público do Estado de Rondônia.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo
art. 65, inciso V, da constituição Estadual, e
conforme consta o Ofício nº 524/GP/2009,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
do servidor LÚCIO DE OLIVEIRA PORTO, Técnico Administrativo Educacional N2, Matrícula nº 300068794, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Est ado de
Porto Velho, 08.01.2010 3
DOE N° 1404
Rondônia, para desenvolver suas atividades
na Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia/ALE.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de dezembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual
e, conforme consta o Ofício nº 869/2009/GAB/
PGJ,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
do servidor JOEL LOPES DE OLIVEIRA, Agente
de Policia, Matricula nº 300059969, lotado na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, para desenvolver suas atividades
no Ministério Público do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de dezembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo
art. 65, inciso V, da constituição Estadual, e
conforme consta o Ofício n. 5407/GAB/GGRH/
SESAU e Ofício n. 450/GP/2009,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
o servidor JOSUE DA SILVA SICSÚ, Enfermeiro, Matrícula nº 300057469, lotado no Hospital
de Pronto Socorro João Paulo II, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, para desenvolver suas
atividades na Prefeitura Municipal de Vale do
Paraiso.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de dezembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Moacir Caetano de Sant’ana
Secretário Interino/SEAD
DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe
confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, conforme consta o Ofício n.
2051/GAB/SEJUS/2009, e cópia do Ofìcio n. 698/
2009/GP,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2010,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
até 31 de dezembro de 2010, o servidor LUIS
ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, Agente
Peniteniciário, Matricula nº 300037845, lotado
na Secretaria de Estado da Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver
suas atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-TRT.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 28 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
e conforme consta o Ofício nº 0506/GAB/PMJP/
2008,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010,
da servidora TANIA MARIA DA SILVA, Enfermeiro, M atrícula nº 300056916, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, para desenvolver atividades na Prefeitura M unicipal de Ji
Paraná, em permuta com a servidora ELISIANE
DE PAULA TONOLI, Enfermeira, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ji Paraná, com ônus para o órgão de
origem de ambas as partes.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 14 DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo
art. 65, inciso V, da constituição Estadual, e
conforme consta o Aviso n. 1449/GM/2009,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2010,
do servidor SEBASTIÃO ALVES DE SENA NETO,
Oficial de Manutenção, Matricula nº 300044594,
lotado na Agência Estadual de Vigilância em
Saúde de Rondônia, para desenvolver suas
atividades no M inistério da Saúde, junto ao
Programa Nacional de Controle da Tuberculose.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 14 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo
art. 65, inciso V, da constituição Estadual e,
conforme consta o Requerimento/2009 e
Ofício n. 0844/SETOR/ADM/REN/09,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010,
da servidora MARIA CARMEN DECARLI, Professora Nível III, Matrícula nº 300026625, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação, para desenvolver atividades no Estado de Santa Catarina,
em permuta com a funcionária NILVA
DALMOLIN MACHADO, Orientadora Educacional, Matrícula nº 222.181-0-04, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado
da Educação/Nova Brasilandia do Oeste, com
ônus para o órgão de origem de ambas as
partes.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual
e, conforme consta o Ofício n.1572/CGG/2009
e Ofìcio n. 2630/GAB/DER/RO/2009,
R E S O L V E:
Aceitar a Cedencia, a contar de 1º de dezembro de 2009, com ônus para o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/DER/Ouro Preto do Oeste, até 31 de dezembro de 2010, do servidor KLAYSON FURTADO M ENDONÇA, Operador de M aquinas
Pesadas, cadastro nº 1707, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Vale do Paraíso.
Palácio do Gov erno do Estado de
Rondônia, em 30 de novembro de 2009, 121º
da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
4
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
Coord. Geral de Apoio à
Governadoria
PORTARIA N. 078/GAB/CGAG/2009.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições
legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos empregado pertencente a Outro Órgão, cedido sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, para fins de cumprimento ao disposto no
Art. 13, da Constituição Estadual, até 31/12/2008, conforme discriminação a seguir:
CGAG
NOME
MILTON PEREIRA DA SILVA
ÓRGÃO
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD
Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 079/GAB/CGAG/2009.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições
legais, que lhes são conferidas por lei e,
300002023 MARIA ARETUSSA HATZINAKIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300043533 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA
AUX. DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/
SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
300017718 MARIA DO AMPORO DE ARAUJO SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/GPSG
300034007 MARIA DO CARMO MORAES ESTRELA TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300011304 MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS/SHOPPING CIDADÃO DE
JI-PARANÁ
300043609 MARIA GRACY NIOGUEIRA LEITE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/GAFIN
300043662 MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS
AUXILIAR DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
300008411 MARIA LUIZA OLIVEIRA
AGENTE DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO
DE PORTO VELHO
300034376 MARIA TEREZA FERREIRA DA ROCHA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO/SHOPPING CIDADÃO
DE PORTO VELHO
300048505 MARIOTE DE SOUZA SALES
MOTORISTA/CORREGEDORIA FISCAL
300033972 MARLENE ALVES CARNEIRO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS/SHOPPING CIDADÃO DE
JI-PARANÁ
300044104 MARLETE RIBEIRO
AUXILIAR DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
300044303 NIVALDO CIDADE DE BRITO
OIFICIAL DE MANUTENÇÃO/CERIMONIAL
300011534 RAIMUNDO PINTO LEÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CERIMONIAL
300001357 RAMIRO VIEIRA DA SILVA
AG. DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300015902 ROSE MEIRE MACEDO DE ARRUDA AUXILIAR DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
300017781 ROSEMARY DOS SANTOS BATISTA ADMINISTRADOR/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
300034436 RUTH DE SÁ CHAVES
AGENTE ADMINISTRATIVO/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
300002598 SEBASTIÃO ALVES DE QUEIROZ
OFICIAL DE MANUTENÇÃO/CERIMONIAL
300035768 SHEILA MARCIA GOMES DE OLIVEIRA TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300007601 SUELEIDE RODRIGUES ROCHA
AGENTE DE ATIV.ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO
DE JI-PARANÁ
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos da Coordenadoria Geral de Apoio à
Governadoria/CGAG, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, até 31/12/2008, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado de Rondônia, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA NOME
CARGO/LOTAÇÃO
300031368 ALCIONE OLIVEIRA CORSO
TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA/SHOPPING CIDADÃO/JI-PARANÁ
300016168 ALCIRLEI DA SILVA ALMEIDA
AUXILIAR ATIV. ADMINISTRATIVAS/DIOF
300016519 ANA MITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
AUXILIAR. DE ATIV. ADMINISTRATIVAS
300020076 CLAUDIA AIRES SOUZA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
300011922 CLEUSA TAPAJOS GALDINO ALVES AUXILIAR ATIV. ADMINISTRATIVAS/GPSG
300007551 DAMARES MOREIRA DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO/SHOPPING CIDADÃO/JI-PARANÁ
300007960 DENILSON CIDADE DE OLIVEIRA
AGENTE DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300001920 DIRCE BATISTA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300034218 ELAINE REIS MACHADO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/PROCON DE VILHENA
300017757 EPIFANIO REINALDO ROBLES
AUXILIAR ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300002408 FRANCISCA SERGIO CRISPIM
OFICIAL DE MANUTENÇÃO/GERÊNCIA DO PROCON DE PVH
300004517 GILBERTO OZÓRIO DE MORAES
MOTORISTA/PROCON DE VILHENA
300017075 HILDA DOS SANTOS BARBOSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SHOPPING CIDADÃO DE JIPARANÁ
300011615 JAIME DE PAULA SOUZA
AUXILIAR DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/PROCON DE VILHENA
300011323 JAIME GOMES DE OLIVEIRA
PILOTO DE AERONAVE/GABINETE DA CGAG
300020258 JUSSARA PAULINELLI BAHIA BUENO ZICO
TÉC. EM CONTABILIDADE/SHOPPING CIDADÃO
DE PORTO VELHO
300025338 LAIRTON LOPES DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO/DECOM
300004078 LEDA DA COSTA SILVA
AGENTE DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
JI-PARANÁ
300007749 LENILDA DE SOUZA QUINTELA
AGENTE DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300043526 LUCIMAR CAVALCANTE DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO/DIOF
300043590 LUCIMAR DE FREITAS MAIA
AUXILIAR DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300011001 LUCUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA AGENTE DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/CERIMONIAL
300043567 LUIZ CARLOS DE FRANÇA
AGENTE DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
300001538 MARGARENE DE SOUZA RABELLO AUX. DE ATIV. ADMINISTRATIVAS/PROCON/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300002707 MARIA ALICE ALVES DO NASCIMENTO ARAUJO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/GPSG
PORTARIA N. 080/GAB/CGAG/2009
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de
setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos, do Gabinete Militar/CGAG, para
fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, até 31/12/
2009, pertencentes ao Quadro de Pessoal Militar do Governo do Estado de
Rondônia, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA
300078679
300054416
300068169
300091002
300086433
300069007
300080639
300045235
300069005
300045260
300045261
100062577
300057595
300093416
300080641
100061638
300080616
300092278
300068149
300071569
300068170
300068167
300078029
300064460
300071573
300057610
NOME
ADEMILSON ALBINO PRUDÊNCIO
AFONSO CARLOS DE SÁ
ALBERTO JORGE VALLE
ALESSANDRA CASTRO DE CARVALHO
ALUCIMAR MENDES DA SILVA
ANDRÉ DA SILVA BEM
ANTÔNIO GARIBALDE DA SILVA
ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
ANTÔNIO NASCIMENTO
ASSIS AUGUSTO DE OLIVEIRA
AUGUSTO CEZAR PEREIRA GOES
CAMILA KELEN JULIANA FERREIRA SANTOS
CARLOS MESSIAS MORAIS DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO HARTMANN
CARLOS SANTOS DA SILVA
CHARLON DA RIOCHA SILVA
CHRISTIAN RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO
CICERO OLIVEIRA SILVA
CLAUDIO MOTTA
CLEITON RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA
DEAN DE ANDRADE BELO
DOMINGOS FAÇANHA BARROS
DONIZETE FELICIANO
DOUGLAS GUIRADO SUCKOW BARBOSA
EDILSON JOSÉ AGUIAR
EDSON JOSÉ DA SILVA
CARGO
CB PM
CB PM
CB PM
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
CB PM
CB PM
CAP PM
3º SGT PM
CB PM
PM 1ª CLASSE/AJUDANTE DE ORDEM
CB PM
PM 3ª CLASSE
2º SGT PM
MAJ PM/DIRETOR MILITAR
PM 3ª CLASSE
CB PM
CB PM
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
3º SGT PM
CAP PM
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
CB PM
Porto Velho, 08.01.2010 5
DOE N° 1404
300066000
300080657
300085472
300080640
300066966
300069008
300080645
300071565
100029056
300068166
300093791
300091546
300069004
300063663
300068146
300069010
300069001
300062600
300057618
300068173
300080659
300075379
300080621
300082171
300068143
300080614
300062597
300071975
300045292
300086647
300079223
300082176
300045576
300050494
300080611
300080618
300045296
300068142
300046654
300045300
300068175
300085478
300054415
300086435
300050979
300049896
300080633
300089956
300053123
100060098
300045306
300067360
300069015
300069032
300069009
300052347
300045311
300075687
300080613
300064461
300080622
300068161
300069050
300085481
300087857
300068158
300091659
300091660
300086432
300068147
300062859
300078030
300080651
300085479
300087945
300066989
300092468
300085480
300045318
300058018
300089114
300050082
300080760
300063735
300068148
100060191
300071564
EDSON LUIZ DE ARRUDA
ELEANDRO AMARAL DO CARMO
ELIEZER VRENA
ELILSON MARCOS RUFFATO
ELIOMAR PEREIRA DE LIMA
ELONEI SALGADO DE ARAUJO
ELVIS SANTOS DE ARAUJO
ENOQUE GONÇALVES DA SILVA
EUNICE ALEXANDRE DE LIMA
EZINETO DA SILVA NECO
FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA
FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO
FLÁVIO SCHELBAUER
FRANCISCO CARLOS TOLENTINO
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA
FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES
FRANCIWALDER DOS SANTOS MENDES
FREDMAR DANTAS MONTEIRO
GELBE JÚNIOR SALES
GILDEVAN DIAS NOBREGA
GILMAR INÁCIO DE SOUZA
GLEITON GUIMARÃES ALVES
HELEANDRO SALES DE ANDRADE
HERMOGENES SALVATIERRA PINHEIRO
ILSA TAVARES DA SILVA
IRINALDO SOARES DA SILVA
IVAN MOREIRA
IVANEIDE DOS SANTOS PEREIRA
IVANILDO SOARES DA SILVA
IVONALDO LIMA CARVALHO
JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA
JEFERSON FRANCINE PEREIRA DE SOUZA
JOÃO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS
JOÃO DOMINGOS DA SILVA
JOÃO HOMERO BOTELHO DE LMA
JOÃO JAMESSON DE SOUZA GUERRA
JOÃO OZIEL LEITE
JOÃO SEVERINO DA SILVA
JOÃO TORQUATO DE SOUZA
JOAQUIM SEBASTIÃO GOVEIA
JORGE ANTÔNIO MATOS DA SILVA
JOSAFÁ ALBINO DA SILVA
JOSÉ ALVES DE SIQUEIRA JÚNIOR
JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE MOURA
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA
JOSÉ IVAN DA SILVA
JOSE IZIDORO DA SILVA
JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO CISNE
JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS FILHO
JOSÉ ROBERTO BENTO FIGUEIREDO
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
JOSÉ SIZENANDO GOMES
JOSEIZA CASTRO CAVALCANTE
JOVINO DA SILVA ALVES
JOWANDREO DA SILVA PAIXÃO
LAURO BARBOZA PEDRAZA
LENILDO RIBEIRO DE FREITAS
LEOMAR AZEVEDO MARTINS
LEONEL DA SILVA PINTO
LINDOMAR JOSÉ DE CARVALHO
LISIANE DE SOUZA GRUTZMACHER
LUCIANO DAVID BELTRÃO LEITE
LUCIMARA DEJESUS SILVA
LUCINEIDE MAGRI
LUIZ FABIO ARAUJO DA SILVA
MARCELO FERREIRA SAAVEDRA
MARCELO VIEIRA MARINHO
MARCIO RAILA RIBEIRO DE ALCANTARA
MARCONI ALVES CARDOSO
MARCOS PAULO DE REZENDE
MARCOS SEIXAS LEITE
MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA
MAURICIO DE CARVALHO CUNHA
MEIRILANE CARVALHO BARBOSA
NÁDIA CALEGARIO ALVES
NICOLLAS DIETRICH DE SOUZA
OSMARILDO MOREIRA FERREIRA
PAULO CESAR DOS SANTOS
PAULO EURICO GOMES
PAULO ROGERIO AMORIM
PEDRO EDUARDO DA ROCHA
RAFAELA LOVO DORCH
RAIMUNDO NONATO FREITAS SANTOS
RAIMUNDO NONATO MACHADO DA COSTA
RANILSON LIRA BRAYNER
RENATO RODRIGUES DE MORAES
1º TEN PM
2º SGT PM
PM 1ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
1º TEN PM
3º SGT PM
MAJ PM
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
3º SGT PM
PM 1ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
1º SGT PM
CB PM
ST PM
3º SGT PM
PM 1ª CLASSE
2º SGT PM
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
1º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
PM 1ª CLASSE
CB PM
2º SGT PM
1º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
3º SGT PM
CB PM
3º SGT PM
ST PM
CB PM
CB PM
1º SGT PM
MAJ PM/DIR. ADMINISTRATIVO
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
PM 1ª CLASSE
ST PM
CB PM
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
2º SGT PM
3º SGT PM
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 3º CLASSE
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
CB PM
CB PM
CAP PM
PM 1ª CLASSE
CB PM
PM 3ª CLASSE
PM 2ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
CB PM
2º SGT PM/AJUDANTE DE ORDEM
CB PM
CB PM
CB PM
PM 3ª CLASSE
1º SGT PM
CB PM
TEN CEL PM/SUBCHEFE DO GAB. MILITAR
PM 1ª CLASSE
300090741
100060646
300066004
300080623
300085471
100060206
300076051
300062856
300082161
300086438
300086431
300087905
300069000
300062858
300092726
300085484
300050094
300068176
300085474
300045327
300047937
300087949
RIVALDO JOSE DE SOUZA
ROBERVAL FIRMINA SUBRINHO
RODRIGO BIANCHI BUZIQUIA
ROSENILDO DA SILVA LOPES
RUBRESSON INOCENCIO DE SOUZA
SÁVIO ANTIOGENES BORGES LESSA
SEARLE SANDRA BARROS DA COSTA
SÉRGIO APARECIDO FERREIRA COÊLHO
SIVAL LIMASILVA
THIAGO MEZZOMO DE MACEDO
VALCLEBIO FERREIRA DE SOUZA
VALDECIR COSTA DE OLIVEIRA
VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA
VALTAIR DE SOUZA QUINUPE
VANDERSON DE LIMA FREITAS
VERONICA FERNANDA CARNOLOSE
VOLNEY MEIRELLES PEREIRA FILHO
WELLIGTON DOS SANTOS SILVA
WILANY BARBOSA DOS SANTOS LOPES
WILSON GONÇALVES DE AQUINO
WOSTON RODRIGUES DOS SANTOS
YONARA SILVEIRA SALES
1º SGT PM
CB PM
PM 1ª CLASSE
CB PM
CB PM
TEN CEL PM/CHEFE DO GAB. MILITAR
PM 1ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
1º SGT PM
PM 3ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
CB PM
PM 1ª CLASSE
PM 3ª CLASSE
PM 1ª CLASSE
CB PM
1º SGT PM
PM 3ª CLASSE
CB PM
1ª SGT PM
PM 1ª CLASSE
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 081/GAB/CGAG/2009.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de
setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos da Coordenadoria Geral de Apoio
à Governadoria/CGAG, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da
Constituição Estadual, até 31/12/2009, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil
do Ex-Território Federal de Rondônia, detentores de Cargo Comissionado,
conforme discriminação a seguir:
MAT. SIAPE NOME
CARGO/FUNÇÃO/LOTAÇÃO
0703.872 IGNEZ ENILCE CAZAL
AGENTE. ADM./SECRETÁRIA/CORREGEDORIA FISCAL
0703.328 MARIA DIONÉIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA AGENTE ADM./GERENTE ADM. FINANCEIRO
0693.442 MARIA EULÁLIA SOMOZA BURTON TÉC. EM CONTABILIDADE/SECRETÁRIA/GAB. DA CGAG
0701.378 RUBENS NONATO MATIAS PROFº. DE ENSINO BÁSICO/GERENTE DO SAC/SHOPPING CIDADÃO/PVH
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 082/GAB/CGAG/2009
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de
setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos da Coordenadoria Geral de Apoio
à Governadoria/CGAG, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da
Constituição Estadual, até 31/12/2009, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil
do Ex-Território Federal de Rondônia, conforme discriminação a seguir:
MAT. SIAPE NOME
0693.984
ANA MARIA NASCIMENTO PEREIRA
PORTO VELHO
0702.098
ELBA FIGUEIREDO DA ROCHA
CARGO/LOTAÇÃO
AGENTE ADMINISTATIVO/SHOPPING CIDADÃO DE
0695.091
EUDER KANG TOURINHO
CIDADÃO DE PORTO VELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO/PROCON DO SHOPPING
AGENTE DE PORTARIA/OURO PRETO D’ OESTE
6
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
0703.055
FRANCISCA DE FÁTIMA DANTAS DA COSTA
AGENTE DE PORTARIA/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
0694.038
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE PORTARIA/GERÊNCIA PROCON DE PORTO
VELHO
0693.392
ILDECI DOS SANTOS SOUZA
AUX. OP. DE SERV. DIVERSOS/SHOPPING CIDADÃO/PVH
0695.374
JOÃO DE ARRUDA
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCAC./GAB. DO VICE GOVERNADOR
0693.608
JOSÉ EVALDO DA CRUZ FILHO AGENTE DE PORTARIA/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0702.562
LAURA PINTO GONÇALVES CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO/GPSG/CGAG
0694.572
LAURA RAMOS DA CONCEIÇÃO
AGENTE DE PORTARIA/GGPSG/CGAG
0693.912
MARIA AUXILIADORA RAMOS DA SILVA AUX. OP. DE SERV. DIVERSOS/SHOPPING CIDADÃO/PVH
0695.169
MARIA DA PENHA DIAS COCIUFFO
AGENTE ADMINISTRATIVO/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0693.630
MARIA DE FÁTIMA VIANA REALE
AGENTE ADMINISTRATIVO/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0694.508
MARIA DO CARMO SILVA E FREITAS AGENTE DE PORTARIA/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO
VELHO
0693.702
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
AUX. OP. DE SERV. DIVERSOS/
SHOPPING CIDADÃO/PVH
0695.614
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
AGENTE DE PORTARIA/GPSG/CGAG
0693.456
MARIA GONÇALVES BRASILEIRO
AUX. OP. DE SERV. DIVERSOS/SHOPPING CIDADÃO DE
PORTO VELHO
0703.094
MARIA LUCIMAR PASSOS
AGENTE DE PORTARIA/DIOF
0702.869
MIRMA DE SOUZA SIMPSON
AGENTE ADMINISTRATIVO/PROCON DO SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0693.532
MOISES SILVA GOMES
AGENTE ADMINISTRATIVO/PROCON DO SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0693.984
NILDE BEZERRA PEREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
0694.431
OZENI DA SILVA COSTA
AGENTE DE PORTARIA/SHOPPING CIDADÃO
0693.594
REGINA LÚCIA ABDELNOUR
AGENTE ADMINISTRATIVO/GAB. DO VICE GOVERNADOR
0695.506
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA REIS
AGENTE ADMINISTRATIVO/PROCON DO SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0694.212
SAMILDE MOSINHO AMORIM
AG. ADMINISTRATIVO/GPSG/CGAG
0695.317
SORAYA GORAYEB
AGENTE ADMINISTRATIVO/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO
0694.593
TARCEMA ERSE AMORIM
AGENTE DE PORTARIA/SHOPPING CIDADÃO DE PORTO
VELHO
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 083/GAB/CGAG/2009.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições
legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos, pertencentes à Coordenadoria Geral
de Apoio à Governadoria/CGAG, cedidos à outros órgãos sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da
Constituição Estadual, até 31/12/2008, conforme discriminação a seguir:
CASA CIVIL/CGAG
MATRÍCULA
NOME
300002315
ABDORAL OLIVEIRA CARDOSO
CGAG
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
TÉC. EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ÓRGÃO
TRT
ÓRGÃO
300001614
JULIO MANOEL SOARES DE LIMA
MOTORISTA
DETRAN/RO
300002315
IVAN LEITÃO E SILVA
ADMINISTRADOR
SENADO FEDERAL
3000034280
MARIZETE BAATISTA DA SILVA
AGENTE DE PORTARIA
DETRAN/RO
300016231
MARAEMIDI PARAGUASSU DE OLIVEIRA TÉC. EM CIMUNCAÇÃO SOCIAL
SENADO FEDERAL
300020071
MARCIA ADELINA DE O. LIMA ASSUNÇÃO AUX. DE ATIV. ADMINISTRATIVAS DETRAN/RO
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 084/GAB/CGAG/2009
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições
legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos, da Coordenadoria Geral de Apoio
à Governadoria/CGAG, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da
Constituição Estadual, até 31/12/2008, pertencentes ao Quadro de Pessoal
Civil do Governo do Estado de Rondônia e/ou Outros Órgãos, detentores de
Cargo Comissionado, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA NOME
CARGO/LOTAÇÃO
300069548 AGDA APARECIDA DA SILVA
ASSESSOR/REGIONAL DE ARIQUEMES
300014820 ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO III/GAFIN
300001572 ALDECIDES RODRIGUES DA SILVA
MOTORISTA/GABINETE DA CGAG
300014854 AMIUCA ANTÔNIO DE S. LOBO
MOTORISTA DE GABINETE/GAFIN
300034388 ANDREA DOS SANTOS MELQUISEDEC
CORREGEDOR FISCAL/CORREGEDORIA FISCAL
300039405 ANISIO PEREIRA RUAS
GERENTE REGIONAL DO PROCON/VILHENA
300025162 ARIADNES PEREIRA DE FREITAS
COORDENADORA DA ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA
300076989 CAETANO VENDIMIATTI NETO
CH. DA ASESSORIA DE EST. ESPECIAIS/CASA CIVIL
100062577 CAMILA KELEN JULIANA FERREIRA DOS SANTOS AJUDANTE DE ORDEM/GABINETE MILITAR
300082179 CAMILA TEIXEIRA E SILVA GUIMARÃES
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO/SEC. DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300057331 CARLOS ALBERTO DA SILVA
SUPERV. DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300044859 CARLOS HENRIQUE ALVES
SECRETÁRIO PARTICULAR DO VICE GOVERNADOR/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300074500 CLEITON DA SILVA
MOTORISTA/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300044924 EDINALVA DIANA VIEIRA XAVIER
CHEFE. DE GABINETE. DO GOVERNADOR
300055978 EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOTORISTA DE GABINETE II/GAB. DO GOVERNADOR
300021201 ELINEIVA PEREIRA BARROS
CH. DO GR. DE PROT. E SERVIÇOS GERAIS/CPSG
30001875 EREMITA LIMA DE SOUZA GONÇALVES
SECRETÁRIA/GABINETE DO GOVERNADOR
300030416 ERISMAR OLIVEIRA DE SOUZA
ANALISTA DE REDE/SHOPPING CID. DE JI-PARANÁ
300079276 EUNICE ALEXANDRE DE LIMA
ASSESSOR ESPECIAL III/GAB. DO VICE GOVERNADOR
300002547 FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NETO CH. DE GRUPO DE CERIMONIAL/GAFIN
300043748 GERALDO RODRIGUES TAVARES
MOTORISTA DE GABINETE/DECOM
3000009470 JOÃO LUIZ KERDY DE MORAES
CH. DE GRUPO DE REPORTAGEM/DECOM
300044044 JOCILEIDE GUEDES GUARIBANO
ANALISTA DE REDE E SUPORTE/GAFIN
300033961 JOELMA ALENCAR DINIZ
SUPERV. DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300015007 JORGE JULIO BOTELHO
ASSESSOR ESPECIAL II/GAB. DO GOVERNADOR
300068516 JOSÉ BISPO RODRIGUES SOBRINHO
CH. DE NÚCLEO/GABINETE DA CASA CIVIL
100060098 JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS FILHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO/GABINETE MILITAR
300069451 JUAREZ BARRETO MACHADO JÚNIOR
COORDENADOR TÉCNICO/COTEL
300033935 JULIA MARIA SOUZA SILVA CALIXTO DA CRUZANALISTA DE REDE/GABINETE DO DETRAN
300025338 LAIRTON LOPES DE OLIVEIRA
MOTORISTA DE GABINETE/DECOM
300034022 LAZARO TRAJANO DINIZ FILHO
CHEFE DE NÚCLEO/SE. DE ASSUSNTOS ESTRATÉGICOS
300045944 LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO ANALISTA DE REDE/SUPORTE/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300073682 MADSON RONEI ALVES TEIXEIRA
MOTORISTA/SEC. DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300034011 MARIA INEZ FRANÇA NETA DE AMORIM
SUPERV. DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300086416 MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS ASSESSOR ESPECIAL I/SEC. DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
300075448 MÔNICA SANTOS PORTELA SCHAPPO
COORDENADORA DA COORD. DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
300006996 NEYRE LUCIA BASSALO BATISTA VERAS
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO I/GAFIN
300008491 NICEIAS BENICIO SANTOS VERAS
GERENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS/CERIMONIAL
300044146 PAULO ARINALDO LEANDRO
MOTORISTA DE GABINETE/GPSG
100060191 RANILSON LIRA BRAYNER
SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR
100060646 ROBERVAL FIRMINASUBRINHA
ASSISTENTE GERAL DA GERÊNCIA/GAFIN
300034229 RONICIR MANFROI
CORREGEDOR FISCAL/CORREGEDORIA FISCAL
300006435 RUI VIEGAS DA SILVA
CH. DE NÚCLEO REGIONAL/CCORD. DE PASSAGENS, DIÁRIAS E SUPRIMENTOS FUNDOS
100060206 SÁVIO ANTIGIONES BORGES LESSA
CHEFE DO GABINETE MILITAR
300031064 SELCIMAR DA SILVA BEZERRA
CORREGEDOR FISCAL/CORREGEDORIA FISCAL
300004359 SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO NARDI
SUPERV. DE ATEND./SHOPPING CID. DE JIPARANÁ
300003065 TEILA MARIA NOGUEIRA ARAUJO
CH. DE GRUPO. CONT. TRANSPORTE AÉREO/GAFIN
300043497 VANA VASCONCELOS DOS SANTOS
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO II/GAFIN
300078782 VERA LUCIADAS GRAÇAS SOARES
CH. DE GRUPO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300068126 VILSON ANTUNES CIPRIANO
ASSIST. GERAL DE GER./SHOPPING CIDADÃO/PVH
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 085/GAB/CGAG/2009.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de
setembro de 2008.
