Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Assessoramento ao Pleno
RELAÇÃO N.º 08 - FEITO(S) PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO - PLEITO 2014
Representações, Reclamações, Petições, Pedidos de Direito de Resposta e Registro de Candidaturas
SESSÃO ORDINÁRIA DE 5.8.2014 - TERÇA-FEIRA - 17h
RELAÇÃO elaborada nos termos dos §§ 1.º e 3.º do art. 33 da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda,
do parágrafo único do art. 49, caput e § 2.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, para julgamento, na sessão
ordinária do dia 5 de agosto de 2014 às 17h, ou em sessão(ões) subsequente(s), no plenário deste Tribunal
Regional Eleitoral, do(s) processo(s) abaixo-relacionado(s), assim como do(s) adiado(s), pendente(s) de voto de
vista ou constante(s) de pauta(s) já publicada(s), conforme comunicação feita pelo Juiz-relator:
01 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 296-92.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: Coligação MS CADA VEZ MELHOR III (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN e PRB)
Candidato: JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: JOSÉ AMÍLTON DE SOUZA, ANDRÉ THEODORO QUEIRÓZ SOUZA, PAULA TEODORO
QUEIRÓZ SOUZA, ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA
CAVALCANTE BASTOS, CAMILA FRAGA DE SOUZA, CERILO CASANTA CALEGARO NETO,
DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GUILHERME BUSS
CARNEVALLI e VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS
Indeferido
02 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 524-67.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Impugnante: Coligação MS CADA VEZ MELHOR III (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN e PRB)
Advogados: FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE e FLÁVIA
MOYA PELEGRINI
Candidato/Impugnado: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: DOUGLAS RAMOS e FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO
Indeferido
03 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 821-74.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Candidato: JORGE BATISTA DA SILVA (Cargo: Deputado Estadual)
Indeferido. Ausência de filiação partidária.
04 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 820-89.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidata/Impugnada: SIDNÉIA MARA PRADO DE SOUZA EFFGEN (Cargo: Deputado Estadual)
OBSERVAÇÃO: Nos termos dos arts. 15, § 1.º, e 35, § 5.º, da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda, 49, §
2.º, e 50, §§ 2.º e 3.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, proclamado(s) o(s) resultado(s), o Tribunal lavrará o(s)
acórdão(s), o(s) qual(is) será(ão), ao final da sessão, lido(s), assinado(s) e publicado(s), passando a correr dessa
data e/ou da hora de encerramento da sessão o prazo para a interposição de eventual recurso.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Assessoramento ao Pleno
Indeferido
05 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 633-81.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO
Requerente: Coligação MATO GROSSO DO SUL COM A FORÇA DE TODOS IV (PDT e PSDC)
Impugnante: Coligação MS CADA VEZ MELHOR III (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN e PRB)
Advogados: FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE e FLÁVIA
MOYA PELEGRINI
Candidato/Impugnado: PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA, GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA,
SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA, ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO, RAFAEL
MEDEIROS DUARTE e LEONARDO SAAD COSTA
Indeferido. Ausência de Certidão Criminal de Objeto e Pé.
06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º
234-52.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª - PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Embargantes: MARIA ELOIR RODRIGUES VILANTE e Coligação MS CADA VEZ MELHOR I (PMDB,
PSB, PRB, PTN, PEN e PSC)
Advogados: FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE, RODRIGO DALPIAZ
DIAS, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
Embargada: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Deferido. Juntada publicação do Diário Oficial.
07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º
231-97.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª - PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Embargantes: MANOEL DO CARMO VITÓRIO e Coligação MS CADA VEZ MELHOR I (PMDB, PSB, PRB,
PTN, PEN e PSC)
Advogados: FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE, RODRIGO DALPIAZ
DIAS, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
Embargada: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Indeferido. Ausência de filiação partidária.
Secretaria Judiciária do TRE, em Campo Grande, MS, aos 5 de agosto de 2014.
OBSERVAÇÃO: Nos termos dos arts. 15, § 1.º, e 35, § 5.º, da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda, 49, §
2.º, e 50, §§ 2.º e 3.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, proclamado(s) o(s) resultado(s), o Tribunal lavrará o(s)
acórdão(s), o(s) qual(is) será(ão), ao final da sessão, lido(s), assinado(s) e publicado(s), passando a correr dessa
data e/ou da hora de encerramento da sessão o prazo para a interposição de eventual recurso.