O CEFD-UFES EM ANOS DE CHUMBO1
Souza, Patricia Pereira de.
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE-UFMG).
O interesse em estudar o ensino superior durante o período militar no Brasil,
surgiu a partir da inquietação em entender como que em um período tão conturbado, os
responsáveis pela formação superior de educadores agiam perante os ditames do governo.
Compreendidos entre 1968 a 1974, os Anos de Chumbo são assim
denominados por ter o presidente Emílio Garrastazu Médici, utilizando-se do AI-5 e do
Decreto-Lei n.º 477, de fevereiro de 1969, símbolo da repressão política e ideológica,
perseguido professores, alunos e funcionários, ligados a estabelecimentos de ensino público
ou privado, que cometeram as chamadas infrações disciplinares.
Com efeito, no início de 1968, os estudantes, principalmente os vinculados a
UNE e a SBPC, não pretendendo continuar ilhados em seus núcleos universitários,
começaram a enfrentar os problemas sociais vigentes na raiz, mediante as lutas operárias.
Como resposta em 13.12.1968, foi editado o Ato Institucional n° 05, ampliando
ainda mais os poderes do Presidente da República, como, por exemplo; podia baixar atos
complementares e Decretos-Leis a fim de preservar a continuidade do Regime Militar;
suspender as garantias constitucionais de estabilidade, inamovibilidade, vitaliciedade e
habeas-corpus.
Em agosto de 69, o presidente Costa e Silva afastou-se do cargo, por problemas
de saúde, e seu vice , Pedro Aleixo, é impossibilitado de assumir a presidência por ser
contrário ao AI-5. Daí, uma junta militar decidiu pela escolha do general Emílio Garrastazu
Médici para presidente do País.
Em sua posse no governo, Médici afirmou ter como objetivo permitir ao Brasil
tornar-se um país democrático e bem desenvolvido econômico e socialmente. Tal intento seria
alcançado com o auxílio do então ministro da fazenda, Delfim Neto, criador do plano
econômico de estabilização da economia.
Sendo assim, o novo cenário brasileiro constituía-se da seguinte forma: um
governo baseado em aparências, sem marchas estudantis, piquetes de trabalhadores em greve,
1
Esse texto é parte de minha pesquisa de mestrado, em andamento, cujo objetivo de estudo são as práticas de
ensino dos professores que atuaram na formação docente no Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no período de 1968 a 1974. Através da investigação dos
elementos que compõem o processo de ensino desses profissionais, busco dados suficientes para a análise das
práticas, da ação docente e do ser professor de Educação Física no ensino superior.
enfim, o grande público nada podia ver ou saber.
Nesse contexto, a educação foi o ramo que mais incentivos recebeu do
governo, que entendia ser ela o lócus de produção e treinamento do capital humano,
responsável pelo desenvolvimento do país. (Alves, 1984).
Assim, começou, então, a tomar vulto o movimento que objetivava reformas no
ensino superior.
Para Cunha (1983) nesse tempo os professores temiam por seus cargos e agiam
como donos de suas cadeiras.
É um período em que o governo federal percebe ser a Educação Física, um
bom instrumento de publicidade. Prova disso é o Decreto n.º 69.450, de 01.11.1971 que torna
a Educação Física obrigatória em todos os níveis de ensino. E, os incentivos fornecidos por
meio da a Loteria Esportiva, que possibilitou o aumento no número de Escolas de Ensino
Superior em Educação Física.
Nesse mesmo ano ocorreram mudanças significativas no CEFD-UFES, dentre
elas a alteração de endereço (o CEFD-UFES passa a integrar o campus universitário); a
ampliação do quadro docente; aprimoramento dos trinta e quatro educadores já atuantes
compra de material físico e bibliográfico, ampliação do espaço físico, dentre outras.
E são é essas alterações ocorridas no CEFD-UFES nesse momento que
pretendo expor para essa comunicação, discutindo os materiais adquiridos, os procedimentos
de aquisição, a influência e as formas de interferência do governo nesse processo de mudança.