DOE N° 1404
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos, detentores de Cargo Comissionado
de Direção Superior, sem Vínculo, da Coordenadoria Geral de Apoio à
Governadoria/CGAG, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13, da Constituição Estadual, até 31/12/2008, pertencentes a Cargos Comissionados sem Vínculo, e do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado de Rondônia, conforme
discriminação a seguir:
MATRICULA NOME
CARGO/LOTAÇÃO
300087474 ADILAS MAMEDE CHAGAS
ASSESSOR III/SUPEL
300078010 ALESSANDRA REIS DE OIVEIRA
ASSESSOR I/CERIMONIAL
300046095 ALEXANDER CRUZ MENDES
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/SHOPPING CIDADÃO DE
JI-PARANÁ
300087900 ALEXSANDER ROCHA DE ALBUQUERQUE ASSESSOR II/ GABINETE DA VICE GOVERNADORIA
300066132 ALMIR SIMÃO RESKY FILHO
ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/
PVH
300046098 ALMIRO PRATES LUIZ
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/
SHOPPING CIDADÃO DE JI-PARANÁ
300093443 ALUISIO MAKURAP
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/SEDAM DE ALTA FLORESTA
300084403 AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA
ASSISTENTE GERAL DE GERÊNCIA/GAFIN
300084248 ANA CAROLINA CAMILO
CHEFE DE NÚCLEO/DECOM
300089182 ANA LUZIA SANTOS CUNHA
CHEFE DE EQUIPE/RESIDÊNCIA OFICIAL
300091101 ANGELINA DA CRUZ SILVA
SECRETÁRIA/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300067158 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA
MOTORISTA DE GAB./PROCON/SHOPPING CIDADÃO/
PVH
300087390 ANTONIO OSVALDO LOPES
ASSESSOR I/GAB. DO GOVERNADOR
300091603 ÁQUILA DELIANE SALOMÃO MENDANHA
ASSESSOR JURÍDICO/CCORD. TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
300073826 ARACITEMA FERNANDES MARTINS
SECRETÀRIA/GAFIN
300078148 ARILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
MOTORISTA DE GAB. II/CERIMONIAL
300075383 ARNESSON BRUNO LINHARES DA SILVA
MOTORISTA II/CERIMONIAL
300090451 BEATRIZ BINO
ASSESSOR ESPECIAL/COORD. DE PASSAGENS, DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS.
300066982 BERENICE VICENTE PESSOA FERREIRA SUPERV. DE ATENDIMENTO/JI-PARANÁ
300090313 BRUCE DE OLIVEIRA MACHADO
MOTORISTA DE GABINTE/GAB. CASA CIVIL
300078151 CAIRO NUNES MELCHIADES
ASSESSOR I/DECOM
300091956 CAMILLA OLIVEIRA DE ARAUJO
CHEFE DE EQUIPE/GRUPO DE PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS
300068462 CANDIDO SODRÉ
ASSESSOR/GABINTE DA CGAG
300045026 CARLOS ALBERTO CANOSA
COORDENADOR DA CGAG
300089675 CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES
CHEFE DE EQUIPE/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300085810 CARLOS MARQUES
MOTORISTA DE GABINETE II/DECOM
300066538 CARLOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA
GER. REGIONAL DO PROCON/SHOPPING CIDADÃO/
PVH
300091068 CARMIVALDA GOMES DOS SANTOS GAN ASSESOR ESPECIAL/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300091746 CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL
CHEFE DE NÚCLEO DE CONVÊNIOS/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300092541 CATIELE MACHADO VERONEZ SANTOS
ASSESSOR III/CERIMONIAL
300068973 CÉLIA MARIA VASCONCELOS DE O. COSTA ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/
PVH
300087897 CESAR EDUARDO GOEBEL VALLE
ASSESSOR I/DECOM
300070541 CICERA FILHA DE SOUZA PEREIRA
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/PROCON/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300085102 CILSA DE FATIMA LIMA MORARI
ASSESSPR ESPECIAL I/GAB. DO GOVERNADOR
300082206 CLAUDIO LEONARDI
ASSESSOR II/ GAB. DO GOVERNADOR
300076049 CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ASSESSORIA/CASA CIVL
300090055 CLAUDIO VAZ FARIA
ASSESSROR ESPECIAL I/GAB. DO GOVERNADOR
300085537 CLAUDIONALDO LEÃO DA ROCHA
ASSESSOR/SUPEL
300044861 CLEISON CHUINCA
GERENTE DE CONTROLE E APOIO/COTEL
300057559 CLEUCIMARA JARLENE FERREIRA SOUSA SUPERVIDOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/
PVH
300045570 CRISELIDE HENRIQUE GIRÃO
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300080254 DAIANE REGINA FARIA MENDONÇA
CHEFE DE GRUPO/DECOM
300091778 DALVA SANTOS DE OLIVEIRA
CHEFE DE NÚCLEO DE CONVÊNIOA/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300091505 DANIELA SANTOS DA SILVA
SECRETÁRIA/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300090700 DAVI ANDRE RODRIGUES FERREIRA
CHEFE DE GRUPO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300091636 DÉSIO ADÃO LIRA
COORDENADOR DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL/REPRESENTAÇÃO REGIONAL DE ROLIM DE MOURA
300058335 DEYZILANE VIDAL DE SOUZA
ANALISTA DE REDE E SUPORTE/DECOM
300085747 DILMA COSTA MATHEUS
CHEFE DE EQUIPE/COORD. DE PASSAGENS, DIÁRIAS
E SUPRIMENTOS DE FUNDOS
300079103 DINILSON REGIS PANTOJA
ASSISTENTE DE DIRETORIA/IMPRENSA OFICIAL
300086338 DIRLAINE JAQUELINE CASSOL DE SOUZA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300090450 EDJANE DE VASCONCELOS DANTAS DE ARAUJO CHEFE DE EQUIPE/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300086407 EDNEI FERREIRA DE CARVALHO
ASSESSOR/DECOM
300086765 EDNILSON DA COSTA NASCIMENTO
ATENDENTE/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300087690 EDSON DOS ANJOS CARMO
ASSISTENTE GERAL DE GERÊNCIA/DECOM
300066129 ELCILENE VIEIRA PEREIRA MARTINS
ATENDENTE DE UNID. MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300078307 ELENI NOGUEIRA CAETANO
ASSESSOR I/DECOM
300086610 ELENICE AZEVEDO CASTRO SILVA
ASSESSOR JURIDICO/COTEL
300090962 ELIA DAÇA
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
Porto Velho, 08.01.2010 7
300089418 ELIANA MARONARI JACOBS
ASSESSOR ESPECIAL/SEC. DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300091696 ELIANE APARECIDA ZUANAZZI BUSARELLO
ASSESSOR II/DECOM
300091116 ELIANE VALERIAS SILVA DOS SANTOS MEIRELE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING
CIDADÃO/PVH
300073601 ELISANGELA SANTOS DA COSTA
CHEFE DE GRUPO DO FATURAMENTO/IMPRENSA
OFICIAL
300075905 ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL III/GAB. DO VICE GOVERNADOR
300068107 ELLEN KATIA DE OLIVEIRA ALVES
ASSESSOR ESPECIAL III/CERIMONIAL
300077534 ELTONALVES DA SILVA
MOTORISTA DE GABINETE/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300091684 EMERSON DA SILVA DE SOUZA
SECRETÁRIO/GABINETE DA CGAG
300068362 ERANILDO COSTA LUNA
ASSESSOR ESPECIAL III/DECOM
300086868 ERIC ALLAN LEANDRO DE CARVALHO
ANALISTA DE REDE/CPD
300078994 ERICA APARECIDA DE ALMEIDA BASQUES FERRÃOASSESSOR ESPECIAL I/SEC. DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
300087301 ERIKA REIS BARROS
SECRETÁRIA/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300068405 ESIO MENDES DOS SANTOS
ASSESSOR II/DECOM
300078023 FABIANA SCHUMANN RIVATTO
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300090900 FATIMA INARA OLIVEIRA DE CASTRO
ASSESSOR II/SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300091691 FELIPE CORONA GOMES DOS SANTOS ASSESSOR II/DECOM
300087691 FLAVIO AFONSO DE CARVALHO
ASSESSOR II/DECOM
300085697 FRANCIELE INACIO OLIVEIRA
ASSESSOR III/CERIMONIAL
300077021 FRANCISCA CHAGAS PENHA DA SILVA
CHEFE DE NÉCLEO/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300082147 FRANCISCO ALVES BRICIO
CHEFE DE EQUIPE/IMPRENSA OFICIAL
300089134 FRANCISCO CARTEGIANE BARROS PINHEIRO
ASSESSOR ESPECIAL II/SEC. DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
300087320 FRANCISCO RAMOS CHAVES
ASSESSOR II/GAB. DO VICE GOVERNADOR
300091029 GABRIEL LOYOLA DE FIGUEREDO
ASSESSOR ESPECIAL II/SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300093249 GALDINO ARUÁ
ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL/SEDAM DE ALTA
FLORESTA
300068513 GEISIANE CANGATI CARVALHO
CHEFE DE EQUIPE/RESIDÊNCIA OFICIAL
300077002 GERALDA FERNANDA COSTA SILVEIRA CONTADORA/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300086412 GILBERTO CESAR DA SILVA
ASSESSOR I/DECOM
300067379 GILMAR LUIZ DE ANDRADE
OUVIDOR GERAL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300093378 GINO DA SILVA FERREIRA
ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL/SEDAM DE ALTA
FLORESTA
300085543 GISELLE BEZERRA DE MELO
ASSESSOR III/CERIMONIAL
300091668 GLAUCIO ANTONIO VIGIATO
ASSESSOR JURIDICO/ COORD. TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
300073606 HELDER LÚCIO MARINHO DE LUCENA
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/GAFIN
300067157 HELENA DE LIMA TEIXEIRA
SECRETÁRIA/PROCON/SHOPPING CIDADÃO
300066007 IDALIA ADRIANA DUARTE LIMA
ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300085261 INGRID HELLEN OLIVEIRA VEIGA
CHEFE DE GABINETE/GABINETE DA CGAG
300086762 IONETE FERREIRA DOS SANTOS
CHEFE DE GABINETE/GABINETE DA CASA CIVIL
300044885 IVANE ALVES DA COSTA OLIVEIRA
ASSESSOR III/CERIMONIAL
300044881 IVO NARCISO CASSOL
GOVERNADOR DO ESTADO
300067227 JÂNIO FERNANDES DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO/GAB. DO GOVERNADOR
300093621 JAQUELINE FERNANDES SILVA
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300086865 JAQUELINE PALHANO DEALENCAR
CHEFE DE NÚCLEO/DECOM
300086634 JEAN DE BRITO ARAUJO
MOTORISTA DE GABINETE II/CERIMONIAL
300078774 JENNIFER MARQUES DE SOUZA
SECRETÁRIA/IMPRENSA OFICIAL
300068384 JESSICA ARIADNE STERING DA COSTA
SECRETÁRIA DE GABINETE/GAB. DO VICE GOVERNADOR
300092243 JHEICIELLE ANDRADE DE ARAUJO
CHEFE DE EQUIPE/GRUPO DE PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS
300066935 JOÃO ADÃO LOURENÇO
ATENDENTE DE UNID. MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300067698 JOÃO APARECIDO CAHULLA
VICE GOVERNADOR DO ESTADO
300089402 JOÃO BATISTA DA SILVA
ASSESSOR I/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300068645 JOÃO CARLOS RAMOS
ASSESSOR ESPECIAL II/GAB. DO GOVERNADOR
300089462 JOELSON DIAS DE OLIVEIRA
CHEFE DE GRUPO/SHOPPING CIDADÃO DE JIPARANÁ
300070897 JOSÉ EDILSON SOARES
ASSESSOR ESPECIAL I/GAB. DO GOVERNADOR
300079251 JOSÉ MAURO PAIVA
ASSESSOR II/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300067489 JOSÉ ROBERTO VIGATTO
GERENTE REGIONAL DO PROCON DE ARIQUEMES
300090025 JOSELIA DEOLIVEIRA SOUZA
CHEFE DE NÚCLEO/REGIONAL II POLO ARIQUEMES
300078098 JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL III/GABINETE DO GOVERNADOR
300085219 JOSIAS CUSTODIO DA SILVA
SECRETÁRIO PART. DO GOV./GABINETE DO GOVERNADOR
300055597 JOSIMAR PARENTE DA SILVA
CHEFE DE GRUPO/IMPRENSA OFICIAL
300090321 JOTEKEIDY RIBEIRO DA SILVA
CHEFE DE EQUIPE/PROCON/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300089672 JULIANA MOURA DE JESUS
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300088834 JULIANE PIRES ALBUQUERQUE ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300086845 KAREN CRISTIANE DE SIQUEIRA BRAGA ASSISTENTE TÉCNICO/COORD. DE PASSAGENS. DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS
300082074 KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CHEFE DA ASSESSORIA/GABINETE DA CASA CIVIL
300077832 LAUDERI SUBTIL DE OLIVEIRA
CHEFE DE NÚCLEO//DECOM
300092085 LEA KATIUCIA BABIRETZKI
CHEFE DE EDITORAÇÃO E REDAÇÃO/DECOM
300076217 LEILA DE LIMA CARVALHO
ASSESSOR ESPECIAL III/SEFIN/LIQUIDANTE/
BERON
300085722 LEONARDO FERREIRA DE MELO
CHEFE DE NÚCLEO/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
8
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
300068468 LICIANE DE FÁTIMA ROYER
CHEFE DE NÚCLEO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300089610 LIDINEIA BALDIN LIMA
ASSESSOR JURIDICO/COORD. TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
300092781 LIGIA LOPES DE SOUZA BASTOS
ASSISTENTE DE GERÊNCIA/PROCON/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300085056 LILIANE FELICIO DE CASTRO
ASSESSOR II/CERIMONIAL
300089138 LORINEIDE DA HORA MELO
CHEFE DE NÚCLEO/SEC. DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300087892 LOUDESMAR PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO/GABINETE DA CASA CIVIL
300085828 LOURIVAL DOS SANTOS VIEIRA
MOTORISTA DE GABINETE II/CERIMONIAL
300087692 LUANA HOLANDA MONTARI DE SOUZA
CHEFE DE EQUIPE/PROCON DE ARIQUEMES
300086034 LUCIANA TSCHURTSCHENTHALER COSTA ASSESSOR/CERIMONIAL
300071614 LUCIANO DOS SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL II/SEAS
300090265 LUIZ AUGUSTO ABILIO SILVEIRA ROCHA ASSESSOR II/DECOM
300084236 LUIZ CARLOS DA SILVA PAES
ASSESSOR ESPECIAL I/COTEL
300069403 LURDES JAQUELINE PEREIRA
CHEFE DE EQUIPE/REPRESENTAÇÃO REGIONAL DE
ROLIM DE MOURA
300069110 MADELONI KALB
CHEFE DE GRUPO/COTEL
300091670 MANOEL DAS CHAGAS JUNIOR
ASSESSOR I/GAFIN
300089456 MANOEL FABIO DINIZ BRAGA
CHEFE DE NÚCLEO/SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300092734 MARCELLA CARDOSO DA FONSECA CASTANHEIRA SILVA
ASSESSOR I/COTEL
300066988 MARCIA BASTOS PINHEIRO
ASSISTENTE DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO/
PROCON SHOPPING CIDADÃO/PVH.
300089711 MARCIA CRISTINA RUBINATO FERREIRA CHEFE DE GABINETE/SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
300067846 MARCO ANTÔNIO SANTI
ASSESSOR/DECOM
300092737 MARCOS ANTONIO MAKURAP
ASSESSOR/SEDAM DE ALTA FLORESTA
300076209 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL III/SEFIN/LIQUIDANTE/BERON
300091619 MARIA APARECIDA DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPE/RESIDÊNCIA OFICIAL
300078024 MARIA CELENE MACHADO E SILVA REBOUÇAS
CHEFE DA ASSESSORIA/GABINETE DA CASA
CIVIL
300068470 MARIA DA GLÓRIA GOMES DE CARVALHO CHEFE DE EQUIPE/RESIDÊNCIA OFICIAL
300066126 MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA
ASSISTENTE 2/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300068967 MARIA DE JESUS ELAGE
CHEFE DE EQUIPE/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300071210 MARIA DO DISTERRO LABORDA E SILVA CHEFE DE EQUIPE/GABINETE DO VICE GOVERNADOR
300085063 MARIA ELUZIANE PEREIRA
ASSESSOR I/DECOM
300087344 MARIA IZABEL GONÇALVES
CHEFE DE EQUIPE/PROCON REGIONAL DE ARIQUEMES
300068459 MARIA JESUITA MOREIRA
CHEFE DE EQUIPE/RESIDÊNCIA OFICIAL
300087939 MARIA LETICIA PESSOA FREITAS
ASSESSOR ESPECIAL II/GABINETE DO GOVERNADOR
300089624 MARIA NAZARÉ FREITAS SILVA E SILVA
ASSESSOR ESPECIAL I/SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
300081963 MARIA RICARDINA DE JESUS FERREIRA ASSITESTENTE DE DIRETORIA/IMPRENSA OFICIAL
300054413 MARISELMA SOARES SANTANA DA SILVA GERENTE I/SHOPPING CIDADÃO DE JI-PARANÁ
300062147 MARIVANE MELO DO NASCIMENTO
CHEFE DE GRUPO DE DISTRIBUIÇÃO E
PROCESSAMENTO/IMPRENSA OFICIAL
300079096 MARLON BRUNO BABIRETZKI
CHEFE DE NÚCLEO/DECOM
300066250 MATEUS DE JESUS MONTEIRO
ATENDENTE DE UNIDIDADE MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300045473 MAURO ROGÉRIO ELY
CORREGEDOR GERAL/CORREGEDORIA FISCAL
300044956 MICHELE DE SOUZA MATOS
CHEFE DE GRUPO DE DISTRIBUIÇÃO/IMPRENSA OFICIAL
300044956 MISLANE MIRANDA DE SOUZA
CHEFE DE NÚCLEO/GAFIN
300067239 MOACIR RODRIGUES
ASSESSOR ESPECIAL/GABINETE DO GOVERNADOR
300049836 MOISES MENDES DE SOUZA
DIRETOR GERAL/IMPRENSA OFICIAL
300045101 MOIZES CUNHA MARQUES NETO
GERENTE/GABINETE DA CGAG
300089460 MONICA CILENE DE SOUZA COELHO
ASSESSORA ESPECIAL III/SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
300091201 NADIA MARIA FEITOSA MAIA
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300073823 NEY ROBERTO FREIRE JÚNIOR
CHEFE DE NÚCLEO/COORD. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
300079370 NILTON BALBINO
SUBCHEFE DA CASA CIVIL/CASA CIVIL
300087372 NILTON VELOSO BEZERRA
CHEFE DE EQUIPE/COORD. DE PASSAGENS, DIÁRIAS E
SUPRIMENTOS DE FUNDOS.
300075732 ODACIR SOARES RODRIGUES
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL/CASA CIVIL
300079088 OSIMAR PINHEIRO DESMAREST
ASSESSOR II/DECOM
300089459 PAULA JULIA OLIVEIRA COSTA
SECRETÁRIA/SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300067234 PAULO DE TARSO VECHE E SILVA
DIR. DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
300062024 PAULO THIAGO MOREIRA FLÁVIO
MOTORISTA DE GABINETE/CONEN
300045688 PEDRO NOLASCO BARROS
GERENTE DO PROCON
300091014 POLIANA MORAIS NORANHA
CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL/COORD. DE PASSAGENS,
DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS
300091282 PRISCILA SOUZA DOS SANTOS
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300092533 QUENNI CUELLAR DOMINGUES
ATENDENTE DE UNIDADE MÓVEL
300074690 RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI
ASSESSOR JURÍDICO/COORD. TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
300080596 RAIMUNDA NONATA GARCIA DO CARMO
ASSESSOR III/CERIMONIAL
300079091 RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO ASSISTENTE DE DIRETORIA/IMPRENSA OFICIAL
300092095 RENATA AUGUSTA SANTIAGO MAGALHÃES ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO III/GAFIN
300090651 RENATA CRISTINA CAPPATTO
CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL/ROCON DE ARIQUEMES
300085532 RENATA FERREIRA CAMPOS
ASSESSOR JURÍDICO/GABINETE DA CASA CIVIL
300085402 RENATA KELLY DA SILVA
SUB DIRETOR/DECOM
300085707 ROBERTA BRITO DA COSTA
ASSESSOR III/CERIMONIAL
300076253 ROSANGELA LOURENÇO DE CASTRO
ASSESSOR ESPECIAL III/SEFIN/LIQUIDANTE/BERON
300067530 ROSELI PEREIRA DE SOUZA
CHEFE DE GRUPO COMERCIAL/IMPRENSA OFICIAL
300075813 ROSILAINE COSTA PINTO
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300077559 SABRINA SILVA FERREIRA PESSOA
CH. DE GRUPO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO/
COTEL
300073913 SALOMÃO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO/GABINETE DO GOVERNADOR
300069553 SANDRA CUSTÓDIO DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL/REPRES. REGIONAL DE ROLIM DE
MOURA
300092751 SANDRA GABRIEL
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SHOPPING
CIDADÃO DE JI-PARANÁ
300089930 SANDRA MARIA TRINDADE
CHEFE DE EQUIPE/COOR. DE PASSAGENS, DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS
300090294 SANDRO MORET NEVESDOURADOASSESSOR ESPECIAL I/GABINETE DO GOVERNADOR
300092619 SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO/GABINETE DA CASA CIVIL
300087315 SILVIA LOPES DE OLIVEIRA
CHEFE DE NÚCLEO/REGIONAL VII POLO VILHENA
300068178 SILVIA MICHELA NEGRÃO
CHEFE DE NÚCLEO/SHOPPING CIDADÃO DE JI-PARANÁ
300068475 SILVIANE DA SILVA RODRIGUES CHEFE DE EQUIPE/RESIDÊNCIA OFICIAL
300089129 SIMONE RAGE PEREIRA
ASSESSOR ESPECIAL II/SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
300055590 SOLANGE MAGALI SILVA
CHEFE DE NÚCLEO/SHOPPING CIDADÃO DE JI-PARANÁ
300069495 SUZETE MENDONÇA RIBEIRO
ATENDENTE DE UNID. MÓVEL/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300064311 TATIANA CANOZA BRASIL
CHEFE DE GRUPO DE CONTROLE FINANCEIRO E CONTABIL/
PROCON/SHOPPING CIDADÃO/PVH
300079225 UALISSON AUGUSTO MACEDO SILVA ASSESSOR III/CERIMONIAL
300046485 VALERIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA/PROCON
300091882 VALMIR CABOCOLINO SILVA
ASSESSOR ESPECIAL/REGIONAL DE CACOAL
300090770 VANESSA NATHASSIA BASEGGIO ASSESSOR JURIDÍCO II/ COORD. TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
300046687 VÂNIA DE SOUZA SILVA
SUPERV. DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO DE JIPARANÁ
300046102 VÂNIA FARIAS DA SILVA
SUPERV. DE ATENDIMENTO/SHOPPING CIDADÃO DE JIPARANÁ
300092271 VERONILDA LIMA DE MELO
ASSESSOR ESPECIAL/DECOM
300085345 VICENTE GALDINO DE OLIVEIRA NETO COORDENADOR/COOR. DE PASAGENS, DIÁRIAS E
SUPRIMENTOS DE FUNDOS
300045537 WALDEMAR GONSALVES CARVALHO
SUBCOORDENADOR/CORREGEDORIA FISCAL
300086112 WALDENEY PASSOS BITENCOURT ASSISTENTE DE DIRETORIA/IMPRENSA OFICIAL
300085067 WELITON NUNES MOREIRA
ASSISTENTE DE ASSESSORIA/DECOM
300093605 WELLINGTON MARTINS REIS
ASSESSOR III/GABINETE DO GOVERNADOR
300073828 WILSON FRANÇA DA SILVA
CHEFE DE NÚCLEO/SHOPPING CIDADÃO DE JI-PARANÁ
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 086/GAB/CGAG/2009.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de
setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos, detentores de Cargo Comissionado
de Direção Superior , sem vínculo, da Superintendência de Representação em Brasília – SUCAP, para fins de cumprimento ao disposto no Art. 13,
da Constituição Estadual, até 31/12/2009, conforme discriminação a seguir:
MATRICULA
300064459
300085805
300068381
30067448
300052313
300071676
300064528
NOME
CLAUDIO HENRIQUE CORREA
DANIELLE MOREIRA DA SILVA
JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA
JULIANO MERLO PIANO
MARCO ANTÔNIO GONÇALVES
PATRICIA EVANGUELIA P. MESSINIS CORSO
SANDRO BERGAMIN
CARGO/FUNÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO
ASSESSOR
GERENTE DE PROGRAMA
ASSESSOR ESPECIAL 1
ASSESSOR ESPECIAL 2
ASSESSOR ESPECIAL 1
SUPERINTENDENTE
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
PORTARIA N. 087/GAB/CGAG/2008.
Porto Velho – RO, 31 de dezembro de 2009.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas por lei e,
Considerando o disposto no § 1º, artigo 3º, do Decreto n. 13.814, de 15 de
setembro de 2008.
RESOLVE
Publicar a relação dos servidores ativos, pertencentes à Coordenadoria
Geral de Apoio à Governadoria/CGAG, cedidos à outros órgãos com ônus
para o Poder Executivo Estadual, para fins de cumprimento ao disposto no Art.
Porto Velho, 08.01.2010 9
DOE N° 1404
13, da Constituição Estadual, até 31/12/2009, conforme discriminação a seguir:
EXTRATO N° 1134
CASA CIVIL
CONVÊNIO Nº 239/PGE-2009.
MATRÍCULA
NOME
300021761
RODRIGO NOGUEIRA MOREDA
EMP. E SOCIAL – JI-PARANÁ
300008475
MARIA LUZIA PAIVA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
PILOTO DE AERONAVE
AUX. DE ATIV. ADMINIST.
ÓRGÃO
FUNDAÇÃO EDUC. CULT.
SUCAP – BRASÍLIA/DF
Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
Procuradoria Geral do Estado
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPLAN
E O MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO
CNPJ/MF N° 84.727.601/0001-90
Representado (a) por JOSÉ LIMA DA SILVA – Prefeito Municipal
OBJETO: Este Convênio tem por objeto o apoio do Estado em favor do
Município, numa soma de esforços, para melhorar as ações da sua
secretaria de obras e serviços públicos, em pro l da população,
conforme disposto no plano de trabalho, que fica fazendo parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
EXTRATO N° 1132
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONTRATO Nº 295/PGE-2009.
R$-50.000,00 (c inquenta mil reais) – Atividade da SEPLAN –
1300104121000002030000 – Fonte de Recursos 01000001031 – Natureza da
Despesa 445042 – Nota de Empenho n° 00654, de 07.10.2009.
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAD
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT FUNCAB
CNPJ/MF N° 05.843.211/0001-00
Representado (a) por ROSANA BOBRE MACHADO BITTENCOURT – Diretora Presidente
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados, pela FUNCAB, ao Estado, a título de apoio, junto à Secretaria de
Estado de Administração, na realização de processo seletivo de pessoal, em
concurso público, a fim de suprir necessidades, as da Secretaria de Estado da
Educação, no tocante ao provimento de vagas, do cargo de Professor Nível 3, de
graduação superior, em áreas específicas da educação, conforme exigido na
legislação e até o limite de quantitativos previsto no projeto-básico.
PROCESSO: 2201/01474-00/2009
VIGÊNCIA: até 31.12.2009
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado de Rondônia
- ROSANA BOBRE MACHADO BITTENCOURT – Diretora Presidente
- MOACIR CAETANO SANT’ANA – Secretario Interino /SEAD
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos e
Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Procurador da Procuradoria
de Contratos e Convênios
EXTRATO N° 1133
CONVÊNIO Nº 227/PGE-2009.
PROCESSO: 1301/00373-00/09
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 16.10.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado de Rondônia
- JOSÉ LIMA DA SILVA – Prefeito Municipal
- LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Adjunto/SEPLAN
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos e
Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Procurador da Procuradoria
de Contratos e Convênios
EXTRATO N° 1135
CONVÊNIO Nº 247/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO - SEU
CNPJ/MF N° 02.881.880/0001-88
Representado (a) por JOAQUIM DELFINO FILHO – Presidente da Associação
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio e cooperação do Estado,
através da SECEL, em favor da associação, para esta executar o projeto seu
“Driblando a Realidade”, na área do esporte, como incentivo às crianças e
adolescentes, no seio social, no Município de São Miguel do Guaporé-RO, conforme disposto no plano de trabalho aprovado pela SECEL, que integra este,
independentemente de transcrição.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPLAN
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
E MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE
CNPJ/MF N° 04.391.512/0001-87
Representado (a) por ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR – Prefeito Municipal
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio do Estado, em favor do Município,
para uma ação conjunta na sua cidade, tendo por finalidade a melhoria na coleta de
lixo urbano, conforme disposto no plano de trabalho, aprovado pela SEPLAN, que
fica aqui fazendo parte integrante.
