Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
III - Pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas:
a) Luciano Marçal da Silveira - titular;
b) Reginaldo Alves Souza - suplente;
IV - Pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a) Werner Fuchs - titular;
b) Elza Maria Franco Braga- suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
Social e Solidária para a Integração Regional, no âmbito da Reunião
de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), que ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro de
2009, em Montevidéu, Uruguai. O afastamento do servidor será no
período de 1º a 4 de dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus
conforme o Processo MDS nº 71000.088341/2009-93.
PATRUS ANANIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PATRUS ANANIAS
PORTARIA N o- 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 401, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.790, de 23 de
março de 1999, e no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de
1999, e Considerando o Termo de Parceria n.º 01/2008, celebrado em
06 de novembro de 2008, entre a União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP, resolve:
Art. 1º Instituir comissão de avaliação com o objetivo de
acompanhar e analisar os resultados do Termo de Parceria nº 01, de
06 de novembro de 2008, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a OSCIP
Associação Programa Um Milhão de Cisternas.
Art. 2º A comissão de avaliação será composta pelos seguintes membros:
I - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome:
a) Marco Aurélio Loureiro - titular, que a coordenará;
b) Igor da Costa Arsky - suplente;
II - pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação:
a) Rodrigo Costa Capeáns - titular;
b) Dionara Borges Andreani Barbosa - suplente;
III - Pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas:
a) Valquíria Alves Smith Lima - titular;
b) Felipe Souza Pinheiro - suplente;
IV - Pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a) Elza Maria Franco Braga - titular;
b) Werner Fuchs - suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria nº. 272-MDS, de 10 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA WATANABE, matrícula SIAPE nº. 1549352, a contar de 23 de novembro de
2009, do cargo de Tradutora, código da vaga nº. 574550, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ARLETE SAMPAIO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de novembro de 2009
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos
Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril
de 1999".
IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, Secretário-Executivo/SE, a fim de representar o Ministro na XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum - CMC e na Cúpula de
Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, que serão
realizadas em Montevidéu/Uruguai, no período de 07 a 09/12/2009,
inclusive trânsito, com ônus. (Proc/nº 52000.043315/2009-91).
MIGUEL JORGE
PORTARIA Nº 402, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Designar ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, Matrícula
SIAPE nº 4310629, Assessor Especial do Ministro, código DAS
102.5, para exercer o encargo de substituto eventual de VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0040821, Chefe de
Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
PATRUS ANANIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1 o- de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, Secretária Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, para representar o Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na XVII Reunião de Ministros e
Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL e Países
Associados, que ocorrerá dia 4 de dezembro de 2009, em Montevidéu, no Uruguai. O afastamento da servidora será no período de 3
a 5 de dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus para esta Pasta
conforme o Processo MDS nº 71000.093686/2009-69.
Autorizar o afastamento do País de ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, Agente Administrativo da Assessoria Internacional, deste Ministério, para participar da Reunião Técnica Ad
Hoc sobre o Projeto Economia Social e Solidária para a Integração
Regional, no âmbito da Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), nos dias 2 e 3 de
dezembro de 2009, acompanhar e assessorar a Secretária Nacional de
Renda de Cidadania na XVII Reunião de Ministros e Autoridades de
Desenvolvimento Social do MERCOSUL e Países Associados, no dia
4 de dezembro de 2009, as reuniões ocorrerão em Montevidéu, Uruguai. O afastamento da servidora será no período de 1º a 5 de
dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo
MDS nº 71000.004676/2009-67.
Autorizar o afastamento do País de FERNANDO KLEIMAN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da
Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias, deste Ministério,
para participar da Reunião Técnica Ad Hoc sobre o Projeto Economia
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 418 - Nomear ANA LÚCIA TOSTES DE AQUINO, CPF no
185.558.531-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2o, § 2o, do
Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no 5.439, de
3 de maio de 2005, resolve:
o-
1o
1o
no
N 419 - Art. O art. da Portaria 69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................
.................................................................................................
X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-IBAMA:
..................................................................................................
b) 1º Suplente: Thiago Martins Bosch;
......................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência atribuída pelo Decreto nº Portaria nº 1.056, da
Casa Civil da Presidência da República , de 11 de junho de 2003,
resolve:
N o- 420 -Exonerar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2009,
ROBSON VASCONCELOS DO PRADO ARRUDA, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe "A", padrão I, do Quadro de
Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, com fundamento no caput
do artigo 34 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02000.002930/200970).
Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009120200043
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101,
de 26 de abril de 2007, e na Portaria no 80, de 14 de março de 2008,
resolve:
N o- 421 - Art. 1o O art. 2o da Portaria no 80, de 14 de março de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2008, Seção
2, páginas 31 e 32 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2o ................................................................................
I - Ministério do Meio Ambiente:
..............................................................................................
b) Suplente: Daniela América Suárez de Oliveira;
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rogério Dias Pereira;
b) Suplente: Josias Miranda;
...................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MINC
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1 o- de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA PAULA LEITE PRATES, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da II Reunião do Grupo de Apoio sobre o Futuro da Comissão
Internacional da Baleia - CIB, em Seattle, Estados Unidos da América, no período de 2 a 8 de dezembro de 2009, inclusive trânsito,
com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANDREINA D´AYALA VALVA, Técnica Especializada, do
Departamento de Conservação da Biodiversidade, deste Ministério,
para participar do International Workshop on Potential use of biodiversity modeling, em Dakar, Senegal, no período de 5 a 12 de
dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ OTAVIO CARDOSO CONSONI, Analista Ambiental,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para
participar do 3º Encontro de Cooperação Descentralizada FrancoBrasileira, em Lyon, França, no período de 29 de novembro de 2009
a 06 de dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA DE SÁ VIANA, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Operação Antártica XXVIII, em Punta Arenas, Chile, no
período de 05 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MAURO OLIVEIRA PIRES, Diretor de Políticas para o
Combate ao Desmatamento, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do evento How to Get REDD e do Seminário
Keeping the Amazon Breathing: Brazilian Perspectives on Climate
Change, em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 04 de dezembro de
2009, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ROSELI DOS SANTOS SOUZA, Analista Ambiental, da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério,
para participar do Programa de Formação Iberoamericano em Matéria
de Águas: "Os Sistemas de Informações Geográficas no Manejo de
Bacias", em Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 19 de dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
THAÍS LINHARES JUVENAL, Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para participar do Fórum Público
sobre Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal, em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 4 de dezembro de
2009, inclusive trânsito, com ônus.
CARLOS MINC
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado, de 11 de novembro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2009, Seção 2, Página 44, referente ao Afastamento do País da servidora Andréa Souza Santos, onde se lê: no período de 05 a 18 de
dezembro de 2009, leia-se: no período de 04 a 20 de dezembro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.