MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MINISTÉRIO
DA
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
E
O
INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
Aos ___ dias do mês de abril de 2007, de um lado, o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, doravante denominado MCT, representado pelo seu Ministro, e do
outro lado, o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, doravante
denominado INPE, representado por seu Diretor, resolvem assinar o presente TERMO
DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG, com vistas a estabelecer, formalmente,
metas de desempenho a serem alcançadas em 2007, cujo detalhamento encontra-se
explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento:
Anexo 1 – PREMISSAS; Anexo 2 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES DE
AÇÃO E PROJETOS ESTRUTURANTES; Anexo 3 – QUADRO DE
INDICADORES; e Anexo 4 – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DE GESTÃO, complementados pelo Apêndice – CONCEITUAÇÃO
TÉCNICA DOS INDICADORES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o
MCT, por meio da sua Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa,
doravante denominada SCUP, e o INPE, visando assegurar a essa Unidade as condições
necessárias ao cumprimento de sua missão e de seu Plano Diretor - PDU 2007 - 2010,
com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETIVOS
São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Proporcionar maior autonomia de gestão ao INPE, simplificando o processo de
tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes convenentes, para
cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de
acordo com o Anexo 3, em consonância com seu PDU – 2007 - 2010;
3. Fornecer ao INPE orientação básica e apoio para execução das suas atividades
prioritárias definidas no PDU 2007-2010; e
4. Consolidar o papel do INPE como Instituto Nacional.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREMISSAS PARA EXECUÇÃO DO TCG
Este TCG será regido pelas premissas contidas no Anexo 1 e por seu PDU 2007 - 2010.
CLÁUSULA QUARTA - COMPROMISSOS DO MCT/SCUP
1. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução dos
programas, projetos e atividades do INPE, concorrendo para sua liberação nos
prazos requeridos;
2. Articular-se com as demais Secretarias do MCT e Agências envolvidas direta ou
indiretamente nos programas, projetos e atividades do INPE, com vistas a assegurar
os meios para o cumprimento deste TCG;
3. Auxiliar, quando necessário, o cumprimento das atividades do INPE na articulação
interinstitucional com unidades internas ou externas ao MCT;
4. Modernizar, sempre que possível, o sistema de controle, eliminando empecilhos
burocráticos ao processo decisório da gestão do INPE;
5. Auxiliar na busca de fontes externas de recursos financeiros e, quando apropriado,
no encaminhamento e negociação de pedidos de créditos extra-orçamentários;
6. Assegurar o cumprimento das exigências legais, estatutárias e organizacionais
necessárias ao funcionamento planejado para o INPE; e
7. Organizar, pelo menos, um workshop envolvendo o INPE, as Secretarias de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC e de Ciência e Tecnologia para
Inclusão Social - SECIS, objetivando a integração mútua na realização de
programas, projetos e atividades de interesse da política de C,T&I do Ministério.
CLÁUSULA QUINTA – COMPROMISSOS DO INPE
1. Atingir as metas e resultados que forem acordados para cada exercício, na forma dos
AnexoS 2 e 3, considerando que:
a. as premissas de planejamento estabelecidas no Anexo 1 para cada exercício, e o
glossário dos conceitos constantes do Apêndice deste Termo, condicionam e
definem as metas e os indicadores referidos na Cláusula Segunda; e
b. compatibilizados os princípios de transparência nas ações de Governo e de
interesse público, aquelas metas e indicadores de desempenho que constituírem
informações confidenciais, incluindo as questões relacionadas à propriedade
intelectual, devem ser preservadas como tal, respondendo pelos danos causados
à parte direta ou indiretamente responsável por sua divulgação não autorizada.
2. Adotar no INPE as medidas necessárias ao cumprimento de seu PDU 2007 – 2010 e
conseqüente TCG, assegurando o aprimoramento dos métodos de gerenciamento, a
qualidade de suas atividades, a pesquisa científica e tecnológica, a introdução de
inovações em processos técnicos e eventuais produtos e a racionalização dos custos
de execução e gestão;
3. Observar, na condução dos processos, trabalhos técnicos e de pesquisa, os Objetivos
Estratégicos, as Diretrizes de Ação e os Projetos Estruturantes estabelecidos no PDU
2007 - 2010, bem como os Programas e Ações do PPA – Plano Plurianual 2004 2007 do Governo Federal;
4. Apresentar, até o dia 30 do mês subseqüente ao encerramento de cada semestre
civil, relatório de desempenho, de acordo com modelo fornecido pela SCUP/MCT e
com parecer emitido pelo Conselho Técnico-Científico – CTC do INPE;
5. Fornecer informações detalhadas adicionais quando necessárias à correta avaliação
de desempenho;
6. Fazer gestões, com o apoio da SCUP/MCT, para superação de eventuais obstáculos
externos; e
7. Articular-se, no que couber, com as Secretarias de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação - SETEC e de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, na
execução de programas, projetos e atividades inseridos na política de C,T&I do
Ministério.
CLÁUSULA SEXTA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO
O desempenho de gestão do INPE, diante dos compromissos assumidos no presente
TCG, será acompanhado semestralmente e avaliado anualmente pela verificação
objetiva do cumprimento das metas acordadas para os indicadores explicitados no
Anexo 4.
1. Caberá à SCUP a convocação de reuniões semestral de acompanhamento e anual de
avaliação, com a finalidade de analisar os correspondentes relatórios, com a
participação mínima de:
a. dois representantes da SCUP;
b. dois representantes do INPE; e
c. pelo menos um membro do CTC, externo ao INPE.
2. Os relatórios mencionados no item 1 desta Cláusula deverão ser encaminhados à
SCUP, com antecedência mínima de 15 dias às reuniões respectivas;
3. Do relatório semestral de acompanhamento e do relatório anual de avaliação,
mencionados no inciso anterior, resultarão recomendações à administração do INPE,
balizadas nos procedimentos definidos no Anexo 4;
4. As reuniões semestrais de acompanhamento poderão ser, eventualmente, suspensas,
caso seja considerado oportuno pela SCUP; e
5. As reuniões anuais de avaliação incluirão, sempre que possível, discussões sobre os
indicadores e metas a serem pactuados no próximo TCG.
CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO, SUSPENSÃO E RESCISÃO
1. O presente TCG poderá ser revisto, por meio de aditivos de comum acordo com o
INPE, suspenso ou rescindido a qualquer tempo pelas partes, na ocorrência de:
a. mudança relevante nas premissas técnicas e econômicas (Anexo 1), consideradas
na elaboração das metas e indicadores que inviabilizem seu cumprimento;
b. resultado de avaliação técnica com irreversível tendência ao descumprimento
parcial de metas anuais (Anexo 3), por razões imputáveis à administração do
INPE;
c. infringência às leis ou demais normas jurídicas, incluindo-se o Regimento
Interno do INPE, por parte de seus administradores, na modalidade dolosa ou
culposa; e
d. não cumprimento das Premissas estabelecidas no Anexo 1.
2. Recomendações do CTC do INPE poderão resultar na criação de Termos Aditivos a
este TCG.
CLÁUSULA OITAVA – VIGÊNCIA
1.
Este TCG terá vigência até 31 de dezembro de 2007; e
2.
O presente TCG será renovado anualmente a contar do dia seguinte ao do termo
final de vigência previsto no inciso anterior.
Brasília, DF, --- de abril de 2007
Sergio Machado Rezende
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
GILBERTO CÂMARA
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Testemunhas
Luís Manuel Rebelo Fernandes
Secretário-Executivo do MCT
Avílio Antônio Franco
Subsecretário da SCUP/MCT
ANEXOS
I – Objetivos Estratégicos, Diretrizes de Missão, Diretrizes Operacionais e
Diretrizes Administrativo-Financeiras
II – Premissas
III - Indicadores e Conceituação Técnica dos Indicadores
IV – Procedimentos de Avaliação de Desempenho de Gestão
APÊNDICE
9 Conceituação dos Indicadores
Anexo 1
Objetivos Estratégicos
Constituem-se em objetivos estratégicos do INPE na condução de suas atividades,
aqueles definidos nos Planos Plurianuais do Governo Federal, e, especialmente os
constantes deste Termo de Compromisso de Gestão:
-
A manutenção da excelência técnico-científica em suas áreas de atuação,
participando de projetos estruturantes e estratégicos, visando assegurar ao país a
liderança no setor de tecnologia espacial e observação do meio tropical;
-
A pesquisa, o desenvolvimento do conhecimento, bem como, o desenvolvimento
ou a aquisição dos meios, com recursos próprios ou através de parcerias
internacionais, para garantir o acesso do país aos benefícios decorrentes das
tecnologias espaciais, de observação da terra e do clima;
-
A promoção de ações empreendedoras com organizações parceiras para
desenvolver e difundir produtos associados à Missão do INPE: organizações
governamentais e não-governamentais de meio-ambiente, empresas de base
tecnológica dos mais variados setores e universidades;
-
A formulação e condução de uma política industrial para o setor espacial
orientada ao crescimento e sustentabilidade de suas atividades espaciais e, além
disto, orientada ao desenvolvimento industrial de base tecnológica.
Diretrizes de Missão
-
Orientar a gestão institucional aos Programas e as Ações do PPA de forma a
garantir a objetividade e o foco da missão institucional, bem como, permitir a
adaptação da instituição ao atendimento das políticas e diretrizes do Governo
Federal;
-
Promover a integração dos recursos humanos, de infra-estrutura e financeiros
para as metas e objetivos de longo prazo vinculados aos programas e ações do
PPA, e em especial, garantindo a programação dos lançamentos de satélites;
-
Preparar e implementar plano para ampliar o esforço de divulgação e a difusão
do conhecimento científico e tecnológico para a popularização da ciência e
tecnologia espacial, bem como, para a promoção do desenvolvimento social
brasileiro;
-
Preparar e implementar plano de ação para a indústria espacial em sintonia com
as "Diretrizes de Políticas Industriais, Tecnológicas e de Comércio Exterior", do
Governo Federal.
Diretrizes Operacionais: Recomendação de Ação
As diretrizes operacionais e as recomendações de ação para 2007 têm como base: (i) os
avanços e dificuldades observadas em 2006, conforme descritas no relatório de gestão
de 2006; (ii) as avaliações de 2006, coordenadas pelo Ministério do Planejamento, do
PPA 2004-2007.
Desse modo, as prioridades do INPE para 2007 são as seguintes:
1. Garantir o cumprimento do cronograma do programa CBERS priorizando as
seguintes atividades:
a. Integração do CBERS-2B e a preparação para o Lançamento em abril de 2007.