R$- 20.000,00 (vinte mil reais) – Atividade da SECEL – 2000127811121611080000
– Fonte de Recursos 01000001008 – Natureza da Despesa 335041 – Nota de
Empenho n° 00396, de 09.10.09.
PROCESSO: 2001/00227-00/2009
VIGÊNCIA: 90 com mais 60 dias para prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.10.09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-118.000,000 (cento e dezoito mil reais) – Atividade da SEPLAN –
1300104121000002030000 – Fonte de Recursos 01000001004 – Natureza da
Despesa 444042 – Nota de Empenho n° 00616, de 24.09.2009.
PROCESSO: 1301/00378-00/2009
VIGÊNCIA: 120 dias com mais 60 dias para prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 15.10.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado de Rondônia
- ANEDINO CARLOS PEREIRA – Prefeito Municipal
- LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Adjunto/SEPLAN
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos e
Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Procurador da Procuradoria
de Contratos e Convênios
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado de Rondônia
- JOAQUIM DELFINO FILHO – Presidente da Entidade
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario / SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos e
Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES – Procurador da Procuradoria
de Contratos e Convênios
EXTRATO N° 1136
CONVÊNIO Nº 251/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPLAN
E O MUNICÍPIO DE BURITIS-RO
CNPJ/MF N° 01.566.058/0001-44
Representado (a) por ELSON DE SOUZA MONTES – Prefeito Municipal
10
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação e parceria desenvolvida entre o Estado
e o Município, em processo de implantação que
haverá, do Programa de Ensino à Distância, pelo
Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, na
região deste último.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-200.000,000 (duzentos mil reais) – Atividade da
SEPLAN – 1300104121000002030000 – Fonte de
Recursos 01000001030 – Natureza da Despesa
444042 – Nota de Empenho n° 00683, de 16.10.2009.
PROCESSO: 1301/00298-00/2009
VIGÊNCIA: 150 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.10.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ELSON DE SOUZA MONTES – Prefeito Municipal
- LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Adjunto/SEPLAN
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1137
CONVÊNIO Nº 261/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, TURISMO E LAZER
ESPORTE CLUBE JUVENIL DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS -ASDETURLAZER
CNPJ/MF N° 08.621.870/0001-90
Representado (a) por CÍCERO PEREIRA DA SILVA –
Presidente da Associação
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, a titulo de incentivo, ao esporte e lazer,
no Município de Alto Alegre dos Parecis-RO, possibilitando melhorias no atendimento que a entidade
realiza, em especial quando acontecem os eventos, do qual ela participa, na área do esporte, lazer
e cultura, conforme disposto no plano de trabalho,
aprovado pela SECEL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Representado (a) por ROMEU REOLON – Prefeito
Municipal
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, na realização de projeto, o “Campeonato
Municipal Rural de Futebol de Campo de Alto Paraíso
/ 2009”, a ser executado no período de 10.11.09 a
10.12.09, ação que terá à frente o Município, pela
sua sec retaria de esportes, contando a
programação com a participação do público em geral,
oportunizando o intercâmbio entre as diversas
comunidades rurais, bem como oferta de lazer para
a população, conforme disposto no plano de trabalho
aprovado pelo titular da SECEL, que constitui parte
integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição.
- JOÃO DO VELE NETO – Presidente da Associação
- CARLOS MAGNO RAMOS – Secretário/ SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
EXTRATO N° 1140
CONVÊNIO Nº 275/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
E MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO
CNPJ/MF N° 84.727.601/0001-90
Representado (a) por JOSÉ LIMA DA SILVA – Prefeito Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 5.000,00 (cinco mil reais) – Atividade da SECEL
– 200017811121611080000 – Fonte de Recursos
01000000000 – Natureza da Despesa 334041 –
Nota de Empenho n° 00177, de 29.06.2009
PROCESSO: 2001/00151-00/2009
VIGÊNCIA: até 10.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 04.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ROMEU REOLON – Prefeito Municipal
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario / SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1139
CONVÊNIO Nº 271 – A/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
PORTO VELHO - ASPRO
CNPJ/MF N° 03.792.684/0001-08
Representado (a) por JOÃO DO VELE NETO –
Presidente da Associação
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação entre o Estado e o Município, para
reforma em conjunto da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manoel Ribeiro, da rede deste último,
no Distrito de Palmares D’Oeste, a fim de dar
atendimento de melhor qualidade à demanda
estudantil naquela região, conforme definido no
plano de trabalho aprovado pela SE-/C, que fica
fazendo parte integrante deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-90.000,00 (noventa mil reais) – Atividade da
SEDUC – 1600112361000001830000 – Fonte de
Recursos 01000001008 – Natureza da Despesa
444042 – Nota de Empenho n° 02707, de 27.10.09.
PROCESSO: 1601/04332-00/2009
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- JOSÉ LIMA DA SILVA – Prefeito Municipal
- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – Secretario Adjunto/SEDUC
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1141
R$- 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Atividade
da SECEL – 2000127811121611080000 – Fonte de
Recursos 01000001023 – Natureza da Despesa
445042 – Nota de Empenho n° 00412, de 22.10.09.
PROCESSO: 2001/00212-00/2009
VIGÊNCIA: 120 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 26.10.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- CÍCERO PEREIRA DA SILVA – Presidente da Associação
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1138
CONVÊNIO Nº 269/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SECEL
E MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO
CNPJ/MF N° 63.762.025/0001-42
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação e o apoio por parte do Estado, na
realização da 2ª Festa do Vaqueiro, a realizar-se
no período de 06 a 08 do mês de novembro de
2009, no espaço onde a entidade promove seus
eventos, na Av. Lauro Sodré, s/nº - Parque dos
Tanques, ficando aberto à comunidade, onde
haverá na ocasião uma mostra e divulgação dos
produtos da região, atendendo-se ao plano de
trabalho aprovado pela SEAGRI, que fica aqui
fazendo parte integrante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 100.000,00 (cem mil reais) – Atividade da
SEAGRI – 2400120601123720220000 – Fonte de
Recursos 0100000000 – Natureza da Despesa
335041 – Nota de Empenho nº 00392 de 05.11.2009
PROCESSO: 2401/00631-00/2009
VIGÊNCIA: até 08.11.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 05.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
CONVÊNIO Nº 276/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO
CNPJ/MF N° 63.762.025/0001-42
Representado (a) por ROMEU REOLON – Prefeito
Municipal
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação entre o Estado e o município, para a
aquisição de um veículo, que este último utilizará,
incorporando-o na frota da sua secretaria de cultura
local, para o atendimento administrativo, em
programas que aquela desenvolve, de incentivo e
inclusão social de crianças e jovens, estimulando
na região a prática desportiva, além do esporte e
lazer.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-60.000,00 (sessenta mil reais) – Atividade da
SECEL – 2000127811121611080000 – Fonte de
Recursos 01000001030 – Natureza da Despesa
444042 – Nota de Empenho n° 02832, de 18.09.09.
PROCESSO: 2001/00223-00/2009
Porto Velho, 08.01.2010 11
DOE N° 1404
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ROMEU REOLON – Prefeito Municipal
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1142
CONVÊNIO Nº 278/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
E ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIG OS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARIQUEMES
CNPJ/MF N° 04.900.106/0001-00
Representado (a) por IRIA DE FÁTIMA GARCIA
MONÇÃO – Presidente da Associação
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação do Estado, em pr ol da entidade
convenente, de forma a introduzir melhorias no
atendimento aos alunos que esta mantém, do ensino
especial, em Ar iquemes, dando-s e es sa
cooperação através de repas se de recurs os
financeiros, para as despesas identificadas a
seguir, constantes no plano de trabalho, aprovado
pela SEDUC, que fica fazendo parte integrante deste
documento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) – Atividade da SEDUC – 1600112361000001830000 –
Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza da
Despesa 335043 – Nota de Empenho n° 01474, de
10.06.2009.
PROCESSO: 1601/02299-00/2009
VIGÊNCIA: 180 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- IRIA DE FÁTIMA GARCIA MONÇÃO – Presidente
da Associação
- MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA –
Secretaria/SEDUC
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1143
CONVÊNIO Nº 279/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
LINHA BEST - ASPRUBES
CNPJ/MF N° 08.777.041/0001-09
Representado (a) por OSVALDO FERNANDO DA
MATA – Presidente da Associação
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, em favor da Associação, com o objetivo
de fortalecer as atividades econômicas e sociais,
nas ações que esta desenvolve, promovendo
melhoria, nessa área da produção e beneficiamento
do arroz, conforme disposto no plano de trabalho
aprovado pela SEAGRI, que fica aqui fazendo parte
integrante.
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1145
CONVÊNIO Nº 285/PGE-2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 10.000,00 (dez mil reais) – Atividade da SEAGRI
– 2400120601123720220000 – Fonte de Recursos
01000001031 – Natureza da Despesa 445042 –
Nota de Empenho nº00372 de 23.10.09
PROCESSO: 2401/00431-00/2009
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- OSVALDO FERNANDO DA MATA – Presidente da
Associação
- FRACISCO EVALDO DE LIMA – Secretário Adjunto
/ SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESAU
E MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO
CNPJ/MF N° 04.104.816/0001-16
Representado (a) por CONFÚCIO AIRES MOURA –
Prefeito Municipal
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, para melhorias nas ações de saúde que
o Município realiza, através do seu poder executivo,
conforme plano de trabalho aprovado pela SESAU,
que fica fazendo parte integrante deste documento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Atividade
da SESAU – 1701210301000001790000 – Fonte
de Recursos 01000001030 – Natureza da Despesa 444042 – Nota de Empenho n° 02832, de
18.09.09.
PROCESSO: 1712/00963-00/2009
VIGÊNCIA: 120 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.11.09
EXTRATO N° 1144
CONVÊNIO Nº 284/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E O INSTITUTO RONDONIA DE ALTERNATIVAS DE
DESENVOLVIMENTO - IRAD
CNPJ/MF N° 03.210.588/0001-04
Representado (a) por VITOR ROGERIO MOURA
FURINI – Diretor Executivo
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação entre o Estado, através da SEAGRI, e
a entidade convenente, para execução do Projeto
denominado “Formação de Lideranças Jovens e
Capacitação de Entidades Associativa”, ação esta
dentro desse enfoque do desenvolvimento sócioeconômico, na região de Ariquemes-RO, e que tem
por meta a formação e capacitação de pessoas
por esta última, através de diversos cursos de curta
duração que realizará, os indicados no plano de
trabalho, que fica fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Prefeito Municipal
- MILTON LUIZ MOREIRA - Secretario de Estado da
Saúde
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1146
CONVÊNIO Nº 290/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E
ASSO CIAÇÃO
DOS
PRODUTOR ES
HORTIGRANJEIROS VALE DO SOL
CNPJ/MF N° 04.393.245/0001-87
Representado (a) por LUIZ DIONISIO DE SOUSA –
Presidente da Associação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 41.046,12 (quarenta e um mil, quarenta e seis
reais e doze centavos) – Atividade da SEAGRI –
2400120601123720220000 – Fonte de Recursos
01000001018 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho de 04.11.2009
PROCESSO: 2401/00239-00/2009
VIGÊNCIA: 180 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- VITOR ROGERIO MOURA FURINI – Diretor Executivo
- FRACISCO EVALDO DE LIMA – Secretário Adjunto/SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação entre o Estado e a Associação, em
ação tendo por objetivo dar apoio aos agricultores
e produtores de hortifrutigranjeiros da comunidade
rural desta última, conforme plano de trabalho
aprovado pela SEAGRI, que fica fazendo parte
integrante deste documento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Atividade da SEAGRI – 2400120601123720220000 –
Fonte de Recursos 01000001030 – Natureza da
Despesa 445042 – Nota de Empenho nº 00402 de
09.11.09
PROCESSO: 2401/00607-00/2009
VIGÊNCIA: 120 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 16.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
12
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
- LUIZ DIONISIO DE SOUSA – Presidente da Associaç ão
- CARLOS MAGNO RAMOS – Secretário/SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1147
CONVÊNIO Nº 293/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPLAN
E MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA –
RO
CNPJ/MF N° 63.761.944/0001-00
Representado (a) por FRANCISCO DE ASSIS NETO
– Prefeito Municipal
01000001031 – Natureza da Despesa 334041 –
Nota de Empenho n° 00684, de 16.10.2009.
PROCESSO: 1301/00396-00/2009
VIGÊNCIA: 60 dias com mais 60 dias para a
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- FRANCISCO DE ASSIS NETO – Prefeito Municipal
- LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Adjunto/SEPLAN
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1149
OBJETO: : Constitui objeto deste Convênio o
apoio do Estado ao Município, com o objetivo
de melhorar o atendimento que o poder
executivo deste último presta, na área do
ensino pré-escolar. Integra este convênio o
plano de trabalho aprovado pela SEPLAN,
constante do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-7.000,00 (sete mil reais) – Atividade da SEPLAN
– 1300104121000002030000 – Fonte de Recursos
01000001031 – Natureza da Despesa 444042 –
Nota de Empenho n° 00651, de 07.10.2009.
PROCESSO: 1301/00366-00/2009
VIGÊNCIA: 30 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.11.09
CONVÊNIO Nº 299/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS BELA VISTA - APRUBEV
CNPJ/MF N° 63.788.129/0001-26
Representado (a) por ILACIDONIO SOARES DE
MEDEIROS – Presidente da Associação
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, em favor da Associação, com o objetivo
de fortalecer o apoio prestado à agricultura familiar,
nas ações que esta última desenvolve, para a
melhoria da produção e comercialização dos
produtos agrícolas, em Santa Luzia D’Oeste-RO,
conforme disposto no plano de trabalho aprovado
pela SEAGRI, que fica aqui fazendo parte integrante.
E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO PLANALTO PARECIS - APROCIS
CNPJ/MF N° 07.925.098/0001-37
Representado (a) por CLAUDIOMIRO ANTONIO DA
SILVA – Presidente da Associação
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação entre o Estado e a Entidade, com o
objetivo de fortalecer o apoio no campo, prestado
ao pequeno produtor rural, para o aumento da sua
produção, no Município de Vilhena-RO, conforme
plano de trabalho aprovado pela SEAGRI, que fica
fazendo parte integrante deste documento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 23.000,00 (vinte e três mil reais) – Atividade da
SEAGRI – 2400120601123720220000 – Fonte de
Recursos 0100001024 – Natureza da Despesa
445042 – Nota de Empenho nº 00408 de 11.11.2009
PROCESSO: 2401/00592-00/2009
VIG ÊNCIA: 60dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.11.2009
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- CLAUDIOMIRO ANTONIO DA SILVA – Presidente
da Associação
- JOÃO DO VELE NETO – Presidente da Associação
- CARLOS MAGNO RAMOS – Secretário/ SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1151
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- FRANCISCO DE ASSIS NETO – Prefeito Municipal
- LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Adjunto/SEPLAN
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO Nº 301/PGE-2009.
R$- 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta
reais)
–
Atividade
da
SEAGR I
–
2400120601123720220000 – Fonte de Recursos
01000001023 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho nº 00416 de 17.11.2009
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
EXTRATO N° 1148
PROCESSO: 2401/00459-00/2009
VIGÊNCIA: 120 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.11.09
CONVÊNIO Nº 294/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPLAN
E MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – RO
CNPJ/MF N° 63.761.944/0001-00
Representado (a) por FRANCISCO DE ASSIS
NETO – Prefeito Municipal
OBJETO: : Constitui objeto deste convênio a
cooperação entre o Estado e o Município, para
que
este
último
execute
ação,
desenv olvendo programa educativo de
trânsito na escola (POETRE), a partir de
orientações que ofertará, nas escolas
públicas da sua rede, com trabalhos de
prevenção de acidentes e preservação de
vidas humanas, aquelas que part icipam
ativamente do trânsito, como usuários das
vias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-10.000,00 (dez mil reais) – Atividade da SEPLAN
– 1300104121000002030000 – Fonte de Recursos
R$- 21.160,00 (vinte e um mil, cento e
sessenta reais) – Atividade da SE AGRI –
2400120601123720220000 – Fonte de Recursos
01000001023 – Natureza da Despesa 445042 –
Nota de Empenho nº 00417 de 17.11.2009
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ILACIDONIO SOARES DE MEDEIROS – Presidente
da Associação
- FRACISCO EVALDO DE LIMA – Secretário Adjunto/SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1150
CONVÊNIO Nº 300/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE
CNPJ/MF N° 84.745.389/0001-94
Representado (a) por JOSÉ LUIZ VIEIRA –
Prefeito Municipal
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio
do Estado, para que o Município melhore as suas
ações, nos programas que executa, através do
poder exec utivo, c onforme plano de trabalho
aprovado pela SEAGRI, que fica fazendo parte
integrante deste documento, com as adequações
aqui constantes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 30.000,00 (trinta mil reais) – Atividade da
SEAGRI – 2400120601123720220000 – Fonte de
Recursos 01000000000 – Natureza da Despesa
444042 – Nota de Empenho nº 00413 de
13.11.2009
PROCESSO: 2401/00460-00/2009
VIGÊNCIA: 60 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- JOSÉ LUIZ VIEIRA – Prefeito Municipal
- FRACISCO EVALDO DE LIMA – Secretário/SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
Porto Velho, 08.01.2010 13
DOE N° 1404
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1152
CONVÊNIO Nº 304/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA OLÉ
CNPJ/MF N° 07.390.443/0001-85
Representado (a) por GILBERTO SEBASTIÃO
DIVINO – Presidente da Associação
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ENOCZ DIONISIO – Presidente da Associação
- FRACISCO EVALDO DE LIMA – Secretário Adjunto/SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
titular da SECEL, que constitui parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 12.000,00 (doze mil reais) – Atividade da SECEL
– 2000127811121611080000 – Fonte de Recursos
01000001031 – Natureza da Despesa 334042 –
Nota de Empenho n° 00461, de 25.11.09.
PROCESSO: 2001/00269-00/2009
VIGÊNCIA: até 20.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 01.12.09
EXTRATO N° 1154
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio e
cooperação do Estado, através da SECEL, em favor
da associação, para desenvolverem ação, um
campeonato de futebol entre as escolinhas de
Ariquemes, a realizar-se no período de 21.11.09 a
13.12.09, como incentivo local às crianças, na área
do esporte, conforme disposto no plano de trabalho
aprovado pela SECEL, que integra es te,
independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 30.000,00 (trinta mil reais) – Atividade da SECEL
– 2000127811121611080000 – Fonte de Recursos
01000001030 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho n° 00350, de 14.09.09.
PROCESSO: 2001/000209-00/2009
VIGÊNCIA: até 13.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- GILBERTO SEBASTIÃO DIVINO – Presidente da
Associação
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario / SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1153
CONVÊNIO Nº 305/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE
MACHADINHO D’OESTE
CNPJ/MF N° 63.761.498/0001-25
Representado (a) por ENOCZ DIONISIO – Presidente da Associação
OBJ ETO: Este Convênio tem por objeto a
cooperação entre o Estado e a Entidade
Convenente, numa s oma de esforços , para
realização de obras de construção de três galpões
no parque de exposições, onde está a sede desta
última, com a finalidade de melhorar a infra-estrutura
do local, aberto à comunidade nos eventos ali
realizados, onde se divulgam os produtos rurais da
região aquecendo a economia local.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
–
Atividade
da
SEAGRI
–
2400120601123720220000 – Fonte de Recursos
01000001008 – Natureza da Despesa 445042 –
Nota de Empenho 00314 de 23.09.2009
PROCESSO: 2401/00259-00/2009
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.11.09
CONVÊNIO Nº 307/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO
CNPJ/MF N° 84.744.994/0001-40
Representado (a) por MÁRITON BENEDITO DE
HOLANDA – Prefeito Municipal
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, na realizaç ão de projeto, o “12º
Campeonato Municipal de Futebol de Campo Titular
e Aspirante de 2009”, a ser executado no período
de 01 a 31 de dezembro de 2009, ação esta que
terá à frente o Município de Alto Alegre dos Parecis,
desenvolvida pela sua secretaria de esportes,
cultura e turismo, a título de incentivo, e com o intuito
de proporcionar lazer e entretenimento, devendo
atender ao es tabelecido no plano de trabalho
aprovado pelo titular da SECEL, que constitui parte
integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-10.000,00 (dez mil reais) – Atividade da SECEL
– 2000127811121611080000 – Fonte de Recursos
01000001031 – Natureza da Despesa 334042 –
Nota de Empenho n° 00409, de 21.10.09.
PROCESSO: 2001/00257-00/2009
VIGÊNCIA: até 31.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 25.11.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- MÁRITON BENEDITO DE HOLANDA – Prefeito Municipal
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1155
CONVÊNIO Nº 309/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE - RO
CNPJ/MF N° 84.745.389/0001-94
Representado (a) por JOSÉ LUIS VIEIRA – Prefeito
Municipal
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, para a realização em parceria de projeto,
da “1ª Copa de Futebol de Campo do Município de
São Felipe D’Oeste”, a ser executado no período
de 03 a 20 de dezembro de 2009, uma ação que
terá à frente o Município, a título de incentivo, nessa
área do esporte, e com o intuito de proporcionar
lazer e entretenimento, devendo atender ao
estabelecido no plano de trabalho aprovado pelo
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- JOSÉ LUIS VIEIRA – Prefeito Municipal
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1156
CONVÊNIO Nº 313/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA CARMOSINA PINHEIRO
CNPJ/MF N° 00.689.585/0001-07
Representado (a) por DIVA TRAVASSO – Presidente da Associação
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio
do Estado, para que a entidade convenente venha
a introduzir melhorias na corporação musical que
possui, fortalecendo a parte de fanfarra, através
de aulas, tendo por público alvo a comunidade
escolar. A colaboração nesse processo educacional
ocorrerá no Município de Porto Velho-RO, seguindo
o disposto no plano de trabalho, aprovado pela
SEDUC, que fica fazendo parte integrante deste
documento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)
– Atividade da SEDUC – 1600112361000001830000
– Fonte de Recursos 01000001031 – Natureza da
Despesa 445042 – Nota de Empenho n° 02837, de
12.11.09.
PROCESSO: 1601/05064-00/09
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 02.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- DIVA TRAVASSO – Presidente da Associação
- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – Secretario Adjunto/SEDUC
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1157
CONVÊNIO Nº 314/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDES
14
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
E O RALLY CLUBE DE PORTO VELHO
CNPJ/MF N° 03.293.631/0001-34
Representado (a) por JOÃO BATISTA TAGINA DA
SILVA – Presidente da Associação
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação entre o Estado e o Convenente, na
realização de evento em parceria, o “7º Festival de
Verão de Nova Mamoré”, a ser executado no período
de 04 a 06 de dezembro de 2009, no Município de
Nova Mamoré-RO, a título de incentivo, no plano do
turismo sustentável, f esta que terá divers as
atividades e algumas atrações, e que contará com
a presença da população.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-40.000,00 (quarenta mil reais) – Atividade da
SEDES – 1900123695126312180000 – Fonte de
Recursos 010000000 – Natureza da Despesa
335041 – Nota de Empenho nº 00593 de 02.12.09
R$- 11.000,00 (onze mil reais) – Atividade da SEDES – 1900123695126312150000 – Fonte de Recursos 010001005 – Natureza da Despesa 335041
– Nota de Empenho nº 00592 de 02.12.09
PROCESSO: 1901/00364-00/2009
VIGÊNCIA: até 06.12.09 dias com mais 60 dias
para prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 02.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- JOÃO BATISTA TAGINA DA SILVA – Presidente da
Associação
- MARCO ANTONIO PETISCO – Secretário/SEDES
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1158
CONVÊNIO Nº 316/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E O GRUPO FOLCLORICO RECREATIVO E
CULTURAL “OS CAIPIRAS DO RADIO FAROL”
CNPJ/MF N° 03.819.623/0001/89
Representado (a) por SEVERINO SILVA CASTRO –
Presidente da entidade
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a
cooperação entre o Estado e a entidade
convenente, para que esta empreste seu apoio, na
execução de projeto, denominado de “Centenário
da Chegada de Marechal Rondon”, o que inclui na
primeira fase levantamentos, e a produção de
documentário em DVD sobre a trajetória de Rondon,
valorizando a história de Rondônia, e, em outra fase,
o recebimento e distribuição gratuita de cópias a
todas as escolas da rede pública do Estado,
conforme plano de trabalho aprovado pela SECEL,
que integra este documento para todos os efeitos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-15.000,00 (quinze mil reais) – Atividade da
SECEL – 2000113392121511970000 – Fonte de
Recursos 01000000000 – Natureza da Despesa
335041 – Nota de Empenho n° 00447, de 19.11.09.
PROCESSO: 2001/00277-00/2009
VIGÊNCIA: até 31.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 07.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- SEVERINO SILVA CASTRO – Presidente da Entidade
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1159
CONVÊNIO Nº 317/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E ASSOCIAÇÃO RURAL BENEFICENTE DE JACIPARANÁ
CNPJ/MF N° 22.838.429/0001-95
Representado (a) por PEDRO DE O LIVEIRA
BORDALO – Presidente da Associação
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação e o apoio por parte do Estado, na
realização de evento, a “VII Festa do Peão de
Boiadeiro do Distrito de Jaci-Paraná”, aberta ao
público em geral, no período de 12 a 13 de dezembro
de 2009, no Distrito de J aci-Paraná-R O,
proporcionando a entidade no local, nestes dias,
além de uma mostra e divulgação dos produtos
daquela região, atividades esportivas, culturais e
lazer para a população, conforme disposto no plano
de trabalho, aprovado pela SECEL, que fica aqui
fazendo parte integrante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 10.000,00 (dez mil reais) – Atividade da SECEL
– 2000113392121511970000 – Fonte de Recursos
01000001005 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho n° 00473, de 07.12.09.
PROCESSO: 2001/00293-00/2009
VIGÊNCIA: até 13.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 09.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- PEDRO DE OLIVEIRA BORDALO – Presidente da
Associação
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
conforme disposto no plano de trabalho aprovado
pelo titular da SECEL, que constitui parte integrante
deste instrumento, independentemente de
transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) –
Atividade da SECEL – 2000113392121511970000
– Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza da
Despesa 335041 – Nota de Empenho n° 00474, de
10.12.09.
PROCESSO: 2001/00308-00/2009
VIGÊNCIA: até 15.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 11.12.09
ASSINAM:
-JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador do
Estado de Rondônia em Exercício
- BERTA ZULEIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA – Presidente da Entidade
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1161
CONVÊNIO Nº 319/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLUBE DE MÃES,
IDOSOS, CRIANÇAS E MORADORES DO BAIRRO
ESPERANÇA DA COMUNIDADE
CNPJ/MF N° 63.761.027/0001-17
Representado (a) por FRANCISCO FERNANDO
RODRIGUES ROCHA – Presidente da
Associação
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o
apoio do Estado, em favor da Associação, a fim de
por em execução o projeto “Ação Solidária”, no
parque da cidade, atrás do Porto Velho Shopping,
em Porto Velho-RO, evento que ocorrerá no dia
12.12.2009, contando a sua programação com um
encontro de pessoas no local, além de diversas
apresentações artísticas, tendo o propósito de
valorizar, incentivar e fomentar o desenvolvimento
cultural, além de propiciar lazer a população, de
acordo com o plano de trabalho aprovado pela
SECEL, que integra este documento para todos os
efeitos.
EXTRATO N° 1160
CONVÊNIO Nº 318/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SECEL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e
cinquenta reais) – Atividade da SECEL –
2000113392121511970000 – Fonte de Recursos
01000000000 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho n° 00477, de 11.12.09.