Atualmente estou em fase de estudo e análise dos documentos oficiais, que são
as atas, ementas e documentos do período em que a Escola Superior de Educação Física da
Universidade do Espírito Santo passa a CEFD-UFES (1968-1972)2.
Nesse estudo preliminar estou analisando nesses documentos o processo de
mudança; materiais adquiridos (físico e bibliográfico), principalmente o material enviado pelo
governo para uso dos professores em suas práticas de ensino (manuais editados pelo
MEC/DEF3); qual o material solicitado ou sugestionado pelos docentes para aquisição, desse
material qual(ais) foram efetivamente adquiridos pelo CEFD-UFES; o processo de aquisição
desses materiais; as mudanças de currículos, a nova regulamentação para o ensino superior e
para a educação física, a departamentalização, a implantação de novas disciplinas enfim, estou
2
Em 1968 o governo federal transformou as Escolas e Faculdades das antigas Universidades Estaduais em
Centros e Departamentos por intermédio do Decreto federal n° 63.577 de 08 de novembro de 1968
(PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 1968).
3
Ministério da Educação e Cultura/Divisão de Educação Física.
analisando esse momento procurando entrever as alterações ocorridas no CEFD-UFES (sejam
elas funcionais, estruturais ou organizacionais).
Para expor essas alterações parto do ano de 1968, ano em que por meio das
leituras em atas de Congregação, Conselho Departamental e documentos oficiais (decretos,
normativa, etc.) percebi ocorrerem mudanças sucessivas na estrutura da Escola de Educação
Física (EEF) da UFES.
Em oito de novembro de 1968 o governo federal através do Decreto n.º 63.577
reestrutura as unidades de ensino e pesquisa da UFES em Centros e subdivide tais unidades
em departamentos. Essa reestruturação dessa universidade faz com que setores e disciplinas
básicas comuns a todos os cursos tivessem uma unidade própria. Sendo assim a EEF-UFES
passa a designar-se CEFD-UFES4.
As subdivisões das unidades de ensino e pesquisa da UFES em departamentos
citadas no Decreto n.º 63.577 deu origem a Normativa n.º 001/69 (EEF-UFES, 1969) que
tratava das alterações no Regimento da EEF e a sua departamentalização. Ficando a escola
dividida em: Departamento de Ginástica, Departamento de Atletismo, Departamento de
Ataque e Defesa, Departamento de Desportos Coletivos, Departamento de Desportos
Aquáticos e Náuticos, Departamento de Pedagogia e Departamento Bio-Médico. Cada
Departamento tinha seu chefe e subchefe, eleitos pelos docentes, cada um congregou as
disciplinas afins e ficariam responsáveis pelas atividades destas.
Através dessa Normativa n.º 001/69 também foram criados o Conselho
Departamental, órgão superior formado pelo diretor da escola, como seu presidente; vicediretor, chefes de departamentos e um estudante eleito pelos discentes. Esse órgão passa a ser
a instância máxima da escola em substituição a Congregação. E, a Coordenação Didática,
cujo trabalho principal é auxiliar o trabalho didático dos docentes e acompanhar o andamento
dos trabalhos de ensino e pesquisa junto aos departamentos. O responsável por essa
coordenação fica desobrigado de suas atividades didáticas, mas não tem direito a voto nas
reuniões de departamento e conselho departamental.
Nesse ponto das atas que me chamou a atenção as ordens do dia voltadas a
instituição do uniforme, compunha-se de short para aulas práticas e calça de helanca para
aulas teóricas e circulação interna na Escola. Era financiado aos alunos pelo Serviço
Reembolsável Universitário, o seu uso era obrigatório, sendo proibida a sua substituição por
4
Entretanto em atas de congregação e conselho departamental ainda permanece o registro de “Escola”. A
alteração para o termo “Centro” só ocorre em ata a partir de 1971 com a assunção ao cargo de Diretor por Léo de
Souza Ribeiro em substituição a Aloyr Queiroz de Araújo diretor da escola desde 1935. Resolvi seguir essa
mesma ordem registrada nas referidas atas (EEF-UFES, 1968-1972).
chinelos, tamancos, calça Lee, lenços coloridos e coisas do tipo. De acordo com o registrado
em ata, a instituição do uso de uniforme foi uma decisão aceita e favorável por parte dos
alunos. É bom lembrar que esses eram tempos em que boa educação significava disciplina,
respeito e severidade.
