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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA N o- 26, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA JP N o- 132, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Herman Guilhermo de Araújo Souza, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 21ª Região, a partir de 27/08/2014, mediante
permuta com a servidora Juliana Barbosa Machado, Técnico Judiciário,
área administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este
Regional, com lotação na 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
II - Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias ao
servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 27/08/2014.
III - Esta portaria entra em vigor em 27/08/2014.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido no Despacho ADG nº 2118/2014,
resolve:
I - designar AUGUSTO CESAR CUBAS DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade Segurança, classe
A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de
Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Segurança e Transporte,
da Secretaria Administrativa, a partir da data de publicação; II dispensar JOCEMAR PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do
Serviço de Segurança e Transporte, da Secretaria Administrativa, a
partir da data da publicação.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
A 5ª REGIÃO
o-
ATO N 384, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90 .resolve:
Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 5ª
Região, ocupado pela Exma Juíza BRADIANE FARIAS RIBEIRO
LIMA, com efeitos a partir de 19.08.2014, em razão de posse em
cargo inacumulável.
.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 468, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
I - Dispensar o servidor CRISTIANO SANDRI RAMOS,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção e Projetos, Código FC-06.
II - Designar CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, servidor
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe do Núcleo de Manutenção e Projetos, Código FC-06, ficando,
em consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO N o- 386, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
ATOS CPV DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Nomear o servidor JOÃO MAURÍCIO MARIANI WANDERLEY PRIMO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 23ª
Vara do Trabalho de Salvador, na vaga decorrente da exoneração da
servidora Rita de Cássia Croesy Santos Turco
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO N o- 48, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Georgia Lima Pitman, Juíza Titular da Meritíssima 11ª Vara do Trabalho de Belém, constante do Ofício 11ª VT GJT N o- 05/2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I- DISPENSAR a servidora DILMA FLEXA LEITE, Analista Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 1069, da
função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº
200060), da Meritíssima 11ª Vara do Trabalho de Belém;
II- DESIGNAR a servidora ÂNGELA COELHO RODRIGUES ASSUNÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código
Mentorh nº 1679, para exercer a função comissionada de Assistente,
FC-2 (código Mentorh nº 200060), da Meritíssima 11ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa de Dilma Flexa
Leite;
III- Este Ato entrará em vigor a partir de 1º de setembro de
2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
N o- 135 - Nomear ADRIANO CEZAR DA CUNHA JUNIOR, nos
termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da
Constituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo
artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999, para exercer em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanderley Francisco Alves.
Nº 164, quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Conceder, a partir de 22/7/2014, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra. CONCEIÇÃO EIKO OGAWA HONDA, viúva do Juiz Titular
de Vara Wilson Honda, aposentado em 19/5/1997, e falecido em
22/7/2014, com fundamento no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 217, inciso I, alínea "a", e artigo 218, ambos da
Lei nº 8.112/1990.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 21 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 640 - Designar, a partir de 25 de agosto de 2014, DENIS ALESSANDRO CHAGAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na
Seção de Controle e Apoio, da Presidência, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02, no Gabinete da Desembargadora
do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes.
N o- 641 - Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2014, MIRIA GONZAGA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05, na 2ª Vara do Trabalho de Campinas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA N o- 847, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA nº
3229/2014, RESOLVE Remover, a pedido, o servidor EWERLAN
RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com base no art. 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Conceder-lhe 16 (dezesseis) dias de trânsito, no período de 2 a
17/10/2014, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97. Dê-se ciência. Publique-se no
Diário Oficial da União, no Diário da Justiça do Estado e no Boletim
Interno Eletrônico.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 136 - Nomear ANA LUCIA SILVEIRA SAYEGH, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da exoneração de Giovanna Zanet.
N o- 986 - Determinar que conste que Ciro Caló Amaral substituiu
Marlúcia Almeida de Souza, Diretor de Secretaria - CJ-3 da Vara do
Trabalho de Nova Venécia, no período de 14/07/2014 a 18/07/2014,
em razão de participação da titular do curso de PJe, fazendo jus ao
pagamento por 5 (cinco ) dias de efetiva substituição.
N o- 137 - Nomear FRANZ VINICIUS HASS LOPES, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivani Antonio da
Silva.
N o- 997 - REMOVER Elciney Mendes Rangel , Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, Ativo
com Vínculo, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas (COSIS),
dispensando-o da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, da SETIC, para lotá-lo na Seção de Governança de TI
(COSIS).
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV N o- 146, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000400-18.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL, do
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, a partir de 04 de agosto de 2014.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO N o- 60-SLP, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo PA nº
0000412-32.2014.5.15.0895, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014082700058
N o- 998 - DESIGNAR Elciney Mendes Rangel, Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação,Ativo
com Vínculo, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção
- FC-05, da Seção de Governança de TI (COSIS).
N o- 999 - DESIGNAR Luiz Carlos Goldner Junior, Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, Ativo
com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, da SETIC.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 293, DE 2 DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 164, quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja origem da vaga se especifica.
40º lugar - PERICLES II MAGALHAES MARINHO
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Marina Roque
Thompson.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO N o- 137, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do
Regimento, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº. 11.416/2006 e
pela Resolução CSJT nº. 110/2012, que dispõem sobre o instituto de
remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no Protocolo TRT 19ª nº. 43664/2014, resolve:
Art. 1º. CESSAR, a partir da publicação, os efeitos do ATO
TRT 19ª N o- . 06/2013, publicado no Diário Oficial da União de
21/01/2013, Seção 2, página 58, que removeu, a pedido, o servidor
MARCOS GLÁUCIO BEZERRA FONSECA, Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com
o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade; Tecnologia da Informação, do TRT da 6ª Região para este Regional, com efeitos a contar
da publicação.