E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CULTURA E
PROFISSIONALIZAÇÃO ÁGUAS DO MADEIRA DE
RONDONIA -AAMAR
CNPJ/MF N° 10.756.110/0001-31
Representado (a) por BERTA ZULEIKA RODRIGUES
DE OLIVEIRA – Presidente da Entidade
PROCESSO: 2001/00317-00/2009
VIGÊNCIA: até 12.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 11.12.09
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o
apoio do Estado, em favor da AAMAR, para
execução do projeto denominado “Miss Rondônia 2009”, um evento de cunho c ultural, sob a
coordenação desta última, que acontecerá na casa
de shows e eventos Quéops, no Município de Porto
Velho-RO, no período de 14 a 15 de dezembro de
2009, ocasião em que haverá uma mostra das cores
e riquezas da região, como valores locais, sendo o
propós ito maior o de divulgar esses valores,
ASSINAM:
-JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador do
Estado de Rondônia em Exercício
- FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES ROCHA –
Presidente da Associação
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
Porto Velho, 08.01.2010 15
DOE N° 1404
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1162
CONVÊNIO Nº 320/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPLAN
E O MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO
CNPJ/MF N° 63.787.097/0001-44
Representado (a) por CÉLIO JESUS LANG –
Prefeito Municipal
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação através do Programa de Apoio à
Agricultura Familiar, em ação conjunta com o
Município, com o objetivo de melhorar as condições
de atuação deste no campo, em trabalhos de
recuperação do solo, para semear e colher os
insumos agrícolas, na região deste último, conforme
plano de trabalho aprovado pela SEPLAN, que fica
fazendo parte integrante deste documento.
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ELOÍSA HELENA BERTOLETTI – Prefeita Municipal
- CARLOS MAGNO RAMOS – Secretário/ SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1164
CONVÊNIO Nº 326/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO
CNPJ/MF N° 63.761.969/0001-03
Representado (a) por ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO – Prefeito Municipal
R$-70.000,00 (setenta mil reais) – Atividade da
SEAGRI – 2400120601123720220000 – Fonte de
Recursos 0100000000 – Natureza da Despesa
334041 – Nota de Empenho nº 00491 de 10.12.09.
PROCESSO: 2401/00301-00/2009
VIGÊNCIA: 90 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 14.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- CLORENI MATT – Prefeito Municipal
- CARLOS MAGNO RAMOS – Secretário/ SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1166
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-80.000,000 (oitenta mil reais) – Atividade da
SEPLAN – 1300104121000002030000 – Fonte de
Recursos 0100001030 – Natureza da Despesa
444042 – Nota de Empenho n° 00801, de 20.11.2009.
PROCESSO: 1301/00451-00/2009
VIGÊNCIA: 120 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 11.12.09
ASSINAM:
- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador do
Estado de Rondônia em Exercício
- CÉLIO DE JESUS LANG – Prefeito Municipal
- LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Adjunto/SEPLAN
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1163
CONVÊNIO Nº 325/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA-RO
CNPJ/MF N° 84.723.030/0001-16
Representado (a) por ELOÍSA HELENA BERTOLETTI
– Prefeita Municipal
OBJ ETO: Constitui objeto deste Convênio a
cooperação entre o Estado e o Munic ípio de
Castanheiras-RO, tendo por finalidade fortalecer
as atividades agrícolas do pequeno trabalhador
rural, através da patrulha agrícola mecanizada do
Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-55.446,70 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e setenta centavos) –
Atividade da SEAGRI – 2400120601123720220000
– Fonte de Recursos 0100000000 – Natureza da
Despesa 334041 – Nota de Empenho nº 00482 de
07.12.09.
PROCESSO: 2401/00416-00/2009
VIGÊNCIA: 180 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 14.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- ALCIDES Z ACARIAS SOBRINHO – Prefeita
Municipal
- CARLOS MAGNO RAMOS – Secretário/ SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1165
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação do Estado, em favor do Município, com
o objetivo de fortalecer as atividades desenvolvidas,
de apoio ao produtor familiar, com a finalidade de
proporcionar a este cada vez mais o aumento de
renda e agregação de valor ao produto, através de
processo de modernização do sistema produtivo e
da profissionalização, conforme disposto no plano
de trabalho aprovado pela SEAGRI, que fica aqui
fazendo parte integrante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-10.000,00 (dez mil reais) – Atividade da SEAGRI
– 2400120601123720220000 – Fonte de Recursos
01000001023 – Natureza da Despesa 444042 –
Nota de Empenho de 25.11.2009
PROCESSO: 2401/00571-00/2009
VIGÊNCIA: 60 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 14.12.09
CONVÊNIO Nº 337/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESAU
E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
MEDICA E SOCIAL À POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO
VALE DO GUAPORÉ E MAMORÉ DA AMAZÔNIA
OCIDENTAL - ASBANGUAMA
CNPJ/MF N° 06.274.771/0001-53
Representado (a) por FRANCISCO DE PAULO
COÊLHO – Presidente
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio
do Estado, em favor da entidade convenente, em
ação a ser desencadeada, com a cooperação desta,
que irá possibilitar o atendimento fluvial das pessoas, na área de saúde, aquelas da população ribeirinha que necessitem, no Vale do Guaporé, Mamoré
e Baixo Madeira, dando-se essa cooperação conforme consta no plano de trabalho aprovado pela
SESAU, que fica fazendo parte integrante deste
instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Atividade do Fundo Estadual de Saúde –
1701210301000001790000 – Fonte de Recursos
01000000000 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho n° 04216, de 17.12.09.
PROCESSO: 1712/01546-00/2009
VIGÊNCIA: 180 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.12.09
CONVÊNIO Nº 327/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO
CNPJ/MF N° 15.845.365/0001-94
Representado (a) por CLORENI M ATT –
Prefeito Municipal
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
cooperação entre o Es tado e o Município
Convenente, para que este venha a promover os
atos formais e materiais necess ários à
regularização fundiária em área pública, no setor
chacareiro, do Município de Santa Luzia D’Oeste,
através do levantamento geodésico e topográfico,
a fim de propiciar ali o assentamento regular das
famílias, conforme disposto no plano de trabalho,
que fica fazendo parte integrante deste convênio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Gov ernador do
Estado de Rondônia
- FRANCISCO DE PAULO COÊLHO – Presidente da
Associação
- MILTON LUIZ MOREIRA - Secretario de Estado da
Saúde
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1167
CONVÊNIO Nº 342/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
16
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
E RONDÔNIA CLUBE PARAOLIMPICO
CNPJ/MF N° 05.658.498/0001-06
Representado (a) por MARCEL DA SILVA BARROSO – Presidente da Entidade
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o apoio e
cooperação do Estado, em ação programada, a
ser desenvolvida, através da entidade, que irá
executar o projeto “Escolinha Nota 10”, oferecendo
cursos e treinamento, na área do esporte, tendo
por públic o alvo c rianças e adoles centes
selecionados, no meio social, conforme disposto
no plano de trabalho aprovado pela SECEL, que
integra este, independentemente de transcrição.
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- MIRLENE CRUZ DA SILVA – Presidente da Entidade
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXTRATO N° 1169
R$-95.718,00 (noventa e cinco mil, setecentos e
dezoito reais) – Atividade da SECEL –
2000127811121611080000 – Fonte de Recursos
01000000000 – Natureza da Despesa 335041 –
Nota de Empenho n° 00500, de 21.12.09.
CONVÊNIO Nº 345/PGE-2009.
PROCESSO: 2001/00320-00/2009
VIGÊNCIA: até 31.12.2010 com mais 60 dias
para prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 21.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- MARCEL DA SILVA BARROSO – Presidente da
Entidade
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1168
CONVÊNIO Nº 344/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/MF N° 84.580.422/0001-73
Representado (a) por MIRLENE CRUZ DA SILVA –
Presidente
OBJETO: Constitui objeto deste convênio o apoio
do Estado, na realização de evento promovido pela
entidade, com o incentivo da SECEL, um congresso,
a realizar-se no dia 26.12.2009, no Clube Botafogo,
no Município de Porto Velho-RO, que contará com
diversas palestras e debates de caráter sócioeducativo, na sua programação, e também
apresentações culturais, na ocasião, buscando
contribuir no processo de desenvolvimento humano,
no campo educativo e social e por meio das artes,
no resgate de valores e de melhoria da cidadania,
conforme disposto no plano de trabalho, aprovado
pelo titular da SECEL, independente de transcrição.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
E FEDERERAÇÃO RONDONIENSE DE DESPORTO E
CULTURA UNIVERSITÁRIA
CNPJ/MF N° 04.919.684/0001-80
Representado (a) por SILMARA RABELO ALVES –
Presidente
OBJ ETO: Constitui objeto deste convênio a
participação e apoio do Estado, através da
Federação, que organizará e realizará o “Reveillon
da Paz 2010 – O Show da Virada”, evento que
acontecerá no encontro das avenidas Farquar e 7
de Setembro, em Porto Velho-RO, na data de
31.12.09, aberto a todas as camadas sociais, como
forma de contribuir no processo de valorização
da cultura popular da região, seguindo-se o disposto
no plano de trabalho, com todos os seus
componentes, aprovado pelo titular da SECEL,
independente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) –
Atividade da SECEL – 20001133921215119700000
– Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza da
Despesa 335041 – Nota de Empenho n° 00506, de
22.12.09.
PROCESSO: 2001/00333-00/2009
VIGÊNCIA: até 01.01.2010 com mais 60 dias
para prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 23.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- SILMARA RABELO ALVES – Presidente da Entidade
- JUCELIS FREITAS DE SOUZA – Secretario / SECEL
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
de melhorar o atendimento prestado ao setor
produtivo, de forma a possibilitar um volume maior
de produção, naquelas áreas rurais onde recai a
agricultura familiar, as contempladas pelo programa
de mecanização agrícola, de acordo com o plano
de ação, aprovado pela SEDES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 3.090.000,00 (três milhões e noventa mil reais)
– Atividade da SEDES – 190132369412728160000
– Fonte de Recursos 3240000000 – Natureza da
Despesa 445042 – Nota de Empenho nº 00029 de
29.12.09
PROCESSO: 1913/00040-00/2009
VIGÊNCIA: 180 dias com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.09
ASSINAM:
-IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- SORRIVAL DE LIMA – Presidente da Associação
- MARCO ANTONIO PETISCO – Secretário/SEDES
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1171
1º TACNV Nº 240/PGE-2008.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAS
E ASSOC IAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPICIONAIS DE ARIQUEMES
CNPJ/MF N° 04.900.106/0001-00
Representado (a) por IRIA DE FÁTIMA GARCIA
MONÇÃO – Presidente da Associação
OBJETO : Ficam adic ionados novos recurs os
orçamentários ao Convênio nº 240/PGE-08, a fim
de melhor atender a finalidade, essa do custeio da
construção de duas salas, para o setor clínico,
onde funcionarão os serviços de fonoaudiologia e
fisioterapia, em f avor das crianç as c om
necessidades especiais, onde fica a Escola de
Ens ino Especial que a entidade mantém, em
Ariquemes-RO. As informações técnicas adicionais,
no processo, em especial aquelas de fls. 277 e
segs., constituem parte integrante do plano de
trabalho de onde se origina o convênio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-43.064,37(quarenta e três mil, sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Atividade da
SEAS – 2300108244128520100000 – Fonte de
Recursos 01000001030 – Natureza da Despesa
445042 – Nota de Empenho nº 00219 de 12.11.09
PROCESSO: 2301/00165-00/2008
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.11.09
EXTRATO N° 1170
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$- 20.000,00 (vinte mil reais) – Atividade da SECEL
– 20001133921215119700000 – Fonte de Recursos 01000001035 – Natureza da Despesa 335041
– Nota de Empenho n° 00501, de 22.12.09.
R$- 100.000,00 (cem mil reais) – Atividade da
SECEL – 20001133921215119700000 – Fonte de
Recursos 01000001022 – Natureza da Despesa
335041 – Nota de Empenho n° 00502, de
22.12.09.
PROCESSO: 2001/00324-00/2009
VIGÊNCIA: até 26.12.09 com mais 60 dias para
prestação de contas
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.12.09
CONVÊNIO Nº 363/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDES
E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TECNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA –
EMATER-RO
CNPJ/MF N° 05.888.813/0001-83
Representado (a) por SORRIVAL DE LIMA – Presidente da Associação
OBJ ETO: Este Convênio tem por objeto a
cooperação e soma de esforços entre o ESTADO e
a EMATER-RO, em ação conjunta, tendo por meta
executar projeto desta última, dento da finalidade
ASSINAM:
- IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- IRIA DE FÁTIM A GARCIA M ONÇÃO –
Presidente da Associação
- TANIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA –
Secretária/SEAS
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do
Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Proc uradoria de Contratos e
Convênios
Porto Velho, 08.01.2010 17
DOE N° 1404
EXTRATO N° 1172
1º TACNV Nº 437/PGE-2008.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAS
E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE MONTE
NEGRO - AAMONT
CNPJ/MF N° 01.815.556/0001-07
Representado (a) por WILSON ANTONIO
BARBOSA – Presidente da Associação
OBJETO : Fica ampliada a contrapartida da
associação, passando a ação, objeto do convênio,
a contar também com numerário da mesma, no valor
de R$ 5.060,56 (cinco mil, sessenta reais e
cinquenta e seis centavos), sendo isso garantido
mediante deposito, na conta específica de tal
convênio.
PROCESSO: 2301/00163-00/08
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.11.09
ASSINAM:
- IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- WILSON ANTONIO BARBOSA – Presidente da
Associação
- TANIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA –
Secretária/SEAS
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do
Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
EXTRATO N° 1173
1º TACNV Nº 001/PGE-2009.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
E O ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
EMATER-RO
CNPJ/MF N° 05.888.813/0001-83
Representado (a) por SORRIVAL DE LIMA –
Secretário Executivo
OBJETO : Ficam adic ionados novos recurs os
orçamentários ao Convênio nº 001/PGE-09, a fim
de atender mais amplamente a finalidade, objeto do
mesmo, com maior número de famílias rurais
assistidas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-2.000.000,00 (dois milhões de reais) – Atividade da SEAGRI – 24001206061237201900000 –
Fonte de Recursos 0100000000 – Natureza da
Despesa 335041– Nota de Empenho n° 00462, de
02.12.09.
PROCESSO: 2401/00001-00/2009
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 02.12.09
ASSINAM:
- IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado
de Rondônia
- SORRIVAL DE LIMA – Secretário Executivo
- FRANCISCO EVALDO DE LIMA – Secretário Adjunto / SEAGRI
- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado
- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da
Procuradoria de Contratos e Convênios
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –
Procurador da Procuradoria de Contratos e
Convênios
SUPEL
ADENDO MODIFICADOR I
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações, através de sua Pregoeira Srª. Daiana
Líbia Oliveira Vieira, e a equipe de apoio, designados
por força das disposições contidas no Decreto
Estadual nº. Decreto Nº 14.749, publicado no
DOE no dia 27 de novembro de 2009, torna
público aos interessados, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 384/2009/SUPEL-RO, formalizado
através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
01.2401.00596-00/2009/SEAGRI/RO, cujo objeto é
Aquisição de material permanente (tanques
de resfriamento de leite), para atender as
Associações de Produtores Rurais nos
municípios e distritos de Ariquemes, Buritis,
Campo Novo de Rondônia, M achadinho
D’Oeste, Monte Negro, União Bandeirantes e
Theobroma em regime de comodato, a
pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA e REGULARIZÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, que o edital de licitação
sofreu as seguintes alterações, acrescentando
descrições nas especificações dos itens 01
do Anexo II do edital de licitação (Modelo de
Carta Proposta), conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
Painel de Controle: painel elétrico localizado sobre a tampa fixado através de suporte na parte
traseira do braço de articulação da tampa, facilitando assim a visualização do controlador de temperatura. Painel com caixa elétrica com vedação,
contactor, controlador de temperatura digital com
função de monitoramento do ciclo agitador, tempo
de partida para o rearme do sistema de frio, chave
para acionamento, sistema de proteção AC contra
as descargas elétricas e cabo para aterramento.
LÊIA - SE:
Painel de Controle: painel elétrico fixado na parede.
Face o exposto e, ainda, em atendimento ao art. 18
do Decreto Estadual nº. 12.234/06, e ainda, ao §
4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica
subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a data
do dia 20 de janeiro de 2010, às 09h00min (horário de Rondônia), no local mencionado no aviso de licitação, permanecendo os demais itens e
anexos do edital inalterados.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone
(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio
Madeira, Nº. 3056 – Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto,
(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:
76.820.408.
Porto Velho, 06 de Janeiro de 2010.
DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL/RO
MAT.: 300062929
AVISO DE ANULAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira Srª. Daiana Líbia
Oliveira Vieira, e a equipe de apoio: Alexandre
Alencar de Menezes, Diego Pasquim Tolotti e Ranieri
Prata Machado, designados por força das disposições contidas no Decreto Estadual nº. 14.749,
de 27 de novembro de 2009, torna público aos
interessados referente ao PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 365/2009/SUPEL-RO, formalizado através do
PROCESSO
ADM INIST RATIVO
Nº.
01.2301.00099-00/2009/SEAS, cujo objeto: é Aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios não
perecíveis - leite em pó, café, arroz, macarrão, sal,
açúcar, farinha, feijão, e outros), para atender as
famílias em vulnerabilidade social, a pedido da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS.
conforme descrição do objeto no aviso de licitação, que fica ANULADO o PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 365/2009/SUPEL-RO, devido a liberação orçamentária está menor do que o adjudicado, conforme justificativa anexa nos autos.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone
(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, Nº. 3056, bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820.408.
Porto Velho, 07 de Janeiro de 2010.
DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL/RO
MAT.: 300062929
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão Especial
de Licitações de Obras e Serviços – CELOS/SUPEL/
RO, criada pelo Decreto nº. 14.589, de 25 de setembro de 2009, torna público aos interessados,
referente TOMADA DE PREÇOS Nº 051/09/CELOS/
SUPEL/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01.1601.04683-00/2009/SEDUC/RO, que em face
da publicação do Aviso de Licitação ter ocorrido
fora do prazo legal, estipulado no art. 21, incisos II
e III da Lei Federal nº 8.666/93, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e
propostas de preços, anteriormente marcada para
o dia 14 de janeiro de 2010, às 11h00min, fica prorrogada para o dia 01 de fevereiro de 2010, às
12h00min no mesmo local indicado no Edital. Publique-se.
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2010.
PAULO ALVES
Presidente da CELOS/SUPEL/RO
Mat. 300005830
CERTIDÃO
CERTIFICAMO S que às 13h:30min. do dia
05.01.2010, transcorreu o praz o para
apresentação das razões recursais em
relação ao interesse demonstrado na sessão
do dia 28.12.2009, pela empresa EPLAN –
ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE
LTDA, referente à decisão do PREGOEIRO
condutor do PREGÃO PRESENCIAL N°.380/2009/
SUPEL, originado do Processo Administrativo
nº. 01.1421.00157-00/2009/DEOSP/RO, sem que
a licitante acima tenha protocolado na SUPEL
as peças do recurso administrativo que
demonstrasse
seu
inconfor mismo,
impedindo
o
exame
por
parte
da
Administração.
Notifique-se as licitantes. Publique-se na
forma da Lei.
Porto Velho – RO, 06 janeiro de 2010.
OSCARINO MÁRIO DA COSTA
PREGOEIRO DA SUPEL
Mat. 300045004
18
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
AVISO DE LICITAÇÃO
020, devidamente certificadas por quem de direito.
Processo nº: 01-1712.00856-00/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2010/CEL/SUPEL/
RO
.Porto Velho, 04 de Janeiro de 2010.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGA-
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão Especial
de Licitações - CEL, nomeada por força das disposições contidas no Decreto nº. 14.751 de 27 de
novembro de 2009, torna público que encontrase autorizada, a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime
de empreitada por Preço Global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da
proposta mais vantajosa, conforme disposições no
Edital, consignando o que se segue:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 160/2009
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializ ada para execução dos serviços
mensais de fornecimento de Ticket
Alimentação Eletrônico, para atender a
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de
Rondônia - SOPH, discriminados no presente Edital.
FONTE DE RECURSOS: 00/Recurso Ordinário
CÓDIGO CONTÁBIL: 01.01.01.002.00001
DATA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2010, às
09h:00min.
LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédio da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO sito na Av. Rio Madeira, nº.
3056 – Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76.820408 – Porto Velho/RO, Fone/Fax: (0xx) 69-32162239 e Telefone: (0XX) 69.3216-2200.
EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retirada poderá
ser efetuada de segunda a sexta-feira, das
07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação
do comprovante de depósito bancário no valor de
10,00 (Dez Reais), não reembolsáveis, efetuado à
favor do Governo do Estado de Rondônia, na Conta Corrente nº. 10.000-5, na Agência 2757-X, do
Banco do Brasil, código do município: 110020,
código da receita: 6169, através da Guia DARE
(Documentação de Arrecadação Estadual). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelos membros da CEL/
SUPEL-RO, no endereço supracitado.
PRAZO DE RETIRADA: O Edital e seus anexos poderão ser retirados, até quarenta e oito horas, antes da data marcada para o recebimento e abertura
da Documentação e Proposta.
Porto Velho/RO, 08 de janeiro de 2010.
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
consoante a necessidade de translado da Cidade
de Barretos/SP a Porto Velho/RO, do corpo da Sra.
Sebastiana Gama Barbosa, paciente atendida pelo
TFD, pelo presente instrumento, nos termos do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, TORNA PÚBLICO O PAGAMENTO “POR
OFÍCIO” do valor de R$ 47.800,00 (Quarenta e
sete mil e oitocentos reais) em favor da empresa:
ORGANIZAÇÃO DELTA (M. AURELIO DA SILVA –
ME), conforme Nota Fiscal anexas aos autos supra epigrafados, devidamente certificadas por
quem de direito.
.Porto Velho, 22 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01248-00/2009.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHEÇE E HOMOLOGA, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, em favor da empresa SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, o débito no valor total de R$
1.414.701,95 (Um milhão, quatrocentos e
quatorze mil, setecentos e um r eais e noventa e cinco centavos), conforme processo n.º
01-1712.01248-00/2009, referente a aquisição de
material medico hospitalar no mês de agosto de
2009.
Secretaria de Saúde
E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual
nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, TORNA PÚBLICO O PAGAMENTO “POR OFÍCIO” do valor
de R$ 15.100,00 (Quinze mil e cem reais) em favor
da empresa: ORGANIZAÇÃO DELTA (M. AURELIO DA SILVA – ME), referente à despesa com
serviços funerários e translados de pacientes atendidos pelo TFD, conforme Nota Fiscal nº 018, 019 e
.Porto Velho, 22 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº: 01-1712.01320-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, consoante a necessidade de cumprimento de ordem judicial (MS nº 200.000.2009.010450-1), pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº
5.459, de 11 de fevereiro de 1992, TORNA PÚBLICO O PAGAMENTO “POR OFÍCIO” do valor de
R$11.005,68 (Onze mil e cinco reais e sessenta e
oito centavos) em favor da empresa: Hospital 9
de Julho, conforme Nota Fiscal nº 010506 (fls.
19), referente à despesa com serviços médicos
hospitalares, para atender a paciente Maria Edilza
da Silva Reis.
.Porto Velho, 23 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2009/CPL/SESAU
Porto Velho, 26 de Outubro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 01-1712.00756-00/2009
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
OSCARINO MÁRIO DA COSTA
Presidente da CEL/SUPEL
MAT: 300045004
Processo nº: 01-1712.00919-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Processo nº: 01-1712.01407-00/2009
ÇÃO DE DÉBITO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, consoante a necessidade de cumprimento de ordem judicial (MS nº 200.000.2009.001131-7), pelo presente
instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº
5.459, de 11 de fevereiro de 1992, TORNA PÚBLICO O PAGAMENTO “POR OFÍCIO” do valor de R$
6.910,00 (Seis mil, novecentos e dez reais) em favor da empresa: HCR – HOSPITAL CÂNDIDO
RONDON, conforme Nota Fiscal nº 007052 (fls.
28), referente à despesa com serviços médicos
hospitalares, para atender a paciente Maria José
da Silva Araújo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
consoante a necessidade de cumprimento de ordem judicial, pelo presente instrumento, nos termos
do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro
de 1992, TORNA PÚBLICO O PAGAMENTO “POR
OFÍCIO” do valor de R$ 332,50 (Trezentos e trinta
e dois reais e cinqüenta centavos) em favor da
empresa: M EDICINA NUCLEAR ALTO DA XV
LTDA, conforme Nota Fiscal nº 03675 (fls. 13),
referente à despesa com serviços médicos hospitalares, para atender a paciente Ailson José Silva
Ferreira.
.Porto Velho, 22 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU torna
público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico
acima citado, cujo objeto é: Aquisição de Material
Permanente (aparelhos de ar condicionado), para
atender as necessidades do Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro – HBAP, a pedido da Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU. Referente ao Processo
Administrativo nº. 01.1712.00880-00/2009, foi HOMOLOGADA, com base no inciso XXII, art. 4º, da
Lei Federal nº. 10.520/02 c/ art. 3º, inciso I, alínea
“g”, do Decreto Estadual nº. 10.454/03, em favor
da proposta das seguintes empresas: DUPOLEN
INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
vencedora do ITEM 01 com o valor total de R$
14.898,91 (catorze mil oitocentos e noventa e oito
reais e noventa e um centavos ); COIMBRA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA vencedora
dos ITENS 02, 03 e 04 com o valor total de R$
62.650,40 (sessenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). PERFAZENDO
ASSIM O VALOR TOTAL DO CERTAME EM R$
77.549,31 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Porto Velho,
16 de Dezembro de 2009. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
MILTON LUIZ MOREIRA
Secretário de Estado da Saúde - SESAU
Porto Velho, 08.01.2010 19
DOE N° 1404
Processo nº 01-1712.01364-00/2009
Processo nº 01-1712.01201-00/2009
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual
nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa AZAEL COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME, o débito no valor total de
R$ 298,00(Duzentos e noventa e oito reais), referente à despesa com aquisição
emergencial de medicamentos, Notas Fiscais anexas, devidamente certificadas
por quem de direito.
Porto Velho, 30 de novembro de 2009.
Considerando o exposto nos autos supra, pelo presente instrumento, nos termos
do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E
HOM OLOG O em favor da empresa DENTAL MÉDICA COM ÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, o débito no valor total de R$ 10.121,00 (Dez mil,
cento e vinte e um reais), referente à despesa c om aquis ição de
medicamentos, Notas Fiscais anexas, devidamente certificadas por quem de
direito.
Porto Velho, 09 de Novembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.00524-00/2008
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
AGEVISA
Pelo presente instrumento, considerando a Justificativa (fls. 03/07), nos termos do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa PORTO REAL VIAGENS E TURISMO LTDA, C.N.P.J: 1041726290/0001-32, o débito no valor total de R$ 545,70 (Quinhentos e quarenta
e cinco reais e setenta centavos), referente ao fornecimento de passagens
aérea para translado dos servidores: HEINZ ROLAND JAKOBI, médico do trabalho,
JOSÉ MARIA DA FROTA, Ag. administrativo, JOSÉ GABRIEL MACEDO FLORINDO,
Presidente do CES, para participarem da 1ª Reunião da RENAST Amazônia Legal/
2008, no período de 27 a 29 de março de 2008, na cidade de Rio Branco - Acre,
nota fiscal em anexo, devidamente certificada por quem de direito. (fl.17)
Porto Velho, 22 de setembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 01-1712.01411-00/2009
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, consoante a necessidade de cumprimento de ordem judicial (MS nº 200.000.2009.002126-6), pelo presente instrumento,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, TORNA
PÚBLICO O PAGAMENTO “POR OFÍCIO” do valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem
reais) em favor da empresa: INSTITUTO CATARINENSE DE UROLOGIA, conforme
Nota Fiscal nº 01739, referente à despesa com a realização de Nefrolitotripsia,
para atender o paciente Antonio Rudnik.
PORTARIA N 06 /GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 04 de janeiro de 2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426
de 02.01.2006.
Considerando o M emorando n.º001 /GTVAE/Endemias/Dengue/
AGEVISA-RO, de 04 de janeiro de 2010.
RESOLVE: Autorizar o deslocamento do servidor relacionado abaixo, a fim de
realizar entrega de material educativo nas DRS, no período de 05 a 08.01.10 nos
municípios Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Ariquemes.
Art. 1º NOME:
FUNÇÃO
ANTONIO DE OLIVEIRA Motorista
3,5
CADASTRO
300017191
Art.
2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05 (cinco)
dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10 (dez)
dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrario.
.
Porto Velho, 04 de Janeiro de 2010.
Publique-se, Cumpra-se.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
DATA: 21/12/2009.
PROCESSO: 1712-00225-00/2009.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/
SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AIH
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente instrumento, RECONHECE E
HOMOLOGA em conformidade com que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº
5.459/92, em favor do(a) PRONTO MED O débito no valor total de R$ 19.791,73
(Dezenove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais Setenta e Três Centavos),
referente SERVIÇOS DE AIH ao Sistema Único de Saúde - SUS, mês de outubro de
2009
Porto Velho, 21 de Dezembro de 2009
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
DIARIAS:
PORTARIA N°667/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 07 de dezembro de 2009.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426
de 02.01.2006.
Considerando memo. 1203 as fls. 02 e a justificativa as folhas 13 dos
autos.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 625 de 04 de dezembro
de 2009 que trata sobre o deslocamento dos servidores relacionados abaixo, a
fim de fazer entrega de Hipoclorito de Sódio a 2,5%, nos municípios de Nova
Mamoré e Guajará Mirim, no período de 07 a 09 de dezembro de 2009.