No que se refere a discussão sobre a departamentalização exigida no Decreto
n.º 63.577, o foco era o destino do Departamento de Pedagogia e Departamento Bio-Médico.
Esses Departamentos congregavam disciplinas comuns a outros Centros, então segundo o
Decreto n.º 63.577, esses Departamentos deveriam reformular-se, caso contrário, seriam
transferidos com seus docentes para as unidades responsáveis pelas disciplinas desses
departamentos.
Em março de 1970 essa departamentalização é novamente modificada. Como
cada departamento deveria ter no máximo cinco docentes e alguns dos departamentos da EEFUFES registrava número inferior, o Conselho Departamental da Escola resolveu seguir a
divisão presente no Parecer n.º 894/695, onde as matérias estão relacionadas em três grupos,
sendo que, no caso da Escola, o último grupo foi duplicado. Então a departamentalização
ficou assim: Departamento de Matérias de Fundamento Biológico, Departamento de Matérias
Didáticas, Departamento de Matérias Ginásticas e Departamento das Matérias Desportivas.
O Parecer n.º 894/69 trata da proposta de estruturação curricular para a
educação física, e deu origem a Resolução n.º 69/69 que “fixa os mínimos de conteúdo e
duração a serem observados na organização dos Cursos de Educação Física” (Faria Júnior,
1982, p. 160-161). Essa Resolução provocou mudanças no currículo da Escola, gerando muito
debate nas reuniões. Um dos pontos-chave desses debates foi a seleção das disciplinas que
seriam designadas como Matérias Profissionais e as que seriam as Matérias Optativas. Os
professores discutiam a classificação das disciplinas, pois como não sabiam ao certo o destino
das Matérias Optativas que não obtivessem alunos suficientes para compor turmas, e alguns
deles ainda estavam lotados na Escola como interinos, então, não tinham certeza se seriam
incorporados ao quadro funcional do CEFD-UFES ou não.
Essas discussões foram orientadas pelo professor da Escola, Mário Ribeiro
Cantarino Filho, membro integrante do grupo de trabalho responsável pelos estudos e projetos
que deram origem a esse Parecer n.º 894/69. E duraram até o mês de Maio de 1970 quando
entrou em vigor o novo currículo da EEF-UFES.
5
Parecer n.º 894/69, de 02.12.1969, do Conselho Federal de Educação trata do currículo mínimo da educação
física. (Faria Júnior, 1982, p. 157-159).
No mês seguinte o professor Mário R. Cantarino Filho retornou de uma reunião
com diretores de Escolas de Educação Física, e relatou que alguns dos diretores ainda não
concordavam com o currículo mínimo, por ele distanciar escolas particulares de federais. No
entanto de acordo com o professor tal problema seria resolvido, já que o prazo máximo para
aplicação do currículo seria o ano de 1972.
Como a escola nesse período já tinha, pelo menos a princípio, resolvido essa
questão do currículo, o ponto de debate das atas passou a ser a mudança da escola para o
campus universitário, cujas obras ainda não estavam concluídas. Um dos pontos interessantes
nos registros era o orgulho presente nas falas dos docentes que visitavam as obras, sempre
enaltecendo o Reitor6, diziam ser a obra “um trabalho gigantesco”. Tal orgulho é de fácil
entendimento pois nessa época a escola localizava-se em um espaço físico com dois pavilhões
e um campo, onde as aulas de Natação e Walter Polo ocorriam em piscinas cedidas por clubes
e escolas estaduais7. A nova sede possuía quatro pavilhões, uma praça de esportes e piscina.