O lançamento do CBERS-2B estava previsto para 2006, mas houve atrasos no
fornecimento de componentes;
b. Cumprir o cronograma estabelecido para o satélite CBERS-3 cujo lançamento
está previsto para abril de 2009; Deverão ser concluídas as últimas contratações
industriais e realizada a definição de solução dos suprimentos, além do
acompanhamento do desenvolvimento dos subsistemas contratados em 2004 e
2005.
2. No que tange à ação de Monitoramento Ambiental da Amazônia, a meta é promover
melhorias nos sistemas DETER e PRODES:
a. O sistema DETER foi consolidado em 2005 por meio do fornecimento de
informações atualizadas ao IBAMA sobre o desmatamento na Amazônia.
Haverá a inclusão de novos satélites (DMC, AWIFS) neste sistema com vistas a
otimizar as informações fornecidas.
b. No âmbito do PRODES, em 2005, foi a primeira vez que o INPE anunciou no
mesmo ano a taxa de desmatamento referente ao período de agosto de 2004 a
agosto de 2005, utilizando imagens do CBERS e LANDSAT. Espera-se repetir a
experiência bem sucedida lançando a estimativa do desmatamento da Amazônia
para 2006 até o final do ano;
3. Definir a configuração do novo supercomputador do CPTEC. O INPE irá se
articular com o Governo Federal visando: a operação apropriada para melhoria de
qualidade dos produtos e serviços e a obtenção de recursos para aquisição do novo
supercomputador para operar em 2009.
4. Definir a missão SSR-1 e estabelecer cronograma adequado. O INPE utilizará a
Plataforma Multi-missão (PMM), projeto da AEB que está em construção sob a
coordenação do Instituto. A missão do satélite de sensoriamento remoto – SSR-1
será definida em junho de 2006 e seu lançamento deve ocorrer no início de 2009.
Mas para que isto aconteça o INPE necessita de aporte de recursos a ser definido
pelo MCT. Há possibilidade de ter o apoio dos Ministérios do Meio-Ambiente,
Agricultura, Defesa e Integração Nacional por meio dos fundos setoriais;
5. Realização do planejamento estratégico até dezembro de 2006. Estão sendo feitos
preparativos para o processo de planejamento com pesquisadores do Departamento
de Política Científica e Tecnológica da UNICAMP e profissionais do Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE que atuarão como consultores do processo
de planejamento estratégico. O planejamento estratégico servirá de base para a
elaboração do PPA 2008-2011 que deve ocorrer em 2007;
6. Além disso, o INPE pretende criar o Centro de Ciência do Sistema Terrestre. Em
razão da crescente importância da temática “Mudanças Globais” para vários países,
em especial, para o Brasil, faz-se necessário o estabelecimento de um programa de
P&D sobre o tema com vistas a gerar subsídio técnico-científico para políticas
públicas que tratem da questão da sustentabilidade e, ao mesmo tempo, pode servir
de ferramenta para negociação internacional. A proposta é formar um centro de
excelência multidisciplinar que produza conhecimento referente aos sistemas físicos
e entendimento dos condicionantes da dinâmica social em relação ao meio
ambiente;
Diretrizes Administrativo-Financeiras
As diretrizes operacionais e as recomendações de ação para 2006 têm como base: (i) os
avanços e dificuldades observadas em 2005, conforme descritas no relatório de gestão
de 2005; (ii) as avaliações de 2005, coordenadas pelo ministério do planejamento, do
PPA 2004-2007.
1. Articular com os níveis estratégicos do Governo Federal, a elaboração de um plano
de formação e contratação de recursos humanos fundamentais ao desempenho das
Ações, em especial, às novas necessidades decorrentes da revisão do PNAE;
2. Implementar ações visando sanar o déficit financeiro - orçamentário crônico
relacionado à discrepância de valores entre as despesas de manutenção e as
previsões orçamentárias para a gestão administrativa;
3. Incentivar a captação de recursos financeiros extra-orçamentários para comporem os
recursos totais dos programas institucionais.
Anexo 2
PREMISSAS
Constituem-se em premissas do presente Termo de Compromisso de Gestão:
1. O recebimento, com fluxo adequado, dos recursos provenientes do Tesouro
Nacional, da ordem de R$ 146.999.000,00 (cento e quarenta e seis milhões e
novecentos e noventa e nove mil reais), para as despesas de Custeio e Capital, e de
R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para Gestão Administrativa
correspondente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual;
ITENS
LOA
Custeio
83.044.000,00
Capital
63.955.000,00
Subtotal Ações Finalistas
146.999.000,00
Gestão Administrativa
Subtotal do Orçamento de
Custeio e Capital (OCC)
Total Geral
2. Receita Própria (Fonte
0150)
12.000.000,00
LIMITE DE EMPENHO
158.999.000,00
158.999.000,00
479.000,00
2. A arrecadação de receita própria (Fonte 150) no valor mínimo de R$ 479.000,00
(quatrocentos e setenta e nove mil reais);
3. O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI,
concedidas pelo MCT/SECUP, no valor de R$ 216.667,00 (duzentos e dezesseis mil
e seiscentos e sessenta e sete reais);
4. As receitas estimadas provenientes de convênios, contratos e serviços e outros da
ordem de R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais), segundo
discriminação a seguir:
Convênios com Destaque Orçamentário
Outros Convênios
Contratos e Serviços (via Fundações)
Fundos Setoriais, Fundações, Agências e Prog. de Fomento à Pesquisa
Participação em Projetos como Parceiro
Outros
TOTAL
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 4.800.000,00
R$ 12.800.000,00
5. A manutenção do número de pesquisadores e técnicos em níveis compatíveis com a
execução de programas e projetos do INPE;
6. Cumprimento no prazo, por parte de entidades externas, de todos os compromissos
firmados entre estas e o INPE, com impacto substancial nos programas
desenvolvidos pelo Instituto. Como entidades externas são entendidas todas aquelas
com personalidade jurídica, com as quais o INPE mantém relacionamento formal.
Anexo 3
A – Indicadores
INDICADORES
Físicos e Operacionais
IPUB
IGPUB
PPACI
PPACN
PcTD
PPP
IPS
IATAE
IDCT
PIN
ITESE
IPV
IAPT
Unidade
Peso
de medida
Série Histórica
2007
2004
2005
2006
1o.Semestre
2o. Semestre
Total 2007
Pub/téc
Pub/téc
Nº
Nº
Nº/téc
Nº
Nº/téc
HH/téc
Nº/téc
%
Nº
Nº/Teses
%
3
3
2
3
3
3
2
3
3
2
2
2
3
0,42
2,07
46
44
0,64
2
76,11
17
21,78
97
83
1,54
76
0,40
1,98
43
54
1,67
3
150,36
25
27,06
58
99
1,80
77,25
0,46
2,32
50
52
1,06
3
163,35
44
31,47
75
77
1,10
78,5
0,23
1,24
50
52
0,51
1
85
40
1,22
73
42
1,00
79
0,24
1,25
50
52
0,51
1
85
40
1,22
73
43
1,00
79
0,47
2,49
50
52
1,02
2
170
40
2,44
73
85
1,00
79
%
%
%
2
2
2
53
27
96
72
10
93
73
8
100
75
8
100
75
8
100
75
8
100
%
%
%
2
-
0,62
22
54
0,50
20
53
0,33
29
56
1,00
30
14
1,00
30
14
1,00
30
14
Nº
Nº/mês
Nº
3
3
2
55.000
2.150.000
7.500
55.000
2.150.000
7.500
110.000
2.150.000
15.000
Administrativo-Financeiros
APD
RRP
IEO
Recursos Humanos
ICT
PRB
PRPT
Indicador de inclusão Social
ICD
IASC
CDS
58.379 109.238 114.000
833.453 1.510.76 1.831.78
12.000 13.597 13.597
B – CONCEITUAÇÃO TÉCNICA DOS INDICADORES
INDICADORES FÍSICOS E OPERACIONAIS
1. IPUB - Índice de Publicações
IPUB = NPSCI / TNSE
Unidade: publicações por técnico, com duas casas decimais.
NPSCI = Número de artigos completos efetivamente publicados em periódicos, com
ISSN, indexados no SCI (Science Citation Index), no ano.
Obs:
•
Não devem ser incluídos aqui os resumos e resumos expandidos apresentados a
congressos e outros eventos similares.
•
Os artigos e respectivos autores e periódicos deverão ser listados quando da
apresentação do Relatório Anual do TCG.
TNSE = Somatório dos técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs:
•
Os técnicos do indicador deverão ser listados, em anexo, com seus respectivos
cargos/funções.
•
Esta variável é envolvida na definição de vários indicadores e não será repetida.
2. IGPUB - Índice Geral de Publicações
IGPUB= NGPB / TNSE
Unidade: publicações por técnico, com duas casas decimais.
NGPB = Número de artigos efetivamente publicados em periódicos com ISSN
indexados no SCI ou em outro banco de dados, adicionado ao número de artigos
efetivamente publicados em revistas de divulgação científica nacional ou internacional,
adicionado ao número de artigos completos efetivamente publicados em congressos ou
eventos similares, nacionais ou internacionais, adicionado ao número de capítulo de
livros, no ano.
Obs:
•
Não devem ser incluídos aqui os resumos e resumos expandidos apresentados a
congressos ou eventos similares.
•
Os artigos e outras publicações deverão ser listados quando do Relatório Anual do
TCG, a exemplo do IPUB.
3. IPin - Índice de Propriedade Intelectual
IPIN= NP / TNSE
Unidade: número de pedidos de patente por técnico, com duas casas decimais.
NP = Número de pedidos de privilégio de patente, protótipos, softwares, modelos de
utilidade e direitos autorais protocolados no país e no exterior, acrescido do número de
patentes concedidas no país e no exterior, no ano.
4. PPACI - Programas, Projetos e Ações de Cooperação Internacional
PPACI = NPPACI
Unidade: número
NPPACI= Número de projetos, programas e ações desenvolvidos em parceria formal
com instituições estrangeiras no ano.
Obs:
•
Considerar apenas os programas, projetos e ações efetivamente desenvolvidos em
parceria formal com instituições estrangeiras, excluindo-se, portanto, aqueles que
dependem da assinatura de um documento institucional. Como documento
institucional/formal entendem-se, também, cartas, memos e similares
assinados/acolhidos pelos dirigentes da UP/MCT e da respectiva contra-parte
estrangeira.
