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Nº 94, segunda-feira, 19 de maio de 2008
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO
JARDIM VIEIRA, matrícula SIAPE nº 6456893, ocupante do cargo
de Arquivista, Classe A, Padrão III, código da vaga 413590, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, e Oficio Circular nº 36/SRH/MP/ 2001, das
Gratificações de Atividade Executiva, Lei Delegada nº 13, de 27 de
agosto de 1992, de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, 15 de julho de 2004,
da Vantagem Pecuniária Individual prevista na Lei nº 10.698, de 2 de
julho de 2003, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
<!ID1107693-0>
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 678 - EXONERAR, a pedido,
RODRIGO DE PAULA CHIARI, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Transportes, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área de Infra-Estrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
<!ID1107694-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora ANTONIA ELIANA PINTO, Ouvidora-Geral da União, pelo
período de 18 a 26 de maio de 2008, inclusive trânsito, com ônus, para
participar, na qualidade de palestrante, no "IV Encuentro Internacional Justicia y Derecho", organizada pelo Tribunal Supremo Popular de la República de Cuba, em Havana, Cuba. (Processo nº 00190.013211/2008-88)
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
BARBARA OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Assessora Técnica, da
Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais desta Secretaria, Código DAS 102.3.
Nº 24 - NOMEAR,
EDSON SANTOS DE SOUZA
PORTARIA Nº 677, DE 16 DE MAIO DE 2008
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006, o artigo 43, inciso V, e o artigo 81, inciso II, da Portaria nº
570, de 11 de maio de 2007, do Ministro de Estado do Controle e da
Transparência, bem como tendo em vista o disposto no artigo 143, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando, ainda, o
disposto na Nota Técnica nº 859/2007/COREC/CGU, no Parecer nº
3/2008 ASJUR/CGU-PR e no Despacho do Ministro de Estado do
Controle e da Transparência de 30 de abril de 2008, publicado no
D.O.U. de 06 de maio de 2008, seção 1, pg. 2, resolve:
Art. 1º - Designar ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES, matrícula
SIAPE nº 1044420, Analista de Finanças e Controle; MAXWELL
NOVAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1282512, Analista de Finanças e Controle; e HEDER SILVA E NORONHA, matrícula SIAPE
nº 1215746, Analista de Finanças e Controle, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Brasília/DF, visando ultimar a apuração dos
atos e fatos constantes dos processos nº 21000.013004/2006-21, nº
21000.012118/2006-54 e nº 21000.004693/2004-11, e seus apensos,
bem como outros conexos que emergirem no curso da apuração.
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
<!ID1107718-0>
PORTARIA N° 340, DE 16 DE MAIO DE 2008
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÙBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003,
e tendo em vista o que consta no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro
de 1999 e Portaria n° 36, de 15 de março de 2004, resolve:
Art. 1° Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, MARA FLORA
LOTTICI KRAHL, como conselheira titular, em substituição a MARIA
MADALENA NOBRE, RICARDO MOESCH, como conselheiro suplente, em substituição a DOROTI LAMOUR SILVEIRA COLLARES
representantes do Ministério do Turismo e ADRIANA MARIA GIUBERTTI, como Conselheira suplente, em substituição a EUNICE LEA
DE MORAES, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
<!ID1109664-0>
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA No 29, DE 16 DE MAIO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
CONCEDER
<!ID1109663-0>
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
N o- 681 - NOMEAR
BENTO AURELIANO LACERDA CORRÊA para exercer o cargo
de Assistente na Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, código DAS 102.2.
Nº 23 - EXONERAR,
<!ID1107699-0>
MARCELO NUNES NEVES DA ROCHA
<!ID1107695-0>
3
MÁRIO LUIZ NONATO CANEVELLO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, da Subsecretaria de Políticas para Comunidades
Tradicionais desta Secretaria, Código DAS 102.3.
JORGE HAGE SOBRINHO
N o- 680 - NOMEAR
MÁRCIA LOPES RODRIGUES DE SOUZA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Transportes, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria da Área de Infra-Estrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
ISSN 1677-7050
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
<!ID1107692-0>
.
à empregada cedida VANESSA DE FÁTIMA NERY a gratificação de
Assistente, código GR IV, no Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos.
ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1109073-0>
<!ID1107696-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 683 - DESIGNAR
TÂNIA PATRÍCIA DE LARA VAZ RODRIGUES para exercer a
função de Auxiliar, código GR-I, na Controladoria-Geral da União.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o resultado do concurso público, de provas,
destinado ao provimento de cargos de Fiscal Federal Agropecuário, da respectiva carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, homologados pelo Edital nº 8/MAPA, de 18 de maio de 2007, publicado no Diário oficial da União de 21 de maio de 2007, Seção
3, págs. 3 a 6, e, de acordo com a Portaria nº 87, de 25 de abril de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de abril de 2008, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 438 - Art. 1º Tornar sem efeito a convocação e nomeação para o cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, efetivada pela Portaria nº
414/MAPA, de 8 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de maio de 2008, e Portaria nº 159/MAPA, de 4 de
julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de julho de 2007, tendo em vista o que dispõe o artigo 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos candidatos abaixo relacionados:
N o- 684 - DISPENSAR
ESPECIALIDADE
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
Médico Veterinário
Médico Veterinário
279.885-9
277.997-8
Newton Tércio Netto
Beneides Marcos de Medeiros
<!ID1107697-0>
NEUZA MARIA DE FÁTIMA GOMES do encargo de Substituta do
Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Serviços de Secretaria,
código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União.
CLASSIFICAÇÃO
16º
18º
NOTA FINAL
72,50
72,50
Art. 2º convocar e nomear para os cargos efetivos de Fiscal Federal Agropecuário, da respectiva carreira do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, os candidatos abaixo relacionados:
<!ID1107698-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 685 - DESIGNAR
BERNARDO DA CUNHA FREITAS, Técnico de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de
Serviços de Secretaria, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
ESPECIALIDADE
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
Médico Veterinário
Médico Veterinário
250.390-5
250.698-0
Luiz Felipe Saldanha Ungerer
Juliana Gouvêa Machado
CLASSIFICAÇÃO
24º
25º
NOTA
FINAL
71,50
71,00
Art. 3º Convocar e nomear os candidatos para:
§ 1º Providenciar às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários para o exame admissional, listados no Anexo
II, da Portaria nº 414/MAPA, de 8 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 9 de maio de 2008.
§ 2º Apresentar à área de Recursos Humanos da localidade para o qual foi nomeado, a relação de documentos necessários para a posse,
listados no Anexo III, da Portaria nº 414/MAPA, de 8 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 9 de maio de
2008.
Art. 4º Informar que o Atestado de Capacidade Física e Mental deverá ser emitido por médico do SUS ou por médico do Serviço
Público Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 94, segunda-feira, 19 de maio de 2008
N o- 450 - Exonerar LUIZ HENRIQUE GONÇALVES PIRES, matrícula SIAPE n o- 1358931, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS
101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que tratam os Decretos n o- s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 461 - Designar MARCOS FERNANDES RIZZO, Matrícula SIAPE n o- 17397, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários, código DAS 101.1,
da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo, de que tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21
de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 451 - Nomear JOAQUIM GUIMARÃES BOTARO, matrícula
SIAPE n o- 7437, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que tratam os Decretos
n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de
2008.
N o- 462 - Dispensar MICHEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT
ASSIS, Matrícula SIAPE n o- 1345478, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, classe B, padrão III, do encargo de Substituto
do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado de
Santa Catarina, de que tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21 de janeiro
de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
ISSN 1677-7050
<!ID1109443-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve
No- 439 - Exonerar, a pedido ANTONIO LOCATELLI, matrícula SIAPE no10132, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratam os Decretos no- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 440 - Exonerar, a partir de 05 de maio de 2008, CLAUDETE
MARTINS, matrícula SIAPE n o- 22667, ocupante do cargo de Programador, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS102.3, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 08 de janeiro de 2008.
N o- 441 - Exonerar WANDERLEI DIAS GUERRA, matrícula SIAPE
n o- 7443, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que tratam os
Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008.