NOME:
Erivan Ferreira da Silva
Alcy Santana Monteiro
FUNÇÃO:
Secretário Administrativo
Motorista
CADASTRO:
300089179
300034230
Publique-se, Cumpra-se.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral/AGEVISA
DIÁRIAS:
02 e ½
02 e ½
20
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
PORTARIA N° 668/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 07 de dezembro de 2009.
PORTARIA N 07 /GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 08 de janeiro de 2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia
- AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei Complementar
n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.
Considerando o Memorando n.º 1203/GTVAE/AGEVISA-RO, de 27 de novembro de 2009 e a justificativa as folhas 13 dos autos.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo, a fim de
fazer entrega de Hipoclorito de Sódio a 2,5%, nos municípios de Nova Mamoré e
Guajará Mirim, no período de 09 a 11 de dezembro de 2009.
NOME:
Erivan Ferreira da Silva
Alcy Santana Monteiro
FUNÇÃO:
CADASTRO:
Secretário Administrativo 300089179
Motorista
300034230
DIÁRIAS:
02 e ½
02 e ½
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral/AGEVISA
PORTARIA N°09/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 08 de Janeiro de 2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia
- AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei Complementar n.º
333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.
e
Considerando o Ofício N.º455V GRS/Ariquemes-RO, de 08 de Janeiro de
2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426
de 02.01.2006.
Considerando o M emorando n.º007 /GTVAE/Endemias/Dengue/
AGEVISA-RO, de 04 de janeiro de 2010.
RESOLVE: Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo, a fim
de realizar Supervisão e Asses soramento nas ações de vigilânc ia
epidemiológica/SINAN e ações de bloqueio da transmissão viral e tratamento
químico com adulticida com equipamento portáteis pusfog.
Art. 1º NOME
Saul RODRIGUES MUNHOZ
Tatiana Vieira de Lima
Jose dos Santos Oliveira
Selma Euterpe Somenzare
FUNÇÃO
Agente de Saude
Técnica de Enfermagem
Motorista
Ag em atividades Adm
CADASTRO
1085859
300039844
300002873
300004506
DIARIAS
4,5
4,5
4,5
4,5
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo, a fim de
participarem da Força tarefa da Dengue no município de Guajará-MirimRO, no período de 11/01/ a 15/01/2010.
NOME
FUNÇÃO:
CADASTRO
DIARIAS
Adilsom Miguel do Amaral
Ag. Ativ. Adm/Motorista/Borrifador
300011941
4,5
José Geres Cardoso
Aux. Serv. Saúde/Motorista/Borrif/
300017364 4,5
Luzinete Maria Bucarth Martins
Gerente/Coord.Equipe F.Tarefa
300005514
4,5
Marcos Antônio Linhares
G. End/Mot/Microsc./Borrifador
1086454
4,5
Nelsides Calderari
Motorista/Borrifador
30000473
4,5
Nivaldo Carvalho de Almeida
Aux. Serv. Saúde/Borrifador
300044296
4,5
Reginaldo Aureliano Machado
T. Serv.Saúde/ Mot/ Borrifador/Coord.
300044471
4,5
Israel Barbosa Campos
Ag. Aux. Saude Pub. /Borrifador
0703654
4,5
Raimundo Nonato Diniz Gago
Motorista/Borrifador
300044232
4,5
Marino Pereira Domingos
Aux. Serv. Gerais/Borrifador
300009221
4,5
Almir Rodrigues da Silva
Guarda Endemias/Borifador/EP/Micros
0489953
4,5
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
PORTARIA N°11/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 04 janeiro 2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426
de 02.01.2006.
e
Considerando o Ofício N.º454/IV GRS/Ariquemes-RO, de 04 de janeiro
de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo, a fim
de participarem da Força tarefa da Dengue no município de Nova
Mamore-RO, no período de 04/01/2010 á 08/01/2010
NOME
FUNÇÃO:
CADASTRO
DIARIAS
Adilsom Miguel do Amaral
Ag. Ativ. Adm/Motorista/Borrifador
300011941
4,5
José Geres Cardoso
Aux. Serv. Saúde/Motorista/Borrif/
300017364 4,5
Luzinete Maria Bucarth Martins
Gerente/Coord.Equipe F.Tarefa
300005514
4,5
Marcos Antônio Linhares
G. End/Mot/Microsc./Borrifador
1086454
4,5
Nelsides Calderari
Motorista
/Borrifador 30000473
4,5
Nivaldo Carvalho de Almeida
Aux. Serv. Saúde/Borrifador
300044296
4,5
Reginaldo Aureliano Machado
T. Serv.Saúde/ Mot/ Borrifador/Coord.
300044471
4,5
Israel Barbosa Campos
Ag. Aux. Saude Pub. /Borrifador
0703654
4,5
Raimundo Nonato Diniz Gago
Motorista/Borrifador
300044232
4,5
Marino Pereira Domingos
Aux. Serv. Gerais/Borrifador
300009221
4,5
Almir Rodrigues da Silva
Guarda Endemias/Borifador/EP/Micros
0489953
4,5
Porto Velho, 08.01.2010 21
DOE N° 1404
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
13
14
15
16
17
18
19
20
Pedro Paulo Coutinho Ferreira
Regina Maria Barroso Moreira
Rozenita Alves Postigo
Selma Euterpe Somenzari
Selma Lima da Silva
Silvana Ferreira M. da Silva
Surlange Freire Ramalhaes
Vanusa de Souza Caminha
300044154
300033881
300014861
300004506
300002120
300033988
300039262
300044475
30
24
30
30
18
24
30
28
Gilberto Miotto
Diretor-Geral/AGEVISA-RO
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 03/GAB/AGEVISA
Porto Velho, 7 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº. 01/GAB/AGEVISA
Porto Velho-RO, 04 de janeiro de 2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações. Considerando o
Memorando n. 1379/GTVAE/NE/AGEVISA, de 30/12/2009.
RESOLVE:
Transferir o gozo de Férias da servidora SELMA EUTERPE SOMENZARI, Matricula nº. 300002120, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividade Administrativa,
do mês de janeiro/2010, para o mês de junho/2010, referente ao período de
2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações. Considerando o
Memorando n. 02/GTVAE/AGEVISA, de 4/1/10.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 74, Lei nº. 8112/90, e cabendo as despesas
ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº. 006
de 22.5.2002, o Adicional por Serviço Extraordinário, ao servidor abaixorelacionado pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Rondônia, lotado na Agência Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA,
referente ao mês de dezembro/2009.
ORD NOME
01 Antonio Ferreira Cardoso
Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gilberto Miotto
Diretor-Geral/AGEVISA
MATRICULA HORAS
300058000 18
Gilberto Miotto
Diretor-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº 02 /GAB/AGEVISA
Porto Velho, 7 de janeiro de 2010.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações. Considerando os
Memorandos n. 1328,1248,1350,1364, 02, 04, 13,/GTVAE, 01/GTAF e 52/RH,
de dezembro/09 e janeiro/10.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
RESOLVE:
MOISÉS MENDES DE SOUZA
Diretor da Imprensa Oficial
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de
9.12.2002, o Adicional por Serviço Extraordinário, aos servidores abaixo-relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotados na Agência Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA,
referente ao mês de dezembro /2009.
ORD NOME
01 Amarildo Beleza de Andrade
02 Aurora W anderly Gusmão
03 Berenice Gomes Bernardo
04 Cezar Augusto Bezerra Borba de Araujo
05 Ducimar Vieira Tavares de Sousa
06 Eliana Alves da Silva Mendes
07 Eliane Assis Nunes
08 Jocineide Alves Souza
09 Lourdete Nunes
10 Maria das Graças da Costa
11 Maria do Perpetuo Socorro dos Santos
12 Maria Rosilda do Nascimento
MATRICULA
300015855
300028474
300039753
300002422
300014789
300002530
300043713
300038966
300014999
300044229
300016945
300022460
HORAS
30
08
08
18
38
36
38
30
34
30
34
34
ELISÂNGELA SANTOS DA COSTA
Chefe de Faturamento
MICHELE DE SOUZA MATOS
Chefe de Diagramação
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.
Obs.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.
TEXTO: A revisão do texto é de inteira
responsabilidade do órgão emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito
a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
Fax: (69) 3216-5557
22
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
PORTARIA N° 01/CPO, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
Dá nova denominação a Unidades do 2° BPM.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 5°, da Lei 509, de 08 de
setembro de 1983.
Defensoria Pública
PORTARIA N.607/2009-GAB/DPE
Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDONIA – Em substituição legal ao Defensor
Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 8º, XIII c/
c art. 9º, ambos da Lei Complementar n. 117/94; e,
RESOLVE:
- Considerando o Quadro de Organização da
Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado pelo
Decreto n° 12.720, de 13 de março de 2007;
- C onsiderando o Plano de Articulação e
Desdobramento da Polícia Militar do Estado de
Rondônia, aprovado pela Portaria n° 087, de 06
de julho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora M ARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA COSTA, ocupante do Cargo
de Chefe de Núcleo de Secretaria do Quadro de
Cargo de Direção Superior e em Comissão da
Defensoria Pública do Estado, para responder pela
chefia do Grupo de Protocolo até ulterior
deliberação.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dar nova denominação as Unidades Operacionais
do 2° BPM, com sede nas seguintes localidades:
1. No Distrito de Nov a Colina com antiga
denominação de 3ºGP Pol Ost/4º Pel Pol Ost/1ª Cia
Pol Ost, passa ter a denominação: 3º GP POL
OST/1º PEL POL OST/1ª CIA POL OST/2º BPM.
2. No Distrito de Nova Londrina com antiga
denominação de 4ºGP Pol Ost/4º Pel Pol Ost/1ª Cia
Pol Ost, passa ter a denominação: 4º GP POL
OST/1º PEL POL OST/1ª CIA POL OST/2º BPM.
Es ta Portaria entra em vigor na data de s ua
publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA N.614/2009-GAB/DPE
Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDONIA, no us o das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 31 de dezembro
de 2009, CLEIDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
do Cargo de Chefe de Recursos Humanos, símbolo
CDS-12, do Quadro de Cargo de Direção Superior
e em Comissão da Defensoria Pública do Estado,
atuante na Comarca de Porto Velho.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES CEL PM
Comandante Geral
DETRAN
Portaria 033/GAB/DETRAN/RO Em 06.01.10
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando a CI nº. 0015/2010/DEHMET/
DETRAN-RO
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo de renovação de
Credenciamento para o exercício do ano de 2010,
dos Centros de Formação de Condutores - CFC,
impreterivelmente até 31 de janeiro de 2010.
Art. 2º - O não cumprimento do Artigo anterior
acarretará na suspensão automática do CFC no
sistema GER-Cadastro/DETRAN.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 01.01.2010, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA N.616/2009-GAB/DPE
Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDONIA, no us o das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 31 de dezembro de
2009, ROCILECE PEREIRA SANTOS, para exercer
o cargo de Chefe de Recursos Humanos, símbolo
CDS-12, do Quadro de Cargo de Direção Superior
e em Comissão da Defensoria Pública do Estado,
para atuar na Comarca Porto Velho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA N.617/2009-GAB/DPE
Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDONIA, no us o das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 31 de dezembro
de 2009, MARTA MARTINS PALONI, do Cargo de
Chefe de Secretaria de Núcleo, símbolo CDS-12,
do Quadro de Cargo de Direção Superior e em
Comissão da Defensoria Pública do Estado, atuante
na Comarca de Rolim de Moura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA N.618/2009-GAB/DPE
Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDONIA, no us o das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 31 de dezembro
de 2009, LEDI BUTH, do Cargo de Chefe de
Secretaria de Núcleo, símbolo CDS-12, do Quadro
de Cargo de Direção Superior e em Comissão da
Defensoria Pública do Estado, atuante na Comarca
de Buritis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA N.619/2009-GAB/DPE
Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDONIA, no us o das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 31 de dezembro
de 2009, ALFREDO ZUQUIM, do Cargo de Chefe
de Secretaria de Núcleo, símbolo CDS-12, do
Quadro de Cargo de Direção Superior e em
Comissão da Defensoria Pública do Estado, atuante
na Comarca de Ji-Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA N.001/2010-GAB/DPE
Porto Velho, 05 de janeiro de 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDONIA – Em exercício, no us o de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no
art. 8º, XII, c/c art. 9º, ambos da Lei Complementar
n. 117/94, e nos termos do art. 1º, da Lei
Complementar n. 358/2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 05 de janeiro de
2010, o Exmo Dr. MARCUS EDSON DE LIMA,
Defensor Público Substituto, para exercer o cargo
de Coordenador de Núcleo, símbolo CDS-13, do
Quadro de Direção e em Comissão da Defensoria
Porto Velho, 08.01.2010 23
DOE N° 1404
Pública do Estado, com a finalidade de coordenar o
Núcleo da Especializado da Cidadania junto ao
Shopping Cidadão da Comarca de Ji-Paraná.
Art.2º - REVOGAR as designações em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Defensor Público-Geral do Estado
-Em exercícioPORTARIA N.002/2010-GAB/DPE
Porto Velho, 05 de janeiro de 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDONIA – Em exercício, no us o de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no
art. 8º, XII, c/c art. 9º, ambos da Lei Complementar
n. 117/94, e nos termos do art. 1º, da Lei
Complementar n. 358/2006;
– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que lhe confere a Lei Complementar
nº. 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto de
Nomeação de 01 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - Por interesse da Administração Pública e
do servidor Aleonia Valkiria da Conceição Galindo,
matricula 300068484, lotado no DEOSP/RO, gozará
de férias no período de 01 de fevereiro de 2010 a
02 de março de 2010 (01/02/2010 a 02/03/2010).
Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que está
sendo alterado se encontrava marcado para o
período de 01 de janeiro de 2010 a 30 de janeiro de
2010 (01/01/2010 a 30/01/2010), e
Art. 3º - Esta portaria entra em Vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de
dezembro de 2009 (31/12/2009).
.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 04 de janeiro de
2010, o Exmo Dr. ANTONIO FRANCELINO DOS
SANTOS, Defensor Público de Entrância Especial,
do cargo de Coordenador de Núcleo, símbolo CDS13, do Quadro de Direção e em Comissão da
Defens oria Pública do Estado, atuante na
coordenação do Núcleo da Es pecializado da
Cidadania junto ao Shopping Cidadão da Comarca
de Ji-Paraná.
PORTARIA Nº. 006 - 2010/DEOSP/RO
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que lhe confere a Lei Complementar
nº. 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto de
Nomeação de 01 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art.2º - REVOGAR as designações em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE
Defensor Público-Geral do Estado
-Em exercício-
Secretaria de Finanças
DEOSP
PORTARIA Nº. 003 - 2010/DEOSP/RO
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que lhe confere a Lei Complementar
nº. 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto de
Nomeação de 01 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - Por interesse da Administração Pública e
do servidor Kenny Abiorana Duran, matric ula
300078822, lotado no DEOSP/RO, gozará de férias
no período de 01 de julho 2010 a 30 de julho de
2010 (01/07/2010 a 30/07/2010).
Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que está
sendo alterado se encontrava marcado para o
período de 01 de janeiro de 2010 a 30 de janeiro de
2010 (01/01/2010 a 30/01/2010), e
Art. 3º - Esta portaria entra em Vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de
dezembro de 2009 (31/12/2009).
.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 005 - 2010/DEOSP/RO
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Art. 1º - Por interesse da Administração Pública e
do servidor Clebio Lima Ribeiro, matric ula
300078644, lotado no DEOSP/RO, gozará de férias
no período de 01 de agosto de 2010 a 30 de
agosto de 2010 (01/08/2010 a 30/08/2010).
Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que está
sendo alterado se encontrava marcado para o
período de 01 de janeiro de 2010 a 30 de janeiro de
2010 (01/01/2010 a 30/01/2010), e
Art. 3º - Esta portaria entra em Vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de
dezembro de 2009 (31/12/2009).
.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 002 - 2010/DEOSP/RO
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que lhe confere a Lei Complementar
nº. 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto de
Nomeação de 01 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - Por interesse da Administração Pública e
do servidor Edney Gonçalves Ferreira, matricula
300035479, lotado no DEOSP/RO, gozará de férias
no período de 11 de janeiro 2010 a 20 de janeiro de
2010 (11/01/2010 e 20/01/2010), e 01 de junho de
2010 a 20 de junho de 2010 (01/06/2010 a 20/06/
2010)
Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que está
sendo alterado se encontrava marcado para o
período de 01 de janeiro de 2010 a 30 de janeiro de
2010 (01/01/2010 a 30/01/2010).
Art. 3º - Esta portaria entra em Vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de
dezembro de 2009 (31/12/2009).
.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 004 - 2010/DEOSP/RO
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que lhe confere a Lei Complementar
nº. 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto de
Nomeação de 01 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - Por interesse da Administração Pública e
do servidor Henrique Ferreira de Almeida Junior,
matricula 300075623, lotado no DEOSP/RO, gozará
de férias no período de 01 de junho 2010 a 30 de
junho de 2010 (01/06/2010 a 30/06/2010).
Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que está
sendo alterado se encontrava marcado para o
período de 01 de janeiro de 2010 a 30 de janeiro de
2010 (01/01/2010 a 30/01/2010), e
Art. 3º - Esta portaria entra em Vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de
dezembro de 2009 (31/12/2009).
.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 001/2010/ASJUR/
DEOSP-RO, FIRMADO EM 06/01/2010.
CONVENENTES: O Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO, e a
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste.
DO OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto
o repasse de recursos financeiros ao
CONVENENTE, para a “Implantação de espaço
esportivo em comunidade carente, através
da construção de 01 (uma) quadra de areia
com 375,00 m², com canaleta de captação de
águas pluviais em seu entorno, construção
de arquibancadas em alvenaria e concreto
com área de 62,00 m² e fechamento da área
com muro em alvenaria e alambrado em tela
galvanizada”, tudo conforme Plano de Trabalho
(f ls. 09/11), Desc rição do Projeto (fls.09),
Cronograma de Execução (fls .10), Plano de
Aplicação (fls.10), Cronograma de Desembolso
(fls.11), Planilha Orçamentária ( fls. 15/16), Memorial
Descritivo (fls.18/24), Relação de Materiais (fls.22/
024), Cronograma Físic o-Financ eiro (fls.17),
Relatório Fotográfico (fls.25/26), Mapa da Área
Urbana (fls.27), Projeto Arquitetônico (fls.28), Mapa
de Localização de Lotes (fls.29) parte integrante
do presente, independente de transcrição.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência des te
CONVÊNIO é de 90 (noventa) dias, contados da
data da liberação dos recursos.
DOS RECURSOS FINANCEIROS - A CONCEDENTE,
por força deste Convênio, transferirá ao
CONVENENTE recursos no valor total de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais), correndo a
despes a à conta de dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho:
04122000001990000 – Fonte de Recurs o:
0100001030 – Elemento de Despesa: 44.40.42,
Licitação: Dispensa de Licitação, modalidade: 01 –
24
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
Ordinário, conf orme Nota de Empenho
n.º
2009NE00405/DEOSP-RO de 11.11.2009.
E o CONVENENTE se obriga a aplicar na consecução
dos fins pactuados por este Convênio, recursos
próprios no valor total de R$ 6.093,80 (seis mil,
noventa e três reais e oitenta centavos), conforme
descrito no Cronograma de Desembolso, observado
o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01-1421.0014700/2009
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador do
Estado de Rondônia; Alceu Ferreira Dias – Diretor
Geral do DEOSP/RO; Anedino Carlos Pereira Júnior
– Prefeito do Município de Colorado do Oeste/RO;
Testemunhas.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2010.
EXTRATO DO QUINTO TERM O ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 007/05/GJ/DEVOP-RO, FIRMADO
EM 10 DE MARÇO DE 2005.
ADITANTES: Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO e Sol
Nascente Engenharia Ltda.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO
Nº. 007/05/GJ/DEVOP-RO por mais 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir da expiração do
prazo fixado anteriormente.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas
antes avençadas e não alteradas pelo presente
instrumento.
PROCESSO: 1920-00341-00/2004
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Alceu Ferreira Dias – Diretor Geral/
DEOSP/RO; Jussara Lazarotto - Sócia –
Procuradora – Sol Nascente Engenharia Ltda.
; vistos da Assessoria Jurídica DEOSP/RO.
Porto Velho, 07/01/2010.
Sec. de Esta do do Desenvolvi mento
Econômico e Social
IDARON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENT E DA AGÊNCIA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa
interessar, segundo os Termos do artigo 24, incisos
II da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos do Processo
Administrativo de nº. 01-2423.00724-00/2009, que
foi dispensada a licitação para à aquisição de
materiais de consumo (10 m³ de areia e 06m³
de pedra brita), que serão usados para atender
as necessidades da Regional de Ariquemes desta
Agência IDARON, para que seja construída uma
calçada (126 m²) no limite com o prédio da SEFINRO, visando a adequaç ão e melhoria para
pedestres, veículos e manutenção da limpeza do
prédio da Unidade Local de Machadinho D’Oeste
da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Estado de Rondônia – IDARON, na qual a
proposta indicada é a proposta de nº. 03,
ref erente à empresa E. E. P. M ATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, perfazendo um valor total
de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta
reais), tendo em vista apresentar o menor preço
dos referidos itens descritos a serem adquiridos.
Porto Velho, 28 de dezembro de 2009.
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras Municipais do Interior
RATIFICO a despesa em favor da empresa E. E. P
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, perfazendo
um valor total de R$ 1.270,00 (um mil duzentos
e setenta reais), com base no Parecer ASSEJUR/
IDARON de 28/12/2009, acordado as fls. 23 e 24
do Processo Administrativo nº. 01-2423.0072400/2009, conforme disposto artigo 26 da Lei nº.
8.666/93.
Porto Velho, 28 de dezembro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Secretaria de Estado dos Esportes,
da Cultura e do Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e
do Lazer – SECEL, torna público a quem interessar,
segundo os termos do artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº 2001.00332-00/2009, que foi
dispensada a licitação objetivando a prestação de
serviço de instalaç ão, monitoramento por um
período de 30 dias e retirada de enfeites natalinos,
com a finalidade de atender as necessidades da
Casa de Cultura Ivan Marrocos, no valor de R$
7.850,00 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta reais),
em favor da Empresa G. C. ASSUNÇÃO FILHO,
inscrita no CNPJ sob nº 07.473.015/0001-16,
conforme Parecer Jurídico acostado aos autos em
epígrafe.
Porto Velho, 18 de Dezembro de 2009
JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado – SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 7.850,00 (Sete
mil, oitocentos e cinqüenta reais), em favor da
Empresa G. C. ASSUNÇÃO FILHO, inscrita no CNPJ
sob nº 07.473.015/0001-16, proveniente da
prestação de serviço de instalação, monitoramento
por um período de 30 dias e retirada de enfeites
natalinos, com a finalidade de atender as
necessidades da Casa de Cultura Ivan Marrocos, a
fim de atender as necessidades da Casa de Cultura
Ivan Marrocos, com base no Parecer JurídicoASSEJUR/SECEL, conforme o artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº
2001.00332-00/2009.
Porto Velho, 18 de Dezembro de 2009
JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado – SECEL
Portaria nº 001/GAB/SECEL , 07 de Janeiro de
2010.
O SECRETARIO DE ESTADO DOS ESPORTES, DA
CULTURA E DO LAZER-SECEL, no uso de suas
atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto nº
9055, de 10/04/2000.
RESOLVE:
Des ignar o Servidor RONILDO VIERIA DE
CARVALHO – Mat. 300070643 – Chefe de Gabinete
da SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, DA
CULTURA E DO LAZER-SECEL, para
cumulativamente ás suas funções, responder pelo
Titular da SECEL, no período de 08 a 18 de Janeiro
de 2010.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretario de Estado/SECEL
Aviso de Adiantamento Tomada de Preço 010/2009
O Presidente informa que Referente à Tomada de
preços nº 010/2009/CPLMO, formalizado através
do Processo Administrativo nº. 4081/2009/SEMOSP,
cujo Objeto é a contratação de empresa
es pecializada em c onstrução de cas as
habitacionais modelo padrão, sendo 25 (vinte e
cinco) casas do tipo a com área construída de
43,29m² e 01(uma) tipo b com área construída de
48,10m² em alvenaria que serão composta de sala,
cozinha, banheiro e 2(dois) dormitórios. referente
ao convênio ministério das cidades/caixa nº 4228
de 15/04/08, sendo que houve divergências de
publicações, ficando assim adiada para o dia 27/
01/2010 às 08:00 horas, sanando ainda os prazos
da publicações, conforme Art º 21 da lei federal nº
8.666/93.
Vilhena/RO, 06 de Janeiro de 2010.
Everson Abymael Francisco
Presidente – CPLMO 17.934/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/
2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL torna público
a quem pos sa interess ar que s e encontra
instaurada Licitação Pública na modalidade Leilão
Público sob o nº. 001/2009 tendo por finalidade a
alienação de Bens Móveis Inservíveis e Sucatas
de equipamentos diversos, conforme Anexos I e II,
para atender à Secretaria Munic ipal de
Administração (Setor de Patrimônio). A abertura da
licitação será realizada no dia 29 de Janeiro de
2010, às 09:00 horas, no pátio da Secretaria
Municipal de Obras, sito à Av. Araçatuba nº. 2296
Bairro Industrial-coal-RO. O Edital completo poderá
ser adquirido no site www.cacoal.ro.gov.br ou junto
ao Setor de Patrimônio no endereço acima no prédio
do Almoxarifado Central, com o Sr. Romildo CPL, no
horário das 07:30 hs. às 12:00 hs. e das 14:00 hs.
as 17:30 hs., cujos custos de reprodução do mesmo
ficará a cargo do interessado.
Cacoal-RO, 07 de Janeiro de 2010.
José Caetano
Presidente da Comissão de Leilão
Portaria nº. 779/GABINETE/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
001/2010
A Empresa Alvorada Empreendimentos Técnicos Ltda, pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ Nº 08.821.336/0001-27,
estabelecida na rua Sargento Mario Vaz, nº 5270,
Alvorada do Oeste - RO tendo em vista o resultado
do processo administrativo 1630/2009 carta convite nº. 106/2009, tornam público para conhecimento
dos interessados que O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, realizará seleção de pessoal através de CONCURSO PUBLICO destinado ao
provimento de cargos e empregos públicos das
categorias funcionais de seu quadro de pessoal e
reserva técnica para prestação de serviços no
Município.
1 - Disposições preliminares:
Porto Velho, 08.01.2010 25
DOE N° 1404
O concurso público será regido pela Constituição Federal, pela Leis Municipais de
nº120/01, Lei º121/01, Lei nº 328/06, Lei nº340/06, Lei Complementar nº001/2004,
Lei nº409/2007, Lei nº533/09 e suas alterações que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Município de São Francisco do Guaporé, e será executado pela
Empresa Alvorada Empreendimentos Técnicos Ltda, sob a fiscalização da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização conforme Decreto
Municipal nº_006/2010..