•
As instituições parceiras estrangeiras e os respectivos programas, projetos ou ações
deverão ser listados em anexo específico, de acordo com a sua classificação
(programa, projeto, ação).
•
Deverão ser inseridas nos relatórios também as informações sobre a vigência e
resultados apresentados, no ano.
5. PPACI - Programas, Projetos e Ações de Cooperação Nacional
PPACN = NPPACN
Unidade: número
NPPACN = Número de programas, projetos e ações desenvolvidos em parceria formal
com instituições nacionais, no ano.
Obs:
• A exemplo do PPCACI, considerar apenas os programas, projetos e ações
efetivamente desenvolvidos em parceria formal com outras instituições nacionais,
excluindo-se, portanto, aqueles que dependem de assinatura de um documento
institucional. Como documento institucional/formal entendem-se, também, cartas,
memos e similares assinados/acolhidos pelo dirigente da UP/MCT e da respectiva
contra-parte brasileira.
•
As instituições parceiras e seus respectivos programas, projetos ou ações deverão ser
listadas em anexo específico, de acordo com a sua classificação (programa, projeto,
ação) .
•
Deverão ser inseridas nos relatórios também as informações sobre a vigência e
resultados apresentados, no ano.
6. PcTD - Índice de Processos e Técnicas Desenvolvidos
PcTD = NPTD / TNSEt
Unidade: número por técnico, com duas casas decimais.
NPTD = Número total de processos, protótipos, softwares e técnicas desenvolvidos no
ano, medidos pelo número de relatórios finais produzidos.
TNSEt = Técnicos de Nível Superior, Especialistas, ou seja, o somatório de
Pesquisadores, Tecnologistas e Bolsistas de Nível Superior vinculados diretamente a
atividades tecnológicas, com mais de doze meses de atuação, a serem listados pelo
INPE.
Obs: pesquisas tecnológicas de atuação na UP/MCT
•
Exclui-se, neste indicador, o estágio de homologação do processo, protótipo,
software ou técnica que, em algumas UPs, se segue à conclusão do trabalho. Tal
estágio poderá, eventualmente, constituir-se em indicador específico para a UP.
7. ICC - Índice de Cumprimento de Cronogramas
ICC =CAP / NTC * 100
Unidade: %, sem casa decimal
CAP = Número de contratos atendidos no prazo, no ano. Para efeito do cômputo deste
índice serão considerados como contratos: metas estabelecidas no PPA, projetos
financiados pelos fundos setoriais, bem como, contratos firmados com clientes externos.
NTC =Número total de contratos, a serem listados pelo INPE. Não serão contabilizados
os contratos que venham a sofrer atraso devido a fatores externos ao INPE.
8. IPS - Índice de Produtos e Serviços
IPS = NPS / TNSE
Unidade: Número de produtos e serviços por técnico, com duas casas decimais.
NPS = Número de produtos e serviços fornecidos a terceiros, externos ao ON, mediante
contrato de venda ou prestação de serviços no ano.
9. IATIB - Índice de Atividade em Tecnologia Industrial Básica Aeroespacial
IATAE = [NAER / (NAER + NDIFAER)] * 100
Unidade = %, sem casa decimal
NAER = Número de homens-hora dedicadas a atividades na área Aeroespacial
(atividades de montagem e integração, e atividades de tecnologia industrial básica na
área aeroespacial), no ano.
NDIFAER = Número de homens-hora dedicadas para setores industriais diferentes do
setor aeroespacial, no ano. Essas atividades incluem as atividades de metrologia e
qualificação de componentes, produtos e processos.
10. IDCT - Índice de Divulgação Científica e Tecnológica
IDCT = NDCT / TNSE
Unidade: Número de atividades de divulgação por técnico, com duas casas decimais.
NDCT = Número de cursos de extensão e divulgação, palestras, artigos, entrevistas,
demonstrações técnico-científica comprovados através de documento adequado,
realizados no ano por pesquisadores e tecnologistas vinculados ao INPE.
11. IPV - Índice de Publicações Vinculadas a Teses e Dissertações
IPV = PUS / NTD
Unidade: número de artigos por tese, com duas casas decimais.
PUS = Número acumulado de artigos completos publicados ou aceitos em revistas,
anais de congresso ou capítulos de livro diretamente vinculados a teses ou dissertações
finalizadas no ano; os artigos serão listados pelo INPE.
NTD = Número total de teses e dissertações finalizadas no ano, com orientador
pertencente ao quadro funcional do INPE.
12. PIN - Participação da Indústria Nacional
PIN = [DIN / (DIN + DIE)] * 100
Unidade: %, sem casa decimal
DIN = Somatório dos dispêndios de contratos e convênios com indústrias nacionais que
desempenhem atividades relacionadas à área espacial para efeito de projeto na área de
satélites, fornecimento de partes e equipamentos de satélites ou outras atividades.
DIE = Somatório dos dispêndios de contratos e convênios com indústrias estrangeiras
que desempenhem atividades relacionadas à área espacial para efeito de projeto na área
de satélites, fornecimento de partes e equipamentos de satélites ou outras atividades.
13. Itese - Indicador de Teses e Dissertações
ITese = NTD
Unidade: número de teses e dissertações
NTD = Número total de teses e dissertações finalizadas no ano, com orientador
pertencente ao quadro funcional do INPE.
Indicadores Administrativo-Financeiros
14. APD - Aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento
AP = [1 - (DM / OCC)] * 100
Unidade: %, sem casa decimal
DM = Somatório das despesas com manutenção predial, limpeza e conservação,
vigilância, informática, contratos de manutenção com equipamentos da administração e
computadores, água, energia elétrica, telefonia e pessoal administrativo terceirizado, no
ano, e outras despesas administrativas de menor vulto, além daquelas necessárias à
manutenção das instalações, campi, parques e reservas que eventualmente sejam
mantidas na UP.
OCC = Somatório das dotações de Outros Custeios e Capital, das fontes 100 e 150,
efetivamente empenhadas e liquidadas no período
Obs:
•
Não devem ser incluídos os valores atribuídos à Gestão Administrativa (Benefícios)
•
Nas despesas correntes, diárias e passagens, procurar, quando possível, separar os
gastos com Área-Fim e Área-Meio.
15. RRP - Relação entre Receita Própria e OCC
RRP =RPT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal
RPT = Receita Própria Total incluindo a Receita própria ingressada via Unidade de
Pesquisa (fonte 150), as extraorçamentárias e as que ingressem via fundações de apoio e
similares, em cada ano, inclusive Convênios e Fundos Setoriais e de Apoio à Pesquisa,
excluídos auxílios individuais a bolsas de produtividade concedidos diretamente aos
pesquisadores.
OCC = Definido anteriormente.
16. IEO - Índice de Execução Orçamentária
IEO =VOE / OCCe * 100
Unidade: %, sem casa decimal
VOE =somatório dos valores de custeio e capital efetivamente empenhados e liquidados
OCCe = Limite de Empenho Autorizado.
Indicadores de Recursos Humanos
17. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e Treinamento
ICT = ACT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal
ACT = Recursos financeiros (próprios ou via fundações) aplicados em capacitação e
treinamento no ano, incluindo despesas com passagens e diárias em viagens para
participação em cursos, congressos, simpósios e eventos similares, além de taxas de
inscrição e despesas com instrutores (para treinamento on the job).
OCC = Definido anteriormente
Obs:
•
Excluem-se neste indicador os dispêndios com cursos de pós-graduação oferecidos
pela entidade.
18. PRB - Participação Relativa de Bolsistas
PRB = NTB I (NTS + NTB) * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NTB = Somatório dos bolsistas (PCI, RD etc.) no ano.
NTS = Número total de servidores em todas as carreiras no ano.
Obs:
•
Não será atribuído peso a este indicador
19. PRPT - Participação Relativa de Pessoal Terceirizado
PRPT = NPT I (NTS + NPT) * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NTB = Somatório do pessoal terceirizado no ano.
NTS = Número total de servidores em todas as carreiras no ano.
Obs:
•
Não será atribuído peso a este indicador
Indicador de Inclusão Social
20. IVIS - Índice de Visitas
Unidade = Número
IVIS = Número médio de visitas mensais orientadas para a divulgação popular e
educacional do Instituto.
Pedidos de Privilégio de Patente (IPIn)
PPP = NP
Unidade: número, sem casas decimais.
NP = Número de pedidos de privilégio de patente, protótipos, softwares, modelos de
utilidade e direitos autorais protocolados no país e no exterior, acrescido do número de
patentes concedidas no país e no exterior, no ano.
Índice de Atividades Aeroespaciais (AAER)
AAER = NAER
Unidade: número, sem casa decimal
NAER = Número de homens-hora dedicadas às atividades na área Aeroespacial
(atividades de montagem e integração, e atividades de tecnologia industrial básica na
área aeroespacial), no ano.
Índice de Atividades Diferentes do Setor Aeroespacial (ADFAER)
ADFAER = NDIFAER
Unidade: número, sem casa decimal
NDIFAER = Número de homens-hora dedicadas aos setores industriais diferentes do
setor aeroespacial, no ano. Essas atividades incluem as atividades de metrologia e
qualificação de componentes, produtos e processos.
Índice de Acerto da Previsão do Tempo (IAPT)
IAPT = APT
Unidade = %, sem casa decimal
APT = Taxa média de acerto do modelo global da previsão de tempo até sete dias em
todas as regiões do país no ano.
Obs: Os cálculos diários para a taxa são gerados sistematicamente pelo
supercomputador utilizando as seguintes variáveis:
AC - Correlação de Anomalia (%),
F - Previsões,
A - Análises,
C - Climatologia.
Correlação de Anomalia igual a 100% significa uma previsão perfeita.
Valores próximos à 60% sugerem que os erros da previsão são
suficientemente grandes para indicar a mínima performance aceitável para
as previsões. E valores abaixo de 60%, as previsões são consideradas
inutilizáveis. Ver gráfico no endereço: www.cptec.inpe.br/avaliacao (Evolução do
Modelo Global de Previsão do Tempo)
4 – INDICADORES DE PRODUTOS E SERVIÇO
Imagens CBERS Distribuídas no ano (ICD)
NIC = ICD
Unidade = número, sem casa decimal
ICD = Número de imagens CBERS disponibilizadas, no ano.
Índice de Acessos ao Site do CPTEC (IASC)
NASC = NASC
Unidade = número, sem casa decimal
NASC = Número médio mensal de acessos ao site do CPTEC, no seguinte endereço
www.cptec.inpe.br.
Obs.