Art. 2º. REMOVER, de ofício, o servidor MARCOS GLÁUCIO BEZERRA FONSECA para o Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, com efeitos a contar da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA N o- 925, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do Regimento Interno e tendo em vista o
contido no Ofício SEP/CAPE/DCOPE nº 451/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de 30.07.2014, protocolizado
sob o nº 44.058, de 08.08.2014, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora Luci Barbosa Duarte,
Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
para exercer Função Comissionada, pelo período de um ano, a contar
de 15.10.2014, de acordo com o inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 8.270/91, com ônus para este
Tribunal no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 944, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o retorno do servidor abaixo citado, informado através do Ofício TRT GP n]. 198/2014, de 13 de agosto de
2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, protocolizado
sob nº. 44171/2014, resolve:
CESSAR, a partir de 1º de agosto de 2014, os efeitos da
Portaria TRT 19ª GP nº. 039/2008, de 14/01/2008, publicada no
Diário Oficial da União de 18/01/2008, Seção 2, página 36, que
removeu, a pedido, o servidor ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 146 - Nomear o candidato DAVI CASTRO SILVA, habilitado em
concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de
lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da aposentadoria voluntária de MARIA GERALDINA SANTOS,
conforme ATO DG.PR N o- 122/2014.
2
N o- 147 - Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELA
GARCIA DIAS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com
efeitos a contar de 22/8/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO N o- 602, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no PROAD nº 1714/2014, resolve:
REMOVER a servidora JULIANA BARBOSA MACHADO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, por permuta com o servidor HERMAN GUILHERMO DE ARAÚJO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele
Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no
art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
o-
PORTARIA N 503, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Proad N o- 2164/2014,
resolve:
Designar DAVI SALES PINHEIRO, 308.21.1214, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DA SEÇÃO DE TREINAMENTO AO
USUÁRIO do(a) SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a
contar da publicação da presente Portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ISSN 1677-7050
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ATO N o- 190, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Ofício do Juiz do Trabalho Convocado Exmo. Dr. Juliano Pedro
Girardello, datado de 15/agosto/2014, resolve:
I - Exonerar o servidor EDSON PEREIRA MAGALHÃES
(E116-0) do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho de Várzea Grande, com efeitos a contar de 25 de agosto
de 2014.
II - Nomear o servidor EDSON PEREIRA MAGALHÃES
(E116-0), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
matrícula n. 308.23.1384, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Edson Bueno, a partir de 25/agosto/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 191, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Ofício do Juiz do Trabalho Convocado Exmo. Dr. Juliano Pedro
Girardello, datado de 15/agosto/2014, resolve:
I - Nomear o servidor DIOGO HERBERTO NEUMANN
(D054-1), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1016, para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, a
partir de 25/agosto/2014.
II - Cessar os efeitos da PORTARIA TRT/DG - 0031/2014,
a partir da data supramencionada.
EDSON BUENO DE SOUZA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 187, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e, Considerando o contido
no MEM. TRT/GAB.DES.EV N o- . 005/2014, datado de 20/agosto/2014, resolve:
Exonerar a servidora ROSA FRANCISCA DA SILVA BOTELHO DO PRADO (R010-5), Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade matrícula 308.23.254, do Cargo em Comissão CJ
03 - Assessora de Desembargadora do Gabinete da Exma. Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, a partir de 31/agosto/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO N o- 188, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no MEM. TRT/GAB.DES.EV. N o- . 005/2014, datado de 20/agosto/2014, resolve:
Nomear o servidor GILBERT RONALD LOPES FLORÊNCIO (G067-9), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1465, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Desembargadora, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, a partir de 31/agosto/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO N o- 189, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e, Considerando o contido
no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 25/agosto/2014, resolve:
Exonerar o servidor ALÉXANDRO ADRIANO LISANDRO
DE OLIVEIRA (A207-5), matrícula n. 308.23.1524, do Cargo em
Comissão CJ 03 - Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Desembargador Edson Bueno, a partir de 25/agosto/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014082700059
EDSON BUENO DE SOUZA
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará, exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso III
da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010; Considerando o
disposto nos artigos 58, incisos I e XXVI do Regimento Interno do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará- CAU/CE
Exonera, a pedido do empregado, Carlos André Feitosa de
Oliveira e nomeia Vinicius Correia Lima Pereira, aprovado no Concurso Público do CAU/CE para o cargo de Assistente Administrativo,
nos ditames previstos na Constituição Federal de 1988, na lei 12.378/10
e no Regimento Interno do CAU/CE, para a jornada de 30 (trinta) horas
semanais, tendo este apresentado a documentação solicitada
ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Química da 8ª Região, Sergipe, considerando a aprovação no Concurso Público - Edital
nº 001/2014 e no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto nos Artigos 2º e 17 da Lei nº 2.800/56;
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas, MARCUS VINICIUS SANTANA POLETTI, para exercer o cargo de Técnico em Informática do
quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Química da
Oitava Região, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Art. 2° - O servidor foi contratado em 30/07/2014, em caráter de experiência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo
ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias e após este período o contrato torna-se por tempo indeterminado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PETRONIO REZENDE DE BARROS
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Química da 8ª Região, Sergipe, considerando a aprovação no Concurso Público - Edital
nº 001/2014 e no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto nos Artigos 2º e 17 da Lei nº 2.800/56;
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas, LUZENILDA FERRAZ
MAIA, para exercer o cargo de Assistente Administrativo do quadro
permanente de pessoal do Conselho Regional de Química da Oitava
Região, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Art. 2° - A servidora foi contratada em 05/08/2014, em
caráter de experiência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
podendo ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias e após
este período o contrato torna-se por tempo indeterminado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PETRONIO REZENDE DE BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.