2 - Dos cargos: os cargos são os constantes dos quadros abaixo
Código Função
1000 - Secretaria Municipal de Saúde
1001 Técnico de Enfermagem
1002 Auxiliar de Consultório
1003 Bioquímico
1004 Ginecologista (*)
1005 Odontólogo
1006 Médico Clínico Geral
1007 Médico Clínico Geral
1008 Enfermeiros (*)
1009 Enfermeiros (*)
1010 Médico Cirurgião (*)
Escolaridade
Carga
NM
NF
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
12//36
40,00
40,00
40,00
40,00
12//36
40,00
12//36
40,00
40,00
2000 - Secretaria Municipal de Educação (sede)
2101 Nutricionista
NS
2102 Psicóloga
NS
2103 Orientador Pedagógico
NS
40,00
40,00
40,00
Horária
Vagas Salário InicialR$
10
01
01
01
01
01
02
03
02
01
700,00
520,00
2.200,00
8.490,00
2.200,00
7.500,00
7.500,00
2.200,00
2.200,00
8.490,00
01
01
01
2.200,00
2.200,00
1.190,00
2200 - Escola pólo Municipal de Ensino Fundamental e Médio Neusa de Oliveira Bravin
2201 Pedagogos (séries iniciais)
NS
40,00
01
2202 Orientador
NS
40,00
01
2203 Supervisor
NS
40,00
01
1.190,00
1.190,00
1.190,00
2300 - Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental e Médio Pereira e Cáceres
2301 Pedagogos (séries iniciais)
NS
40,00
01
2302 Orientador
NS
40,00
01
203 Supervisor
NS
40,00
01
1.190,00
1.190,00
1.190,00
2400 - Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Splicigo
2401 Pedagogos (séries iniciais)
NS
40,00
01
2402 Orientador
NS
40,00
01
2403 Supervisor
NS
40,00
01
1.190,00
1.190,00
1.190,00
2500 - Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental João Melo Zeferino
2501 Pedagogos (séries iniciais)
NS
40,00
01
2502 Orientador
NS
40,00
01
2503 Supervisor
NS
40,00
01
1.190,00
1.190,00
1.190,00
2600 - Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Regina Almeida de Araujo
2601 Pedagogos (séries iniciais)
2602 Orientador
2603 Supervisor
NS
NS
NS
40,00
40,00
40,00
01
01
01
1.190,00
1.190,00
1.190,00
2700 Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão
2701 Pedagogos (séries iniciais)
NS
40,00
01
2702 Orientador
NS
40,00
01
2703 Supervisor
NS
40,00
01
1.190,00
1.190,00
1.190,00
2800 - Escolas Multisseriadas
2801 Pedagogo - Euclides da Cunha
2802 Pedagogo - Escola Tiradentes
1.190,00
1.190,00
NS
NS
40,00
40,00
01
01
2900 - Escolas ( João Melo Zeferino, Neusa O. Bravin, Clodoaldo Splicigo, Pereira e Cáceres e SISMUNEJA)
2901 Arte
NS
20,00
01
1.190,00
2902 Educação Física
NS
20,00
01
1.190,00
2903 História
NS
20,00
01
1.190,00
2904 Matemática
NS
20,00
01
1.190,00
2905 Física
NS
20,00
01
1.190,00
2906 Química
NS
20,00
01
1.190,00
2907 Biologia
NS
20,00
01
1.190,00
2908 Lingua Portuguesa
NS
20,00
01
1.190,00
2909 L.E.M. Inglês
NS
20,00
01
1.190,00
2910 Geografia
NS
20,00
01
1.190,00
3000 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
3001 Auxiliar de Serviços Diversos (Masculino) ALF
3002 Gari
ALF
40,00
40,00
05
05
420,00
420,00
4000 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Assistente Social
NS
4002 Fisioterapeuta
NS
4003 Psicóloga
NS
4004 Massoterapeuta
NM
40,00
40,00
40,00
40,00
01
01
01
01
2.200,00
2.200,00
2.200,00
700,00
5000 - Secretaria Municipal de Agricultura
5001 Técnico Agrícola ou em Agropecuária
NM
5002 Engenheiro Agrônomo
NS
40,00
40,00
01
01
700,00
2.200,00
(*) Mais Gratificação de Insalubridade
2.1 - Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei.
2.2 - Os cargos para os quais o valor da remuneração inicial for menor que o
valor do s alário mínimo vigente ou que passem a s er inferior, serão
complementados até alcançarem o valor mínimo expresso em lei.
2.3 – Os candidatos deverão estar com sua situação cadastral regular junto aos
respectivos conselhos regionais da categoria conforme segue: a) Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: Engenheiro Agrônomo; b)
Conselho Regional de Medicina: Médico Clínico Geral, Médico Cirurgião Geral,
Médico Ginecologista; c) Conselho Regional de Farmácia: Farmacêutico
Bioquímico; d)Conselho Regional de Serviço Social: Assistente Social;
e)Conselho Regional de Odontologia: Odontólogo; f) Conselho Regional de Enfermagem: Enfermeiro, Técnico em Enfermagem; g)Conselho Regional de Psicologia: Psicólogo; h)Conselho Regional de Fisioterapia: Fisioterapeuta; i)Conselho
Regional de Nutricionistas: Nutricionista;
3 – Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as
constantes da Lei n°120/01; 328/2006, Lei 340/06 e Lei Complementar n° 001/04
e suas alterações.
4 – Regime Jurídico:
4.1-Os candidatos serão contratados sob o regime estatutário.
5 - Local de trabalho: qualquer local do Município, exceto aqueles definidos pelo
quadro acima.
5.1 - A Prefeitura poderá por necessidade de atendimento ao interesse do
serviço público municipal, lotar em outro setor, ou local diverso daquele para o
qual se inscreveram os candidatos aprovados respeitados as atribuições dos
respectivos cargos.
6 – Das Inscrições:
6.1-As inscrições serão realizadas entre os dias 14 e 29 de Janeiro de 2.010,
nas Agencias dos Correios das cidades de São Francisco do Guaporé, Costa
Marques, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Alvorada D’Oeste, Nova
Brasilândia D’Oeste, Rolim de Moura, Cacoal, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná,
Ariquemes e Porto Velho (Agencia da Sete de Setembro)., (horário comercial).
.
7 - Valor das Inscrições:
7.1-Os cargos de nível superior R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);
7.2-Cargo de nível médio R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);
7.3- Cargo de nível fundamental e elementar R$ 35,00 (trinta e cinco reais.
7.4-O pagamento das inscrições será feito através de Deposito Bancário nas
Agencias dos Correios. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao
candidato e não haverá inscrição condicional.
8 – Condições para realizar a inscrição:
8.1-Ser brasileiro nato ou naturalizado;
8.2-Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;
8.3- estar em dias com suas obrigações eleitorais e militares, quando exigível.
9 – Preencher e assinar o requerimento de inscrição no local indicado. Ao
assinar o requerimento de inscrição, o candidato declara que as informações
por ele prestadas são corretas e verídicas e que conhece e aceita todos os
termos deste edital.
10 – Das provas:
10.1- Todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e
classificatória. Cada prova terá 40 (quarenta) questões e cada questão terá 05
(cinco) alternativas, sendo apenas uma alternativa correta. Todas as questões
terão pesos iguais. Cada acerto equivale a dois pontos e meio podendo os
candidatos obter c lass ific ação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Serão
considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos
ou mais.
11 – Da Prova escrita:
11.1 - Nível Superior: 40 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de
Conhecimentos Gerais e 20 específicas da área de formação;
11.2 – Nível Médio para a função de Massoterapeuta. Técnico em Agropecuária
e em Enfermagem: 40 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 específicas para o cargo;
26
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
11.3 – Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no
anexo I deste edital.
12 – Das Provas: Critérios de aprovação e classificação, datas e locais de
realização.
12.1 – Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os
candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral.
12.2 – Datas de realização das provas.
12.2.1 – Informações sobre a realização das provas escritas:
a)as provas escritas serão realizadas no dia 07 de Fevereiro de 2010, em local e
horário a ser disponibilizado quando da homologação das inscrições em Jornal de
Grande Circulação Regional e no Diário Oficial do Estado e/ou dos Municípios e no
site oficial da empresa aetac.com.br.
13. Da Prova de Títulos:
13.1. Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos a cargo/função de
nível superior, devidamente habilitado na prova escrita.
13.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues exclusivamente
no dia da aplicação das provas escritas, ou seja, no dia 07 de Fevereiro de 2010,
ao coordenador da sala em que está sendo aplicado o concurso, não sendo os
mesmos aceitos sob qualquer hipótese em outro horário ou local.
13.2.2. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatório. O
candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.
13.3. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em envelope lacrado,
contendo na sua parte externa, o nome do candidato, número de inscrição, o cargo
para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os
referidos documentos ser apresentados em cópia reprográfica autenticada.
13.3.1. Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como
deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado,
e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela
expedição do documento.
13.3.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela
revalidação dada pelo órgão competente.
13.3.3. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.
13.4. São da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.
13.5. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste
Capítulo.
13.6. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 3,00
(três) pontos.
13.6.1. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes
serão desprezados.
13.7. Serão considerados Títulos somente os constantes nas tabelas a seguir:
TÍTULOS
a) Título de Doutor em área relacionada
ao cargo/função, concluído até a data
da apresentação dos títulos
b) Título de Mestre em área relacionada
ao Cargo/Função, concluído até a data
da apresentação dos títulos.
c)
Licenciatura
Plena
em
Área/Disciplina diversa daquela de
inscrição para o concurso (não utilizada
como pré-requisito), concluída até a
data de apresentação dos títulos, desde
que relacionada à área de Educação
d) Pós Graduação lato Sensu
(especialização)
relacionada
ao
Cargo/Função com carga horária
mínima de 360 horas concluída até a
data de apresentação dos títulos.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MÁXIMO
3,0
3,0
2,0
2,0
1,0
2,0
COMPROVANTES
Diploma
devidamente
registrado
ou
declaração/certificado de conclusão de curso
acompanhado do respectivo Histórico Escolar
Diploma
devidamente
registrado
ou
declaração/certificado de conclusão de curso
acompanhado do respectivo Histórico Escolar
Diploma
devidamente
registrado
ou
declaração/certificado de conclusão de curso
acompanhado do respectivo Histórico Escolar.
Não serão aceitos os cursos apostilados.
14 – Dos Gabaritos:
o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das
provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento
para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula
a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as
respostas corretas serão divulgados em até 07 dias após a realização das
provas, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé e ainda no site da empresa aetac.com.br e Diário Oficial dos Municípios
do Estado.
15 - Condições para a realização da prova:
15.1-Para a realização da prova o candidato deverá apresentar-se no horário e
local indic ado no edital de homologação de inscrições e portar caneta
esferográfica, azul ou preta, lápis e borracha. Não será permitido o uso de
qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida
a entrada na sala de prova de candidatos portando telefones celulares, tocadores
de mp3, relógio digital, computadores de bolso e outros assessórios eletroeletrônicos. O candidato deverá se apresentar no local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência. Somente poderá realizar a prova
o candidato que apresentar documento de identificação original com
foto (Carteira de Identidade, Habilitação, Passaporte ou Carteira de
Trabalho) e comprovante de inscrição. Não haverá segunda chamada
para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na
sua eliminação do concurso.
16.1 – O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não
autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer
no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização
da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.
17 – Critérios de Desempate:
17.1- Em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a
classificação será feita considerando-se os seguintes critérios: primeiro o
candidato mais idoso considerando-se dia, mês e ano; segundo o candidato
que tiver a maior prole; terceiro o candidato que for casado e quarto, sorteio.
18 – Do Resultado Final:
18.1- O resultado final será divulgado até o dia 30 (trinta) dias da aplicação das
provas, no Mural da Prefeitura e Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé,
no Diário Oficial dos Municípios do Estado e ainda em jornal de grande circulação
e no site aetac.com.br.
19 – Dos Recursos:
No prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, poderá o candidato
requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão
dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio da imprensa escrita
e/ou no site aetac.com.br
19.1 - Os recursos deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Guaporé, ou na sede da empresa, mediante protocolo. O
recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente
com o comprovante de envio do sedex. Não serão aceitos recursos via Internet
ou telefone.
19.2 - Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de
prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de
terem recorrido ou não, se resultar em alteração do resultado do gabarito, o
mesmo será apenas corrigido e a questão não será anulada.
20 – Vagas para portadores de necessidades especiais:
20.1- Ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas para portadores de
necess idades espec iais que comprovem s ua c ondição mediante cópia
autenticada ou original do atestado médico a ser anexada a ficha de inscrição.
20.2-O atestado deverá se referir às necessidades especiais apresentadas e
a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo
pretendido exige. Fica, no entanto, reservado ao Município de São Francisco do
Guaporé o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos
candidatos aprovados no Concurso Público.
21 – Homologação:
21.1-A empresa contratada encaminhará ao Município de São Francisco do
Guaporé o dossiê de resultados finais para a homologação em até 30 (trinta)
dias da realização das provas.
0,5
1,5
Certificado, Certidão ou Declaração de
conclusão do Curso, indicando o número de
horas e período de realização do curso. No
caso de declaração de conclusão de curso deve
vir acompanhada do respectivo Histórico
Escolar.
22 – Da validade do concurso:
22.1- de dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser
prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de São Francisco
do Guaporé.
Porto Velho, 08.01.2010 27
DOE N° 1404
23 - Da investidura:
23.1- A nomeação obedecerá à ordem rigorosa de
classificação. A aprovação no concurso não cria
direito à investidura. Em havendo necessidade de
preenchimento de vaga, o candidato classificado
será convocado para a investidura no emprego
através de Edital de convocação afixado na Sede
da Prefeitura de São Francisco do Guaporé, e
divulgação pelos meios de comunicação local,
devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta)
dias c ontados da publicação do edital de
convoc ação. O candidato convocado que não
desejar a investidura poderá requerer adiamento
da mesma, sendo re-classificado como o último
colocado de sua categoria, ficando anotado na
listagem a data do adiamento e sua nova ordem de
classificação. O candidato que, convocado para a
investidura, dela desistir expressamente ou não se
apresentar dentro do prazo previsto no Edital de
Convocação, terá desclassif icado. O mes mo
acontec erá àquele que não apres entar a
documentaç ão exigida para a inves tidura, no
mesmo prazo.
23.2 – Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro
nato ou naturalizado, possuir 18 anos completos
na data da posse, apresentar os documentos
exigidos para o exercício do cargo, haver cumprido
as obrigações militares, ter boa conduta, ter boa
saúde, possuir aptidão para o exercício do cargo.
23.2 – Documentos para contratação:
o candidato aprovado e convoc ado deverá
apresentar para a contratação: Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS), comprovante de
residência, duas fotos 3x4 recentes; carteira de
registro profissional, (exclusivamente para os
cargos de nível superior e técnico); Certidão
Negativa de antecedentes civis e criminais,
Declaração de que não acumula aposentadoria ou
cargos no s erviço público, salvo nos casos
previstos em lei, Declaração de bens e valores,
Certidão de nascimento dos filhos menores de 14
anos, acompanhado de carteira de vacinação dos
filhos de até 06 (seis) anos e comprovante de
freqüência escolar a partir de 7 anos a cada
semestre, Atestado de Saúde e tapagem sangüínea;
fotocópias da Carteira de Identidade, Cadastro de
Pessoa Física, Título de Eleitor e Comprovante de
votação da última eleição, cartão de inscrição no
PIS ou PASEP, Documento Militar comprovando que
está em dia com as obrigações militares, Certidão
de Nas cimento ou Certidão de Casamento,
Certificado ou Diploma de escolaridade e CND do
Tribunal de Contas do Estado.
24 - As minutas dos editais deste concurso serão
publicadas em jornal de grande circulação e no
Diário Oficial Estado de Rondônia e serão publicados e afixados as integras do mesmo no mural da
Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São
Francisco do Guaporé e ainda no site
aetac.com.br.
25- Todas as dúvidas e os casos omissos decorrente do presente edital serão dirimidos pela Empresa Alvorada Empreendimentos Técnicos Ltda, e
em grau de recurso pela Comissão Especial de
Concurso nomeada pra o devido fim conforme decreto Municipal n°006/2010..
26- Faz parte do presente edital o seguinte anexo:
Anexo I - Conteúdo Programático das Provas.
27 – Maiores informações e dúvidas que
surgirem serão dirimidas na sede da
Empresa, localizada na Rua Sargento Mário
Nogueira Vaz, 5270, Sala A, Centro, Alvorada
D’Oeste – RO ou pelo telefone (69) 3412-2207
somente em horário de expediente de
segunda a sexta feira das 08:00 h às 12:00 h.
São Francisco do Guaporé, 07 de Janeiro de 2.010.
sos hídricos; políticas de conservação da diversidade biológica e as unidades de conservação; 22.
Questões sócio-econômicas, políticas e ambientais
contemporâneas do Estado de Rondônia e do Município de São Francisco do Guaporé.
Elielson Andrade Lourenço
Presidente da Comissão Especial do Concurso
Publico Municipal.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
001/2010
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CONCURSO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ
Nível elementar e fundamental
Língua Portuguesa – 1. Antônimos e sinônimos;
2. significação das palavras; 3. sílabas; 4. separação de sílabas; 5. classificação dos fonemas; 6.
encontros vocálicos; 7. encontros consonantais;
8. dígrafos; 9. substantivo; 10. verbos; 11. plural
dos nomes; 12. acentuação gráfica;13. afixos.
Matemática – 1. Porcentagem; 2. M.M.C; 3. álgebra; 4. números inteiros, racionais e reais; frações;
5. multiplicação, divisão, adição e subtração; 6.
expressões numéricas; 7. média aritmética.
CONHECIMENTOS GERAIS
História de Rondônia 1. As bases da ocupação
colonial da Amazônia; 2. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e
Madeira; 3. A questão das fronteiras entre América
Portuguesa e o império hispânico e a criação da
Capitania de Mato Grosso; 4. A economia colonial
nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as
rotas fluviais; 5. Colonização e povoamento no vale
do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX; 6.
O advento da exploração seringueira e a questão
das fronteiras; 7. As diversas etapas da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré; 8. A Comissão
Rondon e a instalação das linhas telegráficas; 9. A
criação dos Territórios Federais do Guaporé e de
Rondônia; 10. Os novos surtos de povoamento e a
ampliação do extrativismo mineral; 11. A implantação do Estado de Rondônia; 12. Os projetos de
colonização estatais e privados; 13. A instalação
da rodovia federal BR-364; 14. Questões atuais da
realidade política, econômica, sócio-cultural e
ambiental do Estado de Rondônia e do Município de
São Francisco do Guaporé.
Geografia de Rondônia 15. Diversidade e principais características do quadro natural; o modelo de
aproveitamento dos recursos naturais; questões
ambientais; 16. Formação do Estado de Rondônia:
o processo de migração; a evolução da mancha
urbana, a criação de novos municípios e as questões ambientais. A especulação imobiliária e a segregação sócio-espacial; os usos do solo urbano;
o terciário informal e os problemas de circulação;
17. A infra-estrutura territorial de Rondônia: malha
viária, fontes de energia; tecnologia e relações
sociais de produção na cidade e no campo; 18. O
papel dos setores primário, secundário e terciário;
19. População de Rondônia: distribuição, composição, densidade e mobilidade espacial; questões
sócio-econômicas e culturais; 20. O processo de
incorporação dos povos indígenas; 21. Políticas
Públicas Ambientais: políticas de gestão dos recur-
Nível médio
Língua Portuguesa – 1 . Interpretação de texto;
2. Elementos de construção do texto e seu sentido:
gênero do texto (literário e não-literário; narrativo,
descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; 3. Semântica: sentido e emprego
dos vocábulos; campos semânticos; emprego de
tempos e modos dos verbos em português; 4
.Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das
classes gramaticais; processos de formação de
palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; 5. Sintaxe: frase, oração e período; termos da
oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade
e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos
de coesão textual; 6. Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação.
Matemática – 1. Conjuntos: Noções primitivas:
relação de pertinência, descrição de conjunto, conjunto vazio, conjunto unitário, conjunto universo.
Igualdade de conjuntos, relação de inclusão, propriedades da inclusão de conjuntos, conjunto das
partes. Operações entre conjuntos: reunião, interseção, diferença. Conjunto complementar.; Conjuntos Numéricos: O conjunto dos números naturais
(IN); 2. operações em IN, múltiplos e divisores, máximo divisor comum (mdc), mínimo múltiplo comum
(mmc), números primos, decomposição em fatores
primos ; 3. operações em IR , potenc iação,
radiciação, racionalização de denominadores, representação na reta real, módulo ou valor absoluto; 4. Intervalos, operações de união, interseção e
diferença entre intervalos; 5. Razões e Proporções:
Grandezas proporcionais: proporcionalidades inversa e direta; 6. Regras de três simples e compostas; 7. Porcentagem. Juros simples; 8. Funções:
Definição de função, domínio, contradomínio, valor
numérico e imagem de funções. Definição e representação gráfica da função do 1.º grau, equações
do 1.º grau, sistemas de duas equações do 1.º
grau a duas variáveis, problemas redutíveis a equações do 1.º grau, inequações do 1.º grau. Definição e representação gráfica da função do 2.º grau,
equações do 2.º grau, relações entre coeficientes
e raízes de uma equação do 2.º grau, problemas
redutíveis a equações do 2.º grau, inequações do
2.º grau.
CONHECIMENTOS GERAIS
História de Rondônia 1. As bases da ocupação
colonial da Amazônia 2. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e
Madeira 3. A questão das fronteiras entre América
Portuguesa e o império hispânico e a criação da
Capitania de Mato Grosso 4. A economia colonial
nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as
rotas fluviais 5. Colonização e povoamento no vale
do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX 6.
O advento da exploração seringueira e a questão
das fronteiras 7. As diversas etapas da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré 8. A Comissão
Rondon e a instalação das linhas telegráficas 9. A
criação dos Territórios Federais do Guaporé e de
Rondônia 10. Os novos surtos de povoamento e a
ampliação do extrativismo mineral 11. A implantação do Estado de Rondônia 12. Os projetos de colonização estatais e privados 13. A instalação da
rodovia federal BR-364 14. Questões atuais da re
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Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
alidade polític a, econômica, sócio-cultural e
ambiental do Estado de Rondônia e do Município de
São Francisco do Guaporé.
Geografia de Rondônia 15. Diversidade e principais características do quadro natural; o modelo de
aproveitamento dos recursos naturais; questões
ambientais; 16. Formação do Estado de Rondônia:
o processo de migração; a evolução da mancha
urbana, a criação de novos municípios e as questões ambientais. A especulação imobiliária e a segregação sócio-espacial; os usos do solo urbano;
o terciário informal e os problemas de circulação;
17. A infra-estrutura territorial de Rondônia: malha
viária, fontes de energia; tecnologia e relações
sociais de produção na cidade e no campo; 18. O
papel dos setores primário, secundário e terciário;
19. População de Rondônia: distribuição, composição, densidade e mobilidade espacial; questões
sócio-econômicas e culturais; 20. O processo de
incorporação dos povos indígenas; 21. Políticas
Públicas Ambientais: políticas de gestão dos recursos hídricos; políticas de conservação da diversidade biológica e as unidades de conservação; 22.
Questões sócio-econômicas, políticas e ambientais
contemporâneas do Estado de Rondônia e do Município de São Francisco do Guaporé.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA – 1. Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/
LINUX; 2 . Conhecimento sobre o pacote Microsoft
Office 97 / 2000, XP, 2003 e 2007 (Word, Excel,
PowerPoint); 3. Internet; 4. Anti-vírus.
Técnico em Enfermagem – Conteúdo Específico – 1. Curativos – Potencial de contaminação,
Técnicas de curativos; Princípios da administração
de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia; Condutas do Técnico de
Enfermagem na Saúde Mental–intervenções, sinais
e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis
– AIDS/SIDA, Sífilis, Gonorréia, Uretrites, Condiloma
Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole
– Prevenção; Imunização – Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens,
aplicação, Calendário de vacinação); Conselho
Regional de Enfermagem (Coren) - Código de Ética
de Enfermagem – Lei nº. 7498 do exercício Profissional; Esterilização de Material; Saneamento Básico – Esgoto sanitário, Destino do Lixo; Saúde da
Mulher – Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de
colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e
Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do Exercício
Profissional e Relações Humanas; Sistema Único
de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de
28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma
Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOASSUS de 2002, Programa de Controle de Infecção
Hospitalar. Procedimentos técnicos: verificação de
sinais vitais, peso e mensuração, administração de
medicamentos por via oral, intramus cular e
endovenosa, coleta de material para exames: sangue, fezes, urina e escarro, curativos; Imunizações: tipo, doses e via de administração; Medidas
de prevenção e controle de infecções; primeiros
socorros; atuação de Técnico de Enfermagem nas
Urgências e Emergências; Traumatismos, fraturas;
Queimaduras; Hemorragias; Coma diabético; Reanimação cardio-pulmonar. Noções básicas de Vigilância Epidemiológica. Declaração Universal dos
Direitos Humanos, Funcionamento e Assistência
Hospitalar. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans
e pós operatórios.
Técnico em agropecuária - Conteúdo específico: 1. Uso e conservação dos solos; 2. Adubação em geral. 2.1 Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; 3. Irrigação e drenagem; 4.
Conhecimentos gerais de fitotecnia. 4.1 Grandes
culturas anuais. 4.2 Grandes culturas perenes. 4.3
Olericultura. 4.4 Fruticultura. 4.5 Silvicultura. 4.6
Pastagens; 5. Mecanização agrícola. 5.1 Máquinas
e implementos agrícolas. 5.2 Regulagem de equipamentos agrícolas. 5.3 Manutenção de máquinas e
implementos agrícolas; 6. Noções de fitossanidade.
6.1 Identificação das principais pragas agrícolas
6.2 Manejo de pragas. 6.3 Uso corr eto de
agrotóxicos; 7. Conhecimentos gerais de zootecnia.
7.1 Bovinocultura. 7.2 Avicultura. 7.3 Ovinocultura.
7.4 Caprinocultura. 7.5 Pis cicultura. 7.6
Suinocultura; 8. Noções de sanidade animal; 9.
Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. 9.1 Noções de segurança no
trabalho e de primeiros socorros.
Nível superior
Língua Portuguesa – 1 . Interpretação de texto;
2. Elementos de construção do texto e seu sentido:
gênero do texto (literário e não-literário; narrativo,
descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; 3. Semântica: sentido e emprego
dos vocábulos; campos semânticos; emprego de
tempos e modos dos verbos em português; 4
.Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das
classes gramaticais; processos de formação de
palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; 5. Sintaxe: frase, oração e período; termos da
oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade
e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos
de coesão textual; 6. Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação.
CONHECIMENTOS GERAIS
História de Rondônia 1. As bases da ocupação
colonial da Amazônia 2. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e
Madeira 3. A questão das fronteiras entre América
Portuguesa e o império hispânico e a criação da
Capitania de Mato Grosso 4. A economia colonial
nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as
rotas fluviais 5. Colonização e povoamento no vale
do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX 6.
O advento da exploração seringueira e a questão
das fronteiras 7. As diversas etapas da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré 8. A Comissão
Rondon e a instalação das linhas telegráficas 9. A
criação dos Territórios Federais do Guaporé e de
Rondônia 10. Os novos surtos de povoamento e a
ampliação do extrativismo mineral 11. A implantação do Estado de Rondônia 12. Os projetos de colonização estatais e privados 13. A instalação da
rodovia federal BR-364 14. Questões atuais da realidade polític a, econômica, sócio-cultural e
ambiental do Estado de Rondônia e do Município de
São Francisco do Guaporé.
Geografia de Rondônia 15. Diversidade e principais características do quadro natural; o modelo de
aproveitamento dos recursos naturais; questões
ambientais. 16. Formação do Estado de Rondônia:
o processo de migração; a evolução da mancha
urbana, a criação de novos municípios e as questões ambientais. A especulação imobiliária e a segregação sócio-espacial; os usos do solo urbano;
o terciário informal e os problemas de circulação.
17. A infra-estrutura territorial de Rondônia: malha
viária, fontes de energia; tecnologia e relações
sociais de produção na cidade e no campo. O pa-
pel dos setores primário, secundário e terciário.
18. População de Rondônia: distribuição, composição, densidade e mobilidade espacial; questões
sócio-econômicas e culturais. 19. O processo de
incorporação dos povos indígenas. 20. Políticas
Públicas Ambientais: políticas de gestão dos recursos hídricos; políticas de conservação da diversidade biológica e as unidades de conservação. 21.
Questões sócio-econômicas, políticas e ambientais
contemporâneas do Estado e do Município de São
Francisco do Guaporé.
Bioquímico – Conhecimentos Específicos: 1.
Farmacologia Geral: subdivisão da farmacologia,
classificação das formas farmacêuticas, classificação das drogas; 2. Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos, evolução do conceito de mediação química, receptores farmacológicos,
receptores pré e pós-sinápticos, interação droga
receptor,
mens ageiro
secundário;
3.
Farmacocinética: via de administração de drogas,
absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas,
distribuiç ão, biotrans formação, excreç ão; 4.
Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas,
interaç ão drogareceptor, relação dose-efeito,
sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga; 5. Drogas que atuam em nível
de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos,
ansiolíticos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos, abuso de drogas, dependência, tolerância; 6.
Farmacognosia: química de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação, tintura, infusão, decocção, maceração; estabilização
e liofilização, métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resinas vegetais, óleos vegetais , glicos ídeos antraquinônicos,
glicosídeos
cardiotônic os,
glic osídeos
saponosídicos, flavonóides, taninos, fármacos
alcaloídicos: alcalóides tropânicos, piperidínicos,
isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos,
púricos, propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos de espécimes vegetais; 7.
Toxicologia: introdução à toxicologia, classificação
toxicológica, avaliação de toxicidade, monitorização
ambiental e biológica, toxicocinética, toxicodinâmica,
agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, agentes psicotrópicos, toxicologia social, toxicologia
laboratorial,
c asos
clínico-toxicológic os,
metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG,
CG/EM, imunoensaio, espectrofotometria de absorção atômica); 8. Físicoquímica: termodinâmica química, Equilíbrio e Cinética Química, leis empíricas e
mecanismos, propriedade dos gases; 9. Química
Inorgânica: ligação química e estrutura molecular,
ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação; 10. Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em
moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades f ísic as dos c ompostos orgânic os,
estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais
e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos; 11. Química analítica: Química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise
gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnic as espec troscópicas (absorção
molecular na região do infravermelho, visível e
ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica),
métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa,
Porto Velho, 08.01.2010 29
DOE N° 1404
cromatografia líquida de alta performance),
espectrometria de massas.