1. Cada acesso por um mesmo usuário por até 30 minutos conta como um acesso.
Índice de Cadastros de Downloads do SPRING (CDS)
CDS = NCD
Unidade = número, sem casa decimal
NCD = Número de novos usuários cadastrados, habilitados para downloads do
SPRING, no ano.
ANEXO IV
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO
O desempenho do INPE, frente aos compromissos assumidos no presente Termo
de Compromisso de Gestão, será acompanhado semestralmente e avaliado anualmente
pela verificação do cumprimento das metas pactuadas para os indicadores acordados no
Anexo III.
Caberá a SCUP a convocação de reuniões semestrais de acompanhamento e
anuais de avaliação, objetivando a elaboração de relatórios de acompanhamento
(semestrais) e de avaliação (anual).
Da avaliação de desempenho resultarão recomendações para a administração do
INPE, que se balizarão nos seguintes procedimentos:
•
a avaliação de desempenho se baseará nos indicadores constantes deste Termo de
Compromisso de Gestão, agrupados por áreas-chave relacionadas à obtenção de
resultados
FÍSICOS
E
OPERACIONAIS,
ADMINISTRATIVOS
E
FINANCEIROS, E DE RECURSOS HUMANOS, e, adicionalmente, de indicador
voltado à colaboração do INPE para a INCLUSÃO SOCIAL;
•
será calculado o esforço no atingimento de cada meta em particular, que implicará
na determinação de notas de 0 (zero) a 10 (dez), para cada meta acordada,
associadas a valores realizados, conforme a seguinte escala:
RESULTADO OBSERVADO ( % )
NOTA ATRIBUÍDA
≥ 91
10
de 81 a 90
8
de 71 a 80
6
de 61 a 70
4
de 50 a 60
2
≤ 49
0
•
os pesos serão atribuídos de acordo com o grau de importância de cada indicador
para o INPE, considerando a graduação de 1 a 3 pontos; os pesos de cada indicador
foram negociados com a SECUP/MCT e estão relacionados na tabela a seguir;
•
resultado da multiplicação do peso pela nota respectiva corresponderá ao total de
pontos atribuídos a cada indicador;
•
somatório dos pontos dividido pelo somatório dos pesos corresponderá à pontuação
média global do INPE;
•
a pontuação média global do INPE está associada a um respectivo conceito e deverá
ser classificada conforme abaixo:
PONTUAÇÃO GLOBAL
(Nota)
DE 9,6 A 10,0
•
CONCEITO
A - EXCELENTE
DE
9,0 A 9,5
B - MUITO BOM
DE
8,0 A 8,9
C - BOM
DE
6,0 A 7,9
D - SATISFATÓRIO
DE
4,0 A 5,9
E - FRACO
<
QUE
4,0
F - INSUFICIENTE
acompanhamento de desempenho semestral servirá apenas para indicar tendência de
realização com recomendação à direção do INPE para adoção de medidas corretivas
quando forem observados desvios negativos, considerando-se atendidas as
necessidades mínimas do Instituto, providas pelo MCT/SCUP.
TABELA DE PESOS
Indicadores
Físicos e Operacionais
1. Índice de Publicações (IPUB)
2. Índice Geral de Publicações (IGPUB)
3. Pedido de Propriedade Intelectual (PPP)
4. Programas, Projetos e Ações de Cooperação Internacional (PPACI)
5. Programas, Projetos e Ações de Cooperação Nacional (PPACN)
6. Índice de Processos e Técnicas Desenvolvidos (PcTD)
7. Indicador de Produtos e Serviços (IPS)
8. Índice de Atividade em Tecnol. Indust. Básica Aeroespacial (IATAE)
9. Índice de Divulgação Científica e Tecnológica (IDCT)
10. Participação da Indústria Nacional (PIN)
11. Indicador de Teses e Dissertações (ITese)
12. Índice de Publicações Vinculadas a Teses e Dissertações (IPV)
13. Índice de Acerto da Previsão do Tempo (IAPT)
Administrativos e Financeiros
14. Aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento (APD)
15. Relação entre Receita Própria e OCC (RRP)
16. Índice de Execução Orçamentária (IEO)
Recursos Humanos
17. Índice de Investimentos em Capacitação e Treinamento (ICT)
18. Participação Relativa de Bolsistas (PRB)
19. Participação Relativa de Pessoal Terceirizado (PRPT)
Produtos e Serviços
Peso
3
3
3
2
3
3
3
3
3
1
2
2
3
2
2
2
2
-
20. Imagens CBERS distribuídas no ano (ICD)
3
21. Índice de Acessos ao Site do CPTEC (IASC)
3
22. Índice de Cadastros de Downloads do SPRING (CDS)
2
Apêndice
Diretrizes de Ação
CONCEITUAÇÃO TÉCNICA DOS INDICADORES
Físicos e Operacionais
1. APME - Apoio à Micro, Pequena e Média Empresas – CETEM, INT
APME = APME / TER * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
APME = (NPTD - Nº de Processos e Técnicas Desenvolvidos de interesse das Micro,
Pequena e Média Empresas, conforme definição do SEBRAE) + (NER = Nº de estudos
realizados de interesse das pequenas e médias empresas), ambos medidos pelo Nº de
relatórios finais concluídos no ano.
TER = ∑ de relatórios finais de projetos, ações e estudos concluídos no ano, ou seja a
soma de NPTD + NER.
1. APME - Apoio à Micro, Pequena e Média Empresas – CenPRA
1.1
1.2 APME = NAPME / NAET * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NAPME = Número de micro, pequenas e médias empresas, conforme definição do
BNDES, que foram atendidas em contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de
prestação de serviços de assistência técnica e científica, consultorias, fornecimento de
tecnologias industriais, entre outros, no ano.
NAET = Número total de empresas (micro, pequenas, médias e grandes) que foram
atendidas em contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de
serviços de assistência técnica e científica, consultorias, fornecimento de tecnologias
industriais, entre outros, no ano.
3. DiPC – Disponibilidade da Plataforma Computacional - LNCC
DiPC = NHD / NHP
Unidade: Nº
NHD = Nº de horas realmente disponíveis da plataforma computacional
NHP = Nº de horas de disponibilidade prevista da plataforma computacional. É o nº
total de horas no período menos o nº de horas de paradas previstas.
4. ETCO – Eventos Técnico-Científicos Organizados – CBPF, INPA, MAST, MPEG
ETCO = [ (Nº de Congressos * 3) + (Nº de Cursos, Seminários, Oficinas e
Treinamentos * P) + (Nº de Palestras * 1) ]
Unidade: Nº
P = Peso
(até 20 horas = 1; de 20-40 horas = 2; + de 40 horas = 3)
5. IAHO - Índice de Arquivos Históricos em Organização - MAST
1.3 IAHO = NAHO / EQTO
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NAHO = Nº de fundos arquivísticos em organização, considerando as etapas de
identificação, arranjo, descrição, codificação, elaboração de instrumentos de pesquisa e
alimentação de base de dados.
EQTO = Equipe técnica formada por pessoal de Nível Superior e Médio, Especialistas,
ou seja, o somatório de servidores, bolsistas e terceirizados, vinculados diretamente ao
trabalho de organização de arquivos históricos.
6. IAI – Indicador de Atividade Industrial - INPE
IAI = NAI
Unidade: Nº
NAI = Nº de contratos e convênios com empresas que desempenhem
atividades relacionadas à área espacial para efeito de projeto na área de
satélites, fornecimento de partes e equipamentos de satélites ou outras
atividades.
7. IAT - Índice de Atendimento Tecnológico - INT
IAT = NRD / TNSE
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NRD = Nº de relatórios e documentos referentes a produtos ou serviços tecnológicos
contratados ou adquiridos do INT.
TNSE = ∑ dos Técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
8. IATC - Índice de Arquivos em Tratamento de Conservação - MAST
1.4 IATC = NATC / EQTA
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NATC = Nº de Arquivos em Tratamento de Conservação, considerando as etapas de
diagnóstico, higienização, acondicionamento, elaboração de embalagens e restauração.
EQTA = Equipe Técnica formada por pessoal de Nível Superior e Médio, especialistas,
ou seja, o somatório dos servidores, bolsistas e terceirizados, vinculados diretamente ao
trabalho de tratamento de conservação de arquivos históricos.
9. IATAE - Índice de Atividade em Tecnologia Industrial Básica Aeroespacial
(IATIB)
IATAE = [NAER / (NAER + NDIFAER)] * 100
Unidade = %, sem casa decimal
NAER = Nº de homens-hora dedicadas às atividades na área Aeroespacial
(atividades de montagem e integração, e atividades de tecnologia
industrial básica na área aeroespacial), no ano.
NDIFAER = Nº de homens-hora dedicadas aos setores industriais
diferentes do setor aeroespacial, no ano. Essas atividades incluem as
atividades de metrologia e qualificação de componentes, produtos e
processos.
10. ICACT - Índice de Contribuição para o Acervo Científico e Tecnológico CenPRA
ICACT = NDACT / TNSE
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NDACT = (Nº de especificações de produtos) + (Nº de descrições de processos,
técnicas, métodos e normas) + (Nº de relatórios técnicos ou monografias) + (Nº de
anais) + (Nº de apostilas) + (Nº de manuais).
TNSE = ∑ dos Técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
11. ICC - Índice de Cumprimento de Cronogramas - INPE
ICC = CAP / NTC * 100
Unidade: %, sem casa decimal
CAP = Nº de Contratos Atendidos no Prazo, no ano. Para efeito do cômputo deste
índice, serão considerados como contratos: metas estabelecidas no PPA, projetos
financiado pelos fundos setoriais, bem como contratos firmados com clientes externos.
NTC = Nº total de contratos a serem listados pelo INPE. Não serão contabilizados os
contratos que venham a sofrer atraso devido a fatores externos ao INPE.
12. ICE - Índice de Comunicação e Extensão - MPEG
ICE = [ NPE + NE + NCE + NCI ] / FBC
Unidade: serviços desenvolvidos por técnico
NPE = Nº de projetos de educação em ciência, ambiental, patrimonial e de extensão
desenvolvidos com recursos garantidos e registrados na coordenação de planejamento e
acompanhamento (CPA)
NE = Nº de exposições permanentes, temporárias e itinerantes criadas e com recursos
para sua montagem garantidos.
NCE = Nº de comunicação externa, somado ao Nº de matérias produzidas e publicadas,
multiplicado por 0,1; e ao Nº de textos inseridos no site institucional, multiplicado por
0,1.
NCI = Nº de comunicação interna: composto pelo Nº de edições de notícias internas,
multiplicado por 0,1.
