2ª Reunião Preparatória para o
IX Encontro Nacional do Poder Judiciário
PLENÁRIA FINAL
JUSTIÇA FEDERAL
15 e 16 de setembro de 2015
Brasília/DF
Coordenadores e Representantes da Justiça Federal na Rede de
Governança Colaborativa
Representantes da Justiça Federal
Ministro Jorge Mussi - Corregedor-Geral da Justiça Federal
Desembargador Federal Fabio Prieto – Presidente do TRF 3
Participantes da Oficinas:
Juiz Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos – Secretário-Geral –CJF - Coordenador
Juíza Federal, Kelly Cristina Oliveira Costa - Corregedoria-Geral
Juiz Federal da 1ª Região, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz
Juiz Federal da 2º Região, Osair Victor de Oliveira Junior
Juíza Federal da 3º Região, Giselle de Amaro e França
Juiz Federal da 4ª Região Desembargador Federal Luiz Fernando W. Penteado
Juiz Federal da 5ª Região, Leonardo Rezende Martins
Diretor-Geral da 4ª Região Eduardo Pedone de Oliveira
Equipe de Gestão Estratégica
Ivan Bonifácio – CJF
Wania Maritiça de Araújo Vieira – 1ª Região
Maria Carolina de Souza Ribeiro – TRF 1ª Região
Pedro Hikaru Oishi – TRF 2ª Região
Vitor Neves Ribeiro – TRF 3ª Região
José Carlos André Bonato – TRF 4ª Região
Luiz Targino – TRF 5ª Região
Alexandre Ferreira Infante Vieira – AJUFE
Luciane Ortiz Tavares Costa Zanoni - AJUFE
Temas Estratégicos
 Efetividade da prestação jurisdicional
• Repercussão geral, recursos repetitivos e incidente de resolução de
demandas repetitivas
• Desjudicialização e justiça restaurativa
 Sistema penitenciário e socioeducativo
• Audiência de custódia
 PJe e o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões
 Reflexões sobre o novo CPC
 Conselhos como repositórios oficiais de informações relativas à execução
financeira, movimentação processual, dimensionamento da força de
trabalho, desempenho das metas e projetos nacionais, acessíveis,
atualizados e em formato aberto. (NOVO!)
Meta Proposta: Celeridade – Meta 2 - Ajustes
Macrodesafio
vinculado:
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Descrição:
Identificar e julgar, no ano corrente:
- No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até o quinto ano anterior ao
ano em curso (até 31/12/2011) e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até o
quarto ano anterior ao ano em curso (até 31/12/2012);
- Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos distribuídos até o quarto ano
anterior ao ano em curso (até 31/12/2012) e, pelo menos, 90% dos distribuídos até o
terceiro ano anterior ao ano em curso (até 31/12/2013);
- Nas Turmas Recursais, 100% dos distribuídos até o quarto ano anterior ao ano
em curso (até 31/12/2012) e, pelo menos, 70% dos distribuídos até o terceiro ano
anterior ao ano em curso (até 31/12/2013).
Fórmula de cálculo:
((∑P2.10 + ∑P2.11+ ∑P2.12 + P2.13 + P2.14 + P2.15) / (P2.1 + P2.2 + P2. 3 + ∑P2.4 + ∑P2.5 +∑P2.6 ∑P2.7 - ∑P2.8 - ∑ P2.9)) X 1000 / K
Onde K = 10 para os processos distribuídos até 31/12/2011, K=7 para 31/12/2012´para no 1º e 2º
graus;
Onde K = 10 e K=9 para os processos distribuídos até 31/12/2012 e 31/12/2013 respectivamente
nos JEFs;
Onde K = 10 e K=7 para os processos distribuídos até 31/12/2012 e 31/12/2013 respectivamente
nas TRs.
Glossário:
{Ver glossário da JF: http://www.cjf.jus.br/observatorio/arq/Glossario.pdf}
Tema Estratégico: Repercussão geral, recursos repetitivos e
incidente de resolução de demandas repetitivas
Ações Implementadas
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
X
X
Criada Comissão para avaliar o impacto do novo CPC.
X
Projeto Estratégico de Pesquisa sobre Demandas Repetitivas.
X
X
X
X
X
Tratativas para reorganização do NURER, com reforço de FCs e
adaptação das atribuições em virtude no novo CPC.
(Automatização da movimentação e controle das demandas de
massa e melhorar o controle da comunicação dos incidentes de
uniformização por parte do STJ e mapeamento de processos).
X
X
X
X
X
Divulgação dos temas repetitivos julgados e repercussão geral.
X
X
X
X
X
Adotado pela Região
Tema Estratégico: Desjudicialização e justiça restaurativa
Ações Implementadas
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
X
X
X
X
X
X
Controle/registro dos acordos pré-processuais
Projetos/programas de conciliação/mediação préprocessual.
Projetos/ações de soluções consensuais e
coletivas de conflitos com mesmo objeto (Ex.:
gratificação da União Federal, desapropriações
do DNIT, etc).
Adotado pela Região
TRF5
Tema Estratégico: Reflexões sobre o novo CPC
Ações Implementadas
Cursos para servidores.
Cursos para magistrados
credenciados pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – ENFAM nos termos da
Resolução nº 125 do CNJ.
Adotado pela Região
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
Tema Estratégico: Sistema penitenciário e socioeducativo: concretização
e a efetividade de direitos e o combate à cultura de encarceramento
desnecessário.
Ações Implementadas
Acordo de Cooperação Técnica
visando à realização de audiências de
custódia.
Ação em andamento
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
 Tema Estratégico: PJe e o uso de meios eletrônicos para a tomada
de decisões
Ações Implementadas
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
Projeto Estratégico Modelo Nacional de
Interoperabilidade.
X
X
X
X
X
Ferramenta de BI (Business Intelligence).
X
X ¹
X
Módulo de gestão criminal e ações de
improbidade administrativa.
Processo Judicial Eletrônico
X
X
X
X
X
X
¹ Tratativas para celebração de convênio com a UERJ objetivando à estruturação de
base de dados DataWarehouse para implementação de solução de BI.
Adotado pela Região
Tema Estratégico: Conselhos como repositórios oficiais de informações
relativas à execução financeira, movimentação processual, dimensionamento
da força de trabalho, desempenho das metas e projetos nacionais, acessíveis,
atualizados e em formato aberto
Ações Implementadas
Observatório da Estratégia da Justiça
Federal
Adotado pela Região
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
2ª Reunião Preparatória para o
IX Encontro Nacional do Poder Judiciário
Obrigado!
15 e 16 de setembro de 2015
Brasília/DF