N o- 442 - Exonerar ROSINETE SILVA CASTRO ORTEGA, matrícula
SIAPE n o- 7393, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S,
padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código DAS
101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que tratam os Decretos n o- s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 443 - Nomear JOSENICE AUXILIADORA TAVARES SIQUEIRA, matrícula SIAPE n o- 7463, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 444 - Exonerar LUIS AUGUSTO CUGLIERI FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1478434, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário, código DAS 101.1, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 445 - Nomear CLEOMAR JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE n o7400, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 446 - Exonerar PLINIO LEITE LOPES, matrícula SIAPE n o1345709, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que tratam os Decretos
n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de
2008.
o-
N 447 - Nomear ENIO JOSÉ DE ARRUDA MARTINS, matrícula
SIAPE n o- 7398, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que
tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de
8 de janeiro de 2008.
N o- 448 - Exonerar JUDI MARIA DA NOBREGA, matrícula SIAPE
n o- 1345688, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de que
tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de
8 de janeiro de 2008.
N o- 449 - Nomear ANTONIO SERGIO MARQUES TELES LOBO,
matrícula SIAPE n o- 7378, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inspeção
de Produtos Agropecuários, código DAS 101.1, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
<!ID1109444-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 7 o- , do Decreto n o- 4.941, de 29 de dezembro de
2003, resolve:
N o- 452 - Designar o servidor JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n o- 15639, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa IV, código FCT-15, da Superintendência Federal de
Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.
N o- 453 - Designar a servidora LUCIA HELENA MARTINS DAS
NEVES, matrícula SIAPE n o- 1112770, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico
em Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência
Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul.
N o- 454 - Designar o servidor FERNANDO LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE n o- 13514, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.
N o- 455 - Designar a servidora MARIA ROSANE SOUZA SCHMITZ, matrícula SIAPE n o- 14124, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul.
<!ID1109445-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
N o- 456 - Dispensar HIROSHI ARIMA, Matrícula SIAPE n o- 34969,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão
IV, do encargo de Substituto do Diretor do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal, código DAS 101.5, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008,
o-
N 457 - Designar FERNANDO GUIDO PENARIOL, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I, matrícula
SIAPE n o- 1437446, do Quadro de Pessoal do Ministério, para exercer
o encargo de Substituto do Diretor do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal, código DAS 101.5, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 458 - Dispensar MARIO AKUTSU, Matrícula SIAPE n o- 1437168,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão
III, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal, de que tratam
os Decreto n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008.
N o- 463 - Designar FERNANDO LUIZ FREIBERGER, Matrícula
SIAPE n o- 1345411, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência
Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 464 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de abril de 2008, IVONE
SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, do encargo
de Substituto do Coordenador de Contabilidade, código DAS 101.3,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008,
N o- 465 - Dispensar ÉZIO GOMES DA MOTA, Matrícula SIAPE n o1082042, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
S, padrão IV, do encargo de Substituto do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, código DAS 101.6, de
que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348,
de 8 de janeiro de 2008.
N o- 466 - Designar HELINTON JOSÉ ROCHA, Matrícula SIAPE
7572, Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, ocupante do
cargo em comissão de Diretor de Programas, código DAS-101.5, para
exercer o encargo de Substituto do Secretário de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo, código DAS 101.6, de que tratam os
Decretos n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
N o- 467 - Dispensar JAMIR MASCENA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n o- 1112374, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, do encargo de Substituto do Superintendente,
código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, de que tratam os
Decreto n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro
de 2008.
N o- 468 - Designar GECEMAR CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE n o- 1574424, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe A, padrão I, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de
Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, de que
tratam os Decreto n o- s 5.351, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 470 - Dispensar, a partir de 15 de abril de 2008, DOUGLAS
HASS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 1348687, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do encargo
de Substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no
Estado de Tocantins, de que tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 471 - Designar KLERISSON DA COSTA SANTANA, Matrícula
SIAPE n o- 1573534, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária
e Abastecimento no Estado do Amazonas, de que tratam os Decreto
n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos a partir de 10 de fevereiro de 2008.
N o- 459 - Designar LUIZ CLÁUDIO COELHO, Matrícula SIAPE n o1437403, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
B, padrão I, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço
de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência
Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal,
de que tratam os Decreto n o- s 5.351, e n o- 6.348, de 8 de janeiro de
2008 nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 472 - Designar RODRIGO SERPA VIEIRA LEITE, Matrícula
SIAPE n o- 1300026, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no
Estado do Amazonas, de que tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos a partir de 10 de fevereiro de 2008.