FBC = Nº de funcionários, bolsistas e cedidos vinculados diretamente à Comunicação e
Extensão.
13. ICEx – Índice de Capacitação Extensionista – INT
ICE = NCPF / TNSE
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NCPF = (Nº de Clientes Pessoas Físicas que obtiveram certificado de conclusão de
cursos no INT) + (Nº de pesquisadores externos ao INT que tiveram teses de MSc e
DSc defendidas sob a orientação e/ou co-orientação de pesquisadores ou técnicos do
quadro do INT).
TNSE = ∑ dos Técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
14. ICETC - Índice de Comunicação em Eventos Técnico-Científicos - MAST
1.5 ICETC = NCETC / ETC
Unidade: Nº de Comunicações por técnico e pesquisadores, com uma casa decimal
NCETC = Nº de trabalhos apresentados em Congressos, Participações em Mesasredondas, Palestras e Conferências em Fóruns especializados nas áreas de atuação da
Instituição.
ETC = Nº de membros da equipe técnico-científica com titulação mínima de mestre,
incluindo bolsistas.
Obs: Esse indicador é novo e ainda não possui uma série histórica devidamente
estabelecida.
15. ICPC - Índice de Cumprimento de Prazos e Contratos – CenPRA, CETEM, INT
ICPC = CAP / NTC * 100
Unidade = % sem casa decimal
CAP = Nº de contratos atendidos no prazo no ano, menos os contratos não atendidos em
razão de falha do cliente do setor produtivo.
NTC = Nº total de contratos assinados no ano, menos o nº de contratos não atendidos
em razão de falha do cliente do setor produtivo.
16. IDCT – Índice de Divulgação Científica e Tecnológica – INPE, ON
1.6 IDCT = NDCT / TNSE
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NDCT = Nº de cursos de extensão e divulgação, palestras, artigos, entrevistas,
demonstrações técnico-científica, comprovados através de documento adequado,
realizados no ano por pesquisadores e tecnologistas vinculados à Unidade de Pesquisa.
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
16. IDCT - Índice de Divulgação Científica e Tecnológica - LNA
IDCT = ∑ [P(MD)]
Unidade: Nº, sem casa decimal
MD = Medida de Divulgação. Entende-se por divulgação toda estratégia e ação que visa
levar ao público leigo e especializado informações de cunho institucional e/ou didático
na área de Astronomia. As medidas de divulgação consideradas aqui são as seguintes:
palestras em eventos, escolas, universidades e demais instituições (inclusive palestras
internas no LNA-OS)
P=3
participação em exposições
P = 3d
confecção de folders e/ou exposições
P = 10
curso de capacitação e aperfeiçoamento
P=n
emissão de boletins com informações institucionais
P=3
emissão de notícias para a mídia
P=4
publicações em jornais, revistas etc.
P = 0,001
participações em programas de rádio, TV etc.
P=3
visitantes atendidos no OPD
P = 0,1 v
Assessoria a estudantes
P=2
Assessoria a jornalistas
P=2
Recursos financeiros destinados à divulgação
P = R /10.000
A cada medida será associado um peso conforme definido na tabela acima, onde n é o
Nº de horas-aula administradas, d é o Nº de dias de duração da exposição, e p é o Nº de
palavras da publicação, sendo que o peso mínimo do item 7 é P = 1. v é o Nº de
visitantes atendidos no OPD. R é a soma dos recursos, do orçamento do LNA ou de
outras fontes, em Reais, diretamente destinados à divulgação.
P(MD) = o peso associado a cada medida de divulgação conforme tabela acima.
IDCT = a soma de pesos das medidas de divulgação desenvolvidas no ano.
17. IDI - Itens de Informação Disseminados - IBICT
IDI = NIDI
Unidade: Nº
NIDI = Nº de Itens de Informação Disseminados
18. IDT – Índice de Desenvolvimento Tecnológico - IBICT
1.7 IDT = PMTD / PMTPP * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
PMTDV = Nº de Pacotes de Metodologias e Tecnologias Desenvolvidos.
PMTPP = Nº de Pacotes de Metodologias e Tecnologias Previstos nos Projetos.
19. IDTOPD – Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD - LNA
1.8 IDTOPD = ( ∑ [P(TEL) * R(TEL)] / ∑ [P(TEL)] – 0,90 ) * 100
Unidade: Nº, com uma casa decimal.
Obs. O índice mede a razão entre o nº de horas concedidas aos usuários do OPD e o nº
efetivo de horas nas quais a instrumentação esteve em condições operacionais neste
período.
P(TEL) = o peso associado a cada telescópio para levar em conta a importância do
telescópio. O peso orienta-se aproximadamente à magnitude limite do telescópio. Desta
forma associa-se um peso P=3 ao telescópio Perkin-Elmer (1.6-m), um peso P=1 a
ambos, o telescópio Boller & Chivens (0.6-m) e o telescópio Zeiss.
R(TEL) = A razão entre o nº total de horas escuras concedidas aos usuários em cada
telescópio do OPD e o nº anual de horas nas quais o telescópio e a instrumentação
periférica estiveram em condições operacionais durante as horas concedidas. O nº total
de horas escuras (usando meia-luz náutica como critério) anual é de ~3720 horas.
Subtraem-se as horas que não foram utilizadas em projetos astronômicos (noites não
distribuídas pela Comissão de Programas ou concedidas pelo Diretor) para obter o nº
total de horas escuras concedidas. O nº anual de horas nas quais o telescópio e a
instrumentação periférica estiveram em condições operacionais durante as horas
concedidas define-se como a diferença entre o nº de horas escuras concedidas e o nº do
horas não utilizadas por razões de natureza técnica, segundo os relatórios noturnos e os
relatórios de manutenção.
IPTOPD = o produto do peso de cada telescópio e a razão entre o nº total de horas
escuras concedidas aos usuários em cada telescópio do OPD e o nº anual de horas nas
quais o telescópio e a instrumentação periférica estiveram em condições operacionais
durante as horas concedidas, somado sobre todos os telescópios do OPD, dividido pela
soma dos pesos dos telescópios. Considerando que o valor desta quantidade sempre será
entre 0,90 e 1,00, subtrai-se 0,90 para aumentar a faixa dinâmica do índice. O resultado
será multiplicado por 100 para expressar o índice como porcentagem (acima de 90 %)
durante a qual os telescópios eram disponíveis, em relação ao tempo total.
20. IEC - Indicador de Educação em Ciências - MAST
IEC = NPO
Unidade: Nº
NPO = Nº de Profissionais Orientados em ações voltadas para a formação de
educadores strictu sensu, ou seja, professores e educadores participantes de programas
de formação inicial e continuada.
21. IEIC - Índice de Espécimens Incorporados e Identificados nas Coleções - INPA
IEIC = IICC / NTCC * 100
Unidade: %
IICC = Nº de Registros identificados para cada Coleção no período / Nº total de
Registros em cada Coleção, no período.
NTCC = Nº de Coleções Científicas da UP.
21. IEIC - Índice de Espécimens Incorporados e Identificados nas Coleções - MPEG
IEIC = EI / NTEI
Unidade: Nº, com duas casas decimais
EI = Nº de exemplares incorporados e identificados.
NTEI = Nº total de exemplares incorporados, exceto: as coleções de ciências humanas e
ciências da terra, e as coleções recebidas de terceiros.
22. IER - Índice de Estudos Realizados - CETEM
IER = NER / TNSE
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NER = Nº de estudos, diagnósticos e consultorias realizadas, de interesse do Setor
Mineral e correlatos, medido pelo Nº de relatórios finais concluídos no ano
TNSE = ∑ dos Técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
23. IEVIC - Índice de Estudantes de Vocação e Iniciação Científica – INPA, MPEG
1.9 IEVIC = NE / TNSEB
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NE = Nº de estudantes de vocação e iniciação científica registrados no setor de
capacitação do Instituto.
TNSEB = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas - menos bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG. (INPA)
24. IFATT - Índice Financ. de Atendim. e Transf. de Tecnol. – CenPRA, CETEM,
INT
1.10 IFATT = Valor / TNSE
Unidade: R$ mil, com duas casas decimais.
Valor = (∑ dos valores dos contratos de licenciamento para exploração de patentes - se
houver) + (contratos de fornecimento de tecnologias industriais) + (contratos de
prestação de serviços de assistência técnica e científica) + (contratos de P&D firmados
com o setor produtivo, considerados pelo valor do efetivo ingresso financeiro - regime
de caixa - no ano, através da UP, suas respectivas fundações e similares).
TNSE = ∑ dos Técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
25. IGPUB - Índice Geral de Publicações – Todas as UPs
1.11 IGPUB = NGPB / TNSE
Unidade: Nº de publicações por técnico, com duas casas decimais.
NGPB = (Nº de artigos publicados em periódico com ISSN indexado no SCI ou em
outro banco de dados) + (Nº de artigos publicados em revista de divulgação científica
nacional ou internacional) + (Nº de artigos completos publicados em congresso nacional
ou internacional) + (Nº de capítulo de livros), no ano.
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs: Considerar somente as publicações e textos efetivamente publicados no período.
Resumos expandidos não devem ser incluídos.
26. IIT - Instituições Mobilizadas para o uso de Informação Tecnológica - IBICT
1.12 IIT = NACIT
Unidade: Nº
NACIT = Nº de instituições mobilizadas para uso de informações tecnológicas.
27. IITI - Itens de Informação Transferida pelo IBICT
1.13 IITI = NIIT
Unidade: Nº
NIIT = Nº de itens de informação transferida
28. IMCC - Índice de Incremento Médio das Coleções Científicas - INPA
IMCC = NECC / NTCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NECC = Nº de espécies registradas para cada coleção / Nº total de registros em cada
coleção no período [ Somatórioi (N.º Coletas Coleção i / Total Coleção i) ]
NTCC = Nº Total de Coleções Científicas da UP.
Obs: como nº de espécimens de cada coleção, é mantido o valor do ano nos dois
semestres
29. IMG – Índice de Medidas Geomagnéticas - ON
1.14 IMG = NMG / NTE * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NMG = Nº de medidas geomagnéticas.
NTE = Nº total de estações de medidas geomagnéticas no território brasileiro.
