60
Designar, o servidor REINALDO OLIVEIRA DA SILVA,
Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente do Comando do
Exército, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus
impedimentos legais e eventuais, o Chefe do Cartório da 3ª Zona
Eleitoral do Distrito Federal, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Luciana Monique do Amaral Nunes.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/2/2013, o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, destinado à 199ª
Zona Eleitoral, de Ouro Fino, ocupado pelo servidor CASSIANO
LUIZ SOUZA MOREIRA, em virtude de sua posse em outro cargo,
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
CO
2
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Art. 2º Exonerar CLAUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito CLAUDIA MARIA
IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS
CUSTÓDIO.
Art. 4º Dispensar ANA CLARA NOLETO DOS SANTOS
BUENO, matrícula N. 317.127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO.
Art. 5º Designar MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ROSA, matrícula N. 315.766, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL DANTAS
DE MORAIS AGUIAR BATISTA, matrícula N. 311.644, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI
DE FREITAS CUSTÓDIO.
Art. 2º Designar RODRIGO LUCAS QUEIROZ, matrícula
N. 315.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida
Vara.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito SHIRLEY LUCY
DUARTE NOGUEIRA, matrícula N. 309.729, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
ISSN 1677-7050
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
ME
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos termos da
Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE e
803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG,
assinou as seguintes Portarias:
RC
IA
LIZ
Nº 349 - DISPENSAR ERSILENE CRISTINA REZENDE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório
Eleitoral, nível FC-01, na 245ª Zona Eleitoral, de Santa Bárbara MG, a partir de 1/4/2013, nos termos do PAD nº 6008398/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5256/2013, resolve:
Nº 368-Nomear a Bacharela em Direito MARA SAAD, matrícula N.
318.543, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO.
AÇ
Nº 348 - DESIGNAR PRISCILLA CRISTINA PASSOS FERREIRA
DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 245ª Zona
Eleitoral, de Santa Bárbara - MG, a partir de 1/4/2013, nos termos do
PAD nº 6008398/2011.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO Nº 45, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, em face do expediente protocolado sob
o n.º 22.134, em 25.03.2013, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei
n.º 8.112/90, resolve
Declarar vago, a partir de 26.03.2013, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, até então ocupado por MARCELO
MONTEIRO SOUZA, tendo em vista a sua posse em outro cargo
público inacumulável.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5316/2013,
resolve:
Nº 363-Art. 1º Exonerar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, matrícula N. 317.015, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5232/2013, resolve:
Nº 365-Art. 1º Exonerar RAQUEL DANTAS DE MORAIS AGUIAR
BATISTA, matrícula N. 311.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO.
ÃO
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.410/2013,
resolve:
OI
BID
Nº 376-Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de abril de 2013, RENATA
ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA, matrícula N. 314.691, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito KAREN BEZERRA
ROCHA DE AGUIAR, matrícula N. 317.187, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RENATA DE CASTRO BARRETO TORRES, matrícula N. 316.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito MARFFIRIA CRUZ
CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
JOÃO BATISTA TEIXEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA ZANETTI GUIMARÃES DA
SILVA, matrícula N. 314.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.678/2013,
resolve:
Nº 387-Designar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO,
matrícula N. 318.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO,
ficando dispensada LIA RAQUEL RODRIGUES DE ARAUJO MACHADO, matrícula N. 317.553, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N 398, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 03.075/2013, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ELCE CASCÃO, matrícula
313.312, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 11, Nível Superior,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, onde exerce a função comissionada de Assistente, código FC-01, com o ônus da função comissionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão
cedente, até 06/03/2014.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.719/2013,
resolve:
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5557/2013, resolve:
Nº 382-Designar THAMES PIRES MAXIMO, matrícula N. 316.991,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
JAIR OLIVEIRA SOARES, ficando dispensada JULIANA MARQUES DE ARAUJO MOURA, matrícula N. 317.539, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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Nº 399-Art. 1º Dispensar FABRICIO FONSECA DE MELO, matrícula N. 311.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar CLOVES SOUSA CANTANHEDE, matrícula N. 313.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.718/2013,
resolve:
Nº 400-Designar KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA, matrícula N. 317.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.721/2013,
resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.622/2013,
resolve:
Nº 401-Nomear o Bacharel em Direito FABRICIO FONSECA DE
MELO, matrícula N. 311.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Nº 386-Art. 1º Dispensar CRISTIANE VIDAL ESTEVES, matrícula
N. 315.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.724/2013,
resolve:
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