N o- 460 - Dispensar, a partir de 26 de março de 2008, ADHEMAR
BELLON FERNANDES, Matrícula SIAPE n o- 16972, do encargo de
Substituto do Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, de que
tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de
8 de janeiro de 2008.
N o- 473 - Dispensar GIL BUENO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE
n o- 9896, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S,
padrão IV, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária em Paranaguá, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no
Estado do Paraná, de que tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
2
Nº 94, segunda-feira, 19 de maio de 2008
N o- 474 - Designar DIEGO LEONARDO RODRIGUES, Matrícula
SIAPE n o- 1573299, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária em Paranaguá, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratam os Decretos n o- s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 475 - Dispensar ALBERTO NUNES ZERBINI, Matrícula SIAPE
n o- 1359089, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
B, padrão II, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de
Vigilância Agropecuária em Foz do Iguaçu, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no
Estado do Paraná, de que tratam os Decreto n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 476 - Designar NELSON ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE n o- 34449, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do
Serviço de Vigilância Agropecuária em Foz do Iguaçu, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratam os Decretos n o- s 5.351,
de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
<!ID1109446-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
N o- 469 - Designar GILCÉLIA VILELA GOMES, matrícula SIAPE n o135, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Seção de
Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio Operacional, do
Gabinete do Ministro, de que tratam os Decretos n o- s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Autoriza o(a) Economista PAULO DO CARMO MARTINS,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de integrar Missão Brasileira Coordenada pela ABDI - Agencia Brasileira para o Desenvolvimento Industrial na Venezuela, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, no período de 18 a 22.5.2008, com ônus para
o(a)
EMBRAPA/BID/AGROFUTURO.
(Processo
n°
21000.004112/2008-75)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar da COP9
- Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em sua 9ª Edição,
em Bonn, República da Alemanha, no período de 17 a 23.5.2008,
com ônus para o(a) EMBRAPA/AGROFUTURO. (Processo n°
21000.004252/2008-43)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo MÁRIO ARTEMIO URCHEI, Pesquisador da EMBRAPA/Agropecuária Oeste, de 17.3.2008 a 16.3.2009, para 2.5.2008 a 1 o. 5.2009, publicado no D.O.U. de 27.2.2008. (Processo n o21000.001214/2008-39)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do(a) Fiscal Federal Agropecuário DENISE EUCLYDES MARIANO DA COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na SRI, de 3 a 9.5.2008, publicado no D.O.U. de 5.5.2008. (Processo
n o- 21000.003672/2008-11)
REINHOLD STEPHANES
<!ID1109074-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n o- 355, de 29 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente, Seção 2,
página 4, referente à exoneração de LUIS FELIPE PINHEIRO REIMANN, onde se lê: Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2008, ...
leia-se: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2008, ...
ISSN 1677-7050
5
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
<!ID1106562-0>
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2008
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria n o- 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura e
do Abastecimento, resolve:
N o- 131 - Proceder, com vigência a partir de 14 maio de 2008, as
seguintes alterações no Quadro de agentes responsáveis junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC N o- 06 de 03
de janeiro de 2008, publicado na seção 2, página 2 DOU de 03-012008, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de despesas e movimentação de contas bancárias, conforme legislação em
vigor e nos termos da Carta-Circular 90/05 de 28-12-90. Código da
Unidade Gestora - 130126 - CEPLAC-SUPOR/SECAD, Superintendência Regional da Amazônia Oriental. Ordenador de despesas. Exclusão: Substituto - José Raul dos Santos Guimarães CPF
172.826.672-68. Inclusão: Substituto -- Antonio Carlos de Souza
Martins CPF 062.178.182-72.
N o- 132 - Proceder, com vigência a partir de 14 maio de 2008, as
seguintes alterações no Quadro de agentes responsáveis junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC N o- 03 de 03
de janeiro de 2008, publicado na seção 2, página 2 DOU de 03-012008, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de despesas e movimentação de contas bancárias, conforme legislação em
vigor e nos termos da Carta-Circular 90/05 de 28-12-90. Código da
Unidade Gestora - 130010 - CEPLAC-DIRET, Diretoria - BrasíliaDF. Ordenador de despesas. Exclusão: Titular - Frederico Braga Barreto CPF 096.821.045-72. Substituto - Jurandy Barroso de Melo CPF
186.103.825-91. Inclusão: Titular - Jurandy Barroso de Melo CPF
186.103.825-91. Substituto -- Abdon Rocha Brandão CPF
084.826.595-53.