Engenheiro agrônomo - Conteúdo específico: 1. Administração agrícola: organização e operação da propriedade agrícola, planejamento das
atividades agrícolas, desenvolvimento agrícola sustentado; 2. Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos solos,
métodos de conservação do solo, adubos, corretivos, adubação e calagem; 3. Energização rural:
fonte de produção de energia nas atividades
agropecuárias; 4. Extensão rural: atuação da extensão rural no desenvolvimento das atividades
agrosilvopastoris; 5. Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de culturas olerícolas, de
espécies frutíferas, ornamentais e florestais, fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria
da produtividade agrícola, tecnologia de sementes;
6. Melhoramento de culturas agrícolas; 7.
Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola,
defensivos agrícolas, manejo e controle integrado
de doenças, pragas e plantas daninhas, receituário agronômico; 8. Mecanização agrícola: máquinas e implementos para preparo do solo, semeadura, plantio, pulverização, cultivo e colheita, tratores
e tração animal; 9. Silvicultura: estudo e exploração de florestas naturais, reflorestamento, influência da floresta no ambiente; 10. Tecnologia de alimentos; 11. Tecnologia pós-colheita de grãos e
sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem; 12. Uso da água: hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura, irrigação e drenagem; 13.
Zootecnia: criação e aperfeiçoamento dos animais
domésticos.
M édico Ginecologista - Conteúdo específico: 1. Abordagem clínica à ginecologia; 2. Anatomia; 3. Função Ovariana; 4. Fenômenos cíclicos e
menstruação; 5. Concepção; 6. Gravidez e modificações gravídicas; 6. Função mamária e seus distúrbios; 7. Anomalias e deformações dos sistemas
urogenitais; 8. Intersexualidade e assexualidade;
9. Aborto; 10. Tumores Trofoblásticos; 11. Prolapso
genital; 12. Infecções pélvicas; 13. Endometriose;
Tumores (vulva, vagina, útero, ovário) benignos e
malignos; 14. Amenorréias; Dismenorréias; 15.
Metrorrogias; 16. Secreção vaginal e vulvovaginites;
17. Condilomatose; 18. Esterilidade e subfertilidade;
19. Terapêutica hormonal; 20. Climatério e menopausa; 20. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública; 21. Atualidades sobre Medicina Geral.
Odontólogo - Conteúdo específico: 1. Anatomia; 2. Fisiologia; 3. Odontologia Social; 4. Farmacologia; 5. Microbiologia e Imunologia; 6. Dentística
Operatória; 7. Materiais Dentários; 8. Periodontia;
9. Cirurgia Oral; 10. Radiologia Oral; 11. Diagnóstico
Oral; 12. Patologia Oral; 13. Prótese; 14. Endodontia;
15. Cirurgia Bucomaxilofacial; 16. Desordens
Temporomandibulares e Dor orofacial; 17. Odontologia Preventiva; 18. Odontopediatria
Médico Clínico Geral - Conteúdo específico –
1. Epidemiologia; 2. fisiopatologia; 3. diagnóstico;
4. clínica; 5. tratamento e prevenção das doenças:
5.1. Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência
arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. 5.2. Pulmonares: insuficiência
respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar,
pneumopatia intersticial, neoplasias. 5.3. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptic a,
colecis topatias , diarréia aguda e c rônica,
pancreatites, hepatites, insuficiência hepática,
parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do
cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica,
glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do
sistema ác ido/base, nefrolitíase, inf ecções
urinárias. 5.4. Metabólicas e do sistema endócrino:
hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus
hipotireodismo, hipertireodis mo, doenças da
hipófise e da adrenal. 5.5. Hematológicas: anemias
hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia
aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. 5.6. Reumatológicas: osteoartrose, doença
reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso
sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno.
5.7. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias
periféricas, encefalopatias. 5.8. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos,
pânico, depress ão. 5.9. Inf ecciosas e
Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre
tifóide, hansenías e, doenç as s exualmente
transmissíveis , AIDS, doença de Chagas,
esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias,
doença meningocócica, infecções por anaeróbios,
toxoplasmose, viros es. 5.10. Dermatológic as:
escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema,
dermatite de contato, onicomicoses, infecções
bacterianas imunológicas, doença do soro, edema
angioneurótico, urticária, anafiloxia. 5.11. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológic o, leucorréias, cânc er de mama
intercorrências no ciclo gravídico; 6. Saúde Pública. 6.1. Atualidades sobre Saúde Pública; 7. Atualidades sobre Medicina Geral.
Enfermeiro - Conteúdo específico – 1. Ética e
Legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam o exercício profissional da enfermagem; 2.
Fundamentos e Condutas gerais do cuidar do técnico e auxiliar de enfermagem: 2.1. processo de
comunicação/interação interpessoal; 2.2. observação e registro de sinais e sintomas; 2.3. verificação e registro dos sinais vitais e medidas corporais; 2.4. coleta de materiais para exames complementares e posições para exames e procedimentos; 2.4. preparo da unidade do paciente; 2.5 higiene corporal; 2.6. movimentação e transporte do
paciente/cliente; 2.7 atendimento às necessidades
nutricionais, de hidratação e eliminações corporais;
2,8. preparo e administração de medicamentos pelas diversas vias; 2.9 procedimentos por via respiratória; 2.10. Cuidados com as lesões cutâneas;
2.11. Procedimentos diversos (aplicações quentes
e frias, lavagem intestinal, cateterismo vesical e
aplicação de ataduras); 2.12. Medidas e legislação
para prevenção e controle das infecções; 2.13.
Registros de enfermagem; 3. Enfermagem em Saúde Pública / Política Nacional de Saúde; 4. Enfermagem em Médico-cirúrgica e nas emergências/urgências: 4.1. principais cirurgias e seus preparos;
4.2. cuidados aos pacientes no pré, trans e pósoperatório; 5. Cuidados de enfermagem à mulher:
durante a gestação, o parto e o puerpério; 6. Ações
de enfermagem ao recém-nascido: na sala de parto; no berçário ou alojamento conjunto; durante a
amamentação; no tratamento pela fototerapia; 7.
Programas Nacionais de Saúde: 7.1. ImunizaçãoPNI, Tuberculose, Hanseníase, DST’s e AIDS, Diabetes mellitus, Hipertensão arterial; 7.2. saúde do
adolescente, da mulher, do idoso e da criança; 8.
Sistema Único de Saúde - SUS: aspectos teóricos
e legais.
Médico Cirurgião – Conteúdo específico – 1.
Respostas endócrino-metabólicas ao trauma. 2.
Equilíbrio hidrosalino e Ácido básico. 3. Nutrição em
cirurgia. 4. Cicatrização. 5. Ferida cirúrgica. 6. Fundamentos Técnicos dos processos da Síntese Cirúrgica. 7. Infecção Cirúrgica. 8. Cuidados do pré e
pós-operatório. 9. Choque. 10. Parada cardíaca.
11. Insuficiência respiratória aguda. 12. Hemorragia, distúrbio de c oagulação, terapêutica
transfusional. 13. Insuficiência renal aguda. 14.
Anestesia, aspectos gerais, bloqueios, anestesia
local e geral. 15. Traumatismo em geral. 15.1.
Politraumatizado. 15.2. Primeiro socorro e transporte. 15.3. Traumatismo do crânio e da face, aspectos gerais. 15.4. Traumatismos cervicais. 15.5.
Traumatismos torácicos. 15.6. Traumatismos abdominais. 15.7. Traumatismos pelve-perineais. 15.7.
Traumatismos vasculares periféricos. Código de
Ética médica.
Nutricionista - Conteúdo específico - 1. Bases
da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho
digestivo e glândulas anexas; 2. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções,
digestão, absorção, metabolismo intermediário,
biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares; 3. Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da dieta
normal e suas modificações; 4. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses
fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis; 5. Avaliação nutricional de indivíduos e de
comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados;
6. Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias; 7.
Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade; 8.
Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, prépreparo, preparo e conservação da qualidade nutricional; 9. Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e
destino final; 10. Fatores de conversão, correção
e absorção; 11. Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos; 12. Doenças veiculadas por alimentos; 13. Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças
nutricionais; 14. Saúde coletiva e nutrição; 15. Programas de aplicação e nutrição; 16. Atenção primária e educaç ão em s aúde; 17. Educaç ão
nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de
programas de educação nutricional para trabalhadores, estudantes e seus familiares; 18. Alimentação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades de alimentação
e nutrição;
19.
Planejamento e
operacionalização de cardápios; 20. Tipos e sistema de serviço; 21. Planejamento físico funcional,
organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais; 22. Atividades técnicas e administrativas do nutricionista; 23. Pontos críticos de
controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas; 24. Legislação federal e estadual; 25. Higiene, segurança e ergonomia no trabalho;
26. Regulamentação das atividades do profissional
de nutrição.
Psicólogo - Conteúdo específico - 1. Ética profis sional; 2. Teorias da personalidade; 3.
Psicopatologia; 4. Técnicas psicoterápicas; 5.
Psicodiagnóstico; 6. Psicoterapia de problemas
específicos; 7. Psicologia, escola e sociedade: teorias e práticas educacionais; 8. Fundamentos da
prática em psicologia escolar: relação desenvolvimento/aprendizagem; 9. Psicomotricidade; 10. Desenvolvimento psic ológico e sua natureza
sociohistórica; 11. Representação social sobre o
fracasso escolar; 12. Dificuldades de aprendiza
30
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
gem: conceitos, causas, manifestações; 13. Papel
e função do psicólogo escolar; 14. Psicologia escolar: atuação preventiva e relações interpessoais;
15. Interações sociais e o contexto escolar; 16.
Diagnósticopsicopedagógico; 17. Ensino especial:
apoio psicopedagógico de necessidades especiais; 18. Diagnóstico e orientação familiar; 19. Elaboração de laudos e pareceres pertinentes à área.
Pedagogo (Orientador Pedagógico) - Conteúdo específico - 1. Fundamentos da educação.
1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96) e Parâmetros
Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas; 2. A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas
organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2
Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da
cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3
Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender; 3. Papel
político pedagógico e organicidade do ensinar,
aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da
escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de
planejamento: concepção, importância, dimensões
e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola:
concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógic o. 3.5 Planejamento
participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação
grupal no processo de planejamento: constituição
de equipes, encontros e avaliações sistemáticas,
capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios
na distribuição de tarefas, articulação com outros
grupos sociais; 4. Currículo e construção do conhecimento; 5. Processo de ensino-aprendizagem.
5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino
em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia
educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia
de projetos: um caminho entre a teoria e a prática.
Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Anális e de dif iculdades, problemas e
potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola. 6. O ensino e
a difusão do conhecimento como meio educativo
de socialização do aluno, construção da cidadania
e da ética. 7. Regulamentação de Pareceres e Regimentos. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais. 9.
A relação do trabalho do O.P, diretor, demais componentes da ETP, professores, aluno e comunidade. 10. Prerrogativas e objetivos da orientação pedagógica. 11. O orientador pedagógico e a prática
pedagógica. 12. O orientador no COC. 13. O conselho de classe no processo avaliativo.
Pedagogo - Conteúdo específico - 1. Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional:
Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96) e
Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas; 2.
A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança
e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas
organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2
Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da
cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3
Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender; 3. Papel
político pedagógico e organicidade do ensinar,
aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da
escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de
planejamento: concepção, importância, dimensões
e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola:
concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógic o. 3.5 Planejamento
participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação
grupal no processo de planejamento: constituição
de equipes, encontros e avaliações sistemáticas,
capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios
na distribuição de tarefas, articulação com outros
grupos sociais; 4. Currículo e construção do conhecimento; 5. Processo de ensino-aprendizagem.
5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino
em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia
educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia
de projetos: um caminho entre a teoria e a prática.
Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Anális e de dif iculdades, problemas e
potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola. 6. O ensino e
a difusão do conhecimento como meio educativo
de socialização do aluno, construção da cidadania
e da ética. 7. Regulamentação de Pareceres e Regimentos. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais. 9.
A relação do trabalho do O.P, diretor, demais componentes da ETP, professores, aluno e comunidade. 10. Prerrogativas e objetivos da orientação pedagógica. 11. O orientador pedagógico e a prática
pedagógica. 12. O orientador no COC. 13. O conselho de classe no processo avaliativo.
Pedagogo (Supervisor Pedagógico) - Conteúdo específico - 1. Fundamentos da educação.
1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96) e Parâmetros
Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas; 2. A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas
organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2
Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da
cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3
Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender; 3. Papel
político pedagógico e organicidade do ensinar,
aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da
escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de
planejamento: concepção, importância, dimensões
e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola:
concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógic o. 3.5 Planejamento
participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação
grupal no processo de planejamento: constituição
de equipes, encontros e avaliações sistemáticas,
capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios
na distribuição de tarefas, articulação com outros
grupos sociais; 4. Currículo e construção do conhecimento; 5. Processo de ensino-aprendizagem.
5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino
em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia
educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia
de projetos: um caminho entre a teoria e a prática.
Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Anális e de dif iculdades, problemas e
potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola. 6. O ensino e
a difusão do conhecimento como meio educativo
de socialização do aluno, construção da cidadania
e da ética. 7. Regulamentação de Pareceres e Regimentos. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais. 9.
A relação do trabalho do O.P, diretor, demais componentes da ETP, professores, aluno e comunidade. 10. Prerrogativas e objetivos da orientação pedagógica. 11. O orientador pedagógico e a prática
pedagógica. 12. O orientador no COC. 13. O conselho de classe no processo avaliativo.
Professor de Artes – Conhecimentos Específicos – 1. Histórico do Ensino de Arte no Brasil e
perspectivas; 2. Teoria e Prática em Arte nas Escolas brasileiras; 3. A Arte como objeto de conhecimento: o conhecimento artístico como produção,
fruição e reflexão; 4. Objetivos gerais de Arte no
Ensino Fundamental; 5. Os conteúdos de Arte no
Ensino Fundamental; 5.1. Artes visuais; 5.2. Dança; 5.3. Música; 5.4. Teatro; 5.5. Avaliação em Arte.
Professor de Educação Física - Conteúdo
específico - 1. Conhecimentos Educacionais; 2. A
Educação na Legislação Brasileira atual; 3. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional); 4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/
07/90); 5. Processo de Ensino e Aprendizagem; 6.
Relações entre Educação, Escola e Sociedade; 7.
Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação
Fundamental Bibliografia Pedagogia da Esperança
- Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra
1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; 8.
Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; 9. Novas Competências para Ensinar - Philippe,
Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; 10. Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima
Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990; 11. Conhecimentos Específicos: Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia,
biomecânica); 12. Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); 13. Cultura das Atividades Físicas/
Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); 14. Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais
e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de
Atividade Física/Movimento Humano); 15. Atividade
Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); 16. Atividade
Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de
Vida (aptidão fís ica e aspec tos preventivos e
terapêuticos do exercício físico); 17. Abordagens
da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista,
Porto Velho, 08.01.2010 31
DOE N° 1404
Cr ític as, Psic omotora, Construtivista); 18.
Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina);
Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria
(Antropometria); 19. Crescimento e Desenvolvimento Corporal; 20. Primeiros Socorros; Organização
de Eventos; Modalidades de jogos; 21. Jogos cooperativos e desportivos; 22. Regras dos jogos Esportivos; 23. Parâmetros Curriculares Nacionais
para a Educação Fundamental; 24. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; 25. Estatuto
da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.
Professor de História - Conteúdo específico
- 1. Aspectos metodológicos do ensino da história;
2. A história como conhecimento humano; 3. A formação do mundo contemporâneo; 4. O período entre guerras; 5. A Segunda Guerra Mundial; 6. O
mundo após a Segunda Guerra Mundial; 7. O Terceiro Mundo. Brasil – A ocupação inicial do território
brasileiro e a questão indígena; 8. A colonização
portuguesa no Brasil; 9. O Brasil Imperial; 10. A
República Velha; 11. A Era Vargas; 12. A República
Contemporânea; 13. A Nova República. Datas comemorativas e a figura do herói no ensino de História; 14. A percepção do fato no ensino de História;
15. A interdisciplinaridade e o conceito de “Longa
Duração” na História Nova. História de Rondônia
16. As bases da ocupação colonial da Amazônia;
17. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira; 18. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o
império hispânico e a criação da Capitania de Mato
Grosso; 19. A economia colonial nos vales do
Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão,
o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais;
20. Colonização e povoamento no vale do Madeira
e do Guaporé nos séculos XIX e XX; 21. O advento
da exploração seringueira e a questão das fronteiras; 22. As diversas etapas da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré; 23. A Comissão Rondon e a
instalação das linhas telegráficas; 24. A criação
dos Territórios Federais do Guaporé e de Rondônia;
25. Os novos surtos de povoamento e a ampliação
do extrativismo mineral; 26. A implantação do Estado de Rondônia; 27. Os projetos de colonização
estatais e privados; 28. A instalação da rodovia
federal BR-364; 29. Questões atuais da realidade
política, econômica, sócio-cultural e ambiental do
Estado de Rondônia. 29. Fundamentos da Educação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9394/96 – Parâmetros Curriculares
Nacionais – PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); 30. Objetivos gerais do ensino
fundamental.
Professor – Matemática - Licenciatura plena
- Conteúdo específico 1. Álgebra: conjunto –
conjunto numérico; 2. funções do 1º e 2º grau;
função exponencial; função logarítmica; 3. Progressões aritméticas e geométricas; 4. Matrizes; 5.
Determinantes; 6. Sistemas lineares; 7. Análises
combinatórias; 8. Probabilidade; 9. Números complexos; 10. Equações polinomiais; 11. Geometria:
plana, analítica; 12. Trigonometria: circunferência;
funções trigonométricas; 13. Matemática financeira: 14. Porcentagem, juros simples e juros compostos. 15. Cálculo: limite, derivada e integral. 16. Fundamentos da Educação: Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – Lei Nº 9394/96 –
Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); 17. Objetivos gerais do ensino fundamental.
Professor de Física - Conteúdo específico –
1. A Física e suas Leis e Princípios. 1.1. Leis de
Newton do movimento de uma dimensão: movimen-
to circular. 1.2. Trabalho e energia. 1.3. Conservação da energia mecânica. 1.4. Potência e rendimento. 1.5. Princípio de Pascal. 1.6. Princípio de
Arquimedes. 1.7. Conceitos de: temperatura, equilíbrio térmico, calor. 1.8. Latente e calor sensível.
1.9. Trocas de calor. 1.10. Lei da conservação de
carga elétrica e a quantização. 1.11. Lei de Coulomb
e campo elétrico. 1.12. Condutores e isolantes. 1.13.
Processos de eletrização. 1.14. Tensão, corrente,
resistência elétrica e potência elétrica. 1.15. Campo magnético. 1.16. Caracterização de ondas mecânicas e ondas eletromagnéticas. 1.17. Ondas:
velocidade, comprimento, freqüência, amplitude.
1.18. Reflexão, refração (1ª e 2ª leis) difração. 1.19.
Modelo atômico de Bohr. 1.20. Emissão de radiação. 1.21. Efeito fotoelétrico. 2. A Física do Cotidiano. 2.1. Aplicação das leis de Newton em movimentos de duas dimensões. 2.2. Equilíbrio de corpo
extenso em situações simples. 2.3. Pressão atmosférica e pressão arterial. 2.4. Dilatação anômala da
água. 2.5. Umidade relativa do ar, efeito estufa. 2.6.
Corrente elétrica e efeitos fisiológicos. 2.7. Efeito
Joule. 2.8. Energia elétrica, energia mecânica, energia térmica e transformações. 2.9. Raios, relâmpagos, pára-raios e trovões. 2.10. Campo magnético
da Terra. 2.11. Natureza e propagação do som.
2.12. Qualidades fisiológicas do som. 2.13. Propriedades físicas do som. 2.14. Posição aparente dos
astros / Miragem / Dispersão da luz. 2.15. A Física
da visão. 3. Fundamentos da Educação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº
9394/96 – Parâmetros Curriculares Nacionais –
PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); 4. Objetivos gerais do ensino fundamental.
Professor de Química – Conteúdo Específico
- 1. INTRODUÇÃO: Misturas e substâncias; 1.1. Elementos; 1.2. Equações químicas; 1.3. Leis ponderais
e volumétricas das combinações químicas; 1.4. Hipótese de Avogadro. 2. ESTRUTURA DA MATÉRIA:
Natureza elétrica da matéria; partículas fundamentais; 2.1. O núcleo; número atômico e de massas;
2.2. Principais modelos atômicos e configuração
eletrônica dos elementos; 2.3. Valência, ligações
químicas e radioatividade. 3. TABELA PERIÓDICA:
Periodicidade das propriedades; 3.1. Estrutura geral da classificação periódica. 4. REAÇÕES QUÍMICAS: Conceito; 4.1. Classificação; 4.2. Cálculo
estequiométrico. 5. FUNÇÕES INORGÂNICAS: Ácidos e bases (teoria de Arhenius, Bronsted e Lewis);
5.1. Sais; 5.2. Óxidos; 5.3. Nomenclatura e propriedades. 6. SOLUÇÕES: Conceito; 6.1. Classificação
e concentração. 7. ESTUDO DOS GASES: Leis dos
gases; 7.1. Propriedades dos gases; 7.2. Equação
geral dos gases e misturas dos gas es. 8.
TERMOQUÍMICA: Calor das reações químicas; 8.1.
Equações termoquímicas; 8.2. Diagramas de energia; 8.3. Lei de Hess. 9. EQUILÍBRIO QUÍMICO: Conceito; 9.1. Lei de ação das massas. 10. CINÉTICA
DAS REAÇÕES QUÍMICAS: Conceito de velocidade
de reação; 10.1. Expressão da velocidade; 10.2.
Ordem de reação e catalisadores. 11. ESTUDO DO
CARBONO: Tetravalência do carbono; 11.1. Configuração do carbono; 11.2. Ligações dos átomos
de carbono; 11.3. Tipos de cadeias formadas pelas
ligações dos átomos. 12.ISOMERIA: Conceito; 12.1.
Classificação. 13. ESTUDOS DAS FUNÇÕES
ORGANICAS: 13.1. Hidrocarbonetos – alcanos,
alcenos, alcinos, ciclanos, aromáticos (nomenclatura, propriedades químicas e obtenção). 13.2. Álcoois – fenóis, aldeídos, cetonas, éteres, ácidos
carboxílicos, aminas, nitrilas, isonitrilas, tióis, haletos
(nomenclatura). 13.3. Séries Orgânicas – homóloga,
isóloga, heteróloga. 14. AMINOÁCIDOS: Lipídios e
Proteína. 15. Fundamentos da Educação: Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº
9394/96 – Parâmetros Curriculares Nacionais –
PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); 16. Objetivos gerais do ensino fundamental.
Professor de Biologia – Conhecimentos Específicos – 1. CITOLOGIA – 1.1. ESTUDO DA
CÉLULA: substâncias da célula. 1.2. ORGANIZAÇÃO CELULAR: membrana plasmática, citoplasma
e núcleo. 1.3. A VIDA DA CÉLULA. Energia para as
atividades celulares. Transporte através da membrana. Respiração celular. Coordenação das atividades celulares. 1.4. DIVISÃO CELULAR. Fases
da Mitose. Fases da Meiose I e II. 2. GENÉTICA –
Experiência de Mendel. 2.1. Cruzamentos com par
de alelos. 2.2. Noções de probabilidade. 2.3. Alelos
múltiplos e grupos sangüíneos. 2.4. Determinação
do sexo e herança ligada ao sexo. 2.5. 2ª lei de
Mendel e interação gênica. 2.5. Ligação fatorial e
recombinação gênica. 2.6. Os genes na população. 3. SERES VIVOS – 3.1. Evolução e diversidade. 3.2. Procariontes. 3.3. Bactérias . 3.4.
Cianoficea. 3.5. ALGAS. 3.6. FUNGOS. 3.7. LÍQUENS. 3.8. METAPHYTA. 3.8.1. Classificação.
3.8.2. Briófitas. 3.8.3. Pteridófitas. 3.8.4.
Gimnospermas. 3.8.5. Angiospermas. 3.8.6 Evolução da reprodução. 3.9. ORGANIZAÇÃO DAS
ESPERMATÓFITAS. 3.9.1. Noções da célula vegetal. 3.9.2. Tecidos vegetais. 3.9.3. 3.9.4. Desenvolvimento e Organização interna. 4. EVOLUÇÃO –
4.1. Teorias evolucionistas. 4.2. Evidências da evolução. 4.3. Mecanismos da Evolução. 4.4. Evolução
x equilíbrio. 4.5. Origem de novas espécies. 5.
ECOLOGIA – 5.1. População. 5.2. Relações entre
os indivíduos da população. 5.3. Comunidade. 5.4.
Energia e Matéria no Ecossistema. 5.5. Biosfera.
5.6. A espécie humana e o ambiente. 6. FISIOLOGIA DAS ESPERMATÓFITAS – 6.1. Fotossíntese.
6.2. Osmose e Sucção celular. 6.3.Absorção pela
raiz. 6.4. Fisiologia da folha. 6.5. Condução. 7. Fundamentos da Educação: Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – Lei Nº 9394/96 –
Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); 8. Objetivos gerais do ensino fundamental.
Professor - LETRAS - Licenciatura plena Conteúdo específico - 1. Interpretação de texto;
2. Uso, descrição e análise de estrutura da língua
portuguesa; 3. fonética e fonologia; 4.
morfossintaxe; 5. semântica; léxico. 6. ortografia;
pontuação; 7. estilística; 8. figuras de linguagem. 9.
Noções de lingüística. O signo – o significante e
significado. Variações lingüísticas, concordância
verbal e nominal, regência verbal e nominal. Noções de versificação. 10. Literatura: escolas literárias. 11. Fundamentos da Educação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9394/
96 – Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs
(históricos, princípios, fundamentos e finalidade).
12. Objetivos gerais do ensino fundamental. Professor de Língua Inglesa – Conhecimentos
Específicos – 1. VERBOS: 1.1. Simple Presente.
1.2. Present Continuous 1.3. Simple Past. 1.4. Past
Continuous.1.5. Present Perfect.1.6. Present
Perfect Continuous. 1.7.Past Perfect. 1.8. Future
(W ill/Going to); 1.9. Conditional. 2. Auxiliares. 2.1.
Modais: can, could, may, might, should, ought to,
must, have to. 2.2. To be, to have, to do. 3. There to
be. 4. Imperative. 5. Gerund. 6. Vozes: Ativa e
Passiva. 7. Questions – Tags. 8. Artigos: Definido e
Indefinido. 9. Substantivos. 9.1. Gênero. 9.2. Número . 9.3. Caso Possessivo. 10 Adjetivos: Reconhecimento e Colocação. 11. Pessoais. 12. Possessivos. 13. Demonstrativos. 14. Reflexivos.15
Interrogativos. 15. Indefinidos. 16. Preposições:
Reconhecimento e Colocação das principais expressões idiomáticas. 17. Fundamentos da Educa
32
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
ção: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9394/96 – Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade);
18. Objetivos gerais do ensino fundamental.
Professor de Geografia - Conteúdo específico - 1. Questões técnicas metodológicas da Geografia; 2. As transformações essenciais no mundo contemporâneo; 3. A industrialização e a urbanização no século XX; 4. As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico; A geografia e os espaços naturais;
5. A geografia, o ambiente e a educação ambiental; 6. As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio-econômico no Brasil e no mundo; 7. O trabalho nos
espaços rurais e urbanos; 8. Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia; 9. A disciplina escolar geografia e a história do pensamento
geográfico no Brasil. Geografia de Rondônia 11. Diversidade e principais características do quadro natural; o modelo de aproveitamento dos recursos naturais;
questões ambientais; 12. Formação do Estado de Rondônia: o processo de migração; a evolução da mancha urbana, a criação de novos municípios e as questões
ambientais. A especulação imobiliária e a segregação sócio-espacial; os usos do solo urbano; o terciário informal e os problemas de circulação; 13. A infra-estrutura
territorial de Rondônia: malha viária, fontes de energia; tecnologia e relações sociais de produção na cidade e no campo; 14. O papel dos setores primário, secundário
e terciário; 15. População de Rondônia: distribuição, composição, densidade e mobilidade espacial; questões sócio-econômicas e culturais; 16. O processo de
incorporação dos povos indígenas; 17. Políticas Públicas Ambientais: políticas de gestão dos recursos hídricos; políticas de conservação da diversidade biológica
e as unidades de conservação; 18. Questões sócio-econômicas, políticas e ambientais contemporâneas. 19. Fundamentos da Educação: Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – Lei Nº 9394/96 – Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); 20. Objetivos gerais do ensino
fundamental.