30. IODT – Índice de Orientação de Dissertações e Teses Defendidas – CBPF,
IBICT, INPA, MPEG, ON
IODT = [ (NTD * 3) + (NDM * 2) + (NME * 1) ] / TNSEo
Unidade: Nº
NTD = Nº de Teses de Doutorado defendidas (peso 3)
NDM = Nº de Dissertações de Mestrado defendidas (peso 2)
NME = Nº de Monografias de Especialização defendidas (peso 1)
TNSEo = Considerar apenas os pesquisadores habilitados a orientar, ou seja, somente os
doutores. Considerar também, a orientação das dissertações e teses por pesquisadores
em outras instituições que não a UP/MCT.
30. IODT – Índice de Orientação de Dissertações e Teses Defendidas - LNCC
IODT = (NTD x 2 + NDM) / (NOD x 2 + NOM)
Descrição: (indicador introduzido em 2006) quantidade de teses e dissertações
defendidas no ano / nº de especialistas habilitados a orientá-las, utilizando-se
ponderação diferenciada.
Obj: avaliar a distribuição de trabalho dentre os especialistas qualificados para executálo.
NTD = Nº de Teses de Doutorado aprovadas no ano.
NDM = Nº de Dissertações de Mestrado aprovadas no ano.
NOD = Nº de especialistas habilitados a Orientar teses de Doutorado.
NOM = Nº de especialistas habilitados a Orientar somente dissertações de Mestrado.
31. IPCT - Indicador de Popularização da Ciência e Tecnologia – MAST – antigo
IDCT
IPCT = NPCT
Unidade: Nº de programas e atividades de popularização da ciência
NPCT = (Nº de programas /eventos de popularização da ciência e tecnologia*3) + (Nº
de atividades de popularização da ciência e tecnologia*1), entre os quais: palestras para
o público não especializado, publicações em jornais e revistas de grande circulação,
entrevistas para a imprensa sobre temas científicos, textos de divulgação científica na
internet, itinerância de exposições, etc.
Obs: Esse novo indicador vem a substituir o IDCT e ainda não tem uma série histórica
devidamete estabelecida.
32. IPDLNA - Índice de Publicações com Dados do LNA
IPDLNA = (NPo + NP1) / 2
Unidade: Nº, com uma casa decimal
NPo = Nº de artigos efetivamente publicados no ano sob avaliação,
baseados inteiramente ou parcialmente em dados obtidos nos
observatórios sob responsabilidade do LNA. Por motivos de dificuldades
em obter informações completas da comunidade dos usuários do LNA
sobre todas as publicações, restringe-se o índice a trabalhos publicados
em revistas indexadas.
NP1 = idem, para o ano anterior do ano sob avaliação.
Obs: O IPDLNA será a média anual do nº dos trabalhos publicados no ano
sob avaliação e no ano anterior. Considerando como base do índice as
publicações de dois anos, evita-se que flutuações anuais influenciem o
índice demasiadamente.
33. IPGOAU – Indicador de Proj. de Gerenciam. Observacional e Apoio ao Usuário LNA
1.15
1.16 IPGOAU = ∑ [ P (PGOAU ) ]
Unidade: Nº
PGOAU = Projeto de gerenciamento observacional e de apoio ao usuário, definido
como projeto que vise melhorar a operação dos observatórios sob responsabilidade do
LNA e os serviços prestados à comunidade astronômica, e que não se enquadra nos
projetos de instrumentação. Uma vez concluídos, esses trabalho não precisa ser
repetidos numa base regular. Exemplos incluem a caracterização de instrumentos
científicos, a documentação de processos operacionais etc. O índice visa a medir o
progresso na realização de projetos desse gênero. Considerando as diferenças de
complexidade de diversos projetos, uma pontuação refletindo essa complexidade será
associada a cada projeto. O índice (em contraste com a pontuação de cada projeto) não
pode se relacionar a projetos individuais, uma vez que para um determinado projeto o
tempo de execução é limitado, enquanto o índice deve ser prorrogado ao longo dos
anos. Portanto, precisa-se de um mecanismo para definir o índice independentemente de
projetos específicos. O LNA elaborou um plano de médio prazo (2-3 anos) que será
revisado periodicamente, especificando os projetos de gerenciamento observacional e de
apoio ao usuário a serem desenvolvidos no LNA, junto com uma pontuação para cada
projeto. O anexo IIIB-B contém o atual plano de projetos estratégicos, enumerando os
projetos em andamento ou a serem realizados no futuro próximo, junto com a pontuação
associada.
P(PGOAU) = A pontuação associada a cada projeto de gerenciamento observacional e
de apoio ao usuário.
IPGOAU = A soma de pontuação para cada projeto individual ou partes destes
realizados no ano. No caso de projetos com duração superior a um ano, deve-se
considerar a pontuação parcial conforme o progresso do projeto no ano.
34. IPIC - Indicador de Projetos em Instrumentação Científica - LNA
IPIC = ∑ [ P (PIC) ]
Unidade: Nº
PIC = Projeto em instrumentação científica, definido como planejamento, construção,
comissionamento etc, de instrumentos científicos novos, tanto quanto a alteração e o
melhoramento de instrumentos já existentes. O índice visa a medir o progresso de
construção ou de melhoramento/alteração de instrumentos científicos, inclusive o
software e a documentação relacionados à instrumentação para o Observatório do Pico
dos Dias (OPD) e para os demais observatórios que possam futuramente ser operados
ou gerenciados pelo LNA, ou instrumentos para terceiros construídos pelo LNA, ou
com participação do LNA. Considerando a dificuldade de comparar diversos
instrumentos científicos com complexidades muito diferentes, uma pontuação refletindo
essa complexidade será associada à cada obra instrumental. Para projetos instrumentais
grandes, a pontuação será associada à partes do projeto como por exemplo:
Planejamento, construção de cada módulo, software, comissionamento, documentação
etc. O índice (em contraste com a pontuação de cada instrumento a ser construído) não
pode se relacionar a instrumentos individuais, uma vez porque, para um determinado
instrumento, o tempo de execução é limitado, enquanto o índice deve ser prorrogado ao
longo dos anos. Portanto, precisa-se de um mecanismo para definir o índice
independentemente de instrumentos específicos. O LNA elaborou um plano de prazo
médio (2-3 anos) que será revisado periodicamente, especificando os projetos
instrumentais a serem desenvolvidos no LNA junto com uma pontuação para cada
projeto. A pontuação leva em conta (no sentido de ser diminuído) contribuições em
projetos feitos por terceiros e não remunerados pelo LNA. O anexo IIIB-A contém o
atual plano de projetos de instrumentação, enumerando os projetos em andamento ou a
serem realizados no futuro próximo, junto com a pontuação associada.
P(PIC) = A pontuação associada a cada projeto em instrumentação científica.
IPIC = A soma de pontuação para cada projeto individual ou partes destes realizados no
ano. No caso de projetos com duração superior a um ano, deve-se considerar a
pontuação parcial conforme o progresso do projeto no ano.
35. IPIn – Índice de Propriedade Intelectual – CenPRA, CETEM, INPE, INT
1.17
1.18 IPIn = NP / TNSE
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NP = (Nº de pedidos de privilégio de patente, protótipos, softwares, modelos de
utilidade e direitos autorais, protocolados no país e no exterior) + (Nº de patentes
concedidas no país e no exterior), no ano.
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
36. IPPTA – Índice de Particip. em Proj. de Pesq. Teórica e Aplicada Desenv. IBICT
IPPTA = (CGP * 3) + (CPV * 3)+ (CPInst * 2) + (PGPI * 1) + (PPPoI *1) / TNSEo
Unidade: Nº
CGP = Nº de coordenação de grupo de pesquisa do IBICT. (peso 3)
CPV = Nº de coordenação de projeto de pesquisa vinculado ao IBICT e avaliado por
colegiado reconhecido pelos órgãos de gestão científica. (peso 3)
CPInst. = Nº de coordenação projeto de pesquisa inter-institucionais. (peso 2)
PGPI = N° de participação em grupo de pesquisa inter-institucional ou vinculado a
outra instituição. (peso 1)
PPPoI = N° de participação em projetos de pesquisa em outra instituição (Peso 1).
TNSEo = Técnicos de Nível Superior, Doutores vinculados diretamente à pesquisa, com
mais de doze meses de atuação, a serem listados pelo IBICT.
37. IPS - Índice de Produtos e Serviços – INPE, ON
IPS = (NPS + NSM) / TNSEP
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
NPS = Nº de produtos e serviços fornecidos a terceiros, externos ao ON, mediante de
contrato de venda ou prestação de serviços, no ano.
NSM = Nº de unidades de serviço, apurado entre os serviços prestados em massa
mediante contrato com terceiros ou disponibilizados ao público em geral, conforme
definido abaixo:
9 Sincronismo via Internet: 1 unidade de serviço a cada 106 consultas.
9 Sincronismo via linha discada (RESINC): 1 unidade de serviço a cada certificado
mensal por cliente.
9 Carimbo do Tempo: 1 unidade de serviço a cada certificado mensal por cliente.
9 Hora por telefone discado: 1 unidade de serviço a cada mil consultas.
9 Serviços na WEB: 1 unidade de serviço para cada tipo de acesso oferecido.
TNSEp = Técnicos de Nível Superior, Especialistas, ou seja, o somatório de
Pesquisadores, Tecnologistas e Bolsistas, de Nível Superior vinculados diretamente à
geração e produção de produtos e serviços, com mais de doze meses de atuação, a serem
listados pelo ON.
38. IPTEC - Índice de Produção Técnica - MAST
IPTEC = NTEC /EQTT
Unidade: Nº de trabalhos por técnico, com uma casa decimal.
NTEC = Nº de trabalhos de natureza técnica concluídos, como inventários de coleções,
vídeos, materiais didáticos, modelos tridimensionais, bases de dados, inventários de
arquivo, multimídias, realização de exposições temporárias e itinerantes, realização de
projetos técnicos de como os de restauração e conservação. Os produtos de caráter
periódico, como sumários correntes, boletins, etc serão contabilizados na totalidade
como um trabalho.
EQTT = Equipe técnica formada por pessoal de Nível Superior e Médio, Especialistas,
ou seja, o somatório dos servidores, bolsistas e terceirizados vinculados diretamente a
atividades técnicas .
Obs: Esse indicador sofreu mudança na sua forma de cálculo, e foi refeita a série
histórica segundo a nova conceituação.
39. IPUB - Índice de Publicações – CBPF, INPA, INPE, LNA, LNCC, MPEG
IPUB = NPSCI / TNSE
Unidade: Nº de publicações por técnico, com duas casas decimais.
NPSCI = Nº de publicações em periódicos, com ISSN, indexados no SCI, no ano.
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs: Considerar somente as publicações e textos efetivamente publicados no período.
Resumos expandidos não devem ser incluídos. Os técnicos atuantes no indicador devem
ser listados em anexo.