REINHOLD STEPHANES
GUSTAVO COSTA DE MOURA
<!ID1107290-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1109072-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário CLÁUDIA TERCÍLIA ZUCHERATO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio(SRI), a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar e compor a Delegação brasíleira na XXXII na
Reunião Ordinária do Subgrupo de Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade - SGT - 3 - MERCOSUL - Comisão de
Alimentos, em Buenos Aires, Rebública Argentina, no período de 1 a
6.6.2008, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.004043/200808)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FABIANO BARRETO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) LANAGRO/RS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da Conferência sobre resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos "EURORESIDUE VI", em Egmond ann Zee, Reino dos Países Baixos, no período de 17 a 22.5.2008, com ônus para o(a) LANAGRO/RS. (Processo n° 21000.003620/2008-36)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANTONIO LOCATELLI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura (SFA/PR), a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da Inspeção Fitossanitária da produção de maçã, pêra e marmelo na Argentina, com destino ao Brasil, da Safra
2007/2008, em Buenos Aires, República Argentina, no período de 6.5
a 19.6.2008, com ônus para o(a) SENASA. (Processo n°
21000.004127/2008-33)
Autoriza o(a) Médico Veterinário INÁCIO AFONSO
KROETZ, Secretário de Defesa Agropecuário da SDA, Secretaria de
Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar de
Reunião da OIE - Organização Internacional de Epizootias, em Paris,
República Francesa, no período de 22 a 29.5.2008, com ônus para
o(a) SDA. (Processo n° 21000.004167/2008-85)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO ANTONIO
ARRAES PEREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
realizar visitas a convite da Embaixada do Reino Unido, as Instituições de Pesquisa da Inglaterra, visando a extensão/instalação do
Labex-Europa naqueles países, em Londres, Reino Unido da GrãBretanha, no período de 17 a 31.5.2008, com ônus limitado. (Processo n 21000.004160/2008-63)
Autoriza o(a) Engenheiro de Alimentos AMAURI ROSENTHAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) CTAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de conhecer, a convite do
Embaixador da Inglaterra, o trabalho desenvolvido na Inglaterra visando a instalação/extensão do Labex-Europa, em Londres, Reino
Unido da Grã-Bretanha, no período de 17 a 25.5.2008, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004251/2008-07)
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2008
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 103, § 2 o- , item VII, da Portaria
Ministerial n o- 142, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o constante no Processo
MA-21000.004108/2008-15, resolve:
N o- 128 - Conceder, Pensão vitalícia a Senhora FRANCISCA CAMARA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, MANOEL FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA IRMÃO, falecido em 08/05/2008, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo
7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Medida Provisória n o167/2004 e artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004.
<!ID1107450-0>
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 103, § 2 o- , item VII, da Portaria
Ministerial n o- 142, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o constante no Processo
MA-21000.003941/2008-31.
N o- 129 - Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério, RANULPHO DOS SANTOS ROCHA,
ocorrido em 04/05/2008:
I - Pensão vitalícia a Senhora DAGMAR ANJOS DE OLIVEIRA ROCHA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo
7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Medida Provisória n o167/2004 e artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004.
II - Pensão temporária a RENATA ANJOS DE OLIVEIRA
ROCHA MIRANDA, na qualidade de menor sob guarda, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e no
artigo 40 parágrafo 7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Medida Provisória n o- 167/2004 e artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/2004.
WALKIRIA REIS MORAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
<!ID1109030-0>
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2008
O Superintendente Federal de Agricultura, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item XIX, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 300,
de 16 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União n o- 116,
de 20 de junho de 2005, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial n o- 273, de 14 de setembro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2007, resolve:
N o- 26 - Art. 1 o- . Conceder pensão vitalícia a Diva Peixoto de Araújo,
na qualidade de companheira do ex-servidor inativo Augusto Ferreira
da Silva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em 11 de março de 2004, com fulcro no artigo 217 o- . Inciso I alínea
"c", da Lei n o- 8.112/1990 e Art. 40 § 7 o- , Inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o41/2003, regulamentada pelo Art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004;
Processo n o- 21030.000405/2004-01.a partir da data do óbito.