Apesar da ansiedade a conclusão das obras e a inauguração da nova sede não
ocorreu nas datas previstas, muito pelo contrário, após o fim do mandato do professor Aloyr
em 1970 e do professor Alaor em 1971, as demandas do orçamento universitário foram
alteradas, o mesmo ocorreu com as datas de conclusão das obras do CEFD-UFES.
Em Junho de 1971 a Comissão de Planejamento e Obras da Universidade
informou ser como certa a mudança da Escola para o campus universitário no mês seguinte.
Os professores então se movimentaram listando materiais para aquisição. No entanto em julho
desse ano, as obras ainda não tinham sido concluídas, o grupo de planejamento resolveu então
contratar um arquiteto para o término desses trabalhos, contando agora com recursos cedidos
pela Divisão de Educação Física e Desportos do MEC para a construção do ginásio de
esportes (área não presente no projeto original). Em setembro esses recursos são adicionados
pela Diretoria de Desportos de Educação Física do MEC através dos planos da Loteria
Federal, para construção dos espaços para atividades práticas, até então o projeto original
contemplava os espaços físicos para aulas pedagógicas.
O atraso nas obras começou a gerar desconfiança com relação ao reitor,
Máximo Borgo Filho, entre os docentes da Escola, por perceberem que o mesmo estaria
provendo outras unidades de condições de funcionamento, retardando a conclusão do CEFDUFES além do atraso na remessa do material solicitado pelos docentes. Essas desconfianças
6
Na época tratava-se de Alaor Queiroz de Araújo, reitor no período de 19.06.67 a 18.06.71, irmão do diretor da
escola, Aloyr Queiroz de Araújo (diretor no período de 1946 a 1970).
7
Inclusive tal fato era causa de freqüentes reclamações por parte dos docentes e alunos da escola.
aumentaram quando o reitor cedeu parte do espaço físico destinado a ala administrativa do
Centro para a sub-reitora acadêmica e para o Centro de Processamento de Dados, alegando
motivos técnicos, sendo que o CEFD-UFES estaria liberado a criar em suas plantas outro
espaço para cobrir o que foi cedido.
Esse fato veio a confirmar as suspeitas dos professores, gerando inúmeras
discussões, em uma delas o diretor, Léo de Souza Ribeiro coloca o seu cargo a disposição
caso as desconfianças e críticas a respeito da transferência do Centro recaíssem sobre ele. O
Conselho Departamental o eximiu de qualquer culpa e afirmou desconfiar da administração
da universidade e não de sua pessoa.
Um aspecto me chamou a atenção ao analisar as atas e ofícios das décadas de
60 e 70, no período de mandato dos irmãos Aloyr Queiroz de Araújo (como diretor da EEFUFES) e Alaor Queiroz de Araújo (como reitor da UFES8). Época em que a escola teve um
grande desenvolvimento. Uma das hipóteses para tal crescimento poderia ser o parentesco
entre o diretor da EEF-UFES e o reitor da UFES, no entanto percebi, analisando os
documentos, que tal crescimento tenha ocorrido muito mais devido ao empenho do professor
Aloyr em estar sempre buscando o progresso da Escola, através de participação em eventos
como os ligados a FIEP (Federação Internacional de Educação Física), órgão o qual era
integrante, ou a I Exposição de Técnicas Aúdio-Visuais9.
Uma outra observação, feita em análise dos documentos, refere-se ao número
de viagens feitas por parte dos docentes, como exemplo só o professor Aloyr nos anos de
1969 e 1970, viajou duas vezes ao exterior, uma pela FIEP e a segunda a Lisboa para um
seminário. Essas viagens tinham liberação do Conselho Departamental e em alguns casos os
docentes ganhavam também passagens e estadias. Nesse período é assinado um convênio,
entre mais de 400 universidades brasileiras e a LASPAU10, iniciou-se um intercâmbio entre
professores de várias instituições, entre elas a UFES, para realização de cursos e eventos
(especialização, pós-graduação, congressos, seminários) em escolas do exterior. Me
questionei: o que traziam esses professores ao retornarem de tais viagens? Esse intercâmbio
propiciou mudanças significativas em suas práticas docentes?
