SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA
EDITAL CONVENIAMENTO 2014 – SMJSS
Ata 009/2014
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de 2014, reuniram-se no Auditório da Secretaria
de Justiça Social e Segurança, às oito horas e trinta minutos, a Comissão Especial de
Avaliação designada por Portaria Nº 001/2014 de 14 de março de 2014, estando presentes os
membros: Myryam Viegas, Cristiane Corrêa, Josiane Ieque, Kellen Volz, a secretária da
Comissão Raquel Nebel Moraes e a presidente da Comissão Simone Beatriz Lopes da Silva
Magalhães. Os membros Izabel Arndt e Carim Dummer justificaram sua ausência junto a esta
Secretaria. Em um primeiro momento foi entendido pela Comissão que as entidades deverão
adequar-se a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, sendo as visitas de
monitoramento, o momento para avaliar se a entidade está de acordo com a mesma. Iniciouse os trabalhos, avaliando as metas solicitadas de acordo com a demanda dos CRAS e com a
oferta das entidades. Ficam, conforme ata 007/2014, desabilitadas as entidades que não
apresentaram no momento da Habilitação a Certidão do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente para serviços com crianças e adolescentes. Sendo assim, consideram-se
habilitadas para o Serviço de Convivência de 0 a 6 anos as seguintes entidades: 25 metas
para Círculo Operário Pelotense - COP, 30 metas para Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, 10 metas para o Núcleo de Atenção a Criança e ao Adolescente –
NACA, 20 metas para Sociedade Espírita Dona Conceição e 15 metas para o Instituto São
Benedito. Para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 7 a 14 anos
ficou assim estabelecido: 40 metas para o Círculo Operário – COP, 70 metas para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, 40 metas para o Grupo Vale a Vida,
20 metas para o Núcleo de Atenção a Criança e ao Adolescente – NACA, 40 metas para a
Sociedade Espírita Dona Conceição, 20 metas para o Instituto Nossa Senhora da Conceição,
50 metas para o Instituto Lar de Jesus, 10 metas para o Instituto São Benedito, 35 metas para
a Sociedade de Atendimento Escolar – SAE e 40 metas para a Associação Amar: Criança e
Família. Para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos
ficou estabelecido: 20 metas para o Núcleo de Atenção a Criança e ao Adolescente – NACA e
40 metas para a Associação Amar: Criança e Família. Para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de Idosos fica assim entendido: 60 metas para o Círculo
Operário Pelotense – COP, 76 metas para Grupo pela Educação, Saúde e Cidadania – ONG
GESTO, 20 metas para o Grupo Vale a Vida, 20 metas para Olojukan, 30 metas para o
Instituto Lar de Jesus, 30 metas para o Grupo Alegria, 25 metas para Instituo Fabiano de
Cristo, 34 metas para o Lar Assistencial São Francisco de Assis e 30 metas para a
Associação Amar: Criança e Família. Para a Modalidade Habilitação e Reabilitação ficou
assim entendido: 20 metas para o Círculo Operário – COP, 130 para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE, 50 metas para o Centro de Reabilitação de Pelotas –
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EDITAL CONVENIAMENTO 2014 – SMJSS
CERENEPE, 115 metas para a Escola Especial Alfredo Dub e 120 metas para a Escola
Especial Louis Braille. Para a Modalidade Tratamento Precoce fica: 40 metas para
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, 75 para o Centro de Reabilitação de
Pelotas – CERENEPE e 50 para a Escola Louis Braille. Fica designado que deverá haver uma
próxima reunião a fim de que seja tratado os demais serviços, ficando designada para o dia
dezesseis do mês de abril do ano de 2014, as treze horas na Sala de Reuniões desta
Secretaria. Sem mais, declaro encerrada a ata nº 009/2014.
Simone Beatriz Lopes da Silva Magalhães
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Raquel Nebel Moraes
Secretária da Comissão Especial de Avaliação
Jaime Starke
Gerente de Planejamento e Monitoramento