N o- 27 - Art. 1 o- . Conceder pensão vitalícia a Raimunda Lira Silva, na
qualidade de viúva do ex-servidor inativo Francisco Barbosa da Silva,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 08 de
março de 2004, com fulcro no artigo 217 o- . Inciso I alínea "a", da Lei
n o- 8.112/1990 e Art. 40 § 7 o- , Inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003,
regulamentada pelo Art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004; Processo
n o- 21030.000544/2004-26, a partir da data do óbito.
N o- 28 - Art. 1 o- . Conceder pensão temporária a Luana Alves Fernandes, na qualidade de menor sob guarda do ex-servidor inativo
Alfredo da Silva Fernandes, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em 12 de fevereiro de 2004, com fulcro no artigo
217 o- . Inciso II alínea "b", da Lei n o- 8.112/1990 e Art. 40 § 7 o- , Inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo Art. 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004; Processo n o- 21030.000468/2004-59, a partir da
data do óbito.
N o- 29 - Art. 1 o- . Conceder pensão vitalícia a Ana Rosa Cardoso Reis,
na qualidade de viúva do ex-servidor inativo Jose Pereira Reis, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 20 de
setembro de 2004, com fulcro no artigo 217 o- . Inciso I alínea "a", da
Lei n o- 8.112/1990 e Art. 40 § 7 o- , Inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003,
regulamentada pelo Art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004; Processo
n o- 21030.006364/2004-58, Processo n o- 21030.006364/2004-58 a partir da data do óbito.
ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA
6
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
<!ID1107711-0>
PORTARIA N o- 729, DE 14 DE MAIO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39, item XIX, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial n o- 300, de 16 de junho de 2005,
publicada no Diário Oficial de 20.06.2005,resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MASASHI SANO, matrícula SIAPE n o- 6141473, ocupante do
cargo de Agente de Atividade de Café , código 481016, classe S,
padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005., com a vantagem
prevista no art.192, item II, da Lei 8.112/90 (Processo
21034.000557/2008-99)
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<!ID1107287-0>
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 300, de 16 de junho de 2005, Artigo 39,
incisos XIV, XVIII e XIX, publicada no DOU do dia 20 de junho de
2005, resolve:
N o- 380 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria de retificação n o- 27, de 08/01/79, publicada no Diário Oficial
da União, de 11/01/79, com vigência a partir de 01/06/77, do instituidor de pensão ARDEBAL NILO GOMES, falecido em 20/06/84,
processo (n o- 21044.005193/1998-91), a partir:
I - 01/01/93 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo 250, da Lei
8.112/90, e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo
184, item I, da Lei n o- 1.711/52.
N o- 381 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo
decreto coletivo de 29/11/66, publicada no Diário Oficial da União,
de 02/12/66, do instituidor de pensão MANOEL JOSE DE LIMA,
falecido em 07/02/70, processo (n o- 21044.001179/1997-37), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 382 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 858, de 28/07/80, publicada no Diário Oficial da União, de
29/07/80, do instituidor de pensão MANOEL DE OLIVEIRA, falecido em 25/09/90, processo (n o- 21044.001722/1997-97), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 383 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria de retificação n o- 320, de 06/09/71, publicada no Diário Oficial da União, de 13/09/71, com vigência a partir de 13/07/65, do
instituidor de pensão, ANTONIO DE ASSIS REPUBLICANO JUNIOR, falecido em 20/09/91, processo (n o- 21044.000211/2001-03), a
partir:
I - 01/01/93 - para incluir a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52, conforme estabelece o artigo 250, da Lei
8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo
184, item I, da citada Lei n o- 1.711/52.
N o- 384 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo
decreto coletivo de 29/04/59, publicada no Diário Oficial da União,
de 04/05/59, do instituidor de pensão MANOEL NUNES PEREIRA,
falecido em 26/08/81, processo (n o- 21044.004350/1996-70), a partir:
I - 01/01/93 - para incluir a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52, conforme estabelece o artigo 250, da Lei
8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo
184, item I, da citada Lei n o- 1.711/52.