40. IPV - Índice de Publicações Vinculadas a Teses e Dissertações - INPE
1.19 IPV = PUB / NTD
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
PUB = Nº acumulado de artigos completos publicados ou aceitos em
revistas, anais de congresso ou capítulos de livro diretamente vinculados
a teses ou dissertações finalizadas no ano; os artigos serão listadas pelo
INPE.
NTD = Nº total de Teses e Dissertações finalizadas no ano, com orientador pertencente
ao quadro funcional do INPE.
41. IPVCI - Índice de Publicações Vinculadas a Convênios Internacionais - INPA
1.20 IPVCI = ( PCPI / NTPCCI ) * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
PCPI = Nº de trabalhos em revistas especializadas, livros ou capítulos
originados em função do convênio tendo pesquisador do Instituto como
primeiro autor.
NTPCCI = Nº total de publicações em revistas especializadas, livros ou capítulos
originados em função do convênio internacional.
42. ITDLNA - Índice de Teses com Dados do LNA
ITDLNA = ∑o [ P ( T ) ] + ∑1 [ P ( T ) ] / 2
Unidade: Nº, com uma casa decimal.
P(T) = um peso associado a cada tese. P = 7 para teses de doutorado; P = 5 para teses de
mestrado, e P=2 para projetos de formatura.
∑o = soma dos pesos associados à teses (conforme definição acima) apresentados
durante o ano, sob avaliação.
∑1 = idem, para o ano anterior ao ano sob avaliação.
ITDLNA = A média anual da soma de pesos das teses de mestrado e
doutorado e de projetos de formatura baseadas inteiramente ou
parcialmente em dados obtidos nos observatórios do LNA no ano sob
avaliação e no ano anterior. Considerando como base do índice as teses
apresentadas em dois anos, evita-se que flutuações anuais influenciem o
índice demasiadamente.
Obs: O índice conta o nº de teses de mestrado e doutorado ou projetos de
formatura baseadas inteiramente ou parcialmente em dados obtidos nos
observatórios do LNA. Inclui-se aqui também trabalhos diretamente
relacionados a projetos instrumentais desenvolvidos no âmbito do LNA.
Entende-se como “projeto de formatura” qualquer trabalho elaborado por
estudante de graduação em obediência a uma exigência do curso de
graduação e cujo resultado é documentado de forma escrita.
43. Itese - Indicador de Teses e Dissertações - INPE
Itese = NDT
Unidade: Nº
NTD = Nº total de teses e dissertações finalizadas no ano, com orientador pertencente
ao quadro funcional do INPE.
44. ITTI - Índice de Transferência de Tecnologia da Informação - IBICT
ITTI = ∑ [ ( NTT / MMA ) ] / NTE * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NTT = Nº de Transferência de Tecnologia.
MMA = Meta Máxima Anual.
NTE = Nº de Tecnologia Existentes.
45. MDC - Índice de Produção de Material Didático-Científicos Produzidos - MPEG
MDC = (Nº de periódicos e livros * 3) + (Nº de Materiais Didáticos e Multimídia * 2) /
FBC
Unidade: Nº, com duas casas decimais
FBC = Nº de funcionários, bolsistas e cedidos, vinculados diretamente à Comunicação e
Extensão.
Obs: MDC = {Nº de periódicos (boletins e revistas) e livros publicados x 3} + {Nº de
materiais didáticos especiais (cartilhas, kits, jogos, álbuns para colorir, guias, etc.
produzidos)} + {Nº de multimídia (CD ROM’s e Vídeos) editados x 2}.
46. NCC – Nº de Certificados Concedidos - LNCC
NCC = Nº de certificados de especialização ou extensão, tais como cursos de verão e
outros cursos de extensão em área técnico-científica.
Unidade = Nº
47. NCO – Nº de Credenciamentos Obtidos - INT
NCO = Nº de laboratórios, ensaios credenciados pelo INMETRO e/ou outras
Instituições de credenciamento e de produtos certificados.
Unidade: Nº
48. NICC – Nº de Instrumentos Científicos Conservados - MAST
NICC = Nº de Instrumentos Científicos Conservados
Unidade: Nº
1.20.1.1.1 49. NLMC – Nº de Licenças para uso da Marca de Conformidade
concedida pelo INT
NLMC = Nº de licenças concedidas
Unidade: Nº, sem casa decimal
50. NOHR – Nº de Objetos Históricos Restaurados - MAST
1.21 NOHR = NOMR / EQTR
Unidade: Nº, com uma casa decimal.
NOMR = Nº de objetos museológicos registrados.
EQTR = Equipe técnica formada por pessoal de Nível Superior e Médio, Especialistas,
ou seja, o somatório de servidores, bolsistas e terceirizados vinculados diretamente ao
trabalho técnico de registro de objetos museológicos.
51. NPGA - Nº de Projetos Genoma Atendidos pelo LABINFO - LNCC
NPGA = Nº de Projetos Genoma Atendidos no ano
Unidade = Nº
52. NSA - Nº de Seqüências Analisadas pelo LABINFO - LNCC
NSA = Nº de Seqüências Analisadas
Unidade = Nº (x 1.000)
53. NUA - Nº de Usuários Atendidos - LNCC
NUA = Nº de usuários atendidos pela Coordenação de Sistemas e Redes do LNCC,
pesquisadores do Laboratório, bem como de instituições acadêmicas diferentes do
Laboratório, pesquisadores não pertencentes ao corpo do LNCC ou de
empresas/instituições do Setor Produtivo.
Unidade = Nº
54. PcTD – Índice de Processos e Técnicas Desenvolvidos – CBPF, CenPRA,
CETEM, INPA, INPE, INT, LNCC
PcTD = NPTD / TNSEt
Unidade: Nº de processos e técnicas por técnico, com duas casas decimais.
NPTD = Nº total de processos, protótipos, softwares e técnicas desenvolvidos no ano,
medidos pelo nº de relatórios finais produzidos.
TNSEt = Técnicos de Nível Superior vinculados a atividades de pesquisas tecnológicas
(pesquis., tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na UP/MCT
completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs: Os técnicos deverão ser listados, em anexo, com seus respectivos cargos/funções.
Exclui-se, neste indicador, o estágio de homologação do processo, protótipo, software
ou técnica que, em algumas UPs, se segue à conclusão do trabalho. Tal estágio poderá,
eventualmente, constituir-se em indicador específico da UP.
55. PD - Nº de Pós-Docs – CBPF, CenPRA, LNA, LNCC, MPEG, ON
1.22 PD = NPD
Unidade: Nº
NPD = Nº de Pós-Doutorandos, no ano
56. PIN - Participação da Indústria Nacional - INPE
PIN = [ DIN / (DIN + DIE) ] * 100
Unidade: %, sem casa decimal
DIN = Somatório dos dispêndios de contratos e convênios com indústrias
nacionais que desempenhem atividades relacionadas à área espacial para
efeito de projeto na área de satélites, fornecimento de partes e
equipamentos de satélites ou outras atividades.
DIE = Somatório dos dispêndios de contratos e convênios com indústrias estrangeiras
que desempenhem atividades relacionadas à área espacial para efeito de projeto na área
de satélites, fornecimento de partes e equipamentos de satélites ou outras atividades.
57. PPACI - Programas, Projetos e Ações de Cooperação Internacional –
Todas as UPs
PPACI = NPPACI
Unidade: Nº, sem casa decimal
NPPACI = Nº de Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal com
instituições estrangeiras no ano. No caso de organismos internacionais, será omitida a
referência a país.
Obs: Considerar apenas os Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria
formal com instituições estrangeiras, ou seja, que estejam em desenvolvimento efetivo.
Como documento institucional / formal entende-se, também, cartas, memos e similares
assinados / acolhidos pelos dirigentes da instituição nacional e sua respectiva contraparte estrangeira.
Obs: As Instituições parceiras estrangeiras e seus respectivos Programas, Projetos ou
Ações deverão ser listadas em anexo, de acordo com a sua classificação (Programa,
Projeto, Ação); Deverão ser inseridas nos relatórios também as informações sobre a
vigência e resultados apresentados, no ano.
58. PPACN - Programas, Projetos e Ações de Cooperação Nacional – Todas as UPs
2
PPACN = NPPACN
Unidade: Nº, sem casa decimal.
NPPACN = Nº de Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal com
instituições nacionais, no ano.
Obs: Considerar apenas os Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria
formal com instituições nacionais, ou seja, que estejam em desenvolvimento efetivo.
Como documento institucional / formal entende-se, também, cartas, memos e similares
assinados / acolhidos pelos dirigentes da instituição nacional.
Obs: As Instituições parceiras brasileiras e seus respectivos Programas, Projetos ou
Ações deverão ser listadas em anexo, de acordo com a sua classificação (Programa,
Projeto, Ação); Deverão ser inseridas nos relatórios também as informações sobre a
vigência e resultados apresentados, no ano.
59. PPBD – Proj. de Pesq. Básica Desenv. – CBPF, INPA, LNCC, MAST, MPEG,
ON
PPBD = PROJ / TNSEp
Unidade: Nº, com duas casas decimais.
PROJ = Nº total de projetos desenvolvidos no ano.
TNSEp = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na
Unidade de Pesquisa/MCT completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs: Em projetos de longa duração ou linhas de pesquisa, devem ser
computadas, para efeito de cálculo, as etapas previstas/realizadas de
execução nesta pactuação, as quais serão listadas quando da
apresentação do Relatório Anual do TCG.
60. PV – Nº de Pesquisadores Visitantes no Ano - CBPF
3
PV = NPV
Unidade: Nº
NPV = Nº de Pesquisadores Visitantes
61. TPER - Total de Projetos de P&D Envolvendo Redes Temáticas - LNCC
TPER = S + PR
Unidade = Nº, com duas casas decimais.
TPER = Nº de projetos em que o LNCC atua como coordenador e/ou participa na
execução de Projetos científicos e tecnológicos envolvendo redes nacionais e regionais
de conhecimento e infra – estrutura.
S = 1 se a Secretaria Executiva e a grade computacional do SINAPAD estiverem
organizadas,
S = 0 no caso contrário.
PR = Nº de projetos científicos ou tecnológicos envolvendo redes nacionais ou
regionais diferentes do SINAPAD.
62. TPTD - Trabalhos Public. por Teses e Dissertações Defendidas no Ano – CBPF,
LNCC
TPTD = NTP / (NTD + NDM)
3.1.1.1.1.1.1.1.1 Unidade: Nº, com uma casa decimal
Descrição: (indicador introduzido em 2006) relação entre o Nº publicações e o Nº de
teses ou dissertações, com uma casa decimal. Objetivo: acompanhar a qualidade de
teses e dissertações concluídas.