Assistente Social – Conteúdo Específico – 1. Análise de conjuntura; Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão; Serviço Social e formação profissional;
A dimensão política da prática profissional; Pesquisa em Serviço Social. Metodologia do Serviço Social; Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; Atuação
do Serviço Social na administração de políticas sociais; Planejamento. Estratégico. Participativo; Serviço Social e interdisciplinaridade. Fenômeno grupal; Ética
Profissional. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde; Serviço Social e a política de Saúde
Mental; Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); Lei nº.
8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Fisioterapeuta – Conteúdo Específico – 1. Fisioterapia Respiratória; Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento; A deficiência motora em pacientes com
paralisia cerebral; Psicomotricidade – Teoria e Prática; Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente- diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o
18º mês; Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte; Ortopedia e Traumatologia: princípios e prática; Fisioterapia Cardiopulmonar; Tratado de Medicina Física
e Reabilitação de Krusen; Fisioterapia: Avaliação e Tratamento; Fisioterapia em pediatria; Paralisia Cerebral- Aspectos práticos; Fisioterapia Neurológica.
Massoterapeuta - Conteúdo específico: 1. Introdução aos conhecimentos holísticos; 2. Paradigma cartesiano e paradigma holístico; 3. A natureza do ser
humano; 4. Argiloterapia; 5. Histórico; 6. Terapia das pedras; 7. Histórico; 8. O poder curativo da terra; 9. As energias da argila; 10. Tipos de argila; 11. Ação
terapêutica da argila; 12. Aplicações clínica apenas com argila; 13. Tipos de pedras; 14. Preparação para o tratamento; 15. Indicações da massagem com pedras;
15. Contra-indicações; 16. Ação terapêutica; 16. Marmas; 17. Tabela dos marmas; 18. Tratamento (seqüência da massagem); 19. Artigo para estudo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
RELATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS ATÉ 31/12/2009 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
CADAST.
1
2
3
457
480
291
176
5
454
6
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479
313
9
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10
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11
13
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15
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282
19
300
20
445
318
21
180
311
307
452
23
475
435
278
26
28
NOME
CARGO
ABEL INACIO DE LIMA
AUXILIAR ADMINISTRAIVO
ADELCIO AMARAL DE BRITO
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
ADEMAL GONCALVES ULHIOA
VIGIA
ADEVANIR BARBOZA DA SILVA
INSPETOR ESCOLAR ZONA RURAL
ADILSON HOULANDER
INSPETOR ESCOLAR ZONA RURAL
ADRIANA TOMAZ
ZELADORA
AGENOR DOS SANTOS BROILO
OPERADOR DE MOTOR SERRA
AGNALDO FELISBERTO BATISTA
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II
AGUIMAR BEIJO FERREIRA
TRABALHADOR BRACAL
ALESSANDRO AGUIAR DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I
ALINE DA SILVA SETTE
PENSIONISTA JUDICIAL
ALMIR FERREIRA DA CRUZ
TECNICO EM CONTABILIDADE
AMALIA BENEDITA ALVES MARTINS
PROF. CALSSE A MAGIST. 20HS
AMALIA BENEDITA ALVES MARTINS
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
AMAREY ALVES DOS SANTOS
MERENDEIRA
AMARILDO CARDOSO RIBEIRO
SECRETARIO MUNICIPAL
AMELIA BORGERT SCHLICKMANN
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ANA BRAULINA PINHO BEZERRA
MERENDEIRA
ANA DA SILVA
COZINHEIRA
ANA LUCIA FRANCISCO DE AMORIM SOUZA ZELADORA
ANDREIA RIBEIRO RODRIGUES
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
ANTENOR DA COSTA BRANDAO
VIGIA
ANTONIO DE OLIVEIRA
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
ANTONIO JOSE DE ANDRADE
VIGIA
APARECIDA GIL DA SILVA
COZINHEIRA
APARECIDA RODRIGUES COTRIN
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ARCILIO JOSE FRANCISCO
MOTORISTA DE ÔNIBUS
ARLINDO FERREIRA GOMES
PEDREIRO
AURINEIA PEREIRA LANDIS
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III
BENAIA FERREIRA GOMES ROMANHA
MERENDEIRA
BENEDITO SOARES
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
BENIGNA HEIZEN DE LIMA
MERENDEIRA
CARLOS EDUARDO BARRETO ACCIOLY
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
CECILIA SANTANA VENTURIM NUNES
TECNICO EM ENFERMAGEM
CELINO JOSE DE ANDRADE
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I
CELSON CANDIDO DA ROCHA
DIGITADO DE COMPUTADOR
CLAUDIA BARCELOS LIMA
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II
CLETO APOLINARIO DA CRUZ
CHEFE DE ASSE. TÉC. DO SER. PUBLICO ( PRESIDENTE CPL )
CLEUNI IGNACIO OLIVEIRA
TECNICO EM ENFERMAGEM
CLEUS EDELSON GONCALVES DE ANDRADE MOTORISTA DE VEICULO LEVE
CLEUS HUMBERTO GONCALVES DE ANDRADE MOTORISTA DE VEICULO LEVE
ORIGEM (SECRETARIA)
ESTAT,CLT OU COMISS.
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 60%
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
CHEFE DE GABINETE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
CHEFE DE GABINETE
CHEFE DE GABINETE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Em Comissão - INSS
Temporário - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Pensionista Judicial
Estatutário - Em Comissão - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Porto Velho, 08.01.2010 33
DOE N° 1404
27
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346
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35
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84
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174
285
455
87
88
89
90
91
463
CLEUSMAR GONCALVES ANDRADE
CLEUSOMAR DE LIMA
CRISTIANO DA SILVA
DANIEL ROSA DA SILVA
DENY SIQUEIRA DE SOUZA
DERNI MONTEIRO DE SOUZA
DEVANI LOPES DE SOUZA
DEVANI LOPES DE SOUZA
DIAIR GONCALVES ALVES
DIVA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
DIVANI PEREIRA DOS SANTOS LOUBACK
DOMINGOS DOS SANTOS
DULCELEI DE LIMA ANDRADE
EDELSON APARECIDO SETTE
EDEMILSON GOMES DA SILVA
EDER PEREIRA DE LIMA
EDIVALTO FRANCISCO DE AMORIM
EDIVALTO FRANCISCO DE AMORIM
EDSON FRANCISCO SANTANA DE SOUZA
EDUARDO SIQUEIRA DE SOUZA
EGMAR APARECIDO FERREIRA
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ
ELAINE RAINERE DA FONSECA
ELENA ILINIR LORENI BORELA
ELENICE DE JESUS SOUZA
ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
ELIANE FRANCO OLIVEIRA LIMA
ELINEIA SOARES SIQUEIRA
ELIONETE PROCHNOW FACHINI
ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS
ELOISA ESTEVAM NOGUEIRA DA SILVA
EMERSON FRANCISCO BONH
EMIR RODRIGUES FILHO
ENEDINA PIANCÓ DA SILVA
ENEDINA PIANCO DA SILVA ANDRETA
EURICO DOS SANTOS
EVA ALVES DA SILVA PRADO
FABIO XAVIER VALENTIM
FERNANDO DA SILVA MACHADO
FLORINDA MARREIRO CARVALHO
FRANCISCO CORNELIO ALVES DE LIMA
GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
GEORGETE ARAGAO RIOS
GILSA DA GRACAS DE OLIVEIRA ANDRADE
GISELIA ANDRADE DE OLIVEIRA
GRAZIELI DOS SANTOS DE LIMA
GUILHERME GULARTE
HELENA LOPES DE SOUZA
HELI DA SILVA ROSSETO
HELIO INACIO FERREIRA
HIARA DE BRITO TEIXEIRA
IRANI DE SOUZA
IRMA HAMMER BERGER
ISABEL DOS SANTOS ALBRES
ISAU DA SILVA MONTELO
ISTAEL RIBEIRO DOS S DE OLIVEIRA
ITAECIO ALVES GOMES
IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS
IVANILDE MARIA BRAGANCA GULARTE
IVONE DE PAULA NASCIMENTO ULIOA
IVONE OLIVEIRA SANTOS DUARTE
IVONEY APOLINARIO DA CRUZ
JAIR PEREIRA DUARTE
JAIRO DE JESUS CAETANO DE SOUZA
JOANILTON OLIVEIRA PEREIRA
JOAO BELO DE OLIVEIRA
JOAO PAULO BATISTA DA CRUZ
JOAO VIEIRA
JOAQUIM DONIZETE LISBOA DE SOUZA
JOAQUIM PEDRO ALEXANDRINO NETO
JOCELINO DIOLINO DOS SANTOS
JOICE POLIANE MERCLY DE ANDRADE
JONAIR JOSE LUCAS
JOSE AUGUSTO DELFINO
JOSE DA SILVA PEDROSO
JOSE LAFAIETE PEREIRA
JOSE MAURO PRATES
JOSELANE COSTA CRUZ
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
BORRACHEIRO
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE NIVEL II
TRABALHADOR BRACAL
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
AGENTE DE SAUDE RURAL
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
ZELADORA
OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA
CONSELHEIRO TUTELAR
OPERADOR DE TRATOR ESTEIRA
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ZELADORA
PROF. HIST. CLASSE C 20 HS
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ZELADORA
TECNICO EM ENFERMAGEM
AGENTE ADMINISTRATIVO
TECNICO EM ENFERMAGEM
MERENDEIRA
MEDICOS
LAVADOR DE VEICULOS
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
PROF. CALSSE A MAGIST. 20HS
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
MECANICO DE MANUTENCAO
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
AGENTE DE SAUDE RURAL
OPERADOR DE SISTEMAS DE INFORMATICAS
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
ZELADORA
AGENTE DE SAUDE RURAL
AGENTE ADMINISTRATIVO NIVEL III
VIGIA
ZELADORA
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
ELETRICISTA
DIGITADO DE COMPUTADOR
ZELADORA
PROF. CLASSE A MAGIST. 40HS
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
TECNICO EM AGROPECUARIA
PROF. CLASSE A MAGIST. 40HS
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
ZELADORA
TECNICO EM ENFERMAGEM
SECRETARIO MUNICIPAL
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
PREFEITO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM NIVEL II
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
VIGIA
VIGIA
TRABALHADOR BRACAL
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
COVEIRO
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I
TRABALHADOR BRACAL
CARPINTEIRO
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
VIGIA
VIGIA
ENFERMEIROS
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE EDUC. E CULTURA
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 60%
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE SAUDE
GABINETE DO PREFEITO
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 60%
CHEFE DE GABINETE
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
CHEFE DE GABINETE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
FUNDEF 60%
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Cargo Eletivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Em Comissão - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Cargo Eletivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
34
92
92
92
93
94
334
172
98
277
333
367
99
303
469
100
101
102
103
459
437
104
379
105
108
217
109
110
111
170
112
477
114
115
116
117
118
119
288
121
290
325
392
369
473
297
126
127
184
129
169
292
299
133
134
135
136
470
444
406
163
347
271
138
138
139
140
268
377
450
275
382
188
472
474
295
144
387
442
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
JOSIEL CANDIDO
VIGIA
JOSIEL CANDIDO
VIGIA
JOSIEL CANDIDO
VIGIA
JOVERCINA MAXIMO DOS SANTOS
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
KATIA REGINA DE SOUZA GOMES
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE
LAUDICEIA MENDES DA COSTA PRUDENCIO PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
LEIR JOSE DA SILVA
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
MOTORISTA DE ÔNIBUS
LUTERO ROSA PARAISO
AGENTE ADMINISTRATIVO NIVEL III
LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO
COZINHEIRA
LUZIA STARNAITE CANDIDO
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE
MARCELO JUNIOR BLASI
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
MARCELO MARINHO DE SOUZA
INSPETOR ESCOLAR ZONA RURAL
MARCIA HELENA PASSOLONGO
PROF. CLASSE A MAGIST. 40HS
MARCIA NEVES DE ALMEIDA
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
MARCIA SANTOS LIMA SOUZA
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
MARCILEY DE CARVALHO
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE
MARCO TULIO SANTOS DUARTE
SECRETARIO MUNICIPAL
MARCONDES DE CARVALHO
VICE PREFEITO
MARGARETE PEREIRA MARTINEZ
ZELADORA
MARIA ADILEUZA RODRIGUES DE LIMA
ZELADORA
MARIA APARECIDA DE AMORIM
ZELADORA
MARIA CONCEICAO DA SILVA
MERENDEIRA
MARIA CREUZA SILVA BARBOSA
MERENDEIRA
MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA DA PENHA HOULANDES
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
MARIA DAS GRACAS RACANELI SARDINHA
MERENDEIRA
MARIA DE FATIMA PEREIRA
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
MARIA ELIZABETE RIBEIRO RODRIGUES
MERENDEIRA
MARIA ISABEL NOGUEIRA
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III
MARIA JOSE DE SOUZA REIS
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
MARIA JOSE DE SOUZA REIS
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
MARIA MARTA DA SILVA ABREU
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
MARIA NILVA CARDOSO CANDIDO
SECRETARIO MUNICIPAL
MARIA QUELIS DE BRITO
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
MARIA ROSA SOARES DE MELO
AGENTE DE SAUDE RURAL
MARILDA CAMPOS DA CUNHA
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
MARINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
MARINES DA SILVA PEREIRA
ZELADORA
MARLI DA CUNHA
MERENDEIRA
MEIRE FRANCIELE GONÇALVES DE CARVALHOMERENDEIRA
MIRIAN QUIRINO DA SILVA
CONSELHEIRO TUTELAR
NEILDE CORREIA BISPO TESH
CONSELHEIRO TUTELAR
NELSON MLAK
VIGIA
NEUZA DA SILVA MENDES
MERENDEIRA
NEUZA HOFFMANN CARVALHO
PRF. MATEMAT. CLASSE B 20HS
NEUZA HOFFMANN CARVALHO
PRF. QUIMICA CLASSE C 20HS
NEUZA XAVIER DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
NISES MARILDA TRAVAINI BERNADELLI
PROFESSOR DE LETRAS CLASSE 20 HORAS
NISES MARILDA TRAVAINI BERNADELLI
PROF. LETRAS CLASSE C 40HS
OLINTO ENEAS DE ALENCAR FILHO
PROF. CLASSE A MAGIST. 40HS
PAULO BATISTA DA CRUZ
VIGIA
PAULO CESAR BEZERRA
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
PAULO CESAR BEZERRA
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
PAULO FIGUEIREDO CALDEIRAS
MECANICO DE MANUTENCAO
PAULO SERGIO DE SOUZA
INSPETOR ESCOLAR ZONA RURAL
QUELI CRISTINA AGUIAR SILVA BARBOZA
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II
REGIANE CRISTINA DOS SANTOS
CONSELHEIRO TUTELAR
REGINALDO GIL DA SILVA
OPERADOR DE MOTOR SERRA
REINALDO FREIRE DE SOUZA
VIGIA
RENATA BORGES DA SILVA
BIOQUIMICO
RENICE FERREIRA CHAVES
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE
RENICE FERREIRA CHAVES
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE
RENIVALDO BEZERRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
RITA SANTOS LIMA
MERENDEIRA
ROBERTO MACIEL MACHADO
OPERADOR DE MAQUINA PATROL
ROGERIO VICENTE MACHADO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
ROSENIRA ALEXANDRINO
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II
ROSIMAR AGUIAR DA SILVA
OPERADOR DE SISTEMAS DE INFORMATICAS
ROSINEIDE BEZERRA
ZELADORA
SALVINA LEMES DA SILVA BEZERRA
ZELADORA
SAMMUEL VALENTIM BORGES
PROCURADOR GERAL
SANDRA GOMES DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III
SANDRA MELO DE CARVALHO BARRETO
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
SANDRA REGINA DA SILVA
PROF. CLASSE A MAGIST. 40HS
SERGIO CANDIDO DA ROCHA
TRABALHADOR BRACAL
SERGIO LEÃO DE ARAUJO
CHEFE DA JUNTA MILITAR
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN. DE EDUC. E CULTURA
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
GABINETE DO PREFEITO
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
FUNDEF 10%
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
FUNDEF 10%
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. DE SAUDE
EDUCAÇÃO INFANTIL
SEC MUN. DE EDUC. E CULTURA
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DE GABINETE
FUNDEF 60%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
GABINETE DO PREFEITO
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Cargo Eletivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Em Comissão - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Cargo Eletivo - INSS
Cargo Eletivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Em Comissão - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Cargo Eletivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Porto Velho, 08.01.2010 35
DOE N° 1404
146
148
350
152
464
150
349
151
462
319
181
183
159
328
368
158
327
308
308
160
161
153
154
276
155
156
157
SIMONE CHAGAS DE ALMEIDA PINTO
SIRLENE DE ALMEIDA GABRIEL DUARTE
SOLANGE APARECIDA DA SILVEIRA SILVA
SOLANGE MAZUTTI
SONIA MARIA SILVA CORSINI
SUELI ESTER DE FREITAS SIMINHUK
SUELLEN RIOS KURYAMA DE OLIVEIRA
SUSANA CANDIDO DA ROCHA
SYLARA SAYANNE COLLA SOARES
TATIANE SOUZA ROCHA
TERESINHA GOULART BENVENUT
VALDIVINO LISBOA DE SOUZA
VALMIR GOMES DA SILVA
VALMIR LEMES DA SILVA SANTOS
VANDERLEIA CRUZ DE LIMA
VANDERLUCIO DA SILVA
VERA FERREIRA DE OLIVEIRA
VERACI ALVES IGNACIO DE LIMA
VERACI ALVES IGNACIO DE LIMA
VERONICA VIEIRA DA SILVA
VICENTE FRANCISCO MONTELO
WALTER TERTO FERREIRA
WESP FERREIRA DOS SANTOS
ZAMIR LUIZ
ZENAIR MARIA SCALZER LUCAS
ZIGRID OHLESORGE CASELLI
ZILDETE RODIGUES DOS SANTOS
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
ENFERMEIROS
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
ENFERMEIROS
AGENTE DE SAUDE RURAL
FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
AUXILIAR ADMINISTRAIVO
ODONTOLOGO
FISCAL TRIBUTARIO
MERENDEIRA
PROFESSOR MAGISTERIO 20 HORAS NIVEL II
VIGIA
OPERADOR DE SISTEMAS DE INFORMATICAS
CONSELHEIRO TUTELAR
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
CONTROLADOR INTERNO
OPERADOR DE SISTEMAS DE INFORMATICAS
OPERADOR DE SISTEMAS DE INFORMATICAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
PROFESSOR MAGISTERIO 40 HORAS NIVEL II
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
AGENTE ADMINISTRATIVO
FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM NIVEL II
AGENTE COMUNIT. DE SAUDE PACS
PROF. LEIGO 1¦ A 4¦ SERIE NIVEL II
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
FUNDEF 10%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ASSIT. SOC. E TRABALHO
FUNDEF 10%
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
DIVISAO DE ADMINIST. GERAL
FUNDEF 10%
FUNDEF 60%
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
SEC MUN. DE SAUDE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Cargo Eletivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Em Comissão - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Estatutário - Efetivo - INSS
Trabalhador Urbano - CLT
Estatutário - Efetivo - INSS
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON
EXTRATO CONTRATO Nº 003/2009/AMD
CONTRATANTES: Associação Beneficente Marcos Donadon e a Empresa Equipo
Médica Comercial Ltda.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é o Fornecimento de Kits e Materiais para
Laboratório quantitativos constante no Edital de Tomada de Preços 002/09/AMD.
VALOR DO CONTRATO: R$= 20.494,20 (vinte mil quatrocentos e noventa e quatro
reais e vinte centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 216/2009/PGE Atividades do Fundo
Estadual de Saúde - 170121031000001790000 – elemento de despesa 335041 –
fonte de recursos 0100001024 – nota e empenho nº 02782 de 19 de Setembro de
2009.
DO PRAZO: De acordo com a Ordem de Fornecimento emitida pela Entidade.
DO PAGAMENTO: De acordo com a entrega dos materiais.
DO FORO: Comarca de Vilhena.
ASSINAM: Menias Henrique Pereira Filho– Presidente da Associação e Ivani Saar
– pela Empresa
Vilhena-Ro, 21 de Dezembro de 2009.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON
EXTRATO CONTRATO Nº 004/2009/AMD
CONTRATANTES: Associação Beneficente Marcos Donadon e a Empresa A. G. D.
Oliveira ME.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é o Fornecimento de Kits e Materiais para
Laboratório e locação de equipamentos em regime de comodato quantitativos
constante no Edital de Tomada de Preços 00/09/AMD.
VALOR DO CONTRATO: R$= 260.137,99 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e
sete reais e noventa e nove centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 216/2009/PGE Atividades do Fundo
Estadual de Saúde - 1701210301000001790000 – elemento de despesa 335041 –
fonte de recursos 0100001024 – nota e empenho nº 02782 de 19 de Setembro de
2009.
DO PRAZO: De acordo com a Ordem de Fornecimento emitida pela Entidade.
DO PAGAMENTO: De acordo com a entrega dos materiais.
DO FORO: Comarca de Vilhena
ASSINAM: Menias Henrique Pereira Filho– Presidente da Associação e Agostinho
G. Dantas de Oliveira – pela Empresa
Vilhena-Ro, 21 de Dezembro de 2009.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
Rua Dom Pedro II, 2669 – São Cristóvão – CEP: 76.804-138–Porto Velho/RO-Fones:
(69) 3223-2627 /3223-2628 – Fax: (69) 3224-5617
(CRIADO PELA LEI N.º 5.905/73)
DECISÃO COREN-RO N.º 012/2009.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades referente ao exercício de 2010,
por pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ao COREN-RO.
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia/COREN-RO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO COFEN N.º 263/2001;
CONSIDERANDO a decisão da Plenária em sua Reunião Ordinária do dia 24 de
outubro de 2009;
DECIDE:
Art. 1º - As anuidades referente ao exercício de 2010 devidas por Pessoas
Físicas e Jurídicas, serão fixadas em REAL, nos termos da presente norma.
Art. 2º - Os valores das anuidades do exercício de 2010 para os Profissionais
de Enfermagem do quadro I, II e III com respectivos descontos, sem parcelamento,
serão as seguintes;
QUADRO I
CATEGORIA
Enfermeiro
Téc. Enfermagem
Aux. Enfermagem
Anuidade
2010
193,07
123,73
103,06
Janeiro
15%
164,10
105,17
87,60
Fevereiro
10%
173,76
111,35
92,75
Março
05%
183,41
117,54
97,90
Art. 3º - As anuidades dos Profissionais de Enfermagem referente ao exercício
de 2010, poderão ser parceladas em até 02 (duas) vezes, sem descontos de
acordo com os quadros II e III.
QUADRO II
CATEGORIA
Janeiro Fev ereiro
Enfer meiro
96,53
96,53
Téc. Enfermagem
61,86
61,86
Aux. Enfermagem
51,53
51,53
QUADRO III
CATEGORIA
Fev ereiro
M arço
Enfer meiro
96,53
96,53
Téc. Enfermagem 61,86
61,86
Aux. Enfermagem 51,53
51,53
Art. 4º - As anuidades do exercício de 2010, para Pessoas Jurídicas, será a do
quadro IV, com respectivos descontos e sem parcelamento.
QUADRO IV
CATEGORIA
Ambulatórios e
Instituições de Ensino
Médio
Pessoa Jurídica (Até
10 leitos e
Ambulatórios)
Pessoa Jurídica
(Acima de 10 Leitos) e
Instituição de Ensino
Superior – I.E.S
Anuida
de
2010
237,53
Janeir
o 15%
201,90
Fevere
iro
10%
213,77
Março
05%
225,65
237,53
201,90
213,77
225,65
324,77
276,05
292,93
308,53
36
Porto Velho, 08.01.2010
DOE N° 1404
Art. 5º - O pagamento das referidas anuidades será efetuado ao Conselho Regional
de Enfermagem de Rondônia/COREN-RO, até 31 de março de 2010, no caso de
pagamento após o vencimento, incidirá sobre a mesma multa de 10% (dez por
cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, mais correção da taxa selic.
Art. 6º - Esta Decisão entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2010, após
homologação do COFEN e sua publicação na Imprensa Oficial.
Porto Velho – RO, 24 de outubro de 2009.
Dr. Francisco Carlos Oliveira Morais
COREN-RO nº 79101
PRESIDENTE
Dr. Diogo Nogueira do Casal
COREN-RO nº 24089
SECRETÁRIO
Art. 2º - Esta Decisão entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2010, após
homologação do COFEN e sua publicação na Imprensa Oficial.
Porto Velho – RO, 24 de outubro de 2009.
DECISÃO COREN-RO N.º 013/2009.
Estabelece a tabela de valores de taxas e emolumentos cobradas aos
profissionais de enfermagem e Pessoa Jurídicas.
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia/COREN-RO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 263/2001;
CONSIDERANDO ainda Decisão da Plenária em sua Reunião Ordinária do dia 24 de
outubro de 2009;
DECIDE:
Art. 1º - Os valores de taxas e emolumentos cobrados aos profissionais de
enfermagem e inscrição de Pessoa Jurídica ficam fixados nos seguintes valores:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
Inscrição Pessoa Jurídica
Inscrição/Renovação Autorização (Dec. CORENRO Nº 039/95)
Estágio Extra-Curricular e Transferência
Inscrição Definitiva/Franquia
Provisória/Especialização (Q-III)
Inscrição Definitiva/Franquia
Provisória/Especialização (Q-II)
Inscrição Definitiva/Franquia
Provisória/Especialização (Q-I)
Expedição de Carteira Profissional para todas as
categorias
Expedição 2ª via de Carteira Profissional para
todas as categorias
Certidão de Responsabilidade Técnica
Taxa de Expediente
Taxa de Certidões Diversas para Profissionais
Taxa de Certidões Diversas para demais
interessados
Dr. Francisco Carlos Oliveira Morais
COREN-RO nº 79101
PRESIDENTE
Dr. Diogo Nogueira do Casal
COREN-RO nº 24089
SECRETÁRIO
Estas Decisões foram homologadas pelo Conselho Federal de
Enfermagem, através da DECISÃO COFEN nº 162/2009 de 17.12.2009,
com ressalvas de exclusão do item 10 do artigo 1º da Decisão CORENRO nº 013/2009. Sendo a Decisão COREN-RO nº 012/2009 homologada na
íntegra.
Dr. Diogo Nogueira do Casal
COREN-RO nº 24089
Presidente em exercício
89,52
79,03
54,06
54,06
60,78
81,44
40,32
40,32
61,83
12,00
10,00
30,00
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA RONDÔNIA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
RONDÔNIA
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 (EM REAIS)
Rua Dom Pedro II, 2669 – São Cristóvão – CEP:
76.804-138–Porto Velho/RO-Fones: (69) 32232627 /3223-2628 – Fax: (69) 3224-5617
Lei n.º 5.905, de 12.07.73 / Lei nº 11.000 de 15.12.2004 / Lei n.º 6.839, de 30.10.80 / Lei 6830, de 22.09.80
DECISÃO COREN Nos: 014/2009
RECEITA
PARCIAL R$
TOTAL R$
PARCIAL R$
DESPESA
RECEITAS CORRENTES
DECISÃO COREN-RO N.º 014/2009.
Aprova o Orçamento do Conselho Regional
de Enfermagem de Rondônia – COREN-RO
para o exercício de 2010.
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia/
COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 340/
2008;
CONSIDERANDO ainda Decisão da Plenária em sua
Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2009;
DECIDE: “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO
Art. 1º - Aprovar o Orçamento do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia – COREN-RO para
o exercício de 2010, no valor de R$ 1.995.889,00
(Hum milhão, novecentos de noventa e cinco mil,
oitocentos e oitenta reais).
Art. 2º - Esta decisão entrará em vigor após homologação do Conselho Federal de Enfermagem e publicação na Imprensa Oficial.
Receita de Contribuições
2.099.889
TOTAL R$
2.066.685
DESPESAS CORRENTES
1.012.767
Receita Patrimonial
0
Receitas de Serviços
190.013
Transferências Correntes
104.000
Outras Receitas Correntes
793.109
TOTAL
498.972
Transferências Correntes
SUPERÁVIT
2.099.889
Superávit do Orçamento Corrente
1.567.713
Despesas de Custeio
2.066.685
TOTAL
0
RECEITAS DE CAPITAL
33.204
DESPESAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Investimentos
Amortização de Empréstimos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
0
33.204
Outras Despesas de Capital
TOTAL
0
33.204
TOTAL
RESUMO
Receitas Correntes
Receitas de Capital
R$ 2.099.889
-
Despesas Correntes
R$ 2.066.685
Despesas de Capital
R$ 33.204
Porto Velho – RO, 30 de outubro de 2009.
Total
Dr. Francisco Carlos Oliveira Morais
COREN-RO nº 79101
PRESIDENTE
Dr. Diogo Nogueira do Casal
COREN-RO nº 24089
SECRETÁRIO
R$ 2.099.889
Total
R$ 2.099.889
Porto Velho, 30 de outubro de 2009
Contador
Presidente