N o- 385 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 209, de 13/07/81, publicada no Diário Oficial da União, de
21/07/81, do instituidor de pensão AMAURI GILABERTE, falecido
em 25/04/88, processo (n o- 21044.001659/1998-33), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52;
II - 01/09/1992 - para incluir a vantagem prevista no artigo
192, item I, da Lei n o- .8.112/90, e em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo 184, item II, da Lei 1/711/52;
III - 01/01/1993 - para restabelecer a vantagem prevista no
artigo 184, item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo
250, da Lei 8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista
no artigo 192, item I, da citada Lei n o- 8.112/90.
N o- 386 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 71, de 07/02/77, publicada no Diário Oficial da União, de
16/02/77, do instituidor de pensão AMARO PEREIRA DIAS, falecido em 07/06/81, processo (n o- 21044.002341/1998-70), a partir:
2
Nº 94, segunda-feira, 19 de maio de 2008
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52;
II - 01/09/1992 - para incluir a vantagem prevista no artigo
192, item I, da Lei n o- .8.112/90, e em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo 184, item II, da Lei 1/711/52;
III - 01/01/1993 - para restabelecer a vantagem prevista no
artigo 184, item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo
250, da Lei 8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista
no artigo 192, item I, da citada Lei n o- 8.112/90.
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52;
II - 01/09/1992 - para incluir a vantagem prevista no artigo
192, item I, da Lei n o- .8.112/90, e em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo 184, item II, da Lei 1/711/52;
III - 01/01/1993 - para restabelecer a vantagem prevista no
artigo 184, item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo
250, da Lei 8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista
no artigo 192, item I, da citada Lei n o- 8.112/90.
N o- 387 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 759, de 24/08/78, publicada no Diário Oficial da União, de
31/08/78, do instituidor de pensão ANTONIO DOS SANTOS, falecido em 22/04/89, processo (n o- 21044.006800/2000-14), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 397 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria de retificação n o- 716, de 16/09/76, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/76, com vigência a partir de 03/09/75, do
instituidor de pensão JOSÉ COELHO, falecido em 14/12/87, processo
(n o- 21044.000122/1999-46), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 388 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 656, de 02/06/80, publicada no Diário Oficial da União, de
06/06/80, do instituidor de pensão ANTONIO JOSE BATISTA, falecido em 05/12/88, processo (n o- 21044.001576/1997-27), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 389 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 417, de 20/05/81, publicada no Diário Oficial da União, de
21/05/81, do instituidor de pensão ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA,
falecido em 07/03/90, processo (n o- 21044.000845/1998-82), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 390 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria coletiva n o- 486, de 13/07/76, publicada no Diário Oficial da
União, de 19/07/76, do instituidor de pensão ANTONIO RODRIGUES, falecido em 22/09/76, processo (n o- 21044.002010/1997-21), a
partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 391 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria coletiva n o- 092, de 02/04/73, publicada no Diário Oficial da
União, de 06/04/73, do instituidor de pensão MANOEL RAYMUNDO DOS SANTOS, falecido em 21/01/80, processo (n o21044.003929/2004-96), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 392 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo
Decreto de 23/11/62, publicada no Diário Oficial da União, de
26/11/62, do instituidor de pensão MANOEL RICARDO DA SILVA,
falecido em 16/01/64, processo (n o- 21044.004805/1999-91), a partir:
I - 01/01/92 - para incluir a vantagem prevista no artigo 192,
item I, da Lei n o- . 8.112/90, e, em conseqüência, excluir a vantagem
prevista no artigo 184, item II, da Lei n o- 1.711/52.
N o- 393 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo
Decreto de 14/04/61, publicada no Diário Oficial da União de
18/04/61, do instituidor de pensão MANOEL RODRIGUES DA
COSTA, falecido em 16/11/87, processo (n o- 21044.012361/2001-5), a
partir:
I - 01/01/92 - para incluir a vantagem prevista no artigo 192,
item I, da Lei n o- . 8.112/90, e, em conseqüência, excluir a vantagem
prevista no artigo 184, item II, da Lei n o- 1.711/52.