8
É bom lembrar que no ano de 1965, Alaor, era vice-reitor e assumiu a direção do cargo substituindo o reitor
Fernando Duarte Rabelo, que se afastou por problemas de saúde.
9
Nessa exposição lançou o livro “Técnicas Aúdio-Visuais nas Escolas de Educação Física”, (ver Araújo, Aloyr
Q. de. Técnicas Aúdio-Visuais nas Escolas de Educação Física, RJ, Brasil, 1968), onde explica ás técnicas, os
objetivos, os materiais e as formas de seu uso nas aulas de Educação Física.
10
The Latin American Scholarship Program of American Universities. Organização norte-americana com o
objetivo de aprimoramento docente.
No ano seguinte, precisamente em Julho de 1972 é inaugurado o CEFD-UFES.
Em agosto ocorreu a fusão departamental, ficando o CEF-UFES dividido em: 1)
Departamento de Desportos, com as disciplinas: atletismo, basquetebol, futebol, handebol,
natação feminina, natação masculina, pólo-aquático, remo, natação sincronizada, judô,
esgrima, box, tênis, fundamentos de treinamentos desportivos e voleibol. 2) Departamento de
Ginástica, com as disciplinas: ginástica masculina, ginástica feminina, ginástica infantil,
ginástica feminina moderna, ginástica olímpica, dança universal, recreação e folclore, e,
rítmica. 3) Departamento de Matérias Pedagógicas com as disciplinas: estrutura e
funcionamento de ensino de 1º e 2º graus, didática, psicologia da educação, organização da
educação física e dos desportos, prática de ensino, história da educação e da educação física e
sociologia da educação. Sendo que as disciplinas remo, pólo-aquático, natação sincronizada,
tênis, box, esgrima história da educação e da educação física e sociologia da educação não
seriam ainda ministradas devido a inexistência de condições necessárias no CEFD-UFES.
A discussão anterior em torno do Departamento Bio-médico, sobre a sua
permanência ou não no CEFD-UFES conclui-se com a sua transferência o Centro Biomédico.
No ano de sua inauguração o CEFD-UFES apesar de ainda não ter concluído
todos os seus pavimentos, contava com variado material bibliográfico, é claro boa parte eram
editadas pelo MEC, tratavam-se de manuais sobre práticas desportivas, métodos de ensino,
aparelhos, construção de espaços físicos e regras esportivas, pedagogia, psicologia e outros.
Alguns desses livros eram traduções, e foi interessante perceber que em boa parte desses
livros não constam referências bibliográficas. Fato que me chamou atenção pois em 1968 os
professores da, ainda então Escola de Educação Física da UFES foram convidados pela
Divisão de Educação Física do MEC a auxiliar na atualização do material de estudo do “curso
por correspondência” editado pela Divisão de Educação Física do MEC11, e tais manuais não
contam nenhum registro dos nomes desses docentes e das obras utilizadas como referência
para sua construção.
Percebi também a presença de muitas obras estrangeiras, principalmente de
origem espanhola, doadas pelos próprios professores do Centro.
Entre o material físico constavam alguns materiais de aúdio-visual como:
projetor de 16 mm; filme preto e branco e colorido 16 mm, sobre treinamento de remo,
filmado em Ratzeburg-Alemanha; filmes educativos dos jogos olímpicos de Roma e o II
Congresso de Educação Física; retroprojetor 3 M e projetor de slides tipo carrossel.
11
Trata-se do MEC-DEF- Manual de Educação Física. Brasília, curso de Educação Física por
correspondência, 1968 e 1969.
Provavelmente tais materiais são instrumentos incorporados as aulas do Centro pelo professor
Aloyr, que como dito anteriormente foi percursor de técnicas Aúdio-Visuais nas aulas de
Educação Física utilizando-as em suas aulas desde 1962.