NTP = Nº de Trabalhos aceitos para Publicação em periódicos indexados ou artigos
completos publicados em anais de congressos, gerados a partir das teses e dissertações
defendidas e/ou em andamento.
NTD = Nº de teses de Doutorado aprovadas no ano
NDM = Nº de Dissertações de Mestrado aprovadas no ano
63. NCTA – Nº de Cartilhas/Tecnologias Apropriadas - IBICT
3.2 NCTA = NCDS
Unidade: Nº de cartilhas disponibilizadas.
NCDS = Nº de cartilhas sobre tecnologias apropriadas desenvolvidas e disseminadas
para veiculação em telecentros e infocentros.
64. UPC – Utilização da Plataforma Computacional - LNCC
UPC (x 1.000) = ∑ dos tempos de CPU, em milhares de horas, utilizados pelos
usuários, descontado o tempo para a administração da plataforma. Esse tempo leva em
conta o nº de processadores de cada equipamento.
Unidade: Horas
Administrativos e Financeiros
65. APD - Aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento – Todas as UPs
APD = [1 - (DM / OCC)] * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
DM = ∑ das Despesas com Manutenção predial, limpeza e conservação, vigilância,
informática, contratos de manutenção com equipamentos da administração e
computadores, água, energia elétrica, telefonia e pessoal administrativo terceirizado, no
ano.
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 100 / 150
efetivamente empenhadas e liquidadas no período, não devendo ser computados
empenhos e saldos de empenho não liquidados nem dotações não utilizadas ou
contingenciadas.
Obs: Além das despesas administrativas listadas no conceito do indicador APD, incluir
outras despesas administrativas de menor vulto e todas aquelas necessárias à
manutenção das instalações, campi, parques e reservas que eventualmente sejam
mantidas pela UP.
66. IEO - Índice de Execução Orçamentária – Todas as UPs menos o LNCC
3.3 IEO = VOE / OCCe * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
VOE = ∑ dos valores de custeio e capital efetivamente empenhados e
liquidados.
OCCe = Limite de Empenho Autorizado.
66. IEO - Índice de Execução Orçamentária - LNCC
IEO = OCC / OCCe x 100
Unidade: %, sem casa decimal
VOE = somatório dos valores de custeio e capital efetivamente empenhados e
liquidados
OCCe = Limite de empenho autorizado.
LEI = ∑ das dotações de Outros Custeios e Capital, das fontes 100 e 150 definidos pela
LEI Nº 11.306, de 16 de maio de 2006.
3.3.1.1.1 67. III - Índice de Investimento em Infra-Estrutura - INT
3.4
3.5 III = RFI / OTAP * 100
Unidade: %, sem casa decimal
RFI = Recursos financeiros investidos em infra-estrutura (material permanente,
equipamentos, serviços de engenharia, inclusive dos advindos de Fundos Setoriais).
OTAP = OCC + Fundos Setoriais.
68. RRP - Relação entre Receita Própria e OCC – Todas as UPs
RRP = RPT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
RPT = Receita Própria Total incluindo a Receita própria ingressada via Unidade de
Pesquisa, as extraorçamentárias e as que ingressam via fundações, em cada ano
(inclusive Convênios e Fundos Setoriais e de Apoio à Pesquisa).
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150 / 250.
Obs: Na receita própria total (RPT), devem ser incluídos os recursos diretamente
arrecadados (fonte 150), convênios, recursos extraorçamentários oriundos de
fundações, fundos e agências, excluídos os auxílios individuais concedidos diretamente
aos pesquisadores pelo CNPq.
Indicadores de Recursos Humanos
69. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e Treinamento – Todas as UPs
ICT = ACT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
ACT = Recursos financeiros Aplicados em Capacitação e Treinamento no ano.
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 100 / 150.
Obs: Incluir despesas com passagens e diárias em viagens cujo objetivo seja participar
de cursos, congressos, simpósios e workshops, além de taxas de inscrição e despesas
com instrutores (desde que pagos para ministrarem cursos e treinamento para
servidores da UP), excluídos, evidentemente, dispêndios com cursos de pós-graduação
oferecidos pela entidade.
69. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e Treinamento – INPE
ICT = ACT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal
ACT = Recursos financeiros (próprios ou via fundações) aplicados em
capacitação e treinamento no ano, incluindo despesas com passagens e
diárias em viagens para participação em cursos, congressos, simpósios e
eventos similares, além de taxas de inscrição e despesas com instrutores
(para treinamento on the job).
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 100 / 150.
Obs: Excluem-se neste indicador os dispêndios com cursos de pósgraduação oferecidos pela entidade.
70. PRB - Participação Relativa de Bolsistas – Todas as UPs
PRB = [ NTB / (NTB + NTS) ] * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
NTB = ∑ dos bolsistas (PCI, RD, etc.), no ano.
NTS = Nº total de servidores em todas as carreiras, no ano.
71. PRPT - Participação Relativa de Pessoal Terceirizado – Todas as UPs
PRPT = [ NPT / (NPT + NTS) ] * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
NPT = ∑ do pessoal terceirizado, no ano.
NTS = Nº total de servidores em todas as carreiras, no ano.
Indicadores de Inclusão Social
72. IBE – Índice de Beneficiários por Evento - LNCC
IBE = TPEBS / TEIS
Unidade: Nº
TPEBS = Total de Participantes em Eventos - como, por exemplo, cursos de
alfabetização digital - organizados pelo LNCC dentro das suas áreas de atuação, e que
visem a inclusão social.
TEIS = Total de eventos organizados pelo LNCC dentro das suas áreas de atuação, e
que visem a inclusão social.
73. IDTIS – Indicador de Difusão Tecnológica de Interesse Social - CETEM
3.6 IDTIS = NMEA
Unidade: Nº
3.7
3.8
NMEA = Nº de Micro, Pequena e Média Empresas Atendidas no ano.
Obs: Apresentar relação.
74. IIS – Indicador de Inclusão Social - LNA
IIS = F(PAL) + F(OPD) + F(ASS) + F(ID-DEF) + F(EVESC) + RECFIN
3.8.1.1.1.1.1.1
Unidade: Nº, com duas casas decimais
Obs: A área mais óbvia em que o LNA, como Laboratório Nacional voltado a uma
disciplina de ciência básica, pode contribuir à inclusão social é a divulgação. Portanto,
a definição do IIS concentra-se nos esforços do LNA em divulgação que incluem a
população desprivilegiada. Considera-se aqui como população desprivilegiada
principalmente crianças de famílias de baixa renda (sem acesso ao ensino pago),
idosos e deficientes. Além disso, considera-se a quantidade de recursos financeiros
diretamente usados em medidas de inclusão social.
F(PAL) = razão entre o Nº de estudantes de escolas públicas, fundações e similares, em
nível de pré-escola, ensino fundamental e médio, participantes de palestras ministradas
por servidores do LNA, e o Nº total de estudantes (em escolas públicas e particulares).
F(OPD) = razão entre o Nº de estudantes de escolas públicas, fundações, ONGs e
similares, em nível de pré-escola, ensino fundamental e médio, visitantes do OPD, em
relação ao Nº total de estudantes visitantes do OPD.
F(ASS) = razão entre o Nº de estudantes e professores de escolas públicas, fundações e
similares assessorados em seus trabalhos escolares e preparação de feiras do
conhecimento, e o Nº total de estudantes e professores assessorados.
F(ID-DEF) = razão entre o Nº de idosos e portadores de deficiências, cujo atendimento
tenha sido provocado pelo LNA, através das diversas medidas de divulgação
institucional, científica e tecnológica, e o Nº total de pessoas atendidas nos mesmos
tipos de atividades. Em consideração às dificuldades inerentes de idosos e portadores de
deficiências em se locomoverem e conseguirem condução adequada, associa-se um peso
dez vezes maior aos integrantes deste grupo, quando visitantes do OPD, do que a outros
visitantes do OPD.
F(EVESC) = razão entre o Nº de estudantes e professores de escolas públicas,
fundações e similares, em nível de pré-escola, ensino fundamental e médio, e o Nº total
de estudantes e professores atendidos em eventos dedicados a escolas.
RECFIN = quantidade de recursos financeiros (capital e custeio), em unidades de R$
10.000, destinados diretamente a medidas de inclusão social.
74. IIS - Indicador de Inclusão Social - ON
IIS = Nº de ações educativas nas áreas de atuação do ON, em escolas da
rede de ensino público e comunidades carentes.
Unidade: Nº.
74. IIS - Índice de Inclusão Social - MPEG
IIS = (PAAVC * 3) + (PAPVC * 1) / NPDEP
Unidade = Nº
PAAVC = Nº de pessoas atendidas em atividades de extensão voltado para as
comunidades
PAPVC = Nº de pessoas atendidas em projetos de pesquisa com algum componente
voltado para as comunidades
NPDEP = Nº de professores/pesquisadores diretamente envolvidos no projeto.
Projetos diretamente voltados para comunidade = peso 3
Projetos com algum componente voltado para comunidade = peso 1
Obs: Apresentar relação.
74. IIS – Indicador de Inclusão Social - MAST
IIS = NPADCT
Unidade = Nº de pessoas atendidas
NPADCT = Nº de pessoas atendidas nas atividades de divulgação científica e
tecnológica
75. PAID – Programa de Aprendizagem Informacional e Digital - IBICT
PAID = NPCP
Unidade: N° de Pessoas Capacitadas pelo Programa
NPCP = Capacitação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas
e organizações da comunidade, especificamente, das cidades de Brazlândia e Asa Sul,
no Distrito Federal, e de Balaio, Pari Cachoeira e Taraquá no Alto Rio Negro –
Amazonas.
76. PIS – Projetos Desenvolvidos na área de Inclusão Social – INT
3.9
PIS = NPIS
3.10 Unidade: Nº
3.11
3.12 NPIS = Nº de Programas e Projetos desenvolvidos pela Instituição na
área de Inclusão Social
77. PPDS – Programas e Projetos Diretos para a Sociedade - CBPF
3.13 PPDS = NPIS
Unidade: Nº de projetos
NPIS = Nº de Programas e Projetos desenvolvidos pela Instituição na área de Inclusão
Social.
77. IVIS – Indicador de Visitas - INPE
IVIS = Nº de visitas mensais orientadas para a divulgação popular e educacional do
Instituto.
Unidade: Nº