Á
Representante dos Pais e Alunos da Educação Básica
taria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº
42.850, de 16/02/2011. Processo nº E-04/1707/2011.
Titular: Sidney Cabos Neves
Suplente:Carlos Alberto Pires (recondução)
Titular: Solange Bergami (recondução)
Suplente: Maria da Glória Ferreira dos Santos (recondução)
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 01
(um) dos quais indicados pela Entidade Estadual de Estudantes
Secundaristas - UBES
Titular: Lucas Chequetti Farias
Suplente: Jonatas Alcantara do Amaral
Titular: Fábio Cristovão Oliveira
Suplente: Thais de Araujo Costa Rodrigues
Id: 1089289
DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº E-11/50.978/2009,
RESOLVE:
NOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 24/01/2011, os
candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no
anexo ao presente Decreto, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº
4.621, de 11 de outubro de 2005.
ANEXO AO DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Class.
49º
Nº de Inscrição
305412
50º
331570
51º
335884
Nome
Cargo
Flavio Guimarães Dias
Técnico de
Registro de Empresas
Moises dos Santos SanTécnico
toro
de Registro de Empresas(PNE)
João Mauricio Braga
Técnico de Registro
Vasconcellos
de Empresas(PNE)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E-12/319/2011,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999,
com a redação dada pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008,
MARCOS ANDRE RISCADO DE BRITO para, na qualidade de representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exercer
as funções de membro titular do Conselho de Administração do Fundo
Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição a Emerson Maia do Carmo, designado pelo Decreto de 14 de outubro de 2008, publicado no D.O de
15.10.2008.
Id: 1089249
NOMEAR ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Analista de
Controle Interno, matrícula nº 0816271-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e
Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerála exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,
da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida
pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01
de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011.
NOMEAR GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819652-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E04/1656/2011.
NOMEAR LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Analista de Controle
Interno, matrícula nº 0816278-6, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças,
da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº
42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de
2011. Processo nº E-04/1656/2011.
NOMEAR LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS, Analista de
Controle Interno, matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução
Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma
Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro
de 2011. Processo nº E-04/1656/2011.
NOMEAR JAIRO DE SOUZA DANTAS, Analista de Controle
Interno, matrícula nº 0820711-0, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e
Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos,
da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação,
tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de
16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011.
NOMEAR STEPHANIE ROCHA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços,
anteriormente ocupado por Rejane Monteiro Miszewski, matrícula nº
0957064-9. Processo nº E-11/111/2011.
CONCEDE PROMOÇÃO A DELEGADA DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
NOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA para exercer, com
validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado
por Lausanne Souza Borges, matrícula nº 0954503-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na
Lei n° 1500 de 21/08/89, e tendo em vista o que consta na C.I./SECOP/PCERJ/Nº
272/1209/2010
e
no
Processo
nº
E09/10875/1702/2010,
NOMEAR LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer, com
validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão
de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do
Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Renato Guimarães Falcão
Vergara, matrícula nº 0963330-6. Processo nº E-07/078/2011.
DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLVE:
Art. 1º - Fica promovida no Quadro Permanente da Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, por Antigüidade, a Delegada de Polícia
RAÍSSA MARIA DOS SANTOS CELLES, matrícula 872.024-5, de 3ª
para 2ª classe, com validade a contar de 21 de abril de 2008, em
vaga decorrente da Lei n° 3.586/2001.
Art. 2º - A Delegada de Policia a qual se refere o presente Decreto
fica investida, automaticamente, na nova classe.
Art. 3º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá,
oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por este
Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens
financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma
do disposto no art. 1º deste Decreto.
Art. 4º - As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de
2011, ALINE PEDREIRA BUSTORFF, matrícula nº 944086-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/108/2011.
NOMEAR MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº
954778-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aline Pedreira Bustorff, matrícula nº 9440868, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II,
símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de
01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/108/2011.
NOMEAR IAM LINDESAY para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II,
símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente
ocupado por Marco Antonio Alves da Silva, matrícula nº 954778-7.
Processo nº E-07/108/2011.
Id: 1089288
NOMEAR JOSÉ HENRIQUE CERQUEIRA BARBOSA para
exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth Roballo Vital Amsler Moura, matrícula nº 390663-3. Processo nº E-07/501365/2011.
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 16/02/2011
PÁGINA 1 - 2ª COLUNA
Onde se lê:
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011
Leia-se:
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Onde se lê:
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/02/2011.