N o- 394 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria 266, de 27/06/74, publicada no Diário Oficial da União, de
05/07/74, do instituidor de pensão MANOEL SOARES DA ROCHA,
falecido em 21/05/78, processo (n o- 21044.001748/2000-00), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52;
II - 01/09/1992 - para incluir a vantagem prevista no artigo
192, item I, da Lei n o- .8.112/90, e em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo 184, item II, da Lei 1/711/52;
III - 01/01/1993 - para restabelecer a vantagem prevista no
artigo 184, item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo
250, da Lei 8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista
no artigo 192, item I, da citada Lei n o- 8.112/90.
N o- 395 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria 295, de 16/08/74, publicada no Diário Oficial da União, de
26/08/74, do instituidor de pensão MARINO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, falecido em 29/04/88, processo (n o- 21044.001322/199717), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52;
II - 01/09/1992 - para incluir a vantagem prevista no artigo
192, item I, da Lei n o- .8.112/90, e em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo 184, item II, da Lei 1/711/52;
III - 01/01/1993 - para restabelecer a vantagem prevista no
artigo 184, item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo
250, da Lei 8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista
no artigo 192, item I, da citada Lei n o- 8.112/90.
N o- 396 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria de retificação n o- 1079, de 22/12/81, publicada no Diário
Oficial da União, de 23/12/81, com vigência a partir de 04/12/81, do
instituidor de pensão JULIO MARCELINO MACHADO, falecido em
01/07/88, processo (n o- 21044.000739/1998-35), a partir:
N o- 398 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 792, de 12/08/86, publicada no Diário Oficial da União de
13/08/86, do instituidor de pensão JOSUE RODRIGUES MEIRELES, falecido em 27/09/87, processo (n o- 21044.008229/2003-15), a
partir:
I - 01/01/92 - para incluir a vantagem prevista no artigo 192,
item I, da Lei n o- . 8.112/90, e, em conseqüência, excluir a vantagem
prevista no artigo 184, item II, da Lei n o- 1.711/52.
N o- 399 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 54, de 16/02/79, publicada no Diário Oficial da União, de
01/03/79, do instituidor de pensão JOSÉ ZARU, falecido em
06/04/82, processo (n o- 21044.001353/1997-32), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 400 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 806, de 07/11/79, publicada no Diário Oficial da União, de
08/11/79, do instituidor de pensão JOSE SILVA DE OLIVEIRA,
falecido em 13/08/84, processo (n o- 21044.004029/1996-40), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 401 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
portaria n o- 868, de 22/09/78, publicada no Diário Oficial da União, de
28/09/78, do instituidor de pensão JOSE DOMINGOS DE CARVALHO, falecido em 12/06/87, processo (n o- 21044.011090/2001-17),
a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item I, da Lei n o- . 1.711/52.
N o- 402 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo
decreto coletivo de 31/08/66, publicada no Diário Oficial da União,
de 01/09/66, do instituidor de pensão JOSE ELPIDIO ALLEVATO,
falecido em 19/10/93, processo (n o- 21044.000739/1998-35), a partir:
I - 05/10/1988 - conceder a vantagem prevista no artigo 184,
item II, da Lei n o- . 1.711/52;
II - 01/09/1992 - para incluir a vantagem prevista no artigo
192, item I, da Lei n o- .8.112/90, e em conseqüência, excluir a vantagem prevista no artigo 184, item II, da Lei 1/711/52;
III - 01/01/1993 - para restabelecer a vantagem prevista no
artigo 184, item II, da Lei 1.711/52, conforme estabelece o artigo
250, da Lei 8.112/90 e, em conseqüência, excluir a vantagem prevista
no artigo 192, item I, da citada Lei n o- 8.112/90.
N o- 403 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo
decreto de 28/11/58, publicada no Diário Oficial da União de
28/11/58, do instituidor de pensão JOSE SOUZA RIBEIRO, falecido
em 03/02/61, processo (n o- 21044.004301/1997-45), a partir:
I - 01/01/92 - para incluir a vantagem prevista no artigo 192,
item I, da Lei n o- . 8.112/90, e, em conseqüência, excluir a vantagem
prevista no artigo 184, item II, da Lei n o- 1.711/52.
PEDRO CABRAL