As formas de aquisição, pelo que pude inferir até então, era por meio de
solicitação junto a Divisão de Educação Física do MEC.
O uso desses materiais era liberado ao alunado, ficando a biblioteca fechada no
início dos trabalhos no Centro por não existir ainda funcionário responsável pelo local.
Até o momento essas são minhas inferências impressões sobre esses momento
na história do CEFD-UFES. Esclareço que essas considerações baseiam-se em registros de
documentos oficiais encontrados no CEFD-UFES, sendo que em um segundo momento farei
ainda entrevistas com os docentes desse Centro, procurando mais dados para complementar os
vácuos ainda existentes e os registros já encontrados e que estão em análise.
Referências Bibliográficas
ALBERTI, Verena. História Oral: a experiência de CPDOC. Rio de Janeiro, CPDOC/FGV,
1989.
ALVES, Maria H. M. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Trad. de Clóvis Marques.
Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1984. p. 16-155.
BORGO, IVANTIR A. UFES: 40 anos de História. Vitória: UFES, 1995.
CATANI Denice B. e FARIA FILHO, Luciano M. de. História e historiografia da educação
brasileira nos anos 80 e 90: a produção divulgada no GT História da Educação. In:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO,
24, 2001, Caxambu. Resumos... Caxambu: ANPED, 2001, p. 22.
CUNHA, Luiz A. A Universidade crítica: o ensino superior na República Populista. Rio de
Janeiro: Francisco Alves. 1983.
CUNHA Maria Isabel da. O bom professor e sua prática. 12ª ed., Campinas: Papirus, 2001.
CHARTIER, Roger. O Mundo como Representação. Revista Estudos Avançados, USP-SP,
v.11, n. 5, p. 173-191, 1991.
MASETTO, Marcos T. Professor Universitário: um profissional da educação na atividade
docente. Campinas: Papirus, 1998. p. 9-26.
OLIVEIRA, Marcus A. T. de. A Revista Brasileira de Educação Física e Desportos (19681984) e a experiência cotidiana de professores da Rede Municipal de Ensino de
Curitiba: entre a adesão e a resistência. 2001. Tese (Doutorado em História e Filosofia da
Educação) – PUC, São Paulo.
RAYMOND, Danielle e TARDIF, Maurice. Saberes, tempo e aprendizagem do trabalho no
magistério. Educação & Sociedade: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES),
Campinas, n. 73, p. 209-244, 2000.
TEIXEIRA, Inês C. Os Professores como Sujeitos Sócio-Culturais. In: Dayrell, Juarez (Org.).
Múltiplos Olhares sobre a Educação e Cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. p.
179-194.
THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. Tradução de Lólio Lourenço de
Oliveira, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FONTES DOCUMENTAIS
CEFD-UFES. Of. n º 371/74, de 29 de novembro de 1974. Relação de 1.264 obras, do acervo
da antiga biblioteca do Centro para transferência para a Biblioteca Central da UFES.
Diretor: Léo de Souza Ribeiro. Vitória, p. 1-17, 29 Nov. 1974.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. Parecer n.º 894/69, aprovado em 02 de
Dezembro de 1969. Incorpora a Resolução n. º 69. Documenta, Rio de Janeiro, GB, n. 109, p.
153-157, dezembro, 1969.
_____. Resolução n. º 69. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na
organização dos Cursos de Educação Física. Documenta, Rio de Janeiro, GB, n. 109, p. 157159, dezembro, 1969.
EEF-UFES. Resolução Normativa n.º 001/69, de 03 de Março de 1969. Altera dispositivos
do Regimento da Escola de Educação Física, em face do Decreto n.º 63.577, de 8 de
novembro de 1968, que reestrutura a Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, p. 14, 03 Mar. 1969.
___. Atas do Conselho Departamental.. Vitória, p. 1-281, 1968-1972.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto n.º 63.577, de 08 de novembro de 1968, que fixa
a nova estrutura da UFES. Presidente:.A. Costa e Silva. Diário Oficial da União, Brasília,
p. 1-3, 13 Nov. 1968.