Leia-se:
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2011.
Id: 1089316
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR CARLOS ALBERTO DE JESUS GALLIER para
exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do
Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/034/2011.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, MARIA INÊS DA COSTA LIRA, matrícula nº 9326414, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50438/2011.
NOMEAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0195809-9, para exercer o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle
Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da mesma Secre-
NOMEAR ALESSANDRO VIANELLO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de
Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,
da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por
Suenia Maria dos Santos Felix, matrícula nº 390704-5. Processo nº E07/501161/2011.
NOMEAR RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Plano e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e
Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.
NOMEAR SILVANA TAVARES ACCURSO para exercer, com
validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão
de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação,
Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento
e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.
NOMEAR CAROLINA MACHADO MARTINS para exercer,
com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante
da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.
NOMEAR JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de
30/12/2010.
NOMEAR JOÃO BATISTA DA SILVA PORTO JUNIOR para
exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de
30/12/2010.
NOMEAR MARCOS ROBERTO AQUINO CAMPELLO para
exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de
30/12/2010.
NOMEAR HERMÍNIO CARLOS TORTELLY COLUNGA para
exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de
30/12/2010.
NOMEAR DAVI DE ALCANTARA BONATES para exercer,
com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de
30/12/2010.
NOMEAR MARCOS DA CUNHA TAVARES, matrícula nº
946747-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente
ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, matrícula nº 946747-3,
e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01
de fevereiro de 2011. Processo nº E-18/343/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de
2011, MARISTA FÉLIX LINHARES, matrícula nº 0185749-9, do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Cultura. Processo nº E-18/341/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de
2011, ADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, matrícula nº 913917-1, do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Cultura. Processo nº E-18/342/2011.
NOMEAR VANESSA BEUTTENMULLER CÂMERA para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por
Pablo de Freitas Dias.
NOMEAR LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por
Armando Antônio Miranda Ferreira, matrícula nº 0921332-3.
NOMEAR ARNOLDO FREITAS GOULART para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do
Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer,
anteriormente ocupado por Marcia Farias Tierno, matrícula nº
0816063-2.
EXONERAR LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer.
NOMEAR GISELE SALGADO LEMOS para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Kleber Rodrigues
Farias.
EXONERAR JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula
nº 949752-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
NOMEAR CECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK para exercer
o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jurandi Andrade de Oliveira, matrícula nº 949752-0.
NOMEAR CRISTIANA BORGUINI SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Neidir Tito Neto Rodrigues de Almeida, matrícula nº 100642-8.
NOMEAR ROBERTA GUIMARÃES WERNER para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão
de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência
de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de
Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mariana Couto Kamache, matrícula nº
100602-2.
NOMEAR DI CAVALCANTI MEDEIROS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,
da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo
Decreto nº 42434, de 30 de abril de 2010.
Id: 1089310
RETIFICAÇÕES
D.O DE 16/02/2011
PÁGINA 2 - 1ª COLUNA
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BERTOLE
Onde se lê:
Processo nº E-03/300074/2011
Leia-se:
Processo nº E-03/300073/2011
PÁGINA 2 - 2ª COLUNA
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO
Onde se lê:
Processo nº E-18/450079/20
Leia-se:
Processo nº E-18/450079/2011
Id: 1089315
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nº E-08/90007/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de
12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,
para as providências complementares.
Id: 1089298
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Proc. n° E-30/140/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual do TURISRIO, Arnoldo Freitas Goulart, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 429-1, para a SEEL.
Proc. n° E-30/141/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual do TURISRIO, Di Cavalcanti de Medeiros Junior, Motorista , matrícula nº 784-9, para a SEEL.
Proc. n° E-08/002/50000/2011 - AUTORIZO à disposição das servidoras Estaduais do CBMERJ, abaixo relacionadas, para a SSMCC.
SERVIDORAS
Maj BM Eloiza Helena Nunes da Silveira
Cap BM Ana Paula Rodrigues Villar Romero
Cap BM Suzana Tschoepke Aires
Cap BM Ana Lucia Parreiras Martins
RG Nº
28.236
28.313
28.266
32.249
Id: 1089276
SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR
DE 14.02.2011
Processo nº E-13/20.005/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, em
favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
valor total de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, tornando sem efeito a
publicação no D.O de 01.02.2011.
